21 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

OPERAÇÃO CARNE FRACA EXPÕE O MESMO FISIOLOGISMO DESMASCARADO NA LAVA JATO

Deflagrada a partir de Curitiba, a Operação Carne Fraca tem mais pontos de contato com a Lava Jato do que a mera localização geográfica. A investigação sobre fraudes no setor de inspeção agropecuária expõe o mesmo flagelo que produziu o escândalo do petrolão: o fisiologismo. Assim como aconteceu na Petrobras, o organograma do Ministério da Agricultura foi tomado de assalto por apadrinhados de políticos. No setor de petróleo, os congressistas foram atraídos pelos bilionários negócios com fornecedores da maior estatal do país, sobretudo as empreiteiras. Na Agricultura, a sedução é exercida pela prosperidade planetária do agronegócio brasileiro.

O Diário Oficial desta segunda-feira publica a exoneração dos superintendentes do Ministério da Agricultura em dois Estados alcançados pela investigação da Carne Fraca. Seguindo-se a trilha do apadrinhamento político, chega-se às digitais do problema. No Paraná, foi afastado Gil Bueno de Magalhães. Trata-se de um servidor apadrinhado pela bancada paranaense do Partido Progressista (PP), campeão no ranking de enrolados do petrolão. Está preso. Sustentavam o demitido os deputados Dilceu Sperafico, Nelson Meurer e Ricardo Barros, licenciado do mandato para exercer o cargo de ministro da Saúde.

Em Goiás, foi afastado o servidor Júlio César Carneiro. Foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na última sexta-feira. Seu padrinho é Jovair Arantes (PTB-GO), um deputado da infantaria de Eduardo Cunha. Ele já controlava a superintendência goiana da Agricultura no governo petista. Afastou-se de Dilma Rousseff ao exercer a função de relator do processo de impeachment na Câmara. Consumado o impedimento da presidente, Jovair credenciou-se para manter os pés fincados no setor que controla os negócios da agropecuária, principal atividade econômica do seu Estado.

Gil Bueno e Júlio César foram apeados de seus cargos numa situação limite. Se não tivessem sido abalroados pela Carne Fraca, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) não ousaria afastá-los num instante em que o Planalto paparica seus aliados no Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos mais destacados membros da bancada ruralista do Congresso, critica a ação da Polícia Federal na Carne Fraca. Acha que, numa investigação que se desenrolava há quase dois anos, a PF tinha “a obrigação de ser mais certeira nos seus tiros e não sair atirando para todo lado, como se toda a carne brasileira fosse uma porcaria.” Mas Caiado reconhece que a influência política exerce efeitos deletérios sobre o setor.

“Este modelo está falido. Submeter a composição de cargos técnicos a interesses políticos só pode resultar em desastre”, disse Caiado ao blog. “Por isso, jamais me atrevi a indicar ninguém. Perde-se a objetividade para fazer o controle sanitário e garantir todas as exigências que fazem da nossa carne a mais prestigiada do mundo. O estrago feito agora vai demorar muitos anos para ser desfeito.”

No Paraná, o servidor Gil Bueno substituiu outro encrencado na Carne Fraca, o ex-superintendente Daniel Gonçalves Filho. Que representava no cargo a bancada do PMDB paranaense. Última ministra da Agricultura da gestão Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) exonerou Daniel Gonçalves por recomendação da Consultoria Jurídica do Ministério. O personagem sofrera um processo administrativo disciplinar.

Em privado, Kátia Abreu diz que não foi fácil retirar Daniel da cadeira. Conforme já noticiado aqui, peemedebistas do Paraná, entre eles o deputado licenciado Osmar Serraglio, hoje ministro da Justiça de Michel Temer, pressionaram pela permanência do servidor tóxico no cargo. Nessa época, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi convidado pela colega Kátia a indicar uma pessoa para comandar a superintendência do Paraná. Requião preferiu abrir mão da preferência.

A exemplo de Caiado, Requião critica a generalização feita pela Polícia Federal. Atribui o fenômeno ao que chama de “espetaculatização” da corporação policial. Mas Requião reconhece a importância da investigação. E explica os motivos que o levaram a se abster de fazer indicações para a Agricultura.

“Os rumores eram intensos de que havia por trás daquilo um esquema de parlamentares com fiscais, para conseguir favores e facilidades de forma corrupta”, disse Requião ao blog. “Essa coisa é muito semelhante aos pixulecos, ao caixa dois ou caixa três que estão por aí. Disse à ministra que nomeasse um técnico. Depois, vi que não adiantava, porque parece que muitos funcionários estavam envolvidos nisso. A estrutura se corrompeu ao longo do tempo.”

Dá-se na Agricultura algo muito parecido com o que sucedeu na Petrobras. O fenômeno foi dissecado numa resposta que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa deu ao juiz Sérgio Moro em depoimento que prestou como delator, em outubro de 2014.

Funcionário de carreira da Petrobras, Paulo Roberto foi alçado ao posto de diretor por indicação do PP. Antes de dar por encerrado o interrogatório, Sergio Moro perguntou se ele gostaria de “dizer alguma coisa”. Eis o que disse o delator:

“Queria dizer só uma coisa, Excelência. Eu trabalhei na Petrobras 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos. Se houve erro – e houve, não é? – foi a partir da entrada minha na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político que tem, que tinha, depois que eu saí não posso mais falar, mas que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia…”

21 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA APAGA DA RETÓRICA ROUBALHEIRA E “EMPREGOCÍDIO” DO GOVERNO DE DILMA

Apelidado de “inauguração popular” de um pedaço da obra da transposição do Rio São Francisco, o comício fora de época realizado por Lula neste domingo, na Paraíba, foi o primeiro grande ato de sua campanha presidencial de 2018 – seja como candidato, seja como cabo eleitoral. Ao discursar, o pajé do PT esboçou o conteúdo do que será sua retórica. Lula finge que não tem nada a ver com a roubalheira exposta pela Lava Jato e com a ruína da gestão Dilma Rousseff.

A certa altura, Lula criticou a reforma previdenciária proposta por Michel Temer. “Ao invés de tentar cortar os benefícios dos pobres, eles têm que saber que, nos governos da Dilma e no meu governo, de 2004 a 2014, a Previdência Social e a seguridade foi superavitária. E sabe por quê? Porque nós geramos 22 milhões de empregos, porque aumentamos todo ano o salário mínimo…”

Ao atrasar o relógio apenas até 2014, Lula excluiu do seu discurso eleitoral o segundo mandato de Dilma -fase em que a administração da ex-gerentona revelou-se “empregocida”, produzindo uma ruína em que as demissões realçaram a recessão, os juros lunares e a inflação sob descontrole.

Noutro trecho do discurso despejado às margens do São Francisco, Lula soou como se enviasse uma mensagem para Sergio Moro, que o intimou a depor em 3 de maio no processo sobre as benfeitorias que a OAS realizou no tríplex do Guarujá: “… Só queria dar um recado pra eles: se eles quiserem brigar comigo, vão brigar comigo nas ruas desse país, para que o povo possa, na verdade, ser o senhor da razão nessa disputa.”

Lula acrescentou mais adiante: “Se vocês querem me prejudicar, pelo amor de Deus, criem vergonha, não prejudiquem 204 milhões de pessoas. Eu nem sei se estarei vivo pra ser candidato em 2018. Mas eu sei que o que eles querem é tentar evitar que eu seja candidato. (…) Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato porque, se eu for, é pra ganhar as eleições. E voltar esse país a ter alegria, a ter felicidade. E o povo a sonhar com emprego e com salário.”

Noutros tempos, o petismo esgrimia o slogan “mexeu com Lula, mexeu comigo.” Agora, o próprio Lula pronuncia uma versão hipertrofiada do bordão. É como se dissesse: “Mexeu comigo, mexeu com 204 milhões de brasileiros.” Antes, Lula dizia que “não sabia” da roubalheira que fincou raízes nos seus governos e frutificou nas gestões de Dilma. Agora, enviado ao banco dos réus em cinco ações penais, o morubixaba do PT pede ao brasileiro que se finja de imbecil para o seu próprio bem.

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20 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

QUEM PAGOU COMÍCIO DE LULA NO SÃO FRANCISCO?

Alguém já disse que a verdade é algo tão precioso que às vezes precisa ser protegida por uma escolta de mentiras. Ao discursar no megacomício que Lula realizou na cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, o anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), governador paraibano, disse o seguinte:

“Aqui, no território livre da Paraíba, o povo sabe o que é verdade, o povo tem a coragem de ir às ruas. […] Eu agradeço aos meus companheiros, prefeitos aqui da região. Botaram a mão na massa. Fizeram, efetivamente, de burro, de carroça, de carro, de ônibus, de qualquer jeito criaram as condições para que muita gente estivesse aqui. Não foi gasto um centavo de dinheiro público, não foi gasto nada, a não ser o sentimento de gratidão que o nosso povo tem.”

Coutinho revelou-se um grato cego. Não viu a superestrutura ao redor. Entre outros itens, o aparato montado para Lula reinaugurar o pedaço da obra da transposição do Rio São Francisco que Michel Temer já havia inaugurado há nove dias incluiu: o palanque, as tendas, o equipamento de som, as grades de proteção, o jatinho para o candidato e uma frota de ônibus para levar aclamação até os ouvidos de Lula. Essas coisas não costumam ser custeadas pelo “sentimento de gratidão”. Mesmo no “território livre da Paraíba”, os fornecedores só quitam as faturas mediante pagamento em dinheiro.

As imagens veiculadas abaixo indicam que o evento custou caro. Como Coutinho assegurou que não há verba pública no lance, ficou boiando sobre as águas transpostas do São Francisco uma interrogação: quem pagou as despesas relacionadas ao megacomício de Lula?

De duas, uma: Ou o morubixaba do PT dispõe de meia dúzia de mecenas dispostos a financiar no caixa dois sua campanha fora de época ou o governador da Paraíba cometeu algum engano. Esse é o tipo de engano que costuma virar matéria-prima para ações judiciais. Em tempos de Lava Jato, o brasileiro já não se importa com enganos. Ele apenas não suporta ser enganado.

Quem financiou? Além do palanque, ao fundo, comício de Lula teve uma ala de tendas, à direita

Quem custeou? Coutinho levou Lula e Dilma às margens do São Francisco em ônibus refrigerado

Quem bancou? Parte da plateia companheira que ovacionou Lula foi transportada em ônibus fretado

Quem pagou? Lula, ao lado da deputada Estela Izabel (PSB), chegou à Paraíba de jatinho

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19 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

OSMAR SERRAGLIO NÃO NOTOU, MAS ESTÁ EM APUROS

A sorte do nariz é que a respiração é uma atividade vital. Do contrário, ele seria uma parte dispensável do corpo. Só serve para espirrar, coçar e se meter onde não deve. O nariz de Osmar Serraglio, por exemplo, meteu-se nos assuntos da fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura. Deputado, Serraglio tocou o telefone para um fiscal a quem chamou de “grande chefe”. Na conversa, tomou as dores do dono de um frigorífico que estava sob fiscalização. Seus dois interlocutores – o fiscal e o fiscalizado – foram pilhados na Operação Carne Fraca. E Serraglio, agora ministro da Justiça, encontra-se na incômoda condição de matéria-prima de uma Polícia Federal que deveria chefiar.

Chama-se Daniel Gonçalves Filho o “grande chefe”. Entre 2007 e 2016, comandou a Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná, o Estado de Serraglio. Recebeu ordem de prisão sob a acusação de ser ”o líder da organização criminosa” que, em troca de propinas, fechava os olhos para o comércio de carne imprópria para o consumo humano. Chama-se Paulo Rogério Sposito o empresário que Serraglio socorreu. É proprietário do frigorífico Larissa. Também foi brindado com um mandado de prisão. Acusam-no de pagar suborno para se livrar de autuações da fiscalização agropecuária da pasta da Agricultura.

Deu-se em fevereiro do ano passado o diálogo vadio em que Serraglio encareceu ao “grande chefe” que verificasse a atuação de um fiscal que “deixou o Paulo apavorado” ao varejar-lhe o frigorífico. Captada em grampo autorizado pela Justiça, a conversa foi transcrita num relatório anexado ao inquérito sobre o caso da carne podre (a cópia vai reproduzida abaixo). Com a deflagração da operação policial, o documento ganhou o noticiário.

Serraglio, que chegou à pasta da Justiça precedido pela maledicência de ser homem de Eduardo Cunha, enxergou vantagem onde todos viram apenas constrangimento. Em nota oficial, a assessoria do ministro escreveu que a divulgação do grampo prova a sua disposição de não interferir nas atividades da Polícia Federal. ”Esse é um exemplo cabal que fala por si só”, anota o texto, antes de informar que o ministro soube da Operação Carne Fraca “como um cidadão igual a todos, que teve seu nome citado em uma investigação.”

Tomado pelas palavras dos assessores, Serraglio acha que tem razões para se jactar: “A conclusão, tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo juiz federal, é a de que não há qualquer indício de ilegalidade nessa conversa gravada.” A avaliação de Serraglio sobre o incidente que o envolve tem o valor de uma nota de três reais. Protegido pelo escudo do foro privilegiado, o ministro só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. Se admitisse a necessidade de investigar Serraglio, o juiz Marcos Josegrei da Silva, que cuida do caso, teria de abdicar da Operação Carne Fraca, remetendo o trabalho de quase dois anos do Paraná para Brasília.

O magistrado preferiu torturar os fatos a abrir mão do caso. ”Não se extraem elementos suficientes no sentido de que o parlamentar (Serraglio) que é interlocutor em um dos diálogos, que detém foro por prerrogativa de função, esteja envolvido nos ilícitos objeto de investigação no inquérito policial relacionado a este feito”, escreveu. Ele considerou ”natural” que os servidores da Agricultura ”busquem auxílio ou intervenção de deputados de seu Estado a fim de viabilizar o atendimento de interesses do órgão.” Ora, foi Serraglio quem buscou o auxílio do “grande chefe”, não o contrário.

Seja como for, o juiz Marcos Josegrei teve o cuidado de vacinar-se contra surpresas futuras: ”Até que se tenham, pelo menos, indícios mínimos da participação efetiva de pessoa detentora de mandato eletivo, com foro privilegiado, nos delitos de corrupção, falsidades, lavagem de dinheiro, dentre outros apurados na presente investigação, entendo que não há motivo para deslocamento de competência a instância superior.”

O que o juiz declarou, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: “Abstenho-me de levar as mãos ao fogo por quem mete o nariz onde não é chamado. Por ora, não há indício de crime praticado pelo superior hierárquico da Polícia Federal. O futuro a Deus pertence. Quanto ao passado, torça-se para que o ministro tenha boas explicações para tudo o que fez no último verão.” Serraglio ainda não percebeu, mas parece estar em apuros.

18 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

POLÍTICA ESTÁ REDUZIDA A UMA IRMANDADE DA LAMA

18 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

LAVA JATO: OU O BRASIL AVANÇA OU VIRA RATOCRACIA

18 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA USA TEMER COMO ESCADA RUMO AO PEDESTAL

Lula poderia estar jogando conversa fora na câmara de descompressão de São Bernardo. Mas foi condenado pela Lava Jato à candidatura presidencial perpétua. Aprisionado por seus advogados no figurino de vítima, Lula se esforça para retornar ao pedestal de presidenciável antes do depoimento marcado por Sergio Moro para 3 de maio. Para acelerar a subida, Lula pisa em Michel Temer como se escalasse os degraus de uma escada.

Sob gritos de “olê, olê, olá, Lulaaaaa, Lulaaaaaa”, o morubixaba do PT discursou em ato contra a reforma da Previdência, na Avenida Paulista. A certa altura, declamou para o microfone a retórica de sempre: ”Está ficando cada vez mais claro que o golpe dado nesse país não foi apenas contra a Dilma, contra os partidos de esquerda.” Hummmm… Tenta-se também ”acabar com as conquistas da classe trabalhadora ao longo de anos, com a reforma trabalhista e da Previdência.”

Longe de clarear, as palavras de Lula escurecem a realidade. Deve-se a Lula a chegada de Temer ao Planalto. Primeiro porque foi ele quem negociou a conversão de Temer em vice nas chapas de 2010 e 2014. Segundo porque também é de sua autoria a fábula da supergerente que produziu a ruína econômica que levou ao impeachment.

De resto, o que aniquilou “as conquistas da classe trabalhadora” foi a gestão empregocida de Dilma. Lula sabe que a legislação trabalhista precisa tomar uma lufada de ar. Também sabe que a Previdência irá à breca sem uma reforma. O amigo e ex-colaborador Henrique Meirelles já lhe explicou a situação das arcas previdenciárias. Não repete em público o que ouviu em privado porque a verdade não rende aplausos.

Assim, pisando em Michel Temer distraído, Lula retorna ao pedestal de candidato. Em maio, Sergio Moro interrogará uma pose, não um suspeito. Na sequência, condenará um projeto político, não um culpado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se a sentença for confirmada na segunda instância, como parece provável, descerá ao xilindró um mártir petista, não um presidiário.

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18 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

CORRUPÇÃO JÁ AFETA ATÉ CHURRASQUINHO NA LAJE

É a suprema esculhambação: em operação batizada de ‘Carne Fraca’, a Polícia Federal esquadrinhou uma organização criminosa que levava às mesas dos brasileiros carne estragada. Para atenuar a aparência de coisa vencida, maquiava-se o produto com ácidos e elementos químicos.

Integram a quadrilha fiscais do Ministério da Agricultura e funcionários de algumas das maiores empresas do ramo frigorífico. Por trás do esquema, como de hábito, há partidos políticos. Entre eles o PMDB e o PP.

Assim, o brasileiro ficou sabendo que a corrupção já invadiu até o churrasquinho na laje. No Brasil, a diferença entre o que pode e o que não pode está está no valor do agente estatal. Ainda não chegamos à fase do “cumpra-se a leio”. Continuamos no triste estágio do “compra-se a lei”.

17 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

ELEITOR TERÁ QUE FAZER JUSTIÇA COM O PRÓPRIO DEDO

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17 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

AGU DEFENDE DELTAN CONTRA “RETALIAÇÃO” DE LULA

Em contestação entregue na 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), a Advocacia-Geral da União classifica como “retaliação” a ação movida por Lula contra o procurador Deltan Dellagnol. Sob a alegação de que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato ofendeu a sua honra numa entrevista à imprensa, o ex-presidente petista reivindica indenização de R$ 1 milhão por ”danos morais”. A AGU sustenta que a independência e o funcionamento do Ministério Público estarão comprometidos se os autores de ações penais ficarem sujeitos a retaliações praticadas por pessoas acusadas de atos ilícitos, caso de Lula.

Lula foi à Justiça contra Deltan Dellagnol em dezembro de 2016. Seus advogados acusaram o procurador da República de abuso de autoridade por ter supostamente atacado a “honra, imagem e reputação” do ex-presidente. O “abuso” teria sido cometido numa entrevista realizada três meses antes, em setembro. Nela, Deltan apresentara aos jornalistas uma denúncia criminal contra Lula. Exibira em slides de PowerPoint ilustração em que Lula figurava no centro do esquema de corrupção que assaltou a Petrobras. O procurador referiu-se a ele como “comandante máximo.”

Na sua petição, a Advocacia-Geral argumenta que a entrevista do coordenador da Lava Jato não foi senão uma decorrência do princípio constitucional da publicidade. Os advogados do Estado realçam também que a Lei de Acesso à Informação e a Portaria número 918/2013 da Procuradoria-Geral da República impõem ao Ministério Público Federal o “dever de divulgar sua atuação em casos que tenham grande alcance, efeito paradigmático ou caráter pedagógico.”

Pode parecer paradoxal que a AGU defenda o procurador, pois o órgão está subordinado ao delatado Michel Temer, que está rodeado de ministros e aliados atolados no lamaçal da Lava Jato. Mas a AGU representa Deltan Dellagnol no processo a pedido do próprio procurador. Atua no caso como órgão do Estado. Esse tipo de ação está previsto no artigo 22 da Lei nº 9.028/95. Estabelece que a Advocacia-Geral poderá representar em juízo agentes da administração pública federal nos casos em que eles respondem a processos em decorrência de atos praticados no exercício de suas funções.

Os advogados de Lula enxergaram na entrevista de Deltan “termos e adjetivações manifestamente ofensivas” ao trão-petista. Para a AGU, não houve intenção de offender. O procurador apenas serviu-se de “analogias de caráter informativo” para facilitar a compreensão da denúncia contra Lula.

“A finalidade, portanto, era proporcionar explicações mais didáticas sobre os fatos investigados”, anota a peça redigida em defesa de Deltan Dellagnol. “Desse modo, os objetivos estritos da entrevista foram informar a sociedade, dar transparência à atividade do Ministério Público e prestar contas à população em caso de grande alcance nacional e internacional.”

Os advogados da União levantam outros quatro ponrtos na contestação protocolada em São Bernardo do Campo:

1) agentes públicos como Deltan Dellagnol não podem responder diretamente por eventuais danos causados a terceiros. O artigo 37 da Constituição Federal prevê que a administração pública deve responder por esse tipo de dano. Comprovando-se a culpa e o dolo do agente público, o Estado cobrará dele posteriormente o ressarcimento de eventuais danos.

2) o novo Código de Processo Civil anota que os membros do Ministério Público respondem apenas regressivamente, e não diretamente, por atos praticados no exercício das suas funções. A AGU argumenta que se trata de uma garantia para assegurar a independência de procuradores e promotores.

3) A comarca de São Bernardo do Campo não tem legitimidade para julgar o caso. A ação deve ser apreciada pela Justiça Federal, já que envolve a atuação do procurador na Lava Jato numa investigação de crimes que lesaram os cofres da União.

4) A indenização de R$ 1 milhão pleiteada por Lula é exorbitante. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça revela que nem mesmo indenizações por morte chegam a esse valor.

De resto, a AGU pede que Lula seja condenado a pagar honorários advocatícios fixados em até 20% do valor da causa caso o pedido de indenização seja considerado improcedente.

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– Atualização feita às 18h26 dsta quinta-feira (16): Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, divulgou nota sobre a atuação da Advocacia-Geral da União em defesa do procurador da República Deltan Dellagnol. Vai abaixo a íntegra da manifestação do defensor do ex-presidente petista:

É jurídica e conceitualmente equivocada a nota divulgada pela Advocacia Geral da União (AGU) nesta data (16/03/2017 – “Para AGU, procurador da Lava Jato deve ser protegido de retaliações indevidas”), relativamente à defesa apresentada por esse órgão em favor do procurador da República Deltan Dallagnoll em ação de reparação de danos morais promovida pelo nosso cliente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A participação da AGU no caso afronta a legislação e mostra tentativa de intimidar Lula.

O procurador não está sendo processado por ter subscrito uma denúncia contra o ex-presidente, ainda que com acusações frívolas e estapafúrdias. A ação se baseia na ilícita conduta do agente que capitaneou uma entrevista coletiva em 14/09/2016 – realizada em local alugado com recursos públicos e com auxílio de um PowerPoint que se eternizou pelos aspectos extravagantes de seu conteúdo – para caluniar e difamar Lula com afirmações estranhas ao objeto da denúncia protocolada naquela data e, ainda, com temas que estavam e permanecem fora de sua esfera de atribuição funcional.

Essa coletiva também promoveu um atentado a garantias fundamentais previstas na Constituição Federal e em Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu, especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência.

Os membros do Ministério Público têm o dever de zelar pela defesa da ordem jurídica (CF/88, art. 127), jamais afrontá-la. Não é por outro motivo que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Recomendação nº 39, de 08/2016, impondo que “as informações e o momento de divulgá-las deve ser responsavelmente avaliados” (artigo 13) e sempre é necessário “evitar que a manifestação do Ministério Público seja apresentada como decisão ou signifique condenação antecipada dos envolvidos” (artigo 14). A conduta adotada pelo procurador em relação a Lula é a antítese do ato normativo do CNMP e por isso também existe um procedimento aberto perante aquele órgão para investigá-lo.

A manifestação da AGU ignorou tais aspectos e, em realidade, defende que os excessos praticados por membros do Ministério Público, ainda que fora de suas estritas funções, fiquem sem qualquer punição, criando a reprovável figura de pessoas acima da lei. Os membros do Ministério Público devem agir com responsabilidade proporcional ao elevado poder que a Constituição Federal de 1988 lhes assegura.

A AGU sequer poderia estar à frente do caso. Sua atuação somente se justifica em relação a atos praticados por agentes públicos no “estrito exercício das atribuições constitucionais, legais ou regulamentares”, segundo dispõe a Portaria AGU nº 408/2009, em sintonia com a Lei nº 9.028/95. No caso, o que se tem é a defesa de ato praticado em local privado, sobre temas estranhos à denúncia que se propôs a informar e que sequer estava sob a sua atribuição, já que são objeto de procedimento conduzido pelo Procurador Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal.

Protocolaremos no prazo legal réplica à defesa da AGU mostrando a indevida representação jurídica promovida por esse órgão público, além de reforçar a necessidade de o procurador reparar os danos morais causados a Lula.

O envolvimento da AGU no “lawfare” praticado contra Lula por alguns agentes públicos com a clara tentativa de intimidar o ex-Presidente por parte desse órgão do Executivo Federal também será levado ao conhecimento do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no âmbito de comunicado feito em julho de 2016 e registrado em outubro do mesmo ano.”

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17 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

CÓDIGO DE BARRAS À MOSTRA ATRAPALHA A AUTADEPURAÇÃO DO MODELO PROPINOCIDA

Políticos à venda existem em toda parte. Variam o preço e o cinismo. Nesses quesitos o Brasil revela-se um líder mundial. Depois que a Lava Jato invadiu a bilionária divisão de propinas da Odebrecht, a bancada dinheirista do Congresso se oferece para reformar o modelo político apodrecido. A articulação deflagrada em Brasília revela o tamanho da ilusão dos que imaginam que os políticos, alvos de uma rejeição jamais vista, são capazes de entender que a impaciência do país com a rapinagem virou uma força política a ser levada em conta.

Nesta quarta-feira, reuniram-se em Brasília os presidentes da República, Michel Temer; da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Eunício Oliveira; e do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. Em meio às labaredas, discutiram regras de prevenção ao incêndio a serem fixadas numa reforma do sistema político-eleitoral. Em nota, convidaram a sociedade civil a se unir à empreitada. Enumeraram quatro objetivos.

1. Buscar a racionalização do sistema político;

2. Redução dos custos das campanhas políticas;

3. Fortalecimento institucional das legendas;

4. Maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

Beleza. Agora só falta responder a quatro perguntinhas: 1) Como confiar aos responsáveis pela irracionalidade corrupta a busca da racionalidade saneadora? 2) Congressistas que trazem o código de barras à mostra terão credibilidade para tratar de custos? 3) Antes de fortalecer as legendas, não seria o caso de cassar as que apodreceram? 4) As contas eleitorais serão expostas online, em tempo real, ou vem aí mais uma transparência de cristal Cica?

A reunião do Planalto foi comandada pelo delatado Michel Temer, que chefia um governo com cinco ministros lançados no caldeirão da Odebrecht. A pseudoreforma será conduzida por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, ambos pendurados de ponta-cabeça na nova lista de candidatos à investigação que a Procuradoria acaba de solicitar ao Supremo Tribunal Federal.

Uma autodepuração como essa, tão impregnada de autodesmoralização, não tem o menor risco de dar certo. Mas eles continuarão tentando. Convém retirar as crianças da sala.

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15 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

AO DEPOR COMO RÉU, LULA SE EQUIPAROU A DEUS

Em seu primeiro depoimento como réu em processo da Lava Jato, Lula se colocou no lugar de Deus. Disse ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que o primeiro-amigo José Carlos Bumlai não estava autorizado a discutir negócios. O magistrado perguntou se Bumlai poderia ter usado o nome de Lula. E o interrogado: “Doutor, se o senhor soubesse quanta gente usa o meu nome em vão! De vez em quando eu fico pensando pras pessoas (sic) lerem a Bíblia, pra não usar tanto o meu nome em vão.”

Lula decerto se referia aos dois trechos da Bíblia que anotam os Dez Mandamentos que Deus entregou ao seu marqueteiro, o profeta Moisés, para que ele os propagandeasse. As Tábuas da Lei estão disponíveis em Êxodo 20,2-17 e Deuteronômio 5,6-21. Incluem o seguinte preceito: “Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.”

Se pudesse, Deus talvez escolhesse viver no Brasil. Como a onipresença obriga o Todo-Poderoso a estar em toda parte, Lula o representa no território nacional. Mas a divindade petista não se sente obrigada a observar todos os mandamentos. Dá de ombros, por exemplo, para o “Não Furtarás”. A certa altura do depoimento, Lula disse: “Me ofende profundamente a informação de que o PT é uma organização criminosa.”

Lula talvez não tenha notado, mas ele próprio já frequenta as páginas de cinco ações penais na posição de protagonista. De resto, o sistema carcerário de Curitiba está apinhado de petistas: José Dirceu, Antonio Palocci, João Vaccari Neto, Renato Duque…

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14 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

LULA CONVERTEU-SE NO BODE EXULTÓRIO DO PETISMO

Todo mundo comenta a má sorte dos bois de piranha do PT. Gente que é jogada no rio para ser comida, enquanto alguém escapa. No momento, há três bodes expiatórios petistas hospedados no sistema carcerário de Curitiba: José Dirceu, Antonio Palocci e João Vaccari. Fala-se sobre muito sobre eles. Mas ninguém se lembra de mencionar que há no PT um grande bode exultório, um personagem que escapa sempre: Lula.

Réu em cinco ações penais, Lula prepara-se para voltar à estrada. Dividirá sua agenda entre os depoimentos à Justiça e os atos de campanha. Com antecedência incomum, o pajé do PT inaugura a corrida presidencial de 2018. Lula adianta o relógio por necessidade, não por opção. Imagina que o figurino de candidato torna mais verossímil sua pose de vítima. Nessa versão, avalia o bode exultório, Sergio Moro e outros juízes condenarão um projeto político, não um culpado.

Essa estratégia apresenta dois problemas. O primeiro é que o PT precisa varrer muita coisa para baixo do tapete a fim de que o seu bode exultório continue a desfilar sua santidade presumida em cima do tapete. E ninguém sabe até quando o acobertado ficará quieto. Diz-se, por exemplo, que Palocci, bem próximo de arrostar uma condenação, já coça a língua. O segundo problema é a presunção do PT de que o Brasil é uma nação de bobos.

11 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

TEMER NÃO COGITA AFASTAR MINISTROS INVESTIGADOS

A perspectiva de divulgação dos pedidos de inquérito decorrentes das delações da Odebrecht reacendeu nos porões do governo um debate sobre a situação dos ministros que devem constar da lista da Procuradoria-Geral da República. Dá-se de barato no Planalto, por exemplo, que irão à grelha do Supremo Tribunal Federal os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Avalia-se que a novidade tornará ainda mais frágil o já debilitado estado-maior do governo. Ainda assim, Michel Temer não cogita afastar seus auxiliares. Nas palavras de um aliado que conversou com o presidente sobre o tema, “Padilha e Moreira só deixarão o governo nesta fase se quiserem. E eles não deram sinais de que desejam sair.”

Temer se mantém aferrado aos critérios que definiu para lidar com os ministros que ardem no caldeirão da Lava Jato: 1) os que forem formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal, terão de se licenciar dos cargos. Nessa condição, não perderão o foro privilegiado; 2) aqueles que virarem réus em ações penais abertas pelo Supremo Tribunal Federal deixarão definitivamente o governo.

Na prática, além de fornecer uma desculpa automática para Temer e seus ministros, estes parâmetros como que desobrigam o presidente de pensar sobre o paradoxo que marca o seu mandato-tampão: o governo mantém a cabeça nas reformas econômicas e os pés no pântano da política.

Em privado, Temer revela-se obcecado pela preservação da maioria parlamentar. Seu maior receio é o de que a nova lista de encrencados elaborada pela Procuradoria perturbe o Legislativo a ponto de interferir no ritmo de tramitação de reformas como a da Previdência. O presidente di que fará o que for necessário para evitar o comprometimento das reformas.

Antessala da prosperidade econômica ou nova escala rumo ao abismo político, escolha sua metáfora para o que o governo Temer enfrenta na sua tentativa de chegar a 2018. Uma cena típica de desenho animado talvez seja a maneira mais adequada e sintética para descrever o que se passa.

Nos desenhos, às vezes acaba o chão. Mas os personagens continuam caminhando no vazio. Só despencam quando percebem que estão pisando em nada. Se não notassem, atravessariam o abismo. Temer assiste à deterioração moral do seu governo sem estranhar coisa nenhuma. Sua única preocupação é não olhar para baixo.

11 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

ADVOGADOS DE LULA COMPLICAM A VIDA DO CLIENTE

11 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

CHICO ALENCAR SE PENITENCIA POR TER CONFRATERNIZADO COM OS ADVERSÁRIOS

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) fez uma penitência diante de correligionários e eleitores no altar das Redes Sociais. Açoitado por ter confraternizado com adversários num jantar que reuniu o establishment político-jurídico-administrativo de Brasília, Chico ajoelhou no milho: “Errei, mas tropeço é para a gente levantar a poeira e dar volta por cima, prosseguir na caminhada.”

O jantar do qual o deputado se arrependeu de ter participado ocorreu num restaurante chique de Brasília. Serviu para celebrar os 50 anos de jornalismo do bloqueiro Ricardo Noblat. Compareceram desde o presidente Michel Temer até Chico Alencar, que terminou a noite, já na madrugada de quarta-feira (8), numa mesa em que também recostava os cotovelos o senador Aécio Neves, presidente do PSDB.

Foi o diálogo com Aécio que mais rendeu críticas a Chico Alencar nas redes sociais. A reação dos seus correligionários oscilou entre a decepção e a indignação. “Houve, sim, uma conversa com Aécio, e jamais serei do partido de bem dele”, disse o deputado do PSOL no seu vídeo-expiação. “Até porque a concepção de bem dele está mais voltada para bens e não para o bem comum. Tanto que defende a volta do financiamento empresarial, e isso pontuou a nossa conversa educada, mas profundamente discordante naquela noite.”

Durante o jantar, Chico e Aécio haviam trocado um amistoso dedo de prosa sobre a Lava Jato e suas consequências. Abespinhado por ter sido levado às manchetes como protagonista de pedido de socorro monetário à Odebrecht que resultou em repasses no caixa dois para campanhas tucanas, Aécio dissera a Chico coisas assim: ”Um cara que ganhou dinheiro na Petrobras não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger.”

A certa altura, Aécio pespegou uma indagação: “Haverá espaço para uma saída política ou vamos considerar que todo mundo é bandido e abrir espaço para um aventureiro salvador da pátria?” O grão-tucano insinuou que os políticos precisam costurar uma saída: “A solução é na política”, declarou, antes de lançar na atmosfera mais uma interrogação: “Tudo que foi construído para salvar a política vamos deixar que se perca numa briga insana, botando todo mundo junto no mesmo barco?”

Entre risos, Aécio sugeriu: ”Vamos fazer um partido, eu e você? O partido do bem. (…) Nós não podemos nos matar mutuamente, a saída não vai ser por aí.” E Chico: “Nem nos proteger. Sem sentar e conversar não tem solução. Enquanto isso, a população está achando que somos o cocô do cavalo do bandido. Temos que fazer um novo pacto nacional.” Ao final da conversa, Chico e Aécio se abraçaram. Por mal dos pecados, o deputado do PSOL beijou a mão do interlocutor. E soltou um despretensioso “você é do bem.” Com isso, ateou fogo à sua lista de seguidores na internet.

No vídeo da penitência, Chico afirmou que não deveria ter comparecido ao jantar. Mas conhece Noblat e não conhecia a lista de convidados. “Em segundo lugar, tendo ido, poderia ter me limitado a dar um abraço nele, pelo seu meio século de jornalismo e ir embora. Terceiro, percebendo que (…) acabou sendo uma espécie de reunião da corte de Brasília, eu deveria não ter me dado a certas ironias, a certas descontrações, que são muito da minha personalidade, a certas amenidades, que ali não caberiam, porque, com muita probabilidade, seriam mal interpretadas e levadas para a ideia que estou convivendo com os meus adversários. Portanto, errei…”

Chico agradeceu as críticas e afirmou que o jantar não vai apagar sua história de vida e a do PSOL. Uma “história de luta e combate justamente contra os podres poderes, contra o conluio, aí a portas fechadas, na calada da noite, dos partidos. E todos os grandes partidos estão nessa, querem se salvar do tsunami das denúncias das empreiteiras. Não houve, evidentemente, nenhum pacto…”

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11 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

MEIRELLES NÃO VIU ILEGALIDADE SOB LULA! HEIMM?

Aqui, notícia sobre o depoimento de Henrique Meirelles a Sergio Moro como testemunha de defesa de Lula.

10 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

STJ NEGA PEDIDO DE LULA PARA BRECAR PROCESSO

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de Lula para suspender o processo sobre apartamento tríplex no Guarujá. O caso corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob os cuidados de Sergio Moro. O juiz da Lava Jato inclusive já convocou Lula para prestar esclarecimentos. O depoimento do pajé do PT está marcado para 5 de maio.

O tríplex está em nome da construtora OAS, mas o Ministério Público Federal sustenta que Lula é o proprietário oculto. De acordo com a denúncia da Pocuradoria, a empreiteira bancou reformas para adaptar o imóvel ao gosto do ex-presidente. Instalaram-se no apartamento desde um elevador até uma cozinha gourmet. Reuniram-se evidências de que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, recém-falecida, vistoriaram as obras.

Lula nega que seja proprietário do tríplex. Atribui o processo, como de hábito, a uma perseguição política. Deve-se a tentativa da defesa do ex-presidente de brecar o caso no STJ ao receio de que Sergio Moro imponha a primeira condenação judicial de Lula na Lava Jato. Sentenciado, Lula teria de recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Derrotado na segunda instância, poderia ser preso. E ficaria inelegível.

O pedido de suspensão foi protocolado no STJ em 21 de fevereiro. O ministro Felix Fischer indeferiu a pretensão dos advogados de Lula em decisão liminar (temporária). Antes de se debruçar sobre o mérito da causa, o magistrado requisitou informações à Procuradoria da República.

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9 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

RENASCE NO CONGRESSO ARTICULAÇÃO SOBRE CAIXA 2

9 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

TEMER E DILMA LEVAM À INTERNET VÍDEOS ANTAGÔNICOS SOBRE O “DIA DA MULHER”

Michel Temer e Dilma Rousseff penduraram na internet mensagens sobre o Dia Internacional da Mulher. Os dois vídeos têm conteúdo antagônico. A presidente deposta subiu no caixote: “No Brasil, estamos na resistência contra o desmonte das políticas criadas nos nossos governos democráticos.” Seu substituto constitucional, como que adivinhando o que estava por vir, soou como se buscasse uma auto-imunização: “Nós estamos providenciando um fundo de combate a violência contra a mulher.”

No dizer de Dilma, Temer destrói “políticas feitas para enfrentar a violência, promover a autonomia econômica e assegurar direitos sociais a todas as mulheres.” Guiando-se por seus autocritérios, Temer faz da proteção às mulheres uma causa de vida: “Graças a Deus, eu tenho tido uma presença ao longo da minha história razoavelmente forte em relação ao direito da mulher. Basta relembrar que, nos idos de 1985, eu, secretário da Segurança Pública de São Paulo, criei a primeira Delegacia de Defesa da Mulher. […] Quando cheguei à Câmara dos Deputados, criei a Procuradoria Parlamentar da Mulher.” Absteve-se de dizer que, chegando ao Planalto, não nomeou uma mísera ministra. Pressionado, confiou duas pastas a mulheres, num total de 28: Advocacia-Geral da União e a recém-recriada pasta de Direitos Humanos.

Dilma realçou a natureza reivindicatória da data: “Em todo o mundo, as mulheres paralisam suas atividades pelo fim da violência de gênero, contra o racismo e todas as formas de discriminação. As mulheres vão às ruas contra os modelos econômicos neoliberais, que promovem a desigualdade e excluem as mulheres.”

A primeira presidente eleita e deposta no Brasil não se deu conta. Mas não há tantas mulheres nas ruas brasileiras. Em São Paulo, elas precisaram de um reforço das corporação dos professores para vitaminar uma manifestação contra a reforma da Previdência. Talvez tenham sido alcançadas pela recessão histórica resultante das barbeiragens econômicas da ex-gerentona do PT. Nunca antes na história do país o PIB amargara um tombo de 7,4% em dois anos. Muitas mulheres podem estar mais preocupadas em recuperar um contracheque que lhes permita encher a geladeira do que em pegar em lanças contra o neoliberalismo.

Enquanto cuida dos netos em Porto Alegre, Dilma avisa: “Nós vamos lutar contra o retrocesso, vamos resistir ao golpe e lutar pela democracia que nós construímos, com a participação de nós, mulheres, como protagonistas conscientes do nosso papel histórico. Estamos, sim, na luta por mais avanços e por uma sociedade sem preconceitos…” Temer, despreconceituosamente, enalteceu o trabalho da capitã Carla, comandante do avião presidencial. “Quando ela pilota, os aviões descem com mais suavidade. Isto significa a presença da mulher nas mais variadas atividades. Sempre com justo profissionalismo e com muito sucesso.”

Mais cedo, discursando em evento alusivo à data, Temer espantara a plateia. Em pleno século 21, ele dera a entender que o local onde a mulher desempenha o seu melhor papel é em casa: ”Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela [Temer], do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos. E, se a sociedade de alguma maneira vai bem e os filhos crescem, é porque tiveram uma adequada formação em suas casas e, seguramente, isso quem faz não é o homem, é a mulher.”

Quer dizer: considerando-se as poses feitas por Dilma e Temer, fica demonstrado que o oportunismo independe de gênero.

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9 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

DIRCEU DESPONTA COMO DELAÇÃO QUE NÃO OCORREU

José Dirceu desponta na Lava Jato como uma delação que preferiu não acontecer. Condenado novamente pelo juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira, o grão-petista já acumula no petrolão sentenças que somam 32 anos e 1 mês de cadeia. Por muito menos, outros encrencados no escândalo suaram o dedo em acordos de delação. Trocaram o risco da permanência longeva numa penitenciária pelo benefício de arrastar uma tornozeleira eletrônica no caminho que separa a sauna da pérgula da piscina de uma casa em Angra dos Reis ou na Barra da Tijuca.

Pela lógica da delação, Dirceu teria que dedurar para cima. Sua colaboração não seria aceita se não mencionasse um nome: Lula. Responsável pela costura dos acordos interpartidários que azeitaram a chegada de Lula ao Planalto, Dirceu é co-autor do projeto de poder que guindou o PT à condição de máquina coletora de pixulecos. Se Dirceu tivesse contado o que sabe, Lula já não estaria fazendo pose de alternativa presidencial para 2018.

O silêncio do ex-guerrilheiro é cultuado pelo petismo. Mas pessoas que visitaram Dirceu dizem que ele se queixa de abandono. Um amigo petista do preso afirmou ao repórter que, a despeito da mágoa que nutre pelo partido e por seus líderes, Dirceu jamais consideraria a hipótese de se converter em delator. Trancado em seus rancores, o ex-chefão da Casa Civil repara que o petismo derrete e Lula coleciona ações penais sem que ele tenha movido os lábios.

A única traição que Dirceu cometeu foi contra o seu próprio mito. Até o mensalão, conseguiu manter as aparências. Punho esquerdo erguido, foi preso e recolhido à Papuda imaginando-se beneficiário da atenuante de não ter agido em proveito próprio ou alcançado fins que não justificassem os meios. No petrolão, restou demostrado que evoluiu definitivamente do socialismo de resultados para a apropriação pessoal. Hoje, não resta dúvida de que Dirceu deixou a ideologia para cair na vida. Transformou sua casa em Vinhedo (SP) num pedaço de Éden. Mas sem a delação e com 70 anos de idade, completados atrás das grades, terá de rezar para que a propriedade não vá a leilão.

De resto, Dirceu será compelido a conviver com um verbete na enciclopédia em que seus ideais estudantis se misturarão a trechos das sentenças de Sergio Moro. Trechos como esse, extraído da condenação desta quarta-feira:

“O mais perturbador em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que praticou o crime inclusive enquanto estava sendo processado e julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (mensalão), havendo registro de recebimento de propina, no presente caso, até pelo menos 23/07/2012. Nem o processo e o julgamento pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada…”

8 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

DECISÃO DO SUPREMO FECHA A LAVANDERIA ELEITORAL

Responsável pelos processos da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transformou em réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Fez isso ao acatar denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República acusa Raupp de receber da construtora Queiroz Galvão propina de R$ 500 mil camuflada de doação eleitoral com registro no TSE. A decisão acomoda uma corda no pescoço de todos os políticos que tentam escapar de processos do petrolão alegando que doação eleitoral oficial não pode ser tachada de propina.

Raupp terá agora a oportunidade de se defender em ação penal que correrá no Supremo enquanto ele tiver mandato de senador. De acordo com a Procuradoria, ele recebeu da Queiroz Galvão, na campanha de 2010, dinheiro desviado de contratos firmados com a Petrobras. Raupp alegara que se tratava de doação legal. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, considerou que há indícios do cometimento de dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Decano da Suprema Corte, o ministro Celso de Mello despejou água fria nas expectativas dos investigados da Lava Jato que sonhavam em transformar o Tribunal Superior eleitoral em lavanderia de verbas sujas. “A prestação de contas pode constituir meio instrumental do crime de lavagem de dinheiro se os recursos financeiros doados, mesmo oficialmente, a candidatos e partidos, tiverem origem criminosa resultante da prática de outro ilícito penal, como crimes contra a administração pública”, disse o ministro.

Celso de Mello prosseguiu: “Configurado esse contexto, que traduz uma engenhosa estratégia de lavagem de dinheiro, a prestação de contas atuará como dissimulação do caráter delituoso das quantias doadas. Os agentes da conduta criminosa objetivaram, por intermédio da Justiça Eleitoral, conferir aparência de legitimidade a doações manchadas em sua origem pela nota da delituosidade.”

Houve uma divisão entre os cinco ministros da Segunda Turma. Além de Celso de Mello, apenas Ricardo Lewandowski acompanhou integralmente o voto do relator Fachin. Outros dois ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli ratificaram a denúncia da Procuradoria apenas na parte em que Raupp é acusado de corrupção Passiva. Ambos rejeitaram a imputação de lavagem de dinheiro.

O ministro Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, soou como se estivesse incomodado em ter de criminalizar doações formais de campanha. Mas acabou votando a favor do recebimento da denúncia em relação ao crime de corrupção passiva imputado a Raupp. Com a maioria já formada, foi seguido por Toffoli, seu antecessor na presidência do TSE.

No escândado do petrolão, o PT foi o primeiro a abusar da inteligência alheia ao tentar qualificar propinas como doações eleitorais. Mas o próprio Michel Temer acabou enveredando pela mesma trilha. Em defesa apresentada no processo sobre a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff nas eleições de 2014, a defesa de Temer imitou o petismo.

“Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independentemente do que diga um delator, não é caixa dois”, anotou a defesa de Temer. Seus advogados acabaram arrastando o PSDB, autor da ação que corre no TSE, para a mesma vala comum. “Até porque, como visto, o partido-autor foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados (Dilma e Temer).”

Essa argumentação consta de petição protocolada pelos advogados de Temer no TSE em fevereiro de 2016. O que a peça afirmou, com outras palavras, foi o seguinte: 1) se a doação financeira foi registrada na Justiça Eleitoral, não importa que o dinheiro tenha sido roubado dos cofres da Petrobras. 2) ao sorver verbas das mesmas fontes que irrigaram a campanha Dilma-Temer, o PSDB de Aécio Neves foi hipócrita ao enxergar lama na chapa adversária sem se dar conta de que sua campanha presidencial frequentou a mesma poça.

Hoje, Dilma é ex-presidente e Temer, seu substituto constitucional, tem no PSDB de Aécio seu principal aliado depois do PMDB. É contra esse pano de fundo que a turma do Supremo informou que propina não se confunde com doação eleitoral.

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8 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

TEMER SUBSTITUIU O “NÃO SABIA” PELO “NADA A VER”

Michel Temer não tem nada a ver com os R$ 10 milhões que a Odebrecht deu ao PMDB por baixo da mesa em 2014, como não teve nada a ver com o rateio do dinheiro. Marcelo Odebrecht, o provedor dos recursos, foi recebido em jantar no Jaburu. Seu funcionário Cláudio Melo Filho acertou a distribuição do dinheiro com o atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, amigo do presidente há três décadas. Mas Michel Temer não tem nada a ver com isso.

Diz-se que parte do dinheiro (R$ 6 milhões) foi para a campanha de Paulo Skaf, que era o candidato de Temer ao governo de São Paulo em 2014. Informa-se que coube a Padilha fazer a divisão do que sobrou (R$ 4 milhões). Mas Michel Temer não tem nada a ver com isso.

O delator Cláudio Melo diz que um dos endereços onde mandou entregar dinheiro vivo foi o escritório paulistano do advogado José Yunes. Amigo de Temer há 50 anos, Yunes demitiu-se da assessoria especial do Planalto quando a revelação ganhou as manchetes. Mas isso não tem nada a ver com o presidente.

Com um atraso de quase três meses, José Yunes levou os lábios ao trombone para admitir que, a pedido de Eliseu Padilha, recebera em seu escritório um ”pacote” das mãos do notório doleiro Lúcio Funaro. Entregou a encomenda para alguém cujo nome não se lembra. O barulho de Yunes e o mutismo de Padilha se parecem muito com uma operação para blindar o amigo-presidente. Michel Temer, obviamente, não tem nada a ver com isso também.

As contas da campanha presidencial de 2014 estão apodrecidas. O departamento de propinas da Odebrecht enfiou dinheiro roubado da Petrobras e adjacências dentro da caixa registradora do comitê eleitoral. Michel Temer não tem nada a ver com isso. Nada a ver também com os pagamentos ilegais que a Odebrecht fez ao marqueteiro João Santana no estrangeiro. O vice virou presidente graças aos mesmos 54 milhões de votos dados pelo eleitorado à antecessora deposta. Mas por que diabos Michel Temer teria alguma coisa a ver com isso?

O ‘nada a ver’ é uma adaptação de Michel Temer ao ‘não sabia’ de Lula e Dilma. Permite que ele governe sem que nenhuma revelação abale o seu otimismo. Muita gente acredita em Temer porque sua desculpa tem lógica. O presidente deveria mandar tatuar na testa a frase: “Eu não tenho nada a ver com isso.” Pouparia o papel e a tinta das notas oficiais.

Hoje, Michel Temer está licenciado da presidência do PMDB. Mas comandou a legenda por 15 anos. Se durante todo esse período não teve nada a ver com descalabros como a sociedade que seu partido firmou com o PT para assaltar a Petrobras e converter obras como Belo Monte em usinas de propinas, por que Michel Temer teria algo a ver com qualquer coisa agora? Melhor indultá-lo preventivamente com uma amnésia coletiva fingida. Do contrário, seria necessário concluir que o Brasil está sendo presidido por um tolo.

8 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

BREJO ECONÔMICO DO BRASIL É UM TORMENTO ÓRFÃO

A economia brasileira vive um pântano histórico. Despencou 3,6% em 2016, depois de um tombo de 3,8% em 2015. É a pior recessão desde 1948, quando o IBGE começou a medir o PIB. De quem é a culpa por esse descalabro jamais visto em quase sete décadas? Aí é que mora o inusitado. O brejo nacional é um tormento órfão. Os pais da ruína se comportam como se viajassem num avião sabendo que sua bagagem, com todas as culpas que acumularam, viaja em outro.

A decadência econômica do Brasil é o resultado de uma combinação de corrupção desenfreada com inépcia gerencial. O mensalão e o petrolão nasceram nas administrações de Lula. Deve-se ao pajé do petismo também a narrativa fantiosa que fez de Dilma Rousseff uma supergerente infalível. Mas Lula, alheio a tudo, apresenta-se como alternativa presidencial para 2018.

Vítima da superstição segundo a qual seria uma executiva impecável, Dilma comandou um governo desplugado da realidade. Depois de arrastar a economia para a beira do abismo no primeiro mandato, obteve a reeleição repetindo na propaganda eleitoral uma fábula escrita pelo marqueteiro João Santana. Nela, a crise era internacional e seus reflexos sobre o Brasil seriam superados rapidamente, já que “nós temos um projeto”.

Hoje, o marketing do PT é caso de polícia e Dilma faz pose de vítima de um “golpe”. Culpa os “golpistas” pela crise. Quando Marcelo Odebrecht afirma que ela sabia do dinheiro sujo que pagou João Santana e financiou a reeleição, madame corre às redes sociais para chamá-lo de mentiroso. Mas reage à corrosão do PIB com o silêncio dos inocentes. Além de se auto-isentar de culpas, ameaça o país com uma candidatura ao Senado ou à Câmara.

Michel Temer preside a “herança maldita” fingindo desconhecer que o seu PMDB é sócio da pilhagem que injetou insegurança política dentro do descalabro econômico. Temer empurra com a barriga o julgamento que pode lhe custar o mandato no Tribunal Superior Eleitoral. E promete transformar o Brasil numa nova Pasárgada, melhor que a do poeta Manoel Bandeira.

Os auxiliares suspeitos e os aliados investigados de Temer dispensam os outros atrativos dessa neo-Pasárgada. Não querem nem a mulher desejada na cama escolhida. Interessa-lhes apenas a consideração do Rei. É a amizade com o soberano que propicia a influência que abre as portas dos cofres do governo, qualquer governo.

Você, que não dispõe de amigos na Corte brasiliense, continuará vivendo no Brasil do desemprego e dos serviços públicos de quinta categoria. Mas fique calmo, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) informa que a recessão é página virada. Ela só existe ”no retrovisor”. E na bagagem do avião da história. Uma aeronave que aterrissou no brejo sozinha, sem piloto.

7 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

JUIZ NEGA A LULA PEDIDO PARA DEPOR À DISTÂNCIA

O juiz Ricardo Leite, que atua como substituto na 10ª Vara Federal de Brasília, negou a Lula um pedido para prestar depoimento por videoconferência no processo em que é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A solicitação de Lula havia sido protocolada em 8 de fevereiro. Seu depoimento estava convocado para 17 de fevereiro. O magistrado alegou que não haveria tempo para preparar a oitiva à distância. Adiou o interrogatório para 14 de março.

Lula terá de voar até Brasília. Uma eventual ausência será entendida como “falta de interesse em realizar sua autodefesa”, anotou o juiz em seu despacho.

7 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

INVULNERÁVEL, TEMER EXAGERA NA FALTA DE RECATO

7 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

MINISTÉRIO DA FAZENDA COMO CENTRO DA ‘PROPINOCRACIA” SUPERA QUALQUER FICÇÃO

– Quem é o ‘Italiano’ referido no e-mail?, inquiriu Sergio Moro

– A gente sabia que o ‘Italiano’ era o Palocci, respondeu executivo da Odebrecht Fernando Sampaio Barbosa.

– A gente sabia quem?, insistiu Moro.

– Eu sabia. Eu tinha sido informado pelo Márcio Faria, acrescentou Fernando Sampaio, citando outro executivo da Odebrecht.

Arrolado como testemunha de Marcelo Odebrecht, Fernando Sampaio prestou depoimento nesta segunda-feira. Foi a primeira vez que um operador da Odebrecht reconheceu em juízo que ‘Italiano’ é mesmo o apelido de Antonio Palocci nas planilhas do departamento de propinas da construtora. De acordo com os investigadores, Palocci atuou como coletor de pixulecos para o PT enquanto foi ministro da Fazenda de Lula. Beliscou pelo menos R$ 128 milhões. Foi sucedido no ministério e nas planilhas da Odebrecht por Guido Mantega, o ‘Pós-Italiano’.

Se a Era do PT no Poder fosse um filme de James Bond, o serviço secreto britânico descobiria uma caverna nos subterrâneos da pasta da Fazenda. Dentro dela, protegida por paredes de aço, um sofisticado centro tecnológico de gerenciamento de interesses espúrios e captação de verbas tóxicas. No comando, uma dupla de personagens satânicos de vida dupla. Nos porões, eram gênios do mal, dedicados a comprar o PMDB e assemelhados, para dominar o mundo. Na superfície, não passavam de ministros inocentes, empenhados em defender os cofres da República.

Por azar, a realidade brasileira superou qualquer ficção. Faltou à nação petista um 007 capaz de explodir com uma caneta a laser a caverna instalada sob a Fazenda antes que os vilões transformassem o sistema político nacional numa propinocracia pós-ideológica. Num filme, Bond exterminaria os vilões e livraria a humanidade de suas ameaças. No Brasil real, o PMDB cavalga a Presidência de Michel Temer como se não tivesse nada a ver com o governo comprado pela Odebrecht. E Lula é candidato a um terceiro mandato. Talvez um quarto. Quem sabe um quinto… O que diferencia o Brasil da ficção é que a ameaça dura muito mais do que o intervalo de um filme.

6 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

PARA SALVAR MICHEL TEMER, TSE TERÁ QUE SE MATAR

Arma-se no Tribunal Superior Eleitoral uma grande encenação. Envolve o processo sobre a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer. Suas páginas estão apinhadas de provas do uso de recursos ilícitos na campanha vitoriosa de 2014. As evidências tocam fogo na Presidência-tampão de Temer. Para ocultar as manobras que visam salvar o mandato do substituto de Dilma, ninguém grita incêndio dentro do teatro. Mas a inclusão dos depoimentos de delatores da Odebrecht no processo mostra que, às vezes, torna-se inevitável gritar teatro dentro do incêndio.

Nesta segunda-feira, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, interrogará mais dois ex-executivos da Odebrecht: Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. Com isso, Benjamin fecha a série de cinco oitivas de colabores da empreiteira. Os depoimentos forneceram dados que complicam a vida da turma do deixa-disso. Agora, quem quiser se fingir de cego para livrar Temer da cassação terá de fechar os olhos para as propinas que ajudaram a reelegê-lo.

Ao julgar o processo, o TSE não decidirá somente contra ou a favor da interrupção do governo Temer ou da inelegibilidade de Dilma. Os ministros votarão para saber de que matéria-prima é feita a Justiça Eleitoral. Prevalecendo o conchavo, os colegas de Benjamin terão de fazer contorcionismo retórico para justificar um incômodo paradoxo: depois de transformar a auditoria nas contas da chapa Dilma-Temer num marco histórico, o TSE jogará o trabalho no lixo. Em nome da estabilidade da República, manterá a tradição de cassar apenas vereadores, prefeitos e governadores de Estados periféricos.

Inicialmente, tramava-se a separação das contas de Dilma e Temer, sob o pretexto de que apenas as arcas da campanha de madame receberam verbas sujas. Como os votos que o eleitorado deu para Dilma são os mesmos que fizeram de Temer seu substituto constitucional, aceitar a tese da segregação das contas poderia levar à desmoralização. Ficaria claro que, sob o exterior meio idiota de um magistrado disposto a engolir esse lero-lero, se esconde um débil mental completo.

Dentro e fora do TSE, os operadores de Temer agarraram-se a um novo lema: “Nunca deixe para amanhã o que você pode deixar hoje.” Trabalha-se agora para enviar o julgamento às calendas. Algo que talvez leve a plateia a se perguntar: para que serve a Justiça Eleitoral? Se o TSE chegar a esse ponto, como parece provável, potencializará a impressão de ter perdido a sua função.

Os partidários do resgate de Temer alegam que o TSE não pode ficar alheio à conjuntura política e econômica. O risco de mergulhar o país numa turbulência que ameaçaria a tímida recuperação da economia justificaria um olhar atenuatório sobre as culpas e as omissõers de Temer.

Recorda-se, de resto, que a cassação de Temer desaguaria numa eleição indireta para a escolha do seu substituto. Como prevê a Constituição, caberia ao Congresso, abarrotado de parlamentares enrolados no petrolão, apontar o nome do próximo presidente. Paradoxo supremo: para fugir da lama congressual, finge-se que a podridão da campanha não existiu.

Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, as pessoas, ao ouvir o burburinho por trás das portas de certos gabinetes brasilienses, sentiria um mau cheiro insuportável. É um odor típico dos processos de decomposição. Para salvar Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral terá de se matar.

5 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

SERGIO MORO: O PROBLEMA SÃO OS “PRESOS ILUSTRES”

Sergio Moro veio à boca do palco para contestar os críticos que o acusam de cometer abusos na decretação de prisões preventivas. O juiz da Lava Jato reagiu por meio de um artigo veiculado na edição mais recente da revista Veja. Atribuiu as queixas não a fatores como a quantidade de prisões – 79 desde março de 2014 -, mas à presença de “presos ilustres” atrás das grades.

“A questão real – e é necessário ser franco sobre isso – não é a quantidade, a duração ou as colaborações decorrentes, mas a qualidade das prisões, mais propriamente a qualidade dos presos provisórios”, escreveu Moro. “O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se trata de presos ilustres.”

Sem mencionar-lhes os nomes, Moro deu quatro exemplos de “presos ilustres” da Lava Jato. Três estão hospedados na carceragem de Curitiba. Outro desfruta das facilidades do sistema penitenciário carioca: “…um dirigente de empreiteira [Marcelo Odebrecht], um ex-ministro da Fazenda [Antonio Palocci], um ex-governador [Sergio Cabral] e um ex-presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha].”

Na opinião do magistrado, “as críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei.” Sinalizam também “que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade rerpublicana.”

A certa altura, Moro realçou algo que os críticos costumam negligenciar: os resultados da Lava Jato. “Mesmo considerando-se as 79 preventivas e o fato de elas envolverem presos ilustres, é necessário ter presente que a operação revelou, segundo casos já julgados, um esquema de corrupção sistêmica, no qual o pagamento de propinas em contratos públicos consistia na regra do jogo.”

Moro acrescentou: “A atividade delitiva durou anos e apresentou caráter repetido e serial, caracterizando, da parte dos envolvidos, natureza profissional. Para interromoer o ciclo delitivo, a prisão preventiva foi decretada de modo a proteger a ordem pública, especificamente a sociedade, outros indivíduos e os cofres públicos da prática serial e reiterada desses crimes.”

Sem citar a Odebrecht, o juiz mencionou o caso da empreiteira para como um dos que inspiraram críticas que se revelariam injustificadas. “Foi decretada, em junho de 2015, a prisão preventiva de dirigentes de um grande grupo empresarial”, anotou Moro. “Os fundamentos foram diversos, mas a garantia da ordem pública estava entre eles. Posteriormente, tais dirigentes foram condenados criminalmente, embora com recursos pendentes.”

Moro prosseguiu: “As críticas contra essas prisões foram severas, tanto pelas partes como por interessados ou desinteressados, que apontaram o suposto exagero da medida diante da prisão de ‘pessoas conhecidas’. Posteriormente, dirigentes desse grupo empresarial resolveram colaborar com a Justiça e admitiram o pagamento sistemático de propinas não só no Brasil, isso por anos, mas também em diversos países no exterior, bem como a participação em ajustes fraudulentos de licitações da Petrobras.”

Os delatores da Odebrecht revelaram “mais do que isso: confirmaram a existência no grupo empresarial de um setor próprio encarregado do pagamento de propina (Departamento de Operações Estruturadas) e que este permaneceu funcionando mesmo durante as investigações da Lava Jato…”

Para Moro, o caso da Odebrecht “é bem ilustrativo do equívoco das críticas, pois o tempo confirmou ainda mais o acerto da prisão. Foi a prisão preventiva, em junho de 2015, que causou o desmantelamento do departamento de propinas do grupo empresarial, interrompendo a continuidade da prática de sérios crimes de corrupção. Assim não fosse, o departamento da propina ainda estaria em plena atividade.”

Ao longo do artigo, o magistrado diz o que pensa sobre as prisões preventivas em termos genéricos. “São excepcionais e devem ser longamente justificadas”, diz logo no primeiro parágrafo do texto. Depois de discorrer sobre o acerto das ordens de prisão expedidas contra executivos da Odebrecht, Moro ponderou: “Isso não significa que a prisão preventiva pode ser vulgarizada, mas ilustra que, em um quadro de corrupção sistêmica, com a prática serial, reiterada e profissional de crimes sérios, é preciso que a Justiça, na forma do Direito, aja com a firmeza necessária e que, presentes boas provas, imponha a prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo, sem importar o poder político ou econômico dos envolvidos.”

No encerramento do artigo, Sergio Moro insinua que há entre os seus críticos pessoas movidas por interesses subalternos. “As críticas genéricas às prisões preventivas na Lava Jato não aparentam ser consistentes com os motivos usualmente invocados pelos seus autores”, escreveu o juiz, sem dar nomes aos bois. “Admita-se que é possível que, para parte minoritária dos críticos, os motivos reais sejam outros, como a aludida qualidade dos presos ou algum desejo inconfesso de retornar ao status quo de corrupção e impunidade.”

Com esse tipo de crítico, arrematou Sergio Moro, “nem sequer é viável debater, pois tais argumentos são incompatíveis com os majestosos princípios da liberdade, da igualdade e da moralidade pública consagrados na Constituição brasileira.”

4 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

PSDB AGORA IMITA PT NA JUSTIFICATIVA DO CAIXA 2

Jogado no ventilador da Odebrecht por um ex-executivo da empreiteira, o tucanato reagiu à moda petista: reclamou da imprensa. ”O respeito à verdade é a essência da democracia”, disse Aécio Neves em vídeo, fazendo pose de vítima da difusão de mentiras. “A imprensa é instrumento fundamental da democracia. Usada por quem não é criterioso presta um mau serviço ao país”, ecoou Fernando Henrique Cardoso, insinuando que jornalistas deixaram-se usar por inimigos do ninho. Nesse ritmo, os grão-tucanos logo incorporarão ao seu linguajar uma expressão da cartilha companheira: “Imprensa golpista!” Aos fatos:

Chama-se Benedicto Júnior o responsável pelo desconforto dos tucanos. Trata-se de um ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Hoje, dedica-se a suar o dedo como delator da Lava Jato. Em depoimento à Justiça Eleitoral, disse que, a pedido de Aécio Neves, borrifou em campanhas que interessavam ao PSDB em 2014 a cifra de R$ 9 milhões – dinheiro de caixa dois, realçou o depoente.

A verba foi assim distribuída: R$ 6 milhões repartidos entre Antônio Anastasia, candidato do tucanato mineiro ao Senado; Pimenta da Veiga, que disputou o governo de Minas pelo PSDB; e Dimas Fabiano Toledo, que concorreu a uma cadeira na Câmara federal pelo PP mineiro. Os outros R$ 3 milhões, disse Benedito, foram repassados a Paulo Vasconcellos, marqueteiro da campanha presidencial de Aécio.

Pendurado nas manchetes de ponta-cabeça, Aécio afirmou no seu vídeo (assista abaixo): “Eu, como dirigente partidário, tinha o dever de tentar ajudar dezenas, centenas de candidatos e sempre da forma correta, da forma legal, da forma lícita. Em nenhum momento, ao contrário do que tentaram disseminar ao longo do dia de hoje, em nenhum momento o senhor Benedito afirma que eu solicitei recursos por caixa dois ou qualquer outro meio.”

Em declaração à TV Globo, José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB, acrescentou: “Em relação a Benedito Júnior, de forma alguma foi dito que Aécio pediu alguma contribuição de caixa dois. Ele disse que houve um pedido de recurso. Ponto. Se isso foi atendido dessa ou daquela maneira, isso já é uma outra questão. Houve pedido de contribuição de campanha, mas na forma legal, usual, nada fora do que é lícito.” Ai, ai, ai.

Admita-se que Aécio fez o seu pedido sem esboçar preocupação com a origem do dinheiro. Isso não elimina o fato de que o amigo Benedito, agora dedicado à deduragem, informa que a verba transitou por baixo da mesa. A questão a ser respondida pelo PSDB é: por que recebeu verba de má origem? Alega-se que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral. Sob críticas dos tucanos, o PT diz a mesma coisa quando o acusam de receber dinheiro sujo.

Em sua nota, FHC escreveu a certa altura: ”Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção. Divulgações apressadas e equivocadas agridem a verdade, e confundem os dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais.”

FHC talvez não tenha se dado conta. Mas o lero-lero segundo o qual caixa dois é um “erro” menos grave do que o “crime puro e simples de corrupção” vem sendo usado à exaustão pelo petismo desde o julgamento do mensalão. A propósito, recomenda-se ao ex-presidente o desperdício de três minutos do seu tempo para assistir ao video abaixo. Nele, a ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, reage à defesa de Delúbio Soares, que acabara de sustentar que o ex-tesoureiro petista não cometera crimes, apenas manuseara verbas eleitorais não-contabilizadas.

Disse Cármen Lúcia, em português ao alcance das ruas: “Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga, com toda tranquilidade: ‘ora, houve caixa dois’. Caixa dois é crime. Caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira. Caixa dois, mesmo que tivesse sido isso ou só isso, e isto não é só, e isto não é pouco.”

Dirigentes partidários que pedem dinheiro sem se preocupar com a origem e depois alegam que caixa dois é um erro próximo do banal não podem se queixar da vida. Políticos assim, quando reclamam da imprensa, comportam-se como um capitão de navio que se queixa da existência do mar.

Resta a você, que ainda tem estômago para acompanhar o noticiário, manter sempre à mão, como um comprimido de Isordil, uma dose de ceticismo. Ninguém está livre do risco de sofrer um infarto. Ou de sentir as dores da decepção ao perceber que está cada vez mais difícil distinguir o que presta do não presta na política brasileira.

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3 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

ODEBRECHT MARCOU DILMA E TEMER NA BOCHECHA

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato já estava na praça quando Marcelo Odebrecht decidiu que parte da verba do departamento de propinas de sua empreiteira seria investida no PT de Dilma Rousseff, no PMDB de Michel Temer e em legendas associadas à coligação da dupla. Todos sabiam que o mau costume do dinheiro clandestino das campanhas tornara-se mais arriscado. Deram de ombros. E foram em frente. Como que farejando o cheiro de enxofre, o príncipe da construção pesada adicionou ao velho pacto um lance diabólico: gravou a marca da Odebrecht nas bochechas dos destinatários do dinheiro de má origem.

Temer foi marcado no Palácio do Jaburu, em setembro de 2014, no instante em que ofereceu, em plena residência oficial de vice-presidente, o jantar em que Marcelo Odebrecht foi mordido. Nesta quarta-feira, em depoimento à Justiça Eleitoral, cujo teor ainda é mantido sob sigiloso, Odebrecht confirmou o repasto do Jaburu. Reconheceu que lhe foi pedido suporte monetário para o PMDB. Um dos advogados presentes à inquirição contou ao seu cliente que, segundo Odebrecht, Temer não teria mencionado cifras. Nessa versão, os R$ 10 milhões citados na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho foram acertados com um preposto de Temer: o hoje ministro Eliseu Padilha.

Há seis dias, em nota oficial do Planalto, o próprio Temer vira-se compelido a reconhecer, à sua maneira, que carrega na bochecha uma marca indelével. O texto da Presidência informou que, na condição de presidente do PMDB, Temer realmente “pediu auxílio formal e oficial à construtora Norberto Odebrecht.”

A nota do Planalto acrescentou que o agora presidente da República “não autorizou nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da lei eleitoral.” Pelas contas de Temer, “a Odebrecht doou R$ 11,3 milhões ao PMDB em 2014. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral.” Esse tipo de narrativa abre espaço para que os advogados sustentem em juízo a tese segundo a qual Temer não pode ser responsabilizado pela origem eventualmente ilegal das verbas recebidas.

Com Dilma Rousseff, Marcelo Odebrecht reuniu-se pelo menos quatro vezes. No ano eleitoral de 2014, foram dois encontros. Ambos no Palácio da Alvorada – em março e em julho. Dilma tentou negar tais conversas. Entretato, foi traída pelos arquivos eletrônicos de sua agenda. Jamais admitiu ter conversado sobre verbas eleitorais com o interlocutor tóxico.

Tomado pelo depoimento desta quarta-feira, Marcelo Odebrecht gravou sua marca na bochecha de Dilma no mês de junho do ano pós-eleitoral de 2015. Deu-se numa conversa ocorrida no México. O herdeiro da Odebrecht contou à Justiça Eleitoral que alertou Dilma para a origem espúria do dinheiro usado pela Odebrecht para pagar o marqueteiro João Santana em contas secretas no estrangeiro. Não há vestígio de providência que Dilma tenha tomado.

O hábito de esconder arcas clandestinas nos porõres das campanhas eleitorais é velho como as caravelas. A novidade é que a Lava Jato deu ao dinheiro por fora uma visibilidade jamais experimentada na história da República. Em situações assim, o grau de civilidade da democracia é medido pelo tamanho da punição. O Tribunal Superior Eleitoral dispõe de duas alternativas: ou revitaliza a política nacional ou mergulha a chamada vida pública numa decadência irreversível.

3 março 2017 JOSIAS DE SOUZA

APÓS MANDATO, DILMA PERDE NOÇÃO DA REALIDADE

Em reação ao depoimento de Marcelo Odebrecht à Justiça Eleitoral, Dilma Rousseff chamou de mentiroso o ex-provedor de suas campanhas. Num instante em que até João Santana e sua mulher Monica Moura já confessaram que receberam em contas secretas no exterior verbas sujas da Odebrecht por serviços prestados ao petismo, a beneficiária dos serviços do casal do marketing reiterou o mantra: todas as doações às suas campanhas foram feitas dentro da lei e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. É como se Dilma não tivesse percebido que a Justiça Eleitoral está justamente auditando os números que havia aprovado para não fazer o papel de lavanderia oficial.

Dilma vive numa realidade escorada no vocábulo de negação. Não autorizou pagamentos no exterior. Não avalizou o caixa dois. Não delegou a Guido Mantega a tarefa de coletor de verbas eleitorais. Madame faz lembrar um personagem inexpressivo da peça Júlio César, de Shakespeare. Atiçados por Marco Antonio, os plebeus saem à caça dos assassinos do imperador. Encontram Cinna. “Matem-no, é um dos conspiradores!”, alguém grita. “Não, é apenas Cinna, o poeta”, retruca outra voz ao fundo. E a sentença: “Então, matem-no pelos maus versos.”

Abespinhada, Dilma disse em nota que a suspeição que a espreita “é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.” Em meio à atmosfera malcheirosa da Lava Jato, algum incauto pode gritar: “Tanta honestidade serviu para quê?” E o TSE talvez se anime a sentenciar: “Então, que Dilma Rousseff seja declarada inelegível pelos maus versos.” A investigada não perdeu apenas o mandato de presidente da República. Ela perdeu a própria noção da realidade.

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25 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

O NOME DO PROBLEMA DO GOVERNO NÃO É PADILHA

O problema do governo tem nome e sobrenome. Nas últimas horas, políticos e jornalistas o chamam de Eliseu Padilha. Se estivessem certos, a solução seria simples. Bastariam uma esferográfica para a assinatura do presidente e uma folha para o ato de exoneração do chefe da Casa Civil. Mas estão todos enganados.

Chama-se Michel Temer o problema do governo. Ele chegou ao Planalto como solução constitucional para a autocombustão que consumiu o mandato de Dilma Rousseff. Virou um problema ao cercar-se de amigos tóxicos e subordinar sua administração à vulgaridade. Temer se absteve de perceber que o jogo político no Brasil mudou de fase.

Nesta sexta-feira, o presidente mandou sua assessoria divulgar uma nota. Nela, admitiu novamente ter pedido dinheiro à Odebrecht em 2014. Mas reiterou que “não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral.” Contabilizou o repasse da construtora ao PMDB em R$ 11,3 milhões. “Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral”, enfatizou a nota. “É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio.”

O “episódio” que o texto do Planalto preferiu não esmiuçar envolve a Odebrecht, uma dezena de milhões reais e os dois maiores amigos do presidente da República: o ex-assessor da Presidência José Yunes e o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha. O fato comporta pelo menos quatro versões: a de Temer, a de Yunes, a de Padilha e a versão verdadeira.

Nesse contexto, a manifestação divulgada pela assessoria presidencial apenas empurrou Temer para dentro de um Brasil alternativo. Um país fictício em que nada de reprovável aconteceu. Para que a nota oficial ficasse em pé, todos os brasileiros adultos teriam de aceitar a tese segundo a qual Temer não tem nada a explicar e que a crise que acaba de cair no seu colo está encerrada.

Nesta ficção que nenhum novelista assinaria para não passar por improvável, os brasileiros teriam de se fingir de bobos e ignorar o seguinte roteiro: o amigão Yunes recebeu em seu escritório envelope das mãos do doleiro Lúcio Funaro, um portador que o amissíssimo Padilha jura que nem conhece. No envelope que Yunes assegura ter recebido a pedido de Padilha, podia haver qualquer coisa, menos os milhões em verbas sujas que Temer renega, mas que os delatores da Odebrecht sustentam ter providenciado a seu pedido.

São tantas as confusões em que se mete o governo de Michel Temer que as coisas vão assumindo proporções inaceitáveis. Embaraços vão se transformando em hábitos. Descalabros vão virando parâmetro. De repente, nada precisa ser muito explicado. Dá-se de barato que os brasileiros se fingirão de mortos pelo bem da República.

Em nome da continuidade das reformas, ninguém perguntará: Onde Temer está com a cabeça que ainda não rompeu com Yunes, o amigo da onça? Pela estabilidade do condomínio partidário que dá suporte congressual ao governo, ninguém questionará: Afinal, Temer ainda não demitiu Padilha por que não quer ou por que não pode?

Costuma-se dizer que o brasileiro não tem memória. Michel Temer parece acreditar que os patrícios não têm mesmo é muita curiosidade.

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22 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

SAÍDA PARA CRISE É GLEISI HOFFMANN NA FAZENDA

A senadora Gleisi Hoffmann, líder do PT, escalou a tribuna para avisar que apenas o Carnaval separa o Brasil do seu reencontro com o caminho da prosperidade. Passados os festejos de momo, disse ela, o petismo lançará um conjunto de propostas para tirar o país do abismo econômico em que Dilma Rousseff o meteu.

Quando chefiava a Casa Civil da Presidência, sob Dilma, Gleisi não conseguiu evitar a ruína produzida pela companheira presidenta. Hoje, afastada do governo, a senadora passou a discursar sobre economia no Senado. E como qualquer outro político, quando não está no governo e sim discursando no Congresso, Gleisi passou a farejar respostas e soluções para todos os problemas.

Temer talvez devesse considerar a hipótese de convidar Gleisi para a pasta da Fazenda. Demitido, Henrique Meirelles passaria a escrever artigos para jornais. E logo farejaria uma forma de apressar a superação da crise. E bastaria a Temer fazer tudo o que o ex-ministro Meirelles escrevesse, em vez de seguir o receituário petista de Gleisi, que estaria de volta ao governo e, portanto, sem saber o que fazer.

21 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

LEGIÃO QUE “PERSEGUE” LULA NÃO PARA DE CRESCER

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, alistou mais um personagem no pelotão dos “agentes públicos que perseguem Lula”: o delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal. Em nota oficial, Zanin escreveu que “é desprovida de qualquer fundamento jurídico” a conclusão de Cajado segundo a qual Lula e Dilma devem responder a inquérito pelo crime de “obstrução de Justiça”. Para o advogado, não há dúvida de que o delegado faz “uso indevido da lei e dos procedimentos jurídicos” para hostilizar Lula.

O doutor Zanin e todo o petismo sustentam que Lula, por imaculado, é inimputável. Investigá-lo é quase um crime de lesa pátria. Asseguram que há um complô da Polícia Federal, de juízes federais de Curitiba e de Brasília, da imprensa nacional e de meia dúzia de delatores vagabundos contra o ex-presidente petista. O exército de detratores de Lula não para de crescer.

Embora seja inacreditável, a versão do complô é a que mais convém ao país. Lula já é protagonista de cinco processos judiciais. A essa altura, é mais reconfortante enxergá-lo como vítima de um complô de delegados, procuradores, juízes, jornalistas e delatores para converter um personagem modelo em político desonesto do que ter que admitir que tudo o que está na cara não pode ser uma conspiração da lei das probabilidades contra um sujeito inocente.

20 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

POR COERÊNCIA, PT DEVE LANÇAR DILMA AO PLANALTO

Em entrevista à AFP, Dilma Rousseff tranquilizou seus críticos: “Eu não serei candidata a presidente da República.” Deixou entreabertas outras portas: “Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos.”

Ai, ai, ai… Por que Senado ou Câmara? Não faz sentido! Se Lula diz que sua supergerente sofreu um golpe, se o PT sustenta que Dilma na Presidência seria a condição para o Brasil ser feliz, por que aprisionar a felicidade no Legislativo? O petismo não tem o direito de sacrificar o interesse maior da nação.

Qualquer coisa diferente da candidatura presidencial de Dilma soaria como uma admissão de que algo deu errado. E Dilma, como se sabe, deu certo. Só não foi mais longe porque os golpistas não deixaram. Dêem mais quatro anos para essa mulher e ela mostrará o que é sucesso. Dêem mais oito anos e aí sim todos verão o que é prosperidade. Lula não pode privar o Brasil de votar de novo na perfeição.

O PT já não dispõe de João Santana, engolfado pela lama da Lava Jato. Mas a plataforma de Dilma dispensa marqueteiros. Está pronta. Basta que a candidata trombeteie o seu legado de leniência com a corrupção, ruína fiscal e desemprego. Com tantos dedos nos olhos, o eleitor ficará cego. E pode apertar a tecla de Dilma na urna eletrônica.

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20 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

FLAGRADO HÁ UMA DÉCADA EM CORRUPÇÃO, MAGISTRADO DO STJ PERMANECE NA FOLHA

Pilhado em 2007 num esquema de venda de sentenças judiciais em benefício de donos de caça-níqueis e de bicheiros, o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanece na folha salarial do tribunal. Afora os penduricalhos, recebe do contribuinte algo como R$ 30 mil por mês. Aposentado compulsoriamente, embolsa o dinheiro sem trabalhar. Na esfera criminal, graças a sucessivas protelações provocadas pelo chamado privilégio de foro, Medina permanece impune. Há quatro dias, seu processo desceu do STJ para a primeira instância do Judiciário, no Rio de Janeiro. Segue a trilha da prescrição.

Em 3 agosto de 2010, três anos depois de ter sido investigado pela operação Furacão, da Policia Federal, Medina sofreu uma condenação com gosto de premiação. O Conselho Nacional de Justiça condenou-o ao pijama perpétuo. A decisão só foi publicada no Diário Oficial sete meses depois, em 28 de fevereiro de 2011. Medina migrou, então, para a folha de inativos do STJ, com vencimentos integrais. Ele só perderia o salário se fosse condenado em ação penal.

Como ministro do STJ, Medina dispunha de foro privilegiado. Só podia ser processado no Supremo Tribunal Federal. Formulada pela Procuradoria-geral da Repúlica, a denúncia contra ele foi aceita pela Suprema Corte em 26 novembro de 2008. Mas o acórdão (resumo da decisão) só foi publicado um ano e quatro meses depois, em março de 2009. Quer dizer: quando o ministro foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, já estava no banco dos réus, enviado pelo STF. Ainda assim, manteve o salário. Não havia condenação.

Junto com Medina, foram içados para o processo do Supremo outros personagens acusados de participar da quadrilha de venda de sentenças: o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas; o procurador regional da República do Rio de Janeiro João Sérgio Leal Pereira; e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ. Outro acusado, o desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, morreu em julho de 2008.

Com a aposentadoria forçada, Medina perdeu a prerrogativa de foro. No entanto, um dos réus, o procurador regional da República do Rio João Sérgio Leal Pereira também dispunha do privilégio de foro —teria de ser processado no STJ, não no STF. O processo só migrou de um tribunal para o outro em 2012. João Sérgio arrastou consigo todos os outros réus, inclusive Medina. Os advogados do acomodaram o ferro sobre os autos e esperaram o tempo passar.

De repente, a defesa de João Sérgio peticionou ao STJ para recordar que é de oito anos o prazo de prescrição do único crime de que o procurador era acusado: formação de quadrilha. Ou seja: como a denúncia fora convertida em ação penal na data de 26 de novembro de 2008, o crime atribuído ao procurador estava prescrito desde o final de 2016.

Confrontada com a evidência, a Procuradoria-Geral da República deu o braço a torcer. Reconheceu a extinção de qualquer pretensão de punir o procurador João Sérgio. Como nenhum outro réu dispunha de foro privilegiado, dois processos relacionados à Operação Furacão foram remetidos, há quatro dias, à primeira instância da Justiça Federal do Rio, onde os outros réus terão de ser julgados. A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ. Entre os processos que desceram está o que envolve Paulo Medina.

A defesa de Medina ainda tentou uma última cartada. Requereu a extinção do processo sob a alegação de que Medina sofre de insanidade mental. Teria sido acometido, de resto, do Mal de Parkinson. Seus colegas de tribunal decidiram que caberá ao juiz que for cuidar do caso no primeiro grau deliberar sobre o tema. Generalizou-se no STJ a impressão de que também os crimes atribuídos a Medina tendem a prescrever.

A prescrição é um fenômeno cada vez menos incomum nos tribunais superiores. Políticos enrolados na Lava Jato celebram o fato de serem processados no Supremo Tribunal Federal. No curto prazo, enxergam no escudo do foro especial uma proteção contra a agilidade de juízes como Sergio Moro. No longo prazo, sonham com a prescrição, que é um outro nome para impunidade.

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19 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

SAIBA PORQUE ENCRENCADOS NA LAVA JATO ENXERGAM O STF COMO UM ÓTIMO REFÚGIO

18 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

SE PRISÃO DÁ INDENIZAÇÃO, QUE DIZER DE HOSPITAL?

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que qualquer brasileiro preso em cadeias degradantes faz jus a indenização do Estado. Justo, muito justo, justíssimo. De todos os imutáveis flagelos brasileiros o flagelo do sistema penitenciário é um dos mais nefastos. Mas não é o único. Se a Suprema Corte avalia que presos maltratados merecem reparação, o que dizer dos brasileiros submetidos a padecimentos hediondos nas filas e nas macas de hospitais públicos?

No caso das penitenciárias, o Supremo julgou o processo de um preso do Mato Grosso do Sul. A sentença terá de ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário. Houve unanimidade quanto à necessidade de reparação aos presos submetidos a condições degradantes. Mas os ministros se dividiram em relação à forma de pagamento. Três votaram por uma compensação por meio do abatimento de dias na pena. Prevaleceram os sete que determinaram que o dano deve ser reparado em dinheiro.

Considerando-se que o Estado brasileiro faliu, a reparação medida em dias de pena talvez fosse mais efetiva. Mas seja como for, a Suprema Corte abriu uma porteira perigosa. Parece razoável que os patrícios submetidos ao risco de morrer de fila ou de maca nos hospitais públicos também batam às portas dos tribunais em busca de indenizações. Que não serão honradas mesmo que reconhecidas pelo Judiciário. Há Estados que não conseguem pagar nem os salários dos seus servidores em dia. Que dirá indenizações!

Ouvido pelo blog, um dos ministros que participaram do julgamento disse acreditar que eventuais pedidos de indenização de pacientes do SUS talvez não recebam o mesmo tratamento que o Supremo deu aos presos. Por quê? “A pessoa que vai presa é encarcerada por ordem do Estado, no local que a autoridade determina. Não tem alternativa. Um doente, ao menos em tese, teria a opção de procurar outro hospital público ou privado. Não haveria a compulsoriedade.”

O raciocínio é lógico. Resta saber se os julgadores, quando submetidos aos casos concretos, terão a coragem de sonegar a brasileiros miseráveis destratados nos hospitais os mesmos direitos assegurados aos criminosos.

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16 fevereiro 2017 JOSIAS DE SOUZA

SÓ PADILHA NÃO VÊ AS MÃOS GRANDES DOS LOBÕES

Na definição de Eliseu Padilha, o chefão da Casa Civil de Michel Temer, a participação dos partidos nos governos não é normal. “É mais do que normal, é absolutamente normal.” Num dia em que os conceitos de Padilha ainda crepitam no noticiário como faíscas de ontem, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da Operação Leviatã. A novidade potencializa a impressão de que algo de muito anormal precisa acontecer no país para subverter a doce normalidade do Brasil de Padilha.

Entre os alvos da nova operação está Márcio Lobão, da mesma alcateia de Edison Lobão. Apura-se, entre muitas outras coisas, a suspeita de que o filho recebeu em nome do pai propinas do consórcio de empresas responsável pelas obras de Belo Monte. Propinas que eram rachadas o PT e com outros pajés da tribo do PMDB, a saber: Romero Jucá, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Cia.

Presidente do PMDB, o senador Romero Jucá apressou-se em divulgar uma nota: “O PMDB apoia todas as investigações e vê como positiva qualquer medida do STF que possa tornar célere a conclusão dos processos.” Tudo normal. Ou, por outra, tudo “mais do que normal”, tudo “absolutamente normal.”

Este novo surto de normalidade ocorre nas pegadas da ascensão de Edison Lobão ao posto de presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tudo conforme planejado por Jucá, o ‘Caju’ da lista da Odebrecht; por Renan Calheiros, o ‘Justiça’; e pelo domador de lobões José Sarney. Todos ilustres representantes do PMDB de Padilha e Temer.

Ao justificar a normalidade que vigora no Brasil, Padilha, com modéstia, declarou: “O PMDB sozinho não iria governar. Aliás, a história política brasileira depois da reabertura democrática, tem mostrado que o presidencialismo é de coalizão. Vários partidos sempre vão apoiar o governo. E com isso eles têm participação no governo, o que é mais do que normal, absolutamente normal.”

Se a história política brasileira mostra alguma coisa, é que depois da reabertura democrática, tudo muda no país, menos o PMDB, que está sempre nas proximidades dos principais cofres. Enquanto houver padilhas dispostos a fazer o papel de uma Chapeuzinho Vermelho ingênua, o Tesouro Nacional continuará sendo mastigado junto com a vovozinha. Falta ao enredo alguém que se anime a perguntar para os lobões do PMDB: “Por que essas mãos tão grandes?”

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