Categoria: JOSIAS DE SOUZA

RETIRAR CARROS E ASSESSORES AMEAÇA A SUBSISTÊNCIA DE LULA, SUSTENTA DEFESA

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra a decisão do juiz federal Haroldo Nader, de Campinas, que suspendeu os benefícios que ele recebe como ex-presidente: dois carros oficiais com motoristas, quatro seguranças e dois assessores. Na petição, os advogados sustentam que a retirada das benesses ameaça até a subsistência de Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba.

Eis o que anotaram os advogados de Lula na petição:“…A manutenção dessa decisão coloca em risco a dignidade e a própria subsistência do ora agravante [Lula], já que ficará ele privado, no mais difícil momento de sua vida —privado de sua liberdade por uma decisão injusta e arbitrária— de receber o auxílio de pessoas que com ele convivem de longa data e que conhecem suas necessidades pessoais.”

Na decisão que cancelou os benefícios de Lula, o juiz Nader argumentou que, preso e sob custódia permanente do Estado, o ex-presidente está sob proteção da Polícia Federal. Algo que torna mais seguro do que se estivesse em liberdade, sob proteção dos seguranças. O magistrado considerou também ”absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

De resto, o juiz escreveu em seu despacho que não há “justificativa razoável” para manter “assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.” E atribuiu a liminar que ordenou a suspensão das benesses à necessidade de interromper os “atos lesivos ao patrimônio público.”

No recurso, a defesa de Lula alega que, mesmo preso, o ex-presidente “necessita do auxílio dos assessores que a lei lhe assegura.” Mais: esses assessores “precisam dos veículos para cumprir tal função.”

Mas, afinal, o que fazem os assessores? Segundo os advogados, Lula “necessita de medicamentos, roupas e outros itens necessários à sua dignidade e subsistência.” Nessa versão, os auxiliares bancados com verbas do contribuinte seriam “imprescindíveis” para que o presidiário mais ilustre da Lava Jato “possa receber e ter acesso a esses itens.”

Empenhada em justificar a manutenção dos benefícios usufruídos por Lula, a defesa acrescenta que os tais assessores pagam as contas do preso e cuidam da manutenção do seu acerco de ex-presidsente da República. Não é um acervo qualquer, pois “integra o patrimônio cultural brasileiro”, anotaram os advogados na petição.

Não há no recurso nenhum detalhamento sobre a divisão de tarefas entre os oito assessores cedidos a Lula. Quem lê a peça fica sem saber se os dois motoristas e os respectivos carros oficiais foram deslocados para Curitiba. Não há menção ao número de vezes que cada um deles é acionado diariamente para suprir a suposta demanda de Lula por “medicamentos, roupas e outros itens.”

A petição tampouco esclarece por que os familiares de Lula, que o visitam semanalmente, não levam as roupas e remédios de que ele necessita. Não se sabe qual é a carga horária dos assessores que supostamente cuidam do acervo do ex-presidente. Não há vestígio de explicação sobre as atividades dos quatro guarda-costas desde 7 de abril, quando Lula se entregou à Polícia Federal.

Os defensores de Lula limitam-se a argumentar que a legislação que rege o provimento dos benefícios não prevê o cancelamento em caso de prisão. Portanto, o juiz não poderia ter deferido o pedido de liminar feito em ação popular. Para os advogados, o Bolsa Ex-presidente vigora mesmo que o beneficiário esteja atrás das grades.

“…A legislação não estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar que, em liberdade ou detido, o agravante [Lula] será sempre ex-presidente da República! E este é o único requisito para que possa exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no. 6.381/08”, anotaram os advogados.

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O PT JÁ SE ENQUADRA COMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

LAVA JATO ENCARCERA A FINA FLOR DO PODER PETISTA

O TRF-4 rejeitou nesta quinta-feira o último recurso que separva José Dirceu da cadeia. Trata-se de um embargo de declaração do embargo infringente, eufemismo para embromação. Com o retorno de Dirceu para o xadrez, o PT chega a um ponto situado muito além do fundo do poço. Lula e os nomes que ele próprio considerava como opções presidenciais — Dirceu e Antonio Palocci — foram dissolvidos pela Lava Jato. Fica demonstrado que um raio pode cair várias vezes sobre o mesmo partido.

Houve um momento em que o PT poderia ter saído do caminho da ruína, tomando a trilha da ética. Em 2005, quando foi deslocado do Ministério da Educação para a presidência de um PT em chamas, Tarso Genro pronunciou a palavra mágica. Contra o desgaste do mensalão, ele sugeriu a “refundação” do partido. Continuando nessa linha, o petismo chegaria à autocrítica. Mas Tarso foi desligado da tomada pelo grupo “Construindo um Novo Brasil”, antigo Campo Majoritário —uma corrente personificada na figura de José Dirceu.

O tempo passou. Lula reelegeu-se em 2006. Em 2010, sem condições de prestigiar Dirceu e Palocci —feridos respectivamente pelo mensalão e pelo caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo—, a divindade petista fabricou o “poste” Dilma Rousseff. Nessa época, Lula cavalgava uma popularidade acima dos 80%.

O relógio correu mais um pouco. Em maio de 2014, ao discursar na convenção em que o PT aclamou Dilma como candidata à reeleição, Lula parecia adivinhar o que estava por vir. Comparou o PT original, fundado por ele em fevereiro de 1980, com o partido que ocupava a Presidência da República havia 12 anos:

“Nós criamos um partido político foi para ser diferente de tudo o que existia”, declarou. “Esse partido não nasceu para fazer tudo o que os outros fazem. Esse partido nasceu para provar que é possível fazer política de forma mais digna, fazer política com ‘P’ maiúsculo.” A Lava Jato dava seus primeiros passos. Sem suspeitar que a operação iluminaria seu próprio calcanhar de vidro, Lula foi ao ponto:

“Nós precisamos recuperar o orgulho que foi a razão da existência desse partido em momentos muito difíceis, porque a gente às vezes não tinha panfleto para divulgar uma campanha. Hoje, parece que o dinheiro resolve tudo. Os candidatos a deputado não têm mais cabo eleitoral gratuito. É tudo uma máquina de fazer dinheiro, que está fazendo o partido ser um partido convencional.”

Hoje, sabe-se que, enquanto Lula discursava, o dinheiro sujo que a Odebrecht roubara da Petrobras entrava na caixa registradora do comitê Dilma Rousseff-Michel Temer. Não é intriga de inimigo. Quem contou foi o casal do marketing petista — João Santana e Monica Moura.

Sabe-se também que o próprio Lula já havia se tornado “uma máquina de fazer dinheiro.” Afora os milhões amealhados sob o pretexto de remunerar palestras, já havia o provimento dos confortos do tríplex e do sítio. De novo, não é intriga da oposição. Além das delações de empreiteiras companheiras (Odebrecht e OAS) e das provas reunidas pela força-tarefa de Curitiba, há a palavra de Palocci.

Preso e moído pelas investigações, Palocci tentou apresentar Lula a si mesmo numa carta que enviou ao PT, desfiliando-se da legenda: “Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?”, indagou.

A Lava Jato encarcerou a fina flor do poder petista. No momento, o PT é presidido por uma boneca de ventríloquo: Gleisi Hoffmann, ré da Lava Jato, prestes a ser julgada no Supremo. Sua única missão é convencer a plateia de que Lula, preso e inelegível, retornará ao Planalto. Embora tenha ultrapassado o fundo do poço, o PT escolheu viver no mundo da Lua. E a pergunta de Palocci continua ecoando: “Até quando?”

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CORTE DE BENEFÍCIOS APROXIMA LULA DA REALIDADE

SITUAÇÃO DO PT SE TORNOU SIMPLES COMO O ABC

A situação política do PT se complica a cada dia. De tão complicada, vai ficando simples. Simples como o ABC. Existe o Plano A: Lula. Está preso em Curitiba. Existe o Plano B: Jaques Wagner. É investigado num caso que envolve R$ 82 milhões em propinas e caixa dois da Odebrecht e da OAS. Existe o Plano C: Fernando Haddad. Acaba de ser denunciado sob a acusação de uso eleitoral de R$ 2,6 milhões em propinas extraídas da Petrobras pela construtora UTC.

É de dar pena a encrenca em que se meteu o petismo. Não sabe se escolhe um vice para arrastar a bola de ferro do presidenciável preso ou se substitui Lula por um poste antes que a Justiça Eleitoral carimbe em sua biografia o título de ficha-suja. Trata Ciro Gomes com os pés mesmo sabendo que não dispõe de nenhuma boa alternativa à mão.

Se o PT tivesse algo novo a oferecer, já teria aparecido alguém sugerindo que o partido fechasse para balanço pelo menos até a convenção de julho. Os companheiros conseguiram demonstrar que agremiações partidárias também podem falir. O partido da estrela vermelha foi à breca.

PT VAI AO TSE PARA TER DUBLÊ DE LULA EM SABATINA

O PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, uma representação contra UOL, Folha e SBT. Nela, o partido pede ao tribunal uma decisão liminar que obrigue os três veículos de comunicação a incluir Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, num ciclo de sabatinas com presidenciáveis. Assina a peça a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda. O PT reconhece no documento que seu hipotético candidato enfrenta ”condições adversas que hoje impedem a locomoção”, eufemismo para cadeia. Mas alega que, como líder nas pesquisas, o preso tem o ”direito” de ser representado na sabatina por um dublê, a ser indicado pelo partido.

Participam das sabatinas os seis candidatos mais bem-postos na pesquisa do Datafolha. Como Lula, o favorito, está atrás das grades, os organizadores foram compelidos a convidar o sétimo colocado na preferência do eleitorado, Alvaro Dias, entrevistado na última segunda-feira. Para o PT, houve quebra do princípio da isonomia. A legenda pediu às empresas para incluir o representante petista no rol de entrevistados. O pedido foi negado, pois uma candidatura, por pessoal, não é transferível. Quem está no topo do Datafolha é Lula, não o seu dublê.

Paradoxalmente, o PT faz dois pedidos subsidiários ao TSE. Reivindica que o ciclo de sabatinas seja cancelado caso o representante petista não possa participar. Requer também que o evento seja tipificado como campanha eleitoral antecipada, com a imposição de multa de até R$ 25 mil. Quer dizer: incluindo-se um ator partidário para fazer o papel de Lula, tudo é legal. Sem o coadjuvante, as sabatinas passam a ser uma fronta à legislação eleitoral.

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FIM GERAL DO FORO PRIVILEGIADO

CASO GEDDEL É EXEMPLO DE RIGOR DA 1ª INSTÂNCIA

Os críticos da eliminação parcial do foro privilegiado sustentam que a transferência de processos do Supremo para a primeira instância do Judiciário resultará em desastre. O ministro Gilmar Mendes soou categórico: “Vai dar errado.” O caso que envolve o ex-ministro Geddel Vieira Lima demonstra pode suceder o contrário. O inquérito fez o caminho inverso. Subiu do primeiro grau para a Suprema Corte.

Graças ao rigores do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, os autos chegaram ao Supremo bem fornidos. Ao julgar a denúncia da Procuradoria, a Segunda Turma da Corte se deparou com 51 milhões de motivos para enviar Geddel e seus cúmplices para o banco dos réus. Decisão unânime dos cinco ministros da turma —entre eles o cético Gilmar Mendes.

Amparado por um trabalho eficiente da Procuradoria e da Polícia Federal, o juiz Vallisney ordenou a operação de busca e apreensão que resultou no estouro do bunker em que Geddel entesourava R$ 51 milhões. Cabe perguntar: Gilmar autorizaria a batida policial? Detectaram-se digitais de Geddel nas cédulas. É a chamada prova irrefutável. No português do asfalto: “Batom na cueca.”

Pela mesa de Vallisney passam processos referentes a algumas das principais operações anticorrupção em curso no país. Entre elas a Lava Jato e a Cui Bono, que fisgou Geddel. O magistrado já foi chamado pelo multi-investigado Renan Calheiros de “juizeco”. Vindo de quem veio, a referência merece descer à biografia do ofendido como um galardão.

Cioso de suas atribuições, Vallisney remeteu o caso dos R$ 51 milhões ao Supremo porque a investigação resvalou no deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão de Geddel. Deu-se em 13 de setembro de 2017 (leia aqui a íntegra do despacho). Decorridos oito meses, a Segunda Turma pôs a ação penal para andar. Há tempos não se via uma unanimidade nesse colegiado.

Conhecida como ‘Jardim do Éden’, a ‘Segundona’ do Supremo costuma liberar presos da tranca. No caso de Geddel, encarcerado por ordem de Vallisney, os cinco ministros preferiram manter a porta da cela fechada. O caso demonstra que, se quiser, um ”juizeco” de primeira instância também pode ser supremo.

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RARA OPORTUNIDADE

PRESO, LULA VIROU CANDIDATO POR CORRESPONDÊNCIA

A necessidade é a mãe da criatividade. Em plena era digital, Lula reinventou a carta. Virou candidato por correspondência. Atribuiu nova serventia aos advogados. Os doutores ainda não conseguiram livrá-lo da cadeia. Mas possuem ótima caligrafia. Lula só não conseguiu renovar o discurso. Mas seus devotos não se importam.

Neste 1º de Maio, Gleisi Hoffmann leu mais uma carta de Lula. Deu-se no encerramento do ato que reuniu em Curitiba as principais centrais sindicais do país. O missivista do cárcere declarou-se triste, porque “nossa democracia está incompleta”. Comparou os tempos bicudos da era Michel Temer -“O desemprego cresce e humilha”- à pujança de sua época -“Vocês se lembram da prosperidade do Brasil naqueles tempos…”

Embora faltassem a Gleisi a rouquidão e a desenvoltura de palco, o timbre eleitoreiro saltou, indisfarçável, do texto ditado para os advogados. “Sabemos que esse Brasil é possível. Mais do que isso, já vivemos nesse Brasil há muito pouco tempo atrás”.

Tomado pelos termos da carta, Lula deve ter sido picado na cela especial de Curitiba pelo mosquito que transmite uma febre causadora de amnésia. O sumiço da memória apagou da carta do presidiário petista a companheira Dilma Rousseff.

A gestão de Temer revela-se perversa. Mas a ruína econômica que espalhou desemprego e desesperança é consequência direta do desastre gerencial produzido por Dilma – um poste que Lula elegeu e que teve Gleisi como uma cultuada chefe da Casa Civil.

A correspondência do cárcere ataca Temer da boca para fora. No íntimo, o missivista agradece aos “golpistas”. Depois de fazer a sucessora duas vezes, Lula estava sendo desfeito por ela. Sem o impeachment, não haveria um Michel Temer para chutar.

Com Dilma em casa, o missivista do cárcere pode exercitar livremente sua mania de confundir memória com consciência limpa. Os devotos não se incomodam. O importante é manter em pé a hipotética candidatura. ”Se alguém falar em Plano B para vocês, não acreditem”, disse a ré Gleisi para a plateia.

PT JÁ NÃO PRECISA DE AUTOCRÍTICA, MAS DE AUTÓPSIA

O grande problema das autocríticas é que elas sempre chegam tarde. No caso do Partido dos Trabalhadores, a demora foi tão grande que a providência tornou-se desnecessária. Ao reagir contra a mais nova denúncia da procuradora-geral Raquel Dodge, o PT deixou claro que seu caso não é mais de autoanálise, mas de autópsia.

Dodge acusou de corrupção e lavagem de dinheiro Lula, a presidente do PT Gleisi Hoffmann, os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e um um ex-assessor de Gleisi: Leones Dall’Agnol. De acordo com a denúncia, a Odebrecht trocou vantagens empresariais por propinas. Coisa de US$ 40 milhões. Ou R$ 64 milhões, em moeda nacional, na cotação da época. Parte da verba foi passada a sujo em campanhas eleitorais, entre elas a de Gleisi.

A Executiva nacional do PT soltou uma nota. O conteúdo não é original. Um redator qualquer limitou-se a apertar o botão da perseguição política. E a resposta fluiu: “Mais uma vez a Procuradoria Geral da República, de maneira irresponsável, formaliza denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros. […] Mais uma vez o Ministério Público tenta criminalizar ações de governo citando fatos sem conexão e de forma a atingir o PT e seus dirigentes.”

A nota reforça a sensação de que os petistas dividiram-se em três grupos: há os presos, os que aguardam na fila e os que se comportam à maneira do avestruz, enfiando a cabeça no silêncio. E a Executiva mantém o PT no seu labirinto: “A denúncia irresponsável da Procuradoria vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.”

Mais um pouco e até a autópsia será desnecessária. Bastará emitir o atestado de óbito, anotando no espaço dedicado à causa mortis: “Cinismo crônico.”

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TEMER EXIBE DESESPERO