Besta Fubana

Há vinte anos Pedro Collor deu uma entrevista à revista Veja. As revelações originaram um processo que, sete meses mais tarde, obrigou seu irmão, Fernando Collor, a deixar a Presidência da República. Há sete anos, a mesma revistaVeja flagrou um diretor dos Correios embolsando uma propina. O episódio foi o ponto de partida para a descoberta do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o governo passado e o PT. Agora, Collor e os mensaleiros se unem contra a imprensa num mesmo front, a CPI do Cachoeira.

Criada com o nobre e necessário propósito de investigar os tentáculos de uma organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Cachoeira, ela seria usada, de acordo com o roteiro traçado pelo ex-presidente Lula e pelo deputado cassado José Dirceu, como cortina de fumaça para o julgamento do mensalão.

O plano era lançar no descrédito as instituições que contribuíram para revelar, investigar e levar à Justiça os responsáveis pelo maior esquema de corrupção da história do país. Tamanha era a confiança no sucesso da empreitada que o presidente do partido, Rui Falcão, falou publicamente dela e de sua meta principal: atacar os responsáveis pela “farsa do mensalão“. Tudo ia bem – até que os fatos se incumbiram de jogar o projeto por terra.

Na semana passada, dois delegados da Polícia Federal prestaram depoimento à CPI do Cachoeira. Eles foram responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram a quadrilha do contraventor. A ideia dos radicais petistas e seus aliados era utilizar a fala dos policiais para comprometer o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (que defenderá a condenação dos mensaleiros no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal), o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo (transformado em inimigo figadal de Lula desde que declarou que o ex-presidente tinha conhecimento da existência do esquema do mensalão) e a imprensa, que revelou o escândalo.

Fim da mentira: O delegado da PF Raul Marques (à esq.) em sessão secreta na CPI do Cachoeira: a relação entre o redator-chefe de Veja e o contraventor era de jornalista e sua fonte de informações

Nesse último setor, como deixou clara a performance do ex-presidente Collor, encarnado na triste figura de office boy do partido que ajudou a tirá-lo do poder, o alvo imediato era o jornalista Policarpo Junior, diretor da sucursal de Veja em Brasília e um dos redatores-chefes da revista. O primeiro depoimento foi do delegado Raul Alexandre Marques, que dirigiu a Operação Vegas. Marques disse aos parlamentares que entregou ao procurador Roberto Gurgel, em setembro de 2009, indícios de envolvimento de três parlamentares – incluindo o senador Demóstenes Torres – com a quadrilha de Cachoeira. Gurgel, conforme o delegado, não teria determinado a abertura do inquérito nem dado prosseguimento à apuração.

Foi a deixa para que petistas dissessem que ele tentou impedir o desmantelamento de uma organização criminosa e, por isso, deveria ser convocado para depor na CPI. O procurador-geral da República reagiu.

Na seara técnica, disse que não abriu inquérito a fim de permitir a realização da Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira no início deste ano. No campo político, foi ainda mais incisivo.

“O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão“, afirmou. Ao fustigarem o procurador na CPI do Cachoeira e venderem a tese de que ele não mereceria crédito por ter uma atuação política, mensaleiros e aliados levaram procuradores e ministros do STF a sair em sua defesa.

Mensaleiros, que têm no petista Vaccarezza o seu porta-voz na CPI, queriam convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele defenderá a condenação dos réus do processo do mensalão

Petistas, que chegaram a comemorar o resultado da primeira etapa do plano, agora já não demonstram o mesmo empenho para convocar Gurgel. Em uma conversa recente, o ex-ministro José Dirceu contou ao seu interlocutor o motivo do recuo. “O efeito foi o contrário do imaginado. A única consequência da CPI foi acelerar o processo do mensalão“, afirmou. Lula, o idealizador do plano, também já faz leitura semelhante.

Para ele, a CPI do Cachoeira “tem de ficar do tamanho que está” – ou seja, limitar-se a investigar Cachoeira e seus tentáculos no Congresso e em governos estaduais. Da mesma forma, a ofensiva para desqualificar o trabalho da imprensa já não seria uma prioridade.

“Não podemos fazer dessa CPI um debate político ou um acerto de contas entre desafetos“, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, espécie de porta-voz do grupo dos radicais. A declaração é uma guinada de 180 graus no discurso – guinada essa decidida apenas depois que os fatos, com sua persistente impertinência, se sobrepuseram aos interesses do partido.

Desde a prisão de Cachoeira, a falconaria petista seguiu a tática de disseminar mentiras e omitir uma parte, sempre a mais importante, da verdade. Para isso, não hesitou nem mesmo em recorrer a fraudes e manipulações nas redes sociais da internet. O grupo imputou à equipe de Veja toda sorte de crimes, os quais, esperava, seriam pontuados pelos delegados da PF. E o que disseram os policiais em depoimentos à CPI? Que o jornalista Policarpo Junior aparece lateralmente nas interceptações telefônicas sempre no exercício da profissão, apurando e investigando informações, que não cometeu crime nem trocou favores com a quadrilha e que não trocou “mais de 200 ligações com Cachoeira“.

Na Operação Monte Carlo, apenas dois telefonemas aparecem, segundo o delegado Matheus Rodrigues. Outros ingredientes fizeram a estratégia petista fracassar. O primeiro foi a dificuldade para encontrar aliados que se dispusessem a levar adiante os propósitos meramente políticos e revanchistas do partido. Diversas siglas, incluindo o PMDB, se negaram a aderir à trama. Houve ainda a firme condução dos trabalhos da CPI pelo relator Odair Cunha (PT-MG), que não se dobrou às pressões de facções do seu partido, e a oposição contundente de Dilma Rousseff à estratégia dos radicais.

A presidente considera que, a continuar na direção em que estava, a CPI poderá virar uma disputa de políticos corruptos contra seus acusadores. Dilma está irritada com o presidente do PT, Rui Falcão, que vem defendendo publicamente o ataque à imprensa. Na terça-feira, disse a um auxiliar: “Se algum ministro falar algo parecido com o que o Rui vem dizendo, vai para a rua na hora“.

O ANO EM QUE O PRESIDENTE CAIU Pedro Collor deu o pontapé inicial e os fatos fizeram o resto: PC Farias recolhia propina de empresários para cobrir os gastos de Collor, como no caso do famoso Fiat Elba; vinte anos depois do processo que o levou a renunciar ao mandato, o ex-presidente (à dir., com a ex-mulher Rosane, a “madame que gastava demais”, nas palavras de PC) quer se vingar de quem o investigou

Que forças aparentemente tão antagônicas quanto Collor e os falcões do PT se juntem na CPI com o mesmo e nefasto propósito de desqualificar a imprensa livre pode parecer assustador, mas não deixa de ser também natural. Na política, as convicções balançam facilmente ao sabor das conveniências – para o bem ou para o mal, sendo que a segunda opção é mais frequente. Já na imprensa livre, os princípios não se sujeitam às circunstâncias. O dever de fiscalizar os governos vale para quaisquer governos. E, no caso de Veja, ele foi levado a cabo com o mesmo rigor tanto na gestão lulo-petista quanto na cleptocracia de Collor.

Em 2009, no julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente do STF, usou uma frase de Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril e editor da revista Veja, para descrever a natureza da relação entre jornalistas e homens públicos:

“Contrariar os que estão no poder é a contrapartida quase inevitável do compromisso com a verdade da imprensa responsável”.

Os réus: Jefferson, Dirceu, Delúbio e Valério devem ser julgados em breve pelo STF. A denúncia que deu origem ao processo partiu de Veja, com prova em vídeo

O jornalismo brasileiro vem cumprindo com vigor sua missão de revelar os casos de desídia e corrupção na esfera pública. Nos últimos anos, têm sido inúmeros os registros de parlamentares, prefeitos, governadores e ministros obrigados a deixar o cargo em razão de revelações feitas pela imprensa e comprovadas pelas autoridades.

A imprensa livre não é ideológica. Não persegue indivíduos nem empreende cruzadas contra partidos ou administrações. Ela se volta, sim, contra os que, no poder, se dedicam à prática de espoliar o bem público, guiados pela presunção da impunidade e pela convicção de estarem acima do bem e do mal. Se alguma lição pode ser tirada até agora do último escândalo em curso na República, ela pode ser resumida em mais uma frase do ministro Ayres Britto:

“À imprensa cabe vigiar o estado – nunca o contrário”.

Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, transformou em réus quarenta petistas e aliados. Eles operavam o que foi caracterizado na de­núncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal de “sofisti­cada organização criminosa”, encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu. Agora, com a proximidade do julgamento, o ex-chefe do Ministério Público afirma que a tentativa de negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

- O senhor sofreu pressão para não apresentar a denúncia do mensalão?

Não. Minha postura reservada sempre inibiu qualquer atitude desse tipo. Nunca assumi nenhum compromisso com as autoridades que me procuraram. Fiz meu trabalho da forma mais precisa e célere possível. Tinha 100% de convicção formada. Conseguimos fazer a relação entre os fatos e montamos o quebra-cabeça do esquema, tudo em cima de documentos, de provas consistentes.

- O PT tem se dedicado a difundir a versão de que o mensalão não passa de uma farsa…

Chamar esse episódio de farsa é acusar o procurador-geral e os ministros do Supremo de farsantes. Dizer que aqueles fatos não existiram é brigar com a realidade, é querer apagar a história. Esse discurso não produzirá nenhum efeito no STF. Os ministros vão julgar o processo com base nos autos. E há inúmeras provas de tudo o que foi afirmado na denúncia. Depoimentos, extratos bancários, pessoas que foram retirar dinheiro e deixaram sua assinatura.

- O senhor se sente incomodado com isso?

Na democracia, todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização, ao controle, à responsabilização, e há órgãos dispostos a isso. Não serão os partidos políticos nem seus dirigentes que vão dizer o que é crime e o que não é crime. Quando eles querem transmitir um ar de que não aconteceu nada, estão indo para o reino da fantasia. Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

- Como o senhor vê as afirmações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de que está sofrendo ataques de mensaleiros com medo do julgamento?

Se ele fez essa acusação, preciso admitir que tem elementos para justificá-la. A CPI está se preocupando com um assunto que não tem relevância para o seu trabalho. O procurador-geral avaliou que a Operação Vegas não produziu evidências suficientes para pedir indiciamentos, mas não arquivou o inquérito – inclusive a pedido da Polícia Federai – para não prejudicar o andamento das investigações da Operação Monte Carlo. E a estratégia se mostrou bem-sucedida.

- Está comprovado que o PT utilizou dinheiro público no mensalão?

Quem vai fazer esse juízo é o Supremo. Da perspectiva de quem fez a denúncia e acompanhou o processo até 2009, digo que existe prova pericial mostrando que dinheiro público foi utilizado. Repito: há prova pericial disso. E o Supremo, quando recebeu a denúncia, considerou que esses fatos têm consistência.

- O ex-ministro José Dirceu afirma que o senhor o apontou como chefe de uma organização criminosa para se vingar do fato de ele nunca tê-lo recebido na Casa Civil.

Nunca tive nenhum interesse em falar com ele. A minha escolha como procurador-geral foi feita pelo presidente da República. Uma denúncia é formalizada somente se há elementos probatórios sobre uma conduta criminosa. Sentimentos pessoais não entram em jogo. Tudo o que se fala em relação à conduta dessa pessoa tem se revelado verdadeiro na prática. Reduzir uma denúncia dessa gravidade a uma rusga do procurador-geral é quase risível.

- Como o senhor vê essa tentativa de usar a CPI para desviar o foco do julgamento do mensalão?

É normal que quem está denunciado fique tenso às vésperas do julgamento. O julgamento no Supremo Tribunal Federal é uma decisão definitiva. Vivemos num país democrático, num estado de direito. O Supremo jamais faria um justiçamento, vai fazer um julgamento. Tem prova, tem condenação; não tem prova, não tem condenação.

- O que o senhor achou da iniciativa de alguns parlamentares de tentar usar uma CPI para investigar a imprensa?

A imprensa não faz processo penal, a imprensa dá a notícia, dá a informação. Parece mais um meio de desviar a atenção do inquérito fundamental.

- Os acusados tentam reduzir o caso a um crime eleitoral. É uma boa estratégia?

A referência que fazem é que a movimentação de dinheiro tinha origem em caixa dois de campanha. Do ponto de vista ético e jurídico, isso não altera nada. Quando há apropriação do dinheiro público, não é a sua finalidade que vai descaracterizar o crime. No processo do mensalão, temos imputação de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, ativa, peculato, evasão de divisas, quadrilha, falsidade ideológica. Crimes assumidamente confessados. Eles não podem deixar de admitir.

- O governo passado indicou a maioria dos ministros que, agora, vão julgar muitos de seus aliados. Isso pode influir de alguma maneira no resultado?

Uma pessoa, quando aceita ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sabe das responsabilidades que tem e vai cumpri-las. Toda a sociedade espera um julgamento justo e correto. Que esse processo sirva para o amadurecimento da democracia.

Ministro Luiz Fux: elegância na escolha da cor das gravatas

O senador Demóstenes Torres disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão.

A conversa foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.

Demóstenes disse a Cachoeira que “um amigo” que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.

A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010.

“O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?”, perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: “Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão”.

A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012.

Fux negou que tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ainda no governo Lula. “Tem muita bravata nisso tudo”, disse.

Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.

Como a organização de Carlinhos Cachoeira aproveitou-se do prestígio do senador Demóstenes Torres para tentar influenciar decisões judiciais

ALIADOS – O senador Demóstenes Torres (acima, à esq.) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Eles discutiram formas de conseguir decisões favoráveis na Justiça

A organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou conhecida até agora por sua atuação em jogos ilegais, corrupção de agentes públicos e políticos e contrabando. A intensa atividade fica clara no extenso material obtido pela polícia na investigação que resultou na Operação Monte Carlo, em 29 de fevereiro. Gravações obtidas por Época mostram, agora, uma nova faceta da atuação da turma. Para isso, a organização aproveitou-se da projeção e da boa imagem sustentada até então por seu integrante mais conhecido, o senador Demóstenes Torres. O objetivo era tentar influenciar decisões do Sistema Judiciário.

Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal prendeu 19 policiais militares em Goiás durante a operação Sexto Mandamento – na Bíblia, “Não matarás” é o sexto dos dez mandamentos. De acordo com a investigação da PF, os policiais faziam parte de um grupo de extermínio acusado de matar inclusive crianças, adolescentes e mulheres sem envolvimento com práticas criminosas. Alguns assassinatos foram cometidos no horário de expediente dos policiais. Os suspeitos foram levados para o presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

DOIS AMBIENTES – A CPMI do Cachoeira no Senado (no alto) e o presídio de Campo Grande (acima). Cachoeira e Demóstenes discutiram como livrar policiais do presídio. Na CPMI, Cachoeira será a principal estrela, ao lado da empreiteira Delta

Dias depois, em 3 de março, a situação dos policiais foi tema de uma das centenas de conversas entre Cachoeira e Demóstenes. Cachoeira pede a Demóstenes que converse com o governador de Goiás, Marconi Perillo, para tentar transferir os policiais para um presídio goiano. As gravações mostram que o senador da República orientou o bicheiro no procedimento para ajudar os PMs acusados de assassinato.

“Eu tava com o Ronald hoje (…) o Estado interceder através do Ronald para puxar esse pessoal pra cá pra cumprir aqui”, diz Cachoeira. “Ronald” é Ronald Bicca, procurador-geral de Goiás na ocasião. Com seu conhecimento e experiência no Judiciário, Demóstenes – ex-procurador-geral do Ministério Público (MP) de Goiás e ex-secretário da Segurança do Estado – afirma que Bicca precisaria concordar com o pedido de remoção dos presos para que ele pudesse ser levado adiante. E diz a Cachoeira que seria mais eficaz atuar no MP. “Eu já falei com a turma para dar o parecer favorável. Fica tranquilo”, diz Demóstenes. Cachoeira pergunta quando aconteceria isso. Demóstenes diz que quando “assumir o moço”.

Oito dias após o diálogo, Benedito Torres, irmão de Demóstenes, assumiu a Procuradoria-Geral do MP de Goiás. Benedito afirmou a Época que “não daria abertura a esse tipo de tratativa”. O MP afirma que “todos os pareceres da instituição foram contrários à aventada transferência”. O governador Perillo diz que jamais recebeu pedidos de Demóstenes para interceder em favor dos acusados. “O governador jamais permitiria sequer ser abordado para tal propósito”, disse Perillo em nota. O ex-procurador-geral Bicca disse que não foi procurado por Cachoeira ou por Demóstenes. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que o senador Demóstenes Torres não vai comentar as acusações porque considera as gravações da Polícia Federal ilegais. A Justiça autorizou, em junho, a transferência de 15 presos para o Centro de Custódia da Polícia Militar, em Goiânia. Mais de um ano depois da prisão, apenas um dos acusados continua preso. Os outros exercem atividades administrativas na PM.

Não há, na investigação da PF, nenhuma referência a ligações da organização de Cachoeira com mortes. Ele tinha especial interesse na Polícia Militar por razões práticas. Entre os milhares de conversas captadas pela PF, há muitos diálogos de Cachoeira e de seus auxiliares com policiais civis e militares que faziam vista grossa a seus negócios ilícitos. Cachoeira usava sua influência política para nomear delegados e oficiais da PM para cargos estratégicos. A investigação da PF mostra que ele pagava propina para policiais. Ao todo, 28 policiais militares, sete civis e outros sete federais são apontados como membros da organização. Assim, Cachoeira assegurava proteção a seu império da jogatina em Goiás e na periferia de Brasília.

Desde a prisão de Cachoeira, em 29 de fevereiro, como parte da Operação Monte Carlo, ficou claro como Demóstenes conciliava sua atuação de político probo, com imagem respeitável, ao trabalho de membro destacado de uma organização criminosa, com ramificações no jogo ilegal, contrabando, evasão de divisas e corrupção de agentes públicos. O lançamento de suspeitas tão fortes, com evidências tão claras como as levantadas pela PF, tem o poder de mudar a percepção pública sobre uma pessoa. Há políticos que, por ser alvos frequentes de acusações, nem se abalam com novas denúncias. O caso de Demóstenes é totalmente distinto. Até o início de março, ele era um parlamentar de prestígio. Chegara à política graças à atuação como promotor e secretário de Segurança de Goiás. Em nove anos como senador, construiu uma sólida imagem de inimigo da corrupção, campeão de projetos de endurecimento de leis de combate ao crime e pela atuação em temas constitucionais. Em 2010, foi o relator da Lei da Ficha Limpa, uma iniciativa que vai dificultar a sobrevivência de políticos com problemas com a lei.

Demóstenes foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das mais importantes da Casa. É a CCJ que sabatina e aprova (ou rejeita) magistrados indicados pela Presidência da República para ocupar vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e para o cargo de procurador-geral da República. A posição abriu portas para Demóstenes nos mais altos escalões do Judiciário. Ele passou a ser um dos parlamentares de maior prestígio entre juízes e ministros de tribunais superiores. Passou a frequentar seus gabinetes para discutir questões constitucionais e federativas. Como membro da comissão de Orçamento, Demóstenes dedicou especial atenção às verbas destinadas ao Judiciário. Tornou-se o principal interlocutor do Ministério Público Federal na comissão e brigava para destinar recursos ao MPF.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi um dos magistrados que mantiveram relacionamento próximo com Demóstenes. Eles se conheceram há cerca de dez anos. Gilmar e Demóstenes discutiram várias vezes temas relacionados ao Judiciário. Um deles foi uma Proposta de Emenda Constitucional para reforçar o papel da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Encontraram-se algumas vezes também em eventos sociais. “Até o dia em que vieram a público os fatos em torno do senador Demóstenes, autoridades públicas se relacionavam com naturalidade com o referido senador”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em nota. “Até então o senador era credor da respeitabilidade de que desfrutava”. Recentemente, antes do conhecimento público dos relacionamentos paralelos de Demóstenes, o ministro César Asfor Rocha, do STJ, foi homenageado num jantar na casa de Gilmar. Entre os convidados de Asfor estava Demóstenes.

A boa fama e os relacionamentos de Demóstenes com pessoas influentes no Judiciário, sabe-se agora, eram vistos como um bem precioso por Cachoeira. Num diálogo de quatro minutos, no dia 16 de agosto do ano passado, Cachoeira e Demóstenes falam sobre a queda de Wagner Rossi (PMDB) do Ministério da Agricultura, sobre o ex-ministro José Dirceu (PT), até chegar à Companhia Energética de Goiás (Celg). Na conversa, Demóstenes comemora com Cachoeira uma decisão do ministro Gilmar Mendes, considerada favorável à Celg. “Conseguimos puxar aqui para o Supremo uma ação da Celg aí. Viu?”, diz Demóstenes. “O Gilmar mandou buscar, deu repercussão geral pro trem aí.”

NOVA DENÚNCIA – O governador de Goiás, Marconi Perillo. Alvo de suspeitas por ligações com Cachoeira e de receber propina, ele pediu para ser investigado pela Procuradoria-Geral da República

No dia anterior, o ministro Gilmar decidira que o STF era o órgão competente para julgar uma disputa em que a Celg reclama indenização de R$ 1,2 bilhão da União, da Eletrobras e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo estava na Justiça Federal de Goiás, mas advogados da Celg recorreram ao Supremo por entender que o tribunal era o foro adequado. Gilmar aceitou os argumentos da Celg. “Há patente conflito federativo”, afirma Gilmar em sua decisão. Ele afirmou a Época que seguiu a jurisprudência do Supremo e que não foi procurado por Demóstenes para tratar do assunto. Não há sinais de que as investidas de Demóstenes nos tribunais superiores tenham dado qualquer tipo de resultado. Mas a investigação da PF deixa claro que ele tentava usar seu prestígio no Judiciário para tentar favorecer os interesses da quadrilha de Cachoeira.

A sofisticação dos relacionamentos de Demóstenes se espelhava também por seus gostos pessoais. Demóstenes é conhecido no Congresso como um grande apreciador de vinhos e dono de uma admirada adega. As gravações da Operação Monte Carlo revelam que Demóstenes compartilhava o gosto por vinhos caros com Cachoeira. Num dos diálogos interceptados pela PF, Gleyb Ferreira, um dos auxiliares de Cachoeira, informa a Demóstenes os preços de cinco garrafas de vinho: duas, de determinado tipo, custavam US$ 2.950 cada uma; as outras três, de outro tipo, sairiam por US$ 2.750 cada uma. Demóstenes autorizou a compra e pediu para debitar no cartão do “amigo deles”. No dia 16 de agosto, Gleyb comenta com Geovani, outro comparsa de Cachoeira, que Demóstenes autorizara a compra de cinco garrafas e que cada uma delas custava R$ 30 mil no Brasil. Em outra conversa, Cachoeira testa os conhecimentos de Demóstenes na área, ao dizer que tomava o vinho “Purple Angel”. “Você conhece?”, diz Cachoeira. Demóstenes afirma: “É um vinho com rótulo meio azulado”. O Purple Angel é um vinho chileno, produzido com uvas carmenère.

Na semana passada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará Cachoeira e suas ramificações iniciou seus trabalhos. Além de Cachoeira e Demóstenes, um dos principais alvos de disputa será a construtora Delta. Na semana passada, a empreiteira perdeu contratos com a Petrobras. O governador de Goiás, Marconi Perillo, decidiu não esperar ser envolvido na CPI. Pediu para ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, após o site do jornalista Mino Pedrosa ter divulgado que um enviado de Cachoeira entregara um pacote com R$ 500 mil a Perillo no Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano. “É uma denúncia irresponsável, leviana, inverídica e despropositada”, diz Perillo. Outro governador investigado por envolvimento com Cachoeira é Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal.

Em paralelo à CPI, Demóstenes enfrentará um processo no Conselho de Ética do Senado. Sua cassação é dada como certa. O relator da matéria, o senador Humberto Costa (PT-PE), diz que não usará as gravações da PF. Costa quer blindar seu relatório das investidas dos advogados de Demóstenes, que tentam anular, na Justiça, a validade das gravações da PF. Se elas forem a base da acusação do Conselho, Demóstenes pode escapar. Os senadores planejam cassar Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. Em seu discurso na tribuna do Senado, ele disse que era apenas amigo de Cachoeira. A realidade mostra o contrário.

Na semana passada, Demóstenes passou rapidamente pelo plenário do Senado. Como acontece desde o início do escândalo, foram momentos constrangedores. Apesar das disputas políticas inflamadas, o plenário é, em geral, um ambiente de camaradagem entre iguais. Os senadores se cumprimentam, se abraçam e conversam animadamente. Quando algum é fulminado por um escândalo, e não conta com apoio político forte, cai num limbo. No tempo que Demóstenes passou no plenário, poucos o cumprimentaram. Alguns evitaram fazer isso, com receio dos olhares indiscretos das câmeras. O prestígio e a imagem respeitável que Demóstenes Torres desfrutava esvaneceram-se.

* * *

Ouça os áudios das conversas entre Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres 

3 de março de 2011 – “Já falei com a turma para dar o parecer favorável”

Carlinhos Cachoeira e Demóstenes combinam providências para transferir PMs de Goiás, acusados de participação em grupo de extermínio, da penitenciária federal de Mato Grosso do Sul para um presídio em Goiás.

16 de agosto de 2011 – “Conseguimos puxar aqui para o Supremo uma ação da Celg”

Demóstenes e Cachoeira comemoram a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de transferir da Justiça Federal de Goiás para o Supremo uma ação de litígio entre a Celg – estatal de energia de Goiás – e o governo federal, um processo que envolve valores bilionários.

Metade dos parlamentares indicados para a CPI do Cachoeira está interessada em salvar a própria pele ou em proteger aliados

Logo que saiu o acordo no Congresso para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a rede de relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira, uma guerra foi travada por políticos de diferentes partidos por uma vaga no colegiado.

Ao contrário do que possa parecer, o movimento não foi motivado apenas pela disposição dos parlamentares de apurar denúncias e vencer a queda-de-braço entre governo e oposição. Teve origem também nos interesses pessoais e nas relações umbilicais que esses políticos e seus aliados mantêm com a empresa Delta e com o próprio contraventor.

IstoÉ mapeou as ligações dos parlamentares que compõem a CPI com quem deve ser alvo das investigações. Descobriu que quase a metade dos 32 membros da CPI está interessada em salvar a própria pele ou interferir nas apurações para distanciar aliados dos escândalos.

Um dos parlamentares que vai usar a comissão para se proteger das suspeitas que recaem sobre ele é o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Apesar de se dizer disposto a colaborar com as investigações, o delegado tem motivos para se preocupar com os rumos da CPI. Protógenes aparece em gravações telefônicas feitas em 2009 por Carlos Cachoeira em que o então delegado da PF combinava um encontro com o então diretor da Delta Claudio Abreu, preso na quarta-feira 25. Em outra ligação, Protógenes conversava com o araponga Adalberto Matias, o Dadá, sobre estratégias para atrapalhar o processo aberto na corregedoria contra ele por suspeitas de irregularidades durante as investigações da Operação Satiagraha.

As indicações feitas pelo PR também são um retrato dos interesses paralelos. O deputado Mauricio Quintella (AL) é aliado do mandachuva do partido Valdemar Costa Neto e conseguiu a prerrogativa de indicar a direção do Dnit em Alagoas. É o departamento que responde por obras na BR 101, sob a responsabilidade da Delta e repleta de denúncias de irregularidades. “Aqui na CPI, vale o ditado: diz-me como é composta que direi onde vais dar”, avalia o líder do PSol, Chico Alencar (RJ).

A composição da comissão também conta com um grupo aguerrido em defesa de governadores ou aliados enrolados com a empreiteira Delta e com Cachoeira. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses. Seu padrinho político é o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que pode virar objeto da CPI porque na sua gestão a Delta conseguiu nada menos do que R$ 200 milhões em obras no Espírito Santo.

A indicação do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) também é estratégica na CPI, especialmente para a bancada fluminense. Seu amigo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um dos políticos mais próximos a Fernando Cavendish, que renunciou na última semana ao Conselho de Administração da Delta em meio às denúncias envolvendo seu nome. A disposição de tantos políticos de fazerem um jogo paralelo faz com que os parlamentares concordem pelo menos em um ponto: o amontoado de interesses que ronda a CPI pode levá-la a um desfecho indesejado e temido por todos.

Época tem acesso a diálogos em que o bicheiro comemora nomeação e contratos milionários com a CEF. Procurada pela reportagem, o banco afirma que vai abrir processo para apurar o caso

Carlinhos Cachoeira

Época teve acesso com exclusividade a diálogos gravados (ouça os áudios abaixo) que mostram como a turma do bicheiro Carlinhos Cachoeira atua para conseguir negócios milionários com a Caixa Econômica Federal. Em uma conversa gravada pela Polícia Federal, em 14 de abril de 2011, o empresário Cláudio Abreu, então diretor da Delta Construções para o Centro-Oeste, diz, aos gritos, para Cachoeira que eles haviam ganhado um grande contrato com a CEF: a construção em Brasília do Centro Tecnológico da Caixa, uma obra no valor de R$69,7 milhões.

Cachoeira também tinha uma boa notícia para dar para o parceiro Cláudio Abreu. Ele diz que “a Marise” é a nova superintendente da Caixa Econômica em Goiás. Segundo Cachoeira, Marise havia sido indicada por Marcelo Limírio, do laboratório NeoQuímica, também sócio de Cachoeira. “Marise” é Marise Fernandes de Araújo, uma funcionária de carreira que assumiu a Superintendência da CEF 20 dias depois da conversa entre Abreu e Cachoeira. “Vou levar ela aí para você conhecê-la”, diz Cachoeira. Cláudio Abreu diz que é importante: “Sabe por quê? As obras de saneamento aí do PAC em Catalão, que nós vamos fazer. Isso tudo vai depender da superintendência”, afirma Abreu. Sete meses depois desse diálogo entre Cachoeira e Abreu, a empresa Delta foi contratada, no dia 22 de novembro de 2011, para fazer obras de saneamento em Catalão. Valor do contrato: R$ 25, 1 milhões. 

Entenda as denúncias do Caso Cachoeira

Numa terceira conversa gravada, na noite de 14 de abril de 2011, Cachoeira e Abreu voltaram a falar sobre o contrato para a construção do centro tecnológico da Caixa. “Carliiiinhos, que vitória lá em Brasília! Essa obra da Caixa. É o edifício digital da Caixa”, diz Abreu, vibrando. “Excelente, Cláudio! Excelente”, diz Cachoeira. “Isso para nós vai ser muito bom. Vamos fazer um negócio bacana, bonito, show de bola”. Carlinhos Cachoeira também se empolga: “Vamos matar a pau, Cláudio, matar a pau”. 

A Caixa afirma que a Delta Construções venceu uma licitação, na qual cumpriu todos os requisitos técnicos e legais e não sofreu qualquer tipo de contestação. Mas, diante das gravações feitas pela Polícia Federal, a diretoria da CEF determinou uma avaliação sobre os procedimentos adotados na licitação. “A Caixa, em respeito à transparência dos atos da administração, embora não tenha verificado nenhum procedimento em desacordo com os aspectos legais que orientam a contratação, instaurará processo de análise preliminar para rever todos seus aspectos, assim como solicitará uma auditoria no processo”, afirma a CEF, em nova enviada a Época.

Quanto às obras de saneamento em Catalão – ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade –, a Caixa diz que a responsabilidade pela licitação e a contratação da Delta é da prefeitura. Segundo o banco, a Caixa atua apenas como repassadora de recursos. Quem assinou o convênio foi o Ministério das Cidades. Em relação à nomeação da funcionária Marise Araújo para a superintendência em Goiás, a Caixa diz que ela entrou no banco em 1981 e, em todos esses anos no emprego, não há qualquer registro que desabone sua carreira.

As conversas entre Cláudio Abreu e Carlinhos Cachoeira no dia 14 de abril de 2011

Às 16h59, Cláudio Abreu diz a Carlinhos Cachoeira que ganhou uma obra de R$ 70 milhões na Caixa. A conversa é interrompida para Cláudio atender um prefeito.

Pouco depois, Cachoeira e Abreu voltam a conversar. Cachoeira diz que também tem uma boa notícia: a nova superintendente da Caixa foi indicada por Marcelo, da NeoQuímica. Ele diz que vai levá-la para Abreu conhecer. E falam sobre as obras de saneamento do PAC, com recursos repassados pela Caixa.

À noite, Abreu vibra com o contrato para a construção do edifício digital da Caixa, Cachoeira diz “vamos matar a pau”.

* * *

Deu na Rede Record:

O ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica está por trás dos mais recentes escândalos da República. Saiba quem o contratou, quais são seus operadores na polícia e no Ministério Público e como funciona o esquema do araponga

ESPIÃO – Antes de virar araponga particular, Dadá prestou serviços
à ditadura: foi infiltrado no MST e monitorou políticos

Em meio aos efeitos devastadores da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira, arrastou para a lama o senador Demóstenes Torres e lança suspeita sobre dois governos estaduais e a empreiteira Delta, líder em contratos públicos, um personagem saiu da sombra: o espião Idalberto Matias de Araújo. Conhecido como Dadá, ele tem 51 anos, é ex-sargento da Aeronáutica e está preso em uma unidade militar do Distrito Federal. Dadá é apontado pela Polícia Federal como o principal articulador de uma ampla rede de gravações clandestinas que vem assombrando Brasília há pelo menos uma década. Documentos e gravações telefônicas já analisados por delegados que estão à frente da Operação Monte Carlo indicam que as ações de Dadá extrapolam em muito os limites do esquema montado por Cachoeira e não têm coloração partidária ou ideológica.

IstoÉ obteve, com exclusividade, documentos sigilosos sobre o araponga e conversou com amigos dele, ex-colegas de farda e do submundo da espionagem. Em seu histórico de serviços oficiais prestados ao Estado durante três décadas, Dadá acumulou prestígio invejável dentro da comunidade de informações e fez amigos, muitos amigos, entre políticos, empresários, policiais, promotores e procuradores. Quando deixou de trabalhar para o Estado, Dadá se valeu dos antigos relacionamentos para fins particulares e se tornou o araponga que mais atemoriza os poderosos de plantão. De acordo com a Polícia Federal, Dadá montou o maior esquema de espionagem da história recente do País. Trabalhando na sombra, ele serviu e ajudou a derrubar políticos influentes, como o ex-ministro José Dirceu, por exemplo. Teve participação ativa na gravação que revelou um esquema de corrupção e loteamento político nos Correios que levou ao escândalo do Mensalão e influiu na celebração de contratos públicos em diversos setores.

Para manter em funcionamento um esquema que é capaz de gravar conversas telefônicas, eletrônicas ou pessoais, que acessa dados sigilosos da Receita Federal e dos mais variados órgãos de inteligência do governo federal e dos governos estaduais, Dadá tem a sua disposição uma equipe de colaboradores infiltrados em diversos órgãos. São agentes públicos que criminosamente vazam ao araponga informações sigilosas sobre pessoas e empresas e que também recebem de Dadá colaboração clandestina para investigações em curso. Um dos principais operadores do espião, segundo a PF, é o chefe do setor de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal, Wilton Queiroz.

Gravações obtidas por IstoÉ (leia quadros no final desta postagem) mostram que Queiroz repassa ao espião dados confidenciais sobre inquéritos e processos que tramitam pelo MP. Com essas informações, Dadá pode prevenir seus clientes sobre futuras ações da Justiça. Em troca, o espião faz grampos clandestinos solicitados pelo promotor. Se as conversas interceptadas interessarem ao Ministério Público, posteriormente é obtida uma autorização judicial para a realização de gravações oficiais. Caso não interessem, o próprio Dadá tenta repassá-las a outros clientes. A PF já sabe que, além de Queiroz, há um outro promotor de Brasília que atua em parceria com o araponga: Libânio Alves Rodrigues, também mencionado nas gravações obtidas por IstoÉ.

EMPREGADORES – O bicheiro Carlinhos Cachoeira (acima) e o senador Demóstenes Torres contrataram Dadá para monitorar inimigos políticos e interceder em contratos públicos

Assim como os promotores, de acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, o espião conta com parceiros na Corregedoria da Polícia de Goiás, nos serviços reservados das Polícias Civil e Militar de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na esfera federal, agentes da comunidade de informações do Exército, da Aeronáutica e da Marinha ajudam Dadá na elaboração de dossiês, e agentes da Abin contribuem para que o araponga obtenha dados bancários e fiscais de pessoas físicas e jurídicas. Na rede de operadores do esquema Dadá também figuram delegados da própria Polícia Federal, já investigados pela Corregedoria.

Maranhanse de Bacabal, Dadá chegou a Brasília junto com os fundadores da capital no início da década de 1960. Sem estudos, buscou na Aeronáutica um meio de sobrevivência. Serviu cerca de seis anos como taifeiro e foi trabalhar na 2ª Seção, o setor de informações da FAB. “Dadá não sabia cozinhar. Não tinha futuro como taifeiro”, ironiza um colega. Em plena ditadura, da 2ª Seção ele foi para o temido Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), agência integrante do SNI, o aparato repressivo criado pelos militares. Sem formação para o trabalho interno, de análise, Dadá tornou-se agente de campo. Fez curso de operações no Cefarh, antiga Esni (Escola Nacional de Informações), e passou a atuar na coleta de dados na Seção de Busca da Divisão de Operações. Sua missão inicial era colher dados sobre pessoas que os militares chamavam de subversivos. Foi dessa maneira que começou a construir relações com a Polícia Federal e as PMs de vários Estados.

Assista ao vídeo que reúne os principais trechos dos diálogos mantidos pelo araponga Dadá:

Mantida em segredo até agora, uma das primeiras missões do araponga a serviço do Estado foi monitorar o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh. Em 1980, o petista fundou em São Paulo o Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da América Latina (CBS), grupo de direitos humanos que fazia denúncias de tortura durante a ditadura e crítica aberta à doutrina de Segurança Nacional que ainda predominava no Brasil. Dadá integrou a equipe que seguia os passos do advogado, registrava seus encontros com membros de partidos até então clandestinos e grupos de esquerda de outros países, como Cuba e Nicarágua. Depois, Dadá foi escalado para espionar os chamados movimentos sociais. Foi ele o responsável pelas primeiras infiltrações no Movimento dos Sem-Terra (MST), por exemplo.

PATRIMÔNIO – Os rendimentos de Dadá se multiplicaram nos últimos três anos. O apartamento em Brasília é avaliado em R$ 800 mil

Com a redemocratização do País, o sargento continuou a atuar nos bastidores, mas ainda a serviço do Estado, e não de clientes particulares. Colaborou com a PF em ações contra o narcotráfico em Roraima e no Rio de Janeiro, especificamente na operação contra o traficante carioca Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê. Ali, Dadá ajudou a descobrir um esquema de desvio de armas envolvendo oficiais da própria FAB.

De volta a Brasília, e com a comunidade de informações em declínio, Dadá mergulhou no submundo da espionagem clandestina. Ao contrário de boa parte dos antigos arapongas do regime militar que viraram detetives particulares e passaram a bisbilhotar a vida alheia em busca de casos de adultério, Dadá colocou seus conhecimentos e seus contatos a serviço de empresários e políticos. Em Goiás, no primeiro governo do tucano Marconi Perillo (1999-2002), o bicheiro Carlinhos Cachoeira implantou o jogo do bicho eletrônico e passou a administrar a loteria estadual. Para manter a jogatina, porém, ele precisava do apoio da polícia e acabou se aproximando de policiais civis amigos de Dadá. A ligação foi automática. Cachoeira contratou o espião e o aproximou do PM Jairo Martins, vulgo Índio, que passou a ser um colaborador habitual – como no caso da gravação do diretor dos Correios Maurício Marinho, episódio que levou à eclosão do escândalo do Mensalão.

Os esquemas montados por Dadá começaram a despertar a atenção da Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. Quando o delegado e atual deputado Protógenes Queiroz (PCdoB – SP) começou a investigar o banqueiro Daniel Dantas, pediu ajuda a Dadá para recrutar freelancers, como o ex-agente do SNI Francisco Ambrósio, e até servidores da Abin. O problema é que o recrutamento e o consequente compartilhamento de dados sigilosos com agentes de fora da PF acabaram sendo um tiro no pé. A Satiagraha, deflagrada em 2008 com ampla cobertura midiática, virou um escândalo. As provas foram anuladas e Dadá e Protógenes tiveram suas carreiras abreviadas. O delegado se elegeu deputado. Dadá ficou queimado como agente da Aeronáutica e foi obrigado a se aposentar, com rendimento de R$ 4 mil mensais. Mergulhou de vez na clandestinidade e passou a operar como empregado de Carlinhos Cachoeira. A partir daí a vida do espião mudou.

INVESTIGAÇÃO – Sarney (à esq.) e Marco Maia articulam a instalação de uma CPI no Congresso e querem ouvir o araponga

Casado com a enfermeira Maria de Lourdes Chagas e pai de dois filhos, manteve por anos uma vida simples, instalado num apartamento funcional da Asa Norte, bairro de classe média de Brasília. Com hábitos espartanos e sem hobbies, Dadá tinha uma Variant II, 1972, de cor azul, que ele chamava de “Mafalda”, por vezes abandonada sem combustível nas entrequadras de Brasília. Mafalda foi substituída por um Corsa 2003, sem ar-condicionado. Nos últimos três anos, porém, Dadá passou a circular de Passat alemão. Comprou um Grand Vitara Suzuki e uma motocicleta.

Clique aqui e leia este artigo completo »

SOB SUSPEITA – Ex-ministra da Pesca Ideli Salvatti terá de dar explicações sobre aquisição dos barcos. Denúncia foi antecipada por ISTOÉ na edição de 26 de outubro de 2011

A compra de 28 lanchas de patrulhamento marítimo pelo Ministério da Pesca entrou na alça de mira da oposição, que pediu à Comissão de Ética da Presidência da República a investigação do caso. Na edição de 21 de outubro de 2011, reportagem de ­IstoÉ revelou que o Tribunal de Contas da União havia aberto uma auditoria para apurar suspeitas de irregularidade envolvendo a aquisição das lanchas-patrulha. O contrato de R$ 31 milhões foi assinado em 2008 com o estaleiro Intech Boating, criado apenas um ano antes da licitação. Ao concluir a análise há poucas semanas, os auditores do TCU confirmaram indícios de direcionamento na concorrência e superfaturamento das embarcações, levando o tribunal a instaurar um processo de tomada de contas especial para ouvir os envolvidos no negócio.

Ao acionar a Comissão de Ética, a oposição quer saber o grau de envolvimento da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no escândalo. Quando ocupou a pasta da Pesca no ano passado, ela autorizou o pagamento da última parcela do contrato milionário ao estaleiro, que, por sua vez, doou ao diretório do PT catarinense R$ 150 mil na campanha de 2010. O PT-SC financiou 81% dos custos da campanha de Ideli ao governo estadual.

O pedido de doação de R$ 150 mil para a campanha do PT de Santa Catarina feito ao fabricante da frota de lanchas-patrulha partiu de Karim Bacha, secretário de Planejamento da pasta na época em que foi assinado o contrato com a empresa. Na última semana, José Antônio Galízio Neto, dono da Intech Boating, confirmou o encontro com Bacha e o pedido de financiamento. No início de setembro de 2010, Bacha, que também é filiado ao PT, participava ativamente da campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina. A doação da Intech Boating ao comitê financeiro do PT foi feita em 13 de setembro de 2010, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

GESTOR – Altemir Gregolin era o ministro da Pesca quando o contrato com a Intech  Boating foi assinado

Na Câmara, foram aprovados três requerimentos de convocação, tanto de Ideli como do atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), nas comissões de Agricultura e de Fiscalização e Controle. O deputado federal Cesar Colnago (ES), líder tucano em exercício, também deve convocar o ex-ministro Altemir Gregolin (PT), responsável pela assinatura do contrato, e os donos da Intech Boating, os empresários José Antônio Galizio Neto, Pedro Springmann e Paulo Motta. Além de explicarem por que praticaram valor acima do mercado no contrato com a Pesca, os empresários serão questionados sobre a doação à campanha petista.

Em sua defesa, Ideli Salvatti afirmou que a doação da Intech foi feita legalmente ao comitê financeiro do PT em Santa Catarina, e não se destinou à sua campanha. A ministra também negou qualquer envolvimento com o negócio, feito na gestão de seu antecessor. “Quando cheguei ao ministério, tomei todas as providências no sentido de agilizar a entrega das lanchas. Não posso ser responsabilizada”, afirmou. Além das suspeitas, os auditores do TCU também questionam a pertinência da compra de lanchas para fiscalização, que não é atividade-fim do Ministério da Pesca.

Bicheiro preso pela PF ameaça empresários e políticos com material explosivo. Gravações estariam escondidas numa chácara em Anápolis

 
DEVASTADOR - Pivô do escândalo que levou à queda de Waldomiro Diniz da Casa Civil em 2004, Carlinhos Cachoeira diz ter em seu poder novos grampos contra políticos

Nas últimas semanas, a revelação das conexões do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos, empresários e policiais estremeceu a capital federal. O arsenal de informações contidas no inquérito da Operação Monte Carlo foi tão devastador que conseguiu silenciar uma das principais vozes da oposição, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO). O parlamentar, porém, pode não ser o único a cair em desgraça sob a acusação de manter ligações perigosas com o contraventor. Para tentar entender por que Cachoeira atemoriza tanta gente, mesmo isolado numa pequena cela do presídio federal de Mossoró, Rio Grande do Norte, IstoÉ ouviu pessoas ligadas a ele. Os relatos dão conta de um esquema milionário que abasteceu o caixa 2 de diferentes partidos. Os pagamentos eram acertados pelo próprio Cachoeira com os arrecadadores de campanha. E o que mais provoca temor em seus interlocutores e comparsas: a maioria dessas negociatas foi devidamente registrada pelo empresário da jogatina.

Em pouco mais de uma década, o bicheiro acumulou um vasto e explosivo acervo de áudio e vídeo capaz de comprometer muita gente graúda. Na operação de busca e apreensão na casa de Cachoeira no início do mês, a PF encontrou dentro de um cofre cinco CDs avulsos.

No entanto, outra parte do material – ainda mais explosivo – estava escondida em outro lugar, uma chácara em Anápolis (GO). O local sempre serviu como espécie de quartel-general para reuniões do clã Cachoeira, além de esconderijo perfeito para seu acervo de gravações. Conforme apurou IstoÉ, nos vídeos que ainda estão em poder de Cachoeira não constam apenas reuniões políticas ou pagamentos de propina. Lá há registros de festinhas patrocinadas por ele com a presença de empresários e políticos. Uma artilharia capaz de constranger o mais desinibido dos parlamentares.

FIM DE LINHA – Flagrado em conversas nada republicanas com o contraventor, o senador Demóstenes Torres deixou a liderança do DEM no Senado. Constrangido, avalia renunciar ao mandato

O modus operandi de Cachoeira não é novidade. Em 2004, uma dessas gravações deflagrou o escândalo que levou à queda de Waldomiro Diniz, ex-assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Depois do escândalo, ele foi para a Argentina, de onde passou a operar. No Brasil, quem gerenciava o jogo para o bicheiro, num esquema que movimentou R$ 170 milhões em seis anos, era seu braço direito Lenine Araújo de Souza. Cachoeira também contratou arapongas bastante conhecidos em Brasília, como Jairo Martins, o sargento Dadá e o ex-delegado Onésimo de Souza. Consta do inquérito da PF que pelo menos 43 agentes públicos serviam a Cachoeira. “Quem detém informação tem o poder”, dizia o bicheiro. Antes de ser preso, ele recebia mensalmente gravações e um relatório dos monitoramentos dos alvos e dava novas diretrizes de ação, inclusive a elaboração de perfis de autoridades de interesse. Boa parte disso está guardada em seu QG, a chácara em Anápolis.

Este mês, dois novos vídeos circularam na imprensa. Neles, o bicheiro conversa com o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) sobre pagamentos para a campanha do petista. Até agora, Otoni não se explicou. A divulgação da conversa com Otoni, porém, foi uma pequena amostra do poder do bicheiro. Apenas um dos vários recados que ele enviou a Brasília desde que foi preso em fevereiro. Pessoas próximas a Cachoeira dizem que ele ainda tem muita munição. As mensagens foram captadas pela cúpula petista, que acionou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele reuniu-se com a mulher de Cachoeira, Andressa, no último dia 21, e pediu que convencesse o marido a se controlar, com a promessa de que conseguiria retirá-lo da cadeia em breve. Andressa voou para Mossoró e deu o recado de Thomaz Bastos ao bicheiro. Desde então, ele silenciou à espera do habeas corpus.

Ao mesmo tempo, porém, Carlinhos Cachoeira mandou espalhar que possui gravações contra políticos de um amplo espectro partidário. É o caso, por exemplo, dos integrantes da chamada bancada do jogo que defendia a regularização dos bingos no País. Além do deputado goiano Jovair Arantes (PTB), arrolado no inquérito da Operação Monte Carlo, mantinham contatos frequentes com Cachoeira os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Sandro Mabel (PR-GO), João Campos (PSDB-GO) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). Todos têm mantido silêncio absoluto sobre a prisão de Cachoeira.

ALVOS – Segundo a PF, Cachoeira teria alimentado campanhas do governador de Goiás, Marconi Perillo (acima), e do deputado petista Rubens Otoni (abaixo)

 A lei do silêncio foi seguida também pelo senador Demóstenes, que, além de presentes, teria recebido pelo menos R$ 1 milhão do esquema do bicheiro. Para investigar essas e outras, Demóstenes teve seu sigilo bancário quebrado pelo STF na quinta-feira 29. Outro que em breve terá de se explicar é o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Segundo o inquérito da PF, Cachoeira indicava pessoas para cargos de confiança no governo Perillo. A PF suspeita ainda que o dinheiro repassado por Cachoeira às campanhas de vários políticos viria não só da contravenção, mas de contratos entregues a empreiteiras para quem o bicheiro serviu de intermediário.

Deu no Passira News

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, notabilizado pelo discurso ético-oposicionista, não está conseguindo segurar a enxurrada de acusações que o ligam de forma promíscua e vergonhosa ao contraventor Carlinhos Cachoeira.

Grampos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, ano passado, revelam a intimidade de Demóstenes com Cachoeira e indica a concessão de favores, do explorador de jogos ilegais ao senador, um promotor licenciado.

Num dos diálogos, ocorrido em 4 de junho de 2011, Demóstenes diz a Cachoeira que seu tablet enguiçara. O amigo o tranquiliza. A Polícia Federal no seu relatório resumiu a conversa: “Demóstenes reclama que seu iPad deu pau, Carlinhos diz que vai mandar alguém entregar um novo.”

Dias antes, em diálogo telefônico de 20 de maio de 2011, o senador conversa com o bicheiro sobre avião e “Carlinhos oferece aeronave para Demóstenes”, que embarca na aeronave disponibilizada.

O Globo informou também, sobre a existência de outro inquérito, anterior à Operação Monte Carlo. Nesse processo, Demóstenes foi flagrado num grampo pedindo R$ 3 mil a Cachoeira para pagar uma despesa com táxi aéreo. Estarrecedoramente a PF acusa-o também de ter compartilhado, com o bicheiro, informações obtidas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Noutra notícia, redigida pelo repórter Leandro Fortes, da Carta Capital, informa-se que a PF acusa Demóstenes de ter extraído vantagens financeiras milionárias de seu relacionamento com Cachoeira. Coisa de R$ 50 milhões. Em seus relatórios, a PF sustenta que o senador amealharia 30% dos negócios ilícitos do amigo, estimados em R$ 170 milhões.

Demóstenes Torres veiculou no seu twitter um lote de notas inusuais. Normalmente, ataca. Teve de defender-se. Habitualmente desconfia. Viu-se compelido a responder à desconfiança que passou a inspirar.

Alvejado por suspeições variadas, emanadas de grampos e relatórios atribuídos à Polícia Federal, Demóstenes concentrou-se na notícia que, como promotor licenciado, sabe ser a mais grave.

Anotou: “De todos os absurdos publicados contra mim, os mais danosos estão no site da CartaCapital. Os informantes da revista estão enganados.” Noticiou-se que Demóstenes seria beneficiário de 30% do faturamento dos negócios do mercador de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

Não e não, Demóstenes escreveu: “Não faço parte nem compactuo com qualquer esquema ilícito, não integro organização ilegal nem componho algo do gênero.” Durante todo o dia, o senador preferira terceirizar a voz ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, seu defensor.

Para explicar o porquê de ter decidido quebrar o silêncio via internet, alegou: “Desminto essas inverdades em respeito a minha família, aos meus amigos, às minhas colegas e meus colegas senadores, a Goiás e ao Brasil.” Absteve-se de comentar notícia por notícia.

Esquivando-se do varejo, defendeu-se no atacado: “As injúrias, as calúnias e as difamações minam a resistência até de quem nada teme, mas permaneço firme na fé de que a verdade triunfará.”

Lamentou que a tempestade lhe chegue na velocidade de um alazão e estimou que a bonança virá montada numa tartaruga: “Dói enfrentar o olhar sofrido de familiares torcendo para o tormento passar logo. Mas as inverdades chegam açodadas; a reparação, lentamente.”

Considera-se injustiçado: “Para tripudiar sobre mim e o mandato que o povo me confiou, desrespeitam os mais elementares princípios constitucionais.” Mas vê luz no final do seu túnel escuro: “A tudo suporto porque nada fiz para envergonhar meu partido, o Senado, Goiás e o Brasil. Essa é a verdade que, ao final, prevalecerá.”

Por fim, Demóstenes escorou-se no divino: “O sofrimento provocado pelos seguidos ataques a minha honra é difícil de suportar, mas me amparo em Deus e na certeza de minha inocência.” A julgar pelo sentimento dos colegas de Senado, entre eles José Agripino Maia, presidente do DEM, a certeza depende agora de investigações que espanquem as dúvidas.

”Se 5% do que a PF diz de Demóstenes for confirmado, o país estará diante de um personagem que é o avesso do avesso do que diz ser.” – conclui o Blogueiro Josias de Souza, da Folha de São Paulo.

Por que Carlinhos Cachoeira atemoriza hoje todo o espectro partidário – do DEM ao PT

ELE DÁ MEDO – O bicheiro Carlinhos Cachoeira. Preso numa penitenciária de segurança máxima, ele está negociando uma delação premiada

O bicheiro goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tornou-se conhecido nacionalmente como um dos protagonistas do primeiro grande escândalo da era do PT no governo federal, revelado por Época em 2004. Dois anos antes, Cachoeira negociara com Waldomiro Diniz, assessor do então deputado José Dirceu (chefe da Casa Civil do governo Lula), contribuições para campanhas políticas de candidatos do PT nas eleições em 2002, como Benedita da Silva, no Rio de Janeiro, e Geraldo Magela, no Distrito Federal. Também fizera gravações em vídeo das negociações.

Com a chegada do PT ao Palácio do Planalto, Cachoeira passara a cobrar uma retribuição na forma de um contrato na área de loterias com a Caixa Econômica Federal, não fora atendido e resolvera dar o troco: forneceu suas informações sobre o caixa dois petista ao Ministério Público Federal. Depois do caso Waldomiro, Cachoeira submergiu e passou a dizer que se afastara do ramo de jogos para se dedicar exclusivamente a negócios na área farmacêutica. Há três semanas, descobriu-se que Cachoeira continuou na ilegalidade e ativo como nunca. Ele foi preso durante a Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), como o líder de uma quadrilha que operava máquinas caça-níqueis em Brasília e em Goiás.

No momento, Cachoeira passa seus dias no presídio federal de segurança máxima de Mossoró, Rio Grande do Norte, e negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para reduzir sua provavelmente extensa pena. É uma perspectiva que assusta gente de todo o espectro político, por causa das conexões de Cachoeira com vários partidos. Sua prisão já causou abalos à reputação de alguns políticos de primeiro escalão, como o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ao grampear Cachoeira, a PF descobriu que ele mantinha conversas telefônicas regulares com Demóstenes, um promotor de carreira que se tornou um dos parlamentares campeões de projetos na área de segurança pública e ficou conhecido como um dos mais ferrenhos críticos do PT no governo. Depois da revelação das conversas com Cachoeira, Demóstenes admitiu uma relação de amizade com o bicheiro, de quem recebera uma geladeira e um fogão importados, mas negou saber que ele continuasse na contravenção. Demóstenes disse também que só conversava “trivialidades” com Cachoeira.

A proximidade incomum de Demóstenes, ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, com um bicheiro se tornou mais esquisita ainda depois que Época revelou que ele ganhou de Cachoeira um rádio Nextel, habilitado em Miami, para que os dois pudessem conversar diretamente. Demóstenes usava um dos 15 aparelhos cedidos por Cachoeira a pessoas de sua confiança. Cachoeira foi orientado por um policial federal, que integrava a quadrilha, a habilitar os aparelhos nos Estados Unidos. Ele acreditava que, assim, os aparelhos estariam imunes a grampos legais e ilegais – uma ideia que se mostrou equivocada, conforme revelaram as investigações da PF. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, diz que não há ilegalidade no fato. Nem os colegas mais próximos de Demóstenes tentam atenuar a gravidade do problema. “O fato de o Demóstenes ter recebido o aparelho de rádio do Cachoeira não é normal nem razoável. É grave. Disse isso a ele”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Por Demóstenes ser um crítico severo dos petistas, a lógica seria que ele passasse a ser uma presa tão fácil para o PT quanto um peixe ferido, a 2 metros de um tubarão faminto. Mas, no oceano do Congresso, o tubarão petista virou vegetariano. Logo após a revelação dos presentes da geladeira e do fogão, Demóstenes subiu à tribuna do Senado para dar suas explicações. Os 43 senadores que o apartearam lhe prestaram solidariedade e apoio. Os petistas não apenas silenciaram nas críticas. Quatro deles – Eduardo Suplicy (SP), Paulo Paim (RS), Jorge Viana (AC) e Marta Suplicy (SP) – tomaram o microfone para defender Demóstenes. Uma semana depois, quando o caso do Nextel foi revelado, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) se manifestou no Twitter. “Como é que ficam agora os senadores, inclusive do PT, que se solidarizaram ao Demóstenes? Peçam desculpas ao Brasil”, disse Greenhalgh. No caso de Demóstenes, a benevolência do PT parece traduzir um agudo instinto de proteção. Depois da prisão de Cachoeira, tornou-se público um vídeo em que ele promete contribuição, via caixa dois, para a campanha a prefeito de Anápolis, Goiás, em 2004, do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).

Só na sexta-feira 16, depois da cobrança de Greenhalgh, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que o partido entraria com uma representação na Procuradoria-Geral da República, para solicitar investigação sobre a participação de parlamentares no escândalo dos caça-níqueis. O silêncio constrangido sobre o caso Cachoeira continuava em outros partidos. O bicheiro é um assunto delicado também para outras grandes legendas, como o PMDB e o PSDB. O ex-governador de Goiás Maguito Vilela, do PMDB, foi padrinho de casamento de Cachoeira e deu a ele durante sua gestão, entre 1995 e 1998, a concessão da exploração da loteria de Goiás. Na ocasião, Cachoeira tentava dar uma fachada legal aos negócios de sua família, historicamente ligada ao jogo em Goiás. O pai de Carlinhos, Sebastião Cachoeira, era ligado ao lendário bicheiro carioca Castor de Andrade.

A Operação Monte Carlo mostrou que as ligações de Cachoeira com autoridades do governo de Goiás, hoje dirigido pelo tucano Marconi Perillo, continuam fortes. Em setembro do ano passado, um delegado da Polícia Civil de Goiás, Alexandre Lourenço, concluiu um relatório de quase 500 páginas com endereços e nomes de integrantes da quadrilha que explorava jogos ilegais em Goiás. Lourenço entregou seu relatório ao então diretor-geral da polícia, delegado Edemundo Dias. O próximo passo seria solicitar à Justiça a quebra de sigilos telefônicos para chegar aos principais integrantes. Cachoeira seria, obviamente, o primeiro atingido pela investigação. Mas isso não ocorreu – Lourenço foi afastado do caso pelo delegado Dias, que também é tesoureiro do PSDB goiano, e a investigação foi interrompida. A PF também captou uma conversa telefônica em que Cachoeira pede ao ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia Wladmir Garcez (PSDB), que fale com Dias sobre operações da Polícia Civil para combater jogos ilegais no entorno do Distrito Federal. O delegado Dias confirmou a Época que foi procurado por Garcez. “Talvez ele tenha ido lá fazer uma sondagem (sobre operações)”, disse Dias. “Só que não houve abertura da minha parte.” Dias, hoje presidente da Agência Prisional de Goiás, afirmou que removeu o delegado Alexandre Lourenço por necessidades de remanejamento de pessoal.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-vereador Garcez intermediava os contatos entre Carlinhos Cachoeira e o governador Perillo. A PF apurou que Garcez trocava torpedos com Perillo e está no centro de uma daquelas transações imobiliárias rocambolescas que só costumam acontecer no mundo da política. Trata-se da casa onde Cachoeira morava, num condomínio de luxo em Goiânia, quando foi preso pelos agentes da PF. Cachoeira mudou-se para lá em janeiro de 2011, quando Perillo, o antigo proprietário, assumiu o governo de Goiás e vendeu o imóvel. Em entrevista ao jornal O Popular, de Goiânia, Perillo afirma que pensava ter vendido a casa para Garcez e que só descobriu o nome do verdadeiro comprador – um empresário chamado Walter Paulo Santiago – quando a escritura foi passada. Santiago disse ter emprestado a casa de graça a Garcez, que, por sua vez, deixou Cachoeira morar lá – também de graça. Tanto Perillo quanto o empresário Santiago dizem que não sabiam que Cachoeira morava lá.

Apesar do mutismo de PT, DEM e PSDB, há um movimento na Câmara dos Deputados para instalar uma CPI do Caso Cachoeira. Isso – e sobretudo a ameaça de Cachoeira de falar o que sabe ao MPF – está tirando o sono de muitos políticos em Goiânia e Brasília.

UMA IDEIA RUIM – Trecho de decisão da Justiça que revela que Cachoeira, instruído por um delegado da PF, usou rádios Nextel para tentar escapar de grampos. A estratégia não deu certo

VEREDICTO  – Em dúvida, Dias Toffoli disse que ainda não vê motivo para impedimento, mas decidirá sobre sua eventual suspeição “no momento oportuno”

Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão — o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula —, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio. Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.

Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-la. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão.

Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.

A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito — e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa — quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.

Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto — qualquer que seja ele — seja visto com desconfiança.

Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que “não existe nenhum impedimento de ordem legal” à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá “no momento oportuno”. Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual “namorada” trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém “amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles”. A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. “O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado”, lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão.

CLIENTE 1 – A procuração mostra que o ex-deputado Paulo Rocha contratou os serviços da sócia de Toffoli para defendê-lo das acusações de lavagem de dinheiro

CLIENTE 2 – José Dirceu também pagou pelos serviços de advocacia da sócia do ministro do Supremo quando tentava escapar do processo de cassação

Deu no Passira News

O líder da Igreja do Evangelho Quadrangular pastor Mário de Oliveira, deputado federal no sétimo mandato, é acusado, novamente, entre outras coisas, de tramar a morte de desafetos.

Deputado Mário de Oliveira depondo, em 2007, como acusado no Conselho de Ética da Câmara, acusado de contratar um pistoleiro para matar um colega. No seu blog ele comenta; “Deus não olhou para o passado de Moisés, afinal, ele tinha matado um homem”. O que será que ele está querendo dizer com isso?

A Igreja do Evangelho Quadrangular é um portento religioso: tem 3 milhões de membros, cerca de 15.000 igrejas espalhadas pelo país e uma arrecadação anual estimada em meio bilhão de reais. Presidida pelo pastor Mário de Oliveira, que está no exercício do sétimo mandato de deputado federal, a instituição se orgulha principalmente do trabalho de assistência social que realiza, inclusive no exterior. Seus líderes gostam de repetir, por exemplo, que enviaram mais alimentos às vítimas do tsunami que varreu a Ásia, em dezembro de 2004, do que o governo brasileiro.

“Pregamos uma vida cristã ilibada e de honestidade. Uma vida regrada, sem envolvimento com vícios, com a corrupção”, diz Oliveira. Esse receituário é nobre e comum à maioria das designações religiosas. No caso da Igreja do Evangelho Quadrangular, merece destaque por uma aparente contradição. Mário de Oliveira, que é presidente da instituição há dezesseis anos, é acusado por dois pastores de não seguir o que prega. Mais do que isso: de subverter tudo o que qualquer religião proclama ao encomendar a morte de duas pessoas, ludibriar as instituições e enriquecer à custa de fiéis.

Pastor Deputado Mário de Oliveira, pregando numa convenção da Igreja Quadrangular.

Essas acusações foram feitas formalmente em 19 de fevereiro passado, na Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul. Partiram do pastor Osvaldeci Nunes, que privou da intimidade do deputado Mário de Oliveira durante cerca de quatro anos. Num depoimento que durou sete horas, Osvaldeci Nunes contou que, em 2009, o presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular lhe pediu para contratar um pistoleiro para matar Maria Mônica Lopes, ex-cunhada do parlamentar. O assassinato seria encomendado porque Maria Mônica, ao se separar de um irmão de Mário de Oliveira, ficou com metade de uma fazenda que, na verdade, pertenceria ao deputado. As terras, localizadas em Miranda (MS), foram vendidas e Mônica ficou com uma parte do dinheiro. Mário de Oliveira não gostou, pois considerava a ex-cunhada apenas um laranja.

“Ele tem um ódio mortal dela, que ainda corre risco de morrer”, afirmou Osvaldeci Nunes. Para comprovar o que disse, o pastor anexou ao depoimento fotos e informações levantadas por um detetive sobre a rotina de Maria Mônica. Era, segundo ele, a preparação para o crime que acabou não acontecendo. Na semana passada, o deputado Mário de Oliveira conversou com Veja. Ele admitiu que conhece muito bem o pastor Osvaldeci Nunes. Confirmou também a venda da fazenda em Miranda e o litígio com a ex-cunhada, mas negou que tenha encomendado a morte dela. “O Osvaldeci é um mentiroso compulsivo, um psicopata”, diz.

Mônica não quis se pronunciar. Segundo o deputado, o pastor foi à Polícia Federal porque fracassou na tentativa de extorquí-lo. Desde 2009, o pastor exige dinheiro – sempre ele! – para não contar “tudo o que sabe”. Para não revelar os segredos da igreja. Osvaldeci teria pedido 50.000 reais e uma promoção na hierarquia da instituição. As supostas ameaças foram feitas por meio de mensagens enviadas por celular. Mário de Oliveira conta que repassou os torpedos ao Ministério Público de Minas Gerais, que ajuizou uma ação contra o antigo colega de pregação. Osvaldeci Nunes admitiu que mandou as mensagens a Mário de Oliveira, mas ressaltou que só agiu assim para se defender, já que teria sido ameaçado de morte por três vezes. Sobre o motivo da discórdia – dinheiro -, o pastor confirma que pediu, mas nada a ver com extorsão. “Ele me deve uma indenização trabalhista”, garantiu.

Não é, porém, a primeira vez que o líder da Igreja do Evangelho Quadrangular é acusado de mandar matar desafetos. Em 2007, a polícia de São Paulo prendeu um pistoleiro supostamente contratado por Mário de Oliveira para matar o então deputado federal Carlos Willian, ex-integrante da igreja. Por envolver parlamentares, o caso chegou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal, mas foi arquivado por falta de provas. O depoimento de Osvaldeci Nunes também traz novidades sobre o crime. Além de confirmar a participação do deputado na trama abortada pela polícia, ele confessa ter subornado a principal testemunha do caso para livrar Mário de Oliveira das acusações. “O Mário deu 50.000 reais ao Odair (o pistoleiro) para mudar o depoimento. Quem foi levar o dinheiro para o Odair fui eu, no hotel Royal Palace, no centro de Belo Horizonte, em junho de 2007.”

Donizete de Amorim é ex-motorista do secretário nacional de comunicação da igreja. Ele frequentava a casa e a fazenda de Mário de Oliveira em Minas Gerais. O motivo do crime? Em seu depoimento, o pastor contou que Mário acusava Carlos Willian de roubar 800.000 reais de uma emissora de rádio controlada pela igreja. Na semana passada, o pastor Donizete de Amorim confirmou à PF todas as acusações contra o deputado. Dinheiro, dinheiro, dinheiro … O dinheiro parece estar no centro de todas as denúncias que pairam sobre o líder da igreja.

HISTORIA ANTIGA – 16 de Agosto de 2007 – O deputado Carlos Willian, também pastor, chora no Conselho de Ética da Câmara e pede agilidade na apuração do processo contra o deputado Mário de Oliveira, acusado de contratar pistoleiros para matá-lo. O processo acabou arquivado por falta de provas. 

Desde 2008, o deputado é investigado no Supremo Tribunal Federal também por formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica. Trata-se de uma apuração iniciada no Ministério Público de Minas Gerais sobre irregularidades na execução de convênios públicos destinados à recuperação de dependentes químicos – um inusitado e instigante caso de milagre remunerado.

Os pastores prometiam curar viciados em drogas apenas com orações. Não curaram ninguém, evidentemente, mas embolsaram uma fortuna destinada ao programa. O dinheiro foi parar na conta de alguns pastores, em propriedades da igreja e em bancos no exterior. O relatório do processo aponta indícios de que Mário de Oliveira tinha – plena ciência do esquema fraudulento que envolvia os milagrosos convênios da Quadrangular. “Eu já fui inocentado disso”, garantiu o deputado.

Nascido numa família humilde, Mário de Oliveira teve uma infância difícil. Ele conta ter calçado um sapato pela primeira vez aos 14 anos de idade. Ganhava a vida como ajudante de padeiro e servente de pedreiro até entrar para a igreja. Aos 19 anos, já pregava, dando início a uma impressionante ascensão dentro da Quadrangular. “Ele é uma espécie de mito na igreja”, conta o pastor Jefferson Campos, que está no terceiro mandato de deputado federal. O mito seria resultado, além de um competente trabalho de evangelização, do crescimento em progressão geométrica da instituição.

Congresso Estadual de Mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular, 2010, em São Paulo

Nos últimos dezesseis anos, período em que ele está na presidência, a igreja se espraiou por todas as unidades da federação e amealha um rebanho cada vez maior. Ao mesmo tempo, Mário de Oliveira trocou a realidade franciscana dos tempos de infância por um patrimônio respeitável. Hoje, a família dele tem casas, lotes, fazendas e carros de luxo. Na declaração de renda que entregou à Justiça Eleitoral em 2006, o deputado apresenta uma relação de bens no valor módico de 2,3 milhões de reais.

Em 2010, o patrimônio caiu para 687.000 reais. Não, o pastor não decidiu fazer voto de pobreza. O político Mário de Oliveira conta ter ficado deprimido, com medo de morrer, e por isso transferiu parte de seus bens para os sobrinhos.

Com bom transito entre políticos, artistas e ONGs, o pastor Marcos é agora acusado de estupro, tortura e conivência com a bandidagem que ele diz “curar”

Na última década, o pastor carioca Marcos Pereira, 55 anos, conquistou respeito em rodas que mesclam políticos, desembargadores, artistas e uma vasta turma egressa de ONGs. Entre os que já o viram em cima de um púlpito gesticulando com um de seus Rolex em punho e desejando “rajadas de glória” à plateia, estão o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a produtora Marlene Mattos e o ex-pagodeiro Waguinho, que, mesmo sem se eleger, alcançou 1,3 milhão de votos na última disputa para o Senado tendo o pastor Marcos como cabo eleitoral. Alçado à condição de religioso-celebridade, Marcos extrapolou, e muito, as fronteiras de sua igreja, a pentecostal Assembleia de Deus dos Últimos Dias, com sede no Rio e filiais no Paraná e no Maranhão.

Desde 2004 – depois de pôr fim a uma sangrenta rebelião em um presídio do Rio, a pedido do então secretário de Segurança, Anthony Garotinho -, ele passou a ser visto como o mais habilidoso apaziguador de conflitos liderados pela bandidagem, com um currículo que, segundo o próprio inclui o resgate de centenas do tráfico. Tem feito esse trabalho no Brasil inteiro e já foi várias vezes aos Estados Unidos, onde quer erguer um templo, para falar da experiência. Pois por trás dessa fachada, ao que tudo indica, se esconde um enredo de atrocidades que não deixa pedra sobre pedra da imagem de bom religioso do pastor.

Em um recém-instaurado inquérito, cujo número é 902-00048/2012 e que está em poder da Delegacia de Combate às Drogas do Rio, ele é acusado de encenações de cura pela fé, estupro, tortura de crianças e relações criminosas com os marginais aos quais esbravejava promessas de “salvação do demônio”. A reportagem teve acesso a trechos da investigação, um conjunto de relatos de gente que diz ter sido vítima ou testemunha da perversidade do pastor. Um de seus homens de confiança durante mais de seis anos, longe da igreja há dois, traz à luz uma história escabrosa, que dá a dimensão de como o pastor se enfronhou no mundo do crime. Essa testemunha sustenta, por exemplo, que Marcos ficou claramente do lado dos bandidos que engendraram a mais sangrenta onda de terror no Rio, em 2006. Depois dos ataques, reuniu seu séquito mais íntimo em uma churrascaria. “Ele queria que os bandidos tivessem até explodido a Ponte Rio-Niterói. O objetivo era aparecer depois como o intermediário salvador”, conta o ex-fiel. A trama piora na voz de outra testemunha, que situa o pastor como braço operacional da selvageria. “Marcos foi ao presídio de Bangu 1 e saiu de lá com um recado dos chefões do tráfico para que suas quadrilhas dessem sequência à carnificina”, rememora. Como sabe disso? “O pastor me encarregou de repassar a ordem nas favelas. E foi o que eu fiz.”

A polícia já colheu uma dezena de depoimentos, e muitas das histórias se repetem nos mínimos detalhes. A investigação começou há duas semanas, depois que o coordenador da ONG AfroReggae, José Junior, 43 anos, veio a público denunciar que o pastor tinha um plano para matá-lo. A informação vinha de integrantes da própria igreja. “Trata-se de um psicopata”, dispara Junior, que hoje tem a seu lado na ONG um antigo braço direito de Marcos, o pastor Rogério Ribeiro de Menezes, 39 anos. Afastado do templo de Marcos desde 2008, ele fala pela primeira vez sobre os dezessete anos que viveu sob suas asas. Tomou a decisão depois de ter sido ameaçado de morte três vezes – na última, os traficantes de uma favela esfregaram um fuzil contra seu rosto e pronunciaram o nome Marcos. Seu depoimento ajuda a elucidar o que tanto unia o pastor aos traficantes que ele dizia “curar”, e certamente não era a fé. Não raro, Marcos lhe pedia que escondesse mochilas cheias de dinheiro em sua casa. Contou duas vezes a coleção de notas. “Numa delas, havia 200.000 reais. Na outra, 400.000 reais”, lembra Rogério. Detalhe: traziam resquícios de cocaína e crack. Segundo Rogério, o pastor cobrava até 20.000 reais para pregar nas favelas, o que os traficantes pagavam de bom grado, já que assim mantinham sua base assistencialista. Três deles chegaram a ser presos em propriedades da igreja do pastor, no Rio e no Paraná, mas a polícia nunca comprovou que estavam ali com a conivência do religioso. Todos pagaram uma taxa equivalente a 10% de tudo o que haviam acumulado no crime.

Em seu templo, o fundador é tão reverenciado quanto temido. Até hoje, manteve todos em silêncio à base de benesses e ameaças. Duas mulheres contam como a igreja se tornou um show de horrores no qual lhes cabia o papel de vítimas do pastor. Ambas dizem que foram violentadas sexualmente por ele diversas vezes. À polícia, uma das moças afirma ainda que Marcos obrigava as fiéis de sua preferência a manter relações sexuais com outros homens, em orgias das quais também participava. “Depois, mandava a gente confessar tudo com outro pastor, sem revelar nomes, é claro”, ela conta. Constam ainda do inquérito denúncias de crueldades contra crianças que o pastor mantinha sob sua guarda, em geral abandonadas pelos pais. Uma delas, de 7 anos, teria pago caro por testemunhar, casualmente, as peripécias sexuais do religioso. Ao se dar conta, o pastor agarrou-a pelos cabelos e lançou-lhe a cabeça no vaso sanitário, segundo um dos relatos à polícia.

Ex-garçom, o pastor Marcos é casado e tem dois filhos que já seguem seus passos no mundo da fé. Convertido em 1989, fundou sua igreja dois anos depois e constituiu ali um reinado de trevas. Proíbe refrigerante, rádio, televisão (apesar de ter um telão em seu gabinete) e remédios, já que a igreja se encarrega da cura (aos que pagarem uma taxa extra via boleto bancário, distribuído durante a pregação). Os cultos, que juntam até 15.000 pessoas, são barulhentos e teatrais – literalmente, segundo narra um ex-assessor do pastor, que ajudava a armar o show: “Ele dava dinheiro a viciados para comprarem droga, filmava a turma em degradação e depois levava para a igreja, como se os estivesse salvando”. Na última segunda-feira, um rapaz adentrou a Assembleia de Deus dos Últimos Dias de muletas, que usava desde um acidente que lhe machucara o fêmur. Depois das orações do pastor Marcos, caminhou em frente aos fiéis dizendo-se curado. Findo o culto, subiu na mesma moto que havia conduzido na viagem de ida à igreja e foi embora.

Como o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, obteve o título de doutor em ciências econômicas pela Universidade de Campinas

A TESE – Aloizio Mercadante no dia de sua defesa na Unicamp. “Minha apresentação foi marcada por intenso e acalorado debate. Mas, ao final, foi aplaudida de pé pelo plenário”, disse

Capítulo 1 – EM QUE SE NARRA UM RETORNO TRIUNFAL À CARREIRA ACADÊMICA

“Se fosse pelos critérios de antigamente, seria aprovado com distinção e louvor”, disse ao novo doutor em ciências econômicas o então diretor do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mariano Francisco Laplane. Era sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. Umas 150 pessoas lotavam o auditório do IE, no campus de Barão Geraldo, em Campinas, para assistir à defesa de tese do então senador, já indicado ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff, e hoje ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Antes de conceder-lhe o título de doutor, a banca – formada pelos professores doutores Delfim Netto, Luiz Carlos Bresser Pereira, Ricardo Abramovay e João Manuel Cardoso de Mello – o arguiu por três horas e meia.

A tese, de 537 páginas, chama-se As bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010). Nas palavras do autor: “O ponto fulcral desta tese é que o Brasil, ao longo do governo Lula, começou a construir um Novo Desenvolvimentismo, um novo padrão de desenvolvimento substancialmente distinto tanto do neoliberalismo quanto do antigo nacional-desenvolvimentismo predominante no passado”.

O sociólogo Mariano Laplane foi um dos principais responsáveis pela volta de Mercadante à Unicamp, como aluno de pós-graduação, mais de uma década depois de ele ter abandonado os estudos acadêmicos em prol da política. Sua readmissão foi aceita em março de 2010, a pedido de Laplane, por uma comissão de pós-graduação do Instituto de Economia. Professor licenciado do IE e amigo de Laplane, Mercadante era senador, líder da bancada do PT no Senado e candidato a governador de São Paulo. Estava afastado da universidade havia 12 anos – mais precisamente desde 1998, quando, eleito para o segundo mandato de deputado federal, abandonara um doutorado iniciado em 1995, sob a orientação da professora Maria da Conceição Tavares. Em 2001, quando venceu o prazo de seis anos para concluí-lo, sua matrícula foi cancelada. A Unicamp permite, excepcionalmente, que qualquer pós-graduando nessa condição possa ser readmitido, desde que cumpra regras regimentais específicas.

Convidadíssima para a banca, Maria da Conceição, a primeira orientadora do doutorado de Mercadante, não foi. Mandou uma carta, que Laplane leu: “Estou prostrada com uma forte gripe. Você não sabe como isso me dói, pois o considero meu discípulo e amigo dileto. Diga à banca que acho a tese muito boa e informativa, além de considerar extremamente importante o debate sobre o novo estilo de desenvolvimento, com eixo no social”. Substituiu-a, de última hora, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Abramovay. É outro amigo de Mercadante e pai do advogado Pedro Abramovay, que comandou a Secretaria Nacional Antidrogas no governo Lula e foi, mais de uma vez, ministro interino da Justiça.

Naquela sexta-feira, o senador e futuro ministro candidato a doutor ocupava uma mesa lateral, à direita da comissão examinadora. Usava bigodão, blazer azul-marinho e camisa branca, sem gravata. Aos 56 anos, parecia feliz, confortável e tranquilo. Cada membro da banca tinha o seu massudo exemplar de As bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010). Faltavam 13 dias para o segundo governo Lula acabar.

Na hora da arguição, Delfim Netto, por ser o mais velho, foi o primeiro a quem Laplane passou a palavra. Professor doutor aposentado da prestigiada Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim, ministro da Fazenda durante a ditadura, tem se mostrado um fã público dos governos petistas, interlocutor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega – além de um velho amigo de Mercadante, desses de dar conselhos políticos em momentos cruciais. Depois dos elogios de praxe, como “profissional absolutamente brilhante”, Delfim atacou a ideia central da tese: que os governos Lula representaram uma mudança no paradigma de desenvolvimento do Brasil. “O que o Lula fez, na verdade, não foi uma mudança, não foi a construção de um novo paradigma”, disse Delfim. “Ele simplesmente aprofundou aquilo que precisa ser aprofundado e que já está dentro da Constituição de 1988. Foi muito bem feito e não vou discutir, porque nunca brigo com os fatos.”

Delfim estava afiado. Ao relativizar a afirmação, na tese, de que o governo Fernando Henrique Cardoso se enquadrava no conjunto de ideias econômicas de matriz liberal que ficaram conhecidas, nos anos 1980 e 1990, como Consenso de Washington, ele provocou gargalhadas: “O governo Fernando Henrique é uma coisa muito simples: ele sabia que 30% dos problemas são insolúveis e que 70% o tempo resolve. Não tem nada de Consenso de Washington”. Mais adiante, ao usar um proposital “nós” para referir-se aos governos petistas, Delfim deu uma pitoresca explicação: “É porque tenho uma solidariedade tribal com o Lula, absolutamente inexplicável, mas é uma coisa profunda”. Mais risadas. O proselitismo militante de Mercadante foi caracterizado por Delfim do seguinte modo: “O nosso navio estava no mar. O mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi ele que elevou o nível do mar”. Gargalhadas. Mercadante registrou, na resposta a Delfim, “a ironia que é impossível não admirar”.

O CAFEZINHO – No dia da defesa, Mercadante entra na sala do café, onde estão Delfim Netto e Cardoso de Mello. “O mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi ele que elevou o nível do mar”, disse Delfim sobre os mandatos de Lula

A reportagem perguntou a Delfim por que, sendo publicamente amigo tanto do governo tema da tese quanto do próprio Mercadante, ele aceitara compor a banca da Unicamp e por que aprovara a tese, mesmo tendo feito críticas contundentes a sua essência. Delfim deu uma única resposta às duas perguntas: “Fiz (na minha opinião) uma análise objetiva da tese. Creio que o candidato se saiu muito bem na arguição. Não tinha por que não aprová-lo”.

De acordo com o vídeo da defesa da tese, o arguidor número dois, depois de Delfim, foi o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, professor emérito da Fundação Getulio Vargas e ex-ministro da Fazenda (governo Sarney). Dos quatro, era o menos próximo de Mercadante, tanto no campo pessoal quanto no político. Precursor na defesa do conceito de social-desenvolvimentismo e de seus derivados, fundador e integrante do PSDB até pouco tempo atrás, ele parecia à vontade para debater o assunto: “É uma excelente tese, que me deixou muito feliz, porque descreve, analisa e defende o governo Lula, do qual participou, e defende muito bem”. Mas logo perguntou se cabia falar de novo desenvolvimentismo desde 2003, dando como favas contadas, em total divergência com a tese, o fracasso do governo Lula nas áreas de câmbio e de gestão. E concluiu: “Na sua tese, você resolveu não discutir teoria, e eu quero então aproveitar para lhe contar um pouco da teoria”. Na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, Bresser dá aula de teoria econômica. Um dos seminários que coordena chama-se “Metodologia científica em economia e o preparo de dissertações e teses”. Seus alunos aprendem que tese de doutorado e discussão de teoria são como a corda e a caçamba. Procurado pela reportagem para falar a respeito de sua participação na banca, Bresser Pereira não quis se pronunciar.

“Participar de uma banca com essa composição é um privilégio”, afirmou o professor Ricardo Abramovay, terceiro arguidor, também da FEA-USP. “É uma tese que honra a vida universitária do Estado de São Paulo.” E foi logo aos finalmentes: “Minha principal dúvida é em relação ao seu eixo, a ideia de Novo Desenvolvimentismo”. Registrando “os avanços extraordinários que o país passou nessa década”, Abramovay perguntou se o primeiro governo Lula significava mesmo uma ruptura em relação ao de Fernando Henrique Cardoso – como a tese afirma. Disse que a posição de Mercadante sobre as privatizações do governo FHC era “um pouco ambígua” e alinhavou a seguinte questão: “Por que algumas pessoas são classificadas de neoliberais, se na época da ditadura faziam parte das forças progressistas?”. (Abramovay não respondeu à tentativa de contato feita pela reportagem) Mercadante driblou todos os questionamentos de Abramovay. Sua resposta passou tão longe que, lá pelas tantas, estava contando, a título de criticar o preço dos pedágios, a historinha de um amigo que teve de largar a namorada porque não podia viajar entre sua cidade e a dela. Parte da plateia riu.

Cardoso de Mello foi o último dos quatro integrantes da banca a falar. “A tese exigia um equilíbrio muito grande entre a apologia do governo e a verdade”, disse. “Está bom, mas muito grande. Você abriu um leque de temas enorme – e se expõe a críticas, evidentemente, porque não pôde se aprofundar em cada um dos pontos. Eu teria feito uma coisa menor e mais incisiva. A tese vai se esfarelando e perdendo força por causa do tamanho.” Feliz com o efeito causado, concluiu: “É um excelente trabalho – e não vejo nenhum problema em ser um trabalho de combate. Aliás, a casa tem tradição nisso”. No banco de teses da Unicamp, disponível na internet, a reportagem não achou nenhum “trabalho de combate” comparável ao de Mercadante.

Clique aqui e leia este artigo completo »

EM CAMPANHA – Uma baiana vestida a caráter faz festa para Gabrielli, na volta do ex-presidente da Petrobras à Bahia. Ele quer ser candidato a governador do Estado

Na Bahia, acarajé quente é sinônimo de bastante apimentado. Chamada de “Graciosa” pela presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse na última segunda-feira, a mineira radicada no Rio de Janeiro Maria das Graças Foster assumiu a presidência da Petrobras diante de um cardápio de problemas que inclui dois acarajés quentíssimos. Eles foram deixados sobre sua mesa por seu antecessor direto, o petista José Sergio Gabrielli, e referem-se a duas denúncias de desvio de recursos da empresa para irrigar campanhas do PT na Bahia, terra natal de Gabrielli. E é justamente lá onde o mais longevo presidente da Petrobras retomará a carreira política. Após seis anos e sete meses no comando da maior empresa da América Latina, Gabrielli fará parte do governo de Jaques Wagner (PT), onde pretende pavimentar sua candidatura ao governo do Estado em 2014.

Não há elementos que envolvam diretamente Gabrielli com as duas denúncias narradas a seguir. Mas os dois episódios ocorreram em sua gestão, e ele pouco ou nada fez para saná-los. O primeiro caso passa pela ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, sediada em Salvador. De acordo com documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), a que a reportagem teve acesso com exclusividade, boa parte do dinheiro repassado pela Petrobras à Pangea foi desviada. A CGU suspeita de que parte desses recursos tenha ido parar no caixa dois de campanha do PT na Bahia. Indo aos valores exatos: entre junho de 2004 e dezembro de 2006, a Pangea recebeu R$ 7,7 milhões da Petrobras para dar assistência e organizar catadores de lixo em dez municípios baianos. Um pente-fino da CGU, órgão do governo encarregado de fiscalizar o uso de verbas federais, concluiu que não há comprovação de gastos para mais de R$ 2,2 milhões.

Na ocasião do repasse, a Pangea era presidida por seu fundador, Sérgio Veiga de Santana, um ex-deputado estadual do PMDB baiano, partido que teve papel fundamental na eleição de Jaques Wagner em 2006. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a equipe da CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Antonio Magno de Souza. Conhecido como Magno do PT, Antonio concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz. O depósito foi feito em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais. Naquele ano, Magno do PT informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado apenas R$ 21.600 para a campanha, sem mencionar o tal cheque. Isso reforça a suspeita de caixa dois. No relatório da CGU, os técnicos afirmam que a legislação impede que ONGs façam doações a políticos.

O cheque de Magno do PT é apenas um dos indícios do desvio da verba da Petrobras. O dinheiro do patrocínio à Pangea deveria ter sido depositado numa conta bancária específica, registrada em contrato, mas a CGU descobriu que pelo menos R$ 1,9 milhão foram transferidos para outras contas bancárias da ONG, com altos saques na boca do caixa. Em meio a essas transações, apareceu o cheque de R$ 25 mil. Magno do PT nega ter recebido o dinheiro e afirma que Ademilson, seu irmão, se afastou da campanha e do PT, passando ao grupo adversário. Na data do cheque, de acordo com a CGU, Ademilson ainda era tesoureiro de Magno do PT. A CGU constatou outros problemas. O próprio fundador da ONG, Sérgio Santana, recebeu R$ 11.500, atribuídos à venda de um carro usado à Pangea, mas a CGU não encontrou recibos da transação. Procurado e questionado sobre o uso dos recursos, Santana disse: “Não me lembro, deixei a ONG em 2007”.

O primeiro contrato da Pangea com a Petrobras foi fechado em 2004, quando o presidente da Petrobras era o também petista José Eduardo Dutra. Na gestão seguinte, de Gabrielli, foram assinados mais cinco contratos com a ONG, totalizando R$ 11 milhões. A fiscalização sobre o dinheiro repassado à Pangea começou em setembro de 2008. E, mesmo com os indícios de desvios detectados pela CGU nos contratos fechados entre 2004 e 2006, a Petrobras aprovou mais dois patrocínios para a Pangea em 2010: um de R$ 2 milhões, para um projeto envolvendo catadores de lixo, e outro de R$ 1,4 milhão, voltado à geração de renda para pescadores. O projeto milionário da Pangea registrava, segundo a própria ONG, 748 cooperados até março do ano passado.

Clique aqui e leia este artigo completo »

Nascida em Maceió, em uma família humilde, Christiane Araújo de Oliveira mudou-se para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em Direito. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal de um certo Durval Barbosa, delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes de recebimento de propina que levaram à cadeia o governador José Roberto Arruda e arrasaram com seu círculo de apoiadores.

Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou num instrumento de traficâncias políticas. No ano passado, depois de Veja mostrar a relação promíscua entre o petismo e o delegado, Christiane foi orientada a sumir da capital federal. Relatos detalhados de suas aventuras com poderosos, no entanto, já estavam em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Na edição que chega às bancas neste sábado, a revista revela o teor de dois depoimentos feitos pela jovem advogada no final de 2010.

Durval Barbosa

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane revelou que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República. Ela participava de festas de embalo, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se dos amigos e amantes influentes para obter favores em benefício da quadrilha chefiada por Durval, que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Ela também contou como o governo federal usou de sua proximidade com essa máfia para conseguir material que incriminaria adversários políticos.

Christiane em imagem de vídeo do depoimento colhido pela PF

A advogada relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, quando ele ocupava cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval armazenava caixas de dinheiro usado para comprar políticos – e onde ele eventualmente registrava imagens dessas (e de outras) transações.

Christiane afirma que em um dos encontros entregou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar sua capacidade de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição em Brasília nas eleições de 2010. Ela também teria voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesia do atual ministro do STF, que na época era chefe da Advocacia Geral da União (AGU).

Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações. “Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal.” O ministro disse ainda que nunca frequentou o apartamento citado por ela ou solicitou avião oficial para servi-la. Como chefe da AGU, só a teria recebido uma única vez em seu gabinete, em audiência formal.

Nas gravações, Christiane relatou ainda que tem uma amizade íntima com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. No governo passado, quando Carvalho ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, ela pediu a interferência do ministro para nomear o procurador Leonardo Bandarra como chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O pedido foi atendido. Bandarra, descobriu-se depois, era também um ativo membro da máfia brasiliense – e hoje responde a cinco ações na Justiça, depois de ter sido exonerado.

Gilberto Carvalho também teria tentado obter do grupo de Durval material para alvejar os adversários políticos do PT. Ele nega todas as acusações, e disse à reportaem: “Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça.”

Dilma Rousseff na bancada de evangélicos com Christiane Araújo de Oliveira

Há uma terceira ligação de Christiane com o petismo. Ela trabalhou no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas – porque é, ela mesma, evangélica e filha de Elói Freire de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo e figura que circula com desenvoltura entre os políticos de Brasília, sendo chamado de “profeta”. Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição. Mas foi exonerada quando veio à tona que ela teve participação na Máfia das Sanguessugas.

Segundo o procurador que tomou um dos depoimentos de Christiane, o material que ele coletou foi enviado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora. Um segundo depoimento foi tomado pela própria PF. Mas nenhuma das revelações da advogada faz parte oficial dos autos da investigação. A reportagem de Veja, que reproduz imagens das gravações em vídeo, conclui com uma indagação:

“Por que será?”

O general Marco Edson Gonçalves Dias, da 6ª região militar, foi afastado das funções que exercia de comando das operações em Salvador, onde os policiais militares estão em greve desde a ultima terça-feira. Nesta quarta-feira mesmo, o comandante da Força, general Enzo Martins Peri, determinou ao comandante militar do Nordeste, general Odilson Sampaio Benzi, que seguisse para a capital baiana e assumisse o comando da tropa local.

A postura do general Gonçalves Dias, que foi chefe da segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desagradou não só o Exército, como o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff durante o dia não escondeu a sua “indignação” com o episódio. Chegou a comentar que considerou “inaceitável” a postura do general Gonçalves Dias de “apagar velinhas”, mesmo sendo seu aniversário, passando a ideia de que estava confraternizando com os manifestantes.

“Isto é inadmissível”, desabafou, acrescentando que “não esperava isso dele. Dilma relatou ainda que o governador Jacques Wagner telefonou para ela na noite de terça-feira se queixando do comportamento do general e ressaltando que este fato “atrapalhava as negociações” com os grevistas.

Em conversas com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o governador baiano, de quem Gonçalves Dias é amigo, reconheceu que o general “extrapolou” e enfraqueceu as negociações, que acabaram se arrastando por mais tempo, quando se esperava que elas fossem concluídas, no máximo, até ontem.

No Exército, o gesto de Gonçalves Dias de dizer que ele estava na manifestação presente “sem colete a prova de balas”, na avaliação de militares, causou um tremendo mal estar porque ele parecia mais aliado dos grevistas, considerados fora da lei pelos oficiais das Forças Armadas, do que da população que precisa de proteção. Militares comentaram ainda que o general enfraqueceu a capacidade de negociação do governo porque deixou claro para os líderes do movimento que não ia haver confronto com eles.

“A postura dele foi fora do contexto e sem consultar ninguém”, disse um dos oficiais consultados pela Reportagem, “Ele apareceu defendendo o grupo que está transgredindo a lei e sendo combatido. Com isso, passou uma mensagem negativa, equivocada e foi péssimo para a Força”, comentou outro militar. Esta postura, na avaliação de militares, atrapalha até mesmo futuras operações de garantia da lei e da ordem, conhecida pela sigla GLO, dando demonstração de que o Exército não vai invadir uma assembleia tomada por PMs grevistas, enfraquecendo o poder de dissuasão da força.

Diante do ocorrido, o comandante do Exército, general Enzo, que está como ministro Interino da Defesa, telefonou para o general Benzi, superior hierárquico de Gonçalves Dias, e comandante do Nordeste, e determinou que seguisse para Salvador, para comandar a operação.

A morte de Celso Daniel completa dez anos à espera de desfecho na Justiça. Ao longo da década, o crime adquiriu contornos de novela policial. Sete pessoas ligadas ao caso, entre testemunhas e acusados de participação no crime, morreram no período.

Ex-professor universitário, deputado e prefeito da cidade do ABC pela terceira vez, Celso Daniel foi encontrado morto numa estrada de terra em Juquitiba (SP), alvejado por oito tiros, após dois dias de sequestro.

Ele era o escolhido para coordenar a campanha que levaria o ex-presidente Lula ao poder. Hoje, pelo menos dois dos seus ex-secretários ocupam cadeiras importantes em Brasília: os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Miriam Belchior (Planejamento).

O caso já foi reaberto duas vezes, investigado pelo Ministério Público, pela Polícia Civil e até pela CPI dos Bingos, em Brasília. O nome do prefeito batizou ginásio, parque e praça, mas o crime permanece sem veredicto.

Para o Ministério Público, Daniel foi vítima de crime de mando, encomendado pelo amigo e ex-segurança Sérgio Gomes da Silva. Eles estavam juntos quando o petista foi sequestrado, na saída de um restaurante em São Paulo. Os promotores sustentam que Daniel teria descoberto um esquema de corrupção na prefeitura para financiar campanhas do PT e que o sequestro teria sido simulado.

A tese vai na contramão das conclusões da polícia, que defende a versão de que houve crime comum.

Dos oito acusados pelo Ministério Público, somente Marcos Bispo dos Santos foi julgado e condenado, em 2010, a 18 anos de prisão. “O julgamento foi emblemático e abre campo para que outros indiciados sejam condenados”, diz Bruno Daniel, irmão do prefeito morto, que voltou ao país em outubro após sete anos de exílio na França.

Indicada para diretora de uma subsidiária do Banco do Brasil, com salário de R$ 30 mil, a ex-governadora do Pará está enrolada com o sumiço de R$ 77 milhões

CONTABILIDADE CONFUSA – Ana Júlia, o sistema viário de Belém (abaixo) financiado pelos bancos oficiais e uma das notas fiscais apresentadas duas vezes para justificar empréstimos diferentes (no fim). Segundo ela, foi apenas “um erro de informação numa planilha”

Entre 2007 e 2010, a petista Ana Júlia Carepa foi governadora do Pará, interrompendo 12 anos de administrações tucanas no Estado. Ana Júlia conquistou o cargo com denúncias contra velhos vícios da política, como o nepotismo, mas não tardou a aderir às mesmas práticas. Empregou os irmãos na máquina pública, entregou ao namorado, presidente do Aeroclube do Pará, um contrato de R$ 3,7 milhões para treinamento de pilotos de helicópteros e, por fim, contratou a cabeleireira e a esteticista como assessoras especiais de seu gabinete. Depois de uma gestão marcada por denúncias de falta de verbas na Saúde e na Educação e por crises na Segurança Pública, Ana Júlia não conseguiu se reeleger. Mesmo com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maré econômica favorável, perdeu nas urnas para seu antecessor no cargo, Simão Jatene, do PSDB.

Ao longo de 2011, Ana Júlia ficou à espera de um cargo no governo federal. No fim do ano, a fila finalmente andou para a ex-governadora. Funcionária licenciada do Banco do Brasil, ela foi indicada para diretora financeira da Brasilcap, uma subsidiária do banco que opera títulos de capitalização, onde ganhará um salário mensal de R$ 30 mil. A nomeação ainda depende de aval da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a autarquia que fiscaliza as seguradoras e as empresas de capitalização. Cabe ao órgão avaliar o preparo técnico e a idoneidade de quem vai comandar essas empresas. Se a Susep fizer direito seu trabalho, encontrará problemas na atuação de Ana Júlia que extrapolam o nepotismo e o favorecimento a parentes na administração pública.

A Auditoria-Geral do Estado (AGE), órgão vinculado ao governo do Pará, apontou irregularidades em empréstimos contraídos pela gestão de Ana Júlia – R$ 366 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 100 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos foram assinados por Ana Júlia em 1o e 2 de julho de 2010, quando a campanha eleitoral oficial estava começando e a então governadora procurava se reforçar para a disputa da reeleição. O dinheiro foi obtido para obras de pavimentação de ruas e avenidas na região metropolitana de Belém, saneamento, construção de escolas e hospitais em vários municípios do Pará. Uma parcela também deveria ser destinada a obras patrocinadas pelos deputados estaduais do Pará por meio de emendas ao orçamento do Estado.

Ao verificar a prestação de contas da aplicação dos empréstimos, os auditores não conseguiram, porém, desvendar o paradeiro de R$ 77 milhões. De acordo com os técnicos da AGE, o dinheiro relativo ao financiamento do BNDES (R$ 366 milhões) foi movimentado sem transparência. Há, segundo os técnicos do Estado, despesas em desacordo com o contrato de empréstimo e indícios de desvio de finalidade das verbas. Quando as duas prestações de contas, do BNDES e do BB, foram confrontadas, os técnicos constataram um problema mais grave. Um conjunto de 16 notas fiscais, emitidas por três empresas contratadas para as obras, apareceu nos dois processos. Para justificar despesas diferentes, o governo apresentou as notas fiscais duas vezes. Juntas, elas somam os R$ 77 milhões, cujo destino os auditores da AGE tentam rastrear. Um dado relevante, segundo a AGE: as duas prestações de contas foram feitas por órgãos diferentes. Uma foi apresentada pela Secretaria de Projetos Estratégicos, no caso do financiamento do BB, e a outra pela Secretaria da Fazenda, no caso do BNDES.

Sem comparar as duas prestações de contas, BNDES e BB não identificaram problemas nas operações financeiras nem a repetição de notas fiscais. Com base nos papéis fornecidos pelo governo do Pará, o BNDES concluiu que a aplicação do empréstimo não obedeceu ao que estava na lei que autorizou o financiamento. O BB não teve acesso à documentação da AGE do Pará e disse que “as operações contratadas pelo governo do Estado do Pará estão em situação de total regularidade”. Ana Júlia atribuiu o uso repetido das 16 notas fiscais a um “erro de informação em uma planilha” e disse que os recursos foram transferidos para municípios paraenses. Ela afirmou ainda que suas contas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Tribunal de Contas estadual.

A direção do PT do Pará acusou o governador Simão Jatene de usar a máquina estadual para produzir “factoides” com o objetivo de causar danos à imagem de Ana Júlia. Apesar das alegações do PT de motivação política, autoridades federais também apuram o caso. A Procuradoria da República no Pará abriu uma investigação em setembro e pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito.

Quem é o empresário que, nos últimos três meses, deu as cartas no Denatran e, mesmo sem estar nomeado, tinha crachá, secretária e gabinete próprios para atuar em favor de empresas de inspeção veicular dentro do Ministério das Cidades

INTERESSES PRIVADOS – O empresário Gil Pierre Herck é ex-presidente da Anpevi e trabalha no Denatran em benefício da entidade

O empresário Gil Pierre Benedito Herck é uma figura influente no Denatran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades. Nada acontece ali sem seu aval. Ele chegou a este departamento pelas mãos do diretor Júlio Arcoverde e sob as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Mesmo sem estar nomeado formalmente, Herck ganhou crachá, secretária, mesa, telefone e passou a despachar diretamente do quinto andar, ao lado do gabinete de Arcoverde. Mas ele está longe de ser um servidor padrão. Empresário, Herck é ex-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Inspeção Veicular (Anpevi) e, nos últimos três meses, ultrapassou sem-cerimônias a fronteira entre o público e o privado.

Ele claramente trabalhou dentro do Ministério das Cidades em benefício da entidade que dirigia e de seus integrantes – alguns , ex-sócios do próprio Herck em empresas de vistoria automotiva. Apresentando-se como assessor especial do Denatran, o lobista da Anpevi reuniu-se com parlamentares para discutir leis de seu interesse, adiou auditorias e agilizou autorizações de credenciamentos, tomando sempre o cuidado de não deixar sua assinatura ou rubrica na papelada oficial. Todos os despachos de Herck eram feitos por meio de recados escritos em “post-it” colados no documento.

Apesar da cautela, o empresário deixou rastros. A reportagem acompanha a movimentação oficialesca de Gil Pierre Herck desde outubro. No dia 4, por exemplo, ele participou de reunião do Contran no Hotel Ibis da Barra Funda, em São Paulo. Em 9 de novembro, sempre na condição de assessor especial do Ministério das Cidades, Herck discutiu com o deputado federal Paulo Foletto (PSB/ES) o projeto de lei que tenta extinguir a resolução 282/2008, responsável por abrir a vistoria de licenciamento a empresas privadas. No fim do mês, cumpriu outra agenda oficial, com representantes da Associação do Transporte Rodoviário (ATR). Eles discutiram “projeto de alteração no aumento da tolerância no peso entre-eixos”. Nesse meio-tempo, o lobista ainda tentou adiar a publicação da portaria que determinou novas auditorias em empresas de vistoria veicular.

ENFRAQUECIDO – Ministro Mário Negromonte resistiu à faxina ética da presidenta Dilma, mas foi obrigado pelo PP a aceitar indicações no Denatran

Duas semanas atrás, a reportagem telefonou para Herck pedindo uma entrevista. Ele explicou que ainda não havia sido nomeado e, por isso, não poderia se manifestar. Na terça-feira 13, a reportagem flagrou Herck em mais uma atividade oficial, participando de mesas temáticas numa reunião do Contran. Ao ser fotografado, Herck, que vivia nas confortáveis sombras ministeriais, se deu conta de que estava prestes e se tornar uma figura conhecida do público. Então apressou-se para abdicar da condição de funcionário fantasma. Afoito, tratou de telefonar para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu padrinho político, na tentativa de pressionar o ministro Mário Negromonte a nomeá-lo. Contou que seria objeto da reportagem de IstoÉ e conseguiu mudar de status. A toque de caixa, na quinta-feira 15, sua nomeação saiu no “Diário Oficial”. “Eu disse que se não me nomeassem eu ia pedir demissão”, confirmou Herck em entrevista à reportagem.

A nomeação, no entanto, não apaga o grave fato de que ele está agindo há pelo menos 90 dias dentro de um órgão público em favor de empresas privadas. A ação do empresário não resiste a uma pesquisa na lista de portarias e resoluções emitidas pelo Denatran. Basta cruzar o nome das empresas com o histórico societário nas juntas comerciais para identificar as digitais do lobista. Em 2 de dezembro, sob a influência direta de Gil Pierre Herck, Arcoverde assinou a portaria de credenciamento da Ipiranga Perícias e Vistorias Automotivas Ltda. A empresa, criada em 2007, é de José Roberto Martins, membro do conselho executivo da Anpevi, a entidade que Herck presidiu.

Clique aqui e leia este artigo completo »

Ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso

Em fevereiro de 2006, o desembargador Ricardo Lewandowski foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal. Era o primeiro ministro nomeado pelo petista desde a descoberta, no ano anterior, do escândalo do mensalão, o maior esquema de corrupção da história do país. Ao ser entrevistado por emissários do Planalto e conversar com Lula antes da indicação, Lewandowski já tinha plena consciência de que teria, nos anos seguintes, a missão de julgar o processo que resultaria da revelação de que o governo do PT pagara mesada a parlamentares em troca de apoio político. O ministro não só conhecia essa realidade como era próximo a figuras de proa do partido.

Formado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical do petismo, e professor com mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo, ele conhecia a família Lula desde jovem. Sua mãe, por exemplo, era vizinha da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Relações pessoais com poderosos não impedem ninguém de assumir cargos públicos de relevo. Para assentos no STF, são exigidos notório saber jurídico e reputação ilibada. Além desses dois requisitos constitucionais, espera-se de um ministro da suprema corte independência com relação ao presidente da República que o indicou. É nessa seara que a movimentação de Lewandowski tem causado apreensão.

Desde que foi empossado, sua atuação só chamou atenção quando foi portadora de maus presságios — para a opinião pública e as instituições — sobre o caso do mensalão. Na semana passada, essa situação chegou ao paroxismo. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele informou que só pretende concluir seu voto no processo em 2013 — o que prorrogaria ainda mais o desfecho do caso, cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2012. Por trás de uma questão meramente temporal há uma série de desdobramentos políticos, todos eles favoráveis ao PT e à camarilha que figura como ré no processo. O próprio Lewandowski admite que, com o adiamento, poderá haver prescrição de boa parte dos crimes imputados aos mensaleiros. Entre os quais, o de formação de quadrilha, acusação que pesa sobre os ombros do comissário José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil.

A Toque de caixa: O ministro Joaquim Barbosa deverá concluir seu relatório no início do ano que vem para, ao contrário do que querem os mensaleiros, começar o julgamento em abril

Outro possível desdobramento tende a influir no mapa dos votos. No próximo ano, os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto terão de se aposentar. Os dois fazem parte de um grupo de cinco ministros apontados como defensores da condenação dos réus. Se Lewandowski consumar o adiamento para 2013, Britto e Peluso não participarão do julgamento. Darão lugar a substitutos indicados pela presidente Dilma Rousseff. Se depender do PT, tais substitutos serão camaradas exemplares e, obviamente, pró-absolvição.

Desde 2006, o partido conseguiu emplacar ministros com esse perfil mais amigável. Dilma manteve a toada com a recente nomeação de Rosa Maria Weber, uma juíza do Trabalho de carreira, com pouca intimidade com questões criminais. Ou seja: se o julgamento ocorrer após a aposentadoria de Britto e Peluso, o PT terá mais chance de conseguir formar uma maioria segura na corte que impeça a condenação de seus líderes. Assim, poderá evitar que o maior caso de corrupção da história do Brasil prejudique os projetos eleitorais do partido. Essa estratégia ardilosa, obviamente, não passa despercebida no plenário do Supremo.

Atentos à movimentação, ministros do STF já reagiram. Lewandowski justificou a possibilidade de adiamento com um argumento sólido como as nuvens: só leria todos os volumes do processo depois de receber uma espécie de resumo do caso elaborado pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. No papel de revisor, Lewandowski teria de começar tudo do zero, como afirmou. Uma heresia jurídica devidamente rechaçada. Logo após a entrevista ter sido publicada, o presidente do STF, Cezar Peluso, enviou um ofício a Joaquim Barbosa pedindo que ele disponibilizasse imediatamente a íntegra do processo para todos os ministros, a fim de que eles já pudessem estudar o caso a fundo e, se quisessem, preparar os votos. A medida não era necessária. Há anos todos os autos do processo do mensalão estão disponíveis na internet para os advogados dos réus, os integrantes do Ministério Público e, obviamente, os ministros da corte. O ofício de Peluso era, na verdade, apenas um gesto para deixar claro o incômodo com a ameaça de adiamento. “Não vou deixar a presidência do Supremo sem colocar esse processo em pauta. Quero fazer isso em agosto, no máximo”, diz ele.

Ayres Britto, o outro ministro ameaçado de não participar do julgamento, também manifestou sua insatisfação. Questionado sobre a possibilidade de não julgar o mensalão, foi sucinto e irônico: “Não trabalho com essa hipótese. Quem sabe o ministro (Lewandowski) recebendo fisicamente o processo não facilite”. Lewandowski tem uma posição particularmente privilegiada para atravancar o processo. Ele exerce o papel de revisor da ação. Em ações penais, como a do mensalão, dois magistrados têm o dever de avaliar o processo antes dos demais: primeiro, o relator; depois, o revisor. Mas é o segundo que fica responsável por pedir que seja marcada a data do julgamento, depois de analisar o caso e preparar seu voto. Não existe legalmente um prazo para que ele cumpra essa tarefa, mas ministros ouvidos pela reportagem estimam que três meses seriam suficientes para analisar o caso do mensalão.

Na prática, tudo dependerá do embate entre a pressão do PT em favor do adiamento e a pressão de integrantes do Supremo e da sociedade em defesa do bom andamento das instituições. O próprio Dirceu já disse que acredita em sua absolvição no voto, por falta de provas, e não por prescrição. Portanto, que ocorra a votação em tempo hábil.

Chamado de “chefe de quadrilha” na denúncia do Ministério Público, Dirceu responde por formação de quadrilha e corrupção ativa. A prescrição de tais crimes, se comprovados, depende diretamente da pena aplicada. Como o processo se arrasta há anos, muitos réus só serão punidos se forem condenados a penas de longa duração. Trata-se de algo pouco provável. Como quase todos são primários e não têm antecedentes negativos, dificilmente receberão penas máximas. Isso se prevalecerem aspectos meramente técnicos.

Ministros do STF afirmam, no entanto, que a ofensiva petista no processo pode ter um efeito contrário: aumentar a pressão política em defesa da adoção de penas mais severas justamente a fim de impedir a prescrição. “É muito cedo para saber se vai ocorrer a prescrição. Temos de aguardar a conclusão sobre a culpa e a fixação da pena”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “No entanto, é impensável majorar a pena para fugir da prescrição, bem como adiar o julgamento por causa das eleições municipais de 2012.”

Desde que foi oferecida a denúncia contra os réus, em 2006, Lewandowski protagonizou as principais celeumas em torno do caso. As duas primeiras ocorreram durante a aceitação da denúncia, em 2007. A princípio, o ministro foi flagrado no dia do julgamento trocando mensagens de computador com a ministra Cármen Lúcia sobre os votos dos colegas. A revelação das mensagens provocou enorme mal-estar na corte.

Dias depois, Lewandowski agravou ainda mais a situação ao afirmar que os ministros haviam votado “com a faca no pescoço” e que a tendência do Supremo seria “amaciar para o Dirceu”. Durante o julgamento que transformou os mensaleiros em réus, foi Lewandowski quem mais divergiu do relatório de Joaquim Barbosa, opondo-se inclusive ao enquadramento de José Dirceu e José Genoíno no crime de formação de quadrilha. Seu alinhamento com a pauta petista é um péssimo sinal para o vigor de uma instituição fundamental como o STF.

Imóveis, fazenda, restaurantes e locadora engordaram o patrimônio da família do governador do DF em mais de R$ 10 milhões. A PF investiga como a mãe, os irmãos e um sobrinho do petista acumularam essa riqueza em apenas três anos

PROSPERIDADE FAMILIAR – Na mira da PF por suspeitas de enriquecimento ilícito, irmão de Agnelo, o ex-vigilante Ailton de Queiroz (à dir.), adquiriu uma locadora de carros, a franquia de uma confeitaria e ainda ajudou a irmã, Anailde Queiroz,a fechar a compra de uma fazenda em Água Fria de Goiás

O inquérito que apura o envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, num esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte deverá atingir também sua família. A Polícia Federal e o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF investigam o aumento vertiginoso do patrimônio da mãe, dos irmãos e até de um sobrinho de Agnelo. Delegados e procuradores querem entender como a família do governador, que sempre fez questão de enfatizar sua origem humilde, passou a ostentar em apenas três anos mais de R$ 10 milhões em bens.

De acordo com as investigações, os sinais de enriquecimento surgem no início de 2008 e vão até setembro deste ano. Agnelo deixou o Esporte em 2006 e logo depois se tornou diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), de onde saiu em 2010 para concorrer ao governo da capital do País. Levantamento preliminar da PF indica que os familiares do político petista não têm fontes de renda para justificar negócios celebrados nos últimos três anos, que incluem a compra de quatro franquias de restaurantes famosos de fast-food e da mais importante confeitaria de Brasília, todas localizadas nos principais shoppings da capital. Carros de luxo, apartamentos e até uma fazenda de gado em Goiás também constituem o que os investigadores batizaram de “império dos Queiroz”.

O Ministério Público do DF e a PF suspeitam que a família de Agnelo esteja sendo utilizada para esquentar o dinheiro desviado dos cofres públicos. Além de ter conversado informalmente com agentes que apuram o caso, IstoÉ obteve com exclusividade parte dos documentos que fundamentam a investigação. O primeiro na lista dos familiares de Agnelo investigados pela Polícia Federal é o ex-vigilante Ailton Carvalho de Queiroz, 51 anos, irmão mais novo do governador. Ailton tornou-se conhecido da mídia em 2008, quando trabalhava na área de inteligência do Supremo Tribunal Federal.

Foi ele o responsável pela elaboração de um relatório que indicava a suposta existência de grampos contra ministros do STF. Logo depois do escândalo, o vigilante se licenciou do trabalho. Em seguida, investiu R$ 200 mil numa locadora de veículos chamada Allocare. A empresa, que funciona numa pequena sala comercial na cidade-satélite do Guará, é administrada pelo filho Yuri. Com 23 anos de idade, Yuri tem renda presumida pelo Serasa de R$ 1,1 mil, mas possui em seu nome quatro veículos de luxo, entre eles uma picape Mitsubishi L200 Triton 2011, avaliada em mais de R$ 100 mil.

Em maio passado, Ailton lançou-se num novo negócio. Ele e a irmã Anailde Queiroz Dutra, 49 anos, investiram quase R$ 800 mil numa franquia da Torteria di Lorenza, no Brasília Shopping, o principal shopping do Plano Piloto. Irmã mais nova do governador, Anailde é outra que entrou na mira da PF. Além da Torteria, ela e o marido, Rui Dutra, figuram como proprietários de duas franquias da rede de fast-food Bon Grillê, uma no mesmo Brasília Shopping e outra no Pátio Brasil, também localizado na região central da cidade.

Anailde, formada em economia em Salvador, tentou alguns concursos públicos em Brasília, mas não teve sucesso. De uma hora para outra, no entanto, virou milionária. Cada franquia da Bon Grillê custa em média R$ 350 mil. O valor total do investimento num desses shoppings, considerando luva, taxas, equipamento e insumos, pode chegar a R$ 1 milhão, segundo avaliações do mercado. As duas franquias foram adquiridas em 2008. A do Brasília Shopping foi comprada por Anailde em sociedade com outra irmã de Agnelo, Anaide Carvalho de Queiroz, 58 anos. Em 2010, Anaide vendeu sua parte para Rui Dutra. A renda mensal de Anailde, de acordo com o Serasa, gira em torno de R$ 1,7 mil, enquanto a de Anaide Queiroz chega a R$ 1,8 mil. Já os rendimentos da mãe dos irmãos Queiroz, Alaíde, na mesma base de dados, é de aproximadamente R$ 1,2 mil.

Clique aqui e leia este artigo completo »

 Os milhões que a Caixa Econômica Federal deu por ações do quebrado Banco PanAmericano foram usados para pagar dívidas de empresas do apresentador

Em janeiro deste ano, logo depois de concluir a venda de sua parte no Banco PanAmericano, o apresentador Silvio Santos fez seu resumo particular do caso: disse que não teve “nem lucro nem prejuízo” com o escândalo que revelou um rombo de R$ 4,3 bilhões escondido em balanços maquiados. O desfecho neutro do caso certamente não se aplica à Caixa Econômica Federal, banco público que meses antes de o escândalo vir à tona pagou R$ 739 milhões por 36% das ações do PanAmericano, com base em uma contabilidade que não informava o prejuízo bilionário.

Quanto a Silvio Santos, se não lucrou com o episódio, certamente foi beneficiado, ao aproveitar o negócio com a Caixa para pagar dívidas milionárias de suas empresas. Essa é a conclusão que se pode extrair de documentos a que ÉPOCA teve acesso e que constam das apurações sobre o caso feitas pela Polícia Federal, pelo Banco Central e por uma auditoria interna do PanAmericano.

Até pouco tempo atrás não se sabia o destino da bolada paga pela Caixa ao banco de Silvio Santos. Em setembro, ele foi indagado pela Polícia Federal se os recursos foram para o PanAmericano. “Respondeu que acredita que sim”, registrou o escrivão. Três dias depois, a mesma pergunta foi repetida a seu irmão, Henrique Abravanel, sócio minoritário da holding e ex-integrante do Conselho de Administração do PanAmericano. A resposta: “Tem certeza que os valores foram aportados no banco”.

As declarações dos irmãos estão tão erradas quanto os demonstrativos de contabilidade maquiados. Elas foram desmentidas em depoimento prestado no início de outubro por um personagem-chave das tratativas com a Caixa. Trata-se de Wadico Waldir Bucchi, presidente do Banco Central entre 1989 e 1990 e representante oficial de Silvio Santos na negociação. Ele afirmou ao delegado Milton Fornazari Júnior que a holding do empresário não transferiu ao PanAmericano o dinheiro recebido no negócio. A maior parte dos valores, disse ele, foi usada para pagar dívidas do Baú da Felicidade e da construtora Sisan, que na época faziam parte do Grupo Silvio Santos – o Baú foi vendido em junho deste ano para o Magazine Luiza. Alberto Toron, advogado de Silvio e de seu irmão, diz que o uso do pagamento da Caixa foi feito de forma transparente e negou qualquer ilegalidade no uso dos recursos para saldar dívidas do grupo.

Um documento que integra a investigação do Banco Central sobre o caso corrobora as afirmações de Bucchi e mostra com precisão o destino dos recursos. Um total de R$ 129 milhões foi para o bolso dos acionistas da holding – Silvio Santos é o majoritário. Outra fatia (R$ 277 milhões) foi paga diretamente ao Bradesco e ao Itaú para quitar dívidas do conglomerado do empresário com os dois bancos, como previa o contrato assinado com a Caixa. Outros R$ 226 milhões foram transferidos para o Baú da Felicidade pagar suas dívidas. Quantias menos vultosas, com a mesma finalidade, foram destinadas à Sisan e à Jequiti Cosméticos, também de Silvio. A Jequiti e o Baú, com o SBT, foram citados no depoimento de Henrique Abravanel como empresas do grupo que davam prejuízo.

O uso do PanAmericano para o pagamento de dívidas do Grupo Silvio Santos se explica porque, segundo os balanços fraudados, o banco salvava a contabilidade do conglomerado. “O lucro dissimulado do Banco PanAmericano era altíssimo e influía no resultado geral do grupo Silvio Santos, o que refletia no bônus distribuído a todos os diretores do Banco PanAmericano”, disse Silvio à Polícia Federal. O bônus a que ele se refere era uma forte preocupação dos diretores do banco, como mostram e-mails captados pelas investigações. Num deles, menos de um mês antes de o contrato com a Caixa ser assinado, o então presidente do banco, Rafael Palladino, narra a Luiz Sandoval, na ocasião presidente do grupo, a “última pendência” que conseguira resolver antes de vender parte do banco: o pagamento de bônus aos executivos do banco.

Diz que chegou a um acordo pelo qual, após a venda, seria mantida por dois anos a fórmula usada no Grupo Silvio Santos. Mas pede que o pagamento dos anos anteriores seja feito de imediato, para não prejudicar a venda. “Você dando o.k., comunicarei a eles e fechamos o negócio, pois esta é a última pendência que ainda não conseguimos resolver”, diz. Conclui reclamando dos “caras” da Caixa: “Muito chatos”, “se atêm a tudo que é picuinha”, “não enchergando (sic) um palmo à frente do nariz as oportunidades que temos juntos”.

O pagamento do bônus – calculado com base num resultado inflado – é um dos indícios que podem provar que executivos do PanAmericano se beneficiaram da fraude no balanço contábil. Por enquanto, nove pessoas já foram indiciadas pela Polícia Federal nas investigações sobre o caso, incluindo os dirigentes do banco. Não há nenhuma acusação a Silvio Santos ou a seus parentes. Ele também não tem mais relação com o banco desde janeiro, quando vendeu sua parte ao BTG Pactual.

Na transação, além de se livrar de um banco quebrado, ele preservou suas empresas, que deixaram de garantir o empréstimo feito pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) quando se pensava que o buraco era de “apenas” R$ 2,5 bilhões. O FGC reúne recursos de bancos privados, que servem como uma espécie de “seguro” para evitar falências que desestabilizem o sistema financeiro.

Embora não conste da lista de indiciados pela Polícia Federal, o nome de Henrique Abravanel apareceu em um relatório de inteligência financeira feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. O conselho é comunicado pelos bancos sempre que alguma transação financeira envolve pelo menos R$ 100 mil em espécie, regular ou não.

DINHEIRO VIVO – Saques em espécie de R$ 100 mil na conta de Silvio Santos feitos por seu irmão

Em um informe sobre os envolvidos no caso do PanAmericano, o Coaf listou 31 movimentações do tipo realizadas por Henrique Abravanel numa conta de Silvio Santos no banco Itaú entre 2003 e 2010. São 29 saques de R$ 100 mil e um de R$ 130 mil, todos em espécie. Há ainda um depósito de R$ 100 mil atribuído a ele e dois saques do próprio Silvio Santos no mesmo valor. No total, foram movimentados dessa forma R$ 3,23 milhões, não se sabe ainda por quê. Toron diz que Henrique “foi ouvido pela Polícia Federal, que não o indiciou por crime algum, considerando regulares suas atividades”.

Além da responsabilidade dos diretores do PanAmericano pelas fraudes no banco, a PF também investiga a natureza das ligações políticas da cúpula do banco. Nas mensagens captadas, fica clara a importância que os diretores dão a isso. Em uma delas, de janeiro de 2009, Guilherme Stoliar, sobrinho de Silvio Santos e então integrante do Conselho de Administração do PanAmericano, escreve a Rafael Palladino. Stoliar diz ter relatado a Silvio Santos as tratativas para vender o banco e dito a ele que “provavelmente” teriam “a ajuda dos ‘amigos’” na venda. “Disse a Silvio quem eram os amigos, e ele ficou de boca aberta, como qualquer um ficaria”, afirma. Stoliar hoje preside o grupo, em substituição a Luiz Sandoval. Palladino deixou a presidência do banco após a descoberta das fraudes.

Ainda não está claro quem são os “amigos” que teriam ajudado na venda de ações do PanAmericano para a Caixa. O vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, disse à PF que a motivação do negócio foi técnica e que a Caixa foi enganada por uma fraude tão bem feita que driblou duas auditorias externas. A apuração da PF, porém, mostrou que os dirigentes do PanAmericano se preocupavam em manter contatos políticos. As apurações resultaram na abertura de duas novas linhas de investigação. Uma verifica acusações de doações disfarçadas ao PT e outra a possível prática de corrupção no governo de Alagoas e o pagamento a campanhas eleitorais do PSDB.

Documentos mostram que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República FHC, pode ser testa de ferro do grupo americano Disney

Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%.

Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.

Documentos obtidos por pela reportagem demonstram, no entanto, que a participação de  Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90.

As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.

COINCIDÊNCIAS – Até os estúdios da Rádio Disney funcionam no mesmo prédio do grupo americano. É dali que a rádio transmite entrevistas como estas da Banda Cine

Cruzando as informações obtidas pela reportagem, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.

Procurados pela reportagem, Paulo Henrique Cardoso, a Rádio Disney e a The Walt Disney Company (Brasil) disseram não haver nenhuma irregularidade na situação da emissora brasileira. Por meio da assessoria de imprensa, a Disney e PHC, como é conhecido o filho do ex-presidente, enviaram uma cópia digitalizada do primeiro contrato social da Rádio Holding e de outro contrato com uma alteração. Os documentos, com protocolo da Jucesp, registram que, até fevereiro de 2010, a Rádio Holding Participações Ltda., controladora da Rádio Disney, tinha como principal cotista Paulo Henrique Cardoso, com participação de 98,6%. “A Rádio Holding Participações Ltda., de propriedade de Paulo Henrique Cardoso, possui 71% da Rádio Itapema e a The Walt Disney Company (Brasil) possui 29% (a compra foi autorizada pela portaria número 100, de 11 de março de 2010 do Ministério das Comunicações)”, informa a nota enviada pelos sócios.

“O ato de compra foi autorizado pelo Cade, conforme publicado no “Diário Oficial da União” número 50 de 16 de março de 2010, Seção 1, sob ato de concentração 08012.010278/2009-12”, complementa. Se essa fosse, de fato, a estrutura societária, a rádio estaria dentro das exigências da legislação brasileira. O quadro societário verificado pela reportagem na Jucesp, porém, é outro. Segundo o especialista em direito comercial Carlo Frederico Müller, as juntas comerciais apenas registram e averbam documentos enviados para ela. “Os responsáveis pela empresa têm de notificar qualquer alteração contratual a estes órgãos e, em caso de rádios, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor”, explica.

Outras evidências revelam a forte presença do grupo americano no controle da emissora. Neste ano, a ABC Venture Corp. e Paulo Henrique Cardoso concederam procurações dando amplos e incomuns poderes a dois executivos da The Walt Disney Company Brasil, o americano ­Richard Javier Leon e o mexicano Miguel Angel Vives. Com as procurações, a dupla de executivos da Disney pode, entre outras atribuições, “depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques, solicitar créditos em conta-corrente” da Rádio Holding Participações Ltda. Na opinião da Rádio Disney, isso não configura ingerência e está dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira.

A companhia também não vê nenhum problema no fato de que suas instalações estarem no mesmo prédio onde funciona a representação do grupo estrangeiro no País. Pelos registros da Jucesp e do Ministério das Comunicações, entretanto, a Rádio Disney operaria no endereço de sua controladora, a Rádio Holding. “A Rádio Disney funciona no mesmo edifício da The Walt Disney Company Brasil, porém em outro andar, com espaço exclusivo e independente”, diz em nota a emissora. Assim, toda a sintonia da rádio com o grupo The Walt Disney Company – os mesmos executivos, o mesmo endereço e, provavelmente, até os mesmos acionistas – seria não mais que uma agradável coincidência para os sócios de PHC.

Em viagem oficial ao Maranhão, Carlos Lupi usou avião alugado por um dos principais acusados de desviar dinheiro de convênios com o ministério. E o acusado estava entre os passageiros

Na manhã de 13 de dezembro de 2009, um avião de pequeno porte decolou de Imperatriz, no Maranhão, com destino a Timon, no mesmo estado. Quando o King Air branco com detalhes em azul, de prefixo PT-ONJ, já cruzava o céu na altitude e na velocidade determinadas no plano de voo, o então assessor do Ministério do Trabalho Weverton Rocha tomou um susto. Pela janela, ele viu um rastro de fumaça perto do tanque de combustível. Disciplinado, avisou imediatamente seu chefe, o ministro Carlos Lupi: “Olha, parece que está vazando querosene”.

Osso duro de roer, como se definiu na semana passada, Lupi reagiu com a confiança e a verborragia que lhe são peculiares. “Nada de mau vai nos acontecer. Tenho 49 orixás que me acompanham”, disse, ecoando um de seus mantras prediletos. Em seguida, o ministro avisou o comandante do problema. O avião retomou a Imperatriz, foi consertado e retomou a viagem ao destino final. Estavam a bordo também o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Pública de Emprego do ministério, Ezequiel de Sousa Nascimento, e um convidado especial – o gaúcho Adair Meira.

Naquele domingo, Lupi, Rocha, Lago e Nascimento, todos do PDT, participaram de um ato político em Timon. Nos dois dias anteriores, percorreram sete municípios maranhenses em uma imensa agenda oficial, divulgada no site do Ministério do Trabalho, reservada ao lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Nos trajetos entre cidades, usaram o mesmo King Air e estiveram sempre acompanhados a bordo do convidado especial Adair Meira. Adair não é do PDT, mas tem relações intestinas com o partido. Ele comanda uma rede de ONGs que têm contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Era, portanto, um interessado direto no programa que estava sendo anunciado no Maranhão. Mais do que isso. Foi Adair quem “providenciou” o King Air que transportou o ministro e os pedetistas do governo pelo Maranhão, numa daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte.

O ministro Carlos Lupi cumpriu uma agenda oficial, usando um avião privado, pago por um dono de ONG que tem negócios com o ministério. E, pior, um dono de ONG acusado de fraudar o próprio ministério. Na edição passada, Veja revelou a existência de um esquema de arrecadação de propina operado por integrantes do PDT lotados na cúpula do Trabalho. O grupo agia em duas frentes. Numa delas, extorquia ONGs às voltas com irregularidades na execução dos contratos e que, por isso mesmo, ficavam sem receber dinheiro da União. Na outra, fazia vista grossa a malfeitorias cometidas por ONGs amigas, como as dirigidas por Adair Meira – o convidado especial.

Essas denúncias levaram Lupi a prestar esclarecimentos ao Congresso. Aos deputados, Lupi afirmou desconhecer Adair Meira. “Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o – como é o nome? – seu Adair”, afirmou, num providencial lapso de memória. Depois, emendou: “Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora”. Quanta descortesia. No fim de 2010, um ano após o tour maranhense, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), duas ONGs de Adair, receberam do Ministério do Trabalho, numa solenidade em Brasília, o Selo Parceiros da Aprendizagem, concedido a entidades consideradas de excelência na formação profissional.

Também no fim de 2010, a Renapsi foi escolhida pelo ministério como parceira num projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão – isso apesar de ter credenciais nem de longe abonadoras. A Procuradoria da República já pediu a devolução de recursos públicos embolsados pelas entidades de Adair. A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, apontou uma série de irregularidades nos contratos executados por ela.

Na audiência com os deputados, Lupi garantiu que quase nunca viaja em aviões particulares. E assegurou que jamais se locomoveu à custa de Adair. “Nunca andei em aeronave pessoal nem dele nem de ninguém”, disse o ministro. Lupi esqueceu de combinar a versão com um de seus amigos assessores. Procurado por Veja, Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, confirmou que o King Air ficou à disposição do ministro e dos pedetistas no Maranhão. Confirmou também a presença de Adair Meira a bordo nos voos entre municípios. E mais: indagado sobre quem providenciou o avião para servir ao ministro, o ex-assessor foi taxativo: “O Adair”.

Para cumprir a agenda oficial do ministério, o ex-assessor de Lupi contou ter saído de Brasília rumo a São Luís já a bordo do King Air e já na companhia de Adair Meira. O dono da Pró-Cerrado embarcara em Goiânia, onde ficam a sede da ONG e também a da Aerotec Táxi Aéreo, a proprietária do avião. Nos trajetos percorridos a partir da capital do Maranhão rumo às cidades do interior, Nascimento e Adair ganharam a companhia de Lupi, Weverton Rocha e Jackson Lago. Indagado sobre o caso, o hoje deputado Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para atender à comitiva do ministro, mas ressalta que quem bancou a despesa, calculada em aproximadamente 70.000 reais, foi o PDT, através do ex-governador morto. O fato de o partido pagar pelo deslocamento de um ministro a serviço, além de não fazer nenhum sentido prático, já seria um absurdo sob o ponto de vista ético. Mas, ainda que fosse verdade, não explica o que fazia no voo o – como é mesmo o nome?… – Adair Meira, dono da ONG que mais tarde iria se beneficiar do resultado da viagem.

O deputado, claro, também nega a presença do empresário, confirmada pelo seu colega de ministério e de partido Ezequiel Nascimento. Procurado, Adair disse que jamais voou no mesmo avião que o ministro, que não tem nenhuma relação mais próxima com ele e que suas ONGs são escolhidas pelo Ministério do Trabalho por competência. A Aerotec não quis se pronunciar. Diz o filósofo e professor de ética Denis Rosenfield: “Quem pagou ou deixou de pagar não altera os termos da questão. O problema está nesse tipo de relação de favorecimento a partidos e políticos. Essa é a questão. Eu chamaria isso de capitalismo de compadrio. O problema é que o governo cria um tipo de relação em que muitas vezes o empresário fica obrigado a jogar esse jogo”.

Desde 2008, a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi do convidado especial Adair Meira receberam 10,4 milhões do Ministério do Trabalho. Ao passar um pente-fino nos convênios, a CGU encontrou irregularidades de todos os feitios. A PróCerrado, por exemplo, realizou pagamentos a empresas sem que houvesse justificativa para tais gastos, organizou cursos em locais inadequados e ainda informou ter distribuído lanches antes do início das aulas. Pior: “Não foi demonstrada nenhuma providência para a superação das falhas apontadas”, diz a CGU. No caso da Renapsi, há um dado assustador – para o contribuinte: a ausência de comprovação de despesas no valor de 5 milhões de reais. Pró-Cerrado, Renapsi e Fundação Universitária do Cerrado, a terceira ONG do – como é mesmo o nome? – seu Adair, têm funcionários em comum. Essa sobreposição de servidores, segundo órgãos de controle, é usada para facilitar desvios. Meira nega que use de tal expediente para fraudar os cofres públicos.

Conhecido pelo estilo centralizador, o ministro Carlos Lupi convoca secretários e diretores de departamento para discutir a lista de pedidos de assinatura de convênios e de liberação de recursos. Decide sozinho quem e como atender. Faz anotações nas relações apresentadas pelos subordinados. Chega a mudar o número de estudantes que serão atendidos em cidades distantes. Presidente licenciado, mas comandante de fato do PDT, ele está à frente da estratégia para beneficiar o partido por meio das decisões e da estrutura administrativa da pasta. São os próprios parceiros dele que fazem esse relato documentado.

Chamado em Minas Gerais de “pai do ProJovem”, numa referência a um dos programas tocados pelo ministério, o deputado Ademir Camilo conta que sempre tratou dos convênios diretamente com Lupi. Camilo trocou o PDT pelo PSD recentemente. Um dos convênios apadrinhados por Camilo foi fechado com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). As ações do IMDC são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Entre os alvos, estão três saques de 800.000 reais, na boca do caixa, às vésperas da eleição. Camilo diz desconhecer tais irregularidades, que, se existirem, seriam de responsabilidade dos dirigentes do IMDC.

De tão ostensivo, o uso político-partidário do Ministério do Trabalho sob a batuta de Lupi foi criticado pelo Tribunal de Contas da União. Num relatório produzido em setembro, o TCU elenca falhas graves em contratos de qualificação profissional firmados com três ONGs. Há de tudo: pagamentos em duplicidade, pagamentos por serviços não prestados, redução do número de pessoas atendidas sem a respectiva diminuição do custo do projeto, entre outros. E foi apenas uma amostragem. O tribunal analisou convênios de 6 milhões de reais.

Das três ONGs investigadas, duas são comandadas pelo ex-tesoureiro do PDT em Goiás. No período dos convênios, o diretório goiano do partido foi presidido por Marcelo Panella. Amigo de Lupi há mais de vinte anos, ele foi chefe de gabinete do ministro até agosto passado. Não resistiu no posto depois que parlamentares do próprio PDT procuraram o Palácio do Planalto para acusá-lo de cobrar propina em troca de decisões oficiais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu em público que, informado dos fatos, o governo determinou a Lupi que tomasse providências.

O esquema de extorsão envolvendo assessores de Carlos Lupi, revelado por Veja na edição passada, levou o ministro a afastar Anderson Alexandre dos Santos do cargo de coordenador-geral de qualificação. Ele e Weverton Rocha, o ex-assessor especial e agora deputado federal, são acusados por dirigentes de ONG, parlamentares e servidores do ministério de fixar o valor da propina e cobrar a fatura das entidades. Os representantes das duas entidades que denunciaram o crime – Êpa e Oxigênio – foram convidados a prestar depoimento numa comissão de sindicância instaurada para apurar o caso.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff também pediu esclarecimentos a Lupi, mostrou-se satisfeita e orientou, como tem sido de praxe, que ele fosse ao Congresso explicar-se. Empolgado, o ministro chegou a desafiar publicamente a presidente: “Só saio abatido a bala” e “duvido que a Dilma me tire. Não saio nem na reforma (ministerial)”. Logo depois, Lupi recebeu um pito da presidente por meio da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e tentou contornar a situação na audiência com os deputados: “Presidente Dilma, desculpa se eu fui agressivo. Eu te amo”.

Uma declaração de amor tão sincera quanto as prestações de contas de certas ONGs.

Pelo menos 15 parlamentares condenados à prisão continuam soltos e exercendo seus mandatos graças ao excesso de recursos. Alguns até tentam legislar em causa própria

LISTA NEGRA – Alvo da Interpol, Maluf precisa permanecer no País para não ser preso

Na política brasileira, há vícios de todos os tipos. O expediente é curto, as mordomias são grandes e a impunidade garante os desvios de conduta. As Casas Legislativas têm servido até mesmo de refúgio para gente que, segundo decisão dos Tribunais Superiores, poderia estar na cadeia. IstoÉ mapeou os casos registrados nas diferentes esferas judiciais e encontrou nada menos do que 15 condenados à prisão que continuam a exercer seus mandatos parlamentares.

Há exemplos por toda parte. No Congresso, dois deputados federais, Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), já foram julgados em última instância e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, mas, graças a recursos, eles continuam nos cargos com tudo a que têm direito. Os crimes desses dois deputados são de naturezas distintas. Donadon foi condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos públicos e peculato, enquanto Asdrúbal Bentes recebeu pena de três anos de prisão por praticar esterilização cirúrgica em troca de votos. Graças a embargos declaratórios, em que pedem explicação para as sentenças, ambos continuam a circular livremente pelos corredores do Congresso.

DUPLA ENROLADA – Os deputados Natan Donadon e Asdrúbal Bentes (à esq.) têm em comum o fato de ter sido julgados e condenados à prisão pelo STF

A Justiça também já tentou mandar para a cadeia os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP). No caso do ex-governador do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou-o a dois anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha. Mas a pena foi revertida em serviços comunitários aliada à proibição de assumir cargos públicos. Mesmo assim, Garotinho recorreu e segue exercendo seu mandato na Câmara. No caso de Paulo Maluf, que responde a mais de 20 processos, uma dezena de pedidos de prisão se acumula e o ex-governador de São Paulo está na lista negra da Interpol. Se deixar o Brasil, Maluf pode ser preso na primeira escala internacional.

Enquanto esperam que seus recursos caminhem na fila dos milhares de processos pendentes no STF, políticos como Donadon ainda legislam em causa própria. Apresentam projetos de lei que muitas vezes servem justamente para aumentar o espaço para a corrupção. É de autoria do peemedebista, por exemplo, uma proposta que cria órgãos destinados a fiscalizar os Tribunais de Contas nos Estados e a que permite que empresas inidôneas continuem executando contratos com órgãos públicos, mesmo depois de denunciadas. Maluf, por sua vez, é padrinho da polêmica proposta que limita os poderes do Ministério Público, seu principal algoz.

LIVRE – Embora tenha sido condenado a dois anos de prisão,Garotinho cumpre expediente no Congresso

Além dos nomes famosos, pelo menos em oito Estados, há políticos que poderiam estar na cadeia e não nas cadeiras parlamentares. O deputado estadual de Alagoas, João Beltrão (PRTB), é um exemplo. Condenado a oito anos de reclusão pelo assassinato de um policial militar, estava foragido e foi diplomado este ano graças a uma procuração. Ele seria preso na porta da Assembleia Legislativa por policiais civis que o aguardavam para cumprir a decisão da 17ª Vara Criminal de Maceió. Mandou o filho em seu lugar e só apareceu em público quando adquiriu a imunidade parlamentar.

O mandato também livrou o deputado estadual do Amazonas, Abdala Fraxe (PTN), de começar a cumprir a pena de seis anos e meio de prisão por formação de quadrilha e crime contra a paz pública. Em Rondônia, o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) – irmão de Natan Donadon – também deveria estar preso, não fossem as inúmeras possibilidades de recursos previstos na legislação brasileira. O peemedebista teria de cumprir pena de 16 anos de reclusão determinada pelo Tribunal de Justiça estadual por crimes de peculato, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

Para o professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas Joaquim Falcão, o grande número de políticos condenados que continuam livres é resultado exatamente do excesso de recursos e da morosidade no julgamento dos casos. “O grande problema é que há 37 portas na legislação que permitem a chegada de um processo ao STF. Não se vê isso em lugar nenhum do mundo. Também há recursos postergatórios que podem ser apresentados até depois que o Supremo toma uma decisão. Isso adia o cumprimento das decisões judiciais e desenha esse quadro de impunidade que estamos vivenciando”, avalia o especialista.

Em sua opinião, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de recursos possíveis em um processo é a chance de se punir pessoas que, mesmo condenadas à prisão, permanecem livres. O projeto foi elaborado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e está sendo analisado pelo Senado. “Somente fechando as brechas, poderemos reduzir o número de pessoas que usa desses artifícios para fugir das punições”, afirma Falcão.

A magistratura brasileira mostrou novamente o quanto está divorciada da realidade. Desta vez a iniciativa partiu dos juízes trabalhistas. Para promover um torneio esportivo da corporação em resort situado numa das mais badaladas praias do litoral de Pernambuco, entre 29 de outubro e 2 de novembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu o patrocínio de empresas estatais e privadas. O torneio contou com a presença de 320 magistrados – acompanhados de seus familiares – e envolveu competições que foram do tiro esportivo a dominó e pingue-pongue, num total de 11 modalidades.

O montante arrecadado pela Anamatra foi de R$ 180 mil, e entre as empresas contribuintes destacaram-se o Banco do Brasil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a AmBev, a Qualicorp e a Oi. Em termos de marketing, o evento era irrelevante e as doações dos patrocinadores – justificadas como “publicidade corporativa” – nada renderam em matéria de retorno de imagem. O problema é que essas empresas são, em sua maioria, partes em ações judiciais que terão de ser por eles julgadas.

Por mais desinteressado que tenha sido o patrocínio dessas empresas aos “Jogos Nacionais da Anamatra”, o evento ganhou as manchetes dos jornais não pelos recordes batidos por juízes trabalhistas em torneios amadores, mas pela suspeição de tráfico de influência levantada por advogados e promotores. Essa suspeição também foi a marca do torneio esportivo que os juízes federais tentaram promover entre 12 e 13 de outubro na Granja Comary, em Teresópolis, com base num acordo firmado entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Confederação Brasileira de Futebol. Pelo acordo, a CBF cederia o campo onde treina a seleção brasileira e arcaria com as despesas de hospedagem de juízes e familiares.

Como o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está sendo acusado de enriquecimento ilícito e de lavagem de dinheiro, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lembrou que os juízes federais não podem receber favores de quem é – ou pode vir a ser – parte em ações judiciais que terão de ser por eles julgadas. Os dirigentes da Ajufe alegaram que os juízes federais não receberiam vantagens financeiras da CBF e que a Ajufe é uma associação privada, mas o torneio na Granja Comary acabou não sendo realizado.

Após a realização de seus “Jogos Nacionais”, a Anamatra deu declarações semelhantes às da Ajufe. Em seu site, a entidade alegou que o objetivo do evento foi propiciar “a interação, o convívio, a troca de experiências e o estreitamento dos laços entre todos os que fazem a Justiça do Trabalho”, além de estimular a saúde física dos magistrados. Uma pesquisa entre os juízes trabalhistas teria, segundo a Anamatra, apontado altos índices de obesidade, hipertensão, depressão e sedentarismo entre os juízes, decorrentes, entre outros motivos, “da alta carga de trabalho e da pressão por crescente produtividade”. As explicações, contudo, não conseguiram responder à crítica de que a busca de patrocínios compromete a imagem de isenção do Poder Judiciário. E também não conseguiram explicar por que os juízes podem aproveitar feriadões para “enforcar” dias úteis de trabalho, se a carga de trabalho é alta.

Diante da má repercussão do malogrado torneio de futebol da Ajufe no campo da seleção brasileira e dos “Jogos Nacionais” da Anamatra, a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou que apresentará nas próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução regulamentando o patrocínio de empresas públicas e privadas a eventos promovidos por entidades de magistrados, sejam eles seminários acadêmicos ou simples convescotes esportivos. Aos juízes que alegam que o CNJ não tem competência legal para impor regras a associações particulares, a corregedora Eliana Calmon responde que o problema não é apenas jurídico – mas também ético e moral.

“Por momentos de lazer momentâneo, coloca-se em risco a reputação da magistratura”, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, aplaudindo a iniciativa moralizadora da corregedora nacional de Justiça.

O governo fez as pazes com o PCdoB. Foi na última segunda-feira, quando a presidente Dilma Rousseff empossou o deputado Aldo Rebelo como ministro do Esporte. Quadro histórico do partido, Aldo assumiu no lugar de Orlando Silva, demitido depois de ser acusado de receber propina e de participar de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo para o caixa dos comunistas. Denúncias graves, mas que não impediram que a cerimônia de transmissão de cargo se transformasse numa surpreendente sessão de desagravo ao PCdoB e a Orlando Silva.

Até a anfitriã Dilma elogiou a legenda e o ex-ministro apesar de dias antes, além de exonerá-lo,  ter determinado a suspensão de todos os repasses da União a organizações não governamentais, numa decisão inspirada justamente nas irregularidades detectadas na atuação do PCdoB à frente do Esporte. O discurso da presidente, contrário à lógica oficial da “faxina ética”, teve razão de ser. Na edição passada, Veja revelou que Dilma cogitou tirar a legenda do comando da pasta, mas recuou após pressão dos petistas, que cerraram fileiras em defesa dos comunistas a fim de evitar que os aliados implicassem no escândalo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Hoje filiado ao PT, Agnelo foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Na época, era do PCdoB e tinha como secretário executivo o próprio Orlando Silva. Foi Agnelo quem tirou o Segundo Tempo do papel. Quando ainda tentava se manter na pasta, Orlando Silva lembrou que, certa vez, recebera o policial militar João Dias Ferreira, no ministério, a pedido de Agnelo. Parecia – e era – uma ameaça velada. João Dias foi quem acusou Orlando de receber propina e contou em detalhes como funcionava o esquema de desvio de verbas de projetos oficiais para os cofres do PCdoB.

Rebatendo as insinuações do antigo parceiro, o governador garantiu que suas relações com o policial eram apenas políticas. Na semana passada, porém, a Rede Globo divulgou gravações telefônicas, feitas com autorização judicial, que contradizem essa versão. As escutas mostram o que uma reportagem de Veja já havia revelado em 2008: Agnelo, o policial militar e outras ONGs de Brasília acusadas de desviar dinheiro do programa Segundo Tempo, todas ligadas ao PCdoB, mantinham ligações umbilicais.

Numa das conversas gravadas, João Dias pede a intervenção de Agnelo para ajudá-lo a fraudar uma prestação de contas. A ideia era incluir estudantes num falso cadastro de beneficiários da ONG – o que, segundo a polícia, efetivamente aconteceu. O governador alega que as gravações não trazem nada que o incrimine e reafirma não ter relações próximas com João Dias. De resto, ele economiza nas explicações. Explicações que terão de ser dadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está em curso um inquérito sobre irregularidades no Segundo Tempo.

Na esfera judicial, Agnelo também jura inocência. A mesma “inocência” que, conhecida por petistas e comunistas, levou os dois partidos a selar um pacto no plano federal.

Assessores do ministro Carlos Lupi – todos eles ligados ao PDT – são acusados de cobrar propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades

Para escapar das investigações, entidades precisam ‘doar’ entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi

Há pouco mais de um mês, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, deixou seu gabinete no 8° piso do edifício-sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios, desceu três andares e se reuniu com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que despacha no mesmo prédio. Garibaldi agendou o encontro, a pedido de um dirigente do Instituto Êpa, uma organização não governamental sediada no Rio Grande do Norte, seu estado de origem.

A ONG recorrera a Garibaldi numa tentativa de fazer com que o Ministério do Trabalho voltasse a repassar verbas para um programa de qualificação profissional firmado com a entidade. Em vão. Na reunião entre os ministros, representantes do Trabalho elencaram uma série de irregularidades na prestação de contas do instituto e disseram que, em razão disso, as transferências não poderiam ser retomadas. Garibaldi e os dirigentes da ONG foram embora sem ver o problema resolvido. Atitude correta, republicana? Só na aparência.

Antes de procurarem Garibaldi Alves, os representantes da ONG tentaram resolver as pendências no lugar apropriado: as instâncias administrativas do Ministério do Trabalho. Esbarraram, porém, em um esquema de extorsão montado por dirigentes da pasta filiados ao PDT, partido do qual Carlos Lupi é presidente licenciado. O esquema funciona assim: o ministério contrata as ONGs para dar cursos de capacitação profissional. A exemplo do que ocorreu nas pastas do Turismo e, mais recentemente, do Esporte, muitos dos convênios servem apenas como fachada para desviar o dinheiro. Na hora de prestar contas, essas ONGs apresentam comprovantes de despesas inexistentes e listam alunos que nunca frequentaram aula alguma. No caso do Turismo e do Esporte, a fiscalização corria frouxa para permitir que os recursos chegassem rapidamente ao caixa dos partidos.

No Trabalho, desde o fim do ano passado, partiu-se para o achaque direto. O ministério suspendeu repasses de dinheiro ao mesmo tempo em que os diligentes avisaram às ONGs que era preciso “normalizar as pendências” existentes – procedimento correto em caso de contratos micados. O problema é que, para “normalizar as pendências” apareciam os mesmos assessores de Lupi responsáveis por “criar as pendências”.

Em dezembro de 2010, o Instituto Êpa recebeu a segunda parcela de um convênio para qualificação de trabalhadores em construção civil no Vale do Açu (RN). O ministério determinou três fiscalizações na organização, levantando indícios de irregularidades. Imediatamente, ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Sem dinheiro para manter os alunos em sala de aula, os dirigentes da ONG procuraram o ministério para tentar resolver o problema. Lá, foram avisados de que as irregularidades poderiam ser encaminhadas à Controladoria-Geral da União, órgão que tem o poder de declarar a inidoneidade de parceiros do poder público e. assim, impedi-los de receber recursos.

Os diretores do Instituto Êpa receberam também um recado: a situação poderia ser resolvida rapidamente. Como? Pagando propina, conforme uma planilha de extorsão do PDT, que varia de 5% a 15% do valor do contrato. A quem? O contato deveria ser feito com Weverton Rocha, então assessor especial do ministro, ou Anderson Alexandre dos Santos. coordenador-geral de qualificação. Os dois respondiam ao então chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, homem de confiança do ministro Lupi e também tesoureiro nacional do PDT. Foi para escapar do achaque que a ONG pediu a ajuda de Garibaldi Alves.

Nas últimas semanas, a reportagem conversou com diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos sobre como os caciques do PDT comandados por Carlos Lupi transformaram os órgãos de controle interno do Trabalho em um instrumento de extorsão. Ex-integrante da cozinha do ministério, Weverton Rocha assumiu um mandato de deputado federal no início de outubro. Segundo dirigentes de ONGs e parlamentares, ele era um dos responsáveis por fixar o preço para a manutenção dos contratos e o restabelecimento dos repasses de recursos. Anderson dos Santos, por sua vez, era o encarregado de fazer o primeiro contato. “Para combinar o “acordo”, ele usa um telefone público que fica próximo ao ministério”, como disse o dirigente de uma ONG, que pediu para ter a identidade preservada. Feito o aceno, o dinheiro é entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro.

Não é de hoje que as ONGs que firmam convênios com o Ministério do Trabalho são alvo de achaque de pedetistas ligados à pasta. Em 2009, a Oxigênio, que detinha contratos para a realização de cursos de qualificação profissional de trabalhadores em São Paulo, sofreu com o assédio. A exigência inicial era de 30% de um convênio de 1,6 milhão de reais. Quando a Oxigênio se recusou a pagar a propina, a pressão se intensificou. “Você não tem defesa. Já prestou um serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?”, afirma um dos dirigentes da ONG. Esse dirigente admire ter efetuado um pagamento de 50.000 reais, em dinheiro, a um emissário do PDT,  na sede da entidade. “Eles quiseram ainda mais, mas eu disse não. Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno”.

Procurado pela reportage, Weverton confirma que, na condição de assessor do ministro, recebia com freqüência representantes de ONGs. Ele nega, no entanto, que tenha exigido o pagamento de propina. “Quando uma entidade te procura, é porque ela tem um problema, mas nossa equipe sempre foi de muito profissional. Essas acusações têm o objetivo de prejudicar o ministro”, afirma. Enquanto monitoravam contratos em busca de irregularidades, dirigentes do PDT instalados no Trabalho também faziam vista grossa para entidades notoriamente enroladas.

Deputado federal Weverton Rocha: “equipe muito profissional”

É o caso da rede de fundações do gaúcho Adair Meira. Sua principal instituição, a Fundação Pró-Cerrado, recebeu um repasse de 450.000 reais no dia 7 de outubro passado, apesar de a entidade estar sob investigação do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União por graves irregularidades em contratos com o próprio ministério. No mesmo dia, outra entidade do mesmo dono, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), recebeu mais 1,3 milhão de reais. Uma rápida olhada nas prestações de contas das duas ONGs é o bastante para verificar irregularidades gritantes.

A Pró-Cerrado justifica a imensa maioria de seus gastos, 1,5 milhão de reais, com a contratação da própria Renapsi. No convênio da Renapsi com o ministério, por sua vez, a maior parte dos gastos – 941.000 reais – é destinada à Fundação Universitária do Cerrado (Funcer), mais uma entidade que tem como responsável o próprio Meira. Os quadros profissionais da Pró-Cerrado, Renapsi e Funcer, inclusive, se confundem. “Trabalhamos em rede para aproveitar ao máximo nossa capacidade. Sei que há entidades que usam esse modelo para fazer desvios, mas nossos processos são realizados com total transparência”, defende-se Meira.

A licença para operar os contratos com o ministério, apesar de todas as irregularidades, vem justamente da participação no esquema paralelo de arrecadação. Por mais de uma vez, Meira, que soma contratos ativos no valor de 18 milhões de reais com o governo, confidenciou a assessores próximos, que falaram a Veja sob condição de anonimato, que teve de destinar parte de seus contratos ao caixa do PDT. “Foram-me impostas dificuldades para levar à frente os contratos. Todos os empresários recebiam pedidos de até 5% do valor do contrato”, disse.

Neste ano, ele teve os repasses a seus institutos suspensos por 150 dias. Em outubro, todos foram autorizados. Mas ele garante que não foi preciso pagar nada pelo privilégio. “A gente ouve falar dessas coisas, o ministério é uma bagunça. Mas nunca fui cobrado”, afirmou em entrevista. A Procuradoria da República investiga. Já ajuizou uma ação civil pública pedindo a devolução de 14 milhões de reais da Pró-Cerrado. O Palácio do Planalto monitora o caso. Em agosto passado, por ordem da Casa Civil da Presidência da República, Lupi demitiu Marcelo Panella, seu chefe de gabinete havia quatro anos.

Panella deixou a pasta poucos dias depois de deputados federais do próprio PDT se reunirem com Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma Rousseff. Azevedo ouviu que Panella, responsável pelo caixa do PDT, estaria cobrando propina de ONGs. Panella negou as acusações: “Jamais participei de qualquer prática ilegal. Saí porque não me adaptei a Brasí1ia e queria voltar para o Rio de Janeiro”. Também vindo do Rio, Carlos Lupi está à frente do Trabalho há quatro anos e meio. Não fosse pela intervenção do ex-presidente Lula, teria voltado para casa em 31 de dezembro de 2010, quando se encerrou o segundo mandato do líder petista. Dilma o manteve. Lupi até agora resistiu. Até agora.

Um dos coordenadores do esquema Agnelo Queiroz no Esporte, Miguel Santos Souza é especialista em criar empresas fantasmas e ONGs fajutas para desviar dinheiro público. Ele atuou em cinco ministérios, na Câmara, no Exército e até no STF

OPERADOR – No organograma da corrupção no Esporte, Miguel Santos Souza é um dos cabeças do esquema

Ao montar o esquema que drenou milhões do Ministério do Esporte para os cofres do PCdoB, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recorreu a um especialista. Trata-se do comerciante maranhense Miguel Santos Souza, 56 anos, uma espécie de empresário do setor de fraudes, muito requisitado em Brasília. Homem assíduo de gabinetes de ministros e parlamentares e visto com regularidade em licitações públicas na Esplanada, Miguel opera há mais de dez anos uma verdadeira fábrica de empresas laranjas usadas em contratos e convênios com o governo.

A reportagem descobriu que várias dessas empresas, mesmo incluídas na lista negra de fornecedores da União, conseguiram entrar em pelo menos cinco ministérios comandados pelo PT e base aliada. Também abocanharam contratos no STF, na Câmara e no Exército. Miguel operou até para o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que foi obrigado a renunciar no ano passado depois de ser flagrado em vídeo recebendo propina. Miguel e Arruda são réus num processo que corre na Justiça de Goiás. Documentos em poder do Ministério Público, obtidos pela reportagem, revelam que o atual operador de Agnelo fraudou convênio com o Incra e repassou parte do dinheiro para o caixa 2 da campanha de Arruda a deputado federal em 2002.

O organograma do esquema de Agnelo, revelado por IstoÉ na última edição, ensejou um pedido de convocação para o governador do DF depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Na organização, Miguel Santos Souza ocupa o cargo de coordenador do núcleo de fraudes, responsável por criar empresas e recrutar ONGs. As falcatruas são tantas que parlamentares, com base na reportagem de capa de IstoÉ feita semana passada, passaram a articular, além do depoimento de Agnelo, a abertura de uma CPI para apurar os desvios do programa Segundo Tempo. Miguel está diretamente ligado ao PM João Dias, homem de confiança de Agnelo.

Assim como o PM, que ergueu uma mansão e comprou carros esportivos com dinheiro des­viado, Miguel também investiu. Comprou uma chácara no Lago Norte, com cascata e viveiro de animais raros, um apartamento no Plano Piloto e um prédio de quitinetes, que utiliza como sede de suas empresas-fantasmas. O comerciante também é um dos donos da construtora Citel. Na semana passada, a reportagem procurou Miguel em todos os seus endereços. Só conseguiu localizá-lo em Alagoas, para onde foi depois que surgiram as denúncias envolvendo seu nome. Ele negou ter participado dos desvios no Segundo Tempo e se irritou quando questionado sobre o processo que responde na Justiça ao lado de Arruda. “É tudo uma grande mentira”, disse.

À PF, no entanto, o comerciante e outros integrantes da quadrilha que fraudaram o Incra deram detalhes de como tudo funcionava – e ainda funciona. Miguel, segundo o inquérito, criou a Policom Comercial e Serviços. A empresa venceu licitação, previamente acertada, para construir casas populares num assentamento em Valparaíso de Goiás. Do contrato de R$ 1,3 milhão, segundo a PF, R$ 200 mil foram gastos com material de construção. O resto foi desviado e dividido entre os integrantes. O ex-superintendente do Incra Josias Júlio do Nascimento, falecido no ano passado, repassou parte da verba para José Roberto Arruda, então senador.

“Do total do contrato, 5% seria utilizado como fundo de campanha do senador Arruda no próximo pleito”, disse o próprio Miguel à PF. Segundo outro depoente, Luiz Romildo de Mello, “Josias havia levado cerca de R$ 100 mil”. Romildo de Mello é o contador que aparece no organograma do esquema de Agnelo, a serviço de Miguel. Em seu depoimento, ele conta que Miguel passou um tempo “sumido” após o flagrante da PF e depois abriu outra empresa, a HP Distribuidora e Serviços, com a qual continuou a operar licitações.

A HP vem a ser uma das empresas que forneceram notas fiscais frias nas prestações de contas dos convênios do programa Segundo Tempo. Além dela, Miguel criou a Infinita e a JG Comércio de Alimentos, todas funcionando no mesmo apartamento da quadra 711 da Asa Norte, em Brasília. A JG também usava como laranja o motorista Geraldo Nascimento de Andrade, que gravou o vídeo mostrado por IstoÉ na semana passada com as denúncias contra Agnelo. Levantamento da reportagem revela que essas três empresas (HP, JG e Infinita) foram usadas pelo operador diversas vezes e não apenas no Esporte.

Desde que foi criada em 2001, por Miguel, para despistar os órgãos de controle, a HP venceu várias licitações públicas tanto no plano federal como municipal. Na Infraero, abocanhou contrato de R$ 225 mil em 2003. A Madepa Madeiras, que ajudou a fraudar o Incra, fechou contratos com a Câmara dos Deputados, a AGU e o Dnit. O Ministério da Justiça, por exemplo, contratou a JG Comércio, em 2007, para fornecer 150 canis móveis para abrigar os cães farejadores usados pela PF na segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Valor do contrato: R$ 135 mil.

PATRIMÔNIO – Nos últimos dez anos, o operador de Agnelo enriqueceu. Comprou uma chácara no Lago Norte, com cascata e viveiro de animais raros, um prédio de quitinetes e criou a construtora Citel

Ligações políticas à parte, a JG Comércio de Alimentos também foi contratada pela Polícia Rodoviária Federal, sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, que repassou à empresa-fantasma mais de R$ 300 mil, entre 2006 e 2007. A JG tem contratos ou foi subcontratada em convênios com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Social. Também conseguiu entrar no STF e até no Exército – como fornecedor da missão de paz no Haiti. Para se ter uma ideia da ousadia de Miguel, as três empresas que ele criou aparecem juntas em convênio de 2006, entre o Ministério da Saúde e o município de Charqueada, em São Paulo, para o fornecimento de equipamentos hospitalares. Na CPI do programa Segundo Tempo, que a oposição pretende convocar no Congresso, muito mais poderá vir à tona sobre a atuação do operador Miguel Santos Souza. E de seus poderosos clientes.

Com o patrocínio do governo, hoje os estudantes ligados à UNE promovem manifestações em prol de causas de interesse do patrocinador

Fundada em 1937, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi protagonista de inúmeros episódios de luta por ideais republicanos. Na década de 40, combateu a influência do fascismo europeu no Brasil. Durante os anos mais trevosos do regime militar, seus principais líderes empunharam armas para reivindicar democracia. Essa gloriosa história pertence ao passado. A moçada agora quer sombra, uísque, gelo e água fresca grátis em troca de servidão automática ao governo. Contestação é coisa de otário. Os líderes da principal entidade estudantil brasileira dissipam sua náusea burguesa com garrafas de vodca, uísque, gelo e caixas de cerveja pagos com nosso dinheiro. Compram tênis e bolsas Puma, Nike ou Adidas, símbolos do “imperialismo”, e mandam a conta para os proletários brasileiros que  trabalham e pagam impostos.

A atuação pelega da UNE de hoje envergonha seus heróis do passado. Dominada por parasitas do PCdoB desde os primórdios, a entidade perdeu a força, a voz – e o pudor. Desde 2003,  recebeu 42 milhões de reais de dinheiro tomado pelo governo dos proletários brasileiros  e entregue aos pequeno burgueses que fingem estudar. O Tribunal de Contas da União resolveu esmiuçar a aplicação desses recursos e deparou com gravíssimos indícios de irregularidades. Despesas injustificáveis, descritas em notas fiscais suspeitas, amontoam-se nas prestações de contas investigadas.

Somente em um convescote da UNE de 2008, apelidado de Caravana Estudantil da Saúde, o TCU suspeita que mais de 500.000 reais tenham sido roubados. Essa foi a quantidade de dinheiro que sobrou depois que todas as despesas previstas foram pagas. A UNE devolveu os recursos? Não. Como todo militante adulto da corrupção, a entidade dos jovens mandou avisar que gastou o dinheiro do povo com “assessorias”. “Não tenho conhecimento de irregularidades. Se houver e formos notificados pelo TCU, vamos corrigi-las”, diz Daniel Iliescu, presidente da UNE, que assumiu há quatro meses.

Notas fiscais analisadas pelo tribunal mostram que a “revolução pela garrafa” é a nova palavra de ordem da UNE. Sob a fachada de promover Atividades de Cultura e Arte da UNE, em 2007, os pequenos-burgueses da UNE beberam caixas e caixas de cerveja, garrafas de uísque escocês e de vodca. Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “É evidente o descaso da UNE com o patrimônio público. Fico estarrecido de ver tanto dinheiro do povo usado sem obediência aos princípios da moralidade”.

Continuem assim, jovens revolucionários da garrafa, um ministério os espera. 

Desde junho passado, quando o petista Antonio Palocci foi obrigado a deixar a Casa Civil sob suspeita de enriquecimento ilícito e tráfico de influência, a presidente Dilma Rousseff já realizou seis mudanças no ministério – uma impressionante marca de uma troca a cada 24 dias. A última delas ocorreu na quarta-feira, quando Orlando Silva se demitiu da pasta do Esporte, depois de ser acusado de receber propina e participar de um esquema de desvio de recursos públicos para o caixa de seu partido, o PCdoB. Silva foi o quinto ministro a deixar o governo abatido por denúncias de irregularidades.

Foi também o quinto ministro herdado da gestão do ex-presidente Lula a ser exonerado por Dilma. A escalada de substituições no primeiro escalão rendeu à presidente pontos a mais em popularidade. No campo político, no entanto, acentuou a insatisfação de Lula e do PT com a “faxina ética” em curso. Na lógica do petismo, Dilma estaria carimbando a pecha de corrupção na legenda e, pior, pondo em risco companheiros que estão à frente de cargos importantes. Caso do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Foi justamente a preocupação com Agnelo que levou Lula a sair a campo, mais uma vez, para defender um de seus ministros mantidos no novo governo. O ex-presidente orientou o PT e o PCdoB a pressionar Dilma a não demitir Orlando Silva. Lançou mão de dois argumentos. Um deles é recorrente: o comunista, como os mensaleiros, não passaria de vítima de uma conspiração destinada a desestabilizar o governo. O outro argumento de Lula, o pragmático, era a necessidade de blindar o governador do Distrito Federal. Agnelo comandou o Ministério do Esporte entre 2003 e 2006. Foi quem tirou do papel o programa Segundo Tempo, canal usado pelo PCdoB para irrigar as arcas comunistas.

Na época, ele era filiado ao PCdoB e tinha como secretário executivo o próprio Orlando Silva. Com a ajuda do ex-ministro José Dirceu, Lula deixou claro aos petistas que a demissão de Silva e a perda do controle do ministério pelo PCdoB poderiam resultar num revide, com os comunistas divulgando informações que comprometeriam o governador, agora no PT. Ou seja: se não sabia quando era presidente, Lula parece saber agora o que o colega Agnelo fez no verão passado.

A ação de Lula e Dirceu foi catalisada por ameaças feitas por integrantes do PCdoB. Ainda quando tentava se manter no cargo, Orlando Silva afirmou que recebeu o policial militar João Dias a pedido do ex-ministro Agnelo. Dias foi quem contou que Orlando Silva  recebeu uma caixa com notas de 50 e 100 reais na garagem do ministério, dinheiro amealhado em organizações não governamentais beneficiadas pelo programa Segundo Tempo e que lhe custou o cargo. Publicamente, o deputado Protógenes Queiroz, também do PCdoB, reforçou o coro de ameaças no twitter: “Reconhecemos a queda. Mas preparem-se. Vamos levantar muita poeira“. Levantar poeira, no caso, não seria nada trabalhoso. Agnelo, Orlando, João Dias e outros petistas e comunistas estão juntos no mesmo enredo – e há quem aposte que o escândalo dos desvios ainda fará outras vítimas.

A ameaça ao PT, por isso mesmo, surtiu o efeito desejado pelo PCdoB. Ao retomar da África, a presidente Dilma se reuniu com ministros para tomar pé das denúncias contra Orlando Silva. No dia seguinte, já estava desenhada a demissão dele. Dilma também cogitou tirar do PCdoB o controle do ministério. A ideia era dar à legenda o comando da Cultura. A troca seria uma questão de justiça. O PCdoB, na avaliação da presidente, teria uma bancada parlamentar incompatível – devido ao seu pequeno número de integrantes – com o orçamento e os projetos do Esporte, entre eles a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A dança de cadeiras não foi realizada devido às ameaças dos comunistas de atacar Agnelo. Depois de viajar com Lula a Manaus na última segunda-feira, a presidente recuou e definiu que o substituto de Orlando Silva seria do PCdoB. A disputa, então, deixou de ser travada entre PT e PCdoB para ser encenada entre os comunistas e o Palácio do Planalto.

Na quarta-feira, logo depois de Orlando Silva pedir demissão, o PCdoB  sugeriu o nome do deputado Aldo Rebelo como substituto. Apesar de ele ter sido ministro de Lula e presidente da Câmara, a presidente não gostou da indicação. Dilma acha que Aldo terá dificuldade para punir os camaradas locados no ministério e desmontar o esquema de desvio de verbas. Também pesava contra Aldo o fato de, ao relatar o Código Florestal na Câmara, não ter seguido as recomendações da presidente.

Apesar disso, Dilma aceitou a indicação de Aldo Rebelo. Ela não fez o sucessor que desejava, mas deu fim a mais uma crise política. Já o PCdoB não salvou Orlando Silva, mas manteve o controle do cofre. E o PT não evitou a degola de um aliado, mas calou, pelo menos até a última sexta-feira, os comunistas que se levantavam contra o governador Agnelo Queiroz. Uma saída clássica do atual sistema de governabilidade.

Uma investigação da polícia mostra que o governador de Brasília ajudou um PM a fraudar provas para se defender de denúncias de desvio de recursos

AGORA É ELE – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Diálogos gravados pela polícia (acima) sugerem que ele ajudou João Dias a forjar provas para acobertar desvios no Ministério do Esporte

Orlando Silva perdeu o cargo de ministro do Esporte, na semana passada, abalado por denúncias de desvio de dinheiro. Seu substituto, Aldo Rebelo, também do PCdoB, recebeu do Palácio do Planalto a missão de moralizar a pasta. Para a Justiça, no entanto, a questão é outra. Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça receberá um processo com nove volumes e quatro apensos, que corre na 10ª Vara Federal, em Brasília. As informações, a que a reportagem teve acesso, mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), antecessor de Silva, é suspeito de ter se beneficiado das fraudes.

O conjunto contém gravações, dados fiscais e bancários, perícias contábeis e relatórios de investigação. As peças da ação penal vistas pela reportagem incluem o relatório nº 45/2010, que contém os diálogos captados em interceptações telefônicas, com autorização judicial, feitas entre 25 de fevereiro e 11 de março do ano passado. As conversas mostram uma frenética movimentação de Agnelo Queiroz e do policial militar João Dias para se defender em um processo.

Diretor de duas ONGs, Dias obteve R$ 2,9 milhões do programa Segundo Tempo para ministrar atividades esportivas a alunos de escolas públicas. Nas conversas, Dias quer ajuda para acobertar desvios de conduta e de dinheiro público. Ele busca documentos e notas fiscais para compor sua defesa em uma ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal. O MPF cobra de Dias a devolução aos cofres públicos de R$ 3,2 milhões, em valores atualizados, desviados do Ministério do Esporte.

SOCORRO – Em outro diálogo (no topo, à esq), João Dias deixa recado para Agnelo: o prazo para arrumar documentos para sua defesa estava no final

COOPERAÇãO – O professor Roldão de Lima (foto maior) é acusado de ter fornecido documentos para a defesa de João Dias (acima, à esq.). O encontro entre eles foi filmado pela polícia. Acima, à direita, carros pertencentes ao policial militar. Entre eles está um Camar

Personagem da crônica política de Brasília, João Dias ajudou, com suas declarações, a derrubar Orlando Silva na semana passada. Dias nem precisou apresentar provas de que Silva teria recebido pacotes de dinheiro na garagem do ministério. Suas acusações levaram à sexta baixa no primeiro escalão da equipe da presidente Dilma Rousseff. O pretexto para a demissão foi a abertura, na terça-feira, de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar a acusação de Dias e denúncias de que o Ministério do Esporte se transformara num centro de arrecadação de dinheiro para o PCdoB. Com a queda de Orlando Silva, o foco se transfere para o governador Agnelo Queiroz, contra quem existem suspeitas ainda mais consistentes.

Os principais interlocutores nas conversas gravadas pela polícia são João Dias, Agnelo Queiroz, o advogado Michael de Farias (defensor do policial) e o professor Roldão Sales de Lima, então diretor da regional de ensino de Sobradinho – cidade-satélite de Brasília onde atuavam as duas ONGs de João Dias. Era com Lima que Dias tratava do cadastro das crianças carentes que deveriam ser beneficiadas pelo programa Segundo Tempo. Na ação cível há um dado impressionante: as ONGs de João Dias receberam recursos para fornecer lanches para 10 mil crianças. Mas só atenderam, de forma precária, 160.

Pressionado pelo Ministério Público, Dias foi à luta para amealhar elementos capazes de justificar tamanho disparate. Às 12h36 do dia 4 de março de 2010, ele telefonou para Agnelo Queiroz, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dias pediu a Agnelo para “dar um toque” em Lima e reforçar seu pedido de ajuda ao professor. Dias queria que Lima fornecesse documentos para sua defesa. Na gravação, ele avisa que vai marcar um encontro entre Agnelo e Lima, para que esse pedido seja feito pessoalmente. Menos de uma hora depois, Dias, que estava num restaurante com Lima, telefonou novamente a Agnelo. Entregou o celular para Lima falar com ele. De acordo com a transcrição dos diálogos, feita por peritos do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Agnelo diz a Lima que precisa de sua ajuda. Afirma que vai combinar com João Dias para os três conversarem, porque Roldão (Lima) “é peça-chave neste projeto”.

Qual seria o projeto? Segundo a investigação da polícia, trata-se de apresentar uma defesa à Justiça Federal capaz de livrar Dias da cobrança milionária. Pouco antes das 13 horas do dia 9 de março, o advogado Michael de Farias disse a Dias para ficar tranquilo, que tudo estaria pronto para ser entregue à Justiça três dias depois. Só faltaria, disse Michael, “agilizar a questão do Roldão (Lima)”. Na gravação, Michael afirma que eles “já vão confeccionar os documentos só para o Roldão assinar, já vai tudo pronto”. Dias diz que dessa forma fica melhor e, em seguida, liga para Agnelo e marca um encontro para uma conversa rápida e urgente. Cerca de duas horas depois, Dias volta a telefonar a Agnelo e adia o encontro.

No final da tarde do dia 9, Dias falou com Lima. O professor Lima disse que ficou até de madrugada numa reunião em que foram fechadas “as planilhas, os projetos”. De acordo com a polícia, Lima estava no escritório do advogado Michael. No dia seguinte à tarde, Michael disse a Dias que já havia “confeccionado a defesa e as cartas de Roldão (Lima)”. Até aquele momento, Lima não assinara nada. À noite, Dias ligou para dois celulares de Agnelo e deixou o mesmo recado nas secretárias eletrônicas: “O prazo máximo para apresentar a defesa é sexta-feira, preciso muito de sua ajuda”. Às 20h22, Dias finalmente consegue falar com Agnelo e avisa “que sexta-feira tem de apresentar o negócio lá”.

A polícia descobriu, pelas conversas grampeadas, onde Lima se encontraria com Dias para entregar os documentos a ser incorporados a sua defesa. O encontro ocorreu no Eixo Rodoviário Norte, uma das principais avenidas de Brasília, no começo da tarde da sexta-feira 12 de março. Dias parou seu Ford Fusion e ligou o pisca-alerta. Em seguida, Lima parou seu Fiat Strada atrás e entrou no automóvel de Dias. Eles não sabiam, mas tudo era fotografado por agentes da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal. As imagens mostram que Lima carregava uma pasta laranja ao entrar no carro de Dias. Saiu do veículo sem ela. Três horas depois, os advogados de Dias entregaram sua defesa na Justiça Federal.

De nada adiantou todo esse esforço. Um laudo da PF constatou que havia documentos “inidôneos” na papelada apresentada pela defesa de Dias. Três semanas depois, ele e outras quatro pessoas foram presas por causa de fraudes e desvio de dinheiro público no Ministério do Esporte. Mesmo com todas as evidências registradas nas gravações de suas conversas, Dias nega ter recorrido a Agnelo para ajudá-lo em sua defesa. O professor Lima afirma que, nas conversas por telefone e nos encontros com Dias, só falava de política. Mas admite que, “num dos encontros, João Dias me passou o telefone para conversar com Agnelo”. Lima afirma não se lembrar da pasta laranja entregue no encontro.

As gravações telefônicas revelam também uma intimidade entre Agnelo Queiroz e João Dias, que os dois hoje insistem em esconder. A relação entre os dois envolveu a intensa participação do PM na campanha de Agnelo para o governo do Distrito Federal no ano passado. Eles afirmam que estiveram juntos apenas nas eleições de 2006, quando Agnelo concorreu ao Senado, e Dias a uma cadeira na Câmara Legislativa – ambos pelo PCdoB. Os diálogos em poder da Justiça mostram outra realidade.

No dia 4 de março de 2010, Dias perguntou a Agnelo como estavam os preparativos para o dia 21 de março, data em que o PT de Brasília escolheria seu candidato ao governo. Agnelo disse que estavam bem, seus adversários estavam desesperados. Em resposta, Dias afirmou que ele e o major da PM Cirlândio Martins dos Santos trabalhavam para sua candidatura nas prévias do PT em várias cidades-satélite de Brasília. Na disputa, Agnelo derrotou Geraldo Magela, hoje secretário de Habitação do Distrito Federal.

Em outra gravação, Dias informa Agnelo sobre o resultado de uma pesquisa eleitoral em que ele ultrapassara o ex-governador Joaquim Roriz. A reportagem ouviu de integrantes da campanha de Agnelo que, mesmo depois de sua prisão, Dias teve papel importante nas eleições. A campanha de Weslian Roriz – mulher de Roriz, que o substituiu na disputa – mostrou na TV um dos delatores do envolvimento de Agnelo nas fraudes no Ministério do Esporte. Isso teve impacto na campanha do ex-ministro. Quem deu a solução foi Dias: com poder de persuasão, ele convenceu uma tia da testemunha a desqualificar seu depoimento na televisão. Mais tarde, a tia foi agraciada com um emprego no governo. No novo governo, Dias foi beneficiado. Indicou seu melhor amigo, Manoel Tavares, para a presidência da Corretora BRB, o banco do governo do Distrito Federal.

O governador e ex-ministro Agnelo Queiroz respondeu por escrito a 13 perguntas feitas pela reportagem. Ele afirma que o inquérito da Polícia Civil é montado. “O inquérito foi uma tentativa de produção de um dossiê para inviabilizar a (minha) candidatura”, diz Agnelo. “A origem do inquérito infelizmente foi direcionada por uma parte da Polícia Civil, ainda contaminada pelas forças políticas do passado. Uma farsa.” Agnelo diz que ele e João Dias eram “militantes da mesma agremiação partidária, ambiente em que surge o conhecimento” e que é “fantasiosa” a afirmação de que acolheu “indicação de João Dias para cargos no governo”.

MAIS FAXINA – O ex-ministro do Esporte Orlando Silva (no alto), do PCdoB, no Palácio do Planalto, após sua demissão, na semana passada. Ele foi substituído pelo colega de partido Aldo Rebelo (acima), que recebeu a missão de moralizar a pasta

Apesar de continuar na Polícia Militar, Dias tornou-se um próspero empresário. Em outro relatório da polícia em poder da Justiça Federal, de número 022/2010, gravações telefônicas mostram que Dias é o verdadeiro dono de academias de ginástica registradas em nome de laranjas. “Tal fato é um forte indício de que João Dias está utilizando as academias para ‘lavar’ o dinheiro oriundo de supostos desvios de verbas públicas”, diz o relatório policial. Dias tem quatro carros importados. O mais vistoso é um Camaro laranja, 2011, importado do Canadá em julho. Em entrevista, ele afirmou que adquiriu o Camaro numa transação comercial. O veículo está registrado em nome do motorista Célio Soares Pereira. Célio é o empregado de Dias que diz ter entregado dinheiro no carro do então ministro Orlando Silva na garagem do Ministério do Esporte.

Em depoimento à Polícia Federal, Dias mudou sua versão sobre a entrega de dinheiro a Silva. Ele disse que era “muito pouco provável que o ministro (Orlando Silva) não tivesse visto a entrega dos malotes (de dinheiro)”. Diferentemente de Dias, Geraldo Nascimento de Andrade – principal testemunha de acusação contra Agnelo Queiroz sobre desvio de dinheiro do Ministério do Esporte – confirmou, em todos os depoimentos, ter pessoalmente entregado R$ 256 mil a Agnelo. Em um vídeo a que a reportagem teve acesso, Andrade descreve com detalhes como fez dois saques no Banco de Brasília, transportou e entregou o dinheiro ao atual governador.

Andrade sabe mais. Na gravação, ele liga as fraudes no Esporte ao Ministério do Trabalho. Andrade afirma que notas frias foram usadas para justificar despesas fictícias em convênios do programa Primeiro Emprego. O maior convênio apontado por Andrade, de R$ 8,2 milhões, foi firmado com a Fundação Oscar Rudge, do Rio de Janeiro. Andrade, que morava em Brasília, afirma ter ido ao Rio de Janeiro para sacar dinheiro da conta de um fornecedor da fundação, uma empresa chamada JG. Ele diz que passava os valores para representantes da entidade.

A presidente da fundação, Clemilce Carvalho, diz que a JG foi contratada por pregão e prestou os serviços. Filiada ao PDT, mesmo partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ela foi candidata a deputada federal em 2006. Lupi está ameaçado de perder o emprego na reforma ministerial, planejada para o início de 2012. Os ministérios do Esporte e do Trabalho têm, em comum, o fato de ser administrados há anos pelos mesmos partidos da base de apoio ao governo federal. O modelo dá sinais de que começa a ruir.

O deputado João Bacelar é um exemplo nada edificante da atividade principal desempenhada por muitos congressistas: fazer fortuna com o nosso dinheiro. Como? Corrompendo, fraudando.

O CARA – O deputado Bacelar em ação: emendas, fantasmas, parentes, empresas, amigos influentes e fortuna

Uma das principais funções do Congresso é votar o Orçamento da União, elaborado pelo presidente da República. Deputados e senadores têm o direito, assegurado pela Constituição, de mudar a proposta mesmo que a contragosto do Palácio do Planalto. No varejo, essa prerrogativa visa a garantir aos representantes do povo a possibilidade de conseguir recursos para demandas que são desconhecidas ou desconsideradas pelo poder central, como a construção de um posto de saúde ou uma ponte.

No atacado, tem o objetivo de impedir que o Executivo determine arbitrariamente, sem ouvir a sociedade, onde gastar o dinheiro arrecadado justamente daqueles que sustentam o estado por meio do pagamento de impostos. Emendar o Orçamento, portanto, é uma missão das mais nobres. Isso, é claro, na teoria. Na prática, as emendas se tomaram um terreno fértil para a corrupção e sempre foram historicamente usadas para alimentar esquemas de desvio de verbas.

São inúmeros os casos sob investigação policial. Alguns já renderam prisão e até cassação de políticos. Nada, porém, suficiente para evitar que congressistas continuem a profanar a tarefa de emendar a lei orçamentária. Muito pelo contrário. Que o diga o deputado João Carlos Bacelar, do PR da Bahia, retrato acabado da corrupção dos valores em sua plenitude. O rei do cambalacho. No segundo mandato de deputado federal, Bacelar é um típico representante do “baixo clero”. Filho de ex-deputado federal, ele nunca teve relevância em ações para o bem-estar da população, mas se serve da política como poucos.

Desde que chegou à Câmara, Bacelar definiu como alvo as obras tocadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para as quais destinou quase metade dos 43,5 milhões em emendas a que teve direito entre 2007 e 2010. A Codevasf, atua no semiárido baiano, onde estão seus principais redutos eleitorais e onde também estão os canteiros de obras da Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec). Essa empreiteira é administrada pelo próprio Bacelar desde 2006, mas não consta de sua declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Criada pelo pai do parlamentar, já falecido, ela integra o espólio ainda não distribuído entre os parentes. Ou seja: o deputado pedia ao governo federal que mandasse verbas para as prefeituras, estas contratavam a empresa do próprio deputado e, assim, o dinheiro acabava no bolso dele. Vida mais fácil, impossível. Um esquema tão simples poderia ser desmantelado por qualquer mecanismo ordinário de controle. Mas não foi porque Bacelar tem excelentes amizades. Uma delas com o servidor que o ajudava a manter girando essa roda da fortuna: o petista Marcos de Castro Lima.

Entre julho de 2005 e novembro de 2009, Lima ocupou a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Era quem recebia os pedidos dos parlamentares e ordenava a lista de liberação das emendas. Depois de anos no exercício dessa função, Lima – ou o “homem das emendas”, como era conhecido – ganhou de Bacelar um apartamento. Foi uma retribuição à ajuda dada ao bom desempenho da atividade parlamentar de Bacelar. O último empenho avalizado por Lima em favor do esquema de Bacelar foi de 2,2 milhões de reais. Apenas quarenta dias após a liberação da emenda e vinte dias depois de deixar o governo, Lima foi com a mulher escolher o presente. Visitaram dois imóveis num bairro nobre de Salvador e ficaram com um de dois quartos, de 143 metros quadrados, que custou 680.000 reais.

Procurado, Lima afirma que pagou pelo apartamento. O “homem das emendas” só não encontrou o comprovante da operação. E nem poderia. Dois extratos bancários da· Embratec e uma troca de e-maíls entre Bacelar, Lima e o proprietário original do imóvel mostram o que de fato aconteceu. Toda a negociação foi protagonizada por Bacelar e os pagamentos foram feitos pela Embratec por meio de transferências bancárias diretas da conta da empreiteira para a conta do proprietário original.

A última parcela, inclusive, foi quitada apenas depois que o vendedor reclamou. “Há mais ou menos vinte dias, tenho ligado diariamente para a secretária do senhor João Bacelar, que vem me dando várias desculpas, isso depois de ter me chamado para negociar e dito que iria me pagar”, escreveu o proprietário ao “comprador” Marcos Lima. No dia seguinte, o “homem das emendas” encaminha a mensagem para Bacelar com um texto singelo: “João, segue e-mail recebido do Raimundo. Abraços”. E tudo foi resolvido imediatamente pelo deputado, que quitou a última parcela.

Bacelar declara ter um patrimônio de 1,2 milhão de reais entre imóveis, veículos e participações em empresas. Mas a realidade é bem diferente. Ele tem carros importados, barco, usa um avião particular e negocia terrenos que valem 500 vezes mais do que todo o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Mesmo abastado, Bacelar, sempre que pode, recorre a uma ajudazinha do contribuinte. No início do ano, ele usou uma “missão oficial” a Madri para ir a Londres e tentar negociar os tais terrenos milionários que estão em nome de uma das empresas deixadas pelo pai dele. Os terrenos, avaliados em meio bilhão de reais, foram ofertados a grupos estrangeiros.

Se um familiar precisa de emprego, adivinhe a quem o deputado recorre. Bacelar empregou a própria mãe e um tio no gabinete do deputado estadual baiano Nelson Leal e, em contrapartida, contratou para seu gabinete na Câmara a mãe e a irmã de Leal. Lá, também está lotada Norma Suely da Silva. Essa senhora trabalha em Salvador, mais precisamente na empreiteira do deputado. Essa senhora também é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia. Quem confirma isso? O próprio deputado numa conversa gravada a que a reportagem teve acesso. A lei proíbe que parlamentares sejam concessionários de serviços públicos. Ah, a empregada doméstica Maria do Carmo, que trabalha para a família do deputado, em Salvador, também está na folha de pagamento do Congresso.

Procurado, o deputado nega todas as acusações. Garante que Marcos Lima é só um amigo e que apenas o levou para conhecer o apartamento. Emendas que beneficiam suas empresas? Nunca existiram. Laranjas em rádio? Bobagem. Norma, a dona, é, por coincidência, apenas uma funcionária avançada de seu gabinete na Bahia. A rádio, segundo ele, pertenceria a um de seus tios. Sobre a empregada doméstica: “É como minha segunda mãe. Faz trabalhos políticos na Bahia. Mata e morre por mim” – principalmente se ela exagerar na pimenta do acarajé. Bacelar garante, por fim, que não tem nenhuma participação gerencial na Embratec.

Mas ele continua agindo na sombra. Um dos documentos aos quais a reportagem teve acesso mostra que, recentemente, o deputado planejou um belo negócio para a empresa no município baiano de Morpará. Pensa em receber uma bolada sem precisar ligar um trator sequer. Especialista na arte de fazer dinheiro, mostra que já está esquentando a caneta para exercer seu grande talento. Como os demais parlamentares, poderá apresentar 13 milhões em emendas individuais ao Orçamento de 2012. O destino do dinheiro é previsível. Resta saber se o imponderável – antes conhecido como Conselho de Ética da Câmara – sairá da letargia e impedirá a sangria.

Principal testemunha da Operação Shaolin e ex-funcionário das ONGs que participaram das fraudes no Ministério do Esporte, Michael Vieira acusa o governador do DF e ex-ministro de ser o principal chefe do esquema e de ter recebido propina

ENROLADO – Governador do DF teria comandado as fraudes no programa Segundo Tempo, de acordo com testemunha

Nos últimos dias, o escândalo dos desvios de verbas de ONGs ligadas ao Ministério do Esporte, detonado pelo policial militar João Dias Ferreira, atingiu em cheio o ministro Orlando Silva e colocou em xeque a administração de nove anos do PCdoB à frente da pasta. Agora, uma nova e importante testemunha do caso pode dar outros contornos à história, ainda repleta de brechas e pontos obscuros. O que se sabia até o momento era que os comunistas, além de terem aparelhado o Ministério do Esporte, montaram um esquema de escoamento de verbas de organizações não governamentais para abastecer o caixa de campanha do partido e de seus principais integrantes.

Em depoimentos ao longo da semana, o PM João Dias acusou Orlando Silva de ser o mentor e principal beneficiário do esquema. A nova testemunha, o auxiliar administrativo Michael Alexandre Vieira da Silva, 35 anos, apresenta uma versão diferente. Em entrevista à IstoÉ, Michael afirma que o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e ex-ministro do Esporte, hoje no PT, mas que passou a maior parte de sua trajetória política no PCdoB, é quem era o verdadeiro “chefe” do esquema de desvio de recursos do Esporte. Até então, Agnelo vinha sendo poupado por João Dias.

Michael foi a principal testemunha da Operação Shaolin, deflagrada no ano passado pela Polícia Civil do DF e na qual foram presas cinco pessoas, entre elas o próprio soldado João Dias. Seu papel nesse enredo é inquestionável. Michael trabalhou nas ONGs comandadas por João Dias, conheceu as entranhas das fraudes no Ministério do Esportes e, durante um bom tempo, esteve a serviço dos pontas-de-lança do esquema. Sobre esse período, ele fez uma revelação bombástica à IstoÉ: “Saquei R$ 150 mil para serem entregues a Agnelo (então, ministro)”, disse ele na entrevista.

COMPLICOU – Denúncias de desvios de verbas do Ministério do Esporte fragilizaram o ministro Orlando Silva e a administração comunista

Em 2008, Michael já havia denunciado todo o esquema das ONGs no Ministério do Esporte e, desde então, passou a colaborar secretamente com os investigadores. Hoje, se mudou de Brasília e vive escondido. Os depoimentos de Michael serão cruciais para o andamento do Inquérito 761 sobre o envolvimento de Agnelo, que corre no STJ e deverá ser remetido ao STF pelo procurador-geral da União, Roberto Gurgel. Partícipe do esquema, Michael tem uma série de elementos para afirmar categoricamente que era Agnelo “quem chefiava o esquema”.

Durante o tempo em que trabalhou no Instituto Novo Horizonte, o auxiliar administrativo ficou sabendo de entregas de dinheiro e da liberação de convênios, por meio de Luiz Carlos de Medeiros, ongueiro e amigo do governador. “Medeiros falava demais… Sempre comentava que estava cansado de dar dinheiro para Agnelo”, diz. Sobre o ministro Orlando Silva, Michael afirma que ouviu seu nome uma única vez e por meio do delegado Giancarlos Zuliani Júnior, da Deco (Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado). “Contei a Giancarlos sobre a existência de um cofre num depósito de João Dias, em que havia armas e documentos que poderiam incriminar algumas pessoas. Aí ele me perguntou se eu sabia do envolvimento de Orlando Silva e da ONG Cata -Vento”, lembra.

Na entrevista à IstoÉ, Michael revela ainda que o esquema de fraudes com ONGs de fachada transcende as fronteiras do PCdoB e do Esporte. Atingiria também, segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia, então na cota do PSB. Ele conta que chegou a ser convocado pela CPI das ONGs para falar sobre o tema, mas seu nome foi retirado da lista de depoentes na última hora sem qualquer justificativa. Sobre o envolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Michael diz que o Instituto Novo Horizonte chegou a assinar convênios com a Secretaria de Inclusão Social, subordinada à pasta, para a instalação de uma biblioteca digital em Natal, no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2 milhões. Esses contratos, segundo Michael Vieira, teriam sido avalizados pelo então secretário, o atual deputado distrital Joe Valle (PSB), amigo de Medeiros e definido no grupo como laranja de João Dias no comando do Instituto Novo Horizonte.

Com todo esse arsenal de informações, entende-se por que a investigação sobre as fraudes do PCdoB no Distrito Federal foi deflagrada a partir de denúncia de Michael ao Ministério Público. O que Michael contou à IstoÉ, com riqueza de detalhes, também está registrado em outros 11 depoimentos que prestou em sigilo à Polícia, ao Ministério Público e à Justiça nos últimos três anos. Michael e o policial João Dias participavam de um mesmo esquema enquanto Agnelo Queiroz ocupou o Ministério do Esporte. Depois, tomaram rumos diferentes. Agnelo se elegeu governador do Distrito Federal e o PM circula ao seu lado até hoje, mesmo sendo réu em um processo que apura desvio de dinheiro público. No governo do DF, emplacou um afilhado político, Manoel Tavares, na BRB Seguros, a corretora do Banco Regional de Brasília, um dos cargos mais cobiçados do governo local.

Até bem pouco tempo atrás, o PM mantinha silêncio absoluto sobre as fraudes das quais participou, confiante de que sua relação com autoridades influentes lhe serviria de salvo-conduto. “Ele fez isso por dinheiro e para se livrar das denúncias que fiz a seu respeito”, afirma Michael. Ele assegura que João Dias tentou silenciá-lo, primeiro com ofertas financeiras, e depois com ameaças de morte. Por causa do assédio, Vieira entrou no Programa de Proteção a Testemunhas. Mas após alguns meses abriu mão da proteção para tentar retomar sua vida. Hoje, Michael vive com mulher e filhos de pequenos bicos e da ajuda de amigos numa cidade do interior de outro Estado. Não se arrepende de ter denunciado o esquema, mas passou a desconfiar de tudo e todos, especialmente depois que foi usado pelo ex-governador Joaquim Roriz para atingir Agnelo na campanha eleitoral do ano passado.

LUXO – O PM (acima) que delatou o esquema mora numa mansão em Sobradinho (DF). Em sua garagem, um Volvo, um Camaro e uma BMW

À IstoÉ, Michael pediu que seu rosto não fosse inteiramente revelado. A decisão de romper o pacto de silêncio deve-se, segundo ele, à indignação com a postura de João Dias no episódio. “Não posso aceitar que um cara como João Dias pose de bom-moço para a sociedade”. O desabafo, no entanto, não invalida as denúncias a respeito do esquema no Esporte nem as desqualifica, afinal não se espera que pessoas escaladas para participar de fraudes sejam selecionadas num convento.

Mas é fato que João Dias tem uma ficha corrida para lá de complicada. Levantamento da IstoÉ encontrou nada menos que 15 ocorrências policiais contra o PM, que tem fama de truculento. Há acusações de lesão corporal, roubo e ameaças de morte. Brigas no trânsito, dentro de hospitais e até tentativa de golpe na locação de imóveis e na contratação de funcionários para atuar nos convênios do Segundo Tempo.

Clique aqui e leia este artigo completo »

Em agosto de 2010, Orlando Silva Júnior comprou, por R$ 370 mil, um terreno no distrito de Sousas, em Campinas (SP). Pela área de aproximadamente 90 mil m² passa um duto de gás da Petrobras.

Orlando Silva, que é ministro do Esporte desde 2006 e recebia à época da compra R$ 10.748,43 mensais, pagou o terreno a vista. Conforme documento obtido pela reportagem, ele usou cheque administrativo –modalidade que permite o uso do cheque sem que o pagador movimente sua própria conta. Por meio de sua assessoria de imprensa, porém, ele deu outra versão. Afirmou ter pagado o terreno com um cheque pessoal.

Documentos da própria companhia mostram que há planos para mudanças nos dutos localizados no Estado de São Paulo, gerando alto risco de desapropriação. Um funcionário do condomínio Colinas do Atibaia, onde fica a propriedade, disse à reportagem que a equipe de uma empresa que trabalha para a petrolífera esteve lá recentemente. Avisou que os primeiros terrenos à esquerda da portaria passarão por uma desapropriação parcial. O objetivo é evitar riscos de contaminação. Procurada pela reportagem no sábado, a assessoria de imprensa da Petrobras informou na segunda que não haveria tempo hábil para responder as perguntas.

Vista de 2010 do terreno comprado pelo ministro; hoje há casa em construção no local

O sítio do ministro é justamente o primeiro do lado esquerdo. Orlando Silva comprou um terreno que levou mais de um ano para ser vendido. Ele começou a construir uma casa perto do duto.
 
O PDD (Plano Diretor de Dutos), elaborado em 2007, mostra que uma das preocupações da Petrobras paulista é deixar os dutos que passam pelo Estado mais longe dos vizinhos para diminuir riscos de acidentes. O documento indica que a distância para os dutos deve aumentar, o que forçará mudanças.

“Com o objetivo de diminuir as interferências das populações nas faixas, o projeto PDD/SP irá adotar um novo conceito de corredor de dutos, que consiste na implantação de faixas de dutos com maiores larguras (aproximadamente 60 metros), proporcionando um maior distanciamento entre as comunidades e as faixas”, diz trecho do relatório produzido pela Petrobras há quatro anos.

Aumentar a faixa de dutos obriga a companhia a pagar ao proprietário da área um valor ainda maior para manusear o trecho do terreno. É o que pode acontecer com um pedaço da propriedade do ministro. Essas desapropriações costumam ser feitas em negociações entre os proprietários e a empresa.

Orlando Silva, porém, afirma desconhecer risco de desapropriações em sua área. Também diz não saber sobre as mudanças propostas pelo PDD.

De qualquer forma, quem, como Orlando Silva, tem trânsito na Petrobras, antiga parceira do Ministério do Esporte, pode conseguir um preço melhor na negociação com a empresa. O ministro se aproximou ainda mais da companhia por causa da questão dos dutos de Itaquera. Ele assinou como testemunha a carta de intenções entre Corinthians e Odebrecht para a construção do Itaquerão.

Além disso, Ana Cristina Petta, mulher dele, faz parte de uma companhia de teatro patrocinada pela Petrobras. Não é só. A Agência Nacional de Petróleo, que regula as atividades da área, é controlada pelo partido do ministro. Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da ANP, é baiano e integrante PC do B, como Orlando Silva. 

* * *

DE MÃOS DADAS

A Petrobras é uma forte parceira do Ministério do Esporte. Em agosto, colocou em prática o projeto Esporte & Cidadania em parceria com o ministério. Vai investir R$ 30 milhões em esporte educacional.

Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, é membro do PC do B e baiano, assim como oministro do Esporte.

Ana Cristina Petta – Atriz, a mulher do ministro do Esporte, é integrante da Companhia do Latão, grupo teatral patrocinado pela Petrobras.

* * *

Antes de o ministro comprá-lo, o terreno já havia passado por três espécies de desapropriações parciais, chamadas de servidões de passagem. De acordo com certidão do imóvel registrada no 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, a Petrobras deu aos ex-proprietários, em 2005, R$ 54.297,91 por 9.095,87 m referentes a três faixas de terra.

A oferta da Petrobras foi bem melhor do que a de Orlando Silva, apesar de ter sido feita cinco anos antes. De lá para cá, houve uma explosão imobiliária, que não parece ter sido levada em conta.

Orlando fez um negócio da China em comparação com os terrenos à disposição no mesmo condomínio, mas na portaria vizinha. Sem dutos por perto, as propriedades custam entre R$ 15 e R$ 20 cada m², de acordo com um corretor consultado pela reportagem. Nessa área, um terreno de 20 mil m² está sendo oferecido por R$ 380 mil, quase a mesma quantia paga pelo ministro em 90.000 m².

O mesmo corretor diz que a área adquirida por Silva Júnior vale menos por causa de uma acentuada inclinação, por ter muitos carrapatos e pelo tempo que ficou encalhada.

Apesar de poucas casas por perto, o lote escolhido pelo ministro não favorece quem busca tranquilidade para passar os finais de semana com a família. Fica em frente a um pesqueiro, o que provoca grande movimentação aos sábados e domingos. O local é de acesso razoavelmente difícil, com um trecho de 9 km em estrada de terra.

A negociação com a Petrobras está detalhada na escritura de compra e venda do imóvel para o ministro e sua mulher, datada de 13 de agosto de 2010. No documento está escrito que a operação entre os belgas e a petrolífera ainda não havia sido registrada em cartório, o que só aconteceu em novembro daquele ano.

A escritura que concretiza a venda para Orlando Silva tem uma cláusula que define que a Petrobras poderá usar a sua faixa no terreno para a instalação de dutos, proteção dos mesmos e outras instalações. Ou seja, não estão descartadas novas obras no local.

As metas estabelecidas pelo Plano Diretor de Dutos transformam a área em que está a propriedade do ministro num local atrativo para operações da Petrobras. O projeto prevê desativação de dutos em áreas densamente povoadas e demonstra grande preocupação com a vizinhança.

O condomínio em que Orlando Silva está construindo é de propriedades rurais. Seu sítio é o primeiro na rota dos dutos no condomínio. O ministro nega que sua propriedade fique num condomínio. De fato, a escritura não cita isso.

Entretanto, a reportagem esteve lá. Para chegar ao terreno, precisou passar pelo portão 3 do Condomínio Atibaia. Na parede da portaria, foi colocado um papel com o nome de todos os moradores. À caneta, por serem mais recentes, aparecem Orlando Silva e Ana Cristina. A patente ministerial não aparece. Porém, os funcionários sabém que o dono do terreno em frente ao lote 07 comanda o Ministério do Esporte, apesar de afirmarem nunca terem visto o proprietário ilustre por lá.

* * *

OS DOCUMENTOS

O ministro e sua mulher compraram o terreno de um casal belga que foi representado por procurador

Esse valor foi pago a vista por Orlando Silva Júnior com um cheque administrativo, conforme mostra documento obtido pela reportagem do UOL Esporte

Assinatura do ministro no documento da compra

A empresa pagou ao casal belga que era dono do lote um preço bem melhor em relação ao acertado com Silva Jùnior, em um indício de que ter uma área transformada em servidão de passagem ou desapropriada pode ser um bom negócio até para quem não tem contatos na companhia. A petrolífera pagou R$ 5,96 pelo m², enquanto para o ministro cada m² custou cerca de R$ 4.

Em 2005, antigos donos receberam da Petrobras pela passagem do duto, como mostra escritura retificada e ratificada após venda para o ministro

* * *

CONFIRA A ESCRITURA DO IMÓVEL (Clique aqui)

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA (Clique aqui)

Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção e receber propina nas dependências do Ministério do Esporte

NA MIRA – As fraudes no programa Segundo Tempo são investigadas há mais de três anos, mas é a primeira vez que o ministro é apontado diretamente como mentor das irregularidades

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de organizações não governamentais (ONGs) e embolsar parte do dinheiro. Chamava atenção o fato de um dos principais envolvidos ser militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte. Parecia um acontecimento isolado, uma coincidência.

Desde então, casos semelhantes pipocaram em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Agora, surgem evidências mais sólidas daquilo que os investigadores sempre desconfiaram: funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo partido para desviar dinheiro público usando ONGs antigas como fachada. E o mais surpreendente: o ministro Orlando Silva é apontado como mentor e beneficiário do esquema.

Em entrevista, o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB. O relato do policial impressiona pela maneira rudimentar como o esquema funcionava.

As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O militar conta que Orlando Silva chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha: “Por um dos operadores do esquema, eu soube na ocasião que o ministro recebia o dinheiro na garagem” (veja a entrevista abaixo). João Dias dá o nome da pessoa que fez a entrega. Parte desse dinheiro foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.
 
O programa Segundo Tempo é repleto de boas intenções. Porém, há pelo menos três anos o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União desconfiam de que exista muita coisa além da ajuda às criancinhas. Uma das investigações mais completas sobre as fraudes se deu em Brasília. A capital, embora detentora de excelentes indicadores sociais, foi muito bem aquinhoada com recursos do Segundo Tempo, especialmente quando o responsável pelo programa era um político da cidade, o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. Coincidência? A investigação mostrou que não.

A polícia descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para entidades amigas do próprio Agnelo, que por meio de notas fiscais frias apenas fingiam gastar a verba com crianças carentes. Agnelo, pessoalmente, foi acusado de receber dinheiro público desviado por uma ONG parceira. O soldado João Dias, amigo e aliado político de Agnelo, controlava duas delas, que receberam 3 milhões de reais, dos quais dois terços teriam desaparecido, de acordo com o inquérito. Na ocasião, integrantes confessos do esquema concordaram em falar à policia. Contaram em detalhes como funcionava a engrenagem. O soldado João Dias, porém, manteve-se em silêncio sepulcral – até agora.

Na entrevista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no ministério, o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta. Por nota, a assessoria do governador Agnelo disse que as relações entre ele e João Dias se limitaram à convivência partidária, que nem sequer existe mais. A reportagem entrevistou também o homem que o policial aponta como o encarregado de entregar dinheiro ao ministro. Trata-se de Célio Soares Pereira, 30 anos, que era uma espécie de faz-tudo, de motorista a mensageiro, do grupo que controlava a arrecadação paralela entre as ONGs agraciadas com os convênios do Segundo Tempo. “Eu dirigia e, quase todo mês, visitava as entidades para fazer as cobranças”, contou. Casado, pai de seis filhos, curso superior de direito inconcluso, Célio trabalha atualmente como gerente de uma das unidades da rede de academias de ginástica que o soldado João Dias possui.

Célio afirma que, além do episódio em que entregou dinheiro ao próprio Orlando Silva, esteve pelo menos outras quatro vezes na garagem do ministério para levar dinheiro. “Nessas vezes, o dinheiro foi entregue a outras pessoas. Uma delas era o motorista do ministro”, disse. O relato mais impressionante é de uma cena do fim de 2008. “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”, conta.
 
Célio afirma que um dirigente do PCdoB, Fredo Ebling, era encarregado de indicar a quem, quando e onde entregar dinheiro. “Ele costumava ir junto nas entregas. No dia em que levei o dinheiro para o ministro, ele não pôde ir. Me ligou e disse que era para eu estar às 4 e meia da tarde no subsolo do ministério e que uma pessoa estaria lá esperando. O ministro estava sentado no banco de trás do carro oficial. Ele abriu o vidro e me cumprimentou. O motorista dele foi quem pegou a caixa com o dinheiro e colocou no porta-malas do carro”, afirma.

Clique aqui e leia este artigo completo »

Um ex-dirigente da Receita passa a advogar para empresas que fiscalizava – e se reúne oficialmente com auditores para mudar as regras sobre tributos

INFLUÊNCIA – O advogado Marcos Vinicius Neder deixou a Receita e agora representa grandes empresas. Ele participou de uma reunião de grupo criado por portaria do Fisco (à esq.)

Funcionário de carreira da Receita Federal por muitos anos, o advogado Marcos Vinicius Neder assumiu, no final de 2009, a Subsecretaria de Fiscalização, uma das mais importantes do órgão. Sua passagem pelo cargo gerou polêmica. Em dezembro daquele ano, Neder editou uma portaria sigilosa, contestada por auditores, que centralizava sob seu comando a fiscalização dos grandes contribuintes – até então pulverizada pelas delegacias do Fisco no país. Tal medida deu mais poder e conhecimento a Neder. Ele passou a ter uma gama maior de detalhes das relações de grandes contribuintes com o Fisco. Neder deixou oficialmente o cargo de subsecretário em 23 de dezembro, mas permaneceu nos quadros da Receita por mais um mês. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial em 27 de janeiro.

Pelo visto, Neder logo sentiu saudades da Receita. No dia 13 do mês passado, ele participou, na sede do Fisco em Brasília, de uma reunião na sala da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), o departamento por onde passam todas as mudanças na legislação promovidas pelo Fisco. Determinada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a reunião visava rever as regras de tributação sobre o lucro das subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, um tema caro a gigantes da economia nacional. Com base na legislação atual, a Receita tem aplicado multas bilionárias contra grandes empresas. Elas também têm acumulado derrotas na Justiça em suas tentativas de derrubar as normas em vigor. Nada mais objetivo, portanto, que tentar resolver a questão com os conhecimentos acumulados por Neder em seus anos de Receita.

Desde o começo do ano, Neder é sócio do escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe – e ele compareceu à reunião como advogado de empresas que, meses antes, fiscalizava: Vale, Odebrecht, Petrobras, BR Foods, Banco do Brasil, entre outras. Também foram à reunião representantes desses clientes. Eles – e Neder – declararam seu propósito sem constrangimento: queriam derrubar as normas tributárias sobre o lucro das subsidiárias. Participaram do encontro sete auditores da Receita, entre eles Márcio Angelim Ovídio Silva, Maria Olívia Queiroz Nery e Henrique Maluf, que embarcaram naquela manhã do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os auditores não acreditavam naquilo que estava diante de seus olhos: o lobby – ou seria tráfico de influência? – institucionalizado, com a chancela do próprio secretário Barreto. A reunião fora organizada pela coordenadora de Tributos, a também auditora da Receita Cláudia Lúcia Pimentel da Silva, a número dois na hierarquia da Cosit. Detalhe: Cláudia Lúcia é cunhada de Neder.

Procurada pela reportagem, a Receita Federal informou que o grupo de trabalho foi criado para “desafogar” o gabinete do secretário Barreto e dar transparência no atendimento dos pleitos da iniciativa privada. Segundo a assessoria da Receita, um grupo de empresas com atividades no exterior, denominado pela sigla Giex, solicitou neste ano uma audiência com Barreto para tratar da tributação sobre o lucro das subsidiárias. Ele também foi procurado, diz a assessoria, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda de acordo com a assessoria, Barreto criou esse grupo de trabalho para que especialistas cuidassem do assunto. E o que diz a assessoria sobre o potencial conflito de interesse envolvendo Neder – um ex-dirigente da Receita com relações familiares com uma funcionária graduada do Fisco? A Receita afirma que não sabia que Neder trabalhava para as empresas e que não pode interferir na escolha dos advogados dos contribuintes. E por que a cunhada de Neder foi escalada para organizar a reunião? Coincidência, diz a Receita.

Neder também preferiu não cumprir um período de quarentena, como de hábito procedem os servidores que deixam o Estado. Passou para a iniciativa privada antes mesmo de deixar o Fisco, como revela o documento obtido pela reportagem. Sete dias antes de deixar a Receita, já assinara contrato tornando-se sócio da Iguatemi Participações, uma consultoria que funciona no mesmo endereço da Trench, Rossi e Watanabe – as duas têm sócios em comum. Neder afirma que o contrato só foi registrado na Junta Comercial de São Paulo em março, dois meses após sua saída da Receita. E diz que pediu exoneração em 17 de janeiro (três dias antes de assinar o contrato), mas a publicação demorou dez dias para sair.

A disputa entre as empresas e o Fisco se dá em torno do Artigo 74 da Medida Provisória 2.158, de 2001. Pela norma, os tributos sobre o lucro das empresas coligadas e controladas no exterior têm de ser recolhidos no Brasil com os resultados das matrizes apurados no final do ano, respeitando um sistema de tributação conhecido tecnicamente como “regime de competência”. Tal regra foi criada para que multinacionais brasileiras não postergassem o recolhimento dos impostos de suas operações no exterior. Antes, elas só declaravam o lucro no Brasil quando desejavam – e, em muitos casos, não recolhiam os tributos.

A Vale é uma das maiores interessadas na mudança da legislação. Ela recebeu quatro autos de infração, no valor total de R$ 26,7 bilhões, relativos ao período de 1996 e 2008. Todas as multas tiveram como base o Artigo 74 da MP. A Vale luta contra essa medida provisória em duas frentes: na Justiça, desde 2003, e em processos administrativos movidos entre 2007 e 2010 dentro da própria Receita. s A Vale atua em 37 países, além do Brasil. Nos tribunais, amarga derrotas. A 7a Vara Federal do Rio de Janeiro rejeitou seus argumentos em agosto de 2005, e a mineradora recorreu da sentença. Em março passado, o Tribunal Regional Federal manteve a decisão. Um novo golpe na esfera judicial veio logo depois, em 17 de agosto passado. O STF acenou na direção de manter a tributação ao julgar ação direta de inconstitucionalidade contra a MP movida desde 2003 pela CNI.

A votação fechou com quatro votos a favor e quatro contra. O empate foi desfavorável à CNI porque a então ministra Ellen Gracie, antes de se aposentar, votara parcialmente pela constitucionalidade da MP. Falta ainda o voto do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica. Doze dias após a sessão do STF parcialmente favorável à manutenção da tributação, Barreto criou o grupo de trabalho que levou Neder de volta à Receita. Neder afirma que seu escritório foi convidado a participar do encontro pelas empresas interessadas em derrubar a MP.

TODO OUVIDOS – O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. Ele diz ter formado um grupo para ouvir as reivindicações da iniciativa privada de forma transparente

A Odebrecht diz que um grupo de empresários resolveu se unir contra a regra de tributação e contratou o escritório de Neder. De acordo com a Odebrecht, a reunião “foi uma iniciativa conjunta” das empresas com a Receita. A BR Foods limitou-se a dizer que participa de estudos. O Banco do Brasil disse não ter relações comerciais com Neder e seu escritório. Afirma que esteve na Cosit como convidado da iniciativa privada. A Petrobras não respondeu. A Vale afirmou em nota: “A Vale integra um grupo de trabalho para discutir aspectos da legislação de tributação de lucros no exterior, bem como propor alterações no sentido de dar mais competitividade às empresas brasileiras que atuam no mercado global. (…) Este grupo conta com o apoio técnico do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, com quem a Vale trabalha há mais de oito anos, em vários assuntos, inclusive tributários. Desconhecemos qualquer restrição ao trabalho do senhor Marcos Vinicius Neder na iniciativa privada”.

Questionados sobre a possibilidade de que o vínculo com Neder pudesse de alguma forma configurar um convite ao tráfico de influência, todos negam. É impossível afirmar que isso tenha ocorrido. Mas os grupos de trabalho da Receita são criados para tratar de assuntos internos. Não costumam atuar em parceria com a iniciativa privada.  

O diretor-geral do Dnit é acusado de montar uma entidade que aceitou pagar propina em troca de um contrato milionário no Ministério dos Transportes.

O general Jorge Fraxe assumiu o comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) há exatos trinta dias. Ele foi convocado pela presidente Dilma Rousseff para sanear um órgão que, dotado de um orçamento de 15 bilhões de reais em 2011, se tornara presa fácil da corrupção. Ex-diretor de obras do Exército, considerado um técnico acima de qualquer suspeita, Fraxe recebeu a missão de desmantelar uma máquina clandestina que cobrava propina em troca de fraudes em licitações e superfaturamento de obras.

Essa máquina servia aos interesses do Partido da República, que comandou o Ministério dos Transportes e o Dnit desde o início do governo Lula. Mas não só aos do PR. O próprio general Fraxe, a quem cabe realizar a faxina determinada pelo Palácio do Planalto, surge agora no rol daqueles que miraram as milionárias verbas do órgão e miraram o caminho pantanoso que está na gênese e no desfecho de todos os escândalos. A história remonta a 2009.

 Naquele ano, quando era diretor de patrimônio do Exército e já tinha conhecimento de sobra das engrenagens que movimentam o setor, o general conversou com um grupo de ambientalistas sobre a criação de uma ONG que se especializaria em trabalhar com obras pública. Participaram da conversa os engenheiros florestais Lorena Rabelo de Araújo e Mardel Morais, além do assessor de tecnologia do Exército Joarez Moreira Filho, que trabalhava diretamente com o general. Em outubro do ano passado, eles fundaram o Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda). Fraxe, oficialmente, não tem vínculo com a ONG, mas mensagens eletrônicas trocadas entre ele e seu ex-assessor revelam que o militar sempre acompanhou tudo bem de perto.

O general era avisado sobre todos os atos administrativos envolvendo a entidade, os salários, o andamento dos contratos e os custos de manutenção, que, aliás, ficavam sob a responsabilidade de Joarez Moreira, que também não tem vinculo formal com o lnda. A ligação ficou ainda mais umbilical quando a entidade firmou seu primeiro contrato, em dezembro passado, justamente com o Exército. Coisa pequena para os padrões brasilienses: 264.000 reais – em troca de estudos para a implantação de vilas militares em Brasília.

 Mas foi na costura do que seria o segundo contrato que a entidade pisou em terras movediças. No início deste ano, o Inda negociava com o Dnit a assinatura de um convênio para fazer o monitoramento ambiental do contorno ferroviário de Camaçari, na Bahia. A obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e renderia à entidade 6 milhões de reais. Durante as negociações, a tal máquina clandestina de cobrança de propina que funcionava no órgão entrou em campo. A Inda teria de pagar 300.000 reais – o equivalente a 5% do valor do contrato – a duas funcionárias do Dnit: Aline Freitas e Juliana Karina.

O engenheiro Mardel Morais, diretor administrativo da entidade, porém, estrilou. Ele diz que testemunhou uma conversa entre a diretora da ONG, Lorena Rabelo, e Joarez Moreira, o assessor do general, ocasião em que eles discutiam detalhes do pagamento do que era tratado como “pedágio”. Preocupado, o diretor conta que procurou o general Fraxe para alertá-lo sobre o caso. Fez isso duas vezes. Na segunda delas, em março passado, chegou a entregar-lhe um dossiê. O general explicou que nada podia fazer porque não tinha nenhuma ligação com a ONG. “Ali, eu percebi que a coisa estava combinada entre todos eles e decidi sair”, conta Mardel.

O contrato entre o Inda e o Dnit não avançou, mas deixou um gigantesco embaraço para o general convocado para moralizar o órgão. Aline de Freitas, a funcionária que teria pedido propina, era a coordenadora-geral de meio ambiente do Dnit. E Juliana Karina, a ex-assessora dela. Aline é uma das poucas sobreviventes da faxina que varreu o órgão. Ela está no cargo desde julho de 2010, nomeada por Luiz Antonio Pagot, o ex-diretor que foi demitido após a divulgação do esquema de corrupção. Aline continua no posto, só que agora é subordinada direta ao general Fraxe. Ou seja, se tudo o que o engenheiro diz for rigorosamente verdadeiro, a funcionária que cobrou propina agora é subordinada ao mentor da entidade que estava disposta a pagar. Corruptos subordinados a corruptores.

Procurada pela reportage, a coordenadora confirma a negociação com os representantes do Inda, mas garante que nada pediu para fechar o convênio. “Houve uma troca de ideias que não prosperou”, disse por e-mail. Indagado a respeito, o general Fraxe respondeu, por nota, que não tem nenhuma relação com o Inda, que desconhece as denúncias e que aconselhou o engenheiro a procurar a polícia. Lorena e Joarez também negam as acusações.

 Revelado pela revista Veja em julho, o esquema de corrupção dos Transportes levou a presidente Dilma a demitir quase trinta servidores. Caíram o ministro Jalin Rabei, os chefes do Dnit e da Valec, a estatal que cuida das obras em ferrovias, e duas dezenas de subalternos. O caso teve desdobramentos no Congresso. Presidente de honra do PR e o principal beneficiário da propina coletada na pasta, o deputado Valdemar Costa Neto foi alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara.

Na semana passada, o colegiado, apesar de fartas evidências em sentido contrário, absolveu por 16 votos a 2 o parlamentar, que também figura como réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nada que surpreenda numa semana em que até vassouras instaladas em frente ao Congresso, numa manifestação contra a corrupção, foram roubadas.

* * *

 ”Ele sabia do pedido de propina”

 O engenheiro Mardel Morais dirigiu o Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda) desde sua fundação. Segundo ele, o general Jorge Fraxe ajudou a montar a entidade, escolheu a diretoria e iniciou as tratativas para a assinatura de um convênio no valor de 6 milhões de reais com o Ministério dos Transportes. Para receber os recursos, o Inda pagaria 300000 reais de propina a funcionários do Dnit. O negócio só não prosperou porque explodiu o escândalo de corrupção no ministério que alçou o general ao posto de comandante do Dnit. A funcionária que teria cobrado propina agora é uma de suas principais auxiliares.

O atual diretor do Dnit sabia do pedido de propina?

Sabia. Entreguei um dossiê nas mãos dele com todos os detalhes. Falei com ele longamente sobre a história do “pedágio”. Ele ouviu a história e, depois, leu os papéis que eu lhe mostrei. Passado algum tempo, ele me ligou e disse que não poderia fazer nada porque não tinha nenhum vinculo com a entidade.

 E isso é verdade?

A ideia de criar a Oscip (uma modalidade de ONG) foi dele, do general. Trabalhamos juntos num projeto ambiental de uma obra que estava sob a responsabilidade do Exército. Ele disse que havia gostado do meu trabalho, que queria criar uma instituição séria. E me chamou para participar, junto com outras pessoas ligadas a ele. O general me disse também que assumiria a presidência da entidade depois de deixar o Exército. Enquanto isso, o Joarez Moreira, que o assessorava, ficaria informalmente responsável por ela. A ONG é do general.

O senhor, como diretor administrativo da entidade, já sabia do pagamento de propina?

Não. Descobri quase que por acaso. No início do ano, a diretoria estava reunida tratando dos custos e dos lucros que o projeto iria gerar. Foi quando falaram num “pedágio” que seria necessário pagar. Perguntei do que se tratava. Eles me explicaram que, para garantir a assinatura do convênio, teríamos de pagar 5% dos 6 milhões de reais do convênio. Ouvi isso da Lorena Rabelo, que é da ONG, e do Joarez Moreira. Seriam 300.000 reais.

O “pedágio” seria pago a quem?

O dinheiro seria repassado para a Aline Freitas, coordenadora-geral de meio ambiente do Dnit, e a Juliana (Karina), que foi assessora dela e hoje é coordenadora de supervisão ambiental da BR-163.

E o que o senhor fez ao tomar conhecimento da história?

Eu avisei o general. Como diretor da entidade, fiquei muito preocupado. Ele nunca me disse que seria preciso pagar propina para conseguir os contratos. E eu, como diretor administrativo, seria o responsável legal por qualquer problema que isso viesse a causar no futuro. Como nada foi feito. Decidi denunciar. Ele sabia do pedido de propina. Tenho como provar.