14 setembro 2018NOTAS



Os sinais de que a economia se recupera, embora muito superficialmente, quase imperceptível, aparecem no desempenho do comércio, indústria e construção civil. No comércio, pelo menos, o fechamento de 226 mil lojas registradas entre 2015 e 2016 não se repetiu mais. Apesar do trauma da recessão ainda repercutir intensamente.Não se diluir por completo.

Na indústria, a produção tende a aumentar, reduzindo a ociosidade, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria-CNI, referente a julho passado. Na arrecadação de tributos e contribuições, a Secretaria da Receita Federal registra aumento de 6,8%, totalizando pouco mais de R$ 110 bilhões.

O único setor pessimista é o do desemprego. No segundo trimestre, a taxa de desempregados marcou 12,4%. O desestimulo é o contingente de pessoas ociosas, sem trabalhar e nem procurar emprego, bater recorde. São 66,5 milhões de cidadãos aptos para o trabalho, mas, frustrados com os rumos do país, desanimados com a tristonha situação, desistir de procurar vaga. Ficar na sua, curtindo a desmotivação.

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As audiências de custódia não caíram no gosto do povo. Por isso são duramente criticadas. Como não suporta ser alvo da fúria dos bandidos, da mira da violência e da omissão do Estado, a sociedade repudia o projeto que criou as audiências de custódia, embora faça parte do pacto e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

O policial que prende o marginal em flagrante delito, detesta ser humilhado ao ver o bandido solto pelo juiz e sair livremente por aí, debochando. Como se fosse o tal. Como se o militar estivesse trabalhando errado no combate à criminalidade. Compete à autoridade judicial avaliar a legalidade e a necessidade de manter o preso, detido ou retido na prisão, até segunda ordem. Para o Estado, soltar o marginal, reduz as despesas na prisão.

Alguma coisa não bate na questão das prisões provisórias. Ao preso é garantido o direito à liberdade, porém, à vítima do delito é tolhida a garantia de ir e vir, sem atropelos. Muitas dúvidas surgem nos crimes de extrema complexidade. A validade da lavratura do auto de prisão em flagrante, o escasso efetivo policial, a carência de recursos para manter os policiais na rua, eliminando os altos riscos de vida à sociedade. Daí as perguntas. Os resultados das audiências de custódia têm sido justos? Beneficia de fato a população?

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O governo, firme na decisão, anuncia contingenciamento de gastos. Intenciona cortar pessoal, limitar salário, adiar reajuste salarial de servidores, visando cobrir rombos nas contas públicas. Mas, como não tem poder, livra a cara do Legislativo e do Judiciário, que são poderes independentes, nadam em outra praia, de tais medidas de contenção. Por isso, gastam à vontade.

Quer dizer, austeridade fiscal só vale para os “fichinhas”, os abestados na lide política. O Executivo contrata servidor, mantém excesso de comissionados nos bastidores, nem se incomoda das despesas governamentais ultrapassar o teto dos gastos em 2018. O ruim é a falta de providências para justificar tais falhas. Provar que o gasto social cresce, diante da “redução da capacidade do governo em fazer política discricionária”.

As divergências sobre o descumprimento da meta fiscal são claras. A área econômica mantem-se concentrada na ideia de gastos para estimular o crescimento e reduzir a burocracia. A parte contrária, acha que o corte de despesas não deve afetar os programas sociais como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Então, para não correr riscos, o enxugamento de gastos é necessário para segurar o cumprimento da meta fiscal, cujo rombo é de R$ 170,5 milhões no Orçamento.

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O turismo quando bem estruturado tem retorno. Garante o crescimento do PIB, apesar de também, em algumas vezes, criar problemas. O exemplo é a cidade de Veneza, no Nordeste da Itália. Formada por 117 ilhas, separadas por canais, que se interligam através de pontes, Veneza sente incômodos pelo excesso de turistas. Os venezianos acham que o excesso de estrangeiros torna a vida local insuportável. O desrespeito ao patrimônio histórico e artístico. O fechamento de lojas essenciais para a moradores da cidade.

O ícone da cidade é a Praça de São Marcos. Atraente cartão postal. A Brasília, o conjunto arquitetônico, as esculturas e a torre do relógio são fortes atrativos. Emocionam o turismo que chega a registrar 25 milhões de visitantes por ano. Daí o apelido de parque temático de luxo. Mas, limitar o acesso aos visitantes estrangeiros para administrar somente um tipo de turismo sustentável é a pedida. Protege e preserva o ambiente. Com menos trabalho.

Ao passo que o turismo de massa, feito pela classe média, assalariada, desembarcando sistematicamente de dezenas de cruzeiros causa impactos na cidade. O excesso de turistas degrada a cidade. Agride o meio ambiente e a cultura. Afeta as fundações de prédios. Encarece os imóveis, extrapola os aluguéis, expulsa a população nativa. Causa o maior transtorno na cidade ao acumular impactos negativos.

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A culpa é do Poder Público. Inadmissível faltar Procurador nos municípios, eternas vítimas de desvios de recursos municipais. O Procurador municipal é o servidor responsável pela defesa judicial e extrajudicial das finanças oficiais. O papel do Procurador é analisar contratos firmados pelo gestor, acompanhar as compras e vendas, verificar as alienações e empréstimos nas prefeituras. Exercer vigilância.

É no poder municipal onde rolam montanhas de dinheiro do cidadão. Então, cabe ao verdadeiro advogado municipal, concursado, atuar na defesa dos interesses públicos nas 5.570 cidades brasileiras onde reside a maioria dos mais de 207 milhões de habitantes.

Funções do procurador municipal. Acompanhar o controle da legalidade, fazer a defesa da administração municipal, do interesse público e dos direitos constitucionais. Zelar pelo planejamento, coordenação, controle e execução dos interesses do município. O problema é que apenas um terço das cidades do país mantém um procurador concursado. No geral, o cargo de procurador nas prefeituras é exercido por funcionário comissionado, subalterno ao prefeito.

5 Comentários

  1. o primeiro passo paraum pais crescer e equilibrar suas contas , , segundo investimento externo eprivada , terceiro menos estado , pois isto configura mais produtividade maior competividade , e sobretudo menos custo a ser repassado para os produtos ,[[[ um governo que nao precisa captar dinheiro no sistema financeiro ,barateia o custo deste e aumenta a sua oferta ao consumo]]o rasl como pais com belezas naturais ,tao propaladas , tem a metade do turismo , que tem a argentina , pois para se ser um pais como destino uristico , sao necessarias tres coisas basicas , infra estrutura , tanto de locomoçao, como de hospedagem , capacidade de recepçao e honestidade , e sobretudo como vimos recentemente na frança , como interfere mito no turismo , a segurança , que por sua vez representa o menor nivel plausivel de criminosos e assaltantes nas ruas , menos direitos dos manos e portanto menos partidos politicos ligados a criminalidade como o sao as quadrilhas petistas psolistas e do pcdob , estes em maior escala ,mas tambem com outros que consideram , o direitos humanos ser defenderem criminosos estupradores e assaltantes, e que consideram que os honestos , sao os geridores dos criminosos assaltantes e corruptos por terem acorage de lutar e conseguirem seformarem e terem akguma coisa na vida , e que portanto os vagabundos por nao terem esta coragem sao os alienados da sociedade honesta e trabalhadora , portanto quando no brasil chegarmos a conclusao que bandidos e corruptos bons sao bandidos e corruptos mortos ai estaremos caminhando a passos largos para sermos um verdadeiro pais e talvez ate uma naçao..

  2. Carlos Ivan, pelas minhas observações pessoais, o desemprego veio para ficar. As empresas pequenas estão diminuindo e se tornando empresas familiares, onde trabalha o pai, a mãe, o filho, o neto, talvez um sobrinho, mas sempre com a decisão “Empregado nunca mais!”.

    As causas? Já conhecidas: o risco da justiça do trabalho, o incômodo dos fiscais do ministério do trabalho (tem gente que acha que é tudo uma coisa só), os encargos, a burocracia para cuidar de FGTS, INSS, IRRF, CAGED, RAIS, etc., e para completar a “empregabilidade” cada vez menor do nosso povo, que fica cada vez mais tempo na escola para aprender cada vez menos.

    Nossa indústria já se mudou para a China. Nosso comércio está se mudando para a internet. Nossas pequenas empresas não darão mais emprego a ninguém. Não vai sobrar muito emprego além de garçom e repositor de supermercado.

  3. Excelente NOTAS, caro colunistas Carlos Ivan:

    O PL nº 199 de 2015 de autoria deputado federal Ronaldo Carletto que pretende instituir as audiências de custodia para os casos de prisão em flagrante de bandidos, é uma afronta à banda decente deste país. No mundo, só no Brasil bandidos tem essa regalia e é tratado com mais decência do que um cidadão de bem que paga e impostos e produz riquezas para a Nação!

    PUTZ!

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