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SENSORES ABELHUDOS E INDISCRETOS

É a nanotecnologia a serviço do bem estar da gente – ou, pelo menos, do controle da saúde de quem não anda tão bem assim. Cientistas da Universidade de Arkansas (EUA) criaram um conjunto de sensores têxteis em nanoestruturas que, colados ao corpo do indivíduo, transmite informações em tempo real ao médico (ou hospital, se for o caso).

É comunicação em altíssimo nível. A partir de um módulo leve e sem fio, os sensores se interligam a um software que recepciona os dados dentro de um smartphone, os compacta e os envia a uma variedade de redes sem fios. Onde o paciente estiver – aqui, na China ou no interior da Amazonia.

Assim, a pressão sanguínea, o ritmo respiratório, o consumo de oxigênio, a temperatura do corpo, algumas atividades neurais e todas as leituras que se obtêm com o eletrocardiograma convencional, inclusive a capacidade de mostrar as ondas T invertidas (denunciando o início de uma parada cardíaca), tudo isso e mais alguma coisa, entra na tela do “radar”.

Acontece que esses sinais vitais podem se alterar sob o impacto de um sem número de atividades – das mais cândidas às, digamos, calientes. O que pode gerar inquietação e dúvida no cliente, quando convidado a aderir a esse tipo de monitoramento. A privacidade do dito cujo (ou da dita cuja) estará ameaçada.

Certa vez, ainda estudante de medicina, fui solicitado a esclarecer um caso de certo modo intrigante de um jovem que, embora clinicamente curado de uma hepatite, não recebera alta médica porque nos exames laboratoriais os níveis das trasaminases (enzimas referenciadas em lesões hepáticas) não baixavam. E o cara jurava honrar o repouso absoluto prescrito pelo seu médico.

Mas, numa anaminese detalhada, onde lhe pedi que reconstituisse o seu dia a dia, fiquei sabendo que o jovem repousava sim, o dia todo, mas ao anoitecer recebia a namorada para inocente coloquiuo sob o pé de jambo no quintal de sua residência! Estivesse ele com um desses sensores colado ao corpo logo se veria que o repouso não era tão absoluto assim…

Então, que se popularize o bom uso da engenhoca, deixando-se entretanto o paciente à vontade para desligá-la ou não durante certas atividades, digamos lúdicas, para que o smartphone não registre que, para além de uma efermidade eventual, há sempre a  atração irresistível do amor e a força incontrolável da volúpia.


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RAMIRES, A DERROTA DO BARCELONA E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Outro dia, após ler um artigo meu com título assim curioso, aparentemente desconectado, uma amiga sapecou: “Li porque me pareceu estranho e me surpreendi porque alhos tinha tudo a ver com bugalhos…”.

Mas é isso mesmo. A dialética nos demonstra que tudo se relaciona, nós é que às vezes não percebemos – ou não queremos perceber.

Veja as declarações do meio-campista Ramires, do Chelsea, ao comentar a vitória sobre o Barcelona: “O Chelsea não quis agradar”; “o Barcelona era favorito. A gente transformou a desconfiança em motivação.” Tudo a ver com o ambiente das disputas eleitorais, onde a arrogância, a presunção de que a vitória é certa e a subestimação do adversário frequentemente contribuem para derrotas surpreendentes.

Subestimar o adversário, numa peleja eleitoral, confunde-se com certo desprezo pelo eleitor. Porque o que ocorre, na prática, em toda eleição, sobretudo no caso de eleições para cargos executivos, quando há polarização, é que qualquer que seja a correlação de forças inicial há sempre a possibilidade de deslocamento da parcela majoritária do eleitorado, aquela situada no meio entre os dois extremos contendores.

Então, tal como fez o Chelsea, uma boa dose de humildade diante do eleitor e de competência para transformar a adversidade inicial em desafio e fator de motivação, cabe a todos os que buscam a vitória com consciência da realidade e determinação. Sem querer “agradar”, como disse Ramires – ou seja, sem muita firula nem pirotecnia, com os pés no chão e o discurso objetivo e certeiro, que corresponda aos anseios e inquietação dos eleitores e que emocione.

O pleito de outubro vindouro certamente será palco de vitórias surpreendentes. Em São Paulo, por exemplo, fala-se que Serra é favorito e se espera uma polarização entre ele e Haddad, do PT. Será? Devagar com andor que a maioria do eleitorado paulistano, embora de inclinação meio que conservadora, tem a insatisfação à flor da pele e pode optar por uma alternativa de extração popular.

E assim pode ocorrer em muitas outras cidades, na medida em que o eleitorado urbano é cada vez arredio ao controle do que aqui no Recife sempre se chamou de “coronéis do asfalto”, para caracterizar os detentores de nichos eleitorais mantidos sob controle por meio do assistencialismo. O ambiente urbano brasileiro dos nossos dias vive certa efervescência, lócus de transformações econômicas e sociais e de acúmulo de demandas sociais e infra estruturais não satisfeitas. Quem não souber se mover nesse ambiente pode dar com os burros n’água.

Moral da história: vale aprender com Ramires e, com serenidade, conhecimento de causa e sensibilidade para com o que sente e pensa o cidadão comum, apresentar sob a forma de programa de governo o projeto político-administrativo que se pretende necessário para a cidade.


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REFORMA URBANA PARA ABRIGAR QUEM VIVE NAS RUAS

Em editorial, a Folha de S. Paulo registra que na capital paulista aumenta número de pessoas vivendo nas ruas e em áreas inadequadas, apesar do crescimento da economia e do emprego.

Mas fixemo-nos na questão da moradia. Segundo a prefeitura, de 2009 a 2011 a quantidade de moradores de rua na maior cidade do país passou de 13.666 para 14.478. Uma piora de 6%.

Mais: no município de São Paulo, de um total de 11,2 milhões de habitantes, 1,3 milhão mora em áreas de ocupação que não superaram o status de favela. Ou seja: carentes de infraestrutura e de satisfatórias condições econômicas e de lazer.

Há um Plano Municipal de Habitação (PMH) de São Paulo, datado de 2010, segundo o qual aproximadamente 800 mil famílias vivem em áreas precárias. E que intervenções de infraestrutura e regularização fundiária solucionariam o problema.

Acrescente-se a isso o fato de que cerca de 290 mil imóveis se encontram desabitados o que seria mais do que suficiente para atender todas as pessoas que vivem nessas áreas de risco. Cobrando-se o IPTU progressivo – um instrumento consignado no Estatuto das Cidades – sobre esses imóveis desocupados, se poderia abrir caminho para adiante, via desapropriação por interesse social, dar eles a condição de acolherem parte substancial da população desabrigada ou submetida a condições inóspitas de moradia. 

Porém o buraco é mais embaixo, ou seja, trata-se da ocupação e uso do solo urbano – desigual, injusta, distorcida, sujeita à especulação por parte do capital imobiliário. Essa equação só se resolve através da gestão democrática do território, que o poder local pode e deve realizar desde que movido por convicção, compromisso com a maioria e coragem política. O Estatuto da Cidade (lei 10.257 de 10 de julho de 2001) contém um conjunto de dispositivos apropriados para tanto, associado à determinações do Plano Diretor.

Problemas postos na ordem do dia como a compatibilização do desenvolvimento econômico com a preervação ambiental; a localização da população de baixa renda em áreas dotadas de infraestrutura e não ocupação de áreas de mangues, encostas de morros e zonas alagáveis são contemplados pelo Estatuto da Cidade. Além disso, o Estatuto estipula que as prefeituras adotem a sustentabilidade ambiental como diretriz para o planejamento urbano e a realização de estudos de impactos urbanísticos para grandes obras, a exemplo de shopping centers, grandes casas de espetáculo, etc. A despeito desses atributos, no dia a dia da administração local tem sido essa Lei tão relegada quanto o próprio Plano Diretor, recém-atualizado. É assim na esmagadora maioria das cidades país afora.

Em outras palavras, o cenário de nossas cidades, a exemplo da capital de São Paulo, reclama a realização de uma reforma urbana que democratize a ocupação do território e viabilize condições de sobrevivência digna para seus habitantes.


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NA POLÍTICA NADA É ESTRANHO

Na verdade, é na vida que nada deve ser visto com preconceito – tudo é a expressão da condição humana. Karl Marx mesmo escreveu que “nada do que é humano me é estranho”.

Isso vale para o cotidiano da política, talvez mais de que para qualquer outra esfera da vida. Daí a necessidade da abertura, da paciência e mesmo da compaixão – essa atitude que permite compreender as razões e as circunstâncias do outro.

Quando eleito presidente da República, Tancredo Neves recebeu uma delegação de pernambucanos formada por Miguel Arraes, Marcos Freire, Oswaldo Lima Filho, Cid Sampaio, Sérgio Guerra e eu, para dialogar a propósito do governo em formação. Num dado instante, ao mencionar um pleito de certo modo absurdo que ouvira de um interlocutor de outro estado, um dos nossos ensaiou uma observação ríspida em solidariedade ao presidente, logo interrompida pelo próprio: “Meus amigos, se quisermos construir coisas sólidas, não podemos achar nada estranho.”

Com essa observação Tancredo nos ensinava a ouvir sem preconceitos. “Nada estranho” significa que o portador de uma proposta exótica ou inconveniente há que ser compreendido, ainda que suas pretensões não sejam aceitáveis.

Viveremos agora a construção dos projetos eleitorais em cada um dos cento e oitenta e sete municípios de Pernambuco, convivendo com correntes políticas, lideranças e grupos de opiniões e motivações díspares, mesmo quando abrigados numa mesma coligação partidária. O ponto de partida é justamente esse: saber ouvir, procurar compreender, aceitar ou dissuadir, conforme o caso; e buscar, conscienciosamente, o consenso possível.

Muitas vezes pelo simples fato de que alguém foi ouvido, sem que suas propostas tenham sido repelidas antecipadamente – salvo quando “indecentes” -, abre-se um canal de diálogo que se desdobra em aliança e, na ação conjunta, mediante aprendizado mútuo, um novo patamar de compreensão da realidade e de intenções é alcançado.

A vida tem demonstrado isso, sobejamente – aqui e alhures – embora muita gente prefira “esquecer” quando diante de uma nova rodada de conversações ou de um novo episódio eleitoral. E termina perdendo a oportunidade de compreender que, tal como diz sabiamente nosso povo, o mundo dá muitas voltas – e a política também. Basta retroagir uma década na consulta aos jornais locais para verificar que não raro adversários ferrenhos de ontem se converteram em aliados hoje, sem que a travessia tenha ferido nenhum princípio ético nem ultrapassado os limites da coerência. É que a realidade está em permanente mutação e é preciso compreender com descortino, abertura e flexibilidade novos posicionamentos entre alguns que antes se contrapunham frontalmente.

E assim caminha a Humanidade, pois a vida é complexa e é preciso ir adiante no que é justo, oportuno e viável. Sem amarras nem sectarismos.


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ÁGUA NA FERVURA DE QUEM JÁ PASSOU DOS CINQUENTA

Cresci e amadureci ouvindo que a gente é como vinho: quanto mais velho, melhor. Por isso concordei de imediato com um amigo que me disse certa vez que quando a gente passa dos cinquenta atinge a melhor fase da vida, se aproxima do auge da capacidade intelectual e é pena que nem sempre a resistência física dê totalmente pro gasto.

E assim segui até hoje, orgulhoso dos meus cabelos brancos e crente de que – como diria um jogador de futebol – estou em ótimas condições físicas, psicológicas e táticas. Mas eis que leio uma má notícia: nosso cérebro começa a declinar a partir dos quarenta e cinco anos!

É o que afirmam pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm) francês e da University College de Londres. Eles se baseiam numa série de testes de memória, vocabulário, raciocínio e expressão oral a que foram submetidos 5198 homens e 2192 mulheres de 45 a 70 anos. Isto em 10 anos de acompanhamento médico e realização de exames individuais.

Assim, em 10 anos, o rendimento de raciocínio caiu 3,6% para os homens de 45 a 49 anos, e 9,6% para os de 65 a 70 anos. Já as mulheres tiveram desempenho semelhante: menos 3,6% para o primeiro grupo etário e menos 7,4% para as de 65 a 70 anos.

Se a notícia não me agrada, pior é a recomendação de uma tal Archana Singh-Manoux, coordenadora da equipe francesa: “é importante determinar a idade de início do declínio cognitivo, já que possivelmente é mais eficaz atuar desde o começo, em particular com medicamentos, para mudar a trajetória do envelhecimento”.

Medicamento uma droga! Por que não atividade intensa, de preferência em benefício do bem comum? Pois o que mantém a gente vivo – em especial os de cabelos brancos – é justamente o fazer coisas úteis, que de lambujem exigem reflexão e tomada de decisões. Ócio e medicamentos, sei não, só fazem piorar.

Enquanto isso, os autores da pesquisa se engalfinham na determinação da fase exata em que o declínio cognitivo começa, se aos 60 anos ou antes. Que gastem seu tempo nessa polêmica, deixando em paz a turma da chamada boa idade.

Isso mesmo! Pelo menos em minha experiência pessoal e no que me é dado observar nas minhas relações com a população, desmiolado fica apenas quem não tem com que se preocupar.

Na política, as coisas funcionam em moto contínuo, sempre trazendo novos desafios, envolvendo interesses díspares e muitas vezes conflitantes, reclamando apreciação aprofundada e conscienciosa de problemas complexos.

O mesmo se pode dizer dos que batalham duro pelo ganha pão, aos quais não se permite a simples contemplação da vida que passa.


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A POLÍTICA, A POLÊMICA E O SENTIDO DAS PALAVRAS

Nada mais natural do que a divergência de opiniões, em qualquer esfera da vida – na política, sobretudo. Como bem ensina a sabedoria popular, “os dedos das mãos não são iguais”. E quando se põe em causa o poder, em qualquer uma das suas instâncias, a polêmica é inevitável – mesmo entre correntes políticas e militantes do mesmo campo de forças.

Se tudo fosse simples demais, tão claro como a luz do dia, certamente não haveria sequer a necessidade da política como modalidade de relação entre as pessoas. Daí se ter que encarar com naturalidade a disputa de ideias e projetos, no fundo reflexos de interesses de classe ou de segmentos de classe, explícitos ou velados.

Mas a vida tem ensinado que a boa polêmica como meio de expressão de propostas contraditórias há que se desenvolver no leito da convivência democrática. Por respeito mútuo e em homenagem aos verdadeiros interessados – a população, que decide através do voto.

Nesse sentido, a palavra se faz preciosa: aproxima e une ou divide e distancia. Quando mal empregada, instrumento do ataque pessoal ou de julgamentos depreciativos ou preconceituosos, em nada ajuda a esclarecer, antes contribui para rebaixar o debate e para gerar fissuras e sequelas difíceis de reparar.

Miguel Arraes, em mais de meio século de atuação política contínua, nos deu um belo exemplo: jamais atacou nenhum oponente pessoalmente, dirigindo-lhes impropérios e desqualificando-os. Em dezessete anos de militância comum, em apenas uma única ocasião o vi referir-se nominalmente a um adversário: Jarbas Vasconcelos, a quem vaticinou o “caminho da perdição” quando se atrelou às forças conservadoras. E nos termos em que o disse não se pode caracterizar como ataque pessoal.

Aproximamo-nos das convenções partidárias com vistas ao pleito de outubro, que acontecerão em junho. No seio de partidos e frentes partidárias acelera-se a discussão de projetos e nomes. Pretensões em geral legítimas se assanham em busca dos apoios indispensáveis. Em alguns casos, o limite entre o razoável e o descontrole mostra-se tênue, correndo-se o risco de rupturas irremediáveis, agora e em médio prazo. O que é ruim sob todos os títulos, pois discrepâncias momentâneas não podem, nem devem, implicar impossibilidade de futura conjugação de esforços. Afinal, alianças se dão em torno de objetivos de curto e médio prazo, ressalvadas as diferenças programátic as ou ideológicas. É assim aqui e em qualquer parte do mundo.

Dom Helder Câmara, à margem das lides políticas, produziu uma frase que deve inspirar os mais exacerbados, na busca da tolerância: “Se tu diverges de mim, tu me enriqueces.” Que assim seja.


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PALAVRAS DEVEM SER MAIS DO QUE PALAVRAS

Na década de setenta, a rede Globo exibia um programa humorístico em que o personagem Walfrido Canavieira – criado e interpretado por Chico Anysio -, ao discursar para a multidão, à guisa de comício, concluía sua fala, em geral vazia, com a expressão: “palavras são palavras, nada mais do que palavras”.

Essa afirmação do discurso demagógico, que pretende conquistar votos sem firmar compromissos claros e factíveis diante do povo, vem à tona com certa força na atual fase pré-eleitoral. Pré-candidatos a prefeito em todo o País – segundo se lê na imprensa e se observa cá na província -, devidamente instruídos por suas assessorias de marketing, pinçam de pesquisas de opinião os problemas mais sentidos pela população e em torno de cada um deles antecipam uma promessa – de preferência apresentada em termos plásticos e atraentes. Pouco importa a viabilidade do que se anuncia, vale a conquista do aval partidário e a simpatia do eleitor.

Há demagogia para todos os gostos. Sem nenhuma consideração para com os dispositivos constitucionais, nem para com as dificuldades de financiamento relacionadas com os limites da arrecadação municipal e com os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De outra parte, mesmo em cidades de grande e médio porte, muitos tratam o município como uma entidade apartada do Estado e da União, como se ente federativo não fosse. Descuidam das implicações de políticas públicas federais no equacionamento de problemas municipais – como desemprego, segurança, saúde, educação, saneamento básico, desenvolvimento de atividades produtivas diversas, etc. E ignoram o peso da mobilização da sociedade local em favor do desenvolvimento nacional.

Nas plataformas (termo mais apropriado do que “programa”) dos candidatos majoritários, o destaque óbvio está nos problemas e soluções locais, porém o elemento nacional não pode está ausente. Todo candidato progressista, mormente os situados à esquerda no espectro das forças que dão respaldo ao governo Dilma, deve se posicionar, por exemplo, sobre projetos e programas do governo federal que, uma vez concretizados, melhorarão em muito as condições de vida nas cidades – como a política de investimento visando acelerar o crescimento econômico, incrementada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Demais, a ideia de um pacto nacional pelo desenvolvimento e pelo emprego, com a valorização do trabalho, no período pós-eleitoral precisa encontrar nos prefeitos eleitos mediadores qualificados junto aos partidos da base do governo, ao movimento social e a segmentos e personalidades expressivas na vida local.

Promessas de futuro candidato não podem ser simples palavras, nada mais do que palavras. Devem expressar propostas de conteúdo responsável, para que o eleitor possa fazer uma escolha consciente.


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MANOBRA DUPLAMENTE EQUIVOCADA

O paciente apresenta quadro clínico grave e o prognóstico não é bom. A analogia cabe ao sistema eleitoral brasileiro, carente de reforma, mas alvo de manobra duplamente equivocada: além de diversionista, porque não vai ao âmago do problema; antidemocrática, porque pretende cercear a liberdade dos partidos na conjugação de alianças para o pleito proporcional.

A PEC de autoria do senador José Sarney (PMDB-AC) que visa a interditar a possibilidade de coligações começa a tramitar. Seriam permitidas coligações apenas para as eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito).

A proposição fere o direito constitucional de livre associação, prerrogativa dos partidos políticos. E bloqueia a ascensão de partidos médios e pequenos, que encontrariam muitas dificuldades de atingir o consciente eleitoral.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) estima que em dez das 27 unidades federativas, o percentual nas eleições para a Câmara dos Deputados chega a 12,5% dos votos válidos; em outras nove, fica entre 5,5% e 11%. Assim, computando os mapas das últimas eleições, sem coligação nas eleições proporcionais, no estado de Roraima, por exemplo, apenas um partido teria atingido o quociente eleitoral. Em mais seis estados e no Distrito Federal, somente dois partidos.

Além desse sentido abertamente antidemocrático, a manobra do senador Sarney ainda tem o dom de desviar a atenção de dois instrumentos essenciais de reforma política: a adoção do financiamento público de campanhas e o sistema de listas preordenadas pelos partidos para o pleito proporcional.

O financiamento tornaria a disputa menos desigual e daria um golpe certeiro nas relações promíscuas entre o poder econômico e candidatos e partidos, raiz da corrupção institucional.

O sistema de listas preordenadas mudaria o foco do eleitor, que hoje vota considerando tão somente os atributos dos candidatos e não enxerga os programas partidários.

As listas seriam compostas através de processo democrático interno, respeitadas as peculiaridades de cada partido.

Os partidos apresentariam suas listas exclusivas ou poderiam se compor com outros partidos.

O eleitor escolheria o partido levando em conta os nomes constantes da lista, em ordem decrescente, avalistas do programa sustentado na campanha. Os eleitos, desse modo, teriam o compromisso público explícito com o programa partidário, condição da coerência política no exercício do mandato e da fidelidade partidária.

Num país cuja história institucional é marcada pela fragilidade partidária, passaria a ter agremiações programáticas, coerentes e nitidamente identificadas pelo eleitorado. Mas isso depende de amplo movimento em prol de uma reforma política de sentido democrático.


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PCdoB, JOVEM AOS 90 ANOS

No próximo domingo, os brasileiros assinalam 90 anos da fundação do partido registrado em 25 de março de 1922 sob a denominação de Partido Comunista do Brasil, no livro 3 do Registro de Pessoas Jurídicas do Cartório do 1º Ofício do Rio de Janeiro.

Digo os brasileiros, e não apenas os comunistas, porque a longevidade do PCdoB há que ser reconhecida como uma conquista da luta democrática em nosso País – cuja vida institucional jamais exibiu espectro partidário duradouro. Ao contrário, sempre esteve sujeito a circunstâncias conjunturais.

Efetivamente, ao observador isento, mesmo o mais equidistante (ou até oponente), chama a atenção que uma agremiação partidária tenha perdurado tanto tempo, atuando ininterruptamente, no cenário político brasileiro. Mais ainda quando se constata que nessas nove décadas esse partido experimentou em escassos momentos o direito constitucional de existência legal – sendo o mais longo o período atual, que já dura vinte e sete anos, desde 1985.

Isto se explica pelo fato de que, além de corresponder a uma necessidade objetiva, determinada pelo conflito social – a de uma representação ideológica, política e orgânica de uma classe, a dos proletários – o Partido Comunista aprende com a sua própria experiência, com a trajetória de lutas do povo brasileiro e com a evolução dos movimentos libertários no mundo. Amadurece em meio às permanentes tensões determinadas pelos desafios teóricos, políticos e práticos. Pois seus êxitos ou fracassos dependem diretamente da sua capacidade de compreender as mutações que se processam na sociedade; da natureza dos vínculos que estabeleça com a sua base social; e da habilidade com que se comporte nas diferentes situações pol íticas.

Sempre foi uma trajetória difícil, a do PCdoB. Complexa, caracterizada por lutas ingentes, perseguições violentas e odiosas, absurdas restrições legais; por vitórias e insucessos; e por um complexo e sinuoso processo de formação de um embasamento teórico e político próprio, cujos resultados nos inspiram a todos nas comemorações deste 90º. aniversário.

Não se trata apenas do fato de que, numa época evidentemente adversa para os defensores da causa socialista, o PCdoB esteja próximo a meio milhão de militantes, tenha uma presença significativa nos movimentos sociais, um desempenho influente no parlamento e em importantes postos em governos nas três esferas federativas. Trata-se, sobretudo, do fato de que o velho partido de 1922 se apresenta hoje renovado, moderno, ágil na abordagem da problemática nacional, portador de uma proposta concreta de desenvolvimento para o Brasil. Proposta consubstanciada no Programa Socialista para o Brasil, cuja essência está no objetivo estratégico – de superação do capitalismo – e na construção de um Novo Proje to Nacional de Desenvolvimento como caminho de acumulação de forças nessa direção.

Um programa formulado em bases científicas, marxistas, sem se orientar entretanto por nenhum “modelo” preexistente, mas primordialmente adequado às peculiaridades da sociedade brasileira. Um programa brasileiro.

Certamente este é, para o PCdoB, um momento de ricas reflexões e de homenagem a tantos militantes, destacados ou anônimos, que dedicaram a vida à causa socialista. E de alegria pelo reforço das suas fileiras com o ingresso de novos combatentes. Mas é sobretudo um instante de afirmação da sua contribuição ao esforço conjunto dos partidos de esquerda e de personalidades e grupos progressistas no sentido de formularem uma plataforma de luta por um Brasil soberano, democrático, socialmente progressista.


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É MUITA GENTE NAS REDES!

Dias atrás, surpreendi-me com a notícia distorcida e antecipada acerca de determinado evento político, em que se esperava a minha presença, via blogs noticiosos – e logo replicada no Twitter e no Facebook. Ou seja, antes dos jornais e mesmo do rádio e da TV, pela internet se sabe de tudo – para o bem ou para o mal.

Divulga-se agora uma pesquisa feita pela empresa eMarketer, segundo a qual 87,6% dos internautas brasileiros participam de algum tipo de site de relacionamento. O que põe o Brasil no pódio mundial, seguido bem de perto pela Indonésia, que registrou o número 87,5%.

Dizem analistas do fenômeno que tamanha adesão dos brasileiros às redes sociais corresponde a um traço cultural próprio, a elevada sociabilidade. As pessoas usam a grande rede para se comunicarem, conhecer mais gente e, naturalmente, saber das coisas.

Da minha parte, nenhuma resistência a isso. Ao contrário, frequento pessoalmente o Twitter e o Facebook, mantenho um blog pessoal (improvisado por mim mesmo), além do site do meu mandato de deputado (feito por profissionais qualificados), a um só tempo noticioso, in strumento de prestação de contas em tempo real e canal de comunicação com a população. Todos com elevada frequência de internautas e ótimo retorno em termos de opinião crítica e de contribuição ao que chamo de construção coletiva das ideias.

Prática semelhante muitos outros que, como eu, exercem função pública também vêm desenvolvendo. E certamente contabilizam semelhantes resultados, creio.

Daí decorre que o debate de ideias, tão necessário quanto subestimado no atual período pré-eleitoral, há que fluir através desse meio. Com a vantagem de evitar que a informação chegue ao internauta distorcida, na medida em que os próprios interessados – militantes, partidos, ativistas de movimentos sociais ou grupos de interesse – cuidem da tarefa.

E na campanha que se iniciará em julho, provavelmente mais do que as anteriores, quando ainda se engatinhava no bom uso da mídia digital, a internet venha a ter um peso bem maior. Na difusão das ideias, na mobilização das pessoas.

De outra parte, como que em efeito bumerangue, os detentores de postos eletivos e os que pretendem alcança-los, assim como as organizações que representam, vêm-se compelidas a aprimorar a arte da comunicação. Pela internet, uma palavra mal posta, um fato incompreendido, se espalham com instantânea rapidez – e consertar nem sempre é fácil.

Sendo assim, por que não incluir no debate pré-eleitoral questões substantivas, para além das especulações táticas e de conjecturas em torno de nomes?


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PEQUENOS GRANDES GESTOS NO 8 DE MARÇO

Aconteceu há uns poucos anos atrás. Como de costume, oferto uma rosa vermelha às mulheres de casa e às que comigo batalham no dia a dia, no ambiente de trabalho. Para marcar a data, densa em significados, com afeto, cumplicidade e espírito guerreiro. Rosas vermelham traduzem bem querer e luta.

Era dia de faxina doméstica. Ofertei também uma rosa para ela, com um abraço fraterno e palavras de reconhecimento e incentivo. Olhou-me com espanto. Balbuciou palavras que não conseguiu pronunciar além de um tímido “muito obrigado” e afastou-se nervosa, o rosto em lágrimas. Um choro abafado, contido. “- Vou completar cinquenta anos e é a primeira vez que recebo uma rosa vermelha em toda a minha vida”, confidenciou depois.

Foi como se ela se descobrisse de repente alvo de um carinho jamais experimentado. Daquela forma, com aquelas palavras e aquele gesto. Tal como acontece com milhões de marias mundo afora, vitimas do desamor ou objeto de um querer apenas superficial, incompleto.

Através de gestos simples como aquele ou de manifestações coletivas, o 8 de março há que ser um misto de comemoração e combate. Comemoração pelas conquistas alcançadas em três décadas de impulso da luta feminista, no Brasil e em outras terras. De combate renovado em busca de novas conquistas, pois a luta é ingente e de longuíssimo curso. A desigualdade de gênero está fincada em sólidas raízes históricas, econômicas e culturais. A emancipação da mulher implica múltiplas trincheiras – nas relações de trabalho, na vida social e política, no confronto de ideias.

Não basta o reconhecimento de que a condição feminina impõe direitos específicos consignados na Constituição. Nem a gama de políticas públicas traduzidas em programas de atenção à mulher adotados pelo poder público nas três instâncias federativas. É preciso fazer permear as atividades protagonizadas pela mulher ou a ela destinadas pelo debate teórico e político acerca da desigualdade de gênero – suas causas, suas manifestações estruturais e cotidianas; e encontrar meios e modos de aprimorar a peleja pela igualdade.

Mais do que tudo, cabe ampliar e qualificar a presença feminina nas esferas de poder, em todos os níveis. O país hoje governado por uma mulher há que abrir espaço para que mais e mais mulheres ocupem cadeiras nas casas legislativas e nos posto de mando no Executivo.

As eleições de outubro dão azo a que as mulheres venham a obter mais cadeiras nas Câmaras Municipais. Para que tenhamos vereadoras capazes de pugnar por uma cidade mais humana, em que mulheres como aquela que um dia derramou lágrimas em minha casa por se descobrir digna de receber uma rosa vermelha possam despertar para a luta emancipacionista.


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PALAVRAS DEVEM SER MAIS DO QUE PALAVRAS

Na década de setenta, a rede Globo exibia um programa humorístico em que o personagem Walfrido Canavieira – criado e interpretado por Chico Anysio -, ao discursar para a multidão, à guisa de comício, concluía sua fala, em geral vazia, com a expressão: “palavras são palavras, nada mais do que palavras”.

Essa afirmação do discurso demagógico, que pretende conquistar votos sem firmar compromissos claros e factíveis diante do povo, vem à tona com certa força na atual fase pré-eleitoral. Pré-candidatos a prefeito em todo o País – segundo se lê na imprensa e se observa cá na província -, devidamente instruídos por suas assessorias de marketing, pinçam de pesquisas de opinião os problemas mais sentidos pela população e em torno de cada um deles antecipam uma promessa – de preferência apresentada em termos plásticos e atraentes. Pouco importa a viabilidade do que se anuncia, vale a conquista do aval partidário e a simpatia do eleitor.

Há demagogia para todos os gostos. Sem nenhuma consideração para com os dispositivos constitucionais, nem para com as dificuldades de financiamento relacionadas com os limites da arrecadação municipal e com os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De outra parte, mesmo em cidades de grande e médio porte, muitos tratam o município como uma entidade apartada do Estado e da União, como se ente federativo não fosse. Descuidam das implicações de políticas públicas federais no equacionamento de problemas municipais – como desemprego, segurança, saúde, educação, saneamento básico, desenvolvimento de atividades produtivas diversas, etc. E ignoram o peso da mobilização da sociedade local em favor do desenvolvimento nacional.

Nas plataformas (termo mais apropriado do que “programa”) dos candidatos majoritários, o destaque óbvio está nos problemas e soluções locais, porém o elemento nacional não pode está ausente. Todo candidato progressista, mormente os situados à esquerda no espectro das forças que dão respaldo ao governo Dilma, deve se posicionar, por exemplo, sobre projetos e programas do governo federal que, uma vez concretizados, melhorarão em muito as condições de vida nas cidades – como a política de investimento visando acelerar o crescimento econômico, incrementada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Demais, a ideia de um pacto nacional pelo desenvolvimento e pelo emprego, com a valorização do trabalho, no período pós-eleitoral precisa encontrar nos prefeitos eleitos mediadores qualificados junto aos partidos da base do governo, ao movimento social e a segmentos e personalidades expressivas na vida local.

Promessas de futuro candidato não podem ser simples palavras, nada mais do que palavras. Devem expressar propostas de conteúdo responsável, para que o eleitor possa fazer uma escolha consciente.


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A QUARTA-FEIRA QUE DEIXOU DE SER INGRATA

Desde os tempos de criança aprendi a ver a quarta-feira de cinzas como algo solene, religioso e até mórbido. “A missa de cinzas é para tirar os pecados do carnaval”, dizia a avó Neném, contrita e ameaçadora. E aos meninos da casa aquilo naturalmente parecia estranho. Afinal, que pecados teríamos cometido levados ao corso pelo próprio pai, folião entusiasta?

Depois, já na adolescência, a quarta-feira assumia um tom de tristeza, de perda, de fim de festa embalado pela canção de Luis Bandeira: “É de fazer chorar/quando o dia amanhece/e obriga o frevo acabar/ó quarta-feira ingrata/chega tão depressa/só pra contrariar…”.

Hoje não é mais assim. A quarta-feira deixou de ser ingrata há muito tempo, aqui, na terra do frevo e praticamente em todos os lugares onde se cultuam os dias de Momo. A missa de cinzas continua, claro, conforme a tradição católica; e suponho que tenha cultos correspondentes nas demais vertentes religiosas. Mas quem disse que a folia acaba? No mínimo vai até o domingo, com o “Bloco do Camburão”, no Recife, na praia de Boa Viagem e com o desfile das escolas de samba vencedoras no Rio de Janeiro, só para citar dois exemplos.

No Recife e em Olinda a algazarra prossegue e a todo vapor. Tem “Os Irresponsáveis”, no bairro de Água Fria, na capital, o “Bacalhau na Vara” e o “Segura a Coisa”, pelas ladeiras de Olinda, e por aí vai.

A modernidade e o ritmo frenético da vida nas cidades se subrepõe à tradição religiosa e a necessidade de prolongar a alegria prevalece. “É o fim do mundo, meu filho”, certamente diria a avó Nenén se viva estivesse. Fim do mundo certamente não é, mas a expressão de novos costumes, sim.

O mesmo acontecerá logo mais na Semana Santa, outrora consagrada tão somente à reverência diante do sangue do Cristo derramado, mormente na sexta-feira. Basta dar uma olhada nos prospectos das agências de turiusmo para constatar o quanto se prevê de espetáculos musicais que nada têm a ver com os dobrados, marchas e peças típicas da tradição clássica ocifental ligada à liturgia católica. Pelo interior de Pernambuco avultam bandas brega (incluindo repertório irreverente e de duplo sentido), duplas sertanejas, DJs e grupos de rock’n'roll.

Tudo isso envolve também, ao lado da mudança de comportamento, sobretudo de parcelas expressivas da população mais jovem, a chamada economia da cultura. O calendário assim mesclado de religioso e profano movimenta milhões. Caso de Fazenda Nova, no Agreste Pernambucano, onde se realiza a concorrida Paixão de Cristo, e enseja ao lado rentáveis empreendimentos que vão da hotelaria às casas de espetáculo, gerando lucros e empregos temporários que justificam inclusive o suporte governamental.

Enfim, a quarta-feira de cinzas deixou de ser ingrata e cedeu seu lugar ao domingo… E assim caminha a Humanidade.


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SANGUE, MÍDIA E LUCRO

Em São Paulo, um jovem de 18 anos atira em alunos, professores e funcionários de uma escola e depois se mata. Um médico é acusado de esquartejar a namorada. As duas notícias, destaques no noticiário dos jornais, TV e rádio de todo o País, reforçaram, na última terça feira, o cotidiano de sangue, dor e tragédia que fazem parte do nosso universo urbano.

Muitos fatores concorrem para o incremento da violência em nossas cidades, dentre os quais o desemprego e o achatamento da massa salarial, a baixa escolaridade, a impunidade, a falência das instituições encarregadas da segurança, o distanciamento (crescente) do Estado em relação à maioria da população.

Ganha força, na atualidade, um outro fator: a violência-mercadoria.

Não se trata apenas da indústria de armamentos, nem da rede privada de empresas de segurança, que se agigantam e ostentam faturamentos altíssimos. Trata-se sobretudo da mídia eletrônica. Na grade de programação das redes de TV e das emissoras de rádio, programas e filmes centrados na temática da violência ocupam os espaços ditos nobres, detentores dos mais elevados índices de audiência – promovendo o que o sociólogo Laurindo Leal Filho (da USP e da Ong “Tver”) denomina de “espetacularização da notícia”.

O tema, via de regra, além do tom sensacionalista, recebe abordagem muito nociva, seja pela banalização da vida, seja pela exaltação de personagens (resguardados pela condição de autoridade constituída ou não) que se destacam pela prática da violência através de meios cada vez mais sofisticados e de grande poder destrutivo. Cultuam-se conceitos e valores que ferem os Direitos Humanos e, na prática, “justificam” o emprego da violência como forma de manutenção da ordem vigente ou da realização de interesses pessoais escusos.

Tal programação eleva os índices de audiência das emissoras e proporciona que os anúncios veiculados naqueles horários sejam negociados a preços altíssimos. As empresas anunciantes, por seu turno, obtêm grandes resultados em suas vendas.

Tinha razão Karl Marx ao demonstrar (no volume 1 de “O Capital“) que no capitalismo tudo se converte em mercadoria, “uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a sua natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia.”

Daí se entender por que a mídia transforma gente como o jovem suicida e o médico assassino em produtos rentáveis.

(Este artigo, de 2003, republico-o agora por oportuno: nem os dias de carnaval nos livraram dos mórbidos programas policiais na TV).


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A SENSIBILIDADE E O PRAZER AO LONGO DO TEMPO

O tempo não para, ensinava o finado Cazuza. O repouso é relativo, o movimento é absoluto, aprendemos da dialética. E é assim mesmo. A vida dá suas voltas e envolve gerações que se sucedem e evoluem no modo de viver, sofrer, amar e experimentar dor e prazer. Daí, por exemplo, o gosto musical hoje nem se comparar com o que foi em épocas passadas.

Ruy Castro escreveu sobre isso na Folha de S. Paulo um dia desses. Reclamou que o site da revista britânica “NME” -”New Musical Express”- fez enquete com seus leitores sobre os “20 maiores cantores de todos os tempos”. Nada menos que dez milhões de internautas responderam. Na lista do escolhidos Michael Jackson apareceu logo em primeiro, vindo logo atrás Freddie Mercury, Axl Rose, John Lennon, David Bowie, Robert Plant, Paul McCartney… Da turma da geração do articulista, que também é a minha, apareceram apenas Ray Charles e Elvis Presley.

Duas grandes ausências, com toda a injustiça do mundo: Frank Sinatra e Bing Crosby, dois grandes nomes da canção norte-americana com fãs no mundo inteiro. 

Imagine se enquete semelhante for feita no Brasil. Voaria no pau muita gente boa, pois a memória da maioria dos internautas não vai tão longe. Não fosse os especiais de TV que de vez em quando ressuscitam gente que já se foi e deu grande contribuição à música popular brasileira, em diversas fases, quase ninguém saberia de Sílvio Caldas, Cauby Peixoto, Luis Gonzaga, Dalva de Oliveira e muitas outras feras. Correríamos o risco de em breve ninguém falar mais em Ellis, em Nara Leão e até nos que ainda estão aí vivinhos da silva, feito João Gilberto e Carlos Lyra.

Se você não ouve, como pode gostar? O problema, portanto, não é apenas de gosto musical, que muda através do tempo, é de desconhecimento mesmo. No Recife, nos anos recentes levamos artistas e músicos de qualidade aos bairros de periferia, e também a Orquestra Sinfônica até para o ambiente de uma fábrica. Sucesso absoluto!

O que tem valor é reconhecido por plateias pouco letradas. Porque a música penetra por todos os poros e envolve a alma, desperta sentimentos e sensações nunca antes experimentados. Em qualquer um, a qualquer tempo.


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TERGIVERSAÇÃO CONTRA A REFORMA

A reforma política é uma espécie de ícone da tergiversação. Todos dizem que a desejam, mas a grande maioria dos que assim se posicionam – de fachada – trabalham contra. Confundir alhos e bugalhos tem sido o expediente mais comum.

Financiamento público de campanhas, por exemplo, justamente por ser um antídoto às relações promíscuas entre detentores de mandatos e grandes grupos econômicos que porventura os financiem, e portanto fator de lisura e de redução das desigualdades nas disputas, sofre todo tipo de combate.

Uns repetem o frágil e ingênuo ou tendencioso argumento de que oneraria os cofres públicos, ignorando ou fazendo de contas não compreender que justamente os cofres públicos seriam poupados, em muito, se a aniquilada ou reduzida substancialmente a corrupção.

Outros – como a articulista Dora Kramer, em artigo difundido em vários jornais, ontem – usam os valores atuais do Fundo Partidário e confundem as coisas, afirmando que tais recursos destinados aos partidos políticos proporcionalmente ao seu desempenho eleitoral, já seria (sic) o financiamento de campanhas!

Registra a “analista”, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos a 2012, que os 29 partidos existentes no Brasil receberão R$ 286,2 milhões para manutenção de suas estruturas. Isto, de acordo com a legislação, 5% distribuídos em partes iguais entre todos os partidos e 95% conforme a votação alcançada na eleição anterior.

Segue com os números: em 2011 o montante foi de R$ 265 milhões, sendo que o PT obteve R$ 44 milhões, o PMDB R$ 33 milhões, o PSDB R$ 30 milhões e o DEM R$ 19 milhões. O restante destinado às demais legendas.

Ela também contabiliza os cerca de R$ 851 milhões em descontos de impostos aferidos pelas emissoras de rádio e televisão em 2010 (serão R$ 606 milhões em 2012), relativos ao horário de propaganda gratuita.

Tudo junto, diz, chega a R$ 1,13 bilhão. E arremata: “Portanto, ao contrário do que dizem políticos que propõem a destinação de parte do Orçamento da União para campanhas eleitorais, já há financiamento público aos partidos.”

Financiamento público aos partidos ou financiamento de campanhas? Ao misturar as duas coisas como se fossem uma só, simplesmente pretende escoimar de vez qualquer discussão sobre as razões, a eficácia e o sentido democrático desse instrumento legal. 

Aos olhos do observador menos atento, tudo estaria resolvido. E quem disse que nas campanhas seriam usados apenas os recursos do Fundo Partidário? A legislação atual não determina isso, todos sabem.

Ou seja: esse ponto nodal de uma reforma de sentido efetivamente democrático já estaria preliminarmente afastado. E tudo ficaria como está – do jeito que a grande mídia gosta, em favor dos grandes partidos conluiados com o setor rentista e grandes grupos econômicos que os financiam.


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JUSTAS INTERDIÇÕES NO CARNAVAL LIBERTÁRIO

A festa libertária, quem diria, incorpora uma lista de proibições justamente para assegurar ao folião que quer legitimamente se divertir as condições para tal, sem o incômodo de práticas indevidas de porcos-espinhos.

É uma imensa festa que, como bem assinala a pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco, Rita de Cássia Barbosa de Araújo, autora do belíssimo artigo “Carnaval do Recife: a alegria guerreira” (revista Estudos Avançados – USP, abril de 1997), acumula rica tradição marcada por um sentido libertário.

No final do século XIX e início do século XX, só as elites participavam da festa, através do desfile de alegorias e clubes de máscaras, reservando-se ao populacho o papel de simples expectador. Com o surgimento de agremiações populares destinadas a lutar pelo direito de brincar, abrindo alas e arrostando a norma excludente e a repressão policial, pouco a pouco as multidões ocuparam seu espaço nas praças e ruas do Recife. Agremiações hoje centenárias, como Vassourinhas, Pás Douradas, Lavadeiras, Lenhadores e outras surgiram inspirados na luta por direitos corporativos e pelo anseio de participar dos folguedos.

Hoje, no Recife, em Olinda e muitos outros lugares de Pernambuco tem-se certamente o carnaval mais democrático do Brasil. Ao folião comum, bastam camiseta, bermuda e tênis, ou uma fantasia improvida ou não, ganhar as ruas e curtir a alegria geral. Com uma ressalva: nem tudo é permitido.

Há um conjunto de interdições punitivas que a vida mostrou serem necessárias para coibir o mau uso da liberdade pelo pessoal que quer botar água no chope da maioria.

Som eletrônico nas ruas do sitio histórico de Olinda, já é proibido há alguns anos, precisamente porque praticamente impedia o livre trânsito das agremiações carnavalescas.

Outra prática abusiva: urinar na rua, que muita gente cheia de oxidrila na cuca gosta de fazer e outros nem tanto também, por pura preguiça de entrar na fila dos sanitários públicos químicos. A lavagem das ruas e ladeiras de Olinda faz-se todas as madrugadas porque a fedentina se torna insuportável. No bairro do Recife Antigo também.

Pior: além de urinarem ali mesmo, pegam o embalo se despem – talvez como modo extremo (sic) de proclamarem a liberdade.

E tem o abuso machista inaceitável: beijar à força, como se as mulheres tivessem que aceitar a “brincadeira” em nome da algazarra geral. Aí a punição pode ser pesada, pois pela legislação em vigor esse tipo de agressão pode ser tipificado como tentativa de estupro.

Isso para garantir o direito conquistado há pouco mais de um século com muito sangue, suor e cachaça. 


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O TAMANHO DAS PERNAS DE CADA UM

Quem lê o 18 de Brumário de Luis Bonaparte, que Karl Marx escreveu entre dezembro de 1851 e março de 1852 e veio a ser a primeira análise de conjuntura à luz do materialismo histórico – no caso, sobre a situação política que redundou no golpe de estado que elevou Napoleão III à condição de Imperador da França -, e examina a realidade política imediata, há de concordar que, de fato, nem sempre os homens realizam a luta política conforme seus desejos subjetivos , há uma realidade concreta a ter em conta.
 
Disso resulta, por exemplo, que no atual cenário pré-eleitoral há que se prestar atenção à consonância ou discrepância entre o desejo expresso de partidos e personalidades e o tamanho das pernas de cada um. Ou seja: há a irrecusável mediação da correlação de forças real. Alguns querem e podem; outros nem tanto.
 
Isto não quer dizer que a situação presente seja imutável, muito ao contrário. A situação política é algo em movimento, não é uma foto, é um filme. Um filme que está sendo composto sob a influência de muitos fatores, de ordem subjetiva e objetiva. Por isso é preciso ver tendências, possibilidades, perspectivas.
 
Pesquisas de intenção de voto agora, por exemplo, são obviamente um dado singificativo, mas não dizem tudo. Em 2000, no Recife, o candidato que viria a vencer o pleito, João Paulo, iniciou com 4% de intenção de votos, enquanto o então prefeito Roberto Magalhães ultrapassava os 50%. Havia, entetanto, um ambiente propício à mudança, um sentimento nesse sentido que se alimentava que nem fogo de monturo na população que, mediante o transcorrer da batalha, pôde se expressar e deu no que deu. No segundo turno, por cerca de 8 mil votos de um eleitorado do mais de 700 mil, João Paulo se tornou prefeito.
 
Daí se depreende que a análise de cenários há que ser abrangente, feita com os pés na terra. A medida das possibilidades de determinadas pretensões, no caso de cidades grandes e médias, implica necessariamente na capacidade de unir forças, mesmo parcialmente. Dificillmente um partido vence sozinho, mesmo os que amealham tempo expressivo na TV. Porque eleição majoritária é um movimento que envolve partidos e segmentos da sociedade – pela manutenção e continuidade do projeto em curso ou pela mudança.
 
Considerada a correlação de forças real – cotejando os que estão do nosso lado, os que estão do lado oposto, os que podem se deslocar para um ou outro lado e tendências do eleitoado -, cabe adotar a tática a mais ousada que seja combinada com a flexibilidade necessária a arregimentar apoios.
 
Por enquanto, que cada um ponha a cebeça de fora, diga o que pretende, dialogue, construa, explicite opiniões e propostas. Após o carnaval, a variável tempo exigirá que os partidos sentem-se à mesa em busca de entendimento. Aí valerá a força de cada um na disputa pela hegemonia ou, pelo menos, de uma posição saliente na coligação.


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TODOS OS CAMINHOS PODEM DAR NA UNIDADE

Nem precisa ir longe, basta uma olhada rápida na multifacética cena política municipal de Pernambuco. Cada lugar tem o seu modus faciendi, o seu tempo e o seu cenário próprio. Mas em todos onde as coisas já caminham para uma definição ou sinalizam nessa direção, a flexibilidade é a tônica – da parte da força hegemônica, da parte dos coprotagonistas.

Vale para as forças que se perfilam na base de sustentação dos governos Eduardo e Dilma, vale para as forças de oposição. Inclusive em municípios onde há, por razões locais, uma mescla de legendas que divergem em plano estadual ou nacional, mas se aglutinam em torno de um projeto comum.

Flexibilidade é obviamente o inverso da rigidez. Comporta a hipótese principal e outras hipóteses, pois seguro morreu de velho e em política nunca se deve trabalhar apenas com uma alternativa, cabe sempre considerar saídas se as coisas não se concretizarem a contento e em tempo hábil.

Não é uma tese, e sim a observação empírica que tem se firmado ao longo dos anos com clareza inequívoca. Mas no meio do caminho da flexibilidade tem um elemento a considerar: a correlação de forças. Considerar as forças em presença e suas potencialidades de evolução – tanto na situação como na oposição -, e a possibilidade de deslocamento de parcelas significativas do eleitorado é imprescindível. O líder do movimento que marcou a História da Humanidade a partir do início do século XX, a Revolução Russa, Lenin, dizia que a alma da política é a tática e a essência da tática está na correlação de forças.

Se assim é, ponto para a combinação da firmeza de propósitos com a flexibilidade tática. Errado pensar, por exemplo, que o caminho para a unidade da Frente Popular no Recife se restringe a uma única e irrecusável vereda. Depende da busca real de entendimento, em tempo hábil. Depende da abertura de todos os atores a ouvir as razões de cada um e considera-las em princípio legítimas. Depende da busca efetiva da união em torno de um projeto político e administrativo atualizado.

O comentário me parece oportuno, ainda que se faça no limbo que é o período pré-carnavalesco, que antecede o momento em que efetivamente os partidos haverão de se reunir para firmarem compromissos e estabelecerem o entendimento. Oportuno inclusive para conferir a todas as conjecturas, mesmo as menos prováveis, a legitimidade decorrente do direito à voz própria de cada partícipe.

Na Frente Popular, a tendência natural é a aglutinação de forças em torno do nome que o PT venha a indicar, mas pode surgir outra alternativa tática. Na oposição, pelo menos pelo que se lê nas folhas, tanto pode se formar um bloco único como um misto de duas ou três candidaturas. Nenhuma das soluções tirará pedaço de ninguém e todas serão submetidas a quem define o resultado final, o eleitor. Logo de primeira ou em dois turnos.


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TRÊS UVAS NA TAÇA DE CHAMPANHE

Quem vive alegremente o réveillon há de ter experimentado pelo menos uma das muitas “simpatias” destinadas a explicitar desejos e a atrair bons fluidos para realiza-los no novo ano que se inicia. Aqui em São José da Coroa Grande, praia do litoral sul de Pernambuco fronteiriça com as Alagoas, onde há anos vivemos em família a passagem de ano, faz parte de nossa rica e variada mise-en-scène colocar três uvas numa taça de champanha, fechar os olhos, e em segredo fazer três pedidos.

“E se você fosse o presidente da República, pediria o quê?”, me perguntam. – Ah, amigo, minhas pretensões seriam ousadas, do tamanho das pretensões que teria se estivesse ocupando de verdade a cadeira da presidenta Dilma. 

Primeiro, desejaria quem em 2012 pudesse reunir força suficiente para romper os grilões da macroeconomia, estabelecendo uma relação real/dólar consentânea com os interesses nacionais nas trocas externas; acelerando a queda da taxa básica de juros, para gerar ambiente mais favorável aos investimentos produtivos; e dando um basta definitivo no entra e sai semi-desregulado de capitais estrangeiros de natureza especulativa que contamina nossa economia.

Segundo, almejaria base social e política suficiente para arrostar o oligopólio da mídia, que cerceia o direito constitucional dos brasileiros à informação. Seja através de legislação apropriada, seja pela constituição de sistema estatal (não governamental) capaz de concorrer com os grupos reacionários oferecendo à população conteúdos qualitativamente superiores e abertura ao debate amplo e esclarecedor em torno dos problemas candentes do país.

Por fim, a terceira uva da taça de champanhe representaria um anseio que todo governante realmente democrático e comprometido com a transformação social há de acalentar – o de contar com a voz das ruas em favor do programa de mudanças que realiza. Porque a essência das possibilidades em política repousa na correlação de forças – e a pressão organizada da sociedade, mormente dos segmentos populares é indispensável no Brasil dos nossos dias à consolidação de uma tendência progressista capaz de fortalecer a Nação mediante projeto de desenvolvimento soberano e socialmente avançado.

Mas não ocultaria esses três desejo, antes os proclamaria para que todos soubessem de modo a despertar o apoio e solidariedade ativa de milhões. E teria certamente um Ano Novo próspero e feliz.


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DILMA E O ANO QUE FINDA

Tempo de retrospectiva, inclusive daquelas enfadonhas e repetitivas das redes de TV, jornais e revistas semanais. Mas necessárias – para que se tenha noção do terreno onde pisamos.

Coloquemo-nos no lugar da presidenta Dilma – que naturalmente tem um belo balanço a fazer de ocorrências, realizações, contratempos e resultados do seu primeiro ano de governo. Ela que embora ostente uma militância que remonta à resistência democrática dos anos sessenta, que lhe valeu a prisão e a tortura, jamais havia assumido cargo eletivo e se vê na condição de primeira mandatária do País. Certamente um rico e conturbado aprendizado.

Outro dia li o “Dossiê Brasília – os segredos dos presidentes”, de Geneton Moraes Neto, que não chega a ser uma obra consistente e tampouco reveladora, como o título sugere. Fica na superfície dos acontecimentos, da formulação de opções de governo e mesmo de eventuais intrigas ou conflitos de relevância. Entretanto dá uma ideia da natureza das inquietações que alcançam o espírito do chefe da Nação, sobretudo nos momentos de exercício solitário do poder.

Pois bem, Dilma Rousseff teve que viver momentos assim sem o acúmulo de experiências anteriores, amadurecendo a cada passo a base do carbureto. Chega ao final dos primeiros doze meses com muito a comemorar: da própria autoridade, que se firma, aos êxitos políticos e administrativos em muitas áreas. E a julgar pela mais recente pesquisa CNI/Ibope, onde alcança índices de aprovação superiores aos seus dois antecessores no mesmo período, vem ganhando a confiança e o reconhecimento da grande maioria dos brasileiros.

É certo que ela iniciou a gestão em condições políticas mais favoráveis das com que contou Lula, no primeiro e no segundo governo. Tem ampla maioria no Senado e na Câmara, que Lula alcançou muito mais modesta e a muito custo. A maioria de Dilma já veio com os mapas eleitorais. Mas é uma maioria heterogênea, complexa e, mesmo embalada pelo bom desempenho da economia (e portanto da satisfação de interesses objetivos), difícil de administrar.

Pois ter maioria parlamentar ainda é pouco no regime presidencialista que temos. A cada matéria importante para o governo abre-se um ciclo de penosas negociações. E no que diz respeito a desatar o nó da macroeconomia – superar o cambio sobrevalorizado, defenestrar gradualmente a política de juros altos e conter a anarquia dos fluxos externos de capitais especulativos, junto com o controle inflacionário -, a presidenta ainda está longe de obter sólida concordância de sua base. Terá que negociar muito, argumentando com as ameaças externas à nossa economia e demonstrando tintim por tintim que sem a ampliação da produção, do emprego e do consumo não poderemos atingir o desejado crescimento do PIB em 3.5% em 2012. Isto quer dizer arrostar o poder e a capacidade de sabotagem do grande capital financeiro e da mídia que lhe serve de porta-voz.

Portanto, cabe-nos desejar que Dilma tenha um 2012 em que entre em cena a voz das ruas puxada pelas centrais sindicais, pelo movimento estudantil e popular; e mesmo pelo pronunciamento do setor produtivo do empresariado. Para que seja um ano de muito trabalho, grandes pelejas, vitórias e paz.


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DEZ DESEJOS QUE NÃO ACALENTO EM 2012

Folheio revistas antigas misturadas a jornais e livros amontoados num canto da sala. Deparo-me com uma página de amenidades onde se faz uma enquete com alguns personagens conhecidos chamados a apresentar dez desejos ou promessas que alimentam para o novo ano. Tem de tudo: mudança de temperamento, viagem à Índia, geração de um primeiro filho, realização profissional, aprender mandarim e que tais.

Ninguém me entrevistou a respeito, jamais. Certamente pouco hão de interessar aos leitores desse tipo de publicação as minhas aspirações mais caras. No que têm toda razão.

Pois faço o contrário: compartilho com meus provavelmente poucos leitores o que não prometo nem desejo em 2012:

1) Não prometo mudar minhas convicções sobre o mundo, a vida, o amor e a necessidade de transformar a sociedade, pois assim caminho há cinco décadas e de nada me arrependo do que tenho pensado nem feito ou deixado de fazer por opção consciente. Nem abrir mão da minha confiança no sonho dos poetas e na força do povo.

2) Nenhuma condescendência me comprometo a ter com quem pratica a maledicência com o prazer mórbido dos que traem, nem com os que disputam um lugar à mesa como quem guerreia pelo poder real, nem com os que anseiam pela autoafirmação como ideal de vida. De individualismo assim tão exacerbado quero distância, pois aprendi desde garoto a repudiar esse vírus que corrói as relações humanas.

3) Ah, também é bom que deixe claro de uma vez por todas: não me disponho a retornar aos estádios aos domingos nem em qualquer outro dia para apreciar o que se chamava antigamente de esporte bretão: nem para apoaiar o meu Náutico, nem para torcer pelo Sport ou Santa cruz (quando enfrentando times de fora), nem mesmo para ver a seleção canarinho, a não ser na Copa de Mundo, se vier jogar na arena de São Lourenço da Mata. Aprendi que o futebol é um grande negócio nem sempre lícito e que o torce dor é o último a saber – se é que sabe realmente o que acontece fora das quatro linhas.

4) Longe de mim prometer superar o vício da leitura diária de livros, revistas, jornais e páginas na internet. Vício por vício prefiro este, já que não me disponho a aderir ao tabagismo nem ao atraente e permissivo alcoolismo.

5) Não admito também passar à responsabilidade de ninguém, de nenhum dos meus assessores, o manejo do Twitter e do Facebook, nem do meu blog pessoal, nem da minha correspondência via e-mail, pois tenho certeza de que amig@s logo perceberiam a artificialidade do diálogo. Prefiro a imperfeição do contato direto à assepsia da comunicação burocrática. (Sem deixar de anotar que o site do meu mandato é feito por profissionais competentes e dedicados, por isso mesmo é uma página de sucesso).

6) Também não me disponho a juntar dinheiro: desde cedo descobri que ficar rico não é minha sina, nem para tanto tenho talento. Se sobra algum, que o queime em livros e viagens de lazer, nada mais que isso.

7) Não desejo aprender os passos do tango, por mais que admire a dança portenha e me deslumbre a sua coreografia apaixonante e bela. Não dou para a coisa e é melhor ficar quieto, eu que sequer aprendi a valsa vienense nem o nosso bom e popular forró.

8.) Nem pretendo gostar de salpicão, porque adocicado; nem de jenipapo, por puro preconceito com a fruta; nem de uísque com água de coco, porque o prefiro com pouco gelo; nem de cachaça com limão, porque a prefiro pura.

9) Parar de escrever artigos e crônicas semanais, nem pensar – por mais que tenha consciência das limitações do escriba. Sempre haverá uma boa alma disposta a me premiar com a leitura generosa e compreensiva.

10) Aprender a cozinhar, tem jeito não. Compenso, entretanto, com reconhecida habilidade para lavar pratos que, modéstia à parte, faço com prazer e esmero.

Que 2012 seja para todos de muito trabalho, amores, dores, esperanças, conquistas e paz.


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TÃO PROGRAMÁTICO QUANTO A REALIDADE

Certa vez em Natal, num debate promovido por sindicalistas, em meio à acesa polêmica um dos debatedores, filiado ao recém-fundado PT, discordando francamente da minha opinião e sem argumentos consistentes, de súbito levantou-se e abandonou a reunião com o solene protesto: “Essa conjuntura está muito burguesa para o meu gosto!”

Ora, se a situação concreta podia ser “burguesa”, pelo menos ao olhar do indigitado debatedor, pego o mote e afirmo que a atual situação do Brasil está “muito programática” – e gosto disso.

“Programática” no sentido de que não se pode examinar os fatos que não seja à luz de uma compreensão do evolver da sociedade brasileira, tendo em mira os entraves a que possamos alcançar um padrão de desenvolvimento sólido, sustentável e socialmente benéfico. Partidos políticos, técnicos e analistas de todos os matizes em geral elegem este ou aquele problema como o mais crucial e reclamam solução imediata – para a desejada demarragem do desenvolv imento. Empresários e seus porta-vozes na mídia, por exemplo, matraqueiam diariamente que a carga tributária é muito alta e precisa ser rebaixada. Outros reclamam dos juros altos, com razão; e com igual razão os que precisam exportar o que aqui se produz se queixam do câmbio sobrevalorizado, que nos deixa em maus lençóis no mercado global.

Sem qualquer ufanismo militante, e obviamente sem pretender deitar sentença para nada, vejo-me confortável e otimista justamente porque procuro me orientar pelo Programa do meu partido, o PCdoB. Pois se a conjuntura é “programática”, ou seja, pede propostas sistêmicas e articuladas, sintonizadas com o presente e o futuro mediato, valho-me da proposta das 6 reformas estruturais que, em nosso Programa, junto com o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e a implantação de um sistema de segurança cidadã compõem a essência de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento – que entendemos ser o caminh o para voos mais altos, no futuro, mirando o socialismo.

O raciocínio é compreensível. Tomemos o desenvolvimento sustentável – a taxas entre 6 e o 7% ao ano (padrão hoje considerado elevado na cena mundial) – com distribuição de renda e efetiva valorização do trabalho. Empanca, sim, no câmbio sobrevalorizado, na política de juros estratosféricos e nessa zona que é o fluxo de capitais, que aqui entram e saem a bel prazer em função tão somente da usura. É preciso mudar, mas não apenas isso. É preciso articular reformas estruturais que destravem o progresso – a tributária, a agrária, a educacional, a urbana, a política e a dos meios de comunicação. No conjunto, e mais ainda aliadas à consolidação de uma união dos países do subcontinente sul-americano, podem produzir a afirmação da nação, a ampliação da democracia e das conquistas sociais e , tendo a maioria dos brasileiros melhorado de vida e elevado a confiança na própria f orça, uma baita elevação do nível de consciência politica.

Sonho? Que nada! Não é nada fácil, exige consciência, força de vontade, capacidade de luta e habilidade política. Mas a História é rica de exemplos de sonhos realizados – quando a realidade é assim, como a do Brasil atual, “programática”.


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APENAS O CUMPRIMENTO DO DEVER

Novamente nas ruas, como de costume. Desta vez para novamente distribuir pessoalmente, com a ajuda de militantes e amigos, a publicação do nosso mandato parlamentar “Luciano Siqueira presta contas”.

A cada três meses fazemos isso, ou seja, apresentamos nas ruas uma síntese do trabalho que realizamos, exatamente no cruzamento de ruas e avenidas que frequentamos na campanha eleitoral. O contato direto, olhos nos olhos. O diálogo breve, menos de um minuto, mas proveitoso. Às vezes uma denúncia, uma reclamação. Outras vezes, em poucas palavras, a alegria do reencontro: velhos amigos, eleitores recentes, ex-vizinhos, colegas de faculdade.

Invariavelmente escutamos elogios pela iniciativa. “Todos deviam fazer assim”, dizem. “Parabéns, você sim, pode olhar as pessoas nos olhos…” e assim por diante. Sempre retrucamos: “É apenas o cumprimento do dever. Fazemos isso trimestralmente nas ruas, com a prestação de contas impressa, e na internet diariamente, em tempo real”. Isso mesmo: cumprindo o dever de submeter ao crivo da população o conteúdo, as prioridades, o posicionamento, o modo de agir no exercício do mandato parlamentar.

Não deveria causar surpresa, mas ainda causa. É que há um misto de descrença em relação à política e aos políticos de modo geral, fruto do modo distorcido como os meios de comunicação abordam deslizes ou procedimentos criminosos praticados por alguns: de modo espetacular e sempre com uma mensagem implícita ou explícita – a de que todos são iguais.

Repeti muitas vezes, e o faço novamente: em todas as esferas de atividade de que participei até hoje, desde a adolescência, é precisamente na militância política que encontrei o maior percentual de pessoas sinceramente movidas por uma causa e devotadas ao interesse público, filiadas a diversas correntes. Uma minoria, mesmo que expressiva, assume postura delituosa e termina por enlamear a atividade política aos olhos da população que, por sua vez, tem acesso apenas à informação que lhe é imposta por uma mídia a cada dia mais sofisticada e múltipla e ao mesmo tempo sujeita ao controle de oligopólios. A internet permite uma válvula de escape, através de blogs e dos sites de relacionamento, que têm uma força crescente, porém muito pequena ainda em relação ao poder dos grandes veículos de comunicação.

Mas aí é outro problema, que demanda consciência social avançada e ampla mobilização pelo direito de todos à informação, com o que nosso mandato está comprometido. De nossa parte, cabe continuar cumprindo o dever de socializar com a população as informações acerca do nosso trabalho, assim nas ruas e através do site, do Twitter e do Facebook. E também dialogar semanalmente, via artigos e crônicas acolhidos em espaços generosos, como este, cujo editor, Luiz Berto, nos assegura total liberdade para expressar nosso pensamento.


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PONTUAL, MAS ESSENCIAL E ESTRATÉGICO

Um desafio de todo governante é formatar políticas públicas com a abrangência correspondente à complexidade dos problemas que pretende resolver e ao mesmo tempo adotar, pontualmente, medidas que, embora setoriais e específicas, contêm no seu bojo a essência da política adotada. Isto para evitar discrepâncias que, não raro, comprometem as intenções mais gerais e, de quebra, fragmentam a ação administrativa e produzem resultados pífios.

O governador Eduardo Campos e o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, anunciaram em meados deste ano projeto de Lei que cria o Programa Universidade para Todos (Proupe), que se enquadra nessa categoria das iniciativas pontuais, mas de valor essencial e estratégico. Oferece bolsas de estudos integrais ou parciais a alunos de Licenciatura d as autarquias municipais inicialmente com foco nas disciplinas de matemática, física e química exatamente para enfrentar a carência existente em nossa rede pública de professores nessas disciplinas. Os recursos, inicialmente da ordem de R$ 17 milhões, serão definidos semestralmente e repassados às autarquias para cada aluno bolsista, que terá seu curso custeado em 100, 50 ou 20%. Além disso, 5% do valor total concedido às autarquias serão direcionados para a capacitação dos professores.

As autarquias municipais são instituições de ensino superior localizadas em cidades-polo do interior do estado, que se constituíam até recentemente – antes do processo de interiorização das universidades públicas federal e estadual – a única alternativa para estudantes desejosos de completarem sua formação. Muitos alunos encontram dificuldade de seguirem adiante por não poderem honrar as mensalidades. São 13 autarquias, contemplando um universo de 19.443 estudantes.

O Proupe guarda perfeita sintonia com linhas essenciais do programa do governo, sobretudo com a interiorização do desenvolvimento – para superar graves desigualdades entre as microrregiões – e com a formação de recursos humanos qualificados para atender a demandas crescentes.

Ocorre hoje em Pernambuco um ciclo de crescimento econômico que só encontra paralelo no ciclo do açúcar no século XVII. Altera-se matriz produtiva do estado, setores industriais de ponta situados principalmente no Complexo Portuário de Suape produzem efeitos benéficos sobre todas as cadeiras produtivas. O PIB estadual deve se duplicar em médio prazo.

Nesse cenário, a educação assume papel de destaque em todos os níveis e o Proupe passa a atuar como um dos vetores da expansão e da qualificação do ensino superior no interior do estado.


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MOBILIZAÇÃO “INTERNÉTICA”, NEM TANTO AO MAR NEM TANTO À TERRA

Não é a primeira vez nem será a última que se supervaloriza o instrumento em detrimento do conteúdo. Nesse caso, parece uma onda – à semelhança das ondas reais de manifestações ocorridas no Oriente Médio e em alguns países da Europa, como a França. Atribui-se à internet – ao uso de sites de relacionamento, sobretudo – o dom de produzir grandes movimentações em praça pública, “à revelia dos partidos políticos, sindicatos e organizações estudantis clássicas”, que estariam superados.

Nessas análises ligeiras há uma clara subestimação das causas objetivas dos movimentos registrados. Como se fosse possível, por um passe de mágica, tornar real o desejo subjetivo de alguns indivíduos, que se supõe sejam em geral jovens, sem qualquer compromisso com correntes de pensamento sistematizado, transformando-os em movimentos de massas. Que em alguns lugares a organização política seja incipiente, pelo menos nas formas convencionais, tudo bem – especialmente em países árabes cuja prática democrática quase inexiste. Mas razões objetivas há, de sobra, para que manifestações de rua se produzam. Não surgem do nada. São produtos de uma realidade objetiva hostil, que parcelas crescentes da população já não suportam e contra ela se sublevam.

Mesmo no caso de Paris e outras cidades francesas, onde grandes encontros festivos regados a consumo elevadíssimo de bebida alcoólica, que recentemente tumultuaram o ambiente em fins de semana e provocaram a intervenção do governo. Se não há causa explicita, há uma espécie de rebeldia sem causa que, em última instância, reflete a realidade objetiva adversa que reclama no mínimo uma válvula de escape.

Assim, o noticiário acumula manchetes e reportagens evidentemente marcadas por um desejo – de clara conotação politica – de ver a população reagir à margem das organizações politicas e sociais. “Militantes do Facebook descobrem a política”, é um exemplo. “Pelo Twitter, milhares atendem à convocação e ganham as ruas”, outro exemplo.

Há casos em que os promotores desses atos públicos se dizem absolutamente ignorantes ou avessos à política – e são saudados como novidade benéfica!

Existe algo mais politizado do que o combate à corrupção? E por que se dá tanta corda, na grande mídia, a atos públicos nos quais os organizadores rejeitam a participação de políticos, partidos, sindicatos, entidades estudantis e até inofensivas ONGs? Por que analistas dessas manifestações tergiversam sobre o conteúdo da “causa”, obscurecendo a necessidade de medidas concretas, para além do protesto, tais como a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais, sabidamente um antidoto eficaz às relações promiscuas entre detentores de mandato e grupos econômicos, que está na raiz da corrupção institucionalizada?

Movimentos desprovidos de conteúdo são facilmente manipuláveis pelos meios de comunicação, que procuram direcioná-los a objetivos políticos nem sempre confessáveis.

Porém na prática, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Quem vai às ruas pelo simples desejo de protestar muitas vezes desperta para a necessidade de compreender a raiz dos problemas, ganha consciência política e se torna ativista consciente. Para frustração dos manipuladores.


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VOTO SECRETO OU ABERTO À MARGEM DE PRESSÕES IMEDIATISTAS

O instituto do voto secreto em casas legislativas há que ser examinado à margem de pressões imediatistas, fruto da insatisfação da opinião pública em relação a atitudes tomadas por maiorias momentâneas no Congresso Nacional, em matérias polêmicas. A última delas foi a negativa de cassação do mandato da deputada Jacqueline Roriz, do Distrito Federal, acusada de conduta ilícita que teria sido praticada antes de exercer o atual mandato.
 
Em tempos em que erros de vários são postos sob holofotes ao exagero, para fazer crer que todos (ou a maioria) agem de maneira inadequada – e com isso manter o parlamento sob pressão da mídia e enfraquecido -, logo se levantou a bandeira da extinção do voto secreto, com o falso argumento de que assim se asseguraria a plena transparência desejada pelos eleitores.
 
Ora, qualquer eleitor consciente, que efetivamente acompanhe o mandato do parlamentar que elegeu ou de qualquer outro, terá condições de solicitar deste a revelação do voto que tenha dado em qualquer matéria. Assim como o parlamentar pode e deve revelar o seu voto. O autor destas linhas jamais o escondeu.
 
Ocorre que o voto secreto é adotado apenas em situações muito específicas, tais como eleição da Mesa Diretora, apreciação de veto do Poder Executivo e pedido de cassação de mandato. Nas demais, inúmeras e muitas vezes mais importantes matérias, o voto já é aberto – e, portanto, já há transparência arguida pelos desejam mudar a regra agora.
 
Demais, cabe atenção para certo tipo de conduta Brasil afora, adotada por parlamentares mais interessados no beneplácito da mídia do que propriamente na consideração multilateral do tema, que resulta em projetos de Emenda Constitucional propondo o que chamam de “transparência total”, com a abolição do caráter secreto do voto nas situações acima mencionadas.
 
O espírito que presidiu os constituintes de 88, ao incluir na Carta Magna o instituto do voto secreto, foi precisamente proteger o Parlamento das pressões via de regra abusivas do Poder Executivo – portanto, defender a independência e autonomia do Legislativo.
 
Daí porque não se pode conferir status superior ao assunto, por ora polêmico, como se o que estivesse em jogo fosse a ética. Não é. São contingências conjunturais e pretensões precipitadas ou inconvenientes de alguns que pretendem ficar bem com a plateia, ao arrepio da autonomia do Poder a que pertencem.


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O “CAOS URBANO” E A CÂMARA MUNICIPAL

Caos talvez seja uma expressão exagerada, apesar das crescentes dificuldades a uma existência saudável em nossas grandes e médias cidades, impostas pelo agravamento de problemas como o da mobilidade urbana. No Recife, a cada dia fica mais complicado deslocar-se de um ponto a outro, mesmo a distâncias medianas e a qualquer hora do dia. O trânsito vai se tornando insuportável. Quem não programa a agenda tendo em conta o tempo médio de deslocamento?
 
Mas é claro que os problemas que nos afligem, habitantes dos centros urbanos, são muitos, interligados e complexos, produto da ocupação rápida e em geral desordenada dos territórios hoje constituídos como cidade.
 
O rebatimento político desse problema conduz nossos olhares invariavelmente para o Poder Executivo, no pressuposto de que o prefeito tudo pode, ou se alguém pode alguma coisa é ele. Ninguém se refere às Câmaras Municipais, como se aos vereadores (e vereadoras) nada restasse, salvo confirmar as determinações do burgomestre toda vez que tomem a forma de projeto de Lei.
 
É verdade que pelas determinações constitucionais (e da Lei Orgânica Municipal) vigentes, ao Poder Legislativo cabe pouco, sobretudo porque não tem a prerrogativa de legislar sobre matéria que implique em custos financeiros. Isso limita terrivelmente o papel do parlamentar. Entretanto, seja cumprindo o seu papel fiscalizador do Executivo, seja através de emendas a projetos de lei oriundos deste e principalmente usando outros mecanismos regimentais ao seu alcance, o vereador pode sim interferir na busca de solução para os problemas cruciais da cidade.
 
Em pouco mais de um ano de exercício do meu mandato recente na Câmara Municipal do Recife, foi possível envolver cerca de 1.200 participantes em audiências públicas, justo no debate de temas candentes – política fiscal, mobilidade urbana, política cultural, política de resíduos sólidos interligada com a questão ambiental, etc. – invariavelmente redundando em projetos de Lei, que vieram a ser aprovados pelo Legislativo e sancionados pelo prefeito; ou, no mínimo, ações junto à Prefeitura no sentido de solucionar os problemas em tela.
 
Ou seja: em íntima relação com as forças vivas da sociedade, o vereador pode contribuir significativamente na busca de solução para os problemas urbanos, o que não ocorre se se deixar aprisionar na rotina de reuniões plenárias e nos limites supostamente incontornáveis das regras restritivas da competência parlamentar.
 
Mais ainda – a depender de sua consciência e de seus compromissos partidários -, pode o vereador combinar a abordagem pontual dos problemas com o debate e a defesa da necessidade de uma Reforma Urbana em favor de uma cidade mais humanizada.
 
Moral da história: não só de candidatos a prefeitos se fará o pleito de 2012. É preciso olhar com atenção a disputa proporcional. A composição majoritariamente conservadora ou progressista da Câmara tem peso na solução dos problemas que tanto nos tiram o sono.


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A GRATIDÃO DOS BICHOS E OS RISCOS DA CLONAGEM

Posso estar dizendo uma grande bobagem, fruto da minha absoluta ignorância no assunto: – os bichos também sentem gratidão, assim como podem ser ingratos.
 
Dia desses, vi um urubu que seguia o dono por toda parte na pequena cidade do interior de Minas Gerais, se não me engano, com um jeitão de protetor. No trabalho, no bar da esquina, na praça – estava ele ali, ora pousado sobre um poste, ora no chão, sempre por perto.
 
Conta-se que, recém-nascido, o urubu foi salvo de um incêndio pelo seu dono. Daí a relação de gratidão eterna entre a ave e o benfeitor.
 
Agora fico sabendo que os chineses clonaram um porco salvo de um terremoto. O animal ganhou notoriedade em 2008 após ter ficado um mês embaixo de escombros após tremor na província de Sichuan. Talvez após observação atenta, descobriram nele atributos pouco comuns que lhe dão um status diferenciado. Daí ter sido escolhido para a clonagem. Zhu Jiangqiang, nome do dito cujo, deu origem a seis réplicas idênticas produzidas a partir do seu DNA. Ele tem cinco anos de idade, equivalentes a sessenta anos de um de nós humanos.
 
Tudo bem. Supondo que o porco chinês, à semelhança do urubu brasileiro, alimente em seu ser um profundo sentimento de gratidão pelos que o salvaram do terremoto, surge uma pergunta inevitável: os seis outros “Zhu” dele clonados herdaram o mesmo sentimento?
 
Juro que não é falta de assunto. O que me inspira ao abrir tão relevante debate é a perspectiva do futuro, tendo como base a percepção de que essa coisa de clonagem vai avançar muito, como têm avançado de modo espetacular os demais ramos da ciência. Logo, não demorará muito nossos descendentes poderão ser replicados e numa mesma família – por exemplo -, se o sentimento passar de réplica a réplica, podemos ter quatro ou cinco jovens absolutamente tomados de amor por uma mesma namorada, ou réplica, e assim por diante.
 
Imagine o sujeito que, por uma razão ou outra, tenha que se mudar para outro continente sem poder levar consigo a namorada, ou vice versa. “– Fique triste não, meu bem, vou deixar com você um dos meus clones, que tem tudo de mim e dará conta do recado.”
 
Ou então o tumulto causado pelo interesse coletivo de clones apaixonados pela mesma pessoa, razão reconhecida e permitida em lei para a superação da monogamia por uma espécie de poligamia “natural”, própria da comunidade de clones. “– Um novo paradigma, senhores, resultado do progresso científico”, dirá um juiz da Vara da Família.
 
Donde se pode concluir que, por uma questão de bom senso, é bom ir devagar com o andor nessa história de clonar humanos. Ou não?


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LÁ E CÁ UM NOVO CICLO DE LUTAS EM PERSPECTIVA

Em debates de que tenho participado nos últimos dias, a lembrança da previsão de João Amazonas, para quem o século XXI seria de “luzes e sombras. A princípio, mais de sombras do que de luzes; porém da segunda década em diante, um novo ciclo de transformações provavelmente acontecerá mundo afora”. Isto porque, analisava o dirigente comunista, seria impossível aos povos suportarem indefinidamente as consequências das políticas neoliberais então vigentes.
 
Pois bem. O que ocorre hoje na Europa, envolvendo os países da chamada Zona do Euro (e também nos EUA), em meio à segunda fase de agudização da crise global (iniciada em 2008), prenuncia o tempo de luzes a que se referia Amazonas. No EUA, faliu a estratégia de reconfiguração da dominação norte-americana sobre a economia mundial, com o estouro da bolha especulativa. A economia faz água e o governo Obama não encontra mecanismos capazes de retomar a produção e a oferta de postos de trabalho. Recorre às investidas bélicas na Ásia como forma de incrementar sua indústria armamentista, repetindo o figurino dos antecessores.
 
Na Europa, se em 2008, com a quebra de grandes bancos, seguradoras e grandes empresas envolvidas em operações especulativas de derivativos, os Estados puderam injetar trilhões de dólares na tentativa de salvá-los, agora a insolvência acomete os próprios Estados, que os bancos não poderão socorrer. Alemanha e França, líderes econômicos da Comunidade Europeia, já sofrem pesadamente o ônus de patrocinarem o socorro de países endividados, como a Itália, a Espanha e a Grécia. Mais: todas as medidas adotadas e previstas trazem a marca da recessão econômica, da regressão de direitos e do desemprego.
 
Uma onda de lutas operárias e populares, sinalizada em manifestações recentes, será questão de tempo. Certamente virá, ultrapassando os limites de sindicatos burocratizados e partidos de esquerda atônitos diante da crise.
 
Cá no Brasil o quadro é outro. Ainda fazendo uso de nossas potencialidades, apostamos em investimentos públicos em infraestrutura, no incentivo à produção e ao crédito e na manutenção de níveis razoáveis de emprego.  Entretanto, o crescimento da massa salarial dos trabalhadores não acompanha em proporção satisfatória a curva ascendente dos lucros. Mesmo em regiões como o Nordeste, em que o crescimento do valor real do salário mínimo tem sido decisivo para a inclusão de milhões ao mercado de consumo, não se pode dizer que os que vivem do trabalho estejam bem aquinhoados.
 
Centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB, têm tentado colocar na agenda política a voz dos trabalhadores, através de demonstrações de rua.
 
Exemplo emblemático é o Complexo Portuário e Industrial de Suape, na Região Metropolitana do Recife, que concentra a maior parte dos grandes empreendimentos produtivos que alavancam o crescimento econômico de Pernambuco a taxas mais elevadas do que o conjunto do País. Ali os trabalhadores são submetidos a condições inóspitas e percebem salários bem abaixo do que pagam as empresas em relação a sua matrizes em outras regiões, do País e de fora – o que tem motivado manifestações ainda localizadas, porem expressivas, de operários que desejam melhor tratamento, a quase totalidade, neste caso, a margem de sindicatos burocratizados e passivos.
 
As situações são distintas, mas tanto lá fora como cá entre nós, gesta-se um novo ciclo de lutas operárias e populares.


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COMO SE CONSOLIDA UM PARTIDO POLÍTICO?

Este é um tema de certo modo frequente na mídia e em círculos acadêmicos: o dos partidos políticos no Brasil, submetidos a variáveis históricas e atuais que, no todo, têm contribuído para que, aqui, diferentemente de outros países, inclusive nossos vizinhos argentinos e uruguaios, mas sobretudo na Europa, predomine a instabilidade e a tênue vinculação com compromissos programáticos.

Há que se considerar como pano de fundo do fenômeno, no caso do Brasil, a sinuosa a acidentada construção da República, que em pouco mais de cem anos sofreu o agravo restritivo de nada menos que dezoito intervenções militares – sempre na contramão da democracia. A prática democrática continuada é condição sine qua non de experiências partidárias longevas e consistentes, “em tempo de paz”, à margem de epsiódios revolucionários.

Mas há uma variávels que pesam decisivamente, situadas nos próprios partidos, em grande medida independentemente de circunstâncias conjunturais: a base teórica e ideológica, os compromissos de classe, a capacidade de construir um pensamento político próprio e de se manter atado à sua base social – mesmo nos mais duros períodos de interdição legal e perseguição policial.

O PCdoB é o exemplo mais marcante, nesse sentido, na história institucional brasileira. Às vésperas de completar noventa anos de existência ininterrupta, amplia e diversifica sua inserção nas mais diversas instâncias e frentes de combate na sociedade – nas esferas institucional, social, teórica e científica – e avança na fortificação de sua matriz teórico-ideológica e política. Nesse intuito, uma iniciativa inédita acaba de ser lançada, a publicação “Estudos Estratégicos”, no dizer do secretário nacional de Organização do Partido, Walter Sorrentino, “uma verdadeira injeção na veia dos quadros”.

Isto porque, segundo Sorrentino, esta é uma necessidade decorrente das “responsabilidades ampliadas do PCdoB perante a nação, e a extensão de suas fileiras militantes bem como da estrutura de quadros, a complexidade crescente da construção partidária, (que) demandam instrumentos que possibilitem organizar a ingente luta pela ampliação e aprofundamento de conhecimentos e pensamento crítico”.

O foco são os quadros de responsabilidades nacionais, instados a estudarem em profundidade temas relacionados com os desafios do desenvolvimento do Brasil, à luz do Programa Socialista, e questões teóricas de fronteira, que dizem respeito ao próprio evolver da teoria marxista-leninista.

Vale anotar que tal iniciativa, apesar da sua ousada dimensão e do seu ineditismo, se insere tão natural quanto o nascer de um novo dia numa gama de realizações cotidianas deste partido que se renova aos noventa anos, capaz de arrostar os mais desmedidos desafios – a exemplo da contraofensiva que ora enceta contra a campanha difamatória que lhe move a grande mídia reacionária – e de avançar sempre.


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FINADOS ANTIGAMENTE

Se era em Natal, minha terra, devia ser em todo o País. Dia de Finados era uma coisa diferente de todos os dias especiais que impactavam os meninos da família. O fim de ano era só alegria, assim o carnaval e as festas juninas. O dia da padroeira, idem.

Mas o 2 de novembro tinha um quê de solene e o mesmo tempo triste. Fúnebre. As emissoras de rádio tocavam apenas dobrados. As pessoas transitavam nas ruas silenciosas a caminho de cemitério ou da igreja. Em casa, reminiscências em torno dos familiares já falecidos. Comércio fechado, cinemas e parques de diversão também. Praias semidesertas.

Lá em casa quase nada se fazia. Sequer nossas brincadeiras de costume. Tanto que um dia, já na década de sessenta, fomos bater bola no quintal, contrariando a vontade explícita de minha mãe. Não se podia fazer isso em dia tão reservado à reflexão sobre o sentido da vida e a inevitabilidade da morte.

Pois bem. Nem me lembro por que carga d’água, já ao final da pelada surgiu um desentendimento entre dois irmãos, que foram às vias dos fatos, com direito a pequenas escoriações e leves traços de sangue. Dona Oneide quase se desespera. Os filhos e amigos mais próximos, certamente também contrariando suas mães, haviam cometido o sacrilégio de jogar futebol justo no dia reservado aos mortos e por castigo divino caíram na tentação de resolver no braço o que a conversa não dera conta.

Hoje é tudo diferente. Aliás, a diferença já vem das duas últimas décadas do século passado, se não me engano. E em pleno século 21 ninguém pode imaginar um Dia de Finados conspícuo e ortodoxo como antigamente.

Embora a TV mostre o de sempre, multidões que acorrem aos cemitérios enfrentando problemas vários, das dificuldades de acesso, em alguns casos, em razão do caos da mobilidade urbana (nem se falava nisso àquela época), até as falhas na manutenção dos campos santos, culpa da gestão municipal. São reportagens tão idênticas que se simplesmente se repetissem imagens de anos anteriores o telespectador nem perceberia a diferença.

Fora isso, a programação é normal, inclusive as indefectíveis novelas. As rádios tocam tudo, sem discriminação. Talvez as emissoras pertencentes a correntes religiosas façam alguma diferença, nem tenho tempo de verificar.

Enfim, o dia 2 só não tem festa explícita, mas a maioria o dedica plenamente ao lazer. Sem nenhum drama de consciência, nem a vigilância dos mais velhos. Agora mesmo estou ouvindo programa musical variado numa emissora que toca música o tempo todo. Do sambão de Alcione e Beth Carvalho a Chico Buarque e Tom Jobim, incluindo Rita Lee e outros roqueiros nacionais. Blasfêmia? Nada disso, apenas um tempo novo, novos costumes. A superação gradual de uma tradição que vem desde o século 2 da Era Cristã, por iniciativa da Igreja Católica. É que o mundo dá suas voltas e a gente vai na onda, mesmo sem deixar de reverenciar os que se foram e nos deixaram saudade.


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MOBILIDADE URBANA PEDE DEBATE CONSISTENTE

Evidente que todo e qualquer tema deve ser tratado com a abrangência e a profundidade que a seriedade recomenda. Sobretudo quando se trata de algo de interesse público – como o impasse da mobilidade urbana que aflige a quase totalidade das cidades grandes e médias do País.

Por isso fere os ouvidos escutar abordagens ligeiras, superficiais e pirotécnicas que vão proliferando em vários ambientes e propagadas nos meios de comunicação, frequentemente influenciadas por projetos eleitorais futuros. Disse isso de maneira cuidadosa, para não ferir suscetibilidades, ao iniciar minha breve intervenção sobre o assunto em reunião na Assembleia Legislativa, segunda-feira última, à qual compareceu o ex-prefeito do Recife, deputado João Paulo – que nos trouxe significativa contribuição ao debate.

A mobilidade já era essencial e prioritária em todas as cidades e metrópoles ao longo da História, adverte o professor Geraldo Santana, da Universidade Federal de Pernambuco, competente estudioso dos problemas urbanos. E no Brasil – tenho mencionado isso com frequência – há que se reconhecer, no trato da questão, a dimensão histórica, estrutural; e a dimensão imediata, conjuntural.

A industrialização do País, que ganhou grande impulso a partir dos anos 30, e a inexistência de uma reforma agrária distributiva produziram o chamado êxodo para os centros urbanos, que em apenas cinco décadas inverteu a relação entre a população urbana e a rural, na ordem de 80%. Isto sem que as cidades estivessem preparadas para tanto.

Mais: como bem assinala o professor Geraldo Santana, não apenas a partir do governo JK, quando aqui se instalou a indústria automotiva, mas nos períodos que se seguiram até os dias recentes, sob o governo Lula, prevaleceu a ênfase no transporte rodoviário, seja de carga, seja de passageiros, em prejuízo das alternativas marítima, fluvial, e ferroviária. Nas cidades, prioridade total ao veículo individual.

Mais recentemente, quando eclodiu a crise global em 2008, para evitar o colapso da indústria automobilística e o consequente desemporego, Lula flexibilizou a política fiscal, reduzindo o IPI, e facilitou o crédito de modo a estimular o consumo de automóveis. Com isso, conseguiu manter o nível do emprego no setor, mas acrescentou uma carga exponencial de pressão sobre os espaços urbanos, agravando enormemente a crise de mobilidade. Basta ver o Recife, cujas vias são tomadas por automóveis e motos, alongando exageradamente o tempo de deslocamento mesmo a distâncias fisicamente pequenas.

Ainda no primeiro governo Lula, na gestão de Olívio Dutra no Ministério das Cidades, foram lançados os fundamentos de uma nova politica nacional de mobilidade urbana, que entretanto encontra enormes dificuldades de prosperar devido ao baixo poder de investimento público que ainda persiste no Brasil. Livramo-nos da dívida externa (resta um resíduo do Clube de Paris), mas ainda padecemos de uma dívida pública interna monstruosa e retroalimentada pela política de juros altos. Superar esses obstáculos é imprescindível à inversão de prioridades entre o carro individual e o transporte público de massas, que implica em pesados investimentos. Uma luta que cabe a todos nós travar.


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O DESAMOR E A BRIGA PELO CACHORRO

Numa de suas canções de sucesso, Chico Buarque reclama que a Rita “levou meu sorriso/No sorriso dela/Meu assunto/Levou junto com ela/E o que me é de direito/Arrancou-me do peito/E tem mais/Levou seu retrato, seu trapo, seu prato/Que papel!/Uma imagem de São Francisco/E um bom disco de Noel”.

Desenlaces amorosos são assim mesmo. Por mais que alguns se proclamem pacíficos, sempre fica um quê de ressentimento, quando não a disputa por pequenos objetos emblemáticos da vida a dois recém-encerrada. Como discos, livros, aquela escrivaninha comprada com tanto gosto numa feira de antiguidades ou a cafeteira italiana, ferramenta do cafezinho aconchegante.

A vida é assim, que fazer? Tem até briga por animal de estimação. Em geral – pelo menos aqui em nossas plagas – de solução dolorosa, porém razoável.

Não é o que aconteceu recentemente em Cingapura, no entanto. Após peleja renhida de um casal desfeito, o Tribunal de Apelações deu veredicto que reafirma a custódia de um cachorro por um dos ex-parceiros. O dito cujo, quer dizer, o cachorro é da raça terrier, prestigiada pela beleza, coragem e resistência. Daí o caso ter chegado à Suprema Corte do país asiático.

Mas bem que poderia ser um simples vira-latas e a pendenga ter lugar por aqui mesmo. Colocado no último lugar de qualquer tabela hierárquica entre cães de estimação, o vira-latas tem, entretanto, um charme todo especial. Late apenas por latir, incapaz de agredir mesmo o mais estranho dos visitantes. Resignado, come o que lhe oferecem, sem nenhuma exigência de valor nutritivo ou gosto. Enturmado na vizinhança, costuma reunir-se em grupo à sobra das árvores, quedo em conversas intermináveis com seus semelhantes. Exemplarmente fiel, adapta-se a qualquer dono, seja alguém de boas posses ou um deserdado como ele.

É de se presumir, portanto, que um animal assim tão humilde e ao mesmo tempo solidário compartilhe com um casal seus melhores dias, percebendo com o olhar atento as nuances de uma relação de amor. Consumada a separação, com qual dos dois preferiria ficar o bom vira-latas? Certamente com ambos, o que levaria inevitavelmente à peleja judicial pela sua guarda.

Imagino, então, o juiz atento ao drama do cachorro a proferir a magnânima sentença: que fique o querido canino sob dupla custódia, a ser exercida pelos ex-consortes em semanas alternadas.

Conheço até um caso em que as partes se entenderam e, Jupi, o vira-latas testemunha do amor desfeito, passou a frequentar semanalmente, de modo alternado, as casas dos ex-parceiros. E até dizem que o animalzinho “compreendeu” a situação e continuou dedicando seus mimos a um e ao outro, indiscriminadamente, sem traumas nem estresse.


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GOVERNOS E GOVERNANTES NA HORA DECISIVA

Embora os atuais prefeitos corretamente se esforcem para adiar o debate sucessório até o início do ano que vem, vai se tornando incontrolável a abordagem imediata do tema. Sobretudo onde projetos partidários (legítimos) emergem com certa força, como na capital e em importantes cidades de Pernambuco, por exemplo.

Na oposição e mesmo entre partidos coligados, surgem opiniões contraditórias sobre o desempenho do governo e do governante. Tendo em vista o pleito que se aproxima, são duas coisas distintas.

Uma coisa é a avaliação da gestão, outra é o desempenho político do governante, pelo menos aos olhos da população. É possível, e tem acontecido com certa frequência, chegar ao final da gestão contabilizando muitas importantes realizações, reconhecidas pela opinião pública; e ao mesmo o tempo não conquistar as boas graças do eleitorado.

Isto observado sob ótica mais detalhada nos permite afirmar que o prefeito governa e o secretariado administra. Ou seja: a ação administrativa cabe principalmente à equipe de governo, à qual o prefeito há de delegar responsabilidades e cobrar resultados. E a condução política da gestão e da coalizão partidária que a sustenta, é papel pessoal e intransferível do governante.

É certo que ao prefeito, na esfera administrativa, cabe o controle rigoroso da execução orçamentária, para evitar que um mínimo descontrole comprometa a gestão. Um mês de desarranjo leva um ano para corrigir. Mas o dia a dia da implementação das políticas públicas e programas que conformam o conjunto da obra administrativa, não é possível ao governante controlar tudo. Sob pena de travar o governo e de comprometer sua imagem pública.
 
No caso particular do Recife, a Conferência Municipal do PCdoB, recém-realizada, abordou o assunto em sua Resolução Política através de palavras cuidadosas, porém certeiras: “Os comunistas consideram indispensável o imediato aprimoramento dos procedimentos políticos e administrativos, no interior do governo e da coalizão partidária, visando a conquistar maior capacidade operativa e a dar mais consistência à unidade e à coesão das forças coligadas – fatores decisivos para a satisfação das necessidades e dos anseios da população, a consolidação da atual correlação de forças favorável e à vitória eleitoral em 2012.”


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INSTRUMENTO (POUCO USADO) DE REFORMA URBANA

Há leis que “pegam” e leis que “não pegam”, costuma-se dizer na tentativa de distinguir diplomas legais sintonizados com a realidade concreta de outros que não passam de mera abstração.

Mas para que uma lei “pegue” não basta corresponder a necessidades e anseios da sociedade ou de sua maior parte. É preciso condições políticas, em geral remetidas à correlação de forças entre classes ou setores de classes de interesses contraditórios ou diametralmente opostos.

Este anos faz uma década de vigência o Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257 -, que tem tudo para “pegar” – ou quase tudo. Põe nas mãos dos governantes um conjunto de instrumentos destinados à gestão urbanística e financeira do território de nossas cidades, em consonância com a norma constitucional que assegura que “a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”. No dizer de Raquel Rolnik, o “Estatuto da Cidade é uma caixa de ferramentas e o Plano Diretor é a chave para abrir a caixa” – um instrumento apto a promover o pleno desenvolvimento da função social da cidade, mediante a democratização da gestão pública; a solução do conflito fundiário; o combate à especulação imobiliária e a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos espaços urbanos.

Mas a “caixa de ferramentas” tem permanecido quase que permanentemente fechada. E não se trata apenas de desconhecimento pela maioria dos gestores municipais, que também tratam a “chave”, ou seja, o Plano Diretor, apenas como uma obrigação formal. E vão adiante à base da intuição, do improviso, quando não a mercê das pressões externas, sobretudo do capital imobiliário que tanto ocupa espaços cada vez mais extensos – condenando a população mais pobre à chamada “expulsão branca”, tangida para áreas periféricas de não cidade -, além da verticalização excessiva, que leva à mobilidade urbana ao colapso.

É possível administrar os interesses do capital imobiliário sem que necessariamente colidam frontalmente com as necessidades e os direitos da maioria da população, desde que se ponham em prática, por exemplo, dispositivos destinados à regularização de áreas informais (favelas) como o usucapião especial; ao combate à especulação imobiliária mediante controle privado de terrenos ociosos, com o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. Também são bons exemplos a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, que possibilita que o município estabeleça determinado coeficiente de aproveitamento dos terrenos a partir de cujo limite o direito de construir excedente deve ser adquirido do poder público; as operações urbanas consorciadas, que ensejam intervenções articuladas entre o poder público e a iniciativa privada, etc.

Em suma, o Estatuto da Cidade (em combinação com o Plano Diretor) é uma arma a ser utilizada para a Reforma Urbana. Desde que governantes progressistas a utilizem e especialmente que o movimento popular e democrático assim exijam.


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POLÍTICA DE PARTIDO E POLÍTICA DE COALIZÃO

Pode parecer contraditório, mas autonomia e independência rimam com unidade e coesão nas relações entre partidos políticos coligados. Porém na prática não é simples.

Não são poucos os exemplos de partidos políticos que em certas circunstâncias se deixam diluir no conjunto formado pela coalizão de que participam, ou até adotam em certa medida submissão em relação ao partido hegemônico. E se dão mal. Perdem a iniciativa, deixam de contribuir de modo mais efetivo com suas próprias análises e opiniões.

De outra parte, registram-se à exaustão, Brasil afora, casos em que o partido hegemônico erroneamente tenta impor suas posições aos demais, sem a indispensável ausculta e participação de todos. Confunde hegemonia com hegemonismo e mete os pés pelas mãos.

A boa prática recomenda o equilíbrio. Se há decisões importantes e estratégicas que um partido deva tomar, e que impliquem consenso e mobilização da vontade coletiva, será sempre uma temeridade tomá-las à revelia do sentimento e das expectativas dos aliados. Ao invés de reforçar a unidade, leva ao risco de desagregação.

A hegemonia se exerce na amplitude e na pluralidade. Olhar apenas para o próprio umbigo é o caminho mais fácil para o auto isolamento.

Mais: quem quer unir em torno de si há que fazer o dever de casa e se apresentar unido. Muitos casos de insucesso de frentes amplas e inicialmente poderosas têm tudo a ver com tensões internas incontornáveis no partido momentaneamente hegemônico. Campanhas majoritárias corroídas pela ameaça permanente de desagregação fraticida dificilmente alcançam a vitória.

O comentário é oportuno porque após o dia 7 próximo terão lugar, de fato, as gestões preliminares entre os partidos políticos tendo em vista a busca de entendimentos a se concretizar de janeiro em diante. Todos dialogarão entre si, respeitando obviamente as peculiaridades, os interesses e a autonomia e a independência de cada um. Levando em conta as diferenças de compreensão da conjuntura e partindo do pressuposto de que toda pretensão é em princípio legítima – desde que pactuada no interior da coalizão partidária.

Em Pernambuco, a Frente Popular já vive esse desafio tendo como vetor as eleições municipais vindouras. Em muitos municípios partidos solidamente unidos em plano estadual estarão em campos opostos na disputa do poder local. O que é natural, compreensível e passivo de boa administração, sem que divergências imediatas tenham que necessariamente respingar na desejada unidade em 2014.


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AO VIVO A VIDA É BEM MELHOR

Tudo bem que a revolução tecnológica facilita a vida da gente, sobretudo ao encurtar o tempo das tarefas cotidianas. Tipo comunicar algo a um amigo: o torpedo via celular resolve na hora; ou uma curta mensagem no Twitter.

Mas exagerar não vale. Intoxica a vida, robotiza o contato entre as pessoas, mecaniza os sentimentos.

Nos EUA, onde de há muito escuto falar que as relações humanas padecem de argentária frieza, há duas novidades absolutamente dispensáveis, a meu ver.

Uma é um espelho “inteligente”. Na verdade, uma grande tela de computador. Enquanto você faz a barba, basta tocar em ícones estrategicamente situados para falar ao telefone, verificar seu saldo bancário, saber a previsão do tempo, os filmes em cartaz e coisas assim. Não vejo nenhuma vantagem, pois pode estimular a ansiedade do freguês. E fazê-lo perder esse momento precioso de todas as manhãs, que permite um olho no olho consigo mesmo. Conferir na própria face o estado de espírito no início do novo dia, perceber no olhar emoções nem sempre perceptíveis pelos menos sensíveis.

Com o tal espelho, a barba certamente é mal feita: com uma mão, move-se a lâmina; com a outra, tecla-se na superfície lisa em busca de uma interatividade antecipada com problemas a resolver no curso do dia.

A outra novidade é terrível: a cada dia mais psiquiatras, analistas e psicólogos clínicos optam pelo Skype como meio de relacionamento com os seus pacientes. E, claro, na mesma proporção cresce o contingente de pacientes que se submete a isso. Na mesma linha do que já acontece há tempo em muitos consultórios médicos, em que a bateria de exames laboratoriais tem mais força do que a anamnese e o exame físico cuidadosos.

E o calor humano? Como fica a percepção do olhar, do gesto, da entonação da voz, do modo de vestir, enfim sinais reveladores da personalidade e do estado emocional do paciente? Na prática, analista e cliente recolhem-se a mútuo isolamento ilusoriamente atenuado pela máquina que transmite voz e imagem.

Nessa marcha, podemos chegar ao exagero de tudo fazer e sentir mediante o simples pressionar uma tecla. Rosas à mulher amada, basta a imagem virtual. Para o abraço afetuoso, use aqueles bonequinhos do MSN e assemelhados. Compartilhar segredos ou inquietações, o e-mail e o bate papo pelo Facebook dão conta.

Comigo não, Rosa. Uso intensamente a internet para me informar e me comunicar com as pessoas. E-mail, Facebook, Twitter e mesmo o MSN fazem parte do meu cotidiano como ferramentas que me colocam em tempo real em contato com muita gente. Mas paro por aí. Nada substitui a conversa cumplice e solidária, o encontro, o abraço. Ao vivo e a cores.


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FOME IMPÕE A SUPERAÇÃO DO SISTEMA INJUSTO

A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) anuncia em relatório que a fome atinge 1 bilhão de pessoas por dia. Uma calamidade perfeitamente evitável. Pois ao longo do tempo a Humanidade aprendeu a lidar com a natureza e a extrair dela os suprimentos necessários à sua sobrevivência. Daí o dramático paradoxo: produzem-se alimentos suficientes para suprir os quase 7 bilhões de habitantes da Terra, porém a cada dia um bilhão de homens, mulheres e crianças padecem da fome.

E é um mal que atinge não apenas regiões mais atrasadas, como zonas rurais da África Subsaariana e na região da Ásia Pacífico. Atinge áreas urbanas, inclusive em países considerados desenvolvidos. Nem os EUA escapam.

As crianças são as principais vítimas: 9 milhões morrem anualmente antes de completar os cinco anos de idade. Cerca de 178 milhões na faixa de idade entre zero e cinco anos têm o seu o desenvolvimento psicomotor afetado por deficiência na alimentação.

O contraste entre um bilhão de pessoas em situação de desnutrição crônica convivendo com 1,5 bilhão de pessoas sobrealimentadas é a denúncia viva de um mundo desigual e injusto.

O relatório da FICV, no entanto, não vai à raiz do problema. Questiona políticas de subsídios a agricultura e reclama mais investimentos em pesquisa científica.

Programas governamentais incentivados pela ONU amenizam o problema. Mas não o resolvem.  Mas fazem sentido. Têm sua serventia como paliativos. E serão mais eficientes se combinarem a ação concreta com a suscitação do debate em torno do problema. Não basta oferecer o sopão, como vemos nas noites recifenses em bairros periféricos. É preciso despertar no faminto a consciência de que sua situação indigente poderia ser evitada e fazê-lo sentir-se sujeito de direitos. Mais: ajuda-lo a compreender as razões pelas quais o direito fundamental à alimentação lhe é interditado – e, assim, se descobrir agente da transformação social.

Compreender que o sistema social e econômico imperante – o capitalismo -, fundado na apropriação privada da riqueza socialmente produzida, incrementa a partilha desigual do que é produzido, impõe condições absolutamente injustas de subsistência à maioria dos habitantes do planeta. Vencer a fome implica em superar esse sistema.

Não é fácil. Atribui-se a Napoleão Bonaparte a afirmação de que o caminho para o cérebro passa pelo estômago. E à sabedoria popular a assertiva de que a fome é a pior conselheira. Difícil racionar com fome. Difícil reagir em estado de subnutrição crônica. Falta elã, esperança, vontade. Mas vale tentar. E, sobretudo, mobilizar a consciência e a força dos que sobrevivem do próprio trabalho – vanguarda da transformação social.


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GOVERNABILIDADE E CORRELAÇÃO DE FORÇAS

Frequentemente o noticiário político – quando ligeiro, superficial e “declaratório” (carente da apuração cuidadosa dos fatos) – tanto repete de maneira distorcida determinados conceitos, que termina por rotulá-los negativamente. O conceito da governabilidade é um deles.

“Em nome da governabilidade, faz isso e aquilo…”, criticam analistas pouco atentos à essência dos fatos. “Essa tal governabilidade, quando vamos nos livrar dela?”, perguntou-me recentemente um amigo, num e-mail marcado de indignação pelo fato da presidenta Dilma reconhecer a necessidade de dialogar mais assiduamente com os partidos.

Na verdade, o regime presidencialista brasileiro pressupõe relações harmônicas entre o Executivo e o Legislativo, ainda que historicamente tenha se consolidado uma assimetria vantajosa para o primeiro que, como se convencionou dizer, “tem a caneta que nomeia e demite”. Mas o fato é que políticas públicas essenciais e decisões políticas estratégicas emanadas do Executivo têm necessariamente que obter a aprovação do Legislativo. Vale para a esfera federal, idem para estados e municípios.

Por isso pesa a correlação de forças real no parlamento, que por sua vez é produto das urnas. Dilma governa assentada em ampla maioria na Câmara e no Senado – não exatamente sintonizada com a essência do seu programa de governo, mas perfilada a favor. Eduardo Campos conta com o apoio de mais de dois terços dos deputados estaduais, pertencentes aos partidos coligados na Frente Popular.

Essas maiorias largas não conferem, entretanto, nem à presidenta Dilma nem ao governador Eduardo a prerrogativa de impor nada. Tanto que, conscientes do sentido democrático das relações entre os dois Poderes, ambos praticam o diálogo e a persuasão. Dilma, sujeita a turbulências próprias da complexidade do Congresso Nacional, que nesses primeiros meses de gestão respigam sobre a base governista e exigem esforço redobrado. A reunião extraordinária do Conselho Político, integrado por todos os partidos aliados, convocada pela presidenta para esta semana, reflete isso.

Eduardo não tem encontrado dificuldades, pelo desenho das bancadas na Assembleia, que lhe é solidamente favorável.

Em ambos os casos pesa a correlação de forças real e, ressalvadas a independência e autonomia entre os Poderes, o imperativo da negociação e da busca de convergência de opiniões como método. Para que o programa de governo se concretize.


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