21 maio 2017 REPORTAGEM

OUTRA FONTE DE RECURSOS PARA O PT

PROPINA – Segundo as delações, Lula recebeu US$ 50 milhões em vantagens indevidas

Os personagens são praticamente os mesmos. Os métodos e objetivos, também. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, estão entre os nomes que constam da delação do empresário Joesley Batista. Assim como estiveram implicados nos escândalos do Mensalão, em 2005, ou no do Petrolão – ou nos dois juntos – todos eles aparecem agora nas confissões de Batista. O propósito era apenas um: obter recursos financeiros para concretizar seu projeto de poder.

As informações passadas pelo empresário são estarrecedoras. Em primeiro lugar porque compõem o retrato de como o PT se valeu de uma estrutura importante do Estado, o BNDES, para formar um caixa que subsidiasse as campanhas dos ex-presidentes Lula e Dilma. O relacionamento de Batista com o banco, que em princípio deveria fomentar a economia brasileira, e não interesses partidários, começou há doze anos. Em 2005, ele foi levado ao então ministro do Planejamento, Guido Mantega, por um conhecido em comum, Victor Sandri. O objetivo era pedir ajuda para a liberação, pelo BNDES, de um financiamento de U$80 milhões ao grupo JBS. Em troca do auxílio, Mantega teria pedido 4% do valor. Segundo Batista, seu pleito teria sido aprovado com rapidez.

Cinco milhões por deputado

As relações entre Mantega e Batista consolidaram-se, a ponto de o empresário ter dispensado intermediários. “Chefe, como é que eu acerto?”, perguntou ao ex-ministro. “Fica com você, confio em você”, respondeu Mantega. “E o percentual?”, indagou Batista. “Vamos vendo caso a caso”, disse Mantega. O delator contou aos procuradores que negociou diretamente com o ex-ministro, em 2009, o pagamento de propina no valor de US$ 50 milhões após o fechamento de um acordo pelo qual o BNDES comprou debêntures do JBS no valor de US$ 2 bilhões.

Um ano depois, Mantega teria pedido a Batista que abrisse uma conta para abastecer a campanha da ex-presidente Dilma. O empresário quis saber para quem havia sido desviado o que pagara até então. A resposta: para Lula. Ele perguntou se os dois sabiam do esquema, e Mantega teria respondido que sim. Em 2014, essas contas teriam US$ 150 milhões. Além do BNDES, o esquema funcionava na Petros e no Funcef, os fundos de pensão da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal. Em seu despacho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, diz que, segundo a delação de Batista e de Ricardo Saud, diretor de Relações Internacionais do grupo JBS, Lula teria recebido “vantagens indevidas” da ordem de US$ 50 milhões. Dilma, de US$ 30 milhões.

O vínculo entre o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda dos governos Lula e Dilma e o delator perdurou por muito tempo. Um dos episódios mais recentes, em que de novo Mantega teria pedido ajuda financeira de Batista, ocorreu às vésperas da votação do pedido de impeachment de Dilma, no ano passado. O empresário contou que foi surpreendido em sua casa com a chegada do deputado João Bacelar (PR-BA). O parlamentar o procurou a pedido de Mantega. Sua missão era convencer o dono da JBS a comprar trinta deputados, ao preço de R$ 5 milhões cada um, para que votassem contra o afastamento da ex-presidente. Batista concordou em comprar cinco, por R$ 3 milhões cada. Até março haviam sido pagos R$ 3,5 milhões. Batista não revelou os nomes dos deputados que receberam o suborno.

Ao mesmo tempo em que fazia os pagamentos para as contas designadas por Mantega, Batista recebeu também do ex-ministro Antonio Palocci um pedido para ajudar na campanha à presidência de Dilma em 2010. O valor solicitado foi de R$ 30 milhões. Batista contou que, na ocasião, Palocci lhe informou que o dinheiro nada teria a ver com as contas abertas para Lula e Dilma por orientação de Mantega. Palocci teria dito, aliás, que sequer possuía conhecimento dessas contas.80

O dono da JBS ajudou outro braço importante do esquema montado pelo PT. O ex-tesoureiro João Vaccari Neto o procurou pedindo que ele emprestasse uma conta no exterior. “Joesley, eu volta e meia tenho pagamentos a receber no exterior e eu não tenho para onde mandar. Você não quer receber esse dinheiro, ficar com você, e no dia em que eu precisar, você faz esses pagamentos para mim?”, perguntou Vaccari. Batista assentiu. A conta, em Nova York, passou a ser gerida por um funcionário seu e por João Guilherme Gushiken, filho do ex-ministro Luiz Gushiken. Segundo o relato do delator, o dinheiro lá depositado pagou até mesmo contas do próprio Vaccari.

OS PREÇOS DE CADA UM

Como funcionavam dois dos esquemas envolvendo o PT, segundo delação de Joesley Batista

1 – COMPRA DE VOTOS CONTRA O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

– A proposta foi feita pelo deputado João Bacelar (PR-BA) a pedido do ex-ministro Guido Mantega

– Deveriam ser comprados 30 deputados, com propinas que chegariam a até R$ 5 milhões para cada um

– Joesley concordou em comprar 5 parlamentares, por R$ 3 milhões cada um

– Até março, havia pagado ao todo R$ 3,5 milhões

– O nome dos congressistas subornados não foi revelado

2 – CAIXA PARA LULA E DILMA

– Foi feito com os esquemas de propina no BNDES e nos fundos Petros e Funcef

– O ex-ministro Guido Mantega foi o interlocutor

– Em 2014, o saldo das contas somava US$ 150 milhões

Transcrito da Revista IstoÉ

21 maio 2017 REPORTAGEM

OS PAPÉIS QUE DESCONSTROEM DILMA

A ex-presidente Dilma Rousseff nunca deu ouvidos para aquilo que o filósofo espanhol José Ortega y Gasset chamava de fundo insubornável do ser. Ou seja, o mais íntimo pensamento naquela hora em que o indivíduo encara o seu reflexo no espelho e tenta reconhecer a própria face. Para alcançar o poder e nele se manter a todo custo, repetindo uma prática de seu antecessor, Dilma sustentou uma imagem que nunca lhe pertenceu: a de uma mandatária pudica e incorruptível. Mesmo depois do impeachment, ela insistia em se apresentar, em andanças pelo País e palestras além-mar, como uma espécie de vestal desprovida de mácula, vítima das circunstâncias. Não é possível mais manter a retórica de pé. ISTOÉ teve acesso às 820 páginas que compõem o processo de colaboração premiada dos marqueteiros João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. Os documentos anexados como provas vão além da delação – e a liquidam de vez. Desmontam a tese, alardeada nos últimos dias por Dilma, de que aquele que atuou durante anos como o seu principal conselheiro político, bem como sua esposa, mentiram à Justiça em troca da liberdade.

Agenda entregue à Lava Jato por Mônica Moura com o registro “reunião pessoal tia” e bilhetes de viagem (trecho Nova York-Brasília) ajudam a comprovar encontro mantido entre a publicitária e a então presidente Dilma Rousseff em novembro de 2014. Na reunião, Dilma disse que estava preocupada que a Lava Jato chegasse à conta na Suíça, que recebeu depósitos de propinas da Odebrecht

A militância costuma preferir narrativas a provas, para dourá-las ao sabor de suas conveniências. Não é o caso aqui. Reportagem de ISTOÉ tira o véu da “ex-presidenta inocenta”. A papelada comprova que Dilma incorreu em toda sorte de crimes ao ter: 1. Despesas pessoais pagas com dinheiro de corrupção desviado da Petrobras, mesmo quando não estava em campanha; 2. Atuado dentro do Palácio da Alvorada no sentido de tentar obstruir a Justiça; 3. Orientado a ocultação de recursos ilícitos no exterior e 4. Determinado a transferência de dinheiro sabidamente ilegal para os cofres de sua campanha, por meio de integrantes do primeiro escalão do governo. Em suma, os documentos atestam que a ex-presidente da República, durante o exercício do cargo, participou ativa, direta e pessoalmente do esquema do Petrolão.

Uma das provas vinculadas ao acordo de colaboração premiada mostra que Mônica Moura bancou despesas privadas da presidente Dilma, como diárias no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador, no dia 24 de novembro de 2009 – portanto fora do período eleitoral e quando a petista não era nem presidente da República ainda. O dinheiro era oriundo da Polis, empresa de propriedade de Mônica e João Santana, cujo caixa era abastecido com dinheiro desviado da Petrobras. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam também que os publicitários custearam até os operadores de teleprompter de Dilma. Eles acompanhavam a petista, já investida no cargo de presidente, em compromissos oficiais dentro e fora do País. Uma das faturas somou R$ 95 mil. Na delação, Mônica e Santana ainda relatam os pagamentos “por fora” ao cabeleireiro Celso Kamura, destacado para atender Dilma no Planalto antes, durante e depois da campanha. Na documentação em poder do STF, o casal anexou uma nota de R$ 50 mil e um bilhete eletrônico para não deixar margem para dúvidas de que pagou viagens do renomado cabeleireiro a Brasília antes mesmo da eleição. O material é gravíssimo, pois enquadra Dilma por improbidade administrativa, o ato de “auferir vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do mandato”. Trata-se do designativo técnico para conceituar corrupção administrativa.

Negócios à parte Mônica (acima) e João Santana, que fizeram as duas campanhas de Dilma, revelaram segredos estarrecedores da ex-presidente

Blindagem do dinheiro

De acordo com os marqueteiros, Dilma não só sabia que o casal Santana recebia dinheiro não contabilizado, das propinas da Odebrecht, como também orientou Mônica a blindar os recursos ilícitos depositados na Suíça, transferindo-os para uma conta “mais segura” em Cingapura. A ex-presidente demonstrava preocupação com o desenrolar da Lava Jato. Em novembro de 2014, determinou que Edinho Silva, então tesoureiro, convocasse Mônica para uma importante conversa. A mulher de João Santana estava de férias em Nova York com o marido, mas diante do chamado da presidente pegou o primeiro avião para Brasília. Ao desembarcar no Palácio da Alvorada, Dilma a levou para um passeio pelos jardins, como se quisesse contar um segredo, sem testemunhas. Insistiu que estava preocupada com a conta na Suíça, pois sabia do depósito das propinas. Para registrar essa reunião, Mônica escreveu em sua agenda particular “reunião pessoal tia”. A cópia da agenda, que ISTOÉ apresenta nesta edição, consta do material sigiloso remetido ao STF. Confere verossimilhança ao relato de mulher de Santana e enterra o argumento de Dilma de que o casal mentiu à Justiça a respeito do encontro.

Dos R$ 105 milhões que Santana recebeu da campanha de Dilma em 2014, R$ 35 milhões foram “por fora”

Na mesma conversa, a ex-presidente propôs que as duas se falassem com mais freqüência, sempre sob total sigilo. A própria Dilma, então presidente da República, se encarregou de arrumar um modo de repassar a Mônica as informações privilegiadas: por meio de uma conta de email (2606iolanda@gmail.com) em que ambas teriam a senha de acesso. As mensagens seriam cifradas e salvas na pasta “rascunho”. As cópias das mensagens eletrônicas integram o material hoje nas mãos da Justiça. São evidências indiscutíveis de obstrução de Justiça, com potencial para condenar a ex-presidente à prisão. Numa das mensagens, a publicitária escreve: “Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso, né?”. Mônica referia-se à intenção do casal de publicitários de evitar que fossem presos tão logo desembarcassem no Brasil no dia 23 de fevereiro de 2016, advindos da Republica Dominicana. Além da mensagem, a marqueteira incluiu entre os documentos da delação senhas e cópia do wifi do Alvorada no dia da criação do email.

O dinheiro sujo da Odebrecht

Antes da campanha de 2014, ficou acertado que o marketing custaria R$ 105 milhões, dos quais R$ 70 milhões seriam pagos “por dentro”, resultado de arrecadações oficiais, e outros R$ 35 milhões “por fora”, dinheiro de caixa dois, que Dilma arrecadaria com empreiteiras. A determinação da presidente era no sentido de que Mônica procurasse Giles Azevedo, assessor de confiança, para acertar os detalhes do pagamento por fora, classificado por ela de “tradicional”. Foi então que Giles, orientado por Dilma, recomendou à Mônica que se entendesse com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nas conversas mantidas com Mantega, Mônica se referia ao ministro como “laticínio”, numa alusão à “manteiga”, fato que ela comprovou abrindo sua agenda aos investigadores. Uma das páginas exibe o manuscrito: reunião com “laticínio”, constituindo mais uma evidência de que, ao contrário do que afirmou Dilma, Mônica e Santana estavam bem calçados em seu acordo de delação.

A petista demonstra que sempre desprezou as lições políticas de Maquiavel. A principal delas: “quando um governante deixa tudo por conta da sorte, do acaso, ele se arruína logo que ela muda”. Dilma contou muito com a sorte, até ser bafejada por ventos desfavoráveis. Depois de apeada do Planalto, a ex-presidente foi citada em 38 fatos de irregularidades na delação da Odebrecht, muitos dos quais se configuram crimes, como o uso de dinheiro sujo da corrupção na Petrobras. Por isso, a petista deverá responder a vários inquéritos por corrupção quando as delações chegarem ao juiz Sergio Moro, como já decidiu o ministro do STF, Edson Fachin. Hoje, ela já responde a um inquérito criminal por obstrução de Justiça ao tentar nomear Lula ministro da Casa Civil.

Coragem

Juristas ouvidos por ISTOÉ destacam que o material encalacra Dilma. Criminalista com 20 anos de experiência e especialista em direito penal pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade Coimbra, Jair Jaloreto destaca que os fatos narrados indicam embaraço às investigações. “Em tese, qualquer pessoa que saiba que vai haver diligência e faz algo para impedir que essa ação seja exitosa, pratica obstrução da Justiça. Vinga o princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário, mas, se há provas suficientes, ela pode ser investigada, processada e condenada.” Professor de direito penal da Universidade Estácio de Sá, Rafael Faria diz que as delações e os documentos são fortes o suficiente para embasar o indiciamento da ex-presidente. Já o professor de direito e de temas anticorrupção na Universidade de Brasília, Thiago Sombra, destaca que as provas, em seu conjunto, formam um cenário devastador para a petista. “Isoladamente, seriam provas indiciárias, mas, quando consideradas no todo, têm um grau de consistência elevado”, avalia.

Em discurso de posse da primeira eleição em 2010, Dilma invocou um trecho da obra de Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas. “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. Não faltou coragem para Dilma. De fato é preciso coragem para, na condição de presidente da República, bolar dentro das fronteiras do Palácio da Alvorada uma estratégia sorrateira de comunicação eletrônica, a partir da criação de um email secreto, a fim de alertar subordinados sobre a iminência de suas prisões – o que configura obstrução clara e manifesta de Justiça. Do mesmo modo, é preciso muita coragem para ordenar, do alto do cargo de presidente da República, que terceiros bancassem suas despesas pessoais – e com o dinheiro sujo da corrupção. Como também são necessárias doses cavalares de coragem, além da certeza da impunidade, para sugerir a transferência de uma conta-paralela da Suíça para Cingapura destinada a acobertar ilegalidades das quais foi cúmplice. Para Dilma, o excesso de coragem pode sair caro. A ex-presidente quebrou um País, atentou contra os preceitos republicanos, e, se não roubou, foi no mínimo conivente. As barras da Justiça a aguardam.

Transcrito da Revista Isto É

20 maio 2017 REPORTAGEM

E AGORA, SENHORES?

Desde o início da Lava Jato, há três anos, os petistas tentam emplacar uma narrativa não correspondente aos fatos: a de que a operação foi forjada para exterminar o PT e colocar atrás das grades o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedindo-o de concorrer novamente à Presidência. Igualmente envolvidos em escândalos de corrupção, cabeças coroadas de PMDB e PSDB, segundo a mesma tese da vitimização, receberiam a condescendência de uma Justiça que se apresentaria de olhos vendados para suas práticas nada republicanas. Na última semana, prevaleceu na Lava Jato a chamada “erga omnes”, um latinismo utilizado no meio jurídico para designar que a lei e a Justiça valem para todos, sem distinção: o presidente da República, Michel Temer, do PMDB, e os tucanos Aécio Neves e José Serra – bem como os petistas Lula e Dilma, figuras carimbadas de outros escândalos – foram severamente atingidos pela delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa global JBS.

O roteiro obedeceu ao script de casos anteriores que implicaram apenas os integrantes do PT: vazamento pela imprensa dita (por eles) “golpista”, alguma imprecisão nas informações divulgadas e gravações às escondidas em que o delator induz diálogos a fim de flagrar a autoridade em situações embaraçosas. Só que pelo menos num primeiro momento, calculadamente, não se ouviu da militância organizada um reparo sequer à atuação do Ministério Público que solicitou – e conseguiu – autorização do Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente da República, justamente no momento em que o País demonstrava fôlego econômico. Residem aí duas faces antagônicas de uma importante constatação: a deletéria ao País é que, sim, ainda há uma parcela da sociedade suscetível a discursos rasos, demagógicos e sem conexão com a realidade, cujo único propósito é o de guindar de volta ao Palácio do Planalto aqueles que por 13 anos institucionalizaram a corrupção no País, não só para se perpetuarem no poder como para enriquecimento próprio. A principal delas, e fundamental para a consolidação das instituições, é que a tarefa de limpeza moral e ética da qual se imbuiu os membros da força-tarefa da Lava Jato não deve mesmo ser interrompida, mesmo diante de pressões de toda ordem.

Conspiração?

A maior prova disso foi dada nos últimos dias. Na quarta-feira 17, o jornal O GLOBO antecipou trechos da colaboração premiada dos donos da JBS que implicam Temer. O inteiro teor de áudios, em que o presidente aparece em conversas constrangedoras com Joesley, foi conhecido no dia seguinte. Nele, Joesley narra a Temer, em conversa mantida no Palácio do Jaburu no dia 7 de março, o cometimento de vários crimes: entre eles, o pagamento de mesadas ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como forma de comprar seu silêncio e a cooptação de juízes e procuradores da República, com objetivo de limpar a barra da empresa no âmbito da Lava Jato. No diálogo, Temer denota atitude incompatível com o cargo de presidente da República. Num dado momento, Joesley diz que está tentando trocar um procurador da República, que o estava investigando. O presidente ouviu e nada fez. Diante da divulgação dos áudios, o País foi incendiado. O Palácio do Planalto, o Legislativo e o mercado financeiro ficaram absolutamente aturdidos. Correu no País o rumor de que ele pediria renúncia do cargo. Ao fim do dia, Temer reuniu a imprensa e disse de maneira taxativa: “Não renunciarei. Repito, não renunciarei”. E acrescentou: “sei o que fiz e sei a correção dos meus atos”.

Internamente, no Planalto foi disseminada a tese de um complô para apear Temer do poder e frear reformas importantes para o País, como a da Previdência. “Fui vítima de uma conspiração”, disse o presidente a interlocutores na quinta-feira 18. Independentemente de o Planalto estar correto ou não quanto à existência de uma armação contra o governo, há elementos capazes de conferir verossimilhança às alegações. Claro, a crise é grave e o presidente da República será instado a responder pelos seus atos. Nas gravações, há evidências de prevaricação, no mínimo, e se incorreu em crime, Temer como qualquer outro cidadão deste País deve estar sujeito aos rigores da lei. Mas é importante ter em mente também que o vazamento da delação do empresário Joesley Batista não foi acidental. Tratou-se de algo muito bem calculado por todos atores envolvidos, muitos dos quais, seguramente interessados em provocar instabilidade ao governo, no momento em que a economia dava sinais de recuperação. Por exemplo, o modus operandi do vazamento foi todo montado para que o fato político se impusesse, antes mesmo do conhecimento dos áudios. Inicialmente, consolidou-se na praça a versão de que Temer havia concedido o aval a Joesley para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, com a fatídica frase “tem que manter isso, viu?”. Ou seja, o impacto político já era irreversível. A lentidão em dar publicidade à gravação acabou deixando o presidente emparedado.

Quando foram divulgados os trechos, em áudio, ficou clara a imprecisão na edição das conversas. Embora estivesse no contexto da compra de Cunha, a frase “tem que manter isso, viu?” não sucedia outra que versasse literalmente sobre o pagamento do silêncio do peemedebista preso. Ou seja, não há a anuência à propina, como se quis vender no início. Ademais, havia trechos inaudíveis, a gravação continha picotes, que lembram uma edição mal feita. Essa hipótese ainda poderá vir a ser comprovada por meio de perícia na gravação, solicitada pelo presidente. Em declaração à imprensa, Temer disse: “A montanha pariu um rato”, redimensionando o que se achava que teria nas gravações e o que de fato havia nelas. Outros trechos, sim, sugerem prevaricação, discussão sobre obstrução de justiça e ciência sobre negociação de vantagem indevida. E o presidente se fragiliza politicamente por isso. Mas o caldo já estava entornado de antemão.

O fato é que o áudio é inconclusivo sobre a culpabilidade de Temer. Analisando mais profundamente o material, é possível notar outro aspecto. Por exemplo, o enredo é de um empresário que narra crimes em série e tenta induzir o presidente da República a falar o que ele queria ouvir.

PROTESTOS – Manifestantes em todo o país, sobretudo, em São Paulo e Rio, fizeram manifestações contra o governo

Quem se apresenta indiscutivelmente como o partícipe do esquema é o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB). O parlamentar foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil entregue por Joesley Batista. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores e as malas e mochilas continham rastreadores. A reação do Supremo Tribunal Federal foi imediata. Logo após a divulgação da conversa, o ministro Edson Fachin, que conduz os processos da Operação Lava Jato no STF, determinou que fosse aberto inquérito para investigar as denúncias contra o Temer. Fachin atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot. É a segunda vez que um presidente do País é investigado durante exercício do mandato. O primeiro foi o ex-presidente Fernando Collor, hoje senador, em 1991.

Comprovadas as suspeitas, o procurador oferece denúncia ao STF, que analisa se torna o presidente réu ou não. A reversão de expectativas em relação aos áudios, no entanto, arrefeceu a pressão no Congresso. O PSDB e o PPS que ameaçaram desertar, recuaram aos 45 minutos do segundo tempo, mostrando serenidade na hora de examinar os fatos, que é o que o Brasil precisa no momento. Outras agremiações não tomaram o mesmo caminho.

Fiador do crescimento Sob a batuta do ministro Meirelles, a economia vinha dando sinais recuperação, com o fim da recessão

FIADOR DO CRESCIMENTO – Sob a batuta do ministro Meirelles, a economia vinha dando sinais recuperação, com o fim da recessão 

O PSB saiu em retirada. A legenda já vinha demonstrando um desconforto com as reformas encaminhadas ao Congresso. Embora houvesse orientação para que sua bancada votasse contra os projetos, a sigla estava dividida. Dos 30 deputados, apenas 14 se mantinham fiéis ao Palácio do Planalto. Mas, na quinta-feira 18, um dia após a divulgação do conteúdo da gravação, a relação azedou. O presidente Carlos Siqueira determinou que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entregasse o cargo e reforçasse a bancada do partido na Câmara.

Cunha, o pivô O empresário Joesley Batista diz a Temer que segue pagando propinas ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba na Lava Jato, “todo mês, também”. Os pagamentos estariam sendo feitos a Altair Alves Pinto, homem de confiança de Cunha, mas não fala valores. A PF filmou Roberta, irmã do doleiro Lúcio Funaro, ligado a Cunha, recebendo uma mala com R$ 400 mil de um diretor da JBS

Mesmo com popularidade baixa, o presidente Michel Temer sempre gozou de prestígio no parlamento. Diferentemente de sua antecessora Dilma Rousseff, Temer contabilizava uma base ampla na Câmara e no Senado. O apoio tem sido fundamental para a aprovação de medidas importantes, como a contenção dos gastos públicos. E seria importante para as futuras batalhas travadas em torno de reformas da Previdência e Trabalhista. Agora, Temer procura reconstruir esse apoio. Prevista para ser analisada na quinta-feira 18, a Reforma Trabalhista foi tirada da pauta do Senado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na rede social, o senador capixaba justificou o gesto: “diante da gravidade que vive o País, o bom senso diz que é necessário priorizar a solução da crise institucional para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma tributária”.

Votação no TSE

Com o novo cenário, Temer corre o risco não apenas de ser derrotado em votações importantes no Congresso, como também ter seu mandato ameaçado na Casa. Ao todo, foram encaminhados oito requerimentos de impeachment na Câmara. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitá-los ou não. Por ora, no entanto, a tendência é pelo não encaminhamento dos pedidos. Ou seja, esse não é o caminho mais provável. Mas a panela pode ferver para Temer no TSE. O julgamento está previsto para ser retomado em 6 de junho. Serão julgadas quatro ações do PSDB por abuso de poder econômico e político da chapa Dilma-Temer. Com a cassação da chapa, abre-se chance para que ocorram eleições indiretas.

Nesse caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ficaria encarregado de convocar o Congresso para eleger o sucessor de Temer em 30 dias. Outra hipótese, é Temer optar por renunciar ao mandato, possibilidade que está afastada nesse momento.

“Não renunciarei” Presidente Michel Temer, em pronunciamento na quinta-feira 18

Pesa contra essa modalidade o fato de ele não ter mais direito ao foro especial. O caso seguiria para a Justiça de primeira instância. Ficaria mais fácil de ele ser processado e ter até um mandado de prisão decretado, pois não dependeria da composição do plenário do STF.

O Ministro do STF, Edson Fachin, abriu inquérito contra Michel Temer para investigar se o presidente cometeu irregularidades ao ouvir Joesley Batista confessar crimes e ele nada fez.

Tanto nesse caso quanto na possibilidade de impeachment, o Congresso escolhe novo presidente para governar até 2018 em eleição indireta. Ocorre que, no meio desse caldeirão, grupos interessados no retorno de Lula ao poder já articulam a volta das “Diretas Já”. Só há possibilidade de eleição direta se o Congresso aprovar uma PEC. O portador dessa proposta indecente, na semana passda, foi o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que ressuscitou uma proposta antiga de sua autoria. O texto prevê a realização do pleito até seis meses antes do final do mandato, caso a Presidência fique vaga.

Desde 1954, quando Getúlio disparou um tiro no peito e deixou a vida para entrar na história, o Brasil não enfrentava uma crise tão grave. O destino do País é incerto. As portas de saídas permanecem obscuras. O certo é que as investigações devem continuar.

A recuperação da economia precisa continuar

Nos últimos meses, o noticiário econômico deu ao mercado financeiro muito pouco do que se queixar. A inflação e a taxa básica de juros, a Selic, tiveram consecutivas quedas. O PIB do primeiro trimestre foi positivo. O país voltou a gerar empregos e abriu quase 60 mil vagas em abril. A recuperação da economia, comandada pela política do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, caminhava satisfatoriamente, mas ainda dependia da consolidação das reformas trabalhista e previdenciária para continuar avançando. E isso precisa ser mantido, para a criação do ambiente de segurança jurídica e econômica que Temer prometeu aos empresários no ano passado.

Por isso, o mercado financeiro entrou em pânico na manhã de quinta-feira 18, com o surgimento de detalhes da delação da JBS. A perspectiva de ver essa recuperação ameaçada, levou a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) a interromper os negócios durante trinta minutos para controlar a queda de 10,47%. As ações da Petrobras e papéis do setor financeiro recuaram quase 20% e o dólar chegou a ser cotado a R$ 3,40, obrigando o Banco Central a vender US$ 2 bilhões para conter a queda. Na sexta-feira 19, contudo, após Michel Temer dizer que não renunciaria, o mercado começou a reagir, com o dólar caindo e a Bovespa se valorizando. (Barbara Libório)

Os cenários para superar a crise

REFORMAS
Manutenção da atual política do governo Temer de realizar as reformas da Previdência, Trabalhista, Tributária e Política, o que seria a saída menos turbulenta

RENÚNCIA
A renúncia é uma das possibilidades, mas depende de um gesto individual de Temer, que tem dito que não pretende renunciar

TSE
A chapa Dilma/Temer pode ser cassada no próximo dia 6 de junho

ELEIÇÃO INDIRETA
Se Temer renunciar ou for cassado pelo TSE, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume por 30 dias e convoca eleição indireta no Congresso. O problema é que quase todos os congressistas estão envolvidos em denúncias de corrupção. A solução seria alguém de fora, de reputação ilibada, como a ministra do STF Cárrnen Lúcia

IMPEACHMENT
Caso Temer não renuncie ou não seja cassado pelo TSE, pode sofrer processo de impeachment, mas esse processo é mais demorado e o País não agüenta mais um longo período de indefinição política

ELEIÇÃO DIRETA
Para que aconteça eleição direta para presidente, o Congresso precisa aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) estabelecendo eleições gerais já, conforme propõe o deputado Miro Teixeira. Esse processo também é demorado e deixaria um vazio no poder enquanto não se escolheria o novo presidente

Transcrito da Revista Isto É

19 maio 2017 REPORTAGEM

JBS MANTINHA CONTA NA SUÍÇA COM R$ 300 MILHÕES EM PROPINA DO PT

A JBS depositou cerca de R$ 300 milhões em propina devida ao PT numa conta secreta controlada por Joesley Batista na Suíça, cuja empresa de fachada, titular oficial da conta, era sediada no Panamá. O saldo dessa conta de propina era gerado aos poucos, em razão de vantagens ilegais obtidas pela JBS junto ao BNDES, sempre na gestão do PT – especialmente nos anos em que Luciano Coutinho presidia o banco. Era uma conta-corrente de propina dividida, nas planilhas da JBS, entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As informações foram encaminhadas por Joesley à Procuradoria-Geral da República. 

Segundo disse Joesley, o dinheiro era sacado, no Brasil, em nome de Lula e por ordem de Lula, às vezes por meio de Guido Mantega – e também em campanhas do PT em 2010 e 2014. Os recursos eram entregues em espécie, depositados em contas de laranjas indicados pelo partido e pelo ex-presidente e, também, transferidos oficialmente para contas oficiais de campanhas. Parte expressiva desse bolo foi usada para comprar o apoio de partidos pequenos na campanha de Dilma em 2014.

Transcrito da Revista Época

13 maio 2017 REPORTAGEM

A CAMINHO DA CONDENAÇÃO

Um réu sem argumento é como um rei despido. Seus súditos, inebriados pelo poder que um dia ele já exerceu e pela imagem imaculada de outrora, o enxergam como se seu corpo estivesse crivado de ouro. Mas o rei está nu, sua alma desvelada, exposta ao constrangimento. Como suas palavras não correspondem mais aos fatos, ele busca táticas escapistas de modo a fugir da realidade. Só que a maioria, à exceção de seu séquito cada vez mais restrito, o vê como ele realmente é. Assim é o réu Luiz Inácio. Na última semana, numa tentativa de livrar-se de uma condenação cada vez mais próxima, o petista assentou sua estratégia em três pilares: o tapetão, a procrastinação e o circo. Foi mal sucedido. Antes, durante e depois do interrogatório conduzido pelo juiz Sergio Moro, Lula escancarou a todos sua carência de argumentos e, sobretudo, sua fragilidade moral. Flagrantemente aturdido, agindo como quem realmente tem culpa no cartório, o réu mentiu, recorreu a evasivas, ao já clássico “não sei de nada” e transferiu a responsabilidade pelo tríplex à falecida esposa, Dona Marisa. Segundo Lula, ela chegou a alimentar o desejo de adquirir o imóvel no litoral para investimento. “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”, tergiversou o petista.

Cara a cara – Lula bem que tentou, mas o juiz Sergio Moro não permitiu que o depoimento virasse comício

Enquanto o juiz Sergio Moro estava munido de agendas e de uma fartura de documentos, Lula, movido por uma espécie de compulsão pela mentira, combatia a realidade. Por exemplo, quando insistiu que não tinha ascendência sobre o PT. O próprio petista reconheceu que, em 2014, convocou o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo PT, para duas conversas num hangar do aeroporto de Congonhas. O objetivo era “dar-lhe uma reprimenda”. Na conversa, Lula foi direto: “Tenho visto na imprensa que você tem contas no exterior. Você tem contas no exterior? Ele disse que não tinha e para mim acabou aí”. O juiz, então, questionou Lula sobre o que o levou a inquirir Duque e não outros ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, ao que o réu respondeu, entrando em contradição: “O Duque tinha sido indicado pela bancada do PT”. Ora, Lula exercia ou não influência sobre o partido? Se não exercia, por que resolveu dar uma dura em Duque, apadrinhado pelo partido? A delação do ex-marqueteiro João Santana, tornada pública na quinta-feira 11, forneceu a resposta definitiva, ao confirmar o relato de outros delatores. Segundo Santana, “Lula sabia e dava a palavra final como chefe”.

As mentiras do réu

O réu Luiz Inácio também faltou com a verdade ao dizer que só soube do tríplex em 2005, quando Marisa adquiriu uma cota do imóvel, e em 2013, ocasião em que o presidente da OAS, Léo Pinheiro, lhe falou sobre o apartamento. Ocorre que durante esse tempo todo o imóvel já constava em sua declaração do Imposto de Renda. E, em 2010, depois de reportagem do jornal O Globo, uma nota oficial emitida pela Presidência da República confirmou que o então presidente era sim dono do imóvel. Lula só passou a negar a propriedade do apartamento depois que a OAS foi envolvida no escândalo da Lava Jato, em 2014. À primeira pergunta do juiz, Lula foi logo dizendo: “Não solicitei, não paguei e não tenho tríplex”. Estava treinado para isso. Ao tentar justificar o que foi fazer no imóvel em fevereiro de 2014 acompanhado pelo presidente da OAS, Léo Pinheiro, e de sua mulher Marisa, Lula voltou a se complicar. “Estive lá e coloquei 500 defeitos no apartamento”. Quando o juiz quis saber se ele havia comunicado a Pinheiro a intenção de não ficar com o tríplex, o petista se embaraçou: “Não comuniquei. Ele disse que iria analisar o que poderia fazer e depois me falaria, mas nunca mais conversamos sobre o assunto”. Tratou-se de mais uma mentira, porque na sequência Dona Marisa e seu filho Fábio Luiz comandaram as reformas no apartamento. “Sua mulher voltou ao apartamento depois?”, quis saber Moro. O réu, acuado, respondeu: “Parece que sim”. “Parece ou foi?”, replicou o juiz. “Me parece que ela foi lá com meu filho Fábio em agosto, mas ela não me falou nada. Soube pelo meu filho”. “Parece, quem sabe, talvez, não sei de nada” foram as expressões mais utilizadas pelo réu Luiz Inácio quando confrontado com questões que o incriminavam. Só o termo “não sei” foi usado 82 vezes. Já nas situações em que ele não estava envolvido diretamente, Lula demonstrava memória de elefante: “Quem indicou o Jorge Zelada para a diretoria da Petrobras foi o PMDB”, disse sem titubear.

De antemão, Lula já sabia que não teria argumentos jurídicos para enfrentar Moro. Por isso, seus advogados fizeram uma verdadeira maratona nos tribunais. Estava em curso a estratégia do “tapetão”. No total, sua banca impetrou sete habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula perdeu todas. Primeiro, tentaram tornar o juiz Moro incompetente para julgar o caso. Depois quiseram adiar a audiência, alegando que não haviam tido tempo para analisar documentos recebidos da Petrobras. A defesa alegou ser “materialmente impossível” analisar o processo – “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas” – até a data do depoimento. Esse é o típico caso, como dizia Tancredo Neves, em que a esperteza foi demais e engoliu o dono: a documentação que a Petrobras anexou ao processo foi requerida pela própria defesa e não estava relacionada aos contratos indicados na denúncia. Desta vez, a tática era da “procrastinação”. “Não há ilegalidade no não fornecimento de contratos e documentos que não digam respeito às imputações não contidas na denúncia”, explicou o juiz federal Nivaldo Brunoni. Em seguida, quiseram filmar a audiência com equipe própria, ignorando o fato de que a Justiça do Paraná divulga todos os vídeos das audiências no site oficial do tribunal impreterivelmente meia hora depois de terminada a sessão. Ao fim e ao cabo, os advogados do petista recorreram à Justiça para conseguir entrar na sala de audiências portando celulares. Todas as exigências de Lula foram reprovadas.

Pena de 20 anos de prisão

Juridicamente num beco sem saída, o réu Luiz Inácio procurou espetacularizar o evento. Mas não conseguiu transformar o interrogatório num comício, como fizera em seu primeiro depoimento à Justiça de Brasília. Quando tentou politizar o discurso, foi admoestado por Moro, que lembrou-lhe que ele não estava lá para “fazer balanço” de governo. De fato, o estratagema do “circo” não rendeu como esperado. No Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, o petista desembarcou de jatinho para poder ser recebido pela militância. O avião de prefixo PR-BIR, pertence ao ex-ministro Walfrido Mares Guia, também réu no mensalão mineiro. Um vôo fretado de São Paulo a Curitiba custa em média R$ 20 mil, mas Lula novamente pediu favores a um amigo. A polêmica da viagem a jato não foi compensada pelo benefício. A carreata até o fórum de Curitiba constituiu um fracasso de público: somente 48 pessoas o acompanharam. Depois da audiência, Lula foi aguardado por cinco mil pessoas – bem menos do que as 50 mil esperadas inicialmente. Em seu discurso para a militância, chorou lágrimas de crocodilo. “Quero ser julgado pelo povo”, entoou.

O petista foi o último dos sete réus da ação do tríplex a ser ouvido pelo juiz Sergio Moro. O magistrado abriu prazo de cinco dias para que os advogados das partes anexem os últimos documentos necessários. No próximo dia 16, Moro vai abrir prazo para que a defesa e o Ministério Público Federal façam as considerações finais. O prazo termina no dia 31 de maio. A partir daí, o juiz estará pronto para a sentença, possivelmente até o final de junho. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões da OAS – para a aquisição do tríplex e para o pagamento da Granero pela mudança a São Paulo, quando deixou a Presidência. A estimativa de advogados especialistas na Lava Jato é que ele possa ser condenado a 20 anos de prisão.

O depoimento, as circunstâncias que o cercaram, bem como as estratégias adotadas pelo petista para não encarar a realidade dos fatos, deixaram claro: Lula não é inocente. Confirmada a condenação por Moro, Lula poderá recorrer à segunda instância. Em geral, o TRF4 leva de seis meses a um ano para despachar sobre um recurso. Por isso, a tendência é que até junho do ano que vem Lula possa ter a pena confirmada. Condenado em segunda instância, torna-se automaticamente um “ficha-suja”, razão pela qual não poderá disputar as eleições em 2018. Seu destino pode ser a cadeia. Por isso, o réu Luiz Inácio é hoje um personagem que desperta comiseração: um político que hoje busca alcançar a todo custo o Palácio do Planalto. Não para governar um País e fazê-lo retomar a trilha da prosperidade, mas para servir-lhe de refúgio jurídico, tornando-o imune a processos criminais, condenações e prisões. E saciar sua vingança contra opositores, agentes públicos e a imprensa. Como dizia Voltaire, no entanto, quem se vinga depois da vitória é indigno de vencer.

Terceirizar a culpa para alguém que já faleceu, principalmente quando esta pessoa é sua mulher, constitui o cúmulo da apelação. Primeiro porque ela encontra-se impossibilitada de fazer sua defesa. Depois, porque é de uma perversidade sem igual. No dialeto chulo de presidiários, o comportamento de Lula se traduz pela frase: “joga tudo no morto”. No caso, na esposa morta. “As afirmações em relação à Dona Marisa é um tanto triste de se ver feitas”, lamentou o procurador Carlos Fernando dos Santos. Nas redes sociais, a sociedade também reagiu indignada. E com razão.

Para ampliar a gravidade do gesto, trata-se de uma mentira deslavada. Ao transferir o peso da responsabilidade pelas negociações do imóvel à esposa morta, o petista conferiu à companheira de quatro décadas um papel que ela jamais e em tempo algum exerceu: a da mulher que cuida das finanças e do patrimônio do casal. O perfil “Marisa investidora” não guarda qualquer conexão com a realidade. Quando Lula era presidente da República, a entourage do governo fazia questão que Dona Marisa mantivesse uma distância regulamentar do governo e das negociatas – políticas ou não – do marido. A esposa formava a retaguarda afetiva de Lula. Avocou para si a tarefa de cuidar do jardim, plantar horta, de se preocupar com a dieta do marido e cuidar dos filhos e netos. “Vamos, bem. O menino está sem chave”, disse, certa feita, Marisa, interrompendo Lula num churrasco oferecido aos amigos. O casal deixou o evento de mãos dadas para, juntos, abrirem a casa onde moravam ao filho caçula, antes de o petista alcançar o poder. Na última semana, esse elo, definitivamente, foi quebrado. Por Lula. Triste fim.

O Instituto da Corrupção

Há uma expressão popular que se aplica até hoje: “O peixe morre pela boca”. Foi justamente uma declaração do ex-presidente Lula em seu depoimento à Justiça que embasou a determinação do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, de suspender por tempo indeterminado as atividades do instituto que leva o nome do petista réu em cinco processos judiciais. Para a Justiça, o Instituto Lula pode ter sido local da trama de vários crimes, entre os quais, os relacionados com a Lava Jato. Lula disse que o Instituto virou o “Posto Ipiranga”, onde se tratava de assuntos nem sempre relacionados com a entidade.

Transcrito da Revista Isto É

6 maio 2017 REPORTAGEM

PF INTERCEPTA LIGAÇÃO DE GILMAR MENDES PARA INVESTIGADO NO STF

À esquerda, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, entrega em 2013 uma medalha de honra ao mérito ao ministro e conterrâneo Gilmar Mendes 

Em 15 de maio do ano passado, (Nota da Editoria do JBF: esta matéria foi publicada pela revista Época em fevereiro de 2015) o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.

“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador. Segue-se o seguinte diálogo:

Silval Barbosa é acusado de corrupção pela PF num inquérito que corre no Supremo

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5 maio 2017 REPORTAGEM

“ELE TINHA CONHECIMENTO DE TUDO E DETINHA O COMANDO”

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás afirmou nesta sexta-feira, 5, em juízo, que se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por três vezes após ele deixar a Petrobrás, em 2012. Foram encontros em 2012, 2013 e 2014 – o último, depois de deflagrada as investigações de corrupção na estatal.

“Nesse encontro de 2012, para mim ficou muito evidente, fiquei surpreendido com o conhecimento que ele tinha com esse projeto de sondas”, afirmou Duque.

Condenado e candidato a delator, Duque foi ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, dos processos de primeira instância da Operação Lava Jato, em Curitiba.

Duque, que pediu para ser novamente ouvido por Moro.

O último encontro com Lula foi em julho de 2014. “Foi no aeroporto Congonhas, no hangar da TAM. Eu tenho passagem. acredito que tinha Infraero, porque teve passagem para ir ao hangar.”. Duque disse ainda que, para ele “Lula tinha pleno conhecimento de tudo e detinha comando”

Seguindo ele, foi um encontro por intermédio de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT.

O candidato a delator assumiu que cometeu “ilegalidades”.

“Mas quero pagar pelas ilegalidades que eu cometi. Se for fazer uma comparação om o teatro, da situação que a gente vive, sou um ator, tenho papel de destaque nessa peça, mas não sou nem o diretor, nem o protagonista dessa história.”

O réu afirmou que quer “passar essa história a limpo”.

Assista abaixo aos vídeos do depoimento

Depoimento de Renato Duque – Vídeo 1

 Depoimento de Renato Duque – Vídeo 2

 Depoimento de Renato Duque – Vídeo 3

30 abril 2017 REPORTAGEM

OS SEGREDOS QUE PALOCCI VAI REVELAR

Terremoto – O que Palocci tem para contar deve provocar nova turbulência no País e no PT

O ex-ministro Antonio Palocci é um pote até aqui de mágoa. Na última semana, movido por esse sentimento que o consome desde setembro de 2016, quando foi preso em Curitiba, o homem forte dos governos Lula e Dilma deu o passo definitivo rumo à delação premiada: contratou o advogado Adriano Bretas, conhecido no mercado por ter atuado na defesa de outros alvos da Lava Jato que decidiram, como Palocci, romper o silêncio. Lhano no trato, embora dono de temperamento mercurial quando seus interesses são contrariados, o ex-ministro resolveu abrir o baú de confidências e detalhar aos procuradores todo arsenal de informações acumulado por ele durante as últimas duas décadas, em que guardou os segredos mais recônditos do poder e nutriu uma simbiótica relação com banqueiros e empresários. “Fiz favor para muita gente. Não vou para a forca sozinho”, desabafou Palocci a interlocutores.

ISTOÉ conversou nos últimos dias com pelo menos três fontes que participaram das tratativas iniciais para a colaboração premiada e ouviram de Palocci o que ele está disposto a desnudar, caso o acordo seja sacramentado. Das conversas, foi possível extrair o roteiro de uma futura delação, qual seja:

– Palocci confirmará que, sim, é mesmo o “Italiano” das planilhas da Odebrecht e detalhará o destino de mais de R$ 300 milhões recebidos da empreiteira em forma de propina, dos quais R$ 128 milhões são atribuídos a ele.

– Contará como, quando e em quais circunstâncias movimentou os R$ 40 milhões de uma conta-propina destinada a atender as demandas de Lula. Atestará que, do total, R$ 13 milhões foram sacados em dinheiro vivo para o ex-presidente petista. Quem sacou o dinheiro e entregou para Lula foi um ex-assessor seu, o sociólogo Branislav Kontic. Palocci se compromete a detalhar como eram definidos os encontros de Kontic com Lula. Havia, por exemplo, uma senha, que apenas os três sabiam.

– Dirá que parte da propina que irrigou essa conta foi resultado de um acerto celebrado entre ele e Lula durante a criação da Sete Brasil, no ano de 2010. O ex-presidente teria ficado com 50% da propina. Um total de R$ 51 milhões.

– Está empenhado em revelar como foi o processo de obtenção dos R$ 50 milhões para a campanha de Dilma, num negócio fechado entre o PT e a Odebrecht, com a ajuda de Lula e do ex-ministro Guido Mantega. E mostrará como Dilma participou das negociatas e teve ciência do financiamento ilegal.

– Afirmará que a consultoria Projeto foi usada também para recebimento de propinas. Indicará favorecidos. Comprometeu-se ainda a entregar o número de contas no exterior que foram movimentadas por esse esquema.

– Pretende mostrar como empresas e instituições financeiras conseguiram uma série de benefícios dos governos petistas, como isenção ou redução de impostos, facilidades junto ao BNDES, renegociação de dívidas tributárias, etc.

Palocci sabe que uma chave está em suas mãos. Com ela, pode abrir as fechaduras da cela onde está detido, no frio bairro de Santa Cândida, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Para ajudar a desvendar o megaesquema de corrupção na Petrobras, a memória do ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma será colocada à prova. Ele tem informações que podem explicar como, a partir do início do governo do ex-presidente Lula, organizações criminosas foram montadas para sustentar politicamente o PT, o PMDB e o PP e mantê-los no poder. Tudo à base de propina, dizem os investigadores da Operação Lava Jato, que serviram também para enriquecimento pessoal.

Há interesse dos procuradores em saber em minúcias, se possível com documentos, dados sobre a gênese do que se convencionou chamar de Petrolão. Um investigador de Curitiba disse que Palocci terá de reunir dados novos e com “fundamentação” se quiser convencer a PF e a Procuradoria a endossar o acordo. Ele entende que o ex-ministro precisa apresentar provas ou, ao menos, indícios “consistentes” e tratar deles num depoimento “de peito aberto”. A julgar pelo cardápio apresentado até agora pelo ex-ministro, isso não será óbice. Segundo interlocutores que conversaram com Palocci nas últimas semanas, o ex-ministro não enxerga problema algum em assumir a clássica postura de delator. Sente-se amargurado. Abandonado por companheiros de outrora. Por isso está “bastante tranquilo” para assumir as consequências dos eventuais efeitos colaterais da colaboração premiada.

No início das negociações para a delação, o ex-ministro se propôs a fornecer informações detalhadas sobre os R$ 128 milhões da Odebrecht que teriam passado por ele. Embora tenha chamado a atenção, procuradores acharam pouco. Sustentaram que o que já foi reunido a esse respeito seria o suficiente para a elucidação dos fatos. E que as revelações não seriam tão bombásticas assim. Diante do impasse, foi deflagrada uma nova rodada de negociação, que culminou com a renúncia de José Roberto Batochio de sua equipe jurídica. Depois de procurar ao menos três escritórios de advocacia pouco antes da Páscoa, Palocci acertou com uma dupla de criminalistas já ambientada ao mundo daqueles que resolvem colaborar com a Justiça em troca de reduções das penas. Além de Bretas, foi contratado também o advogado Tracy Reinaldet dos Santos.

Após a primeira etapa de conversas com o novo time de defensores, ficou definido que Palocci vai começar a abrir sua caixa de Pandora pelo escândalo da Sete Brasil, uma empresa criada em 2010 para construir as sondas (navios de exploração de petróleo) para a Petrobras. Além do capital da estatal, a Sete tinha dinheiro de bancos, como o BTG e de três fundos de estatais (Petros, Previ e Funcef). As seis primeiras sondas da empresa foram construídas pelo estaleiro Enseada Paraguaçu (com capital da Odebrecht, OAS e UTC). Cada sonda ao custo de US$ 800 milhões. As seis, portanto, estavam orçadas em US$ 4,8 bilhões (ou R$ 15,3 bilhões), embora a Sete Brasil estimasse um investimento de US$ 25 bilhões para construir 29 sondas até 2020. Na delação, Palocci pretende contar que o PT exigiu que a Sete Brasil e as empreiteiras do estaleiro Enseada Paraguaçu pagassem propinas de 1% do contrato de US$ 4,8 bilhões, ou seja, US$ 48 milhões (R$ 153 milhões). Desse total, dois terços, ou R$ 102 milhões, ficariam para o partido e um terço (R$ 51 milhões) para diretores da Petrobras. Sem medo de ser feliz, Palocci vai entregar que Lula exigiu metade das propinas. Não para o partido, nem para a companheirada, mas para ele, Lula.

“Sapo barbudo”

O depoimento de Rogério Araujo, ex-executivo da Odebrecht que acabou de celebrar um acordo com a Procuradoria-Geral da República, fornece o caminho das pedras sobre a tentativa do PT de embolsar ilegalmente R$ 153 milhões desviados da Sete Brasil. Araujo disse que o PT exigiu que 1% do contrato das sondas da Sete Brasil, assinado em 2012, fosse fixado como propina. O valor havia sido pedido pelo “sapo barbudo”, numa referência a Lula. “O Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras e dirigente da Sete Brasil), voltou para mim e falou: ‘Olha, esse 1%… vocês vão ser procurados por um interlocutor do PT, o sapo barbudo deu instrução. Ele me disse que 1% vai ser todo pago para o PT, porque não querem empresas estrangeiras pagando esses dois terços para o PT. Eles têm confiança na Odebrecht”, relatou Araújo na sua delação. A conversa de Araújo com Barusco aconteceu em 2012, depois da assinatura do contrato com o consórcio formado pela Odebrecht, OAS e UTC, além da japonesa Kawasaki. “A conversa foi no Rio. Normalmente eu almoçava com o Pedro Barusco. Só eu e ele”, asseverou Araújo, explicando que as seis sondas da Sete Brasil para a Petrobras custariam US$ 4,8 bilhões. Barusco disse, então, a Araújo que estava acertado que 1% das seis sondas era na proporção de um terço para a “casa” (dirigentes da Petrobras) e dois terços para o PT (R$ 102 milhões). Quem receberia essa propina seria o então tesoureiro João Vaccari, preso em Curitiba. É aí que Palocci entra em cena. O superior de Rogério Araújo, o executivo Marcio Farias disse que o ex-ministro Palocci havia lhe pedido uma reconsideração na propina da Sete Brasil. Ou seja, que os 100% de 1% fossem destinados para o PT, pois Lula entrou no negócio e estava pleiteando a metade do valor.

Como a operação precisava do aval do topo da hierarquia do esquema, Marcelo Odebrecht foi acionado. Ele, então, mandou chamar Palocci e disse que as comissões da Sete Brasil destinadas ao PT já estavam incluídas na conta corrente do partido no Setor de Operações Estruturadas, o “departamento de propina” da empresa, entre as quais a “Italiano” (Palocci), o “Pós-Itália” (Mantega) e o “Amigo” (Lula). Essa conta, que Palocci atestará que é mesmo dele, chegou a somar R$ 200 milhões em 2012. Se sua delação for aceita pelos procuradores, Palocci irá confirmar não só o encontro com Marcelo como os valores da propina repassada para Lula, dinheiro este derivado da Sete Brasil e que já estava contemplado na planilha da empreiteira – perfazendo um total de R$ 51 milhões.

Como na exuberante movimentação bancária do ex-ministro entre 2010 e 2015, boa parte dos recursos depositados era oriunda de sua empresa, a Projeto, as consultorias de Palocci merecerão um capítulo à parte em sua delação. Os serviços contratados iam além dos conselhos. Muitas vezes, os serviços de consultoria nem eram prestados. Traduziam-se em lobby. Em português claro: tráfico de influência em favor de grandes empresas junto aos governos petistas. Na condição de interlocutor preferencial da banca e da meca do PIB nacional, Palocci teria negociado ajuda a várias empresas e bancos. Por isso, segundo seus interlocutores, ele promete contar os bastidores das concessões de benesses a grupos econômicos.

Quem tem mais a perder, no entanto, é PT. E o próprio Lula. Não por acaso, o partido entrou em parafuso quando Palocci sinalizou que estava disposto a partir para a delação. Nos últimos dias, dirigentes do partido e emissários do ex-presidente foram escalados para ir a Curitiba, onde o ex-ministro está preso. Todos ainda acalentam o sonho de que Palocci volte atrás. A despeito de as ofertas serem muitas, e tentadoras, o ex-ministro já avisou: não pretende recuar. Prevendo um novo infortúnio, petistas que conviveram com Palocci no Congresso já têm até em mente uma daquelas narrativas espertas destinadas a desvincular Lula de todo e qualquer crime que tenha cometido com o testemunho e a cumplicidade metódica de Palocci. Eles mencionam um caráter supostamente “individualista” do ex-ministro, desde que debutou para a política em Ribeirão Preto. Claro, só os convertidos, e inocentes úteis, vão cair em mais essa catilinária.

Transcrito da Revista IstoÉ

30 abril 2017 REPORTAGEM

TÁTICA RASTEIRA

POWER POINT PETISTA – Os advogados Cristiano Zanin (em pé) e Roberto Teixeira (sentado) defendem Lula das acusações de corrupção

Roberto Teixeira é mais do que um advogado para o ex-presidente Lula. Em alguns crimes pelos quais Lula é acusado, como no recebimento de R$ 12,4 milhões da Odebrecht para a compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e aquisição de duplex vizinho ao seu em São Bernardo, Teixeira é comparsa e também réu no processo ao lado de Lula. Em outros, como no sitio de Atibaia, o advogado é suspeito de ter forjado contratos para a aquisição e reforma do imóvel. Então, mais do que advogado, é cúmplice do ex-presidente. Há 40 anos, a relação dos dois é de compadrio. Assumiu também o papel de tutor de Lula, sendo seu bem-feitor, oferecendo-lhe pequenos favores pessoais, como moradia de graça, carro com motorista e outras coisas pouco republicanas. Para auxiliá-lo na defesa do ex-presidente, ele conta com a ajuda do genro, o também advogado Cristiano Zanin Martins, e suas duas filhas, as advogadas Valeska e Larissa.

É com esse perfil de amizade indissolúvel que os advogados de Lula entram em campo para defendê-lo. A banca tem agido mais com o fígado do que com a cabeça. O time de advogados fiéis a Lula adota uma estratégia de defesa baseada num tripé tão surrado quanto elementar que consiste em: 1. Atacar a Justiça, em especial, o juiz Sergio Moro; 2. Tomar medidas protelatórias e 3. Negar tudo, mas sem contestar os fatos. Aliás, os fatos para eles são como o gol para Parreira: meros detalhes. Ao agir dessa forma, invertem papeis. Processam, por exemplo, o juiz Moro e procuradores, colocando Lula como vitima de um processo jurídico consistente, com abundância de provas e testemunhas. Chegaram ao cúmulo de pedir a prisão de Moro por abuso de autoridade, mas perderam, por óbvio. Trata-se de uma linha de defesa preventiva para o caso de uma apelação da sentença que Moro vier a dar.

O ápice da tática dos advogados de Lula será alcançada na audiência marcada pelo juiz Sergio Moro para tomar o depoimento do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá no próximo dia 10. Lula e seus advogados devem transformar a sala do magistrado num palanque eleitoral, dizendo-se perseguido, cerceado em sua defesa, acusado injustamente, sem que seus detratores tenham provas do que dizem, entre outras aleivosias do tipo. Ocorre que os fatos são cada vez mais eloquentes. Afinal, é o próprio dono da OAS, Léo Pinheiro, quem diz que o tríplex pertence a Lula e que tratou-se de uma contrapartida pelas propinas que a empresa recebeu de seus negócios escusos com a Petrobras no tempo em que ele era presidente da República e depois que deixou a cadeira, mas manteve a ascensão sobre o governo Dilma Rousseff. Lula refuta que o tríplex seja seu, mas não tem conseguido explicar o que fazia no apartamento ao lado de Léo Pinheiro durante as reformas, nas quais sua mulher Marisa Letícia pedia aos engenheiros da obra para que construíssem um elevador privativo no local, a fim de facilitar o deslocamento do casal pelo imóvel de três andares.

Sem conseguir rebater as acusações de corrupção, os advogados pintaram Moro como um ser diabólico, perseguidor, inquisidor. Percebendo que não têm elementos para refutar as acusações do MPF, encampadas pelo juiz que transformou o ex-presidente em réu, os advogados do petista partem para o ataque. Em praticamente todas as audiências das quais participam com Moro, integrantes da banca de Lula, sem juízo, desrespeitam o juízo. No final do ano passado, chegaram a denunciar Moro à ONU, dizendo que este exercia o “lawfare” (perseguição jurídico-política). Lula ingressou na Justiça também contra o procurador Deltan Dallagnol, em razão da denúncia que ele fez contra o petista por corrupção. Lula chamou a denúncia de “Power-point” e pediu uma indenização de R$ 1 milhão. Não logrou êxito. Recentemente, amargou outra derrota nos tribunais: no processo em que pediu R$ 1,5 milhão do ex-senador Delcídio do Amaral. Contrariados por não verem seus conselhos atendidos, José Roberto Batochio, Juarez Cirino Santos e Nilo Batista, abandonaram a defesa do petista. Possivelmente também por terem perdido a esperança na absolvição do ex-presidente. Sobrou para a banca de compadres.

Embaraço à Justiça

Na segunda-feira 24, o ex-presidente voltou a entoar a velha cantilena: “Não sou de reclamar, mas ninguém agüenta. São quase 18 horas de Jornal Nacional tentando massacrar este pobre coitado que veio de Guaranhuns”, disse Lula durante um seminário do PT, em Brasília. No evento, o petista voltou a escancarar suas reais intenções, caso retorne ao Planalto: defenderá a regulamentação da mídia, um eufemismo para censura à grande mídia. “Vou dizer algumas verdades. Ser candidato para depois dizer que você tem que jantar com os Marinho, almoçar no Estadão? E a Veja você vai conversar? Não vou”, sapecou Lula.

Enquanto Lula repisa o velho refrão de alma mais honesta do planeta, os advogados tentam criar embaraços de toda ordem para postergar as decisões judiciais. Na ação em que o ex-presidente é acusado de corrupção ao receber a doação do terreno para o Instituto Lula e o duplex em São Bernardo, foram arroladas 87 testemunhas. Se o juiz ouvir uma por dia, sem considerar feriados e finais de semana, serão necessários quase cinco meses para conclusão do processo. A ideia é essa, obstruir a Justiça.

Na última segunda-feira 24, a tropa de choque de Lula ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que os dez termos de investigações contra Lula determinados pelo ministro Edson Fachin não sejam remetidos a Moro e sim à Justiça de Brasília ou de São Paulo. É a tal história: quem não deve, não teme. Neste caso, Lula teme não só por seu futuro político, cuja imagem já foi jogada na lata do lixo da história.

O ataque como defesa

Os advogados de Lula usam a estratégia futebolística para livrar o ex-presidente da prisão: a melhor defesa é o ataque

– Ataque à Justiça. Como não têm argumentos, os defensores de Lula procuram desqualificar o juiz Sergio Moro e os procuradores do MPF da Operação Lava Jato

– Medidas protelatórias. Os advogados de Lula adotam medidas protelatórias para dificultar o andamento processual, como o pedido de que o juiz Sergio Moro faça a inquirição de 87 testemunhas no caso em que o ex-presidente é acusado de ganhar um terreno para a nova sede do Instituto Lula e um duplex ao lado do seu em São Bernardo

– Negar tudo. A tática dos advogados é de negar todas as acusações, mesmo as mais evidentes e recheadas de provas, como no caso do triplex do Guarujá, mas sem conseguir contestar os fatos

– Inversão de papeis. Dessa forma, invertem papeis. Processam, por exemplo, o juiz Moro, procuradores e jornalistas, colocando Lula como vitima de um processo jurídico consistente, com abundância de provas
e testemunhas

Transcrito da Revista IstoÉ

30 abril 2017 REPORTAGEM

A NEGAÇÃO DE DILMA

“Não ouvi nada” “Não vi nada” “Não sei de nada”

A ex-presidente Dilma Rousseff não se cansa de contraditar o incontestável. A cada nova denúncia que surge envolvendo seu nome no escândalo da Lava Jato, ela recorre à rede social para contestá-las com respostas evasivas, carregadas de raiva e sem qualquer comprovação ou vínculo com a verdade. Primeiro, afirmou que não sabia de nada e que nunca autorizou o uso de caixa dois nas eleições de 2014. Depois, disse que todos os depósitos de campanha foram legais. Por fim, garantiu que não sabia de nada e que jamais havia mantido contato com um dos seus principais delatores, Marcelo Odebrecht, para falar sobre caixa dois.O tom foi mantido, mesmo depois de o depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República ter sido exaustivamente exibido a milhões de lares brasileiros. Nos vídeos liberados pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o príncipe-herdeiro da Odebrecht, que pagou propinas a meio mundo dos políticos, em troca de contratos públicos, afirmou com todas as letras que a petista tinha, sim, ciência que uma das fontes doadoras de sua campanha, no caso, sua própria empresa, usava dinheiro ilegal. Ou seja, oriundo de desvios da Petrobras.

Em julho do ano passado, quando João Santana e Mônica Moura apenas rabiscavam os termos de um acordo de delação premiada dentro da prisão, Dilma batia no peito para dizer que seus principais soldados da campanha à reeleição nada teriam a contar sobre sua conduta pessoal ao juiz Sérgio Moro. Em entrevista à rádio “France Internacional”, a petista se vangloriava porque os marqueteiros, em tese, não teriam nada contra ela: “Nem o João Santana nem a mulher dele acusaram a minha campanha. Eles se referem a episódios que ocorreram depois de encerrada a campanha e depois que o comitê financeiro foi dissolvido. Dois anos depois. Então, não há nenhuma acusação que atinja a mim”, disse Dilma, achando que poderia enganar a todos o tempo todo.

Agora, depois das novas revelações do casal de marqueteiros, na segunda-feira 24, Dilma mudou novamente a versão. Na nota divulgada no dia seguinte ao depoimento dos dois ao Tribunal Superior Eleitoral, a ex-presidente disse que João Santana e Mônica Moura foram induzidos a delatar “fatos inexistentes”. E não parou por aí. Ela pediu, por meio de seus advogados, que os dois delatores apresentassem provas que comprovassem os relatos. Ocorre que contra fatos, não há argumentos. Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito da ação proposta pelo TSE, que apura se houve uso de caixa dois por parte da chapa de presidenciáveis vencedora em 2014, João e Mônica não só repetiram aquilo que Marcelo afirmou sobre Dilma, de que ela sabia da existência do pagamento não declarado à Justiça Eleitoral, como detalharam em quais circunstâncias isso ficou comprovado.

Conta na suíça

Segundo Mônica, numa reunião com a então presidente no Palácio da Alvorada, Dilma perguntou com todas as letras sobre a conta no exterior. O encontro ocorreu no fim de 2014. Foi o segundo naquele ano. O inaugural teria sido em maio, conforme relatou Mônica. As declarações do casal de marqueteiros foram dadas ao relator da ação impetrada pelo PSDB, o ministro Herman Benjamin. Mônica afirmou que Dilma referia-se a uma conta a qual ela e o marido possuíam na Suíça, em nome da offshore de sua propriedade, a Shellbill Finance AS. Era por meio desta empresa que eles receberam os valores pagos por fora pelos serviços de publicidade e marketing prestados durante a campanha da petista aqui no Brasil. Ao aprofundar as investigações sobre a movimentação no banco, a força-tarefa da Lava Jato constatou a existência de depósito de US$ 7,5 milhões, entre 2012 e 2014, feitos pela Odebrecht e por Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas. O casal e o lobista do estaleiro Keppel Fels foram presos em 22 de fevereiro de 2016 durante a Operação Acarajé e soltos em agosto do mesmo ano após pagarem fiança de R$ 2,7 milhões. Em fevereiro deste ano, o juiz federal Sérgio Moro condenou os dois a oito anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro.

As denúncias de João Santana e Mônica Moura complementam o capítulo dessa longa série composta por fases – e não por episódios – chamada Lava Jato que começou a ser narrado pelo próprio Marcelo Odebrecht. No dia 1º de março, ele relatou ao mesmo TSE que pagou, em 2010, R$ 50 milhões em propinas que mais tarde seriam usadas na campanha à reeleição de Dilma. Na presença do ministro Herman Benjamin, relator do processo naquela corte eleitoral, ele disse ainda que se encontrou com Dilma fora do Brasil. No encontro ocorrido em maio de 2015, no México, o empresário demonstrou à ex-presidente que estava preocupado com a movimentação da conta de Santana no exterior. Alguns pagamentos, segundo ele, feitos ao marqueteiro, estavam “contaminados” pelas propinas da Petrobras, o que poderia despertar a atenção dos sempre vigilantes investigadores da Lava Jato.

Por causa das declarações de Marcelo, à Dilma não restou outra alternativa senão mudar a versão outra vez. Ela admitiu que houve um almoço e uma reunião com empresários naquele país e que Marcelo estava lá realmente. Os dois, porém, só se encontraram no fim do dia. Ela se recorda de que Marcelo a alertou sobre a contaminação da conta, mas sua reação foi ignorar. A frieza com que ela recebera o aviso no México tinha um motivo: Dilma já sabia do risco que os depósitos na conta de Santana oferecia a ela e, por isso, já tinha tomado providências no sentido de tentar se blindar. Segundo relatou o casal no depoimento prestado ao TSE, logo após a reeleição, Dilma demonstrou preocupação ao perguntar a eles se a conta que recebia os repasses por fora “estava protegida” da Lava Jato.

O depoimento do casal acrescenta novos elementos ao julgamento iniciado pelo TSE. A defesa do presidente Michel Temer pretende usar o depoimento de João Santana e Mônica Moura como munição para reforçar a tese de que o PT é que tinha o controle do financiamento da campanha em 2014. “Ela reforça que ele (o presidente Michel Temer) não teve qualquer responsabilidade financeira pelas contratações pelo PT e pelo então presidente”, frisa o advogado Gustavo Guedes.

Outro fato que pode sustentar o pedido de separação da chapa Dilma-Temer é a constatação do TSE de que a campanha à reeleição da presidente Dilma, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Uma perícia apontou evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras, as quais se confirmaram a partir de notas frias emitidas pelas empresas VTPB, Focal e Red Seg. Juntas, as firmas de fachada receberam R$ 52 milhões apenas naquele ano. A sessão no TSE encontra-se interrompida desde o dia 4 de abril, após o plenário concordar em conceder um prazo maior para a defesa e incluir o depoimento das novas testemunhas. A volta dos trabalhos na corte eleitoral pode significar um ponto final no malabarismo verbal de Dilma, a ex-mandatária que nada ouve, nada diz e nada sabe.

Santa inocência

Apesar de os brasileiros terem ficado estupefatos com os depoimentos dos delatores da Odebrecht, que escancararam a corrupção nas campanhas petistas, a ex-presidente Dilma ainda diz não saber que sua eleição foi financiada com dinheiro sujo:

1. Primeiro, ela afirmou que nunca autorizou o uso de caixa dois nas eleições de 2014

2. Depois, disse que todos os depósitos de campanha foram legais e que ela nunca viu nada de ilícito

3. Finalmente, garantiu que não sabia de nada e que jamais havia mantido contato com um dos seus principais delatores, Marcelo Odebrecht, para falar sobre caixa dois

4. Marcelo, contudo, provou que falou com ela no México, dizendo que os pagamentos para os marqueteiros no exterior, por fora, estavam “contaminados”. Ela não deu bola

5. Os marqueiteiros, por seu lado, falaram a ela que recebiam por meio de uma conta no exterior. Dilma fez cara de paisagem

Transcrito da Revista IstoÉ

23 abril 2017 REPORTAGEM

HILBERTO MASCARENHAS: O GERENTE DA CORRUÇÃO

Marcelo Odebrecht convocou Hilberto Mascarenhas em sua sala, no edifício Villa Lobos, em São Paulo, para uma conversa sobre o crescimento da empreiteira nos próximos anos. Era 2006 e os negócios eram auspiciosos. Marcelo, então presidente da Construtora Norberto Odebrecht, sabia que, um dia, seria chamado a assumir a holding, a empresa-mãe do grupo baiano. E queria iniciar seu legado montando um departamento inovador, capaz de lidar com enormes montantes de recursos e fornecedores VIPs. Mascarenhas era o homem para chefiar o novo setor. Já estava na empresa havia 30 anos, era de confiança, tinha capacidade de gerência, era discreto. Era também um tanto bonachão – e ia precisar desse atributo na nova lida. Ele tinha até um nome e uma figura apropriados: Mascarenhas, gorducho e careca, poderia bem ser sobrenome de personagem de Nelson Rodrigues, um daqueles burocratas eficientes, detentor de sórdidos segredos. Ele era o homem para criar e comandar o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o SOE. Quando Marcelo disse a Mascarenhas o que esperava do subordinado, ouviu, surpreso, um “não” como resposta. Impositivo, explicou que não se tratava de um convite recusável. “Então, não é um convite, é uma intimação”, retrucou Mascarenhas. “Qual é a diferença?”, perguntou Marcelo. “Intimação é muito mais caro.” O chefe assegurou que Mascarenhas não precisava se preocupar, que seria bem recompensado. Ele, então, aceitou o cargo.

Foi o próprio Mascarenhas quem relatou essa história, com um sorriso passeando nos lábios, aos procuradores da Lava Jato, em 14 de dezembro do ano passado. Em um dos depoimentos que prestou como delator, o baiano detalhou com minúcias como organizou a área da Odebrecht responsável pelo pagamento de propinas a agentes públicos de todos os tipos por quase uma década. Dos episódios do Netflix da Odebrecht que vieram a público, esse talvez seja a síntese mais bem-acabada de como a corrupção se confecciona e se infiltra a ponto de se tornar banal. Tão banal quanto um pequeno departamento numa imensa corporação – “um cantinho ali no 16o andar”. Com o desfrute de quem não tem absolutamente nada a perder, Mascarenhas, o gerente da corrupção, descreve no vídeo as entranhas do sistema por ele montado para garantir que corrompidos e corruptores selassem suas negociatas. O pequeno departamento, que contava com cinco funcionários, incluindo Mascarenhas, movimentou US$ 3,37 bilhões em oito anos.

De cara, Mascarenhas conta que ganhou a confiança da família Odebrecht e ascendeu na companhia de uma maneira bem brasileira e bem típica da cultura Odebrecht: via Q.I. Seu pai foi presidente do Banco do Nordeste; seu padrinho, conselheiro da Odebrecht. Some-se a esses predicados familiares a questão geográfica. “Todos somos baianos”, resume Mascarenhas. A proximidade do gerente da corrupção com Emílio Odebrecht o levou a frequentar a casa de praia da família. Na carreira na empreiteira, Mascarenhas ocupou cargos em diferentes braços da empresa, sempre na área financeira. Por tudo isso, quando Marcelo precisou de alguém para estruturar as operações estruturadas, não teve de procurar muito. Previamente, já havia uma dupla responsável por pagar propinas: Antonio Ferreira Neto e Maria Lúcia Tavares, a operadora que primeiro delatou aos investigadores a existência do departamento. Mas era coisa miúda, que movimentava merrecas em torno de US$ 70 milhões por ano. Mascarenhas assumiu a área e elevou a movimentação para a estratosfera, chegando a US$ 730 milhões em 2012 e 2013. Ao relatar suas funções aos procuradores, Mascarenhas evita os termos “corrupção” e “caixa dois”, entre outros. Recorre ao eufemismo “esse assunto”. Ele conta que precisou convocar subalternos de confiança para ajudar. “Nesse assunto, não existe outra forma de ser se não for na confiança. Se alguém quisesse desviar [recursos do setor], desviaria, e você não teria como reclamar. Ia reclamar de quê? De um recurso não contabilizado?” Mascarenhas ri despudoradamente.

O gerente manteve Maria Lúcia e chamou Fernando Migliaccio para a equipe, que ainda contava com Luiz Eduardo Soares e Angela Palmeira. A turma adaptou um sistema que a Odebrecht já usava para organizar contas, o My Web Day, e o chamou de My Web Day B – e bota B nisso. Os recursos usados pelo SOE para pagar propinas vinham de outro departamento, o de Geração, e Mascarenhas garante não saber como esse caixa dois era gerado. Sabe bem o que acontecia dali em diante. Até 2009, antes de assumir finalmente a holding, Marcelo Odebrecht era quem dava o o.k. para o pagamento de propinas. Naquele ano, Marcelo determinou que a autorização para a paga de obras ficaria a cargo dos “líderes empresariais”, no jargão da empresa, responsáveis pela obra em questão. Ele trataria somente dos políticos. “Marcelo me f…deu, deu, deu. Eu tinha um chefe, passei a ter seis”, Mascarenhas reclama. A comunicação com os agraciados com a bola se dava pelo Drousys, sistema cuja base de dados fica na Suíça. Tudo soa muito sofisticado. Mas não se engane. Isso é Brasil. O sistema pouco tinha de sofisticado. E Mascarenhas é, acima de tudo, um brasileiro corrupto. Usou de artimanhas antigas, como a utilização de senhas e codinomes, para a prática tão antiga quanto de subornar agentes públicos. Só deu uma roupagem profissional à coisa, com offshores, doleiros e caminhos mais intricados para o percurso da grana. Ao explicar aos procuradores os truques que usava para driblar a fiscalização dos bancos no exterior e a área de compliance, Mascarenhas dá um gostoso bocejo. “Também tô com sono, pode abrir a boca”, ele autoriza os interlocutores.

Embora soe orgulhoso do tamanho do negócio que passou a chefiar, Mascarenhas jura que se preocupava com a quantidade de pessoas que sabiam da existência de seu obscuro departamento – que, em tese, deveria ser tão secreto quanto a divisão de combate a alienígenas dos Homens de preto, mas não era – e com o montante de propina que vinha sendo movimentada. “Estava virando um prazer o cara comprar alguém”, diz. Mascarenhas é o trovador da sacanagem na Odebrecht. Ele conta que reclamou com Marcelo seguidamente. “Não dá, cara! Vai chegar em quanto?”, disse ao chefe. Como prova, Mascarenhas apresenta um e-mail em que Marcelo diz que pediu para os “líderes empresariais” maneirarem na gastança. “Acho que o pessoal já entendeu a necessidade da seletividade”, escreve Marcelo, em dezembro de 2014, quando a Lava Jato já botava para quebrar. Coisa de um mês depois, Marcelo ordenou que o SOE fosse transferido para o exterior e Migliaccio e Luiz se mudaram para Miami. Marcelo, então, chamou Mascarenhas a sua sala novamente. Era hora de o funcionário exemplar encerrar seus serviços. “Perfeitamente”, disse Mascarenhas. Com 40 anos de empresa àquela altura e 60 de vida, Mascarenhas se aposentou. Marcelo foi preso dois meses depois. Mascarenhas, em março deste ano. Mas ele é um brasileiro e não desiste nunca. “Quero curtir a minha vida quando vocês tirarem esse negócio do meu pé”, aponta para a tornozeleira eletrônica, “e eu puder viajar, curtir o que eu, os 40 anos que eu trabalhei…”. Vai, Mascarenhas, vai ser feliz. Sua missão no almanaque brasileiro da corrupção foi devidamente cumprida.

Transcrito da Revista Época

22 abril 2017 REPORTAGEM

O DESEMBARQUE

“É simplesmente doloroso ver que o Partido dos Trabalhadores do Brasil – que implantou medidas significativas – simplesmente não pôde manter as mãos fora da caixa registradora. Juntou-se à elite extremamente corrupta, que está roubando o tempo todo, e desacreditou-se.” A frase é do linguista e filósofo americano Noam Chomsky, 89 anos, um dos maiores pensadores da esquerda da atualidade. Foi dita em uma de suas últimas entrevistas, dada ao site de notícias Democracy Now, e resume com perfeição a desilusão de parte significativa da esquerda mundial com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos poucos, assim como seu ícone Chomsky, ela desembarca do projeto PT.

Forte desilusão

O lance mais recente a dar força a esse movimento foi a divulgação do conteúdo das delações dos ex-executivos da Odebrecht escancarando a promiscuidade das relações entre os governos petistas e a empreiteira. Diante das provas indiscutíveis de conluio com a empreiteira baiana, muitos apoiadores do partido, alguns de primeira hora, estão revendo suas posições e já falam publicamente a respeito do assunto. Uma dessas pessoas foi a psicanalista Maria Rita Kehl, de São Paulo. “É claro que é muito decepcionante que Lula tenha sido delatado na Lava Jato. Ele não era uma pessoa tão bacana e tão íntegra”, disse em reportagem do Jornal “Folha de S. Paulo”.

O desapontamento particularmente com Lula é um dos fatores a estimular a retirada do apoio da esquerda ao PT. Em sua fala, o marxista Chomsky é incisivo ao demonstrar o efeito nocivo que os ilícitos cometidos pelo ex-presidente provocou para o sonho de execução de programas de governo que, a princípio, deveriam ter sido regidos por princípios éticos e progressistas. Por isso, na sua crítica ao comportamento da esquerda na América Latina, o intelectual pede o surgimento de lideranças que tenham a honestidade como uma de suas marcas. “Espera-se forças mais honestas que, primeiro de tudo, reconheçam a necessidade de desenvolver a economia de uma maneira que tenha um alicerce mais sólido, não apenas baseado na exportação de matérias-primas e, em segundo lugar, sejam honestas o suficiente para desenvolver programas decentes sem roubar o público ao mesmo tempo.”

Até o Petrolão, a debandada mais expressiva do PT havia ocorrido no Mensalão, em 2005. Na ocasião, petistas históricos, como Chico Alencar e Plínio de Arruda Sampaio, deixaram o partido. De lá para cá, no entanto, a escalada de denúncias contra o partido causou a retirada gradativa de apoio de muita gente. Incluem-se aí o ator Antonio Fagundes e o escritor Luis Fernando Veríssimo. “No PT eu não voto nunca mais. Todo mundo que votava no partido fazia isso por uma integridade que estamos vendo que não existe mais”, disse Fagundes.

Veríssimo apresenta-se como um esquerdista desiludido. Declarou publicamente que se decepcionou com Lula, de quem foi eleitor. “Acreditava que haveria mesmo uma mudança na política brasileira.” Agora, a gravidade das denúncias da Lava Jato abala até mesmo quem havia se desencantado lá atrás. “Fiquei muito triste. E envergonhado”, desabafou Gilson Menezes, um dos fundadores do PT e hoje filiado ao PDT. “Houve um tempo em que eu colocaria minha mão no fogo por Lula. Hoje não mais. Também estou muito decepcionado com outros ex-companheiros, como José Dirceu e Antonio Palloci.”

Transcrito da Revista Isto É

17 abril 2017 REPORTAGEM

DELAÇÃO CITA PEDIDOS DE LULA PARA FILHO E IRMÃO

Réu em cinco processos referentes à Lava Jato e seus desdobramentos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de outros seis pedidos de investigações criminais enviados pelo ministro Edson Fachin – relator do caso no Supremo Tribunal Federal – para a Justiça Federal de primeira instância. As solicitações foram feitas com base em delações de executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht.

Lula, segundo delatores, se comprometeu a melhorar as relações entre a empreiteira e a presidente Dilma Rousseff em troca de apoio da Odebrecht a projetos de seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva. O ex-presidente, conforme relatos, também tinha conhecimento do pagamento de uma mesada a seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico.

Segundo depoimento do patriarca da família, Emílio Alves Odebrecht, e do ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, “o ex-presidente Lula teria se comprometido a melhorar a relação entre o Grupo Odebrecht e a então presidente Dilma, sendo que, em contrapartida, receberia o apoio da Odebrecht na atividade empresarial desenvolvida por seu filho Luís Cláudio”.

Os delatores dizem que chegaram a se encontrar com o caçula de Lula para conhecer o projeto “Touchdwn”, que previa a criação de uma liga de futebol americano no Brasil. A petição de Fachin não deixa claro se houve algum repasse da Odebrecht a Luís Cláudio. O filho do petista é investigado na Operação Zelotes. A empresa dele, LFT Marketing Esportivo, teria recebido R$ 2,5 milhões da Mautomi & Marcondes, que representava montadoras de automóveis em Brasília.

‘Mesada’

Em outro depoimento, Alexandrino e o ex-chefe do chamado departamento de propinas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, disseram que Frei Chico recebia uma espécie de mesada da empreiteira. “Os pagamentos eram efetuados em dinheiro e contavam com a ciência do ex-presidente”, diz a petição.

Irmão mais velho de Lula e ex-militante do Partido Comunista, Frei Chico foi o responsável por despertar o interesse do ex-presidente pela política e iniciar o petista pelo sindicalismo. Ele não foi encontrado ontem.

Oito delatores, entre eles Emílio e seu filho Marcelo Odebrecht, relataram outros casos env0lvendo o ex-presidente.

Um deles é a suposta negociação em torno da edição da Medida Provisória 703/15 que regulamenta a possibilidade de acordos de leniência entre o poder Executivo e pessoas jurídicas sem a participação do Ministério Público.

Outro pedido de abertura de inquérito diz respeito às obras realizadas pela Odebrecht no sítio usado por Lula em Atibaia e à compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo.

Os outros dois pedidos enviados por Fachin à Justiça Federal de Curitiba tratam de delações sobre ações no setor petroquímico, área de interesse da Brakem, empresa do Grupo Odebrecht, e de supostas interferências de Lula junto a autoridades de Angola em favor da empreiteira.

Fachin também enviou à Justiça Federal de São Paulo trechos da delação de Alexandrino que falam em um suposto pedido de caixa 2 de Lula para a campanha de Fernando Haddad à prefeitura em 2012.

Transcrito da Revista Isto É

14 abril 2017 REPORTAGEM

O FIM DA ALMA MAIS DESONESTA

Sob os escombros das delações da Odebrecht, o personagem regente de nossas transformações políticas por quase 40 anos submerge ferido de morte. Luiz Inácio Lula da Silva nunca mais será o mesmo. Talvez, um Silva. Ou um Luiz Inácio. Nunca mais um Lula. Aquele Lula, nunca mais. Acabou. É como o Edson sem o Pelé. Para o petista, as delações dos executivos da Odebrecht foram acachapantes. Restaram claro que a autoproclamada “alma mais honesta”, a quem um dia milhares de brasileiros confiaram a missão de mudar radicalmente a maneira de fazer política no País, se beneficiou pessoalmente dos ilícitos – e estendeu as benesses aos seus familiares. Sem sequer corar a face, o petista abandonou ao léu sua principal bandeira, a da ética – se é que um dia foi verdade.

Os fatos -, e eles são teimosos, deles não há como escapar, – nos conduzem à crença na impostura lulopetista como uma espécie de dogma de ação. Senão vejamos: segundo Marcelo Odebrecht, Lula chegou a registrar um saldo de R$ 40 milhões de reais em sua conta-propina, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, Lula sacou, no mínimo, 30 milhões de reais. Em dinheiro vivo, conforme antecipou IstoÉ com exclusividade em reportagem de capa de novembro de 2016. Gravíssimo. Como explicar tanto dinheiro na conta ante o povo sofrido do Nordeste? “Nós contra eles”? “Nós” quem, cara pálida? Também teve mesada em espécie para o irmão, o Frei Chico, pixuleco para o sobrinho, Taiguara Rodrigues, e pedido de apoio aos negócios do filho caçula, Luís Cláudio, em troca de azeitar a relação da Odebrecht com o governo de sua pupila, Dilma Rousseff. Sem falar no pagamento de despesas estritamente pessoais, como a reforma do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, a aquisição de imóveis para uso particular e do dinheiro para a instalação do Instituto batizado com o seu nome. Nem mesmo as palestras ministradas pelo petista sobrevivem incólume ao escrutínio da Justiça. Tido como homem de Lula na Odebrecht, Alexandrino Alencar contou aos procuradores que as palestras de US$ 200 mil – padrão Bill Clinton – a Lula foram uma maneira de compensar a ajuda do petista à Odebrecht durante seus dois mandatos. E que ajuda!

Atuando com se fosse um embaixador da Odebrecht, o petista chegou a impedir que a Petrobras adquirisse ativos da Ipiranga para garantir que o grupo permanecesse com a hegemonia do setor, em detrimento dos interesses da estatal. “Compreendo que nossa presteza e o nosso volume de pagamentos feitos a pretexto de contribuição para a campanha contribuíram nas decisões que tanto o ex-presidente Lula quanto integrantes do PT tomaram durante sua gestão, coincidentes com nossos interesses”, sapecou o patriarca da família, Emílio Odebrecht. A promiscuidade era tanta que Emílio pediu a Lula que segurasse sua turma: “Eles têm a goela muito grande”, afirmou.

Os negócios pessoais do ex-presidente se confundiam tanto com as decisões de governo que nem o próprio petista conseguia distingui-los mais. Hoje, há quase um consenso entre procuradores e agentes federais de que quase todo dinheiro amealhado pelo petista, nos últimos 13 anos, foi produto de crime. Para a imagem do ex-presidente, a constatação é nitroglicerina pura.

Pá de cal

Nos bastidores da Lava Jato, a condenação de Lula em primeira instância é tida como questão de tempo. Conforme apurou IstoÉ, na quinta-feira 20, em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-sócio da OAS, Leo Pinheiro, irá jogar a pá de cal sobre o processo do tríplex, no Guarujá, no qual Lula é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O empreiteiro confirmará que o imóvel foi, sim, um regalo ao petista em troca de benefícios fraqueados por Lula à construtora. O ex-presidente insiste na cada vez mais inverossímil versão de que não é o dono do apartamento – um argumento incapaz de se equilibrar em pé. O depoimento de Pinheiro somado às mais recentes revelações do ex-zelador do tríplex, publicadas com exclusividade por IstoÉ, sacramenta a tempestade perfeita em torno do ex-presidente. De acordo com José Afonso, ele viu, numa das visitas ao tríplex, dona Marisa pedir aos funcionários da OAS para que instalassem o elevador privativo no imóvel. “Quem pediria para construir um elevador num apartamento que não é seu?”, questiona o arguto zelador. O aparelho ascensor constituiu apenas um item da reforma empreendida pela OAS no imóvel. A pedido do petista, o quarto de empregada e uma área da sala viraram um escritório, o piso foi revestido de porcelanato e uma generosa área gourmet foi erguida no último andar, onde há um deck e uma pequena piscina. O acerto envolveu ainda a compra, junto à Kitchens, dos eletrodomésticos que equiparam a cozinha, com instalações pré-fabricadas, geladeira e microondas, avaliadas em mais de R$ 200 mil. Tudo isso aconteceu no ano de 2014, sob a coordenação de Leo Pinheiro, sócio-presidente da OAS. Ou seja, enquanto se dizia vítima das elites, em palanques País afora, Lula tinha um apartamento reformado pelas mãos da quintessência dessa mesma elite. Quem, nesse País, desfruta do privilégio de ter um imóvel remodelado por um presidente de empreiteira e, ainda por cima, de graça? Nós? Ou ele?

Três fases de Lula: Da glória no movimento sindical à ameaça de prisão por corrupção

A derradeira fase do processo do tríplex será o depoimento de Lula a Sergio Moro no dia 3 de maio, quando os dois ficarão tête-à-tête pela primeira vez. O interrogatório tem tudo para virar um espetáculo. Militantes da CUT, UNE e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, pretendem se revezar em discursos inflamados do lado de fora. Há mais de um mês, Lula depôs na 10ª Vara Federal de Brasília, no processo que investiga a tentativa de compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Como tudo o que envolve Lula, a audiência virou um comício. Como dizia Marx, guru ao qual o petismo nutre fidelidade quase canina, a história se repetirá. Como farsa. Sergio Moro, que já foi criticado e agora é adulado por Lula, não parece exibir um perfil de quem cairá nessa.

Nem todas as ações penais dependem de Moro. Além de responder pelo apartamento de três decks, Lula é réu em mais quatro processos: por obstrução de Justiça, por tráfico de influência e corrupção passiva, acusado de usar sua influência em órgãos do governo e no BNDES para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos de obras em Angola, organização criminosa, por integrar um esquema de venda de vantagens no governo em benefícios de empresas, e por lavagem de dinheiro, pelo fato de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht na forma da compra de um terreno (avaliado em 12,5 milhões de reais) para a construção do Instituto Lula. Diante das revelações dos delatores, não há muita escapatória. A briga da defesa de Lula residirá no ringue da segunda instância, onde os processos desaguarão em 2018. Condenado, terá como destino a cadeia e se tornará automaticamente um político ficha-suja, razão pela qual ficará impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo. Por isso, estrategicamente, Lula antecipa sua candidatura ao Planalto. Trabalha para transformar uma decisão eminentemente jurídica numa contenda político-ideológica. A ideia é constranger o Judiciário sob o pretenso argumento de que ele está sendo vítima de táticas de lawfare (guerra jurídica) e, por isso, “quem deve julgá-lo é o povo”. Nem uma nem outra. Mais uma vez, o petista quer colocar-se acima das leis. A era dos privilégios, no entanto, parece ter acabado. Assim como o encanto da população, em quem um dia depositou as mais sinceras esperanças, se quebrou.

Se as eleições fossem hoje, o petista poderia até alcançar o segundo turno, a julgar pelas recentes pesquisas, mas com uma rejeição acima de 50% estaria impossibilitado de regressar à Presidência. E a repulsa tende a aumentar, com o acréscimo dos fatos novos. O ex-presidente da Câmara dos Deputados e conhecido político mineiro José Bonifácio de Andrada, tetraneto do Patriarca da Independência, costumava repetir pelos corredores do Congresso: “Em política, todos os compromissos e determinações devem ser cumpridos, menos quando surgem o fato novo e o fato consumado.” Os dois fatores, combinados ou não, justificaram as mais importantes reviravoltas políticas ao longo da história. Aqui, o fato novo, representado pelas delações dos executivos da Odebrecht, encontra-se associado ao fato consumado, a morte política de Lula.

Não foi sempre assim. Nas últimas quatro décadas, a expectativa do poder pessoal de Lula serviu como uma bússola da política nacional. Guindou-o, aos olhos do regime militar, ainda em meio às greves do ABC, a um adversário mais empedernido do que muitos dos inimigos tradicionais da ditadura como Miguel Arraes e Ulysses Guimarães. Fundador de um PT que ainda engatinhava, soube alimentar, durante a campanha das Diretas-Já e o governo José Sarney, uma dicotomia em que era tratado, pelo resto da oposição, ora como potencial aliado, ora como virtual adversário. Saiu da primeira eleição direta, em 1989, como uma grande força política, sofreu duas duras derrotas eleitorais, mas ressurgiu como uma fênix para dois mandatos consecutivos e a ascensão a mito. Em 2010, elegeu a sucessora e o resto já é história.

A farsa do caixa 2

A reputação ilibada do petista começou a ruir no longínquo ano de 2005. Ainda está bem viva na memória da maioria a célebre entrevista em Paris em que Lula, cândida e calmamente, diante das câmeras, tentou justificar o mensalão, reduzindo-o a mero caixa dois: “O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente. Se o partido cometeu erros, tem de explicar para a sociedade onde errou, porque errou e o que vai fazer para consertar o erro. Mas não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção”. Ali, brasileiros concederam a ele e ao PT o benefício da dúvida. A presunção da inocência. Anos depois, descobriu-se que tudo não passava de uma tentativa de dourar mais uma narrativa. Concomitante ao mensalão, veio o aparelhamento da máquina do Estado a serviço de um projeto de perpetuação no poder. O Petrolão representou a sofisticação do escândalo anterior. A ele, foi embutido, além do projeto de poder, o benefício pessoal e o enriquecimento próprio, por meio de uma corrupção institucionalizada responsável por sangrar estatais. A farsa se materializou. “A corrupção deveria ser considerada crime hediondo. E, quem saqueia o Estado, merece ir direto para a cadeia”. A frase é da lavra de um autor conhecido: o ex-presidente Lula, em entrevista concedida a um jornal operário ainda na década de 80. Aquele Lula acabou.

Delação de Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht

“Remuneramos Lula pelo que ele fez para o nosso grupo”

“ Nosso objetivo inicial foi conseguir um projeto que pudesse remunerar o ex-presidente Lula, face o que ele fez durante muitos anos para o grupo. E que fosse de uma maneira lícita, transparente.

Buscamos, então, algo que é uma prática comum com ex-mandatários, de vários países, inclusive do Brasil.

Usaram como referência (para pagar US$ 200 mil para palestras de Lula) os valores pagos para o presidente americano Bill Clinton. Aliás, subiram um pouco a régua. Até porque era um novo player no mercado”

O organograma do propinoduto de Lula

O ex-diretor da Odebrecht, Alexandrino Alencar, mostra os tentáculos da propina para o petista

Transcrito da Revista Isto É

8 abril 2017 REPORTAGEM

CONVULSÃO PETISTA

Lula quer que Gleisi Hofmann, investigada na Lava Jato, seja a nova presidente do PT. Lindbergh resiste

O PT entrou em estado de desespero. Com os principais líderes do partido na prisão – entre eles, os outrora todo-poderosos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci -, o partido encontra dificuldades para sair das cordas com a Lava Jato cada vez mais em seus calcanhares. A busca desenfreada por um nome capaz de presidir a sigla até 2018 dá a exata de dimensão do nível da insanidade petista. Primeiro, tentou-se Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o ex-presidente capitulou. Réu em cinco ações com condenações em primeira instância batendo à porta, Lula prefere dedica-se a salvar a própria pele. Também foi cogitado o nome ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mas ele nem quis conversa. O cúmulo da sandice petista se materializou na escolha de uma personagem mais do que controversa para presidir a legenda: a senadora Gleisi Hoffmann (PR). E com as bênçãos de Lula. Nada poderia ser mais sintomático do que esta opção. Trata-se da representação da legenda nos dias de hoje, em que sobram argumentos histriônicos e faltam conteúdo, ideologia e moral.

MARIDO PROBLEMA – O ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, também é acusado de receber propinas

Em um momento em que a sociedade anseia por mudanças de postura, pelo abandono das velhas práticas, somente um ímpeto de completo desespero, aliado a ausência total de quadros qualificados, pode explicar a decisão de colocar para comandar a militância a senadora encrencada na Lava Jato. Sem mencionar as outras denúncias contra seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, acusado pelo empresário Marcelo Odebrecht, em depoimento ao TSE, de cobrar uma contrapartida de R$ 64 milhões, em 2009, por uma linha de crédito obtida pela empreiteira no governo federal. Além de duvidosa estratégia, a indicação sequer foi fruto de consenso. Ao contrário, causou fissuras internas, inclusive com o senador Lindbergh Farias (RJ), que, embora tenha recebido apelo de Lula, se insinua ao cargo e já avisou: não abrirá mão da candidatura.

Agindo dessa forma, a sigla perde a oportunidade de promover uma profunda renovação para tentar salvar a legenda. Pelo visto, os pensadores do partido não entenderam o recado das urnas. O resultado pode ser o mesmo conhecido das eleições de 2016: uma “lambada”. Foi essa a definição do ex-governador Olívio Dutra (RS) ao comentar o desempenho pífio do PT nas últimas eleições municipais, elegendo apenas 256 prefeitos, contra 630 prefeituras em 2012.

Cartilha deturpada

Mesmo sendo alertado da maneira errada como vem fazendo política, o PT não faz a alteração em sua cartilha com a deturpação da filosofia (maniqueísta) propagada por Maniqueu, filósofo cristão do século III. A adaptação petista da obra do pensador determina que a população brasileira está dividida em dois lados. Um é a elite, representada por partidos de centro e de direita mais a classe empresarial. O outro é o proletariado, composto por petistas, aliados e a população pobre. Discurso que Gleisi reza “ipsis litteris”. Principalmente, para justificar as derrotas do partido e os próprios fracassos.

A indicação dela ao cargo de presidente do partido mostra que a cabeça da executiva petista é hermética. Tão logo soube do resultado aquém do esperado, o partido decidiu entender a causa da derrota acachapante em São Paulo em 2016, inclusive, na periferia da capital paulista. E encomendou uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo. O estudo concluiu que o campo democrático-popular do partido precisa produzir narrativas contra-hegemônicas mais consistentes e menos maniqueístas. Ou seja, a estratégia de hostilizar a elite e os partidos de oposição está batida e anacrônica.

O PT no cadafalso

O partido está num beco sem saída. Entenda as circunstâncias políticas que envolvem a sucessão ao comando da sigla, hoje nas mãos do presidente Rui Falcão:

O Conflito

Dois senadores investigados pela Lava Jato disputam a presidência nacional do PT, que elegerá o sucessor de Rui Falcão em junho: Gleisi Hofmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ)

Gleisi Hoffmann

O ex-presidente Lula já decidiu que a nova presidente será Gleisi. Ela poderá afundar de vez o partido. Responde a ação penal no STF por recebimento de doação ilegal de R$ 1 milhão para a campanha dela ao Senado em 2010

Lindbergh Farias

A opção por Gleisi promete azedar de vez a disputa pelo poder dentro do partido. O senador Lindbergh, que também é investigado, não aceita a decisão de Lula. Ameaça não retirar sua candidatura e criar uma cisão

Corrupção

As últimas denúncias de corrupção varreram os principais quadros do partido, como José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, implicados no mensalão; e José Dirceu, Antônio Palocci, João Vaccari e André Vargas, no petrolão

Transcrito da Revista Isto É

8 abril 2017 REPORTAGEM

EXCLUSIVO – A CONTA-LARANJA DE JOÃO SANTANA

“PATINHAS” ABRE O JOGO – Em delação, João Santana falou das operações ilícitas nas campanhas petistas

O Banco Central e a Polícia Federal conduzem sigilosamente uma investigação para saber a origem e o destino de US$ 7,5 milhões de uma conta na Suíça. Parte desse dinheiro foi desviada da Petrobras e teria sido destinada a integrantes da cúpula do PT.

À SOMBRA – Quem informava Santana sobre depósitos e transferências era Guido Mantega

A conta em questão foi aberta no banco suíço Heritage e é conhecida como Shellbill, nome de uma empresa offshore criada pelo publicitário e ex-marqueteiro de campanhas petistas, João Santana, que na semana passada teve homologado seu acordo de delação premiada pelo ministro do STF, Edson Fachin. Tanto a PF como o BC já sabiam da existência da conta, que foi confirmada pelo próprio marqueteiro, quando foi preso em fevereiro de 2016. O que não se sabia até agora é que boa parte dos recursos que passaram por essa conta teria como destino final outros personagens do PT.

A revelação foi feita por João Santana durante negociação com a Procuradoria-Geral da República, mas não se sabe se essa informação entrou no texto final da delação premiada porque os procuradores ponderaram que, para incluí-la, seria necessário aprofundar as investigações.

“A princípio imaginamos que a conta na Suíça era usada para que João Santana recebesse pelos serviços prestados tanto no Brasil como no exterior. Mas, com as informações que temos agora, podemos inferir que a conta seria uma espécie de laranja para que os dirigentes do PT recebessem propinas no exterior”, afirmou na noite da quarta-feira 5 uma das pessoas que participaram das negociações.

“Para atestar a informação, já solicitamos ajuda da Suíça para rastrear a saída de recursos dessa conta”. O marqueteiro não declinou os nomes dos favorecidos. Apenas afirmou que se tratava de membros da cúpula do partido. Quem lhe informava sobre os depósitos e as transferências que deveriam ser feitas era o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Reticente em abrir o jogo num primeiro momento, João Santana só reconheceu que a Shellbill era uma conta-laranja depois que a Procuradoria da República começou a contabilizar o valor que, pelo acordo, ele deveria devolver aos cofres públicos.

Os procuradores usavam como base de cálculo os US$ 7,5 milhões movimentados no banco suíço. Foi quando Santana afirmou que o dinheiro não era apenas dele. O marqueteiro foi taxativo: a pedido de cabeças coroadas do PT, ele disponibilizou sua conta para que petistas pudessem receber dinheiro sujo não declarado no exterior. O intermediário era Mantega. A existência da conta-laranja mostra que os préstimos de Santana ao PT transcenderam os serviços de marketing às campanhas dos ex-presidentes Lula e Dilma entre 2006 e 2014.

Na delação premiada, homologada na última semana, o casal João Santana e Monica Moura deixa claro que houve movimentação irregular de dinheiro em todas as campanhas eleitorais nas quais participaram no Brasil e em outros países da América Latina, no período de 2006 até serem presos, incluindo as de Lula e Dilma. As operações ilícitas envolveram ainda as campanhas de Hugo Chavez, falecido, e Nicolas Maduro, na Venezuela, de Maurício Funes, em El Salvador, de Danilo Medina, na República Dominicana e de José Eduardo dos Santos, em Angola.

DILMA SABIA – João Santana repetiu o que Marcelo Odebrecht disse à Lava Jato: a ex-presidente sabia de tudo

Aos procuradores, Santana também atestou relato do empresário Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato e ao TSE de que, sim, Dilma tinha conhecimento das operações ilícitas de caixa dois – o que desmonta de maneira cabal e irrefutável todas as versões apresentadas até agora pela ex-presidente segundo as quais ela estaria alheia às tratativas de propina e caixa 2.

Entre todos os políticos implicados pelo casal João Santana e Monica Moura, a ex-presidente petista foi, indubitavelmente, a mais atingida. Num dos capítulos do depoimento, Santana e sua mulher fazem outra imputação grave a Dilma. Guarda relação com mais uma tentativa da petista de obstruir a Justiça. Eles acusam Dilma de vazar de dentro do Planalto informações sigilosas sobre o andamento da Lava Jato. Segundo Santana, o Planalto, sob o comando de Dilma e com o consentimento e conhecimento dela, o avisou de que ele estava para ser preso, às vésperas de sua detenção pela PF em fevereiro de 2016.

O marqueteiro disse não saber se o alerta foi redigido por Dilma ou por um assessor dela. Ele teria confirmado, porém, que a fonte do alerta seria o Palácio do Planalto. O aviso foi dado por meio de uma mensagem, localizada dentro de um e-mail cifrado. O endereço do e-mail teria sido criado na presença de Dilma Rousseff e dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A senha era compartilhada entre Dilma, Mônica Moura e o marqueteiro. Ou seja, somente os três tinham acesso ao endereço eletrônico. Cópias de uma dessas mensagens cifradas alusivas à investigação da Lava Jato foram entregues aos procuradores.

Contaminadas

Estas campanhas foram abastecidas com recursos ilegais, segundo delação do marqueteiro João Santana

“É problema do lula”

Nos bastidores do PT, ninguém revela surpresa com o conteúdo do depoimento do marqueteiro. No dia em que Santana e sua mulher foram presos, ainda em 2016, Lula já sabia que a casa tinha caído. Sobretudo para Dilma. “Ela (Dilma) sabia que ia dar m…Que isso tudo chegaria na campanha”, esbravejou o petista em conversa telefônica com o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Na mesma conversa, Lula rememorou uma conversa mantida no Palácio do Planalto entre o senador Delcídio do Amaral (PT) e a presidente Dilma na esteira da prisão de Marcelo Odebrecht. Durante uma reunião, o senador petista advertiu a chefe do Executivo: “Presidente, a sra. sabe que foi uma dessas empreiteiras implicadas na Lava Jato que bancaram sua campanha e pagaram ao publicitário João Santana”. Ao que Dilma respondeu: “Isso é problema do Lula. Ele que resolva”. Delcídio então rebateu: “Não, a campanha era sua. É sua a responsabilidade”.

Compete agora ao procurador-geral Rodrigo Janot, que está em viagem à Coreia do Sul e ao Japão, definir os próximos passos das investigações. Janot se debruçará sobre o assunto a partir desta semana, quando estará de volta ao Brasil. Segundo apurou ISTOÉ, na PGR não pairam dúvidas: é líquido e certo que a delação do marqueteiro ensejará abertura de inquéritos para investigar a tríade petista – Lula, Dilma e Guido Mantega. Pode sobrar até para o tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição, Edinho Silva, hoje prefeito de Araraquara. O lulopetismo agoniza.

Duda conta tudo

Além do marqueteiro João Santana, o publicitário Duda Mendonça, que conseguiu eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente do Brasil em 2002, também assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal há pouco mais de uma semana. Os depoimentos do inventor do “Lulinha paz e amor” estavam na Justiça do Distrito Federal, mas como ele narrou ilícitos envolvendo pessoas com foro privilegiado, o processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. A delação foi motivada pela investigação da Polícia Federal sobre as gráficas fantasmas da campanha de Dilma Rousseff.

O conteúdo está sob sigilo, mas a colaboração será anexada à investigação que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ajudar nas apurações de possível abuso de poder econômico na campanha que elegeu a presidente Dilma e seu então vice-presidente, Michel Temer, na disputa de 2014. O ministro do STF Edson Fachin ainda decidirá se homologa ou não a delação de Mendonça. Em 2005, Mendonça confessou à CPI dos Correios ter recebido R$ 10,5 milhões pela campanha à eleição de Lula via caixa 2.

Documento da Lava Jato mostra detalhes das contas offshore usadas por João Santana:

Transcrito na Revista Isto É

2 abril 2017 REPORTAGEM

DESACATOS EM SÉRIE

Declarações investidas de uma audácia ímpar proferidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Ciro Gomes, repletas de ofensas e críticas pesadas aos coordenadores da Operação Lava Jato, colocam os dois pretensos candidatos a presidente da República em 2018 na rota de colisão com o ordenamento jurídico. O tom raivoso de Lula, que chamou um procurador de “moleque”, pode ser enquadrado, no mínimo, como um crime de injúria. O despautério de Ciro, que afirmou receber “na bala (sic)” as pessoas porventura enviadas pelo juiz Sergio Moro para prendê-lo, configura uma ameaça gravíssima. Num passado não muito distante, declarações como essas levariam os dois a serem responsabilizados por desacato à autoridade. Se fossem cidadãos comuns, poderiam ser presos por isso.

A escalada de ataques ao Judiciário não encontra paralelo na história recente do País. O palco da sanha verborrágica de Lula, como não poderia deixar de ser, foi um seminário do PT, na sexta-feira 24, em que o partido, logo quem, dignou-se a pontificar sobre a Operação Lava Jato. Claro, a estrela principal do evento, réu em cinco processos, três dos quais por corrupção, estava ali única e exclusivamente para destilar impropérios contra as autoridades que o investigam e julgam. O procurador Deltan Dallagnol foi tachado de “moleque”. Já Moro e um delegado da Polícia Federal, segundo a régua de Lula, não tinham “a lisura, a ética e a honestidade” que, pasme, o petista alega ter. Afirmou ainda que sua condução coercitiva pela Polícia Federal em março de 2016, foi “a coisa mais sem vergonha da história deste País”. Dois dias depois, foi a vez de Ciro, famoso por suas declarações completamente destrambelhadas e intimidatórias, típicas de um coronel do Nordeste, passar mais uma vez do tom. “Ele que mande me prender que eu recebo a turma do Moro na bala”.

Juristas ouvidos por IstoÉ dizem que Lula e Ciro também cometeram crime de injúria ao ameaçarem autoridades

Os ataques a Moro e Dallagnol não são impensados. Em 4 de março de 2016, no dia da condução coercitiva de Lula, o senador Jorge Viana (PT-AC) telefonou para o advogado do petista, Roberto Teixeira, e recomendou que o ex-presidente enfrentasse o processo jurídico de forma política, forçando uma prisão por “desacato”, chamando o juiz de “bandido”, a fim de transformar Lula em um “preso político”. Ou seja, trata-se de uma um estratagema do petista para escapar da Justiça, e do radar de Moro, apelando para a vitimização.

Tanto assim que logo depois da condução coercitiva, Lula ingressou no Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, com pedido para que o juiz Sergio Moro deixasse de ser o responsável por seu julgamento em Curitiba. Lula, como se sabe, perdeu. Das cinco ações em que Lula é réu, duas estão com Moro. Uma delas é sobre os benefícios que ele recebeu na aquisição de um tríplex no Guarujá. Ate junho, o ex-presidente pode ser sentenciado. Caso seja condenado e o TRF-4 reafirme a sentença, Lula torna-se ficha suja e não poderá ser candidato em 2018. Já contra Dallagnol, Lula entrou na Justiça porque o procurador o denunciou como “chefe de quadrilha” numa entrevista coletiva para anunciar a abertura de mais um processo contra o ex-presidente. Lula chamou essa entrevista de denúncia do “Power point” e está acionando Dallagnol na Justiça, pedindo uma indenização por danos morais de R$ 1 milhão.

Fontes ligadas à Justiça do Paraná dizem que tanto Lula quanto Ciro poderiam responder por crime de injúria ou desacato, mas que nem Dallagnol e nem Moro pretendem se ocupar com isso. O professor da USP José Álvaro Moisés entende que as declarações dos dois presidenciáveis mostram um jeito autoritário de se lidar com quem pensa diferente. “Nos dois casos, embora em graus diferentes – o Ciro é muito mais despreparado -, eles partiram para brutalidade”, avalia. Para o especialista, Ciro “merece ação policial”. Até quando?

Transcrita da Revista Isto É

25 março 2017 REPORTAGEM

QUEM BANCA A CAMPANHA ANTECIPADA?

Mesmo sendo réu em cinco processos na Lava Jato, o que pode torná-lo inelegível se for condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula segue com sua campanha antecipada às eleições presidenciais de 2018. Foi o que fez no último domingo 19 em Campina Grande durante a “inauguração popular” das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, na Paraíba. Vale lembrar que, dias antes, o presidente Michel Temer já havia cortado a fita da obra de forma oficial. A despeito disso, o petista e seus partidários, entre eles, a ex-presidente Dilma, transformaram o evento em um comício explícito. O ato pode provocar mais uma dor de cabeça ao petista. A Procuradoria Regional Eleitoral instaurou investigação para verificar se a “festança” – com direito ao lançamento de Lula à Presidência da República – foi fora de época. A procuradoria quer saber, também, quem pagou a farra de Lula, que custou mais de R$ 120 mil.96

Cerimonial do governo

A “inauguração” teve camarote, com tendas gigantes, ônibus com ar condicionado para levar Lula e outras autoridades até o local das obras. Embora o governador do estado Ricardo Coutinho (PSB), que ciceroneou Lula no evento, tenha afirmado que sua administração não investiu mais que a logística de segurança e saúde, alguns detalhes da festa contradizem o socialista. Como o cerimonialista que dava a palavra às autoridades que discursavam no evento. Ele é servidor da Secretaria de Governo, o que arrasta o governador para o centro de um escândalo. Afinal, ele bancou ou não a “reinauguração” das obras de transposição do rio?

Essa, aliás, não foi a única coincidência que aproxima Coutinho do encargo das despesas. O som e as tendas usadas no evento são de uma empresa chamada Júnior Produções e Eventos. Na verdade, a razão social do negócio é Hwj Construções e Incorporações Ltda. É para este último nome que constam diversos pagamentos empenhados pelo Governo da Paraíba. Só de 2011 até 2016, foram feitos repasses que ultrapassaram R$ 13 milhões. O aluguel das tendas custa até R$ 3,5 mil.

O PT alugou jatinho que já foi de Eike Batista por R$ 120 mil para levar Lula à Paraíba

Aos custos da festa somam-se também o de transporte de militantes petistas ao local. Só uma empresa afirma ter feito o transporte de dezenas de pessoas em 12 ônibus. Cada carro foi locado por R$ 1,2 mil. Total: R$ 14.400.

O mais caro mesmo foi o jatinho que levou Lula até a Paraíba. Segundo empresas que prestam serviço de fretamento de aeronaves, um voo com o Legacy 600, da marca que levou Lula à Paraíba, custa aproximadamente R$ 100 mil. O jatinho usado por Lula já foi do empresário Eike Batista, que está preso no Rio por conta da Lava Jato e agora está em nome dos donos das Casas Bahia, que alugaram o avião para o PT. A assessoria de Lula diz que o transporte foi pago pelo PT. Se for dinheiro do Fundo Partidário, é ilegal.

Transcrito da Revista Isto É

25 março 2017 REPORTAGEM

SEMPRE SOUBERAM DE TUDO

O que falta para o País finalmente perceber que Lula e Dilma, juntos, como irmãos siameses, arquitetaram, coordenaram e estiveram à frente de toda sorte de desvios ilegais de recursos que marcaram os governos petistas nos últimos 13 anos? Em recente depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empreiteiro Marcelo Odebrecht começou a jogar luz sobre o modo de operar da dupla petista cujo esquema desviou mais de R$ 40 bilhões dos cofres da Petrobras. O relato de Odebrecht liquida de uma vez por todas a “reputação ilibada” reivindicada por Dilma em seus já célebres discursos borrifados de pretensa superioridade moral.

Segundo o empresário, que arrasta os dois petistas para a cena do crime eleitoral, a ex-presidente, assim como Lula, sempre soube dos esquemas de propina e de caixa dois em suas campanhas, foi alertada em encontro pessoal com Marcelo Odebrecht sobre a “contaminação” das doações, incluindo a remuneração ao marqueteiro João Santana no caixa parelelo e tinha a exata ciência de que Antonio Palocci (o Italiano) e o ex-ministro Guido Mantega (Pós-Itália) cumpriam jornada dupla como ministros e arrecadadores. Não por acaso, “quatro quintos” das doações via caixa dois envolveram, conforme Odebrecht, as campanhas de Dilma. Mantega foi categórico ao dizer a Marcelo Odebrecht, segundo revelação do mesmo, que a orientação da ex-presidente petista era no sentido de que “todos os recursos” da Odebrecht fossem remetidos à campanha dela. “Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela”, disse-lhe Mantega, instruído por Dilma.

DILMA TINHA CIÊNCIA DO CAIXA 2

Odebrecht disse que a petista tinha conhecimento da dimensão das doações à campanha e dos pagamentos de caixa 2 ao publicitário João Santana

CONTAMINAÇÃO PELA PROPINA

O empreiteiro alertou Dilma de que o dinheiro estava contaminado por propina e que Mantega lhe pediu para doar tudo para a campanha dela e não para o PT

PALOCCI FALAVA POR LULA

Odebrecht disse que tudo o que tratava com Palocci em matéria de liberação de recursos era combinado com Lula. Dilma deu o “ok”

A íntegra do depoimento, ao qual ISTOÉ também teve acesso, foi antecipada na última semana pelo site “O Antagonista”. As versões apresentadas até agora candidamente por Dilma, como se estivesse alheia do maior esquema de corrupção da história recente do País, não param mais em pé. Foram desmoronadas como um castelo de cartas por quem “inventou” a sua própria reeleição, o príncipe das empreiteiras. Foi Marcelo Odebrecht quem arquitetou toda a engenharia financeira da campanha. “Dilma sabia da dimensão da nossa doação. Que éramos nós quem fazíamos grande parte do pagamento via caixa dois para João Santana. Ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, asseverou Odebrecht.

ARRECADOU NO CARGO

Igualmente gravíssimas são as revelações de Marcelo Odebrecht que implicam Lula. O relato do empresário deixa claro que, ainda investido no cargo de presidente da República, Lula se encarregou pessoalmente de arrecadar dinheiro, inclusive no caixa 2, para a campanha de eleição de Dilma, o que é indiscutivelmente crime. De acordo com Odebrecht, o petista era quem gerenciava a conta-corrente da R$ 150 milhões aberta pela empreiteira para o PT. Além disso, possuía uma conta-propina associada a seu condinome, o “Amigo”, da qual teria sacado R$ 13 milhões em espécie. Dinheiro vivo, como antecipou reportagem de capa de ISTOÉ de novembro de 2016. Segundo o empresário, ao contrário do que se imaginava ate agora, a conta PT pertencia não ao partido, mas “à Presidência” e foi Lula quem o encarregou de tratar dos repasses ilegais.

DINHEIRO VIVO

O ex-diretor da Odebrecht Hilberto Silva disse ao TSE que o “departamento de propina” só pagava em dinheiro vivo. Lula bebeu dessa fonte

O “AMIGO” É LULA

A conta dos petistas no “departamento de propina” da Odebrecht somou R$ 71 milhões em 2012. Itália é Palocci, Amigo é Lula e Pós Itália é Mantega

TUDO PARA A PRESIDÊNCIA

Marcelo afirmou que o dinheiro doado não era para o PT, mas “para a Presidência” (Lula e Dilma), com a coordenação de Mantega

Primeiramente com Antonio Palocci e depois com Guido Mantega, conhecidos como Italiano e Pós-Itália. A própria Dilma foi informada por Marcelo Odebrecht, e também por Lula, sobre os intermediários e respectivos papéis no esquema: “Palocci era da relação do Lula…apesar de que a Dilma, eu falei com ela…presidente, tudo eu estou tratando com o Palocci, era meu combinado com o Lula, tá ok? Ela falou: “tá ok”. Como se nota, se ainda restava algum resquício de capital moral atribuído à dupla de ex-presidentes petistas, ele se esvaiu pelo ralo ante o depoimento de Marcelo Odebrecht ao TSE.

O empresário também confirmou o que a ISTOÉ divulgou em 10 de fevereiro deste ano: como contrapartida à MP que isentava a Braskem, petroquímica da Odebrecht, de pagamentos de tributos, o departamento de propina da empreiteira repassou R$ 50 milhões para a campanha de Dilma. A equação era simples: de cada R$ 5 investidos na campanha de Dilma, R$ 4 não eram contabilizados na prestação de contas. Os recursos, embora resultado de um acerto em 2010, foram utilizados na campanha à reeleição em 2014. Boa parte desses depósitos foi feito em contas não declaradas no exterior, conforme o próprio Marcelo alertou pessoalmente Dilma. “Olha, presidente, eu quero informar para a senhora o seguinte: eu tenho medo de que…vi a questão da Lava Jato…exista uma contaminação das contas no exterior que foram usadas para pagamento para João Santana. Então quero alertar a senhora disso tudo”. “Eu alertei ela e vários outros assessores dela”, insistiu Odebrecht. Sobre o atual presidente, o empreiteiro foi taxativo: “jamais recebi pedido específico de Michel Temer”. Segundo ele, num jantar no Palácio do Jaburu, Temer não tratou de doações de dinheiro.

O MENTOR DA REELEIÇÃO

O dono da Odebrecht disse que ele arquitetou a candidatura de Dilma em 2014 e definiu a engenharia financeira da campanha

NO RASTRO DA SUJEIRA

Dos R$ 150 milhões repassados para a campanha de Dilma em 2014, R$ 50 milhões referem-se à propina pedida por Mantega em 2009 em troca de isenção fiscal

Os repasses de dinheiro sujo, que já assustam pela dimensão alcançada e valores exorbitantes, não se limitaram a irrigar o PT e as campanhas dilmistas, por intermédio de Palocci e Mantega. A dinheirama contemplou partidos ligados à chapa de Dilma nas eleições de 2014. No depoimento prestado no dia 6 de março ao ministro Herman Benjamin, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou que operacionalizou a entrega em espécie de R$ 21 milhões de caixa dois para três partidos aliados, entre eles o PRB, o Pros e o PC do B. Segundo afirmou, cada legenda recebeu um aporte de R$ 7 milhões. No depoimento, Alexandrino disse ter entregue pessoalmente R$ 4 milhões só ao PDT.

SEM RODEIOS – Marcelo Odebrecht foi taxativo: Lula e Dilma estiveram no epicentro do esquema de corrupção

O inteiro teor da colaboração judicial dos 77 executivos da Odebrecht deve vir à tona nos próximos dias. Ainda aguarda uma canetada do ministro-relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Só o relato do empreiteiro ao TSE, no entanto, já foi capaz de reduzir tanto Dilma como Lula aos seus tamanhos originais – bem diferentes daqueles que se apresentavam quando turbinados pelo marketing e pela narrativa petista. Por intermédio de lentes sem retoques, aparentam pequenez inata.

Transcrito da Revista Isto É

22 março 2017 REPORTAGEM

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO QUE DOMINA MANCHETES NA SUÉCIA TEVE “DESVIO” DE R$ 3,8 MIL

Enquanto no Brasil o esquema de corrupção descoberto na Operação Lava Jato pode ter gerado mais de R$ 40 bilhões de prejuízo aos cofres públicos, na Suécia o escândalo que domina as manchetes dos jornais é bem mais modesto.

O deputado Tomas Tobé usou, em benefício próprio, as milhas acumuladas no cartão que o Estado fornece a parlamentares para uso gratuito de trens e transportes públicos no país.

Secretário-executivo do Partido Moderado (conservador), Tobé usou os pontos de seu cartão para pagar um pacote de amendoins, uma refeição, vinho e água, além de oito bilhetes de trem para viagens de caráter pessoal. O valor total da imprudência: 10.865 coroas suecas (cerca de R$ 3,8 mil).

No entanto, ele violou um princípio do Manual de Viagens dos Parlamentares suecos, que dita as regras a serem cumpridas pelos deputados. Diz o parágrafo 44: “Um parlamentar não pode usar em benefício próprio os pontos de milhagem acumulados em viagens feitas a serviço, em avião ou trem”.

Os pontos devem ser utilizados para baratear os custos com viagens a serviço do próprio parlamentar ou de algum outro deputado do Parlamento.

A insensatez de Tobé pode parecer, comparativamente, uma infração menor. Mas na visão da Agência Nacional Anticorrupção da Suécia, não deve haver distinção entre pequena e grande corrupção.

“Especialmente quando se trata de políticos e autoridades públicas, não importa se o crime é grande ou pequeno. Iremos sempre investigar e, desde que tenhamos as evidências necessárias, processar o responsável em nome do interesse público”, disse Kim Andrews, promotor-chefe da agência sueca, em entrevista à BBC Brasil.

“Porque é essencial, em uma sociedade, manter a confiança da população nos representantes que tomam decisões em nome dos interesses dos contribuintes. Trata-se, em última análise, de proteger o interesse público e a democracia.”

Benefício próprio

O caso de Tobé já está sob investigação dos promotores da agência – apesar de o deputado ter se apressado em corrigir o deslize e devolver o dinheiro. “É crime usar dinheiro que não é seu. Portanto, em princípio o deputado cometeu um crime”, afirmou o promotor-chefe.

Mais importante do que a dimensão dos escândalos políticos, é preciso atentar para a questão moral de qualquer ato impróprio, de acordo com Andrés Puntigliano, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Estocolmo.

“É claro que existe uma grande diferença, por exemplo, entre o caso do deputado Tobé e o escândalo de corrupção da construtora Odebrecht e suas ligações com políticos do Brasil, em que milhões teriam sido desviados”, ele observa.

“Mas é preciso destacar a gravidade do problema moral representado por casos como o de Tobé, em que o dinheiro público, ainda que em menor escala, é usado em benefício próprio pelos políticos.”

Pressão da imprensa

Um arrependido Tomas Tobé pediu desculpas públicas por seu ato, ao enfrentar a fúria da mídia em uma entrevista no Parlamento sueco. O “pinga-fogo” foi reproduzido pelo jornal Dagens Nyheter:

Repórter: “Você não tinha conhecimento das regras?” (na Suécia, políticos são tratados como “você”)

Tomas Tobé: “Eu deveria ter tido um controle melhor sobre o uso dos pontos de milhagem, uma vez que eu os acumulei através de viagens de trem a serviço. É totalmente errado usar esses pontos em benefício próprio, da forma como usei.”

Repórter: “Mas você não sabia das regras?”

Tomas Tobé: “Claramente, eu não sabia bem o suficiente. Por isto, estou corrigindo meu erro.”

Repórter: “Você chegou a comprar produtos com os pontos de milhagem?”

Tomas Tobé: “Durante uma viagem de trem, usei os pontos para pagar uma refeição, vinho e água. Acabo de informar a administração do Parlamento sobre isso, e eles vão descontar do meu próximo salário o valor dos gastos.”

Repórter: “Você acha que tem condições de permanecer no cargo de secretário-executivo do partido?”

Tomas Tobé: “Sim.”

Repórter: “E por quê você tem tanta certeza de que sim?”

Tomas Tobé: “Esta é a minha proposta. Estou corrigindo meu erro. Garanto que isso nunca mais vai acontecer. Peço desculpas por ter feito o que fiz.”

A líder do Partido Moderado, Anna Kinberg Batra, deu um puxão de orelhas público no deputado: “Foi um ato impróprio, pois regras existem para serem cumpridas. Thomas Tobé deve, portanto, corrigir este erro. E assumir sua responsabilidade para que isto não se repita.”

A revelação sobre o deslize de Tobé foi feita pelo jornal Expressen, que no início do mês procurou o deputado a fim de colher informações sobre o uso da milhagem feito em 2016.

Ato contínuo, o parlamentar começou a enviar informações sobre o uso dos pontos do cartão para o setor de administração do Parlamento, a fim de retificar o erro e devolver o valor correspondente aos gastos.

Transcrito do site G1

19 março 2017 REPORTAGEM

DILMA NO PAÍS DA FANTASIA

A ex-presidente Dilma Rousseff não se emenda. A petista insiste numa cantilena antiga para não responder aos atos que cometeu no passado, como se pouco ou quase nada fosse responsável pela ruína econômica, ética e política que ela própria legou ao País. Uma pilhéria. Depois da batida retórica de que o processo legítimo do impeachment sacramentado no Senado foi um golpe, Dilma usa novamente o discurso da vitimização para tentar escapar do alcance dos tentáculos da lei. Pior, suas idéias não correspondem aos fatos. Fala pelos cotovelos em palestras além-mar como se vivesse num mundo paralelo, o da fantasia, como Alice. Em recentes intervenções, a petista, integrante da lista de Janot e cada vez mais encalacrada no processo que analisa a cassação da chapa que venceu a eleição presidencial em 2014, tentou imputar às forças e corporações que combatem a corrupção no País – em especial à força-tarefa da Lava Jato – a pecha de que são meros instrumentos de luta política e ideológica contra inimigos e opositores. Ao perceber que a mácula não colou nas equipes que investigam os vultosos desvios de dinheiro impostos por agentes do PT à Petrobras, pois havia por trás da declaração dela a tentativa de salvar a própria pele, Dilma agora quer reunir num mesmo balaio todos os políticos que receberam apoio financeiro, inclusive aqueles que declaram as doações ao Tribunal Superior Eleitoral. A estratégia dela não é mais que um disparate, ao querer defender a ideia de que a corrupção é sistêmica, ou seja, está em todos os poderes, e que todos têm o mesmo grau de responsabilidade.

AMNÉSIA DE DILMA

Os devaneios não param. Não param, não. Em recente viagem por Genebra, na Suíça, Dilma, que, pasme, arriscou dialogar em francês num programa de televisão, – não bastasse tanto maltratar o idioma pátrio – , tornou a se defender das acusações de Marcelo Odebrecht de que não só sabia do pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores bem como também consentiu a prática criminosa. Porém, dessa vez, com menos ênfase na sua defesa e usando um novo expediente: de dividir o delito que praticou o PT ao longo dos 13 anos que ficou no poder com todos os agentes da política brasileira. “O sistema político brasileiro vai ser investigado, mas nenhum partido apenas pode ser chamado de corrupto. Duvido que vão continuar dizendo que o PT é corrupto. Porque não sobra ninguém nos outros”, vociferou ela, como se tivesse esquecido que foi o PT quem sistematizou o maior esquema de corrupção da história do País.

Dilma é suspeita de comandar a captação ilegal de R$ 50 milhões da Odebrecht para sua campanha, coordenada pelo publicitário João Santana

Felizmente, não é assim que pensam as autoridades. Responsável por colocar em julgamento a ação proposta pelo PSDB no TSE, com foco na arrecadação de verba para a campanha de Dilma em 2014 – essa sim, uma prática com fortes indícios de lavagem de dinheiro – o presidente daquela corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, chegou a afirmar para a imprensa que as doações por meio de caixa dois podem não configurar corrupção. Definitivamente, não foi o caso da campanha petista. Três gráficas que não fizeram por merecer a fortuna de R$ 52 milhões pagas pelo PT não conseguiram comprovar até hoje que tipo de serviço prestaram à campanha de Dilma Rousseff à reeleição em 2014. Tudo indica que a VTPB, Focal e Red Seg são empresas de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão por meio do caixa um, aquele declarado ao TSE, como doação legal.

ELA SABIA DE TUDO

Não é somente sobre esse fato que se debruçam os investigadores. Em sua delação premiada, Marcelo Odebrecht contou como participou pessoalmente da negociação de um pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de benefícios fiscais para a petroquímica. Os valores sairiam do caixa dois da Braskem no setor de operações estruturadas, nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht. Marcelo relatou que tratou de propina com Dilma Rousseff em um encontro que teve com ela no México. Segundo o empresário, ele avisou que os pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana estariam “contaminados” porque partiram de contas que a Odebrecht usava para pagar propina. Ou seja: Dilma sabia do que estava acontecendo, ao contrário do que sempre negou com veemência. O episódio narrado pelo príncipe-herdeiro da maior construtora do País é a demonstração cabal do envolvimento de Dilma Rousseff, não por acaso uma das integrantes da Lista de Janot encaminhada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao STF e à primeira instância, situação em que ela se enquadra por não ter privilégio de foro.

QUEM BANCA?

Em seu paraíso particular, no qual a acompanha somente uns gatos pingados de uma turma de bajuladores, Dilma é incapaz de realizar qualquer tipo de autocrítica. À plateia estrangeira, que inacreditavelmente ainda a leva a sério, Dilma Rousseff ainda mencionou duas supostas “tramas” para, pasme, afastar Lula de uma possível nova candidatura à Presidência da República: a adoção do parlamentarismo e o adiamento das eleições de 2018. Não tem pé nem cabeça. Nenhuma das duas propostas se encontram na agenda do dia no Congresso ou fora dele. Por falar nisso, convém perguntar: qual é a agenda da ex-presidente destituída? Com que objetivo ela é cumprida? E, principalmente, quem a banca?

Transcrito da Revista Isto É

19 março 2017 REPORTAGEM

O BRASIL DEPOIS DO LULOPETISMO

JUDAS – Manifestantes do grupo “Patriotas”, de Belo Horizonte, queimam boneco do ex-presidente intitulado “Lula jararaca” durante malhação de Judas

A rua que dá acesso a um dos prédios da Justiça Federal em Brasília tinha policiamento reforçado e trânsito suspenso durante a manhã da terça-feira 14. Do lado de fora, um minúsculo grupo que não passava de 30 militantes petistas fazia sua tradicional arruaça, criticava a imprensa e gritava palavras de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, descrito pelo Ministério Público Federal como o “comandante máximo” do esquema de corrupção da Lava Jato. Não se trata de um recurso meramente retórico. Antes de seu governo, é inegável que o chamado presidencialismo de coalizão já havia se corrompido. Seria ingenuidade dizer o contrário. Mas o lulopetismo inovou. Para pior. Muito pior. Estabeleceu um projeto estruturado de corrupção e poder. Graças a ele, o debate de idéias e propostas de interesse da sociedade perdeu totalmente a relevância. Em vez de discutir projetos e submetê-los à uma salutar e democrática disputa política no Congresso, o governo petista instituiu o mensalão. Como atalho para o alcance de vitórias no Legislativo, preferiu comprar o que chamava de 300 picaretas em vez de dobrá-los no argumento ou mesmo no voto. Depois, veio o Petrolão a dilacerar os cofres da Petrobras, e de outras estatais, com desvios destinados a irrigar campanhas de petistas e aliados por meio de um crime quase perfeito: a doação registrada oficialmente na Justiça Eleitoral. Os objetivos também foram sofisticados. Além da perpetuação no poder, a propina encheu cofres e dourou vaidades pessoais num inequívoco propósito de enriquecimento próprio, como se já não bastassem as vantagens políticas.

BANCO DOS RÉUS – Lula chega à Justiça de Brasília, onde prestou o primeiro depoimento como réu, por obstruir a Justiça

O que foi bom para o PT, foi ruim para o Brasil. O esquema criminoso que floresceu durante o lulopetismo é sem dúvida um dos principais responsáveis pela débâcle do sistema político, que a lista de Janot, divulgada na última semana, traz em seu bojo. Corrupção sempre existiu. Desde Cabral. Houve malfeitos em governos passados, seria pueril não reconhecer. Mas a hecatombe ética, política e econômica tem nome e sobrenome. O pai da institucionalização da corrupção como método é conhecido. Agora, com corpinho de 2018, Lula parece que vive em 1980, como se nada tivesse ocorrido de lá para cá. Como se os brasileiros tivessem deletado da memória o que ocorreu nos 13 anos de PT no poder, Lula nutre a vã expectativa de que surgirá impávido dos escombros da Lava Jato, que, pressupõe-se, devastará parte expressiva da classe política. Apresenta-se como salvador da pátria, como aquele que construirá um novo castelo sobre as ruínas de um prédio que ele mesmo ajudou a implodir. Até mesmo a esquerda, hoje carente de propostas e lideranças, ele sufocou. O PT de Lula subjugou à sua influência os outros grandes partidos de esquerda, mantendo-os como satélites e impedindo o surgimento de novas lideranças políticas capazes de discutir o Brasil depois da lista de Janot. A Reforma da Previdência, hoje, é um exemplo disso. Legendas, mesmos as mais alinhadas ao ideário de esquerda, encontram dificuldades para apresentar propostas alternativas ao texto do governo.

A estratégia de antecipar a sua candidatura em 2018 é, acima de tudo, personalista. Foi ardilosamente pensada para pressionar a Justiça a não condená-lo, politizando o que deveria ser tratado somente no âmbito policial e judicial. No íntimo, Lula sabe que uma condenação em primeira instância é favas contadas. Concentra-se para evitar uma derrota na segunda instância, que o tornaria automaticamente um “ficha suja”, tirando-o do páreo eleitoral, mesmo que ele não vá para cadeia. Pelas suas contas, o julgamento derradeiro ocorreria entre abril e junho de 2018, período em que as candidaturas a presidente já estarão postas. Sobretudo a dele. Para não ser limado do processo, lançará mão de um discurso matreiro que já vem sendo embalado aos poucos. O de que irão condená-lo apenas para impedir sua candidatura, quando o que ocorre é exatamente o inverso. E não precisa ser um expert em política para enxergar: Lula antecipa o lançamento de seu nome à Presidência para evitar uma condenação.

ROTEIRO CONHECIDO

CHAMA O LADRÃO – Em três anos de Lava Jato, o PT foi alvo de várias operações da PF no combate à corrupção

Na última semana, ao sentar-se no banco dos réus pela primeira vez, Lula cumpriu o script à risca. Em seu depoimento, o petista voltou a colocar em marcha sua tática de intimidação contra autoridades públicas. Em um dado momento, chegou a exortar a militância petista a processar quem acusasse o PT de constituir uma organização criminosa – fechando os olhos para as graves evidências de desvios de recursos de estatais que abasteceram não apenas os cofres da legenda mas também o bolso de ex-dirigentes partidários, como seu ex-braço direito e “capitão do time” José Dirceu. “Eu tô cansado de ver procurador dizer que não precisa de prova, que ele tem convicção. De juiz dizer que ‘não preciso de prova, eu tenho fé, vou votar com fé’. Eu quero provas, alguém tem que dizer qual é o crime que eu cometi, aonde que eu cometi. Chamar o PT de organização criminosa? Se dependesse de mim, cada deputado do PT, cada vereador do PT, cada militante abria um processo para quem disser qual é a quadrilha”, afirmou ao juiz Ricardo Leite.

Em vez de rebater o mérito das acusações, o petista recorreu ao teatro do absurdo, aquele mesmo criado na década de 60 pelo crítico húngaro Martin Esslin. Interpretou o papel de vítima e fez propaganda política sobre sua trajetória. “Há mais ou menos três anos, doutor, eu tenho sido vítima de quase que um massacre. Eu acho que todos aqui têm dimensão do que é um cidadão que foi presidente da República, que foi considerado o mais importante presidente da história desse país, que saiu com 87% de aprovação de bom e ótimo, que fez com que o Brasil fosse respeitado no mundo inteiro e virasse protagonista internacional, de repente é pego de surpresa por manchete de jornais, por notícias de televisão, todo dia, todo santo dia. No café da manhã, no almoço e na janta, alguém insinuando: ‘Tal empresário vai prestar uma delação e vai acusar o Lula. Tal deputado vai prestar uma delação e vai acusar o Lula. Agora vão prender fulano, agora vão pegar o Lula. Prenderam a Odebrecht, vai delatar o Lula. Prenderam a OAS, vai delatar o Lula. Prenderam Bumlai, vai delatar o Lula. Prenderam o Delcídio, vai delatar o Lula. Prenderam o papa, vai delatar o Lula”, discursou, esquecendo-se que a plateia não era de militantes, como de costume, mas de autoridades jurídicas.

SEM SUCESSORES – Em quase quarenta anos de PT, Lula não deixou sucessores. O atual presidente Rui Falcão (esq) está “queimado” e JoséDirceu (dir) na cadeia

Ainda mais surreal foi a resposta dada à questão sobre o seu salário. Disse que recebe aposentadoria, no valor de “uns R$ 6 mil”, mais benefícios de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu no mês passado, em decorrência de um AVC. “Acho que pode botar uns R$ 50 mil, estou tentando chutar”, disse Lula. As fontes de renda do petista são tão variadas, e são tantos os “amigos” a bancar-lhe, que nem ele consegue saber mais ao certo quanto pinga mensalmente em sua conta. Dois dias depois, soube-se que somente por meio de sua empresa de palestras, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão em 2015, o equivalente a quase R$ 80 mil por mês.

Durante a audiência, o juiz Ricardo Leite, aparentemente, não se deixou iludir pela proverbial oratória do petista. Quando o ex-presidente entabulava a ladainha palanqueira, o magistrado logo o fazia voltar às questões objetivas da ação penal. Como quando questionou Lula sobre as acusações da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e perguntou se o ex-presidente tratou da compra do silêncio do Cerveró em reuniões no Instituto Lula, com o ex-líder do governo.

O caso sobre o qual Lula foi ouvido corresponde à acusação mais leve que pesa contra ele na Lava Jato: a de ter comandado uma organização criminosa montada para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É só a primeira de uma série de ações penais em andamento contra o petista. Seu segundo depoimento como réu, desta vez perante o juiz federal Sérgio Moro, está marcado para 3 de maio, em Curitiba, no processo em que é acusado de corrupção passiva pela reforma feita pela OAS no tríplex do Guarujá. Na tentativa de intimidar Moro, o depoimento promete ser quente também do lado de fora da sala de audiências. Entidades alinhadas ao PT pretendem levar 50 mil pessoas ao prédio da Justiça Federal em Curitiba. Como se o ex-presidente estivesse acima da lei e não pudesse, como qualquer outro brasileiro, ser interrogado. A segurança no local deve ser reforçada para evitar confusão.

NAS MALHAS DA LEI – Em sua estratégia, Lula inverte os papeis e processa o juiz Sergio Moro

Apesar de Lula se apresentar à Justiça como uma vítima de investigadores malvados, faz parte de sua tática de intimidação a abertura de um sem-número de processos e representações contra autoridades. Uma das mais recentes é uma ação em que o petista pede indenização por danos morais ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em razão da denúncia envolvendo o tríplex do Guarujá. Lula quer que Dellagnol lhe indenize em R$ 1 milhão. Em defesa do procurador, a Advocacia-Geral da União expressou bem as reais intenções do petista: “Ao tentar fazer o réu responder a uma ação com pedido de indenização exorbitante, o autor visa interferir nas decisões e medidas adotadas no âmbito da Operação Lava Jato, criando um receio generalizado de que as ações legítimas contra o autor estarão sujeitas a fortes reações. O verdadeiro fim é intimidar e retaliar, e não compensar o dano moral dito abalado”. Os advogados de Lula também processaram o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, por ter apontado em um relatório que o petista seria o “amigo” das planilhas da Odebrecht que detalhavam o recebimento de valores ilícitos. A ação pede o pagamento de R$ 100 mil por danos morais. Em pouco tempo, porém, todos saberão oficialmente que o codinome “amigo” se devia ao seu bom relacionamento com o patriarca da família, Emílio Odebrecht.

OFENSIVA INÓCUA

O Procurador Deltan Dallagnol

Contra o juiz federal Sérgio Moro, as ofensivas também se acumulam. Em dezembro, a defesa do petista protocolou reclamação disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra Moro, acusando-o de vazar informações sigilosas e de desvio de função por comentar, em tom crítico, a ação movida por Lula contra o delegado da PF. Também protocolaram uma queixa-crime contra o juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acusando-o de abuso de autoridade. No processo, os advogados de Lula pediam a suspensão das funções de Moro, por determinar no ano passado a condução coercitiva do petista, e a busca e apreensão em sua residência. Ou seja, Lula acha que deve ser submetido a um regime especial, não pode ser investigado e que qualquer decisão de Moro contra seria abusiva.

Na ausência de justificativas plausíveis para as benesses obtidas de empreiteira, Lula prefere partir para o ataque. Por ora, não tem surtido efeito. As palavras do juiz Sérgio Moro, após ser alvo de críticas por ter autorizado a condução coercitiva de Lula, traduzem bem o estado de ânimo de integrantes da Lava Jato e magistrados de qualquer instância: “Aqui, até o príncipe está sujeito à lei”. Que assim seja.

A tática de intimidação

Ex-presidente Lula trabalha para acuar autoridades e tentar sobreviver às graves denúncias de corrupção

Candidatura

Lula antecipou a disputa das eleições de 2018 para se apresentar como um perseguido da Justiça caso seja condenado e tentar politizar os processos judiciais para pressionar as autoridades a não puni-lo

Mídia

O ex-presidente tem movido ações contra veículos de imprensa e jornalistas, além de ser acompanhado em eventos por militantes que tem como um dos papeis intimidar os profissionais de comunicação e dificultar o exercício da profissão

Dallagnol

Lula pediu indenização de R$ 1 milhão em ação de danos morais contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. AGU diz que processo é para “intimidar e retaliar”

Moro

O petista também apresentou diversas medidas contra o juiz federal Sérgio Moro, como uma representação no CNJ e uma queixa-crime no TRF-4, alegando ser perseguido

Delegado

Lula processou até mesmo o delegado da Polícia Federal Filipe Pace por ter escrito em um relatório da Lava Jato que o petista era o “amigo” das planilhas da Odebrecht, alcunha que se devia à sua amizade com o patriarca Emílio Odebrecht

Audiências

Os advogados de Lula procuram o confronto verbal com os juízes, sobretudo Moro, nas audiências em que testemunhas do ex-presidente são ouvidas. Fazem de tudo para desestabilizar o juiz e depois dizerem que o objetivo dele é perseguir o ex-presidente, o que não é verdade. O juiz só não permite que os advogados tumultuem as audiências

Transcrito da Revista Isto É

18 março 2017 REPORTAGEM

ENTREVISTA COM PAULO MALUF

Conhecido como o “senhor rouba mas faz”, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), 85 anos, enche o peito para se gabar de não estar na lista de Janot, assim como não esteve no mensalão. Em entrevista à IstoÉ, embalado pelo momento político, Maluf posa de vestal, sem ser, é claro, e diz que, perto do PT, ele se considera um “santo”. Afinal, segundo ele, os petistas trabalhavam com empresas que tinham até departamento de propina, enquanto que ele jacta-se de não ter sido condenado em última instância em nenhuma ação por corrupção. Acusado de ter superfaturado várias obras, enquanto prefeito de SP, Maluf alega que responder a processos não significa nada. Argumenta, num discurso batido, que as acusações carecem de provas. Sobre a prisão em 2005, sob a acusação de depositar US$ 160 milhões nos EUA, Maluf inverte as coisas: “Não fui preso. Fui solto”.

Sempre disseram que o senhor era o maior corrupto da história do País, mas agora você está se gabando de não estar na lista de Janot. O senhor se redimiu?

Vou ser franco. Eu tenho um defeito. Sou polêmico porque falo o que eu penso. Eu tinha um preceptor político, Antonio Gontijo de Carvalho, era mineiro, que dizia: “Maluf, na minha terra, quando o adversário não tem defeito, eu invento”.

Mas não inventaram que o senhor é corrupto.

Vamos aos fatos. Quando entrei na política, tomava posse Costa e Silva e o ministro Delfim Neto. Convidado pelo Delfim para ser presidente da Caixa, eu tinha 35 anos, eu já morava na casa onde eu moro. Já era diretor da Eucatex. Não entrei na vida pública para enriquecer. Eu já entrei rico. Detesto essa palavra rico. Mas entrei na vida pública pensando no bem público. Construiu quase todas as grandes obras de São Paulo. Eu não destruí nada. Só construí.

Mas é sabido que algumas dessas obras foram superfaturadas.

Não tem mais prova neste País? O sujeito fala por falar? No mínimo tem que ter um documento provando. Quando se faz uma obra, foi um conjunto de mil pessoas. Um viaduto, tem a Secretaria de Obras que faz a concorrência, tem 30 engenheiros, tem o julgamento da concorrência que é público, vai construindo o viaduto e vão sendo autorizados pagamentos. Tudo isso é auditado pelo Tribunal de Contas. Para dizer que você superfaturou, tem que botar mil na gaveta. Isso não existe. As obras que eu fiz em São Paulo foram auditadas pelo Tribunal de Contas.

O que o senhor responde a quem garante que o senhor é corrupto?

Eu falo a eles: trabalhem como eu.

E sobre o PT, o que o senhor diz?

O PT hoje é exemplo de corrupção. As empresas que trabalharam para eles, tínham um departamento de propina. Não era um diretor que corrompia. Eles tinham um departamento inteiro. Eu morava na rua Costa Rica 146 e continuo morando na Costa Rica 146. Quando eu fui casar há 62 anos, na Igreja da Catedral da Sé, fui no Rolls Royce da minha mãe. Naquele tempo já tínhamos um Rolls Royce.

O senhor quer dizer que perto do PT …

Perto do PT, eu sou um santo. Não só do PT. Perto de todos os políticos do mundo. O dinheiro nunca me estimulou. O que me estimula é desamarrar fitinha de inauguração. Fiz mais de 60 viadutos em São Paulo. Fiz túneis que nunca alagaram, estações de metrô que nunca caíram…

Mas o Lula foi à sua casa em 2012 pedir apoio para a candidatura do então candidato a prefeito Fernando Haddad. O senhor não sabia que os petistas usavam dinheiro de caixa dois para eleger seus candidatos?

O que eu disse claro para o Rui Falcão, presidente do partido, é que eu não me caso no porão de igreja. Eu me caso no altar e com o cardeal. Eu não lhes pedi nada. Acho que o Haddad é um cara correto, mas o cardeal tem que ir em casa me pedir em casamento. Foi assim que aconteceu. Lula foi na minha casa. A mídia tomou um susto quando soube que o Lula tinha almoçado na minha casa. Mas não houve oportunismo da minha parte. Haddad tinha 3% nas pesquisas. O Serra liderava com folga, com 31%, mas acabou perdendo.

Mas usaram dinheiro de caixa dois na campanha…

Não sei se usaram. Cada campanha é uma campanha. O Haddad naquela eleição era o novo, como foi o Doria agora.

Apesar de o senhor dizer que é santo, ainda responde há mais de 60 processos por corrupção, como no superfaturamento da avenida Águas Espraiadas (atual Roberto Marinho)…

Processo não é condenação. Processo é oportunidade para provar juridicamente que é inocente. Qual é a função do Ministério Público? Por que ganham R$ 30 mil por mês? É para trabalhar. Então eles acusam. Ótimo. E a gente se defende. Não sou contra processo. Eu não perdi nenhum.

E aquela ação em que o senhor perdeu por ter doado os fusquinhas para cada um dos jogadores da seleção de futebol de 70?

Eu ganhei. Demorou 30 anos, mas eu ganhei na última instância.

Se é assim, por que o senhor ainda está na lista da Interpol, podendo ser preso caso deixe o Brasil?

Estou na lista da Interpol porque não temos governo aqui no Brasil. A lista da Interpol não mostra que eu fui condenado não. É que eu estou sendo processado nos Estados Unidos, mas o processo nem começou. Para começar o processo eu tenho que ser ouvido. Eu disse, eu quero ser ouvido sim. Mas quero ser ouvido aqui, por carta rogatória ou por videoconferência, como diz a legislação brasileira.

E por que os americanos insistem que o senhor seja ouvido nos Estados Unidos?

Eles querem passar por cima das leis brasileiras. Aliás, no caso dos pilotos americanos do Legacy, que derrubaram o jato da Gol em 2006, matando 150 pessoas, eles foram ouvidos naJustiça brasileira por videoconferência. Quero ser ouvido sim. Mas eles querem que eu tome um avião e vá até lá. Não vou. Não vou. Sou um homem que respeita a lei. Querem me ouvir, tem que me ouvir aqui onde eu moro. Se tivesse um governo com autoridade, enfrentava o governo americano e dizia: aqui não é quintal americano e vocês que mandem uma carta rogatória para ele ser ouvido aqui.

O senhor chegou a ficar preso 41 dias na sede da Polícia Federal em São Paulo, juntamente com seu filho Flávio. O senhor acha que prisão é uma coisa que ficou no passado para o senhor?

Não fui preso. Eu fui solto. É diferente. O Supremo Tribunal Federal me deu a garantia de que não havia fundamento legal nenhum para a prisão. Se soltaram o goleiro Bruno, que é assassino, se o Pimenta Neves é assassino confesso e ficou solto, por que iriam me manter preso? Eu tinha que responder em liberdade. Qual é o perigo que o Paulo Maluf oferece à sociedade solto? É um absurdo. Tem gente que só joga para a platéia. Aquela prisão o Supremo disse que foi ilegal e que se tivesse alguma coisa que eu respondesse em casa.

E como o senhor está vendo o governo atual? Ele é menos corrupto do que foi o de Lula?

Esquece corrupção. Tenho esperança no governo Temer. Está fazendo força pelas reformas que o País precisa. Vou votar a favor da reforma da Previdência do governo. Um dia desses, uma repórter me ligou querendo saber porque eu votaria a favor da reforma. Eu perguntei quantos anos ela tinha. Ela me disse ter 25. Eu falei pra ela: olha, você está contribuindo agora não para a sua aposentadoria, mas para quem está aposentado. Se a gente não fizer a reforma, não vai ter dinheiro para pagar a tua aposentadoria. Essa é a questão.

Temer vai tirar o País da crise?

Acho que sim. Já conversei com ele mais de uma vez. Ele conversa muito com o Delfim também, que é um dos economistas mais lúcidos do Brasil. Está disposto a fazer as reformas da Previdência, Trabalhista e a reforma política. Ele me disse: não quero ser endeusado na próxima eleição, mas quero deixar meu nome para a próxima geração.

O Lula está dizendo que quer voltar. O senhor concorda com uma nova candidatura dele em 2018?

O Lula foi bom presidente. Todas as acusações de corrupção contra ele são mentirosas.

Mas para o Ministério Público, empreiteiras lhe beneficiaram com apartamento e sitio…

O triplex do Guarujá não é triplex nenhum. São três apartamentinhos do BNH um em cima do outro. Se o Lula quiser ir para o Guarujá, eu tenho uma casa com cinco suítes, defronte para o mar. Está à disposição dele.

E o sítio de Atibaia?

Aquele sitiozinho de merda de Atibaia é uma acusação injusta. O que move o Lula não é o dinheiro, ele gosta de poder.

Mas não é um risco para o País? Afinal o PT quebrou o Brasil.

Ele tem o direito democrático de querer concorrer. Agora, não será roubando a bola e não deixando ele participar do jogo. Isso sim é antidemocrático.

O senhor já está com 85 anos e há uns dez anos disse que não pretendia mais disputar eleições, pois desejava cuidar dos netos. O senhor mantém essa postura?

Ainda é cedo para falar em 2018, mas pretendo me reeleger deputado federal.

Transcrito da Revista Isto É

18 março 2017 REPORTAGEM

METAMORFOSE NA CAPITAL DO PODER. A DESFAÇATEZ DOS POLÍTICOS

“Cuidado com os idos de março”. A expressão, que remonta a 44 a.C., numa alusão à conspiração senatorial contra Júlio Cesar em 15 de março, ajusta-se como uma luva ao atual momento político. Mesmo com a escassez de chuvas em Brasília na última semana, uma nuvem negra com estrondosos relâmpagos estacionou sobre o Congresso Nacional e não tem previsão de se dissipar tão cedo. A aguardada “lista de Janot”, baseada na delação dos 77 executivos da Odebrecht, com 83 pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e 211 solicitações de distribuição de investigações para outras instâncias da Justiça, atingiu em cheio a classe política brasileira e provocou um festival de desfaçatez, mesmo ainda sem a revelação dos detalhes que fundamentam as futuras investigações.

Os políticos, verdadeiros camaleões que se adaptam a toda e qualquer nova situação, começaram a se movimentar nos porões do navio em busca de boias para salvarem a própria pele, nem que para isso precisem editar leis que apaguem os crimes que cometeram no passado. O grande perigo é a lista de Janot ser triturada pelas conveniências políticas do momento. Fazer picadinho do material encaminhado pelo procurador-geral significa submeter as investigações da Lava Jato ao risco de terminar como a Operação Mãos Limpas, na Itália, que perdeu fôlego e, ao fim e ao cabo, serviu aos interesses dos corruptos. “Não pode acontecer o que ocorreu na Itália. Logo depois da operação, houve uma redução dos crimes. É verdade. Mas como os políticos agiram para garantir a própria impunidade, os crimes voltaram a ocorrer e de forma ainda mais sofisticada. A mobilização da sociedade diminuiu porque as pessoas caíram em desesperança”, alertou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

CARGA PESADA – A lista de Janot chegou ao STF dentro de dez caixas, carregadas por funcionárias da Procuradoria-Geral da República

Até agora, foram revelados 38 nomes da lista, mas informações de fontes com acesso às investigações apontam que mais de 150 políticos devem se tornar alvos de inquéritos. Os pedidos chegaram ao Supremo na terça-feira 12, mas ainda estão guardados sob sigilo até que o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorize a divulgação das informações.

O pânico se alastra entre membros do Executivo, Legislativo e ex-autoridades, sob a percepção de que a lista pode ser capaz de implodir o sistema político brasileiro: os repasses de recursos feitos pela Odebrecht, registrados oficialmente ou por caixa dois, poderão implicar num grande número de parlamentares em casos de corrupção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma mensagem interna aos seus pares, após a apresentação da lista, na qual diagnostica uma democracia marcada essencialmente pela corrupção. Suas palavras são de perplexidade. “As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”, escreveu Janot.

Os políticos atingidos, em um primeiro momento, exibiram o já usual cinismo. Como sempre, tentaram diminuir o fato de estarem na lista, dizendo que ser citado por delatores não basta e que vão provar a inocência durante as investigações. Mero malabarismo de palavras. A mesma adaptação do discurso ocorre quando são indiciados, denunciados até quando se tornam réus. É do jogo. O que traz riscos à democracia é a ofensiva, em geral deflagrada em conjunto pelas vossas excelências, no sentido de descriminalizar os crimes que eles próprios cometeram. É o que ocorre agora. Nos últimos dias, em meio ao clima de salve-se quem puder, o espírito de corpo prevaleceu e os parlamentares se uniram para articular, mais uma vez, uma anistia ao caixa dois. Nessa empreitada, contaram, até mesmo, com o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que deu surpreendentes declarações à BBC Brasil defendendo “desmistificar” a prática, classificando-a como uma “opção” das empresas para evitar serem achacadas pelos candidatos enciumados com doações aos concorrentes. Sem corar a face, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou até que pautaria o projeto, desde que algum deputado se identificasse como autor. “Qualquer tema pode ser pautado. Não tenho objeção a nenhum tema, contanto que ele seja feito com nome, sobrenome e endereço fixo da matéria e um pedido dos partidos políticos. Aí a gente não pode se negar a pautar”, afirmou.

Primeira lista foi aperitivo

O que os parlamentares tentam fazer agora é o mesmo que mudar as regras de um jogo com a partida em andamento. Ou pior. É como se tivessem sido flagrados roubando lanche da cantina do Congresso e, de repente, resolvessem estabelecer que o furto não só será permitido como quem furtou não receberá qualquer tipo de sanção ou punição. Atingido pela lista, o PMDB do Senado convocou uma reunião de emergência na quarta-feira 15 no gabinete do presidente da Casa, Eunício Oliveira. Na saída, os parlamentares evitaram comentar o motivo da reunião, mas não puderam se esquivar das perguntas sobre o assunto. Sem meias-palavras, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) classificou as delações como “má-fé”. “A investigação não constitui uma acusação concreta. Não me oponho a nenhuma investigação. É o momento de se provar inocência”, repetia. O atual líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), conhecido por suas declarações desastrosas, não fugiu ao hábito. Primeiro, tentou transparecer tranquilidade: “A melhor resposta que o Congresso pode dar é trabalhar. Votar aquilo que precisa ser votado”, explicou. Mas, em seguida, escancarou seu verdadeiro estado de espírito: “Estamos em guerra e, morrer na guerra, acontece, faz parte”.

Seis ministros na lista

A grandiosidade do material gerado pela delação da Odebrecht deixa no chinelo a primeira lista de Janot, enviada ao Supremo em março de 2015 com base nas delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Na ocasião, foram abertos 21 inquéritos. O número agora representa quase quatro vezes a quantidade de investigações iniciadas no Supremo naquela ocasião e também vai significar a remessa de cerca de 200 petições às primeiras instâncias judiciais por não envolver autoridades com foro privilegiado – estão nesse pacote, por exemplo, as citações a Lula e Dilma. Foram cerca de 950 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht e da Braskem (braço petroquímico da empreiteira), que foram gravados em vídeo e totalizam 500 gigabytes de dados.

Além dos abalos ao Congresso, a lista de Janot atinge o coração do governo: ao menos seis ministros estão nos pedidos de investigação, incluindo o palaciano Eliseu Padilha (Casa Civil), apontado como interlocutores de Temer na obtenção de recursos da Odebrecht. A situação de Padilha é a mais complicada, porque o ex-assessor de Temer José Yunes contou em depoimento aos investigadores que recebeu um pacote em seu escritório a pedido de Padilha. A suspeita é que o ministro da Casa Civil tenha recebido R$ 4 milhões da Odebrecht, por diversos meios, inclusive envio de dinheiro em espécie ao Rio Grande do Sul, seu Estado. Temer não deve ser investigado nesse caso, apesar de ter participado de um jantar com Marcelo Odebrecht para selar o pedido de R$ 10 milhões ao PMDB. O entendimento adotado por Janot é que o presidente da República não pode ser processado por fatos estranhos ao exercício do atual mandato. Os outros quatro ministros alvos de pedidos de investigação são Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Tecnologia, Aloysio Nunes (PSDB-SP), das Relações Exteriores, Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades e Marcos Pereira (PRB-RJ), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os chefes dos Executivos estaduais também não foram poupados, já que diretores regionais da Odebrecht participaram das delações e cuidavam dos acertos locais. Ao menos seis governadores devem ser alvos de investigações no STJ: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC) e Beto Richa (PSDB-PR).

A expectativa é que o ministro Fachin demore alguns dias para despachar os pedidos de Janot. Apesar de ter juízes auxiliares, ele quer ler pessoalmente as peças. Não foi o que o ex-ministro Teori Zavascki fez quando recebeu a primeira lista. Ele, quase que imediatamente, tornou-a pública. Quando Fachin autorizar as aberturas de inquérito, ele deve também retirar o sigilo dos processos. A grande dúvida é se as investigações servirão para realmente separar o joio do trigo e punir corruptos ou se elas fornecerão combustível à realização de uma anistia geral. As palavras finais da carta de Janot dão um norte do que seria possível construir para aprimorar a democracia, em vez de enterrá-la de vez: “Por fim, é preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal, seja sob a ótica da missão constitucional do MP de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política”, ponderou. Para Janot, o sucesso das investigações conduzidas pelo MPF representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional. Ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente ser possível fazer política sem crime e para os que crêem que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico de demagogos. Que a Justiça acompanhe a precisão cirúrgica das palavras do procurador-geral da República. Colaborou Ary Filgueira

Transcrito da Revista Isto É

13 março 2017 REPORTAGEM

É LEGAL, MAS NÃO É JUSTO

Milhares de brasileiros vestiram a túnica da indignação de Antígona ao lembrarem do insepulto corpo da modelo Eliza Samudio agora que Creonte ganhou a liberdade – o goleiro Bruno Fernandes, solto após seis anos de prisão, mesmo estando condenado a mais de duas décadas de encarceramento. Enquanto as Antígonas (mulheres e homens, mas todos Antígonas), se mobilizam, atuam e se revoltam, Creonte passeia, diverte-se e já fala em voltar ao futebol. Creonte, não fantasiado de ateniense, dizem as redes sociais que até pulou o carnaval.

Em coro com essa multidão de cerca de meio milhão de pessoas que na semana passada passou a protestar em todo o País contra a injustiça da libertação de Bruno-Creonte, também esse artigo se levanta – contra a armadilha injusta do destino que devolveu o preso às ruas, frise-se, e jamais contra a lei penal e a Constituição, garantidoras do devido processo legal e alicerces imprescindíveis ao Estado de Direito. Muito longe disso. Levanta-se, isso sim, contra a circunstância de injustiça. Lei é lei, e no direito positivo do País ela existe para ser cumprida. Ponto final.

Assim agiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello ao ser confrontado com mais uma inépcia do Poder Judiciário, com mais um episódio de recurso jurídico que se arrastou sem ser julgado: condenado pelo Tribunal do Júri a exatos vinte e dois anos e três meses de prisão (sequestro, cárcere privado, agressão, assassinato, vilipêndio e ocultação de cadáver da amante Eliza Samudio), o goleiro Bruno tem mesmo o direto de pleitear a liberdade enquanto aguarda instâncias superiores decidirem sobre suas apelações para diminuição da pena ou novo julgamento. Tivessem eles, os recursos, já sido julgados, e a decisão do STF seria outra. Assim, o ministro Marco Aurélio nada mais fez do que cumprir liminarmente o seu dever de ofício: aplicou a lei e soltou Bruno-Creonte. Sem julgamento em segunda instância não há “culpa formada”, e ninguém pode ficar preso nessa condição por tempo tão dilatado. Essa foi a brecha legal de que se valeram os advogados de defesa.

O que é legal pode coincidir com aquilo que é justo, mas podem também, o legal e o justo, se estranharem feito cão e gato – e esse é o caso da libertação de Bruno. Para permanecermos no chão grego do dramaturgo Sófocles referido na abertura desse artigo por intermédio das personagens Antígona e Creonte, lembremos aqui de Platão, Sócrates e Aristóteles, todos eles a endossarem o princípio filosófico de que a “a verdade não está com os homens, mas entre os homens”. A verdade traduz-se pelo justo, ou seja, o sentimento de justiça que é tecido a partir da convivência de pessoas de bem com pessoas de bem, não necessariamente por imposição ou reflexo da lei. Quando se olha no espelho social, a lei, muitas vezes, vê-se anoréxica, sequer vê o seu semblante refletido com justeza.

Números dão conta disso em relação a Bruno. Dois clubes de futebol assumiram de fato que gostariam de contratá-lo, o Bangu e o Friburguense Atlético Clube, ambos do Rio de Janeiro (quando estraçalhou Eliza, Creonte jogava no Flamengo). Pois bem, foi Bangu e Friburguense falarem, e seus torcedores quase depredaram as sedes dos times de tanta indignação. Banguenses organizaram imediatamente um abaixo-assinado virtual que chamou de “esdrúxula” a ideia de contratar Bruno. “Isso é factoide, não há a mínima hipótese de tê-lo no elenco”, declarou Luiz Henrique Lessa, diretor executivo do Bangu e sócio da Vivyd Capital, empresa do mercado financeiro que trata da gestão do clube. O Friburguense também desmentiu a boataria, e na sequência outro abaixo-assinado virtual começou a ganhar de goleada contra o retorno do goleiro aos gramados: o da ONG Vítimas Unidas, com milhares de assinaturas, e isso em vinte e quatro horas. Os advogados do goleiro, cumprindo profissionalmente o papel que lhes compete, afirmavam que mais de uma dezena de times estão interessados em ter Bruno guarnecendo suas metas, sem entretanto nomeá-los. Mas isso é bola fora, claro que é só encenação, claro é só bola fora.

Se nessa história o cartão vermelho tem de ser dado à lentidão da Justiça que acarretou a liberdade de Bruno, há outro cartão da mesma cor que precisa ser erguido para a personalidade do jogador – mais especificamente, ao seu temperamento, que é justamente um dos fatores constitutivos da própria personalidade. E mais uma vez vemos o legal se indispor com o justo. Quando Bruno fala, suas palavras tendem, talvez, a revelar psicopatia. Ponto pacífico na psiquiatria (DSM-5 e CID-10) é que a racionalização pode revelar tal psicopatologia. O que é racionalização? Vamos ao exemplo clássico: A mata B; na sequência, o assassino A comenta: “é a vida, todo mundo tem mesmo de morrer um dia”. Gente assim faz gelar os nossos ossos. Nada diferente da gélida fala de Bruno: “independentemente do tempo que eu fiquei preso, eu quero deixar bem claro, se eu ficasse lá, se tivesse prisão perpétua no Brasil, não ia trazer a vítima de volta”. Ou seja: Eliza Samudio foi covarde e cruelmente assassinada, Bruno está envolvido em toda essa barbárie, mas que desperdício de tempo e judiação ele permanecer preso se ela não vai voltar mesmo a viver. Mais do que gelar, é de trincar os ossos. Em nenhum momento Bruno se coloca no lugar da vítima, e isso quer dizer que ele é desprovido do sentimento de empatia. Empatia zero. E falta de empatia é outro indicador de perigosa personalidade.

Na época do assassinato da coitada e indefesa Eliza, mãe de uma criança que ela teve com Bruno, ele ganhava salário mensal de aproximadamente duzentos e cinquenta mil reais. Os trezentos reais que ela pedia de acréscimo de pensão eram, então, espécie de troco, mixaria pura. Por essa ninharia de dinheiro Eliza foi sequestrada e apanhou muito dos comparsas de Bruno, por essa ninharia de dinheiro Eliza foi torturada e asfixiada pelos mesmos comparsas, por essa ninharia de dinheiro Eliza teve seu cadáver vilipendiado e atirado a famintos cães, ou teve seu cadáver emparedado, ou teve seu cadáver carbonizado. Bruno diz que não sabe aonde o corpo está. Alguém acredita? Bruno se diz recuperado. Alguém acredita? Eu acredito na lei, acredito no justo, acredito na vida quando o legal e justo se complementam. Eu não acredito em Bruno.

Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza e portanto avó do garotinho (sete anos) que é filho de Bruno, também não acredita nele. Sônia, essa Antígona real ereta de coragem e vergada de dor, tem medo e por isso ordenou ao netinho que “não chegue sozinho perto do portão de casa nem saia da escola com alguém que não seja ela ou seu marido”. Sônia é clara: “se fosse verdadeira a afirmação de que ele se recuperou, então a primeira coisa que deveria fazer é revelar onde está o corpo da minha filha para lhe darmos sepultura digna”. Por uma sepultura digna ao seu irmão Polinice, negada pelo rei Creonte, Antígona passou a existência lutando, como conta a tragédia grega de Sófocles. Por uma sepultura digna para Eliza, o que é ditame dos homens e dos deuses, todo um Brasil tomado pela injustiça reza e luta com dona Sônia. Bruno e seus amigos criminosos deixaram, figurativamente, o corpo ao corvo. E isso não é justo.

Transcrito da Revista Isto É

13 março 2017 REPORTAGEM

RECESSÃO: E O BRASILEIRO FOI AO INFERNO

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou esta semana a queda de 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse número chega a chocantes 7,2% quando 2015 também entra na conta. Apesar de os dados serem alarmantes, eles comprovam o que a maior parte dos trabalhadores brasileiros vêm sentindo na pele nos últimos anos: o Brasil vive uma de suas piores recessões da história. Desde o segundo trimestre de 2014 até 2016, o PIB do País regrediu 9%. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apressou-se em dizer que os dados indicam apenas “o retrovisor” e que as perspectivas para um futuro próximo são melhores, em uma tentativa de não deixar o pessimismo contaminar o mercado. De fato, medições periódicas demonstram que, desde que o presidente Michel Temer assumiu a presidência, a economia começou a melhorar e já iniciou a escalada rumo à saída do poço.

Mas por que olhar para o retrovisor agora deve ser tão indispensável? O espelho do IBGE, que estampa os últimos quilômetros de estrada percorridos até aqui, servem como advertência, para que os próximos governantes não se esqueçam de que impor a política econômica com o autoritarismo e a arrogância de quem não sabe o que está fazendo pode custar 12 milhões de empregos. E este preço é muito alto.

No meio do caminho, a gestão petista resolveu abandonar a política econômica baseada no tripé econômico, que priorizava a meta de inflação, o câmbio flutuante e a responsabilidade fiscal. A “nova” matriz econômica imposta nos últimos anos pelo governo do ex-presidente Lula – e turbinada nos mandatos de sua sucessora, Dilma Rousseff – arruinaram a economia. Derrocaram famílias que se deixaram levar pelo estímulo do consumo desenfreado e hoje nadam em dívidas. A desgovernada concessão da “bolsa empresário”, que distribuiu, sem critérios, subsídios para os mais variados setores, trouxe nada menos que um efeito rebote. Hoje, assistimos ao menor nível de investimentos em cerca de 20 anos.

A opção perdulária de gastar muito mais do que arrecada levou o País a aumentar suas dívidas e, consequentemente, gastar mais com juros. O intervencionismo do Estado aos moldes bolivarianistas, que à época de Dilma já vinha sendo duramente criticados, inviabilizou empreendimentos públicos e privados. Assim como a manipulação artificial de preços como o da gasolina e da energia elétrica, que não passaram de manobras eleitoreiras. A fatura chegou e está sendo paga pelo consumidor. Isso sem contar em práticas levadas a limites estratosféricos, como o inchaço da máquina pública, fisiologismo e corrupção.

O novo modelo econômico populista da era petista já dava sinais de ruína em 2014, ano de eleição presidencial. Justamente quando a verdade sobre o fracasso das opções governamentais não poderia vir à tona. Isso faz lembrar a desastrosa frase do então ministro da Fazenda, em 1994, Rubens Ricupero. Em uma conversa informal com um jornalista, mas captada sem querer pelos sinais de parabólica, ele disse: “Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura. O que é ruim a gente esconde”. Por esse escândalo, Ricupero caiu. Não foi o que Dilma disse, mas foi o que Dilma fez. Com as chamadas “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa”, ela maquiou os números do desastre anunciado. Essa e outras medidas levaram o a nação perder o selo de “bom pagador”, conferido por agências internacionais de risco, causando a fuga de investidores.

ESTELIONATO ELEITORAL

É bom que o retrato do passado captado pelo IBGE volte até a campanha presidencial de 2014. Ou, para ter mais exatidão, ao estelionato eleitoral protagonizado pela petista e pelo marqueteiro João Santana. A presidente, a equipe econômica e o publicitário sabiam que a economia afundava como um Titanic. Mas em vez de avisar aos navegantes do rombo no casco e do iminente naufrágio, distribuindo orientações de evacuação e boias, preferiu enganar os passageiros e mandou-os dormir tranquilamente, enquanto as águas inundavam os porões sob suas camas.

Agora, sem esquecer do passado, o desafio é seguir adiante com cautela. Assim como indica a equipe econômica de Temer, as perspectivas são melhores e indicam uma retomada ao caminho certo. O economista Luis Paulo Rosenberg, disse em entrevista ao âncora da Rádio Bandnews e colunista da ISTOÉ Ricardo Boechat que as perspectivas dos especialistas é de crescimento em 2017 da ordem de, no máximo, 1%. “Os indícios são favoráveis”, ele avalia. E destaca que a inflação dá sinais de que continuará em declínio. A liberação gradual de saque de recursos do FGTS inativo serve como uma espécie de “motor de arranque” para iniciar um novo círculo virtuoso. Como a recuperação da economia depende, em parte, de expectativas, o Congresso detém nas mãos um papel essencial para ditar a dinâmica da melhora do cenário econômico. A aprovação da PEC dos gastos, que proibiu o governo gastar mais do que arrecada, já foi um avanço. Porém, matérias essenciais estão na agenda dos parlamentares, como a Reforma da Previdência, vista como primordial para ajudar na recuperação fiscal do País.

Transcrito da Revista Isto É

11 março 2017 REPORTAGEM

A HORA DO JUÍZO FINAL

Detentor dos mais recônditos segredos capazes de abalar a República, o procurador-geral Rodrigo Janot carrega um semblante que, de tão sereno e tranquilo, contrasta com o da esmagadora maioria dos políticos. Na última quinta-feira 9, enquanto o meio político aguardava em estado de tensão e pânico a bombástica lista de pedidos de inquéritos com base nas 77 delações da Odebrecht, Janot almoçava sushi em um restaurante de Brasília, com o terno pendurado na cadeira. Tratava-se de uma pausa em meio ao ritmo frenético de trabalho. Desde o carnaval, Janot e sua equipe se debruçam incansavelmente sobre as petições que serão apresentadas ao STF possivelmente nesta segunda-feira 13 – uma data sugestiva – e revelarão indícios veementes de pagamentos de propina para mais de uma centena de políticos, incluindo a cúpula do governo, petistas de altíssimo calibre, como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e lideranças de PMDB e PSDB.

O documento está em fase final de ajustes. Na expectativa de um volume colossal de depoimentos, o STF recomendou aos veículos de comunicação que entregassem, cada um, na última semana, dois HDs de 1 terabyte cada, para que sejam armazenados os pedidos de inquéritos e as delações. O gesto importante e de transparência é a prova inequívoca de que a corte está de prontidão à espera do que se convencionou chamar de começo do fim do mundo. Qual seja, o momento em que a Lava Jato alcança definitiva e incontestavelmente à classe política, sem distinção partidária. Por isso, Brasília sai do seu eixo habitual e estremece.

NITROGLICERINA PURA

As revelações feitas nas duas últimas semanas, durante os depoimentos de executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deram uma pequena amostra do tamanho do estrago que vem pela frente. Primeiro, foram os R$ 150 milhões – R$ 50 milhões só de propina – destinados por Marcelo Odebrecht à campanha de Dilma Rousseff em 2014, sendo 4/5 via caixa dois, incluindo repasses para a conta do seu marqueteiro na Suíça. Em seguida, as cifras chegaram a patamar astronômico depois que outro ex-funcionário da empresa, Hilberto Mascarenhas, estimou que o departamento de propina da Odebrecht gastou cerca de US$ 3,4 bilhões entre 2006 e 2014 só em pagamentos de propina. Fontes ouvidas por ISTOÉ também cravam que o depoimento de Marcelo Odebrecht será arrasador para o ex-presidente Lula, réu já em cinco processos. É nitroglicerina pura. Conforme antecipou a revista, o empresário detalhará pagamentos em dinheiro vivo ao petista.

Outro ingrediente desse caldeirão azedou de vez o clima político na capital. A Segunda Turma do STF, na terça-feira 7, recebeu denúncia movida por Janot contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base na doação oficial de R$ 500 mil feita pela empreiteira Queiroz Galvão. Houve divergência entre os ministros em relação à imputação de lavagem de dinheiro: Dias Toffoli e Gilmar Mendes opinaram no sentido de não rejeitar a imputação, mantendo só a corrupção. “Aqui, no caso concreto, não há a clandestinidade, porque houve depósito em conta do partido, contas que são sindicadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli. Acabaram vencidos pelo relator Fachin e pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O Congresso Nacional entrou em parafuso, porque o Supremo sinalizou para a possibilidade de criminalizar pagamentos feitos oficialmente com registro na Justiça Eleitoral. Ou seja, por dentro. Ato contínuo, políticos da maioria dos partidos desfiaram um rosário de críticas à decisão do Supremo. Claro, receosos da jurisprudência criada para acusações generalizadas contra todos. Para o advogado de Raupp, Daniel Gerber, o recebimento da denúncia abre a possibilidade de criminalizar as doações, mas uma condenação só poderia ocorrer caso se comprovasse uma contrapartida feita pelo político para beneficiar a empresa, o chamado ato de ofício. “A demonstração de legitimidade da doação passará pela prova de inexistência de promessa indevida como contrapartida ao recebimento de valores”, afirmou Gerber.

Mesmo quando a famigerada lista chegar ao STF o suspense não vai terminar de imediato. Janot já adiantou que pedirá a retirada do sigilo do material que acompanha as petições, mas o ministro do STF Edson Fachin, atual relator da Lava Jato, ainda pretende se debruçar sobre a documentação para avaliar se autoriza ou não a abertura dos inquéritos e a divulgação do teor explosivo das acusações. Não há prazo para Fachin despachar os pedidos de Janot, embora sua equipe já esteja de prontidão para resolver o assunto o mais rápido possível. A expectativa é que sejam abertos dezenas de inquéritos no Supremo e que outra parcela significativa das investigações seja enviada à primeira instância nos Estados, por não envolverem políticos com foro privilegiado. Lula e Dilma, por exemplo, não têm foro especial. Apenas os casos referentes à Petrobras ficarão em Curitiba, sob condução do juiz federal Sérgio Moro, enquanto as outras suspeitas de ilícitos devem ser distribuídas para procuradores e promotores de todo o País, de acordo com o local dos fatos criminosos.

O terror se alastra no Congresso Nacional à medida que os parlamentares acompanham atônitos o infortúnio de antigos colegas, hoje às voltas com rotinas espartanas no cárcere. Para estes, o juízo final já chegou. Um dos casos mais emblemáticos, o do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) já acumula tantas acusações que desponta como o símbolo nacional da corrupção. Ele já é réu em seis ações. A última revelação foi que recebeu propina até em euros, no próprio Palácio Guanabara, segundo depoimento prestado na terça-feira 7 por Alberto Quintaes, ex-executivo da Andrade Gutierrez. Como a moeda vale três vezes mais do que o real, era mais fácil para receber propina em euro, segundo o relato. “Eram poucas notas e um volume grande de reais”, afirmou o executivo. Já o ex-ministro petista José Dirceu, também ex-deputado, parece que mofará na cadeia: amargou sua segunda condenação na Lava Jato, desta vez a 11 anos de prisão por recebimento de propina de um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras. Em maio do ano passado, ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 23 anos de prisão, maior pena aplicada na Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também está longe de voltar a ver a luz do dia fora do Complexo Médico Penal em Curitiba. Teve mais um habeas corpus negado. Em situação igualmente complicada encontra-se o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Na última semana, ficou comprovado: ele é mesmo o “italiano” das planilhas da Odebrecht, acusado de movimentar R$ 128 milhões em propinas. Assim como João Santana foi identificado como “Feira” e Lula como o “Amigo”, devido sua relação com Emílio Odebrecht.

CAIXA UM E DOIS

As formas de pagamento aos políticos e a criminalização de doações serão debatidos à exaustão tão logo a caixa de Pandora (artefato da mitologia grega de onde saíam todos os males do mundo) da Odebrecht seja aberta, já que as delações vão abordar pagamentos registrados na Justiça Eleitoral e também os realizados via caixa dois. As implicações nos partidos políticos deverão ser generalizadas, lançando mais suspeitas sobre as principais figuras de partidos como PT, PSDB e PMDB. Além do primeiro escalão de Temer e dos ex-presidentes Lula e Dilma, a Odebrecht também deve envolver dirigentes tucanos. Nesse cenário, inclusive, começa a ser ventilado o nome do prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) como possível presidenciável, por ser considerado um outsider da política, anti-estabilishment e não estar implicado nas pesadas acusações surgidas na Operação Lava Jato.

Um dos alvos principais da Odebrecht, o governo Temer tenta se blindar. Direciona seu foco para as medidas econômicas, como o anúncio de um programa de concessões na infraestrutura. Ao participar de um jantar na última terça-feira 7, Temer disse que não estava se preocupando com a lista de Janot. “Se eu for me preocupar com isso, não faço mais nada. Não estou preocupado. Cada Poder cuida de uma coisa”, disse o presidente. Apesar de suas declarações, é grande a pressão sobre o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, depois que o advogado José Yunes, amigo próximo de Temer, veio a público confirmar que recebeu um pacote da Odebrecht em seu escritório a pedido de Padilha, que teria sido entregue pelo doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do esquema na Caixa. Logo depois da entrevista de Yunes, Padilha pediu licença para se submeter a uma cirurgia, mas ainda não retornou ao governo.

Em meio a esse cenário de terra arrasada, cabe ao Ministério Público e ao Judiciário dar celeridade às investigações para permitir que o País finalmente vire a página. Todos os crimes são crimes e os corruptos devem ser julgados e punidos à luz da lei e do estado democrático de direito, mas é necessário separar o joio do trigo, distinguindo os que foram agraciados com doações eleitorais daqueles que receberam propina e montaram um projeto estruturado de poder destinado a sangrar estatais durante os 13 anos de governo petista. Definitivamente, caixa dois, propina em benefício pessoal e um esquema na Petrobras arquitetado por um governo para se perpetuar no poder não constituem faces da mesma moeda. Quem quer igualar a todos deseja, na verdade, um salvo conduto para voltar ao poder em 2018 e repetir as práticas criminosas que colocaram em marcha. O criminalista Eugênio Pacelli, autor de livros sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, adverte que não se pode fazer a “desmoralização antecipada de pessoas e instituições”. “O Ministério Público tem instrumentos legais para evitar isso. A punição de pessoas físicas não pode paralisar a pessoa jurídica”, afirmou.

A LISTA DO BARULHO – Apreensão em Brasília, O procurador Rodrigo Janot deve enviar ao STF a nova lista com os nomes de políticos que serão investigados nesta segunda-feira 13. Caberá ao ministro Edson Fachin suspender o sigilo dos inquéritos e das delações da Odebrecht

A lista do barulho Apreensão em Brasília, O procurador Rodrigo Janot deve enviar ao STF a nova lista com os nomes de políticos que serão investigados nesta segunda-feira 13. Caberá ao ministro Edson Fachin suspender o sigilo dos inquéritos e das delações da Odebrecht

Para isso, tem sido costurados acordos de leniência que salvarão as empresas de sofrerem punições pesadas a ponto de serem obrigadas a fechar as portas. As pessoas jurídicas também terão que pagar multas e colaborar com as investigações, mas ficam poupadas da proibição de contratar com o poder público e outras mais danosas. Esses acordos têm sido negociados com o Ministério Público Federal e com o governo federal, sob condução do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. No caso dos acertos com o governo, cabe ainda à atual gestão destravar as negociações com as empresas, que esbarram em fragilidades da legislação, e finalmente dar prosseguimento às assinaturas. Essas negociações se arrastam há mais de um ano, sem conclusão. Somente o MPF tem conseguido assinar os acordos com as empresas, mas a medida não é suficiente para livrá-las de punições administrativas do governo federal.

A agenda do País não pode se resumir às páginas policiais e precisa se dedicar também às reformas e discussões relevantes para colocar a economia de volta aos trilhos. Somado a isso, cabe ao meio político permitir o surgimento de lideranças que não estejam contaminadas pelas suspeitas de corrupção, para que o País seja passado a limpo e possa ter alternativas viáveis de poder para 2018. O juízo final representa a falência de um sistema político baseado no pires na mão e que precisa ser profundamente rediscutido e reformado, para afastar de uma vez por todas marca da corrupção da sociedade brasileira. Que venham as delações.

Transcrita da Revista Isto É

4 março 2017 REPORTAGEM

PROPINAS EM BELO MONTE: 0,5% PARA O PT E 0,5% PARA O PMDB

EM NOME DO PAI – Filho de Edison Lobão, Márcio Lobão arrecadava propinas para o PMDB

Orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte era uma espécie de menina dos olhos do PT. Era defendida enfaticamente pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como solução para o suprimento energético do País. Com padrinhos de peso incontestável, ao fim, Belo Monte custou quase o dobro do estimado preliminarmente: R$ 30 bilhões. Seu valor astronômico, porém, não serviria só para cobrir as despesas de engenharia da obra: um percentual era revertido em propina para PT e PMDB. É o que atestam em depoimentos à Polícia Federal, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os executivos Domingos Malzoni, da Cetenco Engenharia, Celso Jacomel Junior, da J. Malucelli e Marcelo de Sousa Ribeiro, da Serveng. Seus relatos mostram como eles foram achacados e sofreram toda a sorte de pressões de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, de Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e também da Andrade Gutierrez, intermediária dos pagamentos, para que repassassem propinas aos dois partidos.

Os arrecadadores

Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que partidos exigiam 1% do total das obras de Belo Monte. Segundo Marcelo de Sousa Ribeiro, da Serveng, em reunião realizada na sede da Andrade Gutierrez, no Rio, houve imposição para que as empresas pagassem propinas ao PT e PMDB e que os arrecadadores seriam João Vaccari, pelo PT, e Márcio Lobão, pelo PMDB (leia o documento no fim da matéria)

O REPARTE DO DINHEIRO

O COLETOR DE PIXULECOS – Vaccari era o homem da mala do PT

Os depoimentos dos executivos das empresas – detentoras de participação minoritária nas obras -foram prestados em agosto, mas estavam sob sigilo. Vêm à tona agora pela primeira vez pelas páginas de ISTOÉ. Celso Jacomel Junior, Domingos Malzoni e Marcelo Ribeiro disseram à PF que foram informados por Flávio Barra, diretor da Andrade Gutierrez, que deviam repassar 1% do faturamento como propina ao PT e ao PMDB. De acordo com Marcelo Ribeiro, da Serveng, o aviso sobre o pagamento se tratou de “imposição”, não tendo havido qualquer discussão a respeito. “Flávio David Barra limitou-se a informar que, em decorrência de negociação política, as empresas teriam que direcionar 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB”. Ainda segundo Ribeiro, a reunião foi realizada na sede da Andrade Gutierrez no Rio de Janeiro e que durante o encontro “não houve manifestação contrária de nenhum representante de empresa”. Ribeiro acrescentou que “João Vaccari e Márcio Lobão foram indicados como representantes do PT e do PMDB”.

Tesoureiro petista pediu contribuição

O empreiteiro Celso Jacomel Junior, da J. Malucelli, disse à Polícia Federal que participou de reunião com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em que o petista lhe pediu contribuições para campanhas eleitorais do PT. Antes desse apelo, Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, já havia lhe dito que “haveria necessidade” da J.Malucelli realizar doações para campanhas eleitorais do PMDB (leia o documento no fim da matéria)

A Andrade Gutierrez atuou firme e incisivamente em prol dos pagamentos de propina. Causou espécie aos depoentes a maneira como se deram os encontros com Vaccari e Márcio Lobão. Segundo os representantes das empreiteiras, eles foram chamados para reuniões na sede da Andrade sem sequer saberem da pauta. Quando chegaram lá, depararam-se com os arrecadadores do PT e do PMDB. “Somente quando estava na sede daquela empresa, o declarante foi informado de que a reunião destinava-se à apresentação do declarante a João Vaccari, tesoureiro do PT”, contou Malzoni, da Cetenco. Depois disso, ele relatou ter recebido uma ligação de cobrança. Era Vaccari. Jacomel Junior, da J. Malucelli, por sua vez, disse ter recebido insistentes telefonemas de Flávio Barra. O assunto era o mesmo: a cobrança da propina. Ao negar o pagamento, ouviu como resposta que sua atitude: “geraria um problema ao consórcio”. Segundo Marcelo Ribeiro, Flávio Barra também fazia pressão durante as reuniões com os executivos, lembrando o tempo todo que “algumas empresas não estavam ‘comparecendo”.

SUPERFATURAMENTO – Belo Monte estava orçada em R$ 16 bi, mas acabou custando R$ 30 bi

Os depoimentos revelam detalhes do modus operandi de Márcio Lobão, que atualmente é presidente da Brasilcap, empresa de títulos de capitalização do Banco do Brasil, mas pediu afastamento do cargo por 30 dias. Nos relatos aos agentes da PF, os executivos contaram que a sede da Brasilcap foi palco de muitos dos encontros destinados a discutir o andamento das obras de Belo Monte. Mas havia outro local “mais apropriado” para tratar de propina, segundo Marcelo Ribeiro, da Serveng: um escritório na rua México, no Rio de Janeiro. Foi lá que ele manteve a primeira conversa a sós com Márcio Lobão, por escolha deste. Ribeiro diz ter explicado que a Serveng não toparia pagar o combinado e que Márcio Lobão “aparentemente entendeu”. Depois, diz ter sido recebido outras vezes na sede da Brasilcap para, segundo ele, discutir investimentos da Serveng em um projeto social envolvendo cisternas no Nordeste, mas que acabou não ocorrendo. Procurado, o advogado de Márcio Lobão, Aristides Junqueira, disse que não comentaria o caso. O PT tem declarado que as doações eleitorais recebidas obedecem à legislação vigente e a defesa de Vaccari também tem sustentado que ele solicitava doações legais e nunca recebeu recursos de origem ilícita.

A apresentação de Márcio Lobão

O empreiteiro Domingos Malzoni, da Cetenco Engenharia, disse em depoimento à Polícia Federal que em reunião realizada na sede da Andrade Gutierrez, no Rio, o diretor da empresa, Flávio Barra, lhe apresentou Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O filho do senador arrecadaria o dinheiro em nome do PMDB. Em reunião semelhante, Barra já havia lhe apresentado o tesoureiro petista João Vaccari Neto, encarregado de coletar as propinas destinadas ao PT (leia o documento no fim da matéria)

As informações foram usadas pela PF para deflagrar a Operação Leviatã, no último dia 17, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Márcio Lobão e contra o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio Campos, também suspeito de ser um dos arrecadadores do esquema. Os depoimentos confirmam a delação premiada da Andrade Gutierrez sobre corrupção na hidrelétrica e também explicam como o governo petista do então presidente Lula interferiu diretamente na formação do consórcio de Belo Monte para favorecer as três grandes empreiteiras nacionais (Andrade, Odebrecht e Camargo Corrêa) e prejudicar as concorrentes de menor porte.

Nos últimos dias, as investigações sobre a corrupção em Belo Monte, decorrentes da Operação Lava Jato, avançaram no Supremo Tribunal Federal. Segundo fontes ouvidas por ISTOÉ, estão próximas de um desfecho. Os novos depoimentos são importantíssimos para a Polícia Federal fechar o quebra-cabeças do inquérito sobre a construção da usina no STF, que tem como foco o repasse de propina, via doações oficiais, aos senadores Edison Lobão, Jader Barbalho (PMDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Lobão à época comandava o Ministério de Minas e Energia, por isso teria captado recursos para o PMDB. Eles negam o recebimento de propina e sustentam que só receberam doações legais. A PF pensa o contrário: relatório financeiro da investigação contabiliza que o PMDB recebeu R$ 190 milhões das empresas de Belo Monte nas eleições de 2010, 2012 e 2014, o que coloca esses pagamentos sob suspeita.

RASTEIRA

Prevista para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte teve suas obras iniciadas em 2011 na região de Altamira, no Pará, no coração da Amazônia. Em abril do ano passado, teve início a geração comercial de energia, mas as obras da usina ainda estão na fase final, com pleno funcionamento previsto para 2019.

O inquérito também avança na conclusão de que o governo petista protagonizou uma rasteira nas pequenas empreiteiras. Na época do leilão de Belo Monte, em 2010, houve uma série de brigas entre o governo e as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht – essas duas últimas desistiram de participar. As três questionavam o valor do empreendimento e diziam que as pequenas empreiteiras não teriam condições de fazer a obra. Nesse cenário, sagrou-se vencedor o consórcio integrado por empresas menores encabeçado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, e formado por Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Serveng, J. Malucelli, Contern Construções, Cetenco Engenharia e Gaia Energia e Participações.

A PF espera detalhes das contas da família Lobão na Suíça, para saber se houve pagamento de propina no exterior

O que surpreendeu essas empresas é que o governo petista configurou outro consórcio, sem licitação, que seria subcontratado para tocar as obras, o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), composto pela Andrade (18%), Odebrecht (16%) e Camargo (16%). Os executivos das pequenas empresas foram informados por Valter Cardeal, então diretor da Eletrobras, sobre os seus novos percentuais de participação. A J. Malucelli, por exemplo, esperava ficar com 6% no CCBM, mas teve só 2%. “Foi recebida com estranheza a notícia de que as empresas que compuseram consórcio derrotado no leilão passariam não só a compor o CCBM, mas a liderá-lo”, contou Jacomel Junior. Até mesmo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra confirmou à PF que houve intervenção direta do governo no consórcio.

O inquérito é conduzido pelo delegado da PF, Thiago Delabary. Os investigadores aguardam o resultado das diligências da Operação Leviatã para avaliar se há nova fornada de produção de provas. Também esperam detalhes das contas bancárias ligadas aos filhos de Edison Lobão na Suíça, bloqueadas pelo Ministério Público daquele país, para saber se houve pagamento de propina no exterior, conforme revelado pelo site da ISTOÉ no último dia 23. As evidências colhidas até o momento, no entanto, não deixam dúvidas do acerto espúrio envolvendo a obra. A propina correu solta.

Uma usina de ilegalidades

Como eram feitas as cobranças de dinheiro aos empreiteiros que participaram da obra de Belo Monte:

1. Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, que liderava o consórcio, informava às outras empresas que era necessário pagar propina ao PT e ao PMDB em cima do faturamento da obra

2. Após o aviso, Barra convidava os executivos das outras empresas para reuniões nas quais lhes apresentava a João Vaccari Neto, arrecadador do PT, e Márcio Lobão, arrecadador do PMDB

3. Os pagamentos de propina seriam por meio de doações oficiais ao PT e ao PMDB. Algumas empresas dizem ter se recusado a pagar.

4. O custo da usina, construída em Altamira (PA), acabou ficando em torno de R$ 30 bilhões. Segundo os delatores, parte desse valor foi desviado em propina ao PT e ao PMDB

AS PROVAS DA CORRUPÇÃO

Os arrecadores

Tesoureiro petista pediu contribuição

A apresentação de Márcio Lobão

4 março 2017 REPORTAGEM

ODEBRECHT CONFIRMA PROPINA

No depoimento, Marcelo Odebrecht detalhou encontro com Dilma no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos a João Santana estariam “contaminados”

EDIÇÃO Nº 2461 DE ISTOÉ DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Em reportagem de capa sob o título “50 milhões em propinas para a campanha de Dilma”, ISTOÉ antecipou delação de Marcelo Odebrecht a integrantes da Lava Jato. Matéria contou como o empreiteiro arquitetou, junto com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a pedido de Dilma, o financiamento da campanha da ex-presidente. Texto já dizia que dinheiro oriundo do departamento de propina da Odebrecht foi transferido ao caixa dois da petista numa negociata envolvendo a Braskem, em troca de uma MP que garantia benefícios fiscais à petroquímica

Na quarta-feira 1º, Marcelo Odebrecht ficou frente a frente com autoridades do Tribunal Superior Eleitoral. Em depoimento de quatro horas de duração realizado em Curitiba, o empresário, herdeiro da maior empreiteira do País, discorreu sobre as doações de campanha e a relação quase umbilical da empresa, e dele próprio, com partidos e políticos de altíssimo calibre. Suas revelações envolveram um leque de personalidades políticas, mas principalmente a ex-presidente Dilma Rousseff. Ao ministro Herman Benjamin, Odebrecht foi taxativo. Afirmou que pagou R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma como contrapartida à votação de uma medida provisória que beneficiou a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, disse que a ex-presidente petista tinha total conhecimento dos pagamentos de caixa dois, inclusive no exterior, e ratificou ter sido ela quem indicou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, como intermediário dos acertos espúrios, em substituição ao também ex-auxiliar Antonio Palocci. Embora de caráter irrefutável, e obviamente gravíssimo, o conteúdo do depoimento de Odebrecht ao TSE não constitui uma novidade para o leitor de ISTOÉ. Em reportagem de capa sob o título “50 milhões em propinas para a campanha de Dilma”, de 15 de fevereiro deste ano, a revista lançava luz sobre a delação de Marcelo Odebrecht aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e antecipava o que o empreiteiro reitera agora a respeito das negociatas envolvendo a campanha da petista. Na ocasião, em nota virulenta, embebida de cólera, Dilma dizia que a revista praticava “jornalismo de guerra” e acusava a publicação de insinuar, “de maneira vil e irresponsável”, sua participação em atos suspeitos durante a campanha presidencial, o que ela negava.

Na semana passada, no conveniente discurso de Dilma, típico de quem tem culpa no cartório, quem virou irresponsável e “mentiroso” foi Marcelo Odebrecht. Não foi o que o empresário deixou transparecer em seu relato. Com fartura de detalhes, ele contou que o repasse via caixa dois para as campanhas de Dilma Rousseff era regra e os pagamentos registrados na Justiça Eleitoral, uma exceção. Marcelo contabilizou um total de R$ 150 milhões repassados ao PT e calculou que, de cada R$ 5 pagos, R$ 4 não eram registrados. Desses valores, R$ 50 milhões seriam propinas referentes à “compra” de uma medida provisória para a Braskem em 2009: a MP 470, que garantiu benefícios tributários à empresa, braço petroquímico da Odebrecht. A negociação, antecipada com exclusividade por ISTOÉ, começou ainda sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva entre Marcelo e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Desta vez, o empreiteiro acrescentou um detalhe: apesar de a negociação para o pagamento ter ocorrido por volta de 2010, o PT não precisou usar imediatamente esses recursos. Guardou os R$ 50 milhões para a campanha seguinte, a de 2014.

EXPLOSIVO – Empreiteiro contabilizou um total de R$ 150 milhões repassados ao PT e calculou que, de cada R$ 5pagos, R$ 4 não eram registrados

Marcelo era o interlocutor da Odebrecht com a cúpula do governo petista. Avocava para si as tarefas mais importantes: fazia os acertos e dava o aval para os principais pagamentos de propina. Mas, a despeito de sua importância na hierarquia da República, surpreendeu aos participantes da audiência o tom humilde adotado por Marcelo, conhecido por sua postura altiva e orgulhosa. Em um desabafo recheado de ironia, ele afirmou: “Eu não era o dono do governo, eu era o otário do governo. Eu era o bobo da corte do governo”.

Seu depoimento finalmente esclareceu as suspeitas da Polícia Federal sobre quem eram “italiano” e “Pós Itália”. Segundo Marcelo, seu primeiro interlocutor no governo sobre os repasses era o italiano: o ex-ministro petista Antonio Palocci. Depois, por determinação de Dilma, o assunto passou a ser tratado pelo sucessor: Guido Mantega, ou “Pós Itália”, segundo as anotações apreendidas pela PF. Para ambos, entre 2008 e 2014, a Odebrecht disponibilizou R$ 300 milhões.

Além de Palocci e Mantega, o empresário contou que também tratava diretamente com o marqueteiro João Santana sobre os pagamentos ilícitos. Segundo ele, repasses via caixa dois tinham como destino as contas de João Santana no exterior, como remuneração aos serviços prestados por ele à campanha petista. Detalhe importante: segundo Marcelo Odebrecht, Dilma tinha conhecimento dos pagamentos a Santana no exterior. A maior parte dos repasses era em espécie. O marqueteiro aparecia com o codinome “Feira” nas planilhas da Odebrecht. O fato, em si, não representa novidade para os investigadores. A Lava Jato já havia detectado ao menos US$ 13 milhões em transferências de contas no exterior da Odebrecht a uma das contas ligadas a João Santana na Suíça.

Mas um episódio contado por Marcelo chamou atenção e serviu como a demonstração cabal do envolvimento de Dilma Rousseff. Trata-se de um encontro com ela no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos ao marqueteiro estariam “contaminados” porque partiram de contas que a Odebrecht usava para pagar propina. Ou seja: Dilma sabia do que estava acontecendo, ao contrário do que sempre negou com veemência.

CONEXÃO CERVEJA

Outra negociata antecipada em reportagem de capa de ISTOÉ, de agosto de 2015, foi confirmada por Marcelo Odebrecht em seu depoimento ao TSE. A chamada “Conexão-Cerveja”. Ao detalhar o esquema de caixa dois petista, o empresário afirmou que a empreiteira terceirizou repasses por meio da cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis. Em 2014, a campanha de Dilma havia recebido R$ 17,5 milhões de maneira oficial somente da cervejaria. Também à Justiça Eleitoral, Benedicto Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, atestou que a doação da Itaipava era “caixa dois travestido de caixa um”.

Um dos articuladores do esquema Itaipava, o ex-presidente Lula não atravessou incólume o depoimento, embora o ex-presidente não fosse objeto da ação. Ao TSE, Marcelo disse que a Odebrecht detinha forte influência no governo, principalmente depois que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, ano em que Lula assumiu seu primeiro mandato. Marcelo Odebrecht acrescentou ainda que a empreiteira auxiliou campanhas no exterior nas quais o partido de Lula e Dilma tinha interesse. Os repasses ocorreram fora do País.

O depoimento de Marcelo Odebrecht ocorreu por determinação do ministro do TSE Herman Benjamin para fundamentar a ação que aponta irregularidades na chapa de Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer em 2014. Por isso mesmo, o empresário respondeu a perguntas sobre um jantar que participou no Palácio do Jaburu com o então vice-presidente Michel Temer em 2014, no qual teria havido o acerto de doação de R$ 10 milhões para o PMDB. Suas declarações, porém, isentaram o presidente Temer. Marcelo disse que não tratou de valores com o peemedebista e afirmou que a doação havia sido discutida pelo diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, com um intermediário de Temer, o hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo Marcelo, o encontro com Temer foi apenas um “shake hands” (apertar de mãos), uma confraternização, e ele não forneceu maiores detalhes sobre a operacionalização do pagamento.

Marcelo Odebrecht também foi instado a comentar sobre eventuais pagamentos às campanhas de Aécio Neves (PSDB) e de Eduardo Campos/Marina Silva (PSB) em 2014. Mais uma vez, o empreiteiro não se alongou. Limitou-se a dizer, por exemplo, que Aécio pediu R$ 15 milhões para a campanha. Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Em seu relato, o empresário ainda afirmou só se recordar de doações oficiais para o tucano, ao contrário do que ocorreu em relação à campanha de Dilma.

Não é a primeira vez que a situação de Dilma Rousseff se complica no TSE. Peritos da corte eleitoral chegaram à conclusão de que três gráficas que receberam pagamento do PT não haviam prestado qualquer tipo de serviço à campanha, conforme antecipou a edição de ISTOÉ do dia 8 de julho de 2016. O caso está sendo investigado.

Para o Ministério Público Eleitoral, a campanha da petista lavou dinheiro nas gráficas VTPB, Focal e Red Seg. Juntas, elas receberam uma fortuna da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões. Aos poucos, a ex-presidente petista é destronada do pedestal que ela mesma criou.

Transcrito da Revista Isto É

27 fevereiro 2017 REPORTAGEM

ATÉ TU, PALADINO DA ÉTICA?

Silas Lima Malafaia “se locupletou com valores de origem ilícita”. Com esse contundente despacho, a Polícia Federal – em relatório de conclusão de inquérito obtido com exclusividade por IstoÉ – indiciou o pastor da Assembleia de Deus por lavagem de dinheiro e participação num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração.

Em 16 de dezembro, Malafaia havia sido alvo de condução coercitiva pela Operação Timóteo. O nome da operação se baseia em um dos livros do Novo Testamento da Bíblia, a primeira epístola a Timóteo. No capítulo 6, versículos 9-10, está escrito: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”. A Polícia Federal transcreveu o trecho na representação judicial que deu origem à operação. Pelo visto, para o delegado Leo Garrido de Salles Meira, autor do indiciamento, Silas Malafaia caiu em tentação. Agora, o pastor, proverbial arauto da moral e dos bons costumes, terá de explicar aos seus fiéis seguidores porque se dobrou aos pecados da carne.

A investigação detectou que um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, no valor de R$ 100 mil, foi depositado na conta de Malafaia. Pazinato, segundo a PF, teria recebido recursos ilícitos desviados de prefeituras e repassado propina, por isso também foi indiciado por corrupção ativa e peculato. O indiciamento significa que a autoridade policial encontrou elementos para caracterizar a ocorrência de crimes. Além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados, dentre eles o ex-diretor do DNPM Marco Antônio Valadares e Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene.

Em entrevista concedida após sua condução coercitiva, Malafaia argumentou que um colega de outra igreja apresentou-o a um empresário que queria lhe fazer “uma oferta pessoal”, depositada em sua conta. “Não sou bandido, não tô envolvido com corrupção, não sou ladrão”, declarou à época. Procurado, o advogado de Pazinato, Daniel Gerber, preferiu não comentar.

Ex-dirigente do DNPM, Marco Antônio Valadares foi indiciado como líder da organização criminosa, acusado de corrupção passiva e peculato, dentre outros crimes. Seu advogado, Fernando Brasil, nega o envolvimento com corrupção. “Ele foi vítima de um relatório fantasioso, baseado na divergência de valores entre o seu salário e a aquisição de um imóvel”, disse. O episódio envolvendo Alberto Jatene também chamou a atenção dos investigadores. Assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, ele recebeu R$ 750 mil de Pazinato nas contas de suas empresas. Para o delegado Leo Garrido, o pagamento foi efetuado por que o cargo ocupado por ele poderia render “facilidades” ao grupo criminoso. Com base nesses elementos, a PF indiciou Alberto Jatene por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Organização criminosa

Segundo o relatório da PF, contratos fraudulentos com prefeituras eram usados para desviar recursos de arrecadação da mineração. Para isso, eram usadas empresas e escritórios de advocacia. “Considerando toda a engrenagem criminosa, com estrutura ordenada que passa por quatro etapas distintas – da captação dos contratos até o branqueamento dos valores – tendo os personagens de cada uma delas funções específicas, concluímos que são fartos os indícios da existência de verdadeira ORCRIM (organização criminosa), responsável pelo desvio de pelo menos R$ 66 milhões”, escreveu o delegado. Outra associação religiosa, a Igreja Embaixada do Reino de Deus, também recebeu valores de Pazinato: R$ 1,7 milhão, segundo a PF.

O relatório policial foi enviado ao Ministério Público Federal. A partir dele, caberá ao procurador Anselmo Lopes decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Um fato novo no decorrer das investigações, porém, vai tornar mais lento o seu desfecho. O inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça por indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Foram detectados pagamentos do grupo criminoso a familiares do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Chaves, que os investigadores suspeitam terem relação com autorizações obtidas no tribunal. Os parentes de Aloísio foram indiciados. Como conselheiros de tribunais de contas têm foro privilegiado, o caso subiu para a corte especial do STJ. Os autos chegaram no dia 17 de janeiro e foram distribuídos ao ministro Raul Araújo. As investigações, agora, ficam a cargo do vice-procurador geral da República, Bonifácio de Andrada.

A raiz de todos os males

A PF usou passagens bíblicas para dizer que o pastor Silas Malafaia “caiu em tentação” ao se locupletar de dinheiro ilícito.

Transcrito da Revista IstoÉ

26 fevereiro 2017 REPORTAGEM

DUMBO NÃO QUER VOCÊ!

ALEGÓRICO – Caricatura de elefante do presidente dos EUA, Donald Trump, exibida na Alemanha: ridicularizado no mundo inteiro

Era uma segunda-feira de primavera, em maio passado, quando a paulistana Andréa Araújo, de 26 anos, chegou ao bairro do Queens, em Nova York, para viver seu sonho americano de morar por pelo menos um ano nos Estados Unidos. A jovem estava ancorada no Au Pair, um programa de trabalho e estudo que garante legalidade aos imigrantes naquele país. Andréa foi recebida de braços abertos pela família que a acolheu em casa e rapidamente fez novos amigos. Tudo transcorria sob controle até que, em 9 de novembro, Donald Trump foi eleito presidente, contrariando pesquisas e previsões.

OPOSTOS – Manifestantes vão às ruas em frente a uma igreja em Denver, Colorado, em apoio a mexicana que estava refugiada no local.

“Estou com medo de sentir na pele as demonstrações de ódio que as pessoas começaram a sofrer em outros estados”, diz a jovem. “O receio é de que quem votou nele comece a atacar as pessoas.” A vitória do republicano foi a primeira de uma série de notícias ruins para os brasileiros e demais estrangeiros que vivem no país, principalmente aqueles que estão ilegais. A cada dia, o bilionário recrudesce seu discurso de intolerância e não esconde que quer expulsar todos os 11 milhões de ilegais. Na terça-feira 21, anunciou o plano de deportação que tira a prioridade de mandar embora apenas aqueles que cometeram crimes graves. A partir de agora, quem tiver em seu histórico qualquer tipo de delito entrará na fila para abandonar o sonho de viver na terra que até pouquíssimo tempo atrás era considerada a pátria da liberdade e da igualdade de oportunidades. “A notícia caiu como uma bomba”, diz Liliane Costa, diretora do Brazilian American Center, em Boston. “Os brasileiros estão muito preocupados e estão procurando se organizar.”

Defensores de Trump pedem a deportação de imigrantes ilegais em Los Angeles, na California

O discurso aclamado pelos americanos de que os Estados Unidos são o país da verdadeira democracia, liberdade e oportunidade fez com que milhares de estrangeiros tentassem a vida na América – por meios legais e ilegais. O país que hoje é governado por Trump é o que recebeu o maior contingente de imigrantes da história. Mas essa leva de estrangeiros tende a diminuir. Profissionais de empresas que trabalham na área de turismo, intercâmbio e recrutamento e profissionais entrevistados por ISTOÉ já sentem um recuo na procura por cursos, empregos e até viagens de lazer. Os brasileiros que lá estão, assim como Andréa, citada no início desta reportagem, se sentem intimidados diante da falta de receptividade do empresário alçado à Casa Branca e não sabem o que pode acontecer com seu futuro naquele País.

Segundo a professora de história da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rosana Schwartz, Donald Trump está tentando ressignificar vários momentos da história para os americanos. “Ele diz que o problema da situação econômica não é culpa deles, mas da grande quantidade de imigrantes no país que ocupam postos de trabalho.” Se a estratégia de Trump é disseminar o medo e mudar a versão dos fatos com a ajuda de seus apoiadores e eleitores, ele está conseguindo. A cidade de Governador Valadares (MG), que tem o maior fluxo de migração para os EUA desde os anos 1980, está desistindo do sonho americano. Segundo a agência local Carmim Turismo, em dezembro de 2016 20 pessoas foram encaminhadas para tirar o visto. Em janeiro, o número caiu para cinco. É o caso da agente de viagens Klíssia Mafra, de 23 anos, que adiou o processo para visitar a sogra que mora lá. “Não sinto a menor vontade de ir aos Estados Unidos por tudo que Trump tem feito e tenho receio de que seja negado por ser valadarense.”

Medo – A paulista Andréa Araújo, morando em Nova York desde maio de 2016, está com receio de sofrer demonstrações de ódio

Mudança de planos

Apesar da desistência de muitos brasileiros, os Estados Unidos são o país que abriga a maior parte da comunidade brasileira que reside no exterior. Atualmente, cerca de 1,4 milhão vive lá. Em 2014, o número era de 1,2 milhão. Até a posse de Trump, a tendência era a continuidade desse processo migratório, mas com as políticas do republicano para conter a entrada de estrangeiros e seu discurso de repulsa a imigrantes, o crescimento pode estar com os dias contados. Não é apenas a população de Governador Valadares que está desistindo de estudar, morar ou até mesmo visitar o país. As políticas do presidente já têm afetado a vida de muitos brasileiros, mesmo o Brasil não sendo seu alvo principal. Preocupados, vários já estão mudando seus destinos. É o caso do estudante goiano de 18 anos Caio Paixão, que alterou os planos de cursar a faculdade de administração no campus de São Francisco da Hult International Business School. “Os Estados Unidos eram meu sonho, mas optei ir para Londres por conta das incertezas do governo Trump”, diz. “Minha família e eu ficamos receosos, não sabemos o que vai acontecer no país”.

Desistência – A agente de viagens Klíssia Mafra, de Governador Valadares (MG), adiou a viagem aos Estados Unidos por conta do mal-estar causado por Donald Trump

Assim como Caio, outros estudantes têm mudado de plano. “A busca por intercâmbio nos Estados Unidos continua estável, mas nos últimos meses notamos alguns questionamentos de alunos e pais, principalmente em relação à entrada no país”, diz Andréa Arakaki, Country Manager da EF Education First Intercâmbio. “Aqueles que não se sentem tão confortáveis em viajar para os Estados Unidos nos dias de hoje estão optando pela Inglaterra, Canadá, Malta e Austrália”. A tendência também foi observada pela advogada de Imigração Ingrid Baracchini em seus escritórios em Orlando, Miami e no Brasil. “As pessoas estão mais cautelosas e começaram a procurar orientação para solicitarem o visto mais adequado, apresentando dúvidas que antes da posse de Trump não existiam”, diz.

Para muitos imigrantes que já vivem nos Estados Unidos, a incerteza não é algo abstrato e sim uma realidade. Segundo dados do Departamento de Segurança Doméstica, 240.255 imigrantes sem documentos foram deportados em 2016. Com as medidas de Trump, o cerco irá se fechar ainda mais. “Nada vai acontecer do dia para a noite, mas os imigrantes estão com medo e mal têm atendido a porta quando alguém toca a campainha”, diz a professora de relações internacionais da ESPM, Raquel Rocha.

Mudança – As incertezas do governo americano fizeram o goiano Caio Paixão trocar São Francisco, nos EUA, por Londres, na Inglaterra

Segundo Schwartz, do Mackenzie, o temor não é à toa. As universidades nacionais e americanas estão recebendo diversas denúncias de demissões de mulheres brasileiras que moram nos EUA ilegalmente. As instituições estão dialogando e fazendo um levantamento para tabular os dados e entender a gravidade da situação para levar ao conhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU). “O discurso de Trump tem feito os donos das empresas contratarem americanos”, diz. “Agora, elas perderam o emprego e têm de viver 24 horas com medo de alguém encontrá-las.” A aposentada Jaqueline Dantas, de 54 anos, de Governador Valadares, conta que sua irmã, que preferiu não se identificar por medo de se expor, mora há 35 anos na Flórida e está apreensiva com a eleição de Donald Trump. “Dependendo da situação, ela pode até voltar para o Brasil, porque não sabe o que vai acontecer amanhã.” Liliane, do Brazilian American Center, também tem percebido o medo dos brasileiros. “A maioria está apavorada.”

Transcrito da revista IstoÉ

18 fevereiro 2017 REPORTAGEM

“LEVEI MALA DE DINHEIRO PARA LULA”

A TESTEMUNHA-BOMBA – Davincci Lourenço de Almeida diz que ordem partiu de
Fernando Botelho, da Camargo Corrêa

O personagem que estampa a capa desta edição de ISTOÉ chama-se Davincci Lourenço de Almeida. Entre 2011 e 2012, ele privou da intimidade da cúpula de uma das maiores empreiteiras do País, a Camargo Corrêa. Participou de reuniões com a presença do então presidente da construtora, Dalton Avancini, acompanhou de perto o cotidiano da família no resort da empresa em Itirapina (SP) e chegou até fixar residência na fazenda da empreiteira situada no interior paulista. A estreitíssima relação fez com que Davincci, um químico sem formação superior, fosse destacado por diretores da Camargo para missões especiais. Em entrevista à ISTOÉ, concedida na última semana, Davincci Lourenço de Almeida narrou a mais delicada das tarefas as quais ficou encarregado de assumir em nome de acionistas da Camargo Corrêa: o transporte de uma mala de dinheiro destinada ao ex-presidente Lula. “Levei uma mala de dólares para Lula”, afirmou à ISTOÉ. É a primeira vez que uma testemunha ligada à empreiteira reconhece ter servido de ponte para pagamento de propina ao ex-presidente.

Ele não soube precisar valores, mas contou que o dinheiro foi conduzido por ele no início de fevereiro de 2012 do hangar da Camargo Corrêa em São Carlos (SP) até a sede da Morro Vermelho Táxi Aéreo em Congonhas, também de propriedade da empreiteira. Segundo o relato, a mala foi entregue por Davincci nas mãos de um funcionário da Morro Vermelho, William Steinmeyer, o “Wilinha”, a quem coube efetuar o repasse ao petista. “O dinheiro estava dentro de um saco, na mala. Deixei o saco com o dinheiro, mas a mala está comigo até hoje”, disse. Dias depois, acrescentou ele à ISTOÉ, Lula foi ao local buscar a encomenda, acompanhado por um segurança. “Lula ficou de ajudar fechar um contrato com a Petrobras. Um negócio de R$ 100 milhões”, disse Davincci de Almeida. A atmosfera lúdica do desembarque de Lula na Morro Vermelho encorajou funcionários e até diretores da empresa a posarem para selfies com o ex-presidente. De acordo com Davincci, depois que o petista saiu com o pacote de dinheiro, os retratos foram pendurados nas paredes do hangar. As imagens, porém, foram retiradas do local preventivamente em setembro de 2015, quando a Operação Lava Jato já fechava o cerco sobre a empreiteira. Na entrevista à ISTOÉ, Davincci diz que o transporte dos dólares ao ex-presidente não foi filho único. Ele também foi escalado para entregar malas forradas de dinheiro a funcionários da Petrobras. Os pagamentos, segundo ele, tiveram a chancela de Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa. “O Fernando me dizia que a “baixinha”, como ele chamava Rosana Camargo, sabia de tudo”, disse Davincci.

A imersão de Davincci no submundo dos negócios, não raro, nada republicanos tocados pela Camargo Corrêa foi obra de Fernando de Arruda Botelho, acionista da empreiteira morto há cinco anos num desastre aéreo. Em 2011, Davincci havia virado sócio e uma espécie de faz-tudo de Botelho. A sintonia era tamanha que os dois tocavam de ouvido. Foi Botelho quem lhe disse que a mala que carregava teria como destino final o ex-presidente Lula: “A ordem do Fernando Botelho era entregar para o presidente. Ele chamava de presidente, embora fosse ex”. Numa espécie de empatia à primeira vista, os dois se aproximaram quando Arruda Botelho se encantou com uma invenção de Davincci Lourenço de Almeida: um produto revolucionário para limpeza de aviões, o UV30. O componente proporciona economias fantásticas para o setor aéreo. “Com apenas cinco litros é possível limpar tão bem um Boeing a ponto de a aeronave parecer nova em folha. Convencionalmente, para fazer o mesmo serviço, é necessário mais de 30 mil litros de água”, afirmou Davincci.

PARCERIA Botelho (esq) e Davincci (dir) eram sócios na fabricação de
produtos para limpeza de aviões

Interessado no produto químico inventado por Davincci, o UV30, Botelho abriu com ele uma empresa de capital aberto, a Demoiselle Indústria e Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda. Na sociedade, as cotas ficaram distribuídas da seguinte forma: 25% para Fernando de Arruda Botelho, 25% para Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa, 25% para Davincci de Almeida e 25% para Alberto Brunetti, parceiro do químico desde os primórdios do UV30. Pelo combinado no fio do bigode, o casal Fernando e Rosana entraria com o dinheiro. Davincci e Alberto, com o produto. Em janeiro de 2012, a Camargo Corrêa lhe propôs o encerramento da empresa. Simultaneamente, a construtora, segundo a testemunha, fez um depósito de US$ 200 milhões nos Estados Unidos, no Bank of América, em nome da Demoiselle. O dinheiro tinha por objetivo promover o produto no exterior e fechar parcerias com a Vale Fertilizantes, Alcoa, CCR, e outras empresas interessadas na expansão do negócio. A operação intrigou Davincci. Mas o pior ainda estaria por vir.

Acidente ou assassinato?

As negociatas também foram reveladas em depoimento ao promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que ouviu Davincci em quatro oportunidades. Blat encaminhou os depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. À ISTOÉ, o promotor disse acreditar que a Camargo Corrêa possa ter usado Davincci como “laranja”. Outro trecho bombástico da denúncia de Davincci à ISTOÉ, reiterado ao Ministério Público, remonta ao acidente fatal sofrido pelo empresário Fernando Botelho no dia 13 de abril de 2012, durante um voo de demonstração, a bordo de um T-28 da Segunda Guerra Mundial, a empresários africanos, com os quais o acionista da Camargo havia negociado o UV30 em viagem à África dias antes. Segundo Davincci, Botelho foi assassinado. O avião, de acordo com ele, foi sabotado numa trama arquitetada pelo brigadeiro Edgar de Oliveira Júnior, assessor da Camargo e um dos gestores das propriedades da empreiteira. Conforme o depoimento, convencido de que o brigadeiro havia lhe dado um aplique, depois de promover uma auditoria interna, Botelho o demitiu na manhã do acidente durante uma tensa reunião, regada a gritos, socos na mesa e bate-bocas ferozes, testemunhada por diretores da Camargo. “O Fernando foi assassinado e o crime tramado pelo brigadeiro Edgar. O avião foi sabotado”, assegura o químico.

Uma sucessão de estranhos acontecimentos que cercaram a tragédia chamou a atenção do Ministério Público. Por exemplo: o caminhão de bombeiros comprado por Botelho exatamente para atender a eventuais emergências no aeródromo de sua propriedade estava trancado no hangar. “Tive que jogar meu carro contra a porta para estourar os cadeados. Peguei o caminhão e fui para o local. Ao chegar lá, as chamas estavam tão altas que não pude chegar muito perto”, afirmou Davincci. Mas o então sócio de Arruda Botelho se aproximou o suficiente para conseguir resgatar o GPS, que havia se descolado da parte externa da aeronave. Porém, o aparelho, essencial para municiar as investigações com informações sobre o voo, não pôde ser conhecido pelas autoridades, segundo Davincci, a pedido do brigadeiro Edgar. “Ele tomou o aparelho das minhas mãos, dizendo que poderia ficar ruim para a família se entregássemos à investigação, e ainda me obrigou a mentir num primeiro depoimento à delegacia”. Com a morte de Fernando de Arruda Botelho, o brigadeiro acabou não tendo seu desligamento da empreiteira oficializado. Já o ex-sócio, desde então, enfrenta um calvário. “Sofri 11 ameaças de morte”, contou.

Motivado pelos depoimentos de Davincci, o caso que havia sido arquivado pela promotora Fernanda Amada Segato em março de 2013 foi reaberto em setembro do ano passado por ordem da promotora Fábia Caroline do Nascimento. As novas investigações estão a cargo do delegado José Francisco Minelli. “Estou na fase da oitiva das testemunhas”, disse à ISTOÉ o delegado. Dois dos quatro irmãos de Fernando de Arruda Botelho, Eduardo e José Augusto, suspeitam de que pode ter havido mais do que um acidente. “Vou ajudar a descobrir a verdade sobre o que aconteceu. Mas um conhecido ligado ao Exército procurou meu irmão (José Augusto) para dizer que estavam convencidos que não foi acidente”, disse Eduardo Botelho em mensagem, ao qual ISTOÉ teve acesso, enviada em janeiro para Davincci.

Irmão de Botelho atesta relato

Por telefone, de sua fazenda em Itirapina, Eduardo Botelho revelou à reportagem de ISTOÉ comungar dos indícios apontados pelo ex-sócio do irmão morto em 2012. “O nível de nojeira da equipe que comandava os negócios do meu irmão era muito grande. Tudo o que aconteceu naquele dia do acidente aéreo foi estranhíssimo. Meu irmão estava sendo roubado. Como ele não tinha controle do que acontecia com o avião, ele pode ter sido sabotado sim. Era fácil sabotar o avião. Ele era da Segunda Guerra. Podem ter mexido no avião no dia da queda”, disse Eduardo Botelho. “Se ele não tivesse morrido naquele dia, iria fazer uma limpeza gigantesca nas fazendas da Camargo”, asseverou o irmão, que rompeu relações com Rosana Camargo, a viúva, há algum tempo. “Uma máfia cercava meu irmão. Como pode um gerente de fazenda que ganha R$ 4 mil comprar quatro casas num condomínio fechado em São Carlos?”, perguntou Eduardo. Sobre Davincci, confirmou que ele e seu irmão eram realmente muito próximos e que, desde a morte de Fernando de Arruda Botelho, os antigos sócios dedicam-se a tentar tomar a empresa dele. “Ele (Davinci) morou na minha casa aqui na fazenda. Meu irmão dizia que eles iriam fazer chover dinheiro com o produto. Depois que meu irmão morreu, tentaram quebrar a patente, criaram outras empresas similares à Demoiselle. Tudo para tirá-lo da jogada”, confirmou.

Uma das empresas às quais o irmão do ex-acionista da Camargo se refere está sediada em São Paulo. No endereço mora Rosana, a bilionária herdeira da segunda maior construtora do País, que, por meio de seus advogados, se disse alvo de “crimes de calúnia, difamação e injúria por parte de Davincci”. “Ele responde a diversas ações judiciais, já tendo sido obrigado pela Justiça a cessar a divulgação de ameaças”, afirmou o advogado Celso Vilardi. A Muniz e Advogados Associados, que também representa a Camargo Corrêa, diz que Edgard de Oliveira Júnior, em razão dos desentendimentos entre os sócios, deixou espontaneamente a sociedade que mantinha com Davincci. “A empresa foi dissolvida, liquidada e a patente colocada à disposição”, afirma. Procurada para confirmar a negociação intermediada por Lula, conforme depoimento de Davincci, no valor de R$ 100 milhões, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. William Steinmeyer, da Morro Vermelho, confirma que conhece Davincci (“um cara excêntrico”), mas jura que não recebeu qualquer encomenda dele.

ACROBACIAS INTERROMPIDAS – Fernando Botelho pilotava seu avião da Segunda Guerra quando bateu num barranco e explodiu

Desde o último mês, a empreiteira se prepara para incrementar sua delação premiada ao Ministério Público Federal. As novas – e graves – revelações, trazidas à baila por ISTOÉ, deverão integrar o glossário de questionamentos aos executivos da empreiteira pelos procuradores da Lava Jato.

Transcrito da Revista Isto É

22 janeiro 2017 REPORTAGEM

“TENHO MEDO DE QUE TENHA MUITA COISA POR TRÁS”, DIZ IRMÃ DE TEORI

Delci Zavascki Salvadori, irmã do Ministro Teori

Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

A família Zavascki manteve o endereço desde que os pais, um casal de agricultores, começaram a ter os filhos. A mãe, Pia, faleceu em junho, aos 101 anos. Ela morava em uma casa de madeira, no mesmo terreno onde Delci vive em um sobrado com o marido, o empresário Alvor Salvadori. O quintal compartilhado é espaçoso, com um amplo gramado, piscina e lago. Na tarde de anteontem, o local estava movimentado pela quantidade de visitas e os parentes estavam com pressa. Às 16h30, eles foram para Xanxerê, de onde pegariam o avião particular para ir ao funeral, em Porto Alegre.

Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. “Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer”, disse a irmã. “A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos”, relembrou, aos prantos.

A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira da prefeitura estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

VIDA RELIGIOSA

A convivência entre os dois começou em 1961 e foi até 1967. Nos dois anos iniciais, a dupla foi colega de estudos em Lindoia do Sul, a 58 km de Faxinal. Depois, ambos migraram para Chapecó, a maior cidade da região, a cerca de 60 km. Foram mais quatro anos juntos até Ivo decidir continuar a vida religiosa e estudar em Curitiba. Já Teori, aos 18 anos, preferiu se mudar para Porto Alegre e seguir o irmão Olyr Zavascki, que já advogava na capital gaúcha.

“O Teori era um aluno excelente. Tivemos uma grande amizade. Ele era inteligente, criativo, lia muito e escrevia muito bem nas redações”, contou Ivo, por telefone. Os dois passaram décadas sem se ver até o religioso ser transferido para Faxinal dos Guedes, há sete anos.

Nesse período, foram três encontros. Todos duraram no mínimo uma hora e meia de conversa. “Acho que ele aprendeu a ser discreto com o seminário. Estava sempre de chinelos, não queria ser chamado por senhor e vetou falar do Supremo. Ficávamos relembrando o passado, principalmente os jogos de futebol”, contou.

A vontade de seguir carreira no direito superou o sonho alimentado desde a infância em ser padre. O prédio onde funcionava o seminário em Chapecó hoje abriga uma universidade particular. Por coincidência, um dos cursos principais é Direito.

Transcrito do Diário do Poder

14 janeiro 2017 REPORTAGEM

“É O MAIOR CASO DE CORRUPÇÃO JÁ DOCUMENTADO”

A carreira do procurador da República Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, conhecido também como homem de confiança de Rodrigo Janot, procurador-geral, começou em 2001, em Manaus (AM). Ele resume como uma “experiência ótima”. À época, havia poucos procuradores para muito trabalho. “Consegui debelar o acervo acumulado”, diz. Ele considera como uma grande escola.

Na capital amazonense, Calabrich ficou um ano e depois passou por Vitória e Aracaju até chegar a Brasília, onde se tornou integrante do grupo de trabalho do Ministério Público Federal, construído por Janot, o responsável por investigar os políticos envolvidos na Lava Jato.

Antes do turbilhão da Lava Jato e do estrondoso esquema de corrupção ser descoberto, em Vitória, Calabrich enfrentou outro desafio. Chegou na época em que o estado estava em polvorosa. Foi na época da ‘Missão Especial’, espécie de grupo constituído pelo então procurador-geral da República, que foi incubido de descobrir crimes relacionados à corrupção. “Naquele período o crime organizado atuava de forma muito intensa e se cogitava uma intervenção federal no estado”, relembra em entrevista ao Diário do Poder.

“Quando cheguei lá, um juiz com quem convivi foi assassinado”. Alexandre Martins de Castro foi morto por descobrir um esquema de corrupção envolvendo outro juiz favorecendo presos. “Eu cheguei sem conhecer ninguém e foi um de meus maiores desafios”, reconhece. Calabrich saiu realizado e partiu para Aracaju por mais quatro anos.

O soteropolitano está há seis anos em Brasília. Em 2015, foi convidado por Rodrigo Janot para integrar o grupo de trabalho da Lava Jato, responsável por investigar os casos no Supremo Tribunal Federal que envolvem pessoas com foro privilegiado.

Calabrich lembra claramente dos fatos que o fizeram entrar, bem no começo, na operação. Na época em que as investigações não tinham chegado nos políticos ainda.

“Em janeiro de 2015, o PGR recebeu de Curitiba as delações de Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Yousseff (doleiro) e nesses termos vieram menção a crimes supostamente praticados por políticos. Foi aí que viram que as informações eram volumosas e os fatos graves, que ele decidiu constituir o grupo de trabalho em Brasília”, revela.

A partir desse mês os políticos corruptos entraram na história. “Com isso, nós ouvimos novamente os dois colaboradores e preparamos as minutas, que o PGR revisou e enviou ao STF. Assim tiveram início os primeiros inquéritos contra os políticos, que têm foro por prerrogativa de função no Supremo”.

Ele atuou durante um ano e meio ao lado do gabinete de Janot. Em agosto do ano passado assumiu seu gabinete na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, do MPF, e hoje continua como colaborador da operação.

O grupo de colaboradores é formado por procuradores que atuaram de forma exclusiva no grupo de trabalho no começo. Eles auxiliam em casos que têm conhecimento ou quando necessário.

Sobre o ‘Petrolão’, que deixou de ser um esquema envolvendo apenas a Petrobras, o procurador detalha: “é o maior caso de corrupção já documentado. O maior do mundo. Já investigado e provado. Pode ter existido algum outro, mas não documentado como esse”.

“Impressiona o gigantismo da corrupção. O volume de trabalho é muito grande. São dezenas de investigações, dezenas de políticos. São vários políticos investigados atualmente”, conta Calabrich.

O investigador explica como funciona o trabalho com a imensidão de documento e provas apreendidas e apuradas. “A gente monta nossa base de dados com documentos. Temos colegas com experiência em inteligência já que é um trabalho gigante. E a gente não vê a operação por fases, que são apenas os momentos execução das medidas ostensivas. Compartimentamos por fatos”.

Colaboração premiada

Na Lava Jato uma das maiores discussões internas é a responsabilidade de quem vai fazer o acordo de colaboração premiada. Procuradores e delegados da PF se consideram no direito da atribuição. Para Bruno Calabrich, delegado negociar acordo é inconstitucional.

“A Lei de Organizações Criminosas, 12.850/2013, prevê que as colaborações podem ser negociadas pelo MP e delegado. Acontece que, ao meu ver, isso é inconstitucional. Porque ela viola o princípio acusatório. O delegado não é sujeito do processo, parte dele. Ao negociar acordo de colaboração, se está tratando do ‘poder dever’ do Estado de aplicar a pena a quem é culpado por praticar crime”.

“Esse ‘poder dever’ é do titular da ação, no caso o MP. Se um delegado negociar uma colaboração em que se preveja o perdão ao colaborador, ele vai estar impedindo o Ministério Público de exercer esse ‘poder dever’, de processar alguém e aplicar aquela sanção”.

Segundo ele, o delegado de polícia não é parte do processo. “O delegado não denuncia alguém, não pede a condenação. Ele é uma autoridade administrativa responsável por conduzir investigações, e é um trabalho importantíssimo, mas não é parte no processo penal. Imagine um delegado fazer um acordo muito benéfico para certa pessoa quando o MP entende que aquela pessoa é culpada e sua colaboração não trouxe nenhum elemento relevante. Esse acordo vai ser desconsiderado e a pessoa vai ser denunciada e processada. Isso não é desmerecer o papel delegado, são atribuições diferentes”, declara o procurador.

Transcrito do Diário do Poder

29 dezembro 2016 REPORTAGEM

COMIDA DE BORDO DA PRESIDÊNCIA

Na gestão Lula, em 2010, “comida de bordo” da Presidência custou R$ 1,8 mi; e SEM licitação

Em 2006, chegou a custar R$ 3,7 milhões.

Em primeiro lugar, o Implicante deixa claro que considera um absurdo a mera existência de um “avião presidencial”. É algo que vai além do despautério, para dizer o mínimo. Nesse sentido, e por lógica, também somos contra tudo que decorra disso: gastos em geral, comida de bordo etc.

Hoje, muitos petistas resolveram mostrar indignação com Michel Temer, pois foi divulgada uma licitação no total de R$ 1,7 milhão para a compra de comida de bordo; e, como ocorre em procedimentos desse tipo, havia a discriminação dos itens.

Pois bem: em 2010, Lula fez a mesma coisa. Ou melhor: QUASE a mesma coisa. A compra foi de R$ 1,8 milhões, um valor maior MESMO SEIS ANOS ATRÁS (ponham aí inflação e afins, para ter ideia do que se trata). E sem licitação. Isso mesmo: SEM LICITAÇÃO. Há inúmeras outras compras do tipo, realizadas pelo Governo Federal, mas essa serve de exemplo.

Hoje, propõe-se um Pregão para que forneça quem oferecer o menor preço; em 2010, não. Notório saber? Especialização extrema? Que alguém explique, pois é algo um tanto controverso. E, se alguém duvida, aí vai cópia do Diário Oficial da União do dia 21/01/2010 (sim, quase SETE anos atrás):

Já tratamos aqui dos luxos extremos do governo de Dilma Rousseff, mas é bom trazer ainda mais elementos. Desse modo, segue trecho de uma interessante reportagem do jornal O Globo, de outubro do ano passado (o que torna o exemplo de 2010 até meio bobo):

“Como nem os donos de segredos de Estado conseguem guardá-los, sabe-se que um dos mais caros cardápios é mantido à margem da contabilidade rotineira de copa e cozinha palaciana: custa R$ 2 milhões anuais o serviço de comida a bordo do avião presidencial. Já foi mais. Em 2006, Lula chegou a gastar R$ 3,7 milhões – mais que a conta dos cinco mil telefones da presidência naquele ano. Ele instituiu um padrão em voos, preservado por Dilma, com variedade de carnes (coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e peixe). O café da manhã a bordo custa R$ 58,60; a bandeja de frutas, R$ 102; cada canapé de caviar sai a R$ 7; camarão ou salmão defumado, a R$ 4,60. Em viagens ao exterior, Dilma prefere hotéis às residências oficiais nas embaixadas brasileiras. Em junho, passou três dias numa suíte do St. Regis, em Nova York, decorada por joalheiros da Tiffany. Depois, passou um dia em São Francisco, Califórnia, no hotel Fairmont, cuja suíte principal tem um mapa estelar em folhas de ouro contra um céu de safira. O custo médio das diárias nos EUA foi de R$ 36 mil. Para servi-la e à comitiva foram contratados 19 limusines, 15 motoristas, dois ônibus e um caminhão para transportar bagagens. Custou R$ 360 mil (o pagamento atrasou dois meses). Em Atenas, na Grécia, em 2011, a presidente gastou R$ 244 mil numa “escala técnica” de 24 horas – mais de R$ 10 mil por hora.” (grifamos)

Então, é aquilo de sempre: esse pessoal NÃO ESTÁ preocupado com comidinha de avião ou gastos exagerados. Para eles, o ato em si pouco importa; o que vale é quem o pratica. Se é um político amado, tudo bem; se é o adversário, aí ficam furiosos. E, convenhamos, os últimos que podem reclamar de “luxos” presidenciais são justamente aqueles que apoiavam – e ainda apoiam! – os ex-presidentes.

Isso ajuda a entender a tal da “bolha” em que vivem há anos, e da qual simplesmente não conseguem sair. E também faz com que todos nós tenhamos ainda mais certeza de estar do lado certo, que é o lado de NENHUM político.

(Matéria enviada para o JBF pelo fubânico Nailson Leão Ferreira)

18 dezembro 2016 REPORTAGEM

ITAIPAVA INTERMEDIAVA O PAGAMENTO DE PROPINA A POLÍTICOS

O mundo político ficou em pânico com a delação premiada da Odebrecht após as primeiras revelações, mas não será o único alvo: os depoimentos dos executivos também vão atingir gigantes do setor privado. Os relatos preliminares obtidos pelos procuradores apontam a metralhadora giratória da empreiteira para um parceiro na distribuição de propina: o grupo Petrópolis, dono da marca Itaipava e comandado pelo empresário Walter Faria.

Durante a fase inicial da delação, os executivos da Odebrecht confirmaram as suspeitas dos investigadores baseadas em provas que estavam sendo levantadas há meses. De acordo com os relatos, o grupo empresarial da Itaipava intermediava o pagamento de propina a políticos, a pedido da Odebrecht. A peça-chave para desvendar essa relação é o diretor-presidente da construtora, Benedicto Barbosa Junior. Sediado no Rio, “BJ”, como se tornou conhecido, era um dos elos com Walter Faria. Com ele, a Polícia Federal apreendeu diversas planilhas de pagamentos a políticos que apontaram a relação com o grupo Petrópolis. Em uma delas, ao lado do nome do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), aparece a palavra manuscrita: “Itaipava”. No fim da linha, o valor total: “1.000”. Na campanha de 2014, vencida por Pezão, a Petrópolis doou R$ 6,6 milhões ao comitê financeiro único da campanha do PMDB ao governo do Rio, além de outros R$ 4
milhões à direção estadual do PMDB do Rio.

A Itaipava se soma a uma sofisticada engenharia financeira montada pela Odebrecht para o pagamento de propina. A profissionalização da corrupção impressionou os investigadores. Dentre os métodos, um dos favoritos era usar operadores financeiros que geravam dinheiro em espécie para os repasses a políticos. Também ocorriam transferências bancárias no exterior, em operações de lavagem de dinheiro, e o uso de empresas intermediárias, como era o caso do grupo de Walter Faria, segundo os relatos da delação.

Os detalhes da delação que serão fornecidos nos próximos dias serão essenciais para explicar como o dinheiro da Odebrecht chegava até o grupo Petrópolis, para que daí fosse redistribuído aos políticos. Os executivos colocaram sob suspeita a construção de três fábricas da cervejaria Petrópolis, feitas pela Odebrecht na Bahia, Mato Grosso e Pernambuco. Investigadores que ouviram os depoimentos contam que as obras seriam moeda de troca para o pagamento de propina a políticos. Em vez de cobrar o custo real da obra, a Odebrecht pediria que o grupo Petrópolis repassasse propina e abateria os pagamentos do valor da obra.

Os procuradores consideram que esses relatos vão ajudar a fechar o quebra-cabeças em torno de Walter Faria, cujos indícios de envolvimento na Lava Jato já surgiram há algum tempo. A delação premiada do administrador Vinicius Borin, responsável por abrir contas secretas para a Odebrecht no exterior, foi um dos indícios mais contundentes até agora: ele contou que um dos herdeiros do grupo Petrópolis, Vanuê Faria, foi sócio da Odebrecht na compra de um banco no Caribe para movimentar propina. Vanuê é sobrinho de Walter Faria e entrou com um terço da participação na filial do Meinl Bank, em Antígua, de acordo com o relato do delator. Também há suspeitas de que uma conta na Suíça de Walter Faria tenha recebido transferências do lobista Júlio Camargo, que atuava na Petrobras.

Walter Faria também mantinha uma relação próxima com o ex-presidente Lula, que já está enrolado até o pescoço na Lava Jato, e com o PMDB fluminense. Essa amizade rendeu frutos. Por exemplo, o dono da cervejaria foi agraciado com empréstimo milionário do Banco do Nordeste para construir uma fábrica, e fez doações igualmente milionárias à campanha presidencial de Dilma Rousseff. Procurado, o Grupo Petrópolis afirmou em nota que “fez exclusivamente doações eleitorais legais e devidamente registradas no TRE”. Não comentou, porém, se as doações foram determinadas pela parceria com a Odebrecht. O caso do sr. Itaipava é só mais um dentre os muitos que serão esmiuçados na chamada mãe de todas as delações.

17 dezembro 2016 REPORTAGEM

A OUTRA COBERTURA DE LULA PAGA PELA ODEBRECHT

INCORRIGÍVEL – Depois de comprar cobertura com dinheiro de propina,
Lula repete tática de ocultar patrimônio

Quem acompanhou de perto a trajetória do ex-presidente Lula, desde o sindicalismo, sabe que ele nunca foi de mexer no próprio bolso. A expectativa em torno do seu poder pessoal sempre fez com que ele fosse bancado por empresários amigos. O que a Lava Jato desvendou é que quando Lula ascendeu ao Planalto essas relações se aprimoraram e a lista de companheiros-mecenas só aumentou. Em troca de benesses políticas e também pessoais, segundo as investigações, o petista traficou influência, assumiu o “controle supremo” da corrupção na Petrobras e escancarou-lhes as portas não só do seu governo como do da sucessora. O que se descobriu na última semana a partir de depoimentos e farta documentação é que, dentre os presentes recebidos por Lula, não escapou nem a cobertura onde ele mora em São Bernardo do Campo. Ou seja, não foram só o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. O ex-presidente tentou esconder ser dono de outro imóvel, simulando um contrato fictício de aluguel com o “testa de ferro” Glaucos da Costamarques, primo de seu amigo do peito José Carlos Bumlai. O apartamento em questão é vizinho de outra cobertura, também de propriedade do petista, localizada no 11º andar do edifício Hill House.

PROVAS O MPF acusa Lula de falsificar contrato de aluguel para justificar compra de imóvel com recursos da Odebrecht

Para comprar a nova cobertura, a 121, Lula usou dinheiro do “departamento de propina” da Odebrecht, caixa formado com recursos desviados de obras da Petrobras, segundo revela o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Na última quinta-feira 15, à luz das novas descobertas, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula será tetra réu na Justiça. Nunca antes na história um ex-presidente da República foi tantas vezes chamado em juízo para responder por ação penal. No meio jurídico, já estima-se que o petista possa ser condenado no primeiro trimestre do ano que vem. Além de Lula, sua mulher Marisa Letícia e de seu advogado Roberto Teixeira, foram denunciados também o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas.

Tanto o pedido de indiciamento da PF quanto a denúncia do MPF são robustas. O MPF acusa Lula de ter liderado um esquema de corrupção na Petrobras no qual a Odebrecht pagou R$ 75,4 milhões em propinas para o PT e para o enriquecimento do ex-presidente, com intermediação do ex-ministro Antonio Palocci. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, disseram os procuradores. Desse total, a Odebrecht destinou R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno onde Lula desejava construir uma unidade do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra da nova cobertura, contígua à que já reside oficialmente, a de número 122. Segundo a PF e o MPF, o esquema foi arquitetado pelo advogado Roberto Teixeira, com a participação de Lula.

A história da cobertura de Lula comprada com a propina da Odebrecht remonta ao início de 2003, logo que o petista assumiu a Presidência. Àquela altura, a cobertura ao lado da sua no Hill House estava vazia. Sob o argumento de que precisava de mais espaço para guardar presentes que ganhava, ele decidiu alugá-la. Inicialmente, o PT diz ter pago os alugueis até 2007. No segundo mandato, alegando necessidade de acomodar os guardas da segurança do Planalto para que eles pudessem dormir quando ele estivesse em São Bernardo, o aluguel do apartamento passou a ser custeado pelo governo. Com sua saída da Presidência, alguma solução para que Lula continuasse de posse da cobertura teria que ser encontrada. É aí que entra Roberto Teixeira.

Ainda em 2010, o advogado fez contato com Glaucos da Costamarques, um aposentado de 71 anos morador de Campo Grande (MS). Na conversa, sugeriu que ele comprasse a cobertura no que seria para ele um bom investimento. “O imóvel já está alugado para Lula”, teria dito Teixeira. Detalhe: Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula preso na Lava Jato. Costamarques, então, pagou, de acordo com a investigação, R$ 504 mil pelo imóvel, que pertencia a Elenice Silva Campos, mas, como herança, havia sido repassado para sua neta Tatiana de Almeida Campos. Ao depor este ano, Tatiana disse que em 20/09/2010, “a Dra Lacier (sua advogada) veio me buscar para assinar a venda da cobertura, o apartamento 121, para o Lula. Foi isso que ela me falou no táxi, na ida para o cartório. Como eu confiava muito nela, somente perguntei se estava tudo correto. Ela fez sinal de positivo e me disse onde assinar. Eu não li nada. Simplesmente assinei, acreditando estar vendendo a cobertura para o Lula”, disse Tatiana na PF. Na verdade, a transferência do imóvel foi feita para Costamarques, o testa de ferro de Lula no negócio, segundo o MPF. O que se apuraria mais adiante é que o dinheiro não veio do bolso de Lula, e sim, teve como origem o Departamento de Propina da Odebrecht.

Oficialmente tido como “dono” do apartamento, Costamarques fechou, em fevereiro de 2011, um contrato fictício de aluguel com Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente. Dizem os 12 procuradores do MPF que assinam a denúncia contra Lula: “Nesse contexto, foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, tendo como objeto o apartamento 121, com o fim de ocultar a verdadeira propriedade do bem, porquanto, efetivamente, foi ele adquirido por ordem e em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação garantida pelo repasse do aporte de R$ 800 mil feito a Costamarques na transação envolvendo o imóvel da rua dr. Haberbeck Brandão, originado, desta maneira, do caixa geral de propina do PT junto ao grupo Odebrecht”.

Lula declarou à Receita Federal ter pago alugueis a Costamarques, de 2011 a 2015, no valor de R$ 229.280,00, mas o laudo da perícia criminal nas contas bancárias de Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia revela outra coisa. “Não foram encontrados registros de pagamentos seus para Glaucos, tendo o exame se estendido inclusive para as contas bancárias da L.I.L.S. Palestras e Eventos Ltda (empresa de Lula) e Instituto Lula, consignando o laudo citado que também dessas pessoas jurídicas não partiram pagamentos para Glaucos”. Ou seja, Lula pode ter fraudado também o imposto de renda. “Apenas a partir de dezembro de 2015 é que se detectam depósitos em valores compatíveis com o declarado aluguel, sendo certo, ademais, tratar-se de depósitos em espécie em relação aos quais não se pode comprovar a origem”, afirmam os procuradores do MPF.

Os 800 mil de Costamarques

O MPF e a PF revelam na denúncia que os R$ 504 mil usados por Costamarques para adquirir a cobertura em São Bernardo, cujo o real proprietário é o ex-presidente, foram fruto de uma operação mais complexa do que uma simples transferência de dinheiro para a compra de um apartamento. Resultou de uma negociação envolvendo a celebração de oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, que renderam R$ 75,4 milhões para o PT e para Lula. “As vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de R$ 75.434.399,44, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, afirmam os procuradores. Eles garantem que o ex-ministro Antonio Palocci ajudou a operar o esquema, fechado com Marcelo Odebrecht, ambos denunciados a Sergio Moro.

O MPF afirma que do início de 2010 a 24 de novembro de 2010, quando Lula ainda era presidente, Marcelo Odebrecht “de modo consciente e voluntário, praticou o delito de corrupção ativa, pois, direta e indiretamente, ofereceu e prometeu vantagem indevida a Lula, em valor equivalente à época da quantia aproximada de R$ 12.422.000,00, consistente em um imóvel para a instalação do Instituto Lula”. Em troca, Lula manteve a nomeação e manutenção de Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras, favorecendo a Odebrecht nas falcatruas na estatal.

Os recursos da Odebrecht, segundo a denúncia do MPF, também foram usados entre 2010 e maio de 2014 para a compra de um terreno na rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde Lula pretendia instalar um espaço institucional para expor os presentes que ganhou em seus dois mandatos presidenciais. O negócio contou com a participação dos mesmos personagens envolvidos na trama da compra da cobertura em São Bernardo, quais sejam, Roberto Teixeira, Costamarques, Palocci, Kontic, além de diretores da Odebrecht e da DAG Construtora, em nome de quem o imóvel foi comprado. A DAG é um braço empresarial da Odebrecht.

Os procuradores dizem que os R$ 12,4 milhões foram oferecidos por Marcelo Odebrecht a Lula para ele montar a nova unidade do Instituto Lula, “com o objetivo de recompensar ilicitamente o ex-presidente pelo funcionamento e pela manutenção da sistemática de corrupção no âmbito da Petrobras”. Os parceiros tinham papéis bem definidos no esquema. Amigo de Lula e primo de Costamarques, José Carlos Bumlai foi “incumbido” de implantar o novo espaço, concebido ainda em 2010 quando Lula ainda era presidente.

Projetos dessa nova unidade do Instituto foram encontrados pela PF no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também seria de Lula, embora ele negue. “O imóvel em questão foi recebido pelo ex-presidente Lula em 29/09/2010, momento em que foi colocado à sua disposição. Nessa data, foram realizados os pagamentos à vendedora ASA – Agência Sul Americana de Publicidade e Administração Ltda, feitos pela DAG Construtora Ltda. Ou seja, pela Odebrecht. De acordo com o MPF, os R$ 12,4 milhões foram pagos pelo “departamento de propinas”, em três parcelas: uma de R$ 1.057.000,00, outra de R$ 8.217.000,00 e a última de R$ 1.034.000,00”.

Cópias da transação foram encontradas na residência de Lula. No entanto, como havia pendências jurídicas e tributárias relacionadas ao imóvel, o negócio acabou não prosperando. Foi feito um acordo entre as partes e tudo ficou dito pelo não dito. O Instituto Lula não recebeu o terreno. Costamarques, no entanto, a pedido de Lula, conforme os procuradores, acabou recebendo R$ 800 mil como comissão por ter participado do negócio. Foi com parte desse dinheiro, de acordo com o MPF, que ele comprou a cobertura para Lula. Em nota o petista disse tratar-se de mais uma “peça de ficção” – um mantra mais batido do que a própria constatação, apoiada numa fartura de provas, de que Lula era bancado por um mecenato para o qual abria as portas e indicava os atalhos para locupletação a partir das benesses do Estado.

As denúncias que pesam contra Lula

O ex-presidente já responde a cinco processos na Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é réu em três dessas ações. Em outras duas, o MPF fez denúncia contra ele e aguarda-se a decisão dos juízes

1. O ex-presidente Lula foi denunciado na última quinta-feira 15 pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de ter sido indiciado em inquérito pela Polícia Federal sob acusação de ter recebido propinas de R$ 75,4 milhões da Odebrecht. O dinheiro foi desviado de contratos da Petrobras e estava no “departamento de propinas” da empreiteira.

Parte desse dinheiro foi usada para enriquecimento ilícito de Lula. Ele é acusado de ter pedido R$ 12,4 milhões à Odebrecht para a compra de um terreno onde seria construída nova sede do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra de uma cobertura em São Bernardo do Campo.

2. Lula virou réu pela primeira vez em julho, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça do Distrito Federal, aceitou denúncia de que ele tentou obstruir a Justiça durante a Operação Lava Jato.

3. Em setembro, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia contra ele por ter recebido vantagens indevidas da OAS, com o a construção e reforma do tríplex no Guarujá. Lula também é acusado de ter recebido favores da OAS no pagamento e armazenamento do seu acervo pessoal. No total, a OAS lhe deu R$ 3,8 milhões derivados de propinas na Petrobras.

4. Em outubro, o ex-presidente virou réu pela terceira vez. O juiz Vallisney Oliveira aceitou denúncia na qual Lula é acusado de favorecer negócios da Odebrecht em Angola. Seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos também foi denunciado.

5. Na semana passada, Lula foi denunciado também pelo MPF de Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter ajudado empresas a obterem favores junto ao governo, com a aprovação de medidas provisórias. Seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva também foi denunciado, por ter recebido R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao esquema. O juiz ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, Lula pode virar réu mais uma vez, tornando-se tetra.

6. O petista ainda foi incluído pelo ministro Teori Zavascki, do STF, no inquérito-mãe que investiga o escândalo do mensalão. Apelidado de “quadrilhão”, esse inquérito no STF investiga organização criminosa formada para roubar a Petrobras, envolvendo 66 pessoas, entre elas Lula.

7. O ex-presidente ainda responde a inquérito que investiga se ele ocultou patrimônio ao adquirir o sitio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. O sitio está formalmente em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz, filho de Lula. A OAS e Odebrecht teriam gasto R$ 1,2 milhão para reformar o sítio. Lula nega ser proprietário do local.

Como Lula ocultou uma cobertura em São Bernardo

• Em 1986, Lula comprou a cobertura 122 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, pagando R$ 189 mil. O imóvel tem 186 m2, com três quartos.

• Em 2003, quando ele assumiu a presidência da República, a cobertura vizinha à dele, a 121, estava vazia e pertencia a Elenice Silva Campos, que morreu em 2015.

• Lula se interessou em usar o imóvel. De 2003 a 2007, o PT disse ter pago o aluguel pela cobertura. A alegação era que Lula precisava arquivar documentos da presidência e também para que os guardas da segurança do Palácio do Planalto dormissem enquanto ele estivesse em São Bernardo.

• De 2008 a dezembro de 2010, o aluguel dessa cobertura passou a ser feito pela Presidência.

• Em 2011, quando Lula deixou a Presidência, o aposentado Glaucos da Costamarques, morador em Campo Grande (MS), e primo de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, comprou a cobertura 121, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Pagou R$ 504 mil.

• Teixeira disse a Costamarques que o apartamento seria um bom investimento e que já estava alugado para Lula por R$ 4.300 por mês. Foi forjado um contrato fictício de aluguel entre Costamarques com Marisa Letícia, mulher de Lula. Na verdade, a PF diz ter provas que Lula nunca pagou aluguel e que o Costamarques já comprou o apartamento para ser de Lula, ocultando patrimônio para o ex-presidente.

• A PF tem provas de que os R$ 504 mil usados por Costamarques para a compra do imóvel destinado a Lula saíram do “departamento de propina” da Odebrecht.

• Em 2016, o imóvel passou oficialmente para Tatiana de Almeida Campos, neta de Elenice Silva Campos, morta em 2015. Quando ia para o cartório transferir a propriedade, sua advogada disse que iria passar o imóvel para Lula. No cartório, no entanto, soube que a transferência formal era para Costamarques.

• O Ministério Público Federal e a Polícia Federal não têm dúvidas de que a cobertura pertence a Lula e sua mulher Marisa Letícia.

Simulação – Mulher de Lula e primo de Bumlai forjaram contrato de aluguel

* * *

Transcrito da revista IstoÉ

17 dezembro 2016 REPORTAGEM

A MAIOR DELAÇÃO DA LAVA JATO PODERÁ ESCLARECER MISTÉRIOS DE LULA, DILMA E TEMER

A prioridade na quinta-feira, dia 15, era fechar com urgência os detalhes do minipacote que poderia dar um microempurrão para tirar o país da recessão, mas o presidente Michel Temer interrompeu a reunião com a cúpula de sua equipe econômica, no fim da manhã, para uma conversa que preocupava muito mais. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia sido chamado ao gabinete presidencial para tratar oficialmente de uma pauta puramente administrativa, de acompanhamento de políticas prisionais, mas o interesse de Temer eram as primeiras gotas de uma torrente de vazamentos de delações premiadas dos executivos da Odebrecht, que podem atingir não apenas seus homens de confiança e boa parte de sua base aliada, mas ele próprio.

O mistério do que está nos arquivos criptografados da Procuradoria-Geral da República, dito por 77 integrantes da Odebrecht em seus acordos de delação premiada, faz o governo e o Congresso tremerem com intensidade crescente. Se o desgaste até agora foi grande, é inestimável o estrago que podem fazer os depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que tinha contato com presidentes da República e ministros; de Emílio, patriarca da empreiteira; de Alexandrino Alencar, executivo responsável pelo relacionamento com o ex-presidente Lula; e de Benedicto Júnior, que guardava em casa uma planilha de doações eleitorais com nomes de mais de 250 políticos de 24 partidos.

Todos os grupos de poder organizado conhecidos hoje no Brasil estão ameaçados pela delação da Odebrecht e, num cenário mais longo, por outras investigações vindouras da Lava Jato. O que a Odebrecht tem a dizer guarda a capacidade de implodir esses núcleos, por revelar seus métodos de se aproveitar do controle da máquina do Estado e acesso privilegiado a empresas interessadas em negócios. Tomada como amostra, a delação de Cláudio Melo Filho é significativa pelo estrago que as falas de 77 executivos da Odebrecht causarão no PMDB, o partido do governo. Melo Filho citou o presidente Michel Temer 44 vezes, mas suas revelações pegam em cheio mesmo outras figuras grandes do partido, mais especificamente do PMDB do Senado, comandado pelo presidente Renan Calheiros e seus companheiros mais próximos, Romero Jucá e Eunício Oliveira. A trinca aparece como um time coeso, que atua em sintonia perfeita na tarefa de obter favores financeiros da empreiteira, em troca da aprovação de matérias no Legislativo. As revelações fulminam também o grupo de Temer, no qual habitam o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário Moreira Franco, apresentados como “prepostos” de Temer. “Foi ele (Padilha) que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitados por Michel Temer”, disse Melo Filho.

Melo Filho revelou que a Odebrecht entregou dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e até a semana passada assessor especial de Temer, como parte de um acordo fechado entre Marcelo Odebrecht e o atual presidente da República. Na quarta­feira, Temer recebeu a carta de demissão de Yunes, que se disse lançado a um “lamaçal de abjeta delação” e “enxovalhado por irresponsáveis denúncias”. O ritual de saída de Yunes, incluindo as frases de efeito, segue os manuais do governo para tentar conter um pouco a sangria provocada pela denúncia. Cláudio Melo Filho afirmou à Lava Jato que Temer “utilizava seus prepostos” para conseguir vantagens. Citou Eliseu Padilha como responsável por “operacionalizar” doações eleitorais da Odebrecht para o PMDB.

A ex-presidente Dilma Roussef. A Odebrecht poderá explicar melhor como pagou despesas com seu marqueteiro em 2010

Na semana passada, outro ex-executivo, Márcio Faria, que comandou a Odebrecht Engenharia Industrial, disse aos procuradores que se encontrou em 2010 com Temer, o ex-deputado Eduar­do Cunha e João Augusto Henriques, lobista do PMDB na Petrobras, para negociar doações eleitorais ao partido em troca de facilidades para a empreiteira em contratos com a estatal, nas diretorias comandadas por prepostos da sigla. Faria afirmou que o encontro aconteceu no escritório político de Temer em São Paulo. Temer afirma que “o então deputado Eduardo Cunha levou um empresário ao escritório”, mas não se recordava o nome. Admite que já conhecia João Augusto. Em 2013, ÉPOCA revelou os negócios que o lobista fechou em nome do partido na Petrobras. Neste caso de 2010, o PMDB levou R$ 10 milhões por ajudar a empreiteira a ganhar um contrato de cerca de US$ 1 bilhão na área Internacional. Outra parte da propina foi entregue a João Vaccari, o então tesoureiro do PT hoje encarcerado em Curitiba.

O PMDB deverá experimentar nos próximos meses dissabores assim, como os que aniquilaram o PT nos últimos dois anos. Na semana passada, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela quarta vez à Justiça. De acordo com a investigação, a Odebrecht gastou R$ 12 milhões em um terreno para a construção do Instituto Lula, em um negócio intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba. Uma empresa menor foi usada para ocultar a presença da empreiteira. A denúncia aponta ainda que o empresário Glauco Costamarques, que participou da negociação, ainda comprou o apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo. A Lava Jato descobriu que o imóvel era usado pela família Lula e que Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, havia assinado um contrato de aluguel. Mas nunca pagou a fatura. Segundo a denúncia, a origem do dinheiro para comprar o apartamento era, de novo, a Odebrecht.

O presidente Michel Temer. Executivos da Odebrecht citam encontros com ele, nos quais dinheiro para o PMDB foi o assunto

Na prática, a denúncia significa que a Polícia Federal encerrou a investigação e concluiu que havia ali indícios de crime. Com o relatório em mãos, os procuradores decidiram então denunciá-lo. A palavra final, claro, será da Justiça. “O que incomoda a Lava Jato é o fato de Lula e nós, seus advogados, desnudarmos as constantes arbitrariedades e ilegalidades que são escondidas com a ajuda de setores da imprensa que têm interesse de prejudicar a atuação política do ex-presidente”, disse em nota a defesa de Lula. O ex-presidente é acusado ainda de outros crimes, como obstrução à Justiça, pela tentativa de calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de ser favorecido pela construtora OAS no caso do tríplex de Guarujá e de tráfico de influência em favor da Odebrecht no exterior, especialmente em países da África.

As andanças de Lula pela África figuram entre os temas explorados pela delação da Odebrecht. Como Época já revelou, a empreiteira levou Lula a dar palestras em países onde tinha seus negócios. Conseguiu com isso não só obras, como alguns financiamentos do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em troca, Lula levou, além da área que poderia ter sido a sede de seu instituto, doações e a reforma daquele sítio que frequenta em Atibaia, interior de São Paulo, mas no papel pertence a amigos. Lula faz críticas às investigações – em vez de explicar por que aceitou que a Odebrecht reformasse o sítio que usava. Acusa a todos de “lawfare”, uma espécie de guerra na qual todas as instituições se organizam para forjar denúncias contra ele.

O tormento do PT está na fase em que, para alguns, os recursos de oratória se esgotam e a admissão de culpas é a saída. Na semana passada, enquanto Lula negava as acusações, o ex-tesoureiro petista Paulo Ferreira, preso em Curitiba, admitia o óbvio. Assim como seu antecessor Delúbio Soares – outro que também já esteve em cana -, admitiu o uso de “recursos não contabilizados”. Ferreira falou em “recursos informais” para se referir ao danoso caixa dois. “No Brasil, o exercício da política foi sempre financiado (informalmente), o senhor está vendo isso nas apurações, e financiado por grandes volumes de dinheiro, que ou foram para campanhas ou foram para benefício pessoal das pessoas. Estou reconhecendo aqui que foram pagamentos ilícitos para fim de campanha eleitoral”, disse Ferreira. “Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros, de todos os partidos, é negar o óbvio.”

Marcelo Odebrecht sabia disso. Em 2015, pouco antes de ser preso, ele alertou a então presidente Dilma Rousseff sobre o risco que a Lava Jato representava a eles. Dilma não lhe deu ouvidos. Marcelo prestou mais depoimentos de sua delação na semana passada. Ele pode dar detalhes de como a empresa pagou US$ 11,7 milhões na Suíça ao marqueteiro João Santana por seus trabalhos na primeira campanha de Dilma, em 2010. Pagamento em caixa dois, ou “recursos informais”, como diria Paulo Ferreira. Dilma pode ter ignorado Marcelo Odebrecht na ocasião, mas no ano passado, de acordo com o ex-­senador Delcídio do Amaral, ela tentou remediar. Nomeou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Marcelo Navarro, com o compromisso de ele votar pela libertação de Marcelo – o que Navarro efetivamente fez, mas de nada adiantou.

Dilma gosta de dizer que nunca haverá um ato de corrupção contra ela. Mas, a seu redor, há. Outrora tratado com um filho por Dilma, o assessor Anderson Dornelles é acusado de abusar dessa proximidade para ganhar dinheiro. No Planalto, seu salário era pífio se comparado ao estilo de vida de luxo que ostentava. Seu apelido dentro da Odebrecht, não por acaso, era “Las Vegas”. Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira em Brasília, disse que pagou R$ 340 mil entre 2013 e julho de 2014 a Anderson.

Assim como afundou o PT e já anunciou seus possíveis estragos no PMDB, a delação da Odebrecht afetará outro grupo de poder, o do PSDB, de apoio ao governo Temer. Delatores da empreiteira já citaram episódios comprometedores para sua cúpula. Oswaldo Borges da Costa Filho, um operador do presidente tucano, senador Aécio Neves, foi citado como encarregado de buscar propinas em troca das obras da Cidade Administrativa, a mais cara da gestão Aécio no governo de Minas – cerca de R$ 1,2 bilhão. A Odebrecht esteve nessa obra. Aécio chamou as acusações de “falsas e absurdas”. Outro dos delatores da empresa disse que entregou R$ 2 milhões em dinheiro vivo para Adhemar Ribeiro, cunhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Era caixa dois de campanha. Em nota, Alckmin já disse que “é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas”. Um ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis, disse aos procuradores da Lava Jato que a empresa deu R$ 23 milhões ao caixa dois de uma campanha presidencial de 2010 do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Em nota divulgada na ocasião, Serra disse que não iria “se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”.

Se em seu início a Lava Jato atemorizava os envolvidos com a Petrobras, como PT, PMDB e PP, agora ela causa pânico a um público maior, o dos políticos que mantiveram relacionamento com as empreiteiras nas bases tradicionais, da troca de favores subterrâneos. Pior de tudo para eles, a Lava Jato não se encerra na delação da Odebrecht. Há outras investigações paralelas em curso. Especificamente há o ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, com poder de complementar o que diz a Odebrecht e causar um estrago ao PMDB e ao governo de Michel Temer. Não é à toa que, nas perguntas que encaminhou, Cunha adiantou temas que estão nas mãos da Odebrecht. Para quem frequentou o terreno onde políticos e empreiteiras conviviam, há, portanto, muito com que se preocupar.

Transcrito da revista Época

11 dezembro 2016 REPORTAGEM

A PEDIDO DE DILMA, ODEBRECHT PAGOU R$ 4 MILHÕES A GLEISI

gleisi

Na última semana, Marcelo Odebrecht deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República. Acompanhados dos advogados do empresário, homem-chave da chamada mãe de todas as delações, três procuradores tomaram as confissões detalhadas do empreiteiro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso há um ano e seis meses. Lá, Marcelo começou a esmiuçar as histórias que se comprometeu a contar nos anexos assinados com a PGR, na sexta-feira 2. Dentre elas, a denúncia, antecipada por IstoÉ com exclusividade em 11 de novembro com base nos preâmbulos da delação de Marcelo, de que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo. Nos próximos dias, em mais uma de suas inúmeras revelações bombásticas, muitas delas capazes de colocar a República de ponta cabeça, o empresário irá envolver a ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT), numa trama nada republicana. Nas preliminares do depoimento, Marcelo Odebrecht já informou aos procuradores que detalhará como repassou a Gleisi mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao governo do Paraná em 2014. O dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”. Conforme apurou IstoÉ junto aos investigadores, a transferência do montante ocorreu a mando da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Endividada, Gleisi havia pedido socorro a Dilma, depois de amargar a derrota nas urnas, quando ficou em terceiro lugar com apenas 14,87% dos votos válidos atrás do senador Roberto Requião (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB). O PT negou-lhe ajuda. A prioridade da legenda era investir em candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno. Àquela altura, Dilma tentava se reeleger presidente da República e, para isso, contava com vultosos recursos à disposição. Tanto pelo caixa oficial como por fora, conforme apontam as investigações em curso. Gleisi, então, lhe contou que precisava de mais de R$ 4 milhões a fim de saldar pagamentos pendentes. Dentre eles, a fatura com o marqueteiro responsável por sua campanha, Oliveiros Domingos Marques Neto, dono da Sotaque Brasil Propaganda. Dilma ouviu a história e se compadeceu. Em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.

O enredo foi confirmado a IstoÉ por pessoas ligadas ao PT e Dilma. O primeiro passo da presidente foi procurar o intermediador da negociação: o tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), hoje prefeito eleito de Araraquara (SP), e homem forte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seio da campanha presidencial. Na conversa com Edinho, Dilma explicou a situação de Gleisi e disse que não haveria outra saída senão procurar a Odebrecht. E que caberia a ele a tarefa. Edinho cumpriu as ordens da chefe sem titubear, como era de costume.

Negócio fechado

Dias depois de ter relatado a história aos executivos da empreiteira, a mando de Dilma, Edinho recebeu a visita de Fernando Migliaccio Silva. Ali, tudo ficou resolvido. A aparição de Fernando era sempre sinônimo de repasse de dinheiro graúdo. Ele era um dos executivos responsáveis por comandar o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, alcunha pomposa para denominar o metodicamente organizado departamento de distribuição de propina da empreiteira, responsável por irrigar as arcas de ao menos 300 políticos brasileiros. Com autorização da chefia, leia-se Marcelo Odebrecht, Fernando Migliaccio entrou em contato com a turma de Gleisi e do publicitário de sua campanha, a fim de agendar uma reunião.

O encontro foi marcado no escritório da Odebrecht em São Paulo. O publicitário Oliveiros não quis ir pessoalmente ao compromisso. Preferiu enviar em seu lugar um dos seus sócios Bruno Martins Gonçalves Ferreira. Mas Bruno não iria só. Antes de comparecer à sede da empresa, foi orientado pelo marqueteiro a ir buscar no aeroporto de Congonhas (SP) Leones Dall’Agnol, que fora chefe de gabinete de Gleisi Hoffmann na Casa Civil e também serviu, na mesma função, o marido dela, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Ao entrar no carro de Bruno, da Sotaque Brasil Propaganda, Leones orientou o motorista a tocar para o escritório da Odebrecht. Ao chegar lá, os dois selaram o acerto com Fernando Migliaccio, qual seja, o repasse de R$ 4 milhões não declarados para a campanha de Gleisi. São esses os pormenores que Marcelo Odebrecht se comprometeu a revelar no complemento de sua delação.

Bruno Martins Gonçalves Ferreira apareceu pela primeira vez aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato em uma planilha confeccionada pela Odebrecht. Nela, constava o nome, endereço e telefone do publicitário, ladeados por uma anotação indicando repasse de R$ 500 mil, com a referência ao codinome Coxa e a senha Marron. Os procuradores têm a convicção de que Coxa seja a senadora Gleisi Hoffmann. Para apurar esse repasse, a PF conduziu coercitivamente Bruno Ferreira, durante a operação Xepa, para prestar depoimento no dia 22 de março de 2016 na superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo. IstoÉ teve acesso à íntegra do depoimento. De acordo com o texto, o depoente disse “que apenas acompanhou o que estava sendo conversado (durante a reunião na Odebrecht), asseverando que estavam falando sobre verbas de campanha da senadora Gleisi Hoffmann, a qual disputava o governo do Paraná”. O depoimento indica ainda que ele não recebeu e nem viu a entrega de dinheiro, mas que, sim, na conversa eles tratavam de valores: “Que não se recorda da monta discutida, mas pode dizer que se tratava de muito dinheiro; que o declarante assevera que não viu o sr. Leones recebendo nenhum valor em dinheiro, nem mesmo nenhuma mala a qual poderia ter dinheiro em seu interior”.

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DESDOBRAMENTOS – Revelações de Marcelo Odebrecht vão encorpar inquérito
no STF contra a ex-ministra de Dilma

O depoimento faz parte de um inquérito sigiloso que começou a correr em primeira instância, mas devido à aparição de Gleisi no caso, que tem a prerrogativa de foro por ser senadora, a investigação foi enviada na primeira semana de novembro para o Supremo Tribunal Federal. Está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki. A expectativa, no entanto, é de que o inquérito tenha desdobramentos a partir da explicação de Marcelo Odebrecht sobre como esses R$ 500 mil e pelo menos mais R$ 3,5 milhões foram repassados por fora a Gleisi. De acordo com a prestação de contas da então candidata ao governo do Paraná, esse montante não foi declarado, o que caracteriza o recebimento de recursos eleitorais por meio de caixa dois. Também pode configurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a depender do desenrolar das investigações. Mais uma vez, os fatos apontam que a ex-presidente Dilma Rousseff faltava com a verdade quando bradava que nunca se envolveu diretamente com as negociatas de sua campanha eleitoral. Sabe-se de novo que se tratava de mais um de seus malabarismos retóricos destinados a afastá-la do dinheiro sujo que, sabia bem ela, circulou durante suas duas campanhas ao Planalto.

OUTRAS SUSPEITAS

Integrante da comissão de frente da tropa de choque dilmista no Senado, Gleisi também está encalacrada. A senadora já é ré em uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo, sob suspeita de ter recebido ilegalmente R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. Os recursos, segundo a acusação da Procuradoria Geral da República, tiveram origem no esquema de corrupção da Petrobras e foram operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef. Em setembro, a Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, decidiu, por unanimidade, receber a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tornando a petista ré na Lava Jato. Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também figura como réu nesta mesma denúncia e ainda enfrenta outros problemas: foi denunciado em uma outra ação, esta na Justiça Federal de São Paulo, sob acusação de ter comandando um esquema de desvio de recursos de crédito consignado do Ministério do Planejamento. Tudo indica que agora, com a delação da Odebrecht, os problemas do casal vão se agravar.

O depoente disse que acompanhou o que foi discutido na reunião na Odebrecht “asseverando que estavam falando sobre verbas para campanha de Gleisi e que se tratava de muito dinheiro”

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Transcrito da revista IstoÉ

28 novembro 2016 REPORTAGEM

MALAS SUSPEITAS

Na manhã de 3 de junho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um jato particular, prefixo PP-SCB, se preparava para decolar. A aeronave já estava taxiando quando os pilotos e os cinco passageiros foram surpreendidos por um cerco. Viaturas da Polícia Federal e da Receita Federal interceptaram o avião com sirenes e alertas luminosos ligados. A ordem para parar era clara, mas o comandante seguiu com as manobras para levantar voo. Para impedir a decolagem, uma viatura se posicionou em frente à aeronave. Um policial, uniformizado e portando uma submetralhadora, desceu do carro. Por meio de sinais usados na aviação, insistiu para que o piloto desligasse os motores. A operação, atípica, fora deflagrada por iniciativa da Receita Federal. Os fiscais foram informados de que malas haviam sido embarcadas de maneira suspeita no jatinho, sem passar pelo raio X, numa burla aos sistemas de controle.

Os fiscais não sabiam quem estava a bordo, tinham informações imprecisas sobre o destino do avião e haviam sido alertados de que a bagagem embarcara durante a madrugada, driblando a fiscalização alfandegária. Diante da suspeita, não restava alternativa: era preciso correr para fazer uma inspeção, antes que o jatinho partisse. A operação cinematográfica, porém, foi abortada antes de ser concluída – e isso deu origem a uma investigação sigilosa em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Após o piloto desligar os motores e abrir a porta, um delegado e um agente da Polícia Federal entraram no jato, um Bombardier Chanllenger 605, com capacidade para até oito passageiros e três tripulantes. Dentro do avião, sentado em uma das poltronas da cabine de passageiros, estava o ex-presidente Lula, acompanhado de um segurança mais três auxiliares – seu fotógrafo particular, um assessor de imprensa e um tradutor.

Assim que os policiais entraram no jato, Lula se trancou na cabine de comando, conforme registrou a própria Polícia Federal em um dos documentos que integram a investigação: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparentava estar bastante nervoso, tendo ingressado e se mantido trancado por um tempo na cabine de comando”. A bordo, os federais foram informados de que o destino do voo era Roma, a capital italiana, onde Lula cumpriria nos dias seguintes uma série de compromissos, entre eles uma reunião com o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi e uma palestra para ministros da Agricultura de diversos países. As malas estavam na parte traseira da aeronave. Eram doze, ao todo, e sete delas não haviam passado pelo raio X. Enquanto o agente se preparava para inspecionar a bagagem, o delegado voltou a bordo e determinou que a operação fosse suspensa e o avião, liberado. Houve um estranhamento geral com a ordem do chefe da operação – e o caso foi levado aos superiores. A denúncia deu origem à investigação sigilosa.

Em depoimento, um dos agentes contou que fora acionado pelos funcionários da Receita ainda de madrugada, quando as malas estavam sendo embarcadas no jato. Passou então a preparar a operação. Acionou o serviço de cães da PF para fazer a inspeção e procurou o delegado Luís Pardi, chefe do plantão naquele dia, para organizar a operação. O depoente diz que, embora fosse necessária uma decisão rápida (“A aeronave estava prestes a decolar”), o delgado “estranhamente aparentava querer retardar a ação”.

O agente relatou ainda que encontrou na pista um pedaço de papel dobrado com o registro do voo. Ali, o destino não era Roma, mas a Ilha do Sal, em Cabo Verde, entreposto no meio do Oceano Atlântico usado para abastecimento por aeronave sem autonomia de voo da América do Sul para a Europa.

Procurado pela reportagem, o delegado disse: “O que eu tinha para falar já foi explicado internamente”.

O empresário Michael Klein, dono do jato à época, informou que cedeu o avião a pedido do ex-presidente.

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Agente da Polícia Federal contou que Lula ficou muito nervoso com a chegada dos agentes e se trancou na cabine do avião


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