Categoria: JOSÉ NÊUMANNE PINTO

GARANTISMO UMA OVA!

No último fim de semana, a sociedade brasileira, em sua maioria apavorada com a insegurança generalizada que assola o País e animada com a possibilidade de a impunidade vir a ter fim pela brava ação de uma nova geração de agentes da lei, acompanhou, petrificada, duas notícias coincidentes. De seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Marco Aurélio Mello disparou uma penada autocrática que garantiu a liberdade de 11 facínoras do tráfico de drogas no Ceará. Num gabinete próximo, no mesmo prédio, seu colega Gilmar Mendes soltou quatro investigados na Operação Rizoma, que estavam presos no Rio.

Num colegiado que nem sempre prima por atender às duas exigências básicas para a ocupação de uma cadeira no órgão máximo do Judiciário – notório saber e indiscutível lisura –, o ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique e o juiz do Trabalho nomeado pelo primo Fernando Collor são tidos e havidos pelos advogados que frequentam a dita “alta Corte” entre os mais preparados tecnicamente.

Marco Aurélio notabilizou-se pela postura autossuficiente, que o tornou uma espécie de campeão do colegiado em votos vencidos e lhe valeu, para o bem ou para o mal, a fama de “espírito de porco” da Corte. A metáfora remonta à Bíblia: sãoMateus contou que um endemoniado, exorcizado por Jesus Cristo em pessoa, foi curado com a expulsão dos demônios que o possuíam transferidos para uma manada de porcos que, por coincidência, passava ao largo. Os porcos atiraram-se num precipício e o exorcismo passou a ser uma prática cristã, cada vez menos usada, mas ainda considerada apropriada. Até hoje, alguns sacerdotes usam o título de exorcista para repetirem na vida real o milagre do Filho de Deus. O evangelista, contudo, não se referiu ao imenso prejuízo causado pelo milagre ao dono dos porcos, de quem nada sabemos. Se aqueles porcos eram seu único patrimônio, o que não seria absurdo, seu prejuízo foi uma “perda total”, como se define em sinistros também pela sigla “PT”.

Sua Excelência desligou-se da chama do nepotismo desde que, no julgamento que depôs o primo e patrono da Presidência da República, considerou-se impedido de votar. Mas, durante as votações do colegiado em decisões que afetaram o destino da ex-presidente Dilma Rousseff, ele nunca deixou de dar seus votos, que amenizaram sua fama de antípoda dos colegas, mas não reduziram sua coleção de votos vencidos. O autor destas linhas prefere eximir-se de qualificar tais votos e aconselha o leitor interessado a buscar encontrá-los na memória comum do Google, fácil nesta nossa era dita cibernética, assim definida pelo matemático norte-americano Norbert Wiener.

Minoritários ainda são seus votos na Primeira Turma, na qual costuma perder decisões que confirmam a jurisprudência, mercê da decisão de Rosa Weber, que foi voto vencido como ele em sua fixação, autorizando a prisão após segunda instância, mas sempre apoia a decisão da maioria do colegiado. Há quem lamente a coerência da ministra gaúcha, mas dessa queixa o primo de Collor não padece nem sequer por Dilma, que terminou deposta, mas ainda a tempo de nomear Letícia, filha do ministro e advogada precoce numa banca carioca, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), abrangendo Rio de Janeiro e Espírito Santo. Há dois anos, interrogado no Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo sobre a nomeação, ele disse que a filha tinha feito voto de pobreza, pois poderia ganhar mais como advogada. Recentemente, o extremoso pai votou a favor do habeas corpus de Lula, pleito defendido pelo ex-marido da filha prodígio, Cláudio Pereira de Souza Neto. Para o ministro, essa história de que o vínculo de genro com sogro permanece mesmo com a dissolução do conúbio não passa de lenda urbana.

Certo mesmo é que o genro (ou ex-genro, como talvez ele prefira) milita na causa dos advogados que lutam pela perpetuação da confusão estabelecida entre “culpa” e “prisão” na leitura marota do artigo constitucional que encaminha réus condenados na segunda instância à eternidade do que nestes trópicos se intitula “trânsito em julgado”. O sogro (ou, quem sabe, ex-sogro) continua patrocinando causas nesse sentido. Sua decisão de soltar bandidos comuns é, portanto, coerente com seus votos, que contrariam frontalmente, com insistência e impaciência, a decisão majoritária do plenário, do qual é o segundo mais antigo membro.

Nessa posição tem sido acompanhado por colegas da outra turma, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, a dupla Ricardo Toffoli, Pelé-Coutinho dos habeas corpus de todo dia no STF. Nem sempre foi assim. O mato-grossense Gilmar Mendes, respeitado por seu notório saber jurídico, de gênero explosivo, deu os votos menos “garantistas” do mensalão, o que não o impediu de ser acusado (do que nunca se defendeu) de comandar jagunços em seu latifúndio natal. Mesmo nomeado por Fernando Henrique Cardoso para a vaga, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu a chapa Dilma-Temer por “excesso de provas”, contudo, deu uma guinada de 180 graus. Em 2016, inimigo de Lula e do PT, votou a favor da decisão do colegiado de autorizar início de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mas mudou de opinião desde que ela foi tomada para cá. A ponto de Wadhy Damus, procurador informal de Lula na Câmara dos Deputados, tê-lo definido como “amigo do PT” para justificar a peregrinação petista a seu gabinete quando o “Lula livre” passou a contar com seu voto, sua simpatia e, sobretudo, seus rugidos de fera indomável da garantia da liberdade de todos quantos lho permitam seus conceitos acadêmicos e o sucesso de seus negócios fabulosos.

O professor doutor Gilmar, formado na Alemanha, possui um negócio fabuloso no prodigioso ramo da educação privada, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), dispondo-se a cruzar permanentemente o Atlântico para comparecer a reuniões de ócio e negócio em Portugal, país chamado por Carlos Lacerda de “nosso avozinho”. Como Marco Aurélio, Gilmar nunca se preocupou com o fato de dar habeas corpus a clientes do escritório do qual a mulher, Guiomar, é sócia. Nem ao rei dos ônibus do Rio, Jacob Barata, de cuja filha foi padrinho de casamento. Desde que a Lava Jato incluiu tucanos na lista de suspeitos, passou-se para o lado “garantista” com o fervor e a fúria de sempre. Pode ter sido coincidência de datas, mas o fato é inegável. Inimigo figadal do Ministério Público e de juízes federais, tais como Bretas e Moro, não os tem poupado dos mesmos impropérios com que, à época do mensalão, mimoseava Lula e seus comparsas. Fiel à nova posição, mandou soltar os ditos “operadores” – nababescos ofícios neste país de mais de 24 milhões de desiludidos (apud IBGE) do MDB de seu conviva permanente Michel Temer e do PSDB de guerra e paz, de Aécio Neves e Eduardo Azeredo.

Seja qual for o motivo, certo é que Gilmar e Marco Aurélio pregam a fábula do “garantismo” para soltar traficantes e doleiros com idêntico refrão: os indigitados não oferecem mais nenhum risco às investigações que protagonizam. Assim consagram, em decisões que não podem ser contrariadas pelas funcionários das três instâncias jurídicas abaixo da dele, que ainda acreditam que a pena criminal deveria servir, prioritariamente, para punir quem delinque com afastamento do convívio social. Faz isso em nome do que o advogado que defendeu Lula no STF, Roberto Battochio, chamou de “punitivismo” cruel, desumano e tirânico.

Vivemos numa democracia, sob o império da lei, e aprendi com meu pai, chefe político da UDN no sertão da Paraíba, que decisão de juiz se cumpre, não se contesta. Autoridade de pai sertanejo não se perde depois da morte. Mas também sou pai e avô e, em consequência, responsável pela vida de meus filhos e netos. E em nome da integridade física e mental de meus descendentes e dos brasileiros que não têm patrimônio para pagar a advogados de togas elegantes que vão a Brasília pedir vênia aos “supremos”, eu sentiria que eles ficariam mais protegidos se criminosos pagassem com penas na forma da lei os delitos que cometem, como sempre se fez no contexto do que se chama de Estado de Direito, condição basilar da civilização humana.

DIRCEU, LUGAR DE DELINQUENTE INSISTENTE É NA CADEIA

ATOLADO DE CRIMINOSOS

AS FORÇAS ARMADAS NOS DEVEM DESCULPAS

A rigor, o memorando do diretor da CIA William Colby ao secretário de Estado dos EUA em 1974, Henry Kissinger, informando que o presidente Ernesto Geisel adotou a política do antecessor, Emílio Médici, de executar “subversivos perigosos” não devia provocar surpresa nem estupor. O documento, encontrado no computador pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Matias Spektor, só confirmou que Geisel e o chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) que nomeou e seu sucessor em 1979, general João Figueiredo, sabiam que inimigos da guerra suja eram executados, depois de torturados, nos porões da polícia e das Forças Armadas. Negar o truísmo equivaleria a imaginar que Lula, Dilma e Temer ignoravam o saque aos cofres públicos nos 16 anos de mandarinato do conluio PT-PMDB. Mas não dá para negar o valor histórico do achado.

Assim que os meios de comunicação a publicaram, duas reações a ela se tornaram públicas. Em entrevista a Rubens Valente, da Folha de S.Paulo, a ex-coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), advogada Rosa Cardoso, lamentou que o documento não tenha sido repassado, entre outros, ao órgão, que foi constituído pela ex-presidente Dilma Rousseff para apurar os crimes cometidos à época do regime instalado em 1964 e endurecido depois de 1968. Ela reconheceu que o tal memorando não altera as principais conclusões da comissão, mas representa uma importante confirmação.

Na mesma sexta-feira 12 de maio, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que no atual governo federal representa o apoio parlamentar do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), cuja denominação atual é Partido Popular Socialista (PPS), disse que essa revelação não abala o “prestígio” do Exército. Para ele, tal prestígio “se encontra nos mesmos níveis. Por uma razão muito simples: as Forças Armadas são um ativo democrático do País”. Ninguém mais no governo falou. Nem o comandante dessas Forças Armadas, o presidente Michel Temer.

Ao abordar a dubiedade das autoridades americanas em relação à ditadura militar brasileira, Rosa Cardoso denunciou o cinismo da Casa Branca, que não deu informações pedidas e escondeu sob o sigilo de seus órgãos de informação a proteção dada a tiranias brutais pela maior democracia do Ocidente. A segunda metade do mandato de Geisel no Brasil coincidiu com a primeira do governo do democrata Jimmy Carter, que alardeou uma política externa favorável aos direitos humanos nos países aliados. Mas isso em nada mudou as relações mantidas com o regime dos brasileiros na era Geisel, em cuja gestão foram assassinados no DOI-Codi o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.

O silêncio obsequioso de Temer, oculto no elogio basbaque do encarregado de lidar com polícias e bandidos, falou mais alto do que a ignorância deste em História do Brasil. Se o “ativo democrático” vivesse em casernas, as instituições democráticas do Segundo Império não teriam sido abaladas pela “questão militar”. E a insana República não seria inaugurada pela traição do alto oficialato do Exército, que a proclamou, da forma como a conhecemos, e deportou a família do imperador derrubado.

Obra de oficiais positivistas, a República conviveu desde o início com a tirania do vice Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro. Depois, vieram a Revolução dos Tenentes, em 1930, e a intentona sob a égide do capitão Luiz Carlos Prestes, em 1935. Esta pretextou o putsch de 1937, instituindo o fascismo à gaúcha do Estado Novo para evitar uma eleição presidencial em marcha e manter Getúlio Vargas no poder, sob tutela dos generais Gois Monteiro e Eurico Dutra. O “ativo democrático” inspirou ainda a tentativa malograda de evitar a posse do vice constitucional João Goulart em 1961 e seu segundo movimento, ao derrubar o mesmo Jango e assumir a ditadura explícita no AI-5, de 1968.

O chefe federal de polícia referia-se à inércia militar que, sob a Constituição de 1988, mantém leal obediência aos mandatários civis, mesmo com os abusos por estes cometidos nos recentes escândalos de corrupção Apesar dos arreganhos nostálgicos da direita dita chucra, que clama por nova intervenção fardada, antes nas ruas e hoje nas redes sociais, os comandantes têm limitado a expressão de seu “ativo democrático” a “palmadas no bumbum” dadas por generais de pijama ou enigmas da lavra de portadores de estrelas na farda e comando de tropas.

O porta-voz da bajulação do generalato, na verdade, cumpriu uma antiga postura de presidentes civis temerosos de se tornar vítimas de uma súbita quartelada. A José Sarney podia-se desculpar por ter assumido o poder pela morte do titular Tancredo Neves e sob a bênção explícita do general Leônidas Pires Gonçalves, que entronizou o vice inesperado para evitar surpresas nefastas de uma escolha popular na sucessão do morto. Foi mais uma intervenção fardada, só que desarmada, para garantir que a paz reinasse sobre torturadores e seus chefes, garantidos pela anistia de mão dupla. Fernando Collor e Itamar Franco viraram a página e deixaram vítimas e carrascos em paz. Fernando Henrique deu uma de dois de paus por conveniência.

Lula é fã de Geisel e nem seria porque, ao estatizar a ponto de criar a República Socialista Soviética do Brasil, título da série de reportagens pautada por Ruy Mesquita no Jornal da Tarde, o general acumulou milhões em cofres e deu oportunidade para o furto de Lula e seus asseclas. Dilma Rousseff, que se jacta de ter sido torturada, não se deu ao trabalho sequer de exigir retratação de seus comandados do Exército pelo soco desferido pelo capitão Benoni Albernaz, que teria quebrado seus dentes no DOI-Codi.

Como Temer não tem poder para exigi-lo, os comandantes das Forças Armadas deveriam pedir-nos desculpas para se mostrarem à altura do “ativo democrático” que o comunista Jungmann ora lhes atribui.

QUEM MENTE MAIS, HEIN?

A guerra insana, separando famílias unidas e antigas amizades, que divide o Brasil entre a esquerda vendida ao populismo e à corrupção e a direita chucra, que considera a ditadura militar de 1964/68 uma ampliação interrompida de um jardim do Éden sobre a Terra tem suas bases em mentiras históricas absurdas e falácias políticas farsescas. Na verdade, os comunistas armados dos grupos soit-disants guerrilheiros e acusados de terroristas pelos inimigos do outro lado na luta e no espectro ideológico combateram por uma ditadura de sinal oposto, e não pelas velhas e boas liberdades burguesas proclamadas pela Revolução Francesa. E as Forças Armadas comandaram um regime que apodreceu e ruiu sobre os próprios pés de barro de seus erros, minado pela corrupção desenfreada e protegida por um feroz sistema de censura que ocultava seus malfeitos.

O golpe militar – equivocadamente chamado de Revolução pelos que o praticaram, de março/abril de 1964 – começou a ser engendrado havia 10 anos na denúncia encampada pela Aeronáutica, liderada pelo brigadeiro Eduardo Gomes, derrotado nas eleições presidenciais de 1946 e 1951, a primeira para o general Eurico Dutra e a segunda para o caudilho Getúlio Vargas, de um “mar de lama” instalado no Palácio do Catete em torno do presidente, eleito, empossado e submetido a uma saraivada de críticas feitas pelo líder do partido derrotado, a União Democrática Nacional (UDN), na Câmara, Carlos Lacerda, que não poupava o ex-ditador do Estado Novo fascista, et pour cause, populista, com apoio dos sindicalistas filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O pronunciamento militar, que parecia inevitável, terminou sendo adiado pelo tiro que Vargas disparou no coração em seu quarto de dormir, provocando enorme comoção no acompanhamento do cortejo fúnebre até o avião que levou o cadáver para ser enterrado em São Borja, cidade de onde saíra para voltar à Presidência e dar a guinada ideológica, que tornou distante sua imagem de ditador.

Um grupo de oficiais, reunidos na Escola Superior de Guerra (ESG), que tinha o codinome de Sorbonne, se reorganizou em 1961 para impedir a posse de João Goulart, um estancieiro de São Borja que se havia aproximado de Vargas e sido seu ministro do Trabalho na gestão democrática. Vice na chapa de Juscelino Kubitschek, eleita em 1955 por outro partido fundado pelo caudilho, o Partido Social Democrático (PSD), reunindo coronéis provincianos que ele havia nomeado interventores das unidades federativas durante o Estado Novo, Jango, como era conhecido, elegeu-se vice de Jânio Quadros, apoiado pela UDN. Isso porque, sob a égide da Constituição de 1946, depois da queda da ditadura, em 1945, titular e vice da chapa concorriam duas eleições paralelas.

Milionário e populista, o delfim de Gegê era muito malvisto pelos comandantes militares, seja por seu próprio currículo, seja pela proximidade do cunhado, Leonel Brizola, que no governo do Rio Grande do Sul havia privatizado a Light, chamada pela esquerda de “o polvo canadense”. A renúncia de Jânio, em 1961, alcançou o vice na China e, durante sua volta, os ministros militares tentaram lhe impedir a posse, que foi garantida pela resistência de Brizola na chamada “rede da legalidade” e pelo acordo costurado pelo ex-ministro da Justiça de Vargas, Tancredo Neves, que articulou um parlamentarismo de ocasião. Mas logo Jango conseguiu vencer um plebiscito e retomou o poder de fato. Os militares o apearam do poder, alegando que o presidente preparava um golpe de esquerda para dar o poder aos comunistas e aos sindicalistas.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela petista Dilma Rousseff, que tinha sido guerrilheira e presa, colheu documentos também sobre uma vasta rede de corrupção, que chegou a ser um crime pelo qual muitos políticos da velha ordem foram condenados. Neste conflito insano de hoje, notícias importantes não ganharam destaque e esta foi uma delas.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), filiado ao Komintern fundado por Stalin, foi posto na clandestinidade quando achava que já estava no poder e lhe faltava tomar o governo, no qual já controlava postos relevantes. No entanto, reflexo da divisão no comunismo internacional, esfacelou-se em várias tendências: o PCB manteve-se fiel a Moscou, mas de seus quadros muitos saíram para a luta armada contra a ditadura adotando a linha chinesa da dissidência de Mao Tsé-tung (e depois mudando para a albanesa de Henver Hoxha), no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A maior influência era da Cuba dos irmãos Castro, sob a aura heroica do argentino Ernesto Che Guevara. O PCdoB tentou uma aventura de guerrilha rural na região de Goiás e Tocantins. Leonel Brizola, usando fundos cubanos, ensaiou outra na Serra de Caparaó, em Minas Gerais. E todos foram esmagados pela irracionalidade de uma guerra em que nenhum dos componentes das miríades de grupos guerrilheiros ou terroristas tinha capacidade de enfrentar as Forças Armadas, no poder.

A guerra suja entre a esquerda armada e a direita fardada produziu ícones impróprios para serem confundidos com heroísmo. Os militares endeusam figuras abjetas como o torturador Brilhante Ustra, cujo sobrenome tem sido usado pelos direitistas que defendem ainda hoje a intervenção militar. No entanto, a figura de maior relevo era o delegado do Dops paulista Sérgio Fleury, que se destacou como matador de bandidos comuns num grupo conhecido como Esquadrão da Morte. O outro lado também endeusa seus facínoras: um foi o militante comunista Carlos Marighela, reconhecido pela capacidade de escapar dos cercos dos agentes dos órgãos de repressão pela força física. Outro, Carlos Lamarca, oficial do Exército, não é lembrado como teórico, mas, sim, como exímio atirador.

Assim como na guerrilha esquerdista, a repressão militar dividia-se em facções que lutavam pelo poder e essa luta intestina a debilitou. Mais do que pela vontade de abrir o regime numa democracia de forma lenta, segura e gradual. De fato, quando assumiu a Presidência da República, Geisel deve ter pensado em articular uma sucessão civil com o empresário e político paulista Paulo Egydio Martins. A tortura e a morte nos porões da ditadura, caso do DOI-Codi na rua Tutoia, em São Paulo, faziam parte de uma política de Estado, como confirmou agora o documento da CIA descoberto pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Matias Spektor. Mas naqueles porões não havia obediência à ordem dada por Geisel de submeter execuções de “subversivos perigosos” ao chefe do SNI e depois sucessor João Figueiredo. Duas execuções célebres foram as do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho. Elas deram o “tiro no pé” dos torturadores, pois nenhum dos dois era subversivos perigosos, mas apenas simpatizantes do PCB e da Teologia da Libertação.

A acorrência ao culto ecumênico na Sé em homenagem a Herzog foi a primeira demonstração pública de que, desarmada e desorganizada, a sociedade descobriu que o regime autoritário não combatia apenas os “subversivos perigosos”, mas também desrespeitava a liberdade e os direitos humanos. Geisel derrotou os que se opunham a seu plano de ter um sucessor civil, mas teve de indicar um militar para seu lugar, aquele mesmo que, segundo a CIA, indicou para escolher quem matar e quem salvar na política consentida de execuções, que herdara de Médici, conforme a CIA.

Os oficiais subalternos resistentes à abertura do sistema reagiram de forma brutal e provocaram um escândalo que feriu de morte a ditadura: em 1.º de maio de 1981, no governo Figueiredo, o capitão Wilson Machado e o sargento Guilherme do Rosário levaram para o Riocentro uma bomba para jogar num show cuja principal atração seria Chico Buarque. E o artefato explodiu no colo do sargento. O general Job Santana adicionou o toque de farsa à tragédia presidindo um inquérito militar absurdo, que, de certa forma, serviu de modelo para a postura alienada do Exército, em particular, e das Forças Armadas, em geral, quando se trata de investigar e punir volações aos direitos humanos por grupos terroristas que foram derrotados na História, mas continuam impunes, pelo visto, até a eternidade.

A ditadura ruiu, a democracia foi instalada, mas as mentiras de ambos os lados persistem, fazendo mal às instituições, que continuam fragilizadas tanto de um lado quanto de outro. A esquerda erige templos a heróis da democracia que lutaram por uma ditadura e esconde os próprios crimes numa fantasia endulcorada de realismo socialista de fancaria. E seus repressores reproduzem as lorotas ao estilo Job Santana, evitando que a revelação da verdade dos fatos contribua para fortalecer as instituições.

DÉFICIT DE VERGONHA

Os desvalidos da sorte não têm onde morar no Brasil desde priscas eras. Desde sempre, aliás, se têm amontado em morros de difícil acesso e bairros na periferia das grandes cidades sem que a autoridade responsável pela ordem pública intervenha e resolva esse problema, que tem produzido efeitos maléficos e duradouros na paz social. Para se dar uma ideia desse tempo basta lembrar a origem da denominação de tais ocupações: favela, como é conhecida uma planta rústica encontrada nas cercanias de Canudos, no sertão da Bahia, durante as campanhas do Exército Brasileiro contra os beatos de Antônio Conselheiro, retratadas na obra-prima da literatura brasileira Os Sertões, de Euclides da Cunha. Hoje os bairros precários nas “coroas de espinhos” (apud dom Paulo Evaristo Arns) das maiores cidades do País não podem mais ser chamados de favelas, como dantes, em mais um eufemismo que desvia o assunto sem resolver o problema. Chamam-se agora comunidades, mas o drama em que nelas é encenado não apenas não foi resolvido como só se agravou.

Dados confiáveis do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informam que faltam mais de 6 milhões de moradias no Brasil. A palavra usada para denominar as ocupações de mais de cem anos na periferia das metrópoles – favela – liga esse fenômeno ao do êxodo rural e regional do campo para a cidade e das áreas mais pobres para as mais ricas, que oferecem trabalho com remuneração mais digna e condições mais decentes. Do ponto de vista cultural, a música popular (Asa Branca, de Luiz Gonzaga), a literatura e o cinema (Vidas Secas, obra de Graciliano Ramos, filmada por Nelson Pereira dos Santos) identificam a origem nordestina da maioria dessas vítimas. Seria simplismo em exagero relacionar o drama da falta de teto a tal fuga, mas o êxodo bíblico ainda está presente nas histórias de vida de pessoas mortas, feridas e desabrigadas em incêndios e desabamentos que assolam o cotidiano dessas comunidades.

A crise moral, política, econômica e financeira que desabou sobre a população em geral no desastre institucional provocado pelos dois desgovernos Lula e mais um mandato e meio de sua afilhada Dilma Rousseff teve o condão de agravar o problema e também aumentou o caos generalizado. Mas seria injusto concentrar toda a crítica nesse episódio, que não é atípico na História do Brasil, nem único do ponto de vista das causas da situação de miséria e desespero das famílias atingidas pelo descaso e pela indiferença de um poder público alienado, corrupto e mal gerido. Todos os gestores e todos os partidos têm sua parcela de (ir)responsabilidade nas raízes podres do problema e também na desídia da inexistência de políticas para atacá-lo como se deveria fazê-lo.

À época da ditadura militar, ficou célebre o Banco Nacional de Habitação, cuja sigla, BNH, se tornou praticamente uma senha para representar o acesso das camadas baixas à casa própria. Nunca, porém, esse esforço pôde sequer ser comparado com iniciativas bem-sucedidas no exterior. O caso mais radical que conheci pessoalmente foi o de Singapura, com déficit zero de habitações alcançado graças a um sucesso de gestão da elite chinesa que governa com punho de ferro a ilha estrategicamente situada na Ásia, que servia antigamente de escala de viagens entre o Ocidente e o Oriente e hoje é um importante centro de administração de dados por computador, em nossa civilização cibernética. Trata-se de um caso singular que o Brasil jamais teria condições de emular. Mas o que dizer do bem-sucedido negócio imobiliário dos Estados Unidos que permite acesso universal à moradia em planos de financiamento acessíveis a famílias sem alta renda? Há uma distância abissal em termos de PIB entre os ianques e nós outros, mas isso não justifica a incapacidade crônica de nossos gestores públicos de, pelo menos, amenizarem essa tragédia.

As desastradas gestões ditas socialistas do PT no governo federal exploraram com muito estardalhaço sua tentativa de suprir moradias com um programa de denominação sugestiva, o Minha Casa Minha Vida, de Dilma Rousseff. Mera fantasia de marketing! O melhor exemplo dessa farsa criminosa está contido na reportagem de Fabiana Cambricolli, Fábio Leite e Isabela Palhares, publicada na página A16 do Estado de São Paulo de domingo, Só 8% do Minha Casa Minha Vida acolhe faixa mais pobre, a partir de dados do Ministério das Cidades que “mostram que, desde 2010, quando o programa de habitação federal foi criado, menos de 5 mil das quase 57 mil unidades finalizadas foram destinadas a pessoas com renda até R$ 1,8 mil”. O noticiário sobre a roubalheira na contratação das obras e a precariedade da construção das unidades complementa o horrendo cenário desse tipo de exploração meramente publicitária, que por si só desnuda a imoralidade e a desfaçatez sem limites desses governantes.

Esse, contudo, está longe de ser o exemplo mais terrível da exploração política do criminoso déficit habitacional brasileiro. A reportagem do alto da mesma página em que foi feito esse registro relata a existência de 162 movimentos de sem-teto que exploram esse veio populista. Só rematados ingênuos ainda acreditam que essa miríade cometa apenas o crime de exploração da boa-fé dos pobres, que trabalham muito, ganham muito pouco e não têm tempo de desconfiar dos discursos de “luta social”, sob cuja bandeira se abrigam “revolucionários” marxistas como Guilherme Boulos, que chegou ao topo da carreira na condição de pretenso presidenciável do PSOL, legenda à esquerda do PT de Lula e Dilma. O incêndio do edifício Wilton Paes de Almeida, perto do Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, expôs as entranhas desses grupos, que cobram aluguel e estão sob suspeita de conexões “heterodoxas” com o crime organizado.

Não convém dar azo a tais suspeitas, de vez que a polícia garante que as está investigando a partir de informações obtidas com os sobreviventes do incêndio e posterior desabamento do edifício, que de ícone do modernismo a sede da Polícia Federal virou um monte de escombros num terreno baldio. Entre as negativas de Boulos de sequer reconhecer o tal Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), que organizou e administrava a ocupação do prédio, e os depoimentos de sobreviventes, a prudência recomenda dar ouvidos a estes. Convém lembrar que até o presidente da República cometeu a temeridade de levar sua solidariedade aos desabrigados. Boulos, líder máximo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), contudo, não deu o ar de sua graça no local.

Mais de uma semana depois da tragédia, Michel Temer (MDB), o governador Márcio França (PSB) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) falaram, mas não agiram. Covas citou mais de cem prédios em situação similar à do que desabou. Mas não se tem notícia de que a União ¬– proprietária de muitos, incluído o palco do horror no feriadão do Dia do Trabalho –, o Estado e o Município tenham tomado providências efetivas para evacuar o Largo do Paiçandu, ocupado por desabrigados dispostos a manter distância dos sem-teto que pretendiam fazer-lhes companhia no local. E muito menos de que outros edifícios com problemas semelhantes (cujos riscos, aliás, Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Ministério Público desprezaram solenemente) escaparão do destino do prédio que ruiu. Continuarão investindo no milagre de nenhum deles ter repetido o sinistro?

A verdade é que não houve na Rua Antônio de Godoy, nas proximidades da Avenida Rio Branco, um acidente. O incêndio e o desabamento que vitimaram Ricardo Oliveira Galvão Pinheiro, o Tatuagem, surpreendido pelo fogo quando tentava salvar a vida de outros moradores do prédio, não resultaram de mero acaso, ou falta de sorte. Na verdade, aquilo tudo foi um crime bárbaro. Em sua origem está o déficit de vergonha dos políticos brasileiros que estão nos poderes federal, estadual e municipal e nunca tomam conhecimento da tragédia habitacional, nem quando ela mata e desabriga. E também os da esquerda irresponsável, que explora a miséria do povo politicamente e ainda a transforma num negócio criminoso e lucrativo, diante dos olhos e ouvidos fechados de autoridades indignas dos cargos que ocupam, algumas delas por delegação popular. A tentativa de pôr a sujeira sob o tapete da semântica ao trocar “favela” por “comunidade” agora tem efeito mais grave: a impunidade dos exploradores da miséria popular e a cumplicidade com eles daqueles que o povo elege para resolver seus problemas. É o terrível retrato da crônica anunciada da tragédia brasileira.

O XODÓ DE LULA E OS QUINDINS DE IOIÔ

Antônio Palocci já foi de tudo na vida: sanitarista, funcionário público, guerrilheiro, prefeito, deputado federal, coordenador de campanhas eleitorais de candidatos vitoriosos à Presidência da República, ministro da Fazenda e chefe da Casa Civil. E, justiça seja feita, nunca foi santo.

Ao contrário, quando se tornou a mão direita do todo-poderoso padim Lula, já tinha uma capivara notória de denúncias de corrupção. Em 9 de março de 2006, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, o delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antônio Valencise, relatou detalhes das investigações sobre irregularidades em contratos e licitações da prefeitura daquela cidade com a empresa de varrição urbana Leão & Leão. De acordo com o depoente, os inquéritos policiais contêm provas e indícios do envolvimento dos ex-prefeitos do rico município paulista Antônio Palocci e Gilberto Maggioni no comando do esquema, em conjunto com o presidente da Leão & Leão, Luiz Cláudio Leão. O rei dos animais passou, desde então, a sujar sua ficha de mau gestor.

Nada disso manchou a fama do ex-militante da trotskista Libelu e diligente servidor da Secretaria de Saúde do Estado que se elegeu duas vezes prefeito de sua cidade e deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), cuja alta hierarquia nunca cobrou dele malfeitos de que era acusado. Galgou a escada do poder e da glória bem ao lado do paxá dos petistas e foi parlamentar com discursos e projetos típicos do delírio soit-disant socialista, ao gosto do PT de antes do poder.

Em 2002, o protagonista do escândalo de corrupção na prefeitura de Santo André, Celso Daniel, foi executado por criminosos, impunes por mercê de uma penada do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. E Palocci assumiu a coordenadoria do projeto de governo de Lula. Nessa condição, inspirou e conduziu a guinada liberal, manifestada na célebre Carta aos Brasileiros, que cimentou a rampa de subida do chefão ao ápice do poder.

Aí, o xodó de papai Lula virou os quindins de banquetes de ioiôs da plutocracia patronal. Na Câmara e na militância petista ele pregava o calote da dívida externa e o rompimento com o mercado financeiro internacional, além de ter autorizado a abertura em seu município de escritório das Farc, guarda pretoriana marxista dos cartéis colombianos do narcotráfico. Como avalista da guinada do favorito à Presidência, passou a ser visto, recebido e mimado por banqueiros, empreiteiros e pensadores liberais como baluarte da moeda estável e da negociação de dívidas tomadas no exterior. E como garante de estabilidade se opôs ao companheiro de armas José Dirceu, que era chefe da Casa Civil de Lula.

No auge da república da farsa socialista do PT, Palocci logo deixou claro que sua verdadeira vocação era a extraordinária capacidade de transformar proximidade do poder em moeda sonante, não a medicina social, a militância política ou a gestão pública. Frequentou em Brasília uma mansão na qual prostitutas de fino trato e malas de propina eram distribuídas a ele e a alguns dos membros da patota dos tempos de Ribeirão Preto.

Sua presença foi denunciada pelo caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo, em entrevista ao Estado, confirmada na CPI dos Bingos, iniciando um episódio que cobriu de infâmia todas as suas personagens. O repórter Vladimir Netto revelou na revista Época que a principal testemunha dispunha então de saldo de R$ 38.860, quantia incompatível com sua renda, numa conta na Caixa Econômica Federal (CEF). Informados pela jornalista Helena Chagas, Palocci e Jorge Mattoso, então presidente da CEF, quebraram sem autorização judicial o sigilo bancário do caseiro, pretendendo provar que este havia recebido o dinheiro de interessados em prejudicá-lo. E o dinheiro fora depositado pelo pai biológico do destinatário, um segredo de família.

A reação dos petistas à folha corrida de Palocci foi, como de hábito, asquerosa: o senador Tião Viana (PT-AC) obteve do então ministro do STF César Peluso liminar para barrar o depoimento do caseiro na CPI dos Bingos. Demitido do governo, o beneficiário dessa sórdida fábula voltou à Câmara e às relações espúrias com a fina-flor da burguesia. Relatório da Receita Federal informou que seu alter ego jurídico, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas.

Sua volta à cúpula não tardou. Com todo esse prontuário policial, Palocci coordenou a campanha vitoriosa de Dilma Rousseff em 2010 e tornou-se chefe da equipe de transição e, depois, da Casa Civil da sucessora estepe de Lula.

As figurinhas carimbadas desse álbum de horrores não recomendam: PT, MDB, PSDB, a cúpula do Judiciário e amigos ocultos do acordão que sabota o combate à corrupção no Brasil. Tião Viana governa o Acre e não disputará a reeleição: preferiu apoiar a permanência do irmão Jorge no Senado. Nildo, o único cidadão honrado do caso, sobrevive em empregos mal remunerados.

O protagonista foi apanhado pelo vendaval da Lava Jato. Condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e preso desde setembro de 2016, Palocci lutou com dificuldades para obter uma delação premiada, negociada a duras penas com o Ministério Público Federal (MPF), sabe-se lá por quê. E a firmou com a Polícia Federal.

Enquanto Palocci espera a homologação do TRF-4 e eventuais confirmações dos tribunais superiores, os petistas, que sempre o perdoaram, passaram a difamá-lo em cínico benefício próprio. Lula sugeriu que seu xodó de antes o acusa de ilícitos para sair da prisão. E Dilma Rousseff, em nota, garantiu que o chefe da Casa Civil de seu governo criou “peças de ficção” ao contar reuniões dos dois em que propinas foram citadas. Quem leu este texto sabe que até agora, se alguém mentiu, não foi só ele.

TUDO POR LULA

Mesmo após já ter votado unanimemente contra embargo do pedido de Lula para tirar de Moro trechos de delações premiadas da Odebrecht citando propinas ao petista – alegando que não é da alçada da Operação Lava Jato por não ter origem na Petrobrás -, três dos ministros da Segunda Turma do STF – o indefectível trio Parada Dura Gilmar, Lewandowski e Toffoli – derrotaram o relator Fachin e o decano Celso de Mello e propiciaram efeito cascata a favor do presidiário mais famoso do Brasil.

Essa canalha transformação de chicana em jurisprudência integra a escalada de impunidade desencadeada na impropriamente chamada de “Suprema Corte”, já óbvia na prisão domiciliar de Maluf e na autorização para Demóstenes disputar eleição.

Tudo por Lula!

AOS POBRES, PRISÃO SEM PENA

Incapaz de resolver, a 40 dias do crime, a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que abalou a imagem do Brasil quanto a direitos humanos no mundo, a intervenção militar e meia-boca no Rio resolveu, de forma arbitrária e atrabiliária, atacar quem presume serem, genericamente, seus mandantes. Agentes do Estado invadiram um baile na Zona Oeste da cidade e saíram de lá com 159 presos. Feita a triagem na delegacia, a ineficiente, inescrupulosa e brutal polícia fluminense não tinha indício algum de culpa de ninguém. Uma ordem judicial soltou o artista de circo Pablo Dias Bessa Martins, com passagem marcada para a Suécia, onde mora em oito meses do ano. Os outros, não!

A esse respeito, o ministro dito extraordinário (epa!) de Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na sexta-feira 20 de abril que, apesar de 139 dos 159 presos na operação contra a milícia da Zona Oeste do Rio não terem antecedentes criminais, isso não significa que eles possam ser liberados. “Essas pessoas têm que explicar o que estavam fazendo lá, numa festa de milícia, numa festa de bandido”, declarou, após a posse do superintendente da Polícia Federal (PF) do Rio, Ricardo Saadi. Segundo Jungmann, não houve exagero, e sim “zelo” nas prisões feitas na operação. Ele quer ser vice de Bolsonaro?

Pernambucano, deputado federal, comunista por convicção, ministro por vocação (já o fora da Reforma Agrária), governista por inclinação (não há memória recente de algum tempo que ele tenha passado na oposição), Jungmann nunca se destacou por frases perspicazes nem por atos de demonstração de extremo zelo de ofício. Nunca, porém, havia pronunciado frase tão infeliz e com tal demonstração de desconhecimento das normas que regem o Estado de Direito. Ele tem chamado a atenção de seus pares de governo Temer por sua atração pelo calor dos holofotes. Sempre que haja algum repórter por perto, ele terá alguma declaração que considera importante a fazer. Como, por exemplo, quando se descobriu a origem da munição usada pelos assassinos da vereadora e do motorista, Jungmann teve tanta pressa para contar a novidade que nem se deu tempo para vestir o ridículo colete de campanha que envergava em público quando a condição de ministro de Defesa o punha circunstancialmente na chefia dos comandantes das Forças Armadas. Contou num romance policial de cordel o trajeto das balas que teriam sido roubadas numa agência de correios na Paraíba e empregadas para matar as vítimas de chacinas em Osasco, na Grande São Paulo, e em São Gonçalo, no Rio. Mas antes de a lorota completar 24 horas ele já estava praticando seu esporte favorito: dizer que não foi bem assim, entenderam-no mal, etc., cousa e loisa.

Mais recentemente, o ministro não resistiu a mergulhar no mar de suspeitas da participação dos milicianos no crime. Quem quer que esteja minimamente inteirado das práticas da bandidagem, que tem prosperado no Rio desde que o caudilho Leonel Brizola proibiu sua polícia de subir os morros “para não bater no povo” (“os meninos do tráfico, coitadinhos”), sempre soube que só os novos reis do crime no Rio podiam ser os mandantes do brutal atentado. A coceira da sedução pela luz de coxia o levou a proclamar o óbvio com a autoridade de um dr. Watson dos mangues do Capiberibe. Mais uma vez, antes que o sol se pusesse apelou para o mantra da incompreensão, jurando de mãos postas que não era bem assim, muito antes pelo contrário…

Com toda essa folha corrida em parolagem do trono, Sua Excelência, contudo, ainda não tinha escorregado na lama pegajosa da demofobia. A manifestação deu-se à véspera do feriado nacional que celebra no subconsciente do povo seu maior herói, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Até o fim do século 19, Tiradentes era tido como réprobo, lembra o historiador José Murilo de Carvalho. O suboficial das milícias reais nos tempos de ouro abundante nos rios e serras das Gerais foi o bode expiatório da conspiração movida contra a Coroa por reinóis nobres e ricaços com diplomas de Coimbra, talento para versos de amor e ganas de sonegação. O traidor foi enforcado e teve pedaços do cadáver espalhados pelos postes da Vila Rica para servir de exemplo, porque era um brasileiro sem nobre sobrenome nem protetores de escol. E, assim, ficou consagrado no Direito consuetudinário do Brasil, da colônia à República, passando pelo Império, sob a égide da Casa de Bragança, que antes reinara na metrópole para também depois mandar e desmandar no império luso-americano. Pena é para quem não tem padrinho nem pistolão. O mito republicano tinha posses – 43 jazidas de ouro, gado, escravos – e apelou para um “laranja” quando se viu processado, no registro de Mary Del Priore. Aos nobres, exílio. Os inconfidentes da elite que escaparam da forca sobreviveram na África lusófona. Alguns até voltaram e um chegou a ser deputado. Com a evolução dos tempos, os ricos de hoje são exilados nas próprias mansões, como Maluf. E Zé Dirceu, que não lutou para pôr fim ao quinto cobrado por portugueses, mas, sim, pelo saque de todos os cofres da República, na qual o mito do Tiradentes pobretão sobrevive nas manifestações públicas de ignorância do próprio presidente Michel Temer.

No caso recente do Rio, a prisão em massa ocorreu no sábado 7 de abril, que serve de denominação para uma rua central da maior cidade do País por ser a data da abdicação do herói da independência, dom Pedro I, do trono imperial. Provavelmente os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli estavam em oração pelo bem-estar do novo imperador, dom Lula Único. E perderam uma grande oportunidade de mostrar seu zelo e sua comiseração pelos brasileiros vitimados pelo elitismo dos comunistas nada humanistas da terra de frei Caneca e da Confederação do Equador. Mercê das benemerências do compadre Gilmar, Barata, o rei dos ônibus, não frequenta mais as celas infectas do inferno prisional tupiniquim. E Sérgio Cabral voltou do degredo de Curitiba para uma prisão pertinho de casa.

O calendário às vezes é cruel. Dois dias antes de 21 de abril, “dois meses depois do carnaval”, lembra o samba, comemora-se o índio, habitante original destas plagas abandonadas por Deus, um filho que anda meio ausente delas. Em meus tempos de grupo escolar, era o Dia do Soldado. Hoje soldados não têm mais vez, só oficiais de academia podem ser celebrados, e virou o Dia do Exército. O comandante dessa Força, até há bem pouco tempo subordinado de Jungmann, e ainda hoje superior dos generais Braga Netto, interventor federal na Segurança do Rio, e do secretário estadual da área, Richard Nunes, resolveu dar seu palpite sobre o panorama. Como tal, e até porque deve acompanhar notícias em rádio, jornal e televisão, ele, na certa, foi informado da lambança do baile de milicianos (aliás, duas semanas depois da festa e da prisão coletiva tal acusação não foi devidamente comprovada). E é pouco provável que não tenha formado uma convicção a respeito.

Se formou, contudo, não a manifestou na segunda nota oficial que emanou de seu posto de vigia no alto do comando da mais armada das Forças. Às vésperas do julgamento de el-rey dom Lula Único, ele já havia avisado que estava de prontidão, zelando pela Constituição da República, como manda a própria. E no dia que celebra o Exército, o oficial com sobrenome de sertanista voltou a dar seu recado numa sui generis ordem do dia.

“Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano”, advertiu, com todas as razões do mundo, de vez que ninguém poderia ficar. E continuou: “À banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado”. De fato, não há o que opor. O cidadão comum, sem farda, condecorações nem alabardas, até se comove com essa lembrança generosa do poderoso homem do governo. “E à ideologização dos problemas nacionais.” Aí a cobra começa a fumar, pois não consta dos deveres constitucionais das instituições fardadas fiscalização ideológica. Mesmo assim, ainda conforme o general, “são essas as reais ameaças à nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade”. Economia também não é o forte sequer de encarregados de intendência nos quartéis. “O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, pregou o comandante. E daí, e daí?

Com as devidas vênias e continências, urge lembrar ao signatário da nota que o Exército poderia prestar grande serviço à Pátria se mandasse devolver os pobretões obrigados a provar inocência a seus lares. Até para mostrar que as gloriosas Forças Armadas nacionais discordam dessa cruel adaptação da velha ordem de Artur Bernardes: “Aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”. Aos pobres, presunção de culpa e prisão sem pena.

A VERDADE DOS FATOS CONTRA LOROTAS NO STF

Há quem maldiga a exposição das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) – televisionadas pela TV Justiça e retransmitidas pelos emissoras de all news na íntegra e com trechos em canais abertos – como uma violação da discrição, que se deveria sobrepor à exibição sem pudor da Justiça. Mas, com a relevância das decisões tomadas nessas sessões, a transparência de debates e votos de seus membros é gênero de primeira necessidade na democracia brasileira. O que não quer dizer que seus componentes não se devam resguardar com um mínimo de pudor, nem sempre praticado como teria de sê-lo.

À exceção de Rosa Weber, que não se expõe além dos votos que profere na chamada Suprema Corte, seus dez colegas – uns mais, outros menos, reconheçamos – reclamam do excesso de trabalho interno, mas fazem palestras bem remuneradas e tocam negócios afortunados, apesar de receberem vencimentos usados como teto no serviço público. Incluindo aí o presidente da República. Nessas ocasiões públicas, não se eximem de proclamar seus pontos de vista, antecipando-se a votos futuros, nem sempre coerentes com decisões pretéritas. Da mesma forma, frequentam convescotes aos quais comparecem advogados de réus de causas em julgamento, abrindo-lhes as portas de seus gabinetes e até elogiando-os em suas perorações.

Com o fito de desqualificar agentes, procuradores e juízes federais de primeira e segunda instâncias, fiel à sua pose de rei de Roma, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, definiu o ex-deputado José Roberto Batochio, do PDT, como vítima de assédio moral desses colegas dele da Justiça. A citação não foi apenas imprópria, mas também falsa. Na verdade, o “jurista”, citado como mártir, havia abandonado a defesa do condenado Antônio Palocci porque este queria fazer delação premiada, contra a vontade do seu defensor. Na ocasião, o mesmo ministro acusou seus atuais inimigos de ocasião de corrupção e práticas de tortura. usuais na ditadura.

Para apoiar suas diatribes, Sua Excelência, que se diz “supremo”, adotando o título da instituição, recorreu a uma conclusão não confirmada pelos fatos. Na acusação furiosa ao instituto usado em democracias mais sólidas e antigas do que a nossa, acusou juízes, procuradores e policiais de prenderem acusados para
deles arrancarem confissões. Segundo dados da Lava Jato, porém, 84% das delações premiadas foram obtidas pela operação de cidadãos livres.

No caso, mentiu o ministro ou mente a força-tarefa. Qualquer das hipóteses é gravíssima e merece reparação. Contra o ministro pesa, além de acusar e ofender sem apresentar provas, indiscrição sobre a vida amorosa de seus desafetos.

Na troca de gentilezas entre ministros soit-disant garantistas e advogados de réus abonados, Ricardo Lewandowski chegou a elogiar o francês do citado dublê de advogado e político Batochio, que cometeu pelo menos um erro grave em citação que fez do advogado de Luís XVI, Malesherbes. Em três linhas, o pedetista citou um verbo inexistente, “prener”, quando deveria ter usado prendre. Vovó diria que “ele poderia ter dormido sem essa”.

Tudo isso, porém, não passa de lana caprina se comparado à frequência do citado Mendes em ágapes de Temer, investigado pela terceira vez em cabeludas suspeitas sobre a autoria de um decreto de concessões para operar no Porto de Santos. Uma das empresas beneficiadas, a Libra, deve R$ 2,7 bilhões à estatal
que administra o terminal. E ainda usufrui o privilégio de não ter a dívida cobrada, mas tornada objeto de uma arbitragem sem fim, por mercê de medida provisória anterior, que, de acordo com o Ministério Público Federal, foi inspirada pelo próprio Temer e por Eduardo Cunha. Os mesmos acusadores garantem que a empresa doou R$ 1 milhão ao partido do presidente, proibido por lei de aceitar doações de concessionários.

Menos ético ainda é o lobby que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente têm feito para mudar a jurisprudência, fixada em 2016, autorizando prisão após segundo instância, conforme reportagem publicada sexta-feira 13 de abril neste jornal, da lavra de Andreza Matais e Ricardo Galhardo.

O pior é que a notícia do acordão foi confirmada na ocasião pelo presidente do PT e seu candidato ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, em entrevista à Rádio Eldorado. Este reconheceu que, na companhia de Gilberto Carvalho – o “seminarista” da lista de propinas da empreiteira Odebrecht (pivô do escândalo de corrupção que levou o ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kucynski a deixar o governo) –, visitou os ministros do STF Gilmar Mendes (sempre ele!) e Alexandre de Moraes para recomendar a mudança da jurisprudência que autoriza a prisão pós-segunda instância. Contou ainda que estabeleceram esse “diálogo” para impedir que Jair Bolsonaro ganhe a eleição presidencial.

Deus do céu! O PT, que insiste em apresentar como candidato o presidiário mais popular do Brasil, condenado em primeira e segunda instâncias e com habeas corpus negados por unanimidade no Superior Tribunal de Justiça e por maioria no STF, apela para o tapetão para impedir que o povo eleja quem quiser
presidente. Se o ministro Mendes se assusta tanto com o fantasma do Ato Institucional n.º 5 (AI-5) dos militares, não seria o caso de ter alertado seus interlocutores sobre a natureza autoritária de sua proposta infame? Só que, naquela ocasião, o Estado noticiou que Mendes visitara Temer para lhe propor nomear Alexandre de Moraes ministro da Defesa e, assim, abrir vaga no STF e garantir o voto de desempate a favor das calendas do “trânsito em julgado”.

Felizmente, Moraes publicou domingo artigo na Folha de S.Paulo em que assevera: “Condenações em 2.º grau devem ser respeitadas; a possibilidade de execução provisória de pena fez evoluir o combate à corrupção”. Eureka! Será que a verdade vencerá as lorotas?

O UMBIGO DE LULA E O FIM DO MUNDO

Nos últimos dias úteis da semana passada, por requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Direitos Humanos do Senado resolveu inspecionar as condições de habitabilidade da “sala de estado-maior” na qual vive, privado de liberdade, o ex-presidente. Os senadores que farão a inspeção serão os seguintes, além da autora da proposta: a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PDT-RR), Fatima Bezerra (PT-RN), Telmário Mota (PDT-RR), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).Todos do PT de Lula e do PDT do caudilho Brizola. E ainda que o PT seja um partido grande, a oposição como um todo não consegue ganhar uma votação no Senado e na Câmara. Como foi, então, possível compor uma comissão tão comprometida ideologicamente com a hipótese absurda de que o condenado em duas instâncias e com habeas corpus negado por unanimidade por uma turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido preso numa situação arbitrária, por decisões meramente políticas, para impedir que ele participe da disputa presidencial de outubro deste ano? É que à votação não compareceu um único senador governista. Foi “gópi”, como diria a professora Bezerra? Nããããããão! Nananinanão! Os governistas não foram porque faltaram e faltaram porque quiseram. Certo? Certo!

Será que algum dos ilustres varões e nobres damas da casa do mandato dobrado têm alguma noção do inferno que é a vida de um preso comum “sem parentes importantes” e nem sempre vindos do interior? Essa ignorância crassa é improvável, pois os meios de comunicação, “aliados da zelite” que mantém Lula preso “para evitar que os pobres possam cursar universidades e viajar de avião” (não é isso que dizem os visitantes?), nunca o omitiram. Um dos mais estrelados burocratas da esquerda em seu segundo reinado, o de Dilma Rousseff, o douto professor José Eduardo Martins Cardozo, não disse que preferia morrer a ser internado num presídio qualquer, mesmo que fosse na Papuda, construído especialmente para abrigar os luxentos parceiros de Sua Excelência, então ministro da Justiça? Pois então, saber os senadores de esquerda sabem, mas não estão nem aí para os pobretões empilhados em celas infectas sem direito sequer a serem soltos quando acabam de cumprir sua pena. Afinal, este é o país da desigualdade crônica e nele os gatunos ricaços que podem pagar causídicos em Brasília têm quem lute por seu direito ao “trânsito em julgado”, enquanto os “pobres, pretos e prostitutas” não têm direito sequer a um alvará de soltura dos sempre solícitos ministros garantistas da Suprema Tolerância Federal (STF).

Esta semana, que ora se inicia, saltou da cama informada de que Lula perdeu seis pontos percentuais em relação aos 37% de intenções de votos na pesquisa Datafolha de janeiro: agora, depois da prisão, está com 31%. Quem esperava que a prisão o tornasse mais querido deu com os burros n’água. Mas também quem contava como certo que a prisão seria fatal para sua popularidade não se deu bem. O índice obtido por um presidiário é espetacular, mas não animaria uma pessoa realista quanto a suas possiblidades de vitória na disputa presidencial. Mais importante, porém, é o fato de que mais da metade (54%) dos entrevistados acha justa sua prisão e que quase a metade (46%) ficou sem pai nem mãe em matéria de nome para clicar na urna eletrônica em outubro (e talvez novembro). Ou seja, o presidiário mais popular do País tornou mais evidente do que sempre foi a orfandade de um eleitorado ao qual não se apresentam candidatos razoáveis em quem votar. A retirada de Lula do cartão de pretendentes não faz nenhum outro candidato crescer. E o que mais impressiona: quando não são indicados nomes, 46% não citam ninguém.

Outro dado relevante da realidade eleitoral brasileira é a insignificância da Justiça Eleitoral. Segundo a manchete do Estado de domingo, “sem regras, pré-campanha se transforma em vale-tudo”. Calma, ainda não é a campanha, é pré. Assim como não há presidenciáveis, mas apenas e tão somente pré (de pretensos ou de pretensiosos?). Por exemplo, Guilherme Boulos, líder inconteste e insubstituível do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Sua Excelência se vale da mesma bagunça de território sem lei, garantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto apenas são pretensos, os ainda não candidatos se valem do fato de que a Justiça Eleitoral só aceita que a campanha comece quando de fato a lei autorizar que comece, numa inversão do que o Velho Guerreiro, Abelardo Chacrinha Barbosa, definia como o começo e o fim de seu programa de palhaçadas. Refiro-me à palhaçada profissional, aquela cheia de graça e da qual os brasileiros tanto gostam. Pois, então, na pré-campanha vale fazer caravana, como o presidiário mais popular do Brasil, Lula do PT, já fez. Vale também meter a mão na orelha de repórter abelhudo, como Ciro Gomes meteu. E vale violar a lei que proíbe racismo e qualquer outro tipo de discriminação, como habitualmente perpetra Jair Bolsonaro, o único fascista assumido de uma plêiade de fascistoides.

Lula ameaçou pôr nas ruas o “exército do Stédile”, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), todos armados de pneus fumegantes para impedir sua prisão. Deu em nada. Mas para não ficar na lenga-lenga, o coleguinha pretenso presidenciável Guilherme Boulos invadiu com sua tropa de falsos famintos o triplex na Praia de Astúrias, destino à beira-mar de pobres como o preso (apud Eduardo Paes, velho aliado da tribo do Leblon). Danem-se os moradores do edifício Solaris, no qual se situa o triplex do condenado. Os invasores arrombaram o portão, ou seja, patrimônio particular. Mas para provar que João Trabalhador Doria se engana quando o chama de Márcio Cuba, em vez de França, e mesmo sendo do Partido Socialista Brasileiro, é também governador e candidato a governador de São Paulo, mandou a PM expulsar os invasores para proteger moradores e o tríplex que Moro arrestou. Pois seria estúpido, até louco, deixar prosperar essa molecagem que Lula mandou Boulos fazer.

E, para ninguém dizer que o mundo girando em torno do umbigo do padim de Caetés não será lembrado neste texto herético, após ter registrado a preocupação dos senadores com o conforto do chefão e a sanha dos invasores de apartamentos alheios, vou direto agora ao noticiário internacional. Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, solidarizou-se com Lula. Adolfo Pérez Esquivel, o único argentino que já torceu por um brasileiro na História, quer o Prêmio Nobel da Paz para o companheiro que só fala em guerra. E Dilma Rousseff, tatibitate em qualquer idioma, percorre o exterior para contar que “carregaran Lula en los ombros”, num portunhol de chanchada.

Jornais internacionais importantes elogiaram Moro e a Lava Jato e consideraram a prisão de Lula um avanço na democracia brasileira. O New York Times, liberal, escreveu que a Lava Jato foi um “duro golpe contra a corrupção no maior país da América do Sul”. E, para o Monde, de tendência socialista, a prisão de Lula mostra que este “não é um ato político” e Lula “não está acima da lei”.

Em artigo publicado no Estado, Lula atrás das grades, o Prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa escreveu que “é bom, para a América Latina, que pessoas como Marcelo Odebrecht ou Lula da Silva tenham sido presos depois de terem sido processados, concedendo a eles todos os direitos de defesa que existem num país democrático. É muito importante mostrar em termos práticos que a Justiça é a mesma para todos, os pobres diabos que são a imensa maioria e os poderosos que estão no topo graças ao seu dinheiro ou suas posições.”

De tudo isso o mais importante a registrar é que o mundo não acabou com o recolhimento do ex-presidente mais popular do Brasil a uma prisão, o primeiro condenado por crimes comuns na História. O resto, como se dizia na Campina Grande de minha adolescência e se diz até hoje por lá, “o resto é palha”. Ou melhor, “paia”.

DEZ PERGUNTAS PARA PAULO DE TARSO VENCESLAU

Ex-guerrilheiro que participou do sequestro do embaixador Elbrick, fundador do PT e primeiro militante a denunciar corrupção em administrações petistas diz que Lula sempre foi beneficiado por vista grossa de companheiros

Lula, o metalúrgico, já era acusado de “traidor” (embora as palavras usadas não tenham sido estas, mas outras bem mais pesadas) por seus adversários quando liderava greves. Quem relata isso não é um golpista, fascista ou inimigo da classe trabalhadora, mas um ex-guerrilheiro que participou do sequestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e militante encarregado de gerir as finanças de duas prefeituras importantes conquistadas pelos petistas no Estado de São Paulo – Campinas e São José dos Campos. O economista e dono de jornal Paulo de Tarso Venceslau tem memórias implacáveis de uma vida dedicada à militância esquerdista na política, que inclui a pioneira denúncia das maracutaias dos ex-prefeitos petistas Jacob Bittar e Angela Guadagnin, em histórica entrevista ao repórter Luiz Maklouf de Carvalho no Jornal da Tarde.

Mandei por e-mail dez perguntas para que ele mas respondesse e com elas estreio uma coluna no Blog do Nêumanne – Dez perguntas para… -, a ser publicada semanalmente, reproduzida no Jornal da Besta Fubana.

O primeiro destinatário das questões nasceu em Santa Bárbara do Oeste, SP, em 1943, e passou por Piracicaba e Campinas antes de chegar a Taubaté, em 1955, onde fixou residência e hoje dirige o jornal Contato. Estava no Centro Tecnológico da Aeronáutica quando estourou o golpe militar de 1964. Um ano depois, estudou economia na USP. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi preso de 1969 a 1974. Da primeira mulher, a teatróloga Consuelo de Castro, teve um filho, Pedro, nascido em 1975. Cursou mestrado em sociologia e doutorado incompleto na Unicamp. Fez todos os créditos, mas não defendeu tese.

Nêumanne – O senhor participou do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, no Rio, e logo em seguida, seu líder na Ação Libertadora Nacional, Carlos Marighella, foi executado em São Paulo. Depois, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, mas também o primeiro a denunciar o roubo de petistas nas prefeituras de Campinas e São José dos Campos. Agora viu pela televisão o maior líder operário do Brasil, Lula da Silva, preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Em qual desses momentos capitais da História do Brasil sentiu mais forte a convicção de que John Lennon, herói pop da sua e da minha geração, estava certo quando disse que “o sonho acabou”?

Paulo de Tarso – Minha geração viveu um sonho que pregava uma revolução. As revoluções cubana e chinesa ambientaram grande parte desse sonho. A resistência vietnamita que derrotou o poderoso Exército norte-americano soava como uma sinfonia em nossos ouvidos. Uma viagem a Cuba e o fim da União Soviética foram ingredientes que contribuíram para eu acordar do sonho. E a comprovação de que o Partido dos Trabalhadores não passava de um partido igual aos demais me tirou do pesadelo de que eu não queria acordar. Pior é constatar que os jovens de hoje não sabem sequer o que significa um sonho.

N – Talvez sua primeira decisão pessoal importante com repercussão histórica tenha sido quando aceitou participar do sequestro do embaixador Elbrick. Seu líder à época, Carlos Marighella, opôs-se vigorosamente à decisão, achando que o ato seria o começo do fim da resistência armada à ditadura. Quando constatou que ele estava certo e o senhor havia cometido um erro? Arrependeu-se alguma vez por isso?

PdeT – Minha trajetória política foi diferenciada. Não começou pela teoria. Constatei na prática a resistência silenciosa ao golpe quando militares e engenheiros do então Centro Técnico da Aeronáutica, o CTA, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, ouviam clandestinamente uma rádio gaúcha que transmitia discursos do governador Leonel Brizola. O CTA era um órgão público e o presidente da República era João Goulart. Eu testemunhei, depois que passei a viver na capital paulista, como a Sadia se utilizava do aparato do Estado como se fosse sua propriedade. Eu fui preso no largo da Concórdia, em São Paulo, em 1966, cantando com centenas de colegas “Liberdade, Liberdade, abre as asas sobre nós”. Eu participei da ocupação da Assembleia Legislativa paulista, em 1967, que impediu a privatização da USP. Eu participei do movimento estudantil, em 1968, que culminou com o conflito com estudantes do Mackenzie e testemunhei oficiais do Exército fornecendo armas e insuflando os mackenzistas de direita. Quando foi decretado o Ato Institucional n.º 5, o AI-5, em dezembro de 1968, eu estava devidamente preparado para participar da resistência armada à ditadura militar. Nunca me arrependi dessa decisão. Eu acreditava que não havia outra via. Marighella só soube do sequestro depois de realizado.

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MILHÕES DE LULA

Única forma que poderia redimir ex-presidente petista dos estragos dos desgovernos dele e de sua pupila tatibitate, Dilma Rousseff, seria distribuir os milhões de dólares que furtaram a trabalhadores que desempregaram

No circo mambembe que montou defronte ao edifício do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no qual contou com a cumplicidade de uma pastora (como é mesmo o nome dela?) e do bispo dom Angélico Sândalo Bernardino, que não é um anjo nem cheira a madeira perfumada, Lula disse que não é “mais uma pessoa, mas uma ideia”. Ou seja: se estivesse jogando cartas com Jesus Cristo, tê-las-ia atirado à mesa e berrado com o que lhe restasse de voz e bafo: truco! Pois o filho de Deus feito homem teria multiplicado peixes para saciar a fome dos prosélitos que ouviram seu sermão da montanha, enquanto Lula teria obrado o milagre de multiplicar-se em almas de milhões de brasileiros.

Levado ao extremo, tal delírio blasfemo pretende encarcerar na “sala de estado-maior” da Polícia Federal (PF) em Curitiba, e só por sua pretensão embriagada – não a população brasileira, cuja maioria festejou com foguetório a reafirmação do Estado de Direito no País – pelo menos um terço dela, que continua fazendo autos de fé genuflexos ao bezerro de ouro. Ao produzir material de propaganda eleitoral na sede do lugar do qual emergiu para um sucesso político sem igual na História, o líder das greves da virada dos anos 70 para os 80 e levantador de postes no século 21 mira exclusivamente a cruzada para evitar que os votos da esquerda mingúem. E que o PT seja soterrado por uma onda oponente nas eleições federal e estaduais, aprofundando o fosso escavado nos últimos pleitos municipais.

Como deixou claro, em entrevista ao Globo, Enilson Simões de Moura, o Alemão, militante do MR8 que tinha o encargo de medir a opinião da massa nas assembleias de grevistas no Estádio de Vila Euclides, Lula nunca foi, não é nem será de esquerda. Sua ideologia política, segundo o antigo lugar-tenente, é a de torneiro mecânico, que, aliás, professou durante muito pouco tempo. Na verdade, pelo menos depois que foi eleito duas vezes e elegeu em conluio com o PMDB de Michel Temer a tatibitate profissional Dilma Rousseff, Lula reza no altar das cédulas verdes do dólar. Ou seja, do bezerro de ouro dos apóstatas que negaram Moisés no Sinai. Mas nunca deixou de recorrer à esquerda armada e a prelados da Teologia da Libertação para se dar bem na vida. A esquerda brasileira sempre foi esfacelada e se dizia que só se unia na cadeia. Lula uniu-a em torno do furto generalizado com o qual seus militantes, aliados às velhas raposas da política tradicional, esvaziaram todos os cofres públicos no País. Quando, juntos, fundaram o Partido dos Trabalhadores, ex-guerrilheiros, prelados marxistas e sindicalistas sob a égide do retirante de Caetés diziam que lutavam “contra tudo o que está aí”, o que incluía a corrupção sistêmica.

Hoje todos brigam pela manutenção da velha impunidade contra federais, procuradores e juízes que a combatem em primeira e segunda instâncias e nas operações como a Lava Jato e outras, que conseguiram o feito espetacular de acabar com o paradigma de que só são presos pobres, pretos e prostitutas. O maior empreiteiro do Brasil, Marcelo Odebrecht, está em prisão domiciliar na mansão no Morumbi. Ícone da roubalheira na ditadura militar, Maluf também fica entre os Jardins e o hospital, destino inexorável depois do tempo que se perdeu até prendê-lo. E o criminoso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na segunda instância, na qual se encerra o trânsito em julgado em matéria fática, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso, um “sonho de consumo” não do juiz que expediu seu mandado de cadeia, mas da maioria dos brasileiros, cuja vida ele desgraçou. O que resta do PT e da esquerda em geral está ao lado dos chefões das quadrilhas partidárias protegidos pelo foro privilegiado, que os mantém a salvo de processos e até inquéritos (caso do presidente Michel Temer), que fatalmente lhes reservariam destino similar. A prioridade zero dessa patota é garantir a vigência do acordão tácito. Mas ela foi surpreendida pelo voto coerente de Rosa Weber no Supremo, negando habeas corpus ao chefão por seis a cinco, e, antes disso, por decisão unânime de turmas do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nove a zero.

Os sermões depois do serão à frente da sede do sindicato revelam – de parte do bispo dissidente, que falou ao arrepio dos colegas e da instituição, que não respeita – a cristalina demonstração de que a nostalgia da ditadura militar não é exclusiva da direita chucra. A esquerda de vocação ditatorial tem dois motivos fortes para sabotar e solapar a democracia, pela qual a sociedade brasileira tem lutado e à qual tem sido fiel em sua vigência. A primeira delas é que seus inspiradores – Marx, Engels, Lênin, Stalin e Trotsky – sempre desprezaram o que chamavam de liberalismo. A esquerda agora demoniza o “neoliberalismo” burguês. Os grupos que pegaram em armas contra a ditadura fascistoide no Brasil não o fizeram para democratizar o País, mas para aqui instalar uma ditadura comunista. Foram massacrados em porões de quartéis e delegacias, mas sempre mantiveram a fé nos dogmas marxistas da ditadura do proletariado. Por isso mesmo, continuaram venerando tiranos como os irmãos Castro e seus vassalos bolivarianos Chávez, Maduro, Correa, Morales e Kirshner.

O outro motivo advém das torturas e execuções que atingiram alguns desses jovens tidos como idealistas. As barbaridades cometidas pelo regime do arbítrio serviram de pretexto para o oblívio pelo martírio. As vítimas da ditadura militar, fossem democratas ou vassalos das elites dirigentes dos partidos comunistas, passaram a gozar do perdão generalizado simbolizado pela expressão “guerreiros do povo”. E a lengalenga de São Bernardo no sábado 7 de abril reflete essa nostalgia da ditadura do algoz.

A saudade do passado de tirania em que os inimigos ferozes eram usados como avalistas da santidade de quem se propunha a lutar contra eles já se havia manifestado na peroração do advogado de Lula no Supremo, José Roberto Batochio, que apelou para Malesherbes (em francês macarrônico, no qual trocou o verbo prendre por ‘prener’), advogado de Luís XVI, guilhotinado. Não citou os girondinos, revolucionários liberais, como Danton, adversário do jacobino Robespierre, lembrado como réprobo pelo advogado do principal líder populista (“do povo”) no Brasil. E se cristalizou no discurso em que o criminoso. esperneando contra a prisão, incitou a massa à desordem e à rebelião e atacou aparelhos e pilares do Estado de Direito: polícia, Ministério Público, Justiça, direito de ir e vir da cidadania e liberdade de informação, expressão e opinião, entre outros.

No entanto, felizmente, esses ataques à democracia não serviram sequer para reagrupar as forças políticas com as quais o condenado imagina retomar o lugar que já foi seu no proscênio do teatro político nacional. A seu palanque armado para o sermão após o serão no sindicato não compareceram importantes militantes do PT. Tarso Genro, Olívio Dutra, Jaques Wagner, ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Rui Costa e outros petistas do núcleo baiano do partido não foram apoiá-lo: a bem da verdade, o politico mais importante presente à “vigília” sindical foi o ator de novelas Osmar Prado, que só deu um recado à militância: “As mulheres também traem”. No que foi entusiasticamente aprovado pelo mais popular presidiário do País. Ciro Gomes, presidenciável esquerdista mais bem colocado nas pesquisas, faltou e foi excomungado com uma negativa de apoio a suas pretensões eleitorais – promessa que só pode ser respondida com uma gargalhada. Marina Silva, antigamente a voz ecológica de Lula e do PT, não poderia se solidarizar, pois no lançamento de sua candidatura a presidente pelo Rede Sustentabilidade disse que “a lei é para todos”.

A maioria da população brasileira, que recusa a duvidosa honra de se tornar um Lula a mais, confia que neste ano eleitoral a discussão política não se limite à fantasia paranoica de um criminoso tentando fugir da Justiça e se fingindo de perseguido por uma conspiração impossível. E mártir de uma causa pela qual nunca lutou, seja como sindicalista de resultados, seja como dirigente de um Estado que agiu como um Robin Hood com amnésia alcoólica: roubou dos ricos e se esqueceu de distribuir aos pobres, como circula no implacável Twitter. Deste panorama visto da ponte se conclui que o melhor que Lula teria a fazer seria distribuir os milhões de dólares que furtou dos 13 milhões de desempregados pela politica errática dos três mandatos e meio do partido que fundou.

O TRAÍRA

Lula traiu seus companheiros do sindicato quando vendeu o aborto de greves para a Odebrecht e agiu como informante do delegado Romeu Tuma, então colega de Sérgio Fleury no Dops paulista, à época da ditadura militar do general Golbery, que o criou.

Também frustrou o povo que o consagrou como o presidente mais popular da História da República e o mais importante líder político do Brasil por se juntar com velhos gatunos no poder para assaltar todos os cofres do Estado.

Ao ser flagrado nesses delitos e denunciado por essa antiga traição tentou se esconder na condição de perseguido injustamente pela elite dirigente por ter fingido governar para os pobres, mesmo tendo sido responsável pela crise econômica que gerou o desemprego de 13 milhões de brasileiros.

Este foi um dos argumentos que usei no programa da cobertura sobre a ordem de prisão assinada pelo juiz Sergio Moro, transmitido do estúdio da TV Estadão no meio da redação do jornal, com ancoragem de Haisem Abaki e a participação do cientista político Jairo Pimentel, da FGV.

Veja no vídeo abaixo:

OS GUARDIÕES DA IMPUNIDADE

Hoje o Brasil vive uma situação sui generis: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se deve, ou não, impedir que seja preso o multirréu Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, a última em que se julgam os fatos. Em telefonemas gravados com autorização judicial, mas desautorizados pela “egrégia Corte”, ele chamou seus ministros de “acovardados” e determinou que asseclas apelassem a um deles, Rosa Weber, porque ela teria a “macheza” que não vê nos nove colegas homens. O voto dela será decisivo no julgamento.

Após o insulto, um deles, Celso de Mello, fez virulento discurso contra a diatribe do petista, mas hoje seu voto a favor do habeas corpus preventivo é dado como certo. Mais antigo membro do colegiado, portanto, o decano, no linguajar solene da casa, Mello era uma espécie de factótum do jurista Saulo Ramos, que o indicou ao então presidente José Sarney, que o nomeou. Mas esse antigo chefe e protetor não fez propriamente elogios ao desempenho do apadrinhado de linguagem pomposa. Muito ao contrário, conforme poderá atestar o leitor de seu livro de memórias, O Código da Vida. Sejam quais forem as razões do atrito entre criador e criatura, elas nada têm que ver com a militância do discípulo pelo qual o mestre se sentiu traído contra a prática mundial da prisão após primeira e segunda instâncias, que deverá levá-lo a conceder o habeas corpus preventivo, uma excrescência, jogando por terra toda a sua argumentação pomposa e aborrecida.

A lenda urbana de que a eventual prisão do ex-presidente convulsionará o ambiente político e fragilizará as instituições do Estado de Direito por atingir um ídolo popular é uma explicação covarde, mentirosa e até acintosa. Na verdade, não está em jogo a paz nas ruas, mas a prosperidade das bancas de advocacia de bandidos de colarinho-branco abastados, poderosos e com condições financeiras para pagar os custos do tal “trânsito em julgado”, um solerte passa-moleque.

Nenhum país civilizado (hoje incluindo o Brasil) proíbe prender condenados logo após a primeira ou a segunda instâncias. Trata-se apenas da volta à jurisprudência de 2009, inspirada na abjeta Lei Fleury da ditadura militar, imposta para impedir a prisão do policial assassino e torturador Sérgio Paranhos Fleury. Para tanto usa-se, sem pudor, uma patranha jurídica. A Constituição de 1988 não proíbe a prisão de cidadãos cujo último recurso não tenha sido julgado. Mas determina que só seja considerado culpado quem se submeta a esses trâmites que perenizam a impunidade dos ricos. Com 40% de nossa população carcerária composta por presos sem sequer processo, esse argumento é uma ignomínia social.

O mais sórdido disso tudo é que, numa tentativa de dourar a pílula, está para ser adotada não a eternidade do “trânsito em julgado”, mas a solução intermediária do início da execução da pena após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que demanda nove anos e não atende ao princípio invocado. O autor da armadilha retórica é o ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) de Lula Dias Toffoli, que acaba de tecer o tapetão para o chefão mandando para o conforto da prisão domiciliar o corrupto-ícone da ditadura Paulo Maluf e uma figurinha carimbada da quadrilha do MDB do Rio sob Sérgio Cabral, Jorge Picciani. E, principalmente, lavou a ficha suja do senador cassado Demóstenes Torres, falso varão de Plutarco que prestava serviços ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, desafiando a autonomia do Congresso e cuspindo numa lei que deveria ser intocável, por ser de iniciativa popular.

Acompanha-os nessa posição Marco Aurélio Mello, nomeado para o STF pelo primo defenestrado por corrupção da Presidência, Fernando Collor, e que teve uma filha nomeada desembargadora por Dilma Rousseff, também deposta.

Outro valeroso titã dessa causa é Gilmar Mendes, ex-advogado-geral da União sob Fernando Henrique, que o nomeou, e que desde então tem abusado de seu latim para impedir que os ditos tucanos conheçam as agruras do inferno prisional brasileiro. A tal ponto chega sua fidelidade que mudou de opinião, que defendia com ênfase, coincidentemente quando a Operação Lava Jato passou a investigar a alta plumagem da grei do PSDB. Proprietário de um próspero negócio da educação e casado com sócia de banca milionária, tem sido um pródigo distribuidor de habeas corpus, em cujos arrazoados faz questão de desancar policiais, procuradores e juízes, reservando apenas a si e a alguns companheiros o dom supremo do julgamento acima de qualquer suspeita. Diferente não é a biografia de Ricardo Lewandowski, nomeado por Lula e autor do rabisco constitucional que restituiu a Dilma a condição de candidata a “merendeira de escola”.

No meio desses cavaleiros do Apocalipse destaca-se Rosa Weber, nomeada por Dilma por indicação da filha e do ex-marido Carlos Araújo e cujo silêncio é tido como sinal de neutralidade. Não será ela apenas obsequiosa? A decantada resistência da presidente Cármen Lúcia, indicada por Sepúlveda Pertence a Lula, não a impediu de participar da grotesca chanchada de Marco Aurélio a exibir uma ficha do embarque.

O STF não é um Olimpo de deuses imaculados. A filha de Luiz Fux é desembargadora da safra de Dilma. A JBS patrocinou o périplo de Edson Fachin na sabatina do Senado, cuja irresponsabilidade foi apontada no editorial Limites ao Poder Judiciário. Alexandre de Moraes pretendia candidatar-se pelo PSDB ao governo paulista antes de Temer nomeá-lo para a vaga de Teori Zavascki. Luís Barroso representou o terrorista Cesare Battisti. O empreiteiro Léo Pinheiro teve interrompida a delação premiada só porque citou Dias Toffoli.

É lógico, embora não seja justo, que troquem a guarda da Constituição pela da impunidade dos coleguinhas de opa.