19 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

2018: HORA DE FAZER O DIABO, DE NOVO

Novamente é quase três da madrugada na necrópole da República. Hora de cultos satânicos, quebrantos e esconjurações. Ágeis como drones, bruxas esvoejam entre lápides e ciprestes. Taumaturgos de colarinho branco presidem cerimônias.

Quem ainda não percebeu, em breve será arrastado para as consequências destes dias. Neles se reproduz o ciclo repetitivo e funesto muito bem definido por Dilma em 14 de março de 2013. Antecipando, então, campanha eleitoral em João Pessoa, ela afirmou que “Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição, mas quando estamos no exercício do mandato, temos que nos respeitar”. O público presente talvez tenha tomado a primeira oração como exagero e a segunda como compromisso. No entanto, o diabo foi feito e o desrespeito derrubou a casa. Um ano e pouco mais tarde, já com a disputa eleitoral em marcha, ante público de seu estado natal, Lula disse a Dilma: “Eles não sabem o que nós seremos capazes de fazê, democraticamente, pra fazê com que você seja a nossa presidenta por mais quatro anos neste país”. Os meses seguintes contêm minuciosa narrativa daquilo que, de fato seria feito, “democraticamente”, para assegurar mais quatro anos para a presidenta. É do diabo que estamos falando.

Se há algo que sabemos sobre as potências das trevas é que elas não mudam de caráter nem de objetivo. O discurso de Lula aponta para a volta ao seu pior estilo, aquele anterior à carta ao povo brasileiro, com ódio exacerbado, afinação bolivariana e cheiro de enxofre.

Cenários como os que se desenham para 2018 fazem parte da nossa tradição presidencialista. As “virtudes” tomadas em maior conta no recrutamento dos presidenciáveis jamais influiriam na escolha de executivo para uma pequena empresa que almeje sucesso. Mas, se é para presidir a república, tendo voto, qualquer um serve. Causa angústia saber que, periodicamente, apostamos o presente e o futuro do país num cassino eleitoral matreiro, desonesto, onde, em acréscimo a tudo mais, sequer as urnas são confiáveis.

Em menos de um ano saberemos quem dirigirá a república no quadriênio entre 2019 e 2022. Até lá, vamos para o mundo das trevas, onde tudo é incerto. A irracionalidade do sistema de governo e o vulto dos poderes em disputa, concentrados em uma única pessoa, levarão insegurança e instabilidade ao desempenho dos agentes econômicos. Dependendo do lado para onde for a carroça, cairá a Bolsa, subirá o dólar, cessarão os investimentos. Afinado com as bruxas, o parlamento só se interessará por doces (agrados e favores) e travessuras (contas ao pagador de impostos). Tudo virará moeda nas mãos de quem tocar o sino na hora do diabo.

A revista The Economist divulga um índice de democracia pelo qual 167 países são pontuados em relação a processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Entre os 20 primeiros lugares, apenas os dois últimos são presidencialistas. E nós estamos no 51º lugar. Um dia a ficha cai e exorcizamos esse modelo político.

14 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

UM SOCIALISTA NO ARMÁRIO

Pretendia contar o número de empresas, institutos e fundações estatais existentes no Brasil, considerando União, Estados e municípios. Comecei com determinação, mas desisti. Levei um susto! Quem quiser sentir a pujança do estatismo nacional vá à página da Wikipedia que tem a lista. Estamos falando de muitas centenas, senão de milhares desses entes. O Brasil é um país socialista, que muitos, sacudindo bandeiras vermelhas, se esforçam para tirar do armário. Armário cheio de esqueletos.

A União tem 148 empresas estatais! Trinta por cento, segundo editorial de O Globo do dia 19 de agosto de 2016, criadas durante os governos petistas. Anos de gritaria contra privatizações e discursos de que “Estão vendendo tudo!” me levaram, ingenuamente, a crer que de fato estivessem. Mas era berreiro na sala, para distrair, enquanto a cozinha produzia novas iguarias para o cardápio político. A mesma matéria de O Globo conta que entre o fatídico ano de 2003 e 2015, esses filhotes do amor petista pelo Estado pagaram R$ 5,5 bi em salários e totalizaram um prejuízo de R$ 8 bi. A mais engenhosa das novas estatais foi concebida no PAC 2. É a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que absorveria a tecnologia do trem-bala e executaria o projeto da ligação de alta velocidade entre Rio e São Paulo. A empresa, descarrilada desde sua criação em 2008, é totalmente dependente do Tesouro.

O formidável e assustador conjunto das “nossas” estatais é parte ponderável dos problemas do Brasil. No entanto, o Instituto Paraná Pesquisas revelou, há três meses, que 61% dos brasileiros são contra privatizações feitas pelo setor privado. Pelo jeito, preferem as “privatizações” caseiras, as notórias apropriações, por partidos, sindicatos e líderes políticos, de tudo que for estatal. Se é para ser abusado que seja pelos de sempre. Trata-se de um vício do nosso presidencialismo. Quem governa comanda a administração e chefia o Estado, estendendo as mãos sobre o que puder alcançar em suas instituições.

É nos estofados desses grandes gabinetes, que a “privatização” do Estado proporciona os melhores orgasmos do poder. Em outras palavras: a experiência política e administrativa nos evidencia que empresas estatais realmente devotadas ao interesse público são fenômeno incomum. Como regra, resultam submetidas às conveniências privadas que descrevi acima. São nichos de usufruto e poder que pouco têm a ver com o bem nacional. Dentro desses domínios nascem as maiores reações a qualquer transferência que conduza ao desabrigo do Tesouro e às aflições do livre mercado. A ninguém entusiasma a ideia de remover o acento da poltrona e alinhá-lo à reta da competitividade.

A doutrinação socialista cumpre seu papel, ensinando que estatal é sinônimo de público, de social, e imune a interesses privados. Empresas estatais seriam como santuários de desprendimento e abnegação. Sim, claro. O Mensalão não existiu e a Lava Jato, você sabe, foi criada para impedir a alma mais honesta do Brasil de retornar à presidência.

E quando um partido sai, vem o outro para fazer a mesma coisa? – perguntará um leitor estrangeiro. Nem sempre, prezado visitante. Se o serviço for bem feito, a privatização partidária de um ente estatal pode ser anterior e se perpetuar além do governo desse partido. Quem duvida olhe para o Ministério de Educação e para as universidades públicas. Ali se educa a nação para amaldiçoar a iniciativa privada, amar o Estado, abrir o armário, e fornecer, nos ambicionados concursos públicos, respostas de acordo com o que pensa a banca.

11 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

É MAIS FÁCIL ENTENDER O LADRÃO DO QUE O JUIZ

No último dia 2 de novembro, durante um show em Brasília, prenderam um homem com 29 celulares roubados. Carregava os objetos até dentro da cueca. Lavrado o flagrante, foi levado à presença de um juiz para audiência de custódia. O meritíssimo impôs fiança no valor de um salário mínimo e o devolveu às ruas para aguardar julgamento. Não duvido que à noite, ao repassar mentalmente sua atividade, o juiz se tenha considerado bom, justo e magnânimo. “Afinal, eram apenas bens materiais…”, talvez tenha pensado. No entanto, desconsiderou:

1º) a segurança da sociedade que lhe paga os subsídios;

2º) as futuras vítimas das ações criminosas daquele meliante;

3º) a sensação de impunidade que, no mundo do crime, se inclui entre as mais eficazes causas da perpetuação desses mesmos atos;

4º) o crescente desrespeito, entre nós, ao direito de propriedade.

Em vista do grande número e da frequência com que se verificam, são os crimes contra o patrimônio os que mais contribuem para o que deveríamos designar como real percepção da população sobre sua insegurança. Afinal, estamos falando de milhões de eventos anuais.

Os latrocínios são os crimes que mais apavoram a população. Embora, na prática, os 2514 casos ocorridos em 2016 representem apenas 4% dos homicídios, eles são uma ameaça presente em centenas de milhares de ações. Todo crime contra o patrimônio em saída de banco, estacionamento, porta de garagem, estabelecimento comercial aberto ao público é praticado sob a ameaça do gatilho ou da lâmina da faca, exibidos ou insinuados. Eis o grande terror. E a sociedade pressente que eventos dessa natureza podem acontecer a qualquer momento porque o número de ladrões em operação no país assumiu proporções demográficas.

Como chegamos a essa situação? Por um imprudente e ostensivo desrespeito legislativo, político e judicial ao direito de propriedade. Se quisermos restabelecer o respeito à lei, a ordem pública e a segurança da população, é importante recolocá-lo no devido lugar. O direito de propriedade não é uma coisa qualquer. Somente insidiosos motivos ideológicos podem explicar o crescente descaso para com ele dentro das nossas instituições. Ao privar alguém de algo, o ladrão está tomando produto do trabalho, meio de vida, material de estudo, conhecimento adquirido e rompendo gravemente a ordem! Quando a Justiça trata como irrelevantes os crimes contra o patrimônio está, simultaneamente, servindo injustiça aos cidadãos de bem e alimentando com liberdade de ação a cadeia produtiva do crime.

Por maligna que seja a ação do meliante, ele me é mais compreensível do que o juiz. Mais difícil ainda é entender aqueles tantos que, apenas por motivos ideológicos, não sendo uma coisa nem outra, defendem a ambos: o ladrão que vive dos bens alheios e o juiz que o devolve às ruas.

9 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

CASTRO & CASTRO CIA. LTDA.

Cuba proporciona ao estudioso uma das histórias mais dramáticas na vida do continente. No período que vai do século XVI ao XIX, às causas usuais de debilidade econômica das colônias tropicais (extrativismo, monopólio da metrópole e uso intensivo de mão de obra escrava), somava-se, como complicador da cena interna cubana, a grande proximidade com os Estados Unidos.

Parte expressiva da elite local, olhos postos na prosperidade do gigantesco vizinho, foi seduzida pelo desejo de anexação. No entanto, também em relação a esse objetivo, o domínio espanhol se constituía em obstáculo. Por isso, tanto os que queriam a independência quanto os anexionistas precisavam livrar-se do jugo ibérico.

A despeito da enorme desproporção de forças, a Ilha foi palco de duas longas guerras contra a Espanha. A primeira durou de 1868 a 1878. A segunda começou em 1895 e se prolongou, sem sucesso, até que, no início de 1898, a explosão do navio USS Maine, que estava ancorado no porto de Havana, alterou o cenário do conflito. Identificado o caráter intencional do ato que matou 260 marinheiros enquanto dormiam, os norte-americanos desembarcaram em Cuba e, poucos meses depois, a Espanha entregava os anéis para preservar os dedos, firmando um tratado de paz que transferiu Cuba, Porto Rico e Filipinas para os Estados Unidos.

Assim, ao entrar no século XX, quando todas as outras colônias espanholas já estavam libertadas havia décadas, Cuba trocou de bandeira. Arriou a espanhola e desfraldou a norte-americana. E mesmo quando, três anos mais tarde, conseguiu estabelecer uma gestão cubana, seria extremamente contrário à verdade dos fatos afirmar que aquele autogoverno fosse suficiente para caracterizar um estado nacional soberano. O senhorio ianque era evidente e se manteve, com intervenções diretas e indiretas e sempre com forte presença econômica e política, situação que persistiu até cessar o apoio a Fulgêncio Batista em fins de 1958.

Embora a economia prosperasse, num cenário paradisíaco e ornado por belíssimas construções coloniais (hoje em ruínas), o fato é que Cuba, até a metade do século passado não era, ainda, uma nação independente. Por isso, o mundo saudou a vitória dos guerrilheiros de Sierra Maestra. Raiava, enfim, a liberdade sobre Cuba!

Qual o quê! Bastaram dois anos sem suporte americano para Fidel declarar-se comunista de carteirinha e entregar o país numa bandeja à União Soviética. Nas três décadas seguintes, em troca de vultosas vantagens comerciais, Cuba se converteu na principal fornecedora de infantaria combatente para guerrilhas comunistas em locais tão dispersos quanto Panamá, República Dominica, Haiti, El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Colômbia, Peru, Bolívia, Honduras, Somália, Angola, Congo, Moçambique e Etiópia.

Como escrevi em “Cuba, a Tragédia da Utopia”, o sangue e a vida da juventude cubana foram arrendados a URSS por um ditador que gastava hectolitros de saliva para discorrer sobre autodeterminação dos povos. E enquanto se imiscuía com intuitos revolucionários em autonomias alheias, cedia a de seu próprio país aos russos. O fato é que até o desmoronamento da URSS em 1991, a bela ilha caribenha ainda não conhecera uma real independência. E quando essa situação se impôs no início dos anos 90, ela chegou sob a forma de um amargo abandono à própria sorte. A histórica pobreza da sociedade se converteu em miséria, tendo início o período que Fidel, eufemisticamente, denominou “Período Especial” e eu chamo “Caos econômico por falta de patrocinador”.

Resumindo: ainda que nestes últimos anos, o Estado cubano esteja vivendo, pela primeira vez, como senhor de seu destino, o fato é que, para o povo, permanece a submissão que antes foi à Espanha, depois aos Estados Unidos, mais tarde aos interesses econômicos norte-americanos, posteriormente a Fidel e ao Partido Comunista Cubano. E dentro desse aziago período, três longas décadas de ingerência russa.

Quando se aproxima o 59º aniversário da revolução, se justifica plenamente a dúvida que me assiste desde a sucessão de Fidel por Raúl. O povo cubano vive sob uma monarquia comunista onde a transmissão do poder se faz por consanguineidade ou como empregado muito mal pago da firma Castro & Castro Cia. Ltda.?

8 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

O BRASIL NÃO ERA ASSIM

Se você ainda não está naquela fase da vida em que a gente começa a ser chamado de tio ou de tia, talvez não saiba o que vou lhe contar: o Brasil não era assim. É muito possível que professores lhe tenham dito que o Brasil é uma zona desde que os portugueses fizeram um loteamento no litoral brasileiro. Mas isso é falso. Nossa tragédia federal, estadual, municipal, fiscal, educacional, judicial, eleitoral, familial e moral não a herdamos de Portugal.

O que você vê e denuncia é deliberada construção da corrente política que se assenhoreou da consciência do povo brasileiro. Para alcançar esse objetivo, incutiu-lhe o que de pior se pode coletar na filosofia e no pensamento político contemporâneo. Não, não se chega ao ponto em que estamos sem que isso seja produto de deliberadas ações políticas e culturais.

Senão, vejamos. Estímulo a toda possibilidade de conflito entre classes sociais, entre masculino e feminino, entre brancos e negros, entre homossexuais e heterossexuais, entre filhos e pais. Deliberada confusão entre autoritarismo e exercício da autoridade. Contenção da polícia e proteção ao bandido; vitimização deste e culpabilização de sua vítima. Redução da autoridade paterna, demasias do ECA, diluição do sentido de família num caleidoscópio de variantes afetivas. Laicismo e interdição à religiosidade e à moral cristã. Incentivo político e tolerância judicial a ações violentas contra a propriedade privada. Desumanização do humano e “humanização” dos animais. Justa proteção à flora e à fauna, às reservas naturais, aos santuários de procriação e desova, em berrante paradoxo com o estímulo ao aborto. Recursos públicos para a marcha das vadias, parada gay e marcha pela maconha. Hipertrofia do Estado, corporativismo e aparelhamento da máquina pública. Escola com partido, kit gay, ideologia de gênero. Desvio de recursos das atividades essenciais do Estado para abastecer os fazedores de cabeças no ambiente cultural, tendo como resultado a degradação da arte e do senso estético. Combate sistemático ao bem e ao belo.

O consequente crescimento da criminalidade, da insegurança e das muitas formas de lesão à vida e ao patrimônio das pessoas é respondido com desencarceramento, abrandamento das penas, abandono do sistema carcerário e desarmamento da população ordeira.

Ter posição adversa aos itens listados acima é obrigação cívica, dever moral. É uma justificada repulsa que não atinge diretamente quem quer que seja, mas atitudes e condutas que, estas sim, afetam a vida das pessoas, suas famílias e a sociedade. Portanto, são males políticos e morais e, por motivos que saltam aos olhos de todo observador, provêm da mesma banda do leque ideológico. Qualquer exceção é ponto fora da curva e como tal deve ser vista. As naturezas são diversas, mas bebem água na mesma fonte.

No entanto, se você os denunciar, se mostrar a malícia de sua natureza e a necessidade de mudar diretrizes na vida social e política, surgem os xingamentos: Discurso de ódio! Preconceito! Censura! Fascismo! Direita raivosa! Quem perambula, ainda que eventualmente, nas redes sociais, por certo se depara com esses adjetivos sendo despejados sobre aqueles que cumprem o dever cívico de rejeitar o intolerável.

A situação e os problemas descritos decorrem da sistemática destruição dos valores que a eles se opunham quando o Brasil não era assim. Para os destruir, investiu-se contra a família como instituição fundamental da sociedade e se combateu a Igreja até a anulação de sua influência.

5 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

O ENEM, PARA OS NÃO INGÊNUOS

A maioria dos brasileiros não sabe como funciona o Enem, o tal Exame Nacional do Ensino Médio. Nem imagina como um aluno possa prestar exame no Amazonas e ser qualificado para cursar Arte Dramática no Rio Grande do Sul. Menos ainda haverá de entender a lógica dessa perambulação acadêmica em meio à miscelânea das cotas, das linhas de corte e múltiplas escolhas (como se a opção por uma graduação universitária fosse questão de nota, da cor da pele e de onde se estudou antes, e não de vocação).

Pois eu também não consigo penetrar nesse emaranhado. Mas sei, a esse respeito, algo que todos deveriam saber. O Enem é um dos mais importantes instrumentos de concentração do poder político nas mãos de quem já o detém e nele se incrustou de modo quase irreversível. É parte de um projeto de hegemonia que já conta quase quatro décadas de planejamento e execução. Tudo se faz de modo solerte e gradual, para que a sociedade não perceba estar transferindo soberania e sendo politicamente manipulada. De fato, se não somos agentes desse projeto, se não compomos quaisquer dos grupos ideológicos e de interesse que se articulam para esse fim, tornamo-nos inocentes inúteis, cidadãos descartados de uma democracia a caminho da extinção por perda de poder popular e inanição do poder local.

É possível que o leitor destas linhas considere que estou delirando. Ou que não seja bem assim. Talvez diga que mudei de assunto e que o primeiro parágrafo acima nada tem a ver com o segundo, ou seja, que Enem nada tem a ver com poder. Pois saiba que tem, sim. Peço-lhe que observe a realidade do município onde vive. Qual o poder do seu prefeito, ou de sua Câmara Municipal? O que eles, efetivamente, podem realizar pela comunidade? Da ambulância ao asfaltamento da avenida, quais os sinais de progresso que acontecem aí sem que algo caia da mão dadivosa da União? Quais são as leis locais que você considera importante conhecer? E no Estado? Tanto o Legislativo quanto o Executivo constituem poderes cada vez mais vazios, que vivem de promessas e criação de expectativas, empurrando a letargia com a barriga e empanturrando a sociedade de palavras.

Observe que todas as políticas de Estado que podem fazer algum sentido na vida das pessoas são anunciadas no plano federal (que venham a acontecer é outra conversa). Por quê? Porque é lá que estão concentrados os recursos. O poder político que comanda o país conta muito com seu elenco de prerrogativas exclusivas. Mas o poder que tudo pode, como temos testemunhado à exaustão, pode até o que não deve poder. Esse monstrengo chamado Enem não é apenas uma fonte de colossais trapalhadas. É um instrumento de poder. Impõe a homogeneização de currículos. Regula visão de mundo, de história e de sociedade. Controla posições sobre pautas políticas e violenta a liberdade de opinião dos estudantes. Age contra as diversidades regionais ideologizando as múltiplas escolhas e transmitindo a sensação de que a Educação, o exame e o ingresso no ensino de terceiro grau são dádivas de um onisciente guru brasiliense que tem o gabarito de todas as provas. Estou descrevendo a ação abusiva de um gigante das sombras: o poder dos burocratas instalados no Ministério da Educação.

As cartilhas, os livros distribuídos às escolas, os muitos programas nacionais voltados ao famigerado “politicamente correto”, a imposição da ideologia de gênero, tudo flui para o Enem e dele necessita. Ele serve aos oráculos de um projeto de poder, do único que de fato mobiliza energias políticas no país, de modo permanente, há quase quatro décadas.

3 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

COMPULSÃO PARA O RETROCESSO

No mesmo dia em que o Senado Federal, por um triz, não acabou com os aplicativos de celular para o transporte privado de passageiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou estudo que os qualifica como benéficos ao consumidor por aumentarem a concorrência e possibilitarem a redução de falhas que ocorriam no mercado. Por isso, acrescenta o Cade, “regulamentações muito restritivas podem impactar negativamente o setor”.

É impressionante a capacidade do poder público brasileiro de jogar contra o interesse da sociedade! Os aplicativos criaram um vasto mercado consumidor, que, em grande parte, não era usuário de taxis. Esse novo mercado abriu oportunidades de trabalho, com a autonomia própria das atividades privadas, servindo como renda ou complementação de renda para milhares de operadores do modelo. Por outro lado, revolucionaram o transporte urbano, assegurando aos usuários o prévio conhecimento do preço, a possibilidade de avaliar o atendimento recebido, a estimativa do tempo de chegada do transporte e do tempo de rodagem até o destino, o débito automático em cartão de crédito, e um padrão de cortesia que modificou para melhor o atendimento prestado pelos taxistas lá no outro nicho do mercado de transporte urbano.

Estes últimos vinham, de longa data, abusando de uma reserva tutelada pelo poder público, que acabou transformando a licença para operar em uma forma de patrimônio com elevado valor comercial, dado ser a oferta inferior à demanda. Nas horas de maior solicitação, o taxi se tornava um serviço indisponível.

No estudo preliminar que divulgou, o Cade constata algo que os liberais sempre souberam: havendo competição, as falhas se corrigem sem necessidade de regulação. Em viés oposto, quando o governo começa a regulamentar, os preços tomam o elevador para cima e a qualidade desce rapidamente para o nível do chão.

Chega a ser irritante saber que os representantes do povo brasileiro na Câmara dos Deputados aprovaram e enviaram ao Senado um projeto que, na prática, tornaria irreconhecível um serviço ao qual a população dera tão efusivas boas-vindas.

É a velha compulsão para o retrocesso, que nos empurra do “Espírito das Leis” para as assombrações legislativas, sempre pronta a criar espantalhos, a complicar o que pode ser simples, a onerar o que pode custar barato e, de quebra, taxar, tributar, multar, controlar, autorizar ou não, liberar ou não, conferindo importância à burocracia às custas da criatividade e do trabalho alheio. A sociedade dispensa esse tipo de zelo intrometido, abelhudo, do poder público.

Com as emendas aprovadas no Senado, o projeto volta para a Câmara. Esperemos que seja a câmara mortuária do arquivo.

1 novembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

NOSSAS INSTITUIÇÕES NÃO FUNCIONAM? QUEM DERA NÃO FUNCIONASSEM!

O maior problema das nossas instituições é que elas funcionam. Seria melhor para o país se não funcionassem porque, então, o colapso provocaria as necessárias mudanças. Infelizmente não é assim.

Ao funcionar, elas fazem exatamente isso que se vê. Você acha que é fácil conseguir um Congresso Nacional com o perfil do nosso? Faz ideia de o quanto é trabalhosa uma construção institucional capaz de recrutar lideranças com esse perfil?

Só um modelo muito ruim produz o que vemos no Brasil

Não é qualquer modelo que consegue fazer de um Barroso, de um Toffoli, de um Facchin, de um Lewandowski ou Rosa Weber, ministros do STF. Não, meu caro. Você precisa de décadas de non sense constitucional, de tolice legislativa e de irracionalidade política para dar dois mandatos presidenciais a alguém como Lula. E vai necessitar do efeito corrosivo desses oito anos para atribuir outros dois mandatos a uma pessoa como Dilma Rousseff.

Assim como um bom automóvel precisa de muita tecnologia embarcada, um país precisa de muita burrice e criminalidade instaladas para compor governos como os que têm regido os destinos do nosso país (resguardadas, com indulgências, as honradas exceções).

Instituições são como sementes férteis. Uma vez plantadas em solo adequado germinam e fornecem seus bens conforme sua natureza. É tão impossível obter de um modelo institucional algo diferente daquilo que está em sua genética, quanto colher maçãs plantando semente de laranja, ou morangos de uma semente de pimenteira.

Instituições são pedagogas em vários sentidos

Por outro lado, elas, as instituições, não são a origem de todo o bem, nem de todo mal na vida dos povos. Inúmeros fatores também exercem influência. Poderíamos gastar páginas discorrendo sobre eles, e um bom espaço seria dedicado ao desenvolvimento social e aos valores morais da sociedade. Ambos são de longa maturação, mas a mudança institucional seria boa porta de entrada num jogo de ganha-ganha. As instituições são pedagogas, para o bem e para o mal; influenciam positiva ou negativamente na conduta moral da sociedade e um bom modelo serve melhor ao desenvolvimento social do que um mau modelo. Este último, exatamente por seu mau, sempre pode piorar com facilidade.

Vou exemplificar. Nossas sucessivas constituições republicanas insistem em adotar o presidencialismo e, com ele, entregam a uma mesma pessoa, eleita em pleito majoritário direto, a chefia do Estado, do governo e da administração. Com isso, partidariza o Estado (que é de todos e não deveria ter partido) e a administração (que serve a todos e, igualmente, deveria ser politicamente neutra). Como se faz para piorar isso? Dê tempo de rádio e TV, mais um milhão de reais por ano, a cada partido que se forme e compareça à mesa das barganhas; autorize aos parlamentares a dispor de um determinado valor em emendas parlamentares; estabeleça inusitadas prerrogativas financeiras e defina irrestritas e irremovíveis isonomias; conceda privilégios de foro. E por aí vá.

Um modelo melhor ou um príncipe encantado?

É de nosso hábito queixar-nos de tudo e a nada mudarmos, como se a cada diagnóstico disséssemos – “Está mal, mas não mexe!”. E algo mais vai, aos poucos, apodrecendo. As principais mudanças institucionais que levariam o Brasil a um outro patamar de racionalidade política seriam a adoção do sistema parlamentar de governo, separando a chefia de governo da chefia de Estado; a eleição parlamentar por voto distrital puro ou misto; mandato de dez anos e escolha pela cúpula das carreiras jurídicas para os ministros do STF; privilégio de foro apenas para as chefias dos poderes.

Mas a nação continua pensando que as instituições “não funcionam” e que seja possível, então, a um príncipe encantado eleito em 2018, fazê-las funcionar. Como se de uma pimenteira se pudesse colher morangos…

28 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

CUIDADO COM OS NOVOS “CUIDADORES”!

Entre as muitas mudanças de conduta individual e social ocorridas nas últimas décadas, certamente as que afetaram a dinâmica da vida familiar foram as mais importantes. Elas produziram imenso impacto no comportamento de crianças, adolescentes e, já agora, numa inteira geração de indivíduos adultos e nas famílias que constituem.

Ao saírem as mães de casa para trabalhar, houve uma primeira tentativa de compensar o menor tempo dedicado aos filhos com recompensas possibilitadas pelo aumento da renda familiar. Foi o tempo dos presentes melhores e concessões maiores. Num segundo momento, pais conscientes trataram de qualificar os reduzidos tempos de convivência com redobrada atenção, enquanto novos “cuidadores” ingressavam no território negligenciado pela educação familiar.

Entre as muitas consequências da ação desses novos personagens, inclui-se a prevalência de impulsos primários em prejuízo do bem e dos valores que a ele conduzem. Contratados pelos pais ou disponibilizados pelo Estado, ou ainda viabilizados pelas modernas tecnologias eletrônicas, estão, em grande parte, a serviço de suas próprias pautas e visões de mundo. E estas, comumente, se relacionam com a construção de uma “nova sociedade” que nada guardará da mais alta civilização que a humanidade conheceu.

Terrível desdobramento da persistência e da determinação com que se atacam valores essenciais ao desenvolvimento integral da pessoa humana e à harmonia da sociedade! A chamada guerra cultural escolheu seu público preferencial entre os vulneráveis pela imaturidade e promove, ali, um massacre impiedoso da verdade, do bem, do belo e do justo.

Pediram-me, outro dia, que discorresse sobre o tema “Como podem os pais influenciar positivamente seus filhos?”. Embora a receita seja a mesma de sempre – amor, diálogo, atenção, zelo e exemplo – há que reconhecer que os resultados podem ser insuficientes, pois o conjunto das influências nocivas a que a juventude está sujeita envolve, supera e muitas vezes destrói os melhores influxos que possa receber. Só uma ação conjunta de pais, escolas, autoridades, Igrejas e meios de comunicação social, conscientes, todos, de suas responsabilidades, pode minimizar o estrago.

A que influências nocivas me refiro? Refiro-me à escola com partido e com ideologia de gênero, tão na moda. Refiro-me às novelas de TV (que jamais valorizam qualquer coisa que tenha valor) e às franquias da internet impropriamente utilizada. Refiro-me à desarmonia musical das bandas, ao mau conteúdo das letras que cantam e aos maus exemplos que proporcionam. Refiro-me ao fio condutor permissivo de quase toda a publicidade e das mensagens voltadas aos jovens. Refiro-me à cultura do corpo (e sua animalidade) e à indigência a que é relegada a humanidade do espírito e da mente. Refiro-me à impotência das autoridades ante o tráfico de drogas. Refiro-me às noites e suas festas, que absurdamente começam na hora em que deveriam terminar e ao crescente consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores.

São adultos os que promovem e se beneficiam dessa ausência de limites e os que perante ela se omitem. Há no inferno lugar para todos.

21 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

O SENADOR MAGNO MALTA ESTÁ FALANDO POR MIM

É da natureza da tolerância a existência de limites. Questão de pura racionalidade: na ausência de quaisquer balizas, a tolerância que abrangesse o impossível de tolerar abraçaria, inclusive, a mais odienta intolerância, tornando-se autodestrutiva.

Por isso, é importante a construção de consensos mínimos, em torno de algumas verdades e direitos em torno dos quais se constroem leis e preceitos constitucionais. Com eles se elimina a subjetividade em relação a algumas determinações de certo e errado, justo e injusto, permitido e proibido. Conta-se que um professor, interpelado por aluno que afirmou ser subjetivo e relativo o conceito de justiça, apontou-lhe a porta e ordenou-lhe, em alta voz, que se retirasse da sala. Diante da surpresa de todos, o professor perguntou à classe: “O que estou fazendo lhes parece justo?” Como a resposta foi negativa, esclareceu: “Ele acha que é tudo relativo e que na minha perspectiva pode ser, sim.”

Como lembra Alfonso Alguiló num interessante livrinho sobre tolerância, foram necessários milênios para que a humanidade, através dos pensadores gregos, alcançasse a capacidade de distinguir o bem do bem individual. Isso representou um enorme avanço no sentido da moral e o fato de que ainda hoje, em diferentes culturas, essa noção esteja dispersa, não significa que não existam concepções superiores e inferiores, embora nos tentem convencer de que é “politicamente incorreto” afirmá-lo. Opinem sobre isso as crianças emparedadas, os bebês abortados, os ladrões de mãos cortadas e os infiéis de cabeças decepadas… Os profetas do relativismo moral, os sacerdotes do “politicamente correto” vivem de convicções que negam a todos os demais. E ainda lograram convencer parcela expressiva das sociedades civilizadas de que não precisam respeitar a ninguém exceto a si mesmos.

Vamos ao ponto desta reflexão: o senador Magno Malta fala por mim nestes tempos marcados por inegável, inocultável, palpável e multiforme investida contra alguns daqueles limites além dos quais a tolerância ganha outro nome e passa a denominar-se lassidão, covardia. Não preciso descrever (até porque já cumpri a indigesta tarefa em texto anterior) os extremos a que chegam as agressões a duas dessas balizas: a inocência da infância e a sacralidade das manifestações de fé. Em diversos vídeos, entre os quais este, o senador Magno Malta aborda o tema de uma forma que representa meu pensamento e me dispenso de ampliá-lo aqui.

Minhas perguntas vão além. O que faz o governo Temer que não fecha a torneira da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual para eventos que atentam contra a infância e cometem vilipêndio religioso? O PPS apoia o disponibilização desses recursos através do ministério da Cultura sob seu comando? O que têm a dizer ou fazer os católicos do Congresso Nacional a esse respeito? Ou só cuidam de reeleição? O DEM apoia o aparelhamento do Ministério da Educação por pedagogos cujo objetivo de vida parece ser a implantação da ideologia de gênero no cérebro das nossas crianças? Por que não se conhecem ações expressivas da CNBB (como acontecem em certas pautas ideológicas) com relação a essas perniciosas políticas de cultura e educação?

Seremos tão poucos os que compreendemos o quanto deve ser maligno o objetivo de quem mobiliza, em todo o Ocidente, ações multiformes e sistemáticas contra o cristianismo, a instituição familiar a vida e a infância? Não se pode e não se deve tolerar o intolerável.

19 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

UM JORNALISMO QUE ACABOU

Há um jornalismo que acabou. Fala com as paredes. Irresignado ante a falta de eco, cospe no vento. Cisca no dicionário adjetivos que, de tão mascados, se tornaram rejeitos de lixo orgânico, direto ao saco preto. O vocabulário com que o “politicamente correto” se protegia entra num debate, hoje, murcho como maracujá. Quem leva a sério o adjetivo “reacionário!”, ou “conservador!”, ou “neoliberal!” (lembram dele?), ou ainda o “fascista!”, que os próprios comunistas gastaram mundo afora contra seus adversários antes do tiro na nuca?

Durante décadas, esses senhores foram os regentes das redações, onde desfilavam proféticos, iluminando o mundo com olhares que se derramavam sobre uma nova humanidade e um novo tempo. Eram os kaisers do quarto poder, ditando as normas técnicas para a engenharia do brilhante futuro. Perder tempo com eles, agora, é como contemplar a alvorada de um passado que se refuga. Xô! Quebraram o Brasil, acabaram com a Educação e atacaram, um a um, os valores que sustentariam moralmente a nação.

A sociedade compreendeu, por fim, que, tanto quanto ela precisa conservar valores que orientem as ações humanas para o bem (conservadorismo), a economia precisa de liberdade (liberalismo) para evoluir. Se observarmos atentamente, veremos que isso é tudo que o velho jornalismo militante, mãos dadas com os camaradas do mundo acadêmico, se dedicou a destruir; e que parcela importante do clero católico se descuidou de preservar.

Tem duas razões fundamentais para viver, esse jornalismo. A primeira é servir de memorial adulterado dos “anos de chumbo”. Vivem na nostalgia daquele período, misturando a saudade da própria juventude com o tempo em que conseguiram articular um discurso cuja consequência, em tese, rimava com a causa. A segunda é combater liberais e conservadores, qualificando-os como fascistas. Mas, sem direito a tiro na nuca, tudo fica menos produtivo. Fazer o quê? Mudar-se para Cuba ou para a Coreia do Norte?

Não recordo, ao menos em passado recente, de esforços retóricos tão velhacos, tão fraudulentos, quanto os empregados nas últimas semanas por esse jornalismo para tentar convencer a sociedade de que:

• os conservadores seriam hipócritas bradando contra nudez e erotismo na arte;

• gravuras grotescas dedicadas a sujos entreveros sexuais, se expostas em ambiente cultural, deveriam merecer a mesma reverência de conhecidas obras-primas da arte universal;

• sentimentos e atitudes tão diferentes entre si como repulsa, indignação e boicote seriam “sinônimos” de censura;

• sexo não existiria, o que existe é gênero e toda criança deveria começar a aprender isso no bercinho da maternidade;

• as redes sociais seriam uma terra de ninguém tomada pela direita raivosa.

Quem faz afirmações assim não está a mudar de assunto. Está a corromper a razão, conforme mencionei em recente vídeo. Há semanas repetem isso ao país e querem credibilidade? Pretendem seguir influenciando a opinião pública? Subestimam a inteligência daqueles com quem se comunicam! Foi ao servir nacionalmente esse cardápio de falsidades que o velho jornalismo militante deu extraordinário alento aos bons conservadores e aos bons liberais. Refiro-me aos conservadores que estimam a liberdade e aos liberais que reconhecem a necessidade de preservar valores morais.

A sociedade não se escandaliza com nudez desde 22 de abril de 1500 e pouco se interessa pelo que acontece atrás das portas, desde que seja vedado o acesso a crianças. Mas entendeu, perfeitamente bem, ser isso que jogou o velho jornalismo militante na pornomilitância.

O silêncio que cai sobre ele vem por overdose de si mesmo.

16 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

ESQUIZOFRENIAS DO STF

Em artigo intitulado “Pantomima do STF fere a Lava Jato”, reproduzido pelo G1 em 12 deste mês, Helio Gurotivz comenta o voto da ministra Carmem Lucia que delegou ao Senado decidir sobre o retorno ou não do senador Aécio Neves à sua cadeira naquela Casa. Extraio desse texto o seguinte trecho:

“Apesar de todos os cuidados para preservar sua autonomia, o STF abriu mão da prerrogativa de instância maior na decisão de questões constitucionais, aquela que tem o direito a ‘errar por último’, como afirmou Ruy Barbosa, citado por Celso de Mello em seu voto. Evitou, é verdade, uma crise maior com o Congresso. No próximo dia 17, um Senado feliz deverá livrar Aécio das punições previstas no CPP.

Mas o STF abriu também uma avenida para livrar a cara dos políticos acusados na Lava Jato. O relator da operação, ministro Fachin, se vê limitado na possibilidade de impor punições aos corruptos. Sob o manto de preservar a imunidade garantida pela Constituição aos parlamentares, o Supremo acabou por ampliar a (já ampla) esfera da impunidade.”

Para compreender as pantomimas em que o Supremo permanentemente se envolve, suas fraturas e animosidades internas, seus frequentes votos de Minerva em que questões seriíssimas são definidas por um voto, e seus pedidos de vistas que hibernam no aconchego das gavetas, é preciso estar ciente das funções que aquelas 11 pessoas exercem ao deliberar.

Ora como plenário completo, ora como grupos em que periodicamente 10 dos 11 se repartem, ora monocraticamente, os ministros integram um poder que acumula quatro importantíssimas funções:

• Tribunal Constitucional,

• última instância do Poder Judiciário,

• Tribunal Penal para autoridades com privilégio de foro e

• Poder Moderador.

Qualquer possibilidade de segurança jurídica e coerência entre decisões sucessivas esbarra nessa pluralidade de atribuições, notadamente quando – e sempre que – o dispositivo constitucional a ser custodiado esbarra com o bem comum ou com a melhor conveniência nacional num determinado momento. Nesses casos, se estabelece a esquizofrenia. Ora é o Direito que fala mais alto no Tribunal Constitucional, ora é a Política que se faz mais audível no Poder Moderador.

Enquanto as questões constitucionais e o bem do país, a cada feito, disputam entre si a atenção do plenário, a impunidade se espreguiça na rede da lassidão e do mais tarde a gente vê isso. Não tem como dar certo.

Na calçada oposta, o Congresso Nacional vive suas alucinações entre a PF que pode bater à porta e o pleito de 2018. Caberia e ele, Congresso, pôr ordem na casa retificando o modelo institucional para maior racionalidade. Afinal, o Congresso é o poder que representa o povo na Câmara dos Deputados e os Estados no Senado Federal. Mas qual!

15 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

O SUICÍDIO DA GLOBO

Há uns dois meses assinei a revista Época, do Grupo Globo. Já no primeiro exemplar pude perceber para que lado soprava o vento editorial. Aumentei minha contribuição semanal ao lixo seco.

Na edição desta semana, três colunistas dão sermões e excomungam a opinião pública em virtude da reação nacional à presença de crianças em museus e mostras ditas “de arte” cujos conteúdos e “performances” qualquer pessoa responsável reconhece totalmente impróprios a esse público. O noveleiro Walcyr Carrasco, a sei-lá-o-quê Ruth Aquino e o professor de jornalismo Eugênio Bucci desfiam sua ira nada santa contra a população. Este último, num assomo de cólera que raia o tipo “Sai de perto!”, calcou as dianteiras no teclado e jogou as traseiras em sucessivos coices contra quem diverge de seus gostos socioculturais. Não se alarme. Estou sendo moderadíssimo, leitor. Veja se não. No texto que tem por título “A sanha moralista nas redes sociais”, o professor Bucci produz frases
assim:

• O conservadorismo está à solta, com sua tara furibunda para encarcerar a política, banir a alegria e matar a imaginação.

• … podem considerar a hipótese de que elas (as redes sociais) nos levem de volta aos calabouços do passado.

• Não dá mais para esconder. O que está em marcha nesta terra é o Festival de Besteiras Reacionárias que Assola o País.

• A turba virtual baba de saudade da repressão política e moral dos anos 1970.

• O conservadorismo pátrio é um lobisomem que uiva em surto.

• No campo da Cultura e da Arte o conservadorismo também uiva. Prega censura, execração, castigo. Prega a ordem dos cemitérios como ideal de vida.

• Quando sente o cheiro de imaginação e prazer, vitupera sobre os “bons costumes sem libido”.

• O discurso moralista, além de rabugento e barraqueiro, é mistificador: acredita que a televisão tem o poder satânico de programar o pensamento dos seres
humanos.

Não informem ao referido professor de jornalismo, mas é claro que a TV exerce influência sobre a opinião pública. Esse é o negócio dela, aliás. Não fosse assim, as emissoras não viveriam de patrocínios comerciais que apostam alto nessa possibilidade, ora bolas! Tampouco digam ao inspirado mestre das artes que não dá para comparar o Davi de Michelangelo ou Leda e o Cisne de Leonardo da Vinci com desenhos de sacanagem produzidos com traços infantis para atrair olhares de crianças. E o boicote, sabemos todos, é filho democrático e sadio da mesma liberdade que ele diz defender.

Foi para justificar essas investidas contra a inocência infantil que a Globo, no último dia 8, arrastou para o programa Fantástico todo o peso da emissora e de seus atores para, em nome da diversidade e da liberdade, atacar uma “censura” e defender uma laicidade do Estado que em momento algum estiveram em jogo. A sociedade tem todo o direito de se interrogar sobre por que o fez o Grupo Globo, dado que nenhuma reação teria acontecido se crianças não estivessem sendo atraídas a tão maliciosas arapucas. Para completar o serviço, a empresa praticamente promulgou como plataforma sua a ideologia de gênero que, por motivos óbvios, o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais erradicaram dos respectivos planos de educação.

A “Vênus platinada” tomou mau caminho. Jogou-se contra a opinião pública em matéria gravíssima.

11 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

HOMOSSEXUALIDADE NÃO É DOENÇA, MAS IDEOLOGIA DE GÊNERO É

E é doença grave. Seus agentes transmissores proliferam em segmentos bem específicos do meio artístico, da agenda cultural, da programação da Rede Globo, do ambiente educativo e da militância LGBT. Mostras e performances que causaram escândalo nos últimos dias, bem como outras já anunciadas, alinham-se com esse objetivo. Impossível negar.

A ideia de que os órgãos genitais são ilusões da mente e devem ser abolidos da identidade pessoal derruba uma biblioteca de Genética e outra de Biologia. Mas isso não importa à militância contanto que se propague um mix conceitual cheio de contradições. Segundo ele, masculino e feminino ora seriam construções culturais e sociais, ora deliberações tão frívolas quanto a escolha de um adereço, ora frutos de imposições heteronormativas, ora produtos de uma “dialética” da genitália com o inconsciente de cada um. Como consequência, sob absoluto silêncio da natureza, ninguém nasceria homem ou mulher. Todos arribaríamos a este mundo assexuados como manequins de vitrine, pendentes de definições ou indefinições que adviriam das influências e das experiências mais ou menos bem sucedidas ou malsucedidas. Ademais, os gêneros seriam intercambiáveis e, dependendo do lado de corte do fio, inacessíveis aos cuidados de psicólogos e psiquiatras.

Qualquer dessas ideias, suas dicções e contradições tem inteiro direito de comparecer ao debate no ambiente social leigo e no ambiente científico. O direito que não lhes assiste é o de assalto às salas de aula, e espaços infantis, precisamente seu interesse maior. Mantenham-se longe daí! Esses ambiente lhes são totalmente impróprios. Sua presença ultrapassa os limites da delinquência. Ninguém tem o direito de levar suas próprias dubiedades às mentes infantis para confundir suas identidades.

Tomar as exceções como fonte de norma geral e impô-la a crianças é uma perversão que passou a tomar corpo, no campo educacional, durante a Conferência Mundial da ONU sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. A palavra gênero aparece 211 vezes em seus documentos. Entende-se: quanto mais sexo homossexual, menor a reprodução da espécie. Aqui no Brasil, o Plano Nacional de Educação, que tramitou no Congresso Nacional desde 2010, cozeu no forno legislativo recheado de centenas de emendas e inclusões da ideologia de gênero até que, por ampla maioria, todas as referências ao tema foram suprimidas da lei que instituiu o PNE 2014-2024. Em que pese a rejeição no ditame federal, o MEC – sempre o aparelhamento da burocracia pela ideologia! – através da subsequente Conferência Nacional de Educação, enviou a Estados e municípios documento reintroduzindo a ideologia de gênero como conteúdo abundante nos respectivos planos. Esse desrespeito à legislação federal e à posição do Congresso Nacional está muito bem exposto aqui. Assim, também Estados e municípios tiveram que se defrontar com a questão e, outra vez, intensa mobilização social derrubou a inclusão de tais políticas na quase totalidade dos planos de educação dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Não foi diferente nos Estados.

A disposição que os militantes do MEC não têm para ensinar o que interessa, têm para isso. A versão final da Base Nacional Comum Curricular tem 396 páginas e a palavra gênero reaparece 135 vezes! Esse número de menções fornece uma ideia do espaço que ela ocupa na cabeça dos que põem a educação brasileira a serviço de suas causas.

É como se nada significassem a maciça rejeição pela opinião pública e pelos poderes que a representam. Querem enfiar-nos goela abaixo a militância de gênero no sistema de ensino para causar molesta crise de identidade nas nossas crianças. Não passarão!

10 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

O BRASIL É O MEU PAÍS

Numa época em que tantos procuram deixar o Brasil, certos conterrâneos descobriram no separatismo um modo de ir para o exterior permanecendo onde estão. De lambuja, economizam a passagem, evitam problemas de imigração e, numa solução tipicamente brasileira, reabilitam o crédito mudando a razão social.

A tese se manifesta em pontos de vista bem conhecidos: “Sinto-me mais gaúcho do que brasileiro”; “Moro no Brasil que deu certo”; “Estou cansado de sustentar o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste”; “Chega de ser governado pelas elites nordestinas”.

Pois é. Durante 90 dos 127 anos de república o governo brasileiro esteve confiado a paulistas, mineiros, cariocas e gaúchos. Só o Rio Grande do Sul, com 38 anos na presidência, comandou o país por mais tempo que as outras duas dezenas de estados que “não deram certo” (Cruzes!).

Por outro lado, alega-se que a representação dos Estados no Congresso Nacional é distorcida pelas “desproporcionais bancadas” dessas regiões. Mais uma vez as coisas não são bem assim. O Nordeste brasileiro é duas vezes mais populoso que o Sul e sua representação parlamentar está rigorosamente proporcional. Aliás, apenas os quatro antigos territórios, mais Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins se beneficiam da representação mínima de oito cadeiras. E essa pequena conta é totalmente paga por São Paulo que tem 70 deputados quando, em virtude da população, deveria ter quase o dobro.

Reconheço que os promotores do informal plebiscito separatista têm lá seus motivos. Contudo, o mesmo raciocínio que os inspira permitiria conceber, também, um Rio Grande do Sul formado apenas pelas áreas industrializadas da Região Metropolitana e Serra Gaúcha, tendo por capital um município constituído somente pelos bairros classe A da cidade. E aí – quem sabe? – repousaríamos ainda mais tranquilos nos travesseiros da “superioridade”. A propósito dela, pergunto: qual dos problemas que facilmente apontamos olhando para o norte não temos aqui?

Nessa linha, a curiosidade aumenta. Nossas ideias são mais progressistas? Ah, sim? E onde está o progresso? Por que a Ford está na Bahia? Por que a Gerdau muda-se para São Paulo? Esquecemos, parece, do ardoroso e militante público que têm entre nós as ideias socialistas, estatizantes, corporativas e avessas ao empreendedorismo, ao livre mercado e à meritocracia. A estratégia separatista contempla, também, essas sementeiras do atraso e os destruidores do futuro que tanta influência exercem por aqui?

A tabela que vem sendo usada para definir perdas e ganhos na contabilidade dos Estados com a União, por quanto pude verificar, parece incompleta. Ao que vi, trata apenas de tributos, ou seja, do que vai para Brasília e dos retornos constitucionais aos estados e seus municípios. Mas isso, aparentemente, não inclui gastos federais com serviços, servidores, saúde pública e previdência social, obras, convênios, etc., prestados pela União nos Estados e em seus municípios. O que estou afirmando não passa a régua na conta, nem dá recibo de quitação. Nossa Federação é um arremedo, seus serviços são precários, há abusos de toda sorte, e nossas instituições trombam de frente com a racionalidade que delas se deve exigir. Mas quem diz que faríamos melhor? Escrevo e falo sobre isso há décadas e não sei se convenci alguém aqui na volta.

Por constrangimento, deixo de lado, no exame das nossas dificuldades atuais, as suas causas internas, caseiras: irresponsabilidade fiscal, demagogia barata, dificuldade de lidar com números e o vale-tudo no jogo pelo poder. Como escrevi ontem, numa pequena nota: “Era só o que faltava a esta geração – acabar com o Brasil e com a unidade nacional. Sou gaúcho e o Brasil é o meu país”.

Se, no longo curso da História, fosse dado a uma geração qualquer o direito à secessão, como se poderia negar à geração subsequente o direito de rever essa decisão ou de gerar nova secessão? Nações não são gaitas de fole, ao sabor das paixões de cada momento. Ao menos não são assim as que alcançam respeito internacional, como o Brasil já teve e, agora, tanto se empenha em decompor.

7 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

INIMIGOS PÚBLICOS Nº 1, 2, 3, 4, …

Todos os 210 milhões de brasileiros têm consciência de que sua vida pende do fio da casualidade. Basta estar no lugar errado na hora errada. Esta independe do que diga o relógio, aquele pode ser qualquer um. No entanto, parece passar despercebido o fato de que a totalidade dos quase 60 mil homicídios nacionais foram praticados por criminosos fora das grades, soltos nas nossas ruas. As prisões estão lotadas e os homicidas em liberdade matam nessa proporção!

Aliás, se somarmos os homicídios cometidos por ano em toda a Europa, mais Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e acrescentarmos ainda alguns países do Oriente Médio, não se chega aos 59.080 homicídios intencionais ocorridos no Brasil em 2015, último ano com resultados consolidados pelo IPEA no Atlas da Violência 2017. É o maior número entre os países do globo! O terrorismo mata muito menos que a criminalidade nacional, a mais homicida do planeta.

Por outro lado, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado em 2016 informou que 7,9% das pessoas entrevistadas no Brasil pela pesquisa Better Life Initiative reportaram terem sido vítimas de assalto nos 12 meses anteriores. Essa taxa é o dobro da média dos países pesquisados e sugere um número de ocorrências contra o patrimônio da ordem de vários milhões anuais. E ainda aparece gente para sustentar que temos presos em excesso! O que há no Brasil é um número inacreditável e intolerável de bandidos de todas as “especialidades” que precisam ser capturados, julgados, encarcerados e permanecerem presos até o cumprimento total de suas penas, para o bem da sociedade.

Estou falando dos inimigos públicos que atuam diretamente contra a vida e o patrimônio alheios. Mas a lista dos adversários da nossa segurança precisa acrescentar:

• os desencarceramentistas, para os quais, se a cadeia não reeduca, então deve abrir as portas;

• os bandidólatras (no dizer do excelente livro Bandidolatria e Democídio), para os quais os bandidos são agentes de transformação social e vítimas da sociedade, indivíduos dos quais não se poderia exigir outra conduta;

• os garantistas instalados no Poder Judiciário e em outras instituições e órgãos do Estado, que não se sentem comprometidos com a segurança da população, dado não ser sua função evitar que crimes ocorram, o que os faz moralmente responsáveis por muitos que poderiam ser cautelarmente evitados;

• os inimigos da redução da maioridade penal, que lacrimejam ante a simples possibilidade de que um brutamontes de 17 anos, estuprador e assassino, não seja tratado com as benevolências devidas a um reeducando em instituição socioeducativa;

• os defensores do desarmamento, manipuladores de estatísticas, maus leitores dos bons exemplos internacionais, acocorados no mundo da lua, exclamando que a terra é azul;

• os políticos alinhados ou influenciados por uma ou por todas essas correntes, que para nosso azar abandonaram o sistema penitenciário e a lei penal à própria sorte, criando o caos que serve esplendidamente aos criminosos;

• os defensores dos direitos humanos dos bandidos, sempre alertas para protegê-los ou a pranteá-los com enlevos e aconchegos maternais, jamais interessados nas inocentes vítimas de sua cupidez, violência e perversões;

• os inimigos ideológicos da atividade policial e da necessária repressão ao crime, corregedores avulsos de cada operação policial, responsáveis por muitas mortes de agentes da lei cujo gatilho tardou em ser acionado com receio da repercussão.

Todos, a seu modo, desservem à sociedade e ampliam, direta ou indiretamente, a insegurança de nosso cotidiano.

3 outubro 2017 PERCIVAL PUGGINA

DEU A LOUCA NAS MOSTRAS DE CULTURA E “ARTE”

Só alguém excessivamente conservador fica indignado com a exibição a olhos infantis de garatujas representando um homem negro fazendo sexo anal e oral com dois brancos enquanto, na mesma tela, duas pessoas buscam prazeres violentando uma ovelha, uma mulher se diverte com um cão, e, noutro grupo, tudo sugere pedofilia. Só alguém delirante aponta naquelas imagens um traço deliberadamente infantil para atrair olhos de crianças. Só o miserável legado moral da tradição judaico-cristã pode impedir alguém de se empolgar ante o que toscamente manifestam. Só alguém degenerado pelas aberrações da estética ocidental seria capaz de afirmar que tais peças são monstrengos em conteúdo e forma. Como não nivelar em excelência Leda e o Cisne de Leonardo da Vinci e aquela senhora com seu totó? É preciso ter sobre a infância e sua proteção ideias incompatíveis com a modernidade para não compreender o quanto resulta artística e pedagógica a performance de um homem pelado, mãos dadas com um grupo de meninas, ou a de outro deitado, manuseado por criança. É preciso ser muito fascista para não quedar em êxtase estético e comoção espiritual diante da performance de um homem nu ralando o gesso de uma imagem de Nossa Senhora.

Levei nota zero. Errei uma a uma as respostas que os profetas dos modismos dizem esperar, mas sei que meu gosto não faz norma e este é um país livre. Contanto que se protejam as crianças e não sejam cometidos quaisquer crimes, “o que é de gosto regala a vida”. Exibam, façam e curtam o que bem entenderem! Lambuzem-se em porcarias! Mas me permitam dizer: vejo uma clara matriz política e ideológica nessa sequência de episódios e na linha de zagueiros que os protege mesmo quando crimes são praticados. Todos se posicionam bem à esquerda do bufê ideológico, num tipo de esquerdismo que disso se alimenta. Tais exibições são manifestos políticos de seus militantes, dedicados à empreitada de destruir as bases da cultura ocidental, sem o que não prosperam suas ideias e projeto de poder. Não é por acaso, então, que as obras põem alvo no cristianismo, na educação e na infância. Atuam na imprensa, em instituições públicas ligadas a Direitos Humanos, nos meios culturais e na liberação de recursos da LIC inclusive para o Queermuseu, em vista de sua declarada finalidade pedagógica…

Não defende a infância quem, em nome de alguma liberdade, a exponha à libertinagem, nem protege a arte quem atribui esse nome a qualquer aleijão. Muitos que, em funções de Estado, deveriam estar na linha de frente protegendo a infância, e em atividades culturais defendendo a arte, sacralizam o profano e o execrável enquanto, sob suas vistas, o sagrado é profanado e crimes são cometidos.

Affonso Romano Santana, em entrevista a Adroaldo Bauer em Porto Alegre, no ano de 2008, não hesitou: “Lamento muito informar que ao contrário do que se acreditou no século XX, a arte não acabou, a arte é uma fatalidade do espírito humano e arte não é qualquer coisa que qualquer um diga que é arte, nem é crítico qualquer um que escreva sobre arte”.

Os fatos a que me referi se desenrolam sob nossos olhos, numa cadência cotidiana de avanços que confiam na tolerância de uma cultura superior que querem destruir. Há neles um núcleo comum, um objetivo final essencialmente mau para a arte, para sociedade, para as famílias e para as crianças.

19 setembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

LULA, TAL QUAL AS AVES DO CÉU

Não tive a pachorra de ouvir todo o interrogatório de Lula ante o juiz Sérgio Moro. O pouco que vi, convenceu-me que de três uma: ou o ex-presidente é absolutamente responsável por tudo de que é acusado e deve ser mantido longe do convívio social, ou é absolutamente irresponsável e deve ser mantido longe do convívio social, ou é como as aves do céu.

Nunca em meus 72 anos vi um indivíduo adulto, cercado de advogados, ser e se dizer tão alheio a tudo que pessoal e financeiramente lhe diga respeito. À sua volta se acumulam mecenas, vida afora, desdobrando-se em prodigalidades. Todos se preocupam com sua sobrevivência material, seu conforto, sua adega, proporcionando-lhe sítio, apartamentos, torre de telefonia celular, viagens em jatinhos luxuosos e custoso armazenamento para bens que não passavam de “tralhas, doutor”. E ele, materialmente desapegado, que há décadas não gera um real de valor, incapaz de responder quanto ganha por mês, a nada renuncia, de tudo aproveita, e de benefício algum conhece preço ou fonte de pagamento.

Na terceira possibilidade, Lula é uma ave do céu, como aquelas mencionadas por Jesus: “Olhai para as aves do céu, que nem semeiam, nem segam, nem ajuntam em celeiros; e vosso Pai celestial as alimenta. Não tendes vós muito mais valor do que elas?”.

Agora só falta o Sérgio Moro e o TRF-4 acreditarem.

16 setembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

LULA, TAL QUAL AS AVES DO CÉU

Não tive a pachorra de ouvir todo o interrogatório de Lula ante o juiz Sérgio Moro. O pouco que vi, convenceu-me que de três uma: ou o ex-presidente é absolutamente responsável por tudo de que é acusado e deve ser mantido longe do convívio social, ou é absolutamente irresponsável e deve ser mantido longe do convívio social, ou é como as aves do céu.

Nunca em meus 72 anos vi um indivíduo adulto, cercado de advogados, ser e se dizer tão alheio a tudo que pessoal e financeiramente lhe diga respeito. À sua volta se acumulam mecenas, vida afora, desdobrando-se em prodigalidades. Todos se preocupam com sua sobrevivência material, seu conforto, sua adega, proporcionando-lhe sítio, apartamentos, torre de telefonia celular, viagens em jatinhos luxuosos e custoso armazenamento para bens que não passavam de “tralhas, doutor”. E ele, materialmente desapegado, que há décadas não gera um real de valor, incapaz de responder quanto ganha por mês, a nada renuncia, de tudo aproveita, e de benefício algum conhece preço ou fonte de pagamento.

Na terceira possibilidade, Lula é uma ave do céu, como aquelas mencionadas por Jesus: “Olhai para as aves do céu, que nem semeiam, nem segam, nem ajuntam em celeiros; e vosso Pai celestial as alimenta. Não tendes vós muito mais valor do que elas?”.

Agora só falta o Sérgio Moro e o TRF-4 acreditarem.

* * *

A ORCRIM E A DEMOCRACIA NO BRASIL

O funcionamento da Orcrim está descrito nesta parte da nova denúncia encaminhada no último dia 14 pelo Procurador Geral da República contra o presidente Temer:

“A organização criminosa objeto da investigação no âmbito da Operação Lava Jato foi constituída em 2002 para a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva — Lula à presidência da República, quando integrantes do PT uniram-se a grupos econômicos com o objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido pelo então candidato e outros integrantes da organização criminosa do PT de atender interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados.

“Com isso, Lula foi eleito e a organização criminosa passou a ganhar corpo após a sua posse, quando então se estruturou um modus operandi que consistia em cobrar propina em diversos órgãos, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União e Casas do Congresso Nacional, a partir de negociações espúrias com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativas (…)

Todo este estratagema não foi desenvolvido para beneficiar indevidamente apenas os integrantes do PT que constituíram a organização criminosa, serviu também para atender interesses escusos de integrantes de outras agremiações partidárias que, ao longo do governo Lula, aderiram ao núcleo político desta organização criminosa com o objetivo de comandar, por meio da nomeação de cargos ou empregos públicos chaves, órgãos e entes da Administração, um verdadeiro sistema de arrecadação de vantagens indevidas em proveito, especialmente, dos integrantes da organização criminosa. Em contrapartida aos cargos públicos obtidos junto aos integrantes do PT envolvidos no esquema ilícito, os integrantes do PMDB e do PP que ingressaram na organização criminosa ofereceram apoio aos interesses daqueles no âmbito do Congresso Nacional.”

Como se vê, nada que até o semanário de Burundi já não tenha noticiado. No entanto, a organização descrita passou ao largo e o TSE fez que não viu algo muito relevante sob o ponto de vista político e institucional. Refiro-me à propagação sobre o baixo clero dos efeitos políticos e éticos da atividade criminosa desenvolvida pelas cúpulas das organizações partidárias.

Os caciques que comandavam os negócios da tribo supriam suas tropas de recursos para custeio das respectivas campanhas eleitorais. O motivo é evidente: quanto maior o número de fieis seguidores, mais valiosa se tornava sua posição política e mais bem remunerada a participação nos negócios. Sabe-se, hoje, que o topo da cadeia alimentar, o ápice da carreira consistia em ter apelido e arquivo próprio no departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.

O tipo de ganância que essa organização permitiu prosperar gerou e ainda preserva um efeito político devastador. Não fossem as coisas assim, a representação da sociedade brasileira, a proporcionalidade entre as diferentes bancadas e muitos daqueles a quem hoje chamamos deputado e senador estariam em outras atividades, longe dos centros de poder. Devem seus mandatos aos caciques em cuja cisterna beberam água e, hoje, se empenham, juntos, em encontrar uma regra de jogo eleitoral que os agasalhe da rejeição do eleitorado.

A distorção causada pelo crime virou o país pelo avesso, influenciou o Direito e a Justiça, a economia, a moral nacional e a doutrinação nas salas de aula. A próxima legislatura, porém, não pode ser uma cópia carbonada da atual; a ORCRIM não pode continuar reproduzindo seus efeitos na representação política. A democracia é muito mais do que um conjunto de normas e formalidades; o que lhe dá vida é a adesão da sociedade política a elevados princípios e valores.

12 setembro 2017 PERCIVAL PUGGINA

LULA FINGINDO SER LULA

Se dependesse da arte de representar eu estaria sujeito à morte por inanição. Não consigo imitar sequer a mim mesmo. Por isso, aprecio o dom e o talento dos bons imitadores, especialmente se associam essa capacidade com a produção de textos de humor para, com sua dicção, desempenharem tais habilidades.

O ex-presidente Lula tem sido um prato cheio para imitadores. Recentemente, circulou nas redes sociais um áudio em que ele estaria falando com Rui Falcão sobre o desastre que representava o depoimento de Palocci. Numa torrente de palavrões, tendo ao fundo sons do Jornal Nacional para dar foros de veracidade à gravação, o ex-presidente esbravejava contra o delator por estar “entregando tudo”.

Semana passada, a coluna Painel, da Folha, contou que o deputado Fábio Faria (PSD-RN) ligou para seu colega Dudu da Fonte (PP-PE) fingindo ser Lula e gravou a conversa. O pernambucano, ao ouvir a voz do outro lado da linha perguntando-lhe se estava em Brasília e se poderia conversar, exclamou exultante: “Presidente, que saudade!”.

Ainda que Lula suscite afeto políticos, parece mais provável que tais efusões estejam referenciadas aos tempos de bonança que a conjuntura internacional proporcionou aos países em desenvolvimento nos primeiros anos deste século. Eram tempos em que se consolidou na América Ibérica o prestígio de alguns governantes com estratégias populistas semelhantes às de Lula: os Kirchner, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega. De todos, tirante o destino incerto do “bolivariano” refundador da Venezuela, o brasileiro é o mais encrencado, tal a teia de corrupção em que se envolveu.

O desditoso petista se tornou o pior imitador de si mesmo. Os demais que o arremedam têm o humor a seu favor. A gente os ouve e ri. Lula nem isso. O que dele se escuta é pura falsificação, hipocrisia, bazófia, num script composto para colher aplausos de um público descrente mas aprisionado na rede dos favores. Os pequenos favores ao rés do chão; os grandes favores no alto do palanque.


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