PF apura no caso Camargo Corrêa desvio de R$ 71 mi

Uma parte da operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta (24), trata da investigação de supostos desvios de verbas destinadas a obras públicas.

O miolo do inquérito inclui a suspeita de corrupção numa obra financiada pela Petrobras: a Refinaria Abreu e Lima, também chamada de Refinaria do Nordeste.

Está sendo erigida no município de Ipojuca, na região metropolitana do Recife (PE). Prevê-se que será inaugurada em 2011.

Vai produzir nafta, gás e óleo diesel.

A obra consta do PPA (Plano Plurianual) do governo. O documento estima-se que, entre 2008 e 2011, serão despejados no canteiro da Abreu e Lima R$ 10,1 bilhões.

O Orçamento da União do ano passado destinou à refinaria, menina dos olhos do pernambucano Lula, R$ 389,7 milhões.

A PF suspeita que a obra converteu-se num foco de desvios de verbas públicas. O prejuízo da Viúva é estimado em R$ 71,9 milhões.

A beneficiária da suposta malversação seria a empreiteira Camargo Corrêa. Os indícios saltam de auditoria que corre no TCU sob o número 008.472/2008-3.

O texto aponta sobrepreço e superfaturamento em contrato firmado pela Petrobras com a empreiteira investigada pela PF.

O processo do TCU ainda não chegou à fase da sentença, chamada tecnicamente de acórdão. Mas a PF levou aos autos da Operação Castelo um relatório preliminar.

Redigiu-o o ministro Valmir Campelo. Informa que os auditores do TCU detectaram “12 indícios de irregularidades” na obra da refinaria.

Referem-se “à fase de licitatória, à contratação do projeto básico e a ocorrências relativas ap contrato celebrado entre a Petrobras e o consórcio Camargo Corrêa”.

O objeto do contrato é a “execução dos serviços de elaboração do projeto e execução da trerraplanagem”.

Coisa destinada a “preparar a área destinada à construção e montagem” da refinaria da estatal petroleira.

A preços de 22 de junhode 2007, o contrato alçava à casa dos R$ 429 milhões. Em seu texto, Valmir Campelo escreveu:

“Destacam-se, entre as irregularidades apontadas iniciamente pela equipe de fiscalização, a ocorrência de sobrepreço no orçamento e no contrato…”

Um sobrepreço “da ordem de R$ 81,5 milhões”. No instante em que os auditores varejaram a obra, o último boletim de medição trazia o número 38.

Àquela altura, a Camargo Corrêa creditara-se de R$ 71,9 milhões. Depois disso, a Petrobras suspendeu os pagamentos, por ordem do TCU.

Em nota divulgada nesta quarta (24), a estatal informa que está contestando no TCU a acusação de superfaturamento. A Camargo Corrêa faz o mesmo.

A despeito da palavra da Petrobras, a PF levou aos autos da Operação Castelo cópia do texto do ministro Valmir Campelo.

Em relatório confidencial, a PF chama a atenção para um fato que, na visão dos investigadores, liga as suspeitas da refinaria ao inquérito da Castelo de Areia.

No instante em que o TCU levantava dúvidas sobre o preço da obra, diretores da Camargo Corrêa eram pilhados pelos grampos da PF.

Travavam conversas vadias com quatro doleiros, num esquema montado, segundo a PF, pelo suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel.

Acertavam a remessa “ilegal” de recursos para o exterior. “Lavagem de valores” e “evasão de divisas”, no dizer da PF.

Eis o que está anotado no relatório da polícia: O que “chama a atenção para este processo administrativo [do TCU]…”

“…São as ligações telefônicas intercptadas exatamente no período”.

A observação consta da folha 294 do processo que envolve a Camargo Corrêa. Corre na 6ª Vara Criminal de São Paulo, sob o número 2008.81.81.000237-1.

Na fase de terraplanagem, a obra da refinaria Abreu e Lima recebeu a visita de Lula. Acompanhou-o o governador de Pernambuco e presidente do PSB Eduardo Campos.

Sem saber, o presidente pode ter visitado o que a PF considera como uma espécie de ninho de irregularidades.

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