Coluna: JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO – PENSO, LOGO INSISTO

AI, ESTA TERRA…

(Lisboa, Recife). Em Nevoeiro (Mensagem), Fernando Pessoa reflete sobre seu país: “Nem Rei nem lei, nem paz nem guerra/ Define com perfil e ser/ Esse fulgor baço da terra/ Que é Portugal a entristecer”. A tentação é apropriar esses versos, trocando apenas o país. Em vez de Portugal, Brasil. Esperanças vãs. Tardias e estreladas. Em mim, essa tristeza com o país vem das comparações, em pequenas observações do quotidiano. Por conta do espaço limitado, seguem apenas duas.

1. ESCOLAS. Em Portugal, os salários iniciais das carreiras públicas são baixos. Aumentando, a cada cinco anos, por conta de progressões funcionais. Servidores públicos estão há anos sem aumentos porque o governo ainda sofre com o déficit. Só o terão quando o país voltar a ser superavitário. Ali pertinho, na Espanha, vale uma regra parecida. Enquanto a Previdência Social for deficitária, aposentadorias terão aumento máximo anual de só 0,25%. Ponto final. Difícil comparar com o Brasil – em que se pleiteia, todos os anos, correção e recuperação de perdas passadas. Voltando à terrinha, professores agora requerem progressão funcional nas suas carreiras. Por conta do tempo de serviço. Única forma, no contexto, de ganharem algo mais. Só que o governo resiste em dar aquela progressão. E há risco de greve.

Ocorre que nem passa pela cabeça de um professor português fazer greve com prejuízo para o aluno. Deixar de dar aulas, pois, nem pensar. Em nenhum lugar civilizado é assim, bom se diga. No Brasil, bem diferente, passam semanas e meses longe das salas. É possível que as provas de fim de ano, a serem realizadas agora em junho, acabem realizadas sem que sejam fornecidas suas respectivas notas à direção das escolas. O mundo, lá, é outro. Por falar em escolas, celulares de muito são proibidos nas salas de aula. Havendo o risco de incorporar, agora, o que já acontece na França; não podendo ser usados, em qualquer situação, dentro das escolas. Tentativa de obter maior concentração, dos alunos, em seus estudos. Difícil imaginar que algo assim possa ocorrer por aqui. Talvez houvesse até greve dos estudantes, contra.

2. MOTOS. Acidentes de motos, e bicicletas, quase não há em Portugal. Por duas razões simples. Uma é que se usa lá, sempre, todas as proteções. Outra é que são considerados veículos, regra geral na Europa. A partir do Código das Estradas português (de 01/01/2014) – quando passaram a ter todos os direitos, e obrigações, de qualquer veículo. No sinal, quando para um carro na frente, motos e bicicletas ficam atrás. No meio da rua. Como se fossem um carro. No Brasil, 40 motos ou bicicletas cortariam pela direita, mais 30 pela esquerda, e todas ficariam estacionadas sobre a passarela de pedestres. Esperando o sinal abrir. Resultado, no Brasil temos acidentes a granel. E lá, não.

Meu filho Sérgio, ciclista inveterado, e sem saber dessas regras, ultrapassou o carro da frente com sua bicicleta. Foi logo parado por uma guarda. A multa é 1/3 do valor da bicicleta. Não foi multado só porque o guarda o reconheceu como estrangeiro. Acreditou que não conhecia da lei. E foi generoso. O curioso é que Serginho nunca mais ultrapassou carro nenhum, fora das situações em que isso é possível. Tenho dúvidas se, por aqui, continuará sem ultrapassar os carros, vendo todos fazer isso no seu entorno. Não faz lá, enquanto aqui talvez faça. Por conta da cultura. Da civilização. É a única conclusão possível.

Sonho com o dia em que, como no Fado Tropical do português Ruy Guerra, musicado por Chico Buarque, “Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal/ Ainda vai tornar-se um imenso Portugal”. Mesmo sabendo não ser possível, nem tão cedo. Pena. Reduzindo-se essa pressa que embala hoje meu coração, como na peça de Shakespeare, a só Sonho de uma noite de verão. Mas continuo otimista. Um dia isso muda.

MILHÕES EM AÇÃO

Quarta-feira, 3/6/1970. O Brasil se preparava para enfrentar a Tchecoslováquia, do presidente socialista Lodvík Svoboda. Em Santiago do Chile, brasileiros exilados fizeram Assembleia Geral e decidiram torcer contra o Brasil. Que Médici usaria o futebol em busca de se legitimar. 90 milhões em ação, se dizia então. Algo muito ruim para quem sonhava com o retorno da democracia. Pensavam assim, tão longe da pátria mãe.

Parênteses para lembrar do último encontro que tive com Josué de Castro, exilado em Paris. No final do jantar, em seu apartamento à beira do Sena, contei 12 comprimidos escondidos entre os talheres de sobremesa. E perguntei: “Dr. Josué, o senhor está tão bem, por que isso?” Ele respondeu: “Estou bem não, amigo, estou morrendo”. “De que, dr. Josué?”. “De saudade”. Assim foi, pouco depois. Saudades dele. Em Santiago, corria em todos aqueles olhos uma saudade parecida com a de Josué de Castro.

Começa o jogo no estádio de Jalisco, em Guadalajara (México). O grupo se reunia na calçada do Hipermercado Líder, da Avenida Irarrazával. Vendo, por trás das grades, a televisão que ficava dentro da loja. Ainda no começo da partida, gol de Petrás. Euforia geral. Pouco depois, Rivelino empata. E ouviram-se uns poucos gritos de gol. Mais tarde Pelé e Jairzinho (2) completaram a festa. Abraços gerais. Ganhamos! Nossos exilados se perguntavam, o que teria acontecido? E por que ninguém torceu contra?, como ficou acertado. Nova Assembleia Geral decidiu que a Copa do Mundo ficaria fora das questões políticas. E, a partir daí, todos passaram a torcer pelo Brasil.

Lembro desse fato por conta de pesquisa Datafolha mostrando que 53% dos brasileiros não estão interessados na Copa. A vida é dura, por aqui. E o desencanto anda por toda parte. Começando com nossa indigente elite política. A seleção, para quem foi pesquisado, é só mais um símbolo torto de nosso país despedaçado.

Senti a maldição dos símbolos em 1985. É que, anos antes, fui proibido de estudar no Brasil. E, mais tarde, também de dar aulas na Faculdade de Direito. Hino e Bandeira eram, para mim, símbolos da opressão. Ocorre que, por uma conspiração do destino, em 7 de setembro daquele ano eu era Ministro da Justiça. E assisti à parada militar no palanque oficial. À direita do Presidente Sarney. Seguindo o protocolo do Planalto ministros, nas solenidades, se colocavam em função da criação dos seus respectivos ministérios. Primeiro a ser criado, o da Justiça, à direita do presidente. Segundo, o da Marinha, à esquerda. E assim por diante.

Certo é que, vendo a tropa desfiliar, o coração passou a bater descompensado. O hino voltou a ser belo. A bandeira, cheia de significados bons. O limite foi ver ex-combatentes batendo continência, alguns se arrastando. Acredito que chorei mais, nesse dia, que em todo o resto de minha vida. À noite, tentei compreender o que se passou. E conclui que foi como uma catarse. Estava deixando para trás os tempos idos e compreendendo que um país se faz olhando para a frente. Sem esquecer a história, mas sabendo que nos compromete sobretudo o futuro. Como na sentença de Orwell (1984), “Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado”.

Desconfio que domingo, quando começar o jogo contra a Suíça, esses 53% vão esquecer do que disseram na pesquisa. O sentimento de Nação é mais forte. E a Seleção vai voltar a ser, como no título do livro de Nelson Rodrigues, A Pátria de Chuteiras. Reproduzindo o que ocorreu com nossos exilados do Chile. É tempo para suspender o desalento, meus senhores. Ao menos por algum tempo. Depois tudo volta a ser como antes, claro. Nada contra. Mas só depois. Agora não.

MILÍCIAS

(Lisboa). A presença das milícias, no Rio, vem de muito tempo. Lembro cliente que teve furtado um Santana Quantum, no início dos anos 1980. A 24ª DP de Belfort Roxo localizou o carro. E o próprio delegado ligou, pedindo para providenciar logo sua remoção. Que, ficasse na delegacia uma noite, e o lugar amanheceria limpo. Ocorre que o motorista do cliente só poderia ir lá na manhã seguinte. Liguei para o Secretário de Justiça, Vivaldo Barbosa. Pouco depois, retornou. “Mandei pôr na vaga do próprio delegado. Fique tranquilo que, amanhã, o carro lá estará”. Estava. Mas sem os quatro pneus! Sem o motor!! Na vaga do Delegado!!! E o carro dentro da delegacia!!!!, como é que pode? O poder das milícias era mesmo devastador. Ainda é. Cada vez maior.

A memória segue. Quando estávamos no Ministério da Justiça (1985/6), decidimos fazer uma experiência. A de juntar, em um mesmo espaço, todos os serviços de cidadania – carteira de identidade, de trabalho e de motorista, título de eleitor, por aí (deu tão certo que, depois, até os estados copiaram). Escolhemos, como local de teste, um morro do Rio. Pedi para comprar terreno e fazer projeto de arquitetura. Problema é que as milícias decretaram, no tal morro, que tudo era deles. Teriam que autorizar a construção. Não a Prefeitura. Eles. Sugeri negociar. Perguntaram só se havia polícia no meio. Dissemos que não. E o terreno nos foi doado.

Outro exemplo. Com o Conselho de Comunicação Social, do Congresso Nacional – que é tentativa de criar, por aqui, uma Federal Communication Commission. Estávamos estudando as televisões por assinaturas, no início dos anos 1990. O preço era então alto, para o consumidor médio. Sugerimos fosse reduzido. As empresas disseram que dependia do fim da evasão. Que usuários demais não pagavam. Só nos morros do Rio, a estimativa é que houvesse um milhão de gatonets (gato na internet, mais um neologismo que ficou). Controlado pelas milícias. Junto com distribuição de água mineral e gás. E com polícia dentro, claro. Não dá para fazer isso sem a polícia, que tem o dever de fiscalizar e prender os responsáveis. Hoje, até shopping de etiquetas falsas exploram na Presidente Vargas. E escritórios para venda de drogas, em cada imóvel ocupado por sem tetos (O Globo).

A notícia de milícias envolvidas no assassinato de Marielle e Anderson, por tudo, não causa nenhuma surpresa. Elas já fazem parte da geografia do Rio. São tentaculares. Não se sabia é que tivessem exportado seu modo de operação por outros estados. Como Pernambuco. E São Paulo. Agora, nos vem a notícia de que o Movimento Moradia para Todos (MMPT) atuava como uma milícia. Cobrando aluguéis dos sem tetos. A coordenadora do Movimento, “Ednalva Franco, era filiada ao PT-SP desde 1990 e atuava como ativista sem-teto” (Folha SP). Trata-se da mesma que pouco antes, num episódio do Profissão Repórter, foi vista dirigindo um SUV novinho em folha. Moradores do Edifício Nilton Paes de Almeida, que desabou pelo fogo, relataram que pagavam entre 200 e 600 reais para ter direito a lá ficar. E se queixaram da truculência da milícia com os devedores, expulsos dos seus espaços em plena madrugada.

É como se houvesse dois países, em convivência instável. Um por dentro do outro. O Brasil Oficial, que é o nosso. E o Informal, onde não existem casamentos, nem separações, inventários, em alguns casos nem mesmo direito de propriedade. E onde o Código Civil não vigora. É neste último espaço que as milícias reinam, soberanas. Recordo mestre Câmara Cascudo (Presença): “O Brasil não tem problemas, tem apenas soluções adiadas”. Até quando? Quanto mais longe irão?, até que se decida fazer algo.

IL EST TROP TARD

Lisboa. Maio de 1968. A França em fogo. Parecido com essa greve das empresas de transporte. Estudantes, pelas ruas, faziam lembrar as barricadas vistas na Revolução de 1848 (Primavera dos Povos), contra a Monarquia. Tudo sob o comando de um jovem (de 23 anos) franco-alemão, Daniel Marc Cohn-Bendit (ele e mais Alain Geismar e Jacques Sauvageot). Não há consenso em relação ao preciso significado dessa insurreição de 1968. No início com estudantes, apenas. Depois, também agregando trabalhadores e gente do povo. Contra, difusamente, tudo que pudesse representar autoridade – exclusão social, horário de trabalho, baixa qualidade na educação, repressão sexual. Cito resumo do que aconteceu, por lá, em palavras do ator francês André Glucksmann: “Maio de 1968 é um momento tanto sublime, como detestado, que nós queremos comemorar ou enterrar”. Seja como for era, sobretudo, um ato em favor da liberdade. Mais tarde Cohn-Bendit, Danny le Rouge (O Vermelho), acabou no partido ecologista Die Grünen. E Deputado Europeu. Mas essa é outra história.

No fim de 1968, indo ao Sacré Coeur, passei pela Place de Tertre. E encontrei escrito, num muro, Il est trop tard; mais, au mois de mai, tout est possible (É demasiado tarde; mas, no mês de maio, tudo é possível). Pichada meses antes, claro, e ainda não apagada. Converti a citação em lema de vida. Por aqui, ainda naquele ano de 1968, e sob as mãos da junta militar, começava a mais negra fase da Ditadura de 1964.

Mestre Zuenir Ventura escreveu livro que retrata bem aqueles tempos, 1968, o Ano que não Terminou. Ele está certo. Como sempre. Não terminou porque sobrevive dentro de nós. Complicado é que agora, 50 anos depois, a desesperança bate novamente à nossa porta. Com um Brasil fragmentado, em conflito e sem horizontes. Sendo cada vez mais necessário que vivamos uma nova utopia. Lembro lição do amigo Eduardo Galeano (em Las Palavras Andantes, citando Fernando Birri): “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”.

Mas qual o sentido dessa utopia?, nos anos que correm. Essa é a pergunta certa. Andar só por andar é quase nada. Especialmente num país fraturado pela exclusão social. Sem rumos. Perdido. Onde o debate foi substituído por ofensas. Sinto isso ao constatar que poucos são otimistas com o futuro. Outubro vem aí. Será um novo mês de maio?, onde as esperanças florescem. Ou será uma antevisão do caos?, prenunciando anos ainda mais difíceis. Difícil saber. Melhor, então, apenas acreditar naquela frase que foi sempre uma lição de não perder as esperanças. Nunca. Mesmo quando tudo pareça trop tard. Sendo bom lembrar que, aconteça o que acontecer, tout est possible. Deus nos proteja.

CONTRA A REVISÃO DA ANISTIA

A descoberta de novos documentos americanos, confirmando a responsabilidade dos ex-presidentes Geisel e Figueiredo por torturas e mortes, reacendeu o debate sobre a revisão da anistia. Começo lembrando terem sido 40, as Comissões de Verdade e Conciliação pelo mundo. Todas funcionando entre seis e 18 meses após o fim de ditaduras. Preparando a redemocratização. A nossa (41ª), criada 30 anos depois da transição, foi diferente. Seu objetivo era, sobretudo, repor a Verdade histórica.

Infelizmente, o tempo não foi suficiente para realizar todo trabalho. Dois dias antes da entrega de nosso Relatório Final (3.385 mil páginas), por exemplo, recebemos da Inglaterra a prova da eliminação de Stuart Angel. E, no dia anterior, 94% do total dos documentos que nos foram enviados pelos Estados Unidos. Em razão do cumprimento de prazos do Archives Act, só aos poucos liberados. Esse trabalho de repor a Verdade, espera-se, terá sequência no Ministério da Justiça. E deve ser uma missão coletiva, de todos e cada um de nós.

Com relação à anistia, bom lembrar que veio em dois momentos. Um primeiro, com a Lei 6.683, de 28/08/1979. Negociada entre Petrônio Portela (ministro da Justiça de Geisel) e Raimundo Faoro (Presidente da OAB Nacional). De um lado, preparando a volta de exilados como Arraes e Brizola. E protegendo condenados ou processados pela Ditadura. De outro, protegendo os militares por tudo que fizeram. Duro preço a pagar para permitir a transição. Uma lei imposta pelos militares, claramente, para se proteger. Vão-se os anéis. Mas houve outra, depois, da qual pouco se diz. A Emenda Constitucional 26, de 27/11/1985. Votada por um Congresso livre. O mesmo que elegeu Tancredo.

A reprodução do texto, tecnicamente o mesmo, se deveu a que o episódio grotesco do Riocentro ocorreu em 1981. Posteriormente à primeira Lei. Os militares exigiam que também aquele episódio fosse coberto por uma anistia. E tudo se deu no contexto de negociações feitas por Tancredo Neves, antes da posse, para garantir uma transição sem maiores traumas. Dos militares para a oposição civil – e não, como na generalidade dos países, primeiro dos militares para o estamento civil do sistema.

Agora, surgem novas evidências do comprometimento das Forças Armadas. Com a publicação de mais alguns documentos norte-americanos. Confirmando os indícios e as provas que nos levaram, na Comissão Nacional da Verdade, a indicar 380 autoridades como responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos forçados no Brasil. Entre eles, os presidentes Geisel e Figueiredo. Autoridades que, comprovam também os documentos de agora, ordenaram a matança do Araguaia. No curso da operação que teve o sugestivo nome de Limpeza. Limpeza de gente.

O episódio traz de volta o debate sobre a Revisão da Lei de Anistia. Assim se diz. No singular. Das leis, se deveria dizer. Por serem duas. Enfim… Essa ideia, sobre conceder ou não anistia, nos outros países se deu logo depois da transição. Com o sentido de garantir que pudessem ir, aos poucos, se reconciliando. No Brasil, foi diferente. Bem ou mal, a transição estava já feita. Em 1964, 92% dos brasileiros de hoje nem haviam nascido. Convertendo esse problema em algo do passado. Não se conhece, presentemente, algum responsável por torturas e mortes. É possível até que haja, mas ninguém importante. Só pessoal de graduação inferior. E todos, hoje, perto dos 100 anos. Já sofrendo com artrites, escleroses ou cânceres.

Sem contar que a revisão da anistia traz problemas jurídicos severos. Muito difíceis de superar. Até porque a questão já transitou no Supremo. Por isso votei, na Comissão Nacional da Verdade, em posição divergente dos outros cinco membros. Contra a Revisão da Anistia – “pelas mesmas razões que, em 29 de abril de 2010, levaram o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, e com fundamento em cláusulas pétreas da Constituição brasileira, a recusar, por larga maioria (sete votos a dois), essa tese” (pág. 965 do Relatório Final). Com absoluta tranquilidade de espírito, ainda penso assim. Devendo ter sequência os trabalhos na busca da Verdade. Em respeito a tantos – indicamos 435 vítimas, com suas biografias e fotos, no Relatório Final – que foram torturados, mortos ou estão desaparecidos. Em respeito a seus martírios. A suas vidas. A suas memórias. E à Democracia.

TRAIÇOEIRAS VÍRGULAS

O governo cancelou mesmo aquele slogan com que pretendia se auto elogiar – O Brasil voltou, 20 anos em 2. Inspirado no 50 anos em 5, de JK. E ainda bem. Que pegaria mal, caso a vírgula fosse cortada. Seria, então, O Brasil voltou 20 anos em 2. Um desastre. Lembro algo parecido. Quando, no início dos anos 1970, um capitão do Exército se vangloriou. Ao dizer ter visto, no parachoque de um caminhão, Médici, o povo pelo Presidente. Olhando bem para ele, perguntei: “Tinha mesmo essa vírgula?” Pareceu não entender. E até agradeci, por isso. Que, sem ela, a frase seria pronunciada de outro jeito, Mede-se o povo pelo Presidente. E eu, com o histórico que tinha, iria em cana.

Com relação às vírgulas, tudo começou na Grécia antiga. O templo de Apolo ficava nas encostas do monte Parnaso. E lá funcionava o Oráculo de Delfos, em que vivia sacerdote conhecida como pitonisa (pítia, serpente, seria o nome original do deus Apolo). Investigações recentes sugerem que, de fenda no rochedo, àquele tempo sairia um gás – etileno, metano, sulfato de hidrogênio (não dá mais para saber, depois de um terremoto) – que provocava o frenesi da pitonisa. Fazendo com que fizesse previsões ininteligíveis. No episódio mais famoso, Alexandre Magno queria saber o destino que teria em guerra próxima. Ela teria respondido “irás voltarás não morrerás lá”. Interpretado, pelo interessado, como “Irás. Voltarás. Não morrerás lá”. Só que Alexandre deixou seu jovem corpo enterrado na Babilônia (atual Iraque). E os generais foram pedir explicações. A pitonisa só completou a pontuação do texto, que ficou assim: “Irás. Voltarás? Não. Morrerás lá”.

Fernando Henrique Cardoso foi outra vítima do mal uso das tais vírgulas. Numa entrevista escrita, perguntaram se ele iria privatizar a Petrobrás. Sua resposta, curta, foi publicada assim: “Eu não sou contrário à privatização da Petrobrás”. Barulho grande. E apenas depois do estrago feito, esclareceu que era o contrário. Faltava uma vírgula, na sua frase, que mudava tudo: “Eu não, sou contrário à privatização da Petrobrás”. Por falar em vírgulas, elas só não faltam mesmo em José Saramago. Que usa, em média, 20 por frase (21 no Evangelho, 19 em Caim).

Slogans são sempre complicados. Em 1959, passou a funcionar o Metropolitano de Lisboa. Pronuncia-se METRO (como a medida de distância); e não, como na França, METRÔ. Escolhido para fazer o slogan, apesar de vez por outra ser preso pela PIDE (de Salazar), foi o poeta português Alexandre (Manuel Vahia de Castro) O’Neill. Contratado e pago, seu slogan foi Vá de Metro, Satanás. Obviamente inspirado na fórmula do exorcismo da Igreja Católica. O mesmo dístico que, desde 1789, vem gravado no verso das medalhas de São Bento, VRSNSMV (do latim Vadre Retro Satana Nunquam Suade Mihi Vana – Retira-te, Satanás, nunca me aconselhes coisas vãs). Apesar de tão instigante, a administração do METRO vetou a publicidade. É pena.

E não é caso único de slogan vetado. Em 1985, no início da campanha de Jarbas à Prefeitura do Recife, houve reunião em sua casa. O marqueteiro paulista da PROPEG apresentou o material preparado, começando por outdoor inspirado em Blaise Pascal (Pensées): O coração tem razões que a própria razão desconhece. Depois, a frase foi muitas vezes adaptada por Gilberto Freyre. Mas essa é outra história. Certo é que acabou popularizada por uma velha marchinha (Aos pés do céu) de Marino Pinto. Aplausos gerais. Foi quando Lailson, gênio da raça, pegou seu lápis, sem dizer uma palavra, e, continuando os versos (não de Pascal mas) da música, grafitou o outdoor: Faz promessas, e juras, depois esquece. Risos gerais. E campanha no lixo. Pensando bem, taí um slogan bom para o pessoal de Brasilia: Governo Temer: O que faz promessas, e juras, depois esquece.

MAIS VASTO É MEU CORAÇÃO

Carlos Drummond de Andrade escreveu um belo Poema de Sete Faces. Problema é que toda gente recita, dele, só poucos versos: “Mundo mundo vasto mundo/ Se eu me chamasse Raimundo/ Seria uma rima, não seria uma solução”. Esquecendo até os dois que seguem, e dão sentido aos anteriores, “Mundo mundo vasto mundo/ Mais vasto é meu coração”.

Já no fim da vida, ficamos amigos. Nos falávamos toda semana. Mais ainda quando, em vias de perder para o câncer a filha única Julieta, decidiu parar de escrever. Em sua homenagem, pus um daqueles versos como nome de pequeno barco que tínhamos – Mais vasto é meu coração. A Capitania dos Portos não quis registrar. Argumentei haver lanchas com nomes lamentáveis – Amante, Viciado, Cachaceiro, como poderiam recusar Drummond? No fim, registro feito. Graças ao bom Deus.

Tirei foto e lhe mandei. Era junho de 1987. Junto com versinhos improvisados: “O barco vai navegar/ Mais vasto é meu coração/ Será livre como o mar/ Generoso como o pão/ Quem quiser me encontrar/ Enquanto a estrela brilhar/ Até o dia raiar/ Nele serei capitão”. Respondeu: “Meu verso num barco – haverá maior prêmio para um poeta? É comovidamente que digo obrigado!!!”. Dois meses depois, foi navegar em outras águas, as de Caronte – imprecisas, distantes, insondáveis, definitivas.

Tudo isso me vem à memória porque, depois, transferi esse barquinho para Demócrito Laurindo. Sempre com seu pistom desafinado, era o mais alegre e festeiro do grupo. O amigo José Maria Gomes se lembra dele como “o dançarino mais disputado do Clube Internacional”. Era, também, o pior pistonista do mundo. Mas o melhor amigo do mundo. E, por muitos anos mais, o vimos singrando os mares, feliz, no Mais vasto é meu coração.

Um dia, estávamos na praia, telefonou. Precisava falar. Coisa séria, disse. Cheguei na sua casa e, assim que me viu, passou a tocar um frevinho no pistom. Música tinha. Título também, seria Me engana que eu gosto. Faltava só a letra. Por isso me chamou. Pedi caneta, papel e escrevi: “Diz que eu sou decente/ E trabalhador/ Sou doido, sou crente/ Menor infrator/ Diz que sou parente/ Do governador/ Me engana que eu gosto, meu bem/ Diz que eu sou roqueiro/ E contraventor/ Banqueiro, usineiro,/ Doleiro e pastor/ Que fui teu primeiro/ E único amor/ Me engana que eu gosto, meu bem./ Que eu sem você/ Não sou ninguém/ Me engana que eu gosto, meu bem”. Acabou sendo a música daquele Carnaval, em Toquinho.

Passa o tempo e, agora, foi a morte quem enganou o amigo Demócrito. Tão cedo. Silenciosamente. Diógenes da Cunha Lima (em Tempo Meditação) disse: “A vida não serve/ Que a alma é longa/ E o corpo é breve”. Mas seguimos, agora sem ele. Fernando Pessoa (Bernardo Soares, no Desassossego) escreveu: “Somos todos mortais, com uma duração justa. Nunca maior ou menor. Alguns morrem logo que morrem, outros vivem um pouco, na memória dos que os viram e amaram; outros, ficam na memória da nação que os teve… Mas a todos cerca o abismo do tempo, que por fim os some”. Saudades daquele tempo em que éramos mais jovens, mais magros e, provavelmente, mais felizes. Saudades de um Brasil mais promissor que o de hoje. De Demócrito e seu pistom. De mim. De todos nós.

O CASO DO MORTO VIVO

Em Grande Sertáo: Veredas, Guimarães Rosa ensina: “O que assenta justo é cada um fugir do que bem não se pertence. Parar o bom longe do ruim, o frio longe do quente, o rico longe do pobre, o vivo longe do morto”. Peço que Rosa me ajude nessa crônica. E vou logo explicando a razão de começar assim. É que tudo, no caso agora relatado, lembra esse “vivo longe do morto”.

O advogado português Álvaro Dias, 56 anos, foi condenado por falsificar sentenças. Em 18/11/2016. Tendo ainda, nas costas, numerosos processos. Tantos que temia passar todos os seus anos restantes na prisão. Para piorar, depois daquela condenação e antes de ser preso, aconteceu-lhe algo muito desagradável. Ele morreu. Na luxuosa quinta que tinha em Benavente (Santarém), a Herdade da Mata do Duque. No dia de Natal! Esmagado por seu Rolls-Royce Silver Shadow III. O jornal regional O Mirante, reconstituindo o acidente, descreve que o carro “começou a descer em marcha-atrás”. Porque o “travão de mão não fora acionado”. Ao perceber que iria se chocar com as árvores, o condutor “tentou voltar a entrar no veículo para o travar, mas embateu numa árvore, depois de ter conseguido abrir a porta e acabou por ser atropelado”.

O velório reuniu poucos amigos na Capela Mortuária da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes E tudo parecia nos conformes. Os laudos médicos indicaram que as impressões digitais eram do advogado. As lesões seriam compatíveis com o tipo de acidente. O rosto, no caixão, foi “tapado por haver sangramento”; mas as fotos, antes, revelavam semelhança física. O cadáver logo foi cremado. E, para sorte dele (e da família), todos os processos em que era réu acabaram encerrados.

Ocorre que “um enterro é a procissão algébrica das dúvidas” (Rosa, Os Chapéus Transentes). Dando-se que, pouco depois, uma denúncia anônima chegou ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (Lisboa). A de que Álvaro Dias havia contratado um cadáver substituto.

Nas investigações sobre a denúncia dessa morte que não houve foram encontrados, nas gavetas de seu escritório, “documentos falsos, em número de dezenas”. E muitos indícios suspeitosos: a “agência funerária sita em localidade muito distante dos locais de residência da vítima”; “ligação entre o médico-legista, outrora aluno do advogado e a vítima”; e a “invulgar celeridade na autópsia e na cremação”. As aspas são da Visão portuguesa. Novos exames apontaram 23 outras falhas na comprovação dessa morte. E nosso Álvaro Dias corre o risco de ter tido tanto trabalho pra nada. “Quem fala muito, dá bom dia a cavalo” (Rosa, Minha Gente). Que a polícia está indo à sua procura.

Mas afinal, dirão apressados leitores, que isso tem a ver com nosso Brasil? Duas coisas, meus senhores. Uma, o juiz do feito é o senhor doutor Carlos Alexandre. O Sérgio Moro de Portugal. Responsável por julgar, na Operação Marquês, o ex-primeiro ministro José Sócrates. Num processo do PT de Portugal que envolve Lula, José Dirceu e a Odebrecht. Todos muito conhecidos nossos. Em despacho, ele declarou que “a comprovar-se a veracidade das suspeitas, isso transporta as instituições portuguesas para o nível do absurdo”. Os olhos são, mesmo, “a porta do engano” (Rosa, O Espelho).

A outra razão é o lugar para onde teria fugido, e hoje viveria bem, o tal Álvaro Dias. Quem apostou no Brasil, ganhou fácil. Tanto lugar no mundo e tinha que vir logo para cá. Pobres de nós. Pensando bem, pobre dele. Na ilusão de que, por aqui, ainda se pode ter grandes fazendas, sítios, apartamentos e dinheiro em malas, com a esperança de não ir parar nunca na cadeia. Quando, considerando os últimos acontecimentos, não dá para ter tanta certeza assim.

CADEIRAS DE RODAS

O brasileiro, nos dias que correm, pensa quase que só em si mesmo. Estaciona o carro onde lhe der na veneta. Fura fila de elevadores. Joga, sem constrangimento, lixo nas ruas. Emporcalhando a cidade. E essa praga se alastra para as corporações. As greves se banalizam. Ruas e estradas são fechadas, a troco de nada. Por qualquer razão. Quem tiver o que fazer, ou se precisar ir até um hospital, que se dane. Não estão preocupadas (talvez nunca tenham estado) com o que é bom para o país. Para os indeterminados cidadãos comuns do povo. Querem só o melhor para elas. Para seus membros. Mesmo nas questões mais simples, se vê por toda a parte o brilho deletério do individualismo se sobrepondo ao interesse coletivo. Sem contar uma lassidão que, cada vez mais, se alastra e nos contamina. Nos paralisa. E nos faz reclamar de tudo. Sobretudo do Governo. Até por não ter feito o que nós mesmos poderíamos fazer.

Nesse ponto entra, em nossa história, Geraldo Freire. Quem quiser saber melhor quem é, e de sua vida improvável, pode ler a biografia que escreveu (O que eu disse e o que me disseram). Então saberá como sobreviveu, nascido no meio do nada. E escapou da fome, em Mimoso. E se criou sozinho. Para ser, com seu suor, o maior radialista de Pernambuco. Geraldo se sensibilizou com o drama de pessoas humildes que precisavam de cadeiras de rodas. Gente para quem essas cadeiras eram um luxo incompatível com os limitados recursos que tinham, em casa, e que mal davam para comer. Segundo ele, o Estado deveria pelo menos garantir isso aos desvalidos. E reclamava, e reclamava, e nada. Até que cansou. Ainda bem. Foi o começo de tudo.

Então, ele próprio decidiu fazer campanha para doar essas cadeiras de rodas. Isso já faz quase 40 anos. Sem interesses, especialmente eleitorais, que não o de atender a uma enorme legião de carentes. Juntou amigos. No início, poucos. Teve o importante apoio de sua Rádio. O que não se podia prever era que os ouvintes abraçassem essa ideia com tanta paixão. Virou uma febre. Hoje são doadas, em média, mil cadeiras por ano! Quem pode, contribui com mais. O amigo João Carlos Paes Mendonça, e isso era segredo até agora, doa dez por mês (penso que ele não vai gostar da inconfidência). Pessoas simples, para quem esses recursos fazem falta, com menos. Há quem espere o 13º salário, no fim do ano, para doar uma.

Momento mais tocante, para mim, é o da entrega das cadeiras. Como se trata de rádio, não dá para ver imagens. Mas podemos imaginar, pela emoção que esborra das palavras, o rosto feliz das pessoas que as recebem. Prova de que uma coisa tão simples, como uma cadeira, pode mudar vidas. A chance de ver o sol. De ir até a calçada. De conversar com os vizinhos. Se esses réus da LavaJato presenciassem a cena, iriam morrer de vergonha. Que a grana que surrupiaram, em favor dos partidos ou de seus alentados bolsos, seria mais que suficiente para resolver de vez esse problema. E tantos outros.

O mito de Bon Sauvage, de Voltaire, se evaporou. Do brasileiro como um “homem cordial”, na definição de Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil), vai ficando só um retrato na parede. E “como dói”, diria Drummond (em Confidência do Itabirano). Mas nem tudo está perdido. Essas doações de cadeiras de rodas funcionam como um renovar de esperanças. Porque já deixou, há muito, de ser só uma doação de cadeiras de rodas. É mais. É o rosto concreto da solidariedade. É a prova de que há boas razões para não desistir do país. É a esperança de que o brasileiro, no fundo, ainda pode ser um homem bom. É um gesto. Num símbolo. Num sonho.

SCUPAÍ, DOTÔ

A vida, para Victor Hugo (em Monte de Pedras), “é uma frase interrompida”. Já na definição de Pessoa (Soares, no Desassossego), parecido, é somente “a hesitação entre uma exclamação e uma interrogação. Na dúvida, há um ponto final”. É pensando nessa vida, “insolvente e provisória” (Carlos Pena, A solidão e sua Porta), que lembro do amigo Zeca Calazans. Fomos para Salvador num carrinho azul que tinha – ele, meu irmão José Roberto, Alceu Valença e este pobre que vos fala. Num intervalo dos afazeres, fomos ao Pelourinho. Para ver, na Academia de Mestre Pastinha, como era mesmo a tal capoeira. Ficamos encantados com aquela mistura de dança e luta. E contratamos Negão (atenção, pessoal do politicamente correto, não se trata de preconceito, é só como o chamavam) para nos ensinar.

Chegamos na praia de Amaralina, onde estávamos abrigados (em casa de uma tia). Pagamos o capoeirista e começamos a nos preparar. Problema foi quando Negão ficou de calção. A barriga, como diz hoje a meninada, era tanquinho. As pernas pareciam dois tonéis. Cada braço… Resumindo, tratava-se de um trojão. Os três correram, na hora. Com medo. Argumentei que o homem já tinha sido pago. Estava lá para nos ensinar. Responderam que, se levassem um golpe dele, iriam morrer. Pois então vou eu, que não sou de jogar dinheiro fora. Pra quê? Só para me arrepender.

Começamos a aula e, em 10 segundos, levei uma pernada entre o cotovelo e o ombro esquerdo. Olhei, perplexo, para Negão. E ele disse, apenas, “Scupaí, dotô”. Continuamos. E, de novo, outra pernada. No mesmo lugar. Recomeçamos. E mais outra. Um minuto e o braço estava já todo roxo. Perguntei o que estava acontecendo. Negão respondeu, mansamente: “Elas por elas, dotô. O sinhô diz por aí que eu sou viado (novamente atenção, apenas reproduzo as palavras dele), e eu li dou umas porradinha de leve. Tamo quites”. Como se fosse a coisa mais natural do mundo. Pensando bem, eu deveria era estar agradecido. Que ele não chutou minha cabeça porque não quis.

Quem foi que lhe disse isso?, Negão. E ele, apontando para o grupo comandado por Zeca Calazans, respondeu: “Foi seus amigo”. Que, a esta altura, estavam rebolando na areia. De rir. Só então Negão se virou para mim e disse, com cara de arrependido: “Scupaí, dotô. Parece que o sinhô apanhou de graça”. Fim das aulas de capoeira. Nunca mais soube de Negão. Passei a chamar Calazans de Canalhães, por conta desse epsódio lamentável (para mim). Domingo, na capela do cemitério de Santo Amaro, fomos dizer adeus a Canalhães. Querido amigo. Saudades dele.

A moral dessa história, para aqueles que pensam toda história deva ter sua moral, é que algumas vezes a gente apanha sem culpa nenhuma. Só que, em outras, o cidadão está quase pedindo. Especialmente, nos tempos atuais, em nosso amado Brasil. Nas ruas, nos restaurantes, nos aviões, em toda parte. Sugestão que dou, quem sou eu para dar sugestão a ninguém!, é que essa gente indignada não deixe de fazer isso. Continue protestando. Para que os poderosos escutem, com a pele, o som que vem da indignação dos indeterminados cidadãos comuns. “Ouça as ruas, Ministro”, palavras de Joaquim Barbosa. Só que, por educação, depois não se esqueçam de dizer, como o filosófo Negão: Scupaí dotô, deputado, senadô, ministru, presidenti.

RECORDAR É VIVER

Foi uma semana inesquecível. Por conta, claro, do Náutico. Campeão depois de 13 anos. 13. O número, às vezes, traz azar. Outras, dá sorte. Por isso hoje, dia 13, peço licença para lembrar que dona Maria Lia sempre contou histórias da mãe, da família, do passado. Com brilho, entusiasmo e plateia garantida. Tanto que, em fins do ano passado, resolveu pôr algumas dessas histórias no papel.

Apesar de exímia datilógrafa, tem relações conflituosas com máquinas em geral. E computadores, em particular. Um problema. Porque as máquinas de escrever, que antes usava, não existem mais. Com enorme sorte conseguimos uma, num site de compras. Portátil. Olivetti! Funcionando!! E com fita!!! Ela começou, então, a datilografar o que dizia para seus seis filhos (sou só o mais velho). Esses textos foram, em seguida, passados num computador. Para formar conjuntos que (assim imaginava) seriam por ela distribuídos a filhos, netos e agregados.

Depois descobrimos que tinha escondido, em uma pasta, grande volume de textos. Escritos em outros tempos. Até poesia. Tudo de (muito) boa qualidade. Uma enorme surpresa, para todos. Escreveu a vida toda e ninguém sabia. Esses papéis foram, então, discretamente surrupiados, também editados, e depois devolvidos à gaveta onde por tempos dormiram. A nós coube apenas organizar os escritos, por temas. Um deles converteu-se em apresentação. Os outros formaram capítulos. Uma frase que citou em artigo, de García Márquez (“A vida não é a que a gente viveu. E, sim, a que a gente recorda”, em Viver para Contar), virou exergo (aquela frase que vem antes do livro começar). O próprio título do livro, Recordar é Viver, acabou sendo consequência natural de tal citação. Tudo é inteiramente dela, pois. Segue a tal apresentação:

“Sempre escrevi. E sempre à máquina. Para ninguém. De mim para mim mesma. Escrevi sobre as saudades que tinha da Bahia. Do Rio também. Do dia a dia na faculdade ou nos teatros. Das visitas ao Museu de Arte Moderna que acabara de se instalar no subsolo do Ministério da Educação – prédio que dividiu muitíssimo as opiniões dos entendidos e dos desentendidos, com seus azulejos externos desenhados por Portinari, azul e branco em riscos ondulados. Escrevi sobre tudo o que via e ouvia no rebuliço artístico do Rio, naqueles anos 1940.

“Escrevi o prazer da praia quase deserta. J.P. encontrava essas folhas escritas e se punha perplexo, e procurava me fazer explicar o porquê dessa mania besta de escrever para nada. Penso que nunca acreditou muito que era para nada mesmo e não sei que explicações rocambolescas se dava. Faz tempo que não escrevo. Por que o desejo de voltar ao papel nessa altura da vida? Será agora, e terá sido antigamente, a substituição de um padre ou de um psiquiatra? Uma vontade de transformar em palavras os pensamentos que andam fazendo acrobacias dentro desse computador fantástico e provisório que é o cérebro? Lembro do livro de Marie Cardinal, Le mots pour le dire.

“Uma explicação mais próxima da verdade seria, talvez, a vizinhança da morte. Claro que os anos que ainda me faltam cumprir são muitíssimo menos que os já gastos. É dessa proximidade que falo. Não que sinta a frialdade da Ceifadora, neste momento. Não. Sou, como sempre fui, corpo e mente. Alguns déficits hão, não posso negar. Mas nada que incomode muito. Espero, agora, que alguém me decifre no depois? Não sei e não me interessa. Escreverei como sempre fiz: para nada, para ninguém, de mim para mim mesma.”

O livro, para completa surpresa dela, foi lançado em 16 de março. No próprio dia em que completou 92 anos. Foi seu primeiro. Esperamos que não o último. Viva Dona Maria Lia!

TODOS SOLTOS, ENTÃO?

No Brasil, a prisão sempre se deu em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica. É que o recurso nas decisões em primeira instância, apelação, tem efeitos devolutivo (fazendo com que o assunto seja rediscutido por tribunal) e suspensivo (a decisão não produz efeitos, até decisão de tribunal). Enquanto os recursos subsequentes, especial e extraordinário, contra decisão já desse tribunal, apenas têm efeito devolutivo. Determinando seja o caso reexaminado por Tribunais Superiores, STJ e Supremo. Sem poder rediscutir provas por conta das Súmulas 279 (do Supremo) e 7 (do STJ). E sem suspensão da decisão do tribunal anterior, que deve ser executada.

Mesmo depois da Constituição de 1988 (art. 5º, LVII), continuou sendo assim. Suspensa num brevíssimo interlúdio (2009, em pleno Mensalão, quando gente graúda passou a ser condenada), no julgamento do HC 84.048, voltou a ocorrer (em 2016) com o julgamento do HC 126.292. A tese, de resto, é compatível com o princípio da Presunção de Inocência. Nenhum tratado internacional (ou sua jurisprudência) indica ser necessário mais que segunda instância para início do cumprimento de pena. Assim está, por exemplo, nas regras da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Sem contar que, nas democracias maduras, condenados começam a cumprir suas penas em decisões já de primeira instância. Como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Espanha. E ninguém, por lá, jamais considerou isso ilegal ou antidemocrático.

Temos 726.712 presos, no país. Mais de metade, sem sentença definitiva no Supremo. Queremos que vão todos para as ruas? É isso? Com prisão provisória são (cerca de) 240 mil. E com mandatos de prisão por cumprir, (cerca de) 500 mil. Para ser coerente, quem pensa diferente deve pleitear que ninguém mais seja preso. Nenhum deles. Posto não ter sentido prender se são inocentes, como proclamam. Ao menos até pronunciamento do Supremo. O Ministro Levandoski soltou, dias atrás, o traficante Galo. Já condenado, pelo Tribunal de São Paulo, a 60 anos de prisão. Fez isso para se proteger do voto que dará hoje à tarde. Só no Supremo há, hoje, 5.036 Habeas Corpus pendentes de julgamento. O que for decidido para Lula beneficiará todos os outros. Inclusive estupradores, traficantes, milicianos, pedófilos, corruptores e corruptos. Todos soltos, então, é o que pretendem? O Supremo terá coragem de ir tão longe?