CARTA-ABERTA AO PRESIDENTE-ELEITO

Recife(PE), 07 de novembro de 2018.

Senhor Presidente,

Sendo eu um homem indubitavelmente anônimo e ausente de protagonismo; contudo, tendo também – como o senhor – alguma experiência como oficial do Exército (Arma de Comunicações), no serviço ativo, sirvo-me deste instrumento para que minha mensagem tenha o destino requerido. Já o havia tentado através do portal do seu partido; contudo, não obtive qualquer retorno. Passemos, então, ao que me proponho a – humildemente – opinar sobre três seguimentos em seu futuro governo, a seguir:

DEFESA

O nosso Ministério da Defesa deveria ser sim o próprio Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Pois, sendo o Presidente o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas teria sob seu comando direto o Ministro-Chefe do EMCFA em função privativa de oficial-general do último posto, da ativa e, preferencialmente, o mais antigo. Tendo, revezamento entre as FFAA.

RELAÇÕES EXTERIORES

Como se sabe a Diplomacia é a ciência ou arte de negociar, visando à defesa dos direitos e interesses de um país perante governos estrangeiros. Contudo, não deve ser confundida com “política externa” que é definida em última análise pela Chefia de Governo.

Creio que, nós brasileiros não somos “sionistas” (não confundamos com o deplorável “antissemitismo”); e sim, signatários da Carta da ONU em 1947, que instituiu e promulgou o “Estado de Israel” no ano seguinte, capitaneada pelo nosso patrício nascido no Alegrete-RS, Oswaldo Aranha (chefe da delegação brasileira e presidente da II Assembleia Geral da ONU que votou o Plano da ONU para a partição da Palestina de 1947, culminando na criação do Estado de Israel, como compensação ao chamado “holocausto” e da resultante “solução final” nazi-fascista da 2ª. Guerra Mundial (1939-1945).

Porém, hoje continuamos esperando a volta às fronteiras de antes de 1967 (Guerra dos Seis Dias), onde foram anexadas pelo Estado de Israel, que nós outrora ajudamos a criar: a Faixa de Gaza e a Península do Sinai do Egito, a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) da Jordânia e as Colinas de Golã da Síria. Ora, a cidade universal de Jerusalém é aberta e única no mundo e hoje não pode ser a capital de quem a está ocupando. Porém, a mesma não é como o que fizemos em1960, aqui no Brasil ao mudarmos a nossa capital do Rio de Janeiro para a emergente Brasília. Jerusalém (nas montanhas da Judeia entre o Mediterrâneo e o mar Morto), é uma das cidades mais antigas do mundo. É considerada sagrada pelas três principais religiões abraâmicas — judaísmo, cristianismo e islamismo. Enfim, ali foram ao longo do milênio derramados sangue, suor e lágrimas desses seguimentos religiosos; e, até que uma nova Assembleia da ONU seja instituída, ninguém pode se apropriar da dita Cidade.

SEGURIDADE SOCIAL

Esta, deve ser instrumento (CF -1988, art. 3º) por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Porém, antes mesmo dos esforços empreendidos no presente momento; acho que deve-se racionalizar os escorchantes encargos trabalhistas e escaloná-los por faixa etária com alíquotas distintas. Isto é, a faixa que mais ganha entre 25 e 50 anos se distinga, arrecadatoriamente, das mesmas “ante” e “post”. Visto que, dever-se-á haver uma transição segura da previdência atual solidária e universal para a de capitalização e individual.

Por fim, aceite meus efusivos protestos de júbilo e gáudio por sua eleição como Presidente da nossa amada e combalida República. Mantenha-a (a despeito dos incautos) sempre, presidencialista.

Do cidadão: pai e avô; também, no século, economista e professor-universitário.

Carlos Jatobá

COLONIALISMO CULTURAL E XENOFOBIA

Colonialismo cultural, segundo se sabe, é uma forma de se alterar sutilmente a cultura de um grupo de indivíduos (território, região, nação, país) por meio da manipulação massiva dos meios de comunicação (em sentido lato: da oralidade até à internet, passando pelo cinema e a televisão), fazendo com que haja uma mobilidade dos seus bens culturais através de mudança de significados, normas, símbolos, valores e vínculos.

Xenofobia, segundo o dicionário Houaiss, é a “desconfiança, temor ou antipatia por pessoas estranhas ao meio daquele que as ajuíza, ou pelo que é incomum ou vem de fora do país; xenofobismo”, ou seja: o preconceito.

No Brasil, precisamos combater um colonialismo cultural desenfreado e assumirmos “a autonomia e a responsabilidade de uma elaboração própria”, segundo Hélio Jaguaribe, em Filosofia do Brasil. Contudo, este deve ser procedido com o devido cuidado para que não caiamos na vala comum da xenofobia.

Neste, 31 de outubro, comemora-se nos países anglo-saxônicos (Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Reino Unido, com base e origem nas celebrações pagãs dos antigos povos celtas), o Dia das Bruxas (“Halloween” ou “All Hallow’s Eve”, do inglês arcaico: “véspera de todos os santos”). Hoje, largamente difundido pelas escolas de idiomas e que, como erva daninha, se alastra a cada ano nas escolas regulares.

A “abóbora iluminada” ou seria, o “jerimum iluminado” (‘Jack O’Lanterns’, por causa de um homem chamado Jack, que não podia entrar nem no céu nem no inferno. Em consequência, estaria condenado a vagar pelas trevas com sua lanterna até o ‘Dia do Juízo’), permeiam o imaginário das nossas crianças. Também, como personagens ativos dessas comemorações temos: duendes (leprechaun irlandês), fantasmas, bruxas, zumbis, caveiras, monstros, gatos pretos, além de personagens como o Drácula, o Frankenstein e, até, o Freddy Krueger e o Jason.

Ora, aqui no Brasil temos uma plêiade de “criaturas” (isentas culturalmente dos festivos militantes politicamente corretos) que não deixam a dever às estrangeiras, como: o Saci-Pererê (menino negro e endiabrado, tem uma perna só, fuma cachimbo, usa um gorro vermelho e tem poderes mágicos), o Curupira (anãozinho de cabelos compridos e vermelhos, habita as matas, tem os pés virados para trás e faz as pessoas perdidas seguir-lhe as pegadas que, não leva a lugar nenhum), e o Caipora (indiozinho de pele de “urucu”, ágil, nu, que fuma cachimbo e gosta de cachaça. Vive nas florestas do nosso imaginário, comanda todos os animais e destrói os caçadores inconsequentes), dentre tantos.

Portanto, ante uma nova e próspera ordem que se avizinha: Que tal na próxima “véspera de todos-os-santos”, ensinarmos aos nossos filhos e netos a diferençar sobre os preceitos acima descritos e cultuar, conhecer; e, sobretudo, aprender mais sobre as nossas coisas, as coisas do Brasil?!… (In rerum Brasilis)!…

ECOS DE PATRIOTISMO

Desde tenra idade tive, herdada dos meus pais (e transmitida posteriormente aos meus filhos e netos), um misto de imagem e identidade para com a pátria e a nação recortadas culturalmente sob o manto geopolítico da legalidade: traduzidas em território e país, institucionalizados.

Surgiu-me, sem humildade atávica nem soberba desmesurada, um infinito amor por aquilo que aos poucos passou-me a ter sentido como pátria, torrão, rincão ou querência: o Brasil.

Como Tenente do Exército – servindo na 1ª. DC (Santiago-RS) na fronteira geográfica com o povo argentino (onde pealei minha prenda que hoje encontra-se ao lado do “Patrão do Céu” ou, como digo:.. no “Oriente-Eterno”), aprendi a não ter fronteiras delimitadas entre os povos e preparar-me para os novos tempos de globalização. Finalmente, como membro de uma sociedade que traz no esquadro um de seus símbolos, aprendi – mais ainda – a exercitar uma aprumada e melhor linha de visada para com a humildade, o desprendimento e o amor à pátria.

Hoje, estou perplexo diante do desmando institucional que permeia nas entranhas do nosso Brasil. Suas veias (como antes prognosticado à América Latina) continuam abertas à espera de soros e nutrientes para que o país possa sair desse estado débil, expectante e carente de comando, caracterizados por: corrupção, mensalão, petrolão e outros “ãos”…; quebra de hierarquia e disciplina; motins; verrinas ora ingênuas, ora maléficas; insegurança epidêmica, corporativismo inconsistente; culto à personalidade e demagogia aviltante.

A corrente política, que quer retornar ao poder, antes não falava em “Pátria” e tinha uma flâmula vermelha como escudo; hoje, porém, já admite o Brasil como Pátria e a bandeira “Auriverde” como símbolo. Mesmo na derradeira hora !?… É possível?…

Queremos, também, ter o democrático direito “à Memória e à Verdade” para todos e não somente aos que, sob os auspícios dos detentores do poder central de então, foram listados como mártires da “democracia”: marxista-leninista, trotskista, albanesa ou maoísta, que não vingou. Faltaram, a estes, listar; pois, mais que uma centena de mortos pela sanha do terror entre os anos de 1964 e 1974, em nossa pátria.

Portanto, democrática e objetivamente falando, não queremos caudilhos ou neo-caudilhos que se perpetuem no poder graças às benesses concedidas a poucos, à venda de ilusões à burguesia festiva e ao fomento de panis et circenses à massa. Não queremos lulismo, chavismo, castrismo ou quaisquer “ismos”. Queremos sim, um país voltado para a justiça social e para a equidade, com melhor qualidade de vida (traduzidos por educação, saúde, segurança, emprego, moradia, equilíbrio meio-ambiental…) e oportunidade de acesso, em seu sentido lato, ao grande mercado mundial.

CPMF: ESTARIA O PAULO GUEDES, CERTO?

A antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) é um tipo de tributo que pertence à classe dos “impostos sobre transações financeiras” (ITFs). Dentro da literatura econômica é conhecido universalmente como um “imposto sobre débitos bancários” (IDB). Popularmente, conhecido no Brasil como “imposto do cheque”. Talvez, hoje fosse conhecido como “imposto do TEF ou TED”.

A CPMF, em essência, foi criada para suplementar (sem prejuízo das dotações orçamentárias primárias) os recursos que deveriam ser destinados integralmente à área de Saúde Pública (Fundo Nacional de Saúde). Contudo, foi descaminhada, nos governos petistas, e teve seus recursos drenados para o financiamento de “programas sociais”, e para a aposentadoria do trabalhador rural. Também, para o “Bolsa Família”, o “Fundo de Combate à Pobreza”, o “Fome Zero”, dentre outros.

Segundo Albuquerque, P. (Economista, CORECON-SP), “O Brasil não foi o único país a utilizar um IDB como instrumento de arrecadação. A Austrália, a Argentina, o Peru, a Venezuela, a Colômbia e o Equador já empregaram IDBs em seus sistemas tributários”. Sendo, a Austrália, provavelmente, o primeiro país a adotar um IDB, em 1983, onde o imposto recebeu o apelido de “BAD Tax”, acrônimo para “Bank Account Debits Tax”.

Os chamados IDBs fracassaram como instrumento de arrecadação, em quase todos os países citados, lembra Albuquerque: “ou porque foram criados com alíquotas muito altas, ou porque suas bases de incidência incluíam operações que inviabilizaram a existência dos seus respectivos sistemas bancários”.

Ora, o Brasil pode ter sido – na época – um terreno fértil para a cobrança deste imposto. Dado ao seu sistema financeiro, após longo período hiperinflacionário; e por ainda não ter sido capaz de cumprir algumas de suas funções precípuas: “intermediar e prover liquidez”, arremata o nosso colega economista.

A CPMF foi instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996 e passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997. Ela substituiu o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), criado em 13 de julho de 1993 e que vigorou de 1º de janeiro de 1994 até 31 de dezembro de 1994. O IPMF tinha uma alíquota de 0,25%, que incidia nos débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras.

Em sua última versão, a CPMF verificou uma alíquota de 0,38%, incidente sobre o valor de todas as movimentações bancárias (exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade) de pessoas físicas ou jurídicas.

Houve, à época, um forte argumento e de fácil entendimento para a descontinuidade da CPMF: tributo com “efeito em cascata” ou “multi-incidente”, dentro de sua cadeia. Onde o “efeito cascata” (ou cumulatividade) é o nome que se dá ao fato de um tributo ser cobrado diversas vezes sobre um mesmo produto (em todas as etapas de circulação da mercadoria). Para tanto, didaticamente, podemos citar a cadeia produto-distributiva do leite (da ordenha até à mesa da dona-de-casa, recolhe-se a CPMF, sobre o mesmo, no mínimo quatro vezes).

Quando de sua efêmera extinção em 23 de janeiro de 1999, foi substituída pela IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. Sua alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época para 0,38%. Em 2001, a alíquota caiu para 0,30%; mas, em março do mesmo ano, voltou aos mesmos 0,38%. Em 2002 a CPMF foi prorrogada, o que ocorreu novamente em 2004; finalmente, extinta em 13/12/2007, pelo Senado, a partir de 1º. de janeiro de 2008.

Contudo, vale lembrar que foi acertadamente, ao final do ano 2000 (no rastilho da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), instituído o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Assim, caso um contribuinte que se tenha declarado “isento” do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária (que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga), sua declaração seria facilmente colocada na malha fina pela Receita Federal.

Estaria – no acima descrito – a grande contribuição de um IMF (Imposto sobre Movimentações Financeiras) não com efeito puramente arrecadatório; mas sim, como uma espécie de IMPOSTO-AUDITOR (subsidiário ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF) com alíquota irrisória e provedor investigativo tanto para a Receita Federal, quanto para a Polícia Federal em crimes de sonegação fiscal e conexos à lavagem de dinheiro (money laundry). Portanto, diria que o economista Paulo Guedes, em tese, está certo.

POLVO, LULA E ABISSAIS

A República Federativa Abissal situa-se em pleno Trópico de Capricórnio (paralelo situado ao sul do equador terrestre, delimitando-se com a zona tropical sul que corresponde um limite do solstício que é a declinação mais meridional da elíptica do Sol sobre o equador celeste). Sua população é basicamente ictiológica composta por peixes com ossos, cartilaginosos como os tubarões e as arraias, e até os peixes sem mandíbula. Os que vivem mais perto da superfície apresentam um tom azulado ou esverdeado. Os que vivem no fundo são em geral escuros no dorso e nos lados. Além da cor, também a forma e a estrutura desses peixes são influenciadas pelo meio e pelo tipo de alimento.

Seus dirigentes foram basicamente Cetáceos (Cetacea) que são mamíferos adaptados à vida aquática, como: baleias, golfinhos e botos. Contudo, com o aprimoramento das instituições democráticas surgiram os Moluscos Cefalópodes (Cephalopodas) que são exclusivamente ma-rinhos, com respiração branquial, considerados os invertebrados mais “inteligentes”, com cére-bro grande e excelente visão, como: sépias, náutilos, polvos e lulas. Dentre estes últimos, a nova espécie Lula do Pré-sal (Lulae petenensis), ascendeu ao poder.

Os abissais achavam que essa nova espécie de lula (Lulae petenensis) fosse uma evolução do polvo (Octopus vulgaris), contudo verificou-se, na prática, que tal espécie não estava muito além dos calamares normais: Lula-gigante (Architeuthis dux) e Lula-colossal (Mesonychoteuthis hamiltoni), que é provavelmente a maior espécie de lula existente.

Como, outrora descrito no “Sermão de Santo Antônio aos Peixes” pelo Pe. Antônio Vieira no século XVII, o tal polvo (e, por extensão a lula): “com aquele seu capelo na cabeça parece um monge, com aqueles seus raios estendidos parece uma estrela; com aquele não ter osso, nem espinha, parece a mesma brandura, a mesma mansidão (…) é o maior traidor do mar. (…) Pri-meiramente em se vestir, ou pintar das mesmas cores de todas aquelas cores a que está pe-gado. (…) Se está nos limos faz-se verde; se está na areia faz-se branco; se está no lodo faz-se pardo; se está em alguma pedra, como mais ordinariamente costuma estar, faz-se da cor da mesma ….”. E, como tal, traiu e alijou – respectivamente – além dos outros moluscos, os cetá-ceos, os crustáceos e os demais componentes da fauna aquática (marinha, fluvial, lacustre, etc…).

Os abissais, mais uma vez foram enganados, pois a tal espécie mimética de lula – internamente – acomodou seus exércitos de militantes compostos, primordialmente, por espécies como: Ca-ramujo gigante (Achatina Fulica) e Bagre exótico (Clarias Gariepinus). Em nível internacional, as associações foram com espécies, como: Enguia (Genypterus capensis) de Varadero, Truta (Oncorhynchus mykis) do Orinoco e Traíra (Hoplias Malabaricus) do Titicaca. E, mais presen-temente, a morsa do Pacífico (Odobenus rosmarus divergens) cognominada morsa bolivariana, que habita o oceano do mesmo nome.

Contudo, hoje constatamos que a tal espécie de lulae petenensis e asseclas, que se auto-apregoavam – com dedo em riste – de “paladinos da ética e da honestidade” se deram a conhe-cer: sob tsunami de corrupção, corrupção, corrupção… e mais… O mar bramia e se tornava revolto. Os abissais exigiam uma nova ordem.

Portanto, a República Abissal viúva e vilipendiada, necessita se reerguer. Mais que isso, se soerguer. Essa reconstrução necessita de peixes pedreiros-construtores e livres. Daí, servindo-nos da sabedoria popular que diz: “quem perde a honra pelo negócio, perde o negócio e a hon-ra”, conclamamos: A nós, os “filhos da viúva”!…

O POSTE, AS APOSTAS E O POSTO: O TRADE-OFF do BRASIL

Estamos diante de um dilema (trade-off), com alternativas. Torna-se necessário, pois, eleger prioridades. Em quem votar nas próximas eleições? No Poste (madeira, concreto armado, fibra de vidro, ou até metálico); Nas Apostas (Jogo do Bicho, Roleta, Blackjack, Slot/Caça Níquel, ou até o Poker); no Posto (Vigilância, Saúde, Policial, Treinamento, Fronteira, Fiscal, Combustíveis, Checkpoint, ou até de Votação).

O POSTE

Seria um Pilar destinado a sustentar os fios telegráficos, telefônicos ou elétricos? Seria uma Pilastra de portada de um edifício?… Hoje, cremos nós, não seria (como antigamente o era) uma espécie de mastro a que se prendiam os criminosos para os expor à ignomínia pública; pelourinho? … Contudo, no presente caso é – indubitavelmente – uma forma de polling endorsement (endosso de votação) ou atalho de transferência de votos em formato tupiniquim.

AS APOSTAS

Estas são as chamadas apostas de spread; pois, elas oferecem grandes recompensas com doses de riscos excessivos. A palavra spread significa, também, espalhar ou estender por sobreposição. Por extensão, este vocábulo estrangeiro também pode significar a propagação de uma nova patologia social em terra nacional… quem sabe?…

O POSTO

Que marca teria? … Na toponímica brasílica poderia ser: Pindorama, Guararapes, Piratini, Alterosa ou até Ipiranga. Talvez, “Terra Brasilis”… quem sabe?… Portanto, aqui se encerra esta alegoria. O que não se encerra é a alegria posta na caminhada em busca de uma digna pátria para nossas futuras gerações. E, esta inicia-se agora… e mais…

No Brasil não há lugar para “nós e eles”, “girondinos e jacobinos”, “destra e sinistra”, ou até… “coxinhas e mortadelas”. Não há lugar para “salvador da pátria” ou histéricas manifestações de confronto ao preceito legal e de “culto à personalidade”. Não podemos estar sob o jugo de alguém que em sua “datcha” presidial possa manipular seus fantoches, títeres ou marionetes em busca de um palácio presidencial. Talvez, como intelectual “inorgânico”, possa fazê-lo tentando escrevinhar um “manual do cárcere”.

Por fim, parafraseando Graça Aranha – o pré-modernista que – em memorável discurso na ABL no ano de 1924, assim se expressara: “Se a Academia não se renova… que morra a Academia…!…” Contudo, … Nós, como modernistas de pré, podemos agasalhar a mesma preocupação de passadismo e imobilismo de antanho, hoje em 2018. Lembrando, pois, aos intelectuais de “plantão” que a Academia lato sensu poderia ser – na atual conjuntura – o BRASIL.


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