JAIR BOLSONARO VEM AÍ?

Eu confesso que não tenho opinião formada sobre Jair Bolsonaro, mas sei que ele vem crescendo nas pesquisas; e como Lula está sofrendo uma perseguição atroz que, dentre outras coisas, prejudica grandemente a sua popularidade, há a possibilidade de ele vir a ser eleito presidente da república.

Se forem verdadeiras certas notícias que falam de algumas de suas posições, embora os humanistas sejam absolutamente contrários a elas, e os esquerdistas repudiem com horror acenos ao militarismo e ao poder ditatorial, há milhões e milhões de pessoas que, atordoadas pelo clima confuso da política e pelas revelações da corrupção desmedida, voltam-se para algum tipo de chefe político poderoso que “ponha ordem na casa”, seja capaz de agir com extrema dureza para isso, usando recursos menos, digamos assim, “convencionais”, para atingir o objetivo de botar todo o mundo na linha.

O que se diz dele é, para citar alguns exemplos, que em uma entrevista para a revista Veja, em 2 de dezembro de 1998, Bolsonaro afirmou que a ditadura chilena de Augusto Pinochet, que teria matado mais de 3.000 pessoas e exilado outras 200.000, “devia ter matado mais gente”.

E que Bolsonaro teria elogiado o presidente peruano Alberto Fujimori como um “modelo” pelo uso de intervenção militar contra o judiciário e o legislativo.

Consta que em 1999 ele afirmou ao programa “Câmera Aberta” que era “favorável à tortura” e chamou a democracia de “porcaria”.

Perguntado, então, se fosse presidente do País, respondeu que não havia “a menor dúvida” de que “fecharia o Congresso” e de que “daria um golpe no mesmo dia”.

Na mesma época, ao explicar ao apresentador Jô Soares por que defendeu o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, ele disse que “barbaridade é privatizar a Vale e as telecomunicações, entregar as nossas reservas petrolíferas ao capital externo”.

Dele também seria a alegação de que a ditadura foi uma época “gloriosa” da história do Brasil. Em carta publicada no jornal Folha de S.Paulo ele se refere ao período militar como “20 anos de ordem e progresso”, o que costuma causar espanto a quem viveu os chamados “anos de chumbo”.

Vendo o peixe pelo preço que comprei: Jair Bolsonaro afirmou, durante uma discussão com manifestantes em dezembro de 2008, que “o erro da ditadura foi torturar e não matar.” Será?! Ele falou isso mesmo?! Seja como for, deve haver algo de verdade nisso, tanto assim que ele foi criticado pelos meios de comunicação, por políticos e pelo grupo “Tortura Nunca Mais” por isso e por ter afixado na porta de seu escritório um cartaz que se dirigia aos familiares dos desaparecidos da ditadura militar dizendo que “quem procura osso é cachorro”. Pessoalmente, custo a crer que alguém seria capaz de tanta falta de respeito, humanidade e misericórdia.

Em 1993, apenas oito anos após o retorno da democracia no país, Bolsonaro teria afirmado que apenas um regime militar conduziria a um Brasil mais “próspero e sustentável”.

Mas… as pessoas mudam, as idéias evoluem, e quem sabe Bolsonaro virá a público para desmentir tudo ou parte disso e acrescentar quanto ao que não possa ser desmentido que ele é, hoje, outra pessoa, diferente e melhor do que aquele outro.

Deverá, mesmo, mostrar que não é mais o Jair Bolsonaro que em 2002 defendeu, numa entrevista à IstoÉ, a utilização da tortura em casos de narcotráfico e sequestro, bem como a execução sumária em casos de crime premeditado.

Quem sabe dirá que não é mais aquele que teria justificado o uso da tortura, quando, afirma-se, teria dito que “o objetivo é fazer o cara abrir a boca”, “ser arrebentado para abrir o bico” , e, ainda, que “nós não devíamos só torturar, devíamos torturar e matar.”

Porém, não creio que Jair Bolsonaro procurará desmentir nada disso, nem dizer que mudou e sequer tentará dourar a pílula, pois o seu charme, por assim dizer, e popularidade, vêm justamente da imagem divulgada, por exemplo, pelo vídeo postado pelo filho, o deputado Eduardo Bolsonaro , em que se afirma que “violência se combate com violência” e não com bandeiras de direitos humanos, como as defendidas pela Anistia Internacional, que ele afirmou ser formada por “canalhas” e “idiotas”.

Essa popularidade vem, também, de posições favoráveis ao uso de extrema violência contra bandido; questionado sobre um levantamento que mostrou que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo, Bolsonaro disse: “Eu acho que essa Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais. Quase metade dessas mortes são em combate, em missão. Então, a Anistia Internacional está na contramão do que realmente precisa a segurança pública do nosso país.”

Quem o quer como presidente da república talvez aplauda o fato de ter ele dedicado seu voto, quando da aprovação do processo de impeachment de Dilma Roussef, ao falecido coronel Brilhante Ustra, tido por dezenas de perseguidos políticos e familiares de vítimas do regime militar como responsável por perseguições, tortura e morte de opositores do Golpe de 64; e há de estar de acordo com suas manifestações a respeito das mulheres e de homossexuais, assim como das melhores formas de educar os filhos.

A campanha presidencial vem aí e, então, veremos se será cultivada essa figura que até o momento se apresenta, carreando milhões de seguidores, ou se um novo Bolsonaro será oferecido aos eleitores.

A TIMIDEZ JUDICIÁRIA E O ESTADO DE DIREITO

Nas alegações finais da promotoria no processo em que é pedida a condenação de Lula e sua prisão, declara-se que a sofisticação dos delinqüentes era tão grande que devem ser condenados por indicios, pois esses criminosos conseguiram praticar os crimes sem deixar provas.

Segundo as alegações finais, “os crimes perpetrados pelos investigados são de difícil prova”; e prossegue-se afirmando que “isso não é apenas um “fruto do acaso”, mas sim “da profissionalização de sua prática e de cuidados deliberadamente empregados pelos réus”.

Desse modo, parece entender o acusador que estamos defronte de crimes perfeitos, onde não existem mais do que o que ele entende como “provas indiretas”, atribuindo a “indícios” o valor probatório.

E esforça-se o acusador em demonstrar que, embora no Brasil os indícios não costumem ser tomados como provas pelos tribunais, isso é um erro!

Pois bem, há muito mais com o que se espantar, mas espante-se ou adira aos argumentos escabrosos contra Lula quem o queira, lendo diretamente o, digamos assim, “arrazoado”… – Estão aí as trezentas e trinta e quatro páginas assinadas em Curitiba no dia 2 de junho de 2017: (Clique aqui para ler)

Da leitura atenta, veremos muito mais: por exemplo, lendo nas entrelinhas, que no caso da corrupção devemos adotar a tese de que os fins justificam os meios, de tal forma que o poder judiciário deve deixar de ser tímido e assim abster-se de aplicar aos julgamentos nos processos de corrupção uma tal de “timidez judiciária”, valendo-se, ao contrário, de algo que, imagino, há de ser uma “coragem judiciária”, aquela capaz de, à falta de provas, mas com base em indícios (se assim podemos chamar certas ilações) atingir o fim ”condenação”.

Isso se expressa no trecho: “Se queremos ter um país livre de corrupção, essa deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário nesse sentido, afastando a timidez judiciária na aplicação das penas quando julgados casos que merecem punição significativa, como este ora analisado”.

Pois bem, será que “afastar a timidez judiciária” pode consistir em aceitar como prova a palavra de empresários – os mesmos que praticaram toda a sorte de crimes de corrupção e de imoralidades para atingir o seu objetivo desonesto de lucros extras obtidos mediante a apropriação indébita, também conhecida como roubo?

Pode ser digno de crédito quem, com tais credenciais, procura tirar a corda do próprio pescoço?

Serão os membros da Procuradoria Geral da República (do Ministério Público), os juízes, desembargadores e ministros do judiciário ingênuos a ponto de não perceberem que muitas das delações são evidentemente armadas em função do ambiente favorável, são mentiras palatáveis, fáceis de ser tomadas como verdades por servirem, também, aos interesses justiceiros do momento?
Ou estarão todos envolvidos pelo desejo de arrancar os anéis ainda que os dedos se vão juntos?

Ora, inconsistências saltam aos olhos em inúmeras delações. Vejamos: Independente de ser Sérgio Cabral culpado ou inocente das acusações de corrupção que pesam sobre ele, não se há de estranhar que a H. Stern, em acordo de delação, ao mesmo tempo em que abre sua caixa-preta para revelar que vende sem notas fiscais (e quem vende sem nota fiscal também compra sem nota fiscal, práticas realizadas para sonegar impostos, o que é o mesmo que ladroagem), aumenta a conta de Sérgio Cabral e sua mulher, apresentando uma lista que amplia de 11 para 41 itens as jóias adquiridas por eles em dinheiro e sem nota fiscal – destaque-se, “em dinheiro e sem nota fiscal” – acrescentando mais 4 milhões de reais ao patrimônio do ex-governador de tal forma que isso só poderia ser comprovado se as jóias fossem encontradas em poder do casal, mas… não foram!

Eu, por mim, invalidaria, à vista de tantas mentiras, inúmeras das delações feitas: e faria, mesmo, o possível para encontrar no direito positivo penas severas que pudessem ser aplicadas aos mentirosos, para que as chamadas delações premiadas não pudessem servir a interesses criminosos (inclusive, em certos casos, como uma forma de lavagem de dinheiro, quando alguém diz que deu para outrem uma quantia que, na verdade, não deu, de modo que possa usufruir para si desse valor de uma maneira que acaba encoberta pela própria justiça).

Ou seja, em vez de deixar de lado a minha “timidez judiciária”, mantê-la-ia, se abandoná-la correspondesse a desrespeitar a lei e os princípios mais fundamentais do direito.

SOBRE A TEORIA DO PERSEGUIDO

Marcos Mairton desenvolve, em recente matéria publicada no Jornal da Besta Fubana, (17/5/2017) a Teoria da Conspiração do Perseguido, segundo a qual a Teoria da Conspiração Contra o Lula é, na verdade, uma Teoria da Conspiração, sendo que todas elas, como em geral acontece com as teorias conspiratórias, são bem engendradas.

O que eu gostaria de esclarecer, mas estou um pouco confuso, é que a Teoria do Perseguido também é uma Teoria da Conspiração, a qual, parece, mas não tenho certeza, pretende demonstrar, com argumentos surpreendentes, tão bem engendrados, que Lula não está sendo perseguido pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário (não vamos nos fixar em nomes, como os de Protógenes Queiroz e seus vazamentos, Deltan Dallagnol e seu Power Point, Ricardo Leite e seu fechamento do Instituto Lula… ou vamos? Afinal, nomes isolados podem dar o tom de uma instituição?).

A exposição da Teoria do Perseguido, que, na verdade (estamos chegando lá!), quer dizer que Lula, ao que tudo indica, não é inocente, mas bem culpado daquilo do que se lhe acusa (seis ações penais), resvala, alguma vez, em esforço de argumentação, quando refuta, com o caso do Mensalão, a alegação de que Lula “vem de uma longa jornada política de grandes realizações sem jamais ter-se levantado contra ele qualquer suspeita ou acusação”. O esforço de argumentação decorre do fato de que Lula não foi réu no Mensalão! Até tentaram, mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa inclusão por duas vezes: A Procuradoria Geral da República, solicitada a manifestar-se, informou que não o incluiu no processo porque não havia evidência de envolvimento dele.

Alegar que “pessoas muito próximas ao ex-presidente, inclusive José Dirceu, que fora seu Ministro Chefe da Casa Civil” foram condenadas estaria invocando a Teoria do Domínio do Fato para fazer um esforço argumentativo?

Pois bem, contestar argumentos tão bem alinhados, como o foram, despenderia também da minha parte algum esforço argumentativo, especialmente por que ora advogo em favor do Diabo.

Mais fácil, neste momento de caos das idéias políticas e sociais, afirmar que os membros das instituições a que nos referimos – a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário – são imaculados e seus membros imunes ao caldo em que estamos mergulhados.

Mas, dirá alguém, que caldo é esse?

Ora, o mesmo caldo que tornou possível a aplicação do “impeachment” a Dilma Roussef!

Não é possível admitir, em face dos “encaminhamentos de voto”, tanto de deputados quanto de senadores, somado isso a declarações de muitos deles antes e depois da votação (de que votaram a favor do “impeachment” mesmo convencidos de que não houve crimes de responsabilidade, mas “pelo conjunto da obra”; e ao final decretando o “impeachment” mas mantendo os direitos de cidadania de Dilma, dentre outros fatos importantes, inclusive o próprio acolhimento do pedido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na forma em que se deu), repito: – Não é possível admitir que o “impeachment” foi, digamos assim, legal.

Esse é o caldo em que estão mergulhados corações e mentes, espíritos e crenças, valores e imaginários. E nesse caldo,podem, sim, membros desses poderes estar tanto influenciados a pesar contra Lula. O momento é favorável ao peso contra – e esse peso se faz, sim, sentir; posso dizer, pesadamente.

Ignorar que houve uma conspiração contra Dilma, contra o PT e contra o Lula – e que agora se dirige ao golpe de misericórdia de impedir Lula de concorrer às eleições presidenciais; ignorar que o PT foi retirado à força do poder para que o PMDB e seus aliados assumissem; ignorar que as forças que o fizeram contaminaram a opinião pública, servindo-se da imprensa tão contaminada (e quem sabe interessada) quanto algumas instituições; ignorar isso, repito e dou como diagnóstico, é sinal de que as pessoas que isso ignoram estão também contaminadas e ignoram o que está mais do que claro: Lula está sendo perseguido, Lula está sendo caçado, tenazmente.

O fato de serem muitos dos perseguidores e caçadores, possivelmente, inocentes úteis, não os exime de responsabilidade.

Haveria alguns outros pontos a considerar e a debater, das colocações de Marcos Mairton, que, a meu ver, denunciam a “vontade de acreditar” que Lula não é perseguido, mas devo passar batido, porque não é, por exemplos, o fato de alguns defensores de Lula usarem argumentos equivocados, para afirmarem que ele está sendo perseguido, que a tese da perseguição deixa de ser verdadeira.

A questão final, que coloco, é a seguinte: Se Lula está sendo perseguido – e creio que está – todos os processos contra ele são suspeitos desde as origens. Se os juízes não se aperceberem disso, e se deixarem contaminar pelos arcabouços de falsidades construídos contra Lula, inclusive certas delações evidentemente preparadas “à la carte”, a História não os perdoará.

LULA E A TERRA PLANA

“Teoria da conspiração” é uma forma de tentar entender ou explicar alguma coisa, partindo do princípio de que a sua natureza é secreta e faz parte de um plano conspiratório, de modo que a explicação que as autoridades ou os poderosos dão para o fato tentam esconder alguma coisa que não querem que o povo saiba.

O “teórico da conspiração” acredita absolutamente, com toda certeza, que uma determinada coisa não é como se diz que é, mas é uma outra coisa, normalmente mais trágica do que a tese desacreditada.

O termo banalizou-se de tal modo que muitas coisas, como a morte de Elvis Presley por exemplo, são objeto do que se classifica como teoria da conspiração, mas que não têm o governo ou algum poder diabólico por trás, apenas certos interesses, como seria o caso da morte de Elvis ter sido forjada para que ele pudesse viver em paz, ou, quem sabe, fugir a impostos.

Já a morte de Getúlio Vargas foi descartada pelos teóricos da conspiração como não sendo suicídio, mas assassinato, porque acreditava-se que assim ele teria sido retirado do governo para que outros o assumissem, já que com ele vivo isso seria mais difícil.

Atualmente as teorias da conspiração conseguem ampla divulgação, graças à Internet: qualquer um pode lançar suas dúvidas, e fundamentá-las com provas aparentemente verdadeiras e irrefutáveis, como a de que o homem não foi à Lua, ou a de que a Terra é plana, ou a de que foi o próprio governo norte-americano que derrubou as torres gêmeas, ou as relacionadas à morte de John Kennedy e da princesa Diana – dentre inúmeras outras.

A teoria da conspiração mais recente e uma das mais expandidas no Brasil é a que atribui ao ex-presidente Lula o comando de uma organização criminosa destinada a saquear os cofres do estado brasileiro.

Essa teoria alcançou tantos adeptos que envolveu até mesmo as instituições públicas, como a polícia federal, o ministério público e o judiciário, que, partindo do convencimento de que Lula é culpado de toda a corrupção levantada nos anos recentes, passaram a trabalhar para provar isso, contra as evidências primárias de que o ex-presidente vem de uma longa jornada política de grandes realizações sem jamais ter-se levantado contra ele qualquer suspeita ou acusação, o que só passou a acontecer no momento em que forças poderosas construíram uma teoria da conspiração contra ele.

O poder, nesse caso, não compreende apenas as instituições, que parecem ter-se envolvido em um processo de ingenuidade, de inocência útil, mas se extende, ainda, à imprensa e a uma parte da população. E as “verdades” construídas conspiratoriamente disseminaram-se de tal forma que até mesmo muitos dos que sempre apoiaram Lula, confiavam nele e estiveram a seu lado, passaram a duvidar de sua lisura, honestidade, honorabilidade e senso ético.

As teorias da conspiração podem causar sérios danos, como no caso de Lula, em que um exército conspiratório se armou contra ele, fazendo as pessoas acreditarem que ele é hoje um bilionário, nadando em dinheiro obtido à custa da corrupção, que sua família é dona de fazendas e riquezas inimagináveis, que ele é o responsável pela crise brasileira atual que seria uma herança dos seus maus governos, que ele é dono de apartamentos e chácara dos quais não há registros de que sejam dele exatamente por terem sido obtidos clandestinamente como forma de lavagem de dinheiro, que o que ele ganhou dando palestras também foi uma forma de lavagem de dinheiro,que atos legislativos foram baixados mediante propina, que sua atuação em favor do Brasil no exterior defendia interesses de empresas mediante remuneração, que ele furtou um crucifixo do Palácio do Planalto e ficou com jóias e outros bens valiosos que não eram do Estado, e por aí vai uma série absurda de mentiras que os ingênuos engolem e passam agir como se Lula fosse o inimigo público número um.

Esses, que caíram nesse conto conspiratório e embarcaram em tais crenças, estão certos de que Michael Jackson está vivo, que o carro movido a água só não pôde ser produzido ainda porque os donos do petróleo mundial impedem que essas invenções sejam fabricadas para não acabar com os seus lucros, que Dilma foi submetida ao “impeachment” por ter cometido crime de responsabilidade e que Lula é um bandido que já devia estar preso.

EM TEMPOS DE ASSAR PALHA

A História recente e a atual serão contadas no futuro – e não sabemos como será interpretada e relatada.

Do que conhecemos do passado, a cada dia nos surpreendemos com novas constatações, visões, opiniões, certezas e palpites.

Não surpreenderia se algum estudioso afirmasse que quem inventou a lâmpada foi, na verdade, Chico Severino; que a nossa independência ainda depende de ratificação de acordo pelo Congresso Nacional; ou que quem descobriu o Brasil foi, na verdade, Cristóvão Colombo, pois, parodiando, não se pode descobrir um santo sem descobrir o outro…

Talvez um Historiador do futuro afirme que foi graças a um Ato Heróico do grande Eduardo Cunha que o Brasil teve seus rumos mudados, ao decidir aceitar o pedido de “impeachment” de Dilma Roussef, tirando a hegemonia de um partido político que impedia o País de crescer.

Outro poderá transferir esse mérito aos deputados que tiveram a coragem e a hombridade de antecipar seus votos favoráveis ao processo de impeachment e dedicá-los aos seus filhinhos, esposas e mãezinhas.

E haverá, talvez, algum, que garanta que o Senado, sim, foi o grande libertador e, ao mesmo tempo, o cotemporizador humanitário, decidindo “impichar” a presidente mas garantindo-lhe contraditoriamente os direitos cidadãos.

Pode ser que algum, mais, ou menos, arguto, verá nas páginas dos registros um presidente da Câmara dos Deputados oportunista e vingativo, uns deputados piegas e incoerentes e um Senado desonesto, por aplicar pena a um acusado declarando ao mesmo tempo, tacitamente, que não houve crime.

Um dos historiadores poderá fazer uma nota de rodapé sobre um incrível personagem que teve em suas mãos a oportunidade de passar à História mas que por si só apagou-se – referindo-se a “um tal” de Waldir Maranhão. E dirá que ele, ocupando interinamente a presidência da Câmara, teve a lucidez e ousadia de impedir a perpetração de uma infâmia, anulando oficialmente a “sessão do impeachment”, porque “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”, mas que, doze horas após, ele mesmo anulou a sua própria anulação.

Analistas do futuro inquirirão se, uma vez anuladas a sessão, anularam-se, a partir daí, todas as conseqüências do processo, irreversivelmente, sabendo-se, inclusive, que a anulação da sessão foi fundamentada no ato anulador, ao passo que a revogação da anulação não o foi… e outras filigranas que tais, e quem sabe eles decidam, assim, para a posteridade, que o “impeachment” não valeu.

Historiadores se perguntarão se, afinal, um julgamento de “impeachment” é político ou “jurídico”, na medida em que atenda apenas aos interesses oportunistas do momento, para tirar uma autoridade do poder, ou na medida em que observe a existência ou não de crime de responsabilidade para que seja sentenciado.

E ainda se perguntarão: – Se Dilma pôde ser alijada, mesmo que isso sabidamente viria a determinar problemas políticos, sociais e econômicos ao País, por que é que, na hora em que o afastamento de Temer estava para ser julgado, a possibilidade da ocorrência de tais problemas passou a ser cogitada como elemento determinante para que seu afastamento não ocorresse?

Aconteça o que acontecer, o certo é que os historiadores ficarão muito surpresos ao analisarem nossos tempos e sentenciarão: – Não era uma época de políticos sérios.

Assim sentenciado, omitirão seus nomes, que ficarão apagados para todo o sempre, e nossos tempos passarão em brancas nuvens para a total desimportância.

Bem feito!

Só que não acaba por aí. Talvez, em um próximo capítulo, divagaremos, também, sobre como a História interpretará os próximos julgamentos de Lula. Todavia, neste caso, o buraco é mais em baixo – a História terá de julgar o próprio Poder Judiciário!

ONDE ESTÃO OS CENTO E CINQÜENTA QUILOS DE DINHEIRO DO LULA?

1) O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS relacionadas a três contratos com a Petrobras.

2) Triplex e armazenamento de bens: os valores que Lula “receberia” se adquirisse o apartamento reformado e os valores relativos ao armazenamento de bens presidenciais estaria incluído nos R$ 3,7 milhões do item 1 acima.

3) Marcelo Odebrecht afirmou que o ex-presidente recebeu R$ 13 milhões em espécie.

4) A Odebrecht teria repassado cerca de R$ 30 milhões à empresa do sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues, como contrapartida pelo uso da influência do Lula junto ao BNDES e a outros órgãos sediados em Brasília, para favorecer a empreiteira Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola.

5) Em “negociações irregulares” que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e “à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”, o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teria repassado ao filho mais novo de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, pouco mais de R$ 2,5 milhões. Os 36 caças foram adquiridos por, aproximadamente, R$ 17 bilhões!

6) Em propina da empreiteira Odebrecht por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que também virou réu na ação respectiva, ao lado do empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras cinco pessoas, Lula teria recebido R$ 12,4 milhões, dinheiro pretensamente aplicado na compra de um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula, e um apartamento em frente ao que ele mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, por R$ 504 mil. Isso seria parte de R$ 75 milhões desviados da Petrobras por meio de oito contratos com a Odebrecht. Ou seja, Lula ficou com R$ 12.904 milhões e os restantes R$ 62.906 milhões teriam sido repartidos entre partidos e “agentes políticos” que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB.

7) Reforma do sítio de Atibaia: há publicações que falam em R$ 1,2 milhão.

Lula, só pelas acusações em andamento, embolsou R$ 63.304 milhões. Ele se defende de todas as acusações, publicamente e perante a justiça.

Entre 2011 e 2015, Lula deu cerca de 70 palestras e recebeu da LILS, a sua empresa, pela qual ele faz as apresentações, R$ 8,5 milhões, valor compatível com os serviços realizados, declarado à Receita Federal.

Decorre que, como uma parte de toda a grana estaria imobilizada, Lula ainda tem debaixo do colchão uns quarenta milhões de reais para dar conta.

De toda essa grana, Marcelo Odebrecht diz que Lula recebeu 13 milhões de reais em espécie, ou seja, pegou na mão cento e trinta mil cédulas de cem reais, pesando mais de trinta quilos. Será que também estavam dentro de um envelope?!

E os outros quarenta milhões de reais, onde estão? Dentro de malas deixadas em guarda-volumes de alguma estação rodoviária? Enfiados em alguma cueca?

Só em nota de cem, tem pra mais de cento e cinqüenta quilos de dinheiro aí!

Se essa grana preta não aparecer, essas contas precisarão ser devidamente analisadas, para saber de onde vieram tais números, se da realidade ou da imaginação fértil de quem quer que seja.

DEPOIS RECLAMAM

Há poucos meses, noticiou-se que um partido político, a Rede Sustentabilidade, iria “intensificar“ a ofensiva para ter o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa como candidato à Presidência em 2018.

As qualificações de Joaquim Barbosa para o cargo? Nada mais do que a exposição nacional, como presidente do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Se as eleições fossem em 2014 poderíamos estar sendo governados, hoje, por um homem completamente inexperiente para o cargo, refém de um partido político oportunista, que assumiria o poder e lhe indicaria quais seriam os políticos que formariam a sua equipe – a não ser que Joaquim Barbosa resolvesse ter como ministros e demais auxiliares seus colegas do STF e outros escolhidos a dedo dentre os juristas mais destacados da Nação. Com o teu voto.

Mas, esse nome é passado, outro herói nacional surgiu para ocupar o seu lugar, tem até página na Internet dedicada à candidatura, agora, do juiz Sérgio Moro à presidência da república. Ora, que vamos bem de candidatos: basta ser magistrado e pegar sob seus cuidados uns bons casos de corrupção e mandar prender um magote de gente e… pronto! Num passe de mágica o povo já tem mais um presidente inexperiente, sem vivência e ambiente político, para levar o País para o buraco. Com o teu voto.

Heróis vão e vêm, os ventos sopram seus nomes que desaparecem na poeira dos dias, semanas e meses, de modo que, neste momento, um novo candidato em potencial se alevanta, com força. Quem? Nada menos do que Luciano Huck, nosso simpático apresentador de programa na TV. Ora, aparecendo na Globo, até eu! Dêem-me espaço para divertir o público e realizar sonhos e… pimba! Goiano presidente da república num piscar de olhos. Ou Luciano Huck, sem a menor experiência e sem ninguém para acompanhá-lo na desastrosa experiência, ou eu! Com o teu voto.

Em poucas horas, tudo pode mudar. E como muda! Nada de Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Luciano Huck ou Goiano – acaba de surgir um novo herói no horizonte das maravilhosas possibilidades: Cármen Lúcia! A cuma?! Quem?! Sim, a presidente do Supremo Tribunal Federal, a qual, segundo um pensamento político pragmático (!) apresenta três atributos que são desejáveis no comandante em chefe do nosso país: experiência profissional, habilidade e um invejável… jogo de cintura! Haja exclamações! Com tais atributos, quem precisa de experiência política e de convivência com os meandros e melindres da administração pública? Qual a necessidade de contar com um grupo capaz de, profissionalmente, comandar os escalões mais altos do governo? Nenhuma! Vamos eleger Cármen Lúcia, sabe-se lá por que, presidente da república. Com o teu voto.

Muitos outros heróis estariam aptos a concorrer às próximas eleições no Brasil, com sérias chances de serem eleitos, como algum Pokémon, ou Harry Potter, qualquer guardião das galáxias ou, até, aquele cachorro que salvou um bebê no Ceará – este não será possível, porque ninguém anotou o nome do cãozinho herói e os outros não fazem parte, infelizmente, da vida real; ainda assim, se alguma dessas candidaturas for lançada poderemos ter um presidente mais que incomum. Com o teu voto.

Depois não reclama!

PALHAÇADA E CANALHICE EM DELAÇÕES PREMIADAS

A considerar verdadeiras as notícias de que um delator foi pressionado a caprichar nas delações contra Lula, caso contrário o que apresentara até então, considerado pouco consistente, não valeria prêmios, estaríamos frente a um tipo de tortura: um prisioneiro, segundo Jânio de Freitas e mais dezenas de outras fontes, foi pressionado a “melhorar” suas delações contra Lula. Algo do tipo “ou tu tens algo melhor ou tu inventas, se não tás lascado”.

Está espalhado por tudo quanto é canto: trata-se de Léo Pinheiro, ex-diretor executivo da empreiteira OAS, que mudou do vinho para água o que dizia a respeito de Lula.

Em artigo intitulado “Ao ordenar que Lula compareça a 87 audiências, Moro tem atitude rasteira”, Jânio de Freitas, além de expor sua estranheza a respeito desse fato, estendeu-se a comentar as supostas pressões acima referidas, chegando ao ponto de dizer que tal tipo de comportamento “reacende o problema do facciosismo com que procuradores deturpam a função constitucional do Ministério Público”, o que, para mais que os argumentos expostos nesse artigo, nos remete imediatamente ao “Show do Power Point”.

Ao que tudo indica, não se exigiu apenas que Léo Pinheiro “melhorasse” sua delação; ele foi compelido, ainda, a delatar algo que pudesse levar Lula à prisão, de imediato.

E assim, Léo Pinheiro surgiu com a novidade da destruição de provas: se Lula pediu isso, que provas fossem apagadas, sua prisão pode ser imediatamente justificada pelo chamado “periculum libertatis” (na verdade, possivelmente não pode, dadas as circunstâncias; mas, ainda dadas outras circunstâncias, pode servir de apoio a alguma arbitrariedade).

Constituissem apenas palhaçadas as delações encomendadas, não teriam tanta gravidade, mas ocorre que constituem, também, canalhices, com o fito de, por um lado, incriminar pessoas por interesses políticos e quaisquer inconfessados e inconfessáveis, e por outro lado garantir ao prisioneiro delator a diminuições da pena ou, até, a liberdade – um indivíduo mediano, submetido à iminente privação da liberdade por alguns ou muitos anos, e já provando o gosto da cadeia, frente a uma oferta tentadora de liberdade pode fazer o diabo, e tudo indica que o indigitado não foge à regra.

Aliás, já que falamos em fugir, não é à toa que a fuga de prisioneiro não é crime e não está disposta no rol dos delitos, porque tentar se livrar da cadeia e recuperar a liberdade é um instinto tão forte que pode-se admitir que para consegui-lo o prisioneiro considere que tudo é permitido, até mesmo mentir.

Chegamos ao ponto em que delações são simplesmente lançadas ao vento das possibilidades, atitude que parece estar sendo estimulada por quem deveria zelar pela busca e preservação da verdade.

Proliferam neste momento as delações aparentemente vazias, do tipo “fulano sabia”, “eu disse a ele (ou a ela)”, “ele estava presente”, “não podia deixar de saber”, “entreguei a ele”, “foi em dinheiro vivo” e assim por diante.

Só falta agora alguém garantir em delação que efetivamente as cinco palestras que Lula deu para a OAS foram efetivamente realizadas e pagas, mas…

… – Como? Não falta mais?!

PACOTE DE SACANAGENS

Entrevista concedida pelo presidente ao grande repórter científico Dr. Goyambú Bigeyes

ENTREVISTADOR: Senhor presidente, muitos estão com medo das medidas que vêm sendo anunciadas para reforçar o caixa do governo. É verdade que o senhor decidiu cobrar IPVA de quem não possui carro?

PRESIDENTE: Sim, cobrá-lo-emos! Os pedestres, como diz o próprio nome “pé-destres”, andam pelas ruas e devem participar do esforço nacional!

ENTREVISTADOR: Parece justo. Mas o senhor acha mesmo que cobrar tarifa de energia elétrica dos carros também é uma medida justa, uma vez que os carros produzem sua própria energia? Alguns setores têm receio de que o senhor realmente fará isso!

PRESIDENTE: Claro que fá-lo-emos! Os carros consomem energia elétrica! Quem não quiser pagar use bicicleta para locomover-se! Todos precisam colaborar. Não estamos inventando nada, quem tem poço de água em casa já tem de pagar pelo consumo há muito tempo!

ENTREVISTADOR: E o imposto de renda para quem não tem renda? Como se pretende justificar isso, presidente? As pessoas estão com medo…

PRESIDENTE: O que deva sê-lo sê-lo-há! A cobrança do imposto de renda a quem não tenha renda funcionará como um incentivo para que a pessoa passe a tê-la-la. Sabendo que tem de pagar, o sem renda tratará de dar um jeito de trabalhar para ter dinheiro para arcar com o imposto.

ENTTREVISTADOR: E se não conseguir pagar?

PRESIDENTE: Logicamente, prendê-se-lo-á! Ninguém deve furtar-se!

ENTREVISTADOR: E quanto à reforma da previdência – deve-se mesmo temer que o aposentado passe a recolher a contribuição previdenciária?

PRESIDENTE: Claro-lo-lo! Isso é uma medida de justiça que apenas estará sendo estendida ao trabalhador privado! Os servidores públicos aposentados já a pagam-na-la! Estamos apenas nos inspirando no Lula. Foi no governo dele que eles foram solicitados a continuarem morrendo em onze por cento para a previdência. Devemos imitar o que é bom.

ENTREVISTADOR: Voltando às medidas gerais para zerar o déficit orçamentário: Todos devemos, então, temer que será mesmo cobrado um imposto sobre praia?

PRESIDENTE: Sim, haverá-lo-á. E também cobraremos multa pesada de quem cuspir seco na rua, atravessar dentro ou fora da faixa, beber antes do meio-dia e chupar manga e tomar leite. Pretendemos, ainda, instituir a taxa de gás em elevadores e a contibuição de melhoria para o doente que estiver se recuperando.

ENTREVISTADOR: Grato por suas palavras, senhor presidente! Aqui nos despedimos informando que já recolhemos o tributo sobre entrevistas presidenciais.

PRESIDENTE: De nada-do-lhe meu caro! E, por favor, parem de chamar essas providências de Pacote de Sacanagens. Isso não contribui em nada para o progresso da Nação.

O REINO DAS INCONSTITUCIONALIDADES BAFOMÉTRICAS E DEENEALÍSTICAS!

Digamos que você mora em um País onde o Direito se rege pelo princípio de que as pessoas NÃO PODEM SER FORÇADAS A SE AUTOINCRIMINAREM, o que corresponde à orientação latina de que “nemo tenetur se detegere”, ou seja, “ninguém é obrigado a se mostrar”.

Imaginemos que nesse País exista uma Constituição, ou seja, uma lei fundamental e suprema da nação, contendo normas relativas à formação dos poderes públicos, à forma de governo, à distribuição das competências, aos direitos e deveres dos cidadãos, aos princípios fundamentais do direito.

Suponhamos que nessa Constituição exista uma disposição garantindo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

E mais, que nessa disposição, como decorrência de uma interpretação sistemática, que considere regras como a de que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, o direito de permanecer calado e outros, esteja previsto o direito da pessoa a não produzir prova contra si mesmo.

Agora, por hipótese, digamos, mais, que um país – não o Brasil – adote todas essas regras e tenha, também, em seu direito, prevista a pena de morte.

Vamos pensar na possibilidade de um caso concreto: o indivíduo é preso, acusado de um crime cuja pena prevista pode ser a de morte.

Esse indivíduo é solicitado a fazer um exame que pode comprovar ser ele o autor do crime.

Como vimos, ele poderá recusar-se a fazer o exame, pois a lei lhe assegura o direito de não produzir provas contra si próprio.

E, pela lei desse país, se lhe for imposta qualquer coação, que vise a obrigá-lo a se confessar, ela será ilícita e configurará crime de tortura

Mas, por incrível que isso possa parecer, consideremos que nesse mesmo país a norma infraconsticucional, ou seja, a lei ordinária, disponha que se o suspeito não aceitar fazer o exame sua culpa estará determinada.

Assim, o indivíduo que se recusou a fazer o exame será condenado à pena de morte, porque a recusa em fazer prova contra si mesmo equivale a prova de que o suspeito confessou a sua culpa pelo crime.

Podemos afirmar que esse País, exceto pelo fato de que aqui não existe a pena de morte (salvo em caso de guerra) , é o Brasil.

A despeito do aparente exagero – uma vez que no Brasil a recusa a fazer o chamado “teste do bafômetro” não determina culpa por crime, somente impõe pena administrativa, o princípio é exatamente o mesmo daquele que conduziria à hipótese penal de determinação de culpa por crime.

Ou seja, a regra do Código de Trânsito – impondo que a recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa – é claramente inconstitucional; e as autoridades competentes para sua anulação não a promovem!

Poderia ser pior do que isso? Sim, poderia! No caso de ação de paternidade, se o pretenso pai se recusar a fazer o exame de DNA a jurisprudência, com base no art. 359 do Código de Processo Civil, dispõe que se presume verdadeira nesse caso a alegação da outra parte de que o acusado é o pai. A não ser que o acusado prove que a mãe da criança cuja paternidade é investigada teve relações sexuais com outro homem!

Ou seja, nos deparamos com jurisprudência que fere as disposições constitucionais relativas à auto-incriminação e, até, à tortura, e ninguém faz nada!?

Concluindo, alguém poderá perguntar-me: Então, se não é possível compelir alguém a fazer os exames que comprovarão sua culpa, nem aplicar-lhe penalidades por não fazer os exames, como poderá ser feita a comprovação – seja da embriaguês, seja da paternidade?…

– E eu é que sei?!

BOMBA, BOMBA!

Penúltimas Notícias! (Agência GoyambúNews)

Tão dizendo que agora não tem mais jeito, Cunha vai abrir a boca e jogar uma bomba que vai explodir o mundo empresarial; e, pior, se cuidem os frigoríficos, um dos alvos é o setor de carnes.

Consta que a coisa da delação que ele vai fazer decorreu de diálogo tipo assim:

Conversa entre um aconselhador e o cara:

“Aconselhador”: – Tu tens que delatar para seres premiado.

Acusado: – Mas deletar o quê? Não sobrou mais nada, já inventaram tudo o que podia ser inventado.

“Aconselhador”: – Não, ainda tem uma coisa.

Acusado: – O qüê?

“Aconselhador”: – Caixa 1.

Acusado: – Mas caixa 1 não é crime!

“Aconselhador”: – Mas é a tua salvação. Dirás que todas as doações de caixa 1 para tais e quais candidatos eram oriundas de transações ilícitas e foram feitas como propina…

Acusado: – Valeu! Já é!

“Aconselhador”: – E tem mais, tu tens de dizer que toda aquela grana que tava em contas lá fora e que tu sacaste foi toda dada pras bolas da vez da hora, são alvos fáceis.

Acusado: Deixa comigo! Tá tudo bem escondidinho.

“Aconselhador”: – Faz isso, te encontro semana que vem lá fora. Leva o meu.

CANTO E ENCANTO

MEDIDAS TEMERÁRIAS

Um leitor assíduo de Arco, Tarco e Verva, minha coluna no Jornal da Besta Fubana, adverte: – Não se deve votar e eleger ninguém de PT, PSOL, PCdoB, PSTU e REDE.

Isso, no espaço que me é reservado no jornal, soa como uma heresia! Defendo sistematicamente nesse local os governos do PT, com destaque para os A.L. (Anos Lula), e o faço apresentando dados, números, estatísticas, testemunhos, publicações e a minha palavra de honra, tornando árduas as frustradas tentativas de contestação, o que torna a conclamação, de não votar no Partido dos Trabalhadores e em seus aliados de esquerda, uma nota destoante, algo como falar de corda em casa de enforcado.

Ou, poderíamos apelas para o ditado popular de que quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado dos outros. Falar mal dos outros é fácil, o difícil é falar bem.

Muitas vezes o mal está nos olhos de quem vê, pois eu posso garantir que o PT é bom, não é da banda podre, ou, sendo menos benevolente, não é pior do que ninguém, sendo, a meu modesto ver, até bem melhor do que os outros: atesto e dou fé.

Mas, a questão é a seguinte: nosso presidente da república, considerado por muitos O Usurpador, e por outros chamado de O Legítimo Apanhador de Cargos, a depender do ângulo que se o vê – para fugir à mesóclise e adentrar à próclise, raspando na ênclise – anda mal de avaliação.

Não somos nós, petralhas, que o dizemos. Um instituto de pesquisas está espalhando isso aí.

Por esse apanhado, o governo peemedebista, apoiado por PSDB, DEM, PSD, PP, PSB, PR, PTB, PPS, PRB e PV está no sal. E, é claro, esses apoiadores vão para o brejo junto, porque onde vai a corda vai a caçamba.

O que se sabe, ouvido à boca pequena, é que Temer não está tão mal cotado assim: a média de aprovação nacional, neste mês de março de 2017, foi de dez por cento.

Mas, se a média nacional de reprovação foi de 55% , o que ninguém observa é que, em assim sendo, existe um vácuo aí, de trinta e cinco por cento, que pode significar que parte do grupo classificado como coxinha está quieto, esperando para ver no que vai dar, pondo a barba de molho para não dar o braço a torcer.

Sim, meu caro articulista, mas, afinal, a quê vens?

Acordo de minha letargia ouvindo a voz da consciência chamando às falas para explicar o que, afinal, sabendo que manda o politicamente incorreto que onde canta a galo não canta a galinha, devo concluir de toda essa exposição.

Simples: Se 55% estão reprovando o governo, apesar de suas medidas para diminuir juros, cortar gastos, criar impostos, reformar a previdência, criar lista de votação, descriminalizar caixa 2, jogar uma responsabilidade em cima de delegados, promotores e juízes, liberar o FGTS de contas inativas, diminuir prazo para pagamento de débito de cartão de crédito e mais umas outras aí, o que se pode pensar?

Que esses cinqüenta e cinco por cento que estão contra os pacotes de medidas dão os safados dos petistas e seus cupinchas!

Oh, horror! Isso quer dizer que, na pior das hipóteses, o PT já tem mais da metade do eleitorado – esses cinqüenta e cinco por cento com o governo atravessado na garganta – a seu favor?

Sei lá. Mas, pelo andar da carruagem, se Temer não conseguir dar um nó em pingo dágua e reverter essa panorama, tratando de livrar-se dos estorvos que o cercam e de criar realizações próprias, ao invés de rezar pelo São Francisco dos outros, seu partido e os demais que constituem sua base de apoio pagarão o preço superfaturado do fisiologismo.
A não ser que Lula seja preso… Preso e definitivamene condenado – recomendaria O Príncipe.

Não há de ser tão difícil. Cesteiro que faz um cesto faz um cento.

TESTE DE INTEGRIDADE NA TV

Vez por outra surge na televisão algum programa apresentando as chamadas “pegadinhas”, sendo uma delas a de submeter um indivíduo a uma situação de extrema tentação sexual: pega-se um homem casado, noivo ou namorado, coloca-se o cara em uma situação na qual uma bela mulher vai tentá-lo a cometer a traição, enquanto a esposa, noiva ou namorada do infeliz fica assistindo à cena.

Pode ser, por exemplo, um sujeito que vai entregar pizza e já de cara a mulher que vai recebê-la abre a porta semi-nua, convida-o a entrar enquanto simula preparar o cheque e insinua-se o quanto pode, até que o pobre coitado não consegue vencer a tentação e avança no flagrante preparado. Vai pagar caro por isso: nem terá a oportunidade de ir aos finalmente, nem escapará da fúria da parceira, quiçá com a separação definitiva do casal.

Essa é, comparativamente, a situação proposta em um dos itens das 10 Medidas Contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal ao Congresso Nacional, para que se transformasse em lei.

Faz parte do item 1 – Prevenção à Corrupção, Transparência e Proteção à Fonte de Informação, como segunda proposta, nos seguintes termos:

“Outra proposta é a previsão da possibilidade da realização de testes de integridade, isto é, a “simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública”. A realização de tais testes pode ser feita por órgãos correicionais e cercada de cautelas, incluindo a criação de uma tentação comedida ao servidor, a gravação audiovisual do teste e a comunicação prévia de sua realização ao Ministério Público, o qual pode recomendar providências. O pressuposto desses testes não é a desconfiança em relação aos agentes públicos, mas sim a percepção de que todo agente público tem o dever de transparência e accountability, sendo natural o exame de sua atividade. A realização desses testes é incentivada pela Transparência Internacional e pela ONU.

Imagino que um servidor público, nesse “teste de fidelidade”, seria submetido á tentação de, por algum pixuleco, propina ou coisa que o valha, vender-se a alguém para garantir a uma pessoa ou empresa alguma vantagem, como vencer uma licitação, fechar os olhos a uma irregularidade, dar parecer favorável, compactuar com superfaturamento de preços, por exemplo.

Tratar-se-ia de uma “Pegadinha Legal”, preparada e executada pelo governo; e é estranhável que os autores da idéia não tenham proposto, também, que ela fosse apresentada em transmissão nacional pela televisão, podendo, além do resultado de pegar o agente público pelo pé, divertir os telespectadores e conseguir um rendimento extra para os cofres da Nação pago pelos patrocinadores.

Ora, direis: – Por que desenterrar coisa tão absurda que, até, já foi eliminada das propostas legislativas?

– Porque é importante que exercitamos nosso espírito crítico e autocrítico a respeito das questões que sobrepairam a vida nacional, para que não incorramos em excessos condenatórios e pré-condenatórios, para que não nos afoitemos a criar leis que desacordem com a filosofia e com os princípios mais básicos do Direito, elaborados ao longo de séculos e cristalizados em leis as quais, no fundamental, se teceram cuidadosamente, observando, inclusive, os usos e costumes, atentas à psicologia e à sociologia e nunca descuidando de atentar para a natureza humana e o comportamento esperado dos indivíduos em geral.

A proposta de instituição do chamado Teste de Integridade deve servir-nos para que fiquemos atentos à tendência das massas e, até, de operadores do direito imaturos, que se ponham a tentar resolver os problemas do mundo com normas esdrúxulas, que não resistem ao confronto com os princípios básicos do Direito.

O teste de fidelidade das pegadinhas não surpreende, necessariamente, o infiel – ele cria um infiel.

Assim como o Teste de Integridade poderá, ao invés de pegar corruptos, criar corruptos, submetendo pessoas à situação que diz que a ocasião faz o ladrão.

O Estado não deve promover a criação de corruptos e ladrões, invertendo os valores, mas, antes, cuidar de educar o cidadão, seja agente público ou não, nos princípios da moralidade e da ética.

Os fins não devem justificar os meios. Felizmente, os cuidados técnicos e jurídicos de profissisonais da área estão, ainda, sendo eficientes para impedir que prosperem aberrações como essa e, para fechar o raciocínio, para barrar o desvio da aceitação de provas ilicitamente obtidas, outra tolice que corria na esteira da insuficiência de densidade jurídica e que tem muito a ver com o tema.

TEMER UM USURPADOR

Temer um usurpador
Não vale a pena temer
No céu já surge o rubor
Do dia que vai nascer
O povo com seu valor
No seu lugar vai repor
O que antes devia ser
Porque dele é o poder
Depois de Deus.
E o Sol
Rebrilhará no Brasil
Para que um novo arrebol
No céu tingido de anil
Em dezoito mostre a força
Do brasileiro de raça
Cada um valendo mil
Mostraremos que o sucesso
Virá com Lula de volta
Pondo fim ao retrocesso
E a tudo que nos revolta.
VEM, LULA!
O teu regresso
Trará de novo o progresso!

PENÚLTIMAS NOTÍCIAS IMPARCIAIS

TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O LULA

Lula, nosso fantástico ex-presidente da república, Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula e Léo Pinheiro, da OAS, foram envolvidos em uma ridícula ação penal movida pelo Ministério Público Federal, que em mais uma louca tentativa de criminalizar nosso fantástico ex-presidente da república afoitamente considerou que o armazenamento de bens de valor do acervo do fantástico ex-presidente bancado por uma entidade de direito privado caracterizaria lavagem de dinheiro e outros bichos, isso porque querem porque querem enrolar nosso fantástico ex-presidente fazendo crer que ele recebia propinas de empresas e que tudo, assim como se fala das palestras remuneradas, era uma forma de Lula, nosso fantástico ex-presidente, levar um porforinha, por ter sido comprado por essas empresas. Agora, o Ministério Público Federal, à vista de argumentos imbatíveis apresentados pelos advogados de nosso fantástico ex-presidente, teve de botar o galho dentro e pedir o trancamento da ação penal.

Dou essa notícia avisando desde logo que o faço com a mais absoluta imparcialidade, como convém a qualquer órgão da imprensa que tenha de informar com isenção ao público.

* * *

O CAIXA DOIS É A FAVELA DOS POLÍTICOS

Em meio a essa celeuma sobre se “Caixa 2” é crime ou não; ou se, sendo crime, é ou não pior do que crime de corrupção, cabe notar que essa prática de guardar dinheiro não contabilizado não é uma “técnica contábil”, porque o dinheiro que não é contabilizado provém, sem dúvida, de atos ilícitos – em geral, a sonegação de impostos, que se faz usualmente mediante os mais variados artifícios. Sonegação fiscal é crime, de acordo com a Lei nº 4.729/1965. Manter Caixa 2 é crime.

No caso dos partidos políticos (e dos políticos envolvidos) o Caixa 2 se desenvolveu como crescem as favelas: alguém (ou um grupo) invade uma área pública e constrói um barraco. É pouca gente, o governo ignora. Aí vem outro, mais outro e mais outro e temos a Favela da Rocinha estabelecida com seus duzentos e cinqüenta mil moradores, em geral muito pobres, que não dispunham de outra forma de ter moradia na cidade, em lugar acessível à fonte de sustento da família.

Qual é a analogia?: – A inatividade do Estado!

Primeiro, por não ter providenciado moradia digna para essas pessoas. E segundo, por ter fechado os olhos ao crescimento da invasão, chegando ao ponto de nada mais poder fazer para recuperar o espaço tomado em face da proporção do problema social criado. Imaginem o governo derrubando doze milhões de barracos, palafitas, casas e outros tipos de moradia nas incontáveis favelas brasileiras.

Assim o Caixa 2 dos políticos: cresceu a tal ponto que não se tem conhecimento de partido político que não o pratique e de parlamentares que não recebam dinheiro de doações não declaradas.

Agora, o impasse: a chapa Dilma/Temer será condenada?

Se o for, será como se o governo fosse ao Complexo do Alemão e derrubasse um barraco por ocupação irregular… e deixasse os outros milhões de pé.

Sai dessa, TSE.

* * *

LULA PRESO

A notícia tão esperada pelos golpistas e pelos apoiadores do processo de golpe que se desenvolve no Brasil ainda não foi dada: – Lula, o nosso fantástico ex.presidente da repùblica, (ainda) não foi preso.

“Sê-lo-á”, seria a forma como se expressaria o nosso formalíssimo e impopular usurpador. Por enquanto, os que contam com o seu impedimento para concorrer às eleições presidenciais de 2018, para o período de 2019/2022, terão (e o digo com a mais absoluta isenção e imparcialidade, como convém a quem se dispõe ao uso da imprensa para informar) de se contentar com a língua presa do nosso fantástico ex-presidente e candidato que certamente será vitorioso se não for barrado por forças ostensivas que se pretendem ocultas.

Hoje, Lula, nosso fantástico ex-presidente, é como um pássaro que já está na gaiola, mas a porta ainda está aberta.

A MÃE-DO-OURO

Quando Berto propôs dar um nome às colunas que assinamos no Jornal da Besta Fubana (as que eram indicadas apenas pelo título de “A Coluna do Fulano de Tal”), me veio à mente uma expressão que conheci em minha cidade da infância, Lajinha, no interior de Minas Gerais: – Arco, tarco e Verva!

É uma expressão que, lá, queria dizer, mais ou menos, “põe tudo”.

A origem vem do sujeito que sentava no salão para fazer a barba e comandava ao barbeiro: – Arco, tarco e Verva, ou seja, para fazer a barba e passar “álcool, talco e Água Velva”, a “Verva”que era uma loção que se usava antigamente para depois de barbear, nem sei se ainda existe.

Esse indivíduo, sentado na cadeira do barbeiro, era um senhor exigente, que não queria um atendimento mínimo, queria serviço completo, como o indivíduo que pega a garota de programa e pede “cabelo e barba”.

A expressão pode significar “quero tudo!”, respondendo à pergunta “o que tu queres?”

Ou, ainda, um lugar onde tem de tudo (que pretendo ser o caso da minha coluna).

Aprovado o nome para a coluna, a partir de agora, pensei em, por assim dizer, inaugurá-la republicando um conto que tem suas origens naquela mesma cidade, de modo a estabelecer uma afinidade sutil entre nome, criador e criatura (bota sutileza nisso!).

Enfim, aí vai o texto, que espero que meus queridos leitores apreciem.

* * *

Estou voltando. Sinto o ar da minha terra, o cheiro familiar na brisa. O capim verde nos montes arredondados, os cupinzeiros, os anuns, os canarinhos-da-terra, tudo é como se jamais tivesse se afastado do meu dia-a-dia, como se os revisse de ontem, de anteontem, de todos os dias. O barulho dos bambus ao vento chama a atenção para o aumento da intensidade da brisa, que traz odores, perfumes, folhas, poeiras. Céu azul, ah! céu azul! Nuvens com beirais de prata e de ouro. Sol ameno. E o chão da estrada põe sob meus pés um contato de pedras redondas de tamanhos e formas conhecidas; uma poeira fina que resiste como um colchão de espuma de deliciosa maciez. Conheço tudo. Parece que o lugar e eu somos feitos da mesma matéria, temos o mesmo corpo e a mesma emoção.

Penso na cidade que logo verei, após uma curva da estrada, depois de uma ponte do pequeno rio pedregoso. A lembrança das casas brancas pequeninas, da torre da igreja caiada, das sinuosidades das ruas estreitas de terra batida ou de blocos de pedra, das copas das mangueiras dos quintais, ao longe, acelera-me o coração e faz-me quase sufocar de tanta ansiedade.

Agora, parece-me que o vento me leva. Bate-me às costas, empurrando-me como se tivesse pressa em retornar-me ao reduto amigo. Minhas pernas correm, algo trôpegas, mas não sinto seu movimento. Vejo-me nas asas da aragem, voando, deslizando, depressa mas suave.

Meu Deus! Quem sou? O que sou? Um pássaro, também? Como posso, agora, ver do alto o curso do rio, mas logo molhar meus pés em suas águas quase geladas, sentado no barranco úmido da margem? Como consigo não explodir de alegria, nem cair, de tanto estonteado, do dorso em pêlo deste animal suado que corre pelos campos, alucinadamente, e parece furar o espaço em cada salto sobre cercas e arbustos? Como posso ver-me, sim, a mim mesmo, de longe, passando com a fieira repleta de lambaris espelhados, pulsando de vida? Ou não serei, aquele, eu? Nem posso ter certeza. Na verdade, não consigo reconhecer nele a mesma pessoa que sou hoje. Não encontro, na memória, a seqüência de vida ligando um ao outro. Não somos a mesma pessoa. Tenho certeza.

Mas a memória me lembra daquele menino deslizando nas águas verdes do rio lerdo em seu insondável leito de lodo, pedra e areia. No bote calmo, abrindo um rombo esguio no dorso das águas, criando ondas espaçadas a perderem-se no roçar das ervas ribeirinhas. Na jangada roliça e escorregadia de bananeiras, os troncos verdes e brilhosos a rangerem nas embiras. Me lembra do contato fresco do chão da minha terra no meu corpo, da sensação levitante da rede suspensa nas goiabeiras, dos raios de sol por entre as folhagens, do cheiro de café, do fogão de lenha, das vozes queridas das pessoas amadas, do calor e do abrigo de seus corpos. Me lembra.

Mil anos! Mas foi ontem, é agora! E eu estou voltando, não sei de quando, nem de onde, nem bem por quê, para quem, para quê… Mas volto correndo, empurrado, como se voltasse para tudo, como se não tivesse ido, como se o tempo desmoronasse sobre si próprio no abismo do universo, reconstruindo-se e me refazendo, repondo-me como espectador de minha própria trajetória.

Duvido de saber ao certo como tudo aconteceu. Mas tenho a noção de saber que foi por causa da mãe-do-ouro.

Os outros meninos diziam que viam e eu não via nada. Mas eu dizia que também via. Alá! No fundo! Como ela brilha! É a mãe-do-ouro!

Agora, na estrada, eu tinha certeza de que estava de volta ao meu lugar. Por todo o mundo, onde estivesse, faltava-me um pedaço de bem dentro, talvez a própria alma, presa onde ficara enterrado o umbigo. Não é ali que ela fica? Por quê a sensação de ser estrangeiro em lugares onde construíra tantas vidas? Agora, na estrada, esperando desdobrar-se a curva do caminho para ver descortinar-se de dentro da paisagem, encravada no vale, a cidadezinha bonita, de sons alegres, antevejo-a, ou revejo-a, do alto, de cima da Pedra da Baleia, como um ente vivo, um bicho manso, descansado e amigo. Daqui, as casas são casinhas, as pessoas coisinhas que se mexem lentamente, sem formas definidas, muito embora dê para reconhecê-las a todas. Entre já, menino! As vozes chegam aqui como se produzidas pelo vazio, nascidas do nada. São palavras do vento. Ninguém parece dizê-las, mas elas chegam de longe, claras e ribombantes. Entra pra dentro! Como se em sintonias distintas, embora misturadas, chegam canções de algum rádio, latidos compassados dos cachorros, entremeados de risos e das batidas sonoras do martelo na bigorna do ferreiro. São sons de ferradura. Posso vê-lo batendo, moldando, o ferro rubro tirado com o alicate de dentro das brasas, vermelho como elas ao sopro do fole. O chiado dela na água não posso ouvir daqui. Mas sinto-o. E vejo-a emergindo da água ferruginosa do barril, em meio ao vapor borbulhante, pronta, a ferradura.

Quando subíamos o morro em direção à base da pedreira, parando aqui e ali para arrancar carrapichos dos cadarços ou para colher amoras pretinhas, alguém batizou-a Pedra da Baleia. Nada mais apropriado para uma gigantesca baleia de granito, de formas perfeitas, sobre uma imensa onda verde, o morro de pasto liso, de onde, por entre árvores escuras, a enorme montanha de pedra brotava, estendendo-se por quilômetros. Ninguém diria, assim, para ela olhando, que ela escondia um mistério. A certeza de com ele nos depararmos colocava-nos os corações às bocas. Mas, logo, distraíamo-nos ao correr da trilha, melando as meias no capim-gordura, impregnando-nos do ranço do seu cheiro.

Será que esta enorme lasca de pedra que desprendeu-se da montanha e escorreu até quase a sua base, retendo-se em grandes saliências e em outras pedras roladas, há tanto tempo que a vegetação esconde seus contornos, não irá, justamente agora, voltar a soltar-se, conosco dentro, soterrando-nos, esmagando-nos? Por quê não? Quem pode saber qual é o momento das coisas acontecerem? Não acontecerá, certamente, um dia? Amanhã? Em duzentos anos? Agora? Que dia terá fim esta caverna, tão certo como o apagar do sol, ou a explosão do universo?

Pois nada, nem esse medo, nem cobras, escorpiões, lagartos, nada demove-nos de esgueirarmo-nos por entre as pedras, para baixo, em direção ao brilho fantástico que repousa bem fundo, na escuridão mais estreita e inacessível da caverna. Ela! a mãe-do-ouro.

Volto depressa! Talvez ainda encontre a boiada espremida, de olhos arregalados, nas ruelas, empurrada pelos boiadeiros sobre cavalos inquietos, deixando atrás de si a rua viscosa de placas verdes, moles, cheirosas, espalhadas pelos cascos frenéticos. Se correr, quem sabe ainda me encontre a mim mesmo.

Não quero mais perder o ar úmido e gelado da madrugada enevoada, nas ruas desertas, silenciosas, escuras, alumiadas por fracas lâmpadas que se esforçam por sobressair entre as brumas, como estrelas raiadas. A noite fará de nossas vozes cristais límpidos e emoldurará canções lânguidas entoadas sob a sonoridade das cordas de uma viola.

Ouvirei de manhã a goteira que pinga, pinga, dos beirais dos telhados de telha de barro, anunciando dias e dias de chuva fina incessante? Tenho que correr!

O que vejo, ainda, é o menino com a fieira de lambaris e acarás cintilantes, pulsantes, adiantado à minha frente, e o que sinto é o vento voltando a tanger-me pressuroso pela estrada.

Só eu não vi a mãe-do-ouro. Mas não contei para ninguém. Não sei bem porquê. Não queria parecer bobo, pequeno. Quem sabe justamente por ser o menor da turma. Talvez isso me enchesse dessa coragem louca, que me faz agora subir sozinho esta montanha redonda, já na base da pedreira, passando por lugares tão íngremes que meus joelhos por vezes encostam no peito. Morro de medo. A entrada da caverna parece-me agora mais escura e maior, enorme. Os barulhos dos bichos rasteiros, do vento, da folhagem, dos grilos e dos pássaros, tão familiares, sobressaltam-me, assombram-me, apavoram-me. Tenho que subir para entrar. A abertura fica alguns metros mais alto que a base da pedra lascada que se desprendeu do resto da montanha e formou a câmara misteriosa. Entro e sinto-me fremir na mudança do ar quente e do corpo suado para o frescor pesado guardado dentro da pedra. Realmente, não é bem uma caverna. O chão é irregular, cheio de grandes pedras, poucos metros de largura, e a escuridão, que parecia total, desfaz-se ao acostumar da vista, deixando ver todo o ambiente. Aqui tudo é silêncio. Tenho que descer ao perigo, ao fundo, à pequena abertura da entrada da verdadeira caverna onde está a mãe-do-ouro, onde todos viram, admirados, a figura magnífica, descrita como uma luminosidade, como um brilho dourado, como um reflexo magnético de ouro, como algo, afinal, indescritível.

Agora eu quero olhar bem, procurar, tenho que ver. Desço ao fundo, ralando minhas pernas nas pedras, desprotegidas em calças curtas, ágeis de menino solto.

Meu espírito parece arrancado da caverna de volta à curva da estrada, avizinhando-se da entrada da cidade, mas reajo. Quero descer ao fundo. O vento volta a empurrar-me pelas costas, para a frente, depressa! Estou voltando! Como posso voltar sem nunca ter ido?

Minha cabeça chega à boca da entrada da morada da mãe-do-ouro. Olho a escuridão total. Vou-me enfiando mais fundo. O ar aqui me oprime, entra-me forçadamente pela garganta, pelas narinas, pelos pulmões.

Fofo-fofo-fofo-fofo. Lembro-me do trem-de-ferro no meio da estrada, parado, bebendo água, levando-me embora. A paisagem de puro campo é tão tranqüila, tão marcante, que nunca mais poderei esquecer este momento. A maria-fumaça descansa e fumega, soltando vapores, chiados, calores e odores. Agora, já vai. Fofo-fofo-fofo-fofo. Devagarinho. Fofo-fofo-fofo-fofo. Ai! uma faísca nos olhos. Ai! me queimei, mas não foi nada. Montanhas e mais montanhas. À noite, as fagulhas saindo da chaminé parecerão estrelas rolando na imensidão. Passarei horas fascinado, com este vento gelado enchendo-me os olhos dágua, crispando-me o rosto.

Ai, que vou; ai, que volto. Quero virar a curva da estrada, levantar-me desta pedra, retirar meus pés molhados do rio e seguir. Voltar.

Enfio a cabeça dentro do buraco da caverna e sinto-me arrastar, levado para longe.

Ai, saudades do meu galho, saudades do berço meu. Minha cabeça zune, meus cabelos se arrepiam, meu corpo vibra como o tinir do metal puro, como o soar do címbalo. Meus olhos procuram na escuridão do túnel a mãe-do-ouro, que só eu não vi. Mas agora pressinto-a. Um brilho fulgurante começa a aparecer ao fundo. Quanto aumenta sua intensidade, mais meu coração pulsa e minhas veias latejam. Meu corpo perde as proporções, desintegra-se, pulveriza-se. E eu a vejo! É linda, brilhante, púrpura, ouro e bonina, azul e prateada, onça e borboleta, sal e mel. Mergulho no seu abismo profundo e rodopio no espaço sem fim.

Para onde me leva que assim me arranca? Que estranha viagem, sem estrada, sem paisagem, sem o boi pastando através da janela? Ai, que a mãe-do-ouro me pegou. Mas é tão doce o seu canto, tão fina a sua voz, que sem querer assim me vou. Vou que vou-me, assim, embora, deixando tudo pra trás, arrastado por essas mãos cariciosas, pelo brilho desse olhar. Adeus, sonhos de menino, vãos castelos de ilusões.

Adeus, terra querida; adeus, pássaros; adeus, flores; até mais ver, ou nunca mais! Vou nos braços da mãe-do-ouro, sem pressa, sem resistir. Deslizo nos seus encantos, como pétala carregada mansamente pelas águas do rio.

Ai, minha terra. Minha terra, minha terra, minha terra tem palmeiras! Quero rever minhas serras.

Onde canta o sabiá?

Ali, por trás da curva da estrada, logo depois o desdobrar-se, que vem chegando, o vento às minhas costas, empurrando-me.

Meu Deus! Estou voltando!

O MISTÉRIO DO GROTÃO RONCADOR

Dizia-se na cidade que existia na floresta próxima um lugar encantado no qual havia uma grota, uma enorme depressão, ou ribanceira, conhecida como Grotão Roncador, de onde provinham barulhos estranhos e inesperados que faziam correr de medo quem por dentro dele se aventurasse ou que desavisada ou desapercebidamente adentrasse suas entranhas.

Não se sabia exatamente sua localização, apenas que ficava em uma parte das mais recônditas da extensa e espessa mata virgem.

Apesar da proximidade com algumas cidadezinhas e lugarejos, era certo que dentro da floresta havia ainda feras que talvez jamais tivessem saído dos seus limites, tão grande e tão fechada que era. Quantos da região já haviam esbarrado com onças pintadas, jaguatiricas, gatos do mato, jaguares negros e cobras de comprimentos inacreditáveis!

Alguns poucos homens destemidos, amantes da caça e de aventuras, embrenhavam-se por dias nessa mata e aproveitavam para tentar localizar o famoso Grotão Roncador, que, afinal, mais parecia uma lenda, vez que tantos dele falavam e a seu respeito contavam causos e mais causos, sem que se conseguisse, no entanto, identificar quem quer que realmente provasse ter estado lá, a não ser o centenário ex-escravo Nhonhô, que dizia, fugitivo, ter errado por dias e dias e, enfraquecido e delirante, rolado por suas ribanceiras e quedado desmaiado por quem sabe quanto tempo, na sua parte mais profunda e úmida, onde corre, entre areia e pedras lodosas, um filete de água límpida e gélida.

Nhonhô contava que voltou a si sendo cuidado por lindas negras, de cabelos floridos, que, nuas, pareciam deusas encarnadas. Os ferimentos e o cansaço o fizeram adormecer logo. Quando acordou, não havia ninguém, perto ou longe. Gritou, mas seus gritos se abafaram nas folhagens. Começou a arrepiar-se de medo ao ouvir vozes, que pareciam bailar com as folhas ao vento. As vozes, que não formavam palavras inteligíveis, mas sussurros e murmúrios, passaram a entremear gritos e gemidos, para, em seguida, transformarem-se em grunhidos e rosnares de feras invisíveis.

O velho, então ainda um preto jovem e vigoroso, embora naquele momento alquebrado pelas agruras da fuga, recuperou as forças e pôs-se em desabalada carreira barranco acima.

Caiu várias vezes de volta para dentro do grotão; mas o pavor era tanto que retornava à escalada até que, dedos das mãos e dos pés, joelhos e cotovelos sangrando, viu-se fora da grota.

Nhonhô teve um momento de lucidez e de inumana coragem para parar e olhar para baixo, para o fundo.

O barulho agora era o de um ronco, como o de uma cachoeira, que, porém, provinha de onde só se via calmaria, como se viesse do nada!

O ronco às vezes parecia avançar para ele e recuar para o mais fundo do grotão, de novo avançar, ameaçadoramente, e de novo recuar. Quando Nhonhô deu por si, estava longe, correndo como louco, sem saber de onde tirava tanta energia.

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BRINDE DO JBF

QUADRO PARA DEPENDURAR NA PAREDE

AS CONTAS

Vai-se a primeira nota inflacionada
Vão-se o dólar, o euro e o real
Aumenta o preço até da goiabada
Vou acabar limpando com o jornal
À tarde, quando pego uma amassada
Nota de dez eu choro a duras penas
Valia dez e agora vale apenas
Menos de dois merréis, não vale nada!
Também os meus cartões todos se foram
Para o fundo do poço onde moram
Os cheques, a esperança e tudo o mais
Para o azul as contas não retornam
À minha porta os credores voltam:
– Eu vou mandar todos tomarem atrás!

POR QUE PRECISAM PRENDER O LULA

1) Reduziu a inflação de 12,5% (2002) para 5,91% (2010) ao ano.

2) Aumentou o salário-mínimo para o seu maior patamar em 40 anos, com um aumento real de 74% entre 2003/2010.

3) Reduziu a relação dívida/PIB de 51,3% (2002) para 39% do PIB(2010).

4) Acumulou um superávit comercial de US$ 252 Bilhões (2003/2010).

5) Pagou toda a dívida com o FMI e com o Clube de Paris e o Brasil se tornou credor do FMI.

6) Reduziu o déficit público nominal de 4% do PIB (2002) para 2,6% do PIB (2010).

7) Aumentou as exportações de US$ 60 Bilhões/ano (2002) para US$ 201,916 bilhões/ano (2010) , recorde histórico.

8) Aumentou as reservas internacionais líquidas de US$ 16 Bilhões (2002) para US$ 285 Bilhões (Novembro de 2010).

9) Ampliou o Pronaf ( Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que se destina a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários) de R$ 2,5 Bilhões/ano (2002) para R$ 16 Bilhões/ano (2010).

10) Gerou 15 milhões de empregos formais entre 2003/2010.

11) Reduziu o percentual da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza de 28% (2002) para 6,1% (2010), segundo o IPEA.

12) Elevou os gastos sociais públicos de 0,60 % em 2002 para 15,54% do PIB em 2010.

13) Incrementou a assistência social, com programas sociais inclusivos, como o Bolsa-Família, ProUni (Programa Universidade para Todos (ProUni) criado pelo governo federal em 2004, que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior ), Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Luz Para Todos, entre outros, que beneficiaram aos pobres e miseráveis e contribuíram para melhorar a distribuição de renda.

14) Iniciou novas grandes obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas, etc) financiadas tanto com recursos públicos como privados. Exemplos: Usinas do Rio Madeira, Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul, recuperação das rodovias federais, duplicação de milhares de quilômetros de rodovias.

15) Iniciou a construção de dezenas de Institutos Superiores de Educação Tecnológica (são 214 novas escolas técnicas federais construídas entre 2003/2010).

16) Criou o Reuni, que iniciou um novo processo de expansão das universidades públicas, aumentando consideravelmente o número de universidades, de campus e de vagas nas mesmas (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior. Com o Reuni, o governo federal adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovam a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior. Os efeitos da iniciativa podem ser percebidos pelos expressivos números da expansão, iniciada em 2003.

17) Elevou o volume de crédito na economia brasileira de cerca de 23% do PIB, em 2002, para 46% do PIB, em 2010.

18) Criou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007.

19) Reduziu a taxa de desemprego de 10,5% (2002) para 6,7% (2010)

20)Transposição de águas do rio São Francisco:
“Uma das principais obras do PAC, o Projeto de Integração do Rio São Francisco tem o objetivo de assegurar a oferta de água para 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Semiárido Nordestino, distribuídos entre os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.O empreendimento é dividido em dois eixos – Leste e Norte – e conta com investimento de R$ 8,2 bilhões. São 470 km de canais, túneis, aquedutos e barragens. São ainda 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e flora, num investimento total de quase R$ 1 bilhão. A obra emprega 11 mil trabalhadores. : “O sertão nunca mais voltará a ser motivo de estudos sociais para medir a fome e a miséria. O sertão vai fazer parte do Brasil desenvolvido”, disse Lula.

21) PAC – 2007 a 2009: “Obras estruturantes na área de recursos hídricos – Somado à integração do São Francisco, são R$ 33 bilhões para obras que vão garantir a tão sonhada segurança hídrica no Nordeste.
Os investimentos do PAC na construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios de água são realizados em parceria com governos estaduais e municipais e setor privado. De 2007 a 2009, o programa contratou R$ 9,3 bilhões para executar 3.045 empreendimentos, para ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água de 1.596 municípios de 26 estados e Distrito Federal.”

22) Lula trouxe a Copa do Mundo de Futebol 2014 para o Brasil.
Além do afluxo de turistas estrangeiros, trazendo divisas para o Brasil e aquecendo a indústria hoteleira, criando empregos temporários e incrementando o comércio em geral, o evento determinou a recuperação e construção de estádios e determinou a ampliação das obras da chamada “mobilidade urbana”, frutos dos quais muitos estão aí; e se nem todas foram concluídas deverão sê-lo e as que estão prontas já representaram uma melhora no setor para a população.

23) Ao trazer a Copa do Mundo de Futebol 2014 para o Brasil, Lula sabia que seria preciso ampliar a estrutura aeroportuária e não deu outra: aeroportos foram objeto de concessão para o setor privado e foram investidos de 2011 a 2014 onze bilhões e trezentos milhões de reais, aquecendo o setor de obras, criando empregos e ampliando em 70 milhões de passageiros por ano a capacidade dos aeroportos.

24) Lula trouxe as Olimpíadas de 2016 para o Brasil. Repete-se aquela conversa: construção da vila olímpica no Rio de Janeiro, incremento do setor de obras, criação de empregos, entrada de turistas estrangeiros, plena ocupação de hotéis, mais empregos para hotelaria e comércio, desenvolvimento do esporte nacional, utilização de estádios preparados para a Copa de 2014 pela Olimpíada… etc!

25) Lula e as concessões, que os opositores chamam de privatizações, confundindo institutos diferentes (é como confundir “calúnia” com “difamação” que se parecem mas não são):
O governo Lula concedeu à administração privada 2.600 quilômetros de rodovias federais.

26) Algumas privatizações na época do Lula:

1 – Banco do Estado do Ceará;
2 – Banco do Estado do Maranhão;
3 – Hidrelétrica Santo Antônio;
4 – Hidrelétrica Jirau;
5 – Linha de transmissão Porto Velho (RO)–Araraquara (SP);
6 – Alguns campos da bacia de petróleo do pré-sal descoberta em 2006, a exemplo do Campo de Libra.

27) Lula e o Índice de Gini (criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo).Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
No governo do Lula, ou melhor, de 2003 a 2011, a desigualdade, ou a concentração de renda, caiu 9,22%, resultado considerado muito bom.

28) No governo Lula o poder de compra de cestas básicas dobrou em 2010, alcançando o patamar de 2,17%, ou seja, cada cidadão já podia comprar duas cestas básicas com o mesmo rendimento.

29) “A Justiça Federal, que, em 2003, tinha cerca de 100 Varas em todo o País, chegou a 513 Varas, em 2010. Ou seja, 413 novas Varas da Justiça Federal, com um juiz titular e um substituto, foram criadas nesse período, no período do Governo Presidente Lula”.

30) Total das operações da Polícia Federal de 2003 até 2011, durante os oito anos de Lula: 1.273.
Isso ocorreu porque a Polícia Federal foi fortalecida nessa época.

31) Segundo o UOL, ao deixar o cargo de presidente dia 1º de janeiro de 2011, Luiz Inácio Lula da Silva legou, em oito anos de governo, avanços nos setores de economia e inclusão social, com índices históricos de crescimento econômico e redução da pobreza.
Isso anda meio esquecido agora, na fase da perseguição ao grande estadista.

32) É O GLOBO QUE DIZ: a taxa de mortalidade infantil caiu no Brasil, de 2003 a 2012, 47,6% (sendo que no Nordeste a diminuição foi de 50%).
Para saber mais: de 1990 a 2012 essa taxa caiu 75%.

33) A taxa de juros que já fora, anteriormente, entre 38% e 25%, comportou-se no governo do Lula da seguinte forma:

09/12/2010 – 19/01/2011 =10,75
10/12/2009 – 27/01/2010 = 8,75
11/12/2008 – 21/01/2009 =13,75
06/12/2007 – 23/01/2008 =11,25
30/11/2006 – 24/01/2007 =13,25
15/12/2005 – 18/01/2006 =18,00
16/12/2004 – 19/01/2005 =17,75
18/12/2003 – 21/01/2004 =16,50

34) O Brasil era a 15ª economia quando Lula assumiu o governo. Em 2010, quando ele deixou o governo, o Brasil era a 7ª Economia mundial.

35) evolução do PIB no governo do Lula:

PIB (nominal)e Tamanho do Crescimento (real) *

2010 – R$ 3,887 trilhões – 7,6%
2009 – R$ 3,328 trilhões – -0,2%
2008 – R$ 3,108 trilhões – 5,0%
2007 – R$ 2,718 trilhões – 6,0%
2006 – R$ 2,410 trilhões – 4,0%
2005 – R$ 2,172 trilhões – 3,1%
2004 – R$ 1,959 trilhão – 5,7%
2003 – R$ 1,720 trilhão – 1,2%

* Nota: Ao dividir o PIB de um ano pelo ano anterior não resulta o valor do crescimento. Isto se deve à diferença entre o PIB nominal e o PIB real que desconta a inflação. O tamanho do crescimento é medido pelo PIB real que desconta a inflação.

COISAS QUE A MENTE HUMANA AINDA NÃO É CAPAZ DE ENTENDER

A mente humana, assim como a desumana, não pode entender o infinito.

Por mais que se pense, e por mais que a Amanda Dutra afirme, em música que compôs e canta, que o Infinito é Aqui, quem sabe imaginando que tudo vem de lá para cá e aqui se acaba, ou coisa parecida, o nosso cérebro não compôs ainda uma idéia adequada disso.inf

Enquanto raciocinamos sobre essa coisa incompreensível, ficamos tentando entender por que é que o Otávio tenha desmentido que a saída do Raul Gil do SBT tenha intervenção dele, Otávio Mesquita.

Desculpem, houve um engano, não era sobre esse Otávio, era o outro!

De fato, a questão difícil de entrar no cérebro humano foi a de que o Otávio, não aquele, mas o empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, disse que tinha dado um cheque de um milhão de propinas para a campanha da Dilma, mas quando foi provado que o cheque não foi dado para a Dilma, mas para o Temer, ele disse que era mentirinha e que o cheque não era de propina, nada a ver com fundo de gaiola de passarinho – era limpinho.cp

Tudo bem, mas o infinito aí está, continuando a nos assombrar enquanto o Cerveró vem agora e diz que não foi indicado para o cargo na Petrobras pelo Lula, afirma que nem conhecia o Lula naquela época, e garante que antes da nomeação não fez nenhum acordo de sacanagens para ser nomeado, embora em depoimento no dia 8 de novembro Cerveró tivesse dito que Lula o teria indicado ao cargo de diretor financeiro na estatal, em 2008, como agradecimento pela atuação dele pelo perdão de uma dívida de R$ 12 milhões do PT, junto ao banco Schahin, com recursos de um contrato da estatal.

Minha mente volta para o infinito, mas… outro mistério da existência me assombra! É comum afirmarem uns e outros que o juiz Sérgio Moro não erra, tanto assim que suas decisões em geral não são reformadas pelas instâncias superiores. Isso seria uma aberração no universo de acertos e erros, acertos e erros que parecem gerir a própria evolução da natureza! Isso seria uma garantia de que é melhor nem perder tempo com recursos, porque o recorrente não teria chance contra a infabilidade desse personagem. Mas o mistério da existência vai permanecer misterioso, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) absolveu agorinha mesmo, dia 23 de novembro de 2016, dois executivos da empreiteira OAS condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, o Mateus Coutinho de Sá Oliveira, que havia sido condenado a 11 anos de prisão, e o Fernando Augusto Stremel Andrade a quatro anos em regime aberto, porque, segundo a decisão que os absolveu, restaram “dúvidas razoáveis sobre sua atuação no esquema”.cp2

Retorno ao infinito concentrando-me no fato de que Paulinho da Viola disse: – Quem sabe de tudo, não fale! Quem não sabe de nada, se cale!

Ele, Paulinho esse, não aquele outro, queria silêncio, pois naquele momento ele ia fazer um samba sobre o infinito. E fez.

Mas, então, aquele outro, o Paulo Roberto Costa, considerado o maior operador da corrupção na Petrobras, sabe e fala?! Ontem, 23 de novembro de 2016, ele prestou depoimento perante a Justiça Federal de Curitiba aquela, disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas, negou qualquer intimidade com Lula, negando inclusive ser chamado por Lula pelo apelido de “Paulinho” (como se publicava a torto e a direito por aí, tentando-se estabelecer uma amizade de infância entre eles).

Ora, direis ouvir treze estrelas? Ter-se-ia perguntado a Pedro Barusco, outro envolvido nas falcatruas da Petrobras, procurando-se visualizar uma relação entre os versos de Bilac e o PT com alguma falta de senso. Mas… Pedro Barusco, também não fez qualquer acusação pessoal contra Lula.

Não, não vou falar aqui de “power points” nem de ex-amigo que tenha ouvido dizer e que vende o peixe pelo preço que comprou.

Vou apenas começar a notar que, afinal, o infinito talvez seja ainda mais compreensível do que este texto e do que essas coisas, sô.

cp3

FAZENDO PARTE

Em anos anteriores, fiz campanha de Natal para a doação, em dinheiro, para entidade beneficente que atende a pessoas desamparadas, idosos, gestantes e, especialmente, crianças – a OASIS, que é uma obra de assistência social administrada por pessoas abnegadas que o fazem sem qualquer outra remuneração que não seja a satisfação de estar ajudando o próximo.

Agora a OASIS e outras duas entidades estão sendo objeto de uma campanha de solidariedade agrupadas em um único projeto, que já funcionou em exercícios anteriores.

Trata-se de realização séria, que oferece, passo a passo, a demonstração dos resultados e, ao final, apresenta a demonstração do apurado e comprova a entrega total do dinheiro às entidades destinatárias.

Por isso, uso este espaço no Jornal da Besta Fubana para pedir doações para a campanha NATAL SOLIDÁRIO. Não precisa ser muito; a soma de vários dez ou vinte reais resultará em alguns milhares de reais que farão toda a diferença para os necessitados.

O organizador dessa campanha é o jovem André; e os dados para o depósito bancário são:

Banco do Brasil (nº 001)
Agência: 5190-X
Conta Corrente: 27593-X
CPF: 536.870.191-87
Titular: André G S Assumpção

Desta vez o André criou uma página no Facebook, onde podem ser encontradas mais informações – (Clique aqui para acessar)

As organizações beneficentes e não governamentais que receberão a ajuda são a Casa da Vó Amparo, na Ceilândia, a Creche OASIS, de São Sebastião, e o Abrigo Dos Excepcionais de Ceilândia, todas no Distrito Federal.

Pode ter certeza: nossa ajuda faz toda a diferença.

fn

SOBRE O DIREITO DEMOCRÁTICO DE CRITICAR JUÍZES E SUAS DECISÕES SEM OFENDÊ-LOS

A par de ofensas graves, feitas por fanáticos, ou de descuidos verbais, como o produzido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que constituem exceções, convém estarmos atentos à possibilidade de influências capazes de comprometerem o equilíbrio em determinadas ações – que envolvem investigações (por exemplo, pela Polícia Federal), que envolvem os desdobramentos dessas investigações, tais sejam as análises dos dados, fatos, provas e elaboração de denúncia (por exemplo, pelo Ministério Público) e que envolvem o próprio julgamento, consistente na avaliação dos elementos do processo judicial decorrente, o convencimento e a sentença (por exemplo, por um juiz federal) – e por isso cuidarmos de fazer críticas e observações pertinentes (e, até, impertinentes…).

Antes de mais nada, tenho que adiantar que, como observador desvinculado, diretamente, de determinados fatos, não disponho de legitimidade para praticar determinados atos em certos processos – o que elimina a possibilidade de neles agir como parte.

Assim, não poderia, por exemplo, entrar com algum recurso a respeito da ação da Polícia Federal no Senado, determinada por uma ordem judicial que, se inepta, deve invalidar o procedimento.sm

Entretanto, é de todos o direito de vir a público fazer críticas e, até, de declarar o convencimento, prévio a alguma decisão final superior, de que a medida feriu a Justiça (no caso da ação no Senado, decisão definitiva do STF, pelo andar da carruagem).

Nesse caso específico, do Senado, manifestei meu convencimento da inépcia da ordem ou autorização judicial; e se estava errado na avaliação, deverá estar equivocado também o ministro Teori, do STF, que… considerou, em decisão monocrática, ter havido usurpação de competência e, assim, suspendeu o processo e mandou que seja enviado para o Supremo.

Enfim, alguém nessa oportunidade pôde usar e usou recurso próprio, acionou a instância adequada e o ato do juiz foi impugnado, com as conseqüências disso.

Se recurso não tivesse ocorrido, muitos de nós teríamos gritado, reclamado, criticado, manifestado opinião contrária ao ato do juiz e de suas conseqüências, sem que houvesse nisso qualquer ofensa ao Meritíssimo, mas… as ações excessivas permaneceriam válidas!

Estou chegando lá onde pretendo chegar.

Em um clima diferente do atual universo social, político e judicial, deste nosso grave momento histórico, talvez o juiz não tivesse se sentido apto a dar tal ordem – aquela, de invadir o Senado.

Esta a filigrana que nós, que estamos de um lado da política, neste momento crucial, estamos considerando cuidadosamente, ao acompanharmos os processos que envolvem personalidades importantes da nossa política, como, por exemplo, o ex-presidente Lula, para apontar, quando parece surgir, a noção de que algo parece estar interferindo nas tendências gerais, quando da avaliação dos elementos que têm gerado processos judiciais, interferência que por vezes surge claramente desde os atos iniciais, como as operações policiais, passando pelas atividades do Ministério Público, podendo interferir, mesmo, na fase judiciária, seja pela forma como o processo chega ao juiz e aí se desenvolve, ou – ouso afirmar – pela interferência, que prefiro considerar seja em geral inconsciente, na avaliação e decisão do juiz.

Mais do que eu, qualquer juiz deve convir que tanto é possível julgar um mesmo processo de maneiras diametralmente opostas, que, por vezes – e não são poucas – processos idênticos obtêm sentenças diametralmente opostas em juízos diferentes, às vezes praticamente ao mesmo tempo (é mesmo para evitar a profusão desses casos que existe a uniformização forçada da jurisprudência, pelas súmulas vinculantes…).

Não é surpreendente que muitos – eu inclusive – mantenhamos, hoje, um grau de desconfiança na imparcialidade dos julgamentos que envolvem políticos, muito particularmente dos que têm estado acima de quaisquer suspeitas, mas que vêm sendo envolvidos de modo suspeito.

Se alguém protestar contra nossa desconfiança, logo haveremos de argüir o caso emblemático da conhecida “espetacularização” feita recentemente pelo Ministério Público Federal em denúncia envolvendo Lula, “espetacularização” que contém muito mais gravidade do que a simples acusação, no espetáculo, por crime que não constava da denúncia.

Há mais, muito, muito mais. Mas não devemos, neste momento, nos alongar em levantar e expor tantos elementos que alimentam nossas suspeitas, por desnecessário.

Quero garantir que em momento algum das nossas ponderadas e embasadas manifestações, queixas, críticas, gritas e revoltas pretendemos desrespeitar, agredir, ofender juízes e o judiciário, embora afirme que muito do que está ocorrendo nos processos – das origens mais remotas às delações, das denúncias até as decisões finais – pode, sim, estar sendo eventualmente contaminado por viezes que minam a segurança jurídica.

Como não temos ação, o que podemos fazer é continuar manifestando vigorosamente nossos pontos de vista, aqui e onde pudermos, sabedores de que temos o dever de, com nossas atitudes, colaborar na promoção da conscientização dos agentes envolvidos, para que fiquem atentos não só aos próprios atos, como aos daqueles produzidos nas escalas que lhes são anteriores.

Sabemos que não podemos recorrer nos processos, mas acreditamos que podemos influir beneficamente nesse sentido de promover a disposição à autocrítica e à revisão das crenças arraigadas e das escalas de valores enrijecidas.

Somos apenas meninos ocupando tribunais.

BRASÍLIA, A NOSSA LAS VEGAS

Pelos idos de 2007, Fausto Wolff (*), que foi um dos articulistas do Pasquim, escreveu uma matéria no caderno B do Jornal do Brasil de 28 de julho, intitulada “Dom Bosco fazia a sua fezinha?”, na qual voltava-se a propor uma idéia salvadora da política: – A volta da Capital da República para o Rio de Janeiro.

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Fausto Wolff 

Dizia ele:

– “Tempos atrás escrevi um artigo sobre a necessidade de transformar Brasília numa Las Vegas e transferir o Palácio do Planalto, a vice-presidência, o Senado, a Câmara e os ministérios para o Rio.

Seria mais difícil roubar, porque da Avenida Rio Branco ninguém escapa.

Os maus elementos teriam de tomar uísque no Lidador devidamente encapuzados e seriam rapidamente reconhecidos”.

Ao assim iniciar o texto, ele completa que, na época, recebeu muitas cartas e que uma chamou-lhe a atenção sobremaneira.

Fausto Wolff guardou-a num lugar secreto com um nome secreto no computador dele e é claro que quando ele quis publicá-la não encontrou nem o nome secreto, nem o lugar secreto, que ficaram secretos até para ele.vr

Ele continua – e é aí que eu entro:

– ”Ontem (ou seja, no dia 27 de julho de 2007), fazendo uma faxina neste monstro (o computador) que já me custou dez vezes o que paguei por ele, acabei encontrando a carta-crônica do leitor Goiano Braga Horta, de Petrópolis.

Eis o que ele diz:

(E a partir daí ele transcreveu a carta deste que vos fala)

“À parte o sadismo que parece – mas só parece – transparecer das conseqüências imagináveis de tal reconhecimento, a pergunta sobre a mudança da capital para o Rio reacende um interessante debate que aparecia, vez por outra, aqui e ali, na internet: acompanhei em algumas oportunidades a colocação dessa questão na rede. A proposta era exatamente essa, transformar Brasília em uma cidade-cassino e retornar a sede do Governo Federal para o Rio de Janeiro.

E as justificativas iam além dessa trazida por Fausto Wolff: dizia-se que o poder deve estar onde o povo está; alegava-se que os políticos vivem hoje em uma Ilha da Fantasia, de onde não vêem, não sentem e não reconhecem as necessidades, agruras e angústias do povo brasileiro.

Afirmava-se que, estando lá no Planalto Central, distantes de tudo e de todos, nossos homens públicos podem fazer o que for que a pressão popular não se faz sentir, ao contrário do que acontece em uma cidade como o Rio, ou São Paulo, onde qualquer deslize coloca dezenas ou centenas de milhares de cidadãos às suas portas.

Para arrematar tudo isso (e mais alguns argumentos contundentes), observava-se que Brasília já teria alcançado os objetivos para os quais fora construída. Especialmente o da interiorização, de ‘levar o progresso’ para o centro do País, e que de algum tempo para cá tornara-se auto-suficiente, não dependendo mais da presença dos órgãos federais – a cúpula dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e o que mais os acompanha, – podendo viver do seu comércio, da sua indústria, da sua economia própria.alv

Mas que, para promover o enriquecimento do País, através do turismo e do ingresso de turistas, deveria ser a única cidade desta nossa terra a explorar livremente os jogos de azar, pois Brasília é tão longe que para lá só se dirigiriam aqueles que dispusessem – e aqui o termo é empregado com absoluta adequação – de ‘cacife’.

Assim, a Capital Federal deveria voltar a ser o Rio, com o que se alcançariam outros objetivos, especialmente o de proporcionar aos políticos uma visão mais adequada da realidade brasileira e o de permitir ao povo o exercício da influência cidadã.Ou seja, pressão mesmo!

Bem, isso pode ser um anseio utópico, mas não deixa de ser instigante.

Entretanto, as discussões que vi a esse respeito – como bem convém ao brasileiro – começaram a ficar engraçadas, porque uns diziam que adeririam à idéia desde que a nova capital passasse a ser Niterói. Outros, se fosse São Paulo, e uns poucos se fosse Lajinha, uma cidade minúscula do interior de Minas Gerais. E assim por diante, cada qual defendendo ferrenhamente sua candidata.

Pois que seja! Divaguemos imaginando Brasília como uma Las Vegas à brasileira: alguns palácios da cidade dariam hotéis suntuosos; outros, cassinos e teatros de primeira, e se podem antever os luminosos, a agitação, o rebuliço, os shows internacionais, os reais, dólares, euros e ienes rolando.

Em 30 de agosto de 1883, Dom Bosco, santo italiano, nascido em 1815 e fundador da Ordem dos Salesianos, teve um inspirado sonho que se afirma ter servido para estabelecer a localização de Brasília, de cujo relato temos o seguinte excerto: ‘Entre os paralelos de 15º e 20º havia uma depressão bastante larga e comprida, partindo de um ponto onde se formava um lago. Então, repetidamente uma voz assim falou: … quando vierem escavar as minas ocultas, no meio destas montanhas, surgirá aqui a terra prometida, vertendo leite e mel. Será uma riqueza inconcebível…’

Não fica bem atribuir a um santo a previsão de uma cidade dedicada ao jogo e às diversões mundanas como sendo ‘a terra prometida’.

Mas que a ‘riqueza inconcebível’ e a ‘escavação das minas ocultas’ conferem com o ouro que jorra em uma cidade como Las Vegas, lá isso confere…”.

Pois bom, concluindo: Brasília continua onde sempre esteve, a roubalheira imperou e o povo ficou lá, só olhando, de longe.

(*) Em 1968 Fausto Wollf exilou-se na Europa, onde passou 10 anos, na Dinamarca e na Itália. Ainda no exílio, foi um dos editores do Pasquim, além de diretor de teatro e professor de literatura nas universidades de Copenhague e Nápoles. Faleceu no Rio de Janeiro em 5 de setembro de 2008, aos 68 anos.

DESENHANDO A “BABAQUICE DO GOLPE”

Há quem diga que o impeachment de Dilma Roussef não foi um golpe, mas o resultado de um processo constitucional, legalmente constituído, desenvolvido conforme os preceitos jurídicos, com direito a ampla defesa e tudo o mais.dg

Muitos fatos levam a contestar isso, mas à alegação de que é “babaquice” dizer que houve golpe temos a demonstração inequívoca de que houve, sim.

Não bastasse a expressa declaração de vários deputados e senadores de que votariam pelo impeachment por motivos outros que não a prática de crimes de responsabilidade, a própria votação no Senado, em si, comparando o resultado quanto ao impeachment e quanto à perda dos direitos políticos, deixa claro que que foi dado o golpe, pois se houve crime os direitos políticos tinham de ser também condenados e suspensos por quem votou a favor do impeachment.

Vejamos:

a) Eram necessários 54 votos para determinar o impeachment de Dilma Roussef.

b) Foram obtidos 61 votos dos senadores a favor do impeachment, razão pela qual ele foi decretado.

c) Portanto, houve 7 votos abundantes, isto é, houve sete votos além dos 54 necessários.

d) Isto quer dizer que 54 senadores, mais 7, julgaram, como juízes, que Dilma Roussef praticou crime de responsabilidade – pois é o crime de responsabilidade que pode determinar o impeachment.

e) Porém, dos 61 senadores que votaram contra o impeachment, 18 votaram a favor da manutenção dos direitos políticos e 3 se abstiveram; ou seja, a babaquice do golpe está cabalmente demonstrada: esses 21 (quem diria, Cristóvam Buarque…) votaram pelo impeachment, que decorreria do julgamento de que houve a prática de crime, mas votaram contra a perda dos direitos políticos, confessando que não acreditam que houve crime.

São eles:

CONTRA A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS

1) Acir Gurgacz – PDT-RO
2) Antonio Carlos Valadares – PSB-SE
3) Cidinho Santos – PR-MT
4) Cristovam Buarque – PPS-DF
5) Edison Lobão – PMDB-MA
6) Eduardo Braga – PMDB-AM
7) Hélio José – PMDB-DF
8) Jader Barbalho – PMDB-PA
9) João Alberto Souza – PMDB-MA
10) Raimundo Lira – PMDB-PB
11) Randolfe Rodrigues – Rede-AP
12) Regina Sousa – PT-PI
13) Renan Calheiros – PMDB-AL
14) Roberto Rocha – PSB-MA
15) Rose de Freitas – PMDB-ES
16) Telmário Mota – PDT-RR
17) Vicentinho Alves – PR-TO
18) Wellington Fagundes – PR-MT

ABSTENÇÕES

19) Eunício Oliveira – PMDB-CE
20) Maria do Carmo Alves – DEM-SE
21) Valdir Raupp – PMDB-RO

f) 20 senadores votaram contra o impeachment.

g) Seria necessário o voto de 28 senadores para decidir contra o impeachment; desse modo, enquanto a favor do impeachment abundaram 7 votos, contra o impeachment desabundaram 8 votos.

h) Se esses 21 traidores da Constituição, da lei, da dignidade e da Pátria tivessem votado corretamente, de acordo com o que ia efetivamente em suas consciências, o resultado da votação a respeito do impeachment seria de 40 votos a favor do impeachment e 41 contra! Não haveria sequer maioria simples!

i) Isso deve bastar para que o Supremo Tribunal Federal, quando for decidir o mérito da ação que Dilma Roussef moveu contra a votação no Senado, dê provimento ao pedido e anule a condenação.

O FALSO E GOLPISTA DEVIDO PROCESSO LEGAL

Em comentário feito a um texto publicado na coluna É a Glória, do JBF – mas não só ao texto em si, como também ao conjunto de comentários feitos pela autora do texto e por inúmeros leitores – o colunista Marcos Mairton faz algumas observações interessantes e que levam a refletir; mas levam a refletir muito particularmente sobre algumas crenças que precisam ser, urgentemente, desmistificadas: – As de que as atuais atividades dos órgãos policiais, investigativos, judiciais e políticos estão-se dando, no presente momento histórico, de forma absolutamente isenta e segundo os preceitos constitucionais e legais em geral, inclusive os processualísticos; e que as apurações, denúncias e julgamentos se dão com absoluta isenção.

– Nada mais equivocado!

Seria excesso de ingenuidade ignorar o clima que o partidarismo imprimiu ao andamento dos procedimentos nas diversas áreas citadas, policial, investigativa, judicila e política.

Se é verdade que o espírito oposicionista se esforça por dar foros de legalidade às suas ações, é forçoso constatar que a aparente correção formal oculta – e como oculta! – os desvios que sob ela se cometem.

Os exemplos das irregularidades nas diversas fases dos processos contra o PT e contra personalidades a ele ligadas, desde Lula a Dilma, passando por figuras de relevo da política, pululam e ululam; mas nos fixaremos em alguns mais recentes, altamente reveladores do que estamos procurando demonstrar.

Assim, abandonando as tentativas de contestar a vitória de Dilma nas eleições, as tendenciosidades nas denúncias do chamado Mensalão, as de envolver o ex-presidente Lula em negócios escusos, a aceitação do pedido de impeachment por Cunha nas condições em que se deu, a pieguice inapropriada na votação do impeachment (impeach”mente”?) – e mais algumas coisinhas que vamos também deixar de lado para irmos direto e incontestavelmente ao ponto, – vejamos dois fatos:

1) O impeachment no Senado: foi sempre insistentemente declarada a obediência aos princípios legais para o julgamento “político” da presidenta Dilma, esforçava-se por alegar que não pode ser classificado de ilegal um julgamento onde são observadas as determinações constitucionais e os princípios legais que regem a matéria, notadamente o da ampla defesa, mas…:

a) grande parte dos julgadores declaravam, muito antes da fase de votação, que seu voto a favor do impeachment já estava decidido, fossem quais fossem os elementos e provas trazidos pela defesa, uma vez que, diziam, a responsabilidade da presidente já estava provada (!);

b) durante e após o julgamento, que decidiu pelo impeachment, senadores declararam – o que deveria determinar nulidade em um julgamento pautado pela constitucionalidade e juridicidade – que a condenação que aplicavam não estava ligada a crimes de responsabilidade, mas, digamos assim (como foi amplamente dito), pelo “conjunto da obra”; ou, trocando em miúdos, a votação pelo impeachment se devia à insatisfação de uma parte dos eleitores com o governo (na verdade, a uma insatisfação dos políticos com a “temporária perpetuação” do PT no poder.

2) Todo o mundo viu, mas foi preciso o Ministro Teori Zavaski puxar as orelhas do Ministério Público Federal para cair completamente a ficha de que Lula está sendo politicamente perseguido pelo MPF. Ao despachar um processo de interesse de Lula, no dia 4 de outubro de 2016, o Ministro criticou a “espetacularização” do MPF ao divulgar as bases da denúncia contra o ex-presidente, disse que ela não era compatível com a seriedade exigida do órgão E NEM COMPATÍVEL COM A DENÚNCIA! Ora, não bastaria essa constatação – a de que, por exemplo, Lula estava sendo classificado como o chefe de uma organização criminosa para, dentre outras alegações, basear a denúncia – para invalidar a denúncia? Contudo, o que se quer aqui destacar é como o “parti pris” está envolvendo policiais, acusadores e juízes no clima de perseguição política, que, apesar de todos os esforços para não deixar patente que isso ocorre, a História pinçará tudo isso, muito mais do que ora verificamos, para mostrar como foi cruel, ilegal e injusto o golpe que os poderosos deram contra a sociedade brasileira, descarrilhando o processo democrático.

Concluo por contestar o ilustre colega do Jornal da Besta Fubana não só quanto ao mérito “in abstrato” (legalidade e justiça dos atos comentados contra o PT, Lula, Dilma e companheiros), como também quanto à pretensa isenção e legalidade material (e até formal!) da denúncia contra o Lula e, mais, da possibilidade de “os prejudicados” terem segurança jurídica de que, sentindo-se prejudicados e recorrendo, obterão análise isenta e imparcial, no atual momento político.

Se o pouco que sabemos dos bastidores, somado ao que se deixa aqui e ali escapar, nos permite uma análise sociológica, política, psicológica e até jurídica da bem sucedida perseguição sistemática de que falamos, pode-se imaginar o quanto de encoberto existe – e suspeitar de quanta ignomínia tem sido praticada para que as oposições atinjam seu intento de alcançar o poder.

Em outras oportunidades, pudemos observar que, historicamente, o “devido processo legal” tem sido contaminado por interferências de ordem religiosa, política, ideológica, sociológica, vale dizer, por interesses do poder dominante ou ascendente, de modo a servir a tais interesses.

Estamos vendo isso acontecer hoje, aqui e agora. E muitos estão servindo, inconscientemente, a esses interesses, sem perceberem que rompem, subrepticiamente, com o Direito.

DILMA CASSADA, MAS NEM TANTO OU VÃO-SE OS DEDOS MAS FICAM OS ANÉIS

CC

Hoje vivemos um momento histórico: o Senado federal cassou o mandato da presidente Dilma Roussef.

61 SENADORES QUE VOTARAM “SIM”, A FAVOR DO IMPEACHMENT:

• Acir Gurgacz – PDT-RO
• Aloysio Nunes – PSDB-SP
• Alvaro Dias – PV-PR
• Ana Amélia – PP-RS
• Antonio Anastasia – PSDB-MG
• Antonio Carlos Valadares – PSB-SE
• Ataídes Oliveira – PSDB-TO
• Aécio Neves – PSDB-MG
• Benedito de Lira – PP-AL
• Cidinho Santos – PR-MT
• Ciro Nogueira – PP-PI
• Cristovam Buarque – PPS-DF
• Cássio Cunha Lima – PSDB-PB
• Dalirio Beber – PSDB-SC
• Davi Alcolumbre – DEM-AP
• Dário Berger – PMDB-SC
• Edison Lobão – PMDB-MA
• Eduardo Amorim – PSC-SE
• Eduardo Braga – PMDB-AM
• Eduardo Lopes – PRB-RJ
• Eunício Oliveira – PMDB-CE
• Fernando Bezerra Coelho – PSB-PE
• Fernando Collor – PTC-AL
• Flexa Ribeiro – PSDB-PA

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DILMA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Seria cômico, se não fosse trágico, o argumento de que no processo de impeachment de Dilma Roussef não se esconde um golpe político, uma vez que, afirmam os golpistas, o processo está sendo feito de acordo com a Constituição, que – sublinham – prevê o impeachment.

Também alegam que está sendo cumprido o devido processo legal, com ampla defesa e todas as demais garantias legais.

No entanto, independente de acusação e defesa que se fizeram, se façam e se farão, o destino da presidente da república está definido: seu mandato será cassado.PLG

Os votos que o determinarão não se prendem a razões jurídicas e isso transpira das declarações à imprensa dos chamados “atores” desse drama, que declaram seu voto muito antes da fase de julgamento: eles “já sabem” que Dilma cometeu os crimes e por isso votarão a favor do impeachment.

Isso não é incrível? Imaginem um júri em que os jurados declarassem publicamente, antes de concluídas as fases de acusação e defesa, bem como da análise definitiva das provas, que votarão pela condenação do réu!

É claro que esse julgamento seria nulo, independente de o réu ser ou não culpado.

Processo legal? – Acho-te uma graça! Pela noção (até algo imprecisa) da Inquisição na Idade Média, somos informados de que havia, então, um devido processo legal, instituído pelo sistema jurídico da Igreja Católica Romana, mas daí a acreditar que esse era um procedimento isento equivale a crer que são isentos, neste momento político e social do Brasil, os nomes dos que comporão esse corpo de jurados, senadores (desinteressados?!) tais como Aécio Neves, Blairo Maggi, Cássio Cunha Lima, Garibaldi Alves Filho, Ivo Cassol, José Agripino, José Serra se votar fosse, Lúcia Vânia, Magno Malta, Raimundo Lira, Ronaldo Caiado, Tasso Gereissati, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias e muitos outros, sendo que deixo de incluir nessa lista os nomes de alguns inocentes inúteis que votarão pela fogueira, como Romário e o incrível Cristovam Buarque, este, principalmente, considerado em geral reto e legalista, mas que no momento deixou-se levar pela onda, como um camarão que dorme.

Qualquer tribunal assim composto em um sistema jurídico válido seria imediatamente condenado, dissolvido, invalidado, anulado de pleno direito.

Mas, a hora não é de legalidade, a hora é de aproveitar a deixa, a oportunidade de ouro, para dar um golpe legal – mas ilegítimo.

Digam o que quiserem os que apóiam essa farsa, mas não que está sendo feito tudo dentro da lei, pois acreditar que esse é um processo legal é o mesmo que crer que as bruxas que a Inquisição queimou eram mesmo bruxas.

Da decisão do Senado não haverá recurso e estranham os incautos que dão sustentação ao golpe que a prejudicada tenha recorrido a uma instância internacional, sem se ater ao fato de que não há mais a quem recorrer de um processo nulo mas não anulável internamente.

Espera-se que essa vitória dos golpistas, da qual ninguém duvida, venha a ser uma Vitória de Pirro, mal comparando, que lançará à obscuridade, ao ostracismo, ao desaparecimento da vida política os deputados e senadores que fisiologicamente venderam sua alma.

Nisso serão arrastados, certamente, Michel Temer , Eliseu Padilha et caterva. A História não perdoa os covardes.

O LOBO E A OVELHA OU DILMA E OS LOBOS

Adaptação de uma fábula de Esopo, que não é sopa

Dilma estava bebendo água no rio quando Janaína Paschoal apareceu.

De dentes à mostra ela pôs-se a berrar:

– Sua Dilma porcalhona, vou devorá-la por ter assinado decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso!LO

– Como pode isso ser irregular agora, se em mais de quinze anos isso foi feito e ninguém comeu ninguém por causa disso? – disse Dilma.

– Está bem – disse Janaina, tratando de achar outra justificativa – então vou devorá-la porque soube que no ano passado você pedalou.

– Sim, pedalei, mas andar de bicicleta não é crime!

– Mas eu estou falando de pedaladas fiscais, disse Janaína.

– Porém, está atestado que essas pedaladas, que também foram feitas por alguns de meus antecessores, não constituem crime. O Ministério Público Federal, os peritos do Senado Federal e muitos outros técnicos concluíram que não houve crime! – alegou desesperadamente Dilma.

Janaína, impaciente, vendo que a conversa já ia longe demais pro seu gosto, berrou furiosa:

– Se não houve crime na assinatura dos decretos, nem houve crime nas pedaladas, isso não importa, já combinei com minha matilha que vamos devorá-la de qualquer jeito! Não gostamos de você, achamos você chata, feia e boba, está ocupando a cadeira que desejamos e não queremos perder esta oportunidade de jeito maneira. Prepare-se para ser comida!

MORAL DA HISTÓRIA. Quando as intenções não são boas, não há argumentos convincentes.

ALMANAQUE DO DR. GOYAMBÚ BIGEYES

FRASES DE HOMENS FAMOSOS:

“A crise está tão braba que tem gente cagando pouco para economizar cu.” (Dr. G.B.)

“Se pedalar fosse crime, todo ciclista estaria na cadeia!” (Vânia Russa)

“Duas coisas sem graça para comer: pão sem glútem e mulher sem glúteo” (Jair Boçaunaro)

“Quanto mais poder se tem, mais se perde” (Luzinaço da Cilva)

“O tamanho do pinto não importa para as mulheres, desde que seja grande e grosso” (Loura Mülher)

Não confunda o homem-morcego com o amor cego de um homem” (Robin)

“Todos os dias me oferecem produtos na Internet para eu aumentar o tamanho do meu pênis – e eu me pergunto: – Para que eu iria querer um pênis de mais de vinte centímetros e meio?” (G. Braga)

ADIVINHAÇÃO:

Papai Noel tem sete renas. Enquanto seis carregam o trenó para Papai Noel, voando pelos ares para que Santa Claus entregue os presentes de Natal para as crianças do mundo inteiro, uma rena cuida da contabilidade e por mais que refaça as contas não está conseguindo fechar a contabilidade. O trabalho se torna tão pesado que pelas tentativas da sétima rena de fazer as contas que ela acaba tendo se ser levada às pressas para o hospital. Pergunta-se: O que está ocorrendo para as contas não estarem sendo fechadas pela sétima rena a ponto de ela ter de ser hospitalizada?

Solução: A sétima rena estava com problema de cálculo renal! Felizmente foi operada e passa bem.

POESIA MODERNA PARA CACHORRO:

Eu não tenho um duplex no Guarujá
E nem comprei um sítio em Atibaia
Nunca plantei pé de maracujá
E nem fui de cair na gandaia
Mas se o juiz Sérgio Moro quiser
Dar para mim o que ninguém me deu
Eu aceito tudo o que ele me der
Pois eu não sou nenhum dum Zebedeu
Pode mandar passar a escritura
Que eu aceito de muito bom grado
Mas o juiz parece um gandula
Que quer favorecer no jogo só um lado
Em vez de dar pra mim ele vai dar para o Lula!
Esse juiz é mesmo um bom magistrado…

NÃO IMPORTA SE HOUVE CRIME DE RESPONSABILIDADE

O julgamento de um presidente da república com vistas ao impeachment deveria ater-se exclusivamente ao aspecto jurídico, isto é, de definir a existência, ou não, de crime (de responsabilidade).

O chamado “aspecto político”, que também vem sendo invocado como elemento da apuração, não pode existir como tal; o que se poderia avaliar como “aspecto político” seria somente o fato de tratar-se de um julgamento de um político feito por políticos, mas a lei não autoriza que se considere nada mais do que o crime de responsabilidade para a decisão negativa ou positiva.

O que estamos vendo é, pelo menos, a preponderância, da política: opositores do governo, acompanhados dos oportunistas, votam pelo impeachment, sendo para eles irrelevante analisar a questão jurídica fundamental. Os governistas votam contra o impeachment, e muitos provavelmente não fizeram a análise técnico-jurídica aprofundada dos elementos envolvidos nos decretos e nas “pedaladas”, mas corre a seu favor a regra do “in dubio, pro reu”, aliada ao fato de que o ônus da prova cabe aos acusadores.

A verdade é que, analisando ou não mais profundamente, as opiniões pela existência ou inexistência do crime se dividem, de tal modo que há inequívoca indefinição sobre a realização da tipicidade – dúvida que não poderia favorecer à condenação.

No entanto, Dilma sofrerá o impeachment (a Comissão do Senado hoje mesmo, 6 de maio de 2016, foi favorável ao prosseguimento do processo, o que deverá ocorrer também no Plenário, mesmo sabendo-se que a dúvida procede – ou seja: o julgamento é político, no sentido mais perverso desse termo).

Haja ou não, na substância, crime, isso sequer está sendo objeto de real avaliação por deputados e senadores, de modo que a imperfeição desse julgamento, até o presente, fatalmente passará para a História como uma farsa, um golpe, ou, melhor ainda, como um julgamento que se fez exclusivamente por critérios políticos. E isso não é bom. Pior, é inconstitucional, é injurídico.

E é assim que o argumento de que o impeachment está previsto na Constituição e na lei, as comparações com os processos que correm no poder judiciário, bem como as alegações de que o processo foi instaurado e segue regularmente conforme os procedimentos legais, não servem ao processo de impeachment que estamos presenciando.

Existe um alento, que é a possibilidade de que deputados e senadores, ao votarem na comissão, tenham dado prosseguimento ao processo apenas tomados pela dúvida da existência, ou não, de crime de responsabilidade, encaminhando ao Plenário do Senado a decisão final, considerando-o uma instância mais apurada e analítica, com prazo alargado para o exame detalhado de provas e para o pleno exercício da acusação e da defesa.

É uma esperança, remota, uma vez que as declarações de voto têm sido, em geral, marcadamente políticas, o que parece prenunciar a conclusão do processo.

GOLPE AGORA É BISCOITO

GB

Comenta o Dr. Mamed a respeito do golpe o seguinte:

“Golpe.

Assim como temos a palavra saudade, a jabuticaba, e a pororoca, únicas no Planeta e, quiçá, no Universo ou Multiverso, agora temos também um golpe sui generis.

Um golpe sem armas, sem quebra da Ordem, da Constituição, avalizado pela mais alta Corte, com amplo e irrestrito direito de defesa e contraditório (estranho o golpeado participar do processo de golpe e sair vivo!), com participação ampla da sociedade civil (a verdadeira, não ONGs pagas), das instituições republicanas, no mais absoluto império das leis.

Bom. A NASA precisa mesmo estudar os brasileiros, em especial os petistas, que chamam de golpe isso que estamos vendo.

No estudo da lógica jurídica, aprendi que chamar biscoito de vaca, em absolutamente nada altera a natureza do biscoito. Ele vai continuar com sua mesma composição de trigo, margarina vegetal etc… Jamais vai dar leite ou parir um bezerro.

Então, vão morrer chamando um instituto legal, jurídico, constitucional, de golpe, mas ele não vai produzir uma única ruptura da ordem, das leis, nenhum cadáver, nenhum prédio implodido, nenhum tanque na rua, nenhum preso político (talvez uns políticos presos, mas por crimes comuns), nenhum exilado, nenhum perseguido político, ninguém na clandestinidade).

Então, pode chamar de Golpe à vontade, mas ele não vai dar leite, nem parir bezerro.”

Assim, a partir dessas ponderadas considerações não diremos mais que vai ter golpe, diremos que “vai ter biscoito”. Ou exclamaremos que “vai ter vaca”!

Tanto faz : – É tudo golpe mesmo!

– Vai ter biscoito!

GB2GB3

ENXURRADA

ENXURRADA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA GOVERNADORES, DEPUTADOS E SENADORES QUE PRATICARAM IRREGULARIDADES SEMELHANTES AOS ATOS UTILIZADOS PARA PEDIR O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF PODE LEVAR AO APROFUNDAMENTO DA ANÁLISE DE QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS AO PROCESSO DA PRESIDENTE

Uma das questões levantadas pela defesa de Dilma Roussef é a de que as chamadas “pedaladas fiscais”, consistentes no atraso da reposição de valores aos bancos contratados para intermediarem pagamentos de despesas do governo, não constituem crime, por não se enquadrarem, tecnicamente, nas previsões da Lei 1079, de 1950, apelidada de “Lei do Impeachment”, uma vez que não constituem operações de crédito, mas adiantamento de pagamento de despesas contratuais.

A mesma defesa garante, também, que a edição de decretos para a abertura de créditos suplementares não determinou aumento de despesas e que, sendo assim, não houve irregularidade capaz de caracterizar crime de responsabilidade.pnc

Como reforço, nessa contestação feita às acusações referidas, insiste-se em que todas essas práticas vinham sendo comuns tanto no governo federal quanto nos governos estaduais, atuais e anteriores, sem que implicassem na rejeição das respectivas contas; e mais, que quando o Tribunal de Contas da União decidiu, recentemente, pôr reparos a certos procedimentos ora condenados, que vinha aceitando, o governo federal deixou de praticá-los.

E, embora certos fatos não tenham sido incluídos no processo de impeachment, é notório que os que defendem sua aplicação insistem em que os senadores levem em consideração conteúdos da “Operação Lava-Jato”, como afirmou, mesmo, a Dra. Janaína Paschoal, que assinou o pedido de impeachment.

Ao ampliar assim o leque de bases para o impeachment, indo além dos termos do pedido, demonstra-se o afã de condenar ainda que seja necessário, para tanto, basear-se em processos, inquéritos e investigações em andamento e, até mesmo, sabendo-se que neles inexiste o envolvimento da presidente da república que se quer retirar do cargo.

Mas, o que se pretende ora destacar é o seguinte: Digamos que Dilma Roussef sofra o impeachment pela prática de todos os atos relatados no pedido da Dra. Janaína, do Dr. Miguel Reale Júnior e do Dr. Hélio Bicudo e que eles mesmos, ou qualquer outro cidadão, decidam, a partir dessa vitória, ampliar ao infinito seu senso de justiça e abram processos de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer e as outras autoridades que praticaram alguns desses atos, acompanhados de ações populares, denúncias, pedidos de perda de mandato parlamentar e seja lá mais o que for contra, dentre outros, os mesmos senadores que decretaram o afastamento da presidenta, pelas variadas irregularidades que pesam sobre suas cabeças.

Como se sabe, o senador Randolfe Rodrigues, na sessão de 18 de abril deste 2016, dedicada a ouvir os denunciantes, fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião da Dr. Janaína, que defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment; ao que o senador respondeu ficar muito feliz com a opinião dela, porque ela acabava de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. “Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”, Michel Temer, disse Randolfe (Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer…).

Descortina-se um panorama de pânico geral?

Chiiii…

PIEGUICE EXPLÍCITA

O processo de impeachment da presidente da república Dilma Roussef foi admitido e vai ao Senado.

“As ruas”, segundo os apoiadores da continuidade do processo, assim decidiram.

Assistindo à votação, ficou claro que além da decisão das ruas, o processo sobe à Câmara Alta por decisão, também, da maioria qualificada das esposas, dos filhos e dos netos dos parlamentares.

Grande parte deles abriu mão de sua competência, e de sua responsabilidade, transferindo-as para os entes queridos.sw

Além da sessão de pieguice explícita, onde muitos chegaram a declinar os nomes de esposa e prole, ou a cumprimentar a netinha, devidamente nomeada, pelo seu aniversário, ao melhor estilo de programas de auditório, falsearam-se bases ufanistas para mascarar a ausência de fundamento consciente para os votos por assim dizer condenatórios.

Jamais se fariam reparos às expressões que se referissem ao patriotismo, à honra, à ètica, à nonestidade, à defesa de valores e tantos outros predicados que caem bem nos encaminhamentos de voto que defendem ideais.

Mas não basta, em um julgamento de suma importância, tanto pela responsabilização da mais alta autoridade da república por crimes de responsabilidade, quanto pelas conseqüências drásticas do ato, que o voto seja fundamentado apenas no desejo de mudança do comando da Nação, na necessidade de moralização geral, na superação de uma crise econômica, na vontade de experimentar novos líderes: É indispensável que o voto tenha, no caso concreto, razões exclusivamente jurídicas, porque não se pode julgar um criminoso por motivos e intenções que não digam respeito ao crime cometido.

Tudo bem, que se rogue a Deus que derrame suas bênçãos sobre o Brasil e o povo no dia seguinte, em que se pretende que o mandatário do País esteja derrubado; que se invoquem valores, que se realce o relevo da família, que se afirme que a decisão é pelo eleitorado, pelos correligionários, pela região, pela safra agrícola, pela honra e pela Pátria, mas… nada disso poderá substituir a consciência e a certeza de que o que se decide funda-se na lei.

Durante todo o processo, desde a apreciação do parecer do relator na Comissão de Impeachment, até à votação, não houve quem se preocupasse em debater os argumentos da defesa – aqueles que afirmam que não houve operação de crédito nas chamadas pedaladas fiscais e os que asseveram que os decretos referentes a abertura de crédito suplementar foram baixados concorde à lei; sequer se ativeram aos importantíssimos argumentos da fundamentação dos atos em pareceres técnicos competentes e à questão da ausência de dolo.

Decorre disso o caráter puramente político para que fosse alcançada a votação necessária, de um terço da Casa, para o prosseguimento do impeachment de nossa presidente.

Poucos foram capazes, também, de reconhecer que a lealdade partidária e a subserviência ao “clamor populi” podem determinar, se contrárias à lei, um comprometimento definitivo capaz de contaminar negativa e definitivamente a sua vida pessoal e política.

Muitos descumpriram seu compromisso de votar com o governo e essa atitude só é considerada traição pela tibieza moral de quem descumpriu o compromisso – pois uma coisa é mudar de idéia por razões de ideais elevados e outra é fazê-lo para obter vantagens pessoais de qualquer espécie de valor.

Estas considerações não têm o caráter de queixa, de reclamação, de inconformismo, pois sabe-se que a decisão tomada no dia 17 de abril de 2016 pelo Plenário da Câmara dos Deputados é soberana e, certamente, irrecorrível. Quanto a ela, nada há a fazer que não acatá-la, aceitá-la, cumpri-la.

Visam, sim, a encaminhar a esperança pessoal de que o Senado Federal, ao julgar a presidente, ao invés de atender à parcela da população que tem ido às ruas para pedir o impeachment e no lugar de cada senador decidir pela queda da presidente em razão de ligações emocionais com a esposa, os filhos, os netinhos e o cachorro de estimação, apresente ao povo um resultado condizente, sem a menor dúvida, com as provas e sua relação com a lei – para que não se consuma, perante a História, um julgamento ignóbil.

DESISTO: VAI TER GOLPE

Até agora há pouco eu me envolvia em debates acalorados nas redes sociais e em blogues que freqüento, nos quais procuro defender o que creio ser a tese da legalidade, traduzida na frase: – Não vai ter golpe!

Nessas discussões, havia de tudo, de um lado e de outro – desde argumentações lógicas, sólidas, estudadas, baseadas em análises e amparadas em posicionamentos políticos e ideológicos, até à mais pura ingenuidade, passando pela arrogância, pelo ódio, pela desinformação.

Nesse vale-tudo, surgiram muitas informações importantes, inúmeros dados de relevo, uma série de idéias interessantes, ao lado das baboseiras de quem só se presta a atacar com palavras de ódio e xingamentos.

Valia a pena.

Deviam-se pesar os prós e contras e espremer para tirar um caldo, o qual, passado no filtro, podia deixar um resultado positivo, que reforçava umas posições, ou aniquilava algumas crenças.OC

Assim girava o mundo, dentro de um universo de extremas possibilidades. Nelas, tanto poderia ocorrer o “impeachment” da presidenta Dilma Roussef, quanto ser arquivado o processo.

Mas, aconteceram os debates na comissão da Câmara dos Deputados que aprovaria ou não o pedido de afastamento, onde se pôde assistir ao espetáculo da farsa sem máscaras: as posições pela derrubada do governo já estavam tomadas, de nada adiantavam os argumentos de natureza jurídica demonstrando a improcedência do relatório, o resultado haveria de ser, mesmo, puramente político – é hora de tomar o poder, de alijar o PT do comando; e como se sabe, de antemão, que não pode ser pelas urnas, que seja pela força, força disfarçada de legalidade, para não ferir os brios democráticos.

Pouco importavam o teor do relatório, as alegações a favor e contra o impedimento e a defesa do advogado da presidente da república: estávamos diante de um júri previamente decidido a condenar, pouco importando a demonstração da fragilidade das acusações.

Deu-se a votação e, por cerca de sessenta por cento de apoiadores do impeachment, o processo vai ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde, por dois terços da composição da Casa Legislativa, poderá ser decidido que o processo prossegue; ou, por um terço mais um, se é arquivado.

Da ida do processo ao Plenário no domingo, 17 de abril de 2016, não restam mais dúvidas: o Supremo Tribunal Federal decidiu que inexistem inconstitucionalidades no curso dos trabalhos da Comissão de Impeachment.

Então, me pergunto: – Para que continuar insistindo na questão irrelevante para os golpistas de que não houve crime de responsabilidade, se isso não interessa para a decisão final?

Pelo andar da carruagem deverá haver golpe. A oportunidade para a política da elite é única. Para apear o governo, juntaram-se condições excelentes, que, embora alheias à hipótese de crime de responsabilidade, não podem ser perdidas. Unidos, os partidos de oposição, a fina flor da sociedade e a imprensa elitista, com o apoio da massa de manobra popular, emprenhada pela propaganda midiática, juntam seus esforços com tal força que parece, a cada dia, mais próxima a sua vitória.

Com isso, os políticos que se pretendem espertos correm para o lado dos que, de acordo com os prognósticos, deverão ser os vencedores. Se o barco está afundando, salve-se quem puder, é o lema.

Respondendo a mim mesmo de que de nada adiantará persistir no combate, resolvi: – Eu desisto!

Como conseqüência da desistência, apaguei todas as postagens políticas das redes sociais de que participo, não aceito mais provocações para discutir o assunto e continuarei deletando as publicações, sejam contra ou a favor. E quem me enviar mensagens pelo correio eletrônico sobre esse assunto já pode ficar sabendo que apagarei tudo e o destino é um só, a caixa de lixo da História.

Apoiado apenas na ridícula afirmação alardeada aos quatro ventos, para otários se convencerem, de que o “impeachment” da presidenta Dilma é legal porque “impeachment” está previsto na Constituição, nada mais é necessário e o resultado é evidente: – Vai ter golpe.

VEJA, É PIG

Em 24 de outubro de 2014 estava nas bancas a revista Veja, mostrando na capa as imagens de Dilma e Lula, com a chamada sensacional: “PETROLÃO – O doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público, na terça-feira passada, que Lula e Dilma Roussef tinham conhecimento das tenebrosas transações na estatal – ELES SABIAM DE TUDO.

No nariz de cera, a partir da página 58, a Veja justifica a razão de estar publicando a bombástica reportagem às vésperas da votação em segundo turno das eleições presidenciais, disputadas em 26 de outubro de 2014 entre Aécio Neves, do PSDB, e Dilma Roussef, do PT, para seu segundo mandato.

Veja considerou “um dever” publicar a reportagem, dizendo que seria uma temeridade não fazê-lo, mas esclareceu que “VEJA não publica reportagens com a intenção de diminuir ou aumentar as chances de vitória desse ou daquele candidato”.

Mas, ao mesmo tempo em que diz isso e informa que a reportagem transcreve fatos narrados por Youssef em sua delação premiada, Veja observa que só se poderia “ter certeza jurídica de que as pessoas acusadas são ou não culpadas” quando as provas fossem apresentadas pelo delator e consideradas conclusivas pelo Supremo Tribunal Federal.VP

Porém todavia, contudo, Veja tenta dar foro de certeza de que o conteúdo só pode ser absolutamente verdadeiro, alegando que se a delação for falsa o delator não só perde as vantagens da delação como pode, ainda, ter sua pena acrescida. É assim que Veja garante subrepiticiamente ao leitor (e eleitor!) que a delação é verdadeira. Deve ser verdadeira! Só pode ser verdadeira!

Assim encaminhando para os incautos leitores sua “reportagem”, em dado momento Veja diz que “faltava clarear o lado dos corruptores”, para, em seguida, sugerir que esses corruptores são Lula e Dilma: “Na terça-feira Youssef apresentou o ponto até agora mais “estarrecedor” – para usar uma expressão cara à presidente Dilma Roussef – de sua delação premiada. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

– O Planalto sabia de tudo!

– Mas quem no Planalto? – perguntou o delegado.

– Lula e Dilma – respondeu o doleiro.”

Veja vai sublinhar, para influir nas eleições (embora diga que não tinha a intenção de fazer isso, mas publicando uma delação absolutamente até hoje sem provas contra Lula e Dilma há dois dias do segundo turno!) que “para conseguir os benefícios de um acordo de delação premiada, o criminoso atrai para si o ônus da prova. É de seu interesse, portanto, que não falsifique os fatos. Essa é a regra que Youssef aceitou. O doleiro não apresentou – e nem lhe foram pedidas – provas do que disse. Por enquanto, nesta fase do processo, o que mais interessa aos delegados é ter certeza de que o depoente atuou diretamente ou pelo menos presenciou ilegalidades”.

Esse era o “dever” da Veja, que ela diz ser o de informar e não influir, exclamando já na capa que naquele momento, há dois dias das eleições, o eleitor podia ficar sabendo que Lula e Dilma eram os corruptores do “Petrolão”, porque um criminoso acabava de “revelar” isso e esse criminoso não seria besta de falar o que não podia provar.

Para se ter uma perfeita, ampla e completa noção da ignomínia praticada por Veja, se o que ora destaco não fosse mais do que suficiente para isso, basta buscar a reportagem e lê-la na íntegra: nas circunstâncias, é um nojo.

Às vezes leio a Veja. É uma boa revista, seria ótima se deixasse de lado o partidarismo golpista (ela e suas ramificações por irascíveis e comprometidos comentaristas televisivos – que abusam do direito de informar, taxando de criminosos, ladrões e corruptos – como se fossem amigos enchendo a cara na mesa de bar – àqueles que odeiam). Como ela publica coisas interessantes nas páginas amarelas, resenhas e comentários de filmes, discos livros, dvds, além de boas reportagens sobre assuntos nacionais e internacionais nos quais sua tendência política não pode interferir, ela nos engana que é uma boa revista (inclusive porque ela consegue aparentar, em épocas menos cruciais, com algumas capas e matérias, ser imparcial e tanto bater lá como cá – mas sua ação em momentos decisivos, como foi o caso exemplar, demonstram seu poder para influir na opinião pública no sentido de seus interesses e convicções).

É hora de concluir para informar que o título do presente texto não chama a atenção para um porco – “pig”, em Inglês – mas para uma imprensa que em dados momentos pode ser porca, em um jogo de palavras com a língua inglesa, e que constitui aqui se convencionou chamar de Partido da Imprensa Golpista.

E o que foi dito aqui e agora, para mostrar o que aconteceu nas eleições de 2014, há de alertar para o que está acontecendo também aqui e agora, quando esse tipo de imprensa pretende derrubar a presidente da república e impedir o avanço de Lula.

Sem a vírgula: VEJA é PIG!

OPORTUNISMO E VIOLÊNCIA CONTRA DILMA E LULA

Ao defender as razões do pedido de “impeachment” da presidente Dilma Roussef perante a Comissão Especial , Miguel Reale Jr. reconhece, dentre outras coisas, que governos anteriores usaram o recurso pelo qual ele quer que Dilma seja defenestrada mas… segundo ele, foi pouquinho, não foi esse montão da Dilma.

Para o jurista, as penas da lei devem ser assim: Se a pessoa furtar mil reais, a pena será de advertência. Até dez mil reais, puxão de orelha. Até cem mil reais, uma semana sem ver televisão. Mais de cem mil reais, tudo bem, vai levar puxão de orelha, ficar duas semanas sem videogame e não me faça mais isso, senão vai ver. Mais de cem mil reais vai irritar o juiz. Se passar de um milhão já pode ser o caso de pegar até uns três dias de cadeia. Agora tem um problema, se o gatuno for do PT aí o bicho vai pegar, é prisão perpétua se o furto for grande, mas se for de outro partido tudo bem, ninguém tá ligando para merreca, desde que seja de um partido legal.

Assim é o fundamento do pedido atual de Miguel Reale Jr.: Pedalada de presidente da república do PSDB, não tô nem aí porque é pouquinho, tipo furtar um pão para comer. Mas se for pedalada da Dilma, eitcha, pedaladão! Impeachment nela!

Ou seja, Reale não entrou com ação para apear os outros presidentes do cavalo porque, naturalmente, não era o caso, então, de oportunismo.ob

Ora, se não se trata de oportunismo, então alguém me explique aí. Porque para mim é oportunismo, sim. O PT cansou o PMDB, o PSDB, o DEM e outros, porque é só fazer uma eleição e pronto! O PT vai lá e ganha! Dezesseis anos ganhando eleição é dose, ninguém agüenta, ainda mais se estiver parecendo que vão vir mais uns quatro de PT pela frente.

O que parece claro é que a oposição vai perpetrar uma violência e para isso conseguiu contaminar uma grande parte da sociedade com mentiras e mais mentiras a ponto de um juiz federal, embora sério e realizando um importante trabalho para a sociedade, deixar patente em suas explicações ao Supremo Tribunal que algumas de suas ações, impugnadas por um ministro da Suprema Corte, basearam-se em, menos que indícios, suposições, que não se sustentam em razões jurídicas, mas na pura prevenção (aqui no sentido comum do termo, é claro).

Chegamos ao ponto do Dr. Janot, Procurador Geral da República, ter opinado, segundo o Jornal Nacional, que Lula deve ser nomeado ministro de estado, por ser uma prerrogativa da presidente da república proceder à nomeação, mas… deve continuar sob a alçada do juiz federal acima citado, o Dr. Sérgio Moro!

Precisarei rever meus conhecimentos do Direito para entender isso… A pessoa ter foro privilegiado garantido constitucionalmente, mas essa garantia constitucional ser relativa, ou relativizada.

Falei de violência e afirmo: O que se quer fazer com Lula, com Dilma e com o PT no panorama atual da política brasileira é uma violência.
Porém, a violência não gera bons frutos.

Como disse Jean-Paul Sartre, o belo filósofo francês do Existencialismo, “a violência, seja qual for a forma pela qual se manifeste, sempre resulta em fracasso”.

A sociedade inteira colherá os frutos do mal que se praticará, caso as elites consigam dar o pretendido golpe.

FLAGRANTES DO MUNDO ANIMAL

Pelo Dr. Goyambú Bigeyes

O Sr. Zebra ia saindo de casa e a Srª Zebra avisou:

– Não esquece de levar a lista!

z

* * *

Nasceu um filhotinho de lula no fundo do mar. O pai lula pegou o filhotinho recém-nascido no colo e com os olhos marejados de lágrimas disse:

– Um dia, meu filhote, em um mundo mais justo, tu poderás até mesmo chegar à presidência da república!

* * *

A Internet expandiu-se tanto que até um jumento abriu uma conta na Internet. Qual não foi sua surpresa ao ver em sua caixa de entrada no e-mail a oferta: “Aumente o tamanho do seu pênis!”

tp

* * *

A Srª Hipopótamo disse para o marido que queria começar um regime, ao que o marido lhe falou carinhosamente: – Não precisa, querida, você já está bem gordinha.

hp

* * *

O elefante resolveu montar um negócio, e como sua tromba servia para jogar água longe e com força resolveu que o negócio seria uma loja para lavar carros. Mal começou o negócio, o elefante foi preso pelo Tarzan na Operação Lava-Jato selvagem.

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O onça brigou com sua namorada, a onça, e devolveu para ela o quadro dela que ela tinha dado para ele, dizendo : – Eu não quero mais te ver nem pintada!

* * *

A girafa foi verificar o seu e-mail e lá estava, na caixa de spam, a mensagem irritante que se repetia quase todos os dias: – Aumente o tamanho do seu pescoço!

* * *

O peixe foi no consultório consultar o Freud e Freud lhe perguntou:

– Qual é o seu problema?

E o peixe respondeu:

– Eu estou me sentindo como um peixe fora dágua…

* * *

Um boi disse para o outro:

– Olha lá, o Malhado está sendo traído pela Mimosa!

– Como é que você sabe?

– Repara bem! Ele não tem chifre!

boi

O ORÁCULO GARANTE: VAI TER GOLPE

Na atual situação política do Brasil criou-se um panorama de “culpa formada”. Nesse clima, tudo já se sabe, todas as culpas estão evidenciadas, não há necessidade de provar-se nada.

Assim, neste momento basta dizer que “Lula não só sabia de tudo como participou das irregularidades” que nada mais precisa ser dito. A prova? Algo como “a verdade sabida”. Um reforço da prova? Quem o diz era líder do governo. Ponto final.

Assim, também, Dilma, presidente do Conselho da Petrobras, “sabia de tudo”, pois um líder do governo, acusado de tentativa de obstrução da justiça, delatou isso porque acredita que sim.

Existe, na apreciação dos fatos e das irregularidades, uma estranha adesão a uma distorcida “Teoria do Domínio do Fato”, que faz com que qualquer suposição a respeito deles dissipe qualquer dúvida sobre a autoria e participação nos ilícitos sob apuração.

Lula já ocupou alguns imóveis cedidos ao candidato Lula e ao Lula presidente da república, sem que jamais o fato de estar, nesses momentos, como o senhor deles, levasse à suspeita de que ele fosse o seu proprietário. No caso do Sítio de Atibaia e do apartamento no Edifício Solaris tem-se como certo que Lula é o real proprietário. Por quê? Por que não for não há como incriminá-lo como destinatário de propinas da Petrobras, dadas na forma disfarçada de serviços nesses imóveis por empreiteiras envolvidas no esquema com aquela estatal.

Para incriminar Lula, tudo é válido, como evidência, inclusive o fato de ele ocupar o sítio como se seu dono fosse. Como assim? Ora, as evidências não podiam ser mais claras: tem pedalinho no laguinho, Marisa comprou um bote para usar no laguinho, Lulas guardou coisas lá, no sítio há objetos pessoais dos dois, o filho do Lula “autorizou” o irmão do dono a levar ao sítio uma certa pessoa para um churrasco, no sítio tem uma reprodução do Cristo Redentor… valha-me Deus! Não há dúvida, Lula não tem o título de propriedade, que está em nome dos seus anfitriões, mas ele é o dono! Está provado! E sendo o dono, certas propinas, cujo caráter e existência também não foram provados, foram destinadas a ele!

O apartamento não é dele, mas… é dele. Ele tinha uma opção de compra de uma unidade no prédio, que dava direito a sua aquisição, ele vistoriou o imóvel, dona Marisa idem, ele desistiu da aquisição, mas o apartamento é dele! Porque se não for dele, supostas propinas envolvidas na melhoria do imóvel não são destinadas a ele, por isso o apartamento tem de ser dele!

Em um grampo telefônico, há duas versões, mas a da presidente da república, embora verossímil, é mentira. A presidente mente. Existe uma outra versão verossímil que compromete a presidente e o Lula? Pois esta é a verdadeira!

Mandado de segurança não é ação própria para certo fim, o ministro pensava assim, decidira assim em outra ação anteriormente, mas agora é preciso decidir rápido que agora vale, antes que alguém o faça em outro processo de modo diferente, portanto, a partir de hoje volta-se atrás e o que não era passa a ser.

Face a essa situação, pela qual todos já sabem de tudo, qualquer suspeita ou suposição é prova, qualquer delação fala por si, ouçamos o oráculo sobre o que irá acontecer a seguir.

– Fale, oráculo:

orc

– Vou falar. Atenção que direi tudo o que irá acontecer:

1) Lula, já está liminarmente decidido, vai para o foro de Curitiba.

2) Moro mandará prendê-lo depressa, acatando o pedido do Ministério Público.

3) O STF voltará do recesso da Semana Santa e confirmará a decisão do ministro Gilmar Mendes.

4) O ato de nomeação do Lula será invalidado.

5) O processo de impeachment correrá rapuidamente.

6) O PMDB abandonará o governo para assumi-lo completamente quando o impeachment for comprovado – sem que Michel Temer seja incluído em perda de mandato.

7) O impeachment será declarado e Dilma perderá o mandato de presidente da República.

8) Temer assumirá a presidência.

9) O PT será afastado de todos os cargos, porque, convenientemente, não tem mais aliança com o PMDB.

10) Lula, em decisão tomada rapidamente, de 1.298 páginas, será condenado por Moro a prisão e a multas, mas não levará nem o sítio, nem o apartamento.

11) Lula perderá os direitos políticos sendo afastado de disputas próximas ou futuras.

12) Em 2018, Aécio Neves, e não Marina Silva, será eleito presidente da república.

– Pronto. Falei.


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