22 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

DESTRUIR PROVAS DÁ CADEIA

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: ‘Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo – durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.

21 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

COM LULA À BEIRA DO ABISMO, PALOCCI SE APRESENTA PARA O PAPEL DE SABONETE

21 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

OAS NEGOCIA INCLUIR MINISTRO DO STJ EM DELAÇÃO

O Poder Judiciário está prestes a ser lançado no caldeirão da Lava Jato. A construtora OAS planeja entregar pelo menos um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na colaboração judicial que negocia com a Procuradoria-Geral da República, informa o jornal Valor, em notícia veiculada nesta quarta-feira. Lula também será alvejado.

Farão parte do rol de delatores da empreiteira mais de 20 executivos. A lista inclui o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; o dono da empresa, Cesar Mata Pires; e dois filhos do empresário. Há oito meses, o procurador-geral da República Rodrigo Janot suspendera a negociação de acordo com a OAS.

Janot irritara-se com o vazamento de dados relacionados ao ministro Dias Toffoli, do STF. Avaliou-se à época, na Procuradoria, que as informações não teriam potencial para encrencar Toffoli. O procurador-geral pisou no freio por avaliar que a própria OAS levara o nome do ministro às manchetes, para pressionar a Procuradoria a fechar o acordo. Por isso, levou o pé à porta.

20 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

DELAÇÕES DERRETEM ESTRATÉGIA DA DEFESA DE LULA

19 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

RETÓRICA DE LULA EMPURRA PALOCCI PARA A DELAÇÃO

Antonio Palocci tomou gosto pela ideia de se tornar um colaborador da Justiça. Sua movimentação injeta na decomposição do petismo uma novidade: a autofagia companheira. Acusado de coletar verbas por baixo da mesa em nome de Lula, Palocci viu-se imprensado entre dois gigantes. De um lado, a provedora Odebrecht, que diz ter bancado os confortos do morubixaba petista. Na outra ponta, o beneficiário dos mimo$, que jura não ter recebido nada. Se não colocar o dedo para suar, Palocci acaba migrando para a inusitada condição de desviador dos desvios.

Com sua retórica da negação, o próprio Lula empurra o companheiro para o colo dos investigadores. Na semana passada, o “guerreiro do povo brasileiro” ironizou a revelação de Marcelo Odebrecht de que provisionou R$ 40 milhões nas planilhas do departamento de propinas para atender às necessidades do “Amigo” da construtora. Tudo combinado com Palocci, que destacou um assessor, Branislav Kontic, para apanhar dinheiro vivo e levá-lo até Lula. Coisa de R$ 13 milhões entre entre 2012 e 2013.

Disse Lula: “Quem tiver contando mentiras, quem tiver inventando historinhas, quem tiver dizendo que criou uma conta pra mim, para um terceiro… Já faz sete anos que eu deixei a Presidência. Essa conta está onde? Esse terceiro está onde? Esse cara deve estar comendo, então, o dinheiro que era pra mim, porra!”

Lula deixou Palocci na situação do português da piada, que recebe sua primeira aula prática depois de entrar para divisão de pára-quedismo da Aeronáutica. “Estamos a dois mil pés de altura”, diz o instrutor ao recruta. “Você saltará por aquela porta. Ao puxar a primeira cordinha, o pára-quedas se abrirá. Se isso não acontecer, o que é improvável, puxe a segunda cordinha. Se não abrir, o que é improbabilíssimo, puxe a terceira cordinha e o equipamento se abrirá. Lá embaixo, haverá um jipe à sua espera, para levá-lo de volta ao quartel.” Joaquim salta. Puxa a primeira cordinha. Nada. Puxa a segunda. Nem sinal. Puxa a terceira. E o pára-quedas permanence fechado. O recruta se inquieta: “Ai, Jesus! Agora só falta o jipe não estar lá embaixo.”

Palocci ouviu dizer que a Lava Jato não chegaria à Odebrecht. Chegou. Disseram-lhe que Marcelo Odebrecht jamais seria preso. Está hospedado numa unidade do Moro’s Inn de Curitiba há quase dois anos. Juraram-lhe que o príncipe das empreiteiras nunca se tornaria um delator. Os vídeos da deduragem estarrecem os brasileiros no horário nobre da tevê há uma semana. As falas de Lula mostraram a Palocci que não há nenhum jipe esperando lá embaixo.

17 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

PT E PSDB AMAVAM ODEBRECHT ENQUANTO FANÁTICOS SE ODIAVAM EM PRAÇAS PÚBLICAS

PT e PSDB monopolizam as eleições presidenciais no Brasil há mais de duas décadas. Com o passar do tempo, as disputas foram adquirindo um quê de briga de pátio de colégio. Na sucessão de 2014, a coisa descambou. O tucanato dizia que o petismo roubara no mensalão e no petrolão. E o petismo respondia que o tucanato é que assaltara no mensalão mineiro e no escândalo dos trens paulistas. De repente, os delatores da Odebrecht esclarecem que os dois lados têm razão. E os torcedores fanáticos, que pareciam dispostos a matar e morrer por uma honra inexistente, percebem que fizeram papel de bobos. Não sabem onde enfiar o ódio que estocaram para alimentar suas lacraias interiores.

Há dois anos e meio, quando Dilma foi reeleita, Aécio era o principal líder da oposição e Lula se jactava de ter dado à luz um poste pela segunda vez – algo nunca antes visto na história do país. Hoje, Dilma é matéria-prima para Sergio Moro, Aécio divide com o notório Jucá o título de campeão de inquéritos da lista de Fachin e Lula nunca esteve tão próximo da cadeia. Legenda de um líder só, o PT está no brejo sem cachorro. Com Alckmin e Serra no mesmo pântano, o PSDB ficou num mato com João Doria. O tucanato, incorporado ao governo de Michel Temer, virou força auxiliar de um apodrecido PMDB. O PT, devolvido à oposição, derrete como sorvete exposto ao sol.

A lição primeira da hecatombe produzida pela colaboração da Odebrecht deveria ser a de que todas as premissas sobre as quais o eleitor brasileiro construiu as suas ilusões políticas depois da redemocratização do país precisam no mínimo pegar um pouco de ar. Para que o desastre servisse de aprendizado, seria preciso que os brasileiros se convencessem de que a industrialização do ódio pior do que uma sandice, é um erro. A maluquice se apaga com o esquecimento. O erro exige reflexão e correção.

Enquanto os fanáticos se odiavam em praça pública – ou nas redes sociais, que muitos acreditam ser a mesma coisa – petistas e tucanos amavam a Odebrecht no escurinho do departamento de propina da empreiteira. Parte da torcida ainda tenta fechar os olhos para a realidade. Mas está cada vez mais difícil. Os 78 delatores da Odebrecht azucrinam os fanáticos em toda parte. Eles estão na tevê, no rádio, na internet, no jornal, na revista…. E não adianta ignorar o noticiário. A voz de Marcelo Odebrecht pode invadir o grupo da família no aplicativo do celular, exigindo uma reação do fanático. Pode ser uma cara de nojo.

Há também a opção de continuar enxergando a democracia como o regime em que as pessoas têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria, tratando a eleição como uma loteria sem prêmio e encarando o voto como um equívoco que pode ser renovado de quatro em quatro anos. De resto, aqueles que preferem odiar alguém a amar o país, podem odiar-se a si próprios. Como diria Nelson Rodrigues, um dia o sujeito acaba arrancando a própria carótida e chupando o próprio sangue, como um vampiro de si mesmo.

16 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

ODEBRECHT ANUNCIA O EPITÁFIO DO MITO: BON VIVANT

As ruas já haviam descanonizado Lula em 2015, quando um gigantesco boneco do morubixaba do PT, vestido de presidiário, passou a ornamentar os protestos contra a corrupção. Os delatores da Odebrecht providenciaram o enterro do mito ao confirmar que Lula deixou mesmo o socialismo para cair na vida. E o dono da empreiteira, Emílio Odebrecht, pronunciou algo muito parecido com um epitáfio: “Bon vivant”.

Um dos principais provedores dos confortos de Lula, Emílio evocou no seu depoimento à força-tarefa da Lava Jato uma frase que diz ter ouvido do general Golbery do Couto e Silva, criador do SNI e chefe do gabinete militar nos governos Ernesto Geisel e João Figueiredo: ”Emílio, o Lula não tem nada de esquerda. Ele é um bon vivant.”

Em 1968, já lá se vão 49 anos, Lula foi atraído para a militância trabalhista pelo irmão mais velho: José Ferreira de Melo, o Frei Chico. Nessa época, Lula tinha 25 anos. Com a velocidade de um raio, virou diretor de sindicato. Frei Chico era militante do Partido Comunista. Imaginou-se que Lula se enrolaria na mesma bandeira. Engano.

Em entrevista registrada no ótimo livro “Lula, o Filho do Brasil”, da jornalista Denise Paraná, o pajé do PT afirmaria muitos anos depois: ”A minha ligação com o Frei Chico é uma ligação biológica. Ou seja, um negócio evidentemente de irmão para irmão. Não tinha nenhuma afinidade política com Frei Chico.”

Com Emílio Odebrecht, Lula desenvolveu um relacionamento fisiológico-patrimonial, do tipo uma mão suja outra. Coisa tão profunda que acabou virando matéria-prima para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Suprema ironia: além de forrar a conta bancária de Lula com os milhões das pseudo-palestras e de providenciar confortos como a reforma do sítio de Atibaia, a Odebrecht bancava até uma mesada de R$ 5 mil mensais para o ex-comunista Frei Chico.

Depois que Lula declarou que, “se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil de mesada para Frei Chico, o problema é da Odebrecht”, ficou todo mundo desobrigado de fazer sentido no Brasil. O próprio Lula abusou do vale-tudo semântico ao desafiar qualquer empresário a dizer que ele pediu cinco centavos ou dez centavos em benefício próprio. A conta roda na casa dos milhões, não dos centavos.

Na época em que o Brasil ainda era um país lógico, ”lealdade” e “ética” não eram sinônimos de ”submissão” e ”conivência”. Nesse tempo, políticos sérios eram leais aos interesses da sociedade, não às conveniências negociais da Odebrecht.

No livro “A Ditadura Acabada”, quinto volume da extraordinária obra do repórter Elio Gaspari, há um relato sobre a passagem de Lula pela cadeia. Deu-se em 1980, nas pegadas de uma greve que eletrificou o ambiente no ABC paulista. Gaspari obteve a transcrição do interrogatório de Lula.

Verificou-se que o oficial que o inquiriu tinha uma enorme curiosidade. Queria porque queria saber se o preso, na época um líder sindical de mostruário, reunira-se secretamente com Golbery. Lula respondeu que jamais estivera com o general. Supondo-se que disse a verdade, o bruxo da ditadura, mesmo sem conhecê-lo pessoalmente, soou premonitório no comentário feito ao dono da Odebrecht: ”Emílio, o Lula não tem nada de esquerda, é um bon vivant.”

Nos 13 anos que o PT passou no poder, Lula fez consigo mesmo o que seus inimigos tentavam há quatro décadas, sem sucesso: desmoralizou-se. Ofereceu em holocausto, em altares como o da Odebrecht, o maior patrimônio que um político pode almejar: a presunção de superioridade moral. Foi para o beleléu aquela aura de diferença heróica que o distinguia.

O mito morreu.

Reluz sobre a lápide, com o patrocínio da Odebrecht, o epitáfio constrangedor: “Aqui jaz um bon vivant”.

* * *

15 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA PROPÔS ENCONTRO A FHC HÁ DOIS MESES

Há dois meses, quando a colaboração da Odebrecht ainda era uma bomba no arsenal da força-tarefa da Lava Jato, esperando pelo momento de explodir, Lula telefonou para Fernando Henrique Cardoso. O petista sugeriu que os dois se encontrassem para debater a crise. O tucano não refugou a ideia. Mas condicionou a conversa à definição prévia dos temas que seriam debatidos. Interlocutores da dupla ainda tentam promover a reunião. Entretanto, os estilhaços da delação coletiva dos corruptores da maior empreiteira do país dificultam a iniciativa.

Lula tocou o telefone para FHC a pretexto de agradecer pelo depoimento que ele prestara ao juiz Sergio Moro, em audiência ocorrida no último dia 9 de fevereiro. O desafeto do petismo havia sido arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e espécie de faz-tudo do morubixaba do PT, que é réu no mesmo processo.

FHC contou a amigos que, feitos os agradecimentos, Lula mencionou o desejo de conversar pessoalmente. Chegou a sugerir que o encontro ocorresse na casa de José Gregori. Uma semana antes, em 2 de fevereiro, Gregori, que foi ministro da Justiça de FHC, o acompanhara na visita que fizera a Lula no Hospitral-Sírio Libanês, em São Paulo. Foram abraçá-lo depois que os médicos atestaram a morte cerebral de sua mulher Maria Letícia. Já nessa ocasião, Lula insinuara que queria conversar. Horas depois, manifestaria o mesmo desejo a Michel Temer, que também o visitou no hospital.

Um dos defensores da aproximação é Nelson Jobim. Ex-ministro de FHC e de Lula, Jobim argumenta que crises políticas como a que foi produzida pela Lava Jato só se resolvem pela política. Com a corda no pescoço, Lula endossa integralmente a tese. FHC não se opõe, mas afirmou em privado que, sem uma agenda nítida, o diálogo poderia ser confundido com um ”abraço de afogados”. Disse isso antes mesmo da divulgação dos depoimentos tóxicos. Num deles, Emílio Odebrecht, dono da construtora pilhada no petrolão, disse ter feito doações para campanhas eleitorais de FHC no caixa dois.  

* * *

15 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

APÓS A CARNIFICINA, BRASÍLIA ASSISTIRÁ À AUTÓPSIA

14 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

EM POLÍTICA, A PERVERSÃO PASSA DE PAI PARA FILHO

Ninguém escolhe a família em que vai nascer. Na política, demonstra a Lava Jato, além do formato do nariz os filhos herdam os maus hábitos dos pais. Vários sobrenomes frequentam o escândalo do petrolão aos pares. Por exemplo: Renan Calheiros e Renan Filho; Jáder Barbalho e Helder Barbalho, Cesar Maia e Rodrigo Maia; Romero Jucá e Rodrigo Jucá; José Agripino Maia e Felipe Maia; José Dirceu e Zeca Dirceu, Mário Negromonte e Mário Negromonte Júnior.

O fenômeno ajuda a explicar por que o melado da política escorreu até chegar à devassidão exposta na colaboração da Odebrecht. Os pais, naturalmente, não queriam encrencar os filhos. E vice-versa. A questão é que, nesse universo, a promiscuidade entre os agentes políticos e as empresas que gravitam na orbita do Estado sempre foi natural como as escamas nos peixes. Antinatural é a exposição da pilhagem que sustenta o modelo.

Entre as serventias da família está a de recordar ao indivíduo sua condição humana. Acompanhando o envelhecimento dos pais, os filhos lembram que vieram do pó e a ele voltarão. A Lava Jato talvez acelere o processo de envelhecimento das carreiras de alguns herdeiros políticos. Esqueceram de espanar o pó acumulado sobre os móveis enquanto apregoavam novidades.

* * *

14 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

EM NOVA FASE, POLÍTICA EXALA O ODOR DO ACORDÃO

14 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

INDEFESO, LULA MENCIONA DO PAPA A BEIRA-MAR

A julgar pela entrevista que concedeu a uma emissora de rádio na manhã desta quinta-feira, nem o próprio Lula se apega mais ao mito Lula. O personagem falou como ex-Lula. “… Nós estamos vivendo uma situação em que todo mundo está com medo. Todo mundo está acovardado. E nós estamos sendo governados por uma operação lá de Curitiba”, disse a certa altura, sem se dar conta de que, no seu caso, a vida é governada pela Odebrecht.

Antes, Lula limitava-se a exaltar a própria honestidade. Agora, com seu nome jorrando dos lábios de delatores como água em chafariz, o ex-Lula se esforça para desmerecer a investigação: “Você pega o Fernandinho Beira-Mar, está preso, incomunicável, matou mais de 600 pessoas, chama ele pra fazer uma delação premiada. Ele vai acusar até a mãe dele. […] A delação premiada é uma coisa espontânea. Não é uma coisa sob tortura.” Para azar do personagem, as 78 delações foram filmadas.

As cenas foram expostas na televisão, no rádio, na internet, nos jornais, em toda parte. Exibem executivos metódicos. Munidos de anotações, falam pausadamente. Tortura-os apenas a vigilância dos seus advogados, regiamente remunerados para funcionar como babás jurídicas. Ouvindo-os, o país confirmou o que já sabia: o limite entre o que pode e o que não pode no Brasil depende apenas da capacidade do transgressor de enxergar o valor do gestor público.

Não podendo mais negar o inegável, o ex-mito se defende como quem joga porções de barro na parede, na expectativa de que cole. “Tem um cidadão que diz que Odebrecht dava R$ 5 mil pro meu irmão Frei Chico. (…) Eu nunca dei um real pro meu irmão porque ele nunca precisou e nunca pediu pra mim. Se a Odebrecht resolveu das R$ 5 mil, problema da Odebrecht. Por que vem colocar o meu nome nisso?” É mesmo infinita a generosidade do empresariado nacional! Paga mesada até a quem nunca pediu.

“Meu filho estava envolvido no futebol americano, tinha patrocínio. Ora, qual é o crime?”, indagou o entrevistado, sem fazer menção ao apelo que dirigiu a Emílio Odebrecht para que ajudasse o seu caçula a empreender. Nada que o patriarca da empreiteira não pudesse entender, sobretudo porque pedia a ajuda de Lula num empreendimento bem mais lucrativo: azeitar as relações do filho Marcelo com a então presidente Dilma Rousseff. Ambos falavam de negócios de pai para filho, do tipo uma mão suja a outra.

“Fui incriminado por um apartamento que não é meu, (…) sou acusado de uma reforma de um sítio em Atibaia. O sítio não é meu. O sítio tem dono, tem cartório, tem tudo. Mas como eles contaram uma mentira, eles não têm agora como sair.” De fato, a mentira aprisiona as pessoas. Mas o ex-Lula terá a oportunidade de esclarecer por que não desautorizou Emílio quando foi comunicado, no Planalto, de que a reforma que sua mulher Marisa Letícia encomendara seria entregue no prazo.

Ex-Lula prosperou muito desde que deixou a Presidência. Mas suspeita que tem gente faturando em seu nome. “Quem tiver contando mentiras, quem tiver inventando historinhas, quem tiver dizendo que criou uma conta pra mim, para um terceiro… Já faz sete anos que eu deixei a Presidência. Essa conta está onde? Esse terceiro está onde? Esse cara deve estar comendo, então, o dinheiro que era pra mim, porra!”

Na planilha do departamento de propinas da Odebrecht, a conta destinada ao “Amigo” Lula tinha um saldo inaugural de R$ 40 milhões, disse o delator Marcelo Odebrecht ao juiz Sergio Moro. Os desembolsos eram ordenados pelo grão-petista Antonio Palocci, que indicou um auxiliar para buscar o dinheiro vivo, sempre que necessário. Palocci está trancafiado em Curitiba. Com a intuição já meio cansada, ex-Lula ainda não se deu conta de que o companheiro pode estar na fila da delação.

“Que a Operação Lava Jato funcione, que ela explore quem fez corrupção, que apure e que prenda as pessoas que roubaram, está tudo correto”, declarou Lula, antes de voltar a perder o nexo: “O que não está correto é você paralisar o país por conta de uma investigação. Não está correto. Daqui a pouco, está entrando o papa Francisco nesse negócio. Daqui a pouco acusa todo mundo, todo mundo, todo mundo… E sem provas, apenas porque alguém falou, que ouviu dizer, que não sei das contas.”

Excetuando-se o ex-Lula, ninguém ousou jogar o nome do Santo Padre na lama. Não há espaço para tão imaculada figura no submundo da política brasileira. Se as revelações da Odebrecht indicam alguma coisa é que Deus está em toda parte, mas o Tinhoso controla a cleptocracia implantada no Brasil. A situação penal do ex-Lula continua precária. Mas ele pelo menos já dispõe de companhia. ”Quando aparecem os outros partidos que acusaram o PT, pelo menos você tem um alívio. A mascara está caindo. Mas não fico feliz. Queria que não tivesse o PT nem ninguém.”

12 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

SITUAÇÃO PENAL DE LULA MUDA DE PATAMAR

10 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

REPÚBLICA DE CURITIBA JÁ TEM UM SEGUNDO MORO

Há um segundo Sergio Moro na República de Curitiba. Chama-se Friedmann Anderson Wendpap. É juiz titular da 1ª Vara Federal da capital paranaense. Nesta sexta-feira, decretou a indisponibilidade dos bens do Partido Progressista e de 11 políticos filiados à legenda. Seis deles são deputados federais. O bloqueio será de R$ 476,8 milhões. Alcançará contas bancárias, imóveis e até automóveis. Deve-se a providência a uma ação de improbidade administrativa movida pela força-tarefa da Lava Jato. Pela primeira vez, os investigadores invadem o salão de um partido político que apadrinhou diretores na Petrobras para assaltar os cofres da estatal. Vêm aí novas ações, contra o PT e o PMDB.

No vídeo abaixo, o juiz Friedmann Wendpap informa, em depoimento à Escola da Magistratura do Paraná, como encara a missão de um julgador. Afirma que, para além de ser um Poder, o Judiciário é essencialmente um prestador de serviços à sociedade. Nessa linha, o colega de Sérgio Moro vem se revelando um servidor público implacável no combate à corrupção.

No final do ano passado, Friedmann Wendpap já havia acatado pedido da Advocacia-Geral da União em outra ação de improbidade administrativa. Bloqueara parte da receita da Odebrecht e da OAS para cobrir prejuízos impostos ao Tesouro Nacional no escândalo da Petrobras. Anotara na sentença que, se a propina de 3% que as empreiteiras pagavam em troca de contratos não lhes inibia “a libido empresarial”, o bloqueio do mesmo percentual de suas receitas “há de ser motivo de júbilo na purgação das condutas deletérias que privatizaram ilegitimamente os bens públicos.”

Implacável, o magistrado adere agora ao esforço da força tarefa de Curitiba para processar civilmente os partidos e seus protagonistas, que já mastigam o pão que o Tinhoso amassou nas ações penais tocadas na 3ª Vara Federal de Curitiba, sob os cuidados de Sergio Moro. Conforme já comentado aqui (veja video abaixo), essa ação contra o PP abre uma nova e promissora clareira. Os investigadores avançam sobre as logomarcas partidárias por meio de ações de improbidade. Um tipo de ação em que não há foro provilegiado. Mesmo os encrencados que excercem mandatos parlamentares terão de prestar contas não aos minsitros do Supremo Tribunal Federal, mas ao servidor público Friedmann Wendpap, lotado na primeira instância, base do sistema jurídico.

A responsabilidade de Friedmann Wendpap é dupla. Além de colocar em prática a sua teoria segundo a qual os juízes devem defender os interesses do seu patrão – o contribuinte – o doutor tem diante de si uma fabulosa oportunidade para desmentir os incrédutos que dizem que o fim do foro privilegiado não resolverá o problema da impunidade do pedaço engravatado da quadrilha do petrolão.

* * *

10 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

PARA DILMA, SÓ SANTIFICAÇÃO DE LULA SALVA O PAÍS

Ainda não surgiu melhor definição para democracia do que a fornecida por Churchill: é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Neste sábado, Dilma Rousseff decidiu associar-se ao pelotão dos que cultuam as alternativas muito piores. Ao participar de seminário organizado por alunos brasileiros da universidade americana de Harvard, em Boston, a presidente deposta insinuou que a democracia brasileira só terá futuro se Lula for canonizado.

Dilma declarou estar muito preocupada com o risco de que “mudem as regras do jogo democrático” no Brasil. “Vou dar nome aos bois”, ela prosseguiu. “Me preocupa muito que prendam o Lula. Me preocupa que tirem o Lula da parada.” Ouviram-se risos na plateia. Mas Dilma não se deu por achada: “Todo mundo aqui pode rir. Infelizmente, para as oposições, ele tem nas pesquisas 38%. Com tudo o que fizeram com ele! Não acho que o Lula tem de ganhar ou perder. Eu acho que ele tem de concorrer.”

O contrário de um anti-Lula raivoso é um pró-Lula ingênuo, que aceita todas as presunções de Lula a seu próprio respeito. Em matéria de direito penal, isso inclui concordar com a tese segundo a qual Lula, a “alma viva mais honesta” que a República já viu, tem uma missão de inspiração divina a cumprir. Uma missão tão sublime que é indiscutível. Réu em cinco ações penais, Lula continua sendo, para Dilma, uma superpotência moral que não deve explicações senão à sua própria noção de superioridade.

Dilma já fareja o triunfo eleitoral de Lula. “Isso é uma possibilidade concreta”, declarou ela em Harvard. “Desculpem-me as pessoas que riram, mas é uma possibilidade concreta, meus caros. Deixa ele concorrer, para ver se ele não ganha!” O que Dilma considera “gravíssimo” é que, diante da perspectiva de retorno do ser supremo ao poder, queiram agora “inventar todos os possíveis cenários alternativos para tirá-lo da parada.” É o que madame costuma chamar de “golpe dentro do golpe.”

O mais assustador na pregação de Dilma não é o timbre ingênuo. O que espanta de verdade é a sensação de que a oradora não percebe que está soando cínica. É como se ela acreditasse mesmo no que diz. Embora conheça a perversão por dentro, Dilma é movida pela mesma fé que leva o petismo a tratar sua divindade como santo de procissão, gritando efusivamente sob o andor: “Lula, guerreiro do povo brasileiro…”

Investigado pela Polícia Federal, Lula foi indiciado. Submetido ao crivo da Procuradoria, foi denunciado à Justiça Federal. Ao folhear os processos, magistrados de Brasília e de Curitiba enviaram-no ao banco dos réus em cinco ações penais. No momento, a divindade petista exerce o sacrossanto direito de defesa. Dispõe dos melhores advogados que a fortuna amealhada em palestras às empreiteiras pode pagar.

Se Lula for condenado, recorrerá aos tribunais de segunda instância. Mantida a sentença, vai em cana. E torna-se um ficha-suja, impróprio para o consumo eleitoral. Absolvido, vai à sorte das urnas em 2018. Qualquer coisa fora desse script seria, aí sim, uma mudança inaceitável nas regras do jogo democrático, uma afronta ao preceito constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei, um atentado à Constituição.

Alguém poderia argumentar que todos os defeitos de Lula estão perdoados e seus eventuais crimes prescritos, no entendimento tático de que ser responsável pela eleição Dilma Rousseff e ter a tragédia como defensora já é castigo suficiente para qualquer um. Mas Lula não é qualquer um. Ainda não foi formalmente canonizado, mas já virou símbolo. E precisa responder judicialmente por tudo o que passou a simbolizar. Ninguém transforma um partido numa máquina coletora de propinas ou chefia um governo tisnado por dois escândalos do porte do mensalão e do petrolão impunemente.

7 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

AUTOR DO ENREDO, PT ODEIA FILME SOBRE LAVA JATO

Presenciei dias atrás uma cena curiosa. Apaixonado pelo PT, um professor de ciência política convidou-me para visitar uma de suas classes. Pediu-me que fizesse um contraponto à aula que havia preparado sobre a “criminalização das forças de esquerda no Brasil”. Ao chegarmos, havia um grupo de estudantes ao redor de um computador. Na tela, uma animação com cenas de prisões e depoimentos de enroscados na Lava Jato. O professor indagou: “Vocês fizeram esse vídeo.” E o dono do lap-top: “Não, foram vocês que fizeram.” Achei que minha presença era desnecessária. O professor já dispunha do seu contraponto.

Petistas e simpatizantes têm a mania de olhar com distanciamento típico dos scholars os escândalos produzidos sob Lula e alimentados sob Dilma. Os deputados petistas Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira, por exemplo, preparam uma representação a ser protocalada na Procuradoria da República contra agentes da Polícia Federal e o juiz Sergio Moro. Acusam-nos de ceder armas, uniformes, carros e aeronaves da PF para a produção do filme ”Polícia Federal – A Lei É para Todos”, com estreia prevista para julho.

A iniciativa dos deputados pode ser útil. Transparência nunca é demais. Entretanto, Pimenta, Damous e Teixeira talvez fizessem um bem a si mesmos se desperdiçassem um naco de tempo para fazer uma introspecção. Levando a experiência a sério, cada um deles talvez passasse a enxergar no espelho a imagem de um omisso. Indo mais fundo no processo de auto-exame, os parlamentares verão materializar-se diante de seus olhos uma obviedade: os escândalos dignos de filmes não surgem por geração espontânea. Eles nascem da perversão.

Os deputados talvez percebam que, além da representação contra os servidores-amigos do filme sobre a Lava Jato, a realidade exige deles uma outra atitude. Um gesto consciente e, a essa altura, já meio tardio. No caso do PT, a conjuntura já não admite que os filiados se mantenham exilados no conforto de sua omissão política. A cena intima-os a reagir. O primeiro passo é o abandono da cômoda e tola retórica de que o problema do PT são os outros.

O segundo passo é a caída em si, a descoberta de que o problema não é o filme sobre a Lava Jato, mas o enredo que inspira a filmagem. Prestes a renovar sua direção, o PT está em ebulição. O momento parece propício para uma rediscussão de certas práticas. Há sempre a alternativa de lavar as mãos e continuar detestando o filme que ainda não chegou às telas. Se preferirem esse caminho, os deputados não devem reclamar quando alguém lhes disser: “Foram vocês que fizeram!”

* * *

5 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

PARADOXO: QUANTO MAIS PROVAS, MENOR É O RISCO

5 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

TSE AINDA CULPARÁ A MAÇÃ POR PECADOS COMETIDOS PELO COMITÊ DE DILMA E TEMER

Tudo correu como planejado no primeiro dia do suposto julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Verificou-se que a única maneira de levar o processo adiante é voltando no tempo. Em nome da preservação do sacrossanto direito de defesa, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que, além de conceder mais prazo para que os advogados de Dilma e Temer apresentem novamente suas “alegações finais”, será necessário ouvir novas testemunhas.

A certa altura, o relator Herman Benjamin, preocupado em evitar que o processo se torne “um universo sem fim”, fixou um limite: “Não vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente.” O colega Napoleão Nunes Maia Filho concordou: “Eu também não quero retornar ao Paraíso.” Mas deixou a questão em aberto: “A não ser se fosse no período anterior à queda.” Ficou entendido que, no limite, o TSE ainda pode culpar a maçã pelos pecados nada originais cometidos na campanha que reelegeu Dilma e Temer.

Na prática, o TSE decidiu suspender o julgamento antes mesmo que o relator pudesse iniciar a leitura do seu relatório. Retornou-se à fase de coleta de provas. Atendendo a pedido da defesa de Dilma, os ministros da Corte Eleitoral abriram novo prazo de cinco dias para que os advogados se manifestem. Nos dois dias que o relator havia concedido, os advogados de Dilma produziram alegações finais de 213 páginas. Restabelecida a ordem, produzirá muito mais.

Sobretudo porque, na sequência, os ministros deliberaram que o novo prazo de cinco dias vai durar pelo menos uns dois meses, pois só começará a ser contado depois da inquirição do ex-ministro petista Guido Mantega e mais três personagens que acabam de fechar acordo de delação com a força tarefa da Lava Jato: o marqueteiro João Santana, sua mulher Monica Moura e um personagem desconhecido do noticiário: André Santana.

Estima-se que os novos procedimentos empurrarão a próxima sessão do pseudo-julgamento para algum ponto no calendário de maio ou junho. Até lá, dois dos atuais ministros – Henrique Neves e Luciana Lóssio – já terão sido substituídos por um par de julgadores indicados pelo acusado Temer: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Gilmar Mendes, presidente do TSE, elogiou o trabalho do relator Benjamin. “Sua Excelência, inclusive, hoje, demonstrou a clarividência e a humildade de fazer eventuais ajustes, tendo em vista a marcha do processo, a necessidade de que o processo vá para a frente. E que não fique nesse permanente ritornelo. Ele que está muito sensibilizado pela imagem bíblica da oitiva da serpente. Não sei se isso tem alguma razão metafórica.”

Com sorte, o julgamento hipotético será retomado antes do recesso de meio do ano do Judiciário. Seja quando for, o ministro Napoleão, aquele que admite levar ao processo ao Éden se for “no período anterior à queda”, pedirá vista dos autos, postergando um pouco mais o veredicto. Nada impede que outros ministros façam o mesmo nas sessões subsequentes.

Nesse ritmo, quando conseguir apontar a maçã como culpada pelos crimes eleitorais de 2014, o TSE talvez conclua que será necessário reabrir uma vez mais a fase de instrução processual. Como se sabe, a Bíblia não especifica qual era o fruto proibido que Adão e Eva comeram naquele dia em que, por desobediência a Deus, a humanidade perdeu o Paraíso e, em troca, ganhou a mortalidade, o sexo, a indústria têxtil e o Departamento de Propinas da Odebrecht.

* * *

5 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

FINJAM QUE A ODEBRECHT NÃO EXISTE, PEDE TEMER

Com o mandato pendurado num veredicto a ser proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, Michel Temer pediu aos ministros da Corte que julguem o processo que pode interromper sua presidência num país alternativo: o Brasil sem as doações eleitorais radioativas. Um Brasil que poderia ter sido se a Odebrecht não existisse.

Por meio dos seus advogados, Temer protocolou no TSE uma petição que sustenta, com outras palavras, a tese segundo a qual o pior cego é o que vê algum valor processual nas provas devastadoras resultantes da colaboração da Odebrecht. Alega-se que tudo o que está na cara deve ser desconsiderado.

Documento subscrito pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira recorda que, pela lei, os resultados eleitorais devem ser impugnados até 15 dias depois da diplomação dos eleitos. No caso da chapa Dilma-Temer, o prazo expirou em 1º de janeiro de 2015. Nenhum fato descoberto posteriormente poderia compor a ação.

A peça que inaugurou o processo, embora tenha sido protocolada pelo PSDB de Aécio Neves dentro do prazo legal, não fazia menção ao dinheiro sujo da Odebrecht. Portanto, a defesa de Temer exige que o julgamento ocorra num Brasil fictício onde essas doações, que somaram R$ 150 milhões, não aconteceram.

Deseja-se que as sete togas do TSE fechem os olhos para o caixa dois, a verba roubada da Petrobras, a propina em troca de uma medida provisória, a compra do tempo de televisão dos partidos, o dinheiro depositado na conta do João Santana na Suíça… Nada disso precisa ser explicado. E o assunto deve ser encerrado.

É com base nesta farsa que Temer pede a extinção da encrenca. Se houver boa vontade dos julgadores, o substituto constitucional de Dilma se dispõe a conviver até 2018 com os 27 volumes do processo, fingindo que eles não existem. Ou usando-os como base para uma mesa de centro na sala presidencial.

O dinheiro sujo que empresas como a Odebrecht transformam em doações eleitorais podem virar muitas coisas. Nos últimos 50 anos, graças à desfaçatez dos políticos e à inépcia da Justiça Eleitoral, passaram de exceção a hábito. Depois, disseminaram-se como parâmetro. Súbito, deram na Lava Jato. Temer pode chamar o descalabro do que quiser. Mas o melado continua escorrendo.

* * *

4 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

RENAN É A PROVA DE QUE O ILÓGICO REGE A POLÍTICA

Há três meses, seria chamado de maluco alguém que dissesse que Renan Calheiros, tido como pilar da governabilidade sob Michel Temer, viraria líder da oposição no Brasil. Em dezembro de 2016, a pretexto de salvar o país do Apocalipse que sobreviria ao afastamento de Renan da presidência do Senado, o Supremo Tribunal Federal agraciou o personagem com uma punição meia-sola. Réu em ação criminal, Renan foi retirado da linha de sucessão da Presidência da República, mas foi mantido no comando do Senado, posto que exerceria até 2 de fevereiro de 2017.

O ministro Marco Aurélio Mello, dono da toga que ordenara a saída de Renan da poltrona de presidente, rendeu homenagens àquele que rasgara seu judicioso despacho. “Hoje, pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros”, disse Marco Aurélio, na sessão do Supremo em que a maioria dos colegas deu de ombros para a desobediência de Renan. ”Diz-se que, sem ele, tomado como um salvador da pátria amada, não teremos a aprovação de medidas emergenciais visando combater o mal maior, que é a crise econômico-financeira. Quanto poder! Faço justiça ao senador Renan Calheiros. Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República.”

Súbito, Renan Calheiros, agora na pele de líder do PMDB, o partido do presidente da República, põe-se a torpedear as reformas que prometia carregar sobre os ombros. Vira a cara para a terceirização da mão-de-obra. Faz careta para a reforma da Previdência. Tacha o governo de “errático” o governo que supostamente apoiaria. Faz troça da propalada habilidade política do pseudo-aliado Michel Temer: “Quem não ouve erra sozinho.”

Em tempo recorde, a tese de que o réu Renan seria o esteio do governo no Congresso virou um conto do vigário no qual o seis ministros do Supremo caíram. “Em benefício do Brasil e da Constituição da qual somos guardiões, neste momento impõe-se de forma muito especial a prudência do Direito e dos magistrados”, dissera, por exemplo, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na fatídica sessão. “Estamos tentando reiteradamente atuar no máximo de respeito e observância dos pilares da República e da democracia.”

Antes das manifestações de Marco Aurélio e Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux mencionara a “anomalia institucional” que enxergava no cenário. E acrescentara que o afastamento de Renan seria mais ruinoso que sua permanência. Sem ele, estaria comprometida toda uma agenda nacional que exigia deliberação imediata do Congresso.

Deve-se a migração de Renan da condição de Salvador-Geral da República para o posto de Puxador-Geral de Tapetes a um sentimento que pode ser batizado de ostracismofobia. Investigado em 12 inquéritos, nove dos quais relacionados à Lava Jato, o senador convive com o medo de não ser reeleito em 2018. Sem mandato, seus processos desceriam do Supremo para a Vara de Sergio Moro, em Curitiba. Daí em diante, o risco do cárcere e do ostracismo seriam o limite. É por medo de fracassar nas urnas que Renan toma distância da impopularidade de Temer. Preocupa-se também com o futuro do seu herdeiro político, Renan Cilho, candidato à reeleição ao governo de Alagoas.

Renan notabiliza-se como um desses políticos admiráveis que conseguem atravessar a vida sem fazer nada de admirável. Repete com Temer o que já fez com Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma. Enquanto os governos estão em boa situação, o mandarim de Alagoas se oferece para como voluntário sofrer na própria pele as mais insuportáveis vantagens. Quando o mar fica revolto, Renan salta da embarcação. Age sempre com a desenvoltura de um transatlântico que abandona os camundongos. No momento, Renan se recompõe com Lula, cuja popularidade em Alagoas continua roçando as nuvens.

Renan aposta na volta de Lula. O senador cospe num prato em que já não há muito o que comer, com a perspectiva de retornar à mesa em momento de maior fartura. A reincidência com que Renan reaparece nos arredores dos cofres do poder é a maior evidência do ilógico que rege a política. Sua capacidade de regeneração é um atestado da inconsequência de um país que ainda confunde prontuários com biografias. A Lava Jato ensinou à oligarquia política e econômica que a desfaçatez passou a dar cadeia. Mas Renan resiste. A exemplo de correligionários como Eduardo Cunha, Renan passou a impressão de atear fogo às próprias vestes durante o ciclo do PT no poder. A grande diferença em relação a Cunha é que Renan sempre se despe antes de riscar o fósforo.

2 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

PSDB JÁ NÃO É O QUE FOI E NÃO SABE O QUE SERÁ

O PSDB vive uma crise de identidade. Tornou-se o pior tipo de ético – o tipo que não consegue enxergar a ética no espelho. Houve tempo em que o partido se vangloriava até de sua divisão interna. Cada arranca-rabo para a escolha de uma candidatura tucana era tratado como um marco civilizatório na vida política nacional. Dizia-se que uma disputa entre Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra só trazia vantagens, pois nenhuma outra legenda podia levar à vitrine contendores tão qualificados. Agora, o tucanato se esforça para medir não a qualificação dos seus pássaros, mas a quantidade de lama que cada um traz sobre a plumagem.

Até ontem, o PSDB apresentava-se como campeão da moralidade. E se atribuía o direito de denunciar os adversários como salteadores. Apanhados com a asa nas arcas da Odebrecht, os tucanos protegem-se alegando que caixa dois não é corrupção. Suprema ironia: na crise do mensalão, o tucanato achou que poderia sangrar Lula e varrer para baixo de sua hipocrisia a aliança do seu presidente, Eduardo Azeredo, com Marcos Valério. Na era do petrolão, o ninho acha natural ecoar o lero-lero da verba “não-contabilizada” do tesoureiro petista Delúbio Soares. Mandou a credibilidade para o beleléu.

Nas pegadas da derrota apertada de Aécio Neves em 2014, o PSDB foi ao Tribunal Superior Eleitoral. Acusou a coligação adversária de prevalecer na base do abuso do poder político e, sobretudo, econômico. Pedia, então, a cassação da chapa Dilma-Temer e a posse da chapa Aécio-Aloysio Nunes, segunda colocada. O tempo passou. Sobreveio o impeachment. Tucanos viraram ministros. E o PSDB pede ao TSE que condene Dilma à inelegibilidade, mas livre Temer da guilhotina. Sustenta que o dinheiro sujo que bancou a continuidade de madame não contaminou a reeleição do seu substituto constitucional. O tucanato perdeu o nexo.

Sem ética, sem credibilidade e sem nexo, o PSDB já não é o que foi – ou imaginava ser. E ainda não sabe o que será. Deve doer em Aécio, Alckmin e Serra a ideia de encenar o papel de políticos que fazem pose de limpinhos numa peça imunda. Meteram-se num enredo em que a personagem principal é a Odebrecht e cujo epílogo é uma candidatura presidencial do prefeito João Dória fazendo cara de nojo e alardeando na televisão que é um empresário, não um político.

1 abril 2017 JOSIAS DE SOUZA

COM MANDATO AMEAÇADO, TEMER SE DIZ CONVENCIDO DE QUE GOVERNARÁ ATÉ 2018

Michel Temer pertence a uma linhagem de políticos cuja primeira preocupação diante de uma tormenta é não perder a calma. Na expressão de um amigo, ele “tem nervos de gelo”. Seu mandato está pendurado num julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral inicia na terça-feira. Mas Temer conserva o temperamento glacial. “Sua calma é enervante”, exaspera-se o amigo. Em privado, o sucessor constitucional de Dilma Rousseff diz estar seguro de que não será deposto como a ex-inquilina do Planalto. Temer declara-se convencido de que presidirá o país até 2018.

Deve-se a tranquilidade de Temer às informações que recebeu sobre o que está por vir. O julgamento do TSE será entrecortado por debates processuais e por pedidos de vista que darão ao caso uma aparência de novela. A hipótese de o veredicto sair antes do segundo semestre é nula. A chance de o processo invadir o calendário eleitoral de 2018 não é negligenciável. E a perspectiva de Temer se manter no cargo é, no momento, maior do que o risco de uma hipotética cassação. O Planalto opera para amealhar pelo menos quatro dos sete votos disponíveis no plenário do TSE.

Será o julgamento mais relevante da história da Justiça Eleitoral. Envolve a Ação de Investigação Judicial Eleitoral número 194358. Resulta da junção de quatro ações movidas pelo PSDB. Nelas, o partido sustenta que a chapa composta por Dilma e Temer prevaleceu na eleição presidencial de 2014 violando a legislação. Para o partido do candidato derrotado Aécio Neves, houve abuso de poder político e econômico. Algo que justificaria a cassação da chapa.

Como Dilma já foi despachada de volta para Porto Alegre pelo impeachment, as consequências mais graves de uma eventual condenação seriam: 1) A interrupção do mandato de Temer; e 2) A realização de uma eleição indireta na qual o Congresso escolheria o substituto. Quanto a Dilma, a pena máxima a que está sujeita é a decretação de sua inelegilidade. O que equivaleria a uma espécie de confirmação de sua sentença de morte política, já que seria banida das urnas por oito anos.

De acordo com o que apurou o blog, Temer não tem mesmo motivos para desalinhar o penteado. Relator do caso no TSE, o ministro Herman Benjamin preparou um voto a favor da cassação. Porém, antes que ele possa iniciar a leitura desse voto, serão levantadas em plenário “questões preliminares”. Uma delas refere-se ao prazo dado às partes envolvidas no processo para apresentar suas últimas alegações. A defesa de Dilma sustenta que tem direito a cinco dias. O relator concedeu apenas dois. E reafirmará sua posição em plenário.

Levada a voto, a querela deve resultar na reabertura do prazo para a formulação das alegações finais. Confirmando-se essa deliberação, será necessário resumi-la num acórdão, cuja publicação pode demorar algo como duas semanas. Será o primeiro de uma série de incidentes processuais que retardarão o desfecho do julgamento. Depois, virão os “pedidos de vista”.

O primeiro a requisitar tempo para analisar os autos, conforme já noticiado aqui, será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Quando isso ocorre, não há prazo pré-determinado para a devolução do processo à pauta. Temer e seus operadores planejam usar o tempo extra de que irão dispor para consolidar a tese segundo a qual a contabilidade de sua campanha não se confunde com as arcas de Dilma, onde o Odebrecht despejou suas verbas de má origem. A tese é dura de roer. Mas os nervos de gelo de Temer já teriam derretido se ele não tivesse farejado no TSE alguma chance de êxito.

Um auxiliar do presidente recorda que ele ainda teria a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra eventual infortúnio no TSE. Mas revela-se confiante de que não será necessário.

* * * 

31 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

CONDENAÇÃO DE CUNHA É PRENÚNCIO DA DE LULA

Quando o PT vem com o milho da promessa de barulho no depoimento de Lula em Curitiba, Sergio Moro já está voltando com o milho da condenação de Eduardo Cunha. Trinta e quatro dias antes do interrogatório do pajé da tribo petista, marcado para 3 de maio, o juiz da Lava Jato esvaziou o discurso da perseguição política levando à bandeja o escalpo de Cunha, um ex-aliado que o petismo expõe no seu mostruário como protótipo de vilão.

Cunha é uma espécie de degrau que leva Moro a Lula. Na sentença do ex-mandachuva da Câmara, o algoz da oligarquia política anotou a senha: ”A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio.”

Se é condenável usurpar a confiança do eleitor a partir de um mandato parlamentar, imagine-se a gravidade da ofensa praticada por alguém que planta bananeira na poltrona de presidente da República. Cunha amargou 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deve arrostar cana mais amena, sem o castigo pela evasão de divisas.

Ao preparar as manifestações que gritarão na porta da Justiça Federal de Curitiba que Lula é o “herói do povo brasileiro”, o PT e os movimentos sociais tentam atrair Sergio Moro para uma briga de rua. Ao condenar Cunha antes de espremer Lula, o magistrado de Curitiba informa que prefere jogar xadrez. A condenação do rival do petismo é prenúncio da sentença do ex-mito do PT.

31 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

EX-CARCARÁ DA POLÍTICA, CUNHA VIROU UM PARDAL

Ao arrostar a primeira de uma série de condenações judiciais, Eduardo Cunha acentuou o seu drama. Com o poder estilhaçado, o ex-czar da Câmara já tinha perdido a vergonha na face, o recato, a infantaria parlamentar e a pose de vítima. Com uma sentença de 15 anos e 4 meses a pesar-lhe sobre os ombros, Cunha começa a perder também as esperanças de recuperar a sanidade mental. Ao chamar Sergio Moro de “justiceiro político” e apresentar-se como “troféu” do juiz da Lava Jato, Cunha aperta o nó da corda que traz no pescoço.

Cunha caiu do pedestal sozinho. Não precisou de ajuda de rivais. Eleito presidente da Câmara, prestou depoimento espontâneo numa CPI. Inquirido, atirou conta o próprio pé a mentira de que jamais teve contas no exterior. Pilhado com dinheiro escondido na Suíça, saiu-se com a piada do “truste”. Desmascarado, adotou a chantagem como tática política. Apressou o impeachment de Dilma sem se dar conta de que, depois dela, seria a bola da vez.

Antes de morrer, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, envernizou sua biografia ao empurrar Cunha para fora da poltrona de presidente da Câmara e do mandato parlamentar. Suspenso, o bicho-papão foi perdendo a capacidade de assustar. Virou um aliado tóxico. Após uma embromação de nove meses, os soldados de sua milícia parlamentar ajudaram a passar-lhe o mandato na lâmina.

Enviado a Curitiba, Cunha revelou-se capaz de tudo, menos de refletir. Diferentemente de personagens análogos, como o correligionário Renan Calheiros, Cunha age dez vezes antes de pensar. Mesmo trancafiado, anotou Sergio Moro na sentença, o réu tramou “alguma espécie de intervenção indevida” do ex-parceiro Michel Temer em seu socorro. Endereçou perguntas constrangedoras ao presidente, impregnadas de segundas intenções.

O comportamento de Cunha, escreveu o juiz, ”apenas revela que sequer a prisão preventiva foi suficiente para fazê-lo abandonar o modus operandi de extorsão, ameaça e chantagem”. Indefeso, Cunha costuma ficar fora de si. E mostra com mais nitidez o oco que tem por dentro: ”Esse juiz não tem condição de julgar qualquer ação contra mim, pela sua parcialidade e motivação política”, escreveu.

Com o vazio a subir-lhe à cabeça, Cunha anuncia: ”É óbvio que irei recorrer, e essa decisão não se manterá nos tribunais superiores, até porque contém nulidades insuperáveis.” Alguém precisa avisar que será necessário levar à balança do TRF-4, sediado em Porto Alegre, algo mais consistente do que o lero-lero habitual.

Desnecessário lembrar que uma confirmação da sentença de Moro na segunda instância transformará a cadeia de Cunha de temporária em perene. Nos seus áureos tempos, Cunha gostava de se comparar com o carcará, aquele pássaro que pega, mata e come. Hoje, o personagem mais parece um pardal de si mesmo. Esforça-se para sujar a testa da estátua de bronze que imagina merecer.

30 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

PGR APURA SAQUES EM DINHEIRO FEITOS POR RENAN

Numa época em que o homebanking permite a realização de operações bancárias sem o inconveniente de ter de comparecer ao banco, a Procuradoria-Geral da República descobriu que Renan Calheiros é um correntista de hábitos primitivos. Às vezes, em vez de movimentar o dinheiro por meio de transferências eletrônicas, o líder do PMDB no Senado prefere sacar na boca do caixa. Em 27 de dezembro de 2012, Renan retirou R$ 100 mil numa agência do Banco do Brasil em Brasília. No dia 30 de dezembro de 2014, o senador sacou mais R$ 300 mil no mesmo banco, só que numa agência de Maceió. A força tarefa da Lava Jato investiga os saques. Suspeita que seja dinheiro de propina.

De acordo com notícia veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, a movimentação bancária atípica de Renan foi farejada pelo Coaf, sigla de Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão comunicou às autoridades. Os saques são esquadrinhados no âmbito de um inquérito que apura a suspeita de que Renan recebeu R$ 800 mil da Serveng-Civilsan. Em troca, teria ajudado a empreiteira a obter contrato na Petrobras.

Em nota, Renan sustentou que o dinheiro é limpo. E voltou a se queixar do vazamento de dados: “Minhas contas são auditadas pela Receita desde 2007 e nunca foi encontrada qualquer irregularidade simplesmente porque não há nenhum centavo em minhas contas que não tenha origem lícita. Crime são esses vazamentos seletivos de dados sigilosos, que tentam dar ar de denúncia até mesmo para saques legais em minhas contas pessoais”.

Renan se absteve de explicar por que diabos sacou R$ 300 mil na boca do caixa. Decerto conta com a benevolência da plateia que, de tanto acompanhar a rotina dos políticos brasileiros, já suprimiu dos seus hábitos o ponto de exclamação. No mundo da política, o espantoso vai adquirindo uma persuasiva naturalidade.

29 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

GOVERNO DÁ COMO CERTO UM ADIAMENTO NO TSE

Nelson Rodrigues ensinou que a dúvida é autora das insônias mais crueis. Ao passo que, inversamente, uma boa e sólida certeza vale como um barbitúrico irresistível.

Na noite passada, os repórteres cutucaram Michel Temer. Queriam arrancar dele um comentário sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de marcar para terça-feira o início do julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato presidencial.

“Marcou já? Ótimo. Vamos aguardar”, disse Temer, sem franzir o cenho. Deve-se a calma do presidente à certeza que se disseminou no Planalto segundo a qual o julgamento pode até começar na semana que vem. Mas não terminará tão cedo.

* * *

28 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

TSE SE PREDISPÕE A ENGOLIR UM GORILA POR TEMER

26 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

FHC LEMBRA EM LIVRO DA GENITÁLIA QUE VIROU CRISE

Num instante em que o valor do político brasileiro é medido pela quantidade de mochilas que ele recebeu da Odebrecht num cabaré, é interessante recordar que houve no Brasil um presidente atípico. Chamava-se Itamar Franco. A exemplo de Michel Temer, foi uma espécie de interlúdio entre um impeachment e a eleição seguinte. Balançou no cargo. Quase caiu. Mas o escândalo que estremeceu sua autoridade foi causado não por propinas ou desvios milionários de verbas públicas, mas por uma calcinha. Ou, por outra, o cargo de Itamar esteve por um fio em função da falta de uma calcinha. Fernando Henrique Cardoso desenterrou o caso no seu novo livro, o terceiro volume da série Diários da Presidência, que acaba de chegar às prateleiras.

A encrenca nasceu no Carnaval de 1994. Acompanhado de um séquito de auxiliares, Itamar foi ao Sambódromo, no Rio de Janeiro. Desimpedido, derreteu-se por Lilian Ramos, uma modelo que exibira suas formas no desfile da Escola de Samba Grande Rio. Olha daqui, repara dali, a foliã foi parar no camarote presidencial, ao lado de Itamar. Vestia apenas um camisão, que lhe recobria das formas do torso ao início das coxas. No mais, estava como viera ao mundo. Desavisado, Itamar deixou-se fotografar, de baixo para cima, ao lado da genitalia desnuda de sua acompanhante. As imagens correram o noticiário. Seguiu-se em Brasília um estrépito mais forte do que o barulho de todas as baterias que haviam soado no Sambódromo do Rio.

Ministro da Fazenda de Itamar, FHC conta que foi procurado pelo general Romildo Canhim, então ministro da Administração. Falando em nome dos comandantes militares, Canhim queria saber se o interlocutor toparia permanecer à frente da pasta onde se costurava o Plano Real na hipótese de Itamar ser afastado da Presidência da República. “Eu disse ao Canhim que não, que nem um dia”, escreveu o grão-tucano no seu livro. As memórias de FHC resultam de uma coleção de segredos e impressões que ele ditou para um gravador ao longo dos oito anos de sua presidência. No caso da crise da calcinha FHC foi econômico nas palavras. Absteve-se de revelar os detalhes.

O episódio veio à luz pela primeira vez no final de 1994, nas páginas do livro “A História Real, trama de uma sucessão”, escrito por mim e pelo repórter Gilberto Dimenstein. A obra resultou de um projeto que visava contar aos bastidores da sucessão presidencial em que FHC, cavalgando o Plano Real, prevaleceu sobre Lula pela primeira vez. Entre janeiro de 1994 e a abertura das urnas, fizemos 124 entrevistas. A maioria dos entrevistados concordou em falar sob a condição de que as informações só fossem publicadas depois das eleições presidenciais.

Conversei com o general Romildo Canhim (1933-2006) por mais de três horas. Nessa conversa, ele relatou o que sucedera nas pegadas da aventura carnavalesca de Itamar. Antes de procurar FHC, Canhim tivera uma longa conversa com o então ministro do Exército, general Zenildo de Lucena. Ouvira um relato sobre a inquietação dos quarteis com as cenas do Sambódromo. Preocupados, os ministros militares haviam discutido a encrenca numa reunião sigilosa.

Pela Constituição, o presidente da República é o “comandante em chefe” das Forças Armadas. E os ministros fardados avaliavam que, depois que Itamar posara em público ao lado de uma genitália sem camuflagem, esse preceito constitucional parecia revogado. Para eles, a dignidade do cargo de presidente fora, por assim dizer, carnavalizada, trincando o princípio da autoridade, tão caro para um militar quanto o ar que ele respira. Os ministro discutiram a sério a hipótese de substituição do presidente.

Os militares mencionavam um “complicador”. Como se não bastasse o presidente ter sido fotografado de mãos dadas com uma modelo sem calças, o então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, entornara no Sambódromo mais álcool do que seria recomendável para uma pessoa na sua posição. Até as fotos, estáticas, denunciavam um Corrêa trôpego, copo de uísque na mão. Tramou-se negociar com Itamar a sua renúncia, abrindo espaço para uma solução constitucional.

O plano esbarrou na recusa de FHC de permanecer no cargo sem Itamar e na má qualidade das opções de substituto. Percorrendo a linha sucessória, a eventual renúncia de Itamar levaria, nessa ordem, aos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Inocêncio Oliveira e senador Humberto Lucena. Que os militares consideraram desqualificados. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Octávio Gallotti, terceiro na linha de sucessão, era visto como um personagem fraco, sem pulso. A turma do quepe concluiu que a República nunca estivera em mãos tão débeis. Avaliou-se que o resultado da troca não compensaria o desgaste de uma articulação para saída de Itamar.

Entretanto, os comandantes militares decidiram que Itamar precisava lhes fornecer algo que pudessem exibir à tropa. O escalpo de Maurício Corrêa pareceu-lhes uma compensação adequada. Enxergaram em FHC a melhor pessoa para informar ao presidente sobre a conveniência de levar a cabeça do ministro da Justiça, seu velho amigo, à bandeja. Acionado pelo general Romildo Canhin, FHC encontrou-se com Itamar fora da agenda, na Base Aérea de Brasília.

Ao farejar o cheiro de queimado, Itamar não opôs resistência à substituição do titular da Justiça. Tinha inclusive o nome de um substituto no bolso do colete: Alexandre Dupeyrat, um advogado que o assessor no Planalto. Informados, os militares serenaram os ânimos. Mandaram circular pelos quartéis a informação sobre a queda iminente de Maurício Corrêa. Do Planalto, vazaram informações a respeito da decisão do presidente de trocar o titular da Justiça.

Maurício Corrêa ainda teria uma sobrevida de dois meses na Justiça. Itamar recusou-se a demiti-lo com humilhação. Deixou o posto a pretexto de disputar o governo de Brasília —candidatura que seria inviabilizada posteriormente. O caso da calcinha, por folclórico, escorregou naturalmente das manchetes para o esquecimento. Hoje, frequenta as páginas de livros como uma passagem pitoresca de um Brasil que ainda não sabia que seus escândalos se tornariam mais superlativos do que o Collorgate. A crise brasileira apaixonou-se pela desinência ‘ão’. E foi plenamente correspondida no mensalão, no petrolão, na recessão…

25 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

ODEBRECHT FAZ DE DILMA UMA POBRE SEM-VERDADE

As revelações feitas por Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato, repetidas em depoimento à Justiça Eleitoral, retiraram de Dilma Rousseff o último patrimônio político que ela imaginava ostentar: a presunção de superioridade moral. Ela já havia perdido a pureza ideológica ao encabeçar coligações eleitorais que incluíam do arcaico ao medieval. Perdera a aura de gerentona e a poltrona de presidente da República após reduzir a economia nacional a escombros. Agora, é submetida a um ritual de emporcalhamento que aniquila o que lhe restava de individualidade, integrando-a à baixeza geral. Foi para o beleléu a diferença heroica.

Em síntese, o príncipe das empreiteiras contou:

1) Dilma sabia que João Santana, seu marqueteiro, era remunerado pela Odebrecht no caixa dois. 2) Madame sabia também que Antonio ‘Italiano’ Palocci e Guido ‘Pós-Italiano’ Mantega faziam dupla jornada como ministros e coletores de fundos para suas campanhas presidenciais. 3) Reeleita, a soberana foi informada pelo próprio empreiteiro de que as contas abertas no estrangeiro para pagar o marketing do seu comitê estavam ao alcance dos investigadores da Lava Jato.

Em nota de sua assessoria, Dilma tachou os segredos de Marcelo Odebrecht de “novas mentiras”. Ainda não se deu conta de que suas verdades é que estão se transformando numa espécie de latifúndio improdutivo que os delatores da Odebrecht invadem. A nota sustenta que Dilma “jamais pediu recursos para campanha” a Marcelo Odebrecht. Tampouco “solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores”. Ora, mas o delator disse exatamente a mesma coisa.

Dilma não precisou pedir nada. Tinha quem solicitasse em seu nome. “(…) Quem pediu os valores específicos era o Guido, eu me assegurava que ela [Dilma] sabia mais ou menos da dimensão do nosso apoio”, contou Odebrecht ao TSE, falando num idioma parecido com o português. “Ela dizia que o Guido ia me procurar, mas eu nunca falei de valor. A liturgia, a questão de educação, você não fala com o presidente ou o vice-presidente a questão do valor.”

Em 2010, contou Odebrecht, Dilma não teve que se preocupar com as arcas da campanha. Lula, o “amigo” da Odebrecht, se encarregou de tudo, com o luxuoso auxílio do grão-petista Antonio Palocci. Dilma “praticamente nem olhou as finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula, Palocci. Ela nem se envolvia em 2010”, esmiuçou o empreiteiro.

Dilma soube do que se passava na bilheteria porque Lula se encarregou de informar, contou Marcelo Odebrecht. As verdades de Dilma sobre questões relacionadas à tesouraria foram, por assim dizer, herdadas de Lula. O tamanho dessas verdades vem sendo questionado desde o mensalão. Sempre que a conjuntura exigiu garantias, verificou-se que, além de improdutivas, as verdades do petismo estavam assentadas sobre um gigantesco brejo.

De repente, Dilma descobre que não é a dona da verdade. Bem ao contrário. A colaboração judicial da Odebrecht transformou-a numa sem-verdade. Parte das informações do empreiteiro já haviam sido descobertas pelos investigadores. A Lava Jato apalpou os extratos da conta de João Santana na Suíça antes que o herdeiro da construtora cogitasse suar o dedo. Não é razoável supor que Dilma, centralizadora a mais não poder, estivesse alheia ao melado que escorria nos porões do seu comitê.

Considerando-se que uma ex-guerrilheira jamais cogitaria a hipótese de se tornar uma delatora, restam a Dilma duas escassas alternativas: ou aceita sua parcela de culpa ou funda o MSV (Movimento dos Sem-Verdade), assumindo a liderança da cruzada nacional por uma reforma semântica que devolva algum sentido a quem já não tem nenhum.

* * *

25 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA TEM RAZÃO, O PT MUDOU A HISTÓRIA DO PAÍS

O PT realizou nesta sexta-feira um seminário com tema sugestivo: “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil”. Foi como se os enforcados se reunissem para apertar o nó da corda. Principal orador, Lula declarou que o partido foi criado “para mudar a história desse país.” Se era esse o objetivo, é preciso reconhecer que o PT tornou-se um sucesso. Acertou errando. Desvendou os crimes do poder cometendo-os. Deixou pistas em profusão, para ser flagrado. Numa palavra: fez uma revolução.

LULA DIZ QUE PT MUDA HISTÓRIA DO PAÍS E CHAMA DELLAGNOL DE MOLEQUE

O petrolão é a principal evidência do êxito retumbante do PT. Excetuando-se a época do mensalão, outra página memorável escrita pelo petismo, nunca antes na história desse país o Estado investigou, puniu e enjaulou tantos personagens da elite política e empresarial. No momento, estão em cana, entre outros: o príncipe dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, dois ex-ministros do porte de José Dirceu e Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas e o gestor de arcas partidárias João Vaccari.

Há também três ex-presidentes e um presidente-tampão encrencados. Lula é réu em cinco ações penais. José Sarney será interrogado por ordem do Supremo Tribunal Federal sob a acusação de tentar embaraçar investigações. Dilma Rousseff sofreu o impeachment e está prestes a virar matéria-prima para as sentenças de Sergio Moro. E Michel Temer convive com o risco de cassação no Tribunal Superior Eleitoral. Como se fosse pouco, foram à alça de mira dos investigadores os pajés do PMDB do Senado, e os presidenciáveis do ninho tucano. Tudo isso porque o PT se absteve de maneirar.

No seu discurso, Lula mostrou-se abespinhado com o procurador da República Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Desqualificou-o por ter afirmado que o PT é uma organização criminosa. “O que aquele moleque conhece de política?” Se Lula afirma que seu partido não é uma quadrilha, lavrem-se as atas! Quem ousaria discutir com um especialista?

De resto, Lula continua acreditanto que Lula é a pessoa mais honesta que ele conhece. “Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida.” Modesto, Lula esqueceu de mencionar que se tornou um colecionador de amigos. Usa o sítio de um amigo, que foi reformado por outro amigo, em parceria com uma empreiteira-companheira. Outra construtora-solidária, para agradar Lula, reformou um tríplex que nem era dele. E bancou o aluguel do garda-volumes para suas tralhas. Juntas, as construtoras-amigas fizeram de Lula um homem rico, remunerando suas pseudo-palestras. Não é todo dia que aparece um ser humano assim, tão especial.

NEM MORO, NEM DELLAGNOL, NEM O DELEGADO TÊM A ÉTICA QUE EU TENHO

24 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

DILMA SABIA DE CAIXA 2, DISSE ODEBRECHT AO TSE

No depoimento que prestou ao Tribunal Superior Eleitoral, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez revelações que destroem a versão de Dilma Rousseff de que jamais soube da coleta ilegal de recursos para a sua campanha. Segundo o herdeiro da Odebrecht, a ex-presidente petista tinha pleno conhecimento de que João Santana, marqueteiro de suas campanhas, foi remunerado com verbas providas pela construtora via caixa dois.

Odebrecht contou também que Lula informou a Dilma, na sucessão presidencial de 2010, que era o então ministro Antonio Palocci (Fazenda) o responsável por coletar verbas junto à Odebrecht. Odebrecht revelou, de resto, que a própria Dilma cuidou de informá-lo sobre a mudança do coletor, depois que Palocci deixou o governo: “Ela falou: não, daqui para frente é com Guido. E várias vezes eu tratava de temas com ela, e ela dizia: olha, isso é com Guido”, declarou o empreiteiro, referindo-se ao petista Guido Mantega, sucessor de Palocci na pasta da Fazenda.

O conteúdo do depoimento de Marcelo Odebrecht foi veiculado nesta quinta-feira pelo site ‘O Antatonista’. O blog confirmou a veracidade dos dados. A assessoria da ex-presidente divulgou uma nota intitulada “Não adianta lançarem novas mentiras contra Dilma Rousseff”. O texto reafirma desmentidos veiculados nas pegadas dos primeiros vazamentos sobre o depoimento de Odebrecht ao ministro-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin.

Dilma “não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula”, anotou o texto. “Jamais pediu recursos para campanha ao empresário.” Dilma desafiou o depoente a provar o que disse à Justiça Eleitoral. ”Não basta acusar de maneira leviana.” Em verdade, Odebrecht apenas repetiu em foro diferente o que já dissera em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, já homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

Incorporado ao processo sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o depoimento de Marcelo Odebrecht foi prestado em 1º de março, em Curitiba, onde ele está preso. A certa altura, o empreiteiro afirmou: “A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doa… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para João Santana. Isso ela sabia.”

Relator do processo que pode resultar na cassação de Temer e na inelegibilidade de Dilma, Herman Benjamin quis saber se Odebrecht alertara a ex-presidente para o fato de que a verba era repassada a João Santana por baixo da mesa, no caixa dois.

E o depoente: “O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande. A dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso. E ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para João Santana. Ela nunca me disse que ela sabia que era caixa dois, mas é natural, é só fazer uma… Ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido.”

Noutro ponto do depoimento, Odebrecht disse que teve a preocupação de avisar a Dilma que havia o risco de a força-tarefa da Lava Jato descobrir os pagamentos feitos a João Santana em contas bancárias abertas no estrangeiro. “Eu alertei ela e vários outros assessores dela”, disse o ex-presidente da Odebrecht. Segundo ele, Dilma não demonstrou preocupação com o tema.

Odebrecht disse ter conversado sobre a encrenca também com a mulher e sócia de João Santana, Monica Moura. Deu-se em 2015. Segundo a expressão usada pelo empreiteiro, os pagamentos feitos ao marqueteiro, não contabilizados na escrituração regular da Odebrecht, estavam “contaminados”.

Conforme o relato feito ao ministro do TSE, Monica reagiu com despreocupação. Alegou que o grosso do dinheiro se referia a serviços prestados por João Santana a candidatos que disputaram eleições em outros países. “Eu acho que esse argumento que a Monica usou pra mim ela usava com a Dilma e com vários outros interlocutores, aí quando eu ia falar com eles, eles não se mostraram tão preocupados”, rememorou Odebrecht.

A Alturas tantas, Odebrecht esclareceu ao relator do TSE como se dava seu relacionamento monetário com Dilma. Evitava tratar de dinheiro com a então presidente da República. Definia os valores com Guido Mantega, o titular da pasta da Fazenda. Mas fazia questão de manter a beneficiária dos repasses ciente do que se passava. Havia na relação o que o empreiteiro chamou de “liturgia”.

“Eu comentei isso referente à presidência Dilma, quer dizer, quem pediu os valores específicos era o Guido, eu me assegurava que ela sabia mais ou menos da dimensão do nosso apoio, ela dizia que o Guido ia me procurar, mas eu nunca falei de valor”, declarou Odebrecht. “A liturgia, a questão de educação, você não fala com o presidente ou o vice-presidente a questão do valor.”

Odebrecht disse que foi Lula, tratado na construtora pelo apelido de “amigo”, quem avisou a Dilma sobre o caixa dois. Na sucessão de 2010, disse ele, Palocci e o próprio Lula fizeram os pedidos de doação de verbas eleitorais. Nessa época, disse o depoente, Dilma “praticamente nem olhou as finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula, Palocci. Ela nem se envolvia em 2010. Então, a partir de 2011, eu nunca tive um pedido dela de contrapartida específica.”

No alvorecer do primeiro mandato de Dilma, iniciado em 2011, Palocci foi guindado ao posto de chefe da Casa Civil. Exonerou-se, porém, depois que foi exposta nas manchetes a fortuna que ele fizera como consultor de empresas. Foi nessa ocasião, disse Odebrecht ao ministro Herman Benjamin, que Guido Mantega passou a exercer as atribuições de coletor.

“O Guido, na prática, ele só começou a solicitar para mim recursos para o PT a partir de 2011, quando o Palocci saiu da Casa Civil. Até então era com o Palocci a maior parte dos pedidos que tinha PT.” Segundo o delator, Dilma não só sabia de tudo como lhe informou sobre a troca. “Ela falou: não, daqui para frente é com Guido. E várias vezes eu tratava de temas com ela, e ela dizia: olha, isso é com Guido”, declarou Odebrecht

24 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

RENAN DIZ QUE JAMAIS COMETEU CRIME! AI, AI, AI…

Brasília vive dias emocionantes. Nesta quarta-feira, Renan Calheiros escalou a tribuna do Senado para declarar que é uma inocente criatura. Estalando de pureza moral, o pajé do PMDB recomendou aos alagoanos e aos brasileiros que fiquem tranquilos, pois a turma da Lava Jato jamais conseguirá provar nada contra ele. Pela simples e boa razão de que nunca cometeu um mísero crime.

O pronunciamento de Renan está disponível acima. O vídeo tem 1 hora 5 minutos e 39 segundos de duração. Nele, o senador criticou a Polícia Federal por sua “histeria investigativa”, atacou a Procuradoria da República por seus “vazamentos”. Que são “estimulados” pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, declarou, ecoando crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Renan bateu também na imprensa, que o ataca movida por “prejulgamentos preconceituosos.”

Todos são culpados de alguma coisa, exceto o orador. Réu numa ação penal e protagonista de uma dúzia de inquéritos, oito dos quais referentes à Lava Jato, Renan revela-se um típico político brasileiro. Grosso modo falando. Fazendo pose de vítima, o senador diz não haver contra ele “nenhum fiapo de prova”. Aos pouquinhos, vai se relevando um inocente de mostruário. Faz lembrar as virgens de Sodoma e Gomorra. 

24 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

STF ESTRAGA O PLANO DE LULA PARA FUGIR DE MORO

Sem mandato, sem foro privilegiado, submetido aos rigores da primeira instância do Judiciário, Lula já tenta de tudo para se livrar de Sergio Moro. Mas tudo parece não querer nada com Lula. O morubixaba do PT já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nada. Bateu às portas do Superior Tribunal de Justiça. Necas. Foi ao Supremo Tribunal Federal. Negativo.

Nesta quinta-feira, o Supremo estragou o penúltimo plano de fuga de Lula. Por unanimidade, os ministros que compõem o plenário da Corte mandaram ao arquivo petição em que a defesa de Lula pedia a interrupção de investigações que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, Lula permanece ao alcance da caneta de Sergio Moro. Algo que parece apavorá-lo.

A morofobia de Lula cresce na proporção direta da aproximação da audiência de 5 de maio, na qual o juiz da Lava Jato vai inquirir o pajé do petismo no processo sobre o tríplex do Guarujá. Lula será o último depoente. Depois, virão as alegações finais dos advogados e a sentença de Moro.

O que amedronta Lula é a possibilidade de ficar inelegível a partir de uma condenação de segunda instância, que pode chegar nas pegadas de um despacho de Moro. No último domingo, no comício fora de época que realizou à beira do Rio São Francisco, o presidenciável eterno do PT soou como se discursasse para a força-tarefa de Curitiba e o juiz da Lava Jato: “Se vocês querem me prejudicar, pelo amor de Deus, criem vergonha, não prejudiquem 204 milhões de pessoas.”

Quer dizer: no teatro que criou para si mesmo, Lula fala como se estivesse em jogo não a sua honorabilidade, mas o direito de todo brasileiro à felicidade de tê-lo como presidente pela terceira vez. “Eu nem sei se estarei vivo pra ser candidato em 2018”, disse Lula à plateia-companheira que o escutava. “Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato porque, se eu for, é pra ganhar as eleições. E voltar esse país a ter alegria, a ter felicidade. E o povo a sonhar com emprego e com salário.”

Insensíveis, os ministros do Supremo condenaram Lula ao convívio com o risco de arrostar uma condenação que, confirmada pelo TRF-4, o impedirá de fazer o favor de devolver o emprego e o salário ao brasileiro. Coisas que ele próprio subtraiu ao vender a ilusão de que Dilma Rousseff seria uma administradora impecável. No limite, o destino pode negar a Lula a realização do sonho de voltar ao Planalto para corrigir o desastre que Lula criou.

* * *

INTEGRADO E APOIADO POR ENROLADOS EM ESCÂNDALOS, GOVERNO ELEVARÁ IMPOSTOS

23 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

TEMER E DILMA PROVAM: POLÍTICA É FEITA DE FARSA

Na política, todos são, em grau menor ou maior, falsos. Essa falsidade vai do ‘bom dia’ que um político dá a outro que gostaria de ver submetido a uma chuva de canivetes até a hipocrisia de um elogio dirigido a alguém detestável que a conveniência política se encarregou de dotar de qualidades extraordinárias. O relacionamento entre Dilma Rousseff e Michel Temer comprova essa teoria.

Chamado de “fraco” por Dilma, Temer reagiu numa conversa com o repórter Roberto D’Ávila, exibida na noite desta quarta-feira, na Globonews: “Prefiro ser fraco do que ser forte, porque os que se dizem fortes destruíram o país. Então, nesse sentido, eu prefiro a fraqueza à fortaleza. Mas fraco não sou. (…) É que as pessoas confundem educação cívica, educação pessoal, com eventual fraqueza. Não vou mudar meu jeito. Sempre deu certo assim, vou continuar assim.” Até bem pouco, com os pés fincados no palanque, o mesmo Temer enaltecia a força de Dilma no combate à ditadura. Repare no vídeo abaixo.

Dilma havia espicaçado Temer numa entrevista à repórter Maria Cristina Fernandes, publicada há seis dias no jornal Valor. “Não adianta toda a mídia falar que ele é habilidoso. Temer é um cara frágil. Extremamente frágil. Fraco. Medroso. Completamente medroso. (…) É um cara que não enfrenta nada!”. A mesma oradora apresentava o companheiro de chapa nos comícios como “uma pessoa experiente, séria, competente e capaz.” Veja na cena abaixo.

Certos encontros e desencontros da política não têm grande serventia. Até porque a história e o pragmatismo mostram que os insultos não costumam impedir futuras alianças. Arroubos como os de Dilma e Temer servem apenas para reforçar no imaginário da plateia a convicção de que o teatro da política é mesmo o território da farsa. Convém não levar a sério os seus protagonistas. Sob pena de fazer o papel de idiota.

23 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

JANOT DIZ QUE GILMAR SOFRE DE “DISENTERIA VERBAL”

Um dia depois de Gilmar Mendes ter acusado a Procuradoria-Geral da República de cometer crime de “violação de segredo funcional”, Rodrigo Janot reagiu com acidez incomum. O chefe do Ministério Público Federal negou que tenha ocorrido uma suposta entrevista coletiva em que procuradores, sob a condição do anonimato, vazaram para os principais veículos de comunicação do país nomes de encrencados na colaboração da Odebrecht. O procurador-geral atribuiu os ataques ora à “disenteria verbal” ora à “decrepitude moral” do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Janot rodou a baiana ao discursar para colegas na Escola Superior do Ministério Público da União. Não citou o nome de Gilmar. Nem precisava. Realçou a seletividade do seu antagonista, que mencionou a prática do off (conversas em segredo com jornalistas) na Procuradoria, mas se absteve de lembrar que o procedimento é usual noutros prédios de Brasília.

“Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional” – disse Janot em discurso de encerramento de encontro de procuradores regionais eleitorais na Escola Superior do Ministério Público.

Janot não mencionou o nome de Mendes, mas fez uma série de referências que não deixam dúvidas sobre o alvo de suas críticas. As informações sobre a suposta coletiva foram divulgadas pela “Folha de S.Paulo” no último domingo e replicadas por Mendes na tarde de terça-feira. Ao falar sobre o suposto vazamento dos nomes de políticos da lista de Janot, o jornal fez referências à prática do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.

Janot insinuou que Gilmar é que seria dado a conversar em segredo com repórteres: “…Em projeção mental, alguns tentam nivelar todos à sua decrepitude moral e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se, não raras vezes, da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado.”

De resto, o procurador-geral como que repreendeu o ministro do Supremo por sua proximidade excessiva com o poder: “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder público e repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Vai abaixo a íntegra do discurso de Janot:

* * *

“Colegas, a Lava Jato completou neste mês de março três anos de profícuos trabalhos. Do que se revelou no curso das investigações, é possível concluir que existem basicamente duas formas de corrupção no país: a econômica e a política. Elas não se excluem e, em certa medida, tocam-se e interagem.

A primeira, sempre combatida e bem conhecida do Ministério Público, tem fundamentalmente uma finalidade financeira: o corrupto busca o enriquecimento com a venda de facilidades. Normalmente, esse tipo de corrupção encontra-se em profusão nas camadas inferiores da estrutura burocrática do Estado.

A segunda, até então mais intuída do que propriamente conhecida, é ambiciosa e mais lesiva. O proveito econômico não está na sua alçada principal, mas antes o poder. Enriquecer pela corrupção política é mais uma consequência do que propriamente um objetivo. Busca-se o poder, porque o dinheiro e suas facilidades chegam de arrasto.

O mérito da Lava Jato foi haver encontrado o veio principal da corrupção política. Esse tipo de corrupção, como disse, é de altíssima lesividade social porque frauda a democracia representativa, movimenta bilhões de reais na clandestinidade e debilita o senso de solidariedade e de coesão, essenciais a uma sociedade saudável.

Escolhas para altos postos na estrutura do Estado, nas suas autarquias e empresas passam a não considerar a competência técnica do candidato, mas sua disposição para trabalhar na engrenagem arrecadadora de recursos espúrios destinados à máquina partidária que o apadrinhou.

Desde o mensalão, essa realidade já começava a revelar seus contornos com mais nitidez. No entanto, foi nesses últimos três anos que a dura e inocultável verdade se mostrou por completo: nosso sistema político-partidário foi conspurcado e precisa urgentemente de reformas. É necessário abrir espaço para a renovação o quanto antes, pois a política não pode continuar a ser uma custosa atividade de risco propícia para aventureiros sem escrúpulos.

Certamente, essa crise política há de encontrar o devido equacionamento no âmbito do próprio sistema democrático. Serão as forças políticas da sociedade, dentro da institucionalidade, que, após debate e reflexão, devem apontar caminhos para que levem à quebra do círculo vicioso em que o país se encontra.

A nós do Ministério Público cabe um papel modesto nesse processo, mas de grande relevância social. Devemos dar combate, sem tréguas, ao crime, à corrupção e às tentativas de fraudar-se a lisura do processo eleitoral.

É nesse contexto que o papel dos senhores, Procuradores Regionais Eleitorais, avulta em importância institucional. Muitos dos desvios do poder político podem e devem ser prevenidos e reprimidos, quando for o caso, já no processo eleitoral.

Precisamos intensificar, assim, a fiscalização do financiamento das campanhas, combater firmemente o caixa 2 e promover obstinadamente a responsabilização de quem não respeita o fairplay do jogo democrático e abusa do poder econômico e político para vencer ilegitimamente eleições.

O filtro do processo eleitoral, do qual o Ministério Público é importante componente, é fundamental para melhorar a qualidade de nossa política.

Não é fácil a nossa missão, bem o sei. Para mim, já se vão 32 anos de árdua labuta nesta Casa. Tenho afirmado reiteradamente que o Ministério Público não engana a ninguém e não costuma vender ilusões ou fantasias. Quem busca atalhos e facilidades, de fato, não terá aqui o melhor lugar para encontrá-los.

Digo isso porque, mesmo quando exercemos nossas funções dentro da mais absoluta legalidade, estamos sujeitos a severas e, muitas vezes, injustas críticas de quem teve interesses contrariados por nossas ações. A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.

Não quero deter-me no fato específico, mas não posso deixar de repudiar com toda veemência a aleivosia que tem sido disseminada para o público nos últimos dias: é uma mentira, que beira a irresponsabilidade, afirmar que realizamos, na Procuradoria-Geral da República, coletiva de imprensa para “vazar” nomes da Odebrecht.

Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional. Refutei pessoalmente o fato para os próprios representantes do veículo de comunicação que publicou a matéria inverídica.

Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa.

Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado.

Infelizmente, precisamos reconhecer que sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios.

Esses não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão.

Não se impressionem com a importância que parecem transitoriamente ostentar. No fundo, são apenas difamadores e para eles, ouvidos moucos é o que cabe e, no limite, a lei. Não somos um deles, e isso já nos basta.

Para encerrar, compartilho com os senhores a advertência do mestre Montesquieu que sempre tive presente comigo: o homem público deve buscar sempre a aprovação, mas nunca o aplauso. E, se o busca, espera-se, ao menos, que seja pelo cumprimento do seu dever para com as leis; jamais por servilismo ou compadrio.”

* * *

23 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

TEMER AFASTA SUSPEITOS MIÚDOS E ADULA GRAÚDOS

Na engrenagem aparelhada do Estado brasileiro, sempre que um servidor público é pilhado em atos de corrupção, deveria haver vergonha em pelo menos um gabinete de congressista ou de autoridade, que teria de explicar por que apadrinhou a nomeação de um desqualificado. Cada assalto feito no segundo ou no terceiro escalão tem sempre um cúmplice disfarçado no primeiro escalão. Entretanto, acima de um certo nível de poder, nenhuma cumplicidade justifica um rosto vermelhinho.

No escândalo da carne, o ministro Blairo Maggi obteve a concordância de Michel Temer para afastar os 33 servidores da pasta da Agricultura suspeitos de manter um relacionamento promíscuo com frigoríficos que deveriam fiscalizar. Maggi fez mais: abriu contra os servidores processos administrativos que podem resultar em demissão. O ministro fez pior: depois de enviar os suspeitos para o patíbulo do Diário Oficial, exibiu suas cabeças na vitrine da internet (veja a lista aqui).

O 7º nome da lista de execrados da Agricultura é o ex-superintendente da pasta no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, um personagem que o ministro Osmar Serraglio (Justiça) chama de “grande chefe”. O 14º nome da relação é Gil Bueno de Magalhães, que substituiu Daniel Gonçalves na superintendência paranaense em 2016, sob o apadrinhamento de deputados do PP – entre eles o agora ministro Ricardo Barros (Saúde). Enquanto os afilhados são tratados na base do mata-e-esfola, os padrinhos fingem-se de mortos.

Em comunicado à imprensa, a pasta da Agricultura anotou que os 33 servidores foram “afastados em razão da investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades em frigoríficos”. Se os crimes são supostos, a culpa é presumida. Ainda assim, optou-se pelo afastamento preventivo, acompanhado da abertura de processos administrativos. Nada poderia ser mais respeitoso com o contribuinte do que afastar a suspeição do exercício de funções públicas.

O acerto em relação aos suspeitos miúdos expõe o desacerto no trato com os suspeitos graúdos. No modelo criado por Michel Temer para proteger amigos em apuros, instituiu-se o afastamento em conta-gotas. Ministros investigados não devem nada a ninguém, muito menos explicações. Quando forem denunciados amargarão um afastamento temporário, conservando o salário e o foro privilegiado. Só depois de convertidos em réus pelo Supremo Tribunal Federal é que os ministros seriam enviados ao olho da rua.

Nos próximos dias, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, puxará o manto diáfano que esconde os podres da colaboração da Odebrecht. Em condições normais, haveria escândalo em gabinetes do Planalto e da Esplanada. Mas já está entendido que o cinismo é o mais próximo que o governo conseguirá chegar da honestidade.

Se a pasta da Justiça pode ser gerida por alguém cuja voz foi captada num grampo travando diálogo vadio com um sujeito que a PF chama de “líder de uma organização crimionosa”, tudo é permitido. Inclusive tratar a plateia como cretina.

* * *

21 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

OPERAÇÃO CARNE FRACA EXPÕE O MESMO FISIOLOGISMO DESMASCARADO NA LAVA JATO

Deflagrada a partir de Curitiba, a Operação Carne Fraca tem mais pontos de contato com a Lava Jato do que a mera localização geográfica. A investigação sobre fraudes no setor de inspeção agropecuária expõe o mesmo flagelo que produziu o escândalo do petrolão: o fisiologismo. Assim como aconteceu na Petrobras, o organograma do Ministério da Agricultura foi tomado de assalto por apadrinhados de políticos. No setor de petróleo, os congressistas foram atraídos pelos bilionários negócios com fornecedores da maior estatal do país, sobretudo as empreiteiras. Na Agricultura, a sedução é exercida pela prosperidade planetária do agronegócio brasileiro.

O Diário Oficial desta segunda-feira publica a exoneração dos superintendentes do Ministério da Agricultura em dois Estados alcançados pela investigação da Carne Fraca. Seguindo-se a trilha do apadrinhamento político, chega-se às digitais do problema. No Paraná, foi afastado Gil Bueno de Magalhães. Trata-se de um servidor apadrinhado pela bancada paranaense do Partido Progressista (PP), campeão no ranking de enrolados do petrolão. Está preso. Sustentavam o demitido os deputados Dilceu Sperafico, Nelson Meurer e Ricardo Barros, licenciado do mandato para exercer o cargo de ministro da Saúde.

Em Goiás, foi afastado o servidor Júlio César Carneiro. Foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na última sexta-feira. Seu padrinho é Jovair Arantes (PTB-GO), um deputado da infantaria de Eduardo Cunha. Ele já controlava a superintendência goiana da Agricultura no governo petista. Afastou-se de Dilma Rousseff ao exercer a função de relator do processo de impeachment na Câmara. Consumado o impedimento da presidente, Jovair credenciou-se para manter os pés fincados no setor que controla os negócios da agropecuária, principal atividade econômica do seu Estado.

Gil Bueno e Júlio César foram apeados de seus cargos numa situação limite. Se não tivessem sido abalroados pela Carne Fraca, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) não ousaria afastá-los num instante em que o Planalto paparica seus aliados no Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos mais destacados membros da bancada ruralista do Congresso, critica a ação da Polícia Federal na Carne Fraca. Acha que, numa investigação que se desenrolava há quase dois anos, a PF tinha “a obrigação de ser mais certeira nos seus tiros e não sair atirando para todo lado, como se toda a carne brasileira fosse uma porcaria.” Mas Caiado reconhece que a influência política exerce efeitos deletérios sobre o setor.

“Este modelo está falido. Submeter a composição de cargos técnicos a interesses políticos só pode resultar em desastre”, disse Caiado ao blog. “Por isso, jamais me atrevi a indicar ninguém. Perde-se a objetividade para fazer o controle sanitário e garantir todas as exigências que fazem da nossa carne a mais prestigiada do mundo. O estrago feito agora vai demorar muitos anos para ser desfeito.”

No Paraná, o servidor Gil Bueno substituiu outro encrencado na Carne Fraca, o ex-superintendente Daniel Gonçalves Filho. Que representava no cargo a bancada do PMDB paranaense. Última ministra da Agricultura da gestão Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) exonerou Daniel Gonçalves por recomendação da Consultoria Jurídica do Ministério. O personagem sofrera um processo administrativo disciplinar.

Em privado, Kátia Abreu diz que não foi fácil retirar Daniel da cadeira. Conforme já noticiado aqui, peemedebistas do Paraná, entre eles o deputado licenciado Osmar Serraglio, hoje ministro da Justiça de Michel Temer, pressionaram pela permanência do servidor tóxico no cargo. Nessa época, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi convidado pela colega Kátia a indicar uma pessoa para comandar a superintendência do Paraná. Requião preferiu abrir mão da preferência.

A exemplo de Caiado, Requião critica a generalização feita pela Polícia Federal. Atribui o fenômeno ao que chama de “espetaculatização” da corporação policial. Mas Requião reconhece a importância da investigação. E explica os motivos que o levaram a se abster de fazer indicações para a Agricultura.

“Os rumores eram intensos de que havia por trás daquilo um esquema de parlamentares com fiscais, para conseguir favores e facilidades de forma corrupta”, disse Requião ao blog. “Essa coisa é muito semelhante aos pixulecos, ao caixa dois ou caixa três que estão por aí. Disse à ministra que nomeasse um técnico. Depois, vi que não adiantava, porque parece que muitos funcionários estavam envolvidos nisso. A estrutura se corrompeu ao longo do tempo.”

Dá-se na Agricultura algo muito parecido com o que sucedeu na Petrobras. O fenômeno foi dissecado numa resposta que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa deu ao juiz Sérgio Moro em depoimento que prestou como delator, em outubro de 2014.

Funcionário de carreira da Petrobras, Paulo Roberto foi alçado ao posto de diretor por indicação do PP. Antes de dar por encerrado o interrogatório, Sergio Moro perguntou se ele gostaria de “dizer alguma coisa”. Eis o que disse o delator:

“Queria dizer só uma coisa, Excelência. Eu trabalhei na Petrobras 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos. Se houve erro – e houve, não é? – foi a partir da entrada minha na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político que tem, que tinha, depois que eu saí não posso mais falar, mas que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia…”

21 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA APAGA DA RETÓRICA ROUBALHEIRA E “EMPREGOCÍDIO” DO GOVERNO DE DILMA

Apelidado de “inauguração popular” de um pedaço da obra da transposição do Rio São Francisco, o comício fora de época realizado por Lula neste domingo, na Paraíba, foi o primeiro grande ato de sua campanha presidencial de 2018 – seja como candidato, seja como cabo eleitoral. Ao discursar, o pajé do PT esboçou o conteúdo do que será sua retórica. Lula finge que não tem nada a ver com a roubalheira exposta pela Lava Jato e com a ruína da gestão Dilma Rousseff.

A certa altura, Lula criticou a reforma previdenciária proposta por Michel Temer. “Ao invés de tentar cortar os benefícios dos pobres, eles têm que saber que, nos governos da Dilma e no meu governo, de 2004 a 2014, a Previdência Social e a seguridade foi superavitária. E sabe por quê? Porque nós geramos 22 milhões de empregos, porque aumentamos todo ano o salário mínimo…”

Ao atrasar o relógio apenas até 2014, Lula excluiu do seu discurso eleitoral o segundo mandato de Dilma -fase em que a administração da ex-gerentona revelou-se “empregocida”, produzindo uma ruína em que as demissões realçaram a recessão, os juros lunares e a inflação sob descontrole.

Noutro trecho do discurso despejado às margens do São Francisco, Lula soou como se enviasse uma mensagem para Sergio Moro, que o intimou a depor em 3 de maio no processo sobre as benfeitorias que a OAS realizou no tríplex do Guarujá: “… Só queria dar um recado pra eles: se eles quiserem brigar comigo, vão brigar comigo nas ruas desse país, para que o povo possa, na verdade, ser o senhor da razão nessa disputa.”

Lula acrescentou mais adiante: “Se vocês querem me prejudicar, pelo amor de Deus, criem vergonha, não prejudiquem 204 milhões de pessoas. Eu nem sei se estarei vivo pra ser candidato em 2018. Mas eu sei que o que eles querem é tentar evitar que eu seja candidato. (…) Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato porque, se eu for, é pra ganhar as eleições. E voltar esse país a ter alegria, a ter felicidade. E o povo a sonhar com emprego e com salário.”

Noutros tempos, o petismo esgrimia o slogan “mexeu com Lula, mexeu comigo.” Agora, o próprio Lula pronuncia uma versão hipertrofiada do bordão. É como se dissesse: “Mexeu comigo, mexeu com 204 milhões de brasileiros.” Antes, Lula dizia que “não sabia” da roubalheira que fincou raízes nos seus governos e frutificou nas gestões de Dilma. Agora, enviado ao banco dos réus em cinco ações penais, o morubixaba do PT pede ao brasileiro que se finja de imbecil para o seu próprio bem.

* * *

20 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

QUEM PAGOU COMÍCIO DE LULA NO SÃO FRANCISCO?

Alguém já disse que a verdade é algo tão precioso que às vezes precisa ser protegida por uma escolta de mentiras. Ao discursar no megacomício que Lula realizou na cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, o anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), governador paraibano, disse o seguinte:

“Aqui, no território livre da Paraíba, o povo sabe o que é verdade, o povo tem a coragem de ir às ruas. […] Eu agradeço aos meus companheiros, prefeitos aqui da região. Botaram a mão na massa. Fizeram, efetivamente, de burro, de carroça, de carro, de ônibus, de qualquer jeito criaram as condições para que muita gente estivesse aqui. Não foi gasto um centavo de dinheiro público, não foi gasto nada, a não ser o sentimento de gratidão que o nosso povo tem.”

Coutinho revelou-se um grato cego. Não viu a superestrutura ao redor. Entre outros itens, o aparato montado para Lula reinaugurar o pedaço da obra da transposição do Rio São Francisco que Michel Temer já havia inaugurado há nove dias incluiu: o palanque, as tendas, o equipamento de som, as grades de proteção, o jatinho para o candidato e uma frota de ônibus para levar aclamação até os ouvidos de Lula. Essas coisas não costumam ser custeadas pelo “sentimento de gratidão”. Mesmo no “território livre da Paraíba”, os fornecedores só quitam as faturas mediante pagamento em dinheiro.

As imagens veiculadas abaixo indicam que o evento custou caro. Como Coutinho assegurou que não há verba pública no lance, ficou boiando sobre as águas transpostas do São Francisco uma interrogação: quem pagou as despesas relacionadas ao megacomício de Lula?

De duas, uma: Ou o morubixaba do PT dispõe de meia dúzia de mecenas dispostos a financiar no caixa dois sua campanha fora de época ou o governador da Paraíba cometeu algum engano. Esse é o tipo de engano que costuma virar matéria-prima para ações judiciais. Em tempos de Lava Jato, o brasileiro já não se importa com enganos. Ele apenas não suporta ser enganado.

Quem financiou? Além do palanque, ao fundo, comício de Lula teve uma ala de tendas, à direita

Quem custeou? Coutinho levou Lula e Dilma às margens do São Francisco em ônibus refrigerado

Quem bancou? Parte da plateia companheira que ovacionou Lula foi transportada em ônibus fretado

Quem pagou? Lula, ao lado da deputada Estela Izabel (PSB), chegou à Paraíba de jatinho

* * * 

19 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

OSMAR SERRAGLIO NÃO NOTOU, MAS ESTÁ EM APUROS

A sorte do nariz é que a respiração é uma atividade vital. Do contrário, ele seria uma parte dispensável do corpo. Só serve para espirrar, coçar e se meter onde não deve. O nariz de Osmar Serraglio, por exemplo, meteu-se nos assuntos da fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura. Deputado, Serraglio tocou o telefone para um fiscal a quem chamou de “grande chefe”. Na conversa, tomou as dores do dono de um frigorífico que estava sob fiscalização. Seus dois interlocutores – o fiscal e o fiscalizado – foram pilhados na Operação Carne Fraca. E Serraglio, agora ministro da Justiça, encontra-se na incômoda condição de matéria-prima de uma Polícia Federal que deveria chefiar.

Chama-se Daniel Gonçalves Filho o “grande chefe”. Entre 2007 e 2016, comandou a Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná, o Estado de Serraglio. Recebeu ordem de prisão sob a acusação de ser ”o líder da organização criminosa” que, em troca de propinas, fechava os olhos para o comércio de carne imprópria para o consumo humano. Chama-se Paulo Rogério Sposito o empresário que Serraglio socorreu. É proprietário do frigorífico Larissa. Também foi brindado com um mandado de prisão. Acusam-no de pagar suborno para se livrar de autuações da fiscalização agropecuária da pasta da Agricultura.

Deu-se em fevereiro do ano passado o diálogo vadio em que Serraglio encareceu ao “grande chefe” que verificasse a atuação de um fiscal que “deixou o Paulo apavorado” ao varejar-lhe o frigorífico. Captada em grampo autorizado pela Justiça, a conversa foi transcrita num relatório anexado ao inquérito sobre o caso da carne podre (a cópia vai reproduzida abaixo). Com a deflagração da operação policial, o documento ganhou o noticiário.

Serraglio, que chegou à pasta da Justiça precedido pela maledicência de ser homem de Eduardo Cunha, enxergou vantagem onde todos viram apenas constrangimento. Em nota oficial, a assessoria do ministro escreveu que a divulgação do grampo prova a sua disposição de não interferir nas atividades da Polícia Federal. ”Esse é um exemplo cabal que fala por si só”, anota o texto, antes de informar que o ministro soube da Operação Carne Fraca “como um cidadão igual a todos, que teve seu nome citado em uma investigação.”

Tomado pelas palavras dos assessores, Serraglio acha que tem razões para se jactar: “A conclusão, tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo juiz federal, é a de que não há qualquer indício de ilegalidade nessa conversa gravada.” A avaliação de Serraglio sobre o incidente que o envolve tem o valor de uma nota de três reais. Protegido pelo escudo do foro privilegiado, o ministro só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. Se admitisse a necessidade de investigar Serraglio, o juiz Marcos Josegrei da Silva, que cuida do caso, teria de abdicar da Operação Carne Fraca, remetendo o trabalho de quase dois anos do Paraná para Brasília.

O magistrado preferiu torturar os fatos a abrir mão do caso. ”Não se extraem elementos suficientes no sentido de que o parlamentar (Serraglio) que é interlocutor em um dos diálogos, que detém foro por prerrogativa de função, esteja envolvido nos ilícitos objeto de investigação no inquérito policial relacionado a este feito”, escreveu. Ele considerou ”natural” que os servidores da Agricultura ”busquem auxílio ou intervenção de deputados de seu Estado a fim de viabilizar o atendimento de interesses do órgão.” Ora, foi Serraglio quem buscou o auxílio do “grande chefe”, não o contrário.

Seja como for, o juiz Marcos Josegrei teve o cuidado de vacinar-se contra surpresas futuras: ”Até que se tenham, pelo menos, indícios mínimos da participação efetiva de pessoa detentora de mandato eletivo, com foro privilegiado, nos delitos de corrupção, falsidades, lavagem de dinheiro, dentre outros apurados na presente investigação, entendo que não há motivo para deslocamento de competência a instância superior.”

O que o juiz declarou, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: “Abstenho-me de levar as mãos ao fogo por quem mete o nariz onde não é chamado. Por ora, não há indício de crime praticado pelo superior hierárquico da Polícia Federal. O futuro a Deus pertence. Quanto ao passado, torça-se para que o ministro tenha boas explicações para tudo o que fez no último verão.” Serraglio ainda não percebeu, mas parece estar em apuros.


© 2007 Besta Fubana | Uma gazeta da bixiga lixa