3 junho 2018UTI POSSIDETIS



Com a tomada de Constantinopla pelos Otomanos, em maio de 1453, fechou-se o comércio dos europeus com o Oriente por lá. Este processo de fechamento já vinha de longe! Desde a queda de Jerusalém em outubro de 1187, para as tropas de Saladino. Por conta desse processo, iniciou-se uma busca frenética por rotas alternativas para se buscar as imensamente lucrativas mercadorias orientais. Coisas como Sedas, porcelanas, damascos, veludos, tapetes e, muito especialmente, pimenta, anis, canela, noz moscada, cominho, açúcar, frutas exóticas, etc. Na liderança desta corrida “Tecnológica” estavam duas nações até então consideradas periféricas com relação aos reinos mais tradicionais da Europa: Espanha e Portugal.

As descobertas marítimas destas se sucediam: Em 1418, a Ilha da Madeira foi redescoberta. Falo redescoberta porque já haviam referências à sua existência por cartógrafos espanhóis. Quanto aos Açores, teriam sido descobertas por Diogo de Silves, marinheiro do Infante D. Henrique, no ano de 1427. É difícil determinar com exatidão a data do descobrimento das Canárias. As célebres “Ilhas Afortunadas”, da mitologia, teriam sido visitadas pelos Fenícios, embora estas só venham a aparecer na cartografia em 1339. É bem provável que navegadores italianos, portugueses e espanhóis as tenham conhecido antes dessa data. O fato de serem ilhas habitadas por uma população aguerrida dificultou desde cedo as tentativas de ocupação. Com relação à descoberta das Ilhas de Cabo Verde, é objeto ainda de discussão historiográfica. Admite-se que o arquipélago tenha sido alcançado em 1460, por Diogo Gomes, também a serviço do Infante D. Henrique.

Com a chegada dos Portugueses ao Cabo das Tormentas (Boa Esperança), em 1488, e com a descoberta das Antilhas, por Colombo, a serviço da Espanha, em 1492; acirra-se sobremaneira os atritos entre os reinos ibéricos pelas novas conquistas e na busca pelo caminho para as Índias. Solicitam então a arbitragem do Papa Alexandre VI e este emite a Bula “Intercoetera”, de 1493, onde o mundo fica dividido entre as duas potências. Insatisfeito com o limite demarcado pelo Papa (100 léguas a oeste de Cabo Verde), muito provavelmente por já ter conhecimento do Brasil, conhecimento este mantido debaixo de extremo sigilo, Portugal recorre e as negociações são reabertas. Estas novas negociações são realizadas em uma pequena cidade espanhola, de nome Tordesilhas, onde foi firmado um tratado em que o mundo é dividido a partir de 370 léguas a oeste de Cabo Verde, o que deixava o Brasil sob o domínio Português. É digno de nota que o principal negociador deste tratado, a maior vitória diplomática da história conseguida por um reino possuidor de informações assimétricas, tenha sido exatamente a mesma pessoa que posteriormente, já promovido a Almirante sem nunca antes ter pisado em uma nau, venha a comandar a frota que “Descobre” o Brasil e dele toma posse: Pedro Álvares Cabral. É digno de nota também que, um mês antes de Cabral nos “descobrir” (em 21 de abril de 1500), o navegador espanhol Vincente Yanez Pinzon esteja flanando no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, como que para conferir o tamanho do prejuízo das cortes de Castela com a concessão das 370 léguas a partir de Cabo Verde. Mantida a limitação do Tratado de Tordesilhas, o Brasil seria hoje apenas o “bico” leste da América do Sul. Em vez disso, nós praticamente triplicamos nossa dimensão territorial, sempre em detrimento de nossos “Hermanos” vizinhos. Como isso se deu?

Principalmente em função do arrojo de nossos pais fundadores ao penetrar os sertões, sem que nenhuma preocupação com limites traçados na distante Europa tolhesse seus movimentos. Primeiramente, durante a união ibérica, de 1580 a 1640, éramos uma só colônia dos espanhóis. Assim, não havia porque reclamar. Depois, ao libertar-se Portugal da Espanha, já estavam os brasileiros estabelecidos em inúmeros territórios muito além do meridiano de Tordesilhas. Era uma questão estratégica da Coroa Portuguesa mantê-los. Foi assim que, quando Espanha e Portugal rediscutiram as fronteiras entre seus domínios, no ano de 1750, através do Tratado de Madrid, o Brasil já incorporava praticamente metade da América do Sul.

Apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, Alexandre de Gusmão, brasileiro de Santos, foi o redator deste Tratado e o idealizador da aplicação do conceito uti possidetis. Utti possidetis, é um princípio, hoje amplamente adotado no Direito Internacional, com origem no Direito Romano. Segundo o mesmo, os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este. A expressão advém da frase uti possidetis, ita possideatis. Significa: “quem possui de fato, deve possuir de direito”. Com trabalhos apresentados à Corte espanhola, Gusmão comprovou que as usurpações luso-espanholas em relação à linha de Tordesilhas eram mútuas, com as portuguesas na América (parte da Amazônia e do Centro-oeste) sendo compensadas pelas da Espanha na Ásia (Filipinas, Ilhas Marianas e Molucas). Foi assim que meio continente foi assegurado a Portugal pela atividade de Alexandre de Gusmão.

Em 1746, quando começaram as negociações diplomáticas a respeito do Tratado, Alexandre de Gusmão já possuía os mapas mais precisos da América do Sul, que encomendara aos melhores geógrafos do Reino. Era um dos trunfos com que contava para a luta diplomática que duraria quatro anos. O tratado foi admirável em vários aspectos. Determinou que sempre haveria paz entre as colônias americanas, mesmo quando as metrópoles estivessem em guerra. Abandonou as decisões tomadas arbitrariamente nas cortes europeias por uma visão mais racional das fronteiras, marcadas pelos acidentes naturais do terreno e pela posse efetiva da terra. O princípio romano de uti possidetis deixou de se referir à posse de direito, determinada por tratados entre potências hegemônicas e imperialistas, como até então tinha sido compreendido, para se fundamentar na posse de fato e na ocupação do território: as terras habitadas por portugueses eram portuguesas.

A utilização que tem sido dada a este princípio tem sido brutalmente distorcida. Visa somente permitir que partes beligerantes reivindiquem a legitimação da posse e da propriedade de territórios tomados durante a guerra, tal como ocorreu no caso da anexação da Alsácia-Lorena, pelo Império Alemão, em 1871. Tivesse sido aplicado na definição das fronteiras de todas as ex-colônias africanas e asiáticas, teríamos presenciado muito menos guerras de extermínio entre diferentes etnias e religiões. Atualmente, serve apenas para dar laivos de legalidade à “Ultima Ratio Regus” (Último argumento dos Reis): Os canhões.

O fato da Assembléia Geral da ONU ter se arvorado o direito de ceder aos judeus terras ocupadas milenarmente pelo povo palestino foi uma terrível regressão aos tratados colonialistas formalizando pretensões hegemônicas sobre territórios de terceiros. Quem nos garante que a próxima decisão, nesta mesma linha, não seja para internacionalizar a Amazônia, ou cedê-la de volta à “Nação” Yanomami?

Neste aspecto, a “Nação” judaica não tem se diferenciado em nada das tropas alemães de Hitler, quando estas invadiam os países vizinhos em busca do tão ansiado “Lebensraum” (Espaço Vital). Depois, quando terminavam a tarefa de expulsar todos os nativos, ou até mesmo exterminá-los, não necessitariam nem apelar ao princípio do Uti Possidetis pois seriam a Raça Dominante (Herrenvolk). Isto é EXATAMENTE o que deverá ocorrer na Palestina, caso o processo atualmente em andamento não seja estancado a tempo. O máximo que os sionistas concederão ao mundo civilizado será o argumento de um Uti Possidetis distorcido em sua natureza, apenas de modo a acalmar a consciência dos inúmeros inocentes, bem intencionados e mal informados,que lhes foram úteis para a concretização de seus planos.

7 Comentários

  1. quando os judeus começaram a comprar terras no inicio do seculo 20, a terra onde hoje está o estado de israel eram inferteis e sem vida,a maioria das terras foram compradas e não tomadas .golda meir em um de seus discursos resaltou isto.e mais ,em 1967 todas as naçoes arabes se uniram para destruir israel e Deus os livrou.os israelitas é o povo que Deus escolheu e nada e ninguem pode mudar isto.

  2. Prezado Adonis, respeito suas posições em favor dos Palestinos, os Israelistas compraram as terras inférteis e as transformaram, Israel é o maior produtor de frutas do mundo (irrigaram o deserto), tecnologia de ponta em todas as áreas, universidades primorosas, educação ídem. O que fizeram os Palestinos nos últimos 71 anos? Nada, Seu lider, Arafat, o maior criminoso pós guerra, matou milhares de inocentes, morreu riquíssimo, enquanto seu povo vivia/vive na miséria, não aceitam paz, sempre querem a guerra. Fazer o que? Israel é uma potencia em todos sentidos e os Palestinos são o que? Infelizmente nada! Israel aceita Palestinos, mas a Palestina não aceita Israel.

  3. Prezado Marcos,
    Infelizmente, sou forçado a reconhecer todas as suas ponderações como sendo verdadeiras. Caso as negasse, eu estaria lutando contra a realidade dos fatos.
    Existem porém inúmeras nuanças e detalhes que devem ser observados, tais como:
    1- A Palestina sempre foi famosa pela qualidade das suas frutas. Diz a lenda que Churchill, ao longo da 2a Guerra Mundial, demandava que todos os aviões ingleses, ao retornar da Palestina, lhe abastece com laranjas que, segundo ele, seriam as melhores do mundo.
    2- As lideranças Palestinas só ombreiam em canalhice com as brasileiras.
    3- Os Palestinos sempre aceitaram os emigrantes judeus. Numa boa! Foi só a partir da partilha que começaram os atos terroristas judeus para ampliar seu território e conquistar a total hegemonia. Dizer que aceitam palestinos é piada.
    4- O fato de Israel ser uma potência e os palestinos serem um bando de miseráveis mortos de fome não justifica em nada as transgressões e arbitrariedades cometidas de parte a parte.
    Em suma: Por mim, esses dois “primos” tinham mais que aprender a conviver em paz e respeito, tal qual nós fazemos aqui no Brasil. Para isso, bastaria os dois lados pararem de querer impor sua vontade aos demais.

  4. P.S. Por mais que tenham comprado terras, e foi só uma porção ínfima, não justifica em nada toda a imensidão que tomaram na bruta força e no terrorismo.

  5. Adônis, sinto informá-lo que sua opinião se alinha à de pessoas e partidos que não tem sido muito populares aqui no jornal do Berto (segue citação):

    “David Miranda, vereador do PSOL casado com o jornalista Glenn Greenwald, publicou em seu perfil no Facebook uma nota do partido em repúdio à participação do consulado de Israel na Parada Gay de São Paulo.

    “Nós, da Setorial LGBT estadual do PSOL/SP, repudiamos a presença Estado de Israel, através de seu consulado, na 22ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo pois o país pratica uma política notoriamente de Apartheid e genocida contra o povo palestino. É inadmissível”.

  6. A Biblia e a historia estam erradas? A dispora não ocorreu? Tudo que lemos está errado com base no artigo deste colunista. Ele poderia explicar também o big bang na sua versão pró palestina. Seria bem interessante.

  7. Zuheir Mohsen, nasceu na Jordania, e com 17 anos já era militante contra Israel, ajudou a fundar a OLP (Organização de Libertação da Palestina ) e tinha estreita ligações com AL- ASSAD chegando a ser seu secretário,( assassinado em 25/6/79.Esses mesmos elementos em conluio com a ONU e demais organizações criaram um Estado e um povo fictício chamado Palestino no ano de 1964, a tática era que essa ‘nação nova’ combatesse e destruísse Israel, pois ficaria insustentável perante a opinião pública uma guerra de milhões de Árabes e Persas, contra milhares de Judeus. A ONU foi a maior responsável pois criou o Comitê Especial para a palestina, levando ao engano quem não conhece a história, o nome palestina foi imposto pelo Imperador Romano Adriano que tentou eliminar a identidade de Israel conhecido também por Judá, os romanos, mataram milhões, expulsaram e venderam como escravos outros milhares mas nunca Israel foi abandonada pelo povo de ABRAÃO.O terrorista da OLP Zuheir Mohsen é testemunha dessa pequena história.
    o povo de Israel será combatido mas, não vencido.
    Peço desculpas pela minha estupides ao senhor, Adonis Oliveira.

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