19 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

TEMER NÃO RENUNCIA, FOI RENUNCIADO PELOS FATOS

Vinte horas e quarenta minutos depois da divulgação da notícia segundo a qual sua voz soara numa conversa vadia gravada por um delator, Michel Temer veio à boca do palco nesta quinta-feira (18), para bradar, a plenos pulmões: “Não renunciarei. Repito: não renunciarei.” O presidente não se deu conta. Mas sua reação é a mais forte evidência de que ele já foi, por assim dizer, renunciado pelos fatos. Se a autodefesa de Temer revela alguma coisa é que ele se tornou um presidente indefensável.

Ao resumir o paradoxo em que se meteu, o próprio Temer falou do sucesso de sua gestão conjugando o verbo no passado: “Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno do crescimento da economia e os dados de geração de empregos criaram esperanças de dias melhores. O otimismo retornava. E as reformas avançavam no Congresso Nacional.”

O otimismo virou desespero. E as reformas foram enviadas ao freezer.

Temer prosseguiu: “Ontem , contudo, a revelação de conversa gravada clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada. Portanto, todo um imenso esforço de retirar o país de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país.”

As proporções da crise foram, sim, dimensionadas. Nas palavras de um ministro de Temer, “o governo não está no chão, já alcançou o subsolo.” Foi Temer quem jogou os esforços no lixo. Fez isso ao imaginar que poderia governar com a cabeça nas reformas e os pés no lodo. Portou-se como se a Lava Jato não existisse. Deu no que deu.

E quanto às explicações? Bem, nessa matéria tão essencial, Temer ficou devendo. “Ouvi, realmente, o relato de um empresário que, por ter relações com um ex-deputado, auxiliava a família do ex-parlamentar.” Evitou até mesmo dar nome aos bois. O empresário Joesley Batista, agora um delator, não auxiliava a família de ninguém. As investigações revelam que ele comprava o silêncio do presidiário Eduardo Cunha, um ex-deputado que guarda segredos insondáveis sobre Temer.

“Em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado”, disse Temer, sem fazer referência à frase captada no autogrampo de Joesley: “Tem que manter isso, viu?”. “Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima: exata e precisamente porque não temo nenhuma delação”, vociferou Temer. A demora em prover explicações, só agora expostas de maneira tão vagas, denuncia a precariedade das convicções do orador.

Temer parece viver a neurose do que está por vir depois que o Supremo Tribunal Federal levantar o sigilo da delação do Gripo JBS. E tem fundadas razões para cultivar os seus receios. Um presidente que precisa anunciar à nação que não renunciará perdeu a noção do tempo. Convertido de presidente em personagem de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, Temer precisa cuidar dos minutos, porque suas horas já passaram.

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18 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

APÓS DELAÇÃO DA JBS TUDO É EPÍLOGO PARA TEMER

Desde que Michel Temer passou a tratar com naturalidade a presença no governo de oito ministros enrolados na Lava Jato, a plateia esperava pelo sinal de que o fim, ou pelo menos o indício terminal que empurraria o governo para o bueiro, estivesse próximo. Aguardava-se o fato que levaria o país a exclamar: “Não é possível!” O alarme, finalmente, soou. A delação da turma do grupo JBS será lembrada nos livros de história como um dos marcos da derrocada. De agora em diante, tudo é epílogo para o governo-tampão de Michel Temer.

Confirmando-se a notícia de que Temer, entre outras estripulia$, foi gravado avalizando a compra do silêncio de Eduardo Cunha pelo Grupo JBS – ‘Tem que manter isso, viu?’- o substituto constitucional de Dilma Rousseff perde completamente as condições de presidir o país. Fica entendido algo que a delação da Odebrecht já deixara claro: Temer não é apenas complacente com a podridão. Junto com o seu PMDB, ele é parte do lixão. Resta decidir como o sistema político fará a reciclagem.

Temer apresentara-se como uma “uma ponte para o futuro”. Fernando Henrique Cardoso redefinira sua gestão como uma “pinguela”. Pois bem. Essa versão mais tosca da ponte, feita de restos do conglomerado corrupto que sustentava as administrações petistas, explodiu. O estrondo chegou antes que Temer conseguisse aprovar suas reformas econômicas. A recuperação do PIB, que já era frágil, subiu no telhado. Há 48 horas, Temer celebrava o sucesso do primeiro ano de governo. Agora, será perseguido pela mesma pergunta que atormentava Dilma: Será que consegue concluir o mandato?

18 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

PARA SE SAFAR, LULA TEM DE PROVAR QUE NÃO É LULA

A força-tarefa da Lava Jato anexou ao processo em que Lula é acusado de receber mimo$ da OAS uma foto reveladora. Nela, Lula aparece ao lado do sócio da construtora, Léo Pinheiro. Estavam no célebre sítio de Atibaia. Noutra foto, já conhecida, Lula e Léo dividiram a cena no interior do também afamado tríplex do Guarujá.

O tríplex e o sítio, como se sabe, não pertencem a Lula. Mas os procuradores de Curitiba se esforçam para provar o contrário. Eles formaram um complô contra Lula, ataca o petismo. Nessa hipótese, integrariam a conspiração agentes da PF, uma penca de delatores e a lógica. Na versão dos conspiradores, Lula é o proprietário oculto dos imóveis.

Em depoimento a Sergio Moro, na semana passada, Lula disse que descartara a hipótese de ficar com o tríplex desde a primeira visita. Mas não informou sobre o seu desinteresse a Léo, que até hoje reserva o imóvel para o amigo (ou ex-amigo).

Marisa Letícia fez uma segunda visita ao apartamento. Vistoriou benfeitorias providenciadas pela OAS. Mas não avisou ao marido. Do modo como falou sobre o interesse que a ex-primeira-dama chegou a nutrir pelo tríplex, Lula parecia oferecer-se como herdeiro dos benefícios judiciais de uma hipotética delação póstuma de sua falecida esposa.

No mesmo depoimento, confrontado com agendas da época, Lula admitiu ter conversado com Léo sobre a instalação de uma cozinha planejada no sítio. Coisa adquirida na mesma empresa que equipou a cozinha do tríplex. Entretanto, a conversa com o companheiro-empreiteiro ocorrera no apartamento de Lula em São Bernardo. O depoente não fizera menção ao encontro in loco, agora naturalizado numa foto.

O sócio da OAS municiou a Lava Jato com documentos valiosos sobre o tipo de relacionamento que a construtora teve com Lula nos verões passados. A defesa do réu desdenhou: “Os papéis – mesmo sem qualquer relevância para a ação – fazem parte da tentativa de Léo Pinheiro de agradar os procuradores em troca do destravamento de sua delação, para que ele possa obter benefícios.”

Os procuradores também anexaram ao processo comprovantes de que Lula avistava-se amiúde com diretores da Petrobras que disse mal conhecer. Reuniu-se ou viajou 27 vezes com diretores corruptos da Petrobras.

Decerto os advogados de Lula guardam um trunfo no bolso do paletó. Logo, logo comprovarão que Lula não é Lula. Os doutores revelarão a identidade do sósia que tenta enlamear a reputação do seu cliente. Está claro que alguém muito parecido com o líder máximo do PT, depois de ter confiado a Petrobras a uma quadrilha de burocratas, políticos e empreiteiros, desfruta de confortos incompatíveis com a honradez do Lula original.

18 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

DELAÇÃO DA JBS INCLUI GRAVAÇÃO DE MICHEL TEMER

Em notícia veiculada no seu site, o jornal O Globo traz detalhes de um acordo de delação premiada fechada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, com a Procuradoria-Geral da República. Os depoimentos são bombásticos. Envolvem inclusive Michel Temer, que foi gravado avalizando a compra do silêncio de Eduardo Cunha, preso em Curitiba. De resto, as novas delações carbonizam ainda mais o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. Ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. Vai abaixo o texto da reportagem, assinada por Lauro Jardim:

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Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país – a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato:

Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: ”Tem que manter isso, viu?”.

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas ”ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio – além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido – arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão desabrida?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento inusual. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS mandatou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada.

16 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA RENEGA TRÍPLEX, MAS SE APROPRIA DE METÁFORA

Suprema ironia: no mesmo depoimento em que negou ser proprietário do tríplex que a Procuradoria diz ter sido presentado pela OAS, Lula se apropriou de metáfora alheia. Espremido por Sergio Moro, o réu usou “vaso chinês” como adjetivo, significando ultrapassado. Como em: “…Um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês.” Esse raciocínio tem dono. Não pertence a Lula.

O pajé do PT repetiu para o juiz da Lava Jato algo que ouviu de Fernando Henrique Cardoso. O rival tucano gosta de recordar, entre risos, uma frase que diz ter escutado do líder socialista espanhol Felipe González: ex-presidentes são como vasos chineses. Todo mundo acha lindo. Mas ninguém sabe onde colocar.

Lula valeu-se da apropriação indébita quando Sergio Moro lhe perguntou que providências havia tomado ao verificar, em 2014, ano inaugural da Lava Jato, que um esquema criminoso se apossara da Petrobras com o propósito de desviar verbas para agentes políticos e partidos, inclusive o PT.

“Eu já estava fora da Presidência há quatro anos”, esquivou-se Lula. “E o senhor sabe que um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês. Um vaso chinês é um vaso bonito que você ganha quando é presidente. Quando você deixa a Presidência, você não tem onde colocar ele. Você não sabe como cuidar de um ex-presidente. Você não sabe como cuidar do tal vaso chinês.”

Com sua influência no PT, solicitou uma apuração interna?, quis saber Sergio Moro. E Lula: “…Eu não tenho nenhuma influência no PT.” Deve ter sido difícil para procuradores e advogados presentes à sala de audiência da Justiça Federal do Paraná ouvir Lula falar sobre sua insignificância no PT sem reprimir um sorriso interior. Uma voz deve ter gritado no fundo da consciência de cada um: “Heim?!?”

A metáfora de González fazia muito sentido para FHC. Depois que deixou o Planalto, em 2002, o ex-presidente tucano foi mesmo tratado pelo PSDB como um vaso chinês. Enfiaram-no num armário, no quartinho de despojos. Só depois de levar três surras nas urnas o tucanato redescobriu FHC, devolvendo-o à sala-de-estar da legenda.

Com Lula, deu-se o oposto. Quem vê os petistas se benzendo e fazendo um variado número de gestos e genuflexões sempre que estão diante de sua divindade logo percebe que, para os membros da seita, Deus não morreu só porque deixou a Presidência da República. Apenas ganhou a forma de um vaso chinês. Um vaso que não deve contas senão à sua própria noção de superioridade.

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15 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

É DIFÍCIL PARA DILMA MANTER A POSE DE FLOR DE LODO

14 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

COMITÊS SE UNIAM PARA ENGANAR TSE, DIZ MARQUETEIRO DO PT

João Santana, o marqueteiro das campanhas eleitorais do PT, disse em depoimento à Lava Jato que as tesourarias de candidatos rivais promovem acordos subterrâneos para enganar o Tribunal Superior Eleitoral. Combinam os valores que irão declarar na prestação de contas oficial. Com isso, dão aparência de normalidade à contabilidade. E se esbaldam no caixa dois, “uma prática generalizada.”

Santana insinuou que esse tipo de acerto foi feito na campanha de 2014 entre os comitês da petista Dilma Rousseff e do tucano Aécio Neves (veja no vídeo acima, a partir de 12min57s). “O oponente direto também é obrigado. Quando se declara um preço, ele não pode se afastar tanto desse preço, para não ter disparidade, desconfiança. E o que acontece? Existe um acordo informal entre as campanhas. Mesmo campanhas que vão se digladiar, arrancar sangue. Os coordenadores financeiros conversam entre si. ‘Olha, o meu preço vai ser esse’. E o outro chega perto ou passa.”

O marqueteiro acrescentou: “Existia esse tipo de acordo. Não só entre essas campanhas [presidenciais], como campanhas de governadores, de prefeitos. Os tesoureiros de campanha conversavam entre si. Isso eu sei porque conversavam. Todos vão me desmentir, mas é verdade.”

Durante o depoimento, Santana vangloriou-se de ter conseguido puxar para o alto a escrituração do valor que cobrou do comitê de Dilma: coisa de R$ 70 milhões, noves fora a verba que transitou por baixo da mesa, no caixa dois – uma parte depositada pela Odebrecht em conta secreta na Suíça.

O procurador da República que interrogava João Santana enxergou nas declarações do delator uma tentativa de tratar como normal algo que é criminoso. Lembrou ao depoente que, se os marqueteiros não admitissem receber dinheiro sujo no exterior, as campanhas seriam “mais limpas, honestas e democráticas.” Disse mais: “Financiamento em caixa dois torna a campanha desigual, principalmente quando é reeleição e o candidato já está no poder.”

O marqueteiro não deu o braço a torcer: “…Torna desigual, mas essa que se chama de violar a democracia, todos violam. Pequenos e grandes. Cada um à sua maneira. E se associam para violar. É uma prática generalizada o caixa dois.” O procurador insistiu: “[…] O senhor tem que ter essa consciência de que praticou uma ilicitude e faz parte de uma engrenagem muito nociva.”

E João Santana se enquadrou: “Sem dúvida alguma. E me arrependo profundamente. Inclusive pelo sofrimento pessoal, o sofrimento político, moral, familiar e empresarial que eu estou sofrendo. Isso sem dúvida. Eu não me isento disso. O senhor tem toda razão nesse aspecto.”

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Clicando aqui, você chega a todos os vídeos que compõem a delação de João Santana e de Mônica Moura, sua mulher e sócia.

13 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

APÓS CONSTRUIR, CASAL DO MARKETING DESTRÓI DILMA

12 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA: “EU NÃO TENHO NENHUMA INFLUÊNCIA NO PT”

Em depoimento a Sergio Moro, Lula disse que ninguém mais do que ele está interessado em “esclarecer a verdade”. O réu soou vago e contraditório em vários momentos. Noutras passagens, a conselho dos advogados, silenciou. Mas em nenhum trecho do interrogatório o compromisso de Lula com a verdade revelou-se tão maleável quanto no instante em que ele disse ao juiz da Lava Jato: “Eu não tenho nenhuma influência no PT.” Ficou entendido que Lula depondo também é uma pose.

A frase escorregou dos lábios de Lula num instante em que Moro o espremia sobre a inusitada versão de que ele jamais soube da bandalheira que ocorria sob suas barbas presidenciais na Petrobras. Seguiu-se o seguinte diálogo:

– O senhor, tendo indicado ou, pelo menos, dado a palavra final para a indicação ao Conselho de Administração da Petrobras de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, não tinha conhecimento de nenhum dos crimes por ele praticados?

Lula respondeu atacando:

– Não. Nem eu, nem o senhor, nem o Ministério Público, nem a Petrobras, nem a imprensa, nem a Polícia Federal. Todos nós só ficamos sabendo quando foi pego no grampo a conversa do Yousseff com o Paulo Roberto.

Moro insistiu:

– Eu indago ao senhor porque foi o senhor que indicou o nome deles ao Conselho de Administração da Petrobras. É uma situação diferente da minha, eu não tenho nada a ver com isso. Nunca participei dessas negociações.

– O senhor soltou o Yousseff. E mandou grampear. O senhor podia saber mais do que eu.

– Não, eu decretei a prisão do Alberto Yousseff, é um pouco diferente. Mas, enfim, o senhor, tendo indicado essas pessoas, não teve conhecimento de nada disso?

Lula, como de hábito, esquivou-se:

– Nada. Eu indiquei tanta gente!

– O senhor, tendo nomeado toda essa gente, entende que não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos que eles praticaram na Petrobras?

– Nenhuma responsabilidade.

Moro ampliou o quadro, tornando o interrogatório ainda mais constrangedor:

– Alguns dirigentes de algumas empreiteiras do Brasil – Ricardo Pessoa, da UTC; Marcelo Odebrecht, da Odebrecht; Léo Pinheiro, da OAS; Rogério de sá, Andrade Gutierrez— admitiram que havia um esquema criminoso na Petrobras de pagamento de percentual de propina nos grandes contratos. Parte dela sendo destinada a executivos da Petrobras, outra parte destinada a agentes políticos e partidos polítcos, inclusive ao PT. O senhor não tinha qualquer conhecimento disso?

– Não, porque quem monta cartel para roubar não conta para ninguém. O presidente da República não participa do processo de licitação da Petrobras, de tomada de preços da Petrobras. É um problema interno da Petrobras.

[…]

– Alguns desses dirigentes citaram como responsável no partido dos trabalhadores pela arrecadação desses valores o senhor João Vaccari Neto. O senhor não tinha conhecimento disso?

– Não. Veja que o Vaccari é tesoureiro do PT há pouco tempo. Nós tivemos vários tesoureiros na história do PT.

– Alguns afirmam que ele fazia isso desde 2007. O senhor não tem conhecimento?

– Ele não era tesoureiro do PT em 2007.

– Depois que vieram à tona as informações acerca desse esquema criminoso na Petrobras, inclusive de valores sendo direcionados a agentes políticos e a partidos políticos, inclusive ao Partido dos Trabalhadores, o senhor, ex-presidente, tomou alguma providência a esse respeito?

Lula pede ao juiz para repetir a pergunta. Moro, pacientemente, repete cada palavras. E o pajé do PT:

– Eu já estava fora da Presidência há quatro anos. E o senhor sabe que um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês. Um vaso chinês é um vaso bonito que você ganha quando é presidente. Quando você deixa a Presidência, você não tem onde colocar ele. Você não sabe como cuidar de um ex-presidente. Você não sabe como cuidar do tal vaso chinês. Eu era ex-presidente em 2014, quando saíram as denúncias da Lava Jato.

Moro foi ao ponto

– Senhor ex-presidente, com sua influência no Partido dos Trabalhadores, solicitou eventualmente para que fosse realizada uma apuração interna para verificar se os fatos afirmados pelos executivos ou pelos agentes da Petrobras eram verdadeiros?

Lula saiu-se, então, com uma verdade vista com os olhos da pose:

– Sabe que essa influência dentro do Partido dos Trabalhadores é porque o Ministério Público não conhece o PT.

Moro espantou-se:

– O senhor não tem influência dentro do partido?

– Não. Se eles conhecessem o PT não falariam isso. Eu não participo de nenhuma reunião do PT desde que fui eleito Presidente da República, em 2002. Em 2014, quando eu deixei a Presidência (Lula deixou o Planalto em 2010) é que eu voltei a participar. Então, eu não tenho nenhuma influência no PT. Eu tenho influência na sociedade. Quando eu falo, as pessoas me ouvem. Alguns ouvem, nem todos.

Moro insistiu:

– O senhor não solicitou nenhuma providência para que o PT fizesse algum exame…

– Não, porque eu não era dirigente do PT.

O ex-tesoureiro Vaccari está preso. Já sondou a força-tarefa da Lava Jato sobre a hipótese de tornar-se um delator. Mas ainda não abriu o bico. Nos encontros partidários, ainda é aclamado como “herói do povo brasileiro.” Outro petista preso, Renato Duque, já moveu os lábios mesmo sem ter assinado um acordo de colaboração. Contou a Moro que Lula o chamou para conversar, em 2014. Foi levado à presença do “nine”, como o “chefe” era chamado, por Vaccari. Falaram sobre corrupção e contas secretas na Suíça. Lula orientou-o a apagar os rastros.

Indagado por Moro, Lula viu-se compelido a admitir o encontro. ”Tive uma vez no aeroporto de Congonhas, se não me falha a memória, porque tinha vários boatos no jornal de corrupção e de contas no exterior. Eu pedi para o Vaccari, que eu não tinha amizade com o Duque, trazer o Duque para conversar.”

O mesmo Lula que dissera ter lavado as mãos diante da Lava Jato por estar fora da Presidência revelou-se um zeloso ex-presidente: ”A pergunta que eu fiz para o Duque foi simples: tem matéria nos jornais, tem denúncias de que você tem dinheiro no exterior, está pegando da Petrobras. Eu falei: ‘você tem conta no exterior?’ Ele falou: ‘Não tenho’. Eu falei: ‘Acabou’. Se não tem, não mentiu para mim. Mentiu para ele mesmo.”

Moro emendou uma pergunta óbvia: por que não chamou para conversar os outros ex-diretores da Petrobras que frequentavam o noticiário como salteadores dos cofres da estatal? E Lula, agora um petista bastante preocupado com a imagem do PT: ”O Duque tinha sido indicado pela bancada do PT. O PT indicou o Duque com outros partidos… Eu fiquei muito puto. E ele disse que não [tinha contas no exterior].”

Considerando-se que os réus têm o direito de mentir para não se auto-incriminar, a versão de Lula para a lama que engolfa sua biografia não deveria despertar tanto interesse. Mas o líder máximo do PT soou tão surreal diante de Moro que seu depoimento bale quase como uma autodelação. Para dar crédito a tudo o que disse Lula, é preciso acreditar em tantas coisas improváveis que o desafio passa a ser ao bom senso.

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10 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

FINGE SER UMA COISA E SUA REPUTAÇÃO É OUTRA

Em foto de 2001, Lula cozinha no sítio ”Los Fubangos”, às margens da represa Billings, em São Paulo

Uma pessoa pode mudar. Pode até mudar radicalmente, de hábitos, de estilo, de orientação política, de amigos – mesmo que uma mudança de Olívio Dutra e Francisco Weffort para Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro possa parecer exagerada. Mas Lula jamais imaginou que estaria prestando depoimentos como o desta quarta-feira. Sentado numa cadeira de réu, no centro de uma sala de audiências da Justiça Federal, na frente de um juiz linha dura, inquirindo-o sobre crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Tempos atrás, a encrenca talvez tenha aparecido para Lula num pesadelo. É possível que ele tenha acordado no meio da noite, alvoroçado. Pode até ter concluído que a migração do modesto sítio ‘Los Fubangos’, em Riacho Grande, no ABC Paulista, às margens da represa Billings, para a aprazível propriedade de Atibaia, equipada com todos os confortos que o departamento de propinas da Odebrecht pode pagar, não era um bom prenúncio. Mas decerto Lula voltou a dormir, imaginando que não, bobagem, nada de ruim aconteceria com ele. Aconteceu! E foi muito além do sítio e do tríplex.

Noutros tempos, dirigido Duda Mendonça e João Santana, Lula ostentava uma certa superioridade moral. Diante das câmeras de Sergio Moro, a moral perdeu o sentido. O interrogatório desta quarta trata do caso do tríplex do Guaujá, reformado e reservado pela OAS. Mas flutuam na atmosfera da 13ª Vara Federal de Curitiba, como fantasmas de um filme de terror: a planilha com os saques em dinheiro destinados ao “Amigo”, os milhões de agradecimentos travestidos de honorários de palestras, as ordens secretas para destruir provas. Tudo a indicar que Lula virou o que ninguém que o admirou no passado imaginou que ele viraria.

Lula gosta de citar sua mãe, dona Lindu, para informar que foi graças aos ensinamentos dessa “mulher analfabeta” que aprendeu a “andar de cabeça erguida por esse país.” Obviamente, Lula não ouviu quando a mãe rogou: “Cuidado com as companhias, meu filho.” Sua história seria outra se continuasse convivendo com gente como Olívio e Weffort. Presidente, poderia ter convivido com certas pessoas protocolarmente. Todo mundo entenderia. Mas ir atrás do Collor, adular o Renan, entregar cofres a apadrinhados do Sarney…

É natural que, na falta de dona Lindu, a Justiça tenha que assumir a função de mãe de Lula, impondo-lhe castigos inevitáveis. Há pouco mais de um ano, em janeiro de 2016, falando a um grupo de blogueiros companheiros, Lula jactou-se: “Não sou investigado!” Já estava rodeado de suspeitas. Mas alardeava: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.”

Lula continua fazendo sua pose predileta – a pose de vítima. Arrasta multidões de petistas e simpatizantes à capital paranaense para cultuá-lo. Vive uma experiência paradoxal: com os pés fincados no palanque, discursa com a voz estalando de autoridade moral. Mas no interior da sala de audiências da 13ª Vara Federal de Curitiba o que Lula chama de reputação é a soma de todas as ilegalidades esmiuçadas num processo. Ocorre a seguinte incongruência: Lula acha que é uma coisa. Mas sua reputação já é outra. Mudou muito o personagem. E não deixou endereço. Bons tempos aqueles em que Lula podia ser encontrado no sítio ‘Los Fubangos’, nos finais de semana.

10 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

“SE QUISEREM CONDENAR O LULA, HAVERÁ RESISTÊNCIA”, DECLARA PRESIDENTE DO PT

Rui Falcão, presidente do PT, referiu-se à manifestação que o partido fará em Curitiba, nesta quarta-feira, como uma “festa da democracia e de defesa do presidente Lula”. O dirigente petista tratou o ato a ser realizado no dia do depoimento de Lula a Sergio Moro como uma espécie de avant-première do que ainda está por vir. Insinuou que haverá uma insurreição no país se o juiz da Lava Jato um dia ousar impor a Lula uma sentença condenatória.

Dirigindo-se à militância que compareceu na noite de sexta-feira à abertura da etapa paulista do 6º congresso do PT, Rui Falcão declarou: “…Que no dia 10 eles saibam muito bem: se quiserem condenar o Lula, se quiserem continuar com essa campanha, haverá resistência no país inteiro.”

Ele enumerou os movimentos, entidades e partidos que se dispõem a contestar no asfalto uma sentença de Moro contra Lula. “Nessa resistência, não estarão apenas os militantes do PT. Estarão as lideranças do movimento popular, os sem-terra, os sem-teto, os líderes sindicais, a CUT, outras centrais, os partidos de esquerda – como o PCdo B -, irmanados para garantir a democracia no Brasil.”

No Brasil de Rui Falcão, o regime só será democrático se forem observadas duas pré-condições: “A democracia, hoje, significa diretas-já e Lula presidente.” Ele já admite que parte dos brasileiros enxerga Lula como corrupto. Mas atribui a percepção a “delações forjadas” e à Rede Globo.

“Há setores da população que, de tanto martelarem na Globo, de tanto incluírem coisas nas novelas, começam a colocar em dúvida a honestidade do presidente Lula”, disse Falcão, dando asas à sua construção mental: “Eles querem acabar com os direitos, querem acabar com a aposentadoria. Para isso, é preciso destruir alguém que não permitirá que isso ocorra.”

Não há no palavrório de Rui Falcão à militância nenhum vestígio de algo que se pareça com uma contestação objetiva às acusações que pesam contra Lula. O companheiro aperta o botão do ”complô”, pisa no acelerador do ”golpe” e segue em frente: ”…Nos últimos três anos, estão tentando demostrar que o presidente Lula não é honesto, que está acumpliciado com a corrupção, que o PT é uma organização criminosa. Mas nada disso se provou até agora. Então, como é que o Moro vai fazer? Vai inocentar o Lula por que não tem provas? Vai condenar o Lula com base em convicções?”.

O petismo já havia se enrolado na bandeira da “resistência” quando deputados e senadores armavam o cadafalso do impeachment. Dilma Rousseff foi enviada de volta para Porto Alegre. E nem Falcão resistiu. Mas agora, disse ele à militância companheira, tudo será diferente:

“Nós fomos golpeados no impeachment e a nossa capacidade de reação foi pequena, porque nós não estávamos preparados para o golpe. Agora, nós temos que ter consciência de que há um outro golpe em curso. E esse nós temos que barrar. E se barra o golpe é com mobilização, com luta, com capacidade de enfrentamento. E isso a militância do PT nunca se recusou a fazer. Portanto, companheiros, luta, vigilância, argumentação…”

10 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

TRF: ESPERTEZA DA DEFESA DE LULA ENGOLE O DONO

Lula tentou adiar o encontro com Sergio Moro, marcado para hoje, porque seus advogados, por esperteza, imaginaram ter enxergado uma oportunidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Normalmente, o pedido de adiamento seria submetido ao crivo do desembargador João Pedro Gebran Neto, que já se revelou um magistrado duro de roer. Mas Gebran está em férias. E os advogados de Lula decidiram tentar um bote. A única coisa que obtiveram foi a confirmação de um velho ensinamento de Tancredo Neves: “A esperteza, quando é muita, come o dono.”

O juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui Gebran Neto, indeferiu o pedido dos defensores de Lula num despacho que exala ironia. Depois de requisitar à Petrobras um papelório que tem pouco ou nada a ver com o processo, os advogados do pajé do PT reivindicaram mais tempo para percorrer os cerca de 5 mil documentos enviados pela estatal.

”Veja-se que a juntada de documentação pela Petrobras foi requerida pela própria defesa”, realçou o juiz. “Ainda que em certa medida impertinente ao processo, porquanto não relacionada aos contratos indicados na denúncia, foi facultada pelo juízo de primeiro grau a sua obtenção para posterior juntada ao processo, inclusive com o comparecimento pessoal na sede da empresa.” Foi como se o doutor Nivaldo Brunoni recitasse outro ensinamento de Tancredo: ”Eles criam os fantasmas e depois se assustam com eles.”

Para desassossego da banca que defende Lula, o juiz arrematou o seu despacho nos seguintes termos: ”Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída.”

Quer dizer: além de não conseguir o pretendido adiamento, a defesa de Lula enfiou dentro do processo uma manifestação vinda do tribunal de segunda instância informando que “a inicial acusatória está suficientemente instruída.” Significa dizer que, vencida a fase dos depoimentos e das chamadas alegações finais, Sergio Moro poderá produzir uma sentença. Espera-se que Lula tenta algo a oferecer além da esperteza dos advogados.

Atualização feita às 18h39 desta terça-feira (9): o mesmo juiz Nivaldo Brunoni indeferiu o pedido da defesa de Lula para gravar, com equipe própria, as imagens do interrogatório de Lula. O magistrado considerou a petição inusitada e ilógica. ”As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, anotou.

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9 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

JANOT PEDE IMPEDIMENTO DE GILMAR NO CASO EIKE

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, protocolou no Supermo Tribunal Federal um pedido para que o ministro Gilmar Mendes seja proibido de atuar em processo envolvendo Eike Batista. O chefe do Ministério Público Federal pede também a anulação de decisões já tomadas por Gilmar, como a concessão do habeas corpus que livrou da cadeia o empresário, hoje em prisão domiciliar.

Chama-se arguição de impedimento a ferramenta manuseada pelo procurador-geral. A petição foi à mesa da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Cabe a ela marcar a data do julgamento do pedido no plenário da Corte. Janot sustenta que Gilmar é suspeito para tratar de Eike porque a mulher dele, Guiomar Mendes, integra os quadros do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende o empresário.

Segundo Janot, Gilmar cometeu uma ilegalidade ao atuar como relator do pedido de liberdade de Eike Batista. O procurador-geral anotou: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório’.”

Janot realça em sua petição que, na prática, Eike deve honorários a Guiomar, já que a mulher do ministro do Supremo participa dos lucros obtidos pela banca advocatícia de Sergio Bermudes. “Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, anotou Janot.

9 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

MORO INJETA “NORMALIDADE” NO ESPETÁCULO DE LULA

Dois espetáculos não cabem ao mesmo tempo num único palco. Atento ao princípio da impenetrabilidade da matéria -“dois corpos distintos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço…” – Sergio Moro se esforça para reagir à tentativa de Lula de enfiar um espetáculo dentro de um ato processual banal.

O petismo estava aí convocando sua militância para testemunhar em Curitiba, na próxima quarta-feira, um momento apoteótico da ópera da Lava Jato: o solo de Lula. Na noite deste sábado, Sergio Moro, maestro e coreógrafo da 13ª Vara Federal de Curitiba, pendurou na web um vídeo que impõe a mudança do cartaz.

Uma frase do juiz ganhou o letreiro com disposição de ficar: “É um ato normal do processo.” Na véspera, num encontro partidário que foi transformado em ensaio público do grande ato de Curitiba, o tenor do PT entoara sua ária predileta, feita de dois elementos: vitimização e autoelogio.

Lula declarou: “Há um pacto diabólico entre a Operação Lava Jato e os meios de comunicação: não importa a verdade, é preciso castigar a imagem. E eu dizia: não façam isso, porque vocês estão enfrentando uma pessoa que respeita a Justiça, que não está acima da Justiça. Mas vocês estão julgando de forma equivocada, com difamações, a pessoa que mais criou condições de combater a corrupção neste país. Mas isso eu vou deixar para quarta-feira…”

No seu vídeo, Moro tomou distância do tridente, mostrou a Lula uma boa trilha para desmontar “difamações” e insinuou que o pecador tende a enxergar as labaredas do inferno até nos procedimentos mais comezinhos do devido processo legal: “O interrogatório é uma oportunidade que o senhor ex-presidente vai ter para se defender”, afirmou o juiz. ”É um ato normal do processo. Nada de diferente ou anormal vai acontecer nesta data, apenas esse interrogatório.”

Lula será interrogado por Moro como réu num processo em que é acusado de ter recebido “vantagens indevidas” da OAS, empreiteira que participou do assalto à Petrobras. Uma das vantagens foi o tríplex turbinado do Guarujá. Outra foi o transporte e armazenagem das “tralhas” acumuladas durante a sua Presidência. Pelas contas da força-tarefa de Curitiba, os mimos contidos nesse processo somaram R$ 3,7 milhões.

Com a esperteza habitual, Lula fala do depoimento como se o evento envolvesse todas as acusações que lhe pesam sobre os ombros nas cinco ações penais em que figura como réu. Ele diz estar “ansioso” para encontrar Moro. Por quê? ”É a primeira oportunidade que eu vou ter para saber qual é a prova que eles têm contra mim.” Ora, Lula já prestou seis depoimentos. E continua pendurado nas manchetes de ponta-cabeça.

Lula sabe que o juiz da Lava Jato não poderá inquiri-lo senão sobre os dados contidos nos autos. Mas o pajé do petismo convoca a militância que o idolatra para uma ópera processual com jeitão de comício contra toda a urucubaca que lhe carcome a biografia. Farejando o cheiro de queimado, Moro encareceu ao pedaço da sociedade simpático à Lava Jato que se abstenha de comparecer à pajelança. O magistrado injeta normalidade no espetáculo.

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio. Ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar é alguma espécie de confusão e conflito. E acima de tudo não quero que ninguém se machuque e se envolva em eventual discussão. Minha sugestão: não venham, não precisa. Deixa a Justiça vai fazer o seu trabalho. Tudo vai ocorrer com normalidade.”

O que Sergio Moro disse, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: ”Deixem que o PT e Lula se encrenquem sozinhos.” Mais um pouco e o magistrado vai acabar recomendando ao réu a leitura de um poema do poeta e compositor Abel Silva. A peça vai reproduzida abaixo:

Navegações
Minha casa está calma,
eu é que sou turbulento,
o país navega, dizem,
eu é que me arrebento
eu é que sempre invento
toda esta ventania
eu é que não me contento
com o rumo da romaria

não sei se a sorte é cega
ou eu que vivo a teimar:
sei que eu sou o barco
o marinheiro
e o mar.

7 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

DUQUE PÕE LULA NA PAUTA DA DELAÇÃO DE PALOCCI

Antonio Palocci mantém o propósito de celebrar com a Lava Jato um acordo de colaboração judicial. Em privado, afirma que o pedido de liberdade que sua defesa protocolou no Supremo Tribunal Federal não alterou o plano de se tornar delator. Nesse cenário, o depoimento de Renato Duque ao juiz Sergio Moro introduziu na pauta da delação de Palocci um tema incontornável: Lula.

Representante do PT no time de diretores acomodados na Petrobras para assaltar os cofres da estatal, o petista Duque esmiuçou para o juiz da Lava Jato um esquema de cobrança de propinas em contratos para a construção de sondas. Envolve a empresa Sete Brasil. Na versão de Duque, Palocci foi escalado para defender os interesses de Lula na partilha da verba de má origem.

Duque deu nome aos bois. Integram o roteiro, além de Lula e Palocci, o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, e o ex-ministro José Dirceu.

A certa altura, Duque contou a Moro: “Ele, Barusco, diz pro Vaccari que tinha fechado com todos os estaleiros a participação de 1% em cima dos contratos, sendo que Kepel e Jurong tinha fechado em 0,9%. Ele propôs nessa ocasião uma divisão ao estilo que ele praticou na Engenharia, com metade para a Casa [executivos da Petrobras] e metade pro partido [PT]. O Vaccari falou: ‘Nesse assunto específico eu vou consultar o Antonio Palocci’, porque o Lula encarregou o Palocci de cuidar desse assunto. Aí Vaccari vai, tem a conversa, retorna e diz que a posição não é de meio a meio; é 1/3 para a Casa e 2/3 para partido. A parte de 1/6 daria US$ 33 milhões; multiplicado por seis daria quase US$ 200 milhões. Os 2/3 do partido político, Vaccari me informou que iriam para o PT, José Dirceu e Lula. A parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci.”

Não há hipótese de Palocci se entender com os procuradores da Lava Jato sem esclarecer sua participação neste e noutros episódios em que aparece enganchado em Lula. Por exemplo: O delator Marcelo Odebrecht declarou a Moro que Palocci era o “Italiano” das planilhas do departamento de propinas da construtora. Entre outras atribuições, cabia a ele gerenciar uma verba suja de R$ 40 milhões destinada à rubrica “Amigo”, codinome atribuído a Lula.

Odebrecht relatou em sua delação: “A gente botou R$ 40 milhões que viriam para atender demandas que viessem de Lula. Veja bem: o Lula nunca me pediu diretamente. Eu combinei via Palocci. Óbvio, ao longo dos usos, ficou claro que era realmente para o Lula. […] O Palocci me pedia para descontar do saldo ‘Amigo’.” Nessa versão pelo menos R$ 13 milhões da cifra destinada a Lula foram repassados a um ex-assessor de Palocci em dinheiro vivo.

Confirmando-se a entrada dos petistas Duque e Palocci no rol de delatores, ficará de ponta-cabeça o discurso de Lula e do petismo. Será difícil encaixar dois personagens tão identificados com o PT na categoria de integrantes do hipotético complô que estaria tentando golpear a candidatura presidencial de Lula.

Foi à breca também o discurso da suposta seletividade da Lava Jato. Hoje, encontram-se sob suspeição desde Michel Temer até a cúpula do PSDB (pode me chamar de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e/ou José Serra). A bancada de deputados e senadores encrencados é suprapartidária. De resto, foram imprensados oito ministros de Temer, entre os quais estão dois fraternais amigos do presidente (Eliseu Padilha e Moreira Franco).

Juridicamente, Lula ficou tornou-se um personagem duro de defender. Politicamente, ostenta um discurso desconexo. Se virar matéria-prima da delação de Palocci, ministro da Fazenda do seu governo, Lula terá dificuldade para desqualificar o delator. Xingá-lo seria como cuspir contra a própria imagem refletida no espelho.

6 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

DUQUE APROXIMOU LULA DO STATUS DE CONDENADO

O depoimento espontâneo de Renato Duque a Sergio Moro alterou drasticamente a situação penal de Lula. Até aqui, o grão-mestre do PT era personagem de uma ficção em que imóveis reformados lhe caíam sobre o colo – um sítio em Atibaia, um tríplex no Guarujá. Duque injetou na fantasia de Lula uma realidade que tem começo, meio e fim. Nela, Lula desempenha um papel mais condizente com o seu histórico -o papel de chefe.

Duque pintou no depoimento um Lula muito parecido com o personagem retratado numa petição que o procurador-geral da República Rodrigo Janot protocolou no Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado. Na peça, Janot requereu a inclusão do ex-presidente petista no “quadrilhão”, como é conhecido o principal inquérito da Lava Jato.

Janot anotou: ”Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse.”

Representante do PT na diretoria corrupta da Petrobras, Duque adicionou carne no angu do procurador-geral. Disse que Lula não apenas sabia da roubalheira como era beneficiário das propinas. Contou detalhes dos encontros secretos que manteve com o pajé do petismo. Revelou mais: com a Lava Jato nos seus calcanhares de vidro, Lula orientou Duque a apagar as digitais que imprimira em contas na Suíça. Não é só: segundo Duque, Lula ecoava preocupações de Dilma Rousseff.

O depoimento de Duque mostrou que a defesa de Lula se autoimpôs uma missão irrealizável. Para refutar a acusação de que seu cliente era o comandante máximo do petrolão, os advogados de Lula se esforçam para provar que aquele ex-operário que chegou à Presidência como um mito e deixou o Planalto como um recordista de popularidade era, na verdade, um míope meio bobo – indigno de sua trajetória de sucesso.

A cinco dias do encontro de Lula com Sérgio Moro, o enredo do maior escândalo da história tornou-se mais lógico. Diferentemente do que sucedeu com o mensalão, o petrolão se afasta da construção fictícia de uma corrupção acéfala, uma máfia sem capo. O depoimento de Renato Duque alterou o status de Lula. O chefão do PT se distancia da condição de bobo, aproximando-se da de condenado.

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4 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

PALOCCI NÃO VAI DESISTIR DA DELAÇÃO, AVALIA O PT

Desde 2014, quando a Lava Jato começou, nenhuma novidade processual deixou o PT tão eufórico quanto a revogação da prisão preventiva de José Dirceu. A animação tornou-se opaca depois que a cúpula do partido se deu conta de que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não removeu da cabeça do companheiro Antonio Palocci a ideia de se tornar um delator.

Reunida nesta quarta-feira, a Executiva Nacional do PT divulgou mais uma de suas resoluções políticas. A última frase do texto dá ideia do drama que continua atormentando a legenda: “O PT saúda a decisão que liberou o companheiro José Dirceu, preso injustamente, e espera que a mesma se estenda ao companheiro João Vaccari.” Nenhuma menção a Palocci. Nada sobre Renato Duque.

A exemplo de Palocci, o companheiro Duque também reivindica um acordo de colaboração com a Justiça. Pediu para ser reinquirido por Sergio Moro. Ele representava o PT na diretoria que violou os cofres da Petrobras. Palocci e Duque sabem o que fizeram no verão passado. E buscam maneiras de atenuar o castigo. A exclui-los do seu documento, o PT deixa no ar a hipótese de desqualificá-los, se for o caso. Eventuais ataques de petistas a Palocci e Duque serão como cusparadas no espelho.

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4 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

HÁ NO PAÍS 221 MIL SUB-DIRCEU, PRESOS PROVISÓRIOS ESQUECIDOS EM CALABOUÇOS

Sergio Moro costuma dizer que as críticas às prisões preventivas da Lava Jato revelam a existência no Brasil de uma “sociedade de castas”, marcada pela ausência de “igualdade republicana”. Ao colocar José Dirceu em liberdade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal potencializou a avaliação do juiz da Lava Jato. Destrancou-se a cela sob o argumento de que a prisão de Dirceu representa um constrangimento ilegal. Alegou-se que, embora ele tenha sido condenado por Moro, as sentenças contra o marquês do PT ainda não foram confirmadas por um tribunal de segunda instância. Por esses critérios, o Judiciário precisa libertar outros 221 mil brasileiros. São sub-Dirceus, presos provisórios que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, mofam na cadeia à espera de julgamento.

Apenas dois detalhes diferenciam Dirceu dos sub-Dirceus. O ex-chefe da Casa Civil de Lula já coleciona duas sentenças. Juntas, somam 32 anos e um mês de prisão. Dispõe da melhor defesa que o prestígio e o dinheiro podem bancar. Os outros 221 mil presos provisórios ainda não passaram pelo crivo de nenhum juiz. Permanecem atrás das grades sem sentença porque são pobres e não dispõem de advogados competentes para lembrar ao Judiciário que seus processos mofam nos escaninhos. Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte, defendeu um “choque de jurisdição” para interromper o constrangimento ilegal a que estão sendo submetidos os presos da casta esquecida.

Dirceu ganhou a liberdade por um placar de 3 a 2. Um dos que votaram pela abertura da cela foi Dias Toffoli. Indicado para o Supremo por Lula, o ministro foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na época em que a pasta era comandada por Dirceu. Entretando, guiando-se por autocritérios, Toffoli não se considera impedido de participar de julgamentos envolvendo o ex-chefe. Mandou soltá-lo por acreditar que são pequenas as chances de Dirceu voltar a praticar crimes. Realçou, de resto, que a prisão preventiva é ”uma antecipação da pena”.

Toffoli deu de ombros para o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, que ecoara minutos antes palavras de Sergio Moro: “Entendo que a manutenção da prisão preventiva do paciente (Dirceu) encontra-se plenamente justificada pela lei e pela jurisprudência desta Corte, inclusive desta Segunda Turma. Rememoro que, para esta Segunda Turma, é justificada a prisão preventiva quando fundada na garantia da ordem pública, em face do risco concreto de reiteração delitiva…”

Chama-se Ricardo Lewandowski o ministro que proferiu o segundo voto a favor da soltura de Dirceu. Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria sobre o escândalo do mensalão foi convertida pelo Supremo em ação penal, Lewandowski discordou do então relator Joaquim Barbosa quanto ao acolhimento da denúncia contra Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos num restaurante brasiliense chamado Expand Wine Store. Em dado momento, soou-lhe o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski. O ministro levantou-se da mesa e foi para o jardim externo do restaurante.

A repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, escutou Lewandowski declarar coisas assim: “A imprensa acuou o Supremo. (…) Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Ou assim: “A tendência era amaciar para o Dirceu”. O ministro deu a entender que, não fosse pela “faca no pescoço”, poderia ter divergido muito mais de Barbosa: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”

Na Segunda Turma, Lewandowski tiniu a favor de Dirceu de forma aguda. Deu razão a Toffoli. Declarou que prisões como a de Dirceu, escoradas apenas em sentenças de primeira instância, são vedadas pela Constituição. “A prisão preventiva dilatada no tempo, por quase dois anos, afronta o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade”, acrescentou. Suprema ironia: na legião de sub-Dirceus, há presos encarcerados a 974 dias – são mais de dois anos e meio em cana sem uma mísera sentença condenatória. Pior: na grossa maioria dos casos, não há vestígio de uma toga que esteja tinindo nos cascos para reverter o flagelo.

O terceiro voto a favor de Dirceu foi proferido por Gilmar Mendes. O ministro havia vaticinado em fevereiro: ”Temos um encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba”. Reconheceu que as acusações que pesam contra Dirceu são graves. Mas concordou com Toffoli e Lewandowski, seu desafeto. “Não é o clamor público que recomenda a prisão processual. Ainda que em casos chocantes, a prisão preventiva precisa ser necessária, adequada e proporcional. Aqui, temos um condenado ainda em presunção de inocência”, enfatizou.

Gilmar queixou-se dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que, horas antes, anunciaram a apresentação de nova denúncia contra Dirceu. O ministro enxergou na iniciativa uma tentativa pueril de constranger o Supremo. “Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil – são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional. Por isso, fazem esse tipo de brincadeira— se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos de ser Supremo. Curitiba passaria a ser o Supremo. Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta Corte tem história mais do que centenária. Ela cresce nesses momentos. Creio que hoje este tribunal está dando lição ao Brasil.”

Crítico contumaz do Ministério Público, Gilmar encontrou na nova investida da Lava Jato contra Dirceu ótima matéria-prima. O próprio procurador Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, admitiu que a denúncia foi antecipada por conta do julgamento do pedido de habeas corpus de Dirceu. Até ministros que não integram a Segunda Turma do Supremo consideraram a iniciatica inoportuna. Mas Gilmar soou contorverso quando disse que a libertação de Dirceu agigantou o Supremo e ofereceu uma lição ao Brasil. Como a decisão não foi unânime, a plateia pode considerar que o decano Celso de Mello, único a votar a favor da tranca além do relator Fachin, oferece ensinamento mais adequado.

Onde Gilmar enxerga abuso, o decano vê um rigor necessário, compatível com a magnitude do crime. “Não fosse a ação rigorosa, mas necessária do Poder Judiciário, é provável que a corrupção e lavagem de dinheiro estivessem perdurando até o presente momento”, disse Celso de Mello. “O fato é que, quer sejam os crimes violentos ou não ou crimes com graves danos ao erário, a prisão cautelar justifica-se para interrompê-los e, o que é mais importante, para proteger a sociedade e outros indivíduos de sua reiteração.”

Escorando-se em informações de Sergio Moro, Celso de Mello recordou que Dirceu tripudiara do Supremo. “O mais perturbador em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a ação penal 470, o mensalão, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais alta Corte do país representou fator inibitório da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de José Dirceu de Oliveira e Silva ser recorrente em escândalos criminais”.

Ao discorrer sobre sua teoria das castas, Moro costuma dizer que os reparos às prisões preventivas da Lava Jato embutem “o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei.” A presença de 221 mil sub-Dirceus no sistema prisional reforça o fenômeno. No Paraná, onde está presa a turma do petrolão, 48,6% da população carcerária é composta de presos provisórios. Em Sergipe, os sem-sentença somam 82% dos presos. Em Alagoas, 81%. Um acinte.

3 maio 2017 JOSIAS DE SOUZA

SOLTURA DE DIRCEU É TIRO DE CANHÃO NA LAVA JATO

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal colocou em liberdade o grão-petista José Dirceu. A decisão é um tiro de canhão contra a Lava Jato. Por duas razões:

1) Consolida-se a impressão de que está formada no colegiado responsável pelos casos do petrolão uma maioria contrária àquilo que o ministro Gilmar Mendes chamou em fevereiro de “alongadas prisões de Curitiba.”

2) Principal defensor dos métodos da força-tarefa da Lava Jato no Supremo, o relator Edson Fachin tornou-se um personagem minoritário. Na semana passada, ele já ficara vencido nas decisões que viraram as chaves das celas do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-coletor do PP João Cláudio Genu.

Sergio Moro decidiu não comentar em público a nova realidade. Mas o blog recolheu afirmações feitas pelo magistrado em privado. Sem mencionar casos específicos, o juiz da Lava Jato afirmou que as críticas às prisões preventivas decretadas por ele não têm relação com a qualidade dos despachos. O que está em jogo, disse Moro, é a “qualidade dos presos”. Nessa versão, o incômodo se deve ao fato de que as grades de Curitiba guardam “presos ilustres”.

Quanto aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o grande receio é o de que ocorra um “efeito dominó”. Um dos investigadores enumerou os habeas corpus que entraram numa fila hipotética e estão esperando para acontecer na Segunda Turma do Supremo: Antonio Palocci, Eduardo Cunha e Renato Duque.

No caso de Antonio Palocci, outro ex-gigante da era petista, os riscos potenciais à investigação são evidentes. Ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci já sinalizou a intenção de colaborar com a Justiça. Disse a Moro que dispõe de lenha para alimentar as fornalhas da Lava Jato por mais um ano. O preso coça a língua porque vive a angústia do que está por vir. Sabe que sua pena não será leve.

De resto, Palocci amargou o indeferimento de um pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seus advogados já recorreram ao Supremo. O preso e os defensores, que andavam pessimistas, podem recobrar a animação. E os lábios de Palocci talvez se tornem menos colaborativos. Lula parecia intuir alguma coisa quando disse ter certeza de que Palocci não lhe complicaria o histórico penal.

Diante do novo cenário, os olhos de Curitiba se deslocam de Brasília para Porto Alegre. Ali, funciona o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo julgamento dos recursos contra condenações impostas por Sergio Moro. As penas de Dirceu somam 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Uma confirmação do TRF-4 devolveria o condenado à cadeia, pois o Supremo já decidiu que o julgamento da segunda instância é suficiente para o enceramento.

29 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

BRASILEIRO TALVEZ QUEIRA FAZER A BARBA, NÃO GREVE

No Brasil de hoje, qualquer pensamento otimista corre o risco de ficar velho em dois minutos. Ou em duas delações premiadas. O desemprego bate recordes. A Lava Jato é o único empreendimento que prospera. Um Congresso apinhado de larápios vota medidas amargas sugeridas por um governo abarrotado de investigados. E o PMDB alcança o ápice da perfeição: ele mesmo governa, com Michel Temer. Ele mesmo lidera a oposição, com Renan Calheiros. Foi contra esse pano de fundo caótico que as centrais sindicais convocaram uma greve geral. Considerando-se o que poderia ter sido, o movimento revelou-se bem menor do que o esperado.

Houve protestos em todas as capitais. Mas o país não parou, como se prometia. Excetuando-se algumas poucas corporações, sobretudo de servidores públicos apavorados com a hipótese de perder privilégios, o brasileiro foi à luta. A taxa de adesão espontânea à paralisação foi baixa. Nos grandes centros, quem não chegou ao trabalho foi porque esbarrou em barricadas ou na falta de transporte. Parou por pressão, não por opção.

O Planalto celebra o fiasco. Exagero. Sustenta que o protesto miúdo sinaliza aprovação às reformas. Despautério! O sindicalismo festeja o sucesso da “greve geral”. Desatino. Alardeia que a sociedade brasileira demonstrou que não tolera as reformas do governo “golpista”. Ilusão. Os patrícios não sabem nem o que está sendo reformado. O governo e seus antagonistas talvez devessem desperdiçar um naco de tempo para refletir sobre uma lamentável evidência: o grosso da população apertou o botão de “dane-se.”

A plateia olha para os sindicalistas e enxerga no rosto deles o pânico do risco de perder a boquinha do imposto sindical. Bocejos. A arquibancada observa os índices de reprovação de Temer nas pesquisas e intui que ele está pouco se lixando para as ruas. Boceja novamente ao se dar conta de que o presidente tem duas prioridades que se sobrepõem a todas as outras: passar a impressão de que comanda e não cair.

Falta remédio para os aposentados nas farmácias populares! O Congresso votou assim? O Congresso votará assado? Quem se importa? Há gente que se desespera ao abrir a porta da geladeira! O Renan criticou o Temer? O Temer dará novas benesses ao Renan? O que isso tem a ver com o café com leite do cidadão comum?

Há 14,2 milhões de brasileiros humilhados na fila do desemprego. Essa gente talvez não queira fazer greve. Prefere fazer a barba – ou a maquiagem – antes de seguir para a enésima entrevista de emprego. A política precisa enxergar o Brasil. A política partidária e também a sindical. Do contrário, vão se tornar invisíveis. Vivo, Cazuza cantaria: “Suas ideias não correspondem aos fatos… E o tempo não para.”

28 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

NÃO ACREDITE EM TUDO O QUE VOCÊ VÊ NO SENADO

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26 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

IMITANDO O LULA, DILMA REIVINDICA O PAPEL DE BOBA

Dilma Rousseff frequenta a cena político-policial em constrangedora posição. De um lado, delatores da Odebrecht informam que injetaram dinheiro sujo de corrupção nas arcas da campanha vitoriosa na disputa presidencial de 2014. Na outra ponta, o casal João Santana e Mônica Moura, responsável pelo marketing do comitê petista, admite ter recebido da construtora, por baixo da mesa, verbas de má origem. Uma parte foi depositada em conta secreta na Suíça. No meio disso tudo, Dilma nega o inegável.

A ex-presidente petista reivindica o papel de cega. Ou de boba. Repetindo: aquela senhora que chegou à Presidência com a fama de supergerente infalível pede para ser vista como uma tola, incapaz de farejar os milhões que passaram sob suas narinas. O mais irônico é que Dilma se desconstrói num esforço para desmentir João Santana, o mago do marketing que construíra sua imagem de mulher maravilha.

Dilma imita Lula. O sucesso de sua defesa dependerá do talento dos seus advogados para desmoralizá-la. A essa altura, aceitar a versão de Mônica Moura, que disse ter informado pessoalmente à ex-presidente sobre os depósitos da Odebrecht na Suíça, é uma homenagem à inteligência que Dilma diz não ter.

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22 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

DESTRUIR PROVAS DÁ CADEIA

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: ‘Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo – durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.

21 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

COM LULA À BEIRA DO ABISMO, PALOCCI SE APRESENTA PARA O PAPEL DE SABONETE

21 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

OAS NEGOCIA INCLUIR MINISTRO DO STJ EM DELAÇÃO

O Poder Judiciário está prestes a ser lançado no caldeirão da Lava Jato. A construtora OAS planeja entregar pelo menos um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na colaboração judicial que negocia com a Procuradoria-Geral da República, informa o jornal Valor, em notícia veiculada nesta quarta-feira. Lula também será alvejado.

Farão parte do rol de delatores da empreiteira mais de 20 executivos. A lista inclui o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; o dono da empresa, Cesar Mata Pires; e dois filhos do empresário. Há oito meses, o procurador-geral da República Rodrigo Janot suspendera a negociação de acordo com a OAS.

Janot irritara-se com o vazamento de dados relacionados ao ministro Dias Toffoli, do STF. Avaliou-se à época, na Procuradoria, que as informações não teriam potencial para encrencar Toffoli. O procurador-geral pisou no freio por avaliar que a própria OAS levara o nome do ministro às manchetes, para pressionar a Procuradoria a fechar o acordo. Por isso, levou o pé à porta.

20 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

DELAÇÕES DERRETEM ESTRATÉGIA DA DEFESA DE LULA

19 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

RETÓRICA DE LULA EMPURRA PALOCCI PARA A DELAÇÃO

Antonio Palocci tomou gosto pela ideia de se tornar um colaborador da Justiça. Sua movimentação injeta na decomposição do petismo uma novidade: a autofagia companheira. Acusado de coletar verbas por baixo da mesa em nome de Lula, Palocci viu-se imprensado entre dois gigantes. De um lado, a provedora Odebrecht, que diz ter bancado os confortos do morubixaba petista. Na outra ponta, o beneficiário dos mimo$, que jura não ter recebido nada. Se não colocar o dedo para suar, Palocci acaba migrando para a inusitada condição de desviador dos desvios.

Com sua retórica da negação, o próprio Lula empurra o companheiro para o colo dos investigadores. Na semana passada, o “guerreiro do povo brasileiro” ironizou a revelação de Marcelo Odebrecht de que provisionou R$ 40 milhões nas planilhas do departamento de propinas para atender às necessidades do “Amigo” da construtora. Tudo combinado com Palocci, que destacou um assessor, Branislav Kontic, para apanhar dinheiro vivo e levá-lo até Lula. Coisa de R$ 13 milhões entre entre 2012 e 2013.

Disse Lula: “Quem tiver contando mentiras, quem tiver inventando historinhas, quem tiver dizendo que criou uma conta pra mim, para um terceiro… Já faz sete anos que eu deixei a Presidência. Essa conta está onde? Esse terceiro está onde? Esse cara deve estar comendo, então, o dinheiro que era pra mim, porra!”

Lula deixou Palocci na situação do português da piada, que recebe sua primeira aula prática depois de entrar para divisão de pára-quedismo da Aeronáutica. “Estamos a dois mil pés de altura”, diz o instrutor ao recruta. “Você saltará por aquela porta. Ao puxar a primeira cordinha, o pára-quedas se abrirá. Se isso não acontecer, o que é improvável, puxe a segunda cordinha. Se não abrir, o que é improbabilíssimo, puxe a terceira cordinha e o equipamento se abrirá. Lá embaixo, haverá um jipe à sua espera, para levá-lo de volta ao quartel.” Joaquim salta. Puxa a primeira cordinha. Nada. Puxa a segunda. Nem sinal. Puxa a terceira. E o pára-quedas permanence fechado. O recruta se inquieta: “Ai, Jesus! Agora só falta o jipe não estar lá embaixo.”

Palocci ouviu dizer que a Lava Jato não chegaria à Odebrecht. Chegou. Disseram-lhe que Marcelo Odebrecht jamais seria preso. Está hospedado numa unidade do Moro’s Inn de Curitiba há quase dois anos. Juraram-lhe que o príncipe das empreiteiras nunca se tornaria um delator. Os vídeos da deduragem estarrecem os brasileiros no horário nobre da tevê há uma semana. As falas de Lula mostraram a Palocci que não há nenhum jipe esperando lá embaixo.

17 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

PT E PSDB AMAVAM ODEBRECHT ENQUANTO FANÁTICOS SE ODIAVAM EM PRAÇAS PÚBLICAS

PT e PSDB monopolizam as eleições presidenciais no Brasil há mais de duas décadas. Com o passar do tempo, as disputas foram adquirindo um quê de briga de pátio de colégio. Na sucessão de 2014, a coisa descambou. O tucanato dizia que o petismo roubara no mensalão e no petrolão. E o petismo respondia que o tucanato é que assaltara no mensalão mineiro e no escândalo dos trens paulistas. De repente, os delatores da Odebrecht esclarecem que os dois lados têm razão. E os torcedores fanáticos, que pareciam dispostos a matar e morrer por uma honra inexistente, percebem que fizeram papel de bobos. Não sabem onde enfiar o ódio que estocaram para alimentar suas lacraias interiores.

Há dois anos e meio, quando Dilma foi reeleita, Aécio era o principal líder da oposição e Lula se jactava de ter dado à luz um poste pela segunda vez – algo nunca antes visto na história do país. Hoje, Dilma é matéria-prima para Sergio Moro, Aécio divide com o notório Jucá o título de campeão de inquéritos da lista de Fachin e Lula nunca esteve tão próximo da cadeia. Legenda de um líder só, o PT está no brejo sem cachorro. Com Alckmin e Serra no mesmo pântano, o PSDB ficou num mato com João Doria. O tucanato, incorporado ao governo de Michel Temer, virou força auxiliar de um apodrecido PMDB. O PT, devolvido à oposição, derrete como sorvete exposto ao sol.

A lição primeira da hecatombe produzida pela colaboração da Odebrecht deveria ser a de que todas as premissas sobre as quais o eleitor brasileiro construiu as suas ilusões políticas depois da redemocratização do país precisam no mínimo pegar um pouco de ar. Para que o desastre servisse de aprendizado, seria preciso que os brasileiros se convencessem de que a industrialização do ódio pior do que uma sandice, é um erro. A maluquice se apaga com o esquecimento. O erro exige reflexão e correção.

Enquanto os fanáticos se odiavam em praça pública – ou nas redes sociais, que muitos acreditam ser a mesma coisa – petistas e tucanos amavam a Odebrecht no escurinho do departamento de propina da empreiteira. Parte da torcida ainda tenta fechar os olhos para a realidade. Mas está cada vez mais difícil. Os 78 delatores da Odebrecht azucrinam os fanáticos em toda parte. Eles estão na tevê, no rádio, na internet, no jornal, na revista…. E não adianta ignorar o noticiário. A voz de Marcelo Odebrecht pode invadir o grupo da família no aplicativo do celular, exigindo uma reação do fanático. Pode ser uma cara de nojo.

Há também a opção de continuar enxergando a democracia como o regime em que as pessoas têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria, tratando a eleição como uma loteria sem prêmio e encarando o voto como um equívoco que pode ser renovado de quatro em quatro anos. De resto, aqueles que preferem odiar alguém a amar o país, podem odiar-se a si próprios. Como diria Nelson Rodrigues, um dia o sujeito acaba arrancando a própria carótida e chupando o próprio sangue, como um vampiro de si mesmo.

16 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

ODEBRECHT ANUNCIA O EPITÁFIO DO MITO: BON VIVANT

As ruas já haviam descanonizado Lula em 2015, quando um gigantesco boneco do morubixaba do PT, vestido de presidiário, passou a ornamentar os protestos contra a corrupção. Os delatores da Odebrecht providenciaram o enterro do mito ao confirmar que Lula deixou mesmo o socialismo para cair na vida. E o dono da empreiteira, Emílio Odebrecht, pronunciou algo muito parecido com um epitáfio: “Bon vivant”.

Um dos principais provedores dos confortos de Lula, Emílio evocou no seu depoimento à força-tarefa da Lava Jato uma frase que diz ter ouvido do general Golbery do Couto e Silva, criador do SNI e chefe do gabinete militar nos governos Ernesto Geisel e João Figueiredo: ”Emílio, o Lula não tem nada de esquerda. Ele é um bon vivant.”

Em 1968, já lá se vão 49 anos, Lula foi atraído para a militância trabalhista pelo irmão mais velho: José Ferreira de Melo, o Frei Chico. Nessa época, Lula tinha 25 anos. Com a velocidade de um raio, virou diretor de sindicato. Frei Chico era militante do Partido Comunista. Imaginou-se que Lula se enrolaria na mesma bandeira. Engano.

Em entrevista registrada no ótimo livro “Lula, o Filho do Brasil”, da jornalista Denise Paraná, o pajé do PT afirmaria muitos anos depois: ”A minha ligação com o Frei Chico é uma ligação biológica. Ou seja, um negócio evidentemente de irmão para irmão. Não tinha nenhuma afinidade política com Frei Chico.”

Com Emílio Odebrecht, Lula desenvolveu um relacionamento fisiológico-patrimonial, do tipo uma mão suja outra. Coisa tão profunda que acabou virando matéria-prima para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Suprema ironia: além de forrar a conta bancária de Lula com os milhões das pseudo-palestras e de providenciar confortos como a reforma do sítio de Atibaia, a Odebrecht bancava até uma mesada de R$ 5 mil mensais para o ex-comunista Frei Chico.

Depois que Lula declarou que, “se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil de mesada para Frei Chico, o problema é da Odebrecht”, ficou todo mundo desobrigado de fazer sentido no Brasil. O próprio Lula abusou do vale-tudo semântico ao desafiar qualquer empresário a dizer que ele pediu cinco centavos ou dez centavos em benefício próprio. A conta roda na casa dos milhões, não dos centavos.

Na época em que o Brasil ainda era um país lógico, ”lealdade” e “ética” não eram sinônimos de ”submissão” e ”conivência”. Nesse tempo, políticos sérios eram leais aos interesses da sociedade, não às conveniências negociais da Odebrecht.

No livro “A Ditadura Acabada”, quinto volume da extraordinária obra do repórter Elio Gaspari, há um relato sobre a passagem de Lula pela cadeia. Deu-se em 1980, nas pegadas de uma greve que eletrificou o ambiente no ABC paulista. Gaspari obteve a transcrição do interrogatório de Lula.

Verificou-se que o oficial que o inquiriu tinha uma enorme curiosidade. Queria porque queria saber se o preso, na época um líder sindical de mostruário, reunira-se secretamente com Golbery. Lula respondeu que jamais estivera com o general. Supondo-se que disse a verdade, o bruxo da ditadura, mesmo sem conhecê-lo pessoalmente, soou premonitório no comentário feito ao dono da Odebrecht: ”Emílio, o Lula não tem nada de esquerda, é um bon vivant.”

Nos 13 anos que o PT passou no poder, Lula fez consigo mesmo o que seus inimigos tentavam há quatro décadas, sem sucesso: desmoralizou-se. Ofereceu em holocausto, em altares como o da Odebrecht, o maior patrimônio que um político pode almejar: a presunção de superioridade moral. Foi para o beleléu aquela aura de diferença heróica que o distinguia.

O mito morreu.

Reluz sobre a lápide, com o patrocínio da Odebrecht, o epitáfio constrangedor: “Aqui jaz um bon vivant”.

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15 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA PROPÔS ENCONTRO A FHC HÁ DOIS MESES

Há dois meses, quando a colaboração da Odebrecht ainda era uma bomba no arsenal da força-tarefa da Lava Jato, esperando pelo momento de explodir, Lula telefonou para Fernando Henrique Cardoso. O petista sugeriu que os dois se encontrassem para debater a crise. O tucano não refugou a ideia. Mas condicionou a conversa à definição prévia dos temas que seriam debatidos. Interlocutores da dupla ainda tentam promover a reunião. Entretanto, os estilhaços da delação coletiva dos corruptores da maior empreiteira do país dificultam a iniciativa.

Lula tocou o telefone para FHC a pretexto de agradecer pelo depoimento que ele prestara ao juiz Sergio Moro, em audiência ocorrida no último dia 9 de fevereiro. O desafeto do petismo havia sido arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e espécie de faz-tudo do morubixaba do PT, que é réu no mesmo processo.

FHC contou a amigos que, feitos os agradecimentos, Lula mencionou o desejo de conversar pessoalmente. Chegou a sugerir que o encontro ocorresse na casa de José Gregori. Uma semana antes, em 2 de fevereiro, Gregori, que foi ministro da Justiça de FHC, o acompanhara na visita que fizera a Lula no Hospitral-Sírio Libanês, em São Paulo. Foram abraçá-lo depois que os médicos atestaram a morte cerebral de sua mulher Maria Letícia. Já nessa ocasião, Lula insinuara que queria conversar. Horas depois, manifestaria o mesmo desejo a Michel Temer, que também o visitou no hospital.

Um dos defensores da aproximação é Nelson Jobim. Ex-ministro de FHC e de Lula, Jobim argumenta que crises políticas como a que foi produzida pela Lava Jato só se resolvem pela política. Com a corda no pescoço, Lula endossa integralmente a tese. FHC não se opõe, mas afirmou em privado que, sem uma agenda nítida, o diálogo poderia ser confundido com um ”abraço de afogados”. Disse isso antes mesmo da divulgação dos depoimentos tóxicos. Num deles, Emílio Odebrecht, dono da construtora pilhada no petrolão, disse ter feito doações para campanhas eleitorais de FHC no caixa dois.  

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15 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

APÓS A CARNIFICINA, BRASÍLIA ASSISTIRÁ À AUTÓPSIA

14 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

EM POLÍTICA, A PERVERSÃO PASSA DE PAI PARA FILHO

Ninguém escolhe a família em que vai nascer. Na política, demonstra a Lava Jato, além do formato do nariz os filhos herdam os maus hábitos dos pais. Vários sobrenomes frequentam o escândalo do petrolão aos pares. Por exemplo: Renan Calheiros e Renan Filho; Jáder Barbalho e Helder Barbalho, Cesar Maia e Rodrigo Maia; Romero Jucá e Rodrigo Jucá; José Agripino Maia e Felipe Maia; José Dirceu e Zeca Dirceu, Mário Negromonte e Mário Negromonte Júnior.

O fenômeno ajuda a explicar por que o melado da política escorreu até chegar à devassidão exposta na colaboração da Odebrecht. Os pais, naturalmente, não queriam encrencar os filhos. E vice-versa. A questão é que, nesse universo, a promiscuidade entre os agentes políticos e as empresas que gravitam na orbita do Estado sempre foi natural como as escamas nos peixes. Antinatural é a exposição da pilhagem que sustenta o modelo.

Entre as serventias da família está a de recordar ao indivíduo sua condição humana. Acompanhando o envelhecimento dos pais, os filhos lembram que vieram do pó e a ele voltarão. A Lava Jato talvez acelere o processo de envelhecimento das carreiras de alguns herdeiros políticos. Esqueceram de espanar o pó acumulado sobre os móveis enquanto apregoavam novidades.

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14 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

EM NOVA FASE, POLÍTICA EXALA O ODOR DO ACORDÃO

14 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

INDEFESO, LULA MENCIONA DO PAPA A BEIRA-MAR

A julgar pela entrevista que concedeu a uma emissora de rádio na manhã desta quinta-feira, nem o próprio Lula se apega mais ao mito Lula. O personagem falou como ex-Lula. “… Nós estamos vivendo uma situação em que todo mundo está com medo. Todo mundo está acovardado. E nós estamos sendo governados por uma operação lá de Curitiba”, disse a certa altura, sem se dar conta de que, no seu caso, a vida é governada pela Odebrecht.

Antes, Lula limitava-se a exaltar a própria honestidade. Agora, com seu nome jorrando dos lábios de delatores como água em chafariz, o ex-Lula se esforça para desmerecer a investigação: “Você pega o Fernandinho Beira-Mar, está preso, incomunicável, matou mais de 600 pessoas, chama ele pra fazer uma delação premiada. Ele vai acusar até a mãe dele. […] A delação premiada é uma coisa espontânea. Não é uma coisa sob tortura.” Para azar do personagem, as 78 delações foram filmadas.

As cenas foram expostas na televisão, no rádio, na internet, nos jornais, em toda parte. Exibem executivos metódicos. Munidos de anotações, falam pausadamente. Tortura-os apenas a vigilância dos seus advogados, regiamente remunerados para funcionar como babás jurídicas. Ouvindo-os, o país confirmou o que já sabia: o limite entre o que pode e o que não pode no Brasil depende apenas da capacidade do transgressor de enxergar o valor do gestor público.

Não podendo mais negar o inegável, o ex-mito se defende como quem joga porções de barro na parede, na expectativa de que cole. “Tem um cidadão que diz que Odebrecht dava R$ 5 mil pro meu irmão Frei Chico. (…) Eu nunca dei um real pro meu irmão porque ele nunca precisou e nunca pediu pra mim. Se a Odebrecht resolveu das R$ 5 mil, problema da Odebrecht. Por que vem colocar o meu nome nisso?” É mesmo infinita a generosidade do empresariado nacional! Paga mesada até a quem nunca pediu.

“Meu filho estava envolvido no futebol americano, tinha patrocínio. Ora, qual é o crime?”, indagou o entrevistado, sem fazer menção ao apelo que dirigiu a Emílio Odebrecht para que ajudasse o seu caçula a empreender. Nada que o patriarca da empreiteira não pudesse entender, sobretudo porque pedia a ajuda de Lula num empreendimento bem mais lucrativo: azeitar as relações do filho Marcelo com a então presidente Dilma Rousseff. Ambos falavam de negócios de pai para filho, do tipo uma mão suja a outra.

“Fui incriminado por um apartamento que não é meu, (…) sou acusado de uma reforma de um sítio em Atibaia. O sítio não é meu. O sítio tem dono, tem cartório, tem tudo. Mas como eles contaram uma mentira, eles não têm agora como sair.” De fato, a mentira aprisiona as pessoas. Mas o ex-Lula terá a oportunidade de esclarecer por que não desautorizou Emílio quando foi comunicado, no Planalto, de que a reforma que sua mulher Marisa Letícia encomendara seria entregue no prazo.

Ex-Lula prosperou muito desde que deixou a Presidência. Mas suspeita que tem gente faturando em seu nome. “Quem tiver contando mentiras, quem tiver inventando historinhas, quem tiver dizendo que criou uma conta pra mim, para um terceiro… Já faz sete anos que eu deixei a Presidência. Essa conta está onde? Esse terceiro está onde? Esse cara deve estar comendo, então, o dinheiro que era pra mim, porra!”

Na planilha do departamento de propinas da Odebrecht, a conta destinada ao “Amigo” Lula tinha um saldo inaugural de R$ 40 milhões, disse o delator Marcelo Odebrecht ao juiz Sergio Moro. Os desembolsos eram ordenados pelo grão-petista Antonio Palocci, que indicou um auxiliar para buscar o dinheiro vivo, sempre que necessário. Palocci está trancafiado em Curitiba. Com a intuição já meio cansada, ex-Lula ainda não se deu conta de que o companheiro pode estar na fila da delação.

“Que a Operação Lava Jato funcione, que ela explore quem fez corrupção, que apure e que prenda as pessoas que roubaram, está tudo correto”, declarou Lula, antes de voltar a perder o nexo: “O que não está correto é você paralisar o país por conta de uma investigação. Não está correto. Daqui a pouco, está entrando o papa Francisco nesse negócio. Daqui a pouco acusa todo mundo, todo mundo, todo mundo… E sem provas, apenas porque alguém falou, que ouviu dizer, que não sei das contas.”

Excetuando-se o ex-Lula, ninguém ousou jogar o nome do Santo Padre na lama. Não há espaço para tão imaculada figura no submundo da política brasileira. Se as revelações da Odebrecht indicam alguma coisa é que Deus está em toda parte, mas o Tinhoso controla a cleptocracia implantada no Brasil. A situação penal do ex-Lula continua precária. Mas ele pelo menos já dispõe de companhia. ”Quando aparecem os outros partidos que acusaram o PT, pelo menos você tem um alívio. A mascara está caindo. Mas não fico feliz. Queria que não tivesse o PT nem ninguém.”

12 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

SITUAÇÃO PENAL DE LULA MUDA DE PATAMAR

10 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

REPÚBLICA DE CURITIBA JÁ TEM UM SEGUNDO MORO

Há um segundo Sergio Moro na República de Curitiba. Chama-se Friedmann Anderson Wendpap. É juiz titular da 1ª Vara Federal da capital paranaense. Nesta sexta-feira, decretou a indisponibilidade dos bens do Partido Progressista e de 11 políticos filiados à legenda. Seis deles são deputados federais. O bloqueio será de R$ 476,8 milhões. Alcançará contas bancárias, imóveis e até automóveis. Deve-se a providência a uma ação de improbidade administrativa movida pela força-tarefa da Lava Jato. Pela primeira vez, os investigadores invadem o salão de um partido político que apadrinhou diretores na Petrobras para assaltar os cofres da estatal. Vêm aí novas ações, contra o PT e o PMDB.

No vídeo abaixo, o juiz Friedmann Wendpap informa, em depoimento à Escola da Magistratura do Paraná, como encara a missão de um julgador. Afirma que, para além de ser um Poder, o Judiciário é essencialmente um prestador de serviços à sociedade. Nessa linha, o colega de Sérgio Moro vem se revelando um servidor público implacável no combate à corrupção.

No final do ano passado, Friedmann Wendpap já havia acatado pedido da Advocacia-Geral da União em outra ação de improbidade administrativa. Bloqueara parte da receita da Odebrecht e da OAS para cobrir prejuízos impostos ao Tesouro Nacional no escândalo da Petrobras. Anotara na sentença que, se a propina de 3% que as empreiteiras pagavam em troca de contratos não lhes inibia “a libido empresarial”, o bloqueio do mesmo percentual de suas receitas “há de ser motivo de júbilo na purgação das condutas deletérias que privatizaram ilegitimamente os bens públicos.”

Implacável, o magistrado adere agora ao esforço da força tarefa de Curitiba para processar civilmente os partidos e seus protagonistas, que já mastigam o pão que o Tinhoso amassou nas ações penais tocadas na 3ª Vara Federal de Curitiba, sob os cuidados de Sergio Moro. Conforme já comentado aqui (veja video abaixo), essa ação contra o PP abre uma nova e promissora clareira. Os investigadores avançam sobre as logomarcas partidárias por meio de ações de improbidade. Um tipo de ação em que não há foro provilegiado. Mesmo os encrencados que excercem mandatos parlamentares terão de prestar contas não aos minsitros do Supremo Tribunal Federal, mas ao servidor público Friedmann Wendpap, lotado na primeira instância, base do sistema jurídico.

A responsabilidade de Friedmann Wendpap é dupla. Além de colocar em prática a sua teoria segundo a qual os juízes devem defender os interesses do seu patrão – o contribuinte – o doutor tem diante de si uma fabulosa oportunidade para desmentir os incrédutos que dizem que o fim do foro privilegiado não resolverá o problema da impunidade do pedaço engravatado da quadrilha do petrolão.

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10 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

PARA DILMA, SÓ SANTIFICAÇÃO DE LULA SALVA O PAÍS

Ainda não surgiu melhor definição para democracia do que a fornecida por Churchill: é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Neste sábado, Dilma Rousseff decidiu associar-se ao pelotão dos que cultuam as alternativas muito piores. Ao participar de seminário organizado por alunos brasileiros da universidade americana de Harvard, em Boston, a presidente deposta insinuou que a democracia brasileira só terá futuro se Lula for canonizado.

Dilma declarou estar muito preocupada com o risco de que “mudem as regras do jogo democrático” no Brasil. “Vou dar nome aos bois”, ela prosseguiu. “Me preocupa muito que prendam o Lula. Me preocupa que tirem o Lula da parada.” Ouviram-se risos na plateia. Mas Dilma não se deu por achada: “Todo mundo aqui pode rir. Infelizmente, para as oposições, ele tem nas pesquisas 38%. Com tudo o que fizeram com ele! Não acho que o Lula tem de ganhar ou perder. Eu acho que ele tem de concorrer.”

O contrário de um anti-Lula raivoso é um pró-Lula ingênuo, que aceita todas as presunções de Lula a seu próprio respeito. Em matéria de direito penal, isso inclui concordar com a tese segundo a qual Lula, a “alma viva mais honesta” que a República já viu, tem uma missão de inspiração divina a cumprir. Uma missão tão sublime que é indiscutível. Réu em cinco ações penais, Lula continua sendo, para Dilma, uma superpotência moral que não deve explicações senão à sua própria noção de superioridade.

Dilma já fareja o triunfo eleitoral de Lula. “Isso é uma possibilidade concreta”, declarou ela em Harvard. “Desculpem-me as pessoas que riram, mas é uma possibilidade concreta, meus caros. Deixa ele concorrer, para ver se ele não ganha!” O que Dilma considera “gravíssimo” é que, diante da perspectiva de retorno do ser supremo ao poder, queiram agora “inventar todos os possíveis cenários alternativos para tirá-lo da parada.” É o que madame costuma chamar de “golpe dentro do golpe.”

O mais assustador na pregação de Dilma não é o timbre ingênuo. O que espanta de verdade é a sensação de que a oradora não percebe que está soando cínica. É como se ela acreditasse mesmo no que diz. Embora conheça a perversão por dentro, Dilma é movida pela mesma fé que leva o petismo a tratar sua divindade como santo de procissão, gritando efusivamente sob o andor: “Lula, guerreiro do povo brasileiro…”

Investigado pela Polícia Federal, Lula foi indiciado. Submetido ao crivo da Procuradoria, foi denunciado à Justiça Federal. Ao folhear os processos, magistrados de Brasília e de Curitiba enviaram-no ao banco dos réus em cinco ações penais. No momento, a divindade petista exerce o sacrossanto direito de defesa. Dispõe dos melhores advogados que a fortuna amealhada em palestras às empreiteiras pode pagar.

Se Lula for condenado, recorrerá aos tribunais de segunda instância. Mantida a sentença, vai em cana. E torna-se um ficha-suja, impróprio para o consumo eleitoral. Absolvido, vai à sorte das urnas em 2018. Qualquer coisa fora desse script seria, aí sim, uma mudança inaceitável nas regras do jogo democrático, uma afronta ao preceito constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei, um atentado à Constituição.

Alguém poderia argumentar que todos os defeitos de Lula estão perdoados e seus eventuais crimes prescritos, no entendimento tático de que ser responsável pela eleição Dilma Rousseff e ter a tragédia como defensora já é castigo suficiente para qualquer um. Mas Lula não é qualquer um. Ainda não foi formalmente canonizado, mas já virou símbolo. E precisa responder judicialmente por tudo o que passou a simbolizar. Ninguém transforma um partido numa máquina coletora de propinas ou chefia um governo tisnado por dois escândalos do porte do mensalão e do petrolão impunemente.

7 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

AUTOR DO ENREDO, PT ODEIA FILME SOBRE LAVA JATO

Presenciei dias atrás uma cena curiosa. Apaixonado pelo PT, um professor de ciência política convidou-me para visitar uma de suas classes. Pediu-me que fizesse um contraponto à aula que havia preparado sobre a “criminalização das forças de esquerda no Brasil”. Ao chegarmos, havia um grupo de estudantes ao redor de um computador. Na tela, uma animação com cenas de prisões e depoimentos de enroscados na Lava Jato. O professor indagou: “Vocês fizeram esse vídeo.” E o dono do lap-top: “Não, foram vocês que fizeram.” Achei que minha presença era desnecessária. O professor já dispunha do seu contraponto.

Petistas e simpatizantes têm a mania de olhar com distanciamento típico dos scholars os escândalos produzidos sob Lula e alimentados sob Dilma. Os deputados petistas Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira, por exemplo, preparam uma representação a ser protocalada na Procuradoria da República contra agentes da Polícia Federal e o juiz Sergio Moro. Acusam-nos de ceder armas, uniformes, carros e aeronaves da PF para a produção do filme ”Polícia Federal – A Lei É para Todos”, com estreia prevista para julho.

A iniciativa dos deputados pode ser útil. Transparência nunca é demais. Entretanto, Pimenta, Damous e Teixeira talvez fizessem um bem a si mesmos se desperdiçassem um naco de tempo para fazer uma introspecção. Levando a experiência a sério, cada um deles talvez passasse a enxergar no espelho a imagem de um omisso. Indo mais fundo no processo de auto-exame, os parlamentares verão materializar-se diante de seus olhos uma obviedade: os escândalos dignos de filmes não surgem por geração espontânea. Eles nascem da perversão.

Os deputados talvez percebam que, além da representação contra os servidores-amigos do filme sobre a Lava Jato, a realidade exige deles uma outra atitude. Um gesto consciente e, a essa altura, já meio tardio. No caso do PT, a conjuntura já não admite que os filiados se mantenham exilados no conforto de sua omissão política. A cena intima-os a reagir. O primeiro passo é o abandono da cômoda e tola retórica de que o problema do PT são os outros.

O segundo passo é a caída em si, a descoberta de que o problema não é o filme sobre a Lava Jato, mas o enredo que inspira a filmagem. Prestes a renovar sua direção, o PT está em ebulição. O momento parece propício para uma rediscussão de certas práticas. Há sempre a alternativa de lavar as mãos e continuar detestando o filme que ainda não chegou às telas. Se preferirem esse caminho, os deputados não devem reclamar quando alguém lhes disser: “Foram vocês que fizeram!”

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5 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

PARADOXO: QUANTO MAIS PROVAS, MENOR É O RISCO

5 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

TSE AINDA CULPARÁ A MAÇÃ POR PECADOS COMETIDOS PELO COMITÊ DE DILMA E TEMER

Tudo correu como planejado no primeiro dia do suposto julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Verificou-se que a única maneira de levar o processo adiante é voltando no tempo. Em nome da preservação do sacrossanto direito de defesa, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que, além de conceder mais prazo para que os advogados de Dilma e Temer apresentem novamente suas “alegações finais”, será necessário ouvir novas testemunhas.

A certa altura, o relator Herman Benjamin, preocupado em evitar que o processo se torne “um universo sem fim”, fixou um limite: “Não vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente.” O colega Napoleão Nunes Maia Filho concordou: “Eu também não quero retornar ao Paraíso.” Mas deixou a questão em aberto: “A não ser se fosse no período anterior à queda.” Ficou entendido que, no limite, o TSE ainda pode culpar a maçã pelos pecados nada originais cometidos na campanha que reelegeu Dilma e Temer.

Na prática, o TSE decidiu suspender o julgamento antes mesmo que o relator pudesse iniciar a leitura do seu relatório. Retornou-se à fase de coleta de provas. Atendendo a pedido da defesa de Dilma, os ministros da Corte Eleitoral abriram novo prazo de cinco dias para que os advogados se manifestem. Nos dois dias que o relator havia concedido, os advogados de Dilma produziram alegações finais de 213 páginas. Restabelecida a ordem, produzirá muito mais.

Sobretudo porque, na sequência, os ministros deliberaram que o novo prazo de cinco dias vai durar pelo menos uns dois meses, pois só começará a ser contado depois da inquirição do ex-ministro petista Guido Mantega e mais três personagens que acabam de fechar acordo de delação com a força tarefa da Lava Jato: o marqueteiro João Santana, sua mulher Monica Moura e um personagem desconhecido do noticiário: André Santana.

Estima-se que os novos procedimentos empurrarão a próxima sessão do pseudo-julgamento para algum ponto no calendário de maio ou junho. Até lá, dois dos atuais ministros – Henrique Neves e Luciana Lóssio – já terão sido substituídos por um par de julgadores indicados pelo acusado Temer: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Gilmar Mendes, presidente do TSE, elogiou o trabalho do relator Benjamin. “Sua Excelência, inclusive, hoje, demonstrou a clarividência e a humildade de fazer eventuais ajustes, tendo em vista a marcha do processo, a necessidade de que o processo vá para a frente. E que não fique nesse permanente ritornelo. Ele que está muito sensibilizado pela imagem bíblica da oitiva da serpente. Não sei se isso tem alguma razão metafórica.”

Com sorte, o julgamento hipotético será retomado antes do recesso de meio do ano do Judiciário. Seja quando for, o ministro Napoleão, aquele que admite levar ao processo ao Éden se for “no período anterior à queda”, pedirá vista dos autos, postergando um pouco mais o veredicto. Nada impede que outros ministros façam o mesmo nas sessões subsequentes.

Nesse ritmo, quando conseguir apontar a maçã como culpada pelos crimes eleitorais de 2014, o TSE talvez conclua que será necessário reabrir uma vez mais a fase de instrução processual. Como se sabe, a Bíblia não especifica qual era o fruto proibido que Adão e Eva comeram naquele dia em que, por desobediência a Deus, a humanidade perdeu o Paraíso e, em troca, ganhou a mortalidade, o sexo, a indústria têxtil e o Departamento de Propinas da Odebrecht.

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