LOBOS E VOVOZINHAS

Deve haver muitas formas de paranoia. Conheço pelo menos duas. A que usa os fatos, deformando-os para parecerem uma grande ameaça. E a que tem um tal dinamismo interno que chega a dispensar os próprios fatos. Não considero que nenhuma dessas formas está presente quando se afirma que a Operação Lava-Jato está ameaçada. Não é preciso estar muito longe de Brasília para perceber isso. Por acaso, estou, relativamente perto, no Brasil central. Mas de qualquer ponto do país, a sucessão de projetos de anistia e blindagem é impressionante.

Para mim, tudo ficou muito claro quando escolheram Lobão para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Não tenho mais idade para duvidar: seus braços são tão longos, vovozinha; seus olhos são tão grandes; sua boca é tão grande vovozinha. É o Lobão, ponto.

A mais nova tentativa é de Romero Jucá. Um projeto para blindar presidentes da Câmara e do Senado. Segundo ele, não podem responder por crimes anteriores à sua posse no cargo. Na verdade, estende para os dois a mesma prerrogativa do presidente da República.

Se analisamos o conteúdo de todos os projetos mencionados – anistia, proibição de o TSE punir partidos com contas irregulares – tudo vai na mesma direção: legislar para se safar.

Leio que a Lava-Jato em Curitiba ficou satisfeita com a escolha de Alexandre de Moraes para o STF. Inclusive acredita que ele vota pela prisão de acusados julgados em segunda instância: algo que realmente evita que as pessoas recorram em liberdade por anos a fio.

No entanto, um ministro do supremo não julga apenas a Lava-Jato. Ele continua no seu posto por anos. Lewandowski e Dias Toffoli julgaram o mensalão e seguem firmes tratando de muitos casos. Recentemente, Toffoli soltou o ex-ministro Paulo Bernardo numa decisão polêmica.

Temer parece ter sentido a reação em defesa da Lava-Jato. E anunciou esta semana as regras que deveria ter anunciado no primeiro dia de governo. A partir de agora ministros denunciados se afastam e, caso se tornem réus, deixam o governo.

Não acredito que essa permanente tentativa de blindagem dos políticos será atenuada. Nem vejo dinamismo no STF para julgar todos os casos com alguma rapidez. Isso não significa que muitos não possam ser condenados no futuro. Mas deixa para 2018 uma única ferramenta de transformação: o voto.

Apesar de a sociedade brasileira ter amadurecido, não creio que apenas o voto poderia fazer com que o Congresso passasse, de alguma forma, a considerar as aspirações do país de uma forma prioritária. Ele pode realizar reforma econômicas, evitar a quebradeira e ajudar o Brasil a reencontrar seu caminho. Mas não abre mão dos privilégios e do velho esquema de corrupção que o domina há tanto tempo.

Na juventude, costumava ironizar o lema de um partido brasileiro, chamado UDN: o preço da liberdade é a eterna vigilância. Vivíamos num tempo de Guerra Fria, mas ainda assim perguntava: se não não temos um segundo para relaxar, que tipo de liberdade é essa?

Hoje, não mais num contexto de luta ideológica como no passado, combatemos ladrões em todos os pontos do espectro político. Não é possível baixar a guarda. Diria até que uma ponta de paranoia é necessária, porque mesmo quando não parecem estar tramando algo, estão em plena atividade. As ligações telefônicas entre a cúpula do PMDB, reveladas por Sérgio Machado, eram uma clara tentativa de sabotar a Lava-Jato, algo que agora fazem abertamente.

Renan Calheiros encarna como ninguém essa tentativa. Ele é investigado em 12 processos, alguns antigos, e agora passa a ser investigado por obstrução à Lava-Jato, junto com a cúpula do PMDB. Quanto tempo levará para ser julgado nos casos investigados? Quanto tempo levará para ser julgado por obstruir as investigações?

Eles não param nunca. Quando não estão roubando, estão obstruindo a investigação, ou, em certas horas, fazendo as duas coisas simultaneamente. E o ritmo do STF é feito para que se movam em paz, seduzindo os que aspiram à reforma econômica, mobilizando os que descobriram direitos legais de acusados, depois que a elite começou a ser presa, enfim vão formar um grande caldeirão destinado a cozinhar a sopa da mesmice brasileira.

Não creio que seja paranoia observá-los constantemente e denunciá-los nas ruas. Diria até que não devemos nos preocupar tanto por estar batendo neles: eles sempre sabem porque estão apanhando.

Por mais ridícula e despreparada que pareça, a classe política brasileira é mestre universal na arte de sobreviver às denúncias. Eu mesmo me equivoquei. Sempre denunciei o Sérgio Cabral como se fosse um simples corrupto que comprava mansões e se divertia em viagens no exterior. Jamais imaginei que estava lidando com o maior ladrão da História do Brasil e que todas aquelas viagens eram também viagens de negócios para administrar sua fortuna.

A resistência no Brasil não pode ser acusada de paranoia. Diante dos adversários calejados ela às vezes se parece com a ingenuidade do Chapeuzinho Vermelho.

UMA LEITURA DAS RUAS

Num mundo que enlouquece celeremente, o Brasil deu sua cota na semana passada com a greve dos PMs no Espírito Santo: mortes, saques, assassinatos e assaltos dominaram as grandes cidades capixabas. O medo se ampliou com a possibilidade de outras PMs, notadamente Minas e Rio, seguirem o mesmo caminho. No auge da crise, o governo como sempre se omite, e o próprio ministro da Justiça pede demissão para se dedicar à sabatina para ocupar o STF.

A fórmula de sempre é mandar o Exército, com sua grande força psicológica, baseada na simpatia popular pela instituição. Mais psicológica do que real, uma vez que há 2.000 homens para cobrir a ausência dos 11 mil PMs em greve. Por trás do drama cotidiano, uma grande máquina, açucarada e viscosa, move-se não apenas para neutralizar a Lava-Jato, mas para garantir o poderoso esquema de corrupção que une políticos e empresários no Brasil. O ministro indicado para o STF escreveu uma tese dizendo que presidentes não deveriam escolher seus auxiliares porque passariam a ficar dependentes desse favor.

Ao aceitar o cargo, Moraes é mais uma demonstração de que na prática a teoria é outra. Sua tese acadêmica é correta. É tão simples que a ouço nas próprias conversas de rua: “E o Temer, hein? Indicou o careca”. “Para quê?” “Hahaha”

O interessante é que muitas pessoas inteligentes passaram a defender a escolha do ministro da Justiça, argumentando que houve outros casos assim. É verdade. Mas nossa experiência de redemocratização resultou numa ruína. Apoiar-se nas mesmas práticas envelhecidas é apenas insistir num modelo caduco. Um novo ministro teria de expressar as aspirações de agora: qualidade intelectual e independência. A máquina se move com muitos braços. No Supremo, Gilmar Mendes quer rever as prisões da Lava-Jato. Ele tem condições para fazer isso, uma vez que, como presidente do CNJ, sempre se bateu para alterar o quadro das prisões preventivas, horizontalmente, entre os presos comuns. Mas sua fala se dá num momento em que alguns críticos da Lava-Jato avançam inclusive com a ideia da libertação de Eduardo Cunha. Sem questionar intenções, supondo sempre que as pessoas querem interpretar corretamente a lei, considero uma posição perigosa.

Eduardo Cunha é mestre em eliminar provas e intimidar testemunhas. Fez tudo para esconder os dados de computadores da Câmara que o incriminavam. Seus prepostos ameaçavam a família de testemunhas, como o fizeram com Alberto Youssef, que depunha na Câmara, nessa condição. A máquina se move até em espaços solenes, como o de um funeral. “Como deter a Lava-Jato, como colocar o Supremo contra ela?”, sussurram vozes que deveriam ser de dor e saudade. Para o mundo político, governo inclusive, toda essa tragédia que se desenrola nas ruas brasileiras é apenas um cenário distante. Todos se empenham em garantir sua zona de conforto, a possibilidade de continuar enriquecendo à custa do povo brasileiro. A única mudança que alguns parecem admitir é o ocaso do PT, considerado um rato magro, que ao ganhar o governo foi vítima de indigestão por sua fome acumulada. A tentativa de restaurar o esquema de sempre, e seguir a vidinha política do Congresso como se não estivéssemos numa profunda crise, é comovente. Digo isso porque eles parecem não compreender a gravidade do momento. Assassinatos, saques, cabeças decepadas, tudo isso se transforma num imenso mosaico policial, capítulo à parte em que a sucessão das atrocidades acaba suavizando-as. Em tese, não é nada confortável em ser governo num momento tão tenso no qual a corrupção é detestada.

O Rio está vivendo este drama com intensidade. É governado por um remanescente do grupo que assaltou e quebrou o estado, sem condições políticas de tirá-lo da crise. Mas não larga o osso. Existe uma dificuldade muito grande em perceber que algo acabou, que a sociedade não aceita mais esses padrões. Todo esse gigantesco esforço para retroceder o Brasil ao que havia antes da Lava-Jato é patético. Se olhassem atentamente para o que acontece no Espírito Santo, veriam que estamos no fio da navalha, habitando uma tênue fronteira com a barbárie. Quanto mais tempo perderem maquinando tramas para fugir da Justiça, mais a situação se agrava nas ruas. É urgente adequar as práticas às novas aspirações da sociedade brasileira. Temer deu um pontapé nelas ao nomear Moreira Franco ministro para garantir o foro privilegiado. E com a outra perna chutou a nomeação do próprio ministro da Justiça para o STF. Tantas historinhas na imprensa, mas o que fica para mim é que foram movidos pelo medo da Lava-Jato. Só isso justificaria o desgaste da nomeação. Ou será que vou acreditar que Temer, Padilha e Franco acordam e dizem: um belo dia para levar pancadas; vamos dar o foro privilegiado para o Moreira.

Eles sabiam que iam apanhar e o fizeram com um objetivo claro de autodefesa. Ou desvio de finalidade, visto por um ângulo legal. A tentativa de segurar o país num esquema do passado pode nos custar muito caro. Sobretudo para quem manobra nessa direção. Meu humilde conselho da planície para o planalto: é melhor aceitar a justiça do Estado do que enfrentar a justiça das ruas. E qualquer tentativa de neutralizar a justiça significa um perigo maior de cair nas mãos de pessoas enfurecidas. Seguem vídeos do Espírito Santo.

NO FIO DA NAVALHA

O Espírito Santo já teve mais presença na mídia nacional. No passado havia correspondentes como Rogério Medeiros, do Jornal do Brasil, que fez inúmeras reportagens sobre a histórica devastação da Mata Atlântica no Espírito Santo. E revelou grandes personagens, como Augusto Ruschi, o homem que amava o beija-flor, e o lendário desmatador Rainor Greco, que depois de devastar a Mata Atlântica levou seu know-how para a Amazônia.

No fim de semana as notícias sobre a greve da Polícia Militar me inquietaram. Na segunda-feira, no rádio, avaliei que esse poderia ser o tema mais importante da semana. Anexei uma preocupação: o fechamento das escolas e dos postos de vacinação. Acabara de voltar do Espírito Santo, onde a morte dos macacos se ampliava e os primeiros casos de febre amarela já se registravam na zona rural de Colatina. O Espírito Santo, dos Estados limítrofes de Minas Gerais, é o mais vulnerável à febre amarela, por ter menos gente vacinada.

Mas a onda de violência tornou-se algo mais assustador do que a febre amarela. Assassinatos, saques, assaltos, tiroteio, tudo isso nos relembra de como é tênue o limite para a barbárie, como é delicado o equilíbrio em que nos movemos no Brasil, inclusive com nosso mundo político vivendo em outro planeta.

Sempre defendi a ideia de que se investisse em segurança, reconhecendo como é caro esse esforço, mesmo com algumas reduções de custos que o uso da tecnologia possa trazer. A ideia é ter uma polícia bem treinada, bem paga e respeitada pela sociedade. Até mesmo reverenciada quando um policial morre em confronto com criminosos, algo que os movimentos de direitos humanos ainda não interiorizaram.

A greve da Polícia Militar capixaba não foi a primeira. Uso a palavra greve porque a encenação das famílias na porta dos quartéis era apenas para construir uma realidade alternativa, como está em moda atualmente. Houve greves em Pernambuco e na Bahia e a cada vez que elas ocorrem enfraquecem os argumentos dos que gostariam de vê-los em melhor situação.

Todo policial militar, mesmo que não conheça a Constituição no seu todo, é ensinado, ao ser admitido, sobre o que ela proíbe que ele faça. O caos que o movimento dos policiais provocou no Espírito Santo é tão grave que, em circunstâncias menos dramáticas que aquelas em que vivemos, valeria considerá-los desertores e construir uma nova Polícia Militar.

Um dos efeitos negativos é a propagação. Em Minas Gerais, já se anunciou na noite de terça-feira o boato de uma greve de PMs e bombeiros. Se vingar, já é uma novidade não só inquietante, mas desapontadora: os bombeiros são muito bem vistos pelo povo.

No Rio de Janeiro, os PMs estão em luta contra o governo Pezão, que é um remanescente do grupo que assaltou e quebrou o Estado. Nesse sentido, têm todo o respeito. Mas uma coisa é lutar contra o governo e outra, contra a sociedade, desrespeitando a Constituição e expondo as cidades à barbárie.

No Espírito Santo, um plano de austeridade econômica equilibrou as contas, mas não teve a sensibilidade política que um planejamento desse tipo precisa ter. Os PMs estão há quase quatro anos sem reajuste salarial. E ali sua tarefa não é fácil. A quantidade de bandidos que tomou as ruas é uma evidência da aspereza da missão.

No Rio de Janeiro o problema também é muito sério. O famoso resgate econômico do governo federal está fazendo água, com negativas da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e da Advocacia-Geral da União. Falta também aprová-lo na Assembleia Legislativa.

Há uma possibilidade de o governo não resistir à crise. Mas aí coloco a segunda questão: uma simples troca de governo aquietaria os protestos?

Num cenário tão confuso, em todas as áreas, em que as PMs estão prestes a cruzar os braços, uma saída para a sociedade é a autodefesa. Não me refiro a armas, mas a smartphones. Já começam a surgir aplicativos mapeando tiroteios, indicando zonas perigosas. O próprio Exército, que tem sido uma espécie de último recurso, talvez possa avançar nesse caminho. Uma coisa é patrulhar uma cidade, outra é patrulhar conectado por milhares de cidadãos também preocupados com a segurança. Os movimentos tornam-se mais econômicos e precisos.

Da mesma forma, como no combate ao terrorismo na Europa, as autoridades podem informar as pessoas por seus celulares, estabelecer um novo patamar de segurança por meio da comunicação.

Se os acontecimentos do Espírito Santo ganharem maior dimensão, o caminho da autodefesa é inevitável. Com a superação mais aguda da crise, a experiência de se autodefender por meio da comunicação será muito importante. Ela contribui para economizar custos num momento em que é preciso, mais do que nunca, investir na segurança, mas, lamentavelmente, estamos falidos.

Na verdade, eu nem iria escrever sobre isso. O tema original eram as primeiras semanas de Donald Trump e os limites que a democracia americana está impondo a ele. O que houve no Espírito Santo reviveu um certo instinto, um faro, de que estamos mais perto do caos do que imaginamos.

Os acontecimentos têm sido muito surpreendentes e nos arrastam como uma enxurrada de verão. Mas nunca resolvi a dúvida: os acontecimentos são mesmo tão surpreendentes ou o que mudou foi a nossa capacidade de prever?

Num país onde isso tudo acontece e o ministro da Justiça pede demissão para se preparar para uma sabatina no Senado, realmente, vivemos em múltiplas realidades paralelas.

Recebi uma mensagem assim: momento estranho que vivemos aqui e no mundo. Respondi: é preciso recuperar a racionalidade, não completamente, porque um pouco de loucura sempre tem o seu lugar.

Nos últimos tempos, as proporções estão invertidas: a balança pendeu para a loucura.

DURA LEX

Em toda essa história da prisão de Eike Batista, um aspecto pareceu bastante curioso. A naturalidade com que as pessoas encaram as prisões especiais para quem tem diploma de curso superior. Se a pessoa tem diploma, é destinado a algo mais civilizado. Caso contrário, vai para a prisão comum, com todas as suas misérias e a sua severidade. Já passei por várias cadeias do Rio, inclusive Água Santa, num outro contexto, o do governo militar, e essas distinções não tinham, pelo menos no nosso caso, a mínima importância.

Se tivessem, estaria perdido de todo jeito, pois não tenho diploma de curso superior, assim como milhões de brasileiros. Nesse caso, não somos também cidadãos de segunda classe? A maioria das pessoas de bem não pensa nisso porque não considera, com razão, a hipótese de ir para a cadeia. Por que então levantar essa tema? A cadeia especial para quem tem diploma é prima pobre de um dispositivo muito mais nefasto: o foro especial no Supremo para as pessoas que têm mandato político.

Mais uma vez, quem não tem mandato parlamentar ou cargo no governo pode se sentir um cidadão de segunda classe. Além de ser julgado pela Justiça de primeira instância, ele é destinado às cadeias com um nível inferior de conforto e higiene. Não tenho ânimo de levantar questões morais num domingo, sobretudo neste mundo onde tantas barbaridades são vistas como naturais. O problema é que o foro privilegiado, independentemente de o aceitarmos ou não, pode ser um insuperável obstáculo para os rumos da operação Lava-Jato.

Com a delação da Odebrecht, pelo menos 200 políticos serão implicados. Será preciso montar um esquema ampliado de investigação. Mas o que fazer com tantos projetos que chegam ao Supremo com ministros asfixiados pelo grande número de processos que já existem por lá?

Será simplesmente impossível um desfecho razoável para todos esses casos antes das eleições de 2018. A Lava-Jato corre o risco de prender empresários, recuperar o dinheiro, mas não conseguir atingir com força o braço político do esquema. Não há saída. O foro privilegiado, que expressa a tolerância dos brasileiros com um tratamento diferenciado e antidemocrático, passaria a ser o grande entrave objetivo para a renovação política.

Em síntese, não se trata mais de discutir se o tratamento diferenciado às pessoas deve ou não prosseguir num país que considera natural essas distinções aristocráticas. O foro privilegiado não se tornou apenas iníquo: é burro porque pode inviabilizar uma operação como a Lava-Jato, que é tão importante para o Brasil e ganhou um respeito internacional. O que fizemos de melhor, na presunção de que a lei vale para todos, será combatido por nossas crenças que consideram natural que ela seja aplicada de forma diferente, entre diplomados e não diplomados, titulares de mandatos ou pessoas comuns. No caso das cadeias brasileiras, a transição para a democracia penal ainda será lenta. Independentemente de terem ou não diplomas, milionários não podem ser misturados a bandidos pobres pois correm o risco de sofrer 50 sequestros por dia.

Lembro-me que na Papuda, em Brasília, havia essa preocupação específica, separando presos famosos ou ricos para que conseguissem sobreviver. Outro aspecto que parece natural aqui no Rio é raspar a cabeça dos presos, ainda que detidos em prisão preventiva. Prefiro o método da Lava-Jato em Curitiba que prende, mas permite que a pessoa mantenha sua identidade, na qual o cabelo tem um importante papel. Compreendo as reações iradas que uma posição dessas desperta. Por que se preocupar com presos que jogaram o Rio nesse buraco? Não se trata apenas deles, mas de uma filosofia, de um norte na relação entre o estado e o prisioneiro. Para mim, o problema central sempre foi o de desmontar essa gigantesco processo de corrupção, julgar e prender todos os envolvidos.

A supressão da liberdade é uma punição exemplar, desde que consigamos que as pessoas respeitem as leis dentro das cadeias. Sérgio Cabral, sua mulher, Eike Batista são presos singulares, que nadaram em dinheiro, enquanto o estado quebrava, que sentavam seus bumbuns em privadas polonesas aquecidas, enquanto a população viaja de pé e espremida nos ônibus. Eles têm um pouco de Maria Antonieta pelo desprezo aos pobres e seus martírios. Pedir à multidão que os poupe é totalmente fora de propósito, no momento. Sérgio Cabral foi o adversário mais arrogante que enfrentei em minha vida política, era um predador irresponsável, sabendo que nadava em dinheiro e que o Rio apoiava sua megalomania.

Não desejo para ele nem para os presos da Lava-Jato nenhum tipo de humilhação. Basta o cumprimento da lei. Em vez de nos alegrarmos com sua desgraça, o melhor seria canalizar a energia para as vantagens de um Brasil que conseguiu prender todos os ricos ladrões e precisa completar as aspirações da máxima que dominou o período: a lei vale, igualmente, para todos.


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