O Japão é um dos países mais admirados pelo elevado grau de educação do seu povo.

Recentemente, foi objeto de reportagens nas televisões o exemplo dado pelos torcedores nos estádios da Rússia, na Copa do Mundo de Futebol 2018: ao final das partidas, os expectadores japoneses se reuniam na tarefa de retirar todo o lixo de suas arquibancadas!

Vem do berço: além de aprenderem a ter disciplina em casa, as escolas japonesas costumam nem contratar faxineiros, pois os próprios alunos cuidam da limpeza.

Esse cuidado é apenas um dos aspectos da cultura nipônica, pois até mesmo as artes da guerra desenvolvem princípios elevados de respeito e sabedoria, como o da Prosperidade e Benefícios Mútuos, que diz respeito à importância da solidariedade humana para o melhor bem individual e universal.

Porém, nem lá tudo são flores de cerejeiras.

Em 1995, um grupo fanático, intitulado “Verdade Suprema”, praticou um ato de terrorismo no metrô de Tóquio, matando treze pessoas inocentes e ferindo mais de seis mil, indiscriminadamente, como acontece nessas ocasiões, quando as vítimas são feitas ao acaso – no que está implícita a extrema covardia e desumanidade dos insanos terroristas.

Os frios assassinos, em número de treze, foram capturados e condenados à morte.

A sentença foi cumprida agora, em julho de 2018, vinte e três anos depois do atentado, quando os condenados foram executados.

É que no Japão a sentença final, isto é, a execução, só se dá após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após terem sido julgados todos os recursos possíveis.

Lá, mesmo tendo sido considerados culpados e presos – indivíduos de alta periculosidade, responsáveis por um massacre fanático e absurdo – trânsito em julgado é o que deve ser trânsito em julgado: o momento em que a sentença se torna irretocável e irrevogável, por não haver mais possibilidade de o condenado recorrer às instâncias judiciais.

Se fosse no Brasil, esses criminosos já teriam sido executados há mais de vinte anos.

Caso os crimes pelos quais Lula foi condenado em primeira e segunda instância fossem sujeitos a pena de morte, Lula estaria, já, mortinho da silva. Teria sido executado assim que, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, atropelando os conceitos jurídicos, fosse a sentença confirmada pelo segundo grau de jurisdição.

Aqui, subverteu-se o sentido de trânsito em julgado, de tal forma que contrariou-se, por uma absurda interpretação, a própria Constituição, a lei maior, que garante que ninguém será considerado culpado antes da condenação transitada – e lembrem-se que Lula, mesmo que responsável pelos crimes pelos quais foi condenado, não é pessoa de periculosidade, nem alta, nem baixa, simplesmente não oferece perigo à segurança das pessoas e da sociedade.

Se as leis japonesas e brasileiras devem ser mudadas para que um processo não demore vinte e três anos a ser concluído é algo a ser estudado, e com muito cuidado, para que as conquistas do Direito não se percam pela comoção social determinada por ocorrências pontuais.

Vigora no direito brasileiro, neste momento, a Escola Moro-Fachiniana de que os fins justificam os meios, vão-se os anéis mas fiquem os dedos e que os justos paguem pelos pecadores, desde que o combate à corrupção obtenha o poder máximo, ainda que o bode expiatório seja, reconhecidamente, um dos maiores presidentes que o Brasil já teve.

No caso brasileiro, o respeito ao princípio da inocência estava para ser reposto nos termos constitucionais – e o seria, não fosse Lula o beneficiado da hora.

A correção de rumos será feita pelo STF, ao que tudo indicam as manifestações de ministros, mas só depois da eleição de Bolsonaro.

57 Comentários

  1. Gostei da última frase “elição do Bolsonaro”. Será que depois que a normalidade voltar ao Brasil os juízes não voltaram a julgar de acordo com as leis, mais texto e menos testa, como disse o Barroso???????

  2. apenas um lembrete ao goiano a execuçao da pena la ja começa apos o veredito de primeira instancia , desde que de prisao , e quando a pena e de prisao perpetua , ou de morte e que se recorre as instituiçao superiores da justiça , ja crimes como corrupçao, la raramente conseguem ir ao termino , visto que pela postura de seus politicos e para nao ver a desonra da familia , eles acabam praticando o harakiri , ou seja acabam praticando o suicidio aos estilo samurai , , portanto tentar compara recurssos de corruptos e ladroes do erario , com recurssos de um terrorista condenado a morte , seria o mesmo que comparar um paciente com dor de barriga e um paciente com avç , o medico especialista , certaente atenderia o paciente com avc , deixando o paciente com dor de barriga para o estagiario ,,,uma comparaçao mediocre exatamente como a que foi feita pelo goiano……….. a sim apenas para que saibam ,la presos , nao importase por pequenos delitos nao teem direito a visitas , muito menos intimas , nem contato fisico, nem com advogados ,e todas as converssas ao gravadas e podem serem usadas como provas , segundo colegas meus que estao no japao , inclusive primos , desde amuito tempo e com fihos japoneses.

    • Aqui no Brasil, também, o condenado de alta periculosidade pode ser mantido preso,mesmo havendo recursos pendentes (“A prisão preventiva não tem prazo, e pode ser mantida enquanto houver motivo para a sua manutenção”. Leonardo Castro, Forum Criminal).

  3. No japão, os terroristas foram presos desde quando foram descobertos, ou seja, a prisão já estava sendo cumprida desde o início.

    No Brasil não tem pena de morte ou prisão perpétua.

    Não dá para comparar as coisas.

    A única coisa em que há de comum neste caso é que lá foram terroristas e aqui ladrões, que roubaram a esperança do país em um governo honesto. É pior que o atentado, pois lesou a democracia.

    Lá , quando um corrupto é pego, é normal que ele cometa o suicídio, para se redimir da vergonha. Aqui…

      • Eu não teria tanta certeza.

        O Cesare Batisti é um terrorista condenado na Itália por atentado com 4 mortes e aqui tá solto.

        Se os japas se declararem de esquerda provavelmente terão a mesma indulgência dada ao Batisti.

        • João Francisco, comentei que o debate em torno do assunto escapuliu do tema, de modo que precisaríamos mesmo ter um moderador para conduzir a conversa com alguma objetividade.
          Quando eu disse que os terroristas japoneses no Brasil seriam mantidos presos, o fiz não transportando os terroristas japoneses para terras brasileiras, mas pensando em pessoas que cometessem crimes tão terríveis quanto os praticados por eles. E isso é fato: muitos criminosos de alta periculosidade são mantidos presos no Brasil desde antes do julgamento em primeira instância e permanecem presos mesmo com recursos pendentes à segunda e terceira instâncias.
          Aí, objetas com o caso do Cesare Battisti, que é outra história.
          O governo brasileiro considera (ou considerava, o atual parece querer mudar isso) que Battisti foi condenado em regime de exceção por crimes políticos, ou seja, apto a obter asilo.
          Ainda assim, foi mantido preso,por uns dois ou três até que seu asilo fosse formalmente decidido pelo Poder Executivo, contrariando, mesmo, decisão do STF (sem conflito de competência).
          Ocorre que a decisão do governo não foi tomada por “simpatia” pelo pretenso terrorista: há elementos processuais e históricos que orientaram a decisão.

          Só para lembrar: Uns dos acusados na Itália da prática de terrorismo, companheiro de Cesare Battisti, o Pietro Mutti, “preso, denunciou diversos militantes e mesmo pessoas que não tinham ligação alguma com a luta armada, fazendo uso de uma das leis de emergência criadas: a “Lei dos Arrependidos”, que beneficiava presos políticos com redução de suas penas caso denunciassem pessoas que fizessem parte de grupos de resistência. Mutti foi um dos principais “arrependidos” do período, tendo sua prisão perpétua reduzida a nove anos.”
          “Entre as diversas denúncias feitas por ele, estão os quatro homicídios de que Battisti é acusado: em 6 de Junho de 1978, o assassinato de Antonio Santoro, em Undine; em 19 de Fevereiro de 1979, o duplo assassinato de Pierluigi Torregiani e Lino Sabbadin, em Milão e Mestre (cidades à aproximadamente 500 quilômetros de distância uma da outra), respectivamente; e em 19 de Abril de 1979, o assassinato de Andrea Campagna, em Milão.”

          A defesa de Battisti afirma que “somente após essas acusações, que não se baseiam em nenhuma prova concreta, Battisti foi condenado à prisão perpétua e é visto, pelo Estado Italiano, como assassino”.

          O próprio Battisti declarou que, apesar de tudo, só fugiu da prisão e em seguida para outros países porque viu outros prisioneiros sumindo de repente.

          Seja como for, o governo brasileiro julgou-se capaz de decidir que ele é merecedor do asilo, pelas circunstâncias trazidas por sua defesa.

          E já que estamos extrapolando, aproveito para dizer que se a condenação de Battisti foi, realmente, feita sem provas concretas, baseada somente na delação premiada, isso pode ser um exemplo cuspido e escarrado de algo que podemos estar vivendo em certos casos no Brasil (o Palocci já abriu o bico?).

          • Eu disse apenas que no Brasil do PT sempre houve condescendência com os terroristas amigos e dureza com aqueles contrários.

            Lula foi contemplado e recebe uma bolsa ditadura por ter ficado “preso” 1 mês em condições especiais com o Tuma em SP.

            Mário Kosel, um soldado de 18 anos que morreu em um atentado a bomba do grupo Val-Palmares (o da Dilma); hoje só é lembrado por uma placa em um quartel. Sua família não foi indenizada, pois ele estava do outro lado da guerra.

            Ah, eu não sabia que a Itália dos anos 80 vivia sob regime de exceção.

          • Não estás cem por cento correto. A família de Mário Kosel tem direito a uma pensão vitalícia que em 2004 era de R$ 1.140,00 mensais. A família não tinha conhecimento da pensão e quando ficou sabendo não só passou a receber como recebeu, naquela época, cerca de cinqüenta mil reais de atrasados.

          • A pensão do soldado M Kosel é de quem morreu em serviço. Não é indenização.

            Vitalícia para quem, se ele morreu e não deixou herdeiros?

            Quanto o Lula recebe pelas férias que passou com o Tuma?

          • 1) Sobre indenização aos punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares, sugiro que reclames aos que baixaram a Lei 6.683, de 1979, sobre o alcance dos direitos cincedidos. O Presidente da República, em plena ditadura militar, quando houve isso aí, era o João Batista Figueiredo. Lá se vão quase quarenta anos.

            2) Os pais de Mário Kozel Filho fizeram jus à pensão.

            3) Lula foi preso em 1980, a barra estava mais leve, a ditadura em seus estertores. Ele mesmo disse que foram 31 dias de uma prisão VIP (não sei se ainda se diz essa expressão, que quer dizer “tratamento especial” – Very Important People).
            Para quem fala agora umas coisas aí sobre greve de fome, Lula declarou, em depoimento à Comissão da Verdade, em 2014, que dos trinta e um dias que ficou preso fez greve de fome por seis, mas contra a sua vontade. E disse: “Sempre fui contra greve de fome, judiar do meu próprio corpo não é comigo, mas o pessoal decidiu”.
            Alguém fez umas contas aí, que não conferi, que as anistias da ditadura já consumiram uns treze bilhões de reais, e que só o Lula, nesses quase vinte anos, teria embolsado uns duzentos mil reais, aos valores atuais. Mas há divergências, consta que pelas contas do Hélio Gaspari o Lula recebeu mais de um milhão de reais e deve ser por isso que ele é hoje, segundo alguns dizem, um dos homens mais ricos do Brasil, competindo com o Putin na Rússia.

  4. a sim goiano, eu sei que te da urticarias falar dos EUA, mas la embora cada estado tenha suas leis inclusive com alguns tendo pena de morte e outros prisao perpetua , ,la tambem os crimes praticados e com condenaçao a pena capital , tambem acabamse arrastando pr anos , e caso voce tenha como pesquisar vera que inumeros condenados , passaram as vezes decadas no corredor da morte , sendo que quem pode comutar a pena sao os governadores , ou a suprema corte americana , porem em qualquer caso , quem for condenado a pena de morte e tiver a pena comutada , nao saira da cadeia , cumprira prisao perpetua e so aira dela ou para morrer em hoepital ou para o cemiterio , portanto quere comparar tempo e situaçoes diferentes e em diferentes paises , seria como comparar feijoes a pedregulhos , e talez uma boa exemplificaçao de leis e LEIS , seja o caso do cesari baptiste condenado na italia por terrorismo a prisao perpetua , e que e fujitivo , e teve asilo como perseguido politico , como se politica pegasse em armas e assassinasse alguem , caso queira fazer comparaçoes eis ai um caso , onde as leis se baseiam no direito romano …tanto lula com batiste sao simplesmente criminosos , nao importa a gravidade dos crimes que tiveram penas diferentes , batiste , aprisao perpetua , e lula a doze anos e hum mes , porem tdods foram julgados e condenados por juris democraticos embora que tanto batiste como lula ,os petistas aleguem que sao presos politicos ,,

    • Quando usei o exemplo do Japão, o objetivo principal era mostrar que em outros países, de alto grau de civilização, como o Japão, também os recursos procuram garantir que as sentenças só sejam definitivamente estabelecidas após um grau de segurança muito elevado, o que demanda tempo, mesmo onde a burocracia seja menos complexa do que a brasileira. Desse modo, a sentença dos terroristas japoneses só pôde ser cumprida decorridos mais de vinte anos depois da prisão dos acusados.
      Vejo que ao procurar contestar a questão da presunção de inocência, que é o pano de fundo do meu artigo, com vistas a demonstrar, algo implicitamente, que a “interpretação” do STF sobre a matéria foi oportunista e inconstitrucional, derramou-se uma série de argumentos, alguns de forma caótica, alguns referindo-se, também, aos procedimentos de outros países – o que teria de ser analisado cuidadosamente, porque as características e circunstâncias de cada um são muito variadas, de modo que o debate se torna extremamente confuso (além de não sabermos, exatamente, detalhadamente, como funcionam nos outros países)
      Por exemplo, os Estados Unidos: Lá os condenados que vão presos logo na primeira instância são os que fazem acordo, confessando os crimes e abrindo mão dos recursos.
      Na Inglaterra, idem.
      No resto da Europa, o mais comum é responder em liberdade até o esgotamento dos recursos, sendo que os países, como a França, que adotam a prisão após a decisão confirmatória da sentença em segundo grau, não dispõem da vedação constitucional que temos no Brasil, que estabelece que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Nos Estados Unidos, onde também é possível a prisão a partir da condenação de segundo grau, inexiste essa disposição constitucional, que criaria o problema que temos aqui.
      Outras questões foram levantadas, até sobre visitas íntimas. Creio que estenderíamos demais o assunto.

  5. Goiano

    Por mais que te preze, agora você exagerou. Comparar a situação dos terrorristas do gás Sarin do Japão com a condenação e prisão em segunda instância é por demais fora de sentido. Aliás, pensando melhor, nem tanto, pelos sequintes motivo que a seguir enumero:

    1 – Comparar os terrorristas do Japão com a situação do lula está correta. Ambos são, sem sombra de dúvidas, TERRORRISTAS. Portanto a comparação é válida;

    2 – Embora condenados a morte 20 anos após seu primeiro julgamento, e obviamente sua primeira condenação, ELES PERMANECERAM PRESOS. Não ficaram soltos aguardando as demais instâncias.

    3 – O que você apregoa como a excelência da justiça humana possibilitou que o Malluf ficasse solto por 18 anos, que Luiz Estevão ficasse solto por 15 anos, que muitos corruptos ladrões da esperança humana, e que lula tão bem representa, estejam e permaneçam soltos por anos e anos, fazendo a alegria de advogados de defesa.

    É uma piada o que você escreveu. Está perdendo o amor próprio Goaiano, pois a razão já a perdestes há muito tempo.

    • Republicano, nós temos um problema, que não é só brasileiro, que é a evolução do Direito.
      Assim, ao contrário do que disse Alberto sobre o Japão, aqui os presos têm acesso, e privado, aos advogados.
      Eu não apregoo como excelência da justiça humana que criminosos possam permanecer livres por 15, 18 ou mais anos, eu sou a favor do respeito às leis. O que o Brasil precisa aprimorar é a agilidade processual, pois são a burocracia, a insuficiência de meios e, por vezes, até a corrupção, que fazem com que os processos se arrastem por tanto tempo. Os prazos deveriam ser o mais exíguos possível e o seu cumprimento deveria ser também possível, a tal ponto que houvesse penalidades para o descumprimento. Hoje, pretender exigir o cumprimento de prazos por juízes e demais membros do judiciário chega a ser uma piada. O simples cumprimento de uma intimação ou outro procedimento por parte de oficiais de justiça pode demandar tempo e providências inacreditáveis. Muitas ações só andam à custa de “medidas não convencionais” para agilizar tais procedimentos, para tirar processos da prateleira…
      Enfim, talvez o nosso problema seja muito menos de excesso de recursos e muito mais de falta de recursos, se bem me entendem o joguinho de palavras com seu duplo sentido.

      Só para constar: dizer que eu perdi a razão e comparar os pretensos crimes de Lula com terrorismo japonês te pôs em situação ambígua.

  6. Goiano só esqueceu (de propósito?) que, o japa demorou 23 anos para ser enforcado, mas estava em cana e não curtindo o ócio remunerado com dinheiro tungado do povo. Ou não?

    • Não esqueci, Marcão. Se fosse aqui no Brasil, eles estariam presos, também, por todo esse tempo, mesmo com recursos pendentes, por sua alta periculosidade. Veja o caso do Champinha, que tem tido sucessivos pedidos de liberdade negados pela Justiça.
      Veja o caso da Suzane Richthofen: condenada em 2003, o STF manteve sua prisão ainda em 2007, mesmo com recursos pendentes, considerando, dentre outras coisas, sua alta periculosidade. Ela continua presa.
      Por outro lado, a prisão em casos nos quais as justificativas legais não estão presentes, como no do Lula, sua regularidade deve ser considerada em face de o STF ter decidido que a prisão pode ocorrer a partir da confirmação do segundo grau; mas não podemos deixar de manter o debate sobre a constitucionalidade disso, até mesmo por sabermos que a maioria dos ministros do STF anuncia querer rever a interpretação teratológica em vigor.

  7. O Goiano está fazendo estágio de roteirista de humor, no site do Berto, é besteirol sem tamanho, cabe até no Zorra Total.
    Berto não vai dividir o mínimo salário da Chupicleide com este cara hein!!

  8. Tuas palavras caem no vazio profundo do meu poderoso e escroto saco musculocutâneo onde se depositam meus epidídimos junto às grandiosas bolas testiculares.

  9. Um drogado escrever asneira é apenas um problema psíquico. Um advogado e psicólogo escrever as mesmas asneiras deve estar drogado. Comparar um caso com outro é de uma insanidade tremenda. Se tivéssemos leis e cumprimento semelhante ao Japão, não seríamos isto que o pt nos transformou. Estás fumando porcaria e vencida. Se lula estivesse preso no Japão ,haveria esta enxurrada de HC, julgamentos de pedido de soltura? Vem outro ai. Os fanáticos lá, esperaram anos no corredor da morte, presos. Aqui ficariam em liberdade enquanto pudessem pagar uma banca de advogados, no máximo estariam presos num spa , recebendo visitas, dando ordens a asseclas, fazendo exercícios de besteiras em esteiras, lendo gibi , assistindo tv ,etc. Estais piorando a olhos vistos!. O site mercado livre vende espada curta para harakiri !. Sayonara!.

    • Joaquim Francisco, um dos países considerados rigorosos, com um povo rigoroso e um sistema público rigoroso, a Alemanha, mesmo quando não está drogada, comete a asneira de comparar o sistema brasileiro com o dela, estranhando ela mesma que ela seja t~~ao flácida quanto o Brasil na ão da presunção da inocência.
      É que muitas vezes citada como exemplar pelo seu ordenamento jurídico avançado e pelo rigor na aplicação e cumprimento da lei, a Alemanha espera o trânsito em julgado para prender.
      Foda, não?
      Eu gostaria de ter o privilégio de ser o único a falar merda no Jornal da Besta Fubana, mas tenho a ti e a tantos outros para compartilhar isso, que bom.

      • Estavas falando do Japão, pegaste um jato e já estás na Alemanha, se pegares mais , um chegas na Venezuela.
        Esta conversa fiada de transito em julgado precisa de um semáforo que funcione, pois deixa tudo parado e o criminoso gozando de liberdade. E certo que o advogado vai ter uma vantagem financeira , o criminoso a vantagem de ficar livre pois o processo pode dar em nada mais ou menos como o caso Maluf, dilma e outra coisas mais. E O POVO ARCA COM OS CUSTOS DESTA POUCA VERGONHA. PAGA ALTOS IMPOSTOS PARA QUE UMA CORJA TENHA VIDA DE NABABO. Não achas isto revoltante!.

          • A relação custo-beneficio se define em custo para o contribuinte e benefício para o corrupto. Não vivemos em uma democracia, isto é uma aristocracia dos demônios . Paraíso da corrupção e advocacia, com custos muito elevados. Isto terá que acabar.

          • Se julgas que não vivemos em uma democracia, mas em um regime demoníaco, justifica-se que dês apoio à interpretação do STF que garantiu a prisão do Lula antes do trânsito em julgado, até porque trata-se de deter o “perigo Lula”.

  10. goiano com suas tratativas para justificar o injustificavel, para mim fica parecendo um gato com um rolo de la ,a cada vezque tenta desenrolar se enrola ainda mais, e mais facil que a pessoa honesta aceite que existem coisa que sao passiveie de puniçao , mesmo queque nao concorde , pois afinal as leis sao feitas para ordenar uma sociedade , esta certa ou errada ,e principalmente no brasil precisamos nos acostumar a respeitar as leis , visto que segundo a constituiçao todos sao iguais perante as leis , e se somos todos iguais perante as e um absurdo inimaginavel , que qualquer pessoa queira que alguem seja mais igual que o outro , perete esta mesma lei , costumamos ver muito esta justiça mais iual para uns que outros em paises ditatoriais , como cuba , venezuela , nicragua , coreia do norte , turquia , russia , onde se mudam as leis e a constituiçao ao bel prazer dos ditadores de plantao fazendo de suas constituiçoes formas amorficas moldadas ao bel prazer doassassino de plantao , no brasil chegamos a caminhar para isto , como vimos acontecer em alguns paises latrinos americanos , porem no rasil ainda nao chegamos a este estagio , entao o que serve para cunha , serve tambem para lula e cabral , e pena que tenhamos ja alguns cumplices de criminosos travestidos de ministros quetentam fazer valer as lei de alguns mais iguais que outros , e so um remember , a prisao apos condenaçao em segunda instancia vinha sendo aplicada no brasil desde 1948 , ate 2007 , e foi devido ao mensalao que pariram esta mediocridade de julgamentos infindaveis onde uma corte que deveria ser uma corte constitucional passou a ser uma corte criminal , e isto apos o aparelhamento do stf , pelo corrupto lula e sua guangue de assalto ao erario publico , ja começando a se fazer as leis metamorficas para servir ao criminosos de plantao ,, convenhamos com esta mentalidade ,embora se contando estorias ,estaremos sempre fadados a sermos umarepubliqueta de bananas , e jamais uma naçao , … caso discorde , nao precisa dizer nada , apenas compare , ……

    • 1) Quando a Constituição de 1988 estabeleceu que ” “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória” (ao rt. 5º, LVII), ela inovou na garantia da presunção de inocência. Essa disposição tem sido considerada um avanço do Direito. No Brasil, sua aplicação titubeia e é preciso definir o que se deseja e colocar isso na lei, não interpretar a lei (no caso, em sentido diverso de sua literalidade e clareza).
      Segundo o italiano Francesco Degni, falando da compreensão das Cortes Supremas a respeito da função interpretativa da lei, diz que elas sempre definiram que a interpretação é possível apenas nos casos nos quais a lei apresenta um sentido duvidoso ou obscuro, não quando a disposição seja clara, já que o magistrado, em tal caso, não deve fazer outra coisa senão aplicar a lei, e não pesquisar-lhe a razão, para dar-lhe um sentido diverso daquele que resulta das palavras.
      2) O princípio de que todos são iguais perante a lei precisa ser compreendido em sua profundidade; ele é tão abrangente que chega a estabelecer que os desiguais prfecisam ser tratados de forma diferenciada para tentar aplicar o princípio da igualdade. Já notamos aqui mesmo no Jornal da Besta Fubana que se o princípio da igualdade fosse absoluto as cotas universitárias e de concursos públicos, por exemplo, seriam inconstitucionais; não seria possível estabelecer alíquotas diferenciadas de impostos; e assim por diante. Recomendo a leitura de textos que tratam disso e abordam a questão da igualdade formal e da igualdade material.
      É graças à compreensão adequada desse princípio que há a igualdade na aplicação de cada lei ao universo de pessoas abrangidas por ela, o que permite, por exemplo, o foro por prerrogativa de função, que protege certos cargos de arbitrariedades possíveis, e também que determinados profissionais tenham prisão especial, pois colocar um delegado dentro da mesma cela dos criminosos que ele prendeu seria condená-lo à pena de morte e por trucidamento.
      3) Sim, no Brasil precisamos nos acostumar a respeitar as leis, inclusive aquela que não queres que seja respeitada, que é o artigo 5º, LVII, da Constituição, que diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
      4) Alguns desses países a que te referes, como Cuba e Coréia do Norte são ditaduras e neles a lei é a vontade do ditador. Em outros, como a Rússia por exemplo, não consta que seja assim. Seja como for, ada a ver com o Brasil, onde temos vivido em plena democracia, sob o império das leis, e o contrário representam exceções.
      5) O aparelhamento de tribunais no Brasil, onde os Ministros podem ser nomeados segundo a vontade e o interesse do presidente da república, é culpa do sistema, não do Temer ou do Bolsonaro, que eventualmente, havendo vaga e estando na presideência, poderão lançar mão desse “privilégio”, amparados pelo Senado.
      Mas, lembre-se: esse aparente aparelhamento nem sempre dá os resultados imaginados. Temos tido exemplos disso em muitas situações, com Zavaski, Fachin, Cármem, Barroso, Alexandre, Weber, Fux…
      Será que esse “compromisso” existe só na imaginação popular?

  11. Paty Not Set do Alferes, 02/08/2018

    Esse caso de Lulla, se tivesse ocorrido no Japão, o chefe da quadrilha cometeria suicídio antes do julgamento, porque naquele país a honra ainda vale bastante. Mas como Luis Inácio nasceu em Garanhuns e não na Terra do Sol nascente… pronto. Fica essa perda de tempo enorme.
    A verdade é que o ex-cachaceiro está no xilindró.

    Lulla está condenado e preso.

    • “FAKE NEWS” DO C EDUARDO:
      É preciso parar com essa “fake news” de que os políticos corruptos no Japão se suicidam. O hara kiri nem sempre é praticado como fuga à vergonha extrema de ser culpado. Aqui no Brasil tivemos recentemente o caso de um reitor universitário que se suicidou e segundo dizem por acusação e prisão injustas – o prof. Cancellier. Ou seja, nem sempre o suicídio é atestado de culpa. E nem sempre os japoneses corruptos de matam.

  12. Por que gastamos tanto com o judiciário aqui em Banânia? Se não é para condenar os crimes vamos economizar esta verba.
    Não vamos melhorar este desgoverno com protelação, com esquecimento, com perdão puro e simples. Se não tem penalidade a coisa degringola. Até os mais ou menos honestos começam a querer tirar uma casquinha.

    • Gorgonzola, tu és parente do Roquefort?
      Deve haver um engano sobre “não ter penalidade”. Tem um monte de políticos condenados e presos aí, inclusive, irregularmente , o Lula.
      As cadeias estão superlotadas.
      Vai tomar um vinho. Quem sabe um Prosecco.

  13. O problema do bandido Luiz Inácio da Silva se resolve bem rapidamente e de forma bastante barata: Um pedaço de corda e um banquinho debaixo de uma árvore frondosa.
    Pelo tamanho dos crimes que este canalha causou ao nosso país, manipulado e acolitado por uma caterva de facínoras piores do que ele e que o utilizou como um fantoche mambembe para ludibriar multidões de deserdados da sorte com as miragens socialistas, já deveria ter sido pendurado pelo pescoço há muito tempo.
    Vivesse ele em um pais onde a maioria das pessoas é medianamente mais informada que um retardado mental, este senhor já estaria purgando as suas patifarias com o Satanás há muito tempo. Teria o mesmo destino de Sadan Hussein, Kadafi, Mussolini, e tantos outros canalhas de carreira similar.
    Estoura meu saco escrotal ficar babujando essa lenga-lenga interminável a respeito de um canalha desta estirpe.
    Vão arrumar o que fazer que é melhor. Uma trouxa de roupa para lavar, por exemplo!

    • Paulo Terracota, pode até ser. Mas terás de mudar o sentido de trânsito em julgado, que ocorre quando não há mais possibilidade de recurso e pode ser expedida a certidão respectiva. Caso não estejas a par, a Constituição diz, “in verbis”, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
      Ao decidir que o indivíduo pode ser preso (não preventivamente, mas em regime definitivo) a partir da decisão em segunda instância, quando ainda não ocorreu o trânsito, o Supremo Tribunal Federal tomou o lugar de Assembléia Constituinte e legislou em contrário ao que a Constituição dispõe no inc. LVII do art. 5º. As considerações pragmáticas levadas a efeito pelos ministros para decidir assim permitiriam que sempre que considerarem que uma disposição da Constituição está inconveniente ao momento político e social eles podem ignorá-la.
      É disso que se trata, não se a medida “é suficiente”.
      Os ministros sabem que fizeram caca, Cármem Lúcia sabe que se levar ao Pleno a decisão cai e o fato de ela não levar ao Plenário a torna despótica e oportunista.
      Um detalhe: a garantia da presunção de inocência pode ser considerada um avanço do Direito e altamente salutar; o que não pode é os processos demorarem vinte anos para terminarem haja quantos recursos houver.
      Alternativamente, uma medida poderia ser a alteração da lei, por exemplo, a Constituição definir que ocorre o trânsito em julgado a partir da decisão da segunda instância (a justificativa poderia ser semelhante ao argumento atualmente utilizado, de que a partir daí não há mais apreciação do mérito – embora esse argmento também seja algo discutível em exame de profundidade).

  14. Dar trela para o que o Cego Renitente escreve é o mesmo que jogar merda pra porco. Ele comerá toda e ainda ficará lambuzando suas pernas pedindo mais.

    Fuuuuuuuuummmmmmmmmmm!!!!!

  15. Esse goiano deve estar delirando. Defender um vagabundo que com a quadrilha de petralhas, levou o pais ao fundo do poço. Ele e o molusco deveriam ser fuzilados com uma pajaraca enfiada no furico.

    • Informou a Associated Pressa que em assembléia realizada nesta quarta-feira (2/8) a ONO baixou nota afirmando que “the imprisonment of former President Lula, without concrete evidence, is bastard, as well as who defends it” (a prisão do ex-presidente Lula, sem provas concretas, é canalha, assim como quem a defende).
      Ou seja, ela tem bandidos de preferência e ainda reclama da banda decente deste País.

  16. Seu desconhecimento da história japonesa, sua cultura e instituições é abismal. Você simplesmente não sabe como é a polícia nipônica.
    Por isso, decerto, criou o samba do Japa doido.
    Pense num texto que lhe desqualifica como argumentador!
    Alvíssaras, contudo, depois de ver que o Mito bateu recorde de audiência no Roda Viva, já reconhece que ele será eleito. Salvo se houver fraude, sob a qual ele disse que há suspeitas, por não quererem o voto impresso.
    É melhor Já ir se acostumando com a super hiper mega plus audiência que ele terá amanhã na Globo News.

    • Abdyas, konbanwa!
      Minha cultura nipônica é superficial e imperfeita, mas nem tanto assim, sou faixa-preta de Judô e convivi com mestres nisseis e aprendi um pouco, como contar, cumprimentar e conhecer alguns termos que compõem os nomes dos golpes, coisinhas assim.
      Nem de longe me arvorei em conhecedor, mas gostaria de saber quais foram as afirmações que fiz que levam a apreender que fiz o samba do japa doido.
      Falar caca todo o mundo pode facilmente, mas na hora de argumentar seria conveniente abordar os pontos objetivamente, não apenas lançar palavras ao vento para serem aspiradas pelos camelos do deserto das idéias.

      • Sua argumentação comparando o caso do maluco do gás sarin com o do Lula é que é um samba do Japa doido.
        Os caras não mataram o guru para ter quem ocupasse a cadeia.
        Devem ter preso outro assassino, 20 anos depois, e aí desocuparam a cela.
        Sabe por quê?
        Os políticos de lá se matam só de ter seu nome envolvido em roubalheira. Não precisa nem ser culpado!
        As profissões mais respeitadas são professores e policiais.
        A casa de um policial já é um posto de polícia.
        Ninguém muda para um bairro sem antes preencher um imenso formulário na polícia.
        Os policiais são polícia 24 horas por dia.
        A formação mínima é de 2 anos para quem entra na polícia.
        Seriedade, honestidade e decência no trato com a Segurança Pública.
        Quanto a educação consiste em rigor, disciplina e resultado.
        Comparar Japão com Brasil… Tú é doido!

  17. São por essas razões que o desenvolvimento apropriado da mente requer períodos de reflexão solitária de vez em quando. Este é o meu momento, agora. É uma lei universal da natureza: quanto mais alta a organização psicológica de uma dada espécie, maiores são as diferenças psicológicas entre as unidades individuais. Desta vez, Goiano, vou ficar na minha. Nada de contraponto. Como diz a mocidade, aqui pelas bandas Belo Horizonte: “Fiquei de cara, véi”! Seus argumentos parecem direcionados pelas suas dúvidas internas, causadas pela sensação de ser diferente, buscando eco nas consciências de outras pessoas. Infelizmente, só mesmo em uma sociedade ignorante psicologicamente, do tipo um bando vermeio istrelado liderado por cleptomaníaco feito Lula, seus devaneios teriam uma boa chance de se tornar realidade. Para nosotros, com a devida vênia, um pesadelo.

    • Wagner, compreendo que minhas argumentações a favor do respeito à Constituição provoquem redemoinhos cerebrais no baixo ventre das pessoas. Não posso recomendar nesses casos mais do que tratamento urgente.

  18. acredito que a melhor forma de conversar com o goiano e usar aquela disserçao de lobao sobre os petistas , pois
    como ele citou em seu artigo e como jogar xadrez com os pombos ,pois sao aqueles que sem condicao meritrocratica de discussao , esparrama as peças , cagam no tabuleiro e ainda batem as asas se arvorando de ganhadores do jogo , po rtanto quando se fogem as regras de uma discussao onde deveria prevalecer a capacidade mental e se entra a capacidade intestinica , , torna´se um jogo de xadrez , com pombos ou seja com os ratos de asa .

    • O termo chess pigeon (pombo enxadrista) surgiu de um comentário feito em 2005 por Scott D. Weitzenhoffer, a respeito do livro “Evolutionism Vs Creationism: An Introduction” de Eugenie Scott: “Debater com criacionistas sobre o tópico evolução é comparado a tentar jogar xadrez com um pombo – ele derruba as peças, defeca no tabuleiro e volta voando pro seu bando para cantar vitória”.
      Criacionismo é a teoria que explica a origem do Universo, da Terra e de todos os seres vivos que nela habitam a partir da ação de uma entidade divina. O criacionismo é considerado o oposto do Evolucionismo.
      E, como pombo que sou, acredito que em face do Mistério o Criacionismo apenas pareça absurdo, mas é uma dentre tantas possibilidades, podendo até mesmo servir-se do Evolucionismo para atingir seus fins.
      O que achas disso?

  19. goiano por certo ha epoca dos reis mediavais voce certamente seria um bobo da corte muito valorizado dentre os resis e rainhas mediocres , mas certamente entre reis e rainhas pensantes ertamente seria apenas mais um bobo da corte com a cabeça fora do corpo , o que nao faria tanta falta .

    • Recentemente me disseste que eu sou grosseiro ou mal educado, alguma coisa assim, com as pessoas com as quais debato.
      Vou procurar corrigir isso.

  20. veio-me a mente agora uma conversa que tivemos com a cabeleleira da minha eposa , peruana de nascimento , mas japonesa de origem , e que tem o seu filho morando ja perto de vinte anos no japon , como costuma ela dizer, e cujo filho que siquer fala portugues ou mesmo casteliano veio passear no brasil e vendo a forma dos brasileiros agirem e se portarem, mesmo com as tentativas do pai que e brasileiro de nascença , tentar mostrar a forma do brasileiro viver…………. disse , povo sujo , povo sem respeito , povo sem educaçao , nao e lugar de gente honesta e trabalhadora morar , e talvez isto ajude a explicar os contorcionimos do goiano para tentar explicar que mesmo a constituiçao brasileira afirmando que todos sao iguas perante a elas , para ele existem alguns mais iguais , povinho sujo semeducaçao erespeito as leis este do brasil , no ….

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