A ABSOLVIÇÃO DE UM E A CONDENAÇÃO DE OUTRO

O julgamento de Renan Calheiros, que o Supremo Tribunal Federal acaba de fazer, é significativo para a comparação dos critérios usados por tribunais e juízes no momento de interpretar os elementos dos processos e decidir sobre condenação e absolvição.

Antes que se oponham críticas ideológicas à absolvição de Renan Calheiros, convém adiantar que o relator do processo, que a propôs, foi o, para os habituais opositores das decisões da Segunda Turma, insuspeito Edson Fachin, que,  fazendo jus a sua fama de jurista competente, desancou o Ministério Público,  renitente em oferecer meras suposições como sendo indícios e provas concretas, no mais das vezes apoiado em delações que não se podem tomar como insuspeitas.

Dentre outras coisas, disse ele que a narrativa desenvolvida pela Procuradoria Geral da República não dá suporte seguro para a ação penal iniciada.

Lembrando que na acusação se dizia que Renan e os demais  parlamentares indiciados teriam atuado para manter Paulo Roberto Costa em uma diretoria da Petrobras e, em contrapartida, que o ex-diretor teria agido para que a Serveng mantivesse contratos com a estatal e que entre os elementos que reforçariam a versão de delatores estaria a presença de Renan no velório de uma das pessoas supostamente envolvidas no esquema,  Fachin criticou o argumento absurdo.

Disse ele em seu voto, sobre isso, que  a pretensão de relacionar uma suposta facilitação no repasse de doações eleitorais à presença de Renan no velório de uma correligionária, que presidia, à época dos fatos, o comitê financeiro estadual para senador da República, bem como ao comparecimento ao seu enterro, reforça, pela simploriedade do argumento, a conclusão pela inexistência de justa causa para o recebimento da denúncia.

Outros defeitos foram analisados e serviram para fundamentar a decisão da Turma no sentido de absolver Renan Calheiros, que teve suas atividades parlamentares e particulares seriamente comprometidas por muitos anos de acusações insubsistentes.

É claro – e não quero deixar que se tomem minhas palavras como indiretas – que me refiro, ao falar da comparação entre certas decisões judiciais,  precisamente ao processo em que o Juiz Sérgio Moro condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e à confirmação da sentença pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com aumento de pena.

No caso do Renan,  a decisão da 2ª Turma do STF considerou que sequer pode-se tornar ré uma pessoa com base em delação premiada que não esteja acompanhada de provas que corroborem a versão do delator.

No caso de Lula, a decisão do juiz Sérgio Moro, confirmada e agravada pelo TRF4, não parece firmar-se em provas concretas, mas em delações,  indícios e ilações que levaram ao chamado livre convencimento do juiz.

E é preciso entender – destaque que faço – que para o convencimento do julgador não devem entrar em cena, como provas, nem as delações premiadas, nem as suspeitas, nem os indícios, nem as meras ilações, e muito menos as convicções pessoais do juiz: é indispensável que, em face dos princípios de presunção de inocência e de que em dúvida deve-se julgar a favor do réu, há de a sentença condenatória fundar-se em provas irrefutáveis, vale dizer, concretas e cabais.

Sem isso, a justiça se tornará algo aleatória, o que não se pode admitir em um sistema onde se pretende que prevaleçam as leis e o senso de isenção e imparcialidade – o chamado Estado de Direito.

Vale lembrar a impressionante quantidade de juristas e operadores do Direito que se manifestaram publicamente contra a decisão que condenou Lula, apontando suas deficiências.

Por fim, reforça-se, do exposto, a tese de que  é danosa  a perda do foro especial por afastamento do cargo, submetendo o indiciado à possibilidade de interferências alheias ao mundo jurídico em seu julgamento, sejam a comoção social, a ação da imprensa, as preferências políticas e ideológicas, as simpatias e antipatias pessoais, as pressões inconscientes e, até mesmo, os interesses de grupos capazes de promover uma perseguição processual e o uso do “law fare”.

É preciso cuidado com a postura que se possa tomar em determinado momento histórico de realizar uma limpeza na sociedade a todo o custo ainda que justos paguem por pecadores – os fins justificando os meios em processos de justiçamento revestidos das formalidades legais, mas que em última instância constituem verdadeiros linchamentos.

PUM

Segundo inúmeros vídeos recentes no Youtube, pesquisas científicas revelam que cheirar peido melhora a saúde das pessoas em vários aspectos.
Parece gaiatice, mas não é.

Um desses vídeos informa que pesquisa realizada na Universidade de Exter, na Inglaterra, conduzida pelo Prof. Matt Witeman, descobriu que os gases intestinais expelidos e aspirados ajudam a combater doenças e a prolongar a vida.

Quanto mais se cheira, melhor saúde e longevidade garantida, se bem que com menos qualidade de vida, porque viver cheirando peido não melhora o IDH de ninguém.

Os benefícios da aspiração dos gases podres ocorrem graças ao sulfeto de hidrogênio, que fede pra dedéu; e quanto mais fedorento o pum, mais medicinal ele é, reduzindo os riscos de câncer, ataque cardíaco, artrite e demência.

Que ninguém se surpreenda se as farmácias começarem a vender peido engarrafado como remédio.

MEDALHA

Saiu numa revisa cientifica
Que é bom para o organismo cheirar pum.
Mereço então medalha honorífica
Porque acabo de soltar mais um.

Já muitos eu soltei recentemente,
Pois sei que segurar o meu fudum
Pode fazer até ficar demente:
– Melhor um pum do que ficar doente!

Os meus já espalhei o quanto pude!
Espero que a pressão sempre me ajude,
Pois a ciência eu sei que nunca mente.

Dizendo isso até pareço rude:
– Se cheirar peido é bom para a saúde,
Minha mulher vai viver eternamente.

CHAMEM O BESSIAS!

Lamentamos que Jair Bolsonaro tenha sofrido o atentado a sua vida, alegra-nos que ele tenha sido socorrido a tempo e esteja a salvo e que permaneça na disputa.

Em um emocionado discurso, no dia 16 de setembro de 2018, do leito do hospital, disponível no Youtube (disponível o discurso, não o leito no hospital), ele disse belas coisas, quanto a suas intenções para o Brasil – e nós compartilhamos das boas intenções para o nosso País, embora devamos usar métodos diferentes para concretizá-las,

E ele deu a nós, petistas, lulistas, esquerdistas brasileiros, mais uma importante razão para votarmos em Fernando Haddad para Presidente da República.

Afirmou que o primeiro ato de Haddad na presidência – e isso revestiu-se de um tom profético, de que Haddad será eleito presidente – será assinar o ato de indulto de Lula. (Ele disse que Haddad disse isso, mas Haddad não o disse; segundo o noticiário, foi o Pimentel que disse que Haddad o faria).

Jair Bolsonaro disse mais, que, em seguida, já, imediatamente, Haddad nomeará Lula para a Chefia da Casa Civil.

E assim, Jair Bolsonaro revelou-se o melhor garoto-propaganda que Haddad poderia ter.

Com essas afirmações, incita-nos a votar de olhos fechados em Haddad, de olho na graça a Lula e em sua nomeação à Chefia da Casa Civil!

Mas, tem uns probleminhas: a concessão da graça (que é o indulto individual) depende de certas circunstâncias, sendo uma delas o trânsito em julgado, embora haja alguma vacilação quanto à interpretação, se trata-se do trânsito em julgado quanto ao réu recorrente ou quanto ao Ministério Público, particularidade de compreensão pouco inteligível para nós, os “de fora”.

Seja como for, a decisão final depende de avaliação do Poder Judiciário a respeito dessas condições.

E sabemos, ainda, que o indulto apenas libera do cumprimento da pena, não restitui os direitos de cidadania.

De modo que o Bessias de terá de entrar novamente em cena para resolver essa parada.

Além da fala a respeito do indulto, devemos comentar a suspeita de Jair Bolsonaro de que as urnas serão fraudadas, e mais uma vez em favor do PT, (surpreendentemente, ainda que o PT esteja fora do governo ele conseguirá fraudar as urnas).

Essas suspeitas que nos obrigam, a nós, petistas, a votarmos maciçamente em candidatos do PT, tão maciçamente que o peso dos números deixará fora de dúvidas que não ocorre fraude em favor do PT: – Ocorre desfraldar – o desfraldar de nossas bandeiras, bandeira do partido e bandeira do Brasil.

Mas… essa questão de urnas fraudadas seria uma Teoria da Conspiração? Por que perguntamos isso? Ora, é porque pau que dá em Chico dá em Francisco! Se é tão fácil fraudar, se o PT pode fazer isso qualquer outro partido também pode!

Salve-se quem puder, porque os candidatos que vencerem as eleições serão todos suspeitos fraudadores de urnas! Que se preparem os “hackers” para a demanda de sua mão de obra!

Estará Jair Bolsonaro fazendo o inconveniente e contraditório convite ao voto em branco, passando a idéia de “por que votar no meu candidato se meu voto não vale nada?”. Mas Jair Bolsonaro é candidato! E o melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto!

Concluo afirmando que um mínimo de bom senso indica que as Torres Gêmeas não foram derrubadas pelo governo norte-americano, que o homem foi, sim, à Lua, que a Terra não é plana e que os vencedores das eleições têm sido aqueles que o povo escolhe, sem essa balela de urnas fraudadas.

Pois, vamos às urnas! Voto consciente! Em peso nos candidatos do PT! Haddad na cabeça!

CARTA ABERTA, AO BERTO E AO POVO BRASILEIRO

Há poucos dias escrevi uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal. Os Ministros a estas alturas já leram e estão tomando as providências necessárias, das quais a primeira será tirar Cármen Lúcia da presidência e colocar Tóffoli em seu lugar.

Sabendo do que eu fiz, Lula resolveu me imitar e escrever uma carta ao povo brasileiro, o que lhe deve ter custado grande esforço, porque dizem que ele não sabe escrever, imaginem se soubesse!

Lula disse o seguinte, meus amigos e minhas amigas:

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpecontra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República.

E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre.

Aí ele assinou em baixo esse que é um convite para que elejamos Haddad e, de quebra, toda a nossa cambada petista, ou na falta delas os aliados, para a Câmara Federal, Senado, Governos, Câmaras estaduais e Prefeituras.

Vamos nessa! Mostrar nossa força e colocar novamente o povo na pauta do governo e da política.

O mundo é um moinho e nós somos água. Pura e cristalina.

CARTA ABERTA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO QUE CONDENOU LULA

A condenação do ex-presidente Lula por sentença exarada pelo juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, confirmada em segunda instância no Tribunal Federal da 4ª Região, criou o incômodo fenômeno de demonstrar que divergências internas, umas atuais e outras conflitantes no tempo, fragilizam a Suprema Corte, ao colocarem, em destaque, profundos conflitos de entendimento jurídico, os quais tornam o Direito instável e prejudicam a segura aplicação da Justiça.

Veremos que embora a matéria se refira ao cumprimento antecipado da pena por Lula, determinado por Acórdão da 8ª Turma do E. Tribunal Federal da 4ª Região, o principal responsável pela prisão irregular do ex-presidente da república é, em última instância, o STF.

Ficará claro que a competência para julgar ex-presidente da república por crime comum praticado no exercício do cargo é da alçada do STF.

O art. 101, b, da Constituição Federal, estabelece caber originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o Presidente da República nas infrações penais comuns.

Interpretação corrente considerou que o dispositivo visa, ao ascender o julgamento do presidente da república à mais alta hierarquia do poder judiciário, a dar ao cargo, na pessoa do seu ocupante, o destaque, o relevo e a dignidade da presidência.

Essa visão procura compatibilizar o princípio da igualdade de todos perante a lei com um aparente privilégio; isto é, o foro especial não privilegiaria a pessoa do ocupante do cargo, mas o próprio cargo, o que dissiparia o favorecimento em razão da pessoa.

Mas, ao contrário disso, como será demonstrado, o chamado “foro privilegiado” não visa à importância do cargo, ou à preservação da dignidade de alguns cargos e de certas funções de relevo na administração pública.

O que se visa preservar – e este é o ponto central da argumentação – é, efetivamente, a pessoa do ocupante do cargo de relevo, para evitar que, no curso de ações penais, possa ser ele objeto de vitimização e de perseguições de toda ordem, ou, melhor dizendo, para criar obstáculos a que elementos externos ao mundo estritamente jurídico interfiram no processamento e no julgamento da ação penal, podendo favorecer processos persecutórios conscientes ou inconscientes.

Crer que o foro por prerrogativa de função está ligado ao cargo é, efetivamente, considerar que o cargo estabelece diferenças entre as pessoas, de modo que tal fundamento, este sim, contraria o princípio da aequalitas ante legem, atribuindo a determinada pessoa um privilégio ligado a sua importância na hierarquia administrativa e conseqüentemente na escala social.

Por isso, em contrário a tal crença, até 2001 prevalecia a Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal, que estabelecia, in verbis:

SÚMULA 394: Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.

A Súmula 394 foi então cancelada ante o argumento de que, sendo a prerrogativa inerente à função, deve a prerrogativa cessar com o afastamento do ocupante do cargo “por não tê-la estendido mais além a própria Constituição”:

Ação Penal. Questão de ordem sobre a competência desta Corte para prosseguir o processamento dela. Cancelamento da Súmula 394. Depois de cessado o exercício da função, não deve manter-se o foro por prerrogativa de função, porque cessada a investidura a que essa prerrogativa é inerente, deve esta cessar por não tê-la estendido mais além a própria Constituição.

[AP 315 QO, rel. min. Moreira Alves, P, j. 25-8-1999, DJ de 31-10-2001.]

Dir-se-á que uma carta aberta não deve ser o instrumento para o debate da inconsistência jurídica de um posicionamento da Suprema Corte a respeito de determinado tema. Não o seria se os argumentos pudessem ser utilizados para um pedido de habeas corpus, por exemplo. Contudo, é o próprio STF, que construiu uma estrutura jurídica baseada em entendimentos controversos, que impede que tal tipo de pedido prospere, ao decidir que o foro por prerrogativa de função cessa em uma instância e se desloca “para baixo” quando o ocupante deixa o cargo. O fez de tal modo que, embora inadequado, o entendimento estabeleça barreira insuperável por outro meio que não seja o da revisão interna.

Não se trata de tema de pouca relevância: cuida-se da questão do foro competente para julgar um ex-presidente da república em clima de intensos embates políticos, no sentido estrito do termo “política”, em ambiente de vigorosa comoção social, de confrontos altamente polarizados politicamente, socialmente e, até, com importantes repercussões históricas.

Claramente, divergências ideológicas, no seu sentido mais amplo, estabeleceram e permanecem estabelecendo verdadeiro tumulto emocional, contaminando toda a ambiência social,

Disso decorre a impossibilidade de serem isentos “corações e mentes” de qualquer dos membros da sociedade, incluindo os encarregados de apurações e procedimentos relativos aos crimes atribuídos ao ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.

Os prejuízos à isenção dos envolvidos no processo que diz respeito à figura do ex-presidente Lula, que culminou com sua condenação em primeira instância na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, PR, e da manutenção da decisão, com aumento de pena, pelo Tribunal Federal da 4ª Região, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, não precisam ser concretamente apontados, pois esses prejuízos à isenção decorrem do momento político, social e histórico por que passamos no Brasil.

Por isso é que cabe a revisão sumular, enfrentando a questão da nulidade do processo dada a incompetência do foro: – Verifica-se, objetivamente, situação capaz de demonstrar a necessidade de manutenção do entendimento de que o presidente da república (no caso específico) deve manter a prerrogativa de foro mesmo quando afastado do cargo que o justifica, uma vez que

a) É preciso manter a pessoa do presidente da república a salvo de interferências alheias ao mundo estritamente jurídico, por crimes pretensamente cometidos durante o exercício do cargo, salvaguarda que deve acompanhá-lo mesmo após a saída do cargo, uma vez que é o sujeito político que pratica o crime, não é o cargo que o pratica, e é o sujeito que a Constituição visa a proteger;

b) Não se pode processar o cargo; e decorre que o sujeito de direito é o seu ocupante, que somente perderia a condição de detentor do foro por prerrogativa de função se (1) a lei, no caso a Constituição, assim o dispusesse; ou (2) se a lei, ao estabelecer o foro por prerrogativa de função, visasse à dignidade do cargo e não à segurança jurídica do seu detentor – o que, como orientou acertadamente a edição da Súmula 394, não ocorre; isto é, o que se visa a preservar é a proteção do sujeito de direito das imprevisíveis interferências alheias ao mundo jurídico na pretensa aplicação da lei.

c) Se a Constituição não se refere à manutenção do foro especial após a saída do cargo respectivo, também não se refere a sua perda após, o que torna juridicamente simplificada a base de argumentação e interpretação para a modificação do entendimento que a Súmula 394 consagrava.

Longe de ser pacífica a questão central – de manutenção do foro por prerrogativa de função após a saída do cargo – a própria existência da Súmula 394 e o seu cancelamento revelam a existência de divergências de discernimento dentro do próprio STF, e uma divergência de extrema importância, pois trata da interpretação do alcance de norma constitucional que garante a integridade, dentre outros, do ocupante do cargo de presidente da república, cujas ações se projetam no tempo mesmo após sua saída do cargo.

Neste passo, é possível cogitar de questões relativas a defeitos alegadamente havidos no curso de apurações e nos julgamentos do Lula em primeira e segunda instância, que também apontam para o que a Súmula 394 pretendia evitar: a perda do foro mais elevado e menos sujeito a interferências alheias ao mundo estritamente jurídico.

Quanto à fragilidade do posicionamento do STF sobre prisão após a condenação em segunda instância é forçoso reconhecer que tivesse o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentado a rediscussão do tema “prisão a partir da condenação em segunda instância”, quando se previa, em bases concretas, a modificação do entendimento atual da Corte, essa revisão teria determinado a soltura de Lula, que só foi negada em sede de habeas corpus porque o voto da Ministra Rosa Weber, “mantendo solidariedade” com o posicionamento adotado pela Corte a respeito da questão objetiva, também recusou o write, assinalando, contudo, seu posicionamento pessoal contrário à prisão logo que mantida a condenação em segunda instância.

Não se trata, aqui, simplesmente, da hipótese “se”, mas do fato incontroverso que paira sobre a sociedade, consistente na insegurança determinada por um entendimento informalmente superado e que objetivamente deve mudar, como visto, tão logo seja submetido a voto!
Ainda que esta linha de argumentação não pudesse, agora, prevalecer em um processo judicial, presta-se a reforçar a alegada sensação de insegurança jurídica que permeia o processo da condenação de Lula.

É que, somado aos demais fatos que apontam para a necessidade da concessão da liberdade pretendida, mediante a absolvição e soltura de Lula, esse e outros argumentos gritam que é preciso considerar que quem está sendo objeto desse julgamento ora visado (e de outros), não é, absolutamente, uma pessoa comum: É um ex-presidente da república.

Contudo, não é apenas um ex-presidente da república, é Lula, cercado de todas as circunstâncias, notadamente a incômoda manutenção do seu partido político no poder e o aceno para nova investidura, ou até novas investiduras, dando possível seqüência a uma manutenção de incômodos 22 ou 24 anos no comando da política nacional, não fosse o interregno determinado pelo significativo “impeachment” de Dilma Roussef.

Por outro lado, a cautela deveria, mesmo, ser apta a determinar, em momento processual próprio, a concessão de habeas corpus “de ofício”, como garantia extrema em um momento social e jurídico incerto e claramente submetido a pressões inéditas e perigosas para a realização da Justiça

A insegurança jurídica, a instabilidade jurisprudencial, as especiais circunstâncias que envolvem o ex-presidente Lula são aptos a demonstrar que o discernimento da mais alta Corte do País passa por incertezas momentâneas, incertezas tanto quanto ao entendimento de que o foro especial por prerrogativa de função cessa com o afastamento do cargo, quanto ao entendimento de que é possível autorizar a prisão após a condenação na segunda instância sem comprometer o princípio da presunção de inocência, posto no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, já que é sabido ser possível a anulação de condenação em terceira instância ainda que sem julgamento de mérito – e não se pode deixar de sublinhar a menção naquele dispositivo expressa ao trânsito em julgado, que só pode ser certificado a partir do esgotamento dos recursos cabíveis.

Para concluir, acrescente-se que é fato que dos aproximadamente cento e cinqüenta milhões de eleitores brasileiros, quase quarenta por cento, segundo recentes pesquisas de opinião, votariam em Lula para presidente da república no pleito que se aproxima – do qual ele está afastado em tais circunstâncias altamente discutíveis.

Isso representa quase sessenta milhões de pessoas, para falar apenas de eleitores, que vêm acompanhando os acontecimentos políticos e sociais, bem como o desenrolar do julgamento do Lula, e que formaram a convicção de que Lula está sendo vítima de mau uso do direito – algo como o chamado “law fare” – o que temos certeza acontecer por domínio de tendências inconscientes, pois sabemos que juízes são merecedores do máximo respeito e confiança.

Posso asseverar que fosse possível submeter estas razões ao público, milhões assinariam em baixo, pedindo, como se fosse um requerimento de habeas corpus:

– Absolvam e soltem o Lula, senhores Ministros!

O SEXO DAS PLANTAS

Meu filho Paulinho um dia me disse que alguns olham para o universo e conseguem enxergar a beleza e magia da vida. Mas que muitas pessoas só conseguem ver e focar o mundo dos homens, quase como se apenas fosse ele que existisse ou tivesse algum valor; e que abençoado é aquele que tem visão, que consegue tirar grandes alegrias de pequenas coisas desta existência: pode olhar uma tarde e a ver luminosa, apreciar uma borboleta amarela como o sol, um beija-flor de azul brilhante passando como um raio.

Ele notou que é comum em um dia nublado a pessoa reclamar que está frio, em um dia de sol reclamar de calor, com chuva dizer que poderia fazer um solzinho e no sol reclamar que não chove, que para esse tudo está ruim, sem cor e sem vida, não importa a situação.

E continuou dizendo que muitas vezes você sente ao olhar para alguém que ele não enxerga a luz, enquanto outros têm outra visão das coisas, fora do comum, não importa a situação, sempre conseguindo tirar um brilho desta vida, carregando, ao caminhar, um brilho no olhar, o brilho daquele que bebe luz: – Bem capaz de viver o Céu na Terra.

Volto a pensar nas coisas que ele disse, e me sinto abençoado, enquanto observo calmamente, nesta tarde luminosa, uma borboleta amarela como o Sol cintilando entre as plantas do jardim. Ela passa de uma flor a outra, titubeante, vai e volta, pára sobre uma folha e tremula.

Coincidentemente, um beija-flor de azul brilhante passa como um raio. Estanca. Enfia seu longo bico por entre pétalas, parado no ar.

Um zumbido me distrai quando um besouro encarapuçado chispa zangado.

Todos vêm atraídos pelas cores para sugar um quinhão de mel.

Se tivesse lentes potentes nos olhos eu veria os baldes de cada um desses pequeninos seres repletos de tesouros coloridos, sendo levados de flor em flor. Veria seus corpos borrifados dessas coisas minúsculas que vão se espalhar pela natureza e reproduzir a vida.

Essas lindas jóias que os bichos, as águas e os ventos transportam: são os grãos de pólen.

Não posso ver com os olhos esse fenômeno, mas sinto-o com a alma.

O besouro zangado volta carregado, saiu de dentro de um túnel vermelho de uma flor e agora entra em outro amarelo e azulado, remexendo-se nervosamente, como se quisesse penetrar mais e mais pelo espaço apertado.

Como seus companheiros colibri e mariposa, e como abelhas, moscas e morcegos, ele transporta o gameta masculino que irá fecundar o gameta feminino para a gestação vegetal.

O beija-flor, no seu movimento incessante, convida-me a olhar para dentro dele e a perscrutar os seus instintos.

O que o leva a realizar esse trabalho?

Ele próprio não sabe, como não o sabe o vento, nem a mariposa, nem as águas que correm, nem o besouro, a abelha, o mosquito e eu.

Apenas deseja sugar o néctar que lhe fornece energia para bater as asas mais de quatro mil vezes por minuto – e para isso é atraído pelas lindas cores, pelas formas sinuosas e pelo cheiro das flores, que lhe oferecem o delicioso mel.

Radiografo-o com minha mente, atravesso suas plumas e vejo-o, despido, inda mais minúsculo. E por dentro quase só uma pequena estrutura de finos ossos, com os órgãos – o cérebro, o coração e os demais – cabendo em um dedal.

Uma coisica de nada, esse passarinho veloz.

Como são coisicas de nada essa mariposa e aquela joaninha que só agora vejo zanzando pelo verdejal.

E aquele besouro que zumbiu e zuniu e sumiu.

Como é suave esse vento que agora balança a folhagem e carrega as minúsculas partículas.

A fresca chuva que virá também se encarregará dessa tarefa, dentre outras.

Caminharam pelo infinito e vieram das estrelas para fazer o trabalho da vida.

AS DÚVIDAS RAZOÁVEIS

PRIMEIRA DÚVIDA

1) Em 2005 a mulher de Lula, Marisa Letícia, adquiriu uma cota de associada ao Bancoop, cujo termo de adesão esclarecia que o objetivo da Cooperativa era proporcionar aos seus associados a aquisição, por autofinanciamento e a preço de custo, de unidades habitacionais.

2) A Cooperativa, por ocasião da construção dos prédios, indicava na documentação respectiva um número de apartamento destinado ao Cooperado., tendo indicado a reserva do apartamento 141 para Marisa Letícia, com 82,5 metros quadrados.

3) Em 2009 a OAS assumiu a obra do prédio que viria a ser o Edifício Solaris, em razão de dificuldades por que passava a Bancoop.

4) Em 10 de fevereiro de 2010, reportagem do jornal O Globo dizia que “a família Lula da Silva deverá ocupar o tríplex com vista para o mar”.

5) A família Lula da Silva passa a visitar o apartamento tríplex e isso deve indicar que esse imóvel estava destinado e reservado a Lula.

6) Reformas foram feitas no imóvel, acredita-se que para atender a indicações de Marisa Letícia, e de Lula, para adequá-lo às necessidades dos interessados.

DÚVIDA: É razoável acreditar que o apartamento estava destinado e reservado para Lula.

SEGUNDA DÚVIDA

1) Lula afirma que o apartamento triplex não era dele e que, apesar de ter-se interessado e irem visitá-lo, decidiu não adquiri-lo.

2) Lula não adquiriu formalmente o apartamento: não há promessa de compra e venda, não há escritura, não há sequer posse.

3) A busca de provas de que Lula é o dono do apartamento tende a que se firme a convicção em contrário. Funciona mais ou menos assim: – Se a pessoa tem a convicção de que empregadas domésticas não são confiáveis, se desaparece uma jóia a patroa tem a certeza de que foi a empregada que furtou, mesmo que não haja provas e ainda que aa jóia não tenha sido achada com ela

DÚVIDA: É razoável acreditar que o apartamento não era de Lula.

A RAZOABILIDADE SOBRE A QUESTÃO DA PROPRIEDADE

a) O tríplex poderia estar destinado a Lula;

b) O tríplex poderia ser de interesse de Lula;

c) O tríplex poderia ser de interesse apenas da mulher de Lula;

d) O tríplex poderia não ser de interesse de Lula;

e) O tríplex poderia ser de propriedade de Lula;

f) Lula desistiu do tríplex para descaracterizar a propriedade do imóvel;

g) Lula desistiu do tríplex porque perdeu o interesse pelo imóvel.

A RAZOABILIDADE SOBRE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

a) Acredita-se que Lula recebeu parte do imóvel (a parte excedente, uma vez que uma parte foi comprada e paga), assim como as reformas e a inclusão de um elevador privativo, como pagamento de propina.

b) A forma de pagar a propina mediante a dação do imóvel e sua reforma consiste na lavagem de dinheiro, pois lavagem de dinheiro consiste em dar aparência de legal a um valor obtido ilegalmente (por exemplo, o criminoso adquire do ganhador de um prêmio da loteria o bilhete de loteria premiado, pagando mais do que o valor do prêmio – desse modo ele pode declarar no imposto de renda o valor do prêmio recebido).

c) Não há provas cabais da corrupção de Lula porque corrupto não assina recibo.

A RAZOABILIDADE SOBRE A INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS

a) Lula alega inocência, diz que o apartamento não é dele, afirma sua honestidade. Demonstra que a documentação não prova que o imóvel é dele, não há compromissos, promessa de compra e venda, escritura lavrada, testemunhos da compra e venda, que não sejam as delações comprometidas por interesses de criminosos confessos.

b) Lula não tem sinais aparentes de riqueza de origem não comprovável, seus bens não incluem dinheiro e outros tipos de valores além do compatível com seus ganhos declarados e não há contas no exterior.

c) A propina atribuída a Lula, como parte do tríplex, sua reforma, o sítio de Atibaia e sua reforma, o apartamento vizinho de Lula e a sede do Instituto Lula é incrivelmente menor do que a confessada pelos que seriam seus subordinados; só um deles devolveu aos cofres públicos mais de cem mil reais, enquanto toda a propina atribuída a Lula nem chegaria a um quinto disso.

d) É justo e razoável acreditar que quem não dispõe de valores compatíveis com o nível de corrupção alegado não praticou a corrupção, salvo se a corrupção for objeto de flagrante ou de qualquer tipo de prova concreta.

e) É justo e razoável acreditar que um presidente da república de passado honesto e honrado seja uma pessoa honesta e honrada até prova em contrário.

f) É justo e razoável acreditar que em um clima político conturbado e contaminado por interesses e por paixões populares e sociais, um julgamento de personalidade como Lula possa estar contaminado por vieses capazes de produzir avaliações, análises, interpretações resultados equivocados.

g) É justo e razoável acreditar que Lula é inocente.

h) É justo e razoável acreditar que Lula foi condenado sem provas suficientes de culpa.

PARA ANALISAR: (clique para ler)

SENTENÇA TRÍPLEX 
SENTENÇA CITA REPORTAGEM 
DENÚNCIA AP. VIZINHO 
DENÚNCIA SÍTIO
OBSTRUÇÃO JUSTIÇA 
DENÚNCIA PALESTRAS
DENÚNCIA ZELOTES/CAÇAS SUECOS/MEDIDA PROV.
DENÚNCIA BENEFÍCIOS FISCAIS
NOTA DOCUMENTOS GUARUJÁ

RESUMO DE UMA LIÇÃO DA HISTÓRIA A SER APRENDIDA – A OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS

O Juiz

Em 1992, conduzida pelo então juiz Gherardo Colombo, instaurou-se na Itália a Operação Mãos Limpas, grande investigação contra a corrupção praticada por empresários e políticos.

Em 2007, esse juiz renunciou à magistratura, porque entendeu que não era possível combater a corrupção por meio da Justiça (a Operação, que resultou em 2.993 mandados de prisão, investigação de 6.059 pessoas – incluindo 872 empresários e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros, não diminuiu a corrupção na Itália e resultou em certas conseqüências indesejáveis, como veremos).

Convém anotar: Gherardo Colombo renunciou à magistratura porque entendeu que não era possível combater a corrupção por meio da Justiça.

O Procurador

O coordenador da Operação Mãos Limpas foi o Procurador da República Antonio Di Pietro, que tornou-se o que se chama de “uma figura midiática”: virou “um símbolo”, usando a mídia, especialmente a televisão, para obter apoio para suas ações e criar a idéia de que ninguém estava a salvo, impondo o medo das algemas e da prisão.

Bomba atômica

Da Operação Mãos Limpas, a par do sucesso no desbaratamento de casos de corrupção em andamento, ocorreu o fenômeno da “terra arrasada”, ou seja, destruiu-se a indústria italiana e liquidaram-se os partidos políticos, a tal ponto que a partir dali considerou-se finda a Primeira República italiana.

Efeitos colaterais

Publicações dão conta de que a operação Mãos Limpas chegou a alterar a correlação de forças na disputa política da Itália, reduzindo o poder de partidos que haviam dominado o cenário político italiano. Todos os quatro partidos no governo em 1992, a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista Italiano (PSI), o Partido Social-Democrata Italiano e o Partido Liberal Italiano, desapareceram. O Partido Democrático da Esquerda, o Partido Republicano e o Movimento Social Italiano foram os únicos partidos de expressão nacional a sobreviver, e apenas o Partido Republicano manteve a sua denominação.

Batalha pessoal

Finda a Mãos Limpas, Antonio Di Pietro largou suas funções de Procurador e criou seu próprio partido político, que fracassou. E não só fracassou como chegou a ser investigado por uso irregular de financiamento de campanha.

Mea culpa

Após a extinção do seu partido político, Di Pietro declarou: “Estou fazendo uma crítica. Do fim da Primeira República deveriam ter emergido novas idéias e pessoas que a levassem adiante. No entanto, das investigações nasceu um grande vazio fazendo aparecer sobre a cena política personagens mais para eles próprios que para outros, começando comigo (…) O personalismo venceu”.

E, em outra oportunidade: “Fiz a investigação Mãos Limpas que destruiu tudo o que era considerado a Primeira República: o mal, que era a corrupção, e era muita, mas também as idéias. Fiz política baseando-a no medo e paguei as conseqüências”.

Resultados ruins

Analistas consideram que o extermínio da política praticada, pela Operação Mãos Limpas, deu lugar a novos atores despreparados para a política, como o próprio Di Pietro, ou aproveitadores do vazio deixado, especialmente o multibilionário Silvio Berlusconi, que reinou absoluto de 1994 a 2011, período durante o qual ocorreu um progressivo aumento da concentração de renda e a continuação do enfraquecimento da indústria italiana, grandes perdas no campo da ciência e da tecnologia e o crescimento do partido fascista, quando desapareceram completamente as figuras de Di Pietro e dos seus companheiros componentes da magistratura.

Resultados bons

Evidentemente, a realização da Operação Mãos Limpas recebeu o apoio da população, cansada de ver tanta corrupção e impunidade. E uma parte expressiva da corrupção praticada no momento foi extirpada e os praticantes condenados e presos, sendo que muitos políticos e industriais se suicidaram ao verem seus crimes descobertos. Infelizmente, alguns conseguiram fugir.

Críticas

Entretanto, muitos dos erros cometidos são ainda criticados, como o uso da mídia pelo vazamento de informações, transformando a Operação em um espetáculo público, e o uso inadequado das delações premiadas como provas. E fazem-se ressalvas aos prejuízos na política e na economia como efeitos colaterais da ação devastadora da Mani Pulite.

Voltando à vaca fria

Entender que não é possível combater a corrupção por meio da Justiça pareceria, à primeira vista, pensar que a Justiça não tem seu papel no combate à corrupção.

Tem, sim, é claro.

Ao aplicar a lei, nos termos justos em que a lei deve ser aplicada, seus rigores se fazem sentir. A competência, seriedade, ética, honestidade, imparcialidade e demais atributos de um juiz fazem toda a diferença no combate ao crime. Esmerando-se nisso, no cumprimento dos prazos e das garantias às partes, enfim, na regularidade processual, o juiz estará exercendo o seu papel na distribuição do direito, inclusive no combate à corrupção.

Juiz não é polícia

Entretanto, juiz não é combatente, na medida em que não lhe cabe tomar a si missões como a de combater o crime, pois isso poderá – e certamente ocorrerá – fazê-lo tomar desvios e aplicar convencimentos próprios, o que, se o fizer, afastá-lo-á de sua verdadeira missão: aplicar, imparcialmente, a lei.

VAMOS COMBINAR

Vamos combinar que a Globo não pagou propina a Lula quando o contratou para dar palestra remunerada, bem remunerada, como remuneraram os demais contratantes. O que a Globo possivelmente pretendia, deve-se imaginar, seria ficar bem na fita com um possível presidente da república, de novo.

Vamos combinar que dezenas de empresas que contrataram palestras do Lula não têm relação com a Operação Lava-Jato: a ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industriais, a Associação de Bancos do México, a Abras – Associação Brasileira de Supermercados, a ALL América Latina Logística, a Ambev, o Banco Santander, o Bank of America, o BBVA Bancomer, o BTG Pactual, o Centro de Estudos Estratégicos de Angola, o CFELG – Centro de Formacion y Estudios en Liderazgo y Gestion (Colômbia), o Cumbre de Negócios (México), o Dufry do Brasil, a Elektra, a Endesa, a Gás Natural Fenosa, o Grupo Petrópolis, a Helibrás, a Iberdrola, a IDEA (Argentina), o Itaú BBA, a LG Electronics, as Lojas Americanas, a Microsoft, a Nestlé, a GDF Suez Energy Latin America, a Pirelli, a Quip, a Revista Voto, a Sinaval, a Telmex, a Telos Empreendimentos Culturais, a Terra Networks e a Tetra Park.

Das dezenas de empresas que o contrataram, são empreiteiras: a Camargo Corrêa, a OAS, a Odebrecht, a Queiroz Galvão, a Andrade Gutierrez e a UTC.

Vamos combinar que a fortuna de Lula, avaliada na relação de bens do casal, quando do falecimento de sua esposa, em onze milhões e setecentos mil reais, é compatível com seu nível de remunerações regulares e com os R$ 7.589.936,14 que ele recebeu como sua participação (lucros) da empresa LILS que ele criou para administrar essa atividade de palestrante.

Isso combinado, vamos combinar que a fabulosa fortuna de Lula, de onze milhões e setecentos mil reais, que inclui imóveis e veículos, tem origem lícita – ou precisaríamos acreditar que dezenas de empresas pagaram propina a Lula sem o menor motivo.

Agora vamos aos contratos da Petrobras, pelos quais Lula teria obtido fabulosas somas em propinas:

Além das delações anteriores, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, condenado a mais de 40 anos de prisão, acaba de declarar ao juiz Sérgio Moro que dos contratos da Petrobras, aos quais ele se referiu, afetados pela corrupção, um por cento ia para propinas: um terço ficava “para a casa” e dois terços iam “para Lula, José Dirceu e o Partido” (o PT, é claro).

Vamos combinar: Duque, criminoso confesso e condenado, tem interesse em fazer delações para amenizar suas penas – o que não quer, absolutamente, dizer que as suas informações são inverídicas, inventadas para conseguir os benefícios da lei.

Vamos combinar, porém: – Onde estão os quinhentos milhões de reais das propinas de Lula, de Dirceu e do PT?

– Como assim, quinhentos milhões de reais?

Vejamos:

Duque fala que os contratos de que ele está tratando são da ordem de vinte bilhões DE DÓLARES.

Aos dias de hoje, 20 bilhões de dólares correspondem a mais ou menos 74 bilhões de reais.

Um por cento de 74 bilhões de reais dão R$ 740.000.000,00, setecentos e quarenta milhões de reais, se minhas contas estão certas.

Dois terços disso resultam, em redondos, os 500 milhões de reais de que falei.

Digamos que esses reais foram divididos em partes iguais entre Lula, José Dirceu e o PT.

Então, vamos combinar, o PT tem, ainda em números redondos, escondidos, cento e setenta milhões de reais.

E, vamos combinar, José Dirceu deve ter enfiado cento e setenta milhões de reais na lata de café, bem escondida no armário da cozinha.

Lula foi acusado e condenado porque teria recebido de propina, “em contratos da Petrobras”, um apartamento e sua reforma; está processado sob a acusação de ter ganhado, como propina também em contratos da estatal, mais um sítio e sua reforma.

Se essas ditas propinas somam uns três milhões de reais, e se fazem parte da fortuna declarada de Lula, ele precisa ainda dar conta de mais CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES DE REAIS.

Mas como Lula teria recebido mais algum das empreiteiras, por palestras, tendo sido a sua parte nos lucros da LILS de uns sete milhões de reais (incluindo palestras para a Globo que a gente ainda não compreendeu porque é que a Globo paga propina pro Lula), digamos que desses sete milhões (para engrossar bem as contas) o total foi de propina, ou seja, todas as palestras esconderam propinas.

Mesmo assim, Lula ainda tem de dar conta de CENTO E SESSENTA MILHÕES DE REAIS.

Vasculharam a vida de Lula e suas contas bancárias, não encontraram contas no exterior, nem cofres enterrados, nem bens em nome de laranjas, rastrearam tudo e não conseguem achar nada que não sejam os bens declarados, e ele teria de ter, pela declaração de Duque, mesmo que a divisão fosse em partes iguais (o que não deveria acontecer, pois se diz que ele “é o chefe da quadrilha”), pelo menos cento e sessenta milhões de reais absolutamente improváveis pelas investigações realizadas.

Vamos combinar, né gente?

TROVINHAS ESCROTAS

Do Dr.Goyambú Bigeyes

EXCESSO DE RECURSOS JUDICIAIS… NO JAPÃO!

O Japão é um dos países mais admirados pelo elevado grau de educação do seu povo.

Recentemente, foi objeto de reportagens nas televisões o exemplo dado pelos torcedores nos estádios da Rússia, na Copa do Mundo de Futebol 2018: ao final das partidas, os expectadores japoneses se reuniam na tarefa de retirar todo o lixo de suas arquibancadas!

Vem do berço: além de aprenderem a ter disciplina em casa, as escolas japonesas costumam nem contratar faxineiros, pois os próprios alunos cuidam da limpeza.

Esse cuidado é apenas um dos aspectos da cultura nipônica, pois até mesmo as artes da guerra desenvolvem princípios elevados de respeito e sabedoria, como o da Prosperidade e Benefícios Mútuos, que diz respeito à importância da solidariedade humana para o melhor bem individual e universal.

Porém, nem lá tudo são flores de cerejeiras.

Em 1995, um grupo fanático, intitulado “Verdade Suprema”, praticou um ato de terrorismo no metrô de Tóquio, matando treze pessoas inocentes e ferindo mais de seis mil, indiscriminadamente, como acontece nessas ocasiões, quando as vítimas são feitas ao acaso – no que está implícita a extrema covardia e desumanidade dos insanos terroristas.

Os frios assassinos, em número de treze, foram capturados e condenados à morte.

A sentença foi cumprida agora, em julho de 2018, vinte e três anos depois do atentado, quando os condenados foram executados.

É que no Japão a sentença final, isto é, a execução, só se dá após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após terem sido julgados todos os recursos possíveis.

Lá, mesmo tendo sido considerados culpados e presos – indivíduos de alta periculosidade, responsáveis por um massacre fanático e absurdo – trânsito em julgado é o que deve ser trânsito em julgado: o momento em que a sentença se torna irretocável e irrevogável, por não haver mais possibilidade de o condenado recorrer às instâncias judiciais.

Se fosse no Brasil, esses criminosos já teriam sido executados há mais de vinte anos.

Caso os crimes pelos quais Lula foi condenado em primeira e segunda instância fossem sujeitos a pena de morte, Lula estaria, já, mortinho da silva. Teria sido executado assim que, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, atropelando os conceitos jurídicos, fosse a sentença confirmada pelo segundo grau de jurisdição.

Aqui, subverteu-se o sentido de trânsito em julgado, de tal forma que contrariou-se, por uma absurda interpretação, a própria Constituição, a lei maior, que garante que ninguém será considerado culpado antes da condenação transitada – e lembrem-se que Lula, mesmo que responsável pelos crimes pelos quais foi condenado, não é pessoa de periculosidade, nem alta, nem baixa, simplesmente não oferece perigo à segurança das pessoas e da sociedade.

Se as leis japonesas e brasileiras devem ser mudadas para que um processo não demore vinte e três anos a ser concluído é algo a ser estudado, e com muito cuidado, para que as conquistas do Direito não se percam pela comoção social determinada por ocorrências pontuais.

Vigora no direito brasileiro, neste momento, a Escola Moro-Fachiniana de que os fins justificam os meios, vão-se os anéis mas fiquem os dedos e que os justos paguem pelos pecadores, desde que o combate à corrupção obtenha o poder máximo, ainda que o bode expiatório seja, reconhecidamente, um dos maiores presidentes que o Brasil já teve.

No caso brasileiro, o respeito ao princípio da inocência estava para ser reposto nos termos constitucionais – e o seria, não fosse Lula o beneficiado da hora.

A correção de rumos será feita pelo STF, ao que tudo indicam as manifestações de ministros, mas só depois da eleição de Bolsonaro.

HÉLIO BICUDO PASSARINHOU-SE

Hélio Bicudo não deixou o PT “por reconhecer que deu um passo errado”, como eventualmente e alhures se acredita e afirma.

Agora muitos julgam identificar-se com suas posições, mesmo sendo originariamente e profundamente distantes delas e até contrários a elas.

Em entrevistas ele lembrou que ficou e militou 25 anos no PT! E foi pelo PT que ele foi vice-prefeito de São Paulo e elegeu-se deputado federal por dois mandatos consecutivos.

Assim como o PT recusava-se a aceitar a Constituição de 1988 porque queria mais dela, Hélio Bicudo deixou o PT porque queria mais dele, o queria mais puro e mais socialista. Em suas palavras:

– Foi marcante aquela carta aos brasileiros que Lula escreveu antes da sua primeira eleição, demarcando uma posição muito mais para o neoliberalismo do que para o socialismo. (Não nos esqueçamos que ele foi ministro da fazenda interino por alguns dias no governo do Jango, poucos meses antes do golpe militar de 1964).

Sobre o neoliberalismo no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticado pelo PT, ao ser perguntado se ele via diferença nas práticas de ambos os governos, ele respondeu:

– Não há nenhuma diferença, porque quem comanda as decisões políticas hoje, como ontem, é o próprio capital.

Sobre o “desejo do PT de ficar no poder” ele falou:

– No meu tempo pensava-se que o PT era um partido de massa, e iria trazer para os mais humildes uma estabilidade econômica.

E completou:

– Houve uma inclusão.

Mas…

– Ele trouxe em parte (uma estabilidade), porque a Bolsa-Família é mais um colaborador eleitoreiro. Apenas dá dinheiro, mas não dá nenhum estímulo para que a pessoa possa galgar outro patamar na estrutura da sociedade.

Um entrevistador também quis saber sobre sua saída do PT em 2005.

Resposta:

– Saí porque achei que o partido não estava trilhando a estrada que havia traçado no seu nascedouro. Ele deixou de representar o povo. Pode até ter o voto do povo, mas representa os interesses daqueles que o comandam.

Enfim, Hélio Bicudo não reconheceu que deu um passo errado ajudando a fundar o PT e nele militando por 25 anos: Ele saiu porque o PT, a seu ver, ingressou pelo liberalismo, abandonando a rota do socialismo.

Hélio Bicudo saiu do PT porque ele era mais petista do que o Partido dos Trabalhadores.

Tanto assim é que, desligando-se do PT em 2005, permaneceu sem partido até hoje, 31 de julho de 2018, dia de sua morte.

Por sua integridade, honestidade, combatividade, cultura e tantos outros predicados, trata-se de personalidade respeitável, merecedor de homenagens mesmo pelos que eventualmente discordam de algumas de suas posições políticas.

LULA VAI APOIAR CIRO GOMES

Tenho estado com alguma dificuldade de coordenar as idéias para pôr no papel algo que possa ser lido com algum proveito; que possa, ao menos, promover o debate de idéias, o jogo dos argumentos, o exercício de pensar.

Mas… Lula está preso e inelegível, incandidatável, invotável. E isso simplesmente me esvazia de desejos, vontades, tesões.

O que falar para o distinto público, se as esperanças de um Brasil que volte a crescer com dignidade, como aconteceu de 2003 a 2014, foram abortadas por um estranho senso de justiça que contaminou tanta gente, desde o morador de rua falante e discursante ao mais graduado executivo dos arranha-céus paulistanos, do vereador de uma pequenina cidade do interior do Rio Grande do Sul a um senador com assento em Brasília.

Sim, é verdade que nem todos foram arrastados. Sabemos que contando apenas entre os eleitores que apóiam Lula que entendem que sua condenação é equivocada, somos mais de quarenta milhões de pessoas mantendo a fé em sua honestidade, naquilo que diz respeito à corrupção de que tem sido acusado.

Tento preparar-me para deixar disso e focar na Cármen Lúcia presidente da república, que não quer dar entrevista e evita sentar na cadeira do Temer, expondo uma timidez que não combina com quem toma duras decisões à frente do Supremo Tribunal Federal, inclusive barrando o aumento da remuneração dos seus ministros e enfrentando a sua indignação muda ante o ato isolado e algo demagógico, mantendo alguma privatização, sustentando prisões inconstitucionais.

Ou, então, poderia mirar na situação do Tite pós-derrota, no problema das fake-news, e, quem sabe, tecer comentários a respeito do uso da televisão para a apresentação de programas irados de culinária, onde “chefs” humilham candidatos a cozinheiros pisando e cuspindo sobre seus pratos – digo isso alegoricamente, é claro.

Pois, tomado deste desânimo nada me apetece, salvo a omelete de queijo que acabo de absorver.

Eis que algo me anima: Ciro Gomes anuncia que se for eleito presidente Lula será solto!

Bem, depois ele falou que não foi bem assim e que quando ele disse “se a gente for eleito” queria dizer “os democratas, os que têm compromisso com o Estado democrático de direito, com o restabelecimento da autoridade, do império da lei que, no Brasil, parece estar completamente deformada”.

Ora, deveria dar na mesma.

Se der, vamos votar em Ciro Gomes para presidente da república: Lula não há de recusar-se a apoiar alguém que tem culhões, vermelhos ou roxos, de que cor sejam, para afirmar que será capaz de restabelecer-lhe a justiça, sabe-se lá como!

Ia terminar por aqui quando me lembrei que essa aliança possível, de Lula com Ciro Gomes, para a finalidade da substituição do candidato impedido por outro que represente o seu eleitorado, não é tanta novidade assim, pois já bem no início deste Ano da Graça de 2018, Renato Rovai cantava a pedra: ele dizia que desde o início de 2016, como a candidatura do ex-presidente já vivia naqueles dias uma certa insegurança jurídica, registrava-se que o ex-presidente trabalhava com a hipótese da chapa Ciro-Haddad vir a substituí-lo, que essa proposta tinha defensores no seu círculo mais próximo e até que tanto Ciro como Haddad gostavam da idéia.

Por isso, parece configurar-se algo como um anúncio de pitonisa:

– Lula vai apoiar Ciro Gomes.

O QUE OS COXINHAS FIZERAM COM O NOSSO PAÍS

Críticos à era de ouro, o governo Lula – os oito anos do seu mandato, de 2003 a 2010 – costumam dobrar-se ao fato de que foi essa, realmente, uma época de prosperidade, mas insistem em afirmar que o progresso obtido foi às custas de um aproveitamento irresponsável dos recursos do Estado, de modo que a conta viria para ser paga mais tarde.

Esse “mais tarde” só viria, então, muito tempo depois, praticamente no início do segundo governo da Dilma, uma vez que o primeiro período, de 2011 a meados de 2014, manteve os índices favoráveis do governo de Lula.

Ou seja, a conta de Lula só veio a ser cobrada doze anos após os gastos por ele realizados.

Eu apreciaria muito que os meus débitos pendentes também demorassem tanto a serem cobradas!

A verdade salta aos olhos: não é crível que a crise que se instalou em meados de 2014, indo para o fim do primeiro mandato de Dilma Roussef, tenha sido ocasionada por desvarios de doze anos de prosperidade!

Mas, dessa postura crítica um resultado se revela: mesmo os críticos aos governos do Partido dos Trabalhadores entendem que aquela foi uma época feliz, só que, como odeiam Lula, sabe-se lá por que, apegaram-se a um factóide: Como uma criança que toma uma casquinha de sorvete e a mãe atribui a sua tosse, na realidade vinda de um resfriado, ao fato de ter tomado o gelado.

Lula, porém, foi descartado, não poderá voltar e criar vinte milhões de empregos, recuperar a economia e revigorar a indústria, o comércio e os serviços. Estará impedido de criar um monte de escolas técnicas, uma porrada de universidades, ferrovias, portos e rodovias, refinarias e estaleiros. Não poderá construir casas e abrir canais, furar poços ou financiar pequenos agricultores. Nem nada.

Será tarde demais, quando nos apercebermos, para reavermos os lucros do petróleo e as conquistas perdidas do trabalhismo.

Felizmente, as cíclicas crises econômicas tendem a arrefecer com o tempo e se o governo não atrapalhar poderemos voltar a, pelo menos, uma fase de calmaria – mas com medidas recessivas, como as que o governo vem tomando, a recuperação que Lula faria virá incompleta e a passos de tartaruga.

Se Lula pudesse voltar – e não poderá – os críticos engoliriam por pelo menos mais oito anos sua fúria, para, após viverem novas épocas de ouro, voltar ao combate insano e atribuírem aos tempos de felicidade as agruras que porventura surjam no futuro.

Enfim, Temer vai-se indo, vem aí algum outro ou outra, vejamos no que vai dar.

Bom proveito, coxinhas.

LULA PRESO, LULA SOLTO, LULA PRESO, LULA SOLTO

Vivemos um momento de perplexidade: o Brasil foi eliminado da disputa da Copa do Mundo de Futebol.

E não foi eliminado por uma das potências tradicionais do futebol mundial, mas pela Bélgica, que sequer chegou a vice nas disputas anteriores.

Os resultados, desde 1930, foram os seguintes:

Como perplexidade pouca é bobagem, fora da paixão do futebol somos surpreendidos pela notícia de que o Desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estando de plantão no fim de semana, concedeu medida liminar em habeas corpus para libertar o ex-presidente Lula.

Mas como perplexidade só é boa mesmo de montão, vimos o juiz Sérgio Moro, de primeira instância, declarar a incompetência do desembargador para dar a ordem de soltura e manter Lula preso.

Aí, para completar a enxurrada de perplexidades, o desembargador João Paulo Gebran Neto, presidente da 8ª Turma do mesmo TRF4, determinou que a Polícia Federal mantenha Lula preso.

Por que a perplexidade com a decisão de Gebran? É que, tanto quanto se noticiou (e só poderemos confirmar isso a partir de informações mais amplas sobre o inteiro teor das decisões), Gebran não cassou a liminar, formalmente: mandou que a liminar seja descumprida!

Pois bem, seja o que for, aconteça o que acontecer, haja o que hajar, o rolo está formado.

Para falar mal de Fraveto, os opositores de Lula buscam em sua vida pregressa informações que possam apontá-lo como tendencioso a favor do Partido dos Trabalhadores, o que não é usual, de modo que quando um juiz toma uma decisão contrária a criadores de gado ninguém vai ver se ele é ou já foi vegetariano.

Para defender Lula, seus seguidores realçam a tese de que os acontecimentos de hoje, histórico 8 de julho de 2018, dia da emancipação do Estado de Sergipe, servem para deixar clara, para quem ainda não percebeu, a perseguição que Lula vem sofrendo.

Inúmeros questionamentos serão colocados, sendo que sobram evidências de que os detentores de poder travam quedas e mais quedas de braço para ver quem é mais forte.

Como se sabe, nem só de força dependem as quedas de braço, já que há técnicas, truques, malicias e manhas que também podem decidir quem ganha e quem perde.

Pelo que nos tem sido apresentado, Lula mais uma vez será dobrado.

UTILIDADE PÚBLICA DO JBF – QUANTO COLOCAR NO CURRÍCULO COMO PRETENSÃO SALARIAL

Até ontem eu acreditava que só quem ganhava bem no Brasil era jogador de futebol, mas, aí, deparei-me com um artigo no UOL, de 2018, dizendo que um presidente do Itaú ganha três milhões e quatrocentos mil reais por mês.

Esse está nas cabeças, porque o próximo da lista, na ordem decrescente, que é o presidente do Santander, embolsa dois milhões e quinhentos mil mensais.

Mesmo diminuindo os valores, os rendimentos dessa gente não é pouca coisa não: o presidente da Vale ganha cerca de um milhão e seiscentos mil reais, o do Bradesco um milhão e trezentos mil.

Saindo da área do milhão mensais vêm os da TIM, com seiscentos e oitenta mil, o do Iguatemi, com seiscentos e setenta mil, o da Alpargatas, com seiscentos e dez mil e o da Vivo, com quinhentos e cinqüenta mil.

Fiquei, é claro, imaginando se trata-se de salário mesmo, ou se é algum tipo de participação societária, mas, seja como for, é rendimento pra ninguém botar defeito.

Então resolvi pesquisar como é a coisa a nível de direção, gerência, os demais graus da administração na iniciativa privada. Achei uma publicação da Exame, de 2016, com dados mostrando alguns diretores e outros administradores que, naquele ano, tinham as seguintes remunerações:

Diretor de “Distressed Credit”, na área de Bancos: R$ 35 a 45 mil reais.

Diretor Tributário, na área de Finanças: R$ 30 a 40 mil reais.

Diretor de Tesouraria, na área de Finanças: R$ 30 a 40 mil reais.

Especialista sênior em “Treasury Sales”, na área de Bancos: R$ 25 a 40 mil reais.

Diretor de Operações, na área de Engenharia: R$ 25 a 35 mil reais.

Por aí vai, passando por outros níveis, tendo sido relacionados 29 cargos dos mais elevados nos níveis hierárquicos, chegando à remuneração entre 13 e 18 mil reais para algum tipo de gerência.

Convém anotar que, em todos esses casos, há uma série de benefícios que acompanham a remuneração, como, por exemplo, auxílio alimentação, auxílio transporte, comissões em certos casos, plano de saúde.

Em seguida, o texto mostra inúmeros outros empregos de níveis menos elevados, em termos hierárquicos e salariais – para conhecê-los basta acessar os sites e verificar caso a caso.

Analisando esses dados, o candidato aos empregos pode, procedendo a um reajuste relativo ao período decorrido, de 2016 até hoje, ter uma idéia de quanto poderá propor para os seus ganhos, caso seja selecionado para ocupar a vaga.

Também poderá fazer planos para o ingresso nas mais altas situações do setor público, sabendo que se chegar à presidência da república ganharia, hoje, uns R$ 34 mil, que é o teto estabelecido para o serviço público limitado pela remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

É claro que em alguns casos existem os chamados “penduricalhos”, como os auxílios-moradia. E também é certo que alguns itens podem assegurar outras vantagens sem estarem incluídas na remuneração, como liberação de telefones, carros oficiais e certas verbas que diminuem o impacto do custo de vida sobre os profissionais favorecidos.

Visto isso, vamos dar uma olhada na remuneração dos norte-americanos, segundo o Portal Payscale:

Assistente Administrativo: U$$ 3.200 em média, por mês, aproximadamente. Anualmente, essa média representa um total de US$ 38.625.

Engenheiro de Software: Ao ano, o rendimento médio está em US$ 81.884.

Mecânico Automotivo: Valor médio anual de US$ 45.133.

Assistente de Enfermagem: Média anual US$ 24.518.

Professor: para o ensino básico, anualmente a média fica em torno de US$ 43.938.

Diretor Executivo: para esse cargo, leva-se muito em consideração a experiência do profissional para estipular o salário. Em um ano, o salário médio seria de US$ 75.287.

Engenheiro Civil: Entre US$ 63.851 e US$ 99.046 anuais.

Designer Gráfico: Média anual de US$ 42.078.

Fisioterapeuta: US$ 69.220 anuais, aproximadamente.

Recepcionista: Ao ano, o cargo rende a média de US$ 30.731.

Garçom: Com as gorjetas, a média anual é de US$ 23.148, podendo chegar a US$ 39.397.

Com esses dados, e sabendo que o dólar está hoje a R$ 3,90, você já sabe que pode escolher entre ficar aqui ou sair fora.

SETENTA E SEIS BILHÕES DE REAIS

Notícias nos informam que para dar prosseguimento às obras iniciadas e paralisadas, o governo precisaria gastar setenta e seis bilhões de reais.

É claro, o governo atual não vai torrar essa grana. A política atual é de contenção de despesas e venda de ativos, tudo voltado ao equilíbrio financeiro.

Com dinheiro em caixa, o mundo olha para nós com bons olhos – e isso não é ruim. Multinacionais se arriscam a pôr dinheiro aqui, isso pode render bons frutos, embora possa também gerar um círculo especulativo – e esse aspecto não é dos melhores.

Pesquisa do Datafolha deste junho de 2018, que já comentei, revelou que um terço dos pesquisados acredita que Lula seria o presidente da república capaz de recuperar a economia brasileira.

Eu acredito nisso. E sabe por quê?

Porque penso que Lula mandaria o pau, no popular. Quero dizer: creio que Lula não hesitaria em colocar setenta e seis bilhões de reais na economia, para obter alguns objetivos.

O primeiro deles seria concluir obras que, certamente, são importantes para a vida do povo, para o conforto, para as facilidades, para o progresso. Enfim, obras paradas, se deteriorando, que acabadas resultariam em realizações úteis para todos nós.

O segundo seria reaquecer a economia. Que se dane o equilíbrio das finanças! Dinheiro é para investir; e investir no que seja preciso.

Esse reaquecimento tem vários vórtices: enriquece o empresariado de toda uma cadeia, na fase da construção, e continua gerando dinheiro com as obras prontas e transformadas em usinas, represas, escolas, hospitais, postos de saúde e tudo mais.

Outra conseqüência é a absorção da mão de obra, a criação de empregos, desde o servente de obras ao engenheiro, além das partes burocráticas consumindo outros tipos de materiais, da caneta e do cafezinho aos computadores.

Além desses reflexos diretos, diversos setores desse conjunto vão influir indiretamente em outros, como nos transportes, nas linhas de crédito, no consumo, na poupança, enfim, na economia como um todo.

Porém, Lula está preso e sem dúvida inelegível.

Desse modo, setenta e seis bilhões de reais não serão aplicados, ficarão guardadinhos no cofre, ou, caso ainda não estejam em caixa, deixarão de ser alocados; e valas negras continuarão a provocar doenças, represas não sairão do papel, usinas jamais produzirão energia, estradas continuarão esburacadas, salas de aula ficarão nos sonhos, construtoras falirão e mais alguns milhões de desempregados engrossarão estatísticas, aumentando a fome, a violência…

E Lula condenado…

E Lula… preso!

DE MÃOS LIMPAS ATADAS

Lula Iria Acelerar a Economia

Lula continua sendo um problema político insuperável: recentíssima pesquisa Datafolha acaba de revelar que trinta e dois por cento dos entrevistados estão certos de que o pré-candidato à presidência da república mais indicado para acelerar a economia do País é ele, O Cara, The Guy, O Bicho Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas…

Há um problema, que também parece insuperável: os interessados em afastá-lo da disputa presidencial conseguiram atingir o seu intento, de modo que Lula não só está preso como considera-se que ele não poderá concorrer por estar impedido pela Lei da Ficha Limpa.

O Justiçamento

A condenação de Lula, advinda de um processo persecutório nascido no momento propício oferecido pelas condições políticas, momento que tornou possível contaminar determinados setores da sociedade, por meio do concurso da mídia interessada e reforçado pelas redes sociais, não teria ocorrido se inexistisse no núcleo judiciário dessa condenação, condensado na figura do juiz Sérgio Moro, como o carrasco da chamada Operação Lava-Jato, o comprometimento com o fazer justiça a qualquer preço, para garantir força e amplitude no combate à corrupção (Ver “SENTENÇA DE MORO PARTE DE ILAÇÃO ABSTRATA”, de Ruy Samuel Espíndola, advogado, professor de Direito Constitucional, membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB).

Tanto assim é que nos momentos condenatórios mais frágeis da 13ª Vara da Justiça Federal, de Curitiba, Paraná, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região teve de se curvar à insuficiência de provas (tidas como robustas na 1ª instância) para anular sentenças, muito embora essa turma esteja, também, algo contaminada pelo espírito de justiçamento vigente.

Gleisi Como Denúncia

Agora, a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, de absolver a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-Ministro das Comunicações de Dilma e do Planejamento de Lula, Paulo Bernardo, das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, por falta de provas de que tenham recebido propinas relacionadas à Petrobras (ou, mesmo, que tenham praticado o chamado caixa-dois, eufemisticamente chamado de falsidade ideológica na prestação de contas nas despesas da campanhas eleitoral dela em 2010, o que prejudica a tese de lavagem de dinheiro, se não devesse, mesmo, tornar sem objeto a denúncia por crime de corrupção passiva), essa decisão da Segunda Turma, dizíamos, põe a nu as tendências denuncistas e justiceiras que serviram para acusar e condenar o ex-presidente Lula.

Se

Se Lula tivesse sido julgado pelo STF, em lugar de Moro, provavelmente a ausência de provas teria sido considerada como prevalente às delações comprometidas com a necessidade de premiações; e a decisão apoiar-se-ia em provas concretas e não nas chamadas circunstanciais, isto é, em suspeitas, ilações, deduções, ou na lógica de que “dado isso, deve ser aquilo”. A absolvição de Gleisi e de seu marido nos despertam a atenção para isso.

Ensinamento da História

Sabemos que tal tipo de clima dominou também a Itália, por ocasião de sua Operação Mãos Limpas, assim como temos notícias de excessos desse clima decorrentes, sendo fato que muitos consideram que aquele processo, desencadeado em 1992 por Procuradores da Itália (e sendo o modelo que fascina colegas pelo mundo afora, inclusive no Brasil, prendeu 2.993 pessoas, investigou mais de 6.000, durou 4 anos, tinha como eixo a delação, de modo que um delatava 5, 5 delatavam 10 e o processo gerava uma multiplicação geométrica de réus, delatados pelos réus anteriores), a par de muitos resultados benéficos obtidos também deu causa a um desastre político e econômico que ainda se reflete naquele país (segundo análise de Motta Araújo).

Oportunidade Perdida

Desse modo, aquele que estaria apto, por sua vontade política e pela capacidade de concretizar suas idéias e projetos, nada poderá fazer, vencido que foi por uma guerra suja – vestida de uniformes limpinhos, o que nos traz à mente aquela idéia de “Law Fare”.

Efeito Colateral

Há campanhas, divulgadas notadamente nas redes sociais, incluído o Whatsapp, que pretendem coisas como a maciça anulação dos votos ou a votação exclusivamente em candidatos novos, rejeitando-se todo e qualquer candidato que tenha estado ou esteja no exercício de mandatos executivos e parlamentares.
Pois, alertam estudiosos da Mãos Limpas, que um dos efeitos dela foi que o vazio de poder causado pela liquidação dos partidos políticos tradicionais abriu espaço para aventureiros fora do sistema político, muito piores que os políticos tradicionais.

Será que a substituição, como regra, dos políticos tradicionais por novatos nos garantirá uma vantagem em relação ao passado?

A CIRANDA INVADINDO A FRANÇA

Há na França muitos músicos brasileiros divulgando a nossa música popular, sendo que o Samba é o ritmo mais freqüentemente apresentado ao público francês.

Um desses artistas é o Célio Mattos, guitarrista, cantor e compositor, chefe da Jiripoca Band, radicado há tempos em Lyon.

Somos parceiros de inúmeras composições, para mais de cem, e não se passa um ano sem que façamos mais algumas.

A novidade é que meu parceiro acaba de criar mais um grupo, chamado Ritmo Brasil, para realizar um projeto que tem por objetivo mostrar a nossa riqueza musical, evidenciando que a música brasileira não se resume a Samba e Bossa-Nova, pois dispomos de uma grande diversidade de ritmos, influências e estilos.

Acontece que faço parte desse Projeto Ritmo Brasil, do qual tenho o prazer de apresentar uma das minhas participações, a Ciranda Nova, aos queridos leitores do Jornal da Besta Fubana, em primeira mão:

Coincidindo com o fato de ser esta publicação marcantemente nordestina, trata-se de uma Ciranda, modalidade característica do Nordeste, ora apresentada na linda voz da Patrícia Tinôco (RJ), com Célio Mattos na guitarra (SP), Damilton Viana na bateria (PB), Marcos Dias na percussão (BA) e os franceses Thomas Picot no baixo e Inaê da Costa no saxofone.

Espero que agrade e que tenham em vista o nosso interesse na divulgação da arte e cultura brasileiras no exterior.

OS JUSTICEIROS E OS LEGALISTAS

Ao reunirmos um colegiado no Poder Judiciário, como os onze Ministros do Supremo Tribunal Federal, é possível que tenhamos uma amostragem do pensamento jurídico nacional e de suas tendências contida nesse grupo.

Poderíamos, eventualmente, identificar em cada um desses juízes um determinado pensamento jurídico a respeito, por exemplo, do aborto; uma tendência individual quanto à liberação do uso de drogas, os conceitos e preconceitos quanto à união entre pessoas do mesmo sexo, e assim por diante quanto aos diversos temas, notadamente os mais polêmicos, que envolvem a sociedade.

Parece ser possível, da análise dos votos e respectivas decisões, termos uma visão do grupo, como um todo, representando o pensamento predominante da sociedade, quando o tribunal se une para julgar unanimemente determinada questão, a indicar um entendimento coeso a respeito de um caso; ou, verificar a própria divisão do pensamento popular quando as divergências entre os juízes são profundas sobre certo tema.

Assim podemos, também, dividir o povo por determinadas tendências ou preferências: os que gostam e os que não apreciam futebol, os que acham que uma erva recreativa podia muito bem ser liberada e os que são contra até cheirar tampa; os democratas e os que desejam que os militares tomem conta da gente; os defensores dos direitos humanos e os que preferem que bandido bom seja bandido morto.

Neste momento solene, em que o STF votou a questão de ser, ou não, constitucional a chamada condução coercitiva de pessoas para serem ouvidas em processos judiciais, talvez possamos identificar duas correntes entre os onze magistrados: uma legalista e uma justiceira.

Tratava-se de decidir se pode haver condução coercitiva de acusado ou de testemunha para comparecer perante a autoridade. Em outras palavras, o STF devia dizer se o juiz pode mandar que a pessoa seja levada à força para depor.

O Código de Processo Penal estabelece, quanto à oitiva do acusado, que se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença.
Pois bem, correm hoje no Brasil duas correntes populares:

Justiceiros: Uma parte da sociedade entende que para vencer a corrupção os poderes policiais, investigativos e judiciários não precisam se prender ao rigor da norma, é preciso atentar para o interesse social acima de tudo e se a lei, a seu juízo, não o contempla é preciso que a lei seja interpretada além de sua letra fria para que o criminoso possa ser punido. Seria algo como um tipo de “law fare”, ou uma guerra jurídica, mediante o uso indevido da lei para alcançar um objetivo, no caso a eficiência no combate ao crime. Em termos menos sofisticados, corresponde à aplicação do jargão de que os fins justificam os meios.

Legalistas: Outra parte da sociedade entende que nada pode ser feito sem o estrito amparo legal, ainda que para justificar o combate ao crime. Isso quer dizer que um testemunho obtido sob qualquer tipo de coação, como a condução coercitiva, deve ser nulo, por desrespeitar princípios constitucionais e normas legais. Os legalistas consideram um absurdo, por exemplo, as tentativas de restringir o “habeas corpus”, de diminuir as possibilidades de recursos judiciais, de considerar válidas provas obtidas de forma ilegal e assim por diante, ao passo que os justiceiros defendem o contrário, desde que seja para ter sucesso na luta do bem contra o mal.

O que divisamos, no STF que julgou o tema da condução coercitiva, foi o tribunal dividido, também, entre legalistas e justiceiros – o que, aliás, já se vislumbrara em outros julgamentos.

O grupo dos legalistas fundamenta coerente e objetivamente seu posicionamento no respeito aos princípios constitucionais e às leis que com a Constituição mantêm coerência. E afirmam que não são legisladores, de modo que só podem interpretar a Constituição no limite em que não a contrariem, sendo-lhes vedado ir além dela ou contra ela, o que equivaleria a criar a lei. Marco Aurélio sustentou que “um juiz não pode julgar a partir de uma ideologia”, que todos querem um Brasil melhor, mais justo, sem corrupção, “mas não podemos partir para o justiçamento, de não ter-se mais segurança jurídica, colocando a sociedade em sobressaltos”.

Os justiceiros afirmam que a Constituição tem de ser aplicada de tal forma que atenda aos anseios sociais, independente do que esteja escrito nela. Assim, tu, ou eu,podemos ser interpelados no meio da rua e levados. Esse negócio de direito de ir e vir, liberdade, não ser coagido nem depor contra si próprio só vale para gente boa.

Nessa oportunidade confirmou-se e ficou bastante claro que são legalistas os Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e a algo difusa Rosa Weber.

E também esclareceu-se e confirmou-se que os justiceiros, capitaneados pelo discurso freqüente de Luís Roberto Barroso de que a Constituição deve ser interpretada de forma a atender aos anseios populares, tendo como prócer Edson Fachin, são esses dois mais Luiz Fux (o José Bonitinho – desculpem, não resisti), Cármen Lúcia que sempre os acompanha e o algo ainda difuso Alexandre de Moraes.
Assim, estamos todos representados. Basta saber quem te representa e o que tu és.

Em tempo convém lembrar que o significado de “justiceiro” neste texto é tomado pejorativamente, por extensão de fazer justiça com as próprias mãos.

LULA: PRISIONEIRO POLÍTICO

Um apanhado de textos sobre o processo de condenação de Lula, no caso do apartamento triplex do Guarujá, resultou nos seguintes itens.

1) Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal.

2) Os defensores da democracia e da justiça social do mundo inteiro devem se unir a um movimento global para exigir a libertação de Lula.

3) As circunstâncias nas quais o ex-presidente Lula foi julgado e preso causam profundas preocupações.

4) Sobram evidências de que Lula foi vítima de uma guerra jurídica, mediante Lawfare, ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos.

5) Tanto os brasileiros quanto a comunidade internacional devem considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

6) O julgamento de Lula, conduzido como parte da Operação Lava Jato, que é uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobras e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente, funda-se na noção juridicamente inválida de que “Lula deveria saber” ou de que “Lula deve ter ganho algo”, mas não há evidências de sua participação no pagamento e recebimento de propinas.

7) Como, de acordo com a lei, a corrupção é uma relação de troca, para condenar Lula por corrupção o Ministério Público teria de provar que ele participou das fraudes a licitações ou recebeu bens e valores em contraprestação por tais atos ilícitos, o que não ocorreu.

8) Lula teria recebido um apartamento da OAS, o triplex. Na verdade, ele era o dono de uma cota no prédio, com a indicação de outro apartamento, e consta que o triplex teria sido visitado com a possibilidade da troca de um pelo outro, o que bastou para que se tenha decidido que Lula fez a troca e passou a ser dono do triplex, isso que nunca foi provado senão por ilações, do tipo, se ele visitou o apartamento e se a OAS realizou reformas cuja utilidade teria sido aventada pelo casal, isso foi tomado como prova de que o apartamento passou a ser de Lula.

9) Sendo o apartamento de Lula, como se intuiu e suspeitou, e tendo sido realizadas reformas nele, decidiu-se que as reformas só podiam ser propinas.

10) Sendo propinas, deveria haver uma contraprestação; ou seja: Lula tem de ter realizado ato de contrapartida em favor da empresa que fez as reformas.

11) Como a empresa que fez a reforma afirma que manteria uma conta-corrente em um determinado setor dela, e essa conta era vinculada a corrupção na Petrobras, decidiu-se que a matéria estava ligada á Operação Lava-Jato, decorrendo que o juízo prevento seria a vara da Justiça Federal a cargo do Juiz Sérgio Moro.

12) Embora inexistam sequer indícios de que Lula tenha praticado atos concretos de corrupção, foi possível determinar que sendo ele responsável – o que sequer foi provado – pela colocação dos agentes corruptos dentro dos postos-chave da Petrobras, teve-se que, por A mais B, Lula recebeu o apartamento e as reformas como propina por atos de corrupção, atos assim considerados por ilação, já que prova concreta alguma disso se obteve.

13) Os indícios em sentido contrário não foram tidos como valiosos: Lula teria, por sua posição destacada, a figura máxima da república, de ser o personagem principal na trama, não importando se inexistiam fatos anteriores desabonadores de sua conduta, sendo de nenhuma monta o fato de que sua arrecadação, face ao obtido pelos demais agentes, subalternos, teria sido irrisória, pois, dentre propinas de centenas de milhões de reais auferidas pelos demais indicados e condenados, decorrentes de contratações de obras e serviços bilionários, Lula recebeu, na forma do apartamento e dos serviços de reforma, dois milhões duzentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais… enquanto os demais envolvidos levaram centenas de milhões de reais, bastando dizer que de uma tacada só Paulo Roberto Costa devolveu oitenta milhões de reais aos cofres públicos. Consta que a Lava-Jato devolveu aos cofres da Petrobras um bilhão e quatrocentos e setenta milhões de reais até dezembro de 2017. A parte de Lula na corrupção do triplex, contra centenas de milhões de reais pagos aos verdadeiros corruptos, foi o que se chama no Brasil, grosseiramente, de “uma merreca”, que ganhou o novo apelido de “pixuleco”.

14) A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro; o juiz baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto. Valeu a pena para ele contar sua versão da história.

15) Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pôde apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de
investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no ordenamento jurídico.

16) Uma das críticas ao processo contra Lula afirma que, inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

17) Existe, ainda, a crítica no sentido de que no processo de Lula,o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, uma vez
que se refere a “atos indeterminados”; e que uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, “sendo completamente Kafkiana”, complementando que a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro “se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo”.

18) As críticas não param por aí: diz-se que a guerra jurídica contra Lula incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam. Sequer se considerou, então, que a transposição de uma jurisdição ou competência da instância mais baixa, a primeira, para a mais alta Corte do País, de modo algum pode ser considerada “obstrução da justiça”. Equivaleria a declarar que o Supremo Tribunal Federal é incapaz e que as causas sob sua responsabilidade não obterão decisão justa e conforme ao Direito!

19) Consta que o afã de condenar Lula restou evidente: A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

20) Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas
de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

21) Muitas das observações aqui registradas seriam desnecessárias se o julgamento de Lula fosse um julgamento comum e não de um político que no momento histórico brasileiro precisa ser afastado da disputa presidencial, para que o poder seja transferido do âmbito de um partido político popular e voltado para as causas sociais, para outra esfera de filosofias e atitudes, a chamada ideologia, o que não se descortinava possível por meio democrático, vale dizer, pelo voto. Essa tendência persecutória, acirrada por determinados e poderosos meios de comunicação, que envolveu as massas e repercutiu nas redes sociais em seus setores mais conservadores, chegou a ser reforçada por determinada patente militar, que teria afirmado que se a Justiça não realizasse o seu papel, vale dizer, manter Lula preso, as Forças Armadas teriam de intervir – não que esse seja um pronunciamento, nem oficial, nem oficioso, das Forças Armadas, mas ainda assim, dadas suas origens capaz de exercer uma pressão intimidatória, quase uma chantagem.

22) Não é de surpreender, diz um documento que garante que Lula é um prisioneiro político, que pesquisa recente revelou quel 55% dos entrevistados acreditam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito, contando atualmente – junho de 2018, com mais de 31% das intenções de voto, a despeito de estar preso.

23) Conclui-se reforçando a tese difundida de que a perseguição política a Lula, deflagrada pelos políticos e partidos interessados, teve como corolário o envolvimento dos poderes públicos, da Polícia Federal, passando pelo Ministério Público, aos abusos do poder judiciário contra ele: Configurou-se uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal.

24) A História demonstrará a violência cometida e espera-se que antes desse julgamento posterior alguma providência, como uma revisão criminal, restabeleça a ordem democrática.

25) Lula é um preso político.

26) Verificar-se-á que o processo indicou que quando a OAS assumiu as obras do edifício seu dirigente sabia que havia uma cota de apartamento comprada pelo presidente Lula; que o fato de Lula ter um apartamento no prédio era fator favorável à valorização e venda das unidades; que a OAS reservou o apartamento triplex para Lula por sua posição de destaque perante a opinião pública; que, com o fito de agradar a Lula, a OAS esmerou-se em preparar o imóvel para ele, segundo as observações que o pretenso comprador havia feito quanto às necessidades do imóvel; que Lula desistiu da compra, seja por ter realmente perdido o interesse, seja porque a repercussão e a ação judicial a isso levou, como medida preventiva; que a justiça ignorou essas circunstâncias, claras, não só pelos elementos do processo, como pela evidência geral de que Lula não participou de atos de corrupção na Petrobras; que os poderes investigatórios, acusatórios e julgadores, envolvidos pelo clima de justiçamento, e providos de elementos capazes de sustentar com certa lógica a inculpação de Lula, procederam ao uso desses elementos puramente indiciários para realizar o procedimento que se pode categorizar como “lawfare” – o uso inapropriado da lei para obter uma condenação – em um clima de justiçamento que elege o princípio de que os fins justificam os meios para alcançar um ideal (no caso, o combate à corrupção instaurada entre empresariado, funcionalismo e políticos de forma generalizada); que tal clima invadiu corações e mentes, apropriando-se do sistema para, afinal, servir aos fins políticos de afastar Lula da disputa presidencial; que processo semelhante, quanto ao fundo, foi usado para afastar Dilma Roussef da presidência, mediante “impeatchment”, fato que dá maior vigor á tese de que Lula foi condenado, em análise de profundidade, por um processo de perseguição política insuspeitada pelos próprios executores de sua condenação.

A MODA AGORA

Para culpar o desgoverno golpista, inaugurado com o “impeachment” de Dilma Roussef, os anta gonistas ao Partido dos Trabalhadores apontam o dedo para os petistas, acusando que “foram vocês que elegeram o Temer”, responsabilizando o PT pelos descaminhos e alegando que petistas não podem reclamar nem manifestar-se contra o governo, por serem os responsáveis por Temer estar na presidência.

É claro que todos sabem que a inclusão de Temer como candidato à vice-presidência na chapa de Dilma nada mais foi do que a composição que os partidos precisam fazer com seus aliados, independente da coincidência de programas de governo, filosofias, ideologias e estatutos.

Vejamos alguns exemplos:

1) João Goulart, o Jango, do PTB, foi “escolhido” para compor com os presidentes Juscelino, do PSD, e Jânio, do PTN.

2) Itamar, do PRN e PMDB, compôs com Collor, do PTC.

3) Marco Maciel, do PFL, compôs com o FHC, do PSDB.

4) José de Alencar, do PL e PRB, compôs com Lula, do PT.

5) Temer, do PMDB (hoje MDB), não por acaso o maior partido no Congresso, compôs com Dilma, do PT.

E, ainda, dizer que Temer foi uma “escolha” do PT é algo como uma falácia ou, na melhor das hipóteses, uma ingenuidade: Temer foi aceito e não escolhido, assim como os demais componentes de chapas acima citados. “Ter sido escolhido” faz parte das aparências convenientes do jogo político, nada mais que isso.

Agora – e aí sim – colocar Temer na presidência, embora seja uma conseqüência natural da vacância da presidência, foi escolha de quem acusa os petistas de o terem colocado na vice-presidência, pois foi graças ao apoio maciço dos chamados “coxinhas”, que serviram de massa de manobra, como inocentes úteis, para as forças antidemocráticas que queriam se apossar do governo por meios escusos (forças essas compostas pelos partidos políticos que desejavam o poder e se viam impossibilitados de fazê-lo pelo voto popular, uma vez que o PT ameaçava continuar vencendo as eleições futuras, como fizera nas quatro oportunidades anteriores), foi graças a esse apoio que Dilma foi tirada à força da presidência, dando lugar à assunção de Temer, onde ele permanece apesar de sua rejeição popular ameaçar atingir os cem por cento!

Para tirar Dilma do poder, por um processo que ainda há quem diga regular (teriam sido cumpridos os trâmites legais e respeitada a Constituição… parece piada!), os congressistas não se envergonharam de fazê-lo mesmo convencidos de que não se provara o cometimento de crime de responsabilidade.

A situação está posta, quem deu e quem apoiou o golpe deve assumir essa responsabilidade e arcar com as conseqüências: Dilma está fora, Lula inelegível, o caos implantado e nos aproximamos das eleições na iminência de eleger aquele que represente os anseios populares mais retrógrados que se possa imaginar, iludidos com as idéias infantis e ilusórias do tipo de que nos basta ter uma arma na cintura para acabar com a violência.

Vamos lá: em breve estarão, novamente, batendo panelas.

O DESEJO DE MARINA

Conto Erótico, Quase Pornográfico

Marina lia o seu livro, como fazia diariamente, de segunda a sexta-feira, durante a meia hora que durava sua viagem no metrô de casa ao trabalho.

Colocava em dia, com essa leitura, as necessidades de alimentar-se e atualizar-se para as aulas de Literatura que dava na faculdade desde que, há oito ou nove anos, conseguira passar na seleção em primeiro lugar e obter o cargo.

Sempre estudiosa, quase não tinha tempo para as coisas mundanas e o que restava, entre as atividades de classe, as preparações da próxima aula, e as correções de testes e provas, era dedicado ao lar. Todos sabem que mulheres que trabalham fora têm o expediente dobrado.

Casada há onze anos, pouco passava dos trinta e tinha uma vida pacata e feliz, sem maiores preocupações do que conseguir transmitir aos alunos conhecimentos sólidos e duráveis, que pudessem ser úteis na vida profissional de cada um, e dedicar-se ao marido.

Distraída, como sempre estava com a leitura, não pôde compreender por que chamou-lhe a atenção o jovem que acabava de entrar no vagão em uma das paradas do trem.

Não conseguiu desviar os olhos do rapaz que, ao sentar-se, percebeu-se olhado e timidamente desviou o olhar dos olhos e das pernas de Marina.

Outro dia se passou. Novamente Marina lia, quando o jovem entrou e sentou-se no único lugar, bem a sua frente. Nesses dois dias os vagões iam relativamente vazios, pois então o horário de Marina só começava no terceiro período da manhã. E lá foram os dois, frente a frente, até à descida do jovem, uma estação antes de Marina.

Havia algo de constrangedor nessa situação. Ambos queriam olhar-se, mas evitavam o encontro dos olhares, embaraçados com a estranha atração que os dominava.

Quarta-feira, primeiro horário, Marina já pegou o trem cheio, o livro na mão sem poder abri-lo direito.

Desta vez, ninguém lhe ofereceu o lugar. Abriu o livro em pé mesmo, uma mão segurando a argola de apoio, a outra tentando manter o livro aberto, que dificuldade. O vagão enchendo, o livro espremido, teve de fechá-lo. Foi sendo apertada, empurrada e, quando viu, estava colada nas costas daquele jovem! Sentiu o calor do seu corpo, suas nádegas entrando pelo espaço entre suas coxas, sensação igual a quando dançava colada roçando o púbis no membro duro do seu par. O jovem percebeu-se espremido, a bunda apertada em algo macio, olhou para trás e seus olhares se encontraram, os rostos quase se encostando, e em vez da vergonha deram lugar ao prazer dos corpos juntos, extasiados. Marina deixou-se levar. Não estava tão apertado assim, mas ela encostou-se o mais que pôde e começou a sentir-se molhar. Fechou os olhos e o balanço do trem levou-a a esfregar-se eroticamente na bunda do seu inesperado parceiro. Começou a gozar, sentia-se quase desfalecer, teve medo de cair, a cabeça nas nuvens. Veio-lhe um orgasmo delicioso, demorado, molhando-lhe abundantemente a calcinha. O vagão começou a esvaziar, a estação do rapaz chegou, as portas se abriram, ele encaminhou-se para a saída lançando um olhar de surpresa, incredulidade, ou paixão, para Marina, que o viu sair com a pasta escondendo a calça molhada de esperma. O rapaz também gozara.

Voltando à casa, Marina encontrou o marido a sua espera, com a refeição à mesa. Quis sentir alguma culpa, mas não conseguiu. Nunca havia lhe acontecido algo assim antes. Jamais tivera interesse ou desejo por outros homens. Agora, impulsivamente se entregara a um prazer inusitado, diferente, em uma aventura no metrô. Enquanto comiam, sentiu um súbito desejo, exacerbado, pelo marido. Há muito não lhe vinha tanto tesão, tanta urgência de fazer amor.

Quando terminou com a cozinha, subiu para o quarto. O marido a esperava, deitado, de pijama, de pau duro à mostra sob o fino pano da calça. Veio-lhe um súbito desejo de chupar-lhe o pau. Nunca havia feito isso, mas puxou-lhe o pijama pelas pernas e chupou-lhe o pênis carinhosamente, lentamente, sentindo-o pulsar em sua boca, até que o orgasmo jorrou abundantemente em sua boca. Pensava que teria nojo, mas não teve. Foi ao banheiro, demorou-se no banho e quando voltou o marido já estava pronto novamente e ela fervia de desejo. Treparam apaixonadamente, na posição papai e mamãe, e gozaram juntos com tal intensidade que ambos se surpreenderam. Quando terminaram, beijaram-se e o marido lhe disse: – Obrigado, querida! E dormiram um sono profundo.

No dia seguinte, no outro e no outro, Marina não viu o rapaz. Ela entrava ansiosa, se conseguia lugar sentava-se, abria o livro mas não conseguia ler. Viajava com o livro aberto, depositado no colo, o olhar distraído entre pernas e bundas dos passageiros em pé.

Segunda-feira, o vagão vazio, o rapaz entrou, não havia lugar vago, ele ficou em pé, perto da porta. Marina teve um ímpeto, quando a porta se abriu ela levantou-se, pegou-o pela mão e o conduziu pelo corredor. Sem se falarem, subiram a escada rolante, saíram na avenida e ela o levou ao hotel do outro lado da rua. Pediu um quarto, subiram, ela tirou-lhe a roupa e chupou-lhe o pau com sofreguidão. Passaram todo o dia trepando e gemendo. Ela notou que o jovem era inexperiente, conduziu-lhe a cabeça para entre suas pernas e ensinou-o a chupá-la. O rapaz, tonto com o cheiro delicioso e pouco familiar da vagina, beijava, lambia e chupava com gosto o clitóris, os lábios, a buceta inteira. Ela o trazia para cima e o punha para mamar-lhe os belos seios e depois se beijavam como se quisessem engolir-se um ao outro. Marina não sentiu necessidade de mais alternativas que não fossem chupar e ser chupada e depois gozarem quantas vezes fosse possível, trepando com gosto e paixão na posição tradicional, ele por cima, entre suas pernas.

Assim foi por horas e horas. Ao fim da tarde, quando o rapaz adormeceu, Marina vestiu-se e foi embora. Passou na portaria, pagou e pediu que não o incomodassem. Foi para a faculdade apenas para justificar sua falta e voltou para casa. Exausta, preparou a refeição, o marido chegaria hoje um pouco mais tarde, e dormiu no sofá, vendo televisão.

O marido chegou, comeram e fizeram amor no sofá. Algo se havia reacendido na paixão entre os dois, o antigo tesão voltou e voltaram a amar-se quase todos os dias.

Marina não viu mais o jovem, mas não teve mais ansiedade nem vontade de encontrá-lo. Quando fizeram amor não se disseram uma palavra, não se sabiam os nomes, nem endereços, nem telefones, nem idades, nada. Eram dois completos desconhecidos mergulhados em uma única e estonteante aventura sexual.

Ele, no dia seguinte, foi para Madri, com uma bolsa de estudos, onde se apaixonou por uma colega do curso, com a qual veio a se casar, fazendo-a muito feliz com o que aprendera com a mulher do metrô e com o que, a partir, dali, sua sensibilidade e intuição o levaram a descobrir: novas formas de prazer.

Sua mulher surpreende-se todos os dias com um marido que não se apressa, mas se demora em lhe dar satisfação, com massagens por todo o corpo, beijos, carícias e muitas preliminares que fazem o prazer de uma mulher ser completo. E o de um homem também.

Marina e o jovem nunca mais se encontraram. Sua ligação permanecerá como uma distante e suave lembrança.

O QUE É QUE TEM A VER O CU COM AS CALÇAS?

Todos sabem, mas os que querem condenar Lula fingem não saber (assim como os que afastaram Dilma sabiam que ela não cometera crimes, mas a condenaram como se ela os tivesse praticado):

– Lula não praticou atos de corrupção.

Quer dizer:

– É sabido que Lula nunca executou, direta ou indiretamente, ações ilegais para favorecer empresas em contratos da Petrobras, seja mandando que licitações fossem dispensadas irregularmente, seja ordenando que licitações fossem fraudadas, seja comandando malfeitores que assim agiam para que isso fizessem.

Tanto assim é que não constam dos depoimentos e delações acusações diretas a Lula nesse sentido.

A necessidade de envolvê-lo não chegou ao ponto de algum depoente declarar: Fiz isso ou aquilo como pagamento de propina a Lula por ter ele praticado tal ato criminoso em meu favor.

O máximo que se tem são sugestões de que algo foi feito em favor de Lula com dinheiro de alguma conta pretensamente usada como um espécie de fundo para o pagamento de comissões a agentes públicos e a partidos políticos por toma-lá-dá-cá.

Não se cogita o evidente: que as empresas tinham e têm interesse em favorecer partidos e políticos “to leave a good impression”, ou para “estar bem na fita”, de modo a poder contar com alguma influência nos momentos em que isso possa vir a ser necessário – inclusive quando da realização de lobbies para obtenção de seus interesses.

Se assim não fosse, nenhuma “doação legal” por empresas a partidos políticos poderia ser compreendida como algo isento, de modo que de qualquer forma as contribuições teriam de ser entendidas como o tal toma-lá-dá-cá.

As doações legais não eram feitas como contrapartida por corrupção, do mesmo modo que outros favorecimentos feitos a políticos e empresários, como viagens para eventos, vôos em jatinhos emprestados e outras “cortesias” passam e passavam por marketing de relações sociais.

Observa-se, então, que tais cortesias de empresas a políticos eventualmente independem de contrapartida, como ocorria nos casos citados, desde as vultosas doações políticas até aos pequenos favores.

No caso do Sítio de Atibaia, uma das pretensas caracterizações de corrupção seria a instalação de uma antena de telefonia pela Oi próxima àquela propriedade, constando que feita para favorecer as comunicações do ex-presidente, uma vez que só isso justificaria a sua colocação próxima à propriedade.

Outra, seria a participação de José Carlos Bumlai, dono da Usina São Fernando e amigo de Lula, nas reformas do sítio.

No caso da Oi, nenhuma atividade corrupta de Lula para obter o favor de apontou, apenas sugere-se uma distante relação da empresa com a empreiteira Andrade Gutierrez.

No caso do Bumlai, jamais se falou de alguma possível contratação irregular da Usina São Fernando ou das atividades pecuárias dele com corrupção junto ao governo, a justificar seus favores a Lula.

Desse modo, questiona-se:

– O que é que tem a ver o cu com as calças?


© 2007 - 2018 Jornal da Besta Fubana | Uma gazeta da bixiga lixa