EM BENEFÍCIO DO INFRATOR

Um dos mais bem achados e felizes slogans da política brasileira de todos os tempos foi aquele que conduziu Luiz Inácio Lula da Silva à primeira vitória na eleição presidencial de 2002, depois de amargar três derrotas seguidas, para Fernando Collor e Fernando Henrique: “A esperança vai vencer o medo”.

Passados 15 anos e três gestões e meia do PT, sendo que a metade da quarta está sendo tocada pelo vice que o mesmo Lula escolheu para compor a chapa de Dilma Rousseff duas vezes, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Operação Lava Jato da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, sob a égide do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ensinou à Nação que não foi tudo como se esperava naquele tempo. Na decisão unânime da Segunda Turma do STF que aceitou o despacho de Teori Zavascki, relator da Lava Jato à época, mandando prender o então líder do governo Dilma Rousseff no Senado, Delcídio Amaral, a ministra Cármen Lúcia deu uma lição que se tornou histórica.

“Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça. A decepção não pode vencer a vontade de acertar no espaço público. Não se confunde imunidade com impunidade. A Constituição não permite a impunidade a quem quer que seja”, ela disse.

A primeira metade da sentença é irretocável. A segunda, nem tanto. A Nação acompanhava então, entre perplexa e indignada, investigações que desvendavam o maior escândalo de corrupção da História, praticado nos governos em que Lula, que havia cunhado o belo lema, e seus acólitos, que o apregoavam, mandavam na República. O cinismo continua sendo soberano na reação dos acusados de terem esvaziado todos os cofres disponíveis do País sob a indiferença e depois, conforme tem sido revelado, a cumplicidade dos mandatários máximos, eleitos para executarem um projeto de socialismo real nos trópicos. Agora o escárnio atingiu o ápice, quando, pilhados, os mandatários políticos do governo e da oposição, dos municípios, Estados e União, resolveram intervir para encontrar um meio e um método de se manterem livres de pena e, de preferência, com mandatos à sua disposição para continuarem vivendo à tripa forra por conta de propinas bilionárias distribuídas por contratantes de obras públicas, dispostos a corromper e ser corrompidos. A conspiração pela impunidade.

Por enquanto, a promiscuidade social vigente na capital federal, erguida no cerrado distante para proteger os donos da lei – que a aprovam, executam e julgam tal execução – da ordem institucional vigente, tem protegido os sócios do club privé dos mandatários. O prestígio popular massivo da Ação Penal 470 tornou inevitável que maganões do ofício político fossem conduzidos às barras dos tribunais e às celas do inferno presidiário. Mas, com o passar do tempo, os maiorais escorregaram pelas frestas da permissividade. Dos condenados do dito mensalão restam presos alguns gatos-pingados sem partidos para escondê-los nem padrinhos para acobertá-los. Do topo do mandato dado pelo voto popular, Dilma perdoou companheiros de partido e de ofício e contou com a complacência da mesma Corte que os apenou. Zé Dirceu, o capitão do time de gatunos, Genoíno, ex-guerrilheiro que presidiu o partido no poder, e todos os seus comparsas voltaram para o conforto do lar, doce lar, com tornozeleiras. Ficaram na prisão os sem-mandato Marcos Valério, Kátia Rabello e outras figuras sem relevância na briga pesada pela ocupação dos palácios.

À exceção de gatos pingados que podem ser contados nos dedos de uma mão só, os companheiros de luta pelo poder não conheceram o mesmo destino de quem os corrompeu, caso de empreiteiros que comandavam o propinoduto, destacando-se o príncipe Marcelo Odebrecht.

Os políticos, mandantes dos crimes praticados, compartilham o conforto do foro privilegiado de que gozam 36 mil nobres patrícios que foram eleitos ou nomeados para cargos de prestígio na burocracia da politicagem. Agora, no entanto, paira no ar seco do Planalto uma ameaça real: as eleições para Presidência, governos estaduais e Casas legislativas federais e estaduais, que podem desalojá-los do foro e entregá-los a Moro. Tal ameaça se concretiza na manchete de primeira página e no noticiário da editoria política do Estado do domingo 13 de agosto, mês da efeméride do martírio político do suicídio do caudilho Getúlio Dornelles Vargas. O noticiário reproduziu pesquisa de um instituto insuspeito de se imiscuir em política paroquial brasileira, o Ipsos. Segundo o levantamento, como enfatiza o redator que escreveu a linha fina da página A4 do jornal, a um ano da eleição, “94% dos eleitores não se veem representados por políticos”, como ressoa a manchete abaixo apenas do título do jornal. Quem convive com o cidadão brasileiro em casa, nas ruas, no trabalho e nos botecos só estranha uma informação da pesquisa publicada: onde se escondem os 6% de entrevistados que não negam peremptoriamente a expressão “democracia representativa”, tal como se define a nossa.

O desencanto da cidadania ainda não atingiu em cheio o prestígio da boa e velha democracia das ágoras gregas, dos burgueses europeus ou dos pais fundadores da Revolução Americana. Metade (50%) dos eleitores brasileiros ainda considera o Estado de Direito o melhor a ser praticado no País, contra a opinião de 33%, aos quais se somam 17% que não sabem o que dizer a respeito. Mas é quase igual (47%) a porcentagem dos cidadãos destes nossos tristes trópicos sul-americanos que não consideram nosso tipo de democracia o mais adequado. Os que deles discrepam e concordam com nossa “democracia” chegam a 38% e os que dizem não saber, a 15%.

Toda a pesquisa é acachapante e está bem resumida nas páginas do Estado ou nos arquivos deste portal. Não me resta mais espaço aqui para expô-los e facilitar sua busca. Falta-me ainda dizer que os políticos que não nos representam, se não sabiam disso, pelo menos desconfiavam desde antes da publicação da pesquisa. E é por isso que tentam agora o tiro de misericórdia na cabeça da democracia para continuarem com seus desmandos – entre os quais a corrupção é apenas mais um.

Por isso o deputado Vicente (nada) Cândido, relator de um mostrengo falsamente apelidado de reforma política, apresentou à comissão especial encarregada de realizá-lo e que o apoiou, deu nomes de santos aos demônios que soltou em nossa vida comum. Além da reforma política, o “distritão”. E para driblar a decisão judicial que mantém interditada a doação empresarial para campanhas, o por fora bela viola, por dentro pão bolorento Fundo para o Financiamento da Democracia, na verdade, um “passe aí sua carteira com o que ela contiver, seu idiota batizado”.

Quando basbaques como o autor destas linhas ou bem-intencionados ingênuos – como Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrembach – passaram a divulgar ideias como não votar em nenhum mandatário de qualquer poder e de convocar uma Constituinte independente, eles já tinham o veneno que anularia tais antídotos. Como detêm o apito do jogo na mão e a toga do juiz a seu favor e, perdidos por um, perdidos por mil, resolveram se antecipar às providências da cidadania para providenciarem o próprio e privilegiado salve-se quem poder.

Emulam o coronel Chico Heráclio do Rego, que Chico Anysio imortalizou como Coronel Limoeiro. Na final do campeonato pernambucano das seleções municipais, tendo o árbitro da contenda marcado pênalti a favor de Arcoverde e contra Limoeiro no último minuto da porfia, impressionado com a turba revoltada, o coronel questionou o capanga sobre a causa da confusão. Informado da importância da decisão, desceu à área adversária, apontou o 45 para a cabeça do apitador e mandou que invertesse área e campo. E o pênalti foi batido contra a meta do visitante. Essa boutade é a metáfora perfeita para este benefício para o infrator praticado na Brasília de costas para o Brasil. E para a civilização.

COM BOLSA VOTO E SEM LAVA JATO

Imagine um País com bolsa voto e sem Lava Jato. Ou seja, com financiamentos bilionários de campanha pagos exclusivamente com verbas públicas de até R$ 6 bilhões por ano, o que dará aos políticos mais possibilidades de roubo, e a reeleição assegurada pelas propinas de hábito. Atente para esse paraíso dos mandatários desta porca República, pois quem vai bancá-lo somos nós, cidadãos e contribuintes espoliados pelo Estado estroina e com o patrimônio pessoal arrasado pela crise econômica. De um lado, o éden para delinquentes. Do outro, o inferno para justos.

Se você, caro leitor, está entre os que acreditam que a reforma da Previdência é necessária para tornar as contas públicas do Brasil viáveis, saiba que ela é apenas um pretexto retórico, não pertence à realidade dos fatos. Se, ao contrário, você está do lado daqueles que acreditam na lorota das contas previdenciárias superavitárias e que, portanto, está sendo armado um golpe, perca seu sono por outra causa. O golpe armado à nossa revelia é mais sórdido e insidioso. Os pais da Pátria, os zelosos defensores do novo lema de nossa bandeira – “crise e desordem” – nos lograrão com duas tungas abjetas: o distritão, para garantir o foro dos atuais mandatários, que só pensam na própria reeleição; e o fundo partidário, que nos deixará sem fundos no banco. Não restará sem-mandato que não tenha conta a pagar para que os mandatários continuem se refestelando no poder. Esse pacote de maldades resultará do único projeto que alcançará qualquer maioria no Senado e na Câmara: trate seu eleitor como um trouxa. Afinal, ele permite!

O sinal foi dado pelos deputados que não deixaram que o presidente, absolvido, junto com a petista Dilma Rousseff, da eleição mais fraudada da História da República de todas as fraudes, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por excesso de provas, fosse processado por corrupção passiva. Como tudo tem um preço, madama está liberada para ocupar cargo público, seja por um companheiro que a nomeie, seja por fiéis militantes que a elejam.

Michel Temer, escolhido para se juntar ao banquete do poder, do qual os aliados petistas se fartaram, mas apenas para roer ossos na despensa, ocupou o refeitório de forma legítima, e duas vezes. Dilma só chegou ao segundo turno das duas eleições seguidas que venceu por causa do apoio do partido dele, o PMDB, e isso legitimou a posse provisória e, depois, a definitiva dele à cabeceira da mesa farta. Depois foi, mais uma vez legitimamente, dispensado de ser processado pelo quórum constitucional de um terço dos deputados (157). Com 263, ultrapassou a meta em 109 e, de lambujem, foi anistiado por maioria absoluta dos votos (257) e mais meia dúzia. Assim, garantiu a permanência no poder até 2019.

Com 13 milhões e meio de desempregados aos pés e cercado por falências de todos os lados, o presidente partiu para bazófias ao estilo Trump, disparando torpedos em sua conta de Twitter para anunciar o fim da crise econômica, embora já se conte como certa a quebra de compromisso com o déficit público anunciado de R$ 139 bilhões. Diz-se um presidente reformista, mesmo que a mais esperada das reformas, a previdenciária, tenha destino similar ao do bebê Arthur, assassinado no ventre da mãe por uma bala perdida, no Rio.

Temer é autoindulgente, mas a aritmética é implacável. A reforma, impopular menos pela causa do que pelo pregoeiro, depende de 308 votos (três quintos) na Câmara. São 52 mais do que os recebidos para seu perdão prévio em plenário. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantem que a vitória chegará em setembro. É um diagnóstico similar ao feito pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que decretou o fim do crime organizado no Rio: “Ele não é nem organizado nem poderoso. Ele não resiste à ação legal, obediente à lei, inerente ao Estado democrático de direito”, gabou-se.

Na cidade onde Arthur foi baleado e morto antes de ter nascido, a tal da Operação Onerat obrou essa milagre sem muitos esforços nem gastos: cumpriu 15 mandatos de prisão, nove dos quais de criminosos que já estavam presos. Mais três pessoas foram presas em flagrante e se apreenderam três pistolas, duas granadas, quatro radiotransmissores, 16 carros e uma motocicleta. E sanear a Previdência vai ser mais barato ainda: a custo zero. Pois não há brasileiro de posse das faculdades mentais que acredite no milagre dessa emenda constitucional. A que realmente vingará será a dita política, da lavra do deputado Vicente (nada) Cândido (PT-SP).

Essa, sim, passará facilmente em todos os quóruns depois da adoção do “perdido por um, perdido por mil”, que os deputados revelaram na votação da quarta-feira 2 de agosto, mês do desgosto. Pois não se mostraram nada incomodados com os baíxíssimos índices de popularidade de Temer e deles todos. Ameaçados pelo “sem foro, com Moro”, esses desprezíveis representantes garantirão a reeleição com o distritão, que protege a nobiliarquia partidária, e o aluvião de propinas, que garante a compra do voto, passando ao largo da limpeza da devassa da Lava Jato.

O relator da suja reforma política avisou que não proporá mais a sórdida “emenda Lula”, que proibiria a prisão de candidatos (entre os quais o Guia do Povo) a partir do oitavo mês antes da eleição. Esclareceu, assim, que o anúncio da impunidade para garantir seu voto de volta não passava do bode que o camponês miserável internou em casa antes de descobrir que sem ele certamente a vida ia melhorar. Se a liberdade garantida do Aiatolula não passa de um bode malcheiroso, o distritão e o financiamento exclusivo de campanhas por bilhões do erário são o paraíso que os alvos da Lava Jato – os suspeitos, quem delinquiu, mas não foi revelado, e quem não se caiu na tentação por não saber que aqui o crime compensa, sim, e muito – estão dispostos a fundar com números próximos da unanimidade.

MANIVAS DA MESMA RAIZ

O PSDB dividiu-se – ou seja, continuou em cima do muro, como era de esperar – na votação da Câmara do pedido de autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar processo pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. A esquerda – com o PT à frente e os lambe-botas de PCdoB, Psol, Rede Sustentabilidade e outros arautos do atraso stalinista – tentou de todas as formas obstruir a votação, usando expedientes regimentais e estudantadas. Mas os 22 votos para um lado e 21 para o outro dos tucanos e a intransigência de petistas e vassalos em geral eram, de fato, mera encenação. Com o mesmo cinismo, idênticos objetivos e táticas aparentemente diferentes, todos fingiram.

A dissidência “ideológica” e “ética” que se apartou do PMDB do doutor Ulysses a pretexto de se livrar da companhia imoral de Orestes Quércia e seus bate-paus é escrava de vícios aparentemente novos. Mas estes não passam de posturas entranhadas em seu DNA desde as origens até os dias atuais, período em que ocupa o segundo mais poderoso e rentável cargo público do País, a desgovernança do Estado de São Paulo, dividindo apenas por um curto período o mando com aliados do PFL, que virou DEM. Durante esse tempo, como os antigos amigos do PT, que viraram desafetos, locupletaram-se (será que não mais?) pra valer.

O Brasil só viria a conhecer a face gatuna dos coxinhas tucanos quando apareceu o áudio entregue por um delator a federais e procuradores em que um antigo presidente do partido, o pernambucano Sérgio Guerra, faz um acerto de R$ 10 milhões para atender ao pagador da propina, que não queria ser convocado a depor numa comissão parlamentar de inquérito (CPI) qualquer do Congresso Nacional. Mas Sérgio Guerra estava morto quando foi denunciado. E tudo foi sepultado com ele.

Processos contra tucanos, não se sabe por que tipo de milagre, não costumam prosperar nas altas cortes de (in)Justiça. A História mostra que o mensalão, no qual o PT se esbaldou, foi inventado na tentativa vã de reeleger governador Eduardo Azeredo na campanha em que foi derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. Até o chamado operador – Marcos Valério – era o mesmo que fez o serviço sujo de Lula, Zé Dirceu et caterva. Mas até hoje o filho do prócer pessedista Renato Azeredo, grande amigo de Tancredo Neves, espera julgamento na segunda instância, não tendo ainda, portanto, de cumprir a pena de mais de 20 anos a que está condenado.

Aecinho, filho de Aécio Cunha, a cujo sobrenome preferiu, por motivos mais que óbvios, o do avô, durante algum tempo depois de derrotado por estreitíssima margem de votos pela petista Dilm,a Rousseff, fez o papel de mocinho no filme de gângsteres da política nacional.

Esse protagonismo durou pouco. O candidato do PSDB na eleição presidencial de 2014 nunca assumiu o papel de líder da banda do Brasil que se considerava sã só porque o lado oposto tinha sido flagrado em atos de absoluta podridão. Senador em metade de mandato, se entregou ao ócio do dolce far niente e deixou essas querelas de baixo clero para companheiros de plumagem menos vistosa. De início, bestalhões, como o autor deste texto, imaginaram que a oposição fajuta que ele liderava era apenas estúpida e indolente. Logo, contudo, a devassa da Operação Lava Jato foi demonstrando, pouco a pouco, que o PSDB e o PT não eram apenas maniva da mesma raiz, mas também farinha do mesmo saco. A temporada de Aecinho no governo das Alterosas não passou em branco em matéria de gatunagem, segundo revelaram figurões da empreita pesada que, depois, se tornaram delatores de alto coturno. A botija da fortuna era a hidrelétrica Furnas, de propriedade do governo mineiro, que o neto de Tancredo ocupou ao longo de dois mandatos.

No entanto, logo em seguida, antes mesmo de Joesley Batista, da JBS, revelar os volumosos conhecimentos de baixo calão do moço fino das Gerais, além de seus instintos assassinos (ameaçou matar o primo Fred, numa gravação do alcoviteiro de Viçosa), manifestou-se nele especial apetite por doações eleitorais falsamente legais ou egressas direto do propinoduto do bamba do abate. Ou seja, seus eleitores de 2014, que se enojavam com as revelações da rapinagem dos petistas para eleger a adversária dele, terminaram descobrindo que tinham mais era que se envergonhar da própria opção eleitoral. A eleição de Aecinho também funcionava com propina na veia. Ou inalada.

O processo no Tribunal Superior Eleitoral (PSDB), arquivado por excesso de provas, que o PSDB moveu contra a aliança PT-PMDB naquela maldita eleição perdida revelou uma história de trancoso na qual os coxinhas continham teor de putrefação moral e cívica em doses similares ao usado pelos adversários soit-disants socialistas. E os ex-orgulhosos do próprio voto, se não dispunham de bandidos favoritos, tiveram de se envergonhar da própria escolha por um candidato também sem moral.

Na revelação de que aquela maçã não tinha banda sã, os coxinhas descobriram que, de fato, o “PS do B”, sigla presidida pelo filho xará de Aécio Cunha havia processado Dilma & Temer só pra “sacanear”. Não dá, então, para se contrariar com a fissão dos coxinhas entre governistas, que mantiveram o mandato incólume de Temer, sob liderança do preguiçoso Aecinho, e rebeldes, que seguiram Tasso Jereissati, movimentando-se rapidamente rumo a uma coligação de esquerda que pode lançar seu antigo protegé Ciro Gomes, senhor do feudo republicano de Sobral, no caso do candidato Lulinha da Silva virar ficha-suja. O bom filho também volta à casa do mau irmão. E o “PS do B” divide-se, neste mês do desgosto, entre os que ainda mamam e os que reservam teta para mamar em 2019.

Ciro é o novo Temer da esquerda. E esta encenou a guerra contra o presidente na Câmara, mas, na verdade, comemorou a permanência do mordomo de filme de terror no palácio assombrado do Planalto, pois sabe que é melhor um adversário desmoralizado e impopular no papel de zumbi do que o eterno retorno do “fora qualquer um”. O PT e seus asseclas, que votaram em Temer, porque votaram em Dilma, não saíram do lugar em que já estavam. Mas não perdem por esperar, assim como os coxinhas. Pelo que indicam a direção dos ventos e o movimento das marés, o eleitor pode enterrar em 2018 essa encenação no lixão da História, que é o lugar que todos merecem. O “PS do B”, que é o PT metido a fino, e o PT, que sempre preferiu vinhos de boa cepa à cachaça de cabeça, candidatam-se neste momento a um féretro comum, sendo um o coveiro do outro e o outro, o cadáver de um.

COBRA CRIADA POR JARARACA

O ex-presidente do Banco do Brasil (BB) e da Petrobrás Aldemir Bendine foi preso na semana passada num condomínio de luxo em Sorocaba, no interior de São Paulo, na Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato. A prisão deixa claro que a devassa continua e as origens e companhias de Temer não deixarão de assombrar as noites no Jaburu (terá sido por isso que a família real se assombrava no Alvorada?). E ainda que o papo da gerentona honestinha, a madama presidenta Dilma Rousseff, é completamente furado. Além disso, esclarece que padim Lula de Caetés é católico praticante, mas se esqueceu do princípio bíblico do “diz-me com quem andas e te direi quem és”. No caso, aliás, foi o ex-presidente petista quem fez de Dida, como chamava Aldemir carinhosamente, cobra criada.

Segundo as investigações realizadas até este momento, o ex-presidente das instituições mencionadas e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que a construtora Odebrecht não fosse prejudicada em futuras contratações da Petrobrás. Em troca, a empresa teria efetuado o pagamento em espécie de, no mínimo, R$ 3 milhões. O mais espantoso é que, pelo menos aparentemente, tais pagamentos somente foram interrompidos com a prisão do então presidente da Odebrecht, em junho de 2015.

O nome da 42.ª fase da Lava Jato (Cobra) é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht e revelado na 23.ª fase da mesma operação. Bendine foi levado para a companhia de Marcelo na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Criminal Federal da capital paranaense e responsável pelo julgamento dos acusados por procuradores e policiais federais da celebérrima operação.

O ponto de partida da Operação Cobra foi a delação de Marcelo Odebrecht. Este relatou que, primeiro, quando presidente do BB, Dida pediu R$ 17 milhões para facilitar a concessão de um empréstimo que a empreiteira tinha reivindicado. O então presidente da Odebrecht, entretanto, não aceitou fazer o pagamento, pois acreditava que a demanda da empresa seria julgada por técnicos do banco, e não pelo presidente. Só que o funcionário de carreira da instituição financeira foi nomeado por Dilma para presidir a Petrobrás, a pretexto de pôr fim às práticas de corrupção da petroleira, que chegaram a tal ponto que o maior escândalo da História recebeu a marca de “petrolão”. Além do mais, Bendine reduziu a pedida para R$ 3 milhões e a propina foi sendo paga em “suaves prestações” até Odebrecht ser preso e o pagamento, interrompido.

Bendine era o queridinho de Lula, que o nomeou presidente do BB em 2009. Dida tinha começado como office boy na instituição e foi mantido em sua presidência até 2015, quando Dilma Rousseff o nomeou para presidir a petroleira, substituindo sua amigona do peito Graça Forster. Sua tarefa seria moralizar e, em consequência, salvar a maior estatal brasileira. A prisão dele agora confirma, contudo, as desconfianças de parte dos críticos dos presidentes petistas de que sua missão era, de fato, eliminar provas da cumpanheirada comprometida na roubalheira. Depois da prisão e de suas consequências, que podem levar Bendine à delação premiada, a reputação de Lula e também a de Dilma estão sendo jogadas “na chón”, como diria Dona Armênia, interpretada por Aracy Balabanian na novela global Rainha da Sucata, protagonizada por Regina Duarte. A verdade é que o que a tigrada petista tentou fazer todos os brasileiros de bestas não está no gibi. E pode ser, afinal, que tudo seja desvendado, se Sua Insolência o sinistro da Justiça, Torquato Jardim, permitir.

A delação premiada de Bendine é tão esperada como a do ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Antônio Palocci, porque, como o ex-prefeito de Ribeirão Preto, o bancário também mereceu a simpatia e as bênçãos do mercado.

O cinismo de Dida atingiu as raias do absurdo. Na presidência do BB, foi flagrado com um patrimônio inexplicável em espécie e teve a caradura de dizer que usou dinheiro guardado em casa para comprar um imóvel. A aparente competência com que presidia o banco, à época, evitou que Dilma o demitisse e que os magnatas da burguesia nacional reclamassem de ele ter desonrado uma instituição de crédito de mais de 200 anos, fundada no tempo da estada do rei português dom João VI no Rio. Ao confessar que entesourava o vil papel debaixo do colchão, o “cobra” de Lula, Dilma e da Fiesp se comportou como o dono de um restaurante chique que faz habitualmente suas refeições no boteco sujinho ao lado.

Mas, mesmo depois desse flagrante e da polêmica em torno do empréstimo para Val Marchiori, uma das Mulheres Ricas da Rede Bandeirantes de Televisão, comprar um Porsche enquanto os gestores petistas se jactavam de usar os bancos públicos para enriquecer os pobres, ele foi transferido para a Petrobrás. Com Dilma transformada em carta fora do baralho, ele ainda foi cotado para ficar no emprego, pois era tido como um grande gestor por alguns assessores próximos de Temer. Esse incidente mostra que o presidente pode até não ter muito juízo, mas sorte tem de sobra. E mais: Bendine ainda tentou ser o indicado do atual governo para presidir a Vale privatizada. São as delícias do Brasil…!

Além disso, as revelações sobre seu comportamento pelos procuradores da Lava Jato são, no mínimo, pitorescas. O primeiro executivo que presidiu uma poderosa estatal (na verdade, duas entre as maiores) foi preso por ter pedido um adjutório em plena efervescência da Lava Jato no noticiário. Os investigadores ainda descobriram que Dida – que tem o mesmo apelido do grande craque do Flamengo tricampeão carioca de 1953,1954 e 1955, formando a linha campeã com Joel, Moacir, Evaristo e Zagalo – declarou a referida esmola no Imposto de Renda. Além disso, apagou mensagens no aplicativo quatro horas depois de transmitidas, mas fez questão de manter algumas, sem pensar que ajudariam na investigação, negando sua reputação de cobra criada.

E esse cobra (não no sentido de venenoso, mas de craque) terá de esclarecer o dinheirão aplicado pelo fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ, por ordem dele numa obra da Odebrecht. Provavelmente, isso ainda vai dar muito pano pra mangas, embora sua prisão agora esteja relacionada ao alegado pedido de recursos para facilitar a situação da empreiteira na Petrobrás, origem de seu ousado, mas não atendido, pedido da propina quase seis vezes maior do que a que ele é acusado de ter recebido.

Segundo Murilo Ramos publicou no site da Época Expresso, há outro capítulo da ligação de Bendine com a Odebrecht que demanda investigação: o empréstimo de mais de R$ 800 milhões da Previ a empreendimento imobiliário da Odebrecht em São Paulo, em 2012. À época, ele comandava o BB. E o fundo de pensão – que, antes, havia tomado um prejuízo gigantesco com a Odebrecht por ter investido muito no complexo turístico da Costa do Sauípe – voltou a conceder empréstimo vultoso a outro projeto da empreiteira. A participação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no episódio também demanda investigação rigorosa.

Na gestão de Bendine na presidência do maior banco público do País, o Previ também se associou à construtora OAS na empesa Invepar. Ou seja, um novo alvo da Operação Cobra deveria ser o Banco do Brasil e a Previ, a depender das investigações da força-tarefa da Lava Jato e, quem sabe, de uma delação premiada do cobra que o soit-disant jararaca (Lula) criou.

A REPÚBLICA DOS SEM-VERGONHA

O historiador cearense Capistrano de Abreu (1853-1927), colega de classe de padre Cícero Romão Batista no seminário de Fortaleza, não ficou famoso por causa disso, mas por uma piada, seu projeto de Constituição, que rezava, categórico: “Artigo 1.º : Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Artigo 2.º: Revogam-se as disposições em contrário”.

Nenhum de nossos projetos constitucionais teve o poder de síntese dessa chacota, que de tão atual se tornou denúncia. A cada nova legislação este país se torna cada vez mais a “república dos sem-vergonha”. E a sociedade dos otários espoliados. A primeira página do Estado de anteontem registrou: Câmara quer mudar delação premiada e prisão preventiva. E a notícia a que ela se refere, da lavra de Isadora Peron, da sucursal de Brasília, completou: “Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância”.

Na mesma edição deste jornal, que se notabilizou pelas lutas pela abolição da escravatura, pela proclamação da República, contra o Estado Novo e a ditadura militar, os repórteres de política Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho relataram a saga de Vicente Cândido (PT-SP) para promover uma reforma política que inclua um Fundo Partidário de, no mínimo, R$ 3,5 bilhões; o distritão, em que só os mais votados para deputado se elegem; e, last but not least, a “emenda Lula”. Esta merece destaque especial, por impedir que postulantes a mandatos eletivos sejam presos oito meses antes da data marcada para a eleição, mesmo que só venham a ter suas candidaturas registradas oficialmente quatro meses após esse prazo. O nome do presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual milita Sua Candidez, é usado como marca registrada da emenda por atender ao fato de que Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser condenado a nove anos e meio de prisão e proibido de ocupar cargos públicos por sete anos pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.

A proibição de prender quem avoque sua condição de candidato é a mais abjeta das propostas do nada cândido (claro, impoluto) relator, mas não é a que produzirá, se for aprovada pelo Congresso Nacional, mais prejuízos, em todos os sentidos, para a cidadania. As medidas cinicamente propostas pelo “nobilíssimo” parlamentar produzem, em conjunto, um despautério que provocaria a aceleração do enriquecimento dos partidos e de seus representantes, em particular os dirigentes, sob a égide de um sistema corrupto e que trava a produção e o consumo, empobrecendo a Nação. O financiamento público das milionárias campanhas eleitorais legaliza a tunga ao bolso furado do cidadão.

Ex-sócio do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que não sai do País para não ser preso pela Interpol, Sua Candura-mor, o deputado ecumênico, integra o lobby a favor da legalização dos cassinos e foi um dos idealizadores da campanha de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A reforma ressuscita uma ideia que nunca pareceu ter muito futuro e sempre foi apregoada pelo presidente Michel Temer: o distritão. Trata-se da volta do tílburi ao Vale do Silício, pois reduz a pó as tentativas vãs de tonificar a democracia, dando mais força aos partidos, e estimula o coronelismo partidário, usando falsamente a modernização, confundindo-a com voto distrital.

O Estado noticiou que o patrimônio de Cândido aumentou nove vezes nos últimos nove anos (descontada a inflação no período). Neste momento, em que as arenas da Copa do Mundo da Fifa em 2014 – de cuja lei foi relator – têm as contas devassadas por suspeitas de corrupção e um juiz espanhol mandou prender o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, o eclético parlamentar achou um parceiro no Senado: o relator da reforma política e líder do governo Temer na Casa, Romero Jucá (PMDB-AP).

Enquanto Cândido e Jucá providenciam a engorda dos cofres partidários para garantir as campanhas perdulárias, que vinham sendo feitas à custa de propinas milionárias, a comissão especial da reforma do Código de Processo Penal (CPP) batalha pelo abrandamento da legislação de combate à corrupção no Brasil.
A reforma do CPP, que é de 1941, foi aprovada no Senado em 2010. Na Câmara ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante o mandarinato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba. O presidente da comissão especial que discute as mudanças na Casa, deputado Danilo Forte (PSB-CE), que apareceu recentemente na lambança de Temer ao tentar atravessar a adesão dos dissidentes do PSB ao DEM, discorda de presos fecharem acordos de delação premiada com procuradores.

Forte também considera que é preciso punir juiz que desrespeite as regras da condução coercitiva, que deveria ser empregada apenas se uma pessoa se negar a prestar depoimento. O presidente da comissão especial parece até ter inspirado sua ideia na recente decisão de Nicolás Maduro, que ameaçou de prisão os juízes que o Parlamento da Venezuela – de maioria oposicionista e contra a Constituinte que ele quer eleger no domingo, no modelo da pregada por Dilma – escolheu para a Suprema Corte.

A reforma política de Cândido e Jucá e as mudanças no CPP propostas por Forte, aliado de Temer, evidenciam tentativas de adaptar as leis eleitorais e penais do País aos interesses pessoais de chefões políticos encalacrados nas operações, Lava Jato entre elas, inspiradas em convenções da ONU, da OEA e da OCDE contra a roubalheira geral, importadas por Fernando Henrique e Dilma e agora ameaçadas pelos que defendem a impunidade de quem for flagrado. Esse “acordão”, que denota fraqueza e sordidez, põe o Brasil, já na contramão da prosperidade, também na trilha oposta da luta contra o roubo. Aqui a vergonha empobrece o portador.

JOESLEY, JANOT, TEMER, FACHIN & CIA.

As lições de educação moral e cívica, que o bamba do abate Joesley Batista e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, têm ministrado em manifestações impressas e pronunciamentos públicos estão a merecer correções para separar nelas o joio do trigo. Da mesma forma, as tentativas que a principal vítima da dupla, o presidente Michel Temer, faz de desviar a atenção da República em pandarecos por causa do encontro secreto dele com o marchante no porão do Jaburu não justificam os desvios éticos que ele próprio cometeu no episódio e que não podem ser aceitos de ninguém, muito menos de alguém no exercício da Presidência da República.

Joesley age como se fosse um herói de capa e espada, alegando que sacrificou rotina, segurança e fortuna pessoal e teve a vida ameaçada para investigar e denunciar um caso escabroso envolvendo a maior autoridade do País. E por isso se trasveste de defensor da lei e da ordem. A coisa não é bem como ele propaga e o buraco fica bem mais embaixo. A delação premiada exime seu autor de parte das penas (no caso dele, todas) de um acusado, mas não torna automaticamente herói nenhum vilão – seja delatado, seja delator.

O Brasil é signatário dos três acordos internacionais de combate mundial aos corruptos e suas organizações criminosas: a convenção da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 1997 (Lei 13.678, de 2000 – governo Fernando Henrique); o Tratado de Cooperação Interamericana Contra a Corrupção, de 1996 (Decreto 4.410, de 2003 – governo Lula); e a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, de 2003 (Decreto 5.687 de 2011 – governo Dilma Roussef).

Por causa desses acordos e convenções, o Brasil adotou o instatuto da delação premiada, incorporado à legislação americana nos anos 1970 e também à italiana, com a Operação Mãos Limpas, nos anos 1990. A delação premiada parte do pressuposto de que a colaboração de criminosos, trocada por atenuação ou mesmo anulação de penas, é a melhor, se não a única, forma de conseguir informações de apuração dificílima, quase impossível, pelos métodos convencionais. Para dissolver e eliminar o crime organizado, incluído o de corrupção, e para evitar a natureza depreciativa dos termos delator, delação, premiado e prêmio, usa-se o jargão colaboração com a Justiça, eufemismo que não exclui, contudo, a condição de delinquente do acusado que prestou informações capazes de facilitar o inquérito. Mas nem por isso deixa de ser definido como fora da lei.

Joesley, que obteve do Ministério Público Federal (MPF) a maior premiação dada no Brasil a um acusado de delitos penais graves, acha que R$ 10 bilhões pagariam o prejuízo que seus delitos deram à sociedade brasileira. E lamenta que poucos mencionem a multa de R$ 10,3 bilhões que a holding J&F aceitou pagar (a ser paga em 24 anos e carência de um), mercê do acordo de leniência com as autoridades fiscais brasileiras. Ele parte do pressuposto de que essa obrigação servirá para que as próximas gerações de brasileiros jamais se esqueçam da lição exemplar do que não se deve fazer. Ou seja, ele trata sua delação como didática, quase benemérita. E somente isso lhe dá a certeza de que o tal acordo de leniência firmado por sua empresa com as autoridades federais pagará “com sobras” possíveis danos à sociedade brasileira. Quanta pretensão!

Não é bem assim. A mirabolante história de uma família de marchantes do interior de Goiás que se tornou proprietária de um conjunto de empresas que produzem e comercializam o maior volume de proteína animal do planeta precisa ser contada em detalhes. Ela não pode ser resumida nas vantagens obtidas na aprovação de leis que favoreçam seus interesses com a contrapartida de propinas milionárias pagas a altas autoridades dos três Poderes. É preciso, em primeiro lugar, relatar como foi possível adquirir essa fortuna a partir de empréstimos conseguidos, sabe-se lá como, graças à benemerência dos responsáveis pela gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos governos petistas de Lula e Dilma. Joesley teve o desplante de dizer que só manteve com os chefes dessas gestões o que ele chama de “conversas republicanas”, sem se dar sequer ao luxo de relatar o teor de tais contatos. Da mesma forma, trata o distinto público, que pagou com impostos o patrimônio bilionário que acumulou, como uma tropa de bestas quadradas, ao afirmar que só manteve com o presidente da instituição pública oficial conversas de interesse coletivo. Nessas audiências a coletividade entrou com o pagamento e ele, seus familiares e sócios ficaram com os lucros de negócios da China.

A indignação coletiva da sociedade brasileira pela exagerada premiação que ele recebeu para delatar o presidente da República, Michel Temer, também se mescla com episódios obscuros da negociação de seu acordo de “colaboração com a Justiça. A principal delas é o fato de só ter falado dos “indignitários” petistas de forma genérica e inconclusiva. Ele teria administrado contas em seu próprio nome, mas em benefício dos ex-presidentes Lula e Dilma, no valor de US$ 150 milhões, sem ter guardado nenhum documento que os relacionasse às tais contas. E os procuradores do gabinete do dr. Janot engoliram essa conversa fiada numa boa.

O procurador-geral ainda não deu uma explicação razoável sobre a transferência do subprocurador Marcelo Miller, seu ex-subordinado, para um escritório de advocacia que trabalhou para os Batistas na negociação para a delação. O próprio Miller também nada explicou.

Os irmãos Batista não são sequer questionados a respeito desse episódio, que nenhum brasileiro de posse de suas faculdades mentais aceita. O repórter Marcelo Godoy, do Estado, calculou pelos crimes,, sem o perdão, ele seria condenado a 2 mil anos de perda de liberdade.

Em relação tanto à gravação da conversa no Jaburu quanto à ação programada com a Polícia Federal, na qual foi filmada a entrega da mochila com R$ 500 mil ao assessor especial de Temer Rodrigo da Rocha Loures, não é aceitável que o fato de a delação incluir a mais alta autoridade da República compense o perdão de todas as penas ao delator. Essa pena não aplicada, aliás, não permite a Joesley bancar o mocinho da fita policial, já que os fatos que ele delatou não bastariam para tal perdão.

A realidade dos fatos e dos delitos mostra que, ao subverter o sistema eleitoral, como ele mesmo reconhece que fez, jogou o Brasil na mão dos políticos safados, e não nas mãos dos políticos honestos. Os ladrões se dispõem a ser corrompidos e a usar o dinheiro para comprar votos, enganar o eleitor e distorcer o processo eleitoral. E agora conspiram na Câmara para manter intactos os próprios pescoços. As balas perdidas e a situação da saúde decorrem – pelo menos em parte – da ação nefasta destes políticos mal-intencionados. O que Joesley fez custou vidas, além da situação de penúria generalizada. Interferir ilicitamente no resultado de eleições não tem preço. Corromper o sistema político não é uma conta a ser debitada num cartão de crédito para ser quitada a perder de vista.

Joesley & Janot, com ajuda da mão esquerda do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, acham que o empresário quitou sua dívida com a sociedade ao gravar o presidente e fazer a delação, ajudando a tirar do poder a quadrilha que ele ajudou a eleger. Herói ele poderia ser se tivesse gravado uma conversa com Temer pedindo-lhe propina e ele se negando a dar, como fez com Aécio. Aí, sim, talvez pudesse posar de herói. Mas Joesley não é mesmo herói, e, sim, um delator que escolheu denunciar o cúmplice quando não tinha mais alternativa. Com a coragem de quem pula da janela de um prédio em chamas sabendo que os bombeiros o esperam na calçada com rede.

Para concluir, é indispensável acrescentar que nada disso justifica a atitude de Temer, que, ao recebê-lo e conversar com ele nas condições em que conversou, permitiu que o episódio gerasse uma crise política das dimensões da que assola o Brasil hoje. Não há nesse filme noir só de vilões nenhum personagem que não seja simplesmente indefensável.

TRAÍRA, DELATOR E CORRUPTO

O excelentíssimo senhor deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) acaba de inventar uma nova modalidade no Direito Penal de todos os tempos, desde o Código de Hamurábi, e em todos os lugares: um tipo de crime que compensa. Com seu estilo moderado de finório, o “nobre” (argh!) parlamentar propõe a “emenda Lula” para livrar seu amado chefinho, Luiz Inácio Lula da Silva, das agruras do cumprimento das penas às quais acaba de ser condenado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR).

No sábado passado, a Coluna do Estadão, editada por Marcelo de Moraes e Andreza Matais, da Sucursal do Estado em Brasília, contou que, “sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição”, em benefício de Lula. Dá pra acreditar? Claro que dá. A notícia, destacada em manchete na primeira página do jornal, revelou que, sem defesa aceitável para enfrentar as provas enfileiradas contra ele, o condenado só encontra salvação em mudanças nas leis. E tais penas ainda poderão ser ampliadas em mais quatro processos penais, restando-lhe, assim, contar com sua bancada pessoal no Congresso para enganar os trouxas e mudar os cânones eleitorais existentes, nem que para isso tenha de pisar no Código Penal vigente. Não é mesmo de cabo de esquadra?

Essa reforma, conforme a coluna alertou, altera o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão de candidatos a cargos eletivos 15 dias antes do pleito. É jocosa e justissimamente chamada de “emenda Lula”. Por um motivo simples: o pretenso candidato à sucessão presidencial foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), de Porto Alegre (RS), mantiver a sentença, ele poderia beneficiar-se da nova regra eleitoral. Como, de resto, qualquer criminoso comum que conseguir uma legenda para se candidatar a qualquer posto por qualquer partido. E, se um poderoso traficante resolver comprar uma legenda para candidatar-se?

Vicente Cândido admitiu aos colunistas que a nova regra beneficiaria Lula e foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados: “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, pontificou. O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), também apelou para essa “cândida” informação: a emenda beneficia o chefinho, mas não só ele.

Em matéria de safadeza, esta foi a maior de que já tomei conhecimento na vida. Lido com política desde a infância, pois meu pai foi candidato a vice-prefeito de Uiraúna (PB), berço de Luiza Erundina (PSOL-SP), quando eu tinha a idade que hoje tem meu neto mais velho: 14 anos. Ou seja, já lá se vão 52 anos. É mesmo difícil de acreditar, mas aqueles que se dizem nossos representantes perderam o juízo e o pudor de vez. Resta ver se os parlamentares dos outros partidos acompanharão o relator cínico nessa jornada em direção à total falta de vergonha. O Estado, que deu o furo, e os outros jornais já registraram a reação de vários parlamentares em completo desacordo. É o mínimo que deles se espera. Mas sabe-se lá o que ainda pode vir de notícia ruim do Congresso. Em meio século de jornalismo, o autor destas linhas já deveria ter-se habituado à malandragem que comanda os atos dos políticos. Mas parece que a capacidade deles de assustar é mais ampla do que o limite do espanto do cidadão mais experimentado em convívio com truques do gênero.

O relator da reforma política, que já andou propondo outros crimes contra a democracia, tais como a lista fechada e o Fundo Partidário bilionário para sustentar campanhas eleitorais que têm patrocinado a ampla farra da corrupção, trai até o sentido etimológico da palavra que define quem disputa um cargo político. Candidato vem de candidus – forma nominativa do termo que os romanos usavam para definir alvo e, por conseguinte, limpo, cândido. Opa, espera ainda, olha aí: o sobrenome do autor da proposta infame. Nunca ninguém foi tão pouco cândido quanto Vicente Cândido. O Dicionário Houaiss lembra que este proparoxítono, usado até como marca comercial de água sanitária, permite a sinonímia de ingênuo e tolo e a antinomia de devasso. Em inglês, a palavra candid, com a mesma raiz latina da nossa e da francesa candide, que dá nome ao personagem da sátira de Voltaire, é usada comumente no sentido de franco.

Talvez seja o caso de designar pelo antônimo o beneficiário da emenda criminosa de Cândido: seu amado chefinho Lula. É possível começar pelo pretexto usado pelo relator, que de ingênuo nada tem, para justificar seu criminoso intento: pôr fim à judicialização da política. A verdadeira intenção é a de permitir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue usando a única arma que lhe resta para escapar: refugiar-se na política para fugir da Justiça e, em consequência, da prisão. Ou seja, algo que pode ser definido como “politização da Justiça”.

O que o Cândido sem candura alguma propõe, além do mais, é manter intacto o mito do herói popular, que renega os fatos da biografia real. O dirigente sindical que vendia greves, denunciado por Emílio Odebrecht em delação premiada da qual o empreiteiro só se beneficiará se acompanhar a informação de provas, é venerado pelos acólitos Cândido e Zarattini como o redentor da proletariado espoliado. O dignitário da esquerda, que contestava ao mesmo tempo a herança de Vargas e a ignomínia da ditadura militar, era, na verdade, informante da polícia, que, segundo Romeu Tuma Jr., em Assassinato de Reputações – um Crime de Estado (Editora Topbooks, Rio de Janeiro, 2013), trabalhou, com o codinome Barba para o pai do autor, delegado Romeu Tuma, à época das greves dos metalúrgicos, pelas quais se notabilizou, quando o policial dirigia o Dops (polícia política) do Estado de São Paulo. Disso não há provas, diria a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann (PR), que acusou o juiz, que também proibiu seu líder máximo de ocupar cargos públicos por sete anos, de tê-lo feito para atender ao clamor popular. Ao fazê-lo, a parlamentar que comandou o ominoso assalto à Mesa do Senado, transformada em laje de churrascada, na votação da reforma trabalhista (aprovada por 50 votos a 26, um “capote”), reconheceu a verdadeira natureza da tragédia que se abate sobre o chefão e seus chefiados: o clamor popular contra.

O prestígio do dedo-duro que se fingia de líder grevista e do informante que fazia o jogo duplo como combatente é mantido intacto para os 30% de seus seguidores que as pesquisas identificam. Apesar de Odebrecht e Tuminha nunca terem sido sequer contestados, quanto mais processados… O número é insuficiente para elegê-lo numa disputa majoritária de dois turnos. Devotos como Frei Betto ainda alimentam a ilusão de que a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pode aumentar sua aura de protetor dos oprimidos. Mas os altíssimos índices de rejeição, que variam, de acordo com o instituto, de 45% a 60%, foram confirmados tanto na derrota acachapante nas eleições municipais no ano passado quanto nos vexames passados no Congresso, nos fiascos do impeachment de Dilma e dos projetos apoiados por Eduardo Cunha e, também, por Temer, depois dos quais não restam à esquerda nem sobejos.

A pecha histórica de traíra e delator e a sentença de corrupto têm esvaziado as manifestações de solidariedade ao condenado. Cada vez menos gente cai no papo furado do descarado herói desmascarado. Mas seus aliados, na certa por saberem que não têm chance de sobreviver no bem-bom da política senão à sua sombra, continuam blefando para manter seu ídolo de barro intacto. A perspectiva de um malogro eleitoral em outubro de 2018, contudo, não os favorece, seja por ameaçar o foro privilegiado de que ainda gozam, seja por manter os menos convictos infensos às lorotas que podem comprometer as próprias campanhas.

UM HERÓI SEM CARÁTER NENHUM

Quando alguém pede um autógrafo num exemplar de meu livro O que Sei de Lula (Topbooks, Rio de Janeiro, 2011), minha definição favorita para o protagonista que perfilei em suas 522 páginas é “Macunaíma de palanques e palácios”. É necessária, contudo, uma pequena inversão na frase com que Mário de Andrade definiu magistralmente seu personagem-símbolo da brasilidade, “um herói sem nenhum caráter”. Lula talvez mereça uma definição com uma troca de lugar do pronome indefinido na frase: “um herói sem caráter nenhum”.

Conheci-o em 1975, quando acompanhei sua ascensão à condição de maior dirigente sindical da História ao preparar, negociar e dirigir as greves que ajudaram a extinguir a longa noite da ditadura tecnocrático militar. Quase meio século depois, contudo, o empreiteiro Norberto Odebrecht, herdeiro e herdado da construtora encalacrada na corrupção da Lava Jato, contou que lhe pagou propinas para evitar greves. Ou seja, o maior líder operário teria sido também o maior “traíra” da História do movimento obreiro, tendo chegado ao ponto de tirar proveito pessoal de sua condição de condutor de massas.

As greves espetaculares dos metalúrgicos do ABC, lideradas por ele de um palanque armado no centro do Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, contestaram a estrutura legal do peleguismo varguista, que perdurou na ditadura. As paralisações das montadoras de automóveis e fábricas da cadeia automotiva roeram os pés de barro do regime autoritário, que ruiu sobre as próprias bases. Mas ele mesmo foi informante dos militares, como contei na abertura de meu livro citado. E também do diretor do Dops paulista, o delegado Romeu Tuma, conforme relatou o filho deste, o também delegado que foi secretário de Justiça do Ministério da Justiça da primeira gestão presidencial de Lula, Romeu Tuma Jr. Nunca, em momento algum, as informações dadas nas páginas seja de O que Sei de Lula, seja de Assassinato de Reputações, também editado pela Topbooks, forami contestadas em entrevista, artigo ou processo judicial.

No entanto, essas bombas de hidrogênio sobre a imagem de qualquer político de esquerda no mundo inteiro não produziram o efeito de um traque junino na mitologia em torno do entregador de lavanderia e torneiro mecânico que chegou ao mais elevado posto da República. Neste, aliás, produziu a catástrofe de efeito ainda mais deletério: o maior escândalo de corrupção da História e, em consequência dele, uma crise política, que está passando pela segunda tentativa de afastamento do presidente da República, e econômica, que levou 14 milhões de trabalhadores à tragédia do desemprego. No entanto, o ex-presidente mantem a fama, a condição de mito e o poder que isso transfere. É o político mais celebrado na memória do povo e o mais temido pelas elites dirigentes, às quais sempre serviu, embora tendo sempre vendido o peixe de que é seu inimigo favorito.

O retirante nascido no agreste pernambucano e criado nas franjas industriais da Grande São Paulo, de onde emergiu para a fama, foi o pai dos pobres, que nunca se esquecem dele, e a mãe dos burgueses, que preferem vê-lo a distância segura, mas sabem que na hora H poderão contar com sua eterna gratidão. Por isso, o chefe da organização criminosa que limpou todos os cofres da República é o chefão da conspiração daqueles que participaram com ele desse assalto. Agora condenado, vale mais para ele do que para qualquer outra eventual vítima da limpeza da Operação Lava Jato aquele slogan do anúncio de vodca: “Eu sou você amanhã”. Por isso é o “rei do paparico”, embora suas qualidades pessoais e de gestor não possam ser comparadas ao cardápio do restaurante do Porto que leva esse nome.

INSTITUIÇÕES INSULTADAS

A série de insultos às instituições republicanas culminou ontem com o sequestro da Mesa do Senado por uma horda de bandalheiras – as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM,) à frente – para impedir a votação da reforma trabalhista. Ao mandar apagar as luzes do plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez a metáfora típica de membro do baixo clero num cargo do qual não está à altura.

Essa submissão da coisa pública às mesquinhas ambições pessoais da baixa política teve início após o impeachment de Dilma Rousseff (PT-RS), quando seus sequazes percorrerem o Brasil e o mundo a denunciar o “gópi” (da lavra da acima citada Fátima Bezerra), garantindo que a democracia havia sido interrompida por uma intervenção ilegítima. Agora que o governo Temer se assemelha cada vez mais a um zumbi assombrando um Brasil espoliado e intranquilo, os mesmos pregoeiros da desgraça garantem que o eventual substituto provisório e, quem sabe, provável sucessor até 2018, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria protagonizando o golpe do golpe. Mas as instituições parecem funcionar e Deus queira que as aparências não nos enganem.

O que não falta desde então, entretanto, são tentativas insidiosas de desmoralizá-las em proveito próprio. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro a entrar nesse cordão dos “arrasa-instituições”. Defenestrada em processo constitucional normalíssimo, a mineira dos Pampas não perde uma oportunidade de maldizer os Poderes Legislativo e Judiciário, que a depuseram para punir crimes de responsabilidade que ela cometeu, como as famigeradas “pedaladas fiscais”. Sua narrativa da deposição ilícita de uma “presidenta” honesta, sem contas no exterior, pelo vingativo e corrupto inimigo, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidia a Casa que a destituiu, com o voto de mais de dois terços do total dos seus membros, correu o mundo para macular o seu afastamento definitivo, satanizando o sistema que a deserdou.

Responsável por sua insensata e inesperada ascensão ao posto máximo da República, o antecessor e padrinho dela, Luiz Inácio Lula da Silva, recorreu a idêntico expediente ao tentar transferir para investigadores, acusadores e julgadores de seus crimes as penas que lhe cabem. Após constatar, em telefonema a um comparsa, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seria “ingrato”, incapaz de ser minimamente leal a benfeitores que o promoveram, abusa de ataques insanos ao Ministério Público (MP), à Polícia Federal (PF) e ao juiz federal Sergio Moro, responsáveis pelos cinco processos a que responde. E, dizendo-se vítima de ditadura inexistente, avisou que, se condenado, apelará a Cortes no exterior.

Na guerra de vaidades e por poder nem todos os chefes dessas instituições têm agido de forma incontestável no uso de suas atribuições. Rodrigo Janot, que se jacta de enfrentar, de forma imparcial e sobranceira, os mais poderosos varões nada impolutos da República, escorregou na baba da própria ambição. Em busca de um lugar no pódio da corrida do combate à corrupção, autorizou uma negociação nefasta para o interesse público com os marchantes da família Batista de Anápolis, propiciando-lhes impunidade absurda por sua participação numa ação programada de que a principal vítima foi o presidente da República. A obra-prima dele, a delação premiada de Joesley Batista, seu irmão e seus empregadinhos, resultou num desastre de relações públicas. A troca de 2 mil anos de pena por uma gravação do chefe do governo em flagrante delito empata em desconfiança e impopularidade com a desastrada atuação no comando do Executivo do mais poderoso de seus acusados. Comparar a troca com a “escolha de Sofia”, referência à opção entre dois filhos, salvando um em troca da morte do outro, da protagonista de William Styron, é a metáfora que sai pior do que a tentativa de correção.

A desastrada estratégia do tudo ou nada de Janot terminou por prejudicar muito mais a ação dos procuradores, incluindo os da força-tarefa da Operação Lava Jato, do que todas as tentativas de barrar suas iniciativas feitas pelos suspeitos de corrupção que ocupam cargos de mando na República. Sua sucessora, Raquel Dodge, terá uma missão árdua para corrigir isso, ao mesmo tempo que terá de esgarçar a teia de cumplicidade em que Temer e aliados pretendem enredá-la.

Impossível ainda será deixar o presidente de fora dessa tentativa malfazeja de desmoralizar as instituições da República para tentar safar-se dos próprios erros. Por mais inepta e frágil que seja a peça da acusação da lavra de Janot, que deu entrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ela tem como núcleo um fato incontestável: o encontro injustificável de Temer com Joesley na calada da noite, no porão do Jaburu, para tratar de assuntos pra lá de suspeitos e da forma mais inconveniente.

Desde que a reunião foi divulgada, a expectativa de delação de ex-parceiros, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o contador Lúcio Funaro, desafia a reputação impecável alegada pelo morador do Jaburu. Nada disso, contudo, viria à baila se ele não tivesse permitido a constatação lógica de que pode ter cometido delitos de corrupção passiva, obstrução à investigação e formação de organização criminosa no único prazo em que não poderia tê-lo feito: os dois anos e meio em que completaria o mandato reduzido de Dilma Rousseff.

Sem fatos que possam socorrê-lo, o presidente contratou seu amigo fiel e conviva semanal Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para enxovalhar a reputação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de um órgão técnico em cuja boa-fé repousam inquéritos criminais da maior relevância, o Instituto Nacional de Criminalística. Mas o Estado de Direito depende do funcionamento de instituições que a defesa de Temer tem enxovalhado para garantir o bom emprego dele.

SELVAGERIA NO FUTEBOL

Violência depois de jogos do Brasileiro no Rio desmentem lugares-comuns

A morte de um torcedor do Vasco logo após o clássico contra o Flamengo sábado, à tardinha, em São Januário, os riscos compartilhados por crianças, mulheres e famílias inteiras no velho estádio e a confusão antes do jogo do Botafogo contra o Atlético Mineiro na Arena do Engenhão domingo cedo resultarão, enfim, num basta na impunidade dos bandidos que se misturam às torcidas para brigar e ferir? Esta é a pergunta que não quer calar, mas infelizmente ainda não dá para respondê-la.

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua, no calor da hora, antes de terminarem as transmissões dos canais de TV por assinatura, informou que encaminharia a denúncia contra o clube no início desta semana. Ele admitiu que, independentemente do julgamento, que pode resultar em perdas de mando de campo na primeira divisão do Brasileirão, o local da dita porfia poderá ser interditado, a exemplo do que ocorreu em junho com o Serra Dourada, em Goiânia. E interditou segunda, à tarde… Até a próxima vistoria…

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro também prometeu exigir, com igual presteza, a interdição do campo por um longo período. O promotor Rodrigo Terra ressaltou que o pedido do MP ocorrerá de forma distinta ao do STJD. De acordo com ele, o objetivo do pedido de interdição é que sejam apresentados planos estratégicos de segurança para a realização de eventos no estádio. “É uma exigência do Estatuto do Torcedor que haja planos de ação para jogos e campeonatos. Vamos pedir a interdição até que estes documentos sejam apresentados, examinados e aprovados pela Polícia Militar” disse Terra, em entrevista ao canal Sportv.

O que houve duas vezes no fim de semana na zona norte do Rio não foi algo insólito. Mas apenas a repetição de ocorrências mais ou menos graves dentro dos estádios de futebol ou em seus arredores em praticamente todas as cidades brasileiras que sediam partidas de campeonatos estaduais, regionais, federais ou internacionais. A diferença do que se sucedeu dentro e perto do campo do Vasco é que dessa vez os incidentes tiveram início antes do jogo, atingiram o clímax pouco antes de a partida terminar e continuaram nas ruas do entorno, culminando com uma morte.

Do lado de fora do estádio histórico das celebrações do Dia do Trabalho com o presidente Getúlio Vargas, foi morto a tiros Davi Rocha, de 26 anos, que fazia parte da 9.ª Família da Força Jovem do Vasco, da zona oeste do Rio. Morador de Santa Cruz, o ajudante de eletricista saiu sozinho de casa, mas teria integrado um comboio da torcida. A família até tentou desmentir sua ligação com a “torcida organizada”, mas O Globo a comprovou com fotografias e a reprodução de mensagens em redes sociais.

A ligação da vítima com parte dos agressores não é inusitada, mas, ao contrário, confirma que a paixão por um time ou pelo esporte profissional não passa de pretexto. Todos os eventuais motivos aventados para a eclosão da fúria nas arquibancadas foram negados no desenrolar dos acontecimentos. Antes do apito inicial do árbitro, os repórteres encarregados da cobertura do clássico de maior rivalidade no futebol carioca foram advertidos pelo próprio corpo de segurança do clube anfitrião de que deveriam passar rapidamente, sem demonstrar estranhamento, que poderia ser confundido com hostilidade, num determinado ponto da arquibancada apelidado de “Faixa de Gaza”.

No gramado, diante das duas maiores torcidas da antiga capital federal (daí, a denominação de “clássico das multidões”), os dois times desempenharam uma exibição tensa e faltosa, de baixíssima qualidade técnica, com as atuações merecendo a nota explicitada no placar: 0 a 0. Com a torcida do time visitante segregada a um canto tido como mais seguro da arquibancada, sem esboçar reação notória, o segundo tempo foi iniciado com uma leve melhora da qualidade do prélio.

Numa jogada violenta no campo de ataque do dono da casa, o artilheiro Luís Fabiano, conhecido como Fabuloso, deu uma entrada de extrema violência num adversário, o zagueiro Leo Duarte, que saiu machucado de campo. O lance foi interrompido e o gol anotado pelos anfitriões em seguida, anulado com a paralisação da partida. Foi uma espécie de senha para o começo da violência: bombas, água em copos de plástico, barras de ferro e varetas transformadas em lança foram jogadas no gramado, no qual o visitante terminou marcando o único tento, da vitória.

O melhor relato da batalha campal que se seguiu ao apito final do árbitro foi escrito pelo repórter Pedro Ivo Almeida, do UOL, que salvou uma criança de nove anos, com incômodo respiratório provocado pelo gás de pimenta jogado pela Polícia Militar (PM) para tentar acuar os arruaceiros. Depois de molhar os olhos, a boca e o nariz do menino envergando uma camisa do Vasco com seu nome – Carlos Henrique – estampado abaixo do número 10, usado pelo ídolo do time, Nenê, o repórter teve a lucidez de chamar a atenção de seus leitores para alguns lugares-comuns que em nada ajudam a entender. Mas, ao contrário, só trazem mais confusão às vãs tentativas de acabar com a insensatez reinante nas explosões de violência e nos métodos utilizados sem resultado para detê-las.

Um lugar-comum negado é o de que a violência resulta da paixão exacerbada dos torcedores por seus clubes de coração e sua rivalidade com os adversários. Na verdade, tudo foi planejado antes. A guerra se travou no espaço reservado unicamente à torcida “da casa” e foi exercida por quem acorreu ao jogo para bater e matar, não para torcer. Esporadicamente as torcidas se aproximaram e jogaram objetos nos adversários tornados inimigos.. Mas o conflito travou-se apenas entre cruz-maltinos.

Dessa forma, o martírio de São Januário desafiou a falsa solução da torcida única, a que as autoridades responsáveis pela segurança recorrem sempre para evitar desforços físicos entre rivais, sendo que, na verdade, as brigas entre quadrilhas organizadas fantasiadas de torcedores de um time são mais comuns do que imagina a vã filosofia de policiais e promotores.

O presidente do Vasco, Eurico Miranda, inculpou a PM por não ter feito com competência a revista de quem teve acesso às arquibancadas com bombas. O major PM Hilmar Faulhaber, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, deu entrevista insinuando que funcionários do clube podem ter guardado as bombas no campo da batalha para serem usadas durante o jogo disputado no gramado. Nenhum dos dois convence. Eurico quis provar que seu estádio é seguro e foi desmentido pelos fatos: ficou evidente que o imóvel é velho e não dispõe das condições exigidas para a realização de clássicos em suas dependências. O oficial não apresentou provas de que sua hipótese não passava de mera desconfiança.

A tentativa feita pelo cartola de explicar a tragédia como reação indignada à situação calamitosa do Estado do Rio, a cuja elite política, aliás, ele pertence, ou à crise econômica, moral e política do Brasil padece de extremado irrealismo. A culpa do Estado pelas ocorrências lamentáveis de sábado limita-se ao abandono em que se encontra o Maracanã, construído pela prefeitura do Rio para a Copa de 1950 e hoje gerido pelo governo do Estado, mas no centro de uma polêmica judicial depois que o consórcio, formado por uma empresa gestora americana e a empreiteira Odebrecht, envolvida na corrupção investigada pela Operação Lava Jato, decidiu devolver ou transferir a concessão. Eurico não pode, contudo, usar essa justificativa, pois o jogo de sábado só foi realizado na praça esportiva obsoleta do clube que preside por ele ter exigido exercer seu direito de mando, com evidente prejuízo neste particular desde a interdição decretada dois dias depois da tragédia num bairro que o samba consagrou como símbolo da adesão do malandro ao operário que ia de bonde ao emprego.

Na manhã do domingo seguinte, antes da disputa entre Botafogo e Atlético-MG no Estádio Nilton Santos, construído para os Jogos Panamericanos do Rio e adaptado para ser uma moderna arena, usada na Olimpíada do Rio em 2016, torcedores cariocas e mineiros entraram em confronto perto da estação de Engenho de Dentro, da Supervia. Ou seja, e la nave va e vida que segue. Ou melhor, a violência, a mortandade e a impunidade continuam… Também no futebol.

A FLECHA E O BAMBU

Na semana em que o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) comemorou, em silêncio cerimonioso, a vitória por 11 a 0 contra os colegas que desafiam seu poder absoluto sobre os destinos dos réus sob o peso de seu martelo, seu parceiro procurador-geral da República recorreu a uma metáfora primitiva. O ministro do STF Luiz Edson Fachin e o chefão do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot, este em fim de linha não se sentem forçados a dar explicações por terem patrocinado a delação premiada mais generosa da História da humanidade, que ambos concederam a Joesley Batista, o bamba do abate.

Todo mundo sabe, pelo menos dentro dos limites do Distrito Federal, que Ricardo Saud, um dos delatores premiados da holding J&F, que deixaram Anápolis, em Goiás, para brilhar nesse mundão grandão de Deus, foi solícito parceiro do excelentíssimo e eminentíssimo relator em sua peregrinação à cata de votos a seu favor na sabatina do Senado para aprovar sua nomeação para o Supremo. É ainda de conhecimento público que sua escolha não foi abençoada pela ausência de suspeitas e desconfianças, no momento em que a dra. Dilma Vana Rousseff Linhares resolveu substituir o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, por ele. E não eram meros detalhes desprezáveis, como diria o dr. Michel Miguel, devoto de palavras dicionarizadas que não têm uso corriqueiro. Ou, como o lente de Direito Constitucional da PUC de São Paulo podia preferir, lana caprina.

Assim que findou sua passagem pela presidência do STF, alegando ter sido ameaçado, Barbosa aposentou-se. A chefa do Poder Executivo levou oito longos meses, quase uma gestação, para substituí-lo. Os cheios de pruridos éticos na escolha para ser membro tão poderoso de uma instituição que deveria ficar acima de qualquer suspeita na vida toda – entre os quais o autor destas linhas – insistiram na tecla de que o ilustre jurista tinha advogado quando ainda era procurador do Estado do Paraná, o que fora proibido pela Constituição. Usei fora e não era porque a mudança constitucional foi usada como argumento para defendê-lo por entidades que não tinham por que se meter no caso: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, que apresentaram pareceres jurídicos a respeito. Ao aprová-lo na sabatina, o Senado estendeu aos pretendentes ao STF o princípio básico do direito de defesa no Direito Romano in dubio pro reo (ou seja, na dúvida a favor do réu) para os insignes candidatos à colenda Corte. Outro princípio dos tempos de Roma – à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer – foi às favas, como os escrúpulos do coronel Passarinho e a modéstia daquele que seria seu colega e contendor no órgão máximo, o ministro Gilmar Mendes. Escrúpulos e modéstia não são comuns no grupo em tela.

Em benefício da dúvida velha de guerra, o doutor foi liberado para exercer a extrema magistratura, mas seus aliados também tiveram de superar outros óbices, hoje já não se sabendo se mais ou menos espinhosos. Jurista respeitado por colegas de ofício de ideologias opostas, ele se fez conhecido por duas posições que põem eleitores e eleitos em pé de guerra. Esquerdista, militou em favor das causas de movimentos sociais que passam ao largo da legalidade, como o famigerado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). E, católico devoto, frequentador de missas dominicais com a mulher, com quem é casado há longa data, esposou com fervor causas do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), presidido pela gaúcha Maria Berenice Dias. Aos senadores conservadores explicou que a Constituição se sobreporia a eventuais posições políticas, partidárias ou referentes a causas que defendeu, entre elas, a múltipla paternidade e o convívio conjugal entre parceiros casados (ou não) de quaisquer opções sexuais. Convincente, foi aprovado.

Críticos mais renitentes lembraram que o professor foi remunerado por uma empresa controlada pelo Estado do Paraná numa causa contra uma concorrente americana, ao arrepio da lei, pois, sendo procurador, teria obrigação de defender a estatal estadual gratuitamente. Como titular do mesmo escritório de advogados, prestou serviços a uma empresa paraguaia contra a estatal binacional (meio brasileira) Itaipu. O mesmo escritório atuou em causas julgadas no Tribunal de Justiça do Paraná, no qual sua mulher, Rosana Amara Girardi Fachin, é desembargadora.

Sua Excelência também postou vídeo de apoio à candidata do PT à Presidência da República em 2010, Dilma Rousseff, que o indicaria. Não há proibição legal para fazê-lo. Mas isso criou mais problemas do que os outros seis pecados capitais, pois põe em dúvida a imparcialidade. No STF, contudo, isso não é lana caprina e, sim, favas contadas. Gilmar Mendes foi advogado-geral na gestão tucana de Fernando Henrique. Ricardo Lewandowski é amigo antigo da família Lula da Silva. Dias Toffoli foi advogado do PT e, depois da União nos mandatos de Lula. E Alexandre de Moraes é duas vezes comprometido: com o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, de quem foi secretário de Segurança Pública, e do presidente Michel Temer (PMDB-SP), de quem é amigo pessoal e foi ministro da Justiça. Vai longe a data em que Marco Aurélio Mello, primo de Collor e por ele nomeado para o STF, se declarou impedido de participar da decisão final sobre o impeachment do parente e benfeitor.

Aliás, quando o assunto foi aventado, Gilmar Mendes, inimigo declarado da Lava Jato e da delação premiada em geral, não apenas a dos irmãos Batista, recorreu ao princípio evangélico do “atire a primeira pedra”, advertindo que muito poucos colegas não contaram com a ajuda de empresários ou políticos investigados, processados ou apenados.

É difícil encontrar em Brasília quem não saiba que o substituto de Joaquim Barbosa foi instruído por um caríssimo gestor de crises contratado para o serviço não pelo ministro, mas pela mesma mão que o indicou para o cargo, a de Dilma. Pode não ter sido ilícito, mas não é nenhum indício de lisura a se exigir do membro da cúpula de um poder que decide querelas judiciais em última instância. Pode não ser o oitavo pecado, mas não deixa de ser uma mácula na fantasia de Batman que o ministro usa no trabalho.

Antes de chegar a Fachin, contudo, a generosíssima delação premiada de Saud & Batista foi negociada com o MPF, com o beneplácito de seu chefe, Janot, E este, com informações colhidas pelos depoimentos dos delatores, está entrando na História como autor do primeiro libelo acusatório contra um presidente da República no exercício da função

Os procuradores chefiados por Janot não deram a menor importância à lacuna imensa existente na delação dos irmãos Batista e do parceiro de Fachin na preparação da sabatina. Zé Mineiro, cujas iniciais inspiraram o nome JBS com a qual a carne da Friboi ganhou o mundo todo, começou sua vida num açougue de duas portas no longínquo interior goiano. Seus filhos Joesley e Wesley são hoje os mais bem-sucedidos produtores e vendedores de proteína animal do planeta. Até a neta grávida de Lula, notória por sua sem-cerimônia no uso de gestos obscenos, sabe que isso ocorreu mercê do uso de empréstimos pra lá de beneméritos do BNDES.

Aos federais e procuradores que negociaram sua delação a prêmio Joesley Batista contou que administrara contas de Lula e Dilma, que movimentaram US$ 150 milhões, na Suíça. A denúncia tem o valor de uma nota de R$ 3, pois o público pagante de seu vertiginoso enriquecimento não ficou sabendo de um documento habilitado a comprovar “no papel” a denúncia. É, digamos, uma delação de saliva, mas sem prova de tinta.

Depois de acusar Temer, alvo preferencial de uma ação controlada, que os sócios e amigos do presidente chamam de “armação”, Janot, aprovado por Fachin, que homologou os prêmios, pode até acusá-lo de ser réu confesso. Pois o presidente nunca negou as circunstâncias delituosas de seu encontro noturno em palácio com um bandido conhecido até em Tietê, sua cidade natal. Pode ser que isso dê um pouco de substância probatória à denúncia histórica do procurador. Mas não justifica o desinteresse dele pelas origens da fortuna criminosa da família Batista, em si só um delito.

Temer vingou-se dele nomeando uma desafeta, Raquel Dodge, para o lugar que Janot terá de abandonar em 17 de setembro. Mas, como Bento Carneiro, o vampiro brasileiro, Janot prometeu uma “vingança maligna” até lá: “Enquanto houver bambu, vai ter flecha”. Resta saber quem, Janot ou Fachin, é a flecha. E qual dos dois é o bambu.

DISCUTIR REFORMA POLÍTICA É IRRESPONSÁVEL

UM VICE PARA TEMER

Há semelhanças e dessemelhanças relevantes entre os processos de impeachment que depuseram os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, e a situação do desgoverno de Michel Temer. Este, mesmo parecendo moribundo ou zumbi, não inspira profecias de igual desfecho, ao menos por enquanto. Sem conhecê-las, entendê-las e enfrentá-las, por mais absurda que pareça a hipótese, resta esperar pela improvável demonstração de espírito público do chefe do Executivo, a renúncia, imitando, não Getúlio Vargas no suicídio, mas Jânio Quadros no abandono voluntário do melhor emprego da República.

Diferença fundamental nos dois exemplos anteriores é que tanto para Collor quanto para Dilma havia um substituto automático, um vice, a possibilidade de se agrupar em torno de um nome. Esta talvez seja, na atual conjuntura, a principal diferença do caso de agora em relação a ambos os anteriores. Com Temer já no exercício do poder presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a decidir a dúvida específica de o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poder, ou não, participar de uma fictícia “linha sucessória” do presidente pelo fato de responder a processos judiciais. A decisão final foi esdrúxula, como muitas outras adotadas recentemente pelo órgão supremo do Poder Judiciário: Renan foi autorizado a permanecer no comando da chamada Câmara Alta, que não tem dado demonstrações de muita altitude ultimamente. Mas foi retirado da chamada, mas inexistente, linha de sucessão na chefia do Executivo.

De fato, no presidencialismo mitigado, dito semiparlamentarista ou “de coalizão”, vigente conforme as normas da Constituição de 1988, só há um sucessor autorizado a assumir automaticamente a Presidência em estado de vacância: o vice-presidente. Já o era na democracia de 1946, quando Café Filho substituiu Vargas após o suicídio e João Goulart assumiu, depois de longa negociação, o posto abandonado por Jânio.

Com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), que então era, ou pretendia ser, infenso a pactos de governabilidade, houve, de fato, substituição consensual de Collor – deposto por impeachment de indiscutível legitimidade – pelo vice, Itamar Franco. O próprio PT, sob a batuta de Luiz Inácio Lula da Silva, que antes havia rejeitado votar em Tancredo Neves, do PMDB, para substituir o último general da ditadura, João Batista Figueiredo, apoiou a deposição no Congresso. Mas desautorizou sua militante Luiza Erundina de Souza, ex-prefeita de São Paulo, a assumir um ministério, a Secretaria de Administração, no mandato-tampão do ex-governador de Minas, forçando-a a sair do partido.

Não se pode dizer o mesmo do impeachment de Dilma, até hoje contestado como se tivesse resultado de uma intervenção fora dos parâmetros constitucionais para extinção do mandato. Onde lhe é autorizado protestar, como agora na visita de Michel Temer à Rússia e à Noruega e em shows de artistas populares de esquerda, este é xingado de “golpista” e ouve berros de “fora Temer”.

Esse comportamento inconsolável da militância esquerdista, expelida com Dilma das boquinhas do poder, chama a atenção para outra dessemelhança dos casos de Itamar e Temer. O mineiro nascido em mar baiano sempre se manteve longe do carcará sanguinolento, sendo, na prática, um desafeto do titular da chapa pela qual se elegeu e mercê da qual chegou ao poder maior depois do impeachment. Após assumir a chefia do Executivo, o ex-vice comportou-se de forma exemplar, nunca tendo herdado nenhuma suspeita de participação no esquema de corrupção operado pelo notório PC Farias. Afinal, ele fora, seja na campanha, seja na administração, um corpo completamente estranho à famigerada “república de Alagoas”, de tristíssima memória, marca registrada do desmantelo Collor.

Com essa autoridade moral, que reforçou ao afastar seu homem de confiança, Henrique Hargreaves, da chefia da Casa Civil, à qual este só voltaria após provar inocência, Itamar montou o time que fez o Plano Real, acabou com a inflação e apostou no futuro, criando a alternativa Fernando Henrique. Desta o PSDB se aproveitou para vencer Lula e o PT em duas eleições consecutivas e sem precisar de segundo turno.

Ao ler o relato acima, o leitor de posse das faculdades mentais, imparcial, impoluto e munido do mínimo de lógica perceberá que Temer é inteiramente diferente. Primeiramente, ele antes pertencia à quadrilha que assaltou os cofres republicanos nos 13 anos, 4 meses e 12 dias de desmazelo sob Lula e Dilma, chegando até a funcionar provisoriamente como coordenador político da cabeça da chapa que se reelegeu. Por causa disso lhe coube o desgaste do processo contra a chapa vitoriosa em 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, aliás, o favoreceu num julgamento que só desmoralizou a já desmoralizada Justiça Eleitoral de antanho.

Portanto, o oxigênio que mantém o governo Temer respirando por aparelhos é não haver vice disponível para evitar a necessidade da solução constitucional da eleição indireta no Congresso, que é quase tão impopular quanto o ex-vice beneficiado. E aterroriza o tal do mercado, que acredita que se ele sair do governo, apesar de todas as evidências de seus passeios pelo Código Penal, será substituído por alguém capaz de jogar as conquistas econômicas no lixo, num ambiente infecto em que todos os Poderes da República padecem de absoluta falta de crédito.

Até agora Temer tem mantido seus parceiros de rapina no Executivo e seus sócios no Legislativo asseguram o terço de votos necessário para mantê-lo no poder, ao arrepio da lei criminal. Conta ainda com parte do Judiciário que se dispõe a interpretar a lei de acordo com as conveniências dos amigos, comprovando que cabeça de juiz pode surpreender tanto quanto bumbum de bebê.

NUNCA ESQUECEU E NADA APRENDEU

Antes de o presidente Michel Temer viajar na semana passada para Moscou e Oslo, muita gente se lembrou de uma frase famosa do então senador Fernando Henrique Cardoso a respeito do à época presidente José Sarney. Sempre que este viajava para o exterior, do posto sem compromisso, que ocupou por quatro anos, enquanto o eleito, Franco Montoro, governava o maior Estado da Federação, aquele que foi espírito santo de orelha de Ulysses Guimarães, multipresidente da Câmara, da Constituinte, do maior partido da República e de praticamente tudo o mais, menos da República, se divertia com os périplos do soit-disant chefe do Executivo. “A crise viajou”. A frase foi lembrada quando Dilma Rousseff foi à Índia passear sua insignificância de carta quase fora do baralho. Praticamente de férias a flanar na Ásia, como Nilton César em seu sucesso instantâneo.

Dilma voltou de todas as viagens e não escapou do impeachment. E o beneficiário desse impeachment, Michel Temer, desembarcou no último fim de semana em Brasília em situação bem pior que antes de seu embarque sem sentido. A ausência em Brasília não evitou que a Polícia Federal PF) a concluísse e mandasse proo Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que o enquadrou em crime de “corrupção passiva”, pelo qual só não foi indiciado porque para tanto precisaria ter sido autorizada pelo STF e este por dois terços dos deputados federais reunidos em plenário, depois de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Notícia ainda pior seria ficar sabendo que a mesma PF divulgaria sorrateiramente seu laudo pericial sobre a validade da gravação feita pelo bamba do abate, mas isso já ocorreu no último dia de seu périplo.

A aposta que a defesa de Temer fazia na adulteração da gravação não tinha possibilidade de alterar coisa nenhuma. Afinal, ninguém que tenha ouvido a gravação, perito ou não, seria inapto a entender que essa eventual adulteração em nadica de nada poderia interferir na falta de justificativa para a conversa na calada da noite, no porão do Palácio do Jaburu, entre o chefe do governo e um bandido notório, como todo mundo já sabia e quem não sabia ficou sabendo por reiteradas informações de Temer, de seus defensores e aliados. Em segundo lugar, porque o estilo espalhafatoso de Ricardo Molina, o perito escolhido pela defesa para garantir, essa invalidade, pôs por terra alguma possibilidade de alguém ter dúvida a respeito.

De qualquer maneira, a divulgação da perícia oficial da polícia pioraria a situação do presidente, estivesse ele em Tietê, Taguatinga ou na Sibéria. Essa seria a única má notícia da qual ele foi poupado antes e depois de seus encontros na plateia do Teatro Bolshoi ou diante dos espelhos do salão do Kremlin quando foi ciceroneado por um dos homens mais poderosos do mundo, o líder russo (que o Itamaraty ainda considera soviético, a levar a sério a nota sobre a visita de nosso comandante-chefe).Temer ficou deliciado com as gentilezas que lhe foram dispensadas pelo líder de uma das maiores potências mundiais. Vladimir Putin, aquele eslavo de cuja amizade o maior líder ocidental, Donald Trump, presidente dos EUA, tanto se orgulha, cedeu a própria poltrona no teatro e lhe fez mesuras inesperadas. Na verdade, em seus relatos entusiásticos sobre a passagem em Moscou, Sua Excelência omitiu alguns dados menos lisonjeiros, que a imprensa registrou. Dos empresários que foram ouvi-lo, só foi notada a presença de um CEO. De fato, comanda uma empresa com negócios no Brasil. Nenhum repórter encontrou um único acordo relevante assinado entre a potência russa e o Brasil em crise agônica. O presidente foi recebido e acompanhado por funcionários de segundo escalão dos serviços diplomáticos russo e norueguês.

Nada houve em Moscou, contudo, que pudesse comparar-se em vexame ao que ocorreria na segunda metade da visita à Noruega. Temer deu uma entrevista coletiva em Oslo, à qual um iniciante, de 23 anos, pautado para perguntar sobre algo que não se dignou a responder – a crise política e os escândalos de corrupção no Brasil –, foi o único repórter norueguês a comparecer. Enquanto isso, em Brasília, o contador Lúcio Bolonha Funaro trouxe vários fatos novos que em nada podiam melhorar seu humor no exterior. Um deles dava conta do testemunho do pagamento de uma propina de R$ 20 milhões ao presidente em pessoa em troca de interferência na gestão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). E de mais R$ 20 milhões que ele teria encaminhado para um lugar-tenente do qual o chefe teve de se livrar para evitar mais constrangimentos com a autoridade policial: o baiano que protagonizou uma tentativa de interferência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan -, que, mesmo malsucedida, terminou com a rumorosa demissão de um diplomata em começo de carreira que ele mesmo havia nomeado, com grande pompa e circunstâncias ministro da Cultura e, portanto, chefe da instituição. O baiano Geddel Vieira Lima e o diplomata Marcelo Caleiro frequentam com tal assiduidade os pensamentos de Sua Excelência que foram citados na conversa do Jaburu com o bamba do abate, Joesley Batista.

Mas o governo norueguês não poupou o ilustre visitante de constrangimentos de outra natureza. No dia em que foi noticiado que o país visitado cortara metade (R$ 196 milhões) da verba de ajuda no combate ao desmatamento da Amazônia, Erna Solberg, premiê no governo da monarquia parlamentarista da Noruega, referiu-se expressamente ao interesse específico que ela e seus compatriotas têm em relação à Operação Lava Jato, que tem povoado os pesadelos presidenciais nos últimos dias. Vexame ainda maior foi saber que José Sarney Filho, o Zequinha, rebento menos dotado intelectualmente do ex-presidente homônimo, negou o corte da verba noticiado pelos meios de comunicação. E Antônio Imbassahy, tucano baiano que ocupou o lugar vago pelo anspeçada e estafeta Geddel na poderosa Secretaria de Governo do alto comando federal, negou qualquer referência que a anfitriã (de verdade, pois o rei Harald V é mera figura decorativa e sem o charme da mais famosa ocupante desse tipo de honraria no mundo, Elizabeth II, da Grã-Bretanha) não tinha pronunciado nenhuma vez as palavras operação, lava e jato. Claro que não o fez. Afinal, a moça falou em norueguês, não em português. Ora, ora!

De volta ao Brasil, depois da aventura única de trazer de uma viagem de uma semana ao exterior um corte de verbas, em vez de novos contratos lucrativos, Temer teve de encarar a realidade de lembrar, durante a agonia lenta, mas, ao que tudo indica, inexorável de seu governo, os Bourbons espanhóis, da mesma casa real a que pertenciam outros chefes de Estado brasileiros. Após a restauração da dinastia Bourbon no trono da Espanha, com a derrota final de Napoleão Bonaparte em Waterloo e a realização do Congresso de Viena, o ministro das Relações Exteriores da França à época, Talleyrand, fez o seguinte comentário a respeito dos parentes espanhóis dos imperadores brasileiros depostos pelas tropas do Marechal Deodoro: “Não aprenderam nada, não esqueceram nada”. Constrangedor para ele e, enquanto ele resistir na nossa Presidência, também para nós.

QUEM DEVE A LULA

Nélson Rodrigues, o Sófocles do subúrbio carioca, enchia a boca para dizer que “toda unanimidade é burra”. Poucas unanimidades sobreviveram à guerra das torcidas organizadas da rapina pública desde que Nélson saiu de fininho da vida para virar gênio da dramaturgia na paz do Senhor. Mas ainda há verdades tão óbvias que seduzem as multidões a ponto de arrancarem um gemidinho de gol perdido das galeras ensandecidas nas arquibancadas. Agora, por exemplo, o presidente Michel Temer, embarcado para a Noruega e a Rússia para fingir que governa, é uma quase unanimidade nacional. Poucos, muito poucos brasileiros, ainda apostam um centavo nele. E o fazem no melhor da boa-fé. Acreditam que ruim com ele, muito pior sem ele. Nunca ninguém vai tirar a prova dos nove nessa questão de última aposta contra a crise, porque a diaba continuará de qualquer jeito e quem não puder muito não se salvará nela.

Alguns velhos cínicos, como o autor destas notas, acha que a grande maioria deve até ter uma antipatia congênita, pois o macróbio de Tietê não desperta apreço nem simpatia de ninguém com seu estilo mesoclítico e sua mentalidade neolítica. Meu amigo Mauro Guimarães, caipira de Bebedouro, costumava dizer que nunca é de bom alvitre desprezar a pré-racionalidade do povo. Acredito nessa máxima e faço fé de que mais do que a antipatia congênita, a voz estridente e os apostos em sequência enervante em nada influem no desgosto popular quanto ao primeiro mandatário. O povo apenas não se esquece, como este autor e mais alguns, de que Sua Excelência é apenas um acólito do esquema que, ao juntar PT, PMDB, outros partidecos e a oposição graúda do PSDB, paga com propina para não ir até o fundo das coisas, sob a égide de Luiz Inácio Lula da Silva, não deixando moeda sobre moeda nos cofres de Viúva.

Outra quase unanimidade, apadrinhado por Lula e recebido em segredo por Temer no Palácio do Jaburu, que o povo mantém para ele morar com a mulher e o filhinho temporão, é o bamba do abate de bois Joesley Batista. Poucos, muito poucos brasileiros, apenas o suficiente para não entrar na definição de burrice do autor de O Boca de Ouro, comprariam uma bicicleta usada do moço de Anápolis, embora consumam muitos produtos que suas empresas fabricam e vendem em supermercados – da coalhada da Vigor à costela da Friboi. É essa equação que Mauro chamava de “pré-racionalidade”. Não convém desconhecê-la abusivamente.

Atualmente essas duas referências nacionais da quase unanimidade contra disputam no ringue do MMA da política o cinturão do desagrado amplo, geral e irrestrito. Tudo indica que, por mais que lutem, ambos nunca escaparão do empate, assim como um lance de dados jamais abolirá o acaso, de acordo com o preceito mallarmaico. Todo brasileiro com mais de cinco anos, se não sabia, desconfiava de que o Batistinha é bandido de marca. Mas nunca foi um bandido NOSSO, que merecesse o perdão marxista do historiador britânico Eric Hobsbawn, como o célebre Robin Wood e o menos conhecido Ned Kelly. Joesley está mais para aqueles bandoleiros medíocres catalogados por Jorge Luís Borges em seu clássico dos clássicos da realidade tornada ficção História Universal da Infâmia.

Joesley é um bandidinho DELES – Lula, Dilma, Temer e Aecinho. Está sempre disposto a dar uma esmola pedida de bilhões, desde que ganhe mais bilhões em negócios da China patrocinados pelo desatento contribuinte traído. Michel Temer, seu recente desafeto, sabia disso. Tanto sabia que achou um bom redator para resumir a história de sucesso do bamba do abate que virou o papa da propina numa nota oficial que seus assessores prepararam para desmascarar o Billy the Kid do pequi.

Faço questão de reproduzir o texto, porque é exemplar em bile e síntese. “Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de ‘sucesso’ é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista.” No primeiro parágrafo descreveu-se o malfeito, como diria a Doidinha Dilma, de quem Temer foi desprezado vice. No segundo, foram lembrados os artífices, quais sejam, “os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos”.

É desnecessário perguntar que falha de memória impediu que o chefe do governo abrisse os porões do palácio para recebê-lo, ouvi-lo e até, de certa forma sutil, como é seu hábito, estimulá-lo. Mas importante é deixar registrado que ambos conheciam bem um ao outro e suas origens para dividirem aquela conversa “nada republicana”. Como Joesley repetiu, imitando com seu idioleto próximo do português o que falava Márcio Thomaz Bastos, professor de Lula em republicanismo.

O que nos interessa saber aqui é algo mais relevante e mais urgente: por que os agentes federais, os procuradores públicos de Brasília e o seriíssimo ministro Fachin não tiveram a curiosidade de perguntar como foi possível obrar aquele milagre citado no primeiro parágrafo da nota de Temer? O editor-chefe da revista Época, Diego Escosteguy, que chefia uma briosa equipe de repórteres investigadores e entrevistou o corsário dos abatedouros, foi um pouquinho, bem pouquinho, além. Até perguntou. Mas se contentou com vagas respostas. Sim, quem deu o dinheiro foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não diga! Mas não, o doutor Luciano Coutinho nunca levou um mísero tostãozinho de recompensa, vulgo propina, por isso. E Lula, chefão do professor? Com esse aí Joesley teve duas conversinhas, mas elas foram bem republicanas. Terá sido sobre futebol, sexo ou cachaça? Não é mesmo fabuloso?

Então, é o caso de esclarecer algumas coisinhas. Primeiro, a Polícia Federal não é um monólito de republicanismo, como a definia o citado ex-ministro da Justiça do padim Lula. Não: a PF é uma areia radiativa que contamina adversários dos senhores de suas diversas facções: os petistas de Paulo Lacerda, os tucanos de Marcelo Itagiba, as viúvas de Tuma e por aí afora. Isso não é necessariamente mau. É até bom, pode crer, caro leitor. É dessa fragmentação que emerge o conhecimento que temos dos podres poderes nacionais, levantados por operações como a Castelo da Areia, dissolvida por Bastos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a Lava Jato, que continua, impávido colosso, a assombrar políticos de todos os partidos que só não a enxugaram ainda por causa da idolatria que o povo lhe devota.

Quanto aos procuradores-gerais da República, é útil lembrar que Roberto Gurgel poupou o chefão do Partido dos Trabalhadores (PT), que o ungiu no alto cargo, nos libelos acusatórios do celebérrimo mensalão. E Rodrigo Janot teve cobrada sua ingratidão em telefonema desse mesmo Lula a Jaques Wagner. Terá chegado agora a hora da gratidão, quando seus subordinados não levaram em conta o dinheiro público que enriqueceu os irmãos Batista, tornando-os os maiores produtores de proteína animal do mundo? Pode ser que sim, pode ser que não. Novos fatos o dirão…

O prêmio máximo obtido pelos bilionários da JBS recebeu ainda o beneplácito homologatório do relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin. Este empreendeu longa e árdua batalha para ser aprovado pelo Senado para o lugar que Dilma lhe reservou no Supremo. Teve a seu lado o braço amigo de Ricardo Saud, um dos delatores premiados dos bambas do abate. E acólitos caros e solícitos pagos pelo Erário e emprestados por obra e graça de madama, cuja campanha apoiou às claras.

Pode ser que seja tudo mera coincidência. Mas quanta coincidência há em logo Lula ser credor de todos eles de uma forma ou de outra, não é?

NÃO HÁ INGÊNUOS NESSE PROSTÍBULO

A entrada dos irmãos Batista de Anápolis, Goiás, no noticiário político-policial com a visita de Joesley ao presidente Michel Temer no porão do Jaburu inicia uma devastação de reputações. A primeira é a do anfitrião, Temer, que já havia sido citado em delações e se comporta de forma permissiva com seus sete ministros delatados. No caso dele, parecia ponto pacífico que não seria atingido por investigação policial, acusação do Ministério Público nem condenação judicial, pois só pode ser incriminado por delitos cometidos no exercício da Presidência.

Com a delicada situação política e a necessidade de confiabilidade para conduzir a economia à recuperação, parecia difícil ele se arriscar a um flagrante. A visita de Joesley surpreendeu a todos, pois nada a justifica, a não ser a certeza absoluta da impunidade e o total desprezo pela inteligência alheia. No entanto, deu-se o que menos se esperava: uma delação premiada (!) dos acionistas e executivos da holding J&F e uma ação programada da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) flagraram Temer ouvindo um delinquente, acusado em cinco operações policiais, a confessar delitos que levantam suspeitas claríssimas de crimes cometidos de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da investigação. Mas, em vez de negar com fatos as acusações, Temer mostrou-se obsessivo em ficar no governo, alegando que precisa completar sua cruzada contra a recessão e tendo a seu favor a indefinição quanto à sua substituição.

Após O Globo ter noticiado o prêmio excessivo aos irmãos Batista, a Veja informou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi encarregada de encontrar algum deslize na biografia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, que homologou a delação premiada. Isso para evitar que ele relate a investigação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo, Janot, que acusa Temer de tais delitos. E Eliane Cantanhêde relatou a descoberta de grampo em telefone da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota oficial, o Palácio do Planalto assegurou que o presidente jamais mandou a Abin investigar Fachin e também que “o governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”. A revista identificou a fonte como um auxiliar do presidente “que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto”. Mas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retrucou, também em nota, que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, se confirmada a informação divulgada pela revista”. Para ela, essa prática é “própria de ditaduras”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, divulgou nota afirmando que, “a se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado de Direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o País”. Segundo ele, na hipótese de confirmação da notícia, “em lugar de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de exceção”.

Todos têm alguma razão, mas ninguém a tem por inteiro. Absolvido por 4 x 3 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente saiu ileso na Justiça Eleitoral em episódio conhecido como “o enterro das provas vivas”. E tergiversa ao responder às acusações que lhe são feitas. Em vez de explicar seu mutismo perante o visitante “falastrão”, usa argumentos paralelos que em nada o inocentam. E não respondeu às 82 perguntas da Polícia Federal no inquérito sobre a visita de Joesley, preferindo representar o papel de Lula perante a Lava Jato e Moro: o de humilhado e ofendido, que não lhe cai bem. Mas a unanimidade popular que o reprova também não aceita a anistia dada pelo MPF e pelo STF aos criminosos confessos da J&F.

Fachin ainda não desmentiu categoricamente os cochichos de corredor que narram suas visitas a senadores para ser aprovado para o STF acompanhado por um dos delatores premiados da J&F, Ricardo Saud. Se todos os ministros do Supremo fizeram idêntico périplo na vez deles, também devem explicações ao distinto público. E decerto não cabe a Cármen Lúcia tentar tapar com a peneira da ditadura as evidências solares de que o acordo feito com os delatores foi benéfico demais para eles. Há mistérios demais nesse caso, que não comporta falta de transparência. Diz-se que os irmãos Batista foram ameaçados de morte e por isso lhes foi concedida fuga protegida para o exterior. Mas até agora ninguém apresentou uma evidência sequer de tais ameaças e isso protege ao mesmo tempo as eventuais vítimas e seus possíveis algozes. Joesley teve a ousadia de gravar a maior autoridade do País, mas não fez o mesmo para comprovar as ameaças que teria recebido.

Para fazer justiça, urge pôr essas conversas todas a limpo, sem continuar escondendo suas verdadeiras motivações. Antes de flagrado, Temer disse que quem, como ele, foi secretário de Segurança de São Paulo e presidente da Câmara dos Deputados não pode ser acusado de ser ingênuo. Agora, a única justificativa que encontrou para explicar as causas e circunstâncias de sua conversa suspeita em palácio foi ingenuidade. Está na hora de esclarecer tudo, partindo de um pressuposto comum: não há ingênuo algum nessa presepada. Nenhuma das personagens citadas é tolinha nem pode fingir-se de quadro de São Jorge em prostíbulo, metáfora usada por Gilmar Mendes. Nesse prostíbulo metafórico onde atuam todos não há quadros de santos nas paredes. Apenas cartazes de “procura-se”.
E que ninguém me venha com essa patacoada de que não há substitutos para os mandatários dos três Poderes atingidos no tiroteio. Há, no mínimo, 200 milhões de brasileiros honestos o suficiente para substituí-los nas tarefas que poucos deles não desonraram.

LAVANDO PROPINA, CAIXA 2 E DOAÇÕES

“A chapa que foi absolvida por excesso de provas”, desabafou Renata Lo Prete na GloboNews ao noticiar a absolvição por 4 X 3 da reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. “Absolvição por excesso de provas é anomalia do Direito”, disse o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, citado por Renata Bezerra de Melo em coluna no jornal recifense Folha de Pernambuco. “Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, ironizou o relator da ação do derrotado PSDB contra a chapa vencedora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin. A grande maioria da Nação, decerto, compartilha esses desabafos de frustração. Qualquer um tem todo o direito de se indignar, mas não de se surpreender com absolvição de Temer e Dilma pelo TSE

Essa tal ação teve prólogo, contexto e epílogo com episódios dignos de nota, alguns de espantar armaduras de aço inoxidável e fazer corar frades de pedra. Começou com a omissão do PSDB, que então se dizia o maior partido de oposição do Brasil e negligenciou a possibilidade legal de fiscalizar a contagem de votos eletrônicos no TSE, por não ter negociado por preguiça a aprovação de uma lei para permitir a fiscalização da apuração final pelos partidos disputantes. Optou por chorar sobre o leite derramado e, depois do resultado final anunciado e aceito e os vencedores devidamente cumprimentados, pedir uma recontagem de votos. É claro que a recontagem impossível nada trouxe de novo, mas, antes de ter isso sido noticiado, o candidato derrotado, dublê de presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), ainda ao longo do ano eleitoral de 2014, moveu essa ação aparentemente sem futuro algum. Ela chegou a parecer enterrada quando a professora Maria Thereza de Assis Moura, formada e doutorada na sede da sabedoria acadêmica liberal no Brasil, a Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, mandou-a para os arquivos de forma peremptória e sem reações negativas notáveis do plenário da Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, sempre leal a seus amigos tucanos, contudo, trouxe-a de volta das gavetas ao debate e conseguiu aprovação da maioria dos colegas para reabri-la. Das mãos da convicta acadêmica petista a relatoria saiu diretamente para as de Herman Benjamin, um juiz competente, culto e inimigo mortal de corruptos, corruptores e corrupção. De repente, o processo ganhou novo fôlego com a permissão dada para usar provas colhidas pela força-tarefa da Lava Jato, que ganharam mais consistência com a delação, dita do fim do mundo, de 77 executivos e ex da Odebrecht. Até então, o TSE nunca passou de uma instância para coonesgar a contabilidade, digamos, criativa dos partidos políticos, cujas prestações de contas não são de maneira alguma confiáveis. A reputação do órgão dito fiscalizador tem sido enxovalhada sempre que algum político denunciado por agentes e procuradores federais usa o mote “declaração de contas aprovada pela Justiça Eleitoral” para ocultar seus malfeitos. Tudo mentira, é claro.

Embora gaste diariamente R$ 5,4 milhões de suado dinheiro público nesta angustiante crise econômica, o TSE não dispõe de um quadro adequado de fiscais sequer para ler com algum interesse as peças de ficção que lhe são apresentadas sob a imprecisa definição de “prestação de contas”. Salvo alguma exceção desconhecida e improvável, na verdade, as contas não prestam e não chegam sequer a ser analisadas, quanto mais aprovadas ou reprovadas. Trata-se simplesmente de uma lavanderia de fundo sujo partidário, seja sob a forma de propina em espécie, entregue em malas e mochilas, anotações do chamado caixa 2 e doações oficiais disfarçadas. No conjunto de depoimentos e documentos colhidos na investigação e no trabalho do relator ficou demonstrado o fato inequívoco de que a reeleição de Dilma e Temer, em 2014. ocorreu mercê da maior fraude eleitoral de uma história que começa com as eleições de bico de pena na República Velha e tinha tudo para terminar com chave de ouro com a punição dos responsáveis pelo descalabro inédito neste século 21.

No entanto, tudo levou para o desfecho de sempre. E quando parecia que poderia desembocar num acordão de escroques com a cassação da chapa, a manutenção dos direitos políticos do vice que virou presidente e a completa perda de direitos da “presidenta” que virou carta fora do baralho, o julgamento, que estava marcado para abril, foi adiado para que se ouvissem testemunhas selecionadas da lista da megadelação da Odebrecht.

Com as oitivas o calendário teve de ser esticado e dois ministros foram sucedidos por substitutos do próprio TSE indicados por um dos acusados, o presidente da República. Desde o Código de Hamurabi, aplicado na Babilônia e até hoje exposto no British Museum em Londres, o professor Michel Miguel Temer Lulia, lente de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tornou-se o único réu do mundo a indicar dois de sete encarregados de julgá-lo.

É claro que ambos teriam de se declarar impedidos, mas que juiz, de qualquer instância, na injustiça geral brasileira, se exime de julgar parentes, amigos ou apaniguados? Porventura Dias Toffoli se abstém de julgar seus antigos patrões do PT? O presidente do próprio TSE, Gilmar Mendes, não concedeu habeas corpus a Eike Batista, cliente do escritório do advogado Sérgio Bermudes, do qual sua consorte, Guiomar, é sócia em Brasília?

Admar Gonzaga, duplamente suspeito, de vez que advogou para a ré Dilma Rousseff na eleição de 2010 e foi nomeado pelo vice da chapa, Michel Temer, não apenas votou como tentou desqualificar o relator, chamando-o de mau colega, dizendo-se por ele constrangido. E acompanhou até no estilo indelicado os colegas Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia Filho na dissidência que matou as provas vivas e ressuscitou o governo zumbi de Temer e o direito de Dilma ser “merendeira de escola”.

Esse direito, aliás, adquirido num episódio que até o de sexta-feira 9 de junho próximo passado era o mais nauseabundo do Judiciário no Brasil: o fatiamento do artigo 52 da Constituição da República para permitir à presidente deposta ocupar cargo público. Em maio de 2016, esse estilo Jack, o Estripador (ou “só se for a pau, Juvenal”) foi usado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes, colega deste, pisou nos calos de Minerva, deusa da sabedoria dos antigos romanos, para bater o último pênalti e correr para abraçar o poderoso chefão do Poder Executivo, de quem se orgulha de ser amigo do peito. Com nome de goleiro campeão, o ministro artilheiro, que mata provas vivas e ressuscita governos mortos, ainda teve o desplante de dizer que o tribunal que preside funciona como uma academia para averiguar deslizes e denunciar fraudes cometidas por partidos de bandidos em eleições. Vôte!

Trata-se de uma Minerva burra e de uma academia que nada ensina a ninguém. Nem serve de exemplo. Com seu voto de desempate, o excelentíssimo senhor ministro boquirroto jogou a pá de cal no enterro da reputação de uma instituição que nunca honrou o dinheiro público que desperdiça. Qualquer reforma constitucional de mínima vergonha, como exigia o historiador Capistrano de Abreu e recomendam agora os juristas Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrembach, deveria ter como principal objetivo simplesmente extinguir essa lavanderia de propinas, caixa 2 e doações.

FALTA ALGUMA COISA NESSA DELAÇÃO

Até agora o professor Michel Temer não renunciou à Presidência para resolver a crise criada com as delações premiadas dos irmãos Batista, principalmente Joesley, da Friboi. Ao resistir, tem amealhado a cumplicidade de antigos adversários frouxos, hoje ferrenhos aliados, do que foi, durante a roubalheira nos três governos e meio de Lula e Dilma, do PT, em associação com o PMDB, o soit-disant maior partido da oposição. Era tudo mentira, fingimento. Hoje o PSDB é acusado, e com evidências bastante lógicas e sólidas, de ser sócio no descalabro e companheiro na derrocada da imagem que o tem tornado um bando de párias eleitorais.

Conforme relatou a repórter Isadora Peron, da Sucursal do Estado em Brasília, ministros tucanos se reuniram domingo com Temer no Palácio do Jaburu para lhe garantir que o partido, “por ora”, vai continuar na base aliada. A permanência do PSDB no governo dá fôlego a Temer, que enfrenta nesta semana o início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do seu mandato. Participaram do encontro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), que deu o voto decisivo para sacramentar o impeachment de Dilma e chegou a ameaçar entregar o cargo no dia em que a delação dos empresários do Grupo J&F veio a público. Segundo um dos ministros, a reunião da Executiva do partido foi marcada para quinta-feira 8, mas terá como objetivo fazer uma “análise de conjuntura”, e não decidir se o PSDB deixará o governo. Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia anunciado que a cúpula da legenda se reuniria na terça-feira 6 para definir uma posição em relação ao governo. Na mesma ocasião, Pauderney Avelino (DEM-AM) deixou claro que seu partido seguirá a decisão, que, na verdade, não configura nenhuma “escolha de Sofia”. Os tucanos continuarão em cima da muralha do oportunismo e o DEM, à sombra dela.

Na Câmara, a bancada tucana, com 46 deputados, está dividida. Uma eventual saída do partido da base, entretanto, depende do aval da Comissão Executiva. Ou seja, ela cumpre o papel histórico da legenda de repetir o ser ou não ser do príncipe Hamlet da Dinamarca. E, jogando no lixo sua promessa eleitoral de representar parte da sociedade que esperava deles a resistência contra os ladravazes da República, seus parlamentares aderiram à resistência de Temer mantendo o apoio ao governo zumbi, sem moral alguma para exercer a autoridade que lhe compete, num abraço cego, surdo e loquaz de afogados insensíveis e mentirosos, que mantém a Nação vítima de sua desumana aliança apodrecida, mas também inquebrantável.

Esta é uma tragédia para todos, mas acima de tudo para a Nação. O Poder Executivo se pintou de guerra para defender o chefe e, com ele, suas mamatas nos carguinhos do governo. O Legislativo está totalmente dominado por suspeitos de cumplicidade na corrupção. E o Judiciário, controlado por uma maioria de indicados, sócios e suspeitos, garantirá uma vitória dos réus no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, por quatro a três. E por seis a quatro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A opinião pública está perplexa diante dessa perspectiva. Para complicar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem sido rápido e rigoroso contra Temer, o ex-presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), e outros flagrados na tal “ação controlada”. Mas não dá respostas a questões básicas para justificar a liberdade gozada no exterior pelos delatores premiados. Por exemplo: nunca identificaram, processaram nem prenderam os bandidos que, segundo foi informado para justificar o prêmio excessivo para eles, os ameaçaram de morte, o que justificou a leniência excessiva. Quem ameaçou? Por quê?

Além disso, nada se comenta sobre eventual punição aos responsáveis pelo enriquecimento vertiginoso e ilícito dos marchantes de Anápolis que viraram tranchãs da produção e comercialização de proteína animal no mundo. Segundo reportagem de Marcelo Godoy, no Estado, a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista valeu-lhes o perdão de crimes cujas penas somadas individualmente poderiam alcançar de 400 a 2 mil anos de prisão. Estatísticas da Procuradoria-Geral da República revelam 240 condutas criminosas, reunidas nas confissões dos delatores e em 42 anexos entregues pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo repórter dá conta de que foram relacionados oito tipos de crimes, entre eles 124 de corrupção e 96 de lavagem, praticados por mais de uma organização criminosa. Segundo Godoy, especialistas em Direito Penal indicam que, em tese, muitas das condutas delatadas, apesar de autônomas, foram praticadas de forma continuada, como se fossem desdobramentos de um mesmo crime. É o caso da lavagem de partes de uma mesma propina por meio de ações diferentes para dissimular o dinheiro, tais como o uso de notas frias para encenar relações comerciais, o superfaturamento na compra de imóveis ou o uso de contratos fictícios de honorários advocatícios. Assim, as penas pelos delitos poderiam cair para algo em torno de 230 anos no mínimo e 1,3 mil anos no máximo. Cáspite!

A análise desses dados reacende a polêmica em torno das vantagens concedidas aos Batistas nos termos do acordo de delação assinado com o Ministério Público Federal (MPF): eles não poderão ser processados por nenhuma das 240 condutas criminosas, recebendo ainda imunidade em outras investigações em andamento e o perdão judicial caso sejam denunciados em outros processos. Os empresários pagaram ainda multa de R$ 110 milhões, valor considerado insuficiente por juristas pelos malfeitos cometidos. Os delatores são ainda suspeitos de usar o acordo com o MPF para lucrar com operações de venda de dólares aproveitando-se da divulgação das delações, suspeita que fez a Justiça Federal decretar o bloqueio de R$ 800 milhões do Grupo J&F.

O repórter citou em seu texto crítica feita pelo criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira: “São (os Batistas) criminosos antigos, reiterados e sem nenhum escrúpulo. A delação premiada não pode ser transformada em um instrumento de impunidade”. Ele defende um dos 1.829 políticos delatados: o presidente Michel Temer, seu velho amigo.

A reportagem citada é leitura obrigatória, pois também mostra que, além de corrupção e lavagem de dinheiro, os delatores da holding J&F revelaram financiamentos por caixa 2 de campanhas eleitorais de partidos políticos. O PT e seus integrantes lideram o ranking dos destinatários das propinas, concentrando R$ 616 milhões de cerca de R$ 1,4 bilhão que os Batistas confessaram ter pago. Especialista em combate à lavagem de dinheiro ouvido por Marcelo Godoy, o promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior, do Grupo de Atuação Especial Contra Delitos Econômicos (Gedec), acha que a extensão e a qualidade da delação fortaleceram a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de conceder os benefícios dados aos Batistas. Segundo ele, “os ilícitos revelados são todos inéditos, eram desconhecidos até então, e o Ministério Público Federal não ia descobri-los se não fosse a iniciativa dos colaboradores.”

O problema é que, sabidamente, há farta produção de provas sobre os delatados do PMDB de Temer e do PSDB de Aécio, Aloysio e Serra. Mas nenhuma prova documental do uso das duas contas que, segundo Joesley Batista, foram abertas em seu próprio nome e eram manipuladas por Antônio Palocci (o Italiano da Odebrecht), primeiro, e Guido Mantega (o Laticínio, apud Mônica Moura), depois, em favor dos ex-presidentes petistas. Isso não impediu que Lula chamasse o próprio protegido de “canalha” na reunião do PT no fim de semana.

É bem verdade que hoje são vazadas informações de que o Italiano e o Laticínio (ou Latrocínio?) se dispõem a delatar para alterar esse quadro, mas nenhum fato foi confirmado. Além do mais, a abundância de milhões em reais de dinheiro público emprestados aos goianos gestores de matadouros pelo economista Luciano Coutinho quando presidia o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que tornou possível que prosperassem muito, continua oculta sob um tapete vermelho (a cor do PT). Enquanto esses fatos não vierem à tona, haverá dúvidas e suspeitas. Já passou da hora de revelá-los com a mesma miríade de provas como as que surgiram com gravações e documentos que incriminam muitos chefões partidários, à exceção dos petistas.

A REPÚBLICA DOS COMPADRES

Chicanas e negaças não impedem o mau cheiro das manobras da máfia que ainda nos governa

Em nossa capital dos convescotes, onde os três Poderes da República confraternizam nos fins de semana e passam os dias úteis conspirando para salvar a própria pele e esfolar a Nação, a máfia dos compadritos – malfeitores portenhos na ficção genial de Jorge Luis Borges – se esfalfa para não ser extinta.

No Poder Legislativo, bocas malditas dão conta à boca pequena de que se conspira para dar de mão beijada aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (por que não Fernando Collor?) indulgência perpétua para manter Michel Temer solto, caso seja defenestrado, como o major boliviano Gualberto Villarroel – este foi atirado pela janela do Palacio Quemado e linchado pela malta enfurecida, em 21 de julho de 1946. Ninguém espera que Temer seja atirado vidraça afora do Palácio do Planalto, tendo a palavra defenestrado sido usada apenas como um reforço de linguagem, uma metáfora do desejo da quase totalidade da população brasileira, que o prefere sem poder. Mas que saia inteiro, como a rainha da sofrência Roberta Miranda se dirige ao ex-amor no sucesso Vá com Deus. Embora seja mais difícil querer que ele saia íntegro desde a explosão sobre a faixa presidencial da bomba H da delação de Joesley Batista, o marchante de Anápolis que virou tranchã do próspero negócio da proteína animal no mundo.

Passadas duas semanas das revelações do delator premiado, Temer não contestou nenhuma das acusações que lhe faz, com base na delação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido de abertura de inquérito encaminhado ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin: corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da investigação. Em vez disso, contratou o perito Ricardo Molina para acusar a gravação da conversa nada republicana de delator com delatado de má qualidade e de prova de incompetência e ingenuidade dos procuradores que a negociaram. OK. E daí?

O Palácio do Planalto já desmentiu o procurador-geral. Mas juntamente com o desmentido foi dada a prova mais evidente – para qualquer cidadão com quociente de inteligência superior a 50 – de culpa do chefe do governo ao introduzir o roque do xadrez na gestão pública. Insatisfeito com a “timidez” de seu ministro da Justiça na direção da Polícia Federal (PF), ele demitiu o deputado Osmar Serraglio (PMDB) e o substituiu pelo jurista Torquato Jardim, cuja opinião depende tanto do interesse do patrão quanto a do atrapalhado legista. Renan Truffi revelou neste jornal que, em texto escrito em julho de 2015, ele escreveu que, “desconstituído o diploma da presidente Dilma, cassado estará o do vice Michel”.

Como se sabe, em maio de 2016, dez meses depois, o vice Michel era presidente e, no mês seguinte, o renomado causídico assumiu a pasta da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Desde então, tornou-se um devoto discípulo do “Velho Capitão” Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, cujo engenho, mesclado à flexibilidade ética que praticava, produziu a pérola que pode servir de lema para o brasão do mais ilustre membro do clã Jardim: “A coerência é a virtude dos imbecis”. É ou não é?

Segundo relato de Felipe Luchete, do site de notícias jurídicas Conjur, o ministro criticou, em 21 de fevereiro passado, procedimentos da Operação Lava Jato: Jardim “listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e condenações sem provas, já reconhecidas pela Justiça. Ao comentar a operação, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram ‘nulidade absoluta’ de processos”. O jornal Diário do Povo do Piauí publicou no dia de sua posse no Ministério de Temer sua profecia de que a Lava Jato teria destino igual ao das operações anteriores da Polícia Federal, caso da Castelo de Areia, sepultada no STF. Bidu!

Fiel ao brocardo de Chatô professado pelo chefe, sua assessoria tentou negar os fatos acima revelados, contrários à opinião da maioria da população, em nota ao Fantástico, que os noticiara. Mas isso não quer dizer que a troca de Osmar Serraglio por ele difira da substituição, feita por Dilma, do advogado José Eduardo Martins Cardozo pelo procurador Eugênio Aragão, alcunhado de “Arengão” por seu chefe, ex-amigo e agora desafeto, Janot.

Mais pernóstica do que a missão que ele nega, contudo, é a tentativa de transferir o antecessor para a pasta que antes o incoerente ocupava. O boquirroto Serraglio se jactava para quem se dispusesse a dar-lhe um minuto de atenção de que não era “pato manco” no governo Temer. E todos sabemos que isso se deve ao fato de sua permanência na pasta garantir o salvo-conduto para o suplente Rodrigo da Rocha Loures continuar no lado bom do dilema “ou foro ou Moro”, mantendo o foro privilegiado na cadeira para a qual o ex-futuro ministro da Transparência foi eleito.

O episódio encerrado com a recusa de Serraglio de ocupar o novo cargo cancela os significados de transparência, fiscalização, controle, justiça e outras já explidas da gestão pública e da política do País: ética, decoro, vergonha… Mas essa consequência é menor do que o motivo real do frustrado “movimento combinado do rei e de uma das torres, que se desloca para uma posição mais atuante para dar mais segurança ao rei”, como o Dicionário Houaiss define o roque, aquela jogada de xadrez acima citada.

Assim como a tentativa de desqualificar o depoimento do marchante delinquente por causa de seus crimes pregressos ou da má qualidade da gravação que ele fez nos porões do palácio, o odor infecto da matéria orgânica à tona de 17 de maio para cá já ficou insuportável. E exige mais atenção às manobras com que os compadritos da política tentam manter seus privilégios no status quo. Desfaçatez, chicanas e negaças não perfumam o ar apodrecido das catacumbas da máfia multipartidária que nos governa.

NÃO HÁ HERÓIS NESSA FARSA DE HORROR

Desarmado, inerme e calado diante do tumulto, o cidadão comum, que se esforça, sua e sofre, gostaria de saber por que Joesley Batista, de uma família de modestos açougueiros de Anápolis, no Goiás de Íris & Íris Rezende, Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres e dos Caiados, tiraram a sorte grande desde o começo. De marchantes dos ermos a reis do mundo da carne verde ou seca, trilharam um caminho que deu na Quinta Avenida, com direito a missa de domingo na Catedral de São Patrício. Enquanto isso, o tal cidadão, que pagou a conta, está desempregado ou, se ainda não perdeu o emprego, morre de medo de se juntar a quem mendiga seguro-desemprego ou, no mínimo, trabalha o dobro para ganhar um terço do salário que um dia já recebeu e, pelo visto, nunca mais será o mesmo.

Seria natural que ele tivesse um herói a quem se agarrar, não para suplicar um lugar ao sol de Manhattan, mas para pelo menos viver com um mínimo de dignidade, que agora lhe é negado. Qual o quê? Apenas lhe resta ser exemplo para si mesmo, pois nem aos próprios filhos pode vender seu modelo de honestidade, que esse tipo de virtude no Brasil de hoje só pode dar uma camiseta regata toda esburacada. No filme que vê diariamente nos telejornais do dia a dia só atuam vilões da pior espécie, dos quais não dá nem para comprar uma bicicleta usada e enferrujada recém-saída do ferro-velho, quanto mais votar e pôr, de novo, nas mãos da gangue de sempre toda a poupança nacional vilipendiada.

De claro mesmo só a evidência de que os irmãos Batista e seus executivos, sócios e empregados se saíram muito bem em sua trajetória de sanguessugas do esforço coletivo. Na hora de delatar só pensaram no prêmio que iam ganhar, com direito a ex-miss no tálamo e dupla sertaneja nas festas de papai e mamãe. O patrocinador dessa farra toda é padim Lula de Caetés, que os afilhados não hesitaram em delatar para desfrutar o bem-bom na Big Apple e o convívio com os filhotes, matriculados em boas escolas e com o futuro garantido por muitas gerações. Não precisaram, pelo menos até agora, nem contar a verdadeira história do acúmulo daquilo que o velho Marx, o barbudo a quem sempre recorrem os acólitos sabidos do ex-sindicalista, batizou de mais-valia. Até agora ninguém ficou sabendo como isso de fato aconteceu e esse é um relato para ser reproduzido na história do crime no capitalismo selvagem.

Os Batistas não caíram na armadilha de Marcelo Odebrecht, que demorou muito para delatar e terminou pegando cana dura e brava. Nem repetiram o garoto esperto Eike Batista, que resolveu dar uma de migué e entregar uns caraminguás sem contar com a astúcia de Chapolim Colorado dos agentes policiais, que não entraram em sua cantiguinha de cego. Resolveram contar tudo, sem esconder nada, antes de algemas e tornozeleiras. Para isso, sabiam que podiam contar com um agente da lei disposto a usar a própria expertise em malandragem para se dar bem. E, assim, assim contrataram para ajudar a preparar sua proposta de delação premiada justamente Marcelo Miller, o procurador que era tido como o braço direito do procurador-geral Janot. O ex-procurador saiu do Ministério Público Federal em março para trabalhar no escritório Trench, Rossi & Watanabe, do Rio de Janeiro, que, “por sorte”, não menos do que “por acaso”, presta serviços advocatícios ao grupo delator. Quanta coincidência!

Os irmãos Esley Safadões delataram outro procurador, que funcionava como um X 9 de dez dedos, Angelo Goulart Vilella, pela nada módica quantia de R$ 50 mil por mês. Mas, para a J&F, holding da JBS em que resultou o antigo açougue de Zé Mineiro, pai dos alcaguetes mais finórios do país da malandragem, Miller nunca teve nada que ver com a permanência dos milhões nos saldos bancários dos marchantes bilionários.

Acredite quem quiser. Mas o espetáculo precisa continuar. Sem faltarem oportunistas nesse conto de carochinha de horror. O Ministério Público Federal (MPF) foi tão camarada dos próprios colaboradores que nem se deu ao trabalho de periciar a gravação que o generoso informante lhes deu com a prova dos crimes do chefão do governo federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, endereçou ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, o pedido de investigação do presidente Michel Temer, sem titubear. E Fachin pôs seu jamegão no papel, pois, afinal, o juiz, advertiu, só verifica a legalidade da delação, sem discutir o prêmio a ser dado ao delator. No meio da confusão, Jorge Bastos Moreno registrou no “Cantinho do Moreno”, do Globo, que o relator passeou pelo Senado na companhia de Ricardo Saud, um dos delatores da JBS, para conquistar a simpatia dos “varões de Plutarco” amigos dos barões da proteína. Jura que não sabia que a empresa era dada à delinquência. Talvez em 2015 só ele não soubesse, tão inocente, diria o Compadre Washington. Mas, já avisou Marco Antônio perante o cadáver de César, doutor Fachin “é um homem honrado”.

Não falta quem discuta essa desculpa entre seus pares. Marco Aurélio Mello, interessado em melar delações premiadas em geral e as da Lava Jato em particular, logo avisou que quem sentencia é juiz, e procurador é parte. Na cola dele veio o loquaz Gilmar Mendes que, apesar de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem tempo para dar diariamente seus showzinhos de arrogância (“o Supremo somos nós”, à Luís XIV). Este engatou seu vagão retórico na locomotiva do do primo de Collor e já aproveitou para deixar claro que quer pegar carona no deslize de Fachin para desautorizar a maioria do plenário, da qual até ele fez parte, para presentear os advogados de grã-finos do Brasil com a volta atrás na decisão da prisão de condenados após a segunda instância.

O colega Luís Roberto Barroso chiou. E com razão. Quem negará a razão de seus pronunciamentos ao UOL? O Judiciário não pode servir como “um instrumento para perseguir inimigos e proteger amigos”, disse Barroso, agora que a Lava Jato chegou a Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB). “A jurisprudência não pode ir mudando de acordo com o réu. (…) Você só muda a jurisprudência quando existe mudança na realidade ou na percepção social do direito. Não aconteceu nem uma coisa nem outra.” De fato, a realidade não se limita às opiniões dos líderes do mimo aos reis da segunda instância, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. “É preciso mostrar às novas gerações que o crime não compensa e que o mal não vence no final. Será uma pena se o Brasil retroceder nisso.” Aí é que mora o busílis. Quem é cavalgado sabe que ele está certo e quer que sua opinião vença. Mas quem cavalga…

Não tenha ilusões de que exista alguém nessa briga que esteja realmente empenhado em defender a cidadania. O ministro Gilmar Mendes pretende somente facilitar a vida de dois amigos em dificuldades: Michel Temer, presidente da República, e Aécio Neves, ex-presidente nacional do PSDB. Nada tem que ver com inocentes que eventualmente percam seu direito de defesa prolongado às calendas pela eventual permissão de prisão apenas para condenados em terceira instância, como propugna Dias Toffoli. Assim, o presidente do TSE segue, confirmando uma parceria iniciada na Segunda Turma no plano comum de liberar acusados do PSDB, de cujo governo (Fernando Henrique) ele foi advogado-geral, e do PT, de cujo governo (Lula) Toffoli foi advogado-gerao e a cujos filiados serviu de forma servil já como ministro do Supremo, no julgamento do mensalão.

Contra a delação de Joesley não são seus inimigos, mas os amigos de Temer, Aécio, Lula, Dilma e outras vítimas de sua bocarra. A favor dela é quem quer ver esses figurões pagar pelos delitos de que são acusados, seja em que instância for. Quem conhece bem o Brasil sabe que não sai punição no andar de cima da Justiça. Só na primeira instância. De resto, de boas intenções, dizia minha avó, o inferno está cheio. No Brasil de hoje, reprodução bastante próxima do inferno visitado por Virgílio, o poeta romano e protagonista da Divina Comédia de Dante, só há agentes do Estado com as intenções mais personalistas que existem. São todas ótimas, mas só interessam a seus amigos, parentes, afilhados e apaniguados. O resto é mera lorota. Sob qualquer pálio ideológico.

E AGORA, JANOT?

A crise instalada com a delação premiada da família Batista, que põe o presidente Michel Temer sob suspeita e seu governo sob o risco iminente de ser deposto, não pôs fim ao Fla-Flu a que os desgovernos petistas submeteram a sociedade brasileira em seus 13 anos, quatro meses e 12 dias de mandarinato. E que se estendeu ao longo do ano e sete dias do mandato-tampão do indigesto ex-vice Michel Temer, conforme agora nos é revelado.

A esquerda, flagrada em ladroagem intensa e explícita e derrotada nas eleições de 2016 graças às revelações feitas nas investigações da Operação Lava Jato, comemora o fato e prega diretas já na esperança de iludir de novo a população na eleição com marketing politico bilionário. Financiado, aliás, com as sobras do roubo na Petrobrás, no BNDES, nos fundos de pensão e em todos os cofres públicos durante o tempo em que o PT governou em sociedade com o PMDB e políticos de todos os partidos. E com o beneplácito da oposição, cuja leniência também foi comprada com dinheiro público, repassado por propinas de empresários amigos e sócios.

Um setor expressivo da população teme a queda do governo com medo de cair nas mãos de algum político aventureiro e não menos suspeito do que ele. E praticamente a sociedade inteira tem uma dúvida que se torna um dilema atroz: viver num país presidido por um suspeito, que até agora não justificou como caiu na armadilha que um delinquente confesso e espertalhão amarrou em seus tornozelos, ou mergulhar na treva do incerto.

O delator Joesley Batista, da JBS, estar solto, com a família, em Nova York, enquanto outros acusados nos mesmos processos a que ele responde foram condenados e optaram entre ficar presos e fazer delação premiada, é algo tão absurdo que pode ser caracterizado como abuso de autoridade de quem lhe concedeu essa condição. E para isso nem se precisa de lei nova.

Em pronunciamentos convocados para responder às denúncias do delator, Temer definiu-o como falastrão. Comprova-o a afirmação que o próprio Joesley fez de ter blefado ao dizer que teria comprado dois juízes. Esse crime põe em dúvida tudo o que não se comprovar nas delações. E também poderia servir de motivo para cancelar o acordo, além de comprometer o instituto da delação premiada e, com isso, o trabalho da Operação Lava Jato, que tem apoio amplamente majoritário na população.

Mas ser falastrão é o de menos. Agora Joesley está sendo acusado de ter cometido outro crime, o de ter embolsado US$ 400 milhões na compra e de dólares à véspera e venda no dia da divulgação da delação, que provocou uma alta expressiva no valor da moeda americana. Só isso justificaria um mandado de prisão e o cancelamento do acordo espúrio. A multa de US$ 220 milhões é ínfima, se comparada com os US$ 10 bilhões que os irmãos Batista tungaram no BNDES sob as bênçãos de outros delatados dele: Lula, Dilma, Palocci e Mantega. Isso precisa ser explicado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janotm o mais rapidamente possível, sob pena de o trabalho dos procuradores cair no descrédito geral.

Aliás, até agora não vi na delação de Joesley uma narrativa completa de como ele deixou de ser um pecuaristazinho dos ermos de Goiás, tornando-se com dinheiro nosso o maior processador de carne do mundo.

Mas isso não dispensa Temer de também dar explicações ao público. Estranhei notícia do UOL de que o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, assessor jurídico do presidente, num jantar de desagravo a outro suspeito, Aécio Neves, atacou o juiz Sergio Moro, que nada tem que ver com o episódio, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Este, sim, terá ocasião de justificar sua participação no episódio suspeito da premiação excessiva aos delatores da JBS, no julgamento do episódio pelo STF. O problema é que, nos pronunciamentos de quinta-feira e de sábado, o presidente trocou seu estilo de circunlóquios, apostos e mesóclises por indignação, mas não foi convincente, pois nada justificou nem explicou.

Desde o início, Temer esforçou-se em desqualificar como prova a gravação do encontro clandestino que teve com o delator. No fim de semana, os meios de comunicação informaram sobre dúvidas levantadas por perícias. As perícias apresentadas levantam mais dúvidas do que as por elas mesmas levantadas. Nenhuma dessas dúvidas questiona o fundamental. O essencial – a prevaricação ao receber um suspeito de ter cometido uma capivara de delitos, o silêncio sobre a tentativa deste de calar Eduardo Cunha e a omissão diante da notícia de que o delator obstruiu a Justiça subornando dois juízes e um procurador – não foi explicado. A rádio CBN atestou que o truque usado por Joesley de manter na gravação a transmissão da emissora à entrada e à saída do Palácio do Jaburu, funcionou. E a eventual edição da fita não elimina outros deslizes.

Entre esses deslizes destaco a reunião fora da agenda, às 23 horas, o truque usado pelo interlocutor para entrar sem ter de passar pelos controles de portaria e ainda o uso pelo visitante do nome de um terceiro, Rodrigo, por sinal citado na conversa gravada. Isso, aliás, tornou possível ao delator entrar com aparelho para gravá-la. A ação controlada na entrega de propina a Rodrigo Loures na pizzaria Camelo poderia agravar sua situação se a Polícia Federal (PF) conseguisse informar o roteiro do dinheiro entregue. A Coluna do Estadão no fim de semana, no entanto, já levantava dúvidas a respeito do sucesso do rastreamento. E notícia mais recente deu conta do desaparecimento da mala do dinheiro.

A tática do segundo pronunciamento de Temer foi desqualificar o delator. O próprio Joesley confessou pertencer à organização criminosa que assaltou a República nos quatro desgovernos petistas. Temer participou de dois deles. E hoje é legítimo presidente, pois, se não o tivesse como vice, Dilma não teria sequer chegado ao segundo turno nos dois pleitos.

Se Temer só descobriu os podres do interlocutor depois que este gravou a tal conversa, estamos diante de uma absurda ingenuidade de um político veterano que já foi secretário de Segurança do maior Estado do País e presidente da Câmara dos Deputados. Ou seja, não condiz com a lógica dos fatos. Mas pior é ele não ter noção de que desqualificar o interlocutor automaticamente o desqualifica.

Os eufemismos que Temer usou não ajudam a tornar sua versão crível. Clandestino não quer dizer ilegal e lamúria não é sinônimo de delito. Joesley confessou muitos delitos e Temer não o contestou nem o recriminou nenhuma vez. Tampouco tomou atitude alguma. Poderia tê-lo denunciado. Por que não o fez? Agora ele tem o dever de confirmar que recebe rotineiramente jornalistas, empresários, trabalhadores e cidadãos comuns, divulgando sua agenda, pelo menos, do último mês.

Temer escorregou ainda ao dizer que Joesley criticou o governo. O delator, de forma desabusada e incorrendo em tráfico de influência, não criticou sua gestão, mas pediu autorização para pressionar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que foi empregado dele. Em vez de repreendê-lo e, depois expulsá-lo, autorizou-o a usar seu nome na pressão.

Ainda espero do presidente um laivo de lucidez, que, pelo visto, falta a quem está mais próximo dele para assessorá-lo neste momento crítico, seu ex-quase ministro da Justiça. Temer deve um pronunciamento submetido a perguntas de jornalistas, para corrigir os deslizes a que recorreu nos pronunciamentos sem perguntas. E, sobretudo, demitir os investigados que o cercam no palácio e ainda estão no seu governo. Mantendo-os, atesta que continua resistindo a se livrar dessa patota, o que, aliás, foi comprovado no número de vezes que se referiu a seu ex-secretário de governo afastado por suspeição, Geddel Vieira Lima.

Agora, como não acredito que ele tome essas providências, nem que os tucanos desçam do muro, nem que o DEM se desapegue do poder da hora, só resta esperar a decisão final do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo isso seria menos traumático se Temer tivesse renunciado, mas, como não o fez e, assim, não facilitou o desenlace do imbróglio em que nos encalacrou, não adianta chorar peloo leite derramado. Teremos, pois, de aguardar o desfecho legal, a ser imposto pelas instituições.

Outra decisão importante será o julgamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer na reeleição de 2014. E assegurar que a Constituição seja cumprida tanto no julgamento quanto na eventual sucessão. Tudo feito rigorosamente dentro da lei é o mínimo a esperar para evitar o caos.

E agora, Michel?

IOLANDA, UMA VIGARISTA CÍNICA, CRUEL E CHINFRIM

Sete fatos negam a biografia de estadista ilibada e avó inocente da ex-presidente Dilma Rousseff.

1) A pretensa heroína da democracia – Dilma jacta-se de que arriscou a vida, foi presa e torturada na ditadura militar lutando pela democracia. De fato, ela militou num grupo armado que combateu a ditadura, pôs a vida em risco e foi torturada, mas o objetivo de tais grupos não era democrático. Seus planos consistiam em substituir uma ditadura militar de direita por outra, comunista. Isso não justifica os métodos da ditadura, mas expõe uma farsa que convém desmascarar. O jornalista Luiz Cláudio Cunha apurou que, de fato, Dilma foi torturada e pelo menos um oficial do Exército foi acusado de tê-la seviciado, mas isso não a torna mártir da democracia, Aliás, ela nunca exigiu na Justiça punição para esse agressor.

2) Sua importância nos grupos armados Durante suas campanhas eleitorais, foi acusada pela direita ignorante e de má-fé de haver participado pessoalmente de assaltos, como ao cofre herdado por Ana Caprioli, amante de Ademar de Barros, celebrizada como “doutor Rui”. Não se sabe se ela participou de ações armadas. Mas o fato é que ela nunca foi relacionada em nenhuma das listas preparadas pelos chefes dos grupos armados para a troca de companheiros presos por sequestrados. Isso em nada deslustra sua biografia de militante nem reduz a importância dos crimes por ela cometidos, mas mostra que Dilma foi mera tarefeira, sem maior relevância, em todos os grupos de que participou. Na luta armada talvez ela só se tenha destacado pela profusão de codinomes que usou: Estela, Vanda, Patrícia e Luíza. Manteve esse gosto pela falsidade ideológica pela vida pública afora, até mesmo durante e após sua passagem pela Presidência.

3) A falsificação do currículo acadêmico – O repórter Luiz Maklouf de Carvalho revelou, em 2009, que o currículo Lattes de Dilma continha fraudes: nele anotou que era master of science e doutoranda em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp). Maklouf apurou que ela começou, mas nunca concluiu o mestrado e também nunca deu início ao doutorado. O professor Ildo Sauer, da USP, ficou tão impressionado com o tal currículo que contou a amigos por e-mail tê-la convidado para participar da mesa na defesa de tese de um orientando dele. Ela respondeu com a má-criação de hábito: “Não tenho tempo para cuidar desse tipo de baboseiras”. Não é mesmo uma fofa?

4) A farsa da gerentona implacável – Analfabeto funcional e completamente jejuno em matérias técnicas ou de administração, Lula desprezou currículos respeitáveis de petistas competentes, como o citado Ildo Sauer e o físico José Pinguelli Rosa, que foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Impressionado com a assessora que sempre sacava dados de um laptop, que nunca largava, nomeou-a ministra de Minas e Energia, em vez de um deles. Sauer foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás e é o único ex-dirigente da estatal nas gestões do PT que não foi acusado de ter participado da roubalheira. Pinguelli presidiu a Eletrobrás. Ela passou, impávida, pela transformação da petroleira em fornecedora de lama moral e destruiu o sistema elétrico no Brasil. Os especialistas não resistiram ao convívio com seu estilo grosseiro: perderam os cargos subalternos e a possibilidade de avisar ao chefe sobre os desmandos que levaram à descoberta do enorme escândalo de corrupção.

5) O fatiamento da Constituição em seu proveito – Em 2016, os então presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rasuraram o artigo 52 da Constituição para lhe garantir o direito de ser merendeira de escola, o que, aliás, seria arriscado, pois, conforme se revelaria depois, ela talvez fosse até capaz de envenenar a merenda.

6) O estelionato eleitoral – Em suas campanhas eleitorais para a Presidência, em 2010 e 2014, as únicas que disputou na vida, ela ludibriou os eleitores, sob a batuta do marqueteiro João Santana, com a produção de ficção milionária, recheada de mentiras e calúnias contra adversários, e bancada por propinas de empreiteiras de obras públicas, não apenas com seu conhecimento, mas também com sua intervenção. Em delação premiada, João e Mônica contaram que, quando o pagamento via caixa 2 atrasava, ela, assim como Lula o fizera antes, cobrava pessoal e duramente. Além das delações, documentos sustentam a acusação, na ação do PSDB contra a reeleição da chapa dela com Temer de vice, com farta exposição de laranjas e abusivo uso de notas frias para forjar serviços não prestados. Será uma ignomínia se o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral deixar tais crimes impunes.

7) Clandestina em palácio – Durante o processo do impeachment, ela execrou delações, delatores (“desprezíveis”) e vazamentos seletivos. Mas, segundo Mônica, beneficiou-se de vazamentos feitos por seu ministro da Justiça e advogado no impeachment, José Eduardo Martins Cardozo. Vangloriava-se de ser honesta, nunca ter praticado atos ilícitos nem ter conta no exterior. Na delação, Mônica a desmentiu, ao contar que Dilma usou o expediente chinfrim de pré-adolescente de usar e-mail falso e comunicar-se por rascunhos. Batizou o e-mail de Iolanda, referindo-se à mulher do ex-presidente e marechal Costa e Silva, somado a 2606, relativo a 26 de junho, data em que seus “irmãos em armas” executaram com crueldade, no portão do quartel-general do II do Exército, o recruta Mário Kozel Filho, que nunca torturou ninguém nem participou de nada reprovável. E foi morto por acaso, como sói ocorrer em atentados terroristas. Em casa, em Porto Alegre, deposta, ludibria quem lhe telefona dizendo ser Janete, estratégia usada por vigaristas que alugam terrenos na lua e fogem de credores.

É injusto definir Iolanda/Janete como vigarista cínica, cruel e chinfrim? E dizer o que de Lula, que no-la impingiu?

BOMBA H NA LAVA JATO

Depoimento do petroleiro Renato Duque reduz a cinzas castelo de areia movediça das miragens de Lula

Não adianta chorar, espernear, berrar, atear fogo às vestes nem espargir cinza nos cabelos: o depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque ao juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, tem o efeito de uma bomba H na reputação e nas miragens fantasiosas de Lula e seus miquinhos amestrados sobre o papel dele no petrolão. Até 5 de maio a estratégia de defesa do ex-presidente da República era um castelo com alicerces apoiados em areia movediça. Suas bases se fundavam em hipóteses completamente estapafúrdias: o padim de Caetés estaria sendo perseguido por uma súcia de policiais e procuradores federais, sob o comando de um juiz tucano, bancado pelo imperialismo americano e pela sórdida burguesia nacional para evitar que ele fosse eleito presidente da República pela terceira vez no pleito de 2018. Fariam ainda parte desse bando de golpistas o titular da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, e Marcelos Bretas, chefe da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. E todes teriam o apoio em tempo integral dos procuradores da Justiça paulista, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do desembargador que relata os processos a que responde no 4.º Tribunal Regional de Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto. Ou seja, uma conspiração maligna e múltipla com vários tentáculos.

Ainda de acordo com essa teoria conspiratória em que o delírio se reúne à arrogância, à desfaçatez e ao cabotinismo em graus extremos, causam essa raiva feroz desses agentes do Estado as conquistas que favoreceram os pobres brasileiros nos oito anos das duas gestões de Lula e nos cinco anos, quatro meses e 12 dias dos desgovernos de sua afilhada, protegida e gerentona fiel Dilma Vana Rousseff Linhares. Esses podres burgueses teriam armado o golpe que apeou madame presidenta do poder federal por não suportarem mais pobres andrajosos viajando de avião como se fossem abastados e os métodos implacáveis contra a corrupção reinante na relação entre capital e burocracia estatal desde os tempos da colônia. Pois teriam passado a ser combatidos sem dó nem piedade pela Polícia Federal (PF) dos tempos em que era considerada republicana até o momento em que deixou de ser comandada pelo causídico Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandarinato do máximo chefe.

A verdade dos fatos é que as divisões internas da PF, que vêm dos tempos da queda da ditadura militar com a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney na Presidência da República, de fato, a tornaram inexpugnável a ordens de cima. Até hoje, o órgão se divide entre os tucanos ligados ao delegado e ex-deputado federal Marcelo Itagiba; os petistas que prestaram inestimáveis serviços a José Dirceu e seus comandados petistas na documentação usada pelas bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) no impeachment de Collor e na demolição da boa imagem conquistada por Fernando Henrique no comando da maior revolução social da História, o Plano Real; e as viúvas de Romeu Tuma, o ex-diretor do Dops paulista que foi guindado a diretor da instituição e nela deixou marcas e devotados herdeiros. A verdade é que de Sarney até hoje nenhum presidente da República exerceu completo controle sobre a PF. Graças a essa divisão, não foram paralisadas investigações dos agentes federais por ordens de cima sob a égide do mensalão nem muito menos agora na Lava Jato.

A conjuntura internacional favoreceu tal “republicanismo”. O trabalho da polícia americana para desvendar a sofisticada engenharia financeira para tornar viável o atentado do Al Qaeda que demoliu as Torres Gêmeas em Nova York e quase fez o mesmo com o Pentágono acordou os ianques para a realidade de que não seria possível combater o terrorismo sem abrir guerra contra a disseminação da corrupção. Daí, fez-se um pacto internacional para combater a corrupção e caçar corruptos onde quer que eles estivessem. Foi nesse contexto que Fernando Henrique e seu ministro da Justiça, Renan Calheiros, assinaram a lei autorizando a colaboração com a Justiça, que seus alvos e sequazes apelidaram, talvez de forma irreversível, de “delações premiadas”. Dilma Rousseff e seu advogado de confiança no Ministério da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, não tiveram como não assinar o aperfeiçoamento dessa forma que se tem mostrado muito eficaz para identificar e processar larápios, de vez que a lei resulta de acordos internacionais que não tinham como não ser firmados. A repatriação de capitais no exterior obedece a uma lógica similar.

A chamada Ação Penal 470 foi o primeiro esforço para investigar, processar e prender criminosos do colarinho branco. Ao perceber que a velha regra da época dos coronéis conforme a qual só vão para o inferno prisional nacional os três pês – pobres, prostitutas e pardos – começava a ser demolida. A arraia miúda festejou e aplaudiu. Tornou Joaquim Barbosa, relator do mensalão e depois presidente do STF, seu herói da vez. Só agora é possível perceber que, de fato, esse senhor tinha motivações ideológicas que permitiram que os verdadeiros mandantes da roubalheira continuassem intactos. O resultado final é lastimável. Mofam na prisão o operador Marcos Valério e alguns empresários privados do segundo time, enquanto toda a cúpula do primeiro governo Lula está à solta, pois um indulto da companheira Dilma foi tornado perdão da pena por seus amiguinhos do STF. Diante do petrolão, o mensalão é uma farsa de iniciantes nas artes cênicas. Até Zé Dirceu, condenado por ter delinquido enquanto respondia à Justiça preso na Papuda, acaba de ser liberado, graças à ação conjunta da trinca da tolerância formada pelos maganões do Direito torto Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoswki e Dias Toffoli. Dos chefões políticos do mensalão na cadeia resta o insignificante e abandonado Pedro Corrêa.

Apesar do talento, da expertise em lavagem de dinheiro e da lisura do comandante da Lava Jato, o juiz Sergio Moro, não tem sido fácil encontrar provas que incriminem o chefão de todos os petistas, pilhados saqueando todos os cofres da República. A revista Época desta semana, em completa reportagem de capa de Diego Escosteguy, reproduz copiosa documentação que dá conteúdo às delações ditas premiadas que fundamentam os cinco processos penais e as seis citações de Luiz Inácio Lula da Silva na lista dos 78 da Odebrecht, que virou de Janot e, depois, de Fachin. No entanto, não falta quem o defenda dizendo que não bastam a coincidência e a lógica dos depoimentos para incriminá-lo. “Faltam provas”; teimam, insistem, persistem, não desistem e repetem.

O depoimento de Renato Duque é demolidor em todos os sentidos. Por sua origem, por exemplo. Quando Paulo Roberto Costa era o vértice das delações dos ex-diretores da Petrobrás, o ilibado professor Ildo Sauer, da USP, espírito de santo de orelha de Lula em matéria de energia e ex-diretor de gás da apodrecida cúpula da Petrobrás saqueada, garantia, em entrevista à revista de sua grei acadêmica e, depois, ao Estadão, que naquele corpo diretivo só havia dois dirigentes acima de suspeita, Renato Duque e ele próprio. E demolidor também pelas revelações feitas perante o juiz testemunhando que Lula sabia de tudo e tudo comandava e que Dilma Rousseff, a afilhada e sucessora, se preocupava com a hipótese de algum diretor da Petrobrás nas gestões dela ter dinheiro em contas no exterior.

Não vai ser com seu castelo em cima de areia movediça que Lula abalará a consistência das revelações de Duque. E mais: é possível que ainda haja material explosivo pronto para detoná-lo. O que não terão a dizer Eike Batista e Antônio Palocci que possa comprometê-lo? Lauro Jardim, em sua coluna no Globo, garante que Sérgio Andrade, dono da Andrade Gutiérrez, até agora protegido pelo sócio Otávio Azevedo, está negociando a própria “delação premiada”. Ele também terá muito a dizer, não só a respeito de Sérgio Cabral, em cujo processo depôs, ou aos investigadores das Operações Zelote e Lava Jato. E ainda a respeito da bilionária guerra das teles, assunto que até agora ninguém abordou. Como não está preso, não foi indiciado e mora em Lisboa, sua decisão desmonta a tese fundamental da defesa de Lula, Dilma, Palocci et caterva: a de que negociam redução de penas e, por isso, mentem. E agora, Luiz?

GILMAR, LEWANDOWSKI E TOFFOLI SOLTAM ZÉ DIRCEU

* * *
GILMAR COMPARA JOSÉ DIRCEU COM JESUS CRISTO

O TOMBAMENTO DA CORRUPÇÃO

Lorota de corrupção histórica só servirá para anistiar bandido que vacilou e foi pego

Ingênuo é quem pensar que a Operação Lava Jato já revelou tudo quanto havia (e há) de podre na política nacional e que nada o surpreenderá mais. O que aconteceu na semana passada mostra que a caixinha de Pandora ainda pode revelar coisas que antigamente se chamavam do arco da velha. Por exemplo: a confirmação pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do conteúdo da delação premiada de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, dando conta de que a empreiteira comprou o tempo do horário eleitoral de cinco partidecos, entre os quais o dito-cujo.

É um caso de arrepiar os cabelos até de quem está por dentro das engrenagens podres da política no Brasil. O delator premiado contou que a empreiteira pagou pelo tempo no horário dito gratuito na programação da televisão e do rádio dos partidos PCdoB, PDT, PP, PRB e PROS. O primeiro, como é de conhecimento público, resulta de uma dissidência radical, antes seguindo a linha chinesa e agora, a albanesa (pois sim!), do Partido Comunista Brasileiro, o Partidão velho de guerra. O segundo foi fundado por Leonel Brizola para gerir a herança do “socialismo moreno” populista de Getúlio Vargas, depois que a ditadura militar entregou o PTB original a Ivete Vargas. O PP foi fundado e era antigamente controlado por Paulo Maluf, antigo ícone da corrupção na política profissional, mas que hoje se jacta de não ter sido citado na Operação Lava Jato. O PRB é o braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo.

Autorizado a funcionar em 2013, o PROS é o melhor exemplo do resultado da facilidade com que qualquer grupelho obtém autorização da Justiça Eleitoral para funcionar neste país do vai da valsa. Eurípedes Júnior era vereador de Planaltina de Goiás quando conseguiu as assinaturas necessárias para obter o registro dessa sua legenda, pela qual nem sequer conseguiu se eleger deputado federal em 2014. Sua plataforma era a amizade com Dilma e o programa de ação, servir de ponte entre Goiás e o Planalto.

Pelo tempo na campanha Alexandrino disse ter combinado com Eurípedes que a Odebrecht pagaria R$ 7 milhões. “Mas devia estar faltando aí, não sei exatamente, 500 mil reais aí, falou 500 mil reais vai o deputado vai na sua sala buscar isso aí”, contou o delator premiado. O encarregado de pegar com ele o troco que faltava foi o então deputado Salvador Zimbaldi Filho, campineiro que se iniciou na política no PSDB e em 2014 não conseguiu vaga na Câmara pelo PROS. Ele não foi encontrado pela Veja para confirmar a versão de Alencar. Mas o fizeram, à revista e ao Fantástico, da Rede Globo, no domingo, o ex-tesoureiro Niomar Calazans e o ex-presidente de honra do PROS Henrique Pinto.

É difícil saber o que é mais sórdido nesse caso: a desfaçatez com que a barganha foi feita ou a tentativa de retirá-lo da Justiça criminal pelo fato de ser histórico e ter sido sempre rotineiro. Na mesma semana em que veio a lume, o publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, espécie de tesoureira informal da campanha de Dilma e Temer em 2014, narraram outros detalhes em depoimentos ao relator da ação do PSDB contra a chapa oficial por abuso de poder econômico e político no TSE, ministro Herman Benjamin.

Santana, que foi também uma espécie de espírito santo de orelha, confessor, filósofo de cabeceira e conselheiro sentimental de Dilma em suas campanhas vitoriosas, o que reforça o peso de sua delação premiada na Lava Jato, disse que o uso de caixa 2 na campanha eleitoral da gerentona malvada de Lula em 2014 reforçou sua percepção de que os políticos brasileiros sofrem de “amnésia moral”. A expressão é sofisticada, apesar de dura, mas atenuada pela generalização que a acompanhou. O baiano Patinhas assegurou no depoimento que as coligações partidárias nas eleições não passam de leilões em que se negociam interesses e cargos.

O poeta e ficcionista de talento na juventude fez uma cínica tentativa de amenizar a informação de que, apesar de ser “rainha da Inglaterra” nas finanças da campanha, Dilma, a “honestíssima” dos Pampas às Alterosas, foi informada de todas as tramoias para lavar dinheiro sujo. Mais do que isso, o que não pode passar despercebido nessa narrativa engenhosa é seu engajamento no movimento sub-reptício de transformar a corrupção numa espécie de tradição cultural brasileira, para tombá-la judicialmente e evitar a punição dos que caíram em tentação só porque repetiram os malvadões de antanho. Do ponto de vista penal, é o mesmo que inocentar o goleiro Bruno do assassínio da mãe de seu filho, Eliza Samudio, porque ele apenas teria imitado o exemplo de Caim, que matou o irmão Abel.

Segundo nosso historiador de tornozeleira, trata-se de “um esquema maior que o ‘petrolão’. Essa promiscuidade de público e privado vem do Império, passou por todas as coisas da República”. E o profeta de Tucano, no sertão baiano que Antônio Conselheiro percorreu, vaticinou: “Isso vai perdurar enquanto tiver empresário querendo corromper e político querendo ser corrompido”.

João Santana e Mônica Moura formam um casal caríssimo, comparável, por exemplo a Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo. Seu lorotário não pode servir para tornar impunes seus cúmplices no maior assalto aos cofres públicos da História. Ao contrário, em vez de ser tombada, a corrupção tem de ser rigorosamente punida dentro da lei atual, sem necessidade de dez medidas contra a corrupção nem de lei do abuso de autoridade. Para extinguir o sistema do furto permanente e tolerado é preciso que os ladravazes flagrados paguem multas pesadas, cumpram penas previstas no Código Penal e não sejam perdoados por repetirem seus antecessores. E, para completar, não se deve nem se pode recriar todo o esquema milionário de financiamento de campanhas eleitorais, pois nele vive o pecado original. Basta de eleições milionárias.

TORTO FEITO FACA

“Eu quero é que esse canto torto feito faca corte a carne de vocês” (A Palo Seco, Belchior)

Dizem que a vida imita a arte. No caso de Belchior, a constatação foi sempre um vaticínio. Basta um conhecimento mínimo de sua obra musical para que o exegeta encontre algum verso que tenha sido transformado em ação durante, logo ou após ter sido concebido e musicado. Como na fábula do ovo e da galinha, fica difícil saber se, como poeta e conhecedor profundo da poesia, ele tinha noção dos próprios dons proféticos e, portanto, compor seria prever. Os céticos, contudo, dirão que ele escrevia os versos e, depois, os confirmava com atos. Qualquer dessas hipóteses pode ser correta.

Mas faço um desafio a quem duvidar de seus dotes proféticos. Como teria sido possível que na tarde de sábado 29 de abril de 2017, em plena flor de seus 70 anos, ele pudesse ter usado uma lâmina de barbear ou a ponta de uma tesourinha para cortar a própria aorta? Pois a causa de sua morte precoce e surpreendente foi uma dissecção da aorta, rasgo da parede da principal artéria do corpo humano, o que causa sempre grande perda de sangue? E não foi ele que escreveu a canção A Palo Seco, em que fez uma profecia pelo avesso: “Eu quero é que esse canto torto feito faca corte a carne de vocês”?

Quando ouvi esse verso pela primeira vez na voz do autor, reproduzido num velho gravador de cassete usado naqueles anos 70 na cozinha de meu apartamento na Rua Caio Prado, ele jamais poderia fazer-me imaginar que seria uma profecia da própria morte. Ocorreu-me antes de tudo uma grande familiaridade, exposta no título, pela afeição que ambos devotávamos a João Cabral de Melo Neto, embora o pernambucano não fosse afeito a imagens inexatas como essa da faca torta. Além disso, a expressão no fundo soava similar a “feito vaca”, comum na Campina Grande de minha adolescência para definir algo depreciativo em relação a um desafeto ou a um amigo que não agisse de forma correta.

Seja como for, o verso traduzia a força de sua rebeldia e de um enfrentamento com a vida rotineira que o sucesso como cantor popular não arrefeceu em seu temperamento. Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes era o cantor de maior nome na música popular brasileira, como ele brincava, fez sucesso de forma inesperada, compôs alguns clássicos do cancioneiro popular nativo, mas morreu inconformado com o que produzia aquele sucesso e o que ele mesmo gostaria de produzir.

Os amigos e alguns inimigos íntimos o chamavam de Bel à época em que vivia na obra da casa do engenheiro Simon e de sua mulher, Irede Cardoso, minha colega na redação da Folha de S.Paulo, onde também escrevia o produtor musical que inventou Elis Regina e tinha sido um disc-jóquei de muito sucesso no rádio um decênio antes: Walter Silva, produtor, criador e apresentador do Pick-Up do Pica-Pau, referência a seu enorme apêndice nasal. Com Manassés, o grande guitarrista e violeiro cearense, que hoje acompanha Fagner, a turma hospedada por Irede produzia saraus e canjas musicais que depois se tornaram produtos fonográficos de grande apelo comercial. Fagner ensaiou em jam sessions com Amelinha, Telma e Terezinha de Jesus seus primórdios de intérprete flamenco, reproduzidos depois em Traduzir-se. Há um CD de uma noite dessas que chegou pelas mãos de um fã improvável ao acervo do parceiro de Belchior na inesquecível Mucuripe e na infelizmente pouco lembrada Hora do Almoço.

No gravador de cassetes Belchior gravou duas canções que havia levado a Elis Regina, que o conhecera na condição de parceiro de Fagner, que havia morado na casa dela e de Ronaldo Bôscoli no Rio e afinara a amizade sob as bênçãos do Pica-Pau, que a Pimentinha tratava como pai. Quando ouvi pela primeira vez Como Nossos Pais e Velha Roupa Colorida, percebi de cara a força de desabafo inquieto das duas letras, mas não entendi o que o instinto animal da pequena gaúcha havia encontrado de original nas melodias. Belchior sempre foi um poeta fino e cortante e um músico de poucos acordes e harmonia limitada. Elis as transformou em clássicos hinos de uma geração insatisfeita. Coisas de Elis, ora, direis.

Pois, então. O próprio Belchior gravou as duas no mesmo LP, Alucinação, produzido pelo aclamado Mazzola. A primeira das dez faixas, contudo, não foi nenhuma das duas tornadas hits pela maior cantora brasileira de todos os tempos. E uma das dez faixas é a canção em cujos versos encontrei o título desta modestíssima homenagem e também a profecia em que ele pagou pela própria praga, cometendo talvez o único suicídio indesejado da História do gênero humano. Segundo o delegado Luciano Menezes, responsável pela investigação desse desfecho inesperado, Belchior, o que nunca sossegou, morreu sereno, durante o sono e ouvindo música clássica. Algum desavisado pode até pensar que a cena da hora da morte não combina com os momentos da vida irrequieta. Li panegíricos incompletos e balanços muito bem feitos sobre a vida e a obra do menestrel de Sobral. Poucos atentaram para esse detalhe.

Para fazer jus à homenagem ao autor da ópera O Guarani em seu nome, Bel cultivava, sim, música clássica. Frequentei uma casa em Santo Amaro onde ele guardava gravações de Bruno Walter e Karajan regendo Beethoven e Mozart. Mas o que mais chamava a atenção era sua biblioteca de poesia. Talvez fosse a mais completa e a mais seleta que conheci. Citou Poe e Rimbaud num verso e contou a Sônia Bridi, repórter do Fantástico, que estava traduzindo A Divina Comédia, de Dante Alighieri, texto sobre o qual debatemos longas horas. Quando eu tinha a editora A Girafa, ele me propôs organizar uma antologia de poesia brasileira manuscrita por ele. O menino rebelde do seminário e da faculdade de Medicina era calígrafo e tinha uma das mais belas letras manuscritas que já vi. Era também pintor. Se aquele anjo torto feito faca que apareceu para Drummond lhe perguntasse o que ele gostaria de ser, talvez tivesse dito Velásquez, não Bob Dylan, que ambos venerávamos.

Não, meninos, Belchior não usou um estilete para cortar a própria aorta. Talvez tenha sido uma peça pregada por aquele parceiro de Drummond, que ele venerou a ponto de gastar uma fortuna na produção de um álbum no qual registrou suas versões musicais do poeta de Itabira com os poemas por ele manuscritos em edição de luxo. E de Ismael Nery, artista plástico surrealista e dadaísta que mereceu o privilégio de ter quadros pendurados ao lado dos do próprio dono daquela casa sem mulher nem filhos que o eremita de Sobral povoava com arte e raiva. Esse parceiro atende pelo nome muito popular de Deus.

VINGANÇA, NUNCA!

“Eu me lembro, eu me lembro, era pequeno” (“Deus”, Casemiro de Abreu) é um dos versos que aprendi com minha mãe na primeira infância e que percutem em meu cérebro de idoso com a insistência de um apelo que ganha na redundância força mnemônica. Eu já era muito míope e foi com minha miopia profunda que aprendi a apreciar os prazeres da leitura à luz de candeeiro nas trevas do Semiárido. Fora gibis, revistas esportivas e literatura infantil, minha primeira leitura, digamos adulta, foi um perfil biográfico (magnificamente escrito por um padre chamado Chico Pereira) de seu pai, um cangaceiro também chamado Chico Pereira, ambos como eu nascidos às margens secas do Rio do Peixe. Um texto lindo sobre uma história exemplar: a aventura de uma recém-saída da adolescência que criou cada filho do homem de sua vida com um único objetivo: não vingar o pai. Era uma missão quase impossível ali pelos anos 20 do século 20 no sertão. Mas Jarda, nossa heroína, conseguiu e o autor era prova disso.

Casada por procuração, quando ainda brincava de boneca, a sertaneja altiva encontrou-se poucas vezes com o marido, perseguido pela lei, que ele desafiara para cumprir o destino de matar o assassino do pai. Os filhos homens de um sertanejo assassinado perdiam a honra e, com ela, o respeito geral, se deixassem vivos os responsáveis por sua orfandade. O ciclo terrível da vingança despovoava o ermo daquelas paragens com pertinácia similar às da esquistossomose e da fome, responsáveis pelos altíssimos índices de mortalidade infantil de meus conterrâneos que não sobreviviam ao primeiro ano de vida. Fotografias de cadáveres pueris velados em caixões cor de rosa ou tipoias rústicas disputavam com quadros de santos os flagrantes cotidianos dependurados nas paredes de taipa das casas da zona rural do Nordeste até bem depois de ultrapassada a primeira metade do século passado.

Cedo aprendi com minha mãe que adotar a lei primitiva de talião, do olho por olho, dente por dente, não é a atitude esperada de um ser humano de bem, para quem o zelo pela vida alheia não é apenas uma conversa para passar o tempo. Havia outras Jardelinas nos sertões de entonces e elas salvaram o futuro de gerações que já estão deixando a cena, caso de dona Ritinha Vilar Suassuna, mãe de Ariano. Ao evitar que a prole vingasse o pai, João, ela assegurou ao gênero humano a obra de gênio do filho escritor. Dona Ritinha, Jardelina e Mundica, minha mãe, ensinaram a seus filhos que a vingança, tida como sentimento nobre por nossos ancestrais, é uma torpe forma de evitar que a civilização ocupasse a terra seca, evitando com a ética e a fé na justiça inútil e abundante derramamento de sangue.

Há, porém, sertanejos que ainda chafurdam nessa sequência de extermínios, que fez a fama dos Sampaio e Alencar de Exu, Pernambuco; Maia e Suassuna de Catolé do Rocha, Paraíba; e Omena e Calheiros de Murici, Alagoas. Apesar do prenome sofisticado do grande historiador francês das origens do cristianismo, Renan carrega a vingança num gosto de sangue que pode não matar, mas persegue, chantageia e ata os punhos do inimigo. Foi esse espírito vingativo que o levou a preparar um projeto de lei com arrazoado nobre e consequências desastrosas para a justiça e a civilização de quem acredita na democracia como o regime dos iguais.

De posse da cadeira da qual já tinha saído para driblar punição justa, escapulindo à sorrelfa pelas brechas de uma lei feita de varas de cercas, pegou o sagrado princípio da inviolabilidade do cidadão comum contra o arbítrio do agente do Estado para torná-lo instrumento de vil vendeta. A lei do abuso de autoridade por ele engendrada é uma tentativa de algemar mãos que ameaçam coronéis de antanho que ainda mandam neste nosso país contemporâneo e evitar que o martelo dos juízes seja justo para todos. Para executar o projeto, prestes a ser votado, contou com o auxílio de um companheiro de plagas distantes, mas que tem costume de mentir, similar ao dos amarelinhos espertos das tradições dos cordéis do sertão alagoano.

O relator de seu desabusado projeto de abuso de autoridade, Roberto Requião, colega de partido, é notório pelo cinismo repetitivo e desenfreado com que mente. E sua maior mentira é a insistência numa postura falsamente ética, que só cospe da boca para fora. Renan já renunciou ao Senado para não ter de reconhecer a inexistência de uma boiada fictícia para explicar dinheiro sem origem para sustentar uma filha fora do casamento. Hoje responde a 13 processos na Justiça e é citado na lista dos 78 delatores da Odebrecht, na companhia do filho, governador de Alagoas.

Requião, três vezes governador do Paraná, hoje sede da “república de Curitiba”, da qual o Brasil espera punição exemplar para criminosos de colarinho branco, foi o relator indicado pelo Calheiros de Murici para relatar sua versão particular de vendeta, tornada lei contra abuso de autoridade. O paranaense protagonizou um dos espetáculos mais explícitos e grotescos de fraude eleitoral da História da democracia brasileira: o caso Ferreirinha. Esse foi o nome usado em sua campanha na eleição de 1990 por uma testemunha falsa que assumiu o papel de um pistoleiro inexistente, contando ter matado camponeses, cujas terras teriam sido ocupadas pelo empresário Oscar Martinez, pai de seu adversário, José Carlos Martinez.

Requião ganhou o segundo turno, mas o falso Ferreirinha foi desmascarado antes da posse: era Afrânio Luís Bandeira Costa, motorista da campanha do PMDB. Inculpado nas instâncias iniciais, o peemedebista tomou posse e estava a seis meses de terminar o mandato quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o inocentou a pretexto de erro no processo: Mário Pereira, vice não fora processado, como deveria tê-lo sido.

Segundo O Globo, Requião, que pertence à comissão que investiga os salários acima do teto constitucional no Senado, recebe R$ 64.234,11 por mês – um supersalário que inclui os R$ 33.763,00 (o teto constitucional) como congressista mais R$ 30.471,11 de “aposentadoria especial” de ex-governador. Aos repórteres do jornal disse que não abriu mão do benefício porque precisa dos recursos para pagar as indenizações a que é condenado. De acordo com o que o Diário dos Campos, de Ponta Grossa, no interior de seu Estado, publicou em 2009, o então governador era citado em 369 processos judiciais, que, em caso de condenação, lhe custariam R$ 1 bilhão – só os honorários judiciais, representavam R$ 16 milhões. A notícia sobre os vencimentos que ele mantém, segundo alegou, para pagar à Justiça foi reproduzida no Twitter do jornalista Fábio Campana. Em 1990, a PF identificou como sendo usada por esse jornalista, à época assessor de imprensa do senador, a máquina de escrever na qual foi redigido o falso testemunho de Ferreirinha, Esse personagem, ao contrário de seus inventores, não pode mais ser encontrado. Como se diz na gíria, ele tomou Doril.

O ex-governador leu seu relatório na quarta-feira 19 de abril e garantiu que tinha adotado medidas sugeridas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e apoiadas pelo juiz Sergio Moro. Este negou. Mais uma vez, Requião mentiu e, assim, violou o decoro parlamentar. Mas continua ganhando a imunidade garantida pelos colegões de Senado.

Como se diz nas montanhas da Sicília, do bandido Salvatore Giuliano, sono tutti buona gente. Buoníssima, não é mesmo? Deixar que essa gente se vingue preventivamente, e de forma indecente, de policiais federais, procuradores públicos e juízes que os investigam, processam e incriminam, é uma ignomínia. Pois a vítima de tal vendeta será o cidadão, que continuará pagando a conta e sendo roubado, como dantes, sem que os larápios sejam apanhados, processados e julgados. Como bradou o filósofo e membro da Academia Paraibana de Letras, padre Francisco Pereira da Nóbrega, “vingança, não!”. Ou melhor: vingança, nunca!

A CASA CAIU

FOI BUSCAR LÃ E SAIU TOSQUIADO

UM PELEGO DE ALUGUEL

Para qualquer sindicalista, da direção ou da base, que militasse nos anos 70 no movimento operário, a mais forte condenação feita a um adversário era chamá-lo de pelego. Afinal, de acordo com o Dicionário Houaiss, a palavra designa “agente disfarçado do governo que procura agir politicamente nos sindicatos”. O sentido original do termo remete à “pele de carneiro com a lã, colocada sobre os arreios para tornar o assento do cavaleiro mais confortável”. Ou, por extensão, “indivíduo servil e bajulador, capacho, puxa-saco”.

Dificilmente alguém que conhecesse, então, a fama de Luiz Inácio da Silva, o Lula, eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje do ABC) em 1975 com 92% dos votos e principal líder das greves da categoria na virada dos 70 para os 80 do século 20, o desqualificaria dessa forma. Afinal, foi eleito com o apoio do então presidente Paulo Vidal, fundador do chamado sindicalismo autêntico, contra os pelegos comprometidos com a máquina estatal desde o Estado Novo e seus adversários comunistas, leais à linha moscovita do marxismo-leninismo. Reeleito por força própria em 1978, também com quase a unanimidade de votos, construiu sua biografia alheio à herança populista de Getúlio e com fama de líder operário que não dava trégua ao patronato.

Dá, portanto, para imaginar o espanto nacional ao ver e ouvir, no último fim de semana, de um dos mais poderosos e agora sabidamente corruptos e corruptores burgueses brasileiros, Emílio Odebrecht, “patriarca” da empreiteira herdada do pai, Norberto, para o filho, Marcelo, que a empresa lhe pagou propina sistemática (por isso, corruptora) ao longo dos últimos 37 anos. Com dinheiro furtado da Petrobrás e de outras estatais (daí, corrupta), a construtora contratada para prestar serviços financiou campanhas eleitorais do ex-dirigente sindical nas disputas políticas para presidente da República. Isso após haver conseguido os favores dele na condução de greves da categoria em seu Estado, a Bahia.

À noite, em redes nacionais de televisão, de manhã nas edições dos jornais e ao longo de todo o dia nas emissoras de rádio, o empreiteiro bilionário contou um caso de assustar todos os brasileiros. “Foi uma greve que estava perdurando, com problemas seriíssimos. E eu sei que ele não só me ajudou, como criou uma relação diferenciada com o sindicato na área da Bahia, do petroquímico em particular. Isso, para nós, foi importante, tendo em vista o crescimento do petroquímico e tal. Então, você tem um processo de convívio com ele, quase que institucional. De quando em quando, duas, três, quatro vezes… talvez até em determinados anos mais”, disse Emílio Odebrecht literalmente, sem tugir nem mugir.

Brasileiros de todas as regiões, fés religiosas, idades e convicções políticas têm sido informados “noturna e diuturnamente”, como diria sua discípula favorita e sucessora, Dilma Rousseff, de que para manter o seu Partido dos Trabalhadores (PT) no governo o herói proletário permitira o diabo sob sua gestão. E não apenas para ganhar eleições, mas para ficar no poder. Sob sua égide, a referida senhora e seu vice, Michel Temer, protagonizaram a maior fraude eleitoral da História, que está sob julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pelo que foi apurado até agora dá para perceber que, nos três mandatos e meio dos petistas, nenhum cofre da República ficou incólume: todos foram esvaziados.

O delegado Romeu Tuma Jr., filho do homônimo ex-diretor do Dops e da Polícia Federal, revelou em seu livro Assassinato de reputações (Topbooks, 2013) que o mais popular líder político da História do País foi informante de seu pai nos movimentos sindicais. Pode até não ser verdade. Só que até agora ninguém desmentiu oficialmente os argumentos usados pelo policial, ex-secretário de Segurança do Ministério da Justiça no primeiro mandato do indigitado.

Os depoimentos dos 78 executivos e ex da Odebrecht, já chamados de delação do fim do mundo e agora também do mundo todo, de vez que abrangem todo o espectro ideológico e político do País, trazem novas informações e documentos que jogam no pântano sua pretensão a ser o brasileiro mais honesto de todos os tempos. E conforme foi revelado agora, constata-se seu papel de “pelego enrustido” (apud Houaiss, dissimulado), eis que sempre atuou a serviço daqueles que publicamente execrava nas assembleias, nos palanques, nos meios de comunicação e nos pronunciamentos oficiais. Emílio contou que a Odebrecht participou da redação do documento mais importante da campanha histórica que levou ao poder pela primeira vez na História do Brasil um operário braçal, ele próprio: a Carta ao Povo Brasileiro.

E não ficou nisso. No livro O que Sei de Lula (Topbooks, 2011), registrei a versão muito comum, disseminada por empresários que conviveram com um dos ideólogos do golpe militar de 1964, o general Golbery do Couto e Silva, de que o metalúrgico teve a carreira apadrinhada por este. Fê-lo para evitar que seu inimigo, Leonel Brizola, encampasse os sindicatos de esquerda na redemocratização. Emílio Odebrecht contou o seguinte: “Eu fui pedir ajuda ao Golbery, conversar essas coisas todas para lhe pedir uma orientação e na conversa vai, conversa vem, vem o negócio de Lula. E ele chegou e fez um negócio que me marcou. ‘Emílio, Lula não tem nada de esquerda’. Foi-lhe, então, perguntado: ‘Nada de esquerda?’ E Emílio explicou: ‘Nada de esquerda. Ele é um bon-vivant. Olha, e é verdade. Ele gosta da vida boa’.” Pois é.

Réu em cinco processos na Justiça e alvo de mais seis petições remetidas pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, a várias varas da primeira instância, Lula já tem problemas de sobra para enfrentar. Só faltava a revelação de que o herói da classe trabalhadora nunca passou de um pelego enrustido, alugado pela corrupta burguesia nacional.

A LISTA FECHADA E A LISTA DE FACHIN

A lista que era de Janot e agora é de Fachin, resumindo as delações feitas pelos 77 executivos e ex da Odebrecht, pôs o Congresso Nacional em polvorosa. Todos os deputados federais e senadores que foram citados com a mão no buraco do tatu, em doações eleitorais no caixa 2 ou recebendo propina em troca de atuação em favor da maior empreiteira do Brasil (e que se tornou a número um exatamente porque participou do maior escândalo de corrupção da História do Brasil) querem uma saída para evitar processo e, em última instância, prisão.

A saída evidente tem o pomposo nome de lista fechada. É simples entender. Atualmente as Casas de leis – nos níveis municipal, estadual e federal – têm as bancadas partidárias distribuídas matematicamente pelo critério dito proporcional. Ou seja: os 35 partidos políticos autorizados a funcionar pela Justiça Eleitoral apresentam listas de candidatos escolhidos em convenções para oferecer à escolha do eleitor. O cidadão apto a votar escolhe um desses nomes para a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa ou Distrital (no caso do Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados. Ao votar em qualquer um dos candidatos, o eleitor também sufragará sua legenda. A proporção funciona da seguinte forma: o total dos votos é dividido pelo número de vagas e estas são preenchidas de acordo com o total conseguido pela legenda, chegando a um número denominado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados para aquela bancada a ocupam de acordo com o número de vagas determinado pelas vezes permitidas pelo tal quociente. Os que não atingem a vaga, mas dela se aproximam, ocupam as suplências e podem assumir uma cadeira na Casa de leis desde que algum dos efetivamente eleitos a desocupe – por morte, licença, doença ou, o que é mais comum, pela ocupação de cargo público.

O sistema proporcional não é uma das dez maiores maravilhas do universo contemporâneo, é claro. E seus defeitos foram agravados na Constituição de 1946 e, depois, muito mais pelo Pacote de Abril de 1974, que criou os biônicos e também a matemática absurda das bancadas que representam os eleitores de determinados Estados. Os mais populosos, principalmente São Paulo, são subrepresentados. Os antigos territórios, artificialmente elevados a Estados, são, ao contrário, representados muito além do que deveriam. Isso cria uma enorme deformação na matemática da representação, chegando a configurar o que se chama de crise de representatividade.

O relator da reforma política, que se propõe a resolver essa crise, é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Sua ideia mais radical é adotar a chamada lista fechada. A defesa que ele faz do novo método se baseia, segundo sua palavra, numa prática adotada em mais de 80% das democracias mais tradicionais do mundo. Será? Bem, vamos ver do que se trata: a direção partidária faz uma lista em ordem crescente dos candidatos às vagas. O sistema proporcional seria mantido, com todas as suas distorções, inclusive seus desafios à aritmética, com uma diferença: só caberia ao eleitor votar na legenda, ou seja, no partido. Os candidatos eleitos para as vagas seriam listados, sem sua aprovação, pelos manda-chuvas partidários. O sistema é realmente adotado em democracias avançadas, pois fortalece os partidos, cuja democracia interna é valorizada. A fragmentação dos partidos em nosso caso, ao contrário, decretaria uma espécie de ditadura dos hierarcas partidários, criando uma situação em que o eleitor, muito pouco chamado a escolher seus governantes (apenas nas eleições), realisticamente não elegeria sequer os que se dizem seus representantes.

Atualmente, ando muito seduzido pela ideia de Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, que assinaram no domingo 9 de abril passado um Manifesto à Nação na página de Opinião do Estadão, sugerindo um plebiscito para convocar uma Constituinte, que pode ser, por decisão da cidadania, congressual, como foi a de 1988, ou independente. Neste caso, o colegiado seria eleito pelo povo, mas sob duas condições: nem pode ser mandatário atual nem disputar mandato ao longo de oito anos. A reforma relatada por Vicente Cândido tem um objetivo: garantir a reeleição dos parlamentares citados na delação do mundo todo, que acaba de vir a público. A tendência é que, pelo menos no caso dos legisladores, haja uma renovação maior do que a costumeira, que já tem sido bem grande a cada quadriênio. Carvalhosa propõe uma lista negra de representantes do povo investigados por ordem do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. Eu chego a ser mais radical: minha lista negra inclui todos os ocupantes de cargos no Legislativo e no Executivo. Poucos terão lista negra e menos ainda farão como quero fazer. Mas é certo que a renovação não será pequena.

Seria nula, isso sim, se prevalecesse a mudança da regra do jogom proposta por Cândido, que não tem honrado seu sobrenome. Ao contrário: a lista fechada seria a boia salva-mandatos de todos os dirigentes e queridinhos desses dirigentes partidários, a serem incluídos, sem sombra de dúvida, na tal lista fechada. Em minha experiência de repórter, tomei conhecimento desse sistema, quando vigorava na Venezuela uma caquética democracia elitista. A democracia derreteu, o bolivarianismo assumiu e é um risco que, em nossas condições, não estou disposto a defender. Vade retro, Satanás, eparrê mil vezes!

O petista paulista tem todas as razões do mundo para propor a armadilha. Segundo denúncia do Ministério Público, o deputado Vicente Cândido, de codinome “Palmas”, solicitou e recebeu 50 mil reais da Odebrecht para atuar na busca de uma “solução para o financiamento” da Arena Corinthians, estádio construído para a Copa de 2014. Ele também é um destacado integrante da Bancada da Bola e ocupa um cargo de diretor na Confederação Brasileira de Futebol, onde desempenha o papel de homem forte de Marco Polo Del Nero, presidente da entidade e alvo de investigações do FBI por suspeita de participar de um esquema de propinas da Fifa. A abertura de inquérito deu-se com base nos depoimentos dos ex-executivos da empreiteira Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal e Benedicto Barbosa Júnior. Em nota, o deputado afirma: “A forma como a mídia trata os pedidos de abertura de inquérito confere ares de condenação. Tenho certeza de minha idoneidade e me coloco a disposição para quaisquer esclarecimentos à Justiça”.

Há boas reformas a fazer sob a vigência da atual Constituição. São os casos da cláusula de barreiras para coibir a proliferação das legendas sujas e da proibição das coligações nas eleições proporcionais. Mas é tal o estágio de putrefação do Estado brasileiro que para a Nação não atolar no pântano dos políticos só será possível reconstruir as instituições fora dele por meio da Constituinte independente pregada por Carvalhosa, Bierrenbach e Dias.

A NAÇÃO POBRE AFUNDA NA LAMA DO ESTADO PODRE

PARASITAS CONTRA REFORMAS

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assumiu publicamente sua posição radical contra as reformas pelas quais o governo Temer está lutando no Congresso Nacional, em particular a trabalhista e a previdenciária. Os bispos católicos acham que essas reformas, da forma como estão postas, podem atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão – justamente o mais afetado por elas, mas que nunca foi chamado a entrar na discussão.

De acordo com reportagem que circulou no UOL sábado 8 de abril, a CNBB reuniu-se nas últimas semanas com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras centrais sindicais para debaterem o que os prelados chamam de uma agenda de mobilização contra as reformas. Em 23 de março, a entidade divulgou nota em que criticou duramente a reforma previdenciária, afirmando, por exemplo, que a proposta defendida pelo governo “escolhe o caminho da exclusão social”.

Em 8 de abril, foi divulgada no UOL entrevista de seu secretário-geral, dom Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo-auxiliar de Brasília, e dela foi destacada a seguinte questão: “Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não”.

Na entrevista Sua Excelência Reverendíssima explicou como a representação máxima dos bispos deste país de maioria católica pretende atuar oficialmente em relação às medidas defendidas pelo governo Temer: além de nota do mês passado, o assunto deve entrar na pauta da Assembleia-Geral anual da CNBB, no fim deste mês. E também partirá para ações práticas nas comunidades – como, por exemplo, a abordagem crítica das reformas nas homilias das missas dominicais nas paróquias brasileiras.

A pregação dos bispos católicos contra as reformas deixa muito claro que esse combate feroz, que tem encontrado eco num Congresso corrompido, suspeito e, sobretudo, pouco representativo, está sendo assumido por grupos de parasitas sanguessugas. Estes não aceitam de jeito nenhum reformas, que continuam sendo necessárias e urgentes, porque insistem em ficar mamando nas tetas do governo e chupando o sangue do povo. Combatem as reformas os sindicalistas, os militantes dos partidos que foram despejados do poder, no qual comandaram ou testemunharam mudos e coniventes, impávidos colossos, um grande assalto aos cofres da República, e os mais altos hierarcas católicos. São todos dependentes de imposto sindical, de fundo partidário e de dízimos e óbolos. Dia destes, este autor estava no estúdio da TV Gazeta quando o ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Almir Pazzianotto esclareceu a questão em entrevista a Maria Lydia Flandoli e em poucas palavras da forma como entendo e, infelizmente, o povo ainda não compreendeu inteiramente: a tentativa de satanização do mercado pela CNBB.

Na entrevista, dada ao Jornal da Gazeta, Pazzianotto respondia a questões sobre outro combate de sindicalistas, militantes, burocratas e bispos católicos: o travado contra a aprovação da lei da terceirização pela Câmara dos Deputados. O advogado, que conheci em 1975, quando defendia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema (hoje do ABC), então presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, confessou ter participado da criação de um imbróglio jurídico, ao colaborar na redação da súmula 331, que estabeleceu a distinção entre atividades-meio e atividades-fim. O texto estabeleceu o que ele reconhece ser uma discussão estéril, que agora foi extinta com a regulamentação da terceirização. Esta, de acordo com o especialista, permite a entrada do Brasil no século 21 na legislação sobre as relações de trabalho. A seu ver, o documento criou uma insegurança jurídica absurda, que pode ser medida por um número: os 18 milhões de processos na Justiça Trabalhista abertos nos últimos cinco anos.

A argumentação que Pazzianotto usou na entrevista sobre terceirização também pode ser adotada no debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária. Tanto num caso quanto nos outros, os dirigentes sindicais não defendem os interesses da classe trabalhadora, que dizem representar, mas só pensam na manutenção da CLT e da contribuição sindical obrigatória, responsável pela farra sindical brasileira. Há 17 mil sindicatos no Brasil, enquanto na Alemanha existem apenas 11 e no Reino Unido, 150. Nenhum de nossos sindicalistas denunciou a politica predatória do Partido dos Trabalhadores (PT) em 13 anos, 4 meses e 12 dias dos desgovernos Lula e Dilma, levando ao total trágico e indecente de 13,5 milhões de desempregados atualmente. E ficam, com a ajuda dos sermões dos bispos, reclamando das tentativas que o atual governo tem feito de fazer reformas para evitar o desmantelamento das contas públicas…

Em relação especificamente ao combate clerical contra as ditas reformas, Pazzianotto, católico batizado, crismado, praticante e especialista no assunto, denuncia o autoritarismo dos hierarcas da Igreja de Roma, que nunca o consultaram sobre o tema, do qual ele entende muito e eles, nada: “Os bispos não dependem de emprego nem têm um empregado que seja, mas se acham no direito de ditar normas a serem cumpridas por empresários que empregam milhares de trabalhadores. É um contrassenso”. Comportam-se da mesma forma que acusam o governo de se comportar.

Os bispos também estão em total desacordo com o que eles chamam de povo de Deus nas periferias das grandes cidades brasileiras. Nem sequer demonstram ter conhecimento da pesquisa feita pelo Instituto Perseu Abramo, do PT, na periferia mais pobre de São Paulo. A pesquisa expõe claramente o descompasso entre o discurso mofado da ideologia de esquerda populista contra a direita “fascista”, ao revelar que, como o mercado que os bispos satanizam, os mais pobres desprezam os políticos profissionais e respeitam a meritocracia, tida e havida pelos socialistas de ocasião como uma forma de exploração do capitalismo predador.

As reformas propostas por Temer têm defeitos e estes estão sendo ampliados com a intervenção dos políticos, que atuam com destaque e poder na grei dos parasitas e sanguessugas. Mas se tudo o que os prelados têm a dizer contra elas, em defesa de seus aliados sindicalistas, burocratas e quetais, é que agradam a quem precisa confiar na administração pública para poder investir e, com isso, gerar empregos, só resta responder a uma questão feita por Pazzianotto: quantos empregos foram, são e serão gerados por governos, partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais e paróquias e dioceses? E quantos dependeram, dependem e dependerão de empresários do mercado, que eles tratam como se fossem a suma expressão do diabo?

PREGAÇÃO

A pregação dos bispos católicos contra as reformas deixa muito claro que o combate contra as mudanças, que, aliás, tem encontrado eco num Congresso corrompido, suspeito e, sobretudo, pouco representativo, que grupos de parasitas e sanguessugas não aceitam de maneira nenhuma perder privilégios, inalcançáveis pelo cidadão comum, porque insistem em ficar mamando nas tetas do governo e chupando o sangue do povo.

Quem combate as reformas são os sindicalistas, os militantes dos partidos que foram despejados do poder, porque estavam comandando um grande assalto aos cofres da República, e os hierarcas católicos.

Todos eles são dependentes de imposto sindical, fundo partidário, óbulos e dízimos.

O ESTADO PODRE E A NAÇÃO EMPAREDADA

“Há algo de podre no reino da Dinamarca” W. Shakespeare (Hamlet)

O estágio de decomposição moral vivido no Brasil oficial hoje resulta de muitos anos – o correto seria dizer séculos – de completa devassidão e absoluta impunidade gozadas por nossas elites dirigentes política e econômica. No entanto, chegamos agora a um ponto, inusitado em nossa História, em que o cinismo ultrapassou todos os limites da decência e da normalidade. A dimensão do rombo na economia pode ser imaginada após a leitura da chamada de primeira página do Estado de anteontem, Ações da Lava Jato pedem R$ 70 bilhões de indenização, ou seja, cerca de metade do déficit previsto para o Orçamento da República este ano.

Parlamentares, membros do Executivo, dirigentes partidários do governo e da oposição e agora fiscais da atuação destes no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foram pilhados cobrando propinas de empresas que prestam serviços a estatais, em troca do atendimento a suas reivindicações e seus interesses. E lhes propiciaram lucros exorbitantes em obras não executadas ou mal realizadas. O noticiário acompanha dia a dia o esvaziamento metódico e solerte de todos os cofres do erário, tudo feito com a maior desfaçatez.

O novo caso revela o extremo desse desplante. Parlamentares permitiam que empresas fizessem leis a seu talante e governantes lhes abriam os cofres para que deles fizessem o que bem pretendessem. E pelo menos uma das “cortes” que deveriam auditar as contas de um Estado também foi calada por propinas. Pode-se afirmar que nunca antes na História deste país (e quiçá do inteiro gênero humano) foi praticado o que se executou nestes 14 anos: um assalto de enormes proporções sem que nenhuma providência prática tenha sido adotada para pôr fim a tanta bandalheira. E embora não seja possível conviver mais com isso, é difícil imaginar como pode ser feito, pois o Estado, em franco apodrecimento, emparedou a Nação para impedir que esta aja.

Neste pântano em que o Brasil oficial afundou o País real, a constatação ganha ares (melhor dizer miasmas) de rigidez cadavérica pelo fato de que os três Poderes republicanos agem para acobertar os criminosos, impedindo que eles sejam devidamente processados e punidos, na medida em que possam fazê-lo. É bem verdade que não vige mais entre nós o preceito que destina só aos três pês – prostitutas, pobres e pretos – o inferno prisional. Nas masmorras da “república de Curitiba” o príncipe dos empreiteiros brasileiros, da fina-flor do empresariado, Marcelo Odebrecht, cumpre dolorosa pena. E outros tiveram de apelar para a delação premiada a fim de evitar o mesmo destino. Essa, contudo, não é a regra.

Neste momento, urge dar outro passo histórico. Um dos beneficiários do clube dos acobertados pelo manto da impunidade garantida vem de ser condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o principal responsável pela revolução presente. Ex-presidente da Câmara dos Deputados e principal responsável pela abertura do processo do impeachment – mais que indispensável, necessário – da petista Dilma Rousseff, Eduardo Cunha recorreu ao cinismo, à truculência e, sobretudo, a chicanas jurídicas e regimentais do Parlamento para se livrar das penas da lei. Mas terminou sendo investigado, preso, processado e condenado pelos rigores da primeira instância, deixando de se valer da tolerância máxima permitida pelo Supremo Tribunal Federal.

No momento em que isso ocorre, contudo, mais de uma centena de seus colegas de poder partidário usufruem a benesse do sigilo, sob o qual reina a impunidade garantida pela benemerência do relator da Lava Jato na Corte, Luiz Edson Fachin. Entre tais privilegiados está o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que execra a “delação seletiva” de que foi vítima e clama pela divulgação, da qual não escapará.

O cidadão sem foro exige saber quais são os gatunos que dilapidam o patrimônio coletivo para manter poder e fortuna. Pois esse tempo é empregado “noturna e diuturnamente” (sic), como diria dona Dilma, por eles mesmos para tornar legais os próprios delitos.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), criador impune do falso pistoleiro Ferreirinha, protagonista da fraude eleitoral que o alçou ao governo de seu Estado, relata um projeto dito de abuso de autoridade, mas que deveria ser chamado de garantia da impunidade. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) prepara uma lei mais sórdida, pois tira completamente do cidadão o direito de escolher os próprios representantes no sistema (já em si defeituoso) proporcional vigente no Brasil. A lista fechada, sonho de consumo de dirigentes de partidos, pois abole a consulta ao eleitor, isolaria mais a sociedade do Poder que finge representá-la. Na Venezuela, esse sistema espúrio levou a Hugo Chávez e a Nicolás Maduro, que ora golpeia a democracia usando títeres no Judiciário. Tem sido vã a insistência em aprovar uma lei em que os coleguinhas políticos que tungaram o Fisco se anistiam e jogam no lixo da História o princípio da igualdade de todos perante a lei, já que a sonegação de impostos continuaria sendo vedada a empresários, mas permitida apenas para políticos. Só que, com a Nação emparedada e desmobilizada, a autoanistia é pule de dez no Congresso de malandros com mandato.

O Estado-pântano esforça-se para apodrecer tudo e confirmar a sabedoria popular, segundo a qual uma maçã vencida estraga todas as outras frutas, sãs, de um cesto. E encaminha a Nação para um beco sem saída, cujo muro final só poderá ser ultrapassado pela Constituinte independente, sem nenhum mandatário atual entre seus membros, como sugere o professor Modesto Carvalhosa. De preferência adotando performance bonds, que os ianques usam para impedir que empreiteiros de obras, políticos e burocratas corruptos se comuniquem. O resto é palha.

ENXOFRE NA GUANABARA

Houve um tempo em que o Rio de Janeiro, mercê da marcha famosa de André Filho, era conhecido como “cidade maravilhosa”. Hoje outra canção de sucesso, de Gilberto Gil, também é profética ao decretar que a antiga capital do País “continua sendo”. No Rio, modas são criadas e adotadas e, depois, se transmitem ao resto do País. E foi assim que a capital do samba e da bossa nova virou também o exemplo mais descarado da corrupção desregrada que assola o País desde que a aliança entre PT, PMDB e partidos menos importantes tomou o poder na República insana.

Os métodos adotados pelo ex-governador Sérgio Cabral para cobrar e receber propinas de empreiteiros amigos que depois viraram desafetos, como Fernando Cavendish, da Delta, vieram acompanhados de histórias de amor, desamor, desejo, ciúmes e traição. Seu caso com uma parente do empresário tornou-se público depois da queda do helicóptero que a transportava para uma festa na Bahia, para a qual ele iria em outro. A descoberta e a insistência dele em não aceitar a imposição pela mulher, Adriana Ancelmo, do ex-marido para chefiar a Casa Civil resultaram numa separação do casal, que logo em seguida voltou a conviver como se nada tivesse acontecido. Esse vaivém de alianças também ocorreu na política, pois ele e seu amigão do peito Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e cúmplice em várias falcatruas e tramoias, apoiaram o adversário tucano do PT na eleição presidencial de 2014.

Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira perderam a eleição para Dilma e Temer, mas a delação dos 77 da Odebrecht deixou claro que a dita oposição também sujou as mãos na porcaria da roubalheira geral brasileira. E nesta semana os netos de Tancredo Neves, o conciliador-mor do século 20 na política brasileira, tanto Aécio quanto a irmã Andrea, foram citados nas famigeradas delações premiadas dos 77 da Odebrecht. Na semana em que Aécio é capa de Veja, os jornais anunciam a marcha para a delação premiada do próprio Cabral. Para temor generalizado dos três poderes no Estado que ele governou e na Federação.

Por enquanto, o mundo já desabou sobre o Executivo, que ele chefiou, e o Legislativo. A Operação O Quinto do Ouro, da Polícia Federal, prendeu cinco, mantendo quatro presos em Bangu e o presidente em exercício usando tornozeleiras no lar amargo lar, dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Dos dois restantes, um – Jonas Lopes Filho – delatou os outros. E uma restou sendo a única representante sem explicações a dar à polícia e à Justiça. O TCE do Rio inaugurou uma nova dúvida nacional: e os outros TCEs do País? Como terão se comportado os conselheiros estaduais, municipais e o federal? O chefão do TCE, que não é órgão do Judiciário, mas assessor da Alerj, deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Casa, foi também conduzido coercitivamente para se explicar na Polícia Federal. E na bagunça geral brasileira voltou do depoimento para discursar na tribuna de representante do povo.

As respostas estão sendo dadas nas reuniões do ex com os procuradores do Ministério Público Federal para negociar uma prisão mais leve, como, por exemplo, a da mulher, Adriana Ancelmo, agraciada com uma decisão leniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nome de sua condição maternal.

Anthony Garotinho, que recentemente protagonizou cenas de esperneio explícito ao ser preso acusado de fraude eleitoral, tem acompanhado de forma diligente as aventuras do político que o lançou em cena na política fluminense, em seu blog sempre muito bem informado.

Segundo Garotinho, agora desafeto, comenta-se no Rio que esta não é a única delação premiada temida por juízes, parlamentares, pois fala-se muito em outro ex-assessor da intimidade do ex-governador, que, segundo consta, foi escolhido exatamente para o lugar que a sra. Ancelmo desejava para o ex-marido.

Garotinho, cujo blog publicou as célebres fotos da turma do Guanabara dançando o cancã num restaurante em Paris, deu um furo espetacular, ao revelar que “Cabral desconfiava já há algum tempo que a não inclusão do nome de Regis Fichtner em qualquer operação ou investigação cheirava a proteção. Ou seja, o homem que o acompanha desde os tempos de deputado estadual, foi seu suplente de senador e seu chefe da Casa Civil, estaria entregando informações do grupo do qual fazia parte em troca de não ser investigado. No início da semana passada Sérgio Cabral teve certeza disso, e quem lhe contou foi um dos enviados, que foi especialmente a Bangu para detalhar o acordo de proteção a Regis Fichtner. Segundo o aliado que virou desafeto, Cabral foi “tomado de ira” e, entre palavras e expressões de baixo calão, referiu-se a Regis Fichtner como “traíra”, prometendo ao tal interlocutor que vai delatar “todo o esquema dele e da família com a Justiça do Rio”.

Segundo Garotinho, há vários capítulos dedicados a juízes, mas a delação também envolve “sua relação com Jorge Picciani, Pezão, Eduardo Paes e outros nomes do PMDB”. Teria, segundo seu informante, sobrado até para o emissário petista que recebia parte das propinas de verbas federais enviadas para obras no Rio. “Aliás, isso está anotado em uma das cadernetas apreendidas pelo Ministério Público Federal”, jura o outro ex-governador.

E Garotinho não deixa por menos ao anotar que “a operação no Tribunal de Contas do Estado foi denominada O Quinto do Ouro. A delação de Cabral, se for homologada, está sendo chamada de O quinto dos infernos, porque vai encerrar a carreira de muita gente prematuramente, gente grande, poderosa, que segundo Cabral está num lago de enxofre”.

De qualquer maneira, a soma das delações de Sérgio Cabral e do infiel Fichtner vai produzir muita dor de cabeça às margens da Guanabara, que encantou Cole Porter antes de se tornar a baía da imundície que fez mal a iatistas disputando a Olimpíada de 2016. Ou bem longe delas a seus asseclas espalhados pelo resto do Brasil. Certamente, muita gente importante da República gostaria de pagar para não ver no pôquer da impunidade, cada vez mais desejado e distante, sua carta jogada na baía do diabo.

UMA VITÓRIA DA DEMOCRACIA CONTRA A CARA-DE-PAU

CORRUPÇÃO NA PETROBRAS FOI INSTITUCIONAL

* * *

É ABSURDO A MAIOR FRAUDE ELEITORAL FICAR IMPUNE

GOLPES EM MARCHA

Ninguém ouviu, mas ao longo de todo o domingo passado um grande suspiro de alívio percorreu o Brasil do Oiapoque ao Chuí, com uma parada significativa em Brasília, capital federal. Todos os políticos com algum mandato no Legislativo ou no Executivo, federal, estadual ou municipal, comemoraram secretamente, sem ousar sequer aparentar felicidade nem na intimidade da alcova, à hora de se recolher ao tálamo, a outonal ausência da cidadania nas ruas mais importantes das maiores cidades brasileiras. Para evitar os mais descarados golpes da História desde a Independência – a manutenção da prerrogativa de foro, a autoanistia no uso de caixa 2 e, acima de tudo e de todos, a lista fechada dos candidatos nas eleições – o povo não se mobilizou, como o fizera antes para protestar contra o Brasil oficial em 2013 e pelo impeachment de Dilma em 2015 e 2016.

Em 2013, assim que o povo voltou pra casa e os black blocs pararam de depredar o patrimônio alheio, público ou privado, Dilma Rousseff anunciou as decisões com que fingiu atender ao clamor das ruas roucas: Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política e financiamento público de campanhas eleitorais. Nunca a estupidez pessoal de um ser humano (o que ela pelo menos aparenta ser) desserviu a tantos semelhantes de uma vez só. Em 2016 o Congresso Nacional a depôs por outros crimes, fingindo atender ao mesmo clamor. Mentira! Os congressistas depuseram a “presidenta” porque não suportavam o desprezo e a indiferença com que ela os maltratava, usando o poder para humilhá-los, mesmo ao custo de perdê-lo. Isso ficou claro quando foi revelada a senha do movimento tido como golpista pelos depostos com ela: “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”. A sentença consagrou o autor como o frasista preferencial de todos os governos, Romero Jucá, pernambucano, senador por Roraima, militante do PMDB e serviçal de todos os presidentes – de Fernando Henrique, do PSDB, a Lula e Dilma, do PT.

O ilustre prócer, atualmente na presidência do maior partido do País, o PMDB, posseiro dos maiores postos do Legislativo e do Executivo da República, o nominado Caju da lista de propinas da Odebrecht, também não teve pejo de reclamar quando tentaram limitar o foro privilegiado. Definiu o privilégio como “suruba seletiva” e exigiu que dela todos participassem. Todos os políticos, os mandatários, os poderosos do regime, naturalmente. Como a anistia reclamada pela oposição para avalizar a abertura democrática da ditadura de Geisel e Figueiredo: “ampla, geral e irrestrita”. A metáfora indecorosa da República indecente, contudo, nunca será mais pornográfica do que a prática republicana da venda por facilidades financeiras para ultrapassar as dificuldades do decoro político.

As extraordinárias circunstâncias que permitiram, primeiro, a Ação Penal 470, vulgo mensalão, e, depois, a Operação Lava Jato, dita petrolão, terminaram por quebrar um ancestral paradigma do Brasil dos coronéis e dos titãs populistas, aquele segundo o qual só iam para a cadeia pretos, pobres e prostitutas. Frequentam os cárceres da “república de Curitiba” vários dos mais ricos empreiteiros pátrios, inclusive o maioral de todos, Marcelo Odebrecht, e alguns “heróis do povo brasileiro”, que assaltaram bancos para financiar a guerrilha e, depois, saquearam o Estado inteiro, sem exceção de cofre, por poder, fortuna e conforto. No entanto, ainda não foi quebrada a barreira estabelecida por Artur Bernardes na Primeira República: “aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”. Com uma adaptação: “aos mandatários, tudo; aos sem-mandato, a lei mais rigorosa”. Preso, Marcelo Odebrecht contou que comprou Lula e Dilma e deles obteve tudo o que precisava para prosperar mais do que os outros, aceitando, é claro, a companhia do cartel. Mas, pelo menos até agora, nenhum detentor de mandato de poder republicano paga por seus delitos. A exceção à regra é, claro, Eduardo Cunha, que ousou cuspir na cruz.

No impeachment de Dilma Rousseff, o verdadeiro golpe foi dado, cinicamente, por Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski: o fatiamento do artigo constitucional que a privaria de direitos políticos para que pudesse ser merendeira de escola. O que, aliás, representaria grave risco para a saúde da infância e da juventude do Brasil. Depois do “só se for a pau, Juvenal”, miríades de golpes se sucederam contra a Carta que, de tão vilipendiada, pode ser chamada de minima minimorum, em vez de Máxima. Foi o caso da permissão para Renan Calheiros delinquir presidindo o Senado desde que saísse da “linha sucessória”, que, aliás, nem existe, pois não há sucessor definido do vice que assumiu a Presidência. Quem quer que o substitua terá de convocar eleição indireta para ocupar o lugar. E também foi permitido ao vassalo Rodrigo Maia reeleger-se presidente da Câmara no meio da legislatura. Mais um escárnio na conta!

Tudo, porém, é café pequeno para o que se anuncia nesta algaravia de todo dia. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já deu a deixa para a cassação da chapa Dilma-Temer sem criar atropelos à gestão federal. Cassa-se a chapa, decreta-se a inelegibilidade da titular e permite-se ao reserva que fique em campo. Ou seja, autorizar-se-lo-á (mesóclise dupla em homenagem a sua volúpia pelo fracionamento de verbos) a disputar (e vencer) a indireta para suceder-se a si mesmo no Congresso Nacional, que tantas alegrias lhe tem propiciado.

Isso ainda é lana caprina comparado ao que os parlamentares se reservam em matéria de prêmio de consolação por terem sido delatados. Conseguiram beneplácito dos “datas vênias” da STF (Suprema Tolerância Federal) para desprezar a igualdade de todos perante a lei e decretar que caixa 2 é crime para empresários, mas não para políticos.

Ressuscitaram o projeto de Dilma do financiamento público de campanhas eleitorais para mantê-las com seus custos proibitivos, o que, definitivamente, não é uma tradição da República, por mais insana que ela já tenha sido antes. E, para completar, escolheram dois capitães do mato do Conselheiro de Caetés para levantar muros da vergonha no “parlamanto”. Vadih Damus (PT-RJ), jurisconsulto particular do ex-deus, batalha para excluir os presos da possibilidade de serem premiados ao delatar, desfigurando norma legal adotada pelo Brasil oficial no rastro do resto do mundo. E Vicente Cândido (PT-SP), relator da tal “reforma política”, apareceu com a teoria de que lista fechada de candidatos a cargos no Legislativo em eleições proporcionais (não distritais) é usada em “80%” (o cálculo é dele) dos países democráticos do mundo.

Lembro-me bem – se me lembro! de ter acompanhado eleições com listas em que os maiorais da elite política compunham o congresso do país a seu bel prazer e proveito. O social-democrata AD de Rómulo Gallegos dividia o butim com a democracia cristã da Copei de Rafael Caldera. O pobre povo amontoado nas favelas de Caracas a caminho do aeroporto de Maiquetia pisou na balança e dessa divisão subiram Hugo Chávez e seu sucessor Nicolas Maduro. A lista fechada foi a ditadura da elite política a caminho da tirania metida a socialista dos bolivarianos da Venezuela.

Ainda assim, o Brasil real, escorchado, talvez desiludido com os resultados pífios e o cinismo crescente do País oficial, ainda caçando cofres para limpar, desistiu de ir às ruas para reclamar. E deixou aparecerem no asfalto vazio os nostálgicos da ditadura militar, de direita. Daí,foi ensurdecedor o silêncio monstruoso das cidades sem povo do Brasil afundado no pântano da miséria, da corrupção e da maior crise econômica da História. Talvez nos reste dançar o tango argentino, como no poema Pneumotórax, de Manuel Bandeira, ou rezar um ato de contrição, como a mãe deste escriba o aconselhava quando, na infância, não conciliava o sono. Contra todos esses golpes em marcha, nem se o bispo de Barra, na Bahia, benzesse toda a água do São Francisco se operaria o milagre da nossa redenção.

O jurista Modesto Carvalhosa, especialista em legislação contra a corrupção, recomenda uma Constituinte independente para mudar tudo na política, performance bonds (adotados nos EUA desde 1894) para tirar o poder de empreiteiros corromperem políticos e burocratas, e uma lista negra de políticos safados para não sufragar na próxima eleição. Minha lista pessoal contém todos os mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo, acrescentada de uma devassa impiedosa para reformar todas as instâncias do Judiciário.

O resto são panos quentes para confortar moribundo.

GILMAR EXAGERA EM SUA ÂNSIA DE APARECER DEMAIS

* * *

CARNE PODRE É A METÁFORA PERFEITA DO BRASIL ATUAL


© 2007 Besta Fubana | Uma gazeta da bixiga lixa