A IMPRENSA EM PERNAMBUCO

Ao contrário das demais colônias estabelecidas a partir dos fins do século XV nas Américas, o Brasil foi a última a conhecer a tipografia. O invento de Johann Gensfleish Gutenberg (1400-1468), já com a introdução dos tipos metálicos móveis (caracteres móveis já existiam em argila), conquistou praticamente toda a Europa a partir de 1454, quando da impressão de uma indulgência em Mainz, chegando a Portugal em 1489, com o Tratado de Confissom, em Chaves, produzido por um impressor ambulante.

Por razões políticas impostas por Portugal, no sentido de manter a dependência através da ignorância cultural, o Brasil só veio conhecer oficialmente a tipografia a partir de 13 de maio de 1808, quando da criação pelo então príncipe regente D. João, da Impressão Régia no Rio de Janeiro.

Ao contrário do Brasil, o mesmo não aconteceu nas demais colônias das Américas, a exemplo do México, Peru e Estados Unidos, que conheceram a tipografia em 1539, 1585 e 1638 respectivamente. Mesmo dentro do mundo colonial português, a tipografia fora difundida no Oriente, através dos padres da Companhia de Jesus, no uso de preciosas traduções de vocabulários e gramáticas nativas, bem como na propagação da fé, nos seus colégios de Salsette (1542), Goa (6.9.1556), Anakura (1591), além de Rachol, Cochim, Vaipicota, Punicale e Ambalacate.

Na China, os jesuítas portugueses começaram a imprimir em Macau (1588), seguindo-se de Cantão e Hong-Kong. “No Japão, entre 1590 e o banimento do cristianismo, em 1614, os padres produziram mais de cem obras. Suas impressoras, primeiro em Kazusa com o padre Alexandre Valignano, em seguida a partir de 1591, em Anakura, e depois em 1599 na fortaleza cristã de Nagasaki, produziram catecismos, literatura e trabalhos devotos conhecidos, tanto em português como em japonês, pelo nome de Kirishitan-ban. Seus estudos linguísticos constituem a fonte principal do nosso conhecimento do primitivo japonês moderno. Pelo menos dois tipógrafos foram japoneses convertidos, enviados a Coimbra para aprender o ofício”.

No Brasil Holandês

A primeira tentativa da introdução da tipografia no Brasil partiu não dos portugueses, mas do governo holandês do conde João Maurício de Nassau-Siegen (1637-1644) quando, em 28 de fevereiro de 1642, o Supremo Conselho do Governo do Brasil, sediado no Recife, escreveu à Assembleia dos Diretores da Companhia das Índias Ocidentais, em Amsterdam, solicitando o envio de uma tipografia, “a fim de que as ordenações e os editais emanados por Vossas Senhorias e deste governo, e os bilhetes de vendas, sendo impressos, obtenham maior consideração, e de ficarmos dispensados do trabalho fatigante de tantas cópias”. 

A resposta não tardou e, em 14 de julho do mesmo ano o Conselho dos XIX informa ter seguido da Câmara de Horn “um certo Pieter Janszoon que aqui exerceu a profissão de tipógrafo e, por ocasião de sua partida, não se mostrou avesso a ideias de aí introduzir a sua arte, mediante certas condições”. 

Em face da demora nas comunicações, o Supremo Conselho reiterou o seu pedido, em carta datada de 24 de setembro de 1642, que veio a ser respondida pelo Conselho dos XIX em 21 de maio de 1643: “De há muito que consideramos a necessidade do estabelecimento de uma tipografia no Brasil, e agora recomendamos a pessoa idônea que se informasse de algum mestre habilitado para este fim, e igualmente comunicamos essa resolução à corporação dos impressores, de sorte que esperamos ver o vosso pedido satisfeito dentro em breve”. 

O Conselho do Brasil, porém, em carta datada do Recife, 2 de abril de 1643, informa laconicamente o falecimento, após sua chegada, do impressor Pieter Jenson reiterando o pedido do envio de uma oficina de tipos e de um novo mestre impressor: “esperamos que Vossas Excelências realizem a prometida remessa de uma tipografia, a fim de nos exonerar das consideráveis despesas com as numerosas cópias das ordenações e editais em português, o que importa em muito dinheiro, porquanto os escreventes da repartição consideram este serviço como extraordinário e fora de suas atribuições regulares”. 

Segundo demonstra Alfredo de Carvalho, in Annes da imprensa periódica pernambucana de 1821-1908, Recife, 1908, o assunto continua presente na correspondência entre o Conselho do Governo do Brasil Holandês com o Conselho dos XIX, a quem cabia a administração da Companhia das Índias Ocidentais, sem que tenha sido encontrado um substituto para o mestre tipógrafo falecido após a viagem, “em que pesem os constantes pedidos feitos às corporações”, segundo ressalta a carta de 6 de julho de 1645.

Com o retorno do conde João Maurício de Nassau aos Países Baixos, em 22 de maio de 1644, e a eclosão do movimento da Insurreição Pernambucana no ano seguinte, o interesse pela instalação de uma tipografia no Recife foi arrefecido.

Isso não impediu que em 1647 surgisse na Holanda, como impresso no Brasil, um folheto de 28 páginas, em caracteres góticos, sob o título Brasilsche Gelt-Sack, o que veio a confundir alguns estudiosos, como o cônego Fernandes Pinheiro, autor de Estudos históricos (Rio de Janeiro 1876),6 que logo proclamaram a existência e funcionamento de uma tipografia no Recife durante o período da Dominação Holandesa. Coube ao estudioso pernambucano José Higino Duarte Pereira, conhecedor dos Arquivos Holandeses, esclarecer o engano (Revista do Instituto Arqueológico Pernambucano, Recife, 1883, v. IV nº 28) no que foi seguido por Alfredo de Carvalho (op. cit. v. XI, nº 64, p. 710-716).

Traduzido para o português por José Higino, o título do folheto seria: A bolsa do Brasil onde claramente se mostra a aplicação que teve o dinheiro dos acionistas da Companhia das Índias Ocidentais. Impresso no Brasil, Recife, no Bree-Bijl. Ano de 1647.

Na mesma data circulou nos Países Baixos uma outra edição – relacionada por Rubens Borba de Moraes, in Bibliografia Brasiliana, Amsterdam-Rio de Janeiro, 1958, p. 107 –, sob o título Brasilsche Breede-Byl, em formato 20 x 15 cm (o anterior tinha formato um pouco menor, 18 x 14 cm), com o número de páginas acrescido para 36, o que só veio reforçar os argumentos de José Higino e Alfredo de Carvalho.

O Brasilsche Gelt-Sack, já muito raro em 1857, quando um exemplar foi adquirido por Francisco Antônio Martins ao elevado preço de 25 dólares, então 50 mil réis, a fim de integrar o acervo da Biblioteca Fluminense (hoje Biblioteca Nacional), existe um exemplar no Recife na Biblioteca do historiador José Antônio Gonsalves de Mello.

Sobre o assunto conclui Alfredo de Carvalho: “Com o que fica exposto, cremos haver encerrado o debate sobre a tão disputada questão do estabelecimento da imprensa em Pernambuco pelos holandeses, tendo provado que foi realmente tentado, mas, não chegou a se realizar”.

A primeira tipografia

Expulsos os holandeses em 1654 eis que na então “povoação” do Recife, antes capital do Brasil Holandês, veio se fixar, no alvorecer do século XVIII, uma pequena tipografia segundo nos dá conta o comendador Antônio Joaquim de Mello, em sua obra Biografias de alguns poetas, homens ilustres da Província de Pernambuco, 3 v., Recife 1856-59, II, p.255:

Em 1706, ou pouco antes, abriu-se pela primeira vez na cidade do Recife de Pernambuco uma pequena tipografia, que começou por imprimir letras de câmbio, e breves orações devotas; mas tendo a ordem Régia de 8 de julho do mesmo ano, ordenado ao governador de Pernambuco, que mandasse sequestrar as letras impressas e notificar os donos delas e oficiais da tipografia, que não imprimissem, nem consentissem que se imprimissem livros nem papéis alguns avulsos; a tipografia desapareceu.

Ao que parece o governador de então, Francisco de Castro Moraes, mostrou-se tolerante com as atividades do modesto impressor, cujo nome não chegou aos nossos dias.

O padre Serafim Leite, em seu livro Artes e ofícios dos jesuítas no Brasil (1549-1760), ed. 1953, p. 102-103, afirma textualmente:

Houve uma tipografia em Pernambuco nos princípios do século XVIII, que imprimiu letras de câmbio, orações e estampas religiosas, os chamados “registos”, um dos quais, que possuíamos, oferecemos, em 1950, ao Dr. Rodrigo Mello Franco de Andrade, diretor dos Serviços do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil. Esta tipografia do Recife foi mandada fechar por ordem régia em 1706. Ignora-se a quem pertencia. Teria alguma coisa a ver com ela o Ir. Antônio da Costa então no Brasil?.8

Houve ainda uma tipografia no Rio de Janeiro, cujo proprietário era o português Antônio Isidoro da Fonseca. Em 1747, também por ordem real, a oficina foi destruída e seus impressos queimados, sendo o seu proprietário deportado para Lisboa.

Com a transmigração, forçada pelas tropas de Napoleão, da corte portuguesa para o Brasil, em 22 de janeiro de 1808, foi criada a primeira oficina tipográfica oficial no Brasil, que recebeu o título de Impressão Régia e começou a funcionar em 13 de maio do mesmo ano.

Com a criação da Impressão Régia foi autorizado o funcionamento de tipografias nas diversas províncias, como aconteceu com Pernambuco onde o comerciante Ricardo Fernandes Catanho adquiriu, em Londres, uma tipografia, com base no aviso régio de 29 de março de 1815 que o autorizava à importação de tipos e prelos da Inglaterra. A autorização de funcionamento, porém, só veio a ser efetivada em 9 de novembro de 1816, conforme aviso régio assinado pelo Marquês de Aguiar e enviado ao governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, estabelecendo para os impressos a censura eclesiástica, a cargo do Bispo Diocesano, e a censura oficial “por censores que S.S. deveria nomear entre as pessoas que julgassem capazes por seus conhecimento e probidade e o Bispo entre os eclesiásticos de avantajado saber e bem morigerados costumes”. 9

Por falta de pessoal habilitado, não pôde o proprietário iniciar os trabalhos de sua tipografia o que só veio a acontecer após o movimento revolucionário eclodido em 6 de março de 1817, que, ao proclamar uma República, criou a Oficina Tipográfica da 2ª Restauração de Pernambuco, também intitulada, em outras ocasiões, de Oficina Tipográfica da República de Pernambuco 2ª vez restaurada; ligações estas bem observadas por Evaldo Cabral de Mello quando da publicação do seu livro: Rubro veio – o imaginário da restauração pernambucana, Rio de Janeiro 1986, p. 104 e 124.

O francês Louis François de Tollenare, que na época se encontrava em Pernambuco, diz, em suas Notas Dominicais, traduzidas e publicadas por Alfredo de Carvalho (Recife, 1905, p. 196), que “dois frades, um inglês e um marinheiro francês foram os primeiros tipógrafos improvisados”, no que é contestado, em parte, por Antônio Joaquim de Mello, também testemunha presencial – in Biografia de J. da Natividade Saldanha, Recife, 1895, p. 152-153, ao asseverar ter sido a imprensa montada pelo inglês James Pinches “que por alguns dias a administrou, sendo sucedido por Bernardo Froes, natural de Pernambuco, assim como todos os outros trabalhadores e compositores”.

Na República de 1817

O primeiro impresso surgido “Na Off. Da República de Pernambuco, 2ª vez restaurado” – a primeira restauração fora do domínio holandês em 1654 – foi redigido por José Luís de Mendonça, sendo distribuído com a população em forma de panfleto (31,5 x 21,5cm), em 28 de março de 1817, sob o título: Preciso dos sucessos que tiveram lugar em Pernambuco, desde a faustíssima e gloriosíssima Revolução operada felizmente na Praça do Recife, aos seis do corrente mês de março, em que o generoso esforço dos nossos bravos Patriotas exterminou daquela parte do Brasil o monstro infernal da tirania real.

Sobre o inglês James Pinches, comerciante e tipógrafo falecido no Recife em 29 de março de 1834, José Antônio Gonsalves de Mello – in Ingleses em Pernambuco, Recife, 1972, p. 43-45 – comenta: … “participou ativamente da Revolução Republicana de 1817. Seu nome será sempre lembrado dos pernambucanos como um dos compositores e impressores do primeiro texto produzido nesta província: o Preciso” etc.
Nos curiosos informes sobre esta figura de nossa história, acrescenta:

Mas não se pense que Pinches, pelos seus pendores republicanos, fosse um democrata. Ao vir para o Brasil, requereu ao Príncipe Regente D. João a carta dos privilégios que eram concedidos por Portugal aos ingleses de nação, e esta lhe foi passada no Rio de Janeiro em 13 de dezembro de 1814. Com este documento estava ele em condições de obter o tratamento especial de que gozavam na metrópole e no ultramar português os seus compatriotas.

Os pernambucanos esqueceram os privilégios pretendidos por Pinches para se colocar no Brasil acima dos nacionais, e guardaram a lembrança, cheia de gratidão, de quem foi o primeiro tipógrafo em Pernambuco. Antônio Pedro Figueiredo, sempre consciente do valor do trabalho e dos trabalhadores, em artigo no Diario de Pernambuco de 29 de setembro de 1865, falou por todos: “O impressor que ensinou os pernambucanos a juntar as letras e a compaginar as colunas de um jornal, foi o inglês F. Pinshis [sic], que deve ser considerado como o primeiro dos preceptores dos pernambucanos, e o seu nome conhecido e venerado por todos os nossos compositores”.10

A República de Pernambuco, pela segunda vez restaurada, fora, no dizer de Oliveira Lima, “a única revolução brasileira digna desse nome, instrutiva pelas correntes de opinião que no seu seio se desenharam, atraente pelas peripécias, simpática pelos caracteres e tocante pelo desenlace”.

Na sua curta duração, a República de Pernambuco promulgou a Lei Orgânica, de 29 de março de 1817, o primeiro esboço de Constituição de que se tem notícia no Brasil e que, em seu artigo 25, declara:

A liberdade de imprensa é proclamada, ficando, porém, o autor de qualquer obra, e seu impressor, sujeito a responder pelos ataques feitos à Religião, à Constituição, bons costumes e caráter dos indivíduos, na maneira determinada pelas leis em vigor.

Sufocado o movimento republicano, em 19 de maio de 1817, o Príncipe Regente, ao ter notícia do “infame uso” que se fizera da tipografia do Recife, ordenou em 15 de setembro do mesmo ano, ao governador Luís do Rego Barreto (oficial do Exército Português então ocupando o posto de capitão-general de Pernambuco), em aviso firmado pelo ministro Thomaz Antônio de Villa-Nova Portugal, a cassação da licença feita em 9 de novembro de 1816 e mandou que fechassem as portas da tipografia e “remetessem os seus caracteres para a oficina régia”.

Cumprindo a determinação real, o governador Luís do Rego fez expedir portaria ao inspetor do Trem, depois Arsenal de Guerra, em data de 4 de novembro, mandando recolher a “prensa dos rebeldes”, então localizada na povoação do Poço da Panela, a cargo de João Francisco Carneiro Monteiro, com todos os seus pertences e papéis a um dos armazéns daquela repartição, “fazendo de tudo um exato inventário”.

As ordens foram cumpridas, segundo relatório do inspetor do Trem, tenente Raimundo José da Cunha Mendes, em 8 de novembro do mesmo ano, citado por Alfredo de Carvalho no seu estudo introdutório aos Annaes da Imprensa Periódica Pernambucana de 1821-1908 (Recife, 1908). 11

Por muitos meses, esteve o acervo da tipografia da República de Pernambuco recolhido ao armazém do Trem, sem que o governador tomasse providências no sentido de dar cumprimento à ordem régia, até que, após reclamação do ouvidor-geral da comarca, Antero José Maia e Silva, em data de 16 de setembro de 1818, resolveu autorizar à Intendência o envio de somente parte do material confiscado, o que veio a acontecer em 5 de março do ano seguinte.

Da república de Pernambuco, chegaram até os nossos dias alguns exemplares de O Preciso que, no dizer de Alfredo de Carvalho, “pode ser considerado uma espécie de precursor do jornalismo pernambucano”.

A imprensa periódica

As razões de Luís do Rego, ao remeter somente uma pequena parte da “tipografia dos rebeldes”, vieram a ficar bem claras em 27 de março de 1821, quando da circulação do primeiro número do jornal Aurora Pernambucana, impresso na recém-criada Oficina do Trem Pernambucano, “com licença do Ministro da Polícia”, redigido pelo escritor português Rodrigo da Fonseca Magalhães (genro do governador) e do qual circularam trinta edições.12

O Aurora Pernambucana, jornal semanal, em formato 25 x 17 cm, com quatro páginas impressas em papel-linho, matéria em duas colunas (12 cíceros), vendido na Rua do Crespo nº 1 (atual 1º de março) ao preço de 80 réis, esboçava o espírito liberal oriundo da Revolução Constitucional do Porto (1820), como se depreende do editorial que abria o seu número inaugural.

Seu redator, Rodrigo da Fonseca Magalhães, é descrito por Alfredo de Carvalho como “moço português que, pelos seus elevados talentos e pela sua ilustração, devia mais tarde atingir culminante posição na política do reino”.

Em sua edição de nº 29, datada de 4 de setembro de 1821, o jornal faz referência ao “ajuntamento de Goiana” que viria pôr fim à razão de ser do próprio periódico, que encerrou suas atividades no número seguinte, datado de 10 de setembro, sendo o governador Luís do Rego Barreto, deposto em 5 de outubro, após a rendição de suas tropas com a assinatura da Convenção do Beberibe e a consequente separação de Pernambuco da coroa portuguesa, onze meses antes do Grito do Ipiranga, de 7 de setembro de 1822.

Retornando a Portugal, Rodrigo da Fonseca Magalhães vem a ocupar lugar de destaque na política e nas artes, sendo um dos fundadores do Grêmio Literário de Lisboa, ainda hoje em atividade, na Rua Ivens, no Chiado.

Estava assim criada a imprensa periódica pernambucana, seguindo-se a publicação do Segarrega (8.12.1821), Relator Verdadeiro (13.12.1821), Gazeta Extraordinária do Governo (22.6.1822), O Conciliador Nacional (4.7.1822), O Marimbondo (25.7.1822), Gazeta Pernambucana (14.9.1822), Gazeta do Governo Temporário (26.9.1822), Gazeta do Governo Provisório (6.10.1822), Gazeta Extraordinária Pernambucana (3.1.1823), Diario da Junta do Governo (8.2.1823), Sentinela da Liberdade da Guarita de Pernambuco (9.4.1823), Diario da Junta do Governo de Pernambuco (18.6.1823), Escudo da Liberdade do Brasil (26.7.1823), Diario do Governo de Pernambuco (1823), até O Caheté (1823), redigido pelo então frei Miguel do Sacramento Lopes da Gama, e O Typhis Pernambucano (25.12.1823 – 12.8.1824), este pelo frei Joaquim do Amor Divino Caneca, todos de curta duração mas cujos títulos bem exprimem a conturbação da província no período compreendido entre a Revolução Republicana de 1817 e a Confederação do Equador de 1824. 13

Em fins de 1823, o tipógrafo pernambucano Antonino José de Miranda Falcão (1798-1878), após sua passagem pelas oficinas do Trem Nacional, estabeleceu-se com uma pequena tipografia na Boa Vista, responsável pela publicação do Typhis Pernambucano (nº 127), do O Liberal, do Sentinela da Liberdade (2ª fase) e do Argos Pernambucano, redigido por José da Natividade Saldanha.

Envolvido com os acontecimentos que culminaram com a proclamação da Confederação do Equador, em 2 de julho de 1824, Antonio José de Miranda Falcão foi preso e processado “como rebelde e réu de alta traição”. Após sua libertação, entrou em negociações com o governo da província e adquiriu as oficinas da Tipografia Nacional, oriunda da primitiva tipografia do negociante Ricardo Fernandes Catanho, que fora utilizada pelos patriotas de 1817 e reequipada em 1822. A nova oficina passou a se chamar Tipografia de Miranda & Comp. e, a partir de 7 de novembro de 1825, veio a imprimir o Diario de Pernambuco, jornal que esteve sob a direção de Antonino José de Miranda Falcão até 31 de janeiro de 1835, quando o controle acionário foi assumido por Pinheiro, Faria & Comp.

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