PAZ DE TOFFOLI SIGNIFICA IMPUNIDADE DE SUSPEITOS

Desde o dia 13 passado, que foi véspera de sexta-feira, a Nação – parte esperançosa, parte ansiosa – perdeu um pouco de seu sono diante das dúvidas que vislumbra no horizonte turvo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, perdoará e soltará o ex-chefe Lula? Ele porá de joelhos nus sobre caroços de milho agentes, procuradores e juízes federais que devassarem o passado mais turvo do que tal horizonte de figurões honrados com convite para sua festa de subida ao topo? O nome dessa sensação não é só incerteza, mas também insegurança jurídica.

Não me venha de borzeguins ao leito quem achar que aqui incorro em exagero. Quem exagerou foi ele. À véspera de sua posse solene, não esperou ser entronizado para beneficiar o ex-ministro da Fazenda dos governos e do partido a que serviu como advogado, Guido Mantega, alcançando com sua benemerência os marqueteiros criminosos confessos João Santana e Mônica Moura. Encaminhou um processo em que o trio é acusado de corrupção para a Justiça Eleitoral, a forma mais barroca e disfarçada da impunidade dada por sua grei de justiceiros que soltam, em vez de punir. Não adianta buscar no noticiário dos meios de comunicação nem no Google salvador: nenhum desses réus disputa nenhuma eleição. E mais, puxou a orelha do juiz que os processa, Sergio Moro, ídolo número um do populacho por causa da Operação Lava Jato, acusando-o de quebrar a hierarquia por “desprezar” decisão da Segunda Turma do STF, à qual o presidente não pertence mais.

Cármen Lúcia, a substituída, foi para a tal turma, que agora, a depender do decano, Celso de Mello, pode deixar de ser o éden dos réus para assumir o tridente do inferno de quem demanda habeas corpus. Que outra denominação pode ser dada, que não seja insegurança jurídica, ao fato de mera mudança de um dos cinco membros de uma turma alterar de forma radical o ânimo de punir de um colegiado? E que pecado será maior do que esse?

Mais do que a inoportuna reprimenda a Moro na carteirada, que Sua Excelência deu antes de se tornar primus inter pares, ameaça o combate à corrupção, e não apenas a Lava Jato, a possibilidade de, na principal cadeira do plenário, o ex-advogado-geral da União, de Lula, pôr em votação a mudança de uma jurisprudência: a da autorização para prender condenado em segunda instância. Ora, direis, jurisprudências mudam, porque dependem da dinâmica da vida real. Mas, como tem lembrado insistentemente sua colega Rosa Weber, ao lado de quem se sentava quando era apenas um “nobre par”, não devem ser alteradas em prazos curtos. Isso, acrescento, emula as “constituições” periódicas na ditadura militar.

Nos dois últimos anos Toffoli formou ao lado de Gilmar Mendes, que virou a casaca na jurisprudência citada, e de Ricardo Lewandowski, um trio que, para impor suas convicções partidárias ou seus interesses pessoais, distribui habeas corpus a quem tiver renda para pagar advogados que frequentam o STF. Nessa prática aparentemente generosa, mas, de fato, muito duvidosa e pouco judiciosa, seus adeptos, aos quais se reúne sempre com gosto e parolagem o ministro da Primeira Turma Marco Aurélio Mello, tornam despicienda a exigência de insuspeição do julgador. O novo chefão da grei mandou soltar José Dirceu, que foi preso por ter reincidido no delito pelo qual já havia sido condenado e cumpria pena de 30 anos e meio, o dobro do que cabe ao ex-chefão de ambos, Lula: 12 anos e 1 mês.

Ricardo Lewandowski chegou a rasurar o artigo 52 da Constituição, na presidência da sessão do impeachment da petista Dilma Rousseff, em conluio com os senadores Renan Calheiros e Kátia Abreu, hoje vice na chapa de Ciro Gomes, do PDT. E tornou possível a condenada disputar eleição para o Senado em Minas, sem reprovação de nenhum de seus “mui zelosos” guardiões.

Toffoli assumiu o mais poderoso posto do Judiciário em meio à turbulência pública entre os ministros daquela para a qual a denominação de “Corte” lembra a nobreza da época dos Luíses antes da Revolução Francesa. Valeroso combatente do lado de quem exige mudar a jurisprudência da autorização para prisão em segunda instância, soprou fumaças de paz de um cachimbo que já lhe entortou a boca. Quando, movido pelos eflúvios dos “espíritos”, torturou, condenou e executou, sem piedade, a canção Tempo Perdido, sucesso de seu ídolo Renato Russo, citado no discurso conciliador, emitiu, sem querer, sinais de que perderá seu tempo quem imaginar que a pax toffoliana beneficie alguém mais do que os convidados à solenidade e os parceiros da indecorosa carraspana. Será mais prudente imaginar que a palavra defina o sono solto que poderá ter quem hoje teme ser despertado no alvorecer pela campainha acionada por um policial.

O novo presidente do STF não é um campeão do notório saber jurídico, mas deve conhecer o significado óbvio da palavra “novilíngua”, com a qual o escritor britânico George Orwell definiu o dialeto imposto pelo Grande Irmão no celebrado 1984. Pois, em seu discurso do trono, falou em “prudência”, embora sua prática de ministro torne mais correto o uso de “leniência”. Tais conceitos, ao menos nos dicionários disponíveis, não são sinônimos.

Numa amostra de sua alienação da realidade, o jurisconsulto de Marília não hesitou em dar a definição mais estapafúrdia da atual conjuntura. “Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse. E nem corou. Ao esbofetear a cara limpa de 24 milhões de brasileiros sem ocupação decente para lhes garantir a sobrevivência, ele não hesitou em também interferir no universo dos antônimos, ao adotar “permanência” como se mudança pudesse ser.

Ao fazer Dilma apta a ser “merendeira de escola”, Lewandowski ocupou o posto de pior presidente da História do STF. Mas Toffoli tem plenas condições de superá-lo.

PETISTAS FURTARAM E A CULPA É DOS OUTROS, JURA HADDAD

A transformação de estepe em poste de Lula em cadeia nacional, na primeira sabatina a que se submeteu na televisão comercial como candidato a presidente da República, foi uma excelente oportunidade para o público já enfronhado nas circunstâncias reais que impediram a candidatura do ex conhecer os dotes que fizeram o substituído escolher o substituto.

Os entrevistadores William Bonner e Renata Vasconcellos usaram grande parte dos 27 minutos que lhes couberam da entrevista ao vivo para cobrar do professor da Universidade de São Paulo (USP) algo que se assemelhasse a uma autocrítica. Essa estratégia, como se sabe, é um antigo truque retórico de engodo da opinião pública, useiro e vezeiro em partidos comunistas, ao qual, aliás, nunca aderiu o Partido dos Trabalhadores (PT), que se diz socialista, mas sempre foi inimigo de comunistas. Agora Fernando Haddad, que nos redutos petistas do Brasil profundo é chamado de “Andrade”, revelou que o partido se dispõe a adotar a autocrítica dos outros para com ela conseguir o efeito supremo de transferir para adversários crimes dos quais seus correligionários são acusados pela polícia e pelo Ministério Público e severamente apenados pelos juízes de primeira e segunda instâncias. Não é propriamente uma inovação, muito menos uma surpresa, mas não deixa de revelar uma estratégia de simulação, no mínimo, interessante, embora não se saiba quando e se produzirá efeito.

A oportunosa ensancha foi dada ao poste petista por um adversário de alto coturno. No sábado, o Estado publicou entrevista exclusiva do repórter de política Pedro Venceslau, enviado especial a Fortaleza, na qual o ex-presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e presidente do Instituto Teotônio Vilela, da mesma legenda, Tasso Jereissati, fez uma autocrítica em regra das atitudes de seus aliados. Na entrevista, o “Galego”, como é conhecido pelos íntimos, soltou a língua, com a qual despejou fogo amigo de matar de inveja qualquer dragão.

De início, vituperou correligionários que recorreram à Justiça Eleitoral para exigir a recontagem dos votos na eleição de 2014, pondo em dúvida o triunfo dos adversários Dilma Rousseff e Michel Temer. Na opinião de Jereissati, notório adversário de Lula e irmão de um dos maiores amigos do desafeto, Carlos, dono do Shopping Center Iguatemi e da La Fonte, o pedido de recontagem afronta a democracia. Além disso, o cearense não poupou ferinas condenações à adesão do PSDB ao governo de Michel Temer logo após o impeachment de outro poste de Lula, Dilma Rousseff. Haddad seria um tolo se não usasse as mágoas fratricidas do adversário. E, como se sabe sobejamente, tolo Haddad não é.

Então, para defender a correligionária Dilma, o “Andrade” recorreu ao fogo amigo de Tasso para retirar dela a pecha de ter sido o pior presidente da História de nossa insana República. Nessa teoria econômica, digna de um prêmio qualquer das Nações Unidas, a mais nova simpatia ideológica do petismo condenado por corrupção, a “púcara búlgara” (apud Campos de Carvalho) tinha tudo para surfar na onda de sucesso e benfeitorias do antecessor, papai Lula. Mas sucumbiu às pautas-bomba aprovadas no Congresso por seu ex-vassalo e, depois, inimigo Eduardo Cunha, do “quadrilhão” do PMDB, hoje MDB, só para atender aos interesses do grupo do então vice-presidente, que, como se viu, conspirou para tirar a titular da chapa do poder e assumir o trono presidencial, naquilo que a petista Fátima Bezerra chamou de “gópi”. E mais: aproveitou-se Haddad, oportunista como um ponteiro de rede para fazer um ponto sem bloqueio na quadra de vôlei da política: sôfregos por poder, os derrotados tucanos lambuzaram-se do mel republicano aderindo ao “golpista” Temer.

A semana ainda não tinha começando quando o tucano de alta voltagem respondeu ao atual poste lulista com um truísmo arrebatador: “Usou uma reflexão honesta para proselitismo político”. Não sabe de nada o inocente! Político, filho de politico, empresário, herdeiro de fortuna paterna, o tucano do Ceará descobriu o Brasil de bicicleta, como dizem na Praça do Ferreira e na Praia de Iracema. Político que não usar deslize sincero de adversário como argumento de palanque está convidado a mudar de profissão com urgência. O caso é que Tasso não é bem um inocente, pois fez fogo amigo na cabeça de Geraldo Alckmin para ajudar um aliado de velhos tempos, Ciro Gomes, a chegar ao segundo turno numa disputa que parece fadado a ter com Jair Bolsonaro. Mas como tucano guarda balas especialmente para disparar no próprio peito, Tasso forneceu munição a Haddad, em movimento de subida nas pesquisas, enquanto Ciro afunda, vítima, como sempre, do próprio temperamento, digamos, mercurial. Ou seja, a bala entrou no rol das perdidas, num dos vários sentidos da palavra.

Tasso tinha meia razão. O pedido de recontagem de votos foi estúpido, mas em nada deslustrou a democracia. Num processo julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surgiram inúmeras provas de que o pleito de 2014 foi fraudado. E pior: por vencedores e vencidos. Então, a autocrítica do tucano omitiu evidências de recurso dos correligionários ao propinoduto da Odebrecht. Dilma deve ter tido mais votos do que Aécio Neves, mas isso não se deveu apenas ao apoio do padim Lula. Sem a presença na chapa de Michel Temer, levando a capilaridade do PMDB da época, madama talvez não tivesse sequer chegado ao segundo turno. Mas a sede de vingança do cearense impediu que ele aproveitasse seu sincericídio para constatar o óbvio. A “reflexão honesta” do antecessor de Ciro no governo do Ceará foi, então, no mínimo, incompleta. Se não ressuscitasse a candidatura de cachorro morto do ex-governador paulista, poderia pelo menos contribuir para a História.

A parte que Haddad acrescentou na sabatina no Jornal Nacional, contudo, não se limitou à tentativa de explicar como bonança a tempestade sob Dilma. Ele foi além.Primeiramente, reconheceu que, de fato, alguns petistas abusaram do acesso aos cofres do poder. Mas muitos dos que foram condenados (certamente o caso de Lula, que ele não citou) são mesmo vítimas do “abuso de poder” de policiais, procuradores e juízes federais, facilitado pelas delações premiadas. Uma versão desmente a outra, mas “Andrade” nunca teve mesmo compromisso com a lógica…

E, em segundo lugar, além de confirmar a frase de Jean-Paul Sartre (em Huis Clos) segundo a qual “o inferno são os outros”, o preposto estepe que virou poste sem luz atribuiu sua derrota humilhante na eleição de 2016 à indução dos eleitores ao erro, da parte dos autores de pautas-bomba no Congresso e aproveitadores do “gópi”. Vamos aqui agora abrir parêntesis para a trajetória política curta e inglória de um professor da Universidade de São Paulo que resolveu tornar-se valet de chambre de seu líder, patrono e senhor, Lula da Silva. O ex-ministro de Educação não teve pejo em alardear seus feitos na pasta – Fies, Pró-Uni e outros adereços de marketing – no dia em que as Nações Unidas (que o PT agora não pode desqualificar) divulgaram seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Brasil ficou abaixo da Venezuela, estagnado em 79.º lugar. E isso não se deu por causa da recessão – segundo ele, de Cunha, Temer e PSDB –, mas pela educação,

Voltando à narrativa, o PT protagonizou com os aliados e ainda com a mão amiga da oposição de fancaria do PSDB a maior rapina dos cofres públicos da História, mas a culpa, conforme o mais novo contador de lorotas pseudo-históricas de palanque e debate, é de Satanás (apud Sartre). E o fato de ele ter tido menos votos do que a soma dos nulos e em branco na eleição municipal paulistana de 2016 deveu-se à burrice do povo, que o fez naufragar em todos os bairros periféricos da maior cidade do País. Ou melhor, da incapacidade que o brasileiro comum tem de resistir às ficções que a canalha política inventa para ludibriá-lo. Assim, ficamos sabendo por que Haddad e outros asseclas do presidiário mais célebre e celebrado do Brasil insistem em fantasias absurdas, tais como a injusta perseguição de um criminoso corrupto e lavador de dinheiro, que pretende votar e ser votado numa “cela de estado-maior”, que, ninguém sabe por quê, não é trocada por uma prisão de verdade, em que hoje cumprem pena pobretões, operadores do PT e empreiteiros corruptores.

DEMOCRACIA APUNHALADA

O servente de pedreiro Adélio Bispo de Oliveira, mineiro, 40 anos, tem, como todo brasileiro, liberdade para, em nome dos ideais que o levaram a filiar-se ao PSOL e depois desfiliar-se, discordar de todos quantos não professem sua fé revolucionária e, no limite total, insultar quem dele discorde. Mas qualquer bebê de colo tem plena noção de que não lhe assiste autorização da sociedade para, munido de uma arma branca, ferir e tentar matar quem não comungue de seus ideais revolucionários e antidemocráticos. Ao fazê-lo, atentou contra o maior bem de que dispõe qualquer ser humano, a vida. Só que fez muito mais: cometeu um grave crime político de lesa-liberdade contra o Estado de Direito, que assegura a todos, sem exceção, permissão para pensar, empreender, expressar-se, concordar ou discordar e seguir qualquer credo religioso ou partidário.

O que aconteceu no fim da tarde de quinta-feira 6 de setembro em Juiz de Fora (MG) foi a terceira ocorrência criminal grave na política brasileira neste ano de sangue, ódio e medo. O primeiro teve lugar em 14 de março no centro do Rio de Janeiro e nele foram vitimados a vereadora do PSOL Marielle Franco e o motorista, Anderson Gomes, executados a balaços de um fuzil automático usado por atiradores até agora não identificados, que passavam num carro ao lado do ocupado pelos baleados. Em 27 de março, 13 dias depois, um atirador até agora não identificado pela autoridade policial – Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil do Paraná ou Polícia Federal (PF) – alvejou com um revólver um ônibus da caravana que seguia o pretendente à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). E Jair Bolsonaro, deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) disputando idêntico posto, foi esfaqueado, sobreviveu e está internado em estado gravena Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, depois de ter sido submetido a uma laraparoscopia na Santa Casa de Misericórdia na cidade onde foi ferido.

Tudo o que se conhece sobre autorias ou motivação dos três crimes, todos graves, embora cada um com sua natureza específica, é o que tem sido dito em evidentes platitudes ou em desinformação declarada, de forma leviana e sem base em nada de concreto, pelo ministro extra extra ordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Nada do que foi “informado” pela autoridade máxima responsável pela “insegurança” nacional serve para uma nota de pé de página num compêndio de História do Brasil. Ele revelou detalhes vagos sobre suspeitas dos assassinos até hoje desconhecidos do massacre no Rio. Considerou “inaceitável” o tiro que acertou a lataria do ônibus de devotos de Lula e não feriu ninguém. Agora, enquanto seus subordinados da PF ainda investigavam a participação de eventuais cúmplices do agressor do candidato que concorre de verdade em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e também em rejeição, o chamou de “lobo solitário”. Como rezava o samba-canção, “e daí, e daí?”.

Da execução do Rio, do tiro disparado na estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, e da punhalada na democracia no interior de Minas, por enquanto, o público interessado só conhece o que a incompetência proverbial das Polícias Civis e Federal em matéria de investigação de crimes contra a vida autoriza: a autoria desconhecida nos dois primeiros casos e questões não respondidas no outro. A execução de Marielle e Anderson abriu a temporada das conjecturas oportunistas da guerra política em ano de campanha. A esquerda mendaz preferiu elegê-la mártir da revolução, em vez de mobilizar sua artilharia contra a incompetência das polícias do Rio e da intervenção militar na Segurança do Estado, todos incapazes de resolver um crime cujos autores deixaram óbvios vestígios. A direita infame preferiu satanizar a vítima, como se ela tivesse disparado os projéteis, e não sido o alvo deles. E recorreu a crimes similares contra cidadãos anônimos, como se uns justificassem o outro, critério estúpido, desumano e inócuo. Enquanto Jungmann anunciava à Nação que milicianos suspeitos estavam sendo investigados e seu chefe, o presidente Temer, comemorava o êxito da operação incapaz de resolver um crime de repercussão internacional, os brasileiros com um mínimo de inteligência e pundonor choravam a própria sorte, entregue a essa gente incapaz e mentirosa. A viúva de Marielle, Mônica Benício, contou, pasme, que só neste fim de semana a polícia lhe pediu a senha do telefone da vítima para investigar suas chamadas. Cinco meses depois do crime…

Assim como na chacina do Estácio, berço das estripulias dos sambistas de antanho fugindo de chefes da polícia, o tiro no ônibus da caravana de Lula continua sem explicação das autoridades policial e judicial que esclareça mais do que os exames periciais divagando sobre o ângulo geométrico do cano da arma que disparou ou a solução do enigma da velocidade com que o ônibus se movia (ou não) quando foi alvejado. Jungmann decretou-o “inaceitável”. Mas até agora a evidência que salta do episódio, que pelo menos não deixou vítimas, é que a chefia dos policiais encarregados da investigação, passando pelo autor do truísmo, “aceita”, sem exigir explicação nenhuma, a inépcia de seus subordinados. Enquanto isso, os ditos “pescadores em águas turvas” põem a imaginação para funcionar apontando para os inimigos que teriam atirado, no mínimo, para assustar os peregrinos do lulismo. Ou para devotos do padim, que teriam atirado para adicionar cheiro de pólvora à teoria da perseguição imaginária com que vendem a militantes crédulos do Brasil e do mundo a fancaria hagiológica de que, além de carismático, seu líder é mártir dos exploradores de sempre, só por ser bom para pobres e desvalidos.

A vítima da tentativa de assassinato em Juiz de Fora correu risco de morte, está viva, grave, em estado grave, mas bem na UTI em São Paulo. Em princípio, ele foi beneficiado pela multiplicação automática de horas em copiosa cobertura no noticiário da campanha. Sua cota no horário no rádio e na televisão é de 9 segundos e ele passou a ocupar o noticiário (e não os comerciais) em minutos que superam muito os dos campeões do PSDB e do PT. Mesmo quando tiver saído do hospital e continuado a campanha, a audiência da grade da programação e a leitura das páginas nobres dos meios da comunicação produzirão em seu favor mais efeitos do que a soma do tempo no horário da propaganda de todos os seus adversários. Se prevalecer a experiência de que a comiseração é um elemento forte de simpatia e até apoio na política, é provável que o atentado possa beneficiá-lo na disputa. A retirada da propaganda agressiva do campeão do tempo e das iniciativas estúpidas, Geraldo Alckmin, do PSDB, já poderá favorecê-lo duplamente: por ter sido insultado na propaganda do adversário, ao mesmo tempo que era ferido de morte por um inimigo ideológico, teve reduzida sua altíssima rejeição.

A PF teria muito a explicar ao chefe Jungmann, se este estivesse interessado em explicações. A facada é uma imperdoável falha de segurança. A oportunidade para se redimir dela será dada por uma investigação completa, isenta e transparente do crime. Há dúvidas que estão aí para ser dirimidas. Quem pagou as aulas de Adélio numa academia de tiro onde praticavam os filhos da vítima, na distante Santa Catarina? Que generoso cliente paga a um quarteto de advogados grã-finos para defender a tese oportuna de que ele é doido, agiu sozinho e obedeceu a uma ordem divina? Por que o advogado mentiu de forma tão abjeta quando lhe atribuiu o desejo de ferir, mas não matar, com uma facada no abdômen?

Não dá para imaginar que Bolsonaro tenha ficado feliz com a exposição na mídia depois de ter corrido o risco que correu. Mas o que menos interessa agora são eventuais vantagens do candidato ferido. O Estado de Direito no Brasil depende de informações precisas, isentas e lógicas da autoridade policial que investiga o caso. O resto é lana caprina. Ao contrário do que faz crer a nota venenosa do PT contra a entrevista do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ao Estadão, este tem razão e fala a verdade. Os riscos para a sobrevivência e a higidez de nossa democracia aumentarão se nada for esclarecido tintim por tintim. E isso vale para os três atentados deste ano: a execução de Marielle e Anderson, o tiro no ônibus da caravana de Lula e a facada em Bolsonaro.

INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL FOI UM CRIME

Os 20 milhões de itens expostos ao público, objetos de pesquisa e testemunhas à mão da memória e da História do Brasil ainda ardiam no incêndio que devastou o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, por não haver água nos hidrantes do prédio, e vários oportunistas já vinham à tona para se aproveitarem da tragédia.

O esqueleto de Luzia, a mulher mais antiga do continente, resistente a 12 mil anos de intempéries, era apenas uma imagem virtual quando os repórteres dos telejornais, enfrentando a desinformação absoluta com a necessidade de falar alguma coisa, noticiaram que a polícia terá de descobrir e revelar se o incêndio foi acidental ou criminoso. Truísmo é pouco para definir essa platitude. Minhas senhoras, meus senhores, o que se assistiu na noite de domingo passado foi ao assassinato sem piedade de milhares de anos da História do País e da humanidade pelas castas que dilapidam há séculos o patrimônio público. A documentação do registro da passagem do mamífero bípede, impropriamente definido como racional, e da identidade nacional de uma pretensa civilização, instalada nestes tristes trópicos em substituição à barbárie dos silvícolas, anterior a ela, virou cinzas molhadas pelos jatos impotentes de uma (!) escada de bombeiros jorrando água suficiente para apagar uma fogueira junina, se muito.

A primeira instituição científica nacional, fundada há 200 anos por dom João VI, o rei fujão de Portugal, sucumbiu a descaso, insensibilidade, estupidez, incompetência, desídia e rapina de sórdidas castas elitistas de políticos ambiciosos, gestores públicos irresponsáveis e intelectuais militantes.

Os acadêmicos José Sarney e Fernando Henrique, o breve Itamar Franco, os populistas Lula da Silva e Dilma Rousseff e os oportunistas Fernando Collor e Michel Temer não deram a museu algum um segundo de atenção, só usada para ludibriar eleitores e comprar congressistas para se reeleger ou escapar de impeachment, fugir de inquéritos ou prorrogar prerrogativa de foro.

Ora, direis, museu não dá voto. Aliás, é difícil encontrar algo de interesse público que dê votos a quem os disputa na arena cada vez menos ética da política brasileira. Votos se vendem e se compram com vil metal, empregos privilegiados na estroina e corrompida máquina pública nacional e também ideologias generosas somente na aparência. A gestão do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, por exemplo, cabe à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cuja administração é compartilhada por partidos da extrema esquerda sem representatividade popular, PSOL e PCdoB, em aliança com representantes da elite partidária que dá as cartas na República, embora se denomine como “dos Trabalhadores”.

A cúpula dos três Poderes, a intelligentsia acadêmica e, pasme, os responsáveis diretos pela indigência da instituição que ardeu choram e se lamuriam pelo destino dela, como gângsteres que levam flores ao velório das vítimas de sua brutalidade. O presidente Temer divulgou nota oficial quando ainda faltava água para apagar o fogo: “Incalculável para o Brasil a perda do acervo do Museu Nacional. Hoje é um dia trágico para a museologia de nosso país. Foram perdidos duzentos anos de trabalho, pesquisa e conhecimento. O valor para nossa história não se pode mensurar, pelos danos ao prédio que abrigou a família real durante o Império. É um dia triste para todos brasileiros”.

O ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, disse que “certamente a tragédia poderia ter sido evitada”, numa tentativa absurda de transferir apenas para os governos anteriores as causas do desastre, que, segundo Walter Neves, antropólogo que pesquisava o esqueleto de Luzia, foi “anunciado”. A culpa não é apenas do governo atual, é claro, mas é principalmente deste. Leitão age como um sujeito que cai do décimo andar, sai caminhando e pergunta aos transeuntes o que aconteceu. E ninguém foi demitido!

É inútil querer que os incendiários da Quinta da Boa Vista respondam pela omissão do Estado, que se negou a gastar caraminguás para dotar o mais antigo museu nacional de chuveirinhos automáticos e extintores de incêndio que a lei exige de qualquer boteco da periferia. Mas, já que não se dispuseram a abrir mão dos bilhões do Fundo Partidário para salvar o museu extinto, que nos poupem de sua hipocrisia. E sendo inútil exigir que façam algo para a tragédia não se repetir no Arquivo Nacional e na Biblioteca Nacional, podiam fazer o que sempre fizeram: esquecer o tema. E nada de reconstruir o prédio para as gerações futuras se esquecerem de sua participação no crime.

Os candidatos ao posto mais elevado, cujos currículos frustram os cidadãos carentes de um presidente que evite que a economia arda, sabotada pela corrupção do PT, de seus aliados, entre os quais o MDB, e dos falsos oponentes do PSDB, reduziriam o teor de cinismo de suas campanhas se não chorassem sobre a aguinha que não evitou que o incêndio se alastrasse.

A Universidade de São Paulo (USP) e o ex-governador do Estado Geraldo Alckmin devem explicações sobre o cupim que ameaça a integridade das paredes do Museu do Ipiranga, fechado à visitação desde 2015 e com obras a serem iniciadas no ano que vem. Ou quando, enfim, não chegarem as calendas gregas. Fernando Haddad, o estepe de Lula, não terá como explicar seu silêncio no governo do patrono, quando foi ministro de Educação, sobre a ominosa situação em que a memória nacional embolora, apodrece e arde, enquanto os chefões partidários enriquecem ilicitamente. Nenhum dos dois projetos assinados por Jair Bolsonaro e aprovados em seus 27 anos na Câmara diz respeito a esse assunto. A militância ecológica de Marina Silva não inclui uma denúncia da penúria dos museus, tema também excluído da enxúndia demagógica de Ciro Gomes.

Só restará como testemunho da inépcia deles Bendegó, meteorito que caiu perto de Canudos e resistiu ao fogo feroz.

O ESTADO A SERVIÇO DO CRIME

E Lulinha “guerra e ódio” perdeu mais uma votação num tribunal superior por goleada. Desta vez foi 6 a 1 no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 16 pedidos de impugnação do registro de sua candidatura pelo Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência.

Bem que poderia ter sido por 7 a 0. Seria a lógica dos fatos, sem fantasias ideológicas, e também de decisões anteriores de todo o Judiciário. Condenado em primeira instância a nove anos e meio pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente levou surras de 3 a 0 na turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e de 5 a 0 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E ainda sem complacência nas decisões monocráticas dos relatores dos recursos, Gebran Neto, em Porto Alegre, e Félix Fischer, em Brasília. Caindo no plantão de Laurita Vaz, à época presidente do STJ, foi mantida, da mesma forma, a decisão do TRF-4 de deixá-lo preso “na sala de estado-maior” na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O preso mais famoso do Brasil perdeu de novo, por maioria simples, quando o habeas corpus pedido pela defesa subiu para julgamento no STF: 6 a 5. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, puxou os votos para ele ficar privado de liberdade. Com ele votaram, em abril, Alexandre de Moraes, Luís Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e a presidente Cármen Lúcia. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello deram os votos perdedores. E, em votações na Segunda Turma do STF, Fachin perde suas tentativas de punir, às vezes com voto de Celso de Mello e sempre contra a maioria formada pelo trio Parada Mole: Lewandoswki, Toffoli e Gilmar.

A sessão histórica do TSE em que o registro da candidatura do PT foi negado começou com a leitura do relatório didático e na mosca do relator Luís Roberto Barroso. Parecia nem haver muito a discutir. Pois a Constituição de 1988 consagrou a figura da lei de iniciativa popular. Lula e o PT foram convencidos por Ulysses Guimarães a assinar e apoiar esse tipo de legislação fora dos cânones. A Lei da Ficha Limpa é a mais popular das iniciativas partidas do povo sem intermediação e atendeu a um apelo da população, acompanhada pelos petistas, a favor da moralização da atividade política e da gestão pública. Na Presidência, Lula em pessoa promulgou a lei. Mas a sempre irônica deusa Clio, que, segundo os gregos, manda na História, logo fez-se presente: o militante que assinou a lei proibindo candidaturas de políticos com a ficha suja caiu nas malhas do Código Penal, personificando um dos pré-requisitos que a norma acrescentou à letra constitucional: condenados em segunda instância não podem disputar eleição nenhuma. Assim mesmo, sem mais.

Não há nem pode haver exceções à regra. Mas os devotos de padim Lula tentaram criar uma inovação: o signatário da Lei da Ficha Limpa teria de ser a exceção à regra e, mesmo condenado e cumprindo pena, ter sua pretensão presidencial autorizada pela Justiça Eleitoral por exigência da mesma instituição do Estado de Direito que havia tomado a iniciativa da legislação contra a corrupção: o povo. A Lei da Ficha Limpa fora avalizada por mais de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos aptos a votar. A exceção exigida pelos lulistas teria como base apenas pesquisas de intenção de votos, que não são meio válido de aferição para eleger ninguém.

À falta de um dispositivo constitucional que garanta impunidade plena ao chefe de Estado que promulgou a punição, a defesa do preso e seu partido inventaram um slogan de muito apelo e lógica nenhuma: “Eleição sem Lula é fraude”. E recorreram a uma recomendação assinada por dois dos 18 peritos do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) exigindo que, em nome do povo – que nem consultado o fora em plebiscito, referendo ou disputa eleitoral –, o “Brasil” (seja lá o que diabo for isso) permita a um condenado em segunda instância disputar pleito, seja qual for ele, inclusive o presidencial.

Antes da condenação e prisão de Lula, seus asseclas providenciaram uma campanha em duas fases para uma eleição em dois turnos. Ela começaria com propaganda maciça da chapa Lula e Haddad para depois poderem acrescentar um acento agudo, passando para Lula é Haddad, ou “Andrade”, como se propaga num de seus mais fiéis redutos, o interior de Pernambuco, dominado pelos “socialistas” saudosos de Arraes e Campos.

A farsa foi submetida ao TSE e o julgamento da sexta 31 de agosto para o sábado 1.º de setembro finalmente adotou a decisão definitiva para por a falsa candidatura de quem não pode ser eleito no lixo da História. Assim se deu o julgamento, mas com uma exceção à regra geral. Fachin, o implacável relator da Lava Jato, votou a favor do óbvio relatório de seu colega Barroso, considerando Lula “inelegível”. Só que rasgou os dicionários, inelegível significa quem não pode ser eleito, ao autorizar o ex a participar da disputa eleitoral até passar pelo fabuloso “transitado em julgado”, como sugeriam dois “peritos” da ONU. Com isso despedaçou a Constituição, que não consagra comitês das Nações Unidas como revisores da Justiça brasileira, e a própria biografia de justo e honrado. Sua decisão, diga-se em seu favor, não altera a derrota acachapante sofrida pelo não candidato, mas levanta uma dúvida: como votará agora o relator da Lava Jato, que foi sempre implacável legalista tido como coerente?

O voto de Fachin só se apoia em sua biografia de esquerdista que apoiou publicamente Dilma na eleição presidencial. E reforça a mentalidade colonizada da esquerda brasileira, que Nélson Rodrigues batizou de “complexo de vira-lata”, ao dar valor a uma instituição internacional que não dispõe, como argumentaram os seis outros votantes, de poder vinculante sobre decisões do Judiciário brasileiro. Ponto final. E somente o futuro poderá desvendar o mistério do voto fora da curva dele.

Por enquanto, basta a clareza didática de Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, apesar da enxúndia do voto final dela. E nos resta testemunhar o PT desmoralizando a Justiça ao se negar a cumprir a decisão final da maioria de ter de substituir Lula por Haddad/“Andrade” e ainda justificando que o faz para “testar” até que ponto iria sua resolução sobre a qual não restam dúvidas.

Esta, aliás, é uma boa hora para contar que de gratuito o tal de horário eleitoral não tem nada. A propaganda partidária é financiada pelo erário. E o horário dito “gratuito” em emissoras de rádio e TV é bancado por isenção de impostos. A isenção fiscal equivale a cerca de 80% do que seria obtido com a venda publicitária. Segundo cálculo da ONG Contas Abertas, tal custo representa R$ 6,9 por eleitor. Além disso, as campanhas em geral são bancadas com dinheiro público. Os partidos têm à sua disposição R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral e R$ 888 milhões do Fundo Partidário para as eleições de 2018, despesas definidas pelo Congresso.

A distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral ficou assim: 48% conforme o número de deputados de cada partido na Câmara, 35% entre os partidos com ao menos um representante na proporção dos votos obtidos pelos deputados na última eleição e 15% de acordo com o total de senadores de cada sigla. O MDB foi o maior beneficiado, com direito a R$ 234,2 milhões, seguido pelo PT, com R$ 212,2 milhões e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões. Já o critério de distribuição do Fundo Partidário é o seguinte: 95% são distribuídos na proporção de votos obtidos por cada legenda na última eleição para a Câmara de Deputados e 5% divididos igualmente entre todas as siglas. O PT é o partido que tem direito à maior fatia do Fundo Partidário, seguido pelo PSDB. Esses números constam de reportagem do Igor Machado no Estado de 22 de junho de 2018.

As eleições são bancadas com dinheiro público e a forma da distribuição dos recursos privilegia os políticos que já estão no poder. O eleitor que quer renovar paga a conta dos políticos que exigem ficar.

É beneficiado quem comprou seus lugares com dinheiro de propina e aprovou uma lei para o Estado gastar para mantê-los no poder. Ganharam a corrida recorrendo a dopping financeiro. O lema da turma é não renovar e descriminalizar. E receberá os recursos dos fundos tendo ainda vantagem indevida sobre quem não aderiu ao esquema – o Estado a serviço do crime.

A FARSA DA “PAGOLOGIA”

Joesley Batista foi preso preventivamente por insider trading. Diga-se que foi a primeira prisão preventiva por esse crime comum e rasteiro, mas de nome sofisticado, em inglês de Oxford, em nossos tristes trópicos. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que o Estado brasileiro é “rancoroso e vingativo, a JBS sofreu retaliação após denunciar o presidente Temer de participar de esquema de corrupção. A JBS é terra arrasada. Já estão lá a Polícia Federal, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.

No Caderno Economia, o Estadão revelou que a CVM condenou Eduardo Cunha e Lúcio Funaro a pagarem multa de R$ 8,9 milhões. Os dois foram acusados de ter obtido ilegalmente ganhos de quase R$ 2 milhões do fundo de pensão Prece, dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), do Rio de Janeiro. O processo foi instaurado em 2012 para apurar operações realizadas entre 2003 e 2006. A Prece está tecnicamente quebrada desde junho de 2010, segundo reportagem de O Globo. “O quadro encontrado na Prece é de terra arrasada”, é a conclusão do texto. Mas a CVM ainda não veio a público justificar-se por ter ficado parada como um dois de paus à época do roubo propriamente dito. Como explicar que o órgão encarregado de acompanhar as transações no mercado financeiro e garantir que elas sejam praticadas dentro da legislação vigente tenha engolido uma manada de elefantes desmemoriados na savana, como se tivesse sido reduzida a um ínfimo e inocente inseto em voo?

Em junho, a CVM condenou a ex-presidente Dilma Rousseff pela compra da famigerada Dusty (“Ruivinha”) da petroleira belga Astra em Pasadena, no Texas, EUA. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), essa transação causou prejuízo de mais de US$ 580 milhões à Petrobrás. À época, a ex-presidente da República chefiava a Casa Civil de Lula e presidia o Conselho de Administração da estatal.

Antes de Joesley Batista ter gravado Temer, Eduardo Cunha era o todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados e Dilma Rousseff, presidente da República. A CVM, então, nada percebeu, nada investigou, ninguém puniu. É possível seus membros não terem espirrado ao inalar o pó levantado pela manada de elefantes passando ao largo do nariz deles?

Segundo O Globo, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pagava mensalão ao chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio à época, Cláudio Lopes. Por isso as denúncias contra o governo do emedebista, que frequentou os palanques de Lula, Dilma e, depois, do falso oposicionista tucano Aécio Neves, não eram apuradas.

Eduardo Cunha, deputado federal influente no Rio desde o governo Collor, usufruía os favores daquele agente do Estado pago para acusar delinquentes. Antony Garotinho, cuja candidatura ao governo do Estado do Rio nesta eleição é contestada pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos, republicou em seu blog que “na gestão de Cláudio Lopes à frente do MP Estadual ficou conhecido como Engavetador-Geral porque mandou para a gaveta todos os pedidos de investigação que envolviam o governo Cabral. Mas esse caso agora é crime de prevaricação. Usou o cargo e a informação sigilosa do inquérito que investigava Eduardo Cunha para avisar o deputado, que com autorização judicial tinha sido grampeado. O (então) procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está mandando o processo para o Supremo (sic)”. E Garotinho lembrou que “Cabral vinha pressionando a presidente Dilma para conseguir a nomeação de Cláudio Lopes para uma vaga no STJ. Chegou a mudar uma lei estadual só para seu amigo poder disputar. Depois dessa fica difícil (sic).”

Como se vê, o Ministério Público Federal (MPF) não é, como pretendem seus membros, completamente isento e inocente nesta República do faz de conta. Maracutaia similar à de Cláudio Lopes fez Marcelo Miller, que deixou o MPF em abril de 2017 para atuar no escritório Trench Rossi Watanabe, responsável pelo acordo de leniência da J&F, controladora da JBS, dos irmãos Batista. Mas, como ele admitiu, assessorou executivos da JBS antes de ter deixado seu cargo de procurador. Pasme: o processado Miller foi aprovado na primeira fase de um exame para juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo. Seu nome consta da lista de aprovados divulgada na terça-feira 14 de agosto.

Esses procuradores de santos e justiceiros nada têm, mas são devotos da “pagologia” reinante, encaixam-se o título de Apareceu a Margarida, monólogo de Roberto Athayde, interpretado por Marília Pêra. E nas letras de Margarida, do baiano de Bom Jesus da Lapa Gutemberg Guarabira, e marchinha de carnaval de João Roberto Kelly, inspiradas numa brincadeira infantil de roda falando do súbito aparecimento de uma pessoa que há muito não se via. Pois nessa torpe história de contaminação pelo roubo não falta mais o que faltava: o MPF. A Justiça já estava na lama pelas acusações de Palocci de que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor teria recebido propina para barrar a Operação Castelo de Areia, morta e enterrada sob os auspícios do criminalista Márcio Tomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula, este hoje preso em Curitiba. Como dizia Eliana Calmon, quando era corregedora nacional de Justiça, existem no Judiciário “bandidos de toga”.

O escândalo do mensalão da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Rio ilumina o fato de o Ministério Público Federal em São Paulo nunca ter feito nada contra as empreiteiras com sede na capital paulista. Só que aí, depois, apareceram o juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, os off-broadways. Pois só desde então deu no que deu.

Os governantes aparelham o Estado e o status quo blinda o poder: este é um sistema prostituído. Lula achava que tinha um caso de amor com o Estado, mas assim que ficou fora do poder acabou preso. Michel Temer está protegido hoje, mas nem Deus sabe se continuará sendo depois de passar a faixa presidencial ao vencedor da eleição presidencial de outubro. Quando a arma mudar de mãos, Temer deixará de atirar e se tornará alvo. Ou algum ingênuo ousa apostar que MPF, PF, Justiça, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Banco Central (BC), etc., etc., não apontarão contra ele seus fuzis de mira oportunista?

Se o Partido dos Trabalhadores (PT) eleger seu candidato, o atual presidente poderá encomendar o caixão. As pesquisas eleitorais, com Lula – condenado em segunda instância, preso e inelegível pela Lei da Ficha Limpa, à frente – atestam que a confiança da população nas instituições é baixa. E que a higienização institucional se limita a mais do mesmo da velha esperança de o que está pior pode melhorar. Não é uma tendência.

Os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, estranhos nesse ninho, autênticos off-broadways, até agora estão furando essa blindagem. Mas a distribuição do Fundo Partidário reelegerá esse Congresso corrupto: “90% dos deputados e 65% dos senadores candidatos sepultam o devaneio de ‘não reeleja’ ninguém”. Como alertei na semana passada em artigo aqui no Jornal da Besta Fubana, “dos seis pretendentes à Presidência da República com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr fim à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados e de colarinho branco”. Acrescente-se a esse caldo podre proposta já anunciada de candidatos à Presidência – Ciro Gomes, o poste de Lula e Geraldo Alckmin com um Centrão para chamar de seu – da premiação com indulto aos corruptos e atenuações nas leis de combate a corrupção.

Pois o Estado é leal a el-rei e sempre faz o serviço sujo de quem estiver no pudê. As chances de esse sistema mudar são próximas de zero: vista grossa para o governo e chumbo grosso para os adversários. Continua agora valendo o que escrevi na quarta-feira da semana passada no jornal: O Brasil tem tudo para não dar certo tão cedo. O resto é faz de conta, sem ninguém para fazer as contas que precisam ser feitas para que algum dia dê.

O BRASIL TEM TUDO PARA NÃO DAR CERTO TÃO CEDO

O ano começou com uma expectativa generalizada de que teria início nele algo que um romancista inspirado chamaria de “o verão de nossas esperanças”. Antes de setembro chegar, trazendo a primavera, ninguém precisará ser muito pessimista para lembrar, neste “inverno de nossas desilusões”, que agosto é, de fato, um mês de muito desgosto e que o verão de 2019 em nada corresponderá aos sonhos de renovação de oito meses atrás. Por quê?

Em 2005 teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 470, que ficou popular com o apelido de mensalão e radiografou a podridão das vísceras do primeiro governo soit-disant socialista da História, sob a égide do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Nos debates do plenário da Corte, acompanhados com interesse antes só despertado pelos festivais da canção e pela Copa do Mundo, foi revelado ao povo um esquema de compra de apoio parlamentar com o erário sendo tratado como quirera.

Os “supremos” magistrados condenaram à prisão políticos de alto coturno, que trataram os partidos que dirigiam como se fossem organizações criminosas: José Dirceu e José Genoino, que tinham presidido o Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto Jefferson, suserano do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Valdemar Costa Neto, rei do Partido Liberal (PL), que viraria Partido da República (PR), Pedro Corrêa, dirigente do Partido Progressista (PP), e outros.

Reza o folclore político que, instado a participar de um movimento para depor o então presidente Lula, o ex-chefão do Partido da Frente Liberal (PFL), hoje o Democratas (DEM), Antônio Carlos Magalhães, disse que preferia derrotá-lo nas urnas. Como a História, implacável, registra, Lula bateu o tucano Geraldo Alckmin na eleição de 2006. Os chefões das quadrilhas partidárias seriam, depois, indultados pela companheira Dilma Rousseff, que Lula elegeria sua sucessora, e, afinal, perdoados pelos companheiros nomeados para o fiel e desleal STF.

Mas, ah, ora, direis, ouvindo estrelas, o povo foi às ruas para reclamar daquilo que, antes de comandar a rapina nos cofres públicos, o PT chamava de “tudo o que está aí”. A rebelião das ruas, que apoiou o combate à corrupção por uma geração de jovens policiais, procuradores e juízes federais, porém, passou ao largo de alguma mudança de fato no Brasil que Machado de Assis chamava de “oficial”, em contraponto ao nobre, pobre e probo “País real”. No ano seguinte às espetaculares manifestações de rua em nossas cidades, 2014, Dilma foi reeleita com Temer e o PMDB na chapa em campanha de que, como depois revelaria outra devassa, nem os vencidos sairiam inocentes. Tudo como dantes no cartel de Abrantes.

Para cúmulo da ironia, levado a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o triunfo da chapa que juntou a fome com a vontade de comer passou a ser dado como absolvida “por excesso de provas”. Mas a decisão, tomada numa sessão presidida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, manteve Temer na Presidência, depois do impeachment da titular da chapa vencedora. E Dilma sem cargo, mas liberada para ocupar posto público por uma canetada praticada pelas mãos esquerdas do senador peemedebista Renan Calheiros e do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Isso ocorreu apesar do enorme entusiasmo popular com novo feito da Justiça em primeira instância, a Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e responsável pela sequência da AP 470, levando às barras dos tribunais e às celas os maiores empreiteiros do Brasil, Marcelo Odebrecht à frente, e o ex-presidente Lula. Este havia saído incólume do mensalão por obra e graça da omissão do relator, tido como implacável, Joaquim Barbosa, e a atenta proteção do sucessor deste na presidência do STF, Lewandowski. O que não impediu que depois fosse condenado e preso como “chefe da quadrilha”.

No verão, esperava-se que se elegessem um presidente para limpar a máquina pública e um Congresso para apoiá-lo na guerra à corrupção. No inverno, 90% dos deputados e 65% dos senadores candidatos sepultam o devaneio do “não reeleja ninguém”. Dos seis pretendentes à Presidência com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr fim à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados ou de colarinho branco. Quem está em primeiro lugar nas pesquisas de preferência de voto é um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O economista Cláudio Porto, da Macroplan, acaba de divulgar a pesquisa Cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2023, que conclui que qualquer governo terá de conviver com cinco condicionantes imediatos: renda per capita 9% abaixo da de 2014 e desemprego de 14 milhões de pessoas; contexto externo menos favorável do que o dos últimos anos; tensão permanente entre a população impaciente e a maioria fisiológica dos políticos; demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos, em confronto com a manutenção e a conquista de mais benesses pelo baronato de políticos; e combate à corrupção menos intenso.

Para enfrentar esses problemas o eleitorado, segundo Porto, divide-se pela metade, não entre esquerda e direita, mas entre a sedução do populismo e a saída não populista. A pesquisa, feita para a Macroplan pelo economista Flávio Tadashi entre 6 e 8 de agosto, situa em 16,1% a adesão ao populismo de esquerda; 17,4% ao de direita e 16,5% ao “de ocasião”. A saída não populista divide-se em 27% para a conservação do status quo e 23% para o “reformismo modernizante”.

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa.

ONU do B A SERVIÇO DE LULA

Em abril, antes de ser preso em São Bernardo do Campo por ordem do Tribunal Federal Regional da 4.ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, Lula lamentou que, por conta de um importantíssimo “compromisso”, perderia a chance de discorrer sobre como acabou com a fome no Brasil. Há na lamúria uma mentira e uma meia-verdade. A mentira foi desmascarada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que flagrou no Brasil pós-PT e PMDB de Lula, Dilma e Temer a existência de 26 milhões de patrícios desempregados e desiludidos, que nem procuram mais emprego.

Ele, de fato, fora convidado a participar não de um evento na programação oficial do órgão que trata da fome na Organização das Nações Unidas (ONU), a FAO, como foi divulgado no Brasil. Mas de uma reunião da cúpula da União Africana, cujos membros lideram regimes que não primam pela fidelidade aos princípios democráticos. A máquina de marketing político montada nos desgovernos Lula e Dilma fez um tremendo escarcéu a esse respeito. Pois a prisão, tratada pela cúpula petista e pela defesa do condenado em segunda instância como “perseguição para impedir sua candidatura”, teria impedido que gozasse os louros do reconhecimento daqueles tiranos da adoção no maior país da América do Sul de programas como o Bolsa Família.

Mesmo com seu líder cumprindo pena numa dita sala de “estado-maior”, como definiu o juiz Sergio Moro, que o encarcerou, a máquina de propaganda dos tentáculos do petismo espalhados em organizações internacionais não cessou de funcionar. Em 14 de agosto, o jornal The New York Times (NYT) publicou um artigo, de suposta lavra da pena (no sentido figurado) do ex, no qual exaltou programas de seu governo e chamou de “golpe” o impeachment do poste que elegeu presidente, Dilma Rousseff. Ou seja, o órgão de imprensa de convicções liberais que trava, ao lado de concorrentes, uma guerra contra o presidente Donald Trump, que os considera “inimigos do povo”, reproduziu as diatribes a que recorrem os advogados do apenado e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), por cuja legenda requereu registro de sua candidatura à Presidência.

A máquina de propaganda petista, sem contar mais com os colunistas de aluguel nem com emissoras ditas públicas de rádio e televisão, cabides de emprego de militantes e simpatizantes, divulgou com estardalhaço o texto de seu profeta. Como se, por terem sido impressas sob o timbre do jornalão nova-iorquino, representassem uma adesão deste às teses absurdas de defesa de um criminoso e acusação contra a Justiça brasileira. Pois, como escreveu Fernando Gabeira em artigo no Globo desta segunda-feira 20 de agosto, Meditando com Daciolo, “para salvar Lula, é necessário condenar a Justiça”. Mas, na verdade por mais que possa parecer estranho à patota esquerdista, numa democracia os jornais, especialmente os liberais, como o NYT, publicam rotineiramente opiniões estranhas e até opostas às deles. Este foi o caso do artigo em questão. Embora isso não impeça que, do lado de cá, em defesa da democracia que escolhemos para nos reger, não tenhamos comentários desairosos sobre esses registros de pulp fiction.

José Roberto Guzzo lembrou na Veja: “O que a imprensa mundial diz ao público é que Lula está preso porque lidera ‘todas as pesquisas’; se estivesse solto, seria candidato a presidente e ganharia a eleição, e ‘não querem’ que isso aconteça, porque ele voltaria a ajudar os pobres. Quem ‘não querem’? E o que alguém ganharia ficando contra ‘os pobres’? Não há essas informações. Também não há nenhuma palavra sobre o fato de que a presidência de Lula foi o período de maior corrupção já registrado na história mundial, realidade comprovada por delações, confissões e devolução de bilhões em dinheiro roubado. Mas e daí? Ninguém está ligando para o Brasil como ele é. O Brasil do Zé Carioca é muito mais interessante.”

O apoio que a cambada lulista acha ter encontrado na mídia burguesa, porém, não basta. Em pleno mês do desgosto, a fábrica de fake news, hoje por conta de robôs nas redes sociais, encontrou mais um tema para nutrir nos desinformados a ilusão de que o condenado e, portanto, inelegível pela Lei da Ficha Limpa conta com adesão internacional para defender sua candidatura inviável à Presidência da República. Fê-lo com a notícia de que certo “comitê” de direitos humanos da ONU, sempre a ONU, tinha intimado o Brasil, ou o governo brasileiro, ou seja lá o que for, a permitir que o condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dispute as eleições, ao arrepio da lei.

O que houve de verdade? O comunicado a que recorreu a fábrica petista de fake news em exigência para permitir candidatura do condenado é um documento emanado de um “comitê” formado por 18 “especialistas” independentes – acadêmicos em geral – sem nenhum poder decisório ou mandatório. Ou seja, está sendo repetido o estratagema do convite da FAO, já denunciado por Carlos Brickman no site Chumbo Gordo: não havia – e não havia mesmo – nenhum registro no calendário de eventos oficiais daquele órgão da ONU do tal compromisso oficial. Agora também não há. A notícia foi dada (ou seja, vazada) pela BBC, não pelas Nações Unidas.

E tanto nunca foi oficial que a própria ONU divulgou nota na qual informou que a função do tal “comitê” é “supervisionar e monitorar” o cumprimento dos acordos internacionais de defesa dos direitos humanos. E fazer recomendações, sempre em entendimento e consultas com os países envolvidos. O texto dessa nota de informações não deixa dúvidas quanto ao uso impróprio da entidade na divulgação: “É importante notar que esta informação, embora seja emitida pelo Escritório das Nações Unidas para Direitos Humanos, é uma decisão do Comitê de Direitos Humanos, formado por especialistas independentes. (Logo) esta informação deve ser atribuída ao Comitê de Direitos Humanos”.

Ontem o título da coluna de Jânio de Freitas na Folha de S.Paulo, Brasil ignora tratados internacionais no caso de Lula, vai na contramão dessas conclusões falsas e apressadas. Já na quinta-feira 16 de agosto o comentarista de economia José Roberto Sardenberg registrou em seu artigo semanal na página de opinião de O Globo, Fake ONU, o seguinte: “Vai daí que são fake todas as notícias do tipo: ONU manda, determina, exige que Lula participe da eleição; Conselho da ONU decide a favor de Lula (forçando uma confusão do Comitê com o Conselho, por ignorância ou má-fé); decisão do Comitê é obrigatória”.

Aliás, ainda na semana passada, em pleno espocar dos foguetões dos lulistas devotos, o colega José Fucs esclareceu no site BR18 do Portal do Estadão: “O comunicado revela, de qualquer forma, o grau de interferência política que predomina nas iniciativas do órgão e o seu aparelhamento pelos PTs do mundo e por países cujos interesses têm pouco ou nada a ver com a defesa da liberdade e dos direitos humanos. Não por acaso, em junho deste ano, os Estados Unidos decidiram se retirar da entidade, que inclui “exemplos” de democracia, como Angola, China, Cuba e Venezuela, em protesto contra suas críticas frequentes a Israel”. Os fanáticos do padim Lula poderão argumentar que o presidente norte-americano, Donald Trump, não é flor que se cheire em matéria de verdade, além de se declarar publicamente inimigo número um da imprensa livre de seu país. No entanto, ninguém de boa-fé ou de boa vontade pode considerar os ditadores comunistas dos países citados por Fucs como militantes da defesa da liberdade de dissentir de seus dissidentes internos.

The New York Times, a BBC, a ONU e os tais militantes, que não são diplomatas das “nações unidas”, mas “especialistas em direitos humanos”, normalmente de esquerda e que compõem o tal “comitê”, não assumiram nenhum compromisso de lealdade com as instituições do Estado de Direito vigente no Brasil por livre e soberana vontade majoritária do povo brasileiro. Os robôs a serviço da pregação ideológica da farsa da “perseguição de Lula para evitar que ele se candidate” não têm vontade própria nem discernimento. Mas, pelo menos em teoria, o PT e o PCdoB, que apoiam as pretensões presidenciais de Lula, e principalmente ele próprio deveriam respeitar e proteger nossas instituições democráticas, se é que pretendem mesmo disputar o voto do cidadão sob a égide delas.

LULA MENTINDO EM INGLÊS

The New York Times publicou artigo em que Lula mentiu desavergonhadamente sobre sua situação de preso comum, condenado em segunda instância pelos graves crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

E insistiu na lorota absurda de que é vítima de uma elite dirigente da República, que quer impedir sua candidatura, impossível por causa da Lei da Ficha Limpa.

No texto cometeu o deslize de tentar condenar o juiz Sérgio Moro, chamando-o de “intocável”, palavra pela qual ficou conhecido o agente federal ianque Eliott Ness, que conseguiu o feito de prender o chefão mafioso Al Capone, papel que, sem querer, Lula assumiu. Nada muda: mentiras em inglês não reduzem a pena do ex.

* * *

COVIL NO MINISTÉRIO

A decisão do juiz federal Sérgio Moro de tornar réu o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma, Guido Mantega, num processo da Lava Jato, que devassa a troca de favores entre os desgovernos petistas e a empreiteira Odebrecht, favorecida nas chamadas MPs da crise em troca de R$ 50 milhões de propinas para o PT e petistas, é muito importante.

Primeiro porque acaba com a lorota de madame pureza Rousseff com a corrupção combinada no gabinete do ministério mais importante do governo.

E também porque revela mais uma vez a prática daninha de contratados e contratadores de obras e serviços públicos negociando vantagens ilícitas que implicam a produção de leis de interesse privado específico.

A POLÍTICA COMO PORNOCHANCHADA

A República brasileira começou numa parada militar que se tornou um golpe. Quando o desfile acabou defronte ao Arsenal da Marinha, o médico republicano jacobino José Lopes da Silva Trovão foi instado pelo povo, que se recolhera a um botequim, a pagar um trago. A conta somou 40 mil réis e o paladino só tinha 11 mil réis. Resultado: o taverneiro arcou com todo o prejuízo da celebração. A piada pronta, contada no clássico A Formação das Almas: O Imaginário da República Brasileira, do acadêmico José Murilo de Carvalho, revela como ela teve início num porre com pendura.

Até hoje, às vésperas da parada cívica das eleições gerais de outubro (a um mês de completar seu 129.º aniversário), o prejuízo continua sendo arcado pelo empreendedor disponível para financiar a embriaguez geral. Os 40 mil réis bancados pelo taverneiro em novembro de 1889 chegaram ao astronômico déficit público nominal, isto é, a diferença entre receitas e despesas (incluindo os juros da dívida pública), que alcançou a expressiva quantia de R$ 562,8 bilhões. Enquanto o déficit primário (receitas menos despesas, excluindo os juros) na última virada do ano foi de R$ 155,8 bilhões. Em janeiro, esperava-se que o príncipe escolhido pelo povo mataria esse sapo imenso com uma paulada certeira.

O último fim de semana, porém, jogou por terra as ilusões de que um presidente legitimado pelo voto daria um jeito nas contas públicas agônicas. E usaria toda a força obtida nas urnas para avançar na guerra popular contra a corrupção endêmica que mata o País de inanição moral, tuberculose cívica e tumores malignos de despudor. A campanha presidencial está nas ruas e nenhum pretendente ao trono imperial da República cínica gastou um grama de sua saliva para apresentar um plano racional para reduzir a máquina pública devoradora de recursos, pôr fim a privilégios herdados das priscas eras imperiais e impor um garrote de lei e ordem para conter a sangria da guerra civil da violência urbana e rural. O povo esperançoso está é órfão.

O pior é que, em nome desta Nação esfolada, os políticos encarregados de legislar e executar e os juízes aptos a julgar promovem um espetáculo grotesco que não pode ser instalado num picadeiro de circo mambembe por lhe faltarem caráter e pudor, mas sobrar profissionalismo. As comédias do teatro de revista, produzidas por Walter Pinto, e que regalavam o caudilho Vargas, que adorava piadas a respeito dele próprio, são lembranças do pundonor de um passado distante. As aventuras mirabolantes de João Acácio Pereira da Costa, O Bandido da Luz Vermelha, registradas no filme de Rogério Sganzerla, são matéria de contos infantis edificantes, se comparadas com os atuais escândalos de gatunagem.

O ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva chefiou a quadrilha que esvaziou os cofres da República pela qual Lopes Trovão lutou e bebeu, conforme os procuradores que o acusaram, o juiz, os desembargadores e ministros que o condenaram e as evidências dos fatos históricos. À frente de um Partido dito dos Trabalhadores (PT), esse cavalheiro cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro numa tal “sala de estado maior” da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao título de presidente mais amado da História ele adicionou o de presidiário mais celebrado e disputado do inferno prisional, onde, aliás, não vive.

Numa das inúmeras tentativas de garantir um mínimo de limpeza ao exercício de cargos públicos, a Constituição de 1988, que ele próprio assinou, criou a inovação das leis de iniciativa popular. A mais célebre de todas – a Lei da Ficha Limpa – chegou ao Congresso, que a aprovou e foi sancionada por sua mão direita, proibindo desde então candidatura de qualquer cidadão condenado em segunda instância, que é o caso dele. No entanto, sua mão esquerda a rasga, exigindo o absurdo de autorizar o signatário da norma legal a nela escarrar.

A República – que, como Almir Pazzianotto Pinto lembrou, em artigo no Estadão, O puxadinho da Constituição, garantiu “pensão vitalícia a D. Pedro II” e autorizou “a compra da casa onde faleceu Benjamin Constant, destinada à residência da viúva” – patrocina hoje a farsa da egolatria de um condenado por furto amplificado. Que outro nome pode ser dado à convenção do PT, em que o aplaudido ator Sérgio Mamberti leu um texto do presidiário, que surgiu em imagem e som na exibição de um vídeo?

Esse espetáculo, aliás, foi precedido por outro show, em que dois ídolos da música brasileira e da resistência à ditadura militar, Chico Buarque e Gilberto Gil, usaram uma canção, Cálice, com inspiração bíblica e símbolo da luta contra a censura, para tratar um político preso como se preso político fora. E precedeu o mais espetacular passa-moleque da tradição de engodos desta República dos desfiles: o lançamento do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para substituir na chapa o poderoso chefão preso, como vice, que terá a vice do vice, Manuela d’Ávila. Arre!

Tudo pode parecer uma pornochanchada da Boca do Lixo, mas é muito pior. Trata-se de uma tragédia permitida pela democracia de facilidades, fundada por um truque em que a classe política usurpou a casa de leis para inventar a farsa do Congresso constituinte, como se cada voto em 1986 valesse por dois. E pior: para nada.

Pois a candidatura duplamente fora da lei de um apenado e ficha-suja não sobrevive apenas pela fé no torneiro mecânico do ABC que virou o beato Luiz Conselheiro da imensa Canudos em que o Brasil se está tornando. Mas também pelo oportunismo rastaquera de quem o usa para se dar bem na “vida pública”. E de alguns figurões do Judiciário, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que inventou a condenação prévia sem efeito algum em despacho em que arquivou o processo que a pediu. Pensando bem, a comparação é injusta para os filmes da Boca do Lixo, que ao menos não furtavam seu público fiel.

TODOS JUNTOS PELA IMPUNIDADE

A compra de voto sempre existiu, mas cresceu quando o Partido dito dos Trabalhadores (PT), para exercer o poder com “governabilidade” (kkkk), se aliou ao Partido Liberal (PL), que depois viraria Partido da República (PR) (snif), propriedade privada de Valdemar Costa Neto, o Boy. A compra de apoio das miríades de pequenas bancadas com representação no Congresso, equivocadamente alcunhada de mensalão, explodiu quando Roberto Jefferson, à época e até hoje presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em entrevista a Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, expôs as entranhas de um Congresso apodrecido. E denunciou a compra dos próceres que se dizem “representantes do povo”.

Antes, o factótum de Lula, José Dirceu, propusera ao poderoso chefão uma aliança do PT com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), já sob a batuta de Michel Temer. Mas o padim tinha outros planos, que não incluíam sócios poderosos, e preferiu alugar bancadas menores para somar seus votos em plenários fragmentados a ter sócios com mais cacife. Aí, criou-se a incorporação do “toma lá, dá cá” contemporâneo ao maquiavelismo renascentista do “dividir para reinar”. Realizado com a lavagem de dinheiro de campanhas publicitárias, aplicada pelo mineiro Marcos Valério a serviço do tucano Eduardo Azeredo em Minas, o esquema gerou as denúncias da polícia e os indiciamentos do Ministério Público, levados às varas da primeira instância e, mercê do envolvimento de poderosos criminosos de colarinho branco protegidos pela prerrogativa de foro, ao degrau mais alto: o Supremo Tribunal.

Essa história foi contada em detalhes pelo citado mandachuva do PTB, Roberto Jefferson, no livro Nervos de Aço, publicado em 2007. Nele o chefão petebista afirma que o PT não queria compartilhar um projeto de poder e optou por comprar apoio fragmentado para ampliar a base do Congresso. No mensalão parlamentares foram alugados e pagos diretamente para a patota de Lula e Dirceu não ter de repartir o poder com sócios de organizações criminosas rivais. E para compensar eventuais insatisfações José Dirceu e sua quadrilha criaram o esquema de repartição de recursos, como descreveu Jefferson no livro citado, leitura obrigatória.

O mesmo chefão da sigla fundada por Getúlio Vargas e, depois, presenteada pela ditadura à sobrinha-neta do caudilho, Ivete Vargas, relatou que o esquema das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) é sempre o mesmo: “Oferecem-se algumas cabeças à guilhotina e não se mexe nas estruturas viciadas da corrupção”. Os verbos estão no presente porque o esquema continua. No caso, as cabeças eram a dele e a de Dirceu.

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UM MONTE DE BESTEIRAS

O “CANGACEIRO” ESTÁ DE VOLTA

Ciro Gomes, o “coroné” de Sobral nascido em Pindamonhangaba, SP, não se emenda.

Em entrevista a uma emissora de Alagoas prometeu que, se eleito, mandaria promotores e juízes para sua “caixinha” (ele sabe que a palavra é sinônima de propina na gíria?) e mandaria soltar Lula e que só ele pode fazer isso, afrontando a Justiça, a democracia e a lei.

Como de hábito, atribuiu a própria mancada à imprensa, que a reproduziu sem alterar uma palavra pronunciada, alegando que o contexto foi omitido.

Que contexto?

O único contexto que há é: ele falou besteira, foi reproduzida e tenta renegar a própria língua.

Arre, égua!

MÃOS E PÉS SUJOS DE LAMA

Para tomar tempo em rádio e TV de seus adversários na eleição, Alckmin assumiu podres de corrupção, que não são só dele nem de outros tucanos, mas de aliados condenados no mensalão e acusados pela Lava Jato

As eleições, daqui a três meses, batem a cada dia que passa recordes de originalidade e baixo nível, que já eram extremos, das anteriores.

Conforme as pesquisas, o primeiro lugar no primeiro turno é ocupado por um preso que cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decretada em primeira instância e confirmada por unanimidade na segunda. Ou seja, pela Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio condenado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – se os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário reconhecerem o primado do povo – é inelegível. Para que ele concorra, sua defesa, ativa na produção de recursos e chicanas em geral, teria de convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) a rasgarem a lei. E porão em dúvida as boas intenções de todos quantos a aprovaram e a firmaram, com bravatas retóricas e fanfarras ideológicas, que, então, pareceriam estelionato eleitoral da pior categoria.

Seria impossível? A História o nega. Há uma guerra suja na cúpula do Judiciário em torno da jurisprudência de 2016 que autoriza mandar um condenado começar a cumprir pena, enquanto lhe é garantido o direito de recorrer até o trânsito em julgado, do qual fala o artigo 5.º, parágrafo único, da Constituição federal (que não se refere à prisão ou liberdade, mas à culpabilidade, ou seja, negação da inocência). Arre, égua! Esses tribunais já passaram o texto constitucional a limpo a serviço dos chefes de facções partidárias que os tornaram “supremos” (leia-se acima do bem e do mal).

Ricardo Lewandowski, quando presidia o STF e, por isso, também a sessão do Congresso que depôs Dilma Rousseff da Presidência, em 2016, rasurou uma linha do artigo 52 só para permitir que a petista escapasse da punição de passar oito anos sem exercer cargos públicos. Seria injusto, segundo o jurisconsulto de São Bernardo do Campo, que madama não pudesse mais, coitadinha, ser “merendeira de escola”. Recentemente, um colega do rasurador, Dias Toffoli, mandou soltar o próprio ex-chefinho José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de cadeia, tornando letra morta a jurisprudência acima citada e cuspindo no plenário ao qual comparece todos os dias úteis de seu ofício, tratando todos de Excelência e por todos sendo tratado com iguais pompa e circunstância. Ou seja, pode ser até difícil, mas impossível não é, se for considerada a ética duvidosa de quem nem sempre tem reputação ilibada e os notórios conhecimentos jurídicos exigidos. Toffoli, reprovado em dois concursos para juiz, será em breve presidente do órgão que se julga acima de todos e de tudo, aí incluída a lei.

Mas digamos que Rosa Weber no TSE e seu colega advogado João Otávio de Noronha no STJ em setembro cumpram seu dever e Toffoli resolva seguir os passos da companheira ao lado dele no plenário, não permitindo mais uma esquisitice em sua biografia. E, dessa forma, Lula, ainda que venha a ser libertado pelo antigo subordinado, não possa mesmo candidatar-se. Sobrariam, então, os que estão ali logo abaixo nas pesquisas.

Será que o capitão que promete enquadrar os “coronéis” (assim mesmo com aspas, pois Jair Bolsonaro não é besta de desafiar os antigos superiores de farda) e manterá o primeiro lugar na campanha, mesmo com os pífios sete segundos ao seu dispor no horário eleitoral nada gratuito, menos até do que os do famoso dr. Enéas? Para isso terá de contar com o apoio denodado da bancada da bala, que não dispõe de tempo no tal horário pago pelo bolso surrado do contribuinte. Será por isso que tem imitado revólveres com dedos que, nus, não disparam projéteis, mas têm uma enorme carga simbólica? Se não tivessem, por que ele repete tanto o gesto? Mas não é bom reclamar aqui, pois ele já definiu qualquer comentário racional contra o ato de matar com uma palavra pouco gentil: “frescura”.

O candidato dos nostálgicos de golpes passados chegou à convenção nacional, domingo, sem tempo nem vice para chamar de seus. A advogada Janaína Paschoal, uma das signatárias do impeachment de Dilma Rousseff, parece uma pareceira promissora, mas fez um discurso louco de tal lucidez que enfureceu os fanáticos da chapa, que se assume mais à direita de todas. Ela advertiu apenas que não se ganha eleição sem apoio nem se governa sem aliança. Só não dará para chamá-la de Conselheiro Acácio porque a personagem de Eça e a professora da USP são de gêneros diferentes. Certo é que, com ou sem o discurso rebelde da quase vice, e quase não, do capitão dos revólveres de dedos em mãos infantis, ele não conseguiu o apoio de nenhum outro partido, nem sequer os de um “centrinho” qualquer.

Foi esse também o caso de Ciro Gomes, o “coronel” a quem os adeptos de Jair se referem quando ameaçam com o capitão deles. Entre tapas e beijos, o cearense de Pindamonhangaba (no vale paulista do Paraíba do Sul) tentou seduzir os “golpistas” com o canto da sereia da preferência de um dígito só do pretendente tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, nascido na mesma cidade. Deu em nada e Ciro terminou a semana passada criticando duramente o “baronato” e fazendo acenos à esquerda, como registrou o noticiário. Mas, espere aí, o coronelzinho dos Gomes de Sobral já não é de esquerda? Ou só estaria acenando para o espelho da própria pia?

Alckmin foi recebido com marchas e dobrados pelo dito “Centrão”, grupo que se insinua nas decisões do Congresso desde que ajudou os tucanos de alta plumagem José Serra e Mário Covas, além de Ulysses Guimarães e Nelson Jobim, a redigirem a Constituição. Aliás, Jobim foi presidente da Constituinte e, como o coleguinha Lewandowski, mexeu no texto final da Carga Magna sem passar por anterior aprovação do plenário.

O anestesista paulista começou a semana passada com a perspectiva de ter de pagar algumas dívidas na Justiça, que podiam abalar suas pretensões a subir a rampa do Planalto,. Todas são relativas a suspeitas em torno de um tal de Santo, codinome no popinoduto da Odebrecht. E terminou-a definitivamente endividado com os dirigentes partidários mais sujos da História recente de uma República que nunca se destacou pela alvura da imagem. Entre seus novos aliados os únicos que não podem ser chamados de suspeitos de corrupção são Valdemar Costa Neto, dono do PR, e Roberto Jefferson, proprietário do PTB. Pois eles foram condenados, apenados, mas depois, indultados pela então presidente petista Dilma, mereceram o pródigo perdão da bondosa supremacia dos ministros do STF, que se habituaram a soltar quem os juízes de baixo prendem. Outros sócios desse clube sobre o qual se projeta o foco das lanternas dos guardas-noturnos são Gilberto Kassab, suserano do PSD, e Paulo Pereira, o Paulinho mandachuva da Força Sindical e do partido Solidariedade (afff!).

Jefferson e Paulinho já deram uma ideia a Alckmin de que deve preparar-se para pagar a dívida com eles abrindo mão, se não da honra, pelo menos da coerência. O PTB do delator do mensalão em Pernambuco mandou dizer que está comprometido com outro. E não será o único: outras legendas fiéis ao presidiário mais célebre do Brasil no Nordeste certamente também terão más notícias a lhe mandar. E o magnata do sindicalismo, cuja vida à tripa-forra depende da cobrança forçada de um dia de trabalho de cada trabalhador, sindicalizado ou não, convenceu-o a desistir de apoiar a reforma trabalhista para evitar que verbas públicas mínguem ainda mais.

Não nos cabe omitir que o “Centrão” se comprometeu com Temer a aprovar a reforma da Previdência e terminou abrindo para o presidente a porta de saída da intervenção militar na segurança do Rio, prevista no dispositivo constitucional que proíbe reformas quando algum Estado esteja sob intervenção federal. A turma de Marun, Jovair e Rosso tem recebido cargos a mancheias para aliados, apaniguados e parentes em troca de derrotas frequentes do governo federal no Legislativo. Entre as quais a mais óbvia é o recorde de impopularidade do pródigo gestor federal.

Mas com mãos e pés sujos de lama Alckmin ainda se nega, em público, a juntar os trapinhos com o MDB do pessoal do palácio, com a desculpa de que não se junta com gatunos. Com os condenados e suspeitos, dos quais tirou o tempo de rádio e TV que deixou de ser dado a Bolsonaro, Ciro, Marina e outros, ao seu lado será impossível, para a recente esperança ressuscitada do mercado, convencer o distinto público de que vai dar força à Lava Jato e pôr seus alvos nas prisões do Paraná. Conta outra, cara!

DÉJÀ VU

Na exaustiva cobertura da Copa do Mundo na Rússia, o excesso de ex-jogadores e ex-treinadores nos canais de esporte não serviu sequer para mostrar que a maior qualidade da seleção campeã foi reunir os melhores jogadores com cidadania francesa em atividade e pô-los para jogar. “Ah, mas a Bélgica foi melhor”, reclamou a maioria deles. Uma das lições fundamentais do bom jornalismo, que as transmissões de futebol não podem desprezar, é respeitar os fatos. E sobre isso algo clama: França 1 x 0 Bélgica nas semifinais. Os campeões venceram quase todos os jogos e só empataram um, contra a Dinamarca. O resto é lorota besta. Nossa torcida adotou o canarinho pistola como ícone, desconhecendo que as aves canoras mais valorizadas em nossas gaiolas de feira livre são os canários belgas, que, se torcessem, teriam cantado a derrota dos pupilos de Tite.

Havia pretendentes com mais história em 2018 do que os companheiros de Pavard, zagueiro de pouca notoriedade que jogou de lateral direito e fez, sem favorecimento nenhum, um dos gols mais bonitos do torneio, um chutaço de sua posição original ao ângulo oposto ao defendido pelo lamentável goleiro argentino Caballero.

O Brasil disputou todas as Copas da Fifa e foi vencedor em cinco. Os italianos ganharam o segundo e o terceiro torneios ainda nos anos 30 e mais dois, em 1982 e 1990. Quatro. Agora não passou pela eliminatória nem pela repescagem. A Alemanha ganhou duas Copas quando era dividida ao meio, com o time da Ocidental, e mais duas depois de unificada. Quatro. Nesta saiu na fase de grupos. A Argentina venceu duas, uma com suspeita de favorecimento à época da ditadura militar e outra com um gol ilícito de Maradona, que ganhou a bizarra denominação de “mano de Dios”. Um disparate dos “hermanos” imaginarem que Deus possa ter abençoado uma trapaça. A Inglaterra, que disputa com a Itália a primazia de ter inventado a modalidade (football ou calcio), revelou-se anfitriã pouco educada ao levar o troféu no bico: o bico que apita. O jovem English Team ficou devendo aos adeptos do chuveirinho a esperança de levantar a taça em 2022.

Aí veio o galo azul e levou o boneco de ouro pela segunda vez. Este torcedor fanático, que acompanhou pela primeira vez o maior torneio do esporte que consagrou Terto, não se lembra de ter acompanhado na longuíssima programação “direto da Rússia”, sob os auspícios de São Basílio e sua horrenda catedral na Praça Vermelha, alguém que houvesse, pelo menos, consultado a Wikipédia velha de guerra para descobrir, de repente, que os campeões de 2018 não são propriamente despojados de História no quesito ludopédico.

Decerto direis que não vi nem ouvi tudo. Muitos microfones, várias câmeras e até rotativas se referiram ao feito único de um campeonato em território francês com dois gols de Zinedine Zidane e mais um de Petit a zero, no Stade de France. Foram feitas poucas referências a Michel Platini, um dos maiores craques europeus no fim do século 20. E foi, sobretudo, relegado ao esquecimento um dos maiores esquadrões de futebol de todos os tempos, que ficou em terceiro lugar da Copa da Suécia, em 1958, esmagando a então campeã Alemanha Ocidental por 6 a 3 na véspera da final em que o Brasil de Vicente Feola arrebatou seu primeiro título na História. Na semifinal, os gauleses, como se dizia há 60 anos, haviam sido massacrados por Vavá, Didi e Pelé (3) por 5 a 2, numa partida considerada uma das melhores e mais emocionantes de todos os tempos.

Se algum especialista se tivesse dedicado àquela partida e àquela seleção francesa, teria muitas razões para desprezar as análises apressadas segundo as quais, afinal, a França tinha vencido o Mundial porque tinha craques que não descendiam das tribos derrotadas por Júlio César. O elogio à variedade de origem e etnia, sempre bem-vindo, não atende propriamente ao quesito da originalidade. Fãs de Asterix e Obelix haviam execrado um time nacional que se deu mal na Copa da Suíça, no quintal de casa, em 1954, atribuindo o fiasco à ascendência de seus craques. Mas estes introduziram com todas as honras o futebol gaulês à galeria dos maiorais.

O maior goleador de uma Copa em todos os tempos foi Just Fontaine, cidadão francês nascido em Marrakesh, na África: marcou 13 vezes em seis partidas nos gramados suecos. Mais de dois gols por jogo, mais do que o dobro dos seis, dos quais três de pênalti, feitos pelo inglês Harry Kane, mais que o triplo dos quatro de Mbappé, a revelação francesa, de pai camaronês e mãe argelina. Zinedine Zidane, o Zizou, campeão em 1998 e ex-técnico do Real Madrid, da Espanha, pelo qual foi campeão europeu de clubes, é de origem argelina, como é francês nascido em Orã,a Argélia, é um dos maiores gênios da língua de Voltaire e Baudelaire, o pied-noir (pé preto) Albert Camus, Prêmio Nobel de Literatura de 1957.

Há 60 anos o meia armador campista Didi foi considerado o craque da Copa em que foi revelado o maior craque de todos os tempos, Pelé, que os franceses, já então, batizaram de “rei do futebol”. Mas os derrotados na semifinal sempre se queixaram de tê-la perdido por uma entrada desleal de Vavá no zagueiro Jonquet, fazendo o adversário disputar a partida quase inteira com dez jogadores e meio, pois não se permitia substituição. Contra 11, entre eles um adolescente de quase 18 anos nascido em Três Corações, Minas Gerais, que estreara na seleção um ano antes. Naquela partida, os brasileiros tiveram três gols anulados, um deles de Zagallo. A bola bateu no travessão e cruzou a linha do gol, mas o erro do árbitro só foi revelado nos jornais do dia seguinte por um clichê insuspeito. Hoje o chip na bola teria validado mais um, mas então ninguém reclamou, pois a dúvida foi geral.

Os brasileiros desmontaram em 1958 a infâmia de que fora a covardia dos negros do time que permitira a vitória do Uruguai no Maracanã em 1950. A geração francesa que fez feio em 1954 demoliu essa idiotice logo depois. Além de Fontaine, brilhou na Suécia um craque de ascendentes além das fronteiras da França: Kopaszewski era o sobrenome real do atacante Raymond Kopa, que mais tarde atuaria num dos ataques mais efetivos da história dos clubes de futebol mundial, ao lado do húngaro Puskas, do argentino Di Stéfano e do espanhol Gento: o do Real Madrid, primeiro e único pentacampeão em temporadas seguidas na Liga da Uefa, entre 1955 e 1960. Ele nasceu na França, mas descendia de poloneses.

Com sobrenomes que revelam sua mãe, filha de português, e seu pai, nascido na Alsácia Lorena, região limítrofe, historicamente disputada entre França e Alemanha, país origem de sua família paterna, Antoine Lopes Griezmann, ótimo exemplo da Europa sem fronteiras, foi escolhido pela Fifa o melhor jogador na final contra a Croácia, em Moscou.

O melhor jogador do Mundial de 2018, Luka Modric, vice-campeão do mundo, mostrou ao nosso supercraque Neymar Jr. que o brilho da glória só pode vir do suor. Griezmann, atacante do Atlético de Madrid, que propiciou o primeiro gol do jogo ao cobrar a falta que o croata Mandzukic desviou para o próprio gol, deu-lhe outra lição. Para entendê-la convém relatar a jogada que abriu o placar. O zagueiro croata roubou a bola do francês licitamente e o péssimo árbitro argentino Nestor Pitana, que marcou falta inexistente, porque foi ludibriado por Griezmann, que tropeçou no adversário. Ao simular, o craque do jogo (the man of the match) praticou atividade antiesportiva, passível de punição. Não levou cartão amarelo, o adversário foi prejudicado ao ter interrompido um contra-ataque e o lance terminou em gol. Talvez ele possa ser considerado o Neymar Jr, que deu certo. Pois nosso Peter Pan em chuteiras foi mais lembrado pelos 14 minutos que passou rolando no gramado em cinco partidas do Brasil no Mundial, merecendo o troféu de “bobo da Copa”. Ou seja: até para simular é preciso ser competente. E ficou evidente que papo de autoajuda em vestiário e brilho que não seja de suor não ganham partidas nem torneios.

Para encerrar, convém lembrar que na semifinal de 1958, depois que Fontaine empatou o jogo, um adolescente, menor de 18 anos, foi às redes, apanhou a bola e a levou calmamente ao centro do campo. Na partida seguinte, a Suécia abriu o placar, o veterano Didi repetiu seu gesto e levou o Brasil à conquista. Há vídeos disponíveis para Edu Gaspar mostrar à sua vítima favorita de sofrência. Quem sabe, pelo menos até a Copa do Catar, Neymar Jr., aos 26 anos, seja humilde para aprender, ao menos, com Pelé.

MOLECAGEM NOS TRIBUNAIS

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiavam a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ. E tirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.

SE TOCA, CARA ! ! !

Ao desautorizar o uso de tornozeleiras, determinado pelo juiz Sérgio Moro, por seu ex-chefe José Dirceu, sem que a defesa sequer tivesse requerido, o ministro Dias Toffoli deixou claro que está no STF prioritariamente para funcionar como auxiliar dos advogados do ex-chefe da Casa Civil de Lula.

E isso a dois meses de assumir a presidência da chamada Corte, dando ideia do que espera o Brasil em matéria de Justiça no futuro próximo.

Confirmando ser, de fato, a “suprema tavolagem federal”, como descrevi em meu artigo publicado ontem no JBF, a postura do ex-advogado geral da União no governo Lula deu mais um sinal de que a última instância continuará desfazendo o combate à corrupção por primeira e segunda instâncias.

Se toca, Toffoli!

STF: SUPREMA TAVOLAGEM FEDERAL

“O atual Supremo não parece muito afeito a questões jurídicas, por mais relevantes que elas sejam num Estado de Direito. O rigor técnico tem cada vez menos importância. O que importa é a perspicácia de antever os movimentos dos outros ministros e assegurar um jeito para que sua posição prevaleça. É assim que se pratica a tavolagem na Suprema Corte.” Esta frase não é de autoria de um político de oposição ou do patrocinador de algum pleito não atendido em decisão monocrática, plenário de turma ou dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas faz parte do editorial intitulado Fuzuê, publicado no domingo 1.º de julho de 2018 em O Estado de S. Paulo. Para o leitor desacostumado de brasileirismos nestas eras de anglicismo cibernético, convém lembrar o significado desse título, de acordo com o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: “substantivo masculino, brasileirismo informal; folia coletiva, ruidosa, animada por música, dança, alegria; carnaval, folia, funçanata, pândega.” Ou ainda, “por extensão informal, desavença, altercação agressiva envolvendo várias pessoas; briga, confusão, desordem, rolo”.

Em preito à clareza e culto ao idioma falado e escrito como mandam os cânones, talvez convenha acrescentar, para não deixar brechas à incompreensão ou à confusão própria dos fuzuês, termo usado no título de uma peça de teatro do poeta paraibano Marcos Tavares (Fuzuê de Finados), o verbete que esclarece o que seja tavolagem em outro dicionário. Vamos ao Aulete Digital, sem delongas: “substantivo feminino. 1. Vício do jogo; jogatina 2. Casa destinada aos jogos de azar; baiuca, cassino, garito, jebimba, tabulagem 3. Ant. Casa destinada aos jogos de tabuleiro”. Na tradicionalíssima página A3 desse diário, fundado em 1875 e desde então dedicado a causas como a abolição da escravatura, a proclamação da República, a revolução constitucionalista paulista de 1932 e a resistência às ditaduras do Estado Novo e militar de 1964, essa comparação das sessões do STF com o vício do jogo resulta de profunda reflexão sobre fatos recentes. E passa a merecer a atenção de todos.

O editorial acima citado comentou a suprema insolência apelativa descrita de Nota & Informações e, no verso dessa, foi reproduzida reportagem importante e chocante da autoria de Julia Affonso, do Blog do Fausto, espaço reservado ao melhor da reportagem investigativa na imprensa brasileira. O título da abertura da editoria de Política do Estadão do domingo 1.º foi: Defesa de Lula entrou com 78 recursos do caso tríplex. Acima do texto propriamente dito, o espanto provocado pelo título é devidamente justificado na linha fina acima dele: Lava Jato. Levantamento mostra que questionamentos foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a semana passada: advogados do petista fizeram ofensiva no STF.

Para não perdermos de vista os “pais dos burros”, assim mesmo como o vulgo define os dicionários, muito vendidos e pouco lidos – e esses tomos deveriam ficar sempre ao alcance de nossas mãos –, talvez urja esclarecer que no caso a palavra “ofensiva” pode abarcar pelo menos dois significados. O primeiro, usado conscientemente pelo redator, quer dizer ataque. A defesa de Lula atua como um avanço de tropas contra o território inimigo. O segundo, depreende o leitor mais atento, representa um sinônimo de insolência, ou seja, uma extensão da palavra ofensa em seu sentido mais comum. Os advogados do petista, que não se cansam em atacar o Poder Judiciário da planície ao topo da montanha, ofendem não apenas seus membros de primeira, segunda e terceira instâncias, como também exercem o desplante de exigir da última delas comportamento condizente não com os autos dos processos aos quais seu cliente responde, mas de acordo exclusivamente com a conveniência dele.

No domingo em que julho foi inaugurado, o editorial do Estadão e o levantamento feito por Júlia Affonso justificaram com sobras muitas atitudes da defesa do ex-presidente. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, pediu à Procuradoria-Geral da República parecer sobre recurso dos defensores de Lula contra a condenação do cliente pelo juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre. Mas os causídicos não se satisfizeram com a decisão e exigiram que sua demanda fosse encaminhada diretamente à Segunda Turma do Supremo, também conhecida como “o jardim do Éden” pela generosidade com que de três a quatro (às vezes) dos cinco membros concedem habeas corpus a quem os pede. Fachin não ficou esperando sentado a decisão majoritária de seus “colegas” de turma e encaminhou o recurso ao plenário de 11. Antes do recesso de julho Alexandre de Moraes negou o pedido malcriado.

Por sinal, o membro da Academia Brasileira de Letras e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas Joaquim Falcão, especialista em STF, fez uma magnífica descrição da distorção provocada pela guerra interna dos “supremos” que permitem tais malcriações. No artigo A Segunda Turma é o Supremo, publicado na quarta-feira 27 de junho no jornal O Globo, Falcão focou a situação com olhos de águia e desferiu: “A questão hoje não é a palavra final. É a palavra intermediária. É quem manda no ‘durante’. Até chegar ao final. E como o atual sistema é de recursos infindáveis, o final também é, às vezes, infindável. Não adianta o plenário dizer que cabe prisão a partir da condenação em segunda instância. Pois a Segunda Turma pode sempre interpretar diferentemente. Nos últimos tempos, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consolidaram uma maioria de três que têm tentado, e muitas vezes conseguido, controlar a Segunda Turma — composta de cinco ministros”. Ou seja, os representantes de Lula provocam porque os “colegas” de Fachin permitem. E o resto é balela.

O resultado dessa batalha absurda só será conhecido em agosto, pois na “tabulagem” do Supremo o sorteio do recurso de Lula versus Fachin caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, que é da Primeira Turma, cujo desempenho na concessão de habeas corpus é normalmente oposto ao da Segunda. Isso ocorre graças à posição do próprio Moraes, de Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, que conta com o apoio de Rosa Weber, que vota contra a própria convicção por apoiar a permanência da jurisprudência da autorização de prisão após condenação na segunda instância, após ter dado na votação da medida voto vencido. Nessa turma, Marco Aurélio Mello, que faz de tudo para desmoralizar os oponentes que o derrotaram na votação, mantém uma tradição antiga de se isolar naquilo que chama de suas convicções. Por isso, ao contrário da Segunda, a Primeira Turma do STF foi chamada de “câmara de gás” por Gilmar Mendes, cujo voto ajudou a formar a jurisprudência, mas agora a combate com inusitada ferocidade.

Na semana passada, o citado ministro Mello deu exemplo de como se comporta nessa guerra de chicanas autorizadas com citação constitucional: concedeu habeas corpus ao multicondenado do MDB Eduardo Cunha, que, contudo, foi mantido preso por conta de outros dois mandados de prisão. Ou seja, ele não quis soltar o “Caranguejo” da Odebrecht, mas desafiar a decisão da presidente Cármen Lúcia de não marcar, como ele pretende, a rediscussão da jurisprudência até setembro, quando ela entregará a presidência da Corte a Dias Toffoli. Este foi lembrado nas redes sociais por ter mantido preso um morador de rua acusado de furtar uma bermuda de R$ 10, da mesma forma que soltou o ex-chefe José Dirceu, acusado de roubar R$ 10 milhões na Lava Jato. Será possível, então, dizer que o “garantismo” do futuro presidente do STF não é medido em unidades, mas em milhões?

E mais: a defesa de Lula, que pediu para a inelegibilidade dele pela ficha suja ser anulada no “jardim de Éden”, para o caso de votação no pleno, desistiu do pleito, o que não passou despercebido a Fachin. Que tal?

Seja lá como for, certo é que, se a “suprema tavolagem federal” mantiver sua atitudes recentes, descritas no editorial do Estadão e no artigo de Falcão, as bancas milionárias de advogados grã-finos continuarão suas ofensas ofensivas, tal como a descrita por Júlia Affonso no caso de Lula.

LULA APOSTA NA LOTERIA DO SUPREMO: SE COLAR, COLOU!

 

STF, UM MONSTRO DE 11 CABEÇAS E 2 LADOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que a prisão de Lula é ilegal e também que o presidenciável petista é inelegível.

A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.

Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.

Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.

No mítico Raso da Catarina do sertão de místicos e cangaceiros, o ministro Mello surge como um misto do beato Antônio Conselheiro e do cabra Corisco com o cajado da Constituição na mão canhota e o martelo de juiz na direita. Na semana encerrada com seu aparente golpe no cravo e outro na ferradura, seus colegas aliados na Segunda Turma cuspiram nas inúmeras evidências e “coincidências” de depoimentos de delatores premiados para negar, por cinco a zero, punição ao casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. As batatas da vitória foram devoradas no festim (com toda a razão) de crentes do padim Lula, que atribuíram à notícia o condão mágico de abrir a cela que confina o profeta e anula a profecia.

A decisão, mais do que evidente, inevitável, de Fachin de transferir para o plenário o julgamento da tentativa da defesa do petista de cancelar a condenação do réu, decidida em primeira e segunda instâncias (por unanimidade), verteu fel no chope da vitória num jogo que nunca foi, nem tinha como ser, preliminar. O relator da Lava Jato não podia deixar de fazê-lo, dando sequência à decisão tomada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Da mesma forma, o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que ninguém em sã consciência acusaria de antilulista, nada poderia fazer de diferente do que fez: desmarcou a sessão (anteriormente agendada para ontem) na qual tal pedido seria votado.

Nessa guerra, em que se permitem adiamentos, recursos e chicanas vigentes no Judiciário, que parecem nunca ter fim, o advogado de Lula “estranhou” que Labarrère tenha tomado a decisão às vésperas da reunião já marcada no STF. Ou seja, à falta de fatos e, agora, até de argumentos, restou a Cristiano Zanin exigir do Judiciário que submeta o calendário à conveniência de seu cliente.

No fragor dessa batalha é que o ministro Mello transportou para além-mar sua guerrilha particular, ao lado dos companheiros de turma Lewandowski, Gilmar, Celso e Toffoli, que soltam presidiários de colarinho-branco aos magotes, contra decisão do colegiado pleno do STF, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Ao fazê-lo, o douto membro da colenda Corte a desafia, sobrepondo com arrogância às decisões majoritárias desta as próprias convicções ou os interesses, sejam lá quais forem, pessoais. Destarte, ele confirma o veredicto pouco lisonjeiro sobre a mais alta instância judiciária manifestado pelo especialista Joaquim Falcão, da FGV: o de que não há um STF uno, mas um conjunto desarmonioso de 11 cabeças. Ou seja, uma conjunção de Hidra, o monstro mitológico que habitava a lagoa de Lerna – com corpo de dragão e nove cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso e que podiam se reproduzir –, com o deus romano Jano, de duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás.

“Processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou Mello. A frase dá definitivamente eco ao discurso dos arautos do profeta de Vila Euclides, segundo os quais este é vítima de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e as duas instâncias iniciais do Judiciário. Ao fazê-lo, o ministro adere à campanha difamatória do Partido dos Trabalhadores (PT), que não tem alternativa ao presidiário mais popular do País para disputar a eleição presidencial, no pressuposto de que toda a Justiça se resume ao plenário fracionado da corte real, entendida a palavra como de reis, e não da realidade.

E sem perder o hábito de confundir só para contrariar, repetiu o Conselheiro Acácio, ao reafirmar o óbvio ululante da inelegibilidade de Lula.

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LULA FICA PRESO, MAS PODERÁ RECORRER ATÉ A ETERNIDADE

GILMAR APOSTA QUE É O ÚNICO INTELIGENTE DO BRASIL

A FACE VOLÚVEL DA BOLA

Como a mulher na famosa ária da ópera Rigoletto, de Verdi, a bola que rola em campos da Rússia no momento em que este texto é lido, é volúvel. Ou seja, pode ser clara, mas nem sempre supera o modo cada vez mais negocial do esporte que mobiliza paixões de massas e lucros, muitos lucros. Maior e mais permanente espetáculo da Terra, superando o circo, o samba e os festivais de rock na constância e na ocupação dos horários da programação da televisão, veículo de informação e entretenimento por excelência do nosso tempo, não se pode nutrir a vã ilusão de que tudo se resolva com absoluta fidelidade à justiça e ao decantado fair play. E não se trata de um fenômeno resultante dos interesses pecuniários envolvidos no jogo ou posterior à descoberta da corrupção nas entidades confederadas e internacionais que promovem os grandes torneios. É provável, embora não mais comprovável, que maus hábitos influam nos resultados de partidas e campeonatos desde as priscas eras do amadorismo então dito marrom.

Aos 67 anos, torcedor de arquibancada e telespectador de futebol desde a infância numa família de rubro-negros apaixonados, começo as minhas lembranças do ludopédio relembrando fatos antigos que não recomendam a história do Clube do Regatas do Flamengo como primor de ética e espírito meramente competitivo. A década de 1950 começou com uma superioridade esportiva avassaladora do Clube de Regatas Vasco da Grama, base da seleção nacional que protagonizou o maracanazo contra a campeã Celeste uruguaia há 58 anos. A supremacia cruzmaltina foi desafiada por outro alvinegro, o Botafogo de Futebol e Regatas, cujo ataque era arrasador, com Garrincha, Didi, Quarentinha, Amarildo e Zagallo. Mas minha memória de torcedor registra uma fotografia na sala de refeições da casa paterna de nosso time tricampeão de 1953, 54 e 55. Parte da explicação pode ser dada por atuações acima da média de atacantes como Evaristo, que depois seria estrela no Real Madrid e no Barcelona, e Dida, o maior ídolo do clube até a passagem de Zico. No entanto, a história registra que, àquela época, o genial romancista paraibano José Lins do Rego liderou um grupo chamado Os Dragões Rubro Negros para abordar e comprar (talvez a palavra mais exata fosse alugar) o serviço sujo dos árbitros de então. Vai saber…

À mesma época, o Santos formou uma equipe reputada como a melhor de todos os tempos. Vencedor da Libertadores da América e campeão mundial de clubes, o “peixe” tinha uma linha atacante comparada à citada do Botafogo: Dorval, Mengálvio, Coutinho, Pelé e Pepe. Mas meu padrinho jornalístico J. B. Lemos, que foi goleiro do Rádio de Mococa, no interior paulista, jurava de pés juntos que o talento mais efetivo do dito clube praiano era o do bem-sucedido dublê de cartola e político Athiê Jorge Curi, seu presidente. Lemos e Walter Silva, o Picapau do Picape, que divulgavam essa versão, eram corintianos fanáticos (perdão pelo pleonasmo) e todos se lembram de que o Corinthians, à época chamado de “faz-me rir” e presidido pelo também político e dirigente Wadih Helu, era freguês do Santos, só desafiado pela Academia palmeirense.

Mas vamos aos fatos e às Copas. Comecemos pelas ganhas pelo Brasil. Em 1962, o time envelhecido de 1958 esteve a pique de ser eliminado na disputa de grupos ao vencer o México, empatar com a Checoslováquia e começar perdendo para a Espanha, a Fúria, o mais badalado selecionado europeu. O lateral esquerdo Nilton Santos, do timaço do Botafogo, fez pênalti no atacante espanhol, deu um passo para fora da área e para lá foi transferida a cobrança. Aí, a história registra, Amarildo, substituto de Pelé, contundido, marcou duas vezes, virou o jogo e o time terminou sendo bicampeão.

Garrincha tornou-se o dono do time e o conduziu à vitória contra o Chile, dono da casa, mas cometeu uma infantilidade à Neymar Jr., agredindo um adversário e ele, logo ele, caçado por zagueiros “botinudos”, foi expulso. Um emissário brasileiro tirou o árbitro da semifinal de circulação e, sem sua súmula, Garrincha atuou e ganhou o jogo final, dando o bicampeonato a praticamente a mesma equipe que fez a façanha de ser o único selecionado não europeu a ganhar a taça na Europa. A Confederação Brasileira de Desportos (CBD) era comandada, então, por João Havelange, que deu início ao reinado de Macunaíma na sede suíça da Fifa.

Em 1966, os fundadores do esporte bretão que consagrou Biro-Biro conseguiram sua Copa do Mundo em meio a muitas denúncias de apito a favor. Há 52 anos não havia tecnologia para decidir se a bola teria, ou não, cruzado a linha fatal, nem árbitro de vídeo para ajudar o juiz. Mas o fato de a Inglaterra nunca ter conseguido um título fora de casa aumenta as suspeitas. Em 1970 o Brasil era poderoso na Fifa, montou um timaço, considerado o melhor de todos os tempos, e ficou em definitivo com a almejada taça, que foi roubada e, ao que tudo indica, derretida.

Já a vitória da Argentina em casa, oito anos depois, foi maculada pela suspeita de que os ditadores militares no poder tenham contribuído mais para o primeiro lugar da seleção do que seu grande goleador Mario Kempes ou o badalado treinador César Mennotti. Que brasileiro esqueceu o gol de cabeça de Zico no último segundo da partida, após cobrança de escanteio, com o assoprador de apito encerrando o jogo com a bola no ar? Mais inesquecível ainda foi a goleada imposta pelo campeão ao Peru, com os anfitriões sabendo que precisavam de quatro gols para se classificar e marcaram seis. O escândalo foi tal que, depois dele, foi adotado o calendário de jogos decisivos simultâneos, como foi feito na última rodada da fase de grupos na Rússia.

Outro título argentino foi no México, com um gol de mão de Maradona, que revoltou o mundo esportivo, mas não abalou a comemoração dos “hermanos”, que passaram a batizá-lo de obra da “mano de Diós”. Como decisão de árbitro não volta atrás, todo mundo viu, o resultado foi mantido, o título não foi discutido e Maradona virou deus.

Fala-se muito no apito generoso nos anos dourados do Corinthians neste século 21, mas pode ser intriga dos adversários. Reclama-se da atuação de José Roberto Wright na semifinal da Libertadores de 1981, vencida pelo Flamengo após expulsões em série de jogadores do Atlético Mineiro. Ah, mas agora há a tecnologia que mostra se a bola ultrapassou a linha e o vídeo que ajuda a esclarecer jogadas de área. Ajuda?

De novo aos fatos. No prélio entre Brasil e Suíça, o zagueiro suíço empurrou o coleguinha brasileiro Miranda e empatou o jogo de cabeça. Os europeus ficaram com 1 dos 3 pontos que perdiam. O telão no estádio mostrou o empurrão e a Fifa recriminou o erro da exibição do replay. Chororô brasileiro? E que tal a jogada que entrou para a história da Copa da Rússia como ménage à trois, na qual dois zagueiros suíços abraçaram, um pela frente e outro por trás, o avante sérvio que cabecearia para o gol? E não terminaram vencendo o jogo? Coincidência? O fato de a Suíça sediar a Fifa, é claro, nada influiu nessa decisão. Mas será que só o vídeo não viu?

E a campeã do mundo só não caiu na fase de grupos porque o árbitro do jogo e o de vídeo também não enxergaram o empurrão flagrante de Boateng no sueco. O comentarista Edinho, do SporTV, disse que o pênalti só não foi marcado porque a vítima chutou. Quem vê o repeteco sabe que ele não finalizou, mas foi empurrado e a bola bateu nele de volta. O apitador de campo precisa de um cão de guia ou deu pau no tal do VAR?

Os apressadinhos dizem que, antes de embarcar para Sochi, o técnico Tite conseguiu o feito extraordinário de isolar a seleção que ele treina da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em sua caverna de Ali Babões. Quem acreditar nessa bazófia pode embarcar para a Lapônia e treinar a seleção local sob o patrocínio de Papai Noel. Como separar o selecionado de um dirigente como Antônio Carlos Nunes Lima, o coronel Nunes, que se comprometeu a votar em Estados Unidos, Canadá e México para sedes de 2026 e sufragou o Marrocos só por imaginar que o voto seria secreto? A Fifa não deixa de ser como o é a CBF de Marin preso, Sel Nero evitando a prisão sem poder sair do território nacional e do tal basbaque proscrito. Não será fácil ganhar só com bola, como imaginam os ingênuos. Mas, com esses dirigentes, a imaturidade do maior craque do Brasil é limonada refrescante, comparada com a fraqueza política de nossos cartolas gatunos.

UM PAÍS DESGOVERNADO

Não é de hoje que o Estado brasileiro atua exclusivamente para satisfazer ânsias de riqueza de seus mandatários e funcionários, a ponto de o verbo servir haver perdido todo o sentido ativo, passando a ter apenas o significado passivo para a casta privilegiada e a burocracia que se presta a trabalhar só para ela. Notícias recentes trazem a público indícios claros de que os Poderes da República, na ânsia de proteger seus privilégios corporativos, tomam o mando, em teoria do povo, para exercê-lo em função de uma classe social que se reproduz por via hereditária, como no ancien régime, por nomeação do chefe do Estado, por concurso público ou até pelo voto. Esta ruptura do mais pétreo dos preceitos constitucionais – aquele segundo o qual todo o poder deve emanar do povo e em seu nome ser exercido – teve seu apanágio retórico no julgamento de habeas corpus impetrado por um condenado por crime comum. Nele o advogado de defesa, político profissional, Roberto Battochio elegeu como símbolo da justiça que pedia para seu representado, o ex-operário Luiz Lula, o discurso do nobre advogado do monarca Luís XVI, Guillaume-Chrétien de Lamoignon de Malesherbes (atenção para a duplicação da nobiliárquica preposição de), contra o “punitivismo” jacobino na Revolução Francesa.

Agora é muito provável que estejamos em pleno paroxismo dessa lenta e inexorável tomada de poder numa democracia que se perde pela aristocracia de estamento nesta República (de res publica, no latim, coisa pública) assaltada pelos interesses privados de uma classe cínica e insaciável, que não tem espírito cívico nem dá a mínima para a moral e os bons costumes. O presidente mais impopular da História, Michel Temer, protagonizou recentemente um dos episódios mais representativos, mas não o único, nesse sentido. Para resolver o impasse criado pela falta de rumo, autoridade e competência na gestão – o movimento organizado para defender os interesses exclusivos de caminhoneiros e empresas transportadoras –, o chefe do governo atropelou o bom senso e a lei, cedendo a tudo o que exigiam os amotinados. Com isso interrompeu a política de preços adotada para recuperar as finanças da Petrobrás, quase falida pelo furto de seus ativos nos desgovernos de seus ex-aliados Lula e Dilma, restabelecendo o tabelamento de seu correligionário José Sarney para o diesel e para o frete. Com a “bolsa caminhoneiro”, como definiu o Estadão em primeira página na edição de domingo 17 de junho, o chefe do Executivo adotou uma medida ilegal, pois, conforme advertiu o Cade, em manchete na segunda-feira 18, violou o princípio da livre concorrência, marco basilar da economia de mercado, vigente no País. Ou não é mais?

O economista Edmar Bacha, em entrevista a este blog na semana passada, lembrou que Temer teve o juízo de montar “uma equipe econômica da melhor qualidade (que) opera com relativa autonomia, dentro dos estreitos limites da atual conjuntura”. Isso só “não funcionou porque o presidente perdeu todo o seu capital político com a revelação de suas tratativas pouco republicanas na calada na noite com o empresário Joesley Batista. A partir daí o governo teve de se dedicar a barrar o impeachment, incapaz de desenvolver uma agenda econômica positiva”, disse Bacha.

O episódio lembrado pelo criador do termo “Belíndia” para definir o Brasil como parte Bélgica e parte Índia é um dos marcos de fundação dessa aristocracia de cartéis. Estes vão do pacto entre políticos governistas e da oposição, grandes empresários, principalmente empreiteiros, e burocratas de estatais, em particular a Petrobrás, e autarquias, até o compromisso ilegal do presidente para interromper a recente pane seca e o consequente desabastecimento de derivados de petróleo e gêneros alimentícios. Um dos lemas dessa situação surreal em que o quinteto Temer, Padilha, Moreira, Marun e Etchegoyen meteu o País é a frase com que o primeiro recebeu o meliante do abate Joesley Batista na garagem do Jaburu (mais adequado seria chamar o palácio de Guabiru) na calada da noite: “Tem que manter isso, viu?” Apesar da desesperada tentativa dos asseclas palacianos de desqualificarem a gravação do palpite pra lá de infeliz, ela se perdeu por lembrar outro lema, que pode valer para essa classe de roedores do erário, da lavra do presidente do MDB temerário, Romero Jucá, ao correligionário que presidiu a BR Distribuidora (de derivados e propinas), Sérgio Machado: “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”.

A sangria ainda não foi estancada, apesar do esforço que tem sido feito pelos chefões políticos. Mas as eleições gerais de outubro que vem não são nada promissoras em relação à atuação do combate à corrupção na polícia e na Justiça. Nenhum presidenciável deu até agora sinal de que esteja fora desse pacto. Um deles, Geraldo Alckmin, cujo PSDB foi derrotado por Dilma e Temer em 2014 e hoje é parceiro do governo, teve o descaramento de dizer que este “padece de uma questão de legitimidade”, como se o chanceler Aloysio Nunes Ferreira não fosse tucano, como ele é.

As duas frases sobre as quais se sustenta a oligarquia dos cartéis nos levam, destarte, a introduzir nessa constatação da total deturpação do Estado de Direito em estágio de defeito o Poder Legislativo. Jucá, pernambucano de Roraima, onde faz praça e troça, é um bom exemplo da transformação do governo do povo em desgoverno dos polvos. Desde que o “caranguejo” Eduardo Cunha se assenhoreou do comando da produção de leis, o Congresso Nacional passou a servir apenas a “manter o que está aí” e, para isso, a procurar fórmulas legais para “estancar essa sangria”, aplicando um garrote vil contra a ação moralizadora de agentes, procuradores e juízes federais de primeira instância.

Essa tarefa mesquinha e traiçoeira contra o povo que deputados e senadores fingem representar começou a ser cumprida com a “lei da bengala” que mantém os compadritos (apud Jorge Luís Borges) nos tribunais superiores de Contas, Justiça e Supremo. Com a vigilância sobre propinas e caixa 2 na contabilidade das campanhas eleitorais, para garantir suas vagas e as de parentes e cumpinchas, os legisladores criaram o Fundo Eleitoral, que, segundo a Folha de S.Paulo, usando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representa 86,5% das receitas de seus partidos.

Duas notícias, publicadas lado a lado na primeira página do Estadão de segunda-feira 18, complementam a anterior. Uma dá conta de que a eleição para o Senado este ano terá número recorde de candidatos – 70% – em busca de reeleição. Em entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Galhardo, o ex-diretor da Polícia Federal Leandro Daiello informou que “há material para mais cinco anos de operações”. A reeleição de qualquer político que possa estar nesse “material” é uma ameaça à continuidade do combate à corrupção, sem o qual não há como o Brasil deixar de ser este trem descarrilado, cujo farol é a luz que se poderá ver saindo do túnel das urnas.

O pior de tudo é que a esperança que a sociedade passou a ter na ação das operações a que Daiello se referiu está nas mãos de quem mais as põe em risco. Os seguidores de Malesherbes, representados pelo quinteto Gilmar, Lewandowski, Toffoli e a dupla Mello, continuam a atuar como garantes não da igualdade dos cidadãos perante a lei, assegurada pela Constituição vigente, mas, sim, dos caprichos e “dodóis” dos clientes abonados das bancas que abrigam mulher, genro, amigos e antigos parceiros de convescotes e salamaleques.

Vitimados pelo desemprego, pela violência e por saúde e educação de péssima qualidade, os pobres, que nem sonham poder um dia exigir seus direitos no fechadíssimo clube da impunidade dos que são mais iguais perante a lei, pagam a conta do desgoverno do Executivo, da safadeza do Legislativo e do cômodo uso da definição de Corte para seu colegiado com os mesmos frufrus e minuetos das monarquias absolutistas. A proibição da condução coercitiva de delinquentes de colarinho-branco e a tentativa de garantir a honra de políticos desonrados proibindo fake news são exemplos recentes, mas não os únicos, de como os ministros de tribunais superiores participam, sem pudor, do golpe dos “aristo-ratos” que se locupletam como dantes nos cartéis de Abrantes.

PAÍS SEQUESTRADO POR UM CONDENADO PRESO

Os resultados da última pesquisa Datafolha, publicada domingo pela Folha de S.Paulo, não podem ser considerados definitivos para prenunciar a apuração da eleição de daqui a quatro meses porque representam um retrato atual, como sempre, nunca uma profecia exata. E também porque revelam agora uma decisão que muitos cidadãos ainda estão por tomar. Configuram, contudo, e ao que parece de forma cristalizada, tendências que dificilmente mudarão, pois refletem uma situação antiga, crônica, lógica e irrefutável.

Os 30% de preferência pelo soit-disant presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, impressionam por dois motivos. Antes de tudo, porque ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro. E é inelegível. Em segundo lugar, por cumprir pena em Curitiba e, portanto, não ser disponível para participar de comícios, carreatas e até, conforme presume quem tem bom senso, gravar pronunciamentos para a propaganda nada gratuita no rádio e na televisão. O comportamento inusitado da Justiça, permitindo-lhe um dia a dia não vivido por outro preso comum – e ele é apenas mais um –, pode pôr em questão a segunda afirmativa. Mas, por enquanto, prever a continuação dessa anomalia, vencidos os prazos legais para o registro de candidaturas, não é realista.

A fidelidade de quase um terço do eleitorado brasileiro ao carisma do mais popular líder político e mais famoso presidiário do País, a esta altura do campeonato, confirma uma evidência e nega uma lenda urbana. O primeiro lugar no ranking atesta que a emoção é decisiva no ato de digitar o número do pretendente na máquina de votar. E o petista é, disparado, o único dos que se apresentaram à liça a despertar a paixão do cidadão, seja por afeto, seja por repulsa. Mas também, por paradoxal que pareça, o voto em quaisquer nível social e escolaridade é decidido pelo estômago e pelo bolso.

“Ora (direis) ouvir estrelas! Certo, perdeste o senso”, resmungará o leitor aflito, citando o repetido verso de Olavo Bilac. Afinal, além de condenado, Lula responde na Justiça a mais seis processos criminais, que, juntos, o desmascaram na chefia de uma organização criminosa que levou a Petrobrás à falência, quebrou as contas públicas, esfolou a economia a ponto de gerar 24 milhões de desempregados e desiludidos, conforme o confiável IBGE, e indicou os dois presidentes mais desastrados e, por isso mesmo, mais impopulares da História: a companheira petista Dilma Rousseff e o cúmplice Michel Temer, do PMDB. Sem Temer, Dilma não teria sido eleita. Sem os votos do PT, Temer não seria presidente.

É aí que entra neste raciocínio a negação de que o brasileiro não tem memória, uma lenda antiga e frágil. Os apressadinhos, que, conforme ensinava vovó, comem cru ou sapecado, arguirão que, ao desprezarem os dados da realidade que fazem de Lula um réprobo, e não os quindins de iaiá, os brasileiros que vegetam abaixo da linha da pobreza não têm memória mesmo e ponto final. Alto lá! História é uma coisa, memória é outra. A História é objetiva, relata fatos indesmentíveis, questiona mitos aparentemente indestrutíveis. A memória é subjetiva. Cada um tem a sua. A lembrança dos fatos ao redor é sempre imprecisa e traiçoeira. A recordação dos benefícios pessoais é permanente. Os que asseguram que votarão em Lula têm a memória gostosa dos tempos de ouro do crédito fácil e do acesso à proteína barata sobre a mesa da família.

A História revela que a inflação acabou, o poder de compra da moeda permitiu o acesso das famílias pobres ao consumo inatingível, por obra e graça do Plano Real, do câmbio flutuante e da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a égide do tucano Fernando Henrique. Mas a memória ressuscita o crédito farto e fácil e é isso que segura Lula no topo das pesquisas.

Detratores de institutos de opinião poderão até constatar que os índices recentes não se confirmarão. Mas dificilmente as tendências serão desmentidas. A principal delas é a novidade que ameaça surgir do panorama visto da pinguela sobre a fossa: a disseminação generalizada de que político nenhum presta mesmo e, então, o melhor é escolher um entre tantos condenados que no passado mais recente lhes “encheram o bucho”, como se diz em meu Nordeste de origem, região tida como baluarte lulista. Sabe o “rouba, mas faz”? Pois…

Em 2013, a população foi à rua protestar contra tudo e no ano seguinte reelegeu Dilma e Temer, dois precipícios para a tragédia. Em 2016 o eleitor surrou o PT porque a Lava Jato levou o partido aos tribunais e às prisões. Presos em Curitiba estão todos os chefões petistas: o próprio Lula, Zé Dirceu e Palocci. E, pior de tudo, três ex-tesoureiros – Delúbio, Vaccari e Paulo Ferreira – tiveram o mesmo destino. Há quem lembre diante desse fato que a organização criminosa, vulgo quadrilha, se afigura na forma da lei com a reunião de mais de quatro membros. Ou seja…

Em 2014 o PSDB fez de Aécio Neves a esperança anti-PT para pelo menos metade da sociedade, que não cai na lábia do profeta de Vila Euclides. O neto de Tancredo Neves, ilusão da Nova República abatida pela septicemia, contudo, protagonizou a maior frustração política da nossa História. Denunciado por um suspeito de ter enriquecido pelo compadrio de Lula e asseclas, gravado anunciando a morte do primo, caso este o delatasse, o mineiro poderia ter passado em branco pela inutilidade que protagonizou em seu mandato de senador pelo Estado mais habilidoso do Brasil. Mas fez muito pior, ao mostrar que seu adversário-mor comprou até a oposição fajuta em que ele mandava.

Lula nem precisará candidatar-se para encarnar o paradoxo deste país surreal, que mantém sob sequestro em sua cela de preso comum: beneficia-se por ter escolhido sucessores que quebraram o Brasil e pagou à oposição para anulá-la.


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