SAFRA CAJUS COMEÇANDO

O melhor, nessa delação da Odebrecht, são os apelidos. Ou codinomes, se preferirem. Cada político tinha o seu, na hora de receber grana suja. Mesada, se preferirem. Alguns são curiosos: Angorá, Bobão, Boca Mole, Casa de Doido, Duvidoso, Encostado, Feia, Kibe, Muito Feia, Nervosinho, Ovo, Passivo, Todo Feio, Viagra. O Chefão, em outras delações, já foi Brahma, Brazilian Official 1, LL Barbudo e Comandante da ORCRIM. Agora é só Amigo (Friend). Virou íntimo. Só mesmo rindo.

Curioso é que, ao ouvi-los, a memória lembra histórias do passado. Não é grande coisa, bem sei. Quando era criança/ Vivi, sem saber,/ Só para hoje ter/ Aquela lembrança, disse Pessoa (em poema, sem título, de 2/10/1933). São só lembranças. Por exemplo, tome-se o apelido do senador Romero Jucá. Que é caju. Meio óbvio. Mas um bom trocadilho – Ju-cá, Ca-ju. Volto no tempo.

Sílvio Caldas era, então, o maior sucesso do rádio brasileiro. Acabara de assinar um contrato monumental (para os padrões da época) com a Rádio Nacional. E veio visitar amigos no Recife. Problema é que a cachaça, por aqui, era quente. Os tira-gostos, de outro mundo. Entre eles caju, claro. E a conversa, boa demais. Resumo da ópera, foi ficando. Na véspera da estreia de seu programa, nada de Sílvio Caldas no Rio. Os diretores da rádio, desesperados, ligaram para Esmaragdo Marroquin. Editor do Jornal do Commercio. Pedindo ajuda. Para localizar o cantor.

Esmaragdo determinou, a todos os jornalistas disponíveis na redação, que procurassem nos bares. Onde, imaginava, estaria o seresteiro. Cria fama e deita-te na cama. Um deles foi Amélio (com esse nome foi batizado) Cabral. O homem de verdade, sempre assim o chamava – lembrando a Amélia de Mário Lago e Ataulfo Alves, que era a mulher de verdade. Para fins artísticos, acabou Rui Cabral. Acontece.

Rui foi designado para ir ao Maxime. No Pina. E, naquele bar, afinal encontrou Sílvio Caldas. Mais pra-lá do que pra-cá. Deu seu recado, a Rádio Nacional o estava convocando. Ele precisaria viajar. Sílvio Caldas pegou um guardanapo de papel, escreveu algo nele, deu dinheiro a Rui (muito mais do que seria razoável) e pediu que passasse um telegrama.

No papel, endereçado aos diretores da rádio, Rui leu: Impossível partir. Safra cajus começando. Cajus, como os de Romero Jucá. Mas diferentes deles, pela inocência. Voltou para a redação e entregou dito guardanapo a Esmaragdo. Uma equipe foi mobilizada para conduzir, gentilmente (nem tanto), o cantor até o aeroporto. O puseram num avião Constelation da Panair (ai de mim, que a meninada de hoje nem sabe o que é isso). Chegou ao Rio dormindo, embalado por quilos de álcool. E foi facilmente conduzido, por funcionários da rádio, para sua casa. Dia seguinte estreou. Sucesso retumbante. Com saudades dos cajus daqui, claro.

O ano de 2016 foi duro. Para todos nós, brasileiros. O que dá pra rir/ Dá pra chorar, palavras de Billy Blanco (“Canto Chorado”). Problema é que, nesse ano que passou, quase não deu para rir. Esperamos, então, que tudo melhore a partir de agora. Que haja cajus para todos. E alegria também, pelo menos um pouco. Assim, preferi começar o novo ano com uma historinha leve. Para contribuir no otimismo geral. E já dou, ao leitor amigo, boa informação. A de que vai ter férias desse pobre escrevinhador. Até depois do Carnaval. Se Deus quiser, claro. Bons anos para todos.

DUAS HISTÓRIAS DE NATAL

A vida não é uma estrada reta, previsível, em que se olha sempre em frente. Já sabendo como findará. Ela é mais como um cordão sem ponta em que, a partir de algum momento impreciso dessa trajetória, começamos a buscar nossas raízes. Entre um ponto e outro, entre o passado que passou e o futuro que fascina, estão nossos passos. Quem somos. Fernando Pessoa escreveu, em um poema sem título (de 7/4/1917), que “Nada em nós resta do que é nossa história/ Salvo a memória inútil da memória”. Mesmo com o risco de serem só memórias inúteis, quem sabe?, aqui vão duas histórias reais que vivi. Duas histórias de Natal. Duas histórias que, mais uma vez, revelam os abismos da alma humana.

* * *

O MENINO E OS PEIXES

Maria, uma velha amiga, foi ao escritório do doutor. Em busca de dinheiro para o Natal. Ela e um filho de 12 anos. O doutor perguntou quanto seria. Maria disse. E recebeu aquilo que pediu. Vendo seu menino, o doutor lhe deu mais 50 reais, advertindo: “Esse dinheiro é seu. Para comprar uma bola. Não dê à sua mãe, não”. O menino respondeu: “Gosto de jogar futebol, doutor, mas vou é comprar peixe”.

O doutor não entendeu. Maria explicou que vive de revender peixes ornamentais. Compra no atacado, cada um, por 2 reais. Na feira de Casa Amarela. E revende, em pequenas sacolas com água, por 4 ou 5 reais cada. Na feira do Cabo. O filho completou sua fala: “Quero ser gente doutor. E, agora, tenho capital para começar meu negócio”. 50 reais, pensou o doutor. Quase nada. Lamentou, por compreender que não teria infância. Mas gostou de ver o brilho especial nos olhos daquele menino. Kaúan, é como está registrado. Não dá para esquecer um nome escrito assim.

Depois que se despediram, tentou imaginar como estará ele daqui a 40/50 anos. Talvez, como seus irmãos, (sobre) viverá na lama. Ou talvez, como tantos, nem chegue à maioridade. Mas, talvez, sua sina seja outra. Quem sabe será alguém importante. Um dos muitos que vieram de baixo e venceram na vida. Temperança tem, para isso. No fim daquela tarde, o doutor comprou uma bola de couro, número 5, a mais cara da loja, e mandou entregar ao filho de Maria. Feliz Natal, pobre criança.

* * *

O CASO DA BICICLETA

Era 24 de dezembro. Começo da tarde. O doutor voltava para casa pensando já nas festas da noite. Parou para comprar milho assado, na esquina de sempre. João, encostado no muro, chorava sem parar. O doutor perguntou a sua mulher Joana, perto do fogareiro, “O que aconteceu?”. Joana e João, como se o destino desde muito soubesse que acabariam juntos.

A mulher explicou. É que ele prometera dar, ao filho menor, uma bicicleta. Acertou a compra de uma, usada. E foi buscar, no Recife. Só que, ao pagar, percebeu que um ladrão levou seu dinheiro nos apertos do ônibus. Voltou para Boa Viagem a pé. Sem um tostão no bolso. E sem a bicicleta, claro. Chorava por não saber como explicar isso ao filho.

O doutor comparou sua própria vida à daqueles dois amigos. E percebeu, na pele, o quanto ela é injusta. É mel e é fel. Percebeu também que o caso não estava de acordo com o espírito natalino. Era um Natal ao contrário. Um Natal com final infeliz. Um anti-Natal. Então, abriu a porta do carro e disse: “Entre aqui, João”. Logo chegaram à loja que o doutor procurava. Saltaram. “Como era a bicicleta que ia dar ao menino?, João”. O amigo apontou para uma enfeitada, na vitrine: “É do tamanho daquela”. O doutor mandou João tirar de lá, subir nela e ir embora. E João foi mesmo. Pedalando a tal bicicleta embandeirada e colorida. Feliz. Tudo sob olhares assustados dos funcionários da loja. O doutor disse “tenham calma”, pagou a conta e foi embora.

Chegou em casa contente, dava para ver no rosto. A mulher perguntou a razão de tanta alegria. O doutor respondeu que acabara de ganhar um belo presente. Não disse o que aconteceu. Nem que deu aquele presente, como seria mais natural (considerando ter pago pela bicicleta). Disse apenas que recebeu. E foi mesmo. O melhor presente de Natal que recebeu nesta vida. No começo da noite, olhou para o céu em busca da primeira estrela que eu vejo. E viu Vesper, a estrela da tarde, brilhando intensamente. Bem no alto.

P.S. Bons anos a todos.

A DEUS, MALAFAIA

O pastor Silas Malafaia, de igreja denominada “Vitória em Cristo”, foi sexta passada conduzido à força para depor numa delegacia. Suspeito, pela Polícia Federal, de ter lavado dinheiro ilícito em operação denominada “Timóteo”. Assim apareceu, com estardalhaço, em todos os meios de comunicação. Confiou a Deus seu futuro. Mas ele, hoje, é incerto. Pelas múltiplas implicações de fatos como esse, que vem se sucedendo, vale a pena refletir com calma sobre a dimensão de espetáculo que, cada vez mais, cerca operações assim. Por suas implicações na opinião pública.

Primeiro autor a se preocupar com essa opinião pública, de forma sistematizada, foi, provavelmente, Maurice Duverger (em “Tratado de Ciência Política”). Antes dele, Maquiavel (n’ “O Príncipe”) chegou a tentar estabelecer essas relações. Mas era, então, algo ainda embrionário. Até por não haver sequer jornais, como hoje os conhecemos. Nem internet e outras mídias. Duverger inclusive definiu as relações entre opinião pública e expressão parlamentar. Compreendendo que se moldavam, reciprocamente, com relativo grau de incoincidência.

Mas só em fins do século XX dita opinião pública passou a ocupar um papel relevante para o Direito Penal. Com julgamento da Corte de Justiça da República, na França. Réus foram o ex-Primeiro Ministro, Laurent Fabius; a ex-Ministra da Administração, Georgina Dufoix; e o ex-Ministro da Saúde, Edmond Hervè. Considerados responsáveis por homicídios involuntários – mais de 400 mortos em razão de não terem sido instituídos testes de aids, entre março e junho de 1985, nas transfusões de sangue por hemofílicos. O processo foi definido como sacrificial, pela imprensa da época. Vergés, advogado das vítimas, fazia happenings ao fim de cada audiência, com militantes portando cartazes onde se lia assassinos.

Algumas questões levantadas pela defesa não foram consideradas. Como a de que o conhecimento da doença (descoberta só dois anos antes) era, então, mínimo. Ou a de que os médicos franceses, à época, sustentavam que soropositivos não poderiam transmitir essa doença por transfusões. A Justiça, pedia-se, deveria considerar esses fatos com os valores de seu tempo. O consagrado jornalista Jean Daniel, fundador da Nouvel Observateur, chegou mesmo a dizer: Há uma grande diferença entre saber e ignorar. E há uma diferença, maior ainda, entre saber e ter certeza. Mas foi tudo em vão.

A decisão da Corte (em março de 1999) acabou sendo inocentar Fabius e Dufoix. E condenar apenas Hervè. Mas nenhuma pena lhe foi atribuída. Levando o tribunal em conta o fato de já haver sofrido o suficiente, nas mãos da opinião pública. No fundo compreendendo, pela primeira vez na história jurídica, que os meios de comunicação acabaram se convertendo, hoje, em tribunais tortos. Escolhendo culpados e distribuindo punições.

Volto a nosso Brasil tentando imaginar o que acontecerá com alguns daqueles que foram atingidos por essas medidas judiciais. Sobretudo se forem inocentes. Por exemplo quem, agora, iria confiar sua fé, e seu destino, a um investigado por possíveis crimes. E que andou num camburão da Polícia Federal. Se o pastor Malafaia for mesmo culpado, que seja condenado e cumpra sua pena. Democracia é isso. Cadeia é para gente humilde e presidentes da República – iguais, todos, ante o império da lei. Mas e se for inocente? É correto? É justo?

Vivemos novos tempos. Com o indeterminado cidadão comum assumindo seu papel de fiscal dos (maus) usos e costumes de nossas elites. Razão pela qual é preciso definir práticas que protejam, Malafaia ou qualquer outro, quem for inocente. Se forem mesmo. Digo isso constrangido. Por saber que essas palavras poderão ser usadas por quem quer só impedir a continuação da Lavajato. Ou proteger corruptos notórios. Especialmente empresários e políticos. Nesse caso, seriam palavras certas em bocas tortas. Mas é preciso sejam ditas. Que, como nos versos de Fernando Pessoa (no “Quinto Império”), O futuro é já presente/ Na visão de quem sabe ver.

P.S. Bom Natal para todos.

GRACILIANO E ODEBRECHT

Graciliano Ramos nasceu em 1892. Na (hoje) Praça Getúlio Vargas, em Quebrangulo. Prefeito eleito de uma cidade vizinha, Palmeira dos Índios, escreveu quatro relatórios ao Governador de Alagoas. Primeiro deles publicado, na Imprensa Oficial, em 1929. Com a graça e a especial compreensão do mundo a partir da província. Num tempo em que a política não era só o “venha a nós” constrangedor de agora. E onde seus instrumentos de trabalho não estavam reduzidos, como hoje, a pouco mais que artifício, simulação, farsa, vergonha de menos e gula de mais.

São relatórios muito especiais: Porque se derrubou a Bastilha, um telegrama; porque se deitou uma pedra na rua, um telegrama; porque o Deputado F. esticou as canelas, um telegrama. Dispêndio inútil. Toda a gente sabe que isto por aqui vai bem, que o deputado morreu, que nós choramos e que, em 1559, D. Pero Sardinha foi comido pelos Caetés. Temos, ali, um mosaico que se vai formando aos poucos – a geografia física e a geografia humana. O rosto de um tempo. A iluminação que temos, pérfida, dissimula nas ruas sérias ameaças à integridade das canelas imprudentes que por ali transitassem em noites de escuro. Ou O caminho que vai a Quebrangulo tem lugares que só podem ser transitados por automóvel Ford e por lagartixa.

O prazo de 3 meses para levar um tiro – dado, pelo populacho, para que batesse as botas –, como assinalado no primeiro dos relatórios, estava errado. A monotonia não foi turbada por nenhuma espingarda. Graciliano viveu o bastante para ser reconhecido como grande escritor. E a calma continuou a mandar naquela cidadezinha do interior.

Esses relatórios se ocupam, também, de corrupção. Falam dos funcionários da administração anterior, que faziam política ou não faziam coisa nenhuma. Os atuais não se metem onde não são necessários, cumprem as suas obrigações e, sobretudo, não se enganam em contas. Como falam de valores minuciosamente anotados: 724$000 foram-se para uniformizar as medidas pertencentes ao município: os litros aqui tinham mil e quatrocentas gramas, fui descaradamente roubado em compras de cal para os trabalhos políticos; 2.886$180 foram gastos com instrução, mas não creio que os alunos aprendam ali grande coisa; obterão, contudo, a habilidade precisa para ler jornais e almanaques, discutir política e decorar sonetos.

Na semana passada, tivemos outro relatório. O primeiro da Odebrecht, na “Delação Premiada” da Lavajato. Outros virão, o que é muito bom. Alvíssaras. Mas bem diferente dos alagoanos. Primeiro, porque Graciliano sabia escrever. Segundo, porque seus relatórios tinham graça, não eram apenas o rude toma lá, dá cá da política mais recente. Terceiro, e sobretudo, porque, comparado com os montantes de hoje, a gatunagem de Palmeira dos Índios era quase nada. Esmola. Coisa de iniciantes. De trombadinhas.

Mas a maior diferença está dentro de nós. Ao ler os relatórios de Graciliano, somos ainda capazes de rir. Os novos produzem só desalento. É o mundo inteiro, agora se vê. Todos empenhados, sofregamente, numa corrupção desenfreada. Tout le monde et son père, como dizia La Fontaine (na fábula “O moleiro, o seu filho e o burro”). Não sobra ninguém. Fosse pouco e, na semana passada, o Supremo se encarregou de sepultar nossas derradeiras esperanças. Num acordo triste. Elevando Renan a santo de altar. Cândido e puro. Está difícil. Ainda bem que virá, por aí, o Natal. E um novo ano. Para, talvez, retemperar esperanças despedaçadas. Boa chance, também, para Deus provar que é mesmo brasileiro.

AUDÁCIA!

Na tribuna, (Georges Jacques) Danton. Do “Comitê de Salvação Pública” da Revolução Francesa. A pergunta foi feita: O que é preciso para vencer os inimigos da República? O orador respondeu, sem hesitar: Audácia, ainda audácia, sempre audácia! Vejo Renan como um velho Danton, no Brasil de hoje. Não por estar combatendo os inimigos da República. Longe disso. Muito longe. Nem por ter as reconhecidas qualidades do francês. Também longe disso. Apenas pelo exercício da tal audácia. Mais preocupado com a pele que com sua biografia. A democracia não merece afastar o presidente do Senado por decisão monocrática, sentenciou nosso Danton amorenado. Já eu, penso é que a democracia não merece um presidente de poder que seja réu.renan-rindo

Para dar certo, seu plano inacreditável, precisaria ter o apoio de oito homens fracos. Teve. Difícil acreditar que nem mesmo um único e solitário membro da mesa do Senado (inclusive dois suplentes) tenha tido a sensatez, ou a coragem, de ponderar não ser adequado afrontar o Poder Judiciário. Que correto, formalmente, seria receber a notificação do oficial de justiça e recorrer da decisão. Mas, todos correndo riscos na Lava Jato e outras operações, preferiram o corporativismo. Contra o interesse coletivo. Em grave desrespeito às regras da Democracia. Como se olhassem para Renan e dissessem para eles mesmos, envergonhados, Eu sou você amanhã.

Imagino Lula sendo preso – caso provadas suas responsabilidades na ação em que é réu. Nesta e em outras que provavelmente virão, posto já ser indiciado em muitas. E dizendo que não aceita o julgamento. Ou não o acha justo. Vai ser uma festa. O assunto irá findar na ONU. Ou imagino a polícia, por qualquer razão, se recusando a cumprir um mandado – de prisão, de despejo, outro. Ou qualquer de nós deixando de pagar impostos por considerar que o governo os aplica mal. Não é assim que as democracias funcionam.

Nessa quarta, reuniu-se o pleno do Supremo. E decidiu evitar uma crise entre os poderes. Ontem, o oficial de justiça esperou em vão para cumprir suas obrigações. Há um homem, no Brasil, acima dele. E da justiça. Que pode escolher ser ou não citado. Hoje, revogou-se a liminar, trocaram-se os votos dados, entre mortos e feridos salvaram-se todos. E tudo voltou a ser como antes. Não foi, digamos com franqueza, um final à altura das tradições da casa. Mas segue a vida.

Danton – como Robespierre, Saint-Just e tantos mais -, acabou na guilhotina. Enquanto Renan escapou, rindo, vendo recompensada regiamente sua audácia. O que deve nos levar a reavaliar a comparação. Renan, pelo visto, não é Danton. É muito mais esperto. Muitíssimo. É (Joseph) Fouché, duque de Oranto.

A SEGUNDA MORTE DE FIDEL

Velha regra da cavalaria manda que cesse a peleja quando o combatente não pode mais lutar. Por essa razão nossos mortos são preservados, sempre. Dado não poderem se defender. Cabe à história julgá-los. Em palavras de Álvaro de Campos (“Ode Triunfal”), com Todo o passado dentro do presente/ E todo o futuro já dentro de nós. Seja como for, há hoje dois Fideis à espera de sepultura.gfd

O primeiro é o da Revolução. Ele e Che Guevara eram como a vida real e o sonho. Andando sempre juntos. Com o Che no papel de Quixote. Diferente do companheiro, findou seus dias na Bolívia. Em 1967. Abandonado e só. Tentando reproduzir a Sierra Maestra de Cuba. Ainda hoje permanecem nas nossas retinas aquela foto de jornal, corpo vazado por balas e olhos negros abertos. Como quem procura o horizonte inatingível. Enquanto Fidel parecia mais um Sancho Pança. Só que, diferente do espanhol, era também capaz de sonhar sonhos grandiosos.

Esse primeiro Fidel foi o que derrotou Batista. O que deu rosto aos desejos de independência da sua gente. O que foi fiel a suas crenças sociais. O que sobreviveu a um embargo comercial insensato dos Estados Unidos. Sua trajetória se confunde, por tudo, com a luta libertária dos povos da América Latina. Esse Fidel morreu faz tempo. O comandante e seu sonho. Foi sua primeira morte.

O segundo Fidel é aquele que não compreendeu bem os limites do seu papel. Convertendo-se em verdugo do seu próprio povo. E sem conseguir, ou querer, transformar a Revolução em um arremedo de democracia. Não há ditaduras de esquerda ou de direita, meus senhores. Existem apenas ditadores. Como ele foi. Pouco antes de transferir o poder a seu irmão Raul, fiquemos só num exemplo, ele puniu 78 intelectuais com penas de até 28 anos de prisão. Por delitos de opinião. E outros 3 condenou à morte. Fuzilados como Guevara. Sacco e Vanzetti caribenhos. Pobres cubanos que apenas queriam escapar da ilha. Escapar de Fidel. E pagaram esse desejo compreensível com suas próprias vidas.

Beethoven dedicou a Napoleão, então preso em Alba, sua 3ª Sinfonia – dita “Heroica”. Depois, o corso voltou ao poder e tornou-se um sanguinário. A dedicatória foi riscada. E, em seu lugar, o músico escreveu: Composta para celebrar a memória de um grande homem. Para celebrar um homem que morreu e agora vive só na minha memória. Palavras que bem poderiam ser usadas hoje, trocando só o destinatário.

Qual dos dois Fideis vai sobreviver?, eis a questão. É cedo para saber. Hitler recuperou uma Alemanha despedaçada; mas ficou, apenas, como um assassino frio de judeus. Enquanto Getúlio Vargas, que ascendeu ao poder numa espiral autoritária, permaneceu pelos compromissos com os trabalhadores. E por ser responsável pelas bases econômicas de um Brasil moderno.

Guevara e Fidel foram mitos de várias gerações. Inclusive da minha. Guevara morreu, por balas alheias, levando com ele sonhos juvenis de todos nós. Fidel talvez tenha morrido, em seguida, por suas próprias balas. Agora, cumpre só prantear sua segunda e definitiva morte. Com a sensação de que vai ficando, como disse Beethoven, apenas a memória de um grande homem. Difícil saber para qual lado a história penderá. Um dia, no futuro, se verá. Não hoje. É cedo. No futuro.

VALENTÕES E CORRUPÇÕES

Em Brasilia, a Câmara dos Deputados foi invadida por jovens que protestavam contra a corrupção. E pediam a volta dos militares. Já, nas ruas do Rio, outros jovens agrediam, fisicamente, jornalistas que estavam exercendo suas profissões. Inclusive ferindo o repórter Caco Bercellos, da Globo. Para a deputada Jandira Feghali (dilmista do PC do B), os de Brasilia seriam “intolerantes e fascistas”. Só esqueceu de dizer o mesmo daqueles do Rio. Sua terra, gente sua. Estes, para ela, estariam só praticando um protesto legítimo. Que nada, minha senhora. São é dois grupos muitos parecidos. Um à direita, outro à esquerda. Filhos, ambos, da mesma intolerância. Do mesmo passado. Do mesmo autoritarismo travestido em democracia.

A graça no caso de Brasilia, se isso for graça, é que a crença daqueles valentões se funda numa lenda falsa. De que o Golpe Militar de 1964 era imune à corrupção. Os fatos provam o contrário. Já em 1968, ainda tenra nossa tão feia ditadura, tivemos uma Comissão Geral de Investigações – CGI (Decreto-Lei 359) criada, precisamente, para promover o confisco dos bens adquiridos, de maneira ilícita, no exercício de função pública. Foram tantos casos, envolvendo militares e gente ligada a eles, que era mesmo necessário fazer algo.

Esta CGI tinha poderes (art. 38) para apurar quaisquer atos de corrupção. Sem que se conheça, hoje, as investigações realizadas. Por terem sido incineradas (é o que se diz). Pena. Mas foram muitas. Até porque, caso diferente fosse, e nem razão haveria para criar uma CGI assim. Aqui mesmo, no Recife, acabou famoso um general, diretor de banco do governo, que enriqueceu apostando com um empresário que seus empréstimos seriam liberados. A juros simbólicos. Eram sempre. E ligeiro. Caixinha, obrigado.

A evidencia de corrupção ampla, nesse período, não para por aí. No início de 1969, começava a nascer a Operação Bandeirantes – OBAN. Pensada para ser o braço clandestino dos órgãos de segurança. E responsável por boa parte das torturas e desaparecimentos forçados que se deram, na época. O ato (informal) que celebrou sua criação deu-se em 01/7/69. Contando, inclusive, com a presença de figuras importantes das elites políticas e empresários de São Paulo.

Tanto foi o sucesso (na versão das forças de repressão) desse empreendimento que, em fevereiro de 1970, o major Waldyr Coelho (chefe de Coordenação de Execução da Central de Operações da OBAN) sugeriu, ao Comando do II Exército, a criação de uma OBAN específica contra a corrupção (documento ACE 16.645-70, Arquivo Nacional). Sem sucesso. Tudo como circunstanciamos no Relatório Final que fizemos, na Comissão Nacional da Verdade.

Naquele tempo, a ideia de combater a corrupção se limitava a punir só os que recebiam grana. Sem atingir empreiteiros ou militares que lhes davam cobertura. Talvez porque fossem, todos, velhos companheiros da Ditadura. Hoje é diferente. Nossas prisões, já era hora, passaram a ser frequentadas, também, por donos de construtoras e agentes políticos – que substituíram, na periferia do poder, aqueles militares. Inclusive ministros e governadores. Por enquanto.

Corrupção havia, sim. Muita. Praticada, indistintamente, por civis e militares. No fundo, e infelizmente, por ser um desvio da própria natureza humana. Só que, nos negros anos, não se sabia dos submundos do poder. Porque havia censura. Completa (quase). Enquanto, hoje , temos imprensa livre. Essa é a maior diferença. E ainda bem.

RENAN PRESIDENTE? VADE RETRO

O Supremo discutiu, semana passada, uma ação de nome complicado – Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental. A ADPF 402. Decidindo se pode exercer a presidência da República, mesmo temporariamente, quem seja Réu. Votaram contra cinco Ministros. E Celso de Melo, decano que vota por último, abriu mão desse privilégio. Para acompanhar os demais. São já 6 votos, pois. Em 11 possíveis. Assunto encerrado. Só por amor ao debate, refira-se haver três maneiras de entender, juridicamente, essa ADPF.

1. No sentido de olhar a Constituição “alheios à esfera moral e política” (palavras de um dos advogados a favor da tese). Fazendo prevalecer a presunção da inocência. Inclusive para ser coerente com a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas só depois da condenação. Havendo, no caso, “apenas” réus (o “apenas” vai por conta desse advogado).rt

2. O presidente da Câmara, do Senado ou do Supremo continuaria exercendo suas funções em cada casa. Mas obedecendo a tese de que réu não pode exercer a presidência da República. Por conta de regra expressa da Constituição, art. 86. Uma tese até aceitável, tecnicamente. Mas difícil de engolir, em tempos da Lava Jato.

3. Presidente de poder, se for réu em algum processo, obrigatoriamente deixa de exercer essa presidência para que foi eleito. Por não poder ser presidente da República. Ainda quando interino. Conforme exige o dito art. 86. Assim ocorreu no caso de Dilma. Que, mesmo antes de ser considerada culpada, e por ser réu, teve que abandonar a presidência. Em favor do vice. Temer…

O mesmo se deu, antes, com Eduardo Cunha. E, agora, pode se dar com Renan Calheiros. Foi pensando em Renan, é só uma suposição, que o Supremo se inclinou pela terceira hipótese. Afinal, ele responde a 12 processos perante o Supremo. E o risco de passar a ser réu, qualquer hora dessas, é grande. O Supremo, neste placar de 6 a 0, já indicou sua posição de não aceitar que ele seja presidente da República. Ou continue presidindo o Senado. E fez muito bem. Estabelecendo mínimos de moralidade em um Congresso que se esforça por não merecer isso. Como se vê, agora, nessas emendas à lei da repatriação, beneficiando familiares de Deputados e Senadores.

Ocorre que Tofolli pediu vistas. Faltando só explicar, ao leitor que não entende como nossos tribunais funcionam, o sentido dessas vistas. Com ela, e até que Tofolli apresente seu voto, o julgamento fica suspenso. Para ser completado, em seguida, com os votos dos ministros restantes. Se ninguém mais pedir vistas, claro. Só que o resultado, nesse caso, não mudará. Está já 6 x 0. Mas, então, por que pediu ele vistas?, eis a questão. Simples. É que, caso Renan vier a ser réu por estes dias, e então teria o Senado que eleger outro Presidente. Uma confusão danada. Paralisando todas as votações da casa. O que não interessa a ninguém. Salvo, talvez, PT e cercanias.

Se o amigo leitor aceitar um palpite, digo que vai acontecer o seguinte. Tofolli devolverá o processo, ao Supremo, pouco antes de 20 de dezembro. É que, nesse dia, começam as férias do judiciário. Sendo retomados, os trabalhos, só em 1º de fevereiro. Dia em que Renan transferirá a presidência do Senado a quem for eleito para esse cargo. As vistas portanto, permitirão que Renan cumpra seu mandato até o fim. Mesmo se for convertido em réu. Aposto nisso. Quem viver, verá.

9/11

Em 9 de Novembro aconteceram coisas importantes. Em 1799, o 18 de Brumário de Napoleão – na Revolução Francesa. Em 1888, Jack, O Estripador, fez sua quarta vítima – Mary Jane Kelly. Em 1919, estreou no cinema o personagem Gato Felix. Nesse dia nasceram, em 1888, o pintor Jean Monnet. Em 1934, o astrônomo Carl Sagam. No Brasil, em 1911, a escritora Diná Silveira de Queiroz. Em 1919, a atriz Eva Todor. Em 1944, o poeta Torquato Neto – em honra de quem, depois de seu suicídio, Caetano escreveu “Cajuína”, se perguntando Existirmos, a que será que se destina? Morreram também nesse dia, em 1918, o escritor Guillaume Apollinaire. Em 1970, o general Charles de Gaulle. E, em 1964, a divina Cecília Meireles, Fiz uma canção para dar-te;/ Porém tu já estavas morrendo (“Canção póstuma”).a9n

Dois acontecimentos se distinguem, nesse conjunto de eventos. Por serem começo de ciclos. O primeiro, em 1989, foi a queda no muro de Berlim. Com jovens levando para casa, como lembrança, pedaços de muro que foi responsável por 138 mortes. Um momento de diástole. De abertura. E não se tratou de evento apenas alemão, mas do mundo inteiro. A guerra fria findava ali. Um momento simbólico e icônico em que a globalização parecia definitiva, eterna e bela. O Século XXI começou naquele dia.

O outro momento foi a eleição de Donald John Trump. Ao contrário do 9/11 anterior, a globalização sofreu agora enorme golpe. Um momento de sístole. De contração. A voz da classe média americana gritando que não quer ser solidária com o resto do mundo. Que prefere viver para dentro de suas fronteiras. Com menos estrangeiros à sua volta. Especialmente latino-americanos e do Oriente Médio. Pior é que nem foi algo isolado. Antes dele tivemos o Brexit, com a Inglaterra saindo da Comunidade Europeia. Ou a derrota de Angela Merkel, na Alemanha. São manifestações similares.

Volto os olhos para nosso Brasil. E me pergunto se essas eleições de outubro teriam (ou não?) seguido na mesma trilha. As explicações mais óbvias, para a derrota do PT, atribuem o fato a uma espécie de fadiga de material. No movimento pendular da política, e depois de 16 anos, chegou a hora do poder trocar de mãos. Sem contar ser também reação ética, contra uma corrupção que comprometeu todos os personagens importantes do partido. Todos. Alguns, porque enriqueceram. Outros, por serem operadores. Sem contar os que, mesmo não tendo posto grana em seus bolsos, sabiam de tudo. Concordavam com tudo. E eram peças, de alguma forma, nessa corrupção amplíssima.

A dúvida é se foi só isso. Porque talvez seja parte de uma conspiração que teve, em Trump, seu melhor exemplo. Talvez, no Brasil, tenha sido também um basta aos protestos que fecham ruas e estradas, atrapalhando a vida de quem precisa trabalhar. De tantas greves insuportáveis, para todos nós contribuintes, embora cômodas para funcionários públicos que não aparecem nas repartições mas continuam com seus salários intocados. Ou essas ocupações nas escolas, por razões as mais disparatadas, infernizando a vida dos que desejam estudar. E que têm, como efeito prático, apenas deteriorar, ainda mais, a educação brasileira. Talvez tenha sido, também, um silencioso basta a esse conjunto de práticas. É cedo para ter certeza. Faltando lembrar que em um 9/11, de 1889, Ruy Barbosa publicou seu célebre artigo “Plano contra a Pátria”, em que disse: Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações.

“VOU ABANDONAR A POLÍTICA”

Por que uma decisão tão extrema? “Pela ingratidão do povo para com os políticos”. Apesar disso, vocês querem sempre estar por cima. “Todos os políticos saem mal do poder”. Mas a luta continua, dizem todos. “Afinal, lutamos por que? Para conquistar o poder? E depois o fim é sempre o mesmo, saímos do poder vilipendiados”. Como se sente hoje, tendo mandado no país? “Estou numa fase contemplativa”. Isso quer dizer o que? “Vou abandonar a política”. Mas não é o que parece. De suas andanças nas ruas. Dos seus discursos. E o entrevistado, rindo: “É assim a política… Diz-se o que convém no momento”.

O jornalista que fez essa entrevista conclui: “Na época, eu conhecia mal o entrevistado. Se conhecesse melhor, saberia que nele não há qualquer distinção entre a verdade e a mentira. Diz, em cada momento, aquilo que lhe convém dizer”. E, encerrando: “Nunca ninguém me mentira de forma tão descarada, desavergonhada mesmo”.

Esse entrevistador, imagino que alguns leitores já perceberam, é José António Saraiva. As frases aspeadas estão no seu mais recente livro, Eu e os Políticos (págs. 162 a 170). E o entrevistado, antes que se vá mais longe em conclusões precipitadas, é o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates.

Trata-se de um amigo próximo do ex-presidente Lula. Tanto que o brasileiro fez prefácio para seu A Confiança no Mundo. E declarou “Estar honrado em fazer esse prefácio”. Os dois têm mais, em comum, ser íntimos da construtora Odebrecht. A mesma que, inclusive, custeou a viagem de Lula a Lisboa. Em outubro de 2013. Para o lançamento do livro. Essa e outras 5, para outros fins. Segundo a revista Visão (a Veja lusitana), um livro que teria sido em verdade escrito pelo jornalista Domingos Farinho. Ao preço de 100 mil euros. Mas essa é outra história.

As suspeitas que pesam sobre Sócrates são graves. Na compra da TVI pela Portugal Telecom, por exemplo, especula-se que teria usado “verbas de empresas públicas em benefício do PS”. O seu partido. Para “controlar os meios de comunicação social” (Correio da Manhã). Lá, como cá, são os mesmos vícios.

Já na operação Marquês, Sócrates e Lula estão novamente juntos. Mais os dois sócios da JD Assessoria e Consultoria – os irmãos Luiz Eduardo e José Dirceu. Tendo, por trás, a mesma Odebrecht. E sempre usando terceiros, laranjas, para esconder patrimônio. Inclusive um famoso apartamento de luxo. Não em Guarujá, mas em Paris. Comprado por amigo que nunca o usou. E oferecido, graciosamente, para uso de Sócrates. O mesmo que também lhe emprestou milhões de euros. Sempre em dinheiro vivo. Que Sócrates “não confiava no sistema bancário”. E viva “A maravilhosa beleza das corrupções políticas”, se divertia Fernando Pessoa (em Opiário).

Curioso, nessa operação, é que nela tudo lembra a Lava Jato. Até pelo perfil duro do Juiz Carlos Alexandre. Similar a Sérgio Moro. Tanto que Sócrates foi preso, em novembro de 2014. Passou 11 meses em uma penitenciária. E dali saiu com tornozeleira eletrônica. Saraiva completa: “Quando se tornou patente o número de negócios duvidosos em que estava envolvido, vaticinei que ele seria preso depois de deixar o cargo. Acertei em cheio”.

P.S. Maquiavel (em “O Príncipe”) dizia que a história se repete. Enquanto Marx (em “O 18 de Brumário”) sugeria que somente como farsa. Estou desconfiado que mais razão tem o italiano…

VALEU BOI !

O Supremo, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a Lei 15.299/13 (do Ceará). Por considerar haver intolerável maldade na arte de derrubar magros bois nordestinos entre duas linhas de cal pintadas nas areias. Sem levar em conta os códigos de honra da liça. Como o de não poder se tocar nos bois, não ferir o cavalo e ter cuidados redobrados com o rabo do animal. Tudo segundo tradição secular. Pena. Melhor faria, nosso maior Tribunal, se interferisse menos em questões como esta.

Sobre as vaquejadas em São Paulo e arredores, nada. Sobre os enormes touros (com quase uma tonelada) de raça que rodopiam em outras areias, para deleite de novos caipiras, nada. O mais famoso deles, “Bandido”, acaba de se aposentar. Ninguém mais vai ver “Bandido” se exibindo por aí. Culpa de Sérgio Moro, talvez. Sobre garbosos cavalos que sofrem nas esporas dos profissionais da monta (alguns americanos), com ferros na boca e serras no focinho – por onde, com frequência, sangram -, nada. Mas não se aceita que nossos magros bois sejam derrubados nas areias nordestinas.gado

A vaquejada faz parte do imaginário de um Brasil popular e profundo, senhores. Tanto que o Congresso agora, terça, reconheceu ser Patrimônio Imaterial do país. Está entranhada em nossa cultura. Está nos bois de barro de Vitalino e filhos. Nas xilogravuras de J. Borges. Nos cordéis de José Faustino Vilanova. Na língua certa de nossos cantadores – Onde tem gado e vaqueiro/ E corrida de mourão/ Tem a lei da Vaquejada/ O que vale é boi no chão. Na voz de Gonzaga: Adeus quem fez vaquejada/ Adeus quem vestiu gibão. Nas doces palavras de Ascenso Ferreira (“ A Pega do Boi”): O rabo da bicha reteve na mão!/ Mas, baixa a poeira,/ A rês mandingueira/ Por terra ficou…/ E um grito de glória/ No espaço vibrou:/ – Hô – hô – hô – hô – hô/, Váá!/ Meu boi Surubim!

Haverá mesmo crueldade tão grande nessas derrubadas?, eis a questão. Seja-nos permitido alargar o olhar, ainda que longe dos limites dessa questão. Como comparar o boi das vaquejadas com animais sacrificados em pesquisas. Ou a outros bois, que vão todos os dias para nossas mesas. Em suculentos bifes. Alguns precoces, jovens novilhos recém-nascidos que nada verão desse vasto mundo. Ou às touradas espanholas – em que os touros são furados, por lanzas e banderillas de picadores, nas costas (logo após a cabeça), fazendo um buraco enorme onde o sangue jorra aos borbotões. E que, diferente dos nossos pobres bois, não sobrevivem. Penso em situações mais prosaicas.

Condenar leões a jaulas pequenas e infectas, dos zoológicos ou circos, na visão dos Ministros é menos cruel que derrubar bois magros nas areias? Tatuados lutadores de boxe (e MMA) que com certeza sofrerão lesões cerebrais graves (concussão, como dizem os especialistas), e morrerão mais cedo só para garantir nosso Panem et Circenses, pode? E passarinhos que viverão todas suas vidas presos em gaiolas, também pode? Pobres coitados, proibidos que estarão de cumprir os destinos que deveriam ter. De usar suas asas, belas e inúteis, para voar por céus imprecisos e distantes.

Sem contar outro bicho, amigo leitor, largado e esquecido nesse mundão de meu Deus. Em seu silêncio, como a implorar por nossa comiseração. Com esse, poucos se interessam. Bicho magro, como os bois magros. Sofrendo esquecido. Tentando (sobre)viver. Manuel Bandeira fala dele (em “O Bicho”):

Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,/ Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.

“VOU ABANDONAR A POLÍTICA”

Por que uma decisão tão extrema? “Pela ingratidão do povo para com os políticos”. Apesar disso, vocês querem sempre estar por cima. “Todos os políticos saem mal do poder”. Mas a luta continua, dizem todos. “Afinal, lutamos por que? Para conquistar o poder? E depois o fim é sempre o mesmo, saímos do poder vilipendiados”. Como se sente hoje, tendo mandado no país? “Estou numa fase contemplativa”. Isso quer dizer o que? “Vou abandonar a política”. Mas não é o que parece. De suas andanças nas ruas. Dos seus discursos. E o entrevistado, rindo: “É assim a política… Diz-se o que convém no momento”.jas

O jornalista que fez essa entrevista conclui: “Na época, eu conhecia mal o entrevistado. Se conhecesse melhor, saberia que nele não há qualquer distinção entre a verdade e a mentira. Diz, em cada momento, aquilo que lhe convém dizer”. E, encerrando: “Nunca ninguém me mentira de forma tão descarada, desavergonhada mesmo”.

Esse entrevistador, imagino que alguns leitores já perceberam, é José António Saraiva. As frases aspeadas estão no seu mais recente livro, Eu e os Políticos (págs. 162 a 170). E o entrevistado, antes que se vá mais longe em conclusões precipitadas, é o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates.

Trata-se de um amigo próximo do ex-presidente Lula. Tanto que o brasileiro fez prefácio para seu A Confiança no Mundo. E declarou “Estar honrado em fazer esse prefácio”. Os dois têm mais, em comum, ser íntimos da construtora Odebrecht. A mesma que, inclusive, custeou a viagem de Lula a Lisboa. Em outubro de 2013. Para o lançamento do livro. Essa e outras 5, para outros fins. Segundo a revista Visão (a Veja lusitana), um livro que teria sido em verdade escrito pelo jornalista Domingos Farinho. Ao preço de 100 mil euros. Mas essa é outra história.

As suspeitas que pesam sobre Sócrates são graves. Na compra da TVI pela Portugal Telecom, por exemplo, especula-se que teria usado “verbas de empresas públicas em benefício do PS”. O seu partido. Para “controlar os meios de comunicação social” (Correio da Manhã). Lá, como cá, são os mesmos vícios.

Já na operação Marquês, Sócrates e Lula estão novamente juntos. Mais os dois sócios da JD Assessoria e Consultoria – os irmãos Luiz Eduardo e José Dirceu. Tendo, por trás, a mesma Odebrecht. E sempre usando terceiros, laranjas, para esconder patrimônio. Inclusive um famoso apartamento de luxo. Não em Guarujá, mas em Paris. Comprado por amigo que nunca o usou. E oferecido, graciosamente, para uso de Sócrates. O mesmo que também lhe emprestou milhões de euros. Sempre em dinheiro vivo. Que Sócrates “não confiava no sistema bancário”. E viva “A maravilhosa beleza das corrupções políticas”, se divertia Fernando Pessoa (em Opiário).

Curioso, nessa operação, é que nela tudo lembra a Lavajato. Até pelo perfil duro do Juiz Carlos Alexandre. Similar a Sérgio Moro. Tanto que Sócrates foi preso, em novembro de 2014. Passou 11 meses em uma penitenciária. E dalí saiu com tornozeleira eletrônica. Saraiva completa: “Quando se tornou patente o número de negócios duvidosos em que estava envolvido, vaticinei que ele seria preso depois de deixar o cargo. Acertei em cheio”.

P.S. Maquiavel (em “O Príncipe”) dizia que a história se repete. Enquanto Marx (em “O 18 de Brumário”) sugeria que somente como farsa. Estou desconfiado que mais razão tem o italiano…

BOB DYLAN E JACKSON DO PANDEIRO

Esse Nobel foi justo e certo. Por qualquer critério. Sobretudo pela poesia nas letras de Dylan. Quantas estradas um homem deve percorrer/ Para poder ser chamado de homem?/ Quantos oceanos uma pomba branca deve navegar/ Para poder dormir na areia?/ Sim e quantas vezes as balas de canhão devem voar/ Antes de serem banidas pra sempre?/ A resposta, meu amigo, está soprando no vento.jb

Problema, para nós brasileiros, é que na língua portuguesa os versos perdem muito de sua beleza. E não por conta da tradução. Veja-se, por exemplo, esse Blowin’in the Wind. É muito mais que um insípido Soprando no Vento. Há uma cadência que se perde. O som repetido dos três “ins” (win, in, wind), lembrando o vento que passa. O mesmo ocorre com o famoso verso Never, Never, Never, do “Corvo” de Poe. Melhor que Nunca, Nunca, Nunca. Em inglês, lembrando o próprio som da palavra Corvo (Raven). Ou, em Shakespeare, trecho do monólogo em que “Hamlet” diz Words, Words, Words. Quase um lamento. Que perde todo encanto se traduzido em um pobre Palavras, Palavras, Palavras. Enfim…

Num primeiro momento, até lamentei. Se a ideia era premiar letras de músicas, melhor seria Leonard Cohem. Poeta monumental. Como escreveu em “Rites”: A família ficou em pé diante da cama/ Enquanto ele deitava em um travesseiro ensopado de sangue/ O coração meio podre/ E a garganta seca de arrependimento… O Oscar Wilde da música popular, assim é tido por seus devotos. Entre os quais me incluo. Engraçado é que são parecidos até nos truques dos nomes. Que Robert (Bob) Allen Zimmerman acabou sendo Dylan (homenagem ao poeta inglês Dylan Thomas). E Cohen hoje, depois de converter-se em um monge zen (budista), passou a ser Dharma de Jikan (O Silencioso). Merecia. Mas o próprio Cohen gostou da escolha: Para mim, é como dar uma medalha ao Everest por ele ser o mais alto do mundo. Então seja.

Continuo lamentando que o Brasil ainda não tenha seu Nobel. Andamos perto. Com Dom Helder, para o da Paz. Uma iniciativa abortada pelo Golpe Militar de 64 – como demonstra farta documentação da Comissão da Verdade de Pernambuco. Na literatura, Jorge Amado. Prejudicado por ser declaradamente comunista. Num tempo em que isso era pecado. Grave. E Ferreira Gullar, o enorme poeta do “Poema Sujo” – Turvo, turvo /A turva/ Mão do sopro/ Escuro. No Nobel de Vargas Llosa, eram dois os candidatos. De Estolcomo, ligaram para o brasileiro e pediram que, na manhã seguinte, ficasse junto ao telefone. Em casa. E que o mantivesse desocupado. Assim foi. Até quando as televisões começaram a noticiar o prêmio do peruano. E Gullar foi trabalhar.

Mas, aqui, desejo apenas lembrar uma lenda. E se non è vero, è ben trovato. Segundo ela, Dylan veio se apresentar no Rio de Janeiro. Bem novinho. E, toda madrugada, ficava no Beco das Garrafas. Ouvindo, encantado, nosso Jackson do Pandeiro. Daí teria vindo a inspiração para Mr. Tambourine Man (Senhor tocador de Pandeiro). Basta ver a letra, para desconfiar: Hei! Senhor Tocador de Pandeiro, toque uma canção para mim/ Não estou com sono e não há lugar onde eu possa ir/ Na aguda manhã desafinada eu o seguirei/ Embora eu saiba que todo império retornou ao pó/ Leve-me a uma viagem em sua mágica nave ressoante/ Longe do alcance distorcido da tristeza insana/ Sim, para dançar sob um céu de diamantes. Viva Dylan, pois. E, também, viva Jackson do Pandeiro.

 

TAXI x UBER

O debate, no Recife (e no Brasil todo, em verdade se diga), está errado. Por duas razões principais. Primeiro, porque nossos taxistas não são taxistas verdadeiramente. Por aqui, pouquíssimos são donos de seus taxis. De suas vidas. Acabam sendo só prestadores autônomos de serviços. Pagando, às empresas proprietárias das placas, algo como 80/100 reais dia. E ganhando misérias. Bem diferente do que ocorre no resto do mundo. A pauta está errada, pois.

Uso, a título de comparação, aquilo que ocorre em Lisboa (muito parecido com o resto da Europa). Lá, com exceção dos pouquíssimos proprietários de veículos, todos os demais são empregados. Com carteiras assinadas. Com direito a férias e garantias previdenciárias. Recebem 35% da receita diária (no início da carreira, 30%) – o que significa, em média, 4.000 reais/mês. Cabendo ainda, aos proprietários, pagar seguro, oficina e combustível. Em vez de servirem, graciosamente, aos interesses daqueles que controlam o dinheiro, esses taxistas brasileiros deveriam mais propriamente estar é reivindicando carteiras de trabalho assinadas. Enfim…uber-taxi

A segunda razão é estrutural. O UBER é irreversível. Já está presente em 400 cidades de 67 países. Sempre com grande aceitação. Em Portugal, por exemplo, 72,3% dos usuários querem que ele continue a operar. Na verdade, o que chamamos de UBER talvez em breve nem mais seja UBER. A competição é feroz entre plataformas similares – Uber-pop, Cabify, Fleety, Takeme, Willgo. Continua bem atual a regra do winners take all, em que só a empresa mais forte sobrevive. E as demais desaparecem.

Na Europa, são repetidos os conflitos entre motoristas. Na Alemanha, a Taxi Deutschland ganhou ação mas a decisão foi revista. Duas semanas depois. Na França, há decisão marcada para ser dada em 12 de dezembro. Na Bélgica, 19 automóveis foram confiscados pelo governo. Por isso, decidiu-se regulamentar a questão. E Portugal já fez projeto de Lei usando os princípios definidos pela Comunidade Europeia. Com tendência de que seja replicado nos demais países. Por ele, UBER e similares são considerados, tecnicamente, “fornecedores de serviços de tecnologia (app)”. Enquanto, os taxis, como “empresas de transportes”.

Motoristas de UBER farão cursos preparatórios de 30 horas (contra as 120 dos taxistas). Os veículos terão que ter identificação (semelhantemente ao que ocorre com os taxis. E não podem atender chamados nas ruas, como os taxis. Só por aplicativos (celulares). Tendo, apenas em alguns pontos, obrigações iguais. Como ausência de antecedentes criminais. Conhecimento de línguas. Seguro, de cerca de 50 mil reais, para acidentes pessoais. E receitas pagando tributos. Sempre com recibos. Em função delas, sendo calculados 6% do IVA – uma espécie de mistura entre ISS e ICMS.

Taxis preservam todos os privilégios atuais, negados aos UBER. Têm direito a pontos de praça. Podem apanhar clientes na rua e usar faixas reservadas a ônibus. Têm, também, acesso a vantagens fiscais – como isenções na aquisição de veículos, que vão de 70 a 100% do tributo. E os carros não têm limite de idade (no UBER, o máximo é 7 anos). Parece pouco. Mas não é. O DIESEL que usam por lá, o GASOIL, é incomparavelmente melhor que o da Petrobrás. Já andei em carros com quase 3 milhões de quilômetros rodados sem abrir o motor. Eles são, por isso, longevos. Duram muito mais.

Resumindo, a previsão no futuro é que os concorrentes vão ficar mais próximos. UBER cada vez mais com cara de taxis. E taxis usando cada vez mais aplicativos do tipo Mytaxi. Cada vez mais com cara de UBER. Talvez esteja chegando a hora de produzir, também por aqui, consensos mínimos sobre a questão. Depois das eleições, claro. E se houver disposição para um debate sério, sobre o tema, o que parece cada dia mais difícil.

“UMA MULHER DESAGRADÁVEL”

Calma, leitor amigo. Como dizia Chopin, “não me compreenda tão depressa”. Já dava para suspeitar que se trata de Dilma. Só que a frase do título não é minha. Tanto que está entre aspas. É do ex-primeiro ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. E está no novo livro de José António Saraiva, Eu e os Políticos – lançado no último fim de semana, em Portugal, e já esgotado. Saraiva, por quase 30 anos diretor do mais importante semanário de Lisboa, o Expresso, aproveitou as intimidades com políticos importantes da terrinha para entregar amantes, desafetos e indiscrições. Sonho com algo assim no Brasil de hoje. Iria ser divertido.fab-ebc

Ao ver esse livro nas montras, lembrei curiosa historinha que se conta no interior de Pernambuco. Dando-se que um poeta popular escreveu cordel com título Os Canalhas de Gravata. E não vendeu nada. Foi quando um espertinho comprou toda a edição e pôs, com caneta, um acento no último “a”. Passou a ser Os Canalhas de Gravatá. E vendeu tudo. Rápido. Na feira de Gravatá, claro. Afinal, todos temos curiosidade em saber os podres dos outros. Sobretudo políticos. É algo universal.

Voltando ao livro de Saraiva, no capítulo dedicado a Passos Coelho, consta que, para ele, Dilma seria “Uma mulher presunçosa, arrogante, desagradável, roçando a má educação”. Após o que refere gafes que cometeu por lá. Como a que se deu na reunião ibero-americana de Cádis, em novembro de 2012. Quando Dilma passou horas conversando com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, em espanhol (!!!). Comenta Passos Coelho: “Como se não soubesse quem ele era. Cavaco estava estupefato, sem saber o que fazer: Dilma era presidente do Brasil há dois anos e não o conhecia?”.

Noutra passagem, Dilma comunicou que visitaria oficialmente o país em 10 de junho (de 2013). E não, como seria de esperar, para se juntar às comemorações do Dia de Portugal. Qualquer diplomata em princípio de carreira sabe que qualquer outro dia, em função das festas, seria melhor que aquele. É como se alguma autoridade estrangeira quisesse reunir-se, com o presidente do Brasil, em 7 de setembro. Na hora do desfile. Um vexame. Tiveram que arrumar, de última hora, helicópteros para recebe-la. Passos Coelho diz, em tom de galhofa: “Inventamos uma cimeira que não existiu, pois ela não vinha preparada para isso”.

Fosse pouco, assim que saiu do avião, Dilma decidiu reunir-se com membros do PS. Partido que fazia dura oposição ao governo. O que equivaleria, por aqui, a visitar Lula, ou Rui Falcão, antes de reunir-se com Temer. O governo luso ficou arreliadíssimo. Enquanto Dilma, nem aí. E aproveitou para degustar, logo depois, um bom bacalhau no restaurante Eleven. Feliz. Também, amigo leitor, tendo Marco Aurélio Garcia (“Top-Top”) como assessor diplomático, ia querer o quê?…

ELEIÇÕES. Campeões de originalidade, nessas eleições, foram dois candidatos a vereador. Um anão, cujo lema era “Dos males o menor”. E um cidadão, Antônio Carlos Alves – que, na Justiça Eleitoral, registrou-se como Ninguém. Seu slogan era: “Ninguém merece seu voto”. Verdade pura. Ninguém mesmo. Sobretudo Ninguém.

anaoninguem

PESSOA E O BRASIL

A presença do Brasil, na vida e na obra de Fernando Pessoa, é fragmentária. E contraditória. Reconhece a importância de nosso país, é certo: Tanto quanto hoje podemos ver, há, de origem europeia, só duas nações fora da Europa com alma para poder ter império – os Estados Unidos e o Brasil (“Portugal, vasto império” – inquérito). Enquanto ao mesmo tempo nos dedica, no seu “Ultimatum”, palavras bem pouco lisonjeiras: E tu, Brasil, “república irmã”, blague de Pedro Álvares Cabral, que nem te queria descobrir! Em Carta a Eurico de Seabra (de 31/4/1996), como que completa: Sociologicamente, não há Brasil.kultur

Por isso, é mesmo natural que dois heterônimos apareçam ligados a nossa terra. Eduardo Lança, um brasileiro que nasce em Salvador – local inspirado, provavelmente, no padre António Vieira (que alí viveu, sofreu e morreu). Para pessoa, era o Imperador da língua portuguesa. E Ricardo Reis – que, em 12/04/1919, parte para seu exílio no Rio de Janeiro. A escolha da cidade é uma espécie de homenagem ao amigo brasileiro Luis de Montalvor – que, no Rio, foi assessor de outro brasileiro, Bernardino (Luis) Machado (Guimarães), então Ministro Pleniportuário de Portugal. O mesmo que foi, depois, presidente de Portugal (em 1915/1917 e 1925/1926). Pessoa deve ter se divertido com isso. Reis em seguida feneceu, pouco a pouco, até deixar de escrever em 13/12/1933. Enquanto Montalvor jogou seu carro, com a família, no Tejo – mas essa é outra história.

Portugal e Brasil estão unidos, na alma de Pessoa, sobretudo em duas vertentes principais. Uma é o Sebastianismo. Ponto de união com o Portugal Novo, que seria nosso Brasil. Pessoa reverencia messiânicos daqui. Celebra, por exemplo, a memória de António Conselheiro, bandido, louco e santo, que no Brasil morreu como um exemplo, com seus companheiros sem se render, batendo-se todos, últimos portugueses, pela esperança do Quinto Império e vindo quando Deus quiser, de el-rei D. Sebastião, nosso senhor, imperador do mundo. Outra vertente é a pátria língua – tanto que Portugal quer dizer o Brasil também. E propõe, ainda, considerar o português como língua literária do mundo. Após o que proclama que Minha pátria é a língua portuguesa.

Por aqui, Pessoa gosta de Machado de Assis – fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras. Tanto que pensa publicar, na sua editora Olisipo, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. Ficaria no desejo. E também gosta de Cecília Meireles – que no Brasil escreveu, em 1944, os primeiros textos críticos a respeito de sua poesia, na antologia “Poetas Novos de Portugal”.

Há episódio curioso, com eles. Em fins de 1934, Cecília vai pela primeira vez a Lisboa. Ela e seu primeiro marido, Fernando Correia Dias – que se suicidaria, logo depois, no mesmo mês em que morreria Pessoa. Marcam encontro na Brasileira (do Chiado). Depois de duas horas de espera em vão, retorna para o hotel em que se hospedara – provavelmente o Borges (da Rua Garret). E lá encontra exemplar do livro “Mensagem”, de Pessoa, dedicado A Cecília Meireles, alto poeta, e a Correa Dias, artista, velho amigo e até cúmplice (vide Águia). Essa Águia é uma revista em que Pessoa escreve, ilustrada por Correia Dias. Junto, bilhete justificando essa ausência. É que, sentindo vibrações mediúnicas, decidira fazer seu horóscopo daquele dia. Nele vendo que os dois eram para não se encontrar. Com Pessoa, tudo é possível.

No Brasil, Fernando Pessoa também gosta de Catullo da Paixão Cearense – teatrólogo, poeta, cantor e compositor. Autor de “Luar do Sertão”. Em “Heróstrato e a busca da imortalidade”, até prevê que a história preservará Walt Whitman porque nele se encontram todas as demências do Norte, tal como se encontra toda a América Latina em Catullo. Tão grande é sua admiração que pretende traduzir alguns textos seus, a serem publicados na Inglaterra. Trata-se do único brasileiro citado em um poema de Pessoa: Minha vida tem sido, em suma,/ Reles e obscura,/ Sem ventura nem desventura,/ Sombras de trapos na bruma./ Como um caixeiro tenho ficado/ A um balcão nullo,/ Não acontece estar amante, Catullo/ Nem a pasta, conselho de Estado. (“Catullo da Paixão”). Mas Pessoa também está ligado a outros.

Carlos Drummond de Andrade escreveu “Memórias”, em que diz: Amar o perdido/ Deixa confundido/ Nosso coração/… Mas as coisas findas/ Muito mais que lindas/ Essas ficarão. Inspirado em poema de Pessoa (“Isto”) que encerra assim: Tudo o que sonho ou passo,/ O que me falha ou finda,/ É como um terraço/ Sobre outra coisa ainda,/ Essa coisa é que é linda. Tanto que o “Sonetilho do falso Fernando Pessoa”, de Drummond, acaba com essas palavras: Eis-me a dizer: assisto/ Além, nenhum, aqui/ Mas não sou eu, nem isto. Findando com o mesmo “isto” que é título daquele poema de Pessoa.

Vinícius de Moraes também, saravá. Pessoa escreveu Ter sempre o momento/ Aqui, eterno enquanto dure. E Vinicius, no seu “Soneto da Felicidade”, quase o mesmo: Que não seja imortal, posto que é chama/ Mas que seja infinito enquanto dure. Pessoa escreveu E de repente, mais de repente/...”. Enquanto Vinicius, no seu “Soneto da Separação”, De repente, não mais que de repente/ Fez-se da vida uma aventura errante.

Manoel Bandeira escreveu uma “Consoada” em que diz: A mesa posta/ Com cada coisa em seu lugar. Inspirada no “Aniversário”, de Pessoa, A mesa posta, com mais lugares. Vai mais longe, a admiração de Bandeira. Gosta, especialmente, do segundo de três poemas que Pessoa escreveu, em 29/03/1935, com título único de “Salazar”. Aquele em que diz: Esse senhor Salazar/ É feito de sal e azar/ Se um dia chove/ A água dissolve/ O sal/ E sob o céu/ Fica só azar, é natural/ Oh, com os diabos/ Parece que já choveu.

Dando-se que, em 1958, o general Craveiro Lopes (então Presidente de Portugal) esteve no Brasil. E foi recebido na Academia Brasileira de Letras. Pediram a Bandeira para lhe recitar algum poema seu. E Bandeira, tomando as dores de Pessoa contra o Estado Novo, declamou com maldade: Craveiro, dá-me uma rosa/ Mas não qualquer, general/ Que eu quero Craveiro a rosa/ Mais linda de Portugal/ Não me dês rosa de sal/ Não me dês rosa de azar/ Não me dês Craveiro rosa/ Dos jardins de Salazar. Consta que o general ficou irado com a brincadeira. Azar o dele. Viva Pessoa, ora pois.

P.S. Andei alguns dias novamente por essa Lisboa – que, para Pessoa, era só uma eterna verdade vazia e perfeita. Já voltei. Ainda bem. Primeiro, porque o avião não caiu. Depois, porque ir é bom mas voltar é melhor. Muito melhor. A partir da próxima coluna, volto a falar de nosso Brasil. Na crença, ou ilusão, de que ele ainda tenha jeito.

E NEGO MORREU…

Nego, um cão labrador, era o mais amado companheiro de Dilma no Palácio da Alvorada. Era também devoto, fiel e simpático. Mas não lhe acompanhou na viagem a Porto Alegre. Porque foi assassinado (segundo os coxinhas). Ou sacrificado (segundo o PT). Para mim, tanto faz. A morte, palavras de Alberto Caeiro (“Ficções de Interlúdio”), é mesmo o desprezo do Universo por nós. A explicação oficial, desprovida de qualquer emoção, é que “estava muito velho e doente”. Ou talvez tenha sido apenas algo mais prático. Seco. Direto. Só para não dar trabalho na mudança. Seja como for, os funcionários que cuidavam dele ficaram consternados – porque “Nego tinha condições de sobrevida digna, até sua morte natural”.dilma-nego

É pena. Por se tratar de um amigo do homem. O melhor deles, segundo muitos. Cão não trai. Não delata. Gosta só por gostar. Sem outros interesses. E jamais abandona seu dono. Por mais velho ou doente que esteja esse dono. A recíproca não é verdadeira. Pelo menos em palácios brasilienses. Das notícias dos últimos dias, essa me consternou mais que todas. Sentimentalismo fora de moda, dirão muitos. E talvez seja, quem sabe? Ou sinal dos tempos. Nossas crianças, de manhã, trocam o futebol com vizinhos por encontros com amigos distantes que nunca verão. Ocupam suas tardes perseguindo seres imaginários. E gastam suas noites presos em pequenos quartos de apartamento. Presos em seus computadores. Nos elevadores, ninguém mais fala com ninguém. Todos olham só para seus celulares. Estamos perdendo humanidade. Temo que estejamos construindo, tijolo por tijolo, uma Democracia da Solidão. Até no Alvorada.

O PT deve estar lamentando não poder mais contar com os serviços de Duda Mendonça ou João Santana. Os dois, coitados, nas mãos de Moro – parceiros que foram, por vias transversas, na roubalheira da Petrobrás. É que, continuassem assessorando Dilma, e jamais permitiriam essa morte. Com certeza sugeririam que melhor seria deixar o cão por lá. Explicando ter sido aquele palácio, por toda vida, sua casa.

Imaginei, nesse caso, o que aconteceria se Temer tivesse que decidir qual seria o destino de Nego. Se faria, então, o que Dilma fez – até poderia, sem maiores constrangimentos, dado nunca terem convivido. Pior ainda se tivesse a coragem de dar, para o fato, a explicação que ela deu. Sem alma. Gélida. Inacreditável. “Estava muito velho e doente”. Assim fosse e, dia seguinte, veríamos nos jornais declarações previsíveis – de PT, CUT, MST e blogs que, durante tempo demais, engordaram com a grana fácil do governo. “Temer não gosta de velhos”. “Temer abandona os doentes ao léu”. “Temer prenuncia sua reforma na previdência – vai ser contra velhos e doentes”. “Temer, racista, não gosta de Nego”. “O cão morreu por conta do nome; que, se chamasse Branco, e seria poupado”. Por aí.

Conclusão, maior prejudicado nisso tudo foi o pobre Nego. Dilma está bem. E corre até o risco de ser candidata. Se quiser. Ou se o Supremo deixar. Nego não, que foi assassinado (ou sacrificado). Como dizia Pessoa (“Em busca de Beleza”), A vida é só o esperar morrer. Coitado de Nego. Coitado de nós.

PRESUNÇÃO, INOCÊNCIA E CADEIA

A presunção da inocência decorre do art. 5º, LVII, da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O que, a rigor, não quer dizer muito. No tanto em que, palavras do ministro Fux (nesse ponto sem divergências, no Supremo), “não há um conceito constitucional de coisa julgada ou de trânsito em julgado”. São temas da legislação infraconstitucional. O colega Edward Carvalho, não por acaso advogado de Léo Pinheiro (Presidente da OAS), exalta o tal art. 5º, sustentando que “O réu só pode ser preso depois de decisão final do Supremo”. Não é bem assim, doutor Edward.jb

O Supremo estará decidindo o assunto por esses dias. E peço vênia para lembrar que a tradição, no Brasil, foi sempre outra. A de que réus devem ser presos depois das decisões de segunda instância. Ninguém nunca reclamou disso. Ocorre que, em fevereiro de 2009, com o HC 84.078 MG, o Supremo converteu em letra morta a execução provisória da pena. Um ponto na curva, considerando sua posição histórica. Precisamente quando empresários, parlamentares e ministros começavam a ser presos no Mensalão (Ação Penal 470). Coincidência, provavelmente.

Assim se deu até fevereiro de 2016. Quando o mesmo Supremo pacificou a questão com o HC 126292 SP. Só para lembrar, recursos, no Brasil, podem ter caráter suspensivo – caso em que a sentença não produz efeito. Ou ter caráter devolutivo – em que a sentença deve ser imediatamente cumprida. A execução provisória das penas sempre se deu com a decisão colegiada. Antes, com a Lei 8.039/90. E também hoje, com o Novo Código de Processo Civil (art. 995 e 1.029). Nada mudou. A sentença proferida por Tribunal se cumpre, com a execução provisória da pena. E a matéria pode (ou não) ser examinada, em seguida, por STJ e Supremo. Tendo, eventual recurso, efeito apenas devolutivo. Simples assim.

A Constituição jamais pretendeu, com aquela presunção de inocência, manter solto alguém já condenado. Trata-se apenas de um preceito moral. O papel que definiu, para o Supremo, foi outro. Fundamentalmente, o de uniformizar a jurisprudência. Por isso decidiu, em boa hora, que recursos com efeito meramente devolutivo não podem impedir o início do cumprimento de sentença penal. Por larga maioria de 7 votos (Cármen Lucia, Fachin, Fux, Gilmar, Luiz Roberto, Teori, Toffolli) contra 2 (Celso e Marco Aurélio). E o índice de condenações revistas por STJ e Supremo, segundo notícias dos jornais, é de só 1.1%. Quase todos os casos correspondendo à prescrição. Sem implicar, propriamente, no reconhecimento de que o réu é inocente.

Em 193 dos 194 países da ONU, réu condenado vai preso em decisões de primeira instância. Ou, no máximo, de segunda. Fim da conversa. É inconcebível sequer imaginar que sejamos o único país do mundo em que isso tenha que esperar por julgamento em terceira e quarta instâncias. Como bem disse Fernando Pessoa, “Não haverá, enfim/ Para as coisas que são/ Qualquer coisa assim/ Como um perdão?”. A simples ideia de que, no Brasil, ninguém possa ir para a cadeia antes da decisão do Supremo é, com todas as letras, um escárnio. Especialmente num momento em que grandes empresários, e grandes nomes da vida pública brasileira, começam a chegar perto das grades. Perigosamente perto.

O QUE PODERIA TER SIDO

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos me perguntou, certa vez, Qual é o tempo do outro lado? Respondi assim: Tem quem cala e o que mente/ O da sombra e o do dia/ O que sabe e o que confia/ O que nega e o que consente/ Pois há dois lados somente/ No trajeto do oprimido/ E no barro percorrido/ Mais vale o corpo suado/ Que o tempo do outro lado/ É o tempo não vivido. Há mesmo dois lados em tudo. Sempre. Bem no fundo, o dos que lamentam e o dos que não.

Penso nisso ao contemplar esses dias turbulentos do impeachment. Com a sensação de que, por vezes, a vida imita mesmo a arte. Fernando Pessoa, por exemplo, escreveu: Que fiz eu da vida?/ Que fiz eu do que queria fazer da vida?/ Que fiz eu do que poderia ter feito da vida? (“Episódios”). A ideia é recorrente. Em 1913, Sá-Carneiro cantou a Tristeza das coisas que não foram (“Estátua falsa”); e, em 1925, Manuel Bandeira (“Pneumotórax”) falou n’A vida que podia ter sido e não foi – reproduzindo o verso literalmente, em 1965, na sua “Antologia”. O poema se passa em um consultório médico: Diga trinta e três. Trinta e três… Respire. E acaba com uma visão de sua própria vida: Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax? – Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.

Apesar de semelhantes, na forma, bem diversas resultaram as inspirações dos versos. Sá-Carneiro preparava seu suicídio. E Bandeira, por conta da tuberculose, jamais teria uma vida normal. Tanto que, por falta de preparo físico, teve relação com mulheres só depois de velho – como confessou no seu “Itinerário de Pas0árgada”. Enquanto, em Pessoa, há só conformação com a derrota. A ideia está em numerosos textos dele – dos quais o primeiro é um poema (sem título, de 8/8/1910) em que diz: E só resta a ânsia indefinida/ Do que poderia ter sido e não foi.

Volto os olhos para nosso passado recente. Relembrando atores que ocupavam as páginas de nossos jornais. O primeiro olhar é para o amigo Eduardo Campos. Fez tudo certo. Descolou do PT, na hora que deveria. E não foi para o outro lado. Seria, hoje, a primeira alternativa de todos nós, que ainda não desistimos do Brasil. Mas o destino é um deus sem rosto.

Marina e Aécio talvez agradeçam ter perdido. E dão graças aos céus por não administrar, hoje, o poço sem fundo em que se converteu a economia brasileira – que, durante anos, vagou ao léu sem qualquer diretriz. Ou alguém pensa que Mantega foi, durante esse tempo todo, ministro de verdade?. Lula só lamenta. Quem sabe deveria ter escolhido outro, para lhe suceder. Quis voltar e a senhora não deixou. E foi sem dúvida imprudente (pelo menos) em alguns episódios. No sítio. No tríplex (já foi indiciado criminalmente). No seu Instituto (já foi autuado pela Receita Federal). Nas relações com as empreiteiras. Poderia ter feito diferente. Deveria. Mas é tarde, para tudo. E seus próximos dias, e meses, parecem sombrios.

Mas ninguém lamentará tanto quanto Dilma. Vai passar anos, décadas, lamentando o que poderia ter sido. E dizendo trinta e três. Era presidente. Não é mais. Por 61 votos (entre 81). Talvez até acredite na versão do golpe. Por pouco tempo, que não dá para levar muito longe essa história de carochinha. E, por dentro, vai ter que conviver com um vazio grande. Enorme. Para sua sorte, a memória dos brasileiros é fraca. Figueiredo pediu, e conseguiu, que esquecessem dele. E Collor, hoje, é senador. Só mesmo rindo. Qual será, então, o futuro de Dilma? O outro lado? O que poderia ter sido? O que poderá ser?, ainda. Só Deus sabe.

E SE DILMA GANHAR…

Um pequeno país declara guerra aos Estados Unidos. E vence. Esse o enredo principal de romance que li, faz muitos anos. Anos demais. O autor já nem lembro, acontece. Tudo se passou num tempo em que éramos mais jovens, mais magros e, provavelmente, mais felizes. O enredo trata do futuro. O que fazer depois de ganhar uma guerra dessas. Vale a pena transpor esse enredo para nosso Brasil de hoje.

Imaginemos que o impeachment não seja aprovado. Que os votos, no Senado, não sejam suficientes para que a Senhora deixe de ser inquilina do Palácio da Alvorada. Nesse caso, o que acontece depois?, eis a questão.

Como vai governar com menos de 30% da Câmara dos Deputados? E menos da metade do Senado? E com quem vai governar? Seu amigos mais próximos estão presos. Ou sendo processados por corrupção. Ou indiciados penalmente. Ela própria vai ter problemas com a Justiça. Será com esses que vai recuperar o Brasil?

A escassa base de apoio social que tem é reacionária – no sentido de ser contra qualquer tipo de mudança. Pensam nas suas corporações, mais que no interesse coletivo. E não aceitarão qualquer ação nesse sentido. Como vai, então, propor alguma reforma estrutural? Na previdência?, nem pensar. Em campo nenhum.

E quem vai cuidar da economia? Volta Mantega? Ou Nelson Barbosa? Nenhum deles deu certo, já se viu. Ou ela acredita que Meireles e os atuais gestores dessa economia atenderão a algum pedido para que fique? Mais provável é que vão embora, na hora. As incertezas vão cobrar um preço duro, na estabilidade econômica e social do país.

É sobre isso que deveria estar falando. Oferecendo, ao indeterminado cidadão comum, segurança sobre o futuro do país sob seu comando. Caso acreditasse, claro, que tem mesmo alguma chance de voltar ao poder. Ato falho, diriam os psicanalistas. Seu silêncio, em relação a esses temas, são a melhor prova de que não acredita verdadeiramente nessa volta.

Ela sabe que o futuro de seu partido depende da sua saída, agora. E de que a gestão da economia, nesse governo que chama hoje de interino, seja desastrosa. Nos dois próximos anos. Só assim o PT teria alguma chance de voltar ao poder. E esse discurso do golpe até ajuda, nos palanques. O que não quer dizer que seja uma discrição factual correta. Longe disso, amigo leitor. Longe disso.

Por isso tudo que diz, ou faz, é pensando em sua biografia. Na posteridade. Em seus netos. Nos amigos. Como ser humano, tem direito de aspirar a um lugar mais digno na história. É legítimo. O que não quer dizer que seu discurso tenha qualquer aderência com a realidade. Ninguém tem prazer em contemplar sua tragédia pessoal, claro. Mas temos pressa. Que o Brasil precisa voltar a ter um chance de dar certo. O que, com ela, não existe. Todos sabem disso. Ela sabe.

LENDAS, ADEUS

Praia de Maria Farinha. Num belo dia de sol, faz muito tempo, apareceu por lá Jorge Amado. No meio da prosa, perguntei: “Queria saber sobre uma lenda sua, amigo”. Respondeu: “Que lenda é essa?, meu filho?”. Disse qual era.

“Consta que, em Santo Amaro da Purificação, você estava manhã cedinho, todo suado, cuidando de um roçado com tomateiros. Um pescador, indo ao mar, disse Aí, patrão. Trabalhando, né? E o senhor Não, meu filho, descansando. Fim da tarde, você na rede com um puro nos dedos, copo de cerveja perto, ouvindo música. O mesmo pescador, voltando com seus peixes, perguntou de novo Aí, patrão. Descansando, né?; e o senhor Não, meu filho, trabalhando. O coitado está desatinado até hoje. Diga, por favor, se algo nessa lenda é verdade”. Jorge Amado pensou um pouco, sorriu e falou apenas “Meu filho, uma lenda é uma lenda”.

Pensei no episódio às vésperas desse impeachment. Ao ver, nos jornais, uma coleção de nomes que se acreditaram lendas. Eram mesmo? Serão?, algum dia? Na vasta relação de rostos vemos atores menores – como tesoureiros do PT (todos, nos últimos anos), André Vargas, Delcídio, Pedro Corrêa, por aí. Aqueles que seriam herdeiros diretos desse projeto de poder – Dirceu, Genoino, Palocci, por aí. Além de intermediários, marqueteiros, empreiteiros, por aí. Gente que sempre se considerou acima da Lei. Talvez, no íntimo, ainda se considerem. Camaleões serão sempre camaleões. Fizerem o que fizeram por acreditar que jamais seriam atingidos. Talvez se arrependam, quem sabe? Uns, já estão presos. Outros, sendo processados. Esses passarão à história como um rodapé. Ou, provavelmente, nem isso.

Entre tantos, dois personagens interessam mais de perto. Sem que se possa, hoje, saber como os livros que serão escritos sobre esse tempo vão registrar suas trajetórias. Se serão lendas, como Jorge Amado. Ou não. O primeiro deles é Lula. Seu caso é dramático. Porque lenda era, ao sair do governo. E vai, talvez, deixar de ser. Ou já deixou, difícil saber. A parte que lhe cabe nesse latifúndio está nas mãos do Poder Judiciário. Já reclamou até na ONU. Falta só o Papa. Irá para a cadeia? Se for, adeus. Não há lenda que resista a uma prisão por corrupção. Ninguém tem ainda respostas para isso. O futuro dirá.

O outro personagem é Dilma. Imagino como se lamentará, todas as noites, dos erros que cometeu. Tantas vezes teve a chance de ficar à margem disso tudo. Impune. Bastaria ter devolvido, a Lula, a chance de voltar à presidência em 2014. E como ele quis isso!, amigo leitor. Como quis. Dilma iria então para casa, cuidar dos netos e viver do passado. Ou poderia ter apoiado Levy. Ou engolido Temer com primeiro Ministro. Ou ter barganhado com Cunha, até isso. Mas é tarde, fugit irreparabile tempus.

Por isso, tudo o que hoje diz ou faz é só pensando na posteridade. Até esse depoimento que vai dar, no Senado. Sabe que não voltará à presidência. E corre o risco de que ninguém vá se lembrar dela. Escolheu, para si, o papel de injustiçada. Vítima de um golpe contra a democracia. Um papel tão fascinante que até Cristina Kirchner, acusada de surrupiar grana pública, decidiu copiar. Vale, para as duas, aquele slogan da Vodka Orloff – Eu sou você amanhã. Pobre Coração Valente, assim João Santana a concebeu. Mas será mesmo, esse coração, inocente e puro?

dilmalula

O FILHO DE ANA MARIA

“Esse homem não é meu filho, doutor. Não pode ser”. Joaquim era réu numa ação de reconhecimento de paternidade. E o autor, já com 25 anos, produto do desencontro entre duas pessoas que um dia estiveram juntas e se perderam nesse mundão de meu Deus. Joaquim amava Ana Maria perdidamente. Problema é que Ana Maria, por respeito à verdade se diga, não gostava de Joaquim do mesmo jeito que Joaquim gostava dela. Bonita de rosto, e ainda mais de corpo, tinha outros pretendentes. E lhes dedicava uma atenção incompatível com aquela veneração de Joaquim. Assim foi até quando confessou que já não gostava dele como antes. Melhor se afastar. Joaquim concordou, meio constrangido, antevendo algo para ele impossível de aceitar – que seria o fato de ser traído. Mas nunca esqueceu de Ana Maria. Tanto que, bem depois, confessou a seu advogado: “Se soubesse que a saudade iria doer tanto, teria resolvido esse caso de outra maneira”. Só que acabaram se separando, era mesmo inevitável.

Pouco depois, Ana Maria mudou-se para a Bahia. E saiu da vida de Joaquim. Saiu da vista de Joaquim, melhor dizendo. Porque ficou presa, na sua memória, como tatuagem. Tanto que sonhava com ela todas as noites. E gostava daquele sonhar fora de hora, sem futuro e sem propósito. Quando o advogado perguntou qual o nome dela, respondeu somente “Amor da minha vida”. Só que o produto desse amor da vida de Joaquim insistia em saber da verdade. Aquele registro como filho de pai desconhecido, na carteira de identidade, incomodava. Mais ainda, não conhecer o rosto desse pai que não tivera nunca. Os atores da trama ocupavam seus lugares. Joaquim, sonhando todas as noites com o passado que passara. A mulher, vivendo seu presente no seu papel de mãe sofrida. E o filho, vítima do destino, querendo um futuro diferente.

O filho de Ana Maria decidiu, então, vir ao Recife. Procurou Joaquim na loja. E disse que era seu filho. Sem rodeios. Dele e de Ana Maria. Ruim, para Joaquim, era sobretudo que a mulher nunca falara dele. Como deveria fosse mesmo filho seu, assim pensava. Ou não, pensava Ana Maria. Prova é que nunca lhe pedira ajuda para nada. Joaquim olhou para um homem já feito, tentou vê-lo como filho e o que viu foi um desconhecido. Pediu que mostrasse os documentos. Viu que neles não constava o nome do pai. E prestou atenção na data de nascimento. Fez as contas, mentalmente, e se sentiu desalentado – ao perceber que, nos dias em que fora gerado, Ana Maria ainda fazia parte de sua vida. Mas nada, no rosto do estranho, confirmava essa suspeita. Poderia ser até seu filho, no sangue. Mas não era, por dentro. Não filho de verdade. E isso lhe disse com toda franqueza.

Resultado é que o filho de Ana Maria decidiu entrar com o tal processo. Joaquim declarou sereno, ao advogado, “Não vou reconhecer”. “Mas o juiz vai mandar você fazer o exame de DNA”. “Não faço. Ele nunca vai ter certeza disso”. “E o que é que você quer de mim, Joaquim?” “Que ganhe tempo, doutor. Quem sabe morro antes”. Anos depois, não podia ser diferente, Joaquim foi intimado a depor.

Na sala de audiências do fórum, entrou por uma porta com seu advogado. E o juiz mandou entrar, por outra, mãe e filho. Joaquim levou um susto, com a presença dela. Não esperava por isso. Olhou para Ana Maria, depois de tantos anos, e viu a mesma mulher de antes. Com o coração batendo fora do compasso. Em seguida o juiz perguntou, ao advogado, se o réu mantinha sua decisão de não fazer o DNA. Assim fosse, iria colher depoimentos e proferir a sentença naquela audiência mesmo. O advogado advertiu seu cliente de que seria condenado. Joaquim olhou para Ana Maria. Para o filho de Ana Maria. Para Ana Maria, novamente. Agora, já não sabia o que queria. Mas sabia o que não queria. E não queria era reviver dores antigas, naquela sala, com tantas testemunhas. E pior, para ele, com o amor da minha vida na sua frente.

Então perguntou ao juiz, quase como se pedisse ajuda: “Se fizer o DNA, o senhor dispensa os depoimentos?” O juiz disse que sim. A prova científica era suficiente. Joaquim olhou para Ana Maria, mais uma vez. “Então faço”. Curioso é que não só Joaquim ficou satisfeito com a solução. Ana Maria também pareceu aliviada. Sem razões aparentes para isso, que lhe bastaria dizer como tudo acontecera. O advogado estranhou. Mas preferiu ficar em silêncio. Fim da audiência.

O exame foi feito segundo as regras de segurança adotadas então pelo Tribunal. Com sangue, tirado no Recife, indo até Minas Gerais – onde ficava o laboratório que fazia esses exames. O tempo foi passando. Até quando chegou, ao escritório do advogado, o resultado. Enquanto abria o envelope, uma secretária ligou para Joaquim. Ele atendeu antes que o advogado conseguisse localizar a conclusão do laudo. Após muita conversa jogada fora, e muitas páginas viradas, afinal o resultado. Joaquim não era pai. Então, satisfeito com o inevitável desfecho da ação em favor de seu cliente, disse: “Joaquim, está ouvindo?” “Estou, doutor”. “Você não é o pai”. Silêncio. O advogado insistiu: “Joaquim, vamos comemorar que você não é o pai”. Foi só acabar de falar e o cliente gritou: “Essa puta!!!” E, junto com as palavras, o som de plástico se quebrando – que o advogado interpretou como sendo ele se vingando no telefone.

O advogado esperou que Joaquim ligasse logo depois e nada. Então compreendeu que doía nele, mais que ter sido abandonado, a traição. Compreendeu que a mãe nunca dissera ao filho quem era o pai simplesmente por não ter certeza. Criara seu menino sozinha, sem ajuda nenhuma. Com a insistência do filho, falara de Joaquim só porque morava longe. E estava bem de vida. Ao contrário dos seus demais casos. Sem contar que já nem sabia onde andavam alguns desses outros. Nunca imaginou foi que o filho pudesse vir até o Recife, na busca do pai anunciado. Menos ainda que, sem antes conversar com ela, decidisse entrar com o tal processo. O advogado compreendeu, também, por que ficou tão constrangida na audiência. Era receio, e vergonha, de que o exame revelasse o seu segredo.

Dia seguinte, Joaquim ligou. Para se explicar pelo destempero da véspera. O advogado aproveitou e perguntou: “Você preferiria que tivesse dado positivo?” “Preferia sim. O senhor não tinha nada de ter insistido para que fizesse o exame”. Silêncio. “O senhor sabe, doutor, o que é sonhar com uma mulher todas as noites e, depois de velho, descobrir que ela era puta?” O doutor disse qualquer coisa sem importância. “Pois é, doutor, ontem não consegui mais sonhar com ela. Dormi mal”. “Isso passa, Joaquim”. “Passa não, doutor. É muito ruim”. “Perdão, Joaquim”. “Desculpe, doutor, mas não vou poder lhe perdoar nunca”. E desligou.

Do livro “So Mente a Verdade”, Editora Record

sv

CARO RYAN LOCHE

“Visto que talvez nem tudo seja falso, que nada nos cure o prazer de mentir” – escreveu Bernardo Soares (Fernando Pessoa) no Desassossego. Ah!, o prazer de mentir… Problema é que, de vez em quando, ele sai caro. Você é americano. Campeão. E o Rio é mesmo uma cidade violenta, não dá para negar. Na sua cabecinha de bêbado, passou a ideia de poder dizer que foi assaltado. Todos viram as entrevistas que deu, nas televisões de seu país. Com gesto imitando um revólver na testa. Poderia mesmo ter dado certo. Só que não deu. Paciência.

Nixon também mentiu, no caso da invasão ao Edifício Watergate – onde se reuniam, sigilosamente, membros do Partido Democrata. E essa esperteza lhe custou a presidência. Na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes (equivalente a nossa Câmara dos Deputados), sua defesa foi que “mentir não é crime”. Nem no Federal Criminal Code, nem em nenhum dos 51 Códigos Penais Estaduais. Deu errado. O comportamento foi considerado misdemeanour. Mentir é algo indigno para cargo tão alto. Perdeu lá por 41 x 0. E seria impeachado. Preferiu renunciar. Como a história se repete (mais razão tinha Maquiavel, que Marx), também por aqui Eduardo Cunha mentiu. Renunciou, para tentar se salvar. E vai ser cassado. Ou não, de nossa Câmara pode-se esperar tudo. A ver.

Como a carne é fraca, Ryan, seus companheiros de cachaça e baderna já tiraram o corpo fora. Guarde o nome deles – Gunnar Bentz, Jack Conger, Jimmy Feigen. Não quiseram ser cúmplices. Ou não eram tão amigos assim. No seu país, há dito bem conhecido segundo o qual a diferença entre um homem honrado e um mentiroso (ladrão, na verdade) é que o segundo foi pego mentindo (roubando, na verdade). Você foi pego. Azar o seu.

Não sabemos o que aconteceu naquela noite. Conhecemos só o fim da história – com vocês completamente embriagados, quebrando tabuletas de publicidade e tentando escapulir sem pagar o prejuízo. Americano pode tudo, no íntimo vocês acreditam nisso. Temos direito de especular sobre o que ocorreu antes. Talvez tenham ido a uma boate, para ter sexo barato com divas salientes. Ou a uma sauna gay, quem sabe? Um fumar um dollar na Praça Mauá. Sua namorada não vai gostar de nenhuma dessas hipóteses. Visto que nenhum homem sensato vai acreditar na versão de que vocês apenas passeavam por Copacabana, olhando a lua, todas essas versões são possíveis. Mais uma vez com Pessoa, “A mentira absurda tem todo o encanto do perverso e o maior encanto de ser inocente” (também no Desassossego).

O primeiro mundo é engraçado. Anunciaram catástrofes sem conta, nessas Olimpíadas. Mas não houve nenhum atentado, como na Alemanha. Nenhum atirador apareceu, como aqueles que matam crianças nas escolas americanas. Os únicos presos, por corrupção, não foram brasileiros. Mas os britânicos Kevin Mallon e Patrick Hickey. Aqui, há notícias de terem batido a carteira de um atleta inglês. Grande coisa… Também levaram a bolsa de minha mãe, em Piccadilly Circus. Ela reclamou na Scotland Yard. E, até hoje, a bolsa querida de Dona Maria Lia não apareceu. Acontece.

Sabemos que a pena por essa mentira (denunciação falsa de crime), no Brasil, é pequena. Cadeia, de 1 a 6 meses. E que pode ser paga por cestas básicas. Como você ganhou 80 mil dólares por sua Medalha de Ouro, dinheiro não é problema. Só que o pior está por vir. É que, assente ser você um mentiroso, será que a Nike e outros patrocinadores vão querer mantê-lo como garoto propaganda? Quanto vale, na mídia, alguém que mente? Você pode ser exemplo para crianças? Para ninguém?

Assim, quando seus bolsos (a parte mais sensível do corpo dos ricos) começarem a doer, talvez então você poderá perguntar como o já tão citado Pessoa: “Valeu a pena?” (em Mar Português, de Mensagem). Só então verá que a vida não imita a arte. O “Tudo vale a pena”, do poema, não vale para seu caso. Sugerimos então que você procure outra namorada. Chore, no quarto, a perda dos patrocínios. Fique dizendo, aos jornais, “esqueçam o que eu disse” – a frase é muito popular, no Brasil. Tome quantas cachaças quiser, ou vá a inferninhos, a saunas, ou fume, a vida é sua. Nem tenha a má ideia, no futuro, de passar férias no Brasil. E, daqui a dois meses, pague suas penas votando em alguém que é muito parecido com você. Donald Trump.

A VOZ DO MORTO

“Cada palavra dita é a voz de um morto”, escreveu Fernando Pessoa. O que nos remete à primeira regra da cavalaria ibérica – aquela que recomenda cessar a peleja quando o combatente já não pode se defender. Em casos assim, o silêncio é elegância obrigatória. Não foi o que se deu, poucos dias faz. Volta ao palco um concurso de cátedra realizado em 1959. Entre o querido mestre Paulo Freire e nossa confreira, na Academia Pernambucana de Letras, a professora Maria do Carmo Tavares de Miranda. Como ela já não está entre nós, sinto-me obrigado a fazer sua defesa.mc

A versão nova dá tom político a esse concurso. Opondo educação laica e religiosa. Algo que não faz sentido. Pior é que esse vício está virando praga. Agora mesmo, por exemplo, uma filósofa paulista defende a tese de que o Juiz Sérgio Moro foi treinado pela CIA. Para entregar o pré-sal às multinacionais do petróleo. A mesma que, em vídeo famoso, diz ter “horror à classe média”. Já eu tenho horror a quem vê a realidade só a partir de suas ideologias. Por ser prática ruim. Esquecendo outros valores. Entre os quais a ética. Em que crimes comuns, como o de corrupção, acabam absolvidos (ou relativizados) na compreensão de que tudo se deu por boa causa. Como se os fins justificassem quaisquer meios. Quase como se roubar para enriquecer fosse pecado e roubar para o partido uma virtude.

Disputava-se a cátedra de História e Filosofia da Educação. Na hoje Universidade Federal de Pernambuco. Uma concorrente era Maria do Carmo Tavares de Miranda. Com doutorado em Filosofia na Sorbonne – talvez, por isso, Gilberto Freyre a chamasse de A filosofa de Paris. E pós-doutorado em Freiburg (im Breisgau, Alemanha). Membro de numerosas entidades internacionais – como a Sociedade Interamericana de Filosofia ou a Academia Internacional de Filosofia de Arte, em Atenas (Grécia), da qual era Vice-Presidente. Foi professora visitante em numerosas universidades estrangeiras. E assistente, na Alemanha, do enorme filósofo alemão Martin Heidegger. Um ano depois de sua morte, Maria do Carmo publicou Sobre o comando do campo de Martin Heidegger. Tendo ainda traduzido dele, para o português, Da Experiência do Pensar. Só para lembrar, a professora traduzia 8 idiomas – entre os quais grego, latim, aramaico e hebraico.

O outro era Paulo Freire – ainda jovem, com pouco mais de 30 anos, e já uma presença estelar. Pouco depois, em 1969, eu estudava fora. Atendendo pedido gentil (não tanto) de nossos militares. E decidimos, um grupo de estudantes latino-americano, ir até Washington. Onde ele estava exilado. Para conhece-lo. Foi um dia glorioso. Lembro que ficou preocupado quando soube que o governo militar começava a ensinar, por aqui, Moral e Cívica. Porque, nos disse, “toda dominação começa com a educação”. No fim, sorteou conosco um pequeno elefante africano talhado em madeira. Lamento não ter ganho.

Todo concurso público compreende provas e títulos. Ganha (quase sempre) quem está mais preparado. Mas o que ocorreu?, então. Segundo Dimas Brasileiro Veras (em Sociabilidades Letradas no Recife), “As referências são unânimes em ressaltar que a prova didática contribuiu para o insucesso de Paulo Freire… Os relatos são inúmeros em ressaltar a retórica e a erudição da professora”. Nada sugerindo qualquer favorecimento. Nem preferências políticas. Em resumo, não é preciso arranhar a memória de Maria do Carmo (uma “desconhecida”) para elogiar Paulo Freire. Pessoa especial, e de quem tanto nos orgulhamos, Freire certamente dispensaria, em casos como esse, que lhe fossem dados méritos além daqueles que já tem.

CONSELHOS DE VELHOS JURISTAS A JOVENS ADVOGADOS

Sempre imaginei escrever um livro com título assim. Talvez algum dia o faça. E aproveito esse 11 de agosto, Dia do Advogado, para indicar alguns conselhos que juntei nos caminhos percorridos. Para todos os fins, conto meu tempo de profissão desde quando o governo militar me proibiu de estudar no Brasil. Era 14 de abril de 1969, não dá para esquecer uma data dessas. Então fui para Harvard, mas essa história não interessa a ninguém. Certo é que, esperando pelo dia de partir, botei gravata e passei a dar expediente no escritório de meu pai. Tinha só 20 anos. E já faz uma vida. Vamos a alguns dos tais conselhos que aprendi por lá.advogado

Quando se vai demasiado longe, o progresso consiste em regredir. Eduardo Spíndola (ministro do STF). Tantas vezes vi isso, na profissão. Pessoas que acreditavam estar sempre certas. Que não mudavam nunca de opinião. É um erro, senhores. Um pouco de modéstia não faz mal a ninguém. Outro conselho dele é Se não é preciso mudar, é preciso não mudar. Variável do dito americano Se não está quebrado, não conserte.

Nunca leia um artigo do Código mais que 6 vezes. Na sétima, ele vai começar a dizer o que você quer que ele diga. Clóvis Beviláqua (autor do Código Civil Brasileiro de 1916). A realidade não pode ser vista, ou lida, a partir de nossas conveniências. As coisas são o que são, por mais que não gostemos. Outro conselho dele é Não entende o que um artigo diz?, leia o anterior. Continua sem entender?, leia o seguinte. Sugerindo ampliar a visão, para bem compreender cada situação. Sem preconceitos. Mundo, mundo, vasto mundo, escreveu Drummond. E é mesmo.

Vamos dizer as coisas como as coisas são. Quase igual é o mesmo que diferente. Francesco Carnelutti. Sobre as virtudes no falar claro. Evitando acomodações. Esse jeitinho bem brasileiro de não ir à essência das questões. E sem receios de explicitar divergências. Elas nos enriquecem, amigo leitor. Uma crise da razão é, sempre, uma crise sem razão.

Faça tudo que puder enquanto não sentir as primeiras mordidas da velhice. Noberto Bobbio. Um conselho que vale para todos nós. Bucovski escreveu sobre a lancinante dor da liberdade. Há outras. Entre elas, a lancinante dor de existir. Até porque como na frase atribuída a Shaw, Juventude é doença que tem cura.

Não entre em problema que você não seja capaz de resolver. Afonso Arinos de Melo Franco (presidente da Comissão que redigiu o projeto da Constituição de 1988). Pense bem antes de se meter em confusão. Duas vezes. Três. Se puder, corra dela. E não esqueça o conselho desse mestre, antes do primeiro passo.

Um problema é sempre um problema. Dois problemas, às vezes, é uma solução. Esse conselho é meu. Por tantas vezes ver que um segundo problema acaba sendo, mesmo, solução que cai do céu. Podem acreditar. Sugiro, ao leitor amigo, prestar atenção na regrinha.

A mão aberta é um tapa. A mão fechada é um murro. E é a mesma mão. De meu pai, José Paulo Cavalcanti, maior jurista que conheci. Sobre a importância de escrever bem. Esquecendo o que não é essencial. O adjetivo. O que não têm importância. E indo sempre ao centro da questão. Um belo conselho. Saudades do velho.

OLIMPÍADAS…

Foi em Londres. Um amigo convidou para assistir à noite, na casa dele, filme sobre a pobreza nos morros do Rio de Janeiro. O primeiro mundo, que nos oprime economicamente, gosta dessas denúncias. Como uma espécie de desculpa, ou catarse, nas suas consciências. Cena inicial era uma pelada. Tendo, como fundo musical, partido alto. Dos bons. Os meninos jogando bola e, em cortes, imagens dos esgotos a céu aberto. Do lixo. Dos casebres infectos. Problema é que aquelas crianças estavam todas rindo. Muito. E o cenário, por trás, era espetacular. A cidade emoldurada por um mar azul impecável. Só então o locutor, com voz soturna, começou a descrever aquele caos. Mas já era tarde.

Na pequena recepção que o dono da casa ofereceu depois aos presentes, quase todos professores, prestei atenção nos seus rostos. Certo que qualquer daqueles velhinhos daria tudo para viver, por um momento que fosse, a explosão de alegria que esborrava da tela.

Agora, o Rio vai viver sua Olimpíada. As televisões não falam de outra coisa. O Brasil (quase) parou. Claro que não a deveríamos ter feito. É cara demais, para nossas carências tantas. Mas ela está posta, não dá para mudar a realidade. E aproveito esse momento para imaginar como os estrangeiros nos verão.

Esses de fora chegam já prevenidos. Pela insegurança. Por gente pedindo esmolas. E nossa improvisação ancestral faz com que tudo seja feito sempre na última hora. Ocorre que, por trás dessa visão aparentemente isenta, está a soberba. A crença míope de que são melhores que nós (e todos os demais países não desenvolvidos do planeta). Bem dentro, sentem certo desprezo por quem não tem seu way of life. E lamentam que não copiemos, servilmente, suas instituições. Sem nem perceber que se fizermos só isso, acriticamente, seremos sempre mais dependentes, mais pobres e mais tristes que eles.

Aqui para nós, vão levar um susto. Simplesmente não estão preparados sequer para nossa luz tão intensa e clara. Já vivi em cidades onde o sol, quando surgia (e não era sempre), vinha só ao meio dia. E ficava por pouco tempo. Acostumados a viver presos nas salas, por conta do frio, simplesmente não estão habituados com essa epifania própria de nossa civilização de terraços. Para fora. Quente. De abraços. E serão outras pessoas, espero, ao voltar para suas casas.

Mas há outra pergunta que devemos fazer. E como nós nos vemos?, eis a questão. Fernando Pessoa acreditava que os países têm alma. Até fez o horóscopo de Portugal. Para ele, por exemplo, países grandes têm música alegre. E os pequenos, triste. Assim se explicaria o Fado. Bem sei que vivemos em meio às investigações do maior sistema de corrupção do planeta. E tudo se passa às vésperas do impeachment que vai devolver para Porto Alegre aquela que, na imagem concebida por João Santana, seria um coração valente.

Aceito opiniões em contrário, mas penso que veremos essas Olimpíadas com enorme orgulho. Chega a ser engraçado. Se conheço um pouco de nosso temperamento aposto que já hoje, no show de abertura, vamos dizer que foi o mais belo de todos os tempos. Ao menos, desde aquele do ursinho de Moscou. Lamentaremos ter poucas medalhas, claro. Mas já estamos acostumados. E tudo vai correr bem. Muito bem. Por incrível que pareça. Deus nos proteja.

FINANCIAMENTO PÚBLICO?, VADE RETRO

Já cansei de ouvir muita gente boa dizer que ponto central de uma reforma política, no Brasil, seria o financiamento público das campanhas. Começando pelo começo, essa novidade começou com Lula. Ainda Presidente. Para justificar o Caixa 2 de suas campanhas. No tempo do Mensalão (Ação Penal 470), só para lembrar. Como se essa ausência de financiamento público fosse, no fundo, responsável pela corrupção que se espraiou pelo país como uma praga. Era uma tese cômoda. Ninguém teria enriquecido (falso, depois se viu). E passava-se ao largo da sustentação de um projeto do poder com dinheiro sujo. Para completar, em seus desejos de ser Ministro do STF, um presidente da OAB nacional endossou a tese – quem é advogado sabe disso. Deu em nada, graças a Deus.

Napoleão, ao presidir os trabalhos (esteve presente em todas as sessões) para a elaboração do Código Civil, mais conhecido como Code Napoléon, a cada novo artigo que lhe era apresentado perguntava sempre: “É certo? É justo?” E só depois o aprovava. Estava convencido de que seria mais lembrado por ele que pelas suas batalhas. Não sendo por acaso que esse Código, o mais antigo entre todos, esteja em vigor desde 21.03.1804. Vale a pena (tudo vale) aplicar essa regra também no caso em causa.

“É certo?” Bom critério para decidir isso é ver o que ocorre com países que já usam esse financiamento público. O que vai trazer problema para os apoiadores da tese. Que, dos 194 países da ONU, só um teve coragem de ir tão longe. A Alemanha. Com o Parteingesetz, de 1967 (0,85 euros por voto até 4 milhões e, a partir daí, 0,70). E nenhum outro país.

Verdade que a Itália chegou a tentar esse modelo. Na crença de que a corrupção iria diminuir. Mas logo se viu que, ao contrário, ela só aumentou. E muito. Até que, de 1992 a 1996, tivemos a operação Mani Polite (Mais Limpos), com 3.292 presos. Tantos que acabou revogado o tal Finanziamento pelo Decreto Legge 149/2013. Cabendo agora aos defensores em tese explicar como um sistema que só funciona em um único país do mundo vai resolver os graves problemas de nossa tenra democracia.

Passemos, então, à segunda pergunta de Napoleão. “É justo?” Em linguagem bem simples, num país como o nosso, isso corresponde a tirar dinheiro de saúde e educação (fiquemos só nesses dois campos) para ajudar Deputados e Senadores a torrar essa grana em suas companhas. Deixa-se de comprar livros e remédios para por dinheiro (ainda mais, sem contar o fundo partidário e o horário gratuito) nas mãos de nossas elites políticas. Eles vão rir de nós.

Difícil acreditar que uma ideia exótica assim, especialmente em meio a tantas carências endêmicas, possa prosperar. O estômago embrulha, só de pensar nisso. Em resumo, nem é certo nem é justo. No plano ético acaba sendo só, literalmente, uma indecência. No político, um equívoco lamentável. Tudo conspirando para lembrar Lord Chesterton, “O mais terrível do erro é que ele tem heróis sinceros”.

NÃO ROUBARÁS

Pessoa de Moraes, autor de livros como Sociologia da Revolução Brasileira (1965) e Tradição, Transformação no Brasil (1968), era sociólogo, professor da UFPE e uma grande figura. Talvez fosse levemente excêntrico, é justo dizer. Mas nesse relato interessa é que, encerrando programa que tinha na TVU, dirigiu-se para a câmara e disse, com voz embargada, “O Brasil precisa de Pessoa de Moraes”. Dia seguinte, não resisti e lhe passei telegrama (naquele tempo não havia internet) dizendo: “Escusas, amigo, mas o Brasil precisa mesmo é de pessoas de moral”. Brigou comigo. Por três dias. Saudades dele. Saudades de um tempo em que, aproveitando título do manifesto de outro Pessoa, o Fernando, se brigava Por causa da moral.

Pensei nessa historinha ao ler, nesta semana, os jornais italianos. Com notícias sobre uma Operazione Labirinto, movida pelo Ministério Público (Guardia di Finanza) de lá. Sim, amigo leitor, não é só por aqui que operações policiais ganham nomes sugestivos. Com esse Labirinto, no caso, se referindo às catacumbas da Roma antiga, que confundiam quem caminhasse por elas.

Nessa operação foram presos 12 políticos e empresários. Em custodia cautelare, equivalente a nossa prisão temporária. E mais 12 estão em domiciliari. Sem tornozeleiras eletrônicas. Mas vedado, a esses, exercer qualquer atividade profissional. Não é casa só de pernoitar. É para ficar dentro dela. Sem poder sair. Nem mesmo para ir a missa – como se deu, semana passada, com presos libertados por Tofolli. Aqui para nós, duvido muito das orações de católicos que nunca tiveram vergonha em desrespeitar o sétimo mandamento (“não roubarás”). Mas essa é outra história.

Engraçado é que, na Itália, se dizia que só o fim do financiamento privado das eleições acabaria o caixa 2 dos partidos. Mesmo discurso daqui. Razão pela qual a Legge 659/1981 adotou o tal finanziamento publico. Copiando o único país do mundo que tem essa regra – a Alemanha, com sua Parteingesetz de 1967. Só que a corrupção não diminuiu. Ao contrário. Tanto que, entre 1992 e 1996, se deu a operação Mani Polite. Conduzida pelo juiz Antonio di Pietro. Com 6.059 pessoas investigadas e 3.292 presos. De muitas procedências: 633 de Nápoles, 623 de Milão, 444 de Roma, por aí. Dos quais 1978 eram administradores locais (equivalentes, no Brasil, a Prefeitos), 872 empresários, 438 parlamentares e 4 ex-Primeiros Ministros.

Aplicada a proporção, em relação à população da Itália, isso corresponderia no Brasil a cerca de 6.000 presos. Sérgio Moro, até hoje, condenou apenas 107. Falta muita gente, ainda. Sobretudo graúdos. Por conta dessa operação, o Decreto Legge 149/2013 aboliu dito financiamento público. Só mesmo rindo. Nossos profetas de ocasião, que defendem a tese no Brasil, são mesmo cegos para os desvãos da natureza humana.

Com o fim dessa operação “Mãos Limpas”, na Itália, esperava-se que as novas gerações tivessem aprendido a lição. Deu em nada, já se vê. Incorrigíveis otimistas, continuamos esperando que mudem os políticos brasileiros. Sendo cada vez mais necessário que pessoas de moral, como foi Pessoa de Moraes, comecem a se interessar pela vida pública. Quase impossível, bem sei. Mas como dizia Jorge Amado, pela boca de Quincas Berro d’Água, “impossível não há”.

P.S. Viva o Papa Berto. Em todos os sentidos.

POSSE DO VICE

Abril de 1985. Fernando Lyra, saudades do amigo, chama para uma conversa reservada. “O Presidente Tancredo vai morrer e é preciso evitar confusão. Por favor, acerte como vão ser as formalidades de sua substituição por Sarney”. Fizemos reunião com o Consultor Jurídico do Ministério, Marcelo Cerqueira; o Chefe do Gabinete, Cristóvam Buarque; o assessor especial, Joaquim Falcão; o Procurador Geral da República, José Paulo Pertence; e, mais, algumas autoridades ligadas a Tancredo.

Expliquei a situação, em nome do Ministro. E sugeri cumprir a Constituição (de 1969). O Vice-Presidente sucede o Presidente (art. 77) e toma posse “em sessão no Congresso Nacional” (art. 76). Prestando seu compromisso. Não mais o de antes, como Vice. Agora, o de Presidente da República. Consenso. O roteiro foi entregue a cada um dos presentes.

Morre Tancredo Neves. Um jornalista ligou, perguntando como seria a posse do Vice. Recitei o dito roteiro. Ele disse que não era essa a posição de Afonso Arinos – presidente da Comissão que, logo depois, redigiria o projeto da Constituinte. E que dr. Afonso falava por Sarney. Segundo ele, o Presidente já havia tomado posse. Nada mais precisaria ser feito. Perplexo, pedi ligassem para o dr. Afonso. Estava em Petrópolis. Fazendo a sesta. Falei com sua secretária, que se recusou a acordar o patrão. Disse que se tratava de assunto importante, para o país. Ela respondeu que mais importante era seu emprego. E desligou. Não havia jeito. Solicitei, à Polícia Federal, subir a serra para acordar o homem. E, à secretária do Ministério, que ligasse a cada 5 minutos. Ele acordou antes que a Federal chegasse, ainda bem.

Conversamos por dez minutos. Defendeu sua posição. E, eu, a que definimos na reunião. Ele, afinal, reconheceu que estávamos certos. Com uma frase antiga. Usando palavra que ouvi pela primeira (e última) vez na vida: “Sua interpretação é escorreita”. Prometeu que reconheceria isso, publicamente. Mas pediu para acertar, antes, com Ulisses Guimarães (presidente da Câmara) e “aquele menino” (Pimenta da Veiga, líder do governo). Se estivessem de acordo, mudaria de opinião. E Sarney tomaria posse, então, perante o Congresso.

Depois, explicou: “É o seguinte, meu filho” – a distância nas idades (ele na faixa dos 80, eu com 36 anos) autorizava esse tratamento. “Quando Ulisses disser que o cargo está vago, e antes que Sarney preste compromisso, alguém do PT vai levantar questão de ordem. Pedindo eleições diretas. Ou que Ulisses tome posse, no lugar de Sarney. Vai ser uma confusão danada. O senhor pode garantir que nada disso vai acontecer?”. Respondi que não, claro. Ele: “Então deixe as coisas como estão. É melhor para todos”. E deu conselho que ainda hoje guardo: “Não se meta em barulho que você não for capaz de resolver”. Fim da conversa. E assim foi.

Ontem foi Temer. Diferente daquela posse de Sarney, claro. Porque será provisória. Mas desconfio que, se um dia deixar de ser interino, vai preferir não prestar compromisso perante o Congresso. Como deveria, que as regras da nova Constituição de 1988 (arts. 78 e 79) são as mesmas da anterior. Só para evitar complicações desnecessárias. Seguindo a lição do velho mestre Afonso Arinos. Quem viver, verá.

DISCURSOS. Melhor, surpreendentemente, foi o de Collor. Pior, sem surpresa nenhuma, o de Lobão.

54 VOTOS?

Admitido esse processo pelo Senado, virá depois outra votação. Em até seis meses. Mas quantos votos serão necessários para aprovar definitivamente o impeachment da presidente Dilma?, eis a questão. Jornais e TVs dizem que seriam 54. Numa interpretação ligeira da regra do parágrafo único do art. 52 da Constituição, em que a condenação “será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal”. Contam 2/3 do total de 81 Senadores = 54 votos. Só que não é assim.plenario-senado

Quóruns constitucionais (ver Ugo Gargiulo, I Collegi Amministrativi) podem ser calculados: 1. Relativamente ao número de componentes do colégio eleitoral. Como na Itália, art. 138 da Constituição, que pede aprovação “pela maioria absoluta dos componentes de cada Câmara”. E no Brasil, para Emendas Constitucionais, art. 60, I, da Constituição, “quórum de um terço dos membros da Câmara ou do Senado”. 2. Ou relativamente ao número de presentes. Como nos Estados Unidos, art. V da Constituição. Usando palavras de Willoughby (On the Constitution), “para proposição de emendas bastam unicamente dois terços dos presentes de cada casa do Congresso, e não dois terços da totalidade dos seus membros”. 3. Ou relativamente ao número de votos (caso em que não se computam abstenções e ausências). Esse último critério foi o escolhido pelo art. 52 da Constituição brasileira.

Problema central, para a correta interpretação do art. 52, é que ele não pede votos de dois terços dos membros do Senado Federal; e, sim, dois terços dos votos dos membros do Senado Federal. Não é a mesma coisa. “Voto”, senhores, não é o abstrato poder-dever de votar. Mas o concreto exercício desse poder-dever. “Dois terços dos votos do Senado Federal”, como está no art. 52, significa dois terços de atos do individuado exercício do genérico e anterior poder-dever de votar.

O próprio Supremo, decidindo sobre o art. 90, § 2º da Constituição de 1891 (coincidentemente, a mesma regra do atual art. 52), já julgou constitucional, em 19.10.1926, Emenda de 3.09.1926 àquela Constituição – que se deu por dois terços dos votos e não por votos de dois terços dos membros do Congresso. O que inclusive está de acordo com regra de nossa atual Constituição (Art. 47) segundo o qual “… as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria dos seus membros”. Em resumo, não se pede votos de dois terços dos Senadores. Mas dois terços dos votos pronunciados Senadores.

A importância dessa tese é que, para a votação definitiva do impeachment da presidente, vão ser necessários 2/3 de votos (e, não, votos de 2/3) dos Senadores. Serão 54, esses votos, apenas se todos os 81 Senadores comparecerem. E se todos votarem. Sem ausências, pois. Nem abstenções. Caso alguns Senadores não apareçam, e/ou caso alguns se abstenham de votar, caberá então à mesa do Senado refazer as contas. Abatendo faltantes e abstenções. E, só então, calcular 2/3 dos votos efetivamente dados. Simples assim. E quase certamente, amigo leitor, serão menos que os 54 votos dados hoje como necessários. Essa é a conta certa.

* * *

BOBAGEM DA SEMANA. Ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, no Senado: In dubio pro societatis (genitivo, e não o ablativo societate).

AH!, QUE DELÍCIA DE CUSPE

O cuspe faz sucesso, na poesia. Te escrevo/ Cuspe, cuspe, não/ Mais, tão cuspe, dizia João Cabral (em “Psicologia da composição”). Ou Drummond (em “José”), Já não pode beber/ Já não pode fumar/ Cuspir já não podeOu Augusto dos Anjos (em “Versos íntimos”), O beijo, amigo, é a véspera do escarroNa Bíblia, também. Ora é começo, Deus uniu sopro e saliva com o barro do terroso (Gn 2,7); ora é fim, Réu de morte, cuspiram-lhe no rosto e o esbofetearam (Mateus 26,27). Problema é que, no Brasil de hoje, o bendito cuspe anda longe dos versos. E dos evangelhos.xwyllys-bolsonaro

No espaço de uma semana o deputado Jean Wyllys, na votação do impeachment, cuspiu no deputado Jair Bolsonaro. Com todo respeito, Vossa Excelência, toma lá um cuspezinho. E o ator da Globo José de Abreu, num restaurante, em casal que o criticava pelo apoio que sempre deu a Lula e Dilma. Queridos fãs, aqui vai o melhor de mim.

Não pretendo entrar no mérito dessas cusparadas. Cada qual para o que nasce/ Cada qual com sua classe/ Seus estilos de agradar – ensinava o embolador Rouxinol (Genival Pereira), de Gravatá. Mas é justo dizer que, no caso de Bolsonaro, ele quase pediu algo assim. Que a citação a um torturador contumaz (entre outros atributos pouco recomendáveis) é o suprassumo do mau gosto. Basta lembrar que, apenas ao tempo em que esteve à frente do DOI-CODI do II Exército, ocorreram pelo menos 45 mortes ou desaparecimentos forçados em sua unidade militar (favor conferir pág. 859 do relatório que fizemos, na Comissão Nacional da Verdade). Péssima ideia.

Já o caso do ator José de Abreu é (quase) exemplar. Ao mostrar que os envolvidos na Lava Jato podem até ficar impunes, em seus processos. Mas não escaparão da reação social de seus concidadãos. Do indeterminado cidadão comum. Nem eles nem seus apoiadores mais ostensivos. Em cada fila de avião, de hotel, em cada restaurante que forem, vão correr o risco de encontrar quem os censure. E reclame, em alta voz. Ou coisa pior. Como uma catarse. Haverá mesmo aqueles que pedirão se retirem do local. Sujar as mãos na corrupção tem seus inconvenientes, como agora estão vendo. E não dá para reclamar.

Engraçado, nisso tudo, é que pessoas como Roberto Jefferson não têm hoje nenhum problema em frequentar esses lugares. Deram depoimento sobre o sub-mundo da política brasileira, permitindo que possamos saber o que fazem, nos bastidores, seus atores principais. E pagaram suas penas. Diferente dos que (ainda) estão impunes. Ganhar dinheiro fácil tem seu preço. E isso agora muitos estão, inclusive José de Abreu, sabendo qual é. E reagem cada qual a seu modo. Mas cuspir, não. É ruim. É muita falta de educação.

* * *

BOBAGEM DA SEMANA. “Sou mulher do ministro do Turismo. O resto é conversa para boi dormir”. Miss Bumbum, mulher de… (perdão, amigo leitor, mais um ministro de Dilma que não sei o nome).

E O VENCEDOR FOI…

Lula, claro. Aqui, peço vênia para lembrar uma conhecida frase de Chopin, “Por favor não me compreendam tão depressa”. Que o cenário, no Brasil de hoje, é complicado. Vamos por partes – como diria Jack, o estripador.

Lula ganhou duas vezes. Primeiro, porque cumpriu-se uma sina macabra que o acompanha pela vida. Que é a de ver cair quem lhe faz sombra. Ou está perto. Competidores do futuro, como Palocci e José Dirceu. Outros que (por razões diversas) poderiam lhe incomodar. Ou causar embaraços. Faltava Dilma – que impediu uma candidatura, para ele natural, em 2014. Faltava. Não falta mais. Que, como a própria reconheceu, em pouco será “carta fora do baralho”.

E Lula ganhou, também, por agora estar mais perto de voltar a ser presidente da República. Explico. As chances de que o governo Temer possa dar certo são baixíssimas. Porque dificilmente vai poder formar um ministério de notáveis, ou reduzir cargos, ante o arranjo clientelístico que vai lhe dar suporte. Boa parte do mesmo que apoiava Dilma. E por não ter base social, que vem só das eleições, para fazer reformas estruturais. Sem contar que ainda terá o julgamento do TSE.

Admitindo que escape, dificilmente vai poder melhorar a economia no curto prazo. E a memória dos eleitores é fraca. Dentro de 2 anos, todos já esqueceram que os problemas vieram de antes. A culpa será só dele, Temer. E quem será o semi-Deus que voltará dos céus, flamejante, para redimir os trabalhadores do Brasil? Lula então viajará de ônibus, por nossos interiores, numa espécie de Caravana Rolidei. Prometendo o céu na terra. Que os bons dias (de antes) vão voltar. Semeando esperanças (duvidosas). E vai ter muita gente para o escutar. E acreditar nele. A chance de dar certo é grande. Muito maior que a de ficar dentro de um governo que iria se desminlinguir por ainda quase 3 anos. Mas…

Tudo tem seu “mas…”, nessa vida. E esse “mas…”, de agora, tem nome (Sérgio) e sobrenome (Moro). Como não terá imunidade, Lula vai ser processado e julgado em Curitiba. Enfrentando colaborações premiadas muito duras. Basta ver, nesta semana, as de Cerveró, Fernando Baiano e Diogo Ferreira (assessor de Delcídio). Sem contar Andrade Gutierrez e Odebrecht, que vem a caminho. Caso tropece, e também ele será carta “fora do baralho”. Caso não, pode acabar o jogo como um Ás de Ouro.

* * *

VOZ DO BRASIL. Sexta-feira, todos os deputados que falaram nela (todos, e não quase todos) consideravam o impeachment “golpe”. Não foi ouvido um único da maioria que votaria SIM, no domingo. O aumento do salário mínimo para quase mil reais, que vai ocorrer só no distante janeiro de 2017, foi citado 7 vezes (favor conferir, na gravação). Os programas Minha Casa/Minha Vida e Bolsa Família, várias (não contei). Tudo na conta da presidenta. Do Supremo, sequer uma única notícia sobre a sessão que acabou de madrugada, validando as regras do impeachment. Tudo produto desse vício, nos dias de hoje tão comum, da apropriação dos serviços públicos pelos partidos que estão no poder. Como se fosse algo natural. E não é. Ou não deveria ser.

* * *

BOBAGEM DA SEMANA. Na comissão especial da Câmara dos Deputados, que votou o impeachment: “Como dizia o grande Esquilo …” (esquilo, o animalzinho, e não o filósofo grego Ésquilo) – Dep. Welinton Prado (PMB-MG).

QUEM SOMOS?

József Pulitzer começou a vida como soldado no Império Austro-húngaro. Apesar de ser quase cego. Tudo conspirava contra ele. Mas acabou dono do jornal The World, em Nova Iorque. O destino tem mesmo seus mistérios. Morreu em 1911. E, já em 1917, deu nome ao mais prestigiado prêmio de jornalismo do planeta – o Prêmio Pulitzer. Foi ele quem, um dia, definiu esse jornalismo como “Exatidão!, Exatidão!!, Exatidão!!!”. E é isso que se espera, sempre. E é isso que nem sempre se tem. Verdade e mentira são ideias frágeis. Podem ser usadas para quaisquer fins. E a realidade pode ser manipulada. Tem muitos senhores. Ressaltando a importância cada vez maior, para os meios de comunicação, da exatidão!!!. Escrevi isso para livro do jornalista, e amigo, Aldo Vilela.

Essa busca por exatidão não deve ficar só nos jornais. Ela é também importante para compreender o país em que vivemos. Tentar compreender, talvez seja mais certo dizer. E devemos, para tanto, sempre olhar para bem dentro de nós. Se assim for, então, quem somos?, verdadeiramente, como povo.

Somos, ao mesmo tempo, modernos e atrasados. Ricos e carentes. Auto-suficientes e limitados. Ambiciosos e conformados. Deitados em berço esplêndido, por tempo demais acalentamos a crença míope e paralisante num fatalismo histórico que nos converteria em grande potência. Desde o ouro das Gerais até o minério de ferro. Do negro açúcar ao pré-sal. Sem que nunca nos tenhamos importado com as tantas contradições desse país tão desequilibrado. Com um pedaço crescentemente vinculado à economia e à cultura do primeiro mundo, em uma como que ética de sujeição; enquanto outro pedaço sofre as dores da apartação, todo santo dia, em uma como que ética de sobrevivência.

Pior é que o cenário se deteriora, nos dias que correm. Por haver os que se fartam com uma corrupção convertida em política de Estado, botim na res publica em troca de apoio parlamentar. Contra uma carência deletéria e generalizada nos serviços públicos, sem dinheiro nos hospitais para gaze ou esparadrapo. Sem contar que as elites políticas fazem hoje o impensável para nos envergonhar, produzindo um desalento endêmico de perspectivas no coração do indeterminado cidadão. A deputada Maria do Rosário (PT-RGS) teve mesmo a coragem de dizer de um seu correligionário, por exemplo: “Se ele (Lula) roubou, assumir a Casa Civil vai servir para ressocializá-lo”. Só mesmo rindo.

No fundo, somos só aparentemente iguais. Em nossas entranhas divididos entre os que usam armas para assaltar e os que usam armas para não ser assaltados. Entre os que se escondem atrás de grades com medo, e os que estão atrás de grades cumprindo sentenças judiciais. Entre os que não comem por estar de dieta e os que não comem por conta de uma fome injusta. Entre os com passado e os sem futuro. Entre os que sabem que são culpados e os que não sabem que são inocentes. Entre o pecado que oprime e o pudor que liberta. Deus nos proteja.

* * *

BOBAGEM DA SEMANA, falando nas olimpíadas: “Estamos preparados para todos os acidentes. Inclusive nucleares”. Dita pelo Ministro da Saúde de Dilma,… (escusas, amigo leitor, mas não lembro seu nome).

MORO DECIDIU BEM?

Esse caso do grampo da Presidente lembra historinha que circula na internet. Um cidadão avisa o amigo que sua mulher estava num motel. E apresenta vídeo com a prova da traição. O amigo pede que lhe mostre autorização judicial para gravação do tal vídeo. Que não existia, claro. E censura o tal cidadão. Com apoio da mulher. É quase o que acontece agora, entre advogados. Com debates mais sobre a forma, que sobre o conteúdo. Dando pouca importância à tragédia ética que corrói o país.jm

O Juiz Sérgio Moro cumpriu todas as exigências da Lei 9.296/96, que regulamenta as interceptações telefônicas. Discute-se, apenas, a regra do art. 8º – que manda preservar o “o sigilo das gravações”. Ocorre que, em princípio sob reserva, o juiz tem sem dúvida o direito de, posteriormente ao recebimento da gravação, decidir publicizar seu conteúdo (art. 5º, LX da Constituição). Até porque fez isso, inclusive, atendendo requerimento do Ministério Público.

Bom lembrar que investigada não era a Presidente. Fosse ela, e foro seria o Supremo. A presidente foi gravada por um acaso – como seriam Brigite Bardot, Barak Obama, o Papa. Não há como evitar isso. Mas poderia ser tornado público o grampo com a fala dela?, eis a questão.

Quando se tratasse de questões de Estado, certamente não. Relações com outros países, políticas de segurança, fronteiras, por aí. Em livro que não consigo completar, “Direito à Informação”, indico 11 casos que são comuns, em quase todas as legislações do mundo.

E quando não for assunto de Estado? São dois cenários. Um é quando se trate de alguma questão relacionada com a pessoa física da Presidente. Relações de família, por aí. Também não – por aplicação do Direito à Privacidade (art. 5º, X da Constituição).

Só que não ocorreu nada disso. Tratava-se, apenas, de uma tentativa de burlar a legislação. “Desvio de função”, tecnicamente se diz. E isso já reconheceram o Ministro Gilmar Mendes e o Procurador Geral Rodrigo Janot. Além, entre outros, de ex-presidentes do Supremo como Carlos Mário Veloso, Ayres Brito e Joaquim Barbosa. Sobressai, então, o interesse coletivo da informação. Em contraposição ao interesse apenas político, pequeno, subalterno, dos ocupantes do poder.

Nos Estados Unidos, as teorias então dominantes, restritivas à divulgação de informações, na Suprema Corte – clear and presente danger (1919), gravity on evil (1924), free speach (1945) – foram superadas no case New York Times v. United States, dos Pentagonon Papers (1971). O governo entendia que os documentos da guerra do Vietnam estavam protegidos pela First Amendment. Mas, por 6 votos a 3, a Corte permitiu sua publicação pelos jornais NY Times e Washington Post. Reconhecendo que deve prevalecer o interesse coletivo.

Em casos assim, tendo sempre a me por na posição de quem julga. Fosse eu, o juiz, e liberaria a gravação? A resposta é sim. Sem dúvida sim. Não há interesse de Estado. Nem privacidade em questão. Resta só política menor. E, tendo em conta o dito interesse coletivo da informação, penso que decidiu muito bem o Juiz Moro.

COMEÇAR DE NOVO

Escrever é uma grande aventura. “O requinte supremo” – como disse, no Desassossego, Fernando Pessoa. Sobretudo quando se faz isso com liberdade absoluta. Tendo, como limite, apenas a consciência. Então é prazer, angústia, espanto, risco e, sobretudo, privilégio. Com esse espírito peço licença para entrar na casa do leitor amigo, todas as semanas, a partir de hoje. Andei por muitos caminhos. Já escrevi para jornais demais. E ainda continuarei a escrever na Folha de Pernambuco – do amigo (não só isso) Eduardo Monteiro. Mas sinto, agora, como se estivesse recomeçando.

Volto a escrever coluna com dia certo. No Diário de Pernambuco. A ele, por anos, me ligaram os amigos Joezil Barros e Gladstone Vieira Belo. Agora, atendendo convite dos amigos, e irmãos, Alexandre e Maurício Rands. Sou grato pelo gesto. Será toda sexta (dia em que com muita honra para mim, e por mais de 10 anos, estive no Jornal do Commercio). Na página 2 (onde escrevi três colunas semanais, por quase 15 anos, na Folha de São Paulo). Vai ser bom.

PORTUGAL. Para que se tenha uma ideia de como nosso país é retratado, na imprensa estrangeira, seguem alguns exemplos de jornais da terrinha:

1. Jornal Público. Editorial: “Lula protagoniza o avesso do que outrora defendeu. Inocente ou culpado, é já uma sombra do que foi”. Manchete: “Lula da Silva, entre a glória e o acaso”. António Bagão Félix, colunista: “Assiste-se a uma derrocada institucional e a uma degradação moral assinaláveis… De cabeça perdida e tolhidos por um egocentrismo patológico, não são (Dilma e Lula) sequer capazes de avaliar o erro”.

2. Jornal Informação. Na capa, foto antiga de Lula no DOPS; e frase dele, entre aspas, “Pobre vai preso, rico vira ministro”. Em sofisticado gráfico, relações entre Lula, José Dirceu e o então primeiro ministro de Portugal, José Sócrates. Comparando, no Brasil, a “Operação Lava Jato” e, em Portugal, a “Operação Marquês”. Ainda nomeando empresas envolvidas. Em Portugal, Octapharma, grupo Lena, consórcio Elos, Ongboing. No Brasil, Odebrecht e Oncasas (criada pela Ongboing).

3. Jornal Sol: “Esquerda portuguesa defende ex-líder do PT.

4. Jornal Diário de Notícias. Charge a respeito do apartamento tríplex, descreve conversa entre duas velhas senhoras. A primeira: “Lula garante que se trata de uma sacanagem homérica”. A outra: “Homérica”? E a primeira: “O apartamento é o calcanhar de Aquiles dele”. O colunista Ferreira Fernandes começa texto dizendo: “Ao marido da mulher de Lula basta safar-se”. Sem que se compreenda porque não escreveu, somente, “A Lula basta safar-se”. Os portugueses têm mesmo um estilo bem peculiar de escrever.

A BOBAGEM DA SEMANA: “O mandato presidencial de 4 anos é cláusula pétrea da Constituição”. Dita pelo advogado, e Deputado Federal, Wadih Damous (PT-Rio).

A HISTÓRIA SE REPETE?

Há dúvidas. Maquiavel (n’”O Príncipe”) dizia que sim. Já Marx (em “18 Brumario”) sugeria que só como farsa. Velho apreciador do florentino (sobretudo aquele de “Tito Lívio”), no caso que vou relatar estou com o judeu alemão. Porque muito do que acontece hoje, em nosso Brasil, parece mesmo só imitação grotesca de eventos do passado.dpl

Essa questão me ocorreu ao acabar de ler “Maria Antonieta”, de Stefan Zweig (todos os textos aspeados são dele). Porque, em cada página dessa biografia monumental, a imagem recente de nosso amado país brilha e ressurge.

A tragédia contada no romance começa com uma princesa da Áustria dada em casamento ao futuro rei da França, Luiz XVI. Sagrando união entre as dinastias dos Habsburgo e dos Bourbon. Uma quase criança de apenas 14 anos, “solta e sonsa”, que apenas se interessa por festas e joias; que só aos 22 anos se torna mulher, depois de tantos anos casada; e que se converte, logo depois, em “rainha da poderosa nação francesa”. Sem querer, que vontade naquele tempo era luxo. Outros decidiram por ela.

Mas não dura muito sua felicidade sem preocupações. Os primeiros anos passam ligeiro. E logo compreende que “a verdade e a política raramente habitam sob o mesmo teto”. As sombras andam perto. É preciso agir. Com esperteza. Dizendo tudo que o povo queria ouvir (sobretudo nas eleições, fosse no Brasil se diria). Certo que “no centro de uma boa e verdadeira comédia sempre se encontra uma mulher”. Não só em comédias, claro.

Mas tudo isso não é suficiente. Que a realidade econômica da França se mostra cada vez mais dramática. Com desemprego, fome, “impostos aviltantes, taxas e sobretaxas, emissão de títulos e refusão de valores em ouro em moeda depreciada”. Por conta das conveniências políticas, “os médicos financeiros não ousam fazer a intervenção cirúrgica necessária e o definhamento dos cofres públicos permanece crônico”. “Tudo o que o governo faz é só criar novos impostos”. Não por acaso passando, Maria Antonieta, a ser conhecida como “Madame Defizit”. E mesmo assim ninguém por lá pensou em criar algo como a CPMF, permita-se a lembrança.

Segue o caos, até quando o país decide agir. Um mensageiro dá, a Luiz XVI, notícia da insatisfação popular: “Mas isso é uma revolta, gagueja assustado o infeliz soberano. Impiedoso, o mensageiro funesto corrige: Não, Sire, isso é uma revolução”. Agora estão, rei e rainha, afinal “convencidos de que o temor diante de um acontecimento em geral é mais insuportável que o próprio acontecimento”. E aceitam seu destino. “Agora virá o mais fácil: morrer”, diz ela – presa, longe dos filhos e abandonada pelos amigos. Maria Antonieta acaba executada, sem marcas de medo no rosto, em 16 de outubro de 1793.

Voltando ao presente, vemos aqui só desilusão. Porque merecemos ser um grande país. O povo está já impaciente e nossas elites políticas se revelam envelhecidas. Incapazes de pensar no futuro, preferem reproduzir essa como que farsa. Um reino de fantasia. Repetindo erros do passado. Fazem de conta que nada está acontecendo. Só que está. E vai chegando a hora do desfecho. Qual?, ninguém sabe. A velha guilhotina foi aposentada, graças ao bom Deus. Mas há outros instrumentos, dentro da Lei, ameaçando as rainhas de hoje.

CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO BRASIL

Lembro do amigo Mickel Sava Nicoloff, saudades dele. E lembro, também, passagem do livro (excepcional livro) de Rostand Paraiso (O Recife e a II Guerra Mundial), com o autor nos dando conta de que “um grupo de tripulantes de um corsário alemão, afundado em nossas costas… seria enviado para um campo de concentração existente, ninguém sabia onde, no Nordeste”. Adiante, Rostand teve “a confirmação de que aquele campo havia, realmente, existido; tendo funcionado, de novembro de 1942 a maio de 1945, em terras da Fábrica de Tecidos Paulista, de propriedade dos Lundgren”. Mas o que liga Mickel a esse campo de concentração?, eis a questão. Para responder, é preciso voltar no tempo.

A história do eminente advogado Mickel Sava Nicoloff é (quase) inacreditável. O seu avô, general Sava von Nicoloff, era ajudante de ordens do marechal Hindenburg, na Primeira Guerra. Depois, Hindenburg foi Presidente da Alemanha (Hitler era só primeiro-ministro). Sendo hoje mais conhecido, assim quis o destino, como nome de um Zeppelin que, em 6/Mai/1937, pegou fogo e matou 35 pessoas na base naval de Lakehurst – Nova Jersey (Estados Unidos).

Finda essa guerra, o filho do tal general Sava von Nicoloff, batizado Mickel Nicoloff (que, mais tarde, seria pai do amigo Mickel), decidiu viajar pelo mundo. E assim foi por quase dois anos. Dando-se que, nessas andanças, acabou se apaixonando por uma morena de Caruaru. Maria das Graças. “O coração tem razões”… Depois, casados, voltaram a Berlim. O pai do nosso Mickel ligou para sua mãe, Sicha. E ela marcou encontro para dois dias depois, na sua casa, às 16 hs. As culturas são mesmo diferentes. Aqui, qualquer filho iria direto vê-la. Sem nem avisar. Seja.

Chegaram. Lá estavam mãe, tios e primos. O pai de Mickel entrou na casa com um cigarro aceso entre os dedos. A mãe lhe disse, contrariada: “Já se viu que você nasceu para casar com uma índia” (assim qualificou a mulher que o pai de Mickel tinha do lado). “Mas em casa de pessoas de bem não se entra fumando. Saia, jogue o cigarro fora e venha me dar um beijo”.

Saíram. Já na calçada, o futuro pai de Mickel jogou fora o guimba. Foi quando sua futura mãe olhou para o marido e disse: “Se você entrar nessa casa de novo, nunca mais vai me ver”. O pai disse que não fazia questão mesmo. Pegou no chão a ponta do cigarro ainda aceso, deu uma tragada e foram embora. Aquele beijo não seria dado. Depois a mãe Sicha foi morar na Bulgária. E nunca mais se viram. “Acima dos Deuses o Destino é calmo e inexorável” – escreveu, em uma Ode, Ricardo Reis (Fernando Pessoa).

Mickel Sava Nicoloff nasceu em Berlim, numa Alemanha que já se preparava para a (Segunda) Guerra. O pai ganhava o pão de cada dia se exibindo nos circos, em espetáculos de luta grego-romana, tendo como parceiro um dos filhos de Floriano Peixoto – antigo presidente do Brasil (1891-1894). Assim se deu até quando, ante a proximidade da guerra, e com uma criança para criar, decidiram seus pais que melhor seria voltar ao Brasil.

Aqui viveram sem problemas. Até o dia em que policiais bateram na porta da casa. E pediram que o pai de Mickel os acompanhasse. A mãe levou o marido até a porta e lhe deu um derradeiro beijo. Seria o último em suas vidas. Depois voltou, entrou no quarto, e saiu toda vestida de preto. Preto de luto. Nunca mais ninguém a viu com outras vestes. Usou preto, sempre, até morrer. E o pai de Mickel nunca mais voltou.

Quando Mickel Sava Nicoloff (alemão como o pai, só para lembrar) foi chegando à maioridade, sua madrinha, dona Marieta Lyra de Azevedo, oficial do Registro Civil de Caruaru, providenciou uma outra certidão de nascimento para ele. Por esses novos papéis, Mickel, deixou de ser alemão e passou a ter nascido em Caruaru. Seus mais de dez nomes familiares, porém, foram abandonados. Ficou só Mickel, como o pai; Sava, como o avô; e Nicoloff, sem o von, como nome de família.

Voltando ao que interessa, imagina-se que seu pai terá sido encaminhado a algum campo de concentração. Nunca se soube onde seria. Nesse ponto, e considerando o silêncio constrangedor de nossos livros de história sobre o tema, o leitor amigo perguntará se terá mesmo havido algo assim por aqui. Abro parênteses para dizer que se trata de instituição bem mais comum do que se pensa. E nesse ponto refiro, sempre, espaços à margem dos processos legais de cada país.

A primeira experiência com campos de concentração ocorreu com a Grâ-Bretanha, na Guerra dos Bôeres (que findou em 1902), quando os britânicos ainda ocupavam a África do Sul. Depois, com alemães, na colônia do Sudoeste Africano (atual Namíbia). O episódio é hoje conhecido como o primeiro genocídio do século XX, contra rebeldes Hererós e Namaquas – entre 1904 e 1907. E a França, pouco depois, respondeu por 3,5 milhões de mortes em 25 campos africanos próximos das atuais fronteiras com Iraque, Síria e Turquia.

Não só lá. União Soviética (entre 1923 e 1961, sobretudo nos tempos de Stalin), com os Gulags (Sibéria). China com seus laogais, até 1990 (no total, chegou a abrigar 50 milhões de chineses). Aqui mais próximos, na Argentina, durante a ditadura militar (de 1976 a 1983), os Centros Clandestinos de Detenção (CCD). E no Chile, durante a ditadura de Pinochet, o Estado Nacional e a Villa Grimaldi. Além de muitos outros lugares.

Entre eles Itália, entre 1930 e 1940, que teve 134 campos (inclusive contra judeus). Espanha, entre 1936 e 1974, campos coordenados pelo Serviço de Colonias Penitenciárias Militarizadas. Portugal, a partir de 1936, o Campo do Tarrafal, na ilha de Santiago (Cabo Verde). Japão, entre 1941 a 1945, patrocinou campos em vários países; chegando, na Segunda Guerra Sino-Japonesa e na Segunda Grande Guerra, a usar prisioneiros de guerra como cobaias, em testes com armas químicas e biológicas

Sem esquecer a Alemanha nazista, com os mais famosos deles (Auschwitz-Birkenau, Buchenvald, Treblinka, tantos mais) em que se estima terem sido 8 milhões de pessoas encarceradas nesses espaços que eram sobretudo de extermínio. Faltando lembrar campos ainda hoje existentes: em Guantânamo (Cuba), sob responsabilidade dos Estados Unidos; e na Coréia do Norte (com mortalidade elevada), de um ditador (Kim Jong-un) do século XIX em pleno século XXI.

Falta, na relação, nosso Brasil. Os números oficiais indicam que tivemos, na Segunda Guerra, 12 campos de concentração. Para manter presos cidadãos nascidos na Alemanha, Itália e Japão. Eram doze, a saber: Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Bauru, Pirassununga e Ribeirão Preto (SP); Dalmo Filho (RS); Trindade (SC); Presídio de Curitiba (PR); Pouso Alegre (MG); Niterói (RJ); Tomé-Açu (PA); e Chá de Estevam (PE).

Esse local conhecido como Chã de Estevam, em que ficava o campo de Pernambuco, hoje é Araçoiaba. Só que foram mais. Talvez o pai de Mickel tenha ido para lá. Ou mesmo para o de Paulista, citado por Rostand. Seja como tenha sido, imagino que terá tido morte natural; que, segundo o mesmo Rostand, eram “campos mais de confinamento que de concentração”.

Passa o tempo e o pai de Mickel jamais voltou para casa. Como a Lei de Acesso à Informação reduziu o prazo de sigilo dos documentos nacionais para 30 anos, em 2018 teremos a chance de saber o que aconteceu. Se os documentos não tiverem sido incinerados – como consta na tosca desculpa oficial dada para esconder a história suja dos quartéis, na ditadura militar de 1964.

De tudo se vendo que a história é, mesmo, o fato na versão do vencedor. Tivesse a Alemanha ganho a guerra, e os campos de concentração exibidos nos filmes seriam aqueles dos aliados. Inclusive no Brasil. Só que ela perdeu. E tristemente famosos acabaram só os dela. O que dá mesmo razão a Voltaire: “É precisamente assim que se escreve a história”. E segue a vida.

O RECIFE E A SEGUNDA GUERRA

O que é a história? Fernando Pessoa entendia sua importância com reservas. Segundo ele, seria só “a memória inútil da memória”. Voltaire a via com um certo cinismo: “A história não é mais que um retrato de crimes e infortúnios”. Virginia Woof, com uma certa resignação: “Nada realmente aconteceu até ser recordado”. Definições não faltam. Mas prefiro ficar com a de Jacques Attali, para quem seria uma “aventura humana”. Talvez uma compreensão mais adequada; que afinal a história é mesmo, e sobretudo, obra dos homens. Bela, grandiosa, repugnante ou triste, não importa. Assim seja, pois.Recife e a II guerra mundial

Essa breve reflexão vem a propósito do monumental O Recife e a II Guerra Mundial (Ed. Bagaço, já na 3ª edição em 2015); em que Rostand Paraíso, com sua reconhecida competência de memorialista, escreve dois relatos ao mesmo tempo. Entrelaçados. Um por dentro do outro.

Primeiro a guerra, com seus horrores. Os personagens principais. Os fatos marcantes numa sequência cronológica, de 1940 a 1945. A extensão das operações aos Balcãs e ao Nordeste da África. O Brasil na guerra. Balanceando, esse relato, com algumas graças (nem sempre críveis) desse tempo. Como o presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, saudando o nosso: How do you do, Dutra? Com o General lhe respondendo, bem sério, How tru you tru, Truman? Ou esse mesmo General chegando em Washington, vendo a faixa Wellcome Dutra e mandando seus auxiliares preparar uma resposta – Dutra também come Well. Um pouco de humor em meio a tantos mortos.

Depois, a guerra vista a partir do Recife. O Brasil entrando no cenário de operações. O papel da FEB. O impacto da morte de Roosevelt. A tentativa de ouvir a BBC de Londres. A invasão da cidade por jipes com militares a bordo e um festival de palavras inglesas na praça – copy-desk, office-boy, cock-tail, up-to-date, black-tie, black out, por aí. Tudo com muitas, e majestosas, reproduções do Diário de Pernambuco, do Jornal do Commercio e da (saudosa) Folha da Manhã. Sem esquecer relatos duvidosos. Como aquele em que um conhecido jornal pernambucano repreende Adolf Hitler: Nós avisamos tantas vezes, para que nos desse ouvidos. Não invada a Rússia!

O cenário desses episódios é um Recife ainda organizado. Sem o crescimento caótico que viria depois. Uma cidade provinciana que, segundo o Recenseamento Geral de 1940, tinha só 350 mil habitantes. Onde ainda se via o footing da Rua Nova, as festas do Clube Internacional, o Repórter Esso, a Fratelli-Vita, os carros a gasogênio, os carnavais com lança-perfumes, um tempo em que “todo gordo quer emagrecer” e “todo magro quer engordar”, os aviões que estacionavam no Rio Capibaribe – onde, um dia, foi a Mesbla Náutica. Com fotos desse Recife que passou. E personagens que sobrevivem apenas em lembranças. Tudo bem distante dos dias de hoje. Um Recife melhor ou pior, não importa, só diferente.

Rostand nos faz viver a II Grande Guerra, nesse livro, a partir de uma visão afetiva sobre sua cidade. Um território que hoje se confunde com infância. Lugares e rostos do passado. Esse o maior mérito do livro. O especial dom de fascinar quem viveu aquele tempo, olhando com tristeza para o que não existe mais; e, também, o especial dom de fascinar quem não conheceu nosso passado e tem saudades dele. Sem contar a vantagem enorme que é ver essa trajetória contada por mãos competentes. Em síntese, um livro imperdível. Com o rigor histórico, o sentimento do que é verdadeiramente importante e a delicadeza de que só grandes escritores são capazes de produzir.

UM IMENSO PORTUGAL?

Portugal elegeu, domingo, seu novo Presidente da República. O quinto, depois da Revolução dos Cravos. Não é bem como no Brasil; que o maior poder, lá, cabe a um Primeiro-Ministro. Mas é figura importante, no xadrez da vida pública do país. Por lhe caber nomear o dito Primeiro-Ministro. E, sobretudo, por ter o poder de dissolver o Parlamento – salvo nos seis meses finais do seu mandato.

Marcelo Rebelo de Sousa, 67 anos, conseguiu algo que parecia impossível. Sobretudo considerando a pulverização de votos das eleições legislativas desse fim de ano. Foi eleito, com 52% dos votos, já no primeiro turno. Um candidato do PSD, partido que já não está no poder. Derrotando Sampaio Nóvoa, com míseros 22%. Um candidato de PS – que, hoje, tem o Primeiro-Ministro António Costa. Não pouca coisa – dado que as campanhas, por lá, são sempre curtas. Essa por exemplo, começou apenas em 9 de outubro passado.

O PS chegou a se animar com a chance de um segundo turno. Na esperança de reproduzir o que ocorreu em 1986 – quando Freitas do Amaral obteve 46% dos votos, no primeiro turno. Sendo eleito Presidente no segundo, com 51%, Mário Soares. O mesmo socialista que, no primeiro turno, obteve apenas 25%. Ocorre que, diferentemente do que pensava Machiavel, nem sempre a história se repete.

marcelo-rebelo-sousa

Marcelo Rebelo de Sousa, o novo presidente de Portugal

Como dizia Otto von Bismark, “A política não é bem uma ciência exata, mas uma arte”. Assim é, se lhe parece. Mas, ciência ou arte, o que é que isso tem a ver com o nosso Brasil? É o que se dirá, neste pequeno espaço. Até porque o próprio título da coluna, inspirado no musical (censurado) do lusitano Ruy Guerra, evoca nossos destinos comuns: “Ai essa terra (Brasil) ainda vai cumprir seu ideal / Ainda vai tornar-se um imenso Portugal”.

A semelhança é a seguinte. Marcelo Rebelo de Sousa sempre viveu na política. Foi Deputado Constituinte, Ministro e membro do Conselho de Estado por 10 anos. Mas escolheu, na campanha, dar destaque apenas ao fato de ser Professor Catedrático de Direito. Não foi difícil, posto ser também um conhecido comentarista de TV. Sabe falar nas mídias. E, sem receios, rejeitou os apoios formais que lhe foram apresentados. É do PSD mas garantiu que iria governar com todos os partidos. E não se comprometia. Por lá, diziam até que sua campanha mais parecia o filme Pinguins de Madagascar – em que as simpáticas aves marinhas se limitavam a “sorrir e acenar, sorrir e acenar”. Foi o que fez Marcelo.

E por que escolheu uma campanha assim?, eis a questão. Por uma razão simples. É que era sua melhor estratégia para vencer. Quando a sociedade perde as últimas esperanças nos homens públicos, melhor fazer de contas que não se é político. Confiando que o indeterminado cidadão comum vota olhando só no olho do candidato que se apresenta. Acreditando, ou não, que ele veio para nos salvar. Nos conduzir ao paraíso. Nos redimir dos pecados que cometemos todos os dias. Em resumo, quando o eleitor não quer mais saber de políticos, melhor fazer de contas que não se é um deles.

Esse o segredo. E deu certo, por lá. Dará, por aqui, nas próximas eleições presidenciais? Perdão, amigos meus, mas acredito que a chance é grande. E temo por isso. Falta só o ator. Mas a vida segue. Na bem conhecida peça de teatro “Galileu Galilei”, Brecht nos apresenta um curioso diálogo, que é mais ou menos esse: – Andrea (discípulo de Galileu): “Infeliz do povo que não tem heróis, mestre”. – Galileu: “Não, amigo, infeliz é o povo que precisa de heróis”. Aproveito esse diálogo e acrescento mais uma fala: “Não, Andrea e Galileu, verdadeiramente infeliz é o povo que precisa e não tem heróis”. Como nosso Brasil de hoje.

Estamos em 2016. As eleições presidenciais serão só em 2018. Até lá, surgirá esse herói (até então) desconhecido que nos vingará dessa elite política velha de hoje? Provavelmente não. E vamos continuar a sofrer. Ou talvez sim. Tudo é possível. Um jogador de futebol. Um ator da Globo. Um padre qualquer. Um pastor evangélico. Sérgio Moro. Tanto faz. Mas isso vai ser bom para o Brasil? Difícil saber. Melhor então esperar, com esperança. Contra toda esperança. E rezar.

JURISTAS A SERVIÇO DE PARTIDOS

Jovens professores de Direito andam entusiasmados com a chance de ter voz ativa no cenário atual. De escrever nos jornais. Sobretudo aqueles a serviço de partidos políticos. Ou do governo – tanto faz, no caso. Tudo bem. Importante é ver novas caras em ação. Sobretudo professores. Mas é preciso alguma cautela, senhores.

Lembro meu pai. Em 1964, decidiu deixar de ensinar Direito Civil. Era o que mais gostava de fazer. Perguntei por que? Ele respondeu: “Não vou ensinar Direito numa ditadura”. E assim foi. Nesse ano fatídico da Redentora, pronunciou discurso de paraninfo (no Teatro Santa Isabel) em que disse: “Quando o despotismo se instaura há quase sempre um jurista que não lhe falta com seus serviços, como se o direito fosse matéria sobre a qual se pudesse operar livremente e não devesse ter substancial conteúdo de expressão da consciência coletiva”. Em verdade, se dá o mesmo com qualquer governo. Inclusive o nosso, de agora. Há sempre gente à disposição para servi-lo.

Antes do velho, temos lição de Tocqueville: “Ao amor geral e indefinido do poder que têm os reis, os juristas conjugam o gosto do método e a ciência dos particulares do governo, que naturalmente possuem. É necessário referir-se a ambos ao mesmo tempo, para compreender o todo”. E por que lembro isso?, eis a questão. É que, por trás da legalidade, há sempre valor. Queiram ou não queiram os juízes.

Nunca escrevo na primeira pessoa. Peço vênia e faço isso, agora. Para insistir que, quando redigimos o impeachment de Collor (com o mestre Evandro Lins e Silva e o amigo Fábio Konder Comparato), sabíamos bem qual o valor por traz da legalidade. Antes, era o poder sem limites dos reis. Ou tiranos. Naquela época, uma corrupção que se espraiava. Como uma praga.

Apesar de muitos (hoje) sustentarem o contrário, andou longe de ter sido arbitrário aquele impeachment. Nele, todas as regras foram cumpridas. O que não desnatura sua natureza estruturalmente política. Os parlamentares não julgam como um juiz decide um processo de despejo. Simplesmente não é assim que funciona, em nenhuma democracia do mundo. Por traz da normatividade, é claro seu caráter político.

No caso de Collor, por exemplo, dei parecer (publicado em livro, logo depois) sustentando que o Presidente da República, servidor púbico que é (por eleição – e, não, por concurso público ou cargo em comissão), não pode renunciar se estiver sendo processado. Em vão. Apesar de juridicamente correto, o Senado preferiu esquecer a lei. O tema era político. Collor renunciou. E ninguém apareceu para reclamar.

A democracia é tenra planta. Bem que deve ser preservado. Sempre. Mas é preciso não usar seu santo nome em vão. Max Weber evitava escrever palavras polissêmicas como democracia ou povo. Por entender que elas servem a muitos senhores. E não deveriam ser vulgarizadas. É uma boa lição.

Sabemos que há sempre juristas prontos a servir tiranos, como lembrou meu velho pai. Como há também juristas que não se incomodam muito com a degradação ética do país. O partido a quem servem, e o governo, têm primazia. Como se os fins justificassem quaisquer meios. Por isso insistem tanto que a democracia, para ser levada a sério, deve obedecer à Constituição. De acordo. Problema é que isso é pouco. Por haver valores, por trás dela. E são esses valores que estão agora em risco. Só para lembrar um ponto, numa democracia verdadeira, a corrupção não pode ser vista como agora. Só como algo inevitável. Um pecado venial. Um adereço inútil.


© 2007 Besta Fubana | Uma gazeta da bixiga lixa