PEÇO AJUDA

O Senador Jarbas Vasconcelos, em sua célebre entrevista, mirou diretamente na corrupção. Citou nominalmente os Senadores Sarney e Renan. E, é claro, atirou no governo Lula.

Sarney e Renan são dois caciques do PMDB, o mais importante partido de sustentação do Governo Lula, dois homens da mais inteira confiança do Presidente Lula, que brigou por um pra presidir o Senado e brigou por outro pra ser líder do PMDB. E foram publicamente esculhambados pelo Senador Jarbas Vasconcelos.

A entrevista tornou-se o fato político mais importante dos últimos dias e repercutiu no país inteiro. Até no Jornal da Besta!

Como é natural, muita gente a favor e muita gente contra.

Ontem o Senador foi à tribuna e provocou o fato político mais importante da terça-feira, juntamente com outro fato importante, que foi um discurso do deputado pernambucano Silvio Costa, esculhambando Jarbas.

Novamente o Senador Jarbas Vasconcelos baixou o cacete e citou explicitamente o presidente Lula em um trecho do seu discurso:

“Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo.”

À noite, os principais jornais televisivos do Brasil deram destaque ao pronunciamento do Senador. Como era de se esperar e como deve ser. É este o papel da imprensa. Na manhã de hoje, o assunto está nos jornais do país inteiro.

Repito: todas os canais de televisão trataram do assunto ontem à noite.

Só o mais antigo, o mais “importante” e o de maior audiência não deu uma palavra sequer sobre o fato: o Jornal Nacional da Rede Globo.

Sim, ele mesmo.

Como a Rede Globo é acusada pelas zisquerdas – de manhã, de tarde e de noite -, de ser um instrumento da direita a serviço da difamção do governo Lula, eu estranhei uma omissão de tamanha magnitude. Esperei que ela, a Globo, desse uma chamada em manchete, botasse Jarbas nas alturas e dedicasse os seus milionário segundos à imagem do senador discursando e esculhambando com o governo do Presidente Lula.

Mandei uma mensagem pra Tereza Cruvinel, que foi estrela do jornalismo na Rede Globo e foi tirada de lá pelo Presidente Lula pra digir a TV Brasil, mais conhecida por TV Lula, pedindo pra ela me dar alguma explicação. Já que conhece a casa e entende de como se faz jornalismo na Vênus Platinada. Até o momento não tive respostas.

Sendo a Rede Globo contra o governo Lula (conforme garantem as zisquerdas), ela deveria, pelo menos, ter dado uma nota sobre o pronunciamento do Senador. Esculhambando-o e dizendo que ele quebrou a cara e que o Palácio do Planalto o desmentiu de imediato. Mas, nem isso. Simplesmente se omitiu.

Não é estranho?

Peço ajuda aos leitores.

Quem tiver alguma explicação para o fato, por favor, mande uma luz aqui pro Jornal da Besta pra alumiar um pouco minha ignorância e minha perplexidade.

Agradeço antecidapamente.

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Senador Jarbas Vasconcelos discursando ontem na tribuna do Senado Federal: só a Rede Globo não viu

* * *

PS: Os leitores interessados podem ler a íntegra do discurso do Senador Jarbas Vasconcelos logo a seguir. Procurei na internet, inclusive na página da Câmara dos Deputados, o discurso do Deputado Sílvio Costa esculhambando Jarbas. Não encontrei em lugar algum. Só achei alguns trechos nos jornais. Gostaria de publicar a íntegra no JBF. Peço novamente ajuda aos leitores. Quem conseguir o discurso do deputado, me mande, por favor.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Antes de iniciar meu pronunciamento devo dar Conhecimento a Vossas Excelências do teor da Comunicação que hora apresento a Mesa:

Ao chegar a esta Casa, iniciando o exercício de meu mandato procurei a Liderança do PMDB com uma única solicitação: Indicar-me para compor a Comissão de Constituição e Justiça como representante do Partido – O Líder Raup pode testemunhar o que afirmo.

Com todo o respeito aos demais colegiados desta Casa, a CCJ é sem duvida, o foro mais importante do Senado Federal, onde procurei representar com dignidade o povo de Pernambuco e o meu Partido. Foi um trabalho profícuo e gratificante onde pude apresentar varias proposições que tratam da Reforma Política, da interceptação telefônica e que alteram a Lei de Execução Penal. Fui designado a Relatar mais de 50 proposições, entre as quais a Reforma Política, o Marco Regulatório do Gás e a Lei de Licitações.

Destaco ainda, a relatoria do Projeto de Resolução 40/2007 que previa o afastamento preventivo dos membros da Mesa em caso de oferecimento de representação que sujeitasse o Senador à perda de mandato. Proferi parecer favorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e pelo Plenário.

Ao defender este instituto, que não permitia o uso do cargo para inviabilizar as investigações angariei a insatisfação – para dizer o mínimo – do então Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros.

Para minha surpresa, após esta relatoria, fui, em companhia do Senador Pedro Simon, sumariamente afastado daquele colegiado pelo Líder Raup, que após pressão de vários companheiros do partido, da oposição e da população em geral que congestionou a caixa postal dos Senadores, resolveu reconduzir-nos a mim e a Pedro.

Não foi, portanto, com surpresa que no dia de ontem fui informado que o atual Líder afastou-me mais uma vez da CCJ, sem sequer comunicar-me oficialmente.

Tendo em vista esta atitude de retaliação mesquinha, comunico a Mesa que não aceito qualquer outra indicação da Liderança do PMDB para colegiados no Senado.

Nem mesmo na ditadura tive meus direitos políticos cerceados, apesar de combatê-la diuturnamente. Agora em pleno regime democrático, que tive a honra de ajudar a construir, sou impedido de exercer meu mandato em sua plenitude frustrando os milhares de Pernambucanos que a mim confiaram sua representação.

* * *

Discurso Pronunciado pelo Senador Jarbas Vasconcelos no Plenário do Senado Federal no dia 3 de março de 2009.

Senhor Presidente,

Senhoras Senadoras,

Senhores Senadores,

Volto a esta tribuna duas semanas depois da entrevista que concedi à Veja, na qual analisei o quadro político do Brasil. Nesse período, li, vi e ouvi as mais diversas análises sobre as minhas palavras. Levantaram teorias conspiratórias, tentaram me descredenciar.

Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado.

Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem.

Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito e Governador, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de Pernambuco.

A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar. Eles não me amedrontam.

Estou nesta Casa há dois anos e um mês, e nada do que afirmei ao repórter Otávio Cabral difere muito do que eu disse a alguns dos senhores e das senhoras. Nesta mesma tribuna, já critiquei a degradação pública à qual está submetido o sistema político brasileiro, alertando para a desqualificação moral dos partidos políticos.

A verdade é sempre inconveniente para quem vive da mentira, da farsa e é beneficiário dessa realidade perversa. Eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas – correção de rumos e de práticas.

Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito Senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.

Mas quero aqui me colocar à disposição de todos aqueles que dentro e fora do Congresso Nacional defendem pensamento semelhante: querem partir para a ação e dar um basta aos desvios no exercício da função pública. Alguns parlamentares já me procuraram com esse objetivo. A eles assegurei o meu apoio e o meu engajamento.

O meu objetivo primordial foi atingido ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia. O resultado prático foi mostrar ao cidadão comum que vale a pena se indignar, que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política.

É extremamente necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de desalento para com o exercício da política.

Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado, mas que reflita prioritariamente o desejo da sociedade brasileira, o desejo de quem hoje se expressa apenas por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas. O exercício da política não comporta espectadores. Quem não faz política verá outros fazê-la em seu lugar, para o bem e para o mal.

Senhor Presidente, cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e por políticas públicas que façam o País avançar.

Instituições como os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa têm dado uma contribuição inquestionável e valiosa nessa área.

Não sou afeito aos holofotes e à palavra fácil. Os jornalistas que cobrem os trabalhos do Senado Federal sabem do que estou falando. Mas uma coisa eu posso assegurar: sempre tive posições claras, mesmo nos momentos mais obscuros da história do Brasil. Tenho ojeriza à passividade e à omissão.

Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente.

A população que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários.

Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo.

Celina Vargas do Amaral Peixoto, socióloga reconhecida internacionalmente, neta do Presidente Getúlio Vargas, em carta publicada pela revista “Veja”, edição de nº 2.101, se manifesta tão horrorizada quanto eu com a degradação do quadro político nacional:

“Os políticos lutavam por projetos. Brigavam dentro e fora dos partidos, por ideias e pelo poder legitimamente constituído ou não. Entendia-se que o homem público tinha uma missão a cumprir.”

Ou resgatamos essa lógica para o exercício da política ou vamos continuar estampando capas de revistas e jornais da pior forma possível. Não pensem que me agradou dizer o que eu disse, mas estou convicto de que tinha de fazê-lo.

Aproveito esta oportunidade para agradecer as milhares de correspondências que recebi em apoio a minha entrevista. Foram e-mails, cartas, telegramas, telefonemas. Expresso minha gratidão também pelas cartas enviadas aos jornais e à revista Veja, as quais tive oportunidade de ler nos últimos 15 dias.

Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,

O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso País é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia.

O poder pelo poder leva ao quadro político degenerado que hoje vivemos no nosso País, no qual a esperteza é mais valorizada do que a inteligência e a correção ética.

A conclusão de tudo isso é óbvia. O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política – não a esse arremedo de reforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional, a qual, segundo afirmam, será “fatiada”. Também não me refiro à fidelidade partidária com “prazo de validade”, aprovada pela Câmara dos Deputados.

Uma reforma política séria deve, em minha opinião, incluir e aprovar pelo menos quatro pontos:

1 – Financiamento público de campanha;

2 – Fidelidade partidária;

3 – Fim das coligações em eleições proporcionais e

4 – Implantação da cláusula de desempenho.

O financiamento público de campanha é indispensável para evitar a interferência cada vez maior do poder econômico, que corrompe o processo eleitoral.

A proposta de reforma política debatida há algum tempo pela Câmara dos Deputados previa o financiamento público com um custo para a campanha eleitoral de R$ 7 reais por eleitor. Hoje isso representaria um custo de aproximadamente R$ 914 milhões de reais para uma eleição nacional, tomando como referência um eleitorado de 130,6 milhões de pessoas.

De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha eleitoral do ano passado custou cerca de R$ 2,43 bilhões. A imprensa, por sua vez, calcula que a despesa real representou até cinco vezes esse valor, chegando à cifra de R$ 12,15 bilhões – mais de 12 vezes o valor estabelecido no projeto da reforma política!

Não sou ingênuo de acreditar que o financiamento público sozinho vá resolver o problema da corrupção e do desvio de recursos públicos para as campanhas eleitorais. Isoladamente, nenhuma dessas propostas que eu citei dará resultados amplos. Por essa razão, questiono a chamada “reforma fatiada”.

A fidelidade partidária, por sua vez, é um instrumento para impedir o degradante festival de adesões fisiológicas. Não condeno quem esteja insatisfeito num lugar e queira ir para outro. Mas, no caso dos partidos políticos, isso deve ser a exceção e não a regra, que tem prevalecido há alguns anos.

De todas as medidas de uma reforma política séria e objetiva, talvez a única que obteria um resultado extraordinário isoladamente é a proibição das coligações nas eleições proporcionais. Essas coligações são uma deformidade existente apenas no Brasil, onde se vota em Jose e se elege João.

Senhor Presidente, se o Congresso Nacional fala da reforma da Previdência, todos se interessam. Recebemos milhares de e-mails, milhares de ligações telefônicas. O mesmo se aplica às reformas trabalhista e tributária. Mas a reforma política é vista pela opinião pública como algo de interesse exclusivo dos políticos.

O cidadão talvez não compreenda que a reforma política é a “mãe” de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas.

Outro espaço para a degradação do exercício da política reside no Orçamento Geral da União. Sua elaboração, aprovação e execução precisam passar por uma profunda e séria reformulação, que estabeleça obrigações severas para o Poder Executivo.

O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao Governo.

As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos.

Senhoras Senadoras, Senhores Senadores

Eu Gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que apresentarei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias.

Além disso, o nome dos diretores deverão ser aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras.

A classe política – se tivesse bom senso – deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira.

Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,

Deixei para a parte final deste meu pronunciamento a questão da impunidade, que considero a conseqüência mais nefasta do quadro de degradação da política e dos nossos compromissos políticos, sociais e éticos.

A impunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisa ser extirpado.

Apesar das promessas reiteradas em cada discurso de posse, a cultura da impunidade não apenas permanece entre nós, mas se estabelece em bases sólidas num terreno cada vez mais fértil.

Em outros países – e temos diversos exemplos recentes – uma mera suspeita é suficiente para que haja uma renúncia, a fim de que alguém rejeite uma colocação pública. E essa iniciativa não representa uma confissão de culpa, como alguns poderiam dizer. Significa apenas a sensatez de separar o espaço público das pendências privadas.

No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como um marisco no casco de um navio – não caem nem nas maiores tempestades.

Senhor Presidente, a corrupção é um fator de desagregação política e social. Ela conduz ao desgaste e enfraquece profundamente a legitimidade do poder constituído.

A partir dessa constatação, gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem de grande importância, apesar de não serem originais, pois recorri a um documento amplamente difundido há alguns anos. Essas sugestões vou fazer à Frente Parlamentar Anticorrupção:

Primeira – A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção.

Segunda – A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

Eu gostaria também de citar o trecho de um documento que tive oportunidade de ler recentemente.

“A corrupção no Brasil tem raízes históricas, fundamentos estruturais e impregna a cultura de setores importantes do espectro social, político e econômico. A prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. O compromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma prática de denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitorais ou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política”.

Senhores Senadores, Senhoras Senadoras,

Essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento “Combate À Corrupção – Compromisso Com A Ética”, parte do “Programa de Governo 2002 Lula Presidente”.

Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo.

Senhor Presidente,

Encerro o presente discurso com um elogio à CNBB, que, entre os temas da Campanha da Fraternidade deste ano, defende denunciar os crimes contra a ética, a economia popular e as gestões públicas, assim como a injustiça nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns.

É essa a postura que se espera da sociedade civil, das igrejas, das entidades de classe e da imprensa. A mudança de postura que se faz necessária no Congresso Nacional só virá pela pressão de todos.

Era o que tinha a dizer.

Muito Obrigado.

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