Besta Fubana

Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), e Fernando Collor de Mello, que há 20 anos renunciou à Presidência da República sob acusações de corrupção e atualmente é senador governista, exibiram publicamente seu desapreço comum pela liberdade de expressão.

Como registrou o Estadão na editoria Nacional, no sábado, o petista deu uma informação inusitada em encontro realizado em Embu das Artes para discutir estratégias eleitorais do partido. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff “poderá” (atente para o verbo usado) pôr em discussão o marco regulatório da mídia depois de acertar as contas dos juros altos com os banqueiros. “Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do País, que é o sistema financeiro ou bancário. E se prepara para um segundo grande desafio, que (sic) iremos nos deparar na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação”, pontificou.

Em teoria, a presidente da República tem poderes constitucionais para, por exemplo, declarar guerra aos Estados Unidos ou ao Paraguai. Ninguém acredita que o fará. Mas Falcão espera que ela declare guerra aos meios de comunicação. Ela pode desejar. Mas ele poderá influir ou mesmo informar a respeito, sendo presidente nacional do partido em que milita a presidente e ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo? Não consta que nenhum de seus cargos o torne porta-voz da presidente ou do governo federal, no qual é um zero à esquerda como o autor destas linhas e a quase totalidade dos que as leem. Como não consta que a presidente da República seja obrigada a cumprir o que determina o principal dirigente da legenda pela qual se elegeu, a autoridade dele para anunciar o que o governo dela fará é igual à de um marronzinho anônimo ou do bispo de Santo André.

Nada há, pois, a temer quanto às consequências de suas bravatas contra a liberdade de imprensa gozada nesta República, que, felizmente, não é uma republiqueta de bananas. Elas devem provocar idêntico susto (que ninguém sentiu) ao de quando Collor assumiu o encargo de atrapalhar a cobertura da imprensa na CPI de Carlinhos Cachoeira.

Há, sim, que esclarecer os motivos do desprezo de ambos pelo jornalismo. Falcão e Collor são profissionais de imprensa. O currículo do petista revela sua passagem por jornais importantes e por ele se constata que dirigiu a redação da Exame, revista que propaga e defende o capitalismo, que o deputado execra. Sabe-se lá que mágoas ele guarda de seus antigos patrões ou os dilemas de consciência que teve de ultrapassar para editar o noticiário e os artigos de uma publicação que nega todos os princípios do socialismo, que ele abraçou e seguiu depois de trocar a profissão de jornalista pela militância política num partido de esquerda. É possível entendê-lo, mas não dá para justificá-lo. A transposição de ódios pessoais para o ideário político não faz bem ao profissional nem ao cidadão.

Ao contrário dele, Collor foi apenas um “foca” (iniciante) que não chegou a seguir carreira, trocando-a pela atividade política, em que atingiu o posto máximo que alguém do ramo pode almejar, sem, porém, conseguir dar nenhuma amostra de mérito pela vertiginosa ascensão. Foi na carreira pública, e não no ofício jornalístico, que o ex-presidente encontrou seus motivos para, mais do que o outro, detestar os meios de comunicação em geral e, em particular, a liberdade de informação e opinião. Afinal, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão revelaram à sociedade as estripulias da “República de Alagoas”, que ele e seu anspeçada PC Farias aprontaram em Brasília.

O “Carcará Sanguinollento” nunca perde a oportunidade de se dizer inocente das acusações contra ele publicadas, usando como argumento o fato de nunca ter sido condenado pela Justiça. É verdade, contudo, que essa evidência não elimina outra: a de que ele deixou de ser o poderoso presidente de uma “República monárquica” e hoje não passa de um obscuro senador por Alagoas, Estado que governou depois de ter sido prefeito da capital, Maceió. Livre de cumprir condenação judicial e usufruindo sem restrições os bens que amealhou, ele é agora um acólito do baixo clero sempre disposto a fazer o serviço sujo para os novos patrões, por ironia do destino, seus mais brutais algozes, os principais responsáveis por sua derrocada. A ponto de se oferecer, sem que ninguém tivesse encomendado ou mesmo pedido, para atrapalhar a cobertura da CPI no Congresso Nacional

A pouca prática de Collor e a notória carreira de Falcão no jornalismo não bastaram para que ambos aprendessem uma lição elementar: o direito à livre informação e à opinião plural não é dos concessionários dos canais de rádio e televisão nem das empresas proprietárias de jornais e revistas, mas do cidadão. Comunicação não é um negócio como os bancos, mas um ofício que depende da aprovação de seu cliente, o cidadão, que exige ser bem informado para poder decidir sobre o próprio destino. Assim funciona o Estado de Direito.

Aliás, a página de jornal que expôs o destampatório do deputado também publicou o anúncio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, de que o Judiciário fará “até campanhas esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa em 2009), que foi pela plenitude da liberdade de imprensa”. Para tranquilidade geral da Nação, que quer continuar a ter acesso à informação livre e à opinião plural, a presidente Dilma Rousseff tem feito reiteradas declarações no mesmo sentido desta. O ódio de Falcão, coerente com o sobrenome, mas contrário ao pedido de “luz” do poeta alemão Goethe, seu segundo nome, e de seu novel companheiro Collor terá, assim, o destino das iniciativas anteriores: o lixo da História.

Em vez de assaltar sonhos de consumos de todos os poupadores, como fez Collor, Dilma impediu que capitalistas se protegessem da queda dos juros no mais popular instrumento de poupança

O anúncio, feito na semana passada por Dilma Rousseff, da mudança na remuneração das cadernetas de poupança foi uma oportunidade de ouro para o observador atento da cena política ter uma evidência cristalina de como mudaram as relações entre autoridade e cidadania nestes 22 anos.

Em 1990, o carioca criado em Alagoas Fernando Collor de Mello, que havia vencido a primeira eleição presidencial em 30 anos, sequestrou a poupança dos remediados numa tentativa desesperada e amadorística (dos pontos de vista da economia e da comunicação) de deter o avanço vertiginoso da inflação, que o ajudara a se eleger. Deu no que deu: sem uma coalizão política capaz de sustentar ato tão temerário, sem humildade para negociar a sobrevivência de seu governo com o Congresso e tendo perdido o apoio popular com a medida estúpida, o poder monárquico do presidente eleito pelo povo se dissolveu e ele se viu impedido pelo Congresso, asfixiado num mar de lama. Os milhões de casos dos brasileiros comuns que tiveram suas economias surrupiadas sem piedade pelo cabotinismo do chefe do governo e pelas limitada competência de sua czarina da economia tiveram repercussões terríveis em muitas vidas.

Em 2012, dentro de um projeto de combate retórico às altíssimas taxas de juros praticadas na economia brasileira, a mineira que se tornou gestora pública no Rio Grande do Sul Dilma Rousseff anunciou um gatilho de 8,5% da Selic para impedir que o popular instrumento de poupança da sociedade não virasse um obstáculo para detê-la em sua obstinação.

Há diferenças enormes entre o ímpeto de Collor e o cálculo de Dilma. Com a autoridade concedida pelo presidente, a ministra Zélia Cardoso de Melo impediu que todos os poupadores usassem seus saldos para atender a suas necessidades. No cumprimento das ordens da chefe, o ministro Guido Mantega evitou que capitalistas de escol se protegessem no instrumento mais democrático de poupança da queda da remuneração de seus pesados investimentos com a queda eventual dos juros.

Ao contrário de Collor, Dilma não passará, pois, para a história como a usuária da mão pesada do Estado para assaltar sonhos de consumo. Houve, é claro, um risco político, mas este se evaporou por não se tratar de intervenção brutal e por outra diferença política fundamental entre os dois episódios. Contra o destrambelhado “carcará sanguinolento” mobilizaram-se todas as correntes políticas organizadas do País, surpreendidas com o apoio popular que ele recebera nas urnas. A oposição ao atual governo é nula, comparada com a de então. O apoio  a Dilma não é  unânime, mas até o obscuro senador Collor é governista.

Os organizadores da Virada Cultural deram a maior bola fora da história da promoção ao se esquecerem da efeméride de música brasileira mais importante do ano: o centenário de Luiz Gonzaga, seu Lua, o Rei do Baião, nascido em Exu, no sertão do Pajeú, Pernambuco.

Gonzagão não era apenas o compositor de clássicos do cancioneiro popular, como Asa Branca, só para citar o exemplo do maior de todos. Nem somente o intérprete singular que transportou o sertão nordestino para a programação do rádio e da televisão no Sudeste Maravilha. Sua relevância transcende a essas constatações por dois motivos.

O primeiro deles é que fundou a música regional nordestina. No dia em que resolveu o problema prático do transporte de seus acompanhantes no próprio automóvel para economizar o aluguel de um ônibus reduzindo o instrumental à sanfona que ele tocava, ao zabumba que dava o ritmo e à ajuda de um triângulo, criou um gênero, uma modalidade. E agendou no calendário nacional de festas populares a tradição de festejar as noites de São João e São Pedro com ritmos dos ermos sertanejos, tais como o xaxado dos cangaceiros de Lampião, o forró dançado nos terreiros de terra batida, o rojão do duplo sentido e o baião, que ele inventou com a cumplicidade de Humberto Teixeira, outro gênio esquecido. Se o filho do sanfoneiro Januário e de dona Santana não tivesse descoberto que do triângulo de metal percutido por uma vareta usado pelos vendedores de cavaco chinês na rua complementava a pegada do zabumba, Campina Grande, Caruaru e hoje praticamente o Nordeste inteiro não teriam adicionado a suas fontes de renda os festejos juninos.

Sem ele, sanfoneiros e cantores que se apresentam em arraiais juninos não ganhariam a vida com o suor de sua arte. Os sanfoneiros Dominguinhos e Flávio José, os intérpretes Jackson do Pandeiro, Genival Lacerda, Marinês, Elba Ramalho, Santana Cantador e Alcimar Monteiro e compositores como Antônio Barros e Cecéu, Maciel Filho, Onildo Almeida e Patativa do Assaré são filhos profissionais de Gonzagão.

A importância de Gonzaga no show business brasileiro só se compara com a da geração de sambistas da Época de Ouro dos anos 30 do século passado – Noel Rosa, Assis Valente, Ary Barroso, Cartola e Sinhô, entre tantos outros – inventaram o maior espetáculo do mundo, o samba carioca. E, um decênio depois, o sucesso do baião transportou os ecos da caatinga para os estúdios de emissoras de rádio e televisão e gravadoras.

Este sucesso lhe deu majestade e o torno o grande símbolo da diáspora nordestina. Todas as gerações de autores e intérpretes originários do Nordeste – Manezinho Araújo, Zé Ramalho, Fagner, Alceu Valença, Geraldinho Azevedo, Caetano Veloso e Gilberto Gil, só para citar os exemplos mais óbvios – beberam na obra ele para produzirem a deles.

É, pois, signo de burrice e insensibilidade privar São Paulo, a maior cidade nordestina do mundo, de lembrar a voz que trouxe os aboios das quebradas para as esquinas de concreto. Uma virada sem Gonzaga não é paulistana de verdade.

Há uma diferença crucial entre o bandido, armado ou desarmado, que o assalta e o sujeito finório que entra em sua casa como amigo ou por ser parente e, depois, é flagrado furtando um talher de prata à mesa ou assediando alguma mocinha incauta no sofá da sala. Cada vez que o cidadão brasileiro toma conhecimento de mais uma falcatrua realizada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em Goiás, Minas ou no Espírito Santo, já encara o fato com normalidade, assim como normal é a notícia de mais um descalabro protagonizado por Marcos Valério Fernandes. Esses personagens do escândalo do “mensalão” já constam da crônica policial. Deles não se espera outra coisa. Alguém imaginaria um deles patrocinando uma causa benemérita? Seria como testemunhar Chico Picadinho pedindo doações para a Santa Casa de Misericórdia. Coisa muito diferente, contudo, é saber que Protógenes Queiroz teve sua voz reconhecida num grampo de seus colegas federais na investigação do bando criminoso do contraventor Carlinhos Cachoeira. E, mais ainda, se deparar com Demóstenes Torres funcionando como despachante do bicheiro e usando para tal sua condição de parlamentar.

Acontece que Protógenes Queiroz foi agente federal da lei. E Demóstenes Torres é um representante do povo. Uma coisa é se assustar com uma pistola imaginária de um assaltante na testa ao acordar no meio da noite e abrir-lhe o cofre para ter surrupiadas as joias da família. Outra, muito pior, é ficar sabendo, de repente, que o amigo íntimo tido como o mais correto, o mais moralista de todos, o que mais parecia ser a favor da lei, da moral e dos bons costumes não passa de um vulgar serviçal do crime organizado que assalta a República em proveito pessoal.

A bem da verdade, não é bem esse o caso de Protógenes. Como delegado da Polícia Federal (PF), ficou famoso depois de assumir as investigações da Operação Satiagraha. Seus métodos, no mínimo, heterodoxos de investigar as hostilidades entre os sócios italianos da Italia Telecom e o administrador de fundos brasileiro Daniel Dantas, cuja prisão lhe rendeu enorme exposição na mídia, motivaram processo da própria PF, movido antes de ele se candidatar à Câmara dos Deputados. Eleito pelas sobras dos votos do palhaço Tiririca, agora tem imunidade.

Ao declarar a investigação ilegal, a Justiça deu razão ao juiz federal Ali Mazloum, que a questionou por achar que o policial exacerbou da função em busca de notoriedade para se candidatar a um cargo político. É, de fato, questionável, para não usar termo mais duro, vender a imagem de Eliot Ness do Sapopemba para se tornar estrela do noticiário e, com isso, ganhar notoriedade suficiente para almejar uma cadeira no Legislativo federal. No entanto, o policial processado pela instituição a que serve conseguiu legenda no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e licença da Justiça Eleitoral para disputar votos. E, não os obtendo em número suficiente para se tornar representante do povo, teve a preciosa ajuda do palhaço puxador de votos para atingir seu objetivo político.

Não é de estranhar que, com esse currículo, ele tenha sido flagrado em conversa telefônica com o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá ou Chico, do estreito círculo íntimo de Cachoeira. Menos ainda que tenha apelado, como está habituado a fazer, para a tergiversação ao reagir à denúncia apresentada contra ele pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que pediu sua cassação ao Conselho de Ética da Câmara. Sua Excelência apresentou como prova de quebra de decoro parlamentar imagem do tucano indicando ao correligionário Rogério Marinho (PSDB-RN) cartaz, que este rasgou, à porta de seu gabinete conclamando pela convocação de uma CPI sobre a “privataria tucana”, tema de best-seller de Amaury Ribeiro Jr., protagonista do nebuloso caso de falsificação do pedido de quebra de sigilo fiscal de Verônica, filha do tucano José Serra, candidato a prefeito de São Paulo.

Em vez de explicar ao público, que paga seus proventos de policial e seus vencimentos de parlamentar, que relações mantém com Dadá ou Chico, o deputado comunista preferiu acusar o presidente nacional do PSDB de estar a serviço de Daniel Dantas, cujos métodos, segundo ele, se assemelham aos do bicheiro. Mas o caso do grampeador apanhado no grampo, como está descrito acima, é muito diferente do de Demóstenes Torres, embora suas biografias tenham, na origem, pontos comuns. Como Protógenes, o senador hoje sem partido entrou na política pela porta do combate ao crime, na Secretaria de Segurança de Goiás.

Aí, contudo, acabam as semelhanças. Até ter sua intimidade com o bicheiro devassada pelos grampos telefônicos da PF, o oposicionista não tinha em sua biografia profissional ou política nenhuma mancha evidente. Ao contrário, ele vendeu à Nação a imagem de cidadão acima de qualquer suspeita, um Catão moralista implacável que perseguia de forma exemplar e corajosa os malfeitores (para usar termo da preferência da presidente Dilma Rousseff) que dilapidam os recursos públicos aproveitando-se de cargos no governo ou poder político. A revelação de sua dupla face – perseguidor de criminosos a serviço de um fora da lei – surpreendeu a Nação inteira, dando-lhe a desconfortável sensação de que ninguém é confiável. Parafraseando Ivan Karamazov, o personagem de Dostoievski, é como se subitamente descobríssemos que, não sendo Demóstenes honesto, ninguém jamais o seria.

Para pôr fim à maligna promiscuidade entre homens da lei e sequazes do crime os parlamentares de bem devem exigir punição para o grampeador pilhado no grampo dos colegas e providenciar a exemplar cassação do falso moralista que fingiu ser santo para servir ao demônio. O ectoplasma de Demóstenes que desfila no Congresso Nacional é um tumor que apodrece a política e infecciona a democracia.

Nenhuma cidade brasileira é tão grande, nem tão cosmopolita, nem tão complexa para administrar como São Paulo de Piratininga. Seu eleitor se deixa levar pela emoção como qualquer outro, mas mais do que qualquer outro presta atenção no fato biológico de que a mão que vota é a mesma que põe no bolso para guardar ou sacar dinheiro e também a que usa para cumprimentar, persignar-se, pedir ou dar. Vai ver que é por isso que seu comportamento é tão sutilmente peculiar que nem os mais habilidosos políticos conseguem entendê-lo por inteiro. Para tanto nem precisa ter nascido aqui, como Jânio Quadros, de Mato Grosso, seu alcaide no começo e no fim da carreira. Há, contudo, que lhe dar atenção, até mimá-la um pouco. Raros entenderam isso como Jânio, um dos poucos que partiram dela para um voo federal, embora de galinha. O mais frequente dos adversários de Jânio, Adhemar de Barros, por exemplo, ganhou e perdeu eleições para prefeito e governador e nunca governou o País.

Nunca se deixando conduzir, mesmo quando não conduz, conforme determina o dístico de suas armas e barões assinalados, São Paulo comporta-se de forma singular em relação ao restante do Brasil. Também tem certa predileção irônica pela contrariedade. Quando os idiotas da objetividade concluíram em conjunto que seu eleitorado era mais conservador do que a média nacional, talvez pela prosperidade, a maior cidade brasileira deu o triunfo a uma sertaneja pobre, solidária, desvalida e desprovida de encantos físicos, Luíza Erundina de Sousa, contra um paulistano milionário e oportunista, Paulo Maluf, 22 anos antes de Dilma Rousseff chegar à Presidência pelo voto. Repetiu a dose com uma sexóloga da alta sociedade, militante do Partido dos Trabalhadores (PT), Marta Suplicy. Da mesma forma como, quatro anos depois, não lhe permitiu a reeleição, sufragando o adversário, oriundo do bairro proletário da Mooca, José Serra, no mesmo dia em que pesquisa de opinião registrava o apoio da maioria do eleitorado à prefeita como gestora. Vai entender! Quatro anos depois, um militante anônimo praticamente sem currículo se reelegeu para o cargo que ocupou com a vacância do titular (que o deixou para ser governador), derrotando um ex-governador e de novo a ex-prefeita.

São Paulo, a comoção da vida do poeta Mário de Andrade, é uma caixinha de surpresas e nada indica que tudo vai ser diferente na temporada que se está abrindo para escolher o sucessor de Gilberto Kassab (PSD). Do topo de seus 80% de popularidade à saída do segundo governo presidencial, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva, de seu QG em São Bernardo do Campo, resolveu ungir candidato próprio e estranho à militância petista na capital paulista para nele erigir as bases de um projeto político unívoco, a começar pela conquista da Prefeitura e continuar pela subida das colinas do Morumbi. Recorreu até à comiseração pelo diagnóstico de um câncer na laringe para retirar a renitente Suplicy do caminho e ungir seu ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Durante cinco meses, com Lula preso ao hospital pelos achaques do tumor, o candidato único do PT desfilou pelo Planalto de Piratininga como único herdeiro do Padim Padre Cícero da periferia do Ó, mas até agora não conseguiu ultrapassar humilhantes 3% nas pesquisas de intenção de voto. E isso com o PSDB fazendo de tudo para asfaltar seu caminho para o Viaduto do Chá: três secretários municipais e um deputado estadual se prepararam por um tempo interminável para disputar uma prévia que, no final, foi vencida por José Serra. Vencida? Bah! Os tucanos levaram cinco meses para entender o óbvio: que a intenção do governo federal e de Lula era federalizar a campanha municipal em São Paulo e só engoliram o óbvio depois de verem a boiada de todos indo definitivamente para o brejo sem um candidato apoiado por um prefeito com R$ 7 bilhões em caixa para tornar a cidade um canteiro de obras em ano eleitoral. Aí, apelaram para a velha regra-três. E lá veio Serra ganhar a prévia adiada por 15 dias pela margem de 2,1% de votos a mais que os dados a José Aníbal e a Ricardo Tripoli. Se alguém ainda tiver alguma dúvida quanto ao que significa a expressão “vitória de Pirro”, está convidado a perscrutar o ânimo dos vencedores daquela memorável “prova da democracia interna do PSDB”. Enquanto o velho mito da cara nova patina nos 3%, o melhor candidato que a oposição ao governo federal tem para encarnar o “comigo não, violão” da orgulhosa São Paulo contra os planos de dominação do PT ostenta esse triunfo esquálido de dar dó.

Ah, mas nós não perdemos por esperar! Já foi dado em manchete que Brasília descerá em peso para engordar os índices indigentes do professor Haddad. E ansiamos pela recepção espetacular que a Vila Carrão dará a Gleisi Hofmann, a virada do eleitorado do Jardim Ângela quando souber em quem votará Gilberto Carvalho e, sobretudo, o esmagamento das pretensões tucanas pela imensa popularidade desfrutada por Ideli Salvatti na Vila Brasilândia. Quem duvida que será um deus nos acuda?

Não que Serra não esteja cuidando de ajudar o adversário: não chamou de “papelzinho” o recipiente de sua promessa de que não renunciaria à Prefeitura para disputar o Estado ou a Presidência dois anos depois? A vitória do vice Kassab após a quebra de promessa desidrata um pouco as esperanças de quem pensa que esse deslize do ex-governador lhe pode ser fatal nas pretensões este ano. É um erro de cálculo que se assemelha talvez ao de Lula, que faltou à aula de História em que teria aprendido que seu adversário-mor teve maioria dos votos paulistanos contra ele próprio em 2002, Marta em 2004, Mercadante em 2006 e Dilma em 2010. Como advertiu Garrincha ao técnico Feola em 1958, é bom consultar os russos antes de contar com os próprio dribles. Isso vale também para o tucanato em flor, esquecido das noções de aritmética na prévia.

No fundo, a mobilização grosseira e atrevida de segmentos do Partido dos Trabalhadores (PT) e de grupos com interesses na indústria cultural pela derrubada da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é mais um efeito colateral do loteamento de cargos públicos de primeiro escalão por partidos em troca de apoio ao governo no Congresso. De fato, uma coisa nada tem que ver com a outra, mas essas pessoas que redigem manifestos e procuram algum jornalista amigo para lhes dar repercussão pública devem pensar algo como: “Puxa, vida, se o PMDB, o PR, o PRB ou qualquer outra siglazinha ancorada no lago do Palácio do Planalto nomeia e derruba ministros, por que nós não o faríamos?” Por mais absurda que essa conexão possa parecer à primeira vista, ela nunca será mais grotesca do que a cruzada em si.

A primeira motivação para o ataque sistemático, desproporcional e absolutamente inócuo (pelo menos tem sido até agora) atende a uma questão: “Por que ela e não eu?” É claro que deve haver no Brasil milhões de cidadãos e cidadãs que se sentem mais preparados do que a economista Dilma Rousseff para exercer a Presidência da República. Só que a eleita foi ela e a ela cabe nomear, se não todos, porque tem realmente de aceitar indicações das bases para sobreviver politicamente, a maioria dos ministros que a ajudam a governar. Haverá também milhões de brasileiros decentes e bem-intencionados à espera de um convite do Planalto para ocupar uma pasta – da Fazenda à da Pesca. Pode ser que alguns façam como aqueles comunistas de antanho que ficavam no aguardo da prisão de mala e cuia prontas, com escova de dentes, dentifrício e sabonete entre os pijamas, naquele tempo em que nossas prisões ainda permitiam esses luxos. No entanto, quase todos, coitados, esperarão em vão. Pois muitos são candidatos e poucos serão escolhidos, lei darwiniana inventada pelo profeta galileu. Para estes a resposta apenas inverte a questão: “Por que eu e não ela?”

Pois o diabo é que a ministra da Cultura tem, digamos, pedigree para o posto: é filha do professor (da USP) Sérgio Buarque de Hollanda, autor de Raízes do Brasil, obra clássica que ilumina o entendimento histórico e sociológico de nosso país, e de Maria Amélia, Memélia, que virou uma espécie de padroeira do PT de Lula em suas primeiras derrotas para a Presidência. E, convenhamos, a moça é irmã do maior ícone vivo da cultura brasileira, Chico Buarque de Hollanda. Isso basta para justificar a nomeação? Mas é claro que sou o primeiro a responder que não. Só que, ainda assim, quem for capaz de enxergar além do próprio nariz deveria respeitá-la ao menos por esta razão. As cenas de grosseria explícita registradas nessa guerra sem quartel contra a ministra são, para começo de conversa, demonstrações de uma cafajestice na qual o mundo é pródigo e o Brasil, principalmente a patrulha cultural do PT, recordista mundial.

Sou do tempo em que derrotado cumprimentava vencedor pela simples e boa razão de que a civilidade é uma das condições para a permanência do jogo democrático. Juca Ferreira, segundo ministro de Lula e antecessor de Ana, entrou no governo pela porta da cozinha de Gilberto Gil. Sob os auspícios do sonho espanhol de recolonizar o mundo, e não mais apenas a América não imperialista, o artista e seu “maçaneta” espalharam o passa-moleque, conveniente para os grupos que os cortejam e as produtoras multinacionais de conteúdo, de que cultura é um bem coletivo e um meio de aumentar o acesso do membro da comunidade pobre da periferia do Ó é reduzir-lhe o custo com o abatimento do direito do autor. Sob seu patrocínio no MinC, venderam-se o furto fácil da internet aberta (Creative Commons) e a falácia de que produto cultural bom não é o de qualidade, mas o mais barato. E o autor que se “exploda”.

Ana assumiu o ministério enfrentando sem estardalhaço, com seu estilo doce e firme, esse esbulho “politicamente correto”. O direito do autor e o mercado são conquistas da civilização que estabelecem o único critério pelo qual uma produção artística ou cultural deve ser avaliada: o mérito do talento. O melhor é melhor e vive do que faz. Gil e Juca tentaram inverter essa constatação feita pelos iluministas franceses, propondo substituir a qualidade pela quantidade. E defenderam, ao longo de oito anos, a redução do direito autoral e a submissão do mercado à tirania do lumpesinato. Que Chico Buarque, que nada! O povão quer o funkeiro da Rocinha.

O caso é que há lugar para todos no mercado – o xote pé de serra e o forró de plástico. O povo ouve o que quer e paga pelo que prefere ouvir. Casas lotadas por Chico Buarque no HSBC Brasil não tiram fãs dos shows de Criolo. O mercado garante o moço bonito que virou unanimidade nacional e o poeta de vielas das favelas. Ao Ministério e às Secretarias Estaduais de Cultura não cabe tutelar o lumpemproletariado, mas incentivar orquestras sinfônicas e produções de vanguarda. Além de pegar R$ 1,64 bilhão para bater recorde sem precedentes em investimentos na pasta (furto o valor de artigo do cineasta Cacá Diegues em O Globo de sábado).

Não me lembro de ter lido estes números na entrevista de Juca Ferreira à Folha de S.Paulo em que ele inaugurou no Brasil o choro dos substituídos com um show de grossura e ressentimento explícitos, desconhecendo evidências como o fato de o investimento em Centros de Cultura ter passado de R$ 50 milhões no último ano de Juca/Lula para R$ 62 milhões no primeiro sob Ana/Dilma, com previsão de R$ 114 milhões para 2012.

Como uma forma de desqualificar a ministra, seus solertes detratores, de olho no butim, dizem que ela só não caiu porque Dilma não quer dar o braço a torcer. Quem acredita no mérito e desconfia do uso do lumpesinato reza todo dia para que o braço da presidente prossiga duro de torcer. Esta guerra não é fácil, mas não pode ser comparada com a crise da base aliada.

Ao decidir que o Instituto Chico Mendes não podia existir legalmente por ter sido criado por lei baseada em medida provisória (MP) que havia transitado pelo Congresso sem obediência à premissa, prevista na ordem jurídica vigente no País, de passar por comissão especializada antes de ir ao plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu sua tarefa comezinha de julgar o que é constitucional ou não. E nessa condição estão todos os efeitos jurídicos e práticos de cerca de 500 MPs vigentes e ilegítimas. Ao recuar da decisão tomada no dia anterior, consciente de que, embora acertada, a jurisprudência poderia criar um caos jurídico sem precedentes na História da República, o órgão máximo do Poder Judiciário mostrou equilíbrio, sensatez e humildade, três virtudes políticas que faltam ao Executivo e ao Legislativo, cujos representantes são… políticos eleitos pelo povo.

Mas o STF não tinha alternativa à decisão que tomou de restabelecer o primado legal que havia sido abandonado por parlamentares e presidentes que, mesmo redigindo, votando, promulgando e assinando leis ou decretos, não podem descumprir cânones neles fixados. Deu, então, prazo de 14 dias para uma comissão especial composta por senadores e deputados analisar antes de encaminhar à votação final a providência administrativa que o governo federal considere urgente e de alta relevância e Câmara e Senado com isso concordem. Com a insensibilidade de ofício, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teve o desplante de reclamar da insuficiência desse prazo, apelando para o débil argumento de que questões políticas postas em confronto na votação das medidas exigem prazo mais longo. “O Supremo não pode se meter nesse assunto”, disse o ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A política, tal como praticada no Brasil, é a arte de submeter os fatos aos argumentos. Então, sempre que algum prócer parlamentar ou executivo quer mandar a realidade às favas, convém recorrer à História para restabelecer a verdade. As medidas provisórias são uma tecnologia parlamentar criada para amenizar um velho impasse entre gestão e negociação, comum em qualquer democracia, mas mais acirrado em sistemas parlamentares, em que cabe ao Parlamento gerir o interesse público.

Em princípio, ela foi acrescentada à Constituição como fórmula para permitir a instituição do parlamentarismo, alheio à tradição presidencialista da condução dos negócios públicos no Brasil. Os mandachuvas da Constituinte eram parlamentaristas e a Carta foi encaminhada no sentido de permitir um sistema de governo que tornasse viável a substituição do estilo americano pelo europeu. No meio do caminho, contudo, tinha uma pedra no sapato parlamentarista e esse mineral se tornou maior do que o calçado. Convicto de que a guinada do sistema de governo lhe furtaria mais poder para transferi-lo a Ulysses Guimarães, o então presidente José Sarney submeteu a Constituinte ao tacão do velho presidencialismo monárquico, adotando-o explicitamente.

Na prática, preparada para o parlamentarismo, mas entregue ao poder presidencial, a Constituição de 1988 permitiu a proliferação dos partidos e tolheu o poder do voto do cidadão: este só tem controle real sobre a escolha de seu representante nas eleições majoritárias para cargos executivos. A mixórdia do voto proporcional instala a confusão federativa, ao alterar o peso do voto da cidadania pelo conceito inverso na composição da Câmara, jogando no lixo o próprio princípio da representatividade. A representação do Estado menor é maior do que a do Estado maior, proporcionalmente, anulando o conceito elementar da democracia saxônica, de acordo com o qual cada cidadão tem direito a um voto.

A composição da Câmara dos Deputados foge ao controle do cidadão e é entregue de bandeja às oligarquias partidárias, que recriaram o velho esquema do coronelismo da República Velha se aproveitando dessa cusparada em Pitágoras e Aristóteles, pois em nosso sistema o mais vale menos e o menos vale mais. O neocoronelismo do voto eletrônico, instituído no Poder Legislativo tornado Constituinte, inventou o conceito cínico da governabilidade. Segundo este, o presidente eleito pela maioria real submete-se ao tacão dos oligarcas partidários: só lhe é permitido governar se fatiar a máquina pública e distribuir as porções da carniça às legendas cuja legitimidade como representação popular é, na prática, nula. Por isso estamos sob a égide de uma paródia do antigo axioma de Artur Bernardes: “Ao político, tudo; ao cidadão, o rigor da lei”.

As medidas provisórias são o pacto do poder constituído no dilema entre o voto majoritário e o sufrágio desigual. Para governar o Executivo finge que tudo é “urgente e relevante” e encaminha ao Legislativo o que lhe convém, certo de que será aprovado em nome dos interesses do povo, que nunca chegou a ser cheirado nem ouvido. O Legislativo recheia a vontade imperial do governo central com a escumalha dos interesses paroquiais dos chefetes das miríades de bancadas e, como dizia Justo Veríssimo, “o povo que se exploda”.

Os rompantes de Marco Maia e Cândido Vaccarezza sobre a única saída decente que restou ao STF adotar para descascar o abacaxi comprovam que, em nossa ordem vigente, na qual se trata a Constituição como subalterna ao regimento da Câmara, os barões dos partidos acham que têm a prerrogativa de cuspir nas normas que eles próprios redigiram, votaram a aprovaram. A cínica substituição da letra da lei pelo pacto tácito entre políticos, por eles decretada dos lugares mais altos do pódio da representação popular, é o maior chute no traseiro que uma Constituição levou em nossa História. Nem os plantonistas no poder do Almanaque do Exército haviam chegado a esse ponto. Se nem essa resolução do STF for cumprida, só nos resta passar unguento na contusão e chorar.

“A presidente tem coisas melhores para se irritar do que com os comentários de um boquirroto”. A frase transcrita é da lavra do professor universitário Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência da República para assuntos internacionais.

E fundador da “diplomacia do toc toc”, gesto fescenino com que o Fradim, personagem das tiras do chargista Henfil, mandava alguém para “aquele lugar” e com o qual ele saudou acidente em que todos os seres humanos dentro de um avião morreram incinerados. Sendo próximo de Sua Excelência, o mestre-escola deve saber o que diz. E traduziu em verbo de ação: Dilma Rousseff não atua, não governa, não comanda e não negocia. Ela tão somente se irrita.

O secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, ao que tudo indica, prefere a diplomacia do “pontapé do traseiro” à escola tupiniquim da palma aberta da mão direita a percutir seguidas vezes os dedos indicador e polegar da esquerda em círculo, como o fez o assessor especial em júbilo fora de hora diante do infausto noticiado. Mas na certa não foi por isso que nosso dignitário o chamou de “vagabundo”. Fê-lo por fidelidade a um estilo pouco polido com que os petistas de escol se referem a adversários. Jornalistas que noticiam ou opinam sobre “vagabundagens” na gestão pública são tratados como “canalhas” ou “negrinhos de alma branca” por áulicos regiamente remunerados para os governantes de ocasião não terem de reagir a desaforos ou denúncias. A categoria como um todo é chamada de Partido da Imprensa Golpistas (Pig, porco em inglês).

O padrão de tratamento (financiado pelos ofendidos) foi muito empregado no governo Lula, que na certa nunca se portou como um cavalheiro de fino trato social. E é mais incentivado por sua sucessora na presidência: Dilma é conhecida por chiliques e destampatórios com que se dirige a assessores tratados como reles serviçais. Em vez de demitir os arengueiros presidentes do Banco do Brasil e da Previ, ela “protegeu” a credibilidade das instituições dizendo-se indignada com ambos.

A chefe do governo, que se desmanchou em lágrimas ao demitir um insignificante companheiro de pasta sem valor nenhum, introduziu os maus bofes como prática corriqueira nos gabinetes palacianos. Pelo visto, isso não prejudica seu prestígio popular, que continua altíssimo. Aliás, não teria que ser diferente. Na monólogo escrito por Marta Goes e interpretado por Regina Braga costurando textos da poetisa americana Elizabeth Bishop, há uma aguda observação sobre a natureza do povo do Brasil, onde esta viveu bastante tempo: reagimos mais com o fígado do que pensamos com o cérebro. A presidente o comprova.

Apesar de ser o maior colégio eleitoral municipal do País, a capital paulista nunca protagonizou eleições para a Prefeitura que tivessem consequências nos pleitos imediatos para a Presidência da República nem para o governo do Estado. Este ano, contudo, o panorama parece ser bastante diferente: nos governos federal e de Estados importantes como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a aliança governista, sob o comando do Partido dos Trabalhadores (PT), tem uma espinha entalada na garganta de seu projeto de conquista do poder pelo voto popular: apesar de terem vencido as três últimas eleições nacionais, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram derrotados tanto na capital como no Estado de São Paulo. E, tendo mudado de armas e bagagem para São Bernardo do Campo, onde elegeu para a prefeitura seu sucessor na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos, Luiz Marinho, o ex-presidente resolveu usar seu capital de popularidade para começar o projeto de conquista do último bastião adversário, São Paulo de Piratininga, pela eleição de um correligionário de confiança, para, no passo seguinte, subir as colinas do Morumbi.

O projeto de Lula é audacioso e arriscado: depois de ter sido diagnosticado um câncer em sua laringe, local estratégico para o exercício de seu maior trunfo, o discurso, usou a desvantagem para retirar de cena a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e impor ao partido o noviço Fernando Haddad. Assumiu tarefa hercúlea num desafio à lógica e à sensatez. Seu ex-ministro da Educação, novo, bonito e sem rejeição que assuste, não é conhecido, mas tem um passado capaz de condená-lo: as lambanças cometidas pela burocracia que comandou na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prato cheio para adversários no horário gratuito dos partidos no rádio e na TV.

Afastados os pretendentes não ungidos pelo chefão popularíssimo, Fernando Haddad não conseguiu até agora tirar proveito das vantagens que seus adversários da oposição, os tucanos em particular, lhe têm oferecido de mão beijada. Único no palanque petista, ainda não se demonstrou capaz de ganhar terreno com o tempo perdido na escolha do candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para domingo que vem, quando se realizará sua prévia.

Tudo mudaria para melhor se Gilberto Kassab, do Partido Social Democrata (PSD), tivesse, como chegou a anunciar, confirmado o apoio à chapa do PT. Mas foi o anúncio que fez os ventos favoráveis ao projeto de Lula, Dilma e Haddad mudarem de direção. Ao ensaiar seu surpreendente movimento para a esquerda, o prefeito paulistano sentiu-se forçado a deixar patente que apoiaria incondicionalmente o ex-governador José Serra. Desde que o processo sucessório foi deflagrado em São Paulo, o tucano nunca hesitou em se dizer fora da luta pela Prefeitura para manter acesa a chama de sua ambição de enfrentar Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014. Kassab acreditou nisso até o fim e, aí, deu o pretexto para o recuo inesperado, mas que se tornou inexorável, de Serra.

Num pleito difícil e disputado como será o deste ano no maior município do País, só um louco abriria mão do apoio do prefeito, que manda no PSD, ou seja, decidirá para que candidato irá o tempo disponível para seu partido no horário gratuito no rádio e na televisão (se o ganhar no Supremo) e trabalhará a máquina administrativa da Prefeitura. Essa obviedade vem recheada com uma revelação: na entrevista que deu na semana passada ao Valor Econômico, o secretário das Finanças que Kassab herdou de Serra, Mauro Ricardo Costa, anunciou que este ano os cofres paulistanos estão abarrotados para transformar a cidade num canteiro de obras, reluzente e sólido trunfo de qualquer candidato em cujo palanque o prefeito subir. Somente um político alienado deixaria de considerar os efeitos que poderão produzir os planos habitacionais, escolas e hospitais que forem construídos com as sobras de caixa da Prefeitura, que o secretário sovina que virou estroina calcula entre R$ 4,3 bilhões e R$ 6 bilhões.

Nem o governador paulista, Geraldo Alckmin, de posse dos cordéis que manipulam o teatro de marionetes da eleição municipal, se sentiria confortável em manter o pé atrás em relação à candidatura de seu ex-chefe e sempre rival. Ao anunciar que o único tucano que apoiará será Serra, Kassab escreveu o roteiro da retirada de seu companheiro de chapa em 2004 de sua posição, que ele imaginava irremovível, de se guardar para disputar com o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves a legenda preferencial contra a presidente petista, daqui a três anos.

Dos quatro inscritos na prévia marcada para o dia 4, os secretários estaduais Andrea Matarazzo e Bruno Covas já apoiaram o ex-governador, empurrados pelo clamor do óbvio ululante. A importância do pleito não comporta movimentos de ambição ou vaidade. Até este texto ser escrito, contudo, outro subordinado de Alckmin, o secretário José Aníbal, e o deputado Ricardo Tripoli insistiam em enfrentar o ineludível. O pior que lhes pode acontecer se mantiverem a teimosia até o fim será um deles vencer Serra nas prévias. Pois, se isso ocorrer, fatalmente Kassab correrá para o regaço de Dilma, Lula e Haddad, que o esperam ansiosamente; Alckmin lavará as mãos da sorte de qualquer uma das candidaturas, de vez que terá cumprido o seu dever de pedir que os pretendentes renunciassem em nome não da disciplina nem dos interesses maiores do partido, mas do apreço aos fatos; e Serra terá atendido ao apelo dos companheiros e readquirirá autoridade moral para disputar o que sempre lhe interessou mais: a convenção contra Aécio e a eleição contra o PT

Se ocorrer a improvável vitória de um adversário de Serra nas prévias, seja Aníbal, seja Tripoli, o malogro eleitoral não premiará nenhum dos dois sequer com o saco de batatas que Machado de Assis dizia ser reservado aos vencedores nas guerras tribais.

Em 1991, os policiais militares da Bahia entraram em greve, na gestão de Antônio Carlos Magalhães (ACM). Dez anos depois, houve nova greve sob o governo de um carlista, César Borges. Em ambos os casos, o então parlamentar petista Jaques Wagner se pronunciou publicamente a favor dos movimentos, seus líderes e participantes. Este ano, sob a liderança do mesmo Marco Prisco ao qual antes dera suporte, no governo do Estado para o qual foi eleito por obra e graça do fenômeno popular Lula da Silva, esse político recorreu às Forças Armadas e a soldados da Força Nacional para desocupar a Assembleia Legislativa baiana, invadida pelos grevistas.

Como num jogo de xadrez, as peças mudam de cor e de casa, mas o jogo continua: Prisco, ex-aliado e atual desafeto de Sua Excelência, passou por PT, PSOL e PCdoB antes de encontrar refúgio no ninho tucano, onde se encontra. O PSDB, que denuncia a incoerência do petista, daria melhor contribuição à democracia se o desautorizasse e expulsasse do partido, deixando clara sua posição a favor não do governo Wagner, mas da ordem pública sob a proteção de Deus e da Constituição. No jogo sujo da política, contudo, princípios e valores têm sido substituídos por oportunismo e desfaçatez.

Em agosto último, o Senado anistiou policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro e, por extensão, todos os integrantes da categoria que fizeram greves desde 1997 em 12 Estados da Federação. Num bom exemplo de coerência e espírito público, o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, do mesmo PSDB de Prisco, foi um dos raros responsáveis que não avalizaram a lei demagógica, que enfraquece as defesas da democracia contra pleitos abusados de uma corporação fardada, armada e de posse de equipamentos públicos para chantagear a autoridade constituída. E a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei.

Mas menos de meio ano depois ela recuou dessa decisão temerária e pôs os pingos nos is na questão delicada da estreita fronteira entre o direito que todo trabalhador tem de lutar por melhores salários e condições de vida e a obrigação que o policial militar ou bombeiro assume de garantir a ordem pública. “Se você anistiar, vira um país sem regras”, sentenciou, de forma muito judiciosa, a presidente, sem deixar vácuo para dúvidas.

Em Parnamirim (PE), aonde foi na semana passada para inspecionar obras da Ferrovia Transnordestina, Sua Excelência foi além da afirmação ao traçar praticamente um roteiro de orientação para o assunto sob seu governo. “O Brasil tem hoje uma visão de garantia da lei e da ordem muito moderna. Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com a democracia. Numa democracia, sempre tem que se considerar legítimas as reivindicações. Mas há formas de reivindicar. E não considero que o aumento de homicídios nas ruas, a queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzados seja uma forma correta de conduzir o movimento”, disse ela. A declaração merecia uma placa, qual um gol inesquecível.

A presidente só precisa é aplicar esse pragmatismo responsável, que usou em defesa da intransigência (nem sempre sinônimo de competência) de seu correligionário Jaques Wagner, ao tratar de assuntos correlatos enfrentados por adversários políticos – como o tucano Geraldo Alckmin na reintegração de posse do terreno ocupado pela comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos. É uma sandice exigir que o governador da Bahia trate os PMs e bombeiros grevistas sob suas ordens com condescendência por ter sido cúmplice deles no passado. Da mesma forma, não é sensato rejeitar a lucidez demonstrada pela chefe do governo federal no sertão de Pernambuco porque cinco meses antes, no Planalto Central do País, ela entrou na corrente dos senadores irresponsáveis que perdoaram amotinados que violaram a lei em nome de princípios socialmente justos e tidos como politicamente corretos.

Não há mais lugar, no Brasil “moderno” exaltado pela mandatária máxima, para a mentalidade engajada que exige da autoridade vista grossa para quem viola a ordem jurídica vigente no Estado Democrático de Direito em nome do estado de necessidade. Servidores fardados e armados não podem invadir impunemente Assembleias, quartéis ou outros próprios públicos porque ganham mal. Pobres sem-teto não devem ser mantidos na posse de terrenos que não lhes pertencem por não terem casa. Agiram bem Wagner, Dilma e Alckmin ao usar o poder de coerção para expulsar grevistas e posseiros dos prédios e terrenos que ocuparam indevidamente.

O que Dilma disse em Parnamirim consola os aflitos, como este escriba, por ter ela defendido, no Fórum Social de Porto Alegre, a volta ao estado de barbárie ao chamar de “bárbara” a operação em que a PM paulista cumpriu ordem judicial expressa, a pretexto de comiseração em relação aos desvalidos da Terra. Pode ser aceitável a atitude de Jaques Wagner de se acumpliciar com grevistas que enfrentaram o carlismo, assim como discutível a responsabilidade do PSDB pela irresponsabilidade de seu militante Prisco no comando de um movimento que, como definiu Dilma, mais ataca do que preserva a democracia. Tudo isso faz parte da luta pelo poder, que nunca foi um ato devoto de carmelitas descalças.

Mas depois de Alckmin haver, corretamente, enfrentado a onda de engajados contra a ocupação do Pinheirinho; de Wagner, de forma acertada, ter negado anistia aos grevistas de seu Estado para tê-los de volta ao cumprimento do dever; e de Dilma, estabelecido o marco decisório de Parnamirim; os três perderam o direito à incoerência. Alckmin não podia deixar dúvidas sobre seu repúdio à estratégia de Prisco, Wagner perdeu a autoridade para apoiar movimentos similares ao que enfrentou e Dilma não deve empregar dois pesos e duas medidas neste assunto capital que é o império da lei no Estado Democrático de Direito.

À falta de mais o que dizer em Havana para não comentar as violações de direitos humanos em Cuba, Dilma Rousseff decidiu: “Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro”. Desde a época da consolidação do território pelo esforço do Barão de Rio Branco, nossa política externa nada produziu de tão inusitado – a teoria do telhado apedrejado. Tivesse Osvaldo Aranha seguido o lema no Estado Novo, Getúlio Vargas não teria criado a Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater na Europa ao lado dos aliados. Afinal, que autoridade teriam os britânicos sob Winston Churchill para atirar a primeira bomba nas fortificações nazistas se a “pérfida Albion” já havia antes submetido metade do planeta ao tacão colonial? Isso sem falar nos não menos maldosos sobrinhos do Tio Sam, que dizimaram índios nas estepes do Oeste distante. A metáfora da pedra na vidraça pode até ser trocada pela do ianque no metrô moscovita. Vale recontar a velha piada: o  comissário dos transportes exibia ao turista imperialista o mármore nas paredes de uma estação metroviária em Moscou quando este, insensível à beleza, consultou o relógio porque tardava o trem. “É, mas vocês matam índios”, retaliou o camarada.

Pois então os policiais que torturam presos nas delegacias brasileiras impediram nossa comissária-chefe de defender os dissidentes cubanos da tirania dos Castro, aos 53 anos . De nada vale nosso Estado de Direito comparado com os adversários do comunismo caribenho se violações de direitos humanos em nosso Estado (aliás presidido por ela) a forçam a calar.

Aposentado o fuzil de guerrilheira no museu doméstico, Dilma decidiu revirar tudo pelo avesso com a autoridade que lhe concedem milhões de votos e altíssimos índices de popularidade. Havana inspirou-a a também a revirar pelo avesso os cânones gramaticais da língua que usou para jurar fazer cumprir a Constituição. “Os demais passos não É de competência do governo brasileiro”, disse ela ao se referir ao visto de turista concedido por seu governo à blogueira cubana Yoani Sánchez.

Os jornais corrigiram para SÃO, seja porque os computadores não aceitam a construção disforme, seja porque não entenderam a postulação revolucionária da chefe do governo brasileiro em relação à última flor do Lácio. Da mesma forma como seu antecessor, Lula da Silva, fletia o gênero de advérbios inflexíveis – MENOS miséria por MENAS pobreza – a sucessora dele usa o poder e o prestígio de que desfruta para inverter a regência verbal, submetendo-a não mais ao sujeito, como de praxe, mas ao complemento, como ela determina, fiel à sentença petista de que não há erro gramatical por ser a gramática um “luxo fútil”.

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Josef Stalin morreu, já não se fala em “centralismo democrático” como antigamente, mas a prática da obediência à palavra de ordem emanada do Comitê Central permanece viva, uma chama acesa a incendiar não mais os corações e mentes dos seres humanos, mas a velha e boa ordem da democracia burguesa. Antigamente o militante recebia o nome do candidato que tinha de sufragar na eleição por baixo da porta, por cuja fresta também chegava a palavra de ordem da ocasião. E a palavra de ordem do momento é “pau neles!” Vale a metáfora e também vale o sentido literal: em artigos em jornais e até no púlpito presidencial, a reintegração de posse do terreno pertencente à massa falida do “megaespeculador” Naji Nahas invadido há oito anos e, desde então, progressiva e definitivamente ocupado por sem-teto é um ato brutal contra um punhado de desvalidos da terra. O discurso é duro, a causa é nobre. Mas a palavra é débil: estamos num ano eleitoral e é preciso partir para o desforço físico, que machuca o adversário e introduz o protesto no noticiário do dia.

“A falta de ação política positiva, capaz de gerar consensos e soluções, ficou evidente no Pinheirinho”, escreveu o professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp, Marco Aurélio Nogueira. Seu artigo publicado sábado 28 de janeiro está carregado de correção política e legitimidade acadêmica. Falta-lhe, contudo, verdade histórica. O professor se condói da situação dos 6 mil desabrigados pela força policial. Qualquer um o faria. É uma terrível injustiça esses trabalhadores não terem onde morar e o Estado brasileiro, representado pelos governos federal, estaduais e municipais, não dispor de nada que se possa chamar de uma política capaz de reduzir nosso vergonhoso déficit habitacional. O mestre relatou que “município, Estado e União assistiram ao crescimento do bairro e nada fizeram para gerenciar o que ali se estava gestando”. Apoiado! A omissão da autoridade, contudo, não pode ser corrigida com outra: vige no Brasil o Estado Democrático de Direito, o império da lei. Pratica-se a propriedade privada e a democracia se realiza na obediência à lei interpretada pelo juiz: a Justiça mandou entregar o terreno de volta aos donos. Cabia ao governador mandar cumprir a ordem judicial. Só isso.

A polícia exorbitou? Ninguém percebeu a fotografia publicada nos jornais de uma tropa armada de paus e pedras para defender direitos inexistentes sobre solo alheio? Ninguém, de sã consciência, esperava que tropas policiais enfrentassem esses resistentes levando flores no cano de fuzis, em vez de baionetas. Um crítico isento aplaude o fato de a Polícia Militar (PM) paulista ter conseguido desarmar aquela resistência sem derramar sangue de ninguém e, sobretudo, sem produzir um cadáver. Em ano eleitoral, sangue e cadáver costumam interferir em resultados de urnas. A invasão sangrenta da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) às vésperas dos pleitos municipais de 1988 ajudou a eleger Luiza Erundina (PT) prefeita de São Paulo, a 400 quilômetros de Volta Redonda (RJ)

Em Porto Alegre (RS) a presidente da República, Dilma Rousseff, manifestou-se uma oitava acima da crítica do professor sobre o assunto. Classificou de “barbárie” a ação policial e garantiu que nunca algo similar será praticado pelo governo federal sob suas ordens. O compromisso é uma tautologia enganadora, mais do que isso, uma verdade óbvia e insidiosa, pois essa não é uma tarefa atribuída pela ordem constitucional ao âmbito federal, mas uma obrigação estadual. A autoridade encarregada de empregar a força para fazer valerem decisões judiciais é a Polícia Militar, subordinada a governadores. Ou seja, Sua Excelência, com a devida vênia, prometeu o que cumprirá porque não lhe diz respeito algum.

Já a definição presidencial da ação comandada pelo adversário político é simplesmente errada. Bárbara não foi a ação policial que desocupou o terreno, mas a situação social e a omissão governamental (muito bem descrita pelo professor Nogueira) que permitiram sua ocupação sem autorização do legítimo dono. Pode-se discutir se a PM paulista usou mais ou menos violência do que o necessário para fazer a ordem judicial ser cumprida. Mas negar à Justiça, na democracia, o uso do braço forte para obrigar quem viola a lei a se enquadrar em seus cânones é desconhecer o princípio básico da ordem democrática. Se não for um excesso de irreverência, talvez seja o caso de dizer que falou mais alto no coração da chefe (ou ela preferiria chefa?) de Estado seu passado de militante do que seu juramento de fazer cumprir a Constituição.

Agora, já que a presidente falou em barbárie, ou seja, no estágio anterior ao convívio civilizado dos humanos, convém alertá-la de que bárbaros são os militantes que tentaram impedir a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), da Sé, na festa do aniversário da cidade, e do secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC), a pretexto de protestarem contra a desocupação da comunidade. Kassab administra um município a 100 quilômetros de distância do território conflagrado. Foi agredido gratuitamente, portanto, à saída da catedral, e numa praça onde se realizaram grandes encontros cívicos pela conquista da liberdade de pensar, agir e empreender. Matarazzo é titular de uma pasta responsável por teatros, museus, oficinas e salas de espetáculos e tem tanto que ver com o episódio de São José dos Campos como o bei de Túnis ou o califa de Bagdá. O desforço físico é a tentativa, essa, sim, bárbara de compensar a influência que a população nega nas urnas aos grupelhos de esquerda que plantam barracos em áreas proibidas para colherem sangue e cadáveres em ano de eleições.

O saber do mestre e a imensa popularidade da presidente não conseguirão atenuar a barbárie de quem, não tendo votos, recorre a paus, pedras e ovos para tentar impor seus argumentos.

O cinismo está em alta na República. A organização não governamental (ONG) Contas Abertas fez uma descoberta estarrecedora: o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encaminhou para seu Estado de origem, Pernambuco, 90% das verbas disponíveis no orçamento para prevenir e socorrer catástrofes naturais. Com destaque para Petrolina, seu curral eleitoral. Diante da estupefação natural de qualquer brasileiro com massa encefálica disponível para uso no cérebro, o governador do Estado aquinhoado, Eduardo Campos, chefão nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por herança do avô, Miguel Arraes de Alencar, atribuiu o abuso a absurdo maior: as verbas federais caíram no seu colo porque os técnicos pernambucanos tiveram competência para produzir projetos que justificaram o dispêndio. Se assim fosse, 90% da competência técnica da administração pública brasileira atuaria sob suas ordens. Não é uma gracinha? Ei, não me refiro a Sua Excelência, apelidado de Dudu Beleza, mas a sua conclusão estapafúrdia.

A bazófia foi repetida por personalidades ilustres: o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o líder no Senado, Humberto Costa, também pernambucano, entre outros, chamaram a atenção para o fato de não pesar contra Coelho nenhuma acusação de malversação de recursos públicos. Faltou-lhes o mínimo de intimidade com o vernáculo, pois, na verdade, diariamente os meios de comunicação noticiam evidências de “má administração” e “má gerência” do erário praticadas pelo comparsa defendido. E esta é a primeira definição para malversação, dada pelo linguista Antonio Houaiss no dicionário que anda fazendo falta na mesa dos maiorais deste País. A segunda definição, aí, sim, refere-se à “apropriação indébita de fundos”, a velha e malfadada corrupção. Então, pernambucanos amigos, na flor do Lácio cultivada pelo caolho Luís de Camões, má gestão e corrupção habitam o mesmo verbete nos melhores dicionários.

O senador petista foi além ao acusar a denúncia de discriminatória. Seu Estado não estaria sendo criticado por ter ficado com quase toda a verba do ministério do bom filho que ama tanto seu torrão, mas por ficar no Nordeste. Nordestinos ao desabrigo de mamatas e mutretas foram usados para justificá-las.

Tão absurdo quanto um Estado entre 27 abocanhar quase toda a verba destinada a prevenir ou reparar desastres causados por intempéries naturais foi constatar que a Nação tomou conhecimento do despautério pelo trabalho independente de uma ONG do bem – enfim, uma ONG do bem no noticiário. Mas, meu Deus, que presidente da República é a sra. Dilma Rousseff se não dispõe de instrumentos de informação capazes de dar-lhe conta em tempo real de como um ministro que nomeou para cuidar de integrar a Nação entrega quase toda a verba disponível para acudir a famílias que tiveram todo o seu patrimônio carregado pelas enxurradas de verão para cevar a própria capitania partidária, na perfeita definição do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), parentes e afins.

A desfaçatez da justificativa técnica para o privilégio e a desculpa sórdida da discriminação regional, acompanhada de comentários estúpidos do gênero “ninguém amaldiçoou um Estado do Sudeste por isso”, como se já tivesse sido registrado “antes na História deste país” (como diria o chefão de todos, Lula) algo sequer similar a tais despropósitos, manifestam um velho vezo de arrogância. Essa arrogância tem origem na mentalidade oligárquica que prevalece na condução política brasileira desde que ela começou a existir.

A Coroa portuguesa inventou as capitanias hereditárias e, depois, apelou à força da imposição da língua da metrópole pelo marquês de Pombal para garantir seu domínio sobre rincões distantes de um território imenso e hostil. Também para conservar a integridade territorial, incomum no subcontinente sul-americano, o Império distribuiu patentes de coronel da Guarda Nacional a latifundiários do interior. Os militares que erigiram a República remexendo no lixo de destroços de nosso trono nativo absorveram o sistema de domínio recorrendo ao semifeudalismo que deu certo e entregando baraço e cutelo nos ermos da Pátria a oligarquias locais. O mando dos Coelhos em Petrolina, depois estendido a Pernambuco inteiro, data da Primeira República, assentada nas bases do pacto do café com leite, que instituiu o rodízio de presidentes paulistas e mineiros até a Revolução de 1930, deflagrada para pôr fim ao poder oligárquico. Só que, ao bel-prazer do caudilho Getúlio Vargas, esta fortaleceu as oligarquias substituindo os oligarcas.

A historiadora americana Linda Lewin constatou num estudo a sobrevivência oligárquica no Brasil ao ilustrar na saga da família Pessoa, de Umbuzeiro, na Paraíba, a sobrevivência às mudanças de regimes na sucessão dos governadores daquele Estado: até publicá-lo, em 1975, todos os governadores paraibanos vinham de famílias com membros na primeira Constituinte do Brasil independente. Os Pessoas, protagonistas da Revolução de 1930 e de Politics and Parentela in Paraíba, de Lewin, não mandam mais no País nem no Estado como no tempo de Epitácio e João. Mas os Coelhos confirmam que a força oligárquica descrita pela professora de Berkeley continua. O clã sobreviveu ao destronamento das oligarquias pela Revolução de 1964 e ao projeto socialista do Partido dos Trabalhadores (PT) hoje.

E os Coelhos não estão sós: o chefão socialista Eduardo Campos descende da família Alencar, de José, não o vice de Lula, mas o romancista de Iracema. O que Dilma Rousseff tem com isso? Afinal, ela pegou em armas para pôr fim aos velhos vícios patrimonialistas que sequestram o Estado brasileiro desde sempre. E entrou no PT para “acabar com tudo o que está aí”. Mas serve aos oligarcas de antanho a pretexto de empregá-los em seu projeto de poder. A luta acabou, mas a oligarquia detém a força.

Retrato de Maria Bonita, rainha do cangaço

Nascida e criada na Malhada da Caiçara, no sertão baiano, Maria de Déa foi destinada ao casamento, celebrado em plena adolescência, e a uma vida pacata. Aos 16 anos, casaram-na com o sapateiro Zé de Nenê, mas o lar do casal, que foi morar no povoado de Santa Brígida, ali perto, logo desmoronou, segundo as más línguas porque o varão era pacato demais para a inquietação fabril da mulher. Além do mais, o marido era estéril e a diferença de temperamento gerou conflitos que levavam o par a se separar e se reconciliar até o dia em que, no final de 1929, cruzou a soleira dos pais dela, Zé Filipe e Dona Déa, o temível Rei do Cangaço no sertão, Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, aos 32 anos.

O chefe de bando era vingativo, cruel e destemido, mas também tinha lá seus laivos de herói romântico. Dos saques das fazendas dos ricaços do sertão furtava perfumes franceses de boa cepa e o melhor uísque escocês. Ao relento nos acampamentos no zigue-zague das fugas para escapar da perseguição policial, puxava um fole de oito baixos e a ele foi atribuída a autoria de um dos maiores sucessos do cancioneiro sertanejo e nacional, Muié rendeira, de cuja autoria se apropriaria, no Rio, o malandro Zé do Norte. Não era de estranhar que fizesse corte à morena e começou por lhe encomendar que bordasse suas iniciais CL (Capitão Lampião) em 15 lenços de seda, o que permitiu a abordagem e, depois, serviu de pretexto a novo encontro, que terminou com a retirada da morena separada do marido da casa dos pais. Foi, então, que a beleza da escolhida do Rei lhe deu a alcunha com que morreu na Grota do Angico, Sergipe, ao lado do amante, e que se fixou na memória do povo: Maria Bonita.

Expedita, filha do casal real da caatinga, criada no Estado em que os pais morreram, Sergipe, sobreviveu à carnificina e gerou, entre outros filhos, Vera Ferreira, que, professora universitária em Aracaju, tem mantido viva a memória dos avós e empreendeu obra de vulto para comemorar o centenário da avó. Bonita Maria do Capitão, livro trazido a lume pela Editora da Universidade do Estado da Bahia, lançado em São Paulo na Livraria da Vila (Rua Fradique Coutinho, 915), por R$ 100, é obra de fôlego O volume de 328 páginas, organizado pela neta, jornalista e escritora, com a cumplicidade da desenhista paraibana Germana Gonçalves de Araújo, reproduz o legado da personagem lembrada pelos caprichos e vontades, mas também pelo bom humor e descontração quase infantil, com esmero e bom gosto.

A aventura da menina que saiu de casa aos 19 anos para percorrer o sertão nordestino a pé num bando de cangaceiros até tombar, aos 27, humilhada a ponto de ter a cabeça, decepada quando ainda vivia, exposta à curiosidade popular, tem sido narrada em prosa, verso, imagem e som.

O casal, evidentemente, foi tema de muitos romances de cordel. Num deles, Sabóia, chamado de Marechal de Cordel do Cangaço, registrou: “Cupido fez passatempo / com Maria e Lampião/ ela Rainha ele Rei / governou nosso sertão / cangaço e amor viveu / não foi uma ilustração”. Rouxinol do Rinaré e Antônio Klévisson Viana versejaram: “Maria Gomes de Oliveira / amou muito a Lampião / decidiu ser a primeira / cangaceira do sertão / ignorando o destino / acompanhou Virgolino / pela força da paixão”. O livro reproduziu a capa de um cordel de Sávio Pinheiro sob título O arranca-rabo de Yoko Ono com Maria Bonita ou A desaventura de John Lennon e Lampião, editado em 2008.

Seu apelido famoso também foi muito cantado. “Acorda, Maria Bonita, / levanta pra fazer café, / que o dia já vem raiando / e a polícia já está de pé” – esta é uma estrofe de Muié Rendeira, que ou foi acrescentada depois ou se tornou, como mofou Bráulio Tavares em seu texto registrado no livro, o caso de premonição mais espetacular da história da música popular, de vez que o casal foi morto, de fato, ao amanhecer.

Seu nome também foi muitas vezes lembrado em funções de repentistas pelo sertão afora. Certa vez, Otacílio Batista glosou: “Virgolino Ferreira, o Lampião, / bandoleiro das selvas nordestinas / sem temer a perigo nem ruínas / foi o rei do cangaço no sertão, / mas um dia sentiu no coração / o feitiço atrativo do amor / a mulata da terra do condor / dominava uma fera perigosa. / Mulher nova, bonita e carinhosa / faz o homem gemer sem sentir dor”. Zé Ramalho pôs música nos versos e a canção virou tema da minissérie Lampião e Maria Bonita, na Rede Globo.

A beleza de Maria, mostrada em foto e cinema por Benjamin Abrahão, fascinou artistas plásticos como Mino e virou tema obrigatório de xilogravadores como J. Borges, Mestre Noza, J. Miguel e Marcelo Soares. Suas peças de vestuário e as joias que usava foram reproduzidas no livro, que também se refere à peça de Rachel de Queiroz sobre ela e a filmes do gênero dito nordestern que a adotaram como personagem. Como resumiu Maria Lúcia Dal Farra em poema: “Maria de Déa, Maria Bonita, minha Santinha! / Mulher de tantos nomes / tão poucos para contê-la”.

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Recriações

Artes plásticas

A permanência de Maria Bonita como personagem emblemática se fez presente nas diversas recriações feitas por artistas, reproduzidas no livro, como a retratada na xilografia de Elias Santos.

Cinema

A cantora Vanja Orico de Maria Clódia caracterizada como Maria Bonita no filme Lampião, o Rei do Cangaço, de 1964, dirigido por Carlos Coimbra, uma das muitas adaptações de sua história para a tela grande.

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Quem beneficia Arruda, Waldomiro, mensaleiros e “aloprados”, evitando que sejam  processados?

Há algo em comum e, da mesma forma, uma grande diferença entre o militante petista Waldomiro Diniz e seu adversário político José Roberto Arruda, desalojado do governo do Distrito Federal e do partido pelo qual fora eleito, o DEM, além do fato de este ser um partido de oposição ao governo do PT.

Em fevereiro de 2004, a revista semanal Época revelou a existência de um vídeo no qual o citado Waldomiro, encarregado do relacionamento entre a chefia da Casa Civil do presidente Luiz Inácio da Silva, que havia celebrado um mês antes um ano em seu primeiro mandato, e o Congresso Nacional, achacava um empresário da jogatina, Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, para financiar campanhas eleitorais de aliados do grupo no poder federal nas eleições estaduais de 2002. Seus beneficiários seriam Rosinha Matheus, que tinha passado pelo PSB e, à época do achaque, estava no PMDB; Benedita da Silva, do PT, ambas no Estado do Rio; e o petista Geraldo Magela, do Distrito Federal. O, digamos, “bingueiro” foi escolhido para a abordagem porque o militante ocupava, à época, a presidência da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e lhe oferecia em troca da propina favorecimento em concorrências.

O achacado não se fez de rogado, gravou e filmou o encontro, tendo o vídeo chegado às mãos dos jornalistas da revista, que reproduziu seu conteúdo e ainda obteve do denunciado confissão cabal do delito cometido. Waldomiro Diniz foi demitido de seu posto e despejado do gabinete que ocupava no Palácio do Planalto a reduzida distância de seu chefe, o então todo-poderoso titular da Casa Civil José Dirceu, e do superior hierárquico dos dois, Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem está para completar o sexto ano de sua publicação e, embora afastado das prerrogativas e benesses do poder na República, o indigitado continua gozando plena liberdade, numa prova viva e circulante de que o Brasil oficial merece o apodo do título do livro do jornalista paraibano Sebastião Barbosa: “o país da impunidade”. Por incrível que pareça, desde então a Polícia Federal (PF), partindo de uma gravação inequívoca e de uma confissão que não deixa dúvidas, não conseguiu produzir um inquérito que pudesse ser aceito como válido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Numa dessas circunstâncias que podem até ser assustadoras, mas não são surpreendentes, essa é exatamente a justificativa que o Ministério Público dá para outra efeméride. Quatro anos depois do escândalo na Casa Civil de Lula, caso bastante similar explodiu no gabinete do então governador José Roberto Arruda. Sua Excelência foi filmada e teve sua voz gravada recebendo explicitamente pacotes de dinheiro de seu ex-secretário Durval Barbosa, que fez o vídeo por ele produzido com o flagrante chegar às mãos da mesma PF em troca de delação premiada. Ao contrário de Waldomiro, contudo, e aí está a primeira diferença entre os dois, Arruda não foi pilhado sozinho com a boca na botija. O deputado distrital Leonardo Prudente também o foi e guardou a propina na meia.

Tal como Waldomiro, Arruda perdeu seu valioso emprego público, obtido, no caso dele, por sufrágio universal, secreto e soberano da população do Distrito Federal. Mas, da mesma forma como o adversário e antecessor em recebimento flagrado de suborno, até agora não se viu obrigado a responder pelo delito perante a Justiça. Para tanto, ambos não precisaram de álibis nem padrinhos fortes no Judiciário. Assim como ocorreu no escândalo quatro anos mais velho, a investigação do “mensalão do DEM” foi prejudicada, segundo o MPF, pela falta de “vários documentos” no relatório encaminhado pela PF. De acordo com a Procuradoria, sem esses documentos seria “impossível o oferecimento da denúncia por causa da técnica própria da ação, que obriga o membro do Ministério Público Federal a apresentar as provas dos fatos que afirma”.

Essa conclusão impediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cumprisse a promessa de que denunciaria o ex-governador e seus cúmplices “sem falta” no ano passado, feita logo após a sabatina a que foi submetido para ser reconduzido ao cargo, em agosto. Agora ele pediu mais tempo para evitar delongas no processo judicial e, assim, apresentar uma denúncia que chamou de “robusta”. “Embora seja frustrante a demora, seria ainda mais frustrante a precipitação de oferecer uma denúncia que acabasse por não estar à altura da gravidade daquela situação”, disse ele. Em 2006 a Procuradoria levou dez meses para denunciar o esquema do mensalão federal do PT, revelado em 2005.

Mas como a impunidade no Brasil tem muitos agentes nos três Poderes, convém anotar que de pouco serviu a presteza do procurador-geral há cinco anos, que é louvável, pois o esquema que o ex-chefe de Waldomiro, José Dirceu, é acusado de comandar tornou réus do Supremo Tribunal Federal (STF) 38 políticos, doleiros e empresários. Pois desde 2006 e em via de chegar ao sexto ano, só agora o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, entregou a seus pares seu parecer a respeito do episódio, às vésperas da eventual prescrição dos principais crimes de que são acusados os denunciados como chefes do esquema, o de formação de quadrilha. E o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, avisou que vai levar um bom tempo para tomar conhecimento de um caso do qual qualquer cidadão brasileiro conhece praticamente tudo o que ocorreu, e isso, por si só, levanta dúvidas quanto à punição dos eventuais culpados.

Waldomiro, Arruda e os mensaleiros, bem como os ditos “aloprados”, que produziram um dossiê falso contra o tucano José Serra na eleição paulista de 2006, têm-se beneficiado da impunidade que, pelo visto, depende da incúria da PF, que, assim, não seria tão “republicana” quanto se proclama, ou do MPF, que, então, não seria a palmatória do mundo que garante ser.

A calmaria deste fim de ano não deve nos iludir: a situação dos aeroportos é muito precária e são bem preocupantes as perspectivas para o Mundial da Fifa de 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016

Graças ao bom Deus, nossos aeroportos não provocaram notícias ruins na virada de ano. Apesar do espetacular crescimento da indústria da aviação civil e da ameaça de greve, felizmente gorada, de aeroviários e aeroportuários, não foram registradas as muvucas sazonais de outros anos no Natal e no reveillon. O Caos Aéreo Nacional não se manifestou e, por isso mesmo, não foi noticiado. O que, contudo, não quer dizer que nossas estações de embarque e desembarque em aviões de carreira estejam em condições de operação satisfatórias. E nem de longe elas estão preparadas para receber o aumento de afluxo de passageiros que circularão no Mundial da Fifa, em dois anos e meio, e na Olimpíada no Rio, em 2016.

Ao contrário. A relativa tranquilidade com que passageiros viajaram no fim de 2011 e neste começo do ano novo não é suficiente para jogar para baixo do tapete as precárias instalações dos aeroportos brasileiros e da necessária infraestrutura a seu redor. É praticamente insignificante a diferença existente entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, na Ilha do Governador, e a Estação Rodoviária Grande Rio, na área portuária da cidade que já foi conhecida como Maravilhosa. Não que os passageiros de avião merecessem gozar de mais conforto do que os usuários de ônibus. Não é isso. Mas a comparação leva em conta as instalações para lá de precárias das paradas de transportes rodoviários coletivos e a necessidade de receber com um mínimo de decência e conforto visitantes vindos do exterior para passear e gozar seu lazer no ponto turístico mais badalado do Brasil e um dos mais festejados no resto do mundo.

Reformado recentemente, o Santos-Dumont, frequentado prioritariamente por turistas internos e viajantes de negócios, tem melhores condições do que o Galeão, como em São Paulo o panorama visto  de Congonhas é mais aceitável do que o de Cumbica. Este ponto de chegada e partida mais movimentado do Brasil está em situação deplorável: não é incomum o passageiro ficar feito barata tonta sem saber seu portão de embarque por não poder contar com os monitores eletrônicos que teriam de dar conta deles.

O estacionamento do aeroporto de Guarulhos é um território de ninguém com automóveis guardados em locais impróprios pela absoluta falta de vagas. Em Congonhas também faltam vagas na garagem, mas pelo menos o aspecto dela não chega a ser tão assustador.

Acima disso paira a Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero), incapaz  até de se informar sobre as lojas que alugam espaço nos maiores aeroportos do País.. Se a presidente Dilma Rousseff fosse a “gerentona” capaz e implacável vendida nos palanques pelo antecessor, Lula, já teria dado um choque de gestão antes que a vaca, ou melhor, algum avião vá pro brejo.

Os estudantes e sindicalistas de extrema esquerda que se rebelaram contra a presença da Polícia Militar (PM) no câmpus da Universidade de São Paulo (USP), sem querer, e o reitor da instituição, João Grandino Rodas, no pleno e voluntário exercício da autoridade de que foi investido, estão fazendo história.

O episódio é notório e recente, mas convém resumi-lo para a argumentação ficar clara: em maio, no ápice de estupros, assaltos relâmpago e outras atitudes violentas de bandidos que se aproveitavam da falta de policiamento nos espaços vazios da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, um estudante foi morto num assalto. A direção da universidade houve por bem firmar convênio com a PM para substituir com soldados fardados da corporação os poucos e desarmados agentes de segurança própria.

Ruminando seu ódio contra a presença de agentes da lei num território que consideram, se não fora, no mínimo, além da lei, funcionários, docentes e estudantes filiados a grupos de extrema esquerda encontraram num caso isolado motivo suficiente para armar um fuzuê e tentar forçar a saída dos policiais de uma área pública da qual se acham donos. Três alunos foram flagrados fumando maconha e isso deu origem à ocupação de um prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), invasão depois estendida à Reitoria. Expulsos pela PM cumprindo ordem judicial, os invasores foram levados à delegacia e libertados sob fiança.

Na semana passada, o professor de Filosofia Contemporânea Carlos Alberto Ribeiro de Moura reprovou por faltas 60 alunos que não compareceram ao número regulamentar de aulas para engrossarem o coro dos rebeldes descontentes na greve de novembro. E, pela primeira vez em dez anos, a USP expulsou seis alunos que, sob idêntico pretexto de protesto, ocuparam salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) dizendo reivindicar melhoria nas condições de moradia e aumento do número de vagas no Conjunto Residencial da USP (Crusp), na mesma Cidade Universitária, no ano passado. Tanto em 2010 como no mês passado, os pretensos rebeldes quebraram computadores, destruíram prontuários e depredaram os prédios invadidos, construídos e mantidos com dinheiro público.

Como era de esperar, os dirigentes de centros acadêmicos e sindicatos de funcionários acusaram o reitor Rodas de perseguição política, classificando as expulsões de “autoritárias” e as reprovações impostas por Moura, de “intempestivas”. As acusações baseiam-se em confusão idêntica àquela com a qual pretenderam confundir a presença da polícia para garantir a vida das pessoas e exercer a força legítima em nome do Estado Democrático de Direito com ocupações manu militari da época da ditadura. Agora o argumento mentiroso é que as expulsões foram baseadas num regimento introduzido por decreto durante o mesmo regime arbitrário. O regimento, na verdade, data de 1990, sob a égide da Constituição de 1988 e de um presidente eleito democraticamente.

A mistificação tem o mesmo objetivo cínico de jogar areia nos olhos do cidadão comum, que sustenta com muito sacrifício os privilégios usufruídos pelos estudantes da USP e tem como recompensa por isso a destruição de prédios e equipamentos comprados com seu dinheiro e tendo muitas vezes de pagar escola particular para os próprios filhos. Os invasores dos prédios em novembro usaram a desfaçatez deslavada de considerar instrumento de tortura os ônibus em que foram transportados para a delegacia e tiveram a caradura de se dizer “presos políticos” durante as poucas horas em que foram fichados pela Polícia Civil antes de serem liberados sob fiança bancada pelos sindicatos de servidores da USP.

Ou seja, por mim e por você, leitor, pois tais sindicatos, como quaisquer outros, vivem do imposto sindical arrecadado de um dia de trabalho de todo portador de carteira assinada no Brasil, sindicalizado ou não. Isto é: os baderneiros que se amotinaram para deixar o câmpus “sagrado” livre para a atuação de estupradores, assaltantes, assassinos e traficantes de entorpecentes destruíram patrimônio adquirido com o suor do cidadão, inclusive o mais pobre, e foram soltos sob fiança desembolsada por todos os trabalhadores.

Nem todos os 73 desalojados dos prédios ocupados estavam matriculados na USP. Cabe à autoridade informar à sociedade o que fazia em tais edifícios gente alheia à atividade acadêmica fingindo protestar em defesa dela.

Convém lembrar que quadrilheiros do crime organizado de facções como o Comando Vermelho (CV), no Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, aprenderam nos cárceres em que a ditadura os misturou com presos políticos o emprego da definição de “preso político” para conquistarem a simpatia da população e o beneplácito da autoridade. Os estudantes e seus agregados na invasão não são os primeiros nem serão os últimos a recorrer ao eufemismo como tábua de salvação.

Portanto, as atitudes exemplares do professor Carlos Alberto Ribeiro de Moura e do reitor João Grandino Rodas não apenas restauram a autoridade da administração de uma instituição de ensino e pesquisa que já foi mais respeitada. Elas também deveriam servir de exemplo em outros ambientes institucionais nos quais a leniência quanto ao cumprimento da lei e o relaxamento da ordem põem em xeque o conceito fundamental da democracia, que é o da igualdade de todos perante a norma jurídica. Nesta República do vale-tudo para alguns e onde nada podem quase todos, políticos são autorizados a movimentar caixa 2 em campanha eleitoral, o que não é permitido a cidadãos comuns na escrita de suas contas. A punição a quem cabulou aulas e destruiu equipamentos na USP deveria servir de ponto de partida para atitudes semelhantes no exercício da política e na gestão pública.

Anteontem foi perpetrada uma das maiores injustiças provocadas por hipocrisia oportunista, cegueira ideológica, mistificação política e arrogância dos grupos que estão no poder e“nunca antes cometidas na História deste País”, como diria o líder deles, Luiz Inácio Lula da Silva, em suas arengas. Na ocasião da comemoração do centenário de nascimento do militante comunista Carlos Marighella, sua família recebeu, em Salvador, cidade natal do ex-líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição política de que ele teria sido, segundo a versão oficial, vítima ao longo de toda a sua vida.

O que há de verdadeiro e nobre nesta atitude é residual. Marighella teve seu mandato de deputado federal cassado no regime liberal sob a vigência da Constituição de 1946 porque a legenda pela qual fora eleito, a do Partido Comunista Brasileiro (PCB), havia sido extinta. Pode-se argumentar, e com razão, que o pretexto para jogar o “Partidão” na clandestinidade foi mesquinho: o chefão comunista, Luiz Carlos Prestes, foi ambíguo ao responder se lutaria pelo Brasil numa guerra eventual contra a União Soviética e isso valeu o registro do PCB. Mas é preciso entender que, naqueles anos 40, o Brasil vivia a aurora de uma nova democracia e a pátria do socialismo internacional era submetida a uma das mais bárbaras ditaduras da história e ao tacão de um tirano que se tornaria conhecido, depois da morte, como um dos maiores assassinos do século – Josef Stalin. Reza a lenda que Marighella chorou quando foi informado disso.

Em pleno regime militar brasileiro, quando a União Soviética ainda estava submetida à “ditadura do proletariado”, Marighella rompeu com a linha “revisionista” da Internacional Comunista, vassala dos interesses geopolíticos de Moscou, e aderiu às teses “foquistas” dos barbudos de Sierra Maestra, em Cuba, que derrubaram a ditadura de Batista para instalar a de Fidel Castro. Portanto, ele lutou, sim, contra a ditadura militar brasileira, mas não pela democracia, e sim por outra tirania.

Marighella nunca empunhou uma arma em defesa da Pátria: é herói, então, de quê? Enfrentou, armado, a ditadura direitista para implantar outra, de esquerda, não sendo, pois, mártir da democracia. A Comissão de Anistia do governo federal do PT promove uma retaliação histórica pelo método stalinista de reescrever a história. A homenagem a Marighella dá uma má ideia do tipo de “verdade” que a comissão de Dilma persegue. Se busca um herói, sugiro o capitão aviador Sérgio “Macaco”, que desafiou a hierarquia  militar, negando-se, em 1968, a explodir o Gasômetro do Rio, como mandou o brigadeiro João P. Burnier.

A lei só atinge quem não tem força, como o líder William da Rocinha e o lobista Marcos Valério

No último fim de semana William de Oliveira brilhou nas páginas dos jornais em várias fotografias. Uma, atual, que mereceu maior destaque, registra sua presença à mesa com Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefão do tráfico de drogas na Favela da Rocinha preso recentemente. A imagem, obtida e fornecida aos meios de comunicação pela polícia do Rio de Janeiro, seria o flagrante do momento em que intermediava a venda de fuzis ao traficante. Como convém a uma reunião de negócios, o ambiente parecia tenso, e não era para menos: na companhia dos protagonistas, o figurante Alexandre Leopoldino, auxiliar de manutenção na Superintendência de Engenharia e Manutenção (Supem) da Casa Civil do governo do Estado do Rio de Janeiro, segurava ostensivamente um fuzil.

Em outra foto, de semblante carregado, William, também servidor público, lotado no gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira, do PSDB, que o exonerou assim que soube da notícia, aparece algemado na hora da captura. Nas outras fotos, a mesma personagem mostra seu melhor sorriso de dentes alvos ao lado de figurões da República e do Estado: a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral e o ex-governador e ex-secretário de Segurança Anthony Garotinho.

Ninguém, é claro, está imune a ter registrada uma camaradagem explícita com alguém acusado de crime grave, por uma câmera fotográfica. Personalidades públicas, como artistas e candidatos a cargos eletivos, estão sujeitas a ser surpreendidas por conexões incômodas com a publicação de imagens como essas. Acusar uma celebridade de cumplicidade com um criminoso por um flagrante infeliz seria uma irresponsabilidade. Mas merece reflexão a acusação a William de Oliveira, feita pelo delegado Márcio Mendonça, da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (Derfa), de ter intermediado a venda de um fuzil AK-74 a Nem. Pode haver contradição mais cruel do que o ex-presidente de uma entidade intitulada União Pró-Melhoramentos e benemérito da campanha do desarmamento ser pilhado armando bandidos, para que estes possam executar cidadãos honestos?  Trata-se de uma ironia que transcende a pura amargura, mas, infelizmente, não passa de um respingo de lama.

O vídeo de 18 minutos em mãos da polícia fluminense é mais uma evidência dos vasos de comunicação existentes entre crime e política, grupos armados que violam a lei e figurões republicanos que se engalfinham pelo poder no Estado. Nessa comunicação do “me engana que eu gosto” se utiliza o eufemismo politicamente correto como retórica oficial. Não sei se o distinto leitor já reparou, mas nos noticiários de televisão não se usa mais a palavra favela, com a qual antes se definiam conjuntos de habitação precária em que a miséria cerca nossos centros urbanos. O nome foi dado pelos sobreviventes da Guerra de Canudos que foram morar nos morros do Rio e tem origem na forma como é denominada uma planta do semiárido de origem. Hoje são “comunidades”.

A prática de tentar suavizar uma brutalidade pela retórica caridosa se tem tornado corriqueira nesta era da comunicação de massas, em que a linguagem se sobrepõe ao ato e a versão prevalece sobre o fato. Chamar um negro de “afrodescendente” não elimina o preconceito racial, mas o mascara de forma conveniente para uma sociedade de faz de conta, na qual a incapacidade de acabar com conflitos usa a hipocrisia para mascará-los. Mesmo apanhado em flagrante delito, William da Rocinha foi qualificado como “líder comunitário”. O eufemismo benevolente torna-o um benfeitor por vocação, ao mesmo tempo que fornece o álibi perfeito a todos os políticos que se aproveitaram de seu prestígio na “comunidade”, desde sempre desamparada e desprezada pelo Estado e seus agentes, para angariar votos em campanha e boas imagens populistas para os shows de marketing político ao longo das administrações.

Trata-se de uma prática antiga e disseminada. O ex-governador do Rio Leonel Brizola praticamente avalizou a tomada do território das “comunidades carentes” instaladas na periferia da capital fluminense ao declarar que sua polícia não subiria o morro para não constranger o morador dos bairros pobres. O poder real na Rocinha, representado (até a prisão) pelo traficante Nem, e o poder político da República – presidentes e governador no exercício de seus mandatos, o secretário de Segurança que ignora o óbvio e a vereadora tucana que o sustenta com nosso dinheirinho escasso – se curvaram ante o “representante do povo”.

Mais irônico é que no dia em que foi noticiada a prisão de William da Rocinha também foi divulgada a de Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar uma prática lesiva ao interesse público inadequadamente apelidada de “mensalão”. Como Al Capone, o gângster mais poderoso e violento da Chicago da Lei Seca, caiu nas malhas do fisco, o “careca” (agora com fios incipientes de cabelo no crânio), como ficou conhecido, na definição do delator da fraude, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), foi preso sob acusação de ter falsificado matrículas de imóveis em São Desidério (BA) para fraudar processos de execução de dívidas com instituições financeiras e empresas. Com a Operação Terra do Nunca, o Ministério Público e a Polícia Civil da Bahia, cujo governador, Jaques Wagner, é do PT, desmoralizaram por tabela todas as tentativas dos principais réus do processo – entre os quais José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil no governo Lula – de negar a existência de um eventual esquema de compra de apoio de parlamentares de legendas menores da base governista em votações no Congresso de interesse do governo.

Na “terra do nunca” o crime sai bem na fita, já que o braço da lei só logra alcançar “bagrinhos” sem força, como William da Rocinha e Marcos Valério.

Boni revê em livro uma trajetória que é sua, mas que bem vale como a história da TV no Brasil

Ao chegar à TV Globo com Walter Clark, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, resolveu investir numa atração popular, mesmo correndo o risco de comprometer outro objetivo do grupo de profissionais que havia assumido o desafio de fazer a emissora da família Marinho “decolar”: Abelardo Barbosa, o Chacrinha, tinha um programa popularesco na TV Rio e foi contratado a peso de ouro, sob o compromisso de não “apelar” tanto como fazia no outro canal. No dia da estreia, contudo, o apresentador chamou Anthony Ferreira, seu gerente de produção, e, às escondidas, divulgando por um folheto, promoveu o concurso “Cachorro com mais pulgas”.

Os altos índices de audiência foram comemorados pelo comunicador, que comentou: “O Boni quer melhorar o nível, mas a Globo tem é que ser mais popular”. Mais de cem cães concorreram e o vencedor tinha sete mil pulgas. No dia seguinte, foi estendida uma faixa na rua da sede da emissora, no Jardim Botânico: “Querem manter a Pacheco Leão? Acabem com o Chacrinha!” Com o prédio novo infestado de pulgas, este foi procurado pelo chefe dos serviços gerais, coronel Paiva Chaves, que lhe disse que não poderia repetir o feito. “Eu faço o programa, o senhor dedetiza, tá bom?”, reagiu ele.

Dado o recado, Paiva Chaves continuou em seu emprego e Chacrinha virou o Velho Guerreiro, protagonista dos comunicólogos do mundo inteiro, autor do lema fundamental para a profissão: “Quem não se comunica se trumbica”, que o criador do Padrão Globo de Qualidade usou como título para o capítulo que lhe dedicou em O livro do Boni, editado pela Casa da Palavra.

O conflito entre o grupo que entrou na Globo para transformá-la na Vênus Platinada, a monopolista de audiência na televisão brasileira e o carro-chefe da entronização do veículo como a referência máxima de informação e entretenimento nos anos seguintes a seu desembarque no Jardim Botânico, e a cubana Gloria Magadan não foi tão polido. Num baile, ela chegou a morder a orelha de seu par, Daniel Filho, que Boni nomeara para dirigir telenovelas cujo núcleo ela comandava, com força e com vontade. O contrato dela com a Globo lhe dava poder total, mas Boni o leu com atenção e descobriu que era dele o poder de tirar as novelas do ar em qualquer capítulo. Além disso, já tinha confiança no grupo fiel que formou em torno dele e de Daniel, principalmente com a revelação do talento para entender o gosto do povo demonstrado por Janete Clair, mulher do dramaturgo baiano Dias Gomes, que dirigia a Rádio Clube do Brasil, em 1949, quando, na pré-adolescência, Boni o seguiu como uma sombra para aprender com ele como se dirigia uma emissora de rádio.

No topo da audiência, que o Velho Guerreiro havia ajudado a consolidar, tendo transformado suas telenovelas em produto comercial para ser vendido no mundo inteiro, antes que terminassem os “anos rebeldes” de 1960, Boni e Clark contaram com o apoio do diretor comercial, José Ulisses Arce, para tornar viável uma ideia que era combatida entre outros executivos da emissora, um telejornal em rede nacional, por dois motivos, resumidos por Armando Nogueira, que, como diretor do jornalismo, foi o responsável por sua execução: “Não há dinheiro e as afiliadas não vão querer”. Arce rebateu num almoço da cúpula da Globo: “Ponham no ar que vendo em uma semana”.

No Livro do Boni, o autor resumiu num parágrafo o que levou o Jornal Nacional à “grade” de programação, conceito revolucionário usado por aqueles mesmos executivos para racionalizar a produção e a comercialização de seus programas: “Na televisão toda obra é coletiva. Cada projeto exige a participação de muitos profissionais de diversas áreas. A televisão brasileira nasceu muito depois da televisão americana e, portanto, nasceram lá fora quase todas as ideias e soluções para a televisão. Não que a televisão brasileira seja uma cópia da americana. Não é. Mas eles equacionaram muitos problemas antes de nós e superaram vários desafios que só enfrentamos muito mais tarde”.

Estas duas afirmações categóricas do homem apontado por seus áulicos como o responsável pela implantação da ideia de “grade” recomendam a leitura das 464 páginas do livro que já está produzindo polêmica, mas, por isso mesmo, é de leitura indispensável para os profissionais de comunicação, sejam jornalistas, sejam artistas, sejam publicitários. E também para o grande público, que acompanha os bastidores da televisão com a mesma atenção com que não perde os shows de humor, as transmissões esportivas, os programas de variedades e tantos outros produtos vendidos na telinha nossa de cada dia.

Com a ajuda de um pesquisador atento, seu lugar tenente Carlos Vizeu, ex-auxiliar na Globo e executivo da TV Vanguarda de São José dos Campos, do qual é proprietário, o autor pôs os pontos nos is ao relatar sua experiência como publicitário em agências mitológicas como a Lintas e suas passagens pelas TVs Paulista, Excelsior, Rio, Tupi e Bandeirantes antes de se tornar o mais conhecido e reconhecido executivo do ramo no Brasil.

Serviço: O Livro do Boni; Editora: Casa da Palavra; Preço: R$ 44,90; Páginas: 464

O livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, publicado pela Editora Saraiva em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), relata um momento de capital importância para a cidadania no Brasil de hoje. Trata-se de um cartapácio de 1.451 páginas, impresso em papel bíblia em formato 16/23, a R$ 160, e não pode ser lido como uma peça de ficção nem um manual de autoajuda. Aliás, autor e editores não devem sequer esperar que o volume seja lido do começo ao fim, como qualquer outro livro. É tipicamente um compêndio de consultas e foi feito para que o leitor tenha acesso a julgamentos relevantes feitos no STF nos oito anos que abarca. A vantagem é que o texto não foi lavrado em “jurisdiquês”, idioleto que dificulta sua compreensão, mas na velha flor do Lácio que Camões engendrou.

Com clareza e erudição, Gilmar Mendes expôs no livro as posições que tomou em nome de conceitos fundamentais à sobrevivência do Estado Democrático de Direito, mesmo pondo a cara para bater em temas de pouco agrado e até de desagrado total da maioria, motivando, por isso, ondas de protestos de seus críticos. A obra é enciclopédica, ao abordar temas como os riscos da instalação de um Estado policial pela intromissão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em investigações da PF, crimes ambientais, liberdade de imprensa e profissão de jornalista, moralidade administrativa e nepotismo, demarcação de terras indígenas, plano Bresser, trabalho escravo, célula tronco, renúncia de mandato parlamentar e sucessão pelo suplente, papel do Senado Federal, estatuto da criança e do adolescente, foro especial por prerrogativa de função, liberdade de expressão e crime de racismo, direito à saúde, abuso no uso de algemas e exposição vexatória do preso (suspeito ou não), além das operações Castelo de Areia, Navalha, Furacão e Satiagraha.

A democracia foi uma dura conquista do povo brasileiro depois de conviver anos com o arbítrio de uma ditadura militar e tecnocrática e convivido com a demagogia do populismo nos interregnos democráticos de uma história republicana em que o arbítrio foi a regra e a liberdade, exceção. O desmoronamento da ditadura e a instalação de um Estado Democrático de Direito digno desta denominação, contudo, levaram à ilusão de que este passado não voltaria. Mas os agentes do Estado, mesmo sob a vigência das liberdades políticas, buscam sempre impor uma espécie de arbítrio oculto na tentativa permanente de reduzir os direitos do indivíduo em detalhes de aparente insignificância no dia-a-dia. A manutenção da democracia pelo respeito aos direitos soberanos do cidadão é tão difícil quanto a derrubada da ditadura e o livro de Mendes esmiuça os bastidores destes conflitos permanentes neste nosso período de transição.

Trata-se, portanto, de um relato histórico de dentro e do alto da resistência do Estado Democrático de Direito às sedutoras investidas do absolutismo e da “democratice” demagógica. No texto, fluente apesar de embasado em profundo conhecimento da técnica jurídica, o cidadão comum – e não apenas os profissionais do Direito, para os quais sua leitura é indispensável, e historiadores e sociólogos, pelo que contém de informação séria -, conhecerá a guerra renhida travada diariamente para que os direitos que conquistou sejam mantidos e respeitados.

O leitor precisa ter sempre presente o fato indiscutível de que os julgamentos proferidos por Gilmar Mendes no STF de 2002 a 2010 não são perfeitos e indiscutíveis, pois o ministro é um ser humano e, como tal, passível de erro como qualquer um de nós. No entanto, a defesa que fez de suas convicções e de alguns direitos inalienáveis das partes dos processos que julgou na última instância foram coletados e impressos numa ajuda à compreensão do tempo em que vivemos. E neste é necessário preservar a memória da luta pela liberdade do indivíduo, ameaçada pelo peso e pela força repressora e invasiva do Estado. Concordando ou discordando com as ideias  do autor, o leitor deve ter em conta que a democracia não persegue a perfeição, mas o convívio civilizado com o imperfeito.

A verdade não é, nunca foi, um valor absoluto, um bem em si. Verdades podem ferir, magoar, prejudicar. Assim como mentiras, a depender de como são contadas e para que são usadas, podem se tornar até edificantes. Gabriel García Márquez imagina que Jonas saiu, à noite, para a farra, dormiu fora de casa e, quando recuperou a clarividência, contou à mulher a aventura que teria vivido dentro do ventre de uma baleia.

A imaginosa invenção do bebum salvou a paz familiar e tornou-se pedra fundamental da ficção, gênero literário que, como qualquer obra humana, pode servir ao bem e ao mal, ser inútil e desagradável ou útil e prazeroso. Do ponto de vista filosófico, há controvérsias sobre a existência da verdade absoluta, assim como se discute a existência da mente superior que a criou. Quase sempre é relativa e pode ser contraditória.

Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade, uma instituição imperfeita, como o são todas as criações do ser humano, para buscar a memória que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas rasas de cemitérios clandestinos. Nada contra. A revelação de uma verdade pretérita não poderá fazer mal algum porque, se “malfeitos” foram executados no arbítrio, o Estado Democrático de Direito já os absolveu na figura jurídica clássica da prescrição. Saber-se-á que determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele será sempre execrado e apontado na rua como um réprobo por suas vítimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou, foi presa e maltratada.

Para ser digna da pomposa denominação a comissão teria de ser bifronte como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o relato dos fatos será tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou mais lados da questão. É a teoria Rashomon da narrativa: como no filme clássico do japonês Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama múltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por várias pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comissão de Dilma, contudo, dificilmente abrigará as versões dos que venceram a guerra suja e acabaram alijadas do poder.

A questão da multilateralidade da verdade relativa, contudo, não é a única que se apresenta no debate sobre a comissão que o governo esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas urnas. Fica em aberto também a limitação cronológica da apuração. Por que limitá-la ao prazo da ditadura?

Não será a verdade um valor positivo a ser perseguido também no Estado Democrático de Direito? A pergunta ganha força quando se sabe que no mesmo dia o País foi informado de que o chefão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – no qual Dilma militou –, Carlos Lupi, mentiu com loquacidade e desfaçatez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez, desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais popular e sagrado dos livros, a Bíblia.

E, só para Dilma não ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio ao relato veraz dos fatos, convém lembrar que na dita quinta-feira 17 o Supremo Tribunal Federal adiou uma vez mais a decisão sobre um assunto de altíssima relevância para a transparência indispensável ao exercício da Justiça na vigência da democracia. O pedido do Ministério Público Federal para que o Supremo autorize a eliminação de todas as provas referentes à Operação Satiagraha, empreendida por seus membros e pela Polícia Federal, deverá ser julgado amanhã a partir de decisão a ser tomada e prolatada pela ministra Cármen Lúcia. Mas também poderá ser adiado mais uma vez.

Tudo é, no mínimo, bem estranho. Da operação resultaram muitas notícias e nenhuma punição. O economista baiano Daniel Dantas, gestor de fundos do Opportunity, responsável pelo comando acionário da Telecom Brasil e denunciado pelo sócio hostil, a Telecom Italia, chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens públicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto terminou, como muitos outros que foram alvo de investigações da PF “republicana” no governo Lula, mergulhando no buraco negro do ostracismo. Nenhum indício, entre os inúmeros levantados na investigação e divulgados com estardalhaço, passou pelas instâncias do Judiciário sem que em algum momento se verificassem abuso de autoridade, produção ilícita de provas, etc.

Neste caso, não se trava uma batalha filosófica entre relato e invenção, mas está em questão um dos fundamentos do Estado de Direito, o da transparência. Réus, agentes da lei, promotores e juízes são todos súditos do mesmo império, o da norma legal. E não há nenhuma explicação plausível para a destruição de provas que tanto podem incriminar os acusados quanto pôr em dúvida a lisura de quem os houver investigado. Como provas não incriminam quem não tenha cometido delito, é de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na sua eliminação. Se não é ético manter ocultas as práticas da ditadura, será muito menos sensato agir com a investigação da Operação Satiagraha com o zelo duvidoso atribuído a Ruy Barbosa de providenciar a remoção da mancha da escravidão pela queima dos documentos que a registravam.

A Nação espera que Dilma não dê a Lupi o mesmo crédito dado pela mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comissão da Verdade não pode temer a mentira. Assim, também cabe ao STF provar que a força de possíveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF e Justiça não será suficiente para imobilizar o Poder Judiciário, tornando-o cúmplice da destruição de provas, sejam estas contra investigados, acusadores ou investigadores.

Manoel José de Lima, o Caixa D’Água, em entrevista

Morreu o Caixa. Para quem não é da Paraíba, como este escriba, tal começo pode até parecer enigmático, sem nexo. Que Caixa masculino é este, que não é de banco nem de supermercado, mas gente, com C capital, adequado para a definição de substantivos próprios, que denominam seres vivos, do reino animal? Que animal racional seria esse Caixa, segredo dos paraibanos, desconhecido dos outros brasileiros?
       
O nome dele era Manoel José de Lima, além de paraibano, pobre e poeta – a língua do pê feito gente. A vida inteira percorreu as ruas da capital do Estado, João Pessoa, a pé, como um peregrino, para não fugir da prosódia pessoense. Pobre, sim, maltrapilho nunca. Ao contrário: envergava invariavelmente um terno de linho branco, embora nem sempre tão branco assim, com nódoas amareladas e manchas de sujeira denunciando o desleixo e a pobreza do dono. Quando lhe perguntavam sobre sua preferência pela cor favorita das noivas, respondia que aquilo era coisa de intelectual.

Nisso se parecia com outro fã do linho imaculado, o usineiro de açúcar Renato Ribeiro Coutinho. Na terra de Caixa, diz-se, a gente se divide em duas categorias: os Ribeiros Coutinhos e os Ribeiros coitados. Manoel era tão coitado que nem sequer chegou a Ribeiro. Ainda assim, tratava o companheiro de alinhamento com desprezo. Se alguém lhe perguntava por que Renato usava branco, ele respondia com uma grosseria: “É porque ele é um imbecil”. Generoso, folgazão, o ricaço terminou por presenteá-lo com uma casa. O colega de terno branco não era ingrato. Ascendeu o generoso doador ao lado nobre das letras e, desde que ganhou a casa, Caixa incorporou o empresário à casta dos “intelectuais”. Vai saber o que seria um intelectual para Manoel. 

Uma renka alcoolizada

Sabe-se apenas que ele era poeta. Sim. E, acredite quem quiser, era dos bons! De seus porres magníficos brotaram versos de tal elegância de estilo que o autor os repetia no mesmo poema, sem pudor: “Eu tinha nas minhas mãos somente sonhos/ eu tinha nas minhas mãos somente sonhos”. Sabe a renka japonesa, aquele gênero que repete versos como se fosse um modo de viola sertanejo e que o poeta de Jaboatão Alberto da Cunha Melo trouxe para seu magnífico O cão dos olhos amarelos? Pois então: sem nada saber do gênero Manoel inventou essa versão própria, a renka da Lagoa Sólon de Lucena, a renka da Praia de Tambaú, ensopada de álcool notívago.
           
Mas as épicas carraspanas do poeta na Churrascaria Bambu ou no vanguardista cabaré da Berta produziam também trapalhadas magistrais. Tropeçando nas pernas e nas palavras, certa noite, o poeta resolveu desafiar a ladeira que o separava da porta salvadora da própria casa e sapecou um poema que se tornaria célebre entre os colegas de cana e tremoços: “Ladeira da Borborema, / eu subo em tu, / mas tu não sobe ineu”.
         
Entre um porre e outro, o poeta fazia versos e misteriosamente conseguia o feito raríssimo entre colegas menos afortunados: conseguia publicá-los. Alguns denotavam um gênio rústico, mas inegável, como a estrofe que usei como epígrafe em meu livro de estréia, de poesia, As tábuas do sol: “Para que me ensinassem / os caminhos por onde caminhei / as cidades sem portas / as ruas brancas de minha infância / que não voltam mais”, de uma força estranha e pungente. Quanto lirismo! Quanta exatidão! Que vocação para o ritmo e a simetria interna da palavra!

Barganha e intimação

O bardo costumava levar seus livros para os lançamentos de outros escritores que comparecessem a João Pessoa e promovia um escambo que se tornaria tradicional. Deve ter freqüentado todos os lançamentos de livros promovidos na capital paraibana enquanto viveu. Costumava ir antes da hora marcada para o lançamento, quando o autor tomava conhecimento do local onde seria submetido à tortura habitual de ter de identificar todos os convidados postados na fila ritual à espera da chatice das loas solenes das “apresentações”. Aquele sujeito moreno, cor de indiano, franzino, chegava de mansinho e propunha: “Caro colega, vamos fazer uma troca. Eu trouxe aqui meu último livro, que vou lhe dar autografado. E você me dá o seu.” Antes mesmo de o interlocutor aceitar a troca, já estendia o braço vestido na manga folgada do paletó de linho branco com o próprio livro previamente autografado, normalmente com uma dedicatória enxundiosa e laudatória. Nunca foi de economizar encômios.
          
Certa vez, este escriba foi lançar um livro em João Pessoa e cometeu a imprudência de chegar muito tempo antes. À oferta de hábito o visitante inesperado apresentou-se e acrescentou um pedido que reservava apenas para alguns eleitos: “Colega, terei o maior prazer em discursar em seu lançamento. Vai me dar a honra?” Naturalmente. E quem não daria? Primeiro falaria o prefeito da capital, inimigo do governador que, em seguida usaria a palavra. O autor discursaria em seguida e lhe daria a vez. Correto? Pois sim, como não? À hora aprazada, o poeta, impaciente, esperava a oportunidade de falar e os discursos se encompridavam, parecendo não ter mais fim. A canícula aumentava o desconforto e o último orador não fazia segredo de seu desapontamento. Já perorava, finalmente, o penúltimo, quando fez uma pausa, para respirar. A multidão cansada e suada se rejubilou quando ouviu a voz dele, exausta, mas autoritária, ordenar: “E para concluir…”

Manoel José de Lima, o Caixa D’Água

Juízo para os doidos – Impossível, naturalmente, será concluir sem, finalmente, ufa, informar que o Caixa de seu apelido, que na prática virou sobrenome, nada tinha a ver com banco, supermercado ou mesmo recipiente para guardar mercadoria. Era Caixa d’água. Mais precisamente Mané Caixa d’água o epíteto do poeta popular. Sabe-se ser dele a famosa explicação que deu quando alguém lhe perguntou sobre o verdadeiro e profundo significado do verbo “abrumar” quando, recitando um poema à mesa de um botequim, saiu-se com um verso enigmático: “Quando minha mãe se abruma”. Um ouvinte mais ousado perguntou-lhe, então, o que queria, afinal, dizer essa palavra “abrumar”? “Sei lá, colega, isso é coisa de mãe. E vou lá eu saber coisa de mãe?!”. E dado por encerrado foi o assunto.
            
De outra frase famosa, contudo, não há certeza da autoria. “Pra ser doido na Paraíba é preciso ter muito juízo”, teria ele dito, vangloriando-se de sua posição de doente mental favorito do governador de plantão. A frase tanto pode ter sido cunhada por ele, louco oficial na gestão de Ernani Sátiro, de Patos de Espinharas, quanto por Mocidade, doido oficial no governo de João Agripino Filho. Vai saber!

O tribuno dos enterros

Certo é que é impossível falar de Caixa sem falar de seu antípoda, Mocidade. Este tinha nome de general, João Costa e Silva, e não era dado a arroubos de lirismo como Mané, que a ele sobreviveu por muito tempo. Mocidade não era dado a versos, mas à retórica fogosa e barroca dos palanques. Não perdia um enterro, de célebre ou de anônimo. Fosse quem fosse o defunto, merecia um necrológio feito pelo ídolo da garotada nas ruas, sempre de terno e gravata. Só que terno escuro, não branco.
          
Mocidade teve privilégios negados a Caixa d’água. Chegou a morar na residência oficial do governador quando estava nas boas graças de João Agripino, um sertanejo sisudo e secarrão, que nada tinha de parecido com os arroubos sangüíneos de seu colega da UDN Ernani Sátiro. Consta que certo dia, embriagado, o orador andou maltratando o roseiral da primeira-dama. Foi a gota d’água, que resultou na expulsão. Enfurecido, o louco saiu pelas ruas e se deparou com um magote de estudantes protestando contra o acordo Mec-Usaid em plena ditadura militar. Não titubeou: subiu no palanque e pôs sua candente oratória a serviço da fúria civilista e rebelde da juventude. Falou tão duro e com tal convicção que terminou preso junto com os líderes.
        
No xilindró, proclamou com tal veemência sua condição de bobo da Corte e amigo do rei que terminou convencendo o oficial que o prendera por não conhecê-lo a telefonar para o governador e confirmar que, de fato, o palanqueiro gozava da intimidade que dizia ter com ele. Confirmada a pretensão dele, foi solto e encaminhado à residência oficial, onde João Agripino o esperava. Foi recebido com o estilo áspero pelo qual se tornara conhecido o político de Catolé do Rocha (“João Agripino é como mandacaru, não dá sombra nem encosto”, dele dizia José Américo de Almeida): “Com que, então, você dorme na cama de seu amigo, come da comida de seu amigo e se junta aos estudantes baderneiros para falar mal do governo desse amigo, hein, seu João?” Habituado ao tom íntimo com que o xará o tratava sem apelar para a alcunha, Mocidade encontrou uma saída genial, afirmando, após um muxoxo: “Ora, seu João, governo é pra sofrer mesmo!” E, depois, fechou-se em copas.

 Manoel José de Lima, o Caixa D’Água – João Costa e Silva, o Mocidade

Encontro no céu

Mocidade e Caixa d`água nunca se deram bem. João Pessoa já crescia muito, mas ainda assim era um território pequeno demais para abrigar ao mesmo tempo dois egos monumentais como os que se revelavam nos poemas bêbados do Rimbaud Rústico da Ilha do Bispo e nas orações fúnebres do tribuno dos boêmios da antiga Felipéia de Nossa Senhora das Neves. O tribuno recebeu antes a Indesejada das Gentes e deixou o palco para o rival.
          
Agora devem ter transferido sua rivalidade para o céu, onde certamente estão a se encontrar com Augusto dos Anjos, outro paraibano poeta, ou Alcides Carneiro, o orador que, de certa forma, se tornou o símbolo de um Estado onde o verbo candente é tido como diferencial importante de prestígio e consideração. Colega de Raimundo Asfora, que encantou seus pares do Brasil inteiro com improvisos nas passagens pela Câmara dos Deputados, Mocidade – que ganhara o apelido por conta do mote a que recorria invariavelmente para começar seus discursos contra ou a favor, “Mocidade da minha terra” – deve estar à vontade bebericando um conhaque celestial. E o boêmio Caixa, que, apesar de sempre ter vivido à beira da indigência e ser apontado como um doido varrido nas ruas de sua cidade, conseguiu publicar uma vasta e consistente obra poética, também não deve estar incomodado ao lado de Jansen Filho e outros conterrâneos e colegas de versejar.
           
Quem sabe, venham agora os dois formar uma inusitada parceria, admitindo como de ambos a constatação empírica de que a condição essencial que difere os doidos da Paraíba dos de outras terras é o excesso, jamais a falta, de juízo. Afinal, só no Estado natal de ambos, sua condição clínica é definida rotineiramente com a expressão jocosa “doido mental”. E é nesta condição de poeta e doido mental, mas sem juízo suficiente para sê-lo na Paraíba natal, que este escriba presta esta homenagem póstuma a dois conterrâneos que encharcaram a palavra de poesia, cachaça e graça.