25 março 2017 REPORTAGEM

QUEM BANCA A CAMPANHA ANTECIPADA?

Mesmo sendo réu em cinco processos na Lava Jato, o que pode torná-lo inelegível se for condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula segue com sua campanha antecipada às eleições presidenciais de 2018. Foi o que fez no último domingo 19 em Campina Grande durante a “inauguração popular” das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, na Paraíba. Vale lembrar que, dias antes, o presidente Michel Temer já havia cortado a fita da obra de forma oficial. A despeito disso, o petista e seus partidários, entre eles, a ex-presidente Dilma, transformaram o evento em um comício explícito. O ato pode provocar mais uma dor de cabeça ao petista. A Procuradoria Regional Eleitoral instaurou investigação para verificar se a “festança” – com direito ao lançamento de Lula à Presidência da República – foi fora de época. A procuradoria quer saber, também, quem pagou a farra de Lula, que custou mais de R$ 120 mil.96

Cerimonial do governo

A “inauguração” teve camarote, com tendas gigantes, ônibus com ar condicionado para levar Lula e outras autoridades até o local das obras. Embora o governador do estado Ricardo Coutinho (PSB), que ciceroneou Lula no evento, tenha afirmado que sua administração não investiu mais que a logística de segurança e saúde, alguns detalhes da festa contradizem o socialista. Como o cerimonialista que dava a palavra às autoridades que discursavam no evento. Ele é servidor da Secretaria de Governo, o que arrasta o governador para o centro de um escândalo. Afinal, ele bancou ou não a “reinauguração” das obras de transposição do rio?

Essa, aliás, não foi a única coincidência que aproxima Coutinho do encargo das despesas. O som e as tendas usadas no evento são de uma empresa chamada Júnior Produções e Eventos. Na verdade, a razão social do negócio é Hwj Construções e Incorporações Ltda. É para este último nome que constam diversos pagamentos empenhados pelo Governo da Paraíba. Só de 2011 até 2016, foram feitos repasses que ultrapassaram R$ 13 milhões. O aluguel das tendas custa até R$ 3,5 mil.

O PT alugou jatinho que já foi de Eike Batista por R$ 120 mil para levar Lula à Paraíba

Aos custos da festa somam-se também o de transporte de militantes petistas ao local. Só uma empresa afirma ter feito o transporte de dezenas de pessoas em 12 ônibus. Cada carro foi locado por R$ 1,2 mil. Total: R$ 14.400.

O mais caro mesmo foi o jatinho que levou Lula até a Paraíba. Segundo empresas que prestam serviço de fretamento de aeronaves, um voo com o Legacy 600, da marca que levou Lula à Paraíba, custa aproximadamente R$ 100 mil. O jatinho usado por Lula já foi do empresário Eike Batista, que está preso no Rio por conta da Lava Jato e agora está em nome dos donos das Casas Bahia, que alugaram o avião para o PT. A assessoria de Lula diz que o transporte foi pago pelo PT. Se for dinheiro do Fundo Partidário, é ilegal.

Transcrito da Revista Isto É

25 março 2017 REPORTAGEM

SEMPRE SOUBERAM DE TUDO

O que falta para o País finalmente perceber que Lula e Dilma, juntos, como irmãos siameses, arquitetaram, coordenaram e estiveram à frente de toda sorte de desvios ilegais de recursos que marcaram os governos petistas nos últimos 13 anos? Em recente depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empreiteiro Marcelo Odebrecht começou a jogar luz sobre o modo de operar da dupla petista cujo esquema desviou mais de R$ 40 bilhões dos cofres da Petrobras. O relato de Odebrecht liquida de uma vez por todas a “reputação ilibada” reivindicada por Dilma em seus já célebres discursos borrifados de pretensa superioridade moral.

Segundo o empresário, que arrasta os dois petistas para a cena do crime eleitoral, a ex-presidente, assim como Lula, sempre soube dos esquemas de propina e de caixa dois em suas campanhas, foi alertada em encontro pessoal com Marcelo Odebrecht sobre a “contaminação” das doações, incluindo a remuneração ao marqueteiro João Santana no caixa parelelo e tinha a exata ciência de que Antonio Palocci (o Italiano) e o ex-ministro Guido Mantega (Pós-Itália) cumpriam jornada dupla como ministros e arrecadadores. Não por acaso, “quatro quintos” das doações via caixa dois envolveram, conforme Odebrecht, as campanhas de Dilma. Mantega foi categórico ao dizer a Marcelo Odebrecht, segundo revelação do mesmo, que a orientação da ex-presidente petista era no sentido de que “todos os recursos” da Odebrecht fossem remetidos à campanha dela. “Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela”, disse-lhe Mantega, instruído por Dilma.

DILMA TINHA CIÊNCIA DO CAIXA 2

Odebrecht disse que a petista tinha conhecimento da dimensão das doações à campanha e dos pagamentos de caixa 2 ao publicitário João Santana

CONTAMINAÇÃO PELA PROPINA

O empreiteiro alertou Dilma de que o dinheiro estava contaminado por propina e que Mantega lhe pediu para doar tudo para a campanha dela e não para o PT

PALOCCI FALAVA POR LULA

Odebrecht disse que tudo o que tratava com Palocci em matéria de liberação de recursos era combinado com Lula. Dilma deu o “ok”

A íntegra do depoimento, ao qual ISTOÉ também teve acesso, foi antecipada na última semana pelo site “O Antagonista”. As versões apresentadas até agora candidamente por Dilma, como se estivesse alheia do maior esquema de corrupção da história recente do País, não param mais em pé. Foram desmoronadas como um castelo de cartas por quem “inventou” a sua própria reeleição, o príncipe das empreiteiras. Foi Marcelo Odebrecht quem arquitetou toda a engenharia financeira da campanha. “Dilma sabia da dimensão da nossa doação. Que éramos nós quem fazíamos grande parte do pagamento via caixa dois para João Santana. Ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, asseverou Odebrecht.

ARRECADOU NO CARGO

Igualmente gravíssimas são as revelações de Marcelo Odebrecht que implicam Lula. O relato do empresário deixa claro que, ainda investido no cargo de presidente da República, Lula se encarregou pessoalmente de arrecadar dinheiro, inclusive no caixa 2, para a campanha de eleição de Dilma, o que é indiscutivelmente crime. De acordo com Odebrecht, o petista era quem gerenciava a conta-corrente da R$ 150 milhões aberta pela empreiteira para o PT. Além disso, possuía uma conta-propina associada a seu condinome, o “Amigo”, da qual teria sacado R$ 13 milhões em espécie. Dinheiro vivo, como antecipou reportagem de capa de ISTOÉ de novembro de 2016. Segundo o empresário, ao contrário do que se imaginava ate agora, a conta PT pertencia não ao partido, mas “à Presidência” e foi Lula quem o encarregou de tratar dos repasses ilegais.

DINHEIRO VIVO

O ex-diretor da Odebrecht Hilberto Silva disse ao TSE que o “departamento de propina” só pagava em dinheiro vivo. Lula bebeu dessa fonte

O “AMIGO” É LULA

A conta dos petistas no “departamento de propina” da Odebrecht somou R$ 71 milhões em 2012. Itália é Palocci, Amigo é Lula e Pós Itália é Mantega

TUDO PARA A PRESIDÊNCIA

Marcelo afirmou que o dinheiro doado não era para o PT, mas “para a Presidência” (Lula e Dilma), com a coordenação de Mantega

Primeiramente com Antonio Palocci e depois com Guido Mantega, conhecidos como Italiano e Pós-Itália. A própria Dilma foi informada por Marcelo Odebrecht, e também por Lula, sobre os intermediários e respectivos papéis no esquema: “Palocci era da relação do Lula…apesar de que a Dilma, eu falei com ela…presidente, tudo eu estou tratando com o Palocci, era meu combinado com o Lula, tá ok? Ela falou: “tá ok”. Como se nota, se ainda restava algum resquício de capital moral atribuído à dupla de ex-presidentes petistas, ele se esvaiu pelo ralo ante o depoimento de Marcelo Odebrecht ao TSE.

O empresário também confirmou o que a ISTOÉ divulgou em 10 de fevereiro deste ano: como contrapartida à MP que isentava a Braskem, petroquímica da Odebrecht, de pagamentos de tributos, o departamento de propina da empreiteira repassou R$ 50 milhões para a campanha de Dilma. A equação era simples: de cada R$ 5 investidos na campanha de Dilma, R$ 4 não eram contabilizados na prestação de contas. Os recursos, embora resultado de um acerto em 2010, foram utilizados na campanha à reeleição em 2014. Boa parte desses depósitos foi feito em contas não declaradas no exterior, conforme o próprio Marcelo alertou pessoalmente Dilma. “Olha, presidente, eu quero informar para a senhora o seguinte: eu tenho medo de que…vi a questão da Lava Jato…exista uma contaminação das contas no exterior que foram usadas para pagamento para João Santana. Então quero alertar a senhora disso tudo”. “Eu alertei ela e vários outros assessores dela”, insistiu Odebrecht. Sobre o atual presidente, o empreiteiro foi taxativo: “jamais recebi pedido específico de Michel Temer”. Segundo ele, num jantar no Palácio do Jaburu, Temer não tratou de doações de dinheiro.

O MENTOR DA REELEIÇÃO

O dono da Odebrecht disse que ele arquitetou a candidatura de Dilma em 2014 e definiu a engenharia financeira da campanha

NO RASTRO DA SUJEIRA

Dos R$ 150 milhões repassados para a campanha de Dilma em 2014, R$ 50 milhões referem-se à propina pedida por Mantega em 2009 em troca de isenção fiscal

Os repasses de dinheiro sujo, que já assustam pela dimensão alcançada e valores exorbitantes, não se limitaram a irrigar o PT e as campanhas dilmistas, por intermédio de Palocci e Mantega. A dinheirama contemplou partidos ligados à chapa de Dilma nas eleições de 2014. No depoimento prestado no dia 6 de março ao ministro Herman Benjamin, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou que operacionalizou a entrega em espécie de R$ 21 milhões de caixa dois para três partidos aliados, entre eles o PRB, o Pros e o PC do B. Segundo afirmou, cada legenda recebeu um aporte de R$ 7 milhões. No depoimento, Alexandrino disse ter entregue pessoalmente R$ 4 milhões só ao PDT.

SEM RODEIOS – Marcelo Odebrecht foi taxativo: Lula e Dilma estiveram no epicentro do esquema de corrupção

O inteiro teor da colaboração judicial dos 77 executivos da Odebrecht deve vir à tona nos próximos dias. Ainda aguarda uma canetada do ministro-relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Só o relato do empreiteiro ao TSE, no entanto, já foi capaz de reduzir tanto Dilma como Lula aos seus tamanhos originais – bem diferentes daqueles que se apresentavam quando turbinados pelo marketing e pela narrativa petista. Por intermédio de lentes sem retoques, aparentam pequenez inata.

Transcrito da Revista Isto É

22 março 2017 REPORTAGEM

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO QUE DOMINA MANCHETES NA SUÉCIA TEVE “DESVIO” DE R$ 3,8 MIL

Enquanto no Brasil o esquema de corrupção descoberto na Operação Lava Jato pode ter gerado mais de R$ 40 bilhões de prejuízo aos cofres públicos, na Suécia o escândalo que domina as manchetes dos jornais é bem mais modesto.

O deputado Tomas Tobé usou, em benefício próprio, as milhas acumuladas no cartão que o Estado fornece a parlamentares para uso gratuito de trens e transportes públicos no país.

Secretário-executivo do Partido Moderado (conservador), Tobé usou os pontos de seu cartão para pagar um pacote de amendoins, uma refeição, vinho e água, além de oito bilhetes de trem para viagens de caráter pessoal. O valor total da imprudência: 10.865 coroas suecas (cerca de R$ 3,8 mil).

No entanto, ele violou um princípio do Manual de Viagens dos Parlamentares suecos, que dita as regras a serem cumpridas pelos deputados. Diz o parágrafo 44: “Um parlamentar não pode usar em benefício próprio os pontos de milhagem acumulados em viagens feitas a serviço, em avião ou trem”.

Os pontos devem ser utilizados para baratear os custos com viagens a serviço do próprio parlamentar ou de algum outro deputado do Parlamento.

A insensatez de Tobé pode parecer, comparativamente, uma infração menor. Mas na visão da Agência Nacional Anticorrupção da Suécia, não deve haver distinção entre pequena e grande corrupção.

“Especialmente quando se trata de políticos e autoridades públicas, não importa se o crime é grande ou pequeno. Iremos sempre investigar e, desde que tenhamos as evidências necessárias, processar o responsável em nome do interesse público”, disse Kim Andrews, promotor-chefe da agência sueca, em entrevista à BBC Brasil.

“Porque é essencial, em uma sociedade, manter a confiança da população nos representantes que tomam decisões em nome dos interesses dos contribuintes. Trata-se, em última análise, de proteger o interesse público e a democracia.”

Benefício próprio

O caso de Tobé já está sob investigação dos promotores da agência – apesar de o deputado ter se apressado em corrigir o deslize e devolver o dinheiro. “É crime usar dinheiro que não é seu. Portanto, em princípio o deputado cometeu um crime”, afirmou o promotor-chefe.

Mais importante do que a dimensão dos escândalos políticos, é preciso atentar para a questão moral de qualquer ato impróprio, de acordo com Andrés Puntigliano, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Estocolmo.

“É claro que existe uma grande diferença, por exemplo, entre o caso do deputado Tobé e o escândalo de corrupção da construtora Odebrecht e suas ligações com políticos do Brasil, em que milhões teriam sido desviados”, ele observa.

“Mas é preciso destacar a gravidade do problema moral representado por casos como o de Tobé, em que o dinheiro público, ainda que em menor escala, é usado em benefício próprio pelos políticos.”

Pressão da imprensa

Um arrependido Tomas Tobé pediu desculpas públicas por seu ato, ao enfrentar a fúria da mídia em uma entrevista no Parlamento sueco. O “pinga-fogo” foi reproduzido pelo jornal Dagens Nyheter:

Repórter: “Você não tinha conhecimento das regras?” (na Suécia, políticos são tratados como “você”)

Tomas Tobé: “Eu deveria ter tido um controle melhor sobre o uso dos pontos de milhagem, uma vez que eu os acumulei através de viagens de trem a serviço. É totalmente errado usar esses pontos em benefício próprio, da forma como usei.”

Repórter: “Mas você não sabia das regras?”

Tomas Tobé: “Claramente, eu não sabia bem o suficiente. Por isto, estou corrigindo meu erro.”

Repórter: “Você chegou a comprar produtos com os pontos de milhagem?”

Tomas Tobé: “Durante uma viagem de trem, usei os pontos para pagar uma refeição, vinho e água. Acabo de informar a administração do Parlamento sobre isso, e eles vão descontar do meu próximo salário o valor dos gastos.”

Repórter: “Você acha que tem condições de permanecer no cargo de secretário-executivo do partido?”

Tomas Tobé: “Sim.”

Repórter: “E por quê você tem tanta certeza de que sim?”

Tomas Tobé: “Esta é a minha proposta. Estou corrigindo meu erro. Garanto que isso nunca mais vai acontecer. Peço desculpas por ter feito o que fiz.”

A líder do Partido Moderado, Anna Kinberg Batra, deu um puxão de orelhas público no deputado: “Foi um ato impróprio, pois regras existem para serem cumpridas. Thomas Tobé deve, portanto, corrigir este erro. E assumir sua responsabilidade para que isto não se repita.”

A revelação sobre o deslize de Tobé foi feita pelo jornal Expressen, que no início do mês procurou o deputado a fim de colher informações sobre o uso da milhagem feito em 2016.

Ato contínuo, o parlamentar começou a enviar informações sobre o uso dos pontos do cartão para o setor de administração do Parlamento, a fim de retificar o erro e devolver o valor correspondente aos gastos.

Transcrito do site G1

19 março 2017 REPORTAGEM

DILMA NO PAÍS DA FANTASIA

A ex-presidente Dilma Rousseff não se emenda. A petista insiste numa cantilena antiga para não responder aos atos que cometeu no passado, como se pouco ou quase nada fosse responsável pela ruína econômica, ética e política que ela própria legou ao País. Uma pilhéria. Depois da batida retórica de que o processo legítimo do impeachment sacramentado no Senado foi um golpe, Dilma usa novamente o discurso da vitimização para tentar escapar do alcance dos tentáculos da lei. Pior, suas idéias não correspondem aos fatos. Fala pelos cotovelos em palestras além-mar como se vivesse num mundo paralelo, o da fantasia, como Alice. Em recentes intervenções, a petista, integrante da lista de Janot e cada vez mais encalacrada no processo que analisa a cassação da chapa que venceu a eleição presidencial em 2014, tentou imputar às forças e corporações que combatem a corrupção no País – em especial à força-tarefa da Lava Jato – a pecha de que são meros instrumentos de luta política e ideológica contra inimigos e opositores. Ao perceber que a mácula não colou nas equipes que investigam os vultosos desvios de dinheiro impostos por agentes do PT à Petrobras, pois havia por trás da declaração dela a tentativa de salvar a própria pele, Dilma agora quer reunir num mesmo balaio todos os políticos que receberam apoio financeiro, inclusive aqueles que declaram as doações ao Tribunal Superior Eleitoral. A estratégia dela não é mais que um disparate, ao querer defender a ideia de que a corrupção é sistêmica, ou seja, está em todos os poderes, e que todos têm o mesmo grau de responsabilidade.

AMNÉSIA DE DILMA

Os devaneios não param. Não param, não. Em recente viagem por Genebra, na Suíça, Dilma, que, pasme, arriscou dialogar em francês num programa de televisão, – não bastasse tanto maltratar o idioma pátrio – , tornou a se defender das acusações de Marcelo Odebrecht de que não só sabia do pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores bem como também consentiu a prática criminosa. Porém, dessa vez, com menos ênfase na sua defesa e usando um novo expediente: de dividir o delito que praticou o PT ao longo dos 13 anos que ficou no poder com todos os agentes da política brasileira. “O sistema político brasileiro vai ser investigado, mas nenhum partido apenas pode ser chamado de corrupto. Duvido que vão continuar dizendo que o PT é corrupto. Porque não sobra ninguém nos outros”, vociferou ela, como se tivesse esquecido que foi o PT quem sistematizou o maior esquema de corrupção da história do País.

Dilma é suspeita de comandar a captação ilegal de R$ 50 milhões da Odebrecht para sua campanha, coordenada pelo publicitário João Santana

Felizmente, não é assim que pensam as autoridades. Responsável por colocar em julgamento a ação proposta pelo PSDB no TSE, com foco na arrecadação de verba para a campanha de Dilma em 2014 – essa sim, uma prática com fortes indícios de lavagem de dinheiro – o presidente daquela corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, chegou a afirmar para a imprensa que as doações por meio de caixa dois podem não configurar corrupção. Definitivamente, não foi o caso da campanha petista. Três gráficas que não fizeram por merecer a fortuna de R$ 52 milhões pagas pelo PT não conseguiram comprovar até hoje que tipo de serviço prestaram à campanha de Dilma Rousseff à reeleição em 2014. Tudo indica que a VTPB, Focal e Red Seg são empresas de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão por meio do caixa um, aquele declarado ao TSE, como doação legal.

ELA SABIA DE TUDO

Não é somente sobre esse fato que se debruçam os investigadores. Em sua delação premiada, Marcelo Odebrecht contou como participou pessoalmente da negociação de um pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de benefícios fiscais para a petroquímica. Os valores sairiam do caixa dois da Braskem no setor de operações estruturadas, nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht. Marcelo relatou que tratou de propina com Dilma Rousseff em um encontro que teve com ela no México. Segundo o empresário, ele avisou que os pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana estariam “contaminados” porque partiram de contas que a Odebrecht usava para pagar propina. Ou seja: Dilma sabia do que estava acontecendo, ao contrário do que sempre negou com veemência. O episódio narrado pelo príncipe-herdeiro da maior construtora do País é a demonstração cabal do envolvimento de Dilma Rousseff, não por acaso uma das integrantes da Lista de Janot encaminhada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao STF e à primeira instância, situação em que ela se enquadra por não ter privilégio de foro.

QUEM BANCA?

Em seu paraíso particular, no qual a acompanha somente uns gatos pingados de uma turma de bajuladores, Dilma é incapaz de realizar qualquer tipo de autocrítica. À plateia estrangeira, que inacreditavelmente ainda a leva a sério, Dilma Rousseff ainda mencionou duas supostas “tramas” para, pasme, afastar Lula de uma possível nova candidatura à Presidência da República: a adoção do parlamentarismo e o adiamento das eleições de 2018. Não tem pé nem cabeça. Nenhuma das duas propostas se encontram na agenda do dia no Congresso ou fora dele. Por falar nisso, convém perguntar: qual é a agenda da ex-presidente destituída? Com que objetivo ela é cumprida? E, principalmente, quem a banca?

Transcrito da Revista Isto É

19 março 2017 REPORTAGEM

O BRASIL DEPOIS DO LULOPETISMO

JUDAS – Manifestantes do grupo “Patriotas”, de Belo Horizonte, queimam boneco do ex-presidente intitulado “Lula jararaca” durante malhação de Judas

A rua que dá acesso a um dos prédios da Justiça Federal em Brasília tinha policiamento reforçado e trânsito suspenso durante a manhã da terça-feira 14. Do lado de fora, um minúsculo grupo que não passava de 30 militantes petistas fazia sua tradicional arruaça, criticava a imprensa e gritava palavras de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, descrito pelo Ministério Público Federal como o “comandante máximo” do esquema de corrupção da Lava Jato. Não se trata de um recurso meramente retórico. Antes de seu governo, é inegável que o chamado presidencialismo de coalizão já havia se corrompido. Seria ingenuidade dizer o contrário. Mas o lulopetismo inovou. Para pior. Muito pior. Estabeleceu um projeto estruturado de corrupção e poder. Graças a ele, o debate de idéias e propostas de interesse da sociedade perdeu totalmente a relevância. Em vez de discutir projetos e submetê-los à uma salutar e democrática disputa política no Congresso, o governo petista instituiu o mensalão. Como atalho para o alcance de vitórias no Legislativo, preferiu comprar o que chamava de 300 picaretas em vez de dobrá-los no argumento ou mesmo no voto. Depois, veio o Petrolão a dilacerar os cofres da Petrobras, e de outras estatais, com desvios destinados a irrigar campanhas de petistas e aliados por meio de um crime quase perfeito: a doação registrada oficialmente na Justiça Eleitoral. Os objetivos também foram sofisticados. Além da perpetuação no poder, a propina encheu cofres e dourou vaidades pessoais num inequívoco propósito de enriquecimento próprio, como se já não bastassem as vantagens políticas.

BANCO DOS RÉUS – Lula chega à Justiça de Brasília, onde prestou o primeiro depoimento como réu, por obstruir a Justiça

O que foi bom para o PT, foi ruim para o Brasil. O esquema criminoso que floresceu durante o lulopetismo é sem dúvida um dos principais responsáveis pela débâcle do sistema político, que a lista de Janot, divulgada na última semana, traz em seu bojo. Corrupção sempre existiu. Desde Cabral. Houve malfeitos em governos passados, seria pueril não reconhecer. Mas a hecatombe ética, política e econômica tem nome e sobrenome. O pai da institucionalização da corrupção como método é conhecido. Agora, com corpinho de 2018, Lula parece que vive em 1980, como se nada tivesse ocorrido de lá para cá. Como se os brasileiros tivessem deletado da memória o que ocorreu nos 13 anos de PT no poder, Lula nutre a vã expectativa de que surgirá impávido dos escombros da Lava Jato, que, pressupõe-se, devastará parte expressiva da classe política. Apresenta-se como salvador da pátria, como aquele que construirá um novo castelo sobre as ruínas de um prédio que ele mesmo ajudou a implodir. Até mesmo a esquerda, hoje carente de propostas e lideranças, ele sufocou. O PT de Lula subjugou à sua influência os outros grandes partidos de esquerda, mantendo-os como satélites e impedindo o surgimento de novas lideranças políticas capazes de discutir o Brasil depois da lista de Janot. A Reforma da Previdência, hoje, é um exemplo disso. Legendas, mesmos as mais alinhadas ao ideário de esquerda, encontram dificuldades para apresentar propostas alternativas ao texto do governo.

A estratégia de antecipar a sua candidatura em 2018 é, acima de tudo, personalista. Foi ardilosamente pensada para pressionar a Justiça a não condená-lo, politizando o que deveria ser tratado somente no âmbito policial e judicial. No íntimo, Lula sabe que uma condenação em primeira instância é favas contadas. Concentra-se para evitar uma derrota na segunda instância, que o tornaria automaticamente um “ficha suja”, tirando-o do páreo eleitoral, mesmo que ele não vá para cadeia. Pelas suas contas, o julgamento derradeiro ocorreria entre abril e junho de 2018, período em que as candidaturas a presidente já estarão postas. Sobretudo a dele. Para não ser limado do processo, lançará mão de um discurso matreiro que já vem sendo embalado aos poucos. O de que irão condená-lo apenas para impedir sua candidatura, quando o que ocorre é exatamente o inverso. E não precisa ser um expert em política para enxergar: Lula antecipa o lançamento de seu nome à Presidência para evitar uma condenação.

ROTEIRO CONHECIDO

CHAMA O LADRÃO – Em três anos de Lava Jato, o PT foi alvo de várias operações da PF no combate à corrupção

Na última semana, ao sentar-se no banco dos réus pela primeira vez, Lula cumpriu o script à risca. Em seu depoimento, o petista voltou a colocar em marcha sua tática de intimidação contra autoridades públicas. Em um dado momento, chegou a exortar a militância petista a processar quem acusasse o PT de constituir uma organização criminosa – fechando os olhos para as graves evidências de desvios de recursos de estatais que abasteceram não apenas os cofres da legenda mas também o bolso de ex-dirigentes partidários, como seu ex-braço direito e “capitão do time” José Dirceu. “Eu tô cansado de ver procurador dizer que não precisa de prova, que ele tem convicção. De juiz dizer que ‘não preciso de prova, eu tenho fé, vou votar com fé’. Eu quero provas, alguém tem que dizer qual é o crime que eu cometi, aonde que eu cometi. Chamar o PT de organização criminosa? Se dependesse de mim, cada deputado do PT, cada vereador do PT, cada militante abria um processo para quem disser qual é a quadrilha”, afirmou ao juiz Ricardo Leite.

Em vez de rebater o mérito das acusações, o petista recorreu ao teatro do absurdo, aquele mesmo criado na década de 60 pelo crítico húngaro Martin Esslin. Interpretou o papel de vítima e fez propaganda política sobre sua trajetória. “Há mais ou menos três anos, doutor, eu tenho sido vítima de quase que um massacre. Eu acho que todos aqui têm dimensão do que é um cidadão que foi presidente da República, que foi considerado o mais importante presidente da história desse país, que saiu com 87% de aprovação de bom e ótimo, que fez com que o Brasil fosse respeitado no mundo inteiro e virasse protagonista internacional, de repente é pego de surpresa por manchete de jornais, por notícias de televisão, todo dia, todo santo dia. No café da manhã, no almoço e na janta, alguém insinuando: ‘Tal empresário vai prestar uma delação e vai acusar o Lula. Tal deputado vai prestar uma delação e vai acusar o Lula. Agora vão prender fulano, agora vão pegar o Lula. Prenderam a Odebrecht, vai delatar o Lula. Prenderam a OAS, vai delatar o Lula. Prenderam Bumlai, vai delatar o Lula. Prenderam o Delcídio, vai delatar o Lula. Prenderam o papa, vai delatar o Lula”, discursou, esquecendo-se que a plateia não era de militantes, como de costume, mas de autoridades jurídicas.

SEM SUCESSORES – Em quase quarenta anos de PT, Lula não deixou sucessores. O atual presidente Rui Falcão (esq) está “queimado” e JoséDirceu (dir) na cadeia

Ainda mais surreal foi a resposta dada à questão sobre o seu salário. Disse que recebe aposentadoria, no valor de “uns R$ 6 mil”, mais benefícios de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu no mês passado, em decorrência de um AVC. “Acho que pode botar uns R$ 50 mil, estou tentando chutar”, disse Lula. As fontes de renda do petista são tão variadas, e são tantos os “amigos” a bancar-lhe, que nem ele consegue saber mais ao certo quanto pinga mensalmente em sua conta. Dois dias depois, soube-se que somente por meio de sua empresa de palestras, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão em 2015, o equivalente a quase R$ 80 mil por mês.

Durante a audiência, o juiz Ricardo Leite, aparentemente, não se deixou iludir pela proverbial oratória do petista. Quando o ex-presidente entabulava a ladainha palanqueira, o magistrado logo o fazia voltar às questões objetivas da ação penal. Como quando questionou Lula sobre as acusações da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e perguntou se o ex-presidente tratou da compra do silêncio do Cerveró em reuniões no Instituto Lula, com o ex-líder do governo.

O caso sobre o qual Lula foi ouvido corresponde à acusação mais leve que pesa contra ele na Lava Jato: a de ter comandado uma organização criminosa montada para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É só a primeira de uma série de ações penais em andamento contra o petista. Seu segundo depoimento como réu, desta vez perante o juiz federal Sérgio Moro, está marcado para 3 de maio, em Curitiba, no processo em que é acusado de corrupção passiva pela reforma feita pela OAS no tríplex do Guarujá. Na tentativa de intimidar Moro, o depoimento promete ser quente também do lado de fora da sala de audiências. Entidades alinhadas ao PT pretendem levar 50 mil pessoas ao prédio da Justiça Federal em Curitiba. Como se o ex-presidente estivesse acima da lei e não pudesse, como qualquer outro brasileiro, ser interrogado. A segurança no local deve ser reforçada para evitar confusão.

NAS MALHAS DA LEI – Em sua estratégia, Lula inverte os papeis e processa o juiz Sergio Moro

Apesar de Lula se apresentar à Justiça como uma vítima de investigadores malvados, faz parte de sua tática de intimidação a abertura de um sem-número de processos e representações contra autoridades. Uma das mais recentes é uma ação em que o petista pede indenização por danos morais ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em razão da denúncia envolvendo o tríplex do Guarujá. Lula quer que Dellagnol lhe indenize em R$ 1 milhão. Em defesa do procurador, a Advocacia-Geral da União expressou bem as reais intenções do petista: “Ao tentar fazer o réu responder a uma ação com pedido de indenização exorbitante, o autor visa interferir nas decisões e medidas adotadas no âmbito da Operação Lava Jato, criando um receio generalizado de que as ações legítimas contra o autor estarão sujeitas a fortes reações. O verdadeiro fim é intimidar e retaliar, e não compensar o dano moral dito abalado”. Os advogados de Lula também processaram o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, por ter apontado em um relatório que o petista seria o “amigo” das planilhas da Odebrecht que detalhavam o recebimento de valores ilícitos. A ação pede o pagamento de R$ 100 mil por danos morais. Em pouco tempo, porém, todos saberão oficialmente que o codinome “amigo” se devia ao seu bom relacionamento com o patriarca da família, Emílio Odebrecht.

OFENSIVA INÓCUA

O Procurador Deltan Dallagnol

Contra o juiz federal Sérgio Moro, as ofensivas também se acumulam. Em dezembro, a defesa do petista protocolou reclamação disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra Moro, acusando-o de vazar informações sigilosas e de desvio de função por comentar, em tom crítico, a ação movida por Lula contra o delegado da PF. Também protocolaram uma queixa-crime contra o juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acusando-o de abuso de autoridade. No processo, os advogados de Lula pediam a suspensão das funções de Moro, por determinar no ano passado a condução coercitiva do petista, e a busca e apreensão em sua residência. Ou seja, Lula acha que deve ser submetido a um regime especial, não pode ser investigado e que qualquer decisão de Moro contra seria abusiva.

Na ausência de justificativas plausíveis para as benesses obtidas de empreiteira, Lula prefere partir para o ataque. Por ora, não tem surtido efeito. As palavras do juiz Sérgio Moro, após ser alvo de críticas por ter autorizado a condução coercitiva de Lula, traduzem bem o estado de ânimo de integrantes da Lava Jato e magistrados de qualquer instância: “Aqui, até o príncipe está sujeito à lei”. Que assim seja.

A tática de intimidação

Ex-presidente Lula trabalha para acuar autoridades e tentar sobreviver às graves denúncias de corrupção

Candidatura

Lula antecipou a disputa das eleições de 2018 para se apresentar como um perseguido da Justiça caso seja condenado e tentar politizar os processos judiciais para pressionar as autoridades a não puni-lo

Mídia

O ex-presidente tem movido ações contra veículos de imprensa e jornalistas, além de ser acompanhado em eventos por militantes que tem como um dos papeis intimidar os profissionais de comunicação e dificultar o exercício da profissão

Dallagnol

Lula pediu indenização de R$ 1 milhão em ação de danos morais contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. AGU diz que processo é para “intimidar e retaliar”

Moro

O petista também apresentou diversas medidas contra o juiz federal Sérgio Moro, como uma representação no CNJ e uma queixa-crime no TRF-4, alegando ser perseguido

Delegado

Lula processou até mesmo o delegado da Polícia Federal Filipe Pace por ter escrito em um relatório da Lava Jato que o petista era o “amigo” das planilhas da Odebrecht, alcunha que se devia à sua amizade com o patriarca Emílio Odebrecht

Audiências

Os advogados de Lula procuram o confronto verbal com os juízes, sobretudo Moro, nas audiências em que testemunhas do ex-presidente são ouvidas. Fazem de tudo para desestabilizar o juiz e depois dizerem que o objetivo dele é perseguir o ex-presidente, o que não é verdade. O juiz só não permite que os advogados tumultuem as audiências

Transcrito da Revista Isto É

18 março 2017 REPORTAGEM

ENTREVISTA COM PAULO MALUF

Conhecido como o “senhor rouba mas faz”, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), 85 anos, enche o peito para se gabar de não estar na lista de Janot, assim como não esteve no mensalão. Em entrevista à IstoÉ, embalado pelo momento político, Maluf posa de vestal, sem ser, é claro, e diz que, perto do PT, ele se considera um “santo”. Afinal, segundo ele, os petistas trabalhavam com empresas que tinham até departamento de propina, enquanto que ele jacta-se de não ter sido condenado em última instância em nenhuma ação por corrupção. Acusado de ter superfaturado várias obras, enquanto prefeito de SP, Maluf alega que responder a processos não significa nada. Argumenta, num discurso batido, que as acusações carecem de provas. Sobre a prisão em 2005, sob a acusação de depositar US$ 160 milhões nos EUA, Maluf inverte as coisas: “Não fui preso. Fui solto”.

Sempre disseram que o senhor era o maior corrupto da história do País, mas agora você está se gabando de não estar na lista de Janot. O senhor se redimiu?

Vou ser franco. Eu tenho um defeito. Sou polêmico porque falo o que eu penso. Eu tinha um preceptor político, Antonio Gontijo de Carvalho, era mineiro, que dizia: “Maluf, na minha terra, quando o adversário não tem defeito, eu invento”.

Mas não inventaram que o senhor é corrupto.

Vamos aos fatos. Quando entrei na política, tomava posse Costa e Silva e o ministro Delfim Neto. Convidado pelo Delfim para ser presidente da Caixa, eu tinha 35 anos, eu já morava na casa onde eu moro. Já era diretor da Eucatex. Não entrei na vida pública para enriquecer. Eu já entrei rico. Detesto essa palavra rico. Mas entrei na vida pública pensando no bem público. Construiu quase todas as grandes obras de São Paulo. Eu não destruí nada. Só construí.

Mas é sabido que algumas dessas obras foram superfaturadas.

Não tem mais prova neste País? O sujeito fala por falar? No mínimo tem que ter um documento provando. Quando se faz uma obra, foi um conjunto de mil pessoas. Um viaduto, tem a Secretaria de Obras que faz a concorrência, tem 30 engenheiros, tem o julgamento da concorrência que é público, vai construindo o viaduto e vão sendo autorizados pagamentos. Tudo isso é auditado pelo Tribunal de Contas. Para dizer que você superfaturou, tem que botar mil na gaveta. Isso não existe. As obras que eu fiz em São Paulo foram auditadas pelo Tribunal de Contas.

O que o senhor responde a quem garante que o senhor é corrupto?

Eu falo a eles: trabalhem como eu.

E sobre o PT, o que o senhor diz?

O PT hoje é exemplo de corrupção. As empresas que trabalharam para eles, tínham um departamento de propina. Não era um diretor que corrompia. Eles tinham um departamento inteiro. Eu morava na rua Costa Rica 146 e continuo morando na Costa Rica 146. Quando eu fui casar há 62 anos, na Igreja da Catedral da Sé, fui no Rolls Royce da minha mãe. Naquele tempo já tínhamos um Rolls Royce.

O senhor quer dizer que perto do PT …

Perto do PT, eu sou um santo. Não só do PT. Perto de todos os políticos do mundo. O dinheiro nunca me estimulou. O que me estimula é desamarrar fitinha de inauguração. Fiz mais de 60 viadutos em São Paulo. Fiz túneis que nunca alagaram, estações de metrô que nunca caíram…

Mas o Lula foi à sua casa em 2012 pedir apoio para a candidatura do então candidato a prefeito Fernando Haddad. O senhor não sabia que os petistas usavam dinheiro de caixa dois para eleger seus candidatos?

O que eu disse claro para o Rui Falcão, presidente do partido, é que eu não me caso no porão de igreja. Eu me caso no altar e com o cardeal. Eu não lhes pedi nada. Acho que o Haddad é um cara correto, mas o cardeal tem que ir em casa me pedir em casamento. Foi assim que aconteceu. Lula foi na minha casa. A mídia tomou um susto quando soube que o Lula tinha almoçado na minha casa. Mas não houve oportunismo da minha parte. Haddad tinha 3% nas pesquisas. O Serra liderava com folga, com 31%, mas acabou perdendo.

Mas usaram dinheiro de caixa dois na campanha…

Não sei se usaram. Cada campanha é uma campanha. O Haddad naquela eleição era o novo, como foi o Doria agora.

Apesar de o senhor dizer que é santo, ainda responde há mais de 60 processos por corrupção, como no superfaturamento da avenida Águas Espraiadas (atual Roberto Marinho)…

Processo não é condenação. Processo é oportunidade para provar juridicamente que é inocente. Qual é a função do Ministério Público? Por que ganham R$ 30 mil por mês? É para trabalhar. Então eles acusam. Ótimo. E a gente se defende. Não sou contra processo. Eu não perdi nenhum.

E aquela ação em que o senhor perdeu por ter doado os fusquinhas para cada um dos jogadores da seleção de futebol de 70?

Eu ganhei. Demorou 30 anos, mas eu ganhei na última instância.

Se é assim, por que o senhor ainda está na lista da Interpol, podendo ser preso caso deixe o Brasil?

Estou na lista da Interpol porque não temos governo aqui no Brasil. A lista da Interpol não mostra que eu fui condenado não. É que eu estou sendo processado nos Estados Unidos, mas o processo nem começou. Para começar o processo eu tenho que ser ouvido. Eu disse, eu quero ser ouvido sim. Mas quero ser ouvido aqui, por carta rogatória ou por videoconferência, como diz a legislação brasileira.

E por que os americanos insistem que o senhor seja ouvido nos Estados Unidos?

Eles querem passar por cima das leis brasileiras. Aliás, no caso dos pilotos americanos do Legacy, que derrubaram o jato da Gol em 2006, matando 150 pessoas, eles foram ouvidos naJustiça brasileira por videoconferência. Quero ser ouvido sim. Mas eles querem que eu tome um avião e vá até lá. Não vou. Não vou. Sou um homem que respeita a lei. Querem me ouvir, tem que me ouvir aqui onde eu moro. Se tivesse um governo com autoridade, enfrentava o governo americano e dizia: aqui não é quintal americano e vocês que mandem uma carta rogatória para ele ser ouvido aqui.

O senhor chegou a ficar preso 41 dias na sede da Polícia Federal em São Paulo, juntamente com seu filho Flávio. O senhor acha que prisão é uma coisa que ficou no passado para o senhor?

Não fui preso. Eu fui solto. É diferente. O Supremo Tribunal Federal me deu a garantia de que não havia fundamento legal nenhum para a prisão. Se soltaram o goleiro Bruno, que é assassino, se o Pimenta Neves é assassino confesso e ficou solto, por que iriam me manter preso? Eu tinha que responder em liberdade. Qual é o perigo que o Paulo Maluf oferece à sociedade solto? É um absurdo. Tem gente que só joga para a platéia. Aquela prisão o Supremo disse que foi ilegal e que se tivesse alguma coisa que eu respondesse em casa.

E como o senhor está vendo o governo atual? Ele é menos corrupto do que foi o de Lula?

Esquece corrupção. Tenho esperança no governo Temer. Está fazendo força pelas reformas que o País precisa. Vou votar a favor da reforma da Previdência do governo. Um dia desses, uma repórter me ligou querendo saber porque eu votaria a favor da reforma. Eu perguntei quantos anos ela tinha. Ela me disse ter 25. Eu falei pra ela: olha, você está contribuindo agora não para a sua aposentadoria, mas para quem está aposentado. Se a gente não fizer a reforma, não vai ter dinheiro para pagar a tua aposentadoria. Essa é a questão.

Temer vai tirar o País da crise?

Acho que sim. Já conversei com ele mais de uma vez. Ele conversa muito com o Delfim também, que é um dos economistas mais lúcidos do Brasil. Está disposto a fazer as reformas da Previdência, Trabalhista e a reforma política. Ele me disse: não quero ser endeusado na próxima eleição, mas quero deixar meu nome para a próxima geração.

O Lula está dizendo que quer voltar. O senhor concorda com uma nova candidatura dele em 2018?

O Lula foi bom presidente. Todas as acusações de corrupção contra ele são mentirosas.

Mas para o Ministério Público, empreiteiras lhe beneficiaram com apartamento e sitio…

O triplex do Guarujá não é triplex nenhum. São três apartamentinhos do BNH um em cima do outro. Se o Lula quiser ir para o Guarujá, eu tenho uma casa com cinco suítes, defronte para o mar. Está à disposição dele.

E o sítio de Atibaia?

Aquele sitiozinho de merda de Atibaia é uma acusação injusta. O que move o Lula não é o dinheiro, ele gosta de poder.

Mas não é um risco para o País? Afinal o PT quebrou o Brasil.

Ele tem o direito democrático de querer concorrer. Agora, não será roubando a bola e não deixando ele participar do jogo. Isso sim é antidemocrático.

O senhor já está com 85 anos e há uns dez anos disse que não pretendia mais disputar eleições, pois desejava cuidar dos netos. O senhor mantém essa postura?

Ainda é cedo para falar em 2018, mas pretendo me reeleger deputado federal.

Transcrito da Revista Isto É

18 março 2017 REPORTAGEM

METAMORFOSE NA CAPITAL DO PODER. A DESFAÇATEZ DOS POLÍTICOS

“Cuidado com os idos de março”. A expressão, que remonta a 44 a.C., numa alusão à conspiração senatorial contra Júlio Cesar em 15 de março, ajusta-se como uma luva ao atual momento político. Mesmo com a escassez de chuvas em Brasília na última semana, uma nuvem negra com estrondosos relâmpagos estacionou sobre o Congresso Nacional e não tem previsão de se dissipar tão cedo. A aguardada “lista de Janot”, baseada na delação dos 77 executivos da Odebrecht, com 83 pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e 211 solicitações de distribuição de investigações para outras instâncias da Justiça, atingiu em cheio a classe política brasileira e provocou um festival de desfaçatez, mesmo ainda sem a revelação dos detalhes que fundamentam as futuras investigações.

Os políticos, verdadeiros camaleões que se adaptam a toda e qualquer nova situação, começaram a se movimentar nos porões do navio em busca de boias para salvarem a própria pele, nem que para isso precisem editar leis que apaguem os crimes que cometeram no passado. O grande perigo é a lista de Janot ser triturada pelas conveniências políticas do momento. Fazer picadinho do material encaminhado pelo procurador-geral significa submeter as investigações da Lava Jato ao risco de terminar como a Operação Mãos Limpas, na Itália, que perdeu fôlego e, ao fim e ao cabo, serviu aos interesses dos corruptos. “Não pode acontecer o que ocorreu na Itália. Logo depois da operação, houve uma redução dos crimes. É verdade. Mas como os políticos agiram para garantir a própria impunidade, os crimes voltaram a ocorrer e de forma ainda mais sofisticada. A mobilização da sociedade diminuiu porque as pessoas caíram em desesperança”, alertou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

CARGA PESADA – A lista de Janot chegou ao STF dentro de dez caixas, carregadas por funcionárias da Procuradoria-Geral da República

Até agora, foram revelados 38 nomes da lista, mas informações de fontes com acesso às investigações apontam que mais de 150 políticos devem se tornar alvos de inquéritos. Os pedidos chegaram ao Supremo na terça-feira 12, mas ainda estão guardados sob sigilo até que o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorize a divulgação das informações.

O pânico se alastra entre membros do Executivo, Legislativo e ex-autoridades, sob a percepção de que a lista pode ser capaz de implodir o sistema político brasileiro: os repasses de recursos feitos pela Odebrecht, registrados oficialmente ou por caixa dois, poderão implicar num grande número de parlamentares em casos de corrupção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma mensagem interna aos seus pares, após a apresentação da lista, na qual diagnostica uma democracia marcada essencialmente pela corrupção. Suas palavras são de perplexidade. “As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”, escreveu Janot.

Os políticos atingidos, em um primeiro momento, exibiram o já usual cinismo. Como sempre, tentaram diminuir o fato de estarem na lista, dizendo que ser citado por delatores não basta e que vão provar a inocência durante as investigações. Mero malabarismo de palavras. A mesma adaptação do discurso ocorre quando são indiciados, denunciados até quando se tornam réus. É do jogo. O que traz riscos à democracia é a ofensiva, em geral deflagrada em conjunto pelas vossas excelências, no sentido de descriminalizar os crimes que eles próprios cometeram. É o que ocorre agora. Nos últimos dias, em meio ao clima de salve-se quem puder, o espírito de corpo prevaleceu e os parlamentares se uniram para articular, mais uma vez, uma anistia ao caixa dois. Nessa empreitada, contaram, até mesmo, com o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que deu surpreendentes declarações à BBC Brasil defendendo “desmistificar” a prática, classificando-a como uma “opção” das empresas para evitar serem achacadas pelos candidatos enciumados com doações aos concorrentes. Sem corar a face, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou até que pautaria o projeto, desde que algum deputado se identificasse como autor. “Qualquer tema pode ser pautado. Não tenho objeção a nenhum tema, contanto que ele seja feito com nome, sobrenome e endereço fixo da matéria e um pedido dos partidos políticos. Aí a gente não pode se negar a pautar”, afirmou.

Primeira lista foi aperitivo

O que os parlamentares tentam fazer agora é o mesmo que mudar as regras de um jogo com a partida em andamento. Ou pior. É como se tivessem sido flagrados roubando lanche da cantina do Congresso e, de repente, resolvessem estabelecer que o furto não só será permitido como quem furtou não receberá qualquer tipo de sanção ou punição. Atingido pela lista, o PMDB do Senado convocou uma reunião de emergência na quarta-feira 15 no gabinete do presidente da Casa, Eunício Oliveira. Na saída, os parlamentares evitaram comentar o motivo da reunião, mas não puderam se esquivar das perguntas sobre o assunto. Sem meias-palavras, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) classificou as delações como “má-fé”. “A investigação não constitui uma acusação concreta. Não me oponho a nenhuma investigação. É o momento de se provar inocência”, repetia. O atual líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), conhecido por suas declarações desastrosas, não fugiu ao hábito. Primeiro, tentou transparecer tranquilidade: “A melhor resposta que o Congresso pode dar é trabalhar. Votar aquilo que precisa ser votado”, explicou. Mas, em seguida, escancarou seu verdadeiro estado de espírito: “Estamos em guerra e, morrer na guerra, acontece, faz parte”.

Seis ministros na lista

A grandiosidade do material gerado pela delação da Odebrecht deixa no chinelo a primeira lista de Janot, enviada ao Supremo em março de 2015 com base nas delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Na ocasião, foram abertos 21 inquéritos. O número agora representa quase quatro vezes a quantidade de investigações iniciadas no Supremo naquela ocasião e também vai significar a remessa de cerca de 200 petições às primeiras instâncias judiciais por não envolver autoridades com foro privilegiado – estão nesse pacote, por exemplo, as citações a Lula e Dilma. Foram cerca de 950 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht e da Braskem (braço petroquímico da empreiteira), que foram gravados em vídeo e totalizam 500 gigabytes de dados.

Além dos abalos ao Congresso, a lista de Janot atinge o coração do governo: ao menos seis ministros estão nos pedidos de investigação, incluindo o palaciano Eliseu Padilha (Casa Civil), apontado como interlocutores de Temer na obtenção de recursos da Odebrecht. A situação de Padilha é a mais complicada, porque o ex-assessor de Temer José Yunes contou em depoimento aos investigadores que recebeu um pacote em seu escritório a pedido de Padilha. A suspeita é que o ministro da Casa Civil tenha recebido R$ 4 milhões da Odebrecht, por diversos meios, inclusive envio de dinheiro em espécie ao Rio Grande do Sul, seu Estado. Temer não deve ser investigado nesse caso, apesar de ter participado de um jantar com Marcelo Odebrecht para selar o pedido de R$ 10 milhões ao PMDB. O entendimento adotado por Janot é que o presidente da República não pode ser processado por fatos estranhos ao exercício do atual mandato. Os outros quatro ministros alvos de pedidos de investigação são Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Tecnologia, Aloysio Nunes (PSDB-SP), das Relações Exteriores, Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades e Marcos Pereira (PRB-RJ), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os chefes dos Executivos estaduais também não foram poupados, já que diretores regionais da Odebrecht participaram das delações e cuidavam dos acertos locais. Ao menos seis governadores devem ser alvos de investigações no STJ: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC) e Beto Richa (PSDB-PR).

A expectativa é que o ministro Fachin demore alguns dias para despachar os pedidos de Janot. Apesar de ter juízes auxiliares, ele quer ler pessoalmente as peças. Não foi o que o ex-ministro Teori Zavascki fez quando recebeu a primeira lista. Ele, quase que imediatamente, tornou-a pública. Quando Fachin autorizar as aberturas de inquérito, ele deve também retirar o sigilo dos processos. A grande dúvida é se as investigações servirão para realmente separar o joio do trigo e punir corruptos ou se elas fornecerão combustível à realização de uma anistia geral. As palavras finais da carta de Janot dão um norte do que seria possível construir para aprimorar a democracia, em vez de enterrá-la de vez: “Por fim, é preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal, seja sob a ótica da missão constitucional do MP de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política”, ponderou. Para Janot, o sucesso das investigações conduzidas pelo MPF representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional. Ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente ser possível fazer política sem crime e para os que crêem que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico de demagogos. Que a Justiça acompanhe a precisão cirúrgica das palavras do procurador-geral da República. Colaborou Ary Filgueira

Transcrito da Revista Isto É

13 março 2017 REPORTAGEM

É LEGAL, MAS NÃO É JUSTO

Milhares de brasileiros vestiram a túnica da indignação de Antígona ao lembrarem do insepulto corpo da modelo Eliza Samudio agora que Creonte ganhou a liberdade – o goleiro Bruno Fernandes, solto após seis anos de prisão, mesmo estando condenado a mais de duas décadas de encarceramento. Enquanto as Antígonas (mulheres e homens, mas todos Antígonas), se mobilizam, atuam e se revoltam, Creonte passeia, diverte-se e já fala em voltar ao futebol. Creonte, não fantasiado de ateniense, dizem as redes sociais que até pulou o carnaval.

Em coro com essa multidão de cerca de meio milhão de pessoas que na semana passada passou a protestar em todo o País contra a injustiça da libertação de Bruno-Creonte, também esse artigo se levanta – contra a armadilha injusta do destino que devolveu o preso às ruas, frise-se, e jamais contra a lei penal e a Constituição, garantidoras do devido processo legal e alicerces imprescindíveis ao Estado de Direito. Muito longe disso. Levanta-se, isso sim, contra a circunstância de injustiça. Lei é lei, e no direito positivo do País ela existe para ser cumprida. Ponto final.

Assim agiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello ao ser confrontado com mais uma inépcia do Poder Judiciário, com mais um episódio de recurso jurídico que se arrastou sem ser julgado: condenado pelo Tribunal do Júri a exatos vinte e dois anos e três meses de prisão (sequestro, cárcere privado, agressão, assassinato, vilipêndio e ocultação de cadáver da amante Eliza Samudio), o goleiro Bruno tem mesmo o direto de pleitear a liberdade enquanto aguarda instâncias superiores decidirem sobre suas apelações para diminuição da pena ou novo julgamento. Tivessem eles, os recursos, já sido julgados, e a decisão do STF seria outra. Assim, o ministro Marco Aurélio nada mais fez do que cumprir liminarmente o seu dever de ofício: aplicou a lei e soltou Bruno-Creonte. Sem julgamento em segunda instância não há “culpa formada”, e ninguém pode ficar preso nessa condição por tempo tão dilatado. Essa foi a brecha legal de que se valeram os advogados de defesa.

O que é legal pode coincidir com aquilo que é justo, mas podem também, o legal e o justo, se estranharem feito cão e gato – e esse é o caso da libertação de Bruno. Para permanecermos no chão grego do dramaturgo Sófocles referido na abertura desse artigo por intermédio das personagens Antígona e Creonte, lembremos aqui de Platão, Sócrates e Aristóteles, todos eles a endossarem o princípio filosófico de que a “a verdade não está com os homens, mas entre os homens”. A verdade traduz-se pelo justo, ou seja, o sentimento de justiça que é tecido a partir da convivência de pessoas de bem com pessoas de bem, não necessariamente por imposição ou reflexo da lei. Quando se olha no espelho social, a lei, muitas vezes, vê-se anoréxica, sequer vê o seu semblante refletido com justeza.

Números dão conta disso em relação a Bruno. Dois clubes de futebol assumiram de fato que gostariam de contratá-lo, o Bangu e o Friburguense Atlético Clube, ambos do Rio de Janeiro (quando estraçalhou Eliza, Creonte jogava no Flamengo). Pois bem, foi Bangu e Friburguense falarem, e seus torcedores quase depredaram as sedes dos times de tanta indignação. Banguenses organizaram imediatamente um abaixo-assinado virtual que chamou de “esdrúxula” a ideia de contratar Bruno. “Isso é factoide, não há a mínima hipótese de tê-lo no elenco”, declarou Luiz Henrique Lessa, diretor executivo do Bangu e sócio da Vivyd Capital, empresa do mercado financeiro que trata da gestão do clube. O Friburguense também desmentiu a boataria, e na sequência outro abaixo-assinado virtual começou a ganhar de goleada contra o retorno do goleiro aos gramados: o da ONG Vítimas Unidas, com milhares de assinaturas, e isso em vinte e quatro horas. Os advogados do goleiro, cumprindo profissionalmente o papel que lhes compete, afirmavam que mais de uma dezena de times estão interessados em ter Bruno guarnecendo suas metas, sem entretanto nomeá-los. Mas isso é bola fora, claro que é só encenação, claro é só bola fora.

Se nessa história o cartão vermelho tem de ser dado à lentidão da Justiça que acarretou a liberdade de Bruno, há outro cartão da mesma cor que precisa ser erguido para a personalidade do jogador – mais especificamente, ao seu temperamento, que é justamente um dos fatores constitutivos da própria personalidade. E mais uma vez vemos o legal se indispor com o justo. Quando Bruno fala, suas palavras tendem, talvez, a revelar psicopatia. Ponto pacífico na psiquiatria (DSM-5 e CID-10) é que a racionalização pode revelar tal psicopatologia. O que é racionalização? Vamos ao exemplo clássico: A mata B; na sequência, o assassino A comenta: “é a vida, todo mundo tem mesmo de morrer um dia”. Gente assim faz gelar os nossos ossos. Nada diferente da gélida fala de Bruno: “independentemente do tempo que eu fiquei preso, eu quero deixar bem claro, se eu ficasse lá, se tivesse prisão perpétua no Brasil, não ia trazer a vítima de volta”. Ou seja: Eliza Samudio foi covarde e cruelmente assassinada, Bruno está envolvido em toda essa barbárie, mas que desperdício de tempo e judiação ele permanecer preso se ela não vai voltar mesmo a viver. Mais do que gelar, é de trincar os ossos. Em nenhum momento Bruno se coloca no lugar da vítima, e isso quer dizer que ele é desprovido do sentimento de empatia. Empatia zero. E falta de empatia é outro indicador de perigosa personalidade.

Na época do assassinato da coitada e indefesa Eliza, mãe de uma criança que ela teve com Bruno, ele ganhava salário mensal de aproximadamente duzentos e cinquenta mil reais. Os trezentos reais que ela pedia de acréscimo de pensão eram, então, espécie de troco, mixaria pura. Por essa ninharia de dinheiro Eliza foi sequestrada e apanhou muito dos comparsas de Bruno, por essa ninharia de dinheiro Eliza foi torturada e asfixiada pelos mesmos comparsas, por essa ninharia de dinheiro Eliza teve seu cadáver vilipendiado e atirado a famintos cães, ou teve seu cadáver emparedado, ou teve seu cadáver carbonizado. Bruno diz que não sabe aonde o corpo está. Alguém acredita? Bruno se diz recuperado. Alguém acredita? Eu acredito na lei, acredito no justo, acredito na vida quando o legal e justo se complementam. Eu não acredito em Bruno.

Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza e portanto avó do garotinho (sete anos) que é filho de Bruno, também não acredita nele. Sônia, essa Antígona real ereta de coragem e vergada de dor, tem medo e por isso ordenou ao netinho que “não chegue sozinho perto do portão de casa nem saia da escola com alguém que não seja ela ou seu marido”. Sônia é clara: “se fosse verdadeira a afirmação de que ele se recuperou, então a primeira coisa que deveria fazer é revelar onde está o corpo da minha filha para lhe darmos sepultura digna”. Por uma sepultura digna ao seu irmão Polinice, negada pelo rei Creonte, Antígona passou a existência lutando, como conta a tragédia grega de Sófocles. Por uma sepultura digna para Eliza, o que é ditame dos homens e dos deuses, todo um Brasil tomado pela injustiça reza e luta com dona Sônia. Bruno e seus amigos criminosos deixaram, figurativamente, o corpo ao corvo. E isso não é justo.

Transcrito da Revista Isto É

13 março 2017 REPORTAGEM

RECESSÃO: E O BRASILEIRO FOI AO INFERNO

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou esta semana a queda de 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse número chega a chocantes 7,2% quando 2015 também entra na conta. Apesar de os dados serem alarmantes, eles comprovam o que a maior parte dos trabalhadores brasileiros vêm sentindo na pele nos últimos anos: o Brasil vive uma de suas piores recessões da história. Desde o segundo trimestre de 2014 até 2016, o PIB do País regrediu 9%. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apressou-se em dizer que os dados indicam apenas “o retrovisor” e que as perspectivas para um futuro próximo são melhores, em uma tentativa de não deixar o pessimismo contaminar o mercado. De fato, medições periódicas demonstram que, desde que o presidente Michel Temer assumiu a presidência, a economia começou a melhorar e já iniciou a escalada rumo à saída do poço.

Mas por que olhar para o retrovisor agora deve ser tão indispensável? O espelho do IBGE, que estampa os últimos quilômetros de estrada percorridos até aqui, servem como advertência, para que os próximos governantes não se esqueçam de que impor a política econômica com o autoritarismo e a arrogância de quem não sabe o que está fazendo pode custar 12 milhões de empregos. E este preço é muito alto.

No meio do caminho, a gestão petista resolveu abandonar a política econômica baseada no tripé econômico, que priorizava a meta de inflação, o câmbio flutuante e a responsabilidade fiscal. A “nova” matriz econômica imposta nos últimos anos pelo governo do ex-presidente Lula – e turbinada nos mandatos de sua sucessora, Dilma Rousseff – arruinaram a economia. Derrocaram famílias que se deixaram levar pelo estímulo do consumo desenfreado e hoje nadam em dívidas. A desgovernada concessão da “bolsa empresário”, que distribuiu, sem critérios, subsídios para os mais variados setores, trouxe nada menos que um efeito rebote. Hoje, assistimos ao menor nível de investimentos em cerca de 20 anos.

A opção perdulária de gastar muito mais do que arrecada levou o País a aumentar suas dívidas e, consequentemente, gastar mais com juros. O intervencionismo do Estado aos moldes bolivarianistas, que à época de Dilma já vinha sendo duramente criticados, inviabilizou empreendimentos públicos e privados. Assim como a manipulação artificial de preços como o da gasolina e da energia elétrica, que não passaram de manobras eleitoreiras. A fatura chegou e está sendo paga pelo consumidor. Isso sem contar em práticas levadas a limites estratosféricos, como o inchaço da máquina pública, fisiologismo e corrupção.

O novo modelo econômico populista da era petista já dava sinais de ruína em 2014, ano de eleição presidencial. Justamente quando a verdade sobre o fracasso das opções governamentais não poderia vir à tona. Isso faz lembrar a desastrosa frase do então ministro da Fazenda, em 1994, Rubens Ricupero. Em uma conversa informal com um jornalista, mas captada sem querer pelos sinais de parabólica, ele disse: “Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura. O que é ruim a gente esconde”. Por esse escândalo, Ricupero caiu. Não foi o que Dilma disse, mas foi o que Dilma fez. Com as chamadas “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa”, ela maquiou os números do desastre anunciado. Essa e outras medidas levaram o a nação perder o selo de “bom pagador”, conferido por agências internacionais de risco, causando a fuga de investidores.

ESTELIONATO ELEITORAL

É bom que o retrato do passado captado pelo IBGE volte até a campanha presidencial de 2014. Ou, para ter mais exatidão, ao estelionato eleitoral protagonizado pela petista e pelo marqueteiro João Santana. A presidente, a equipe econômica e o publicitário sabiam que a economia afundava como um Titanic. Mas em vez de avisar aos navegantes do rombo no casco e do iminente naufrágio, distribuindo orientações de evacuação e boias, preferiu enganar os passageiros e mandou-os dormir tranquilamente, enquanto as águas inundavam os porões sob suas camas.

Agora, sem esquecer do passado, o desafio é seguir adiante com cautela. Assim como indica a equipe econômica de Temer, as perspectivas são melhores e indicam uma retomada ao caminho certo. O economista Luis Paulo Rosenberg, disse em entrevista ao âncora da Rádio Bandnews e colunista da ISTOÉ Ricardo Boechat que as perspectivas dos especialistas é de crescimento em 2017 da ordem de, no máximo, 1%. “Os indícios são favoráveis”, ele avalia. E destaca que a inflação dá sinais de que continuará em declínio. A liberação gradual de saque de recursos do FGTS inativo serve como uma espécie de “motor de arranque” para iniciar um novo círculo virtuoso. Como a recuperação da economia depende, em parte, de expectativas, o Congresso detém nas mãos um papel essencial para ditar a dinâmica da melhora do cenário econômico. A aprovação da PEC dos gastos, que proibiu o governo gastar mais do que arrecada, já foi um avanço. Porém, matérias essenciais estão na agenda dos parlamentares, como a Reforma da Previdência, vista como primordial para ajudar na recuperação fiscal do País.

Transcrito da Revista Isto É

11 março 2017 REPORTAGEM

A HORA DO JUÍZO FINAL

Detentor dos mais recônditos segredos capazes de abalar a República, o procurador-geral Rodrigo Janot carrega um semblante que, de tão sereno e tranquilo, contrasta com o da esmagadora maioria dos políticos. Na última quinta-feira 9, enquanto o meio político aguardava em estado de tensão e pânico a bombástica lista de pedidos de inquéritos com base nas 77 delações da Odebrecht, Janot almoçava sushi em um restaurante de Brasília, com o terno pendurado na cadeira. Tratava-se de uma pausa em meio ao ritmo frenético de trabalho. Desde o carnaval, Janot e sua equipe se debruçam incansavelmente sobre as petições que serão apresentadas ao STF possivelmente nesta segunda-feira 13 – uma data sugestiva – e revelarão indícios veementes de pagamentos de propina para mais de uma centena de políticos, incluindo a cúpula do governo, petistas de altíssimo calibre, como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e lideranças de PMDB e PSDB.

O documento está em fase final de ajustes. Na expectativa de um volume colossal de depoimentos, o STF recomendou aos veículos de comunicação que entregassem, cada um, na última semana, dois HDs de 1 terabyte cada, para que sejam armazenados os pedidos de inquéritos e as delações. O gesto importante e de transparência é a prova inequívoca de que a corte está de prontidão à espera do que se convencionou chamar de começo do fim do mundo. Qual seja, o momento em que a Lava Jato alcança definitiva e incontestavelmente à classe política, sem distinção partidária. Por isso, Brasília sai do seu eixo habitual e estremece.

NITROGLICERINA PURA

As revelações feitas nas duas últimas semanas, durante os depoimentos de executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deram uma pequena amostra do tamanho do estrago que vem pela frente. Primeiro, foram os R$ 150 milhões – R$ 50 milhões só de propina – destinados por Marcelo Odebrecht à campanha de Dilma Rousseff em 2014, sendo 4/5 via caixa dois, incluindo repasses para a conta do seu marqueteiro na Suíça. Em seguida, as cifras chegaram a patamar astronômico depois que outro ex-funcionário da empresa, Hilberto Mascarenhas, estimou que o departamento de propina da Odebrecht gastou cerca de US$ 3,4 bilhões entre 2006 e 2014 só em pagamentos de propina. Fontes ouvidas por ISTOÉ também cravam que o depoimento de Marcelo Odebrecht será arrasador para o ex-presidente Lula, réu já em cinco processos. É nitroglicerina pura. Conforme antecipou a revista, o empresário detalhará pagamentos em dinheiro vivo ao petista.

Outro ingrediente desse caldeirão azedou de vez o clima político na capital. A Segunda Turma do STF, na terça-feira 7, recebeu denúncia movida por Janot contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base na doação oficial de R$ 500 mil feita pela empreiteira Queiroz Galvão. Houve divergência entre os ministros em relação à imputação de lavagem de dinheiro: Dias Toffoli e Gilmar Mendes opinaram no sentido de não rejeitar a imputação, mantendo só a corrupção. “Aqui, no caso concreto, não há a clandestinidade, porque houve depósito em conta do partido, contas que são sindicadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli. Acabaram vencidos pelo relator Fachin e pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O Congresso Nacional entrou em parafuso, porque o Supremo sinalizou para a possibilidade de criminalizar pagamentos feitos oficialmente com registro na Justiça Eleitoral. Ou seja, por dentro. Ato contínuo, políticos da maioria dos partidos desfiaram um rosário de críticas à decisão do Supremo. Claro, receosos da jurisprudência criada para acusações generalizadas contra todos. Para o advogado de Raupp, Daniel Gerber, o recebimento da denúncia abre a possibilidade de criminalizar as doações, mas uma condenação só poderia ocorrer caso se comprovasse uma contrapartida feita pelo político para beneficiar a empresa, o chamado ato de ofício. “A demonstração de legitimidade da doação passará pela prova de inexistência de promessa indevida como contrapartida ao recebimento de valores”, afirmou Gerber.

Mesmo quando a famigerada lista chegar ao STF o suspense não vai terminar de imediato. Janot já adiantou que pedirá a retirada do sigilo do material que acompanha as petições, mas o ministro do STF Edson Fachin, atual relator da Lava Jato, ainda pretende se debruçar sobre a documentação para avaliar se autoriza ou não a abertura dos inquéritos e a divulgação do teor explosivo das acusações. Não há prazo para Fachin despachar os pedidos de Janot, embora sua equipe já esteja de prontidão para resolver o assunto o mais rápido possível. A expectativa é que sejam abertos dezenas de inquéritos no Supremo e que outra parcela significativa das investigações seja enviada à primeira instância nos Estados, por não envolverem políticos com foro privilegiado. Lula e Dilma, por exemplo, não têm foro especial. Apenas os casos referentes à Petrobras ficarão em Curitiba, sob condução do juiz federal Sérgio Moro, enquanto as outras suspeitas de ilícitos devem ser distribuídas para procuradores e promotores de todo o País, de acordo com o local dos fatos criminosos.

O terror se alastra no Congresso Nacional à medida que os parlamentares acompanham atônitos o infortúnio de antigos colegas, hoje às voltas com rotinas espartanas no cárcere. Para estes, o juízo final já chegou. Um dos casos mais emblemáticos, o do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) já acumula tantas acusações que desponta como o símbolo nacional da corrupção. Ele já é réu em seis ações. A última revelação foi que recebeu propina até em euros, no próprio Palácio Guanabara, segundo depoimento prestado na terça-feira 7 por Alberto Quintaes, ex-executivo da Andrade Gutierrez. Como a moeda vale três vezes mais do que o real, era mais fácil para receber propina em euro, segundo o relato. “Eram poucas notas e um volume grande de reais”, afirmou o executivo. Já o ex-ministro petista José Dirceu, também ex-deputado, parece que mofará na cadeia: amargou sua segunda condenação na Lava Jato, desta vez a 11 anos de prisão por recebimento de propina de um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras. Em maio do ano passado, ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 23 anos de prisão, maior pena aplicada na Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também está longe de voltar a ver a luz do dia fora do Complexo Médico Penal em Curitiba. Teve mais um habeas corpus negado. Em situação igualmente complicada encontra-se o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Na última semana, ficou comprovado: ele é mesmo o “italiano” das planilhas da Odebrecht, acusado de movimentar R$ 128 milhões em propinas. Assim como João Santana foi identificado como “Feira” e Lula como o “Amigo”, devido sua relação com Emílio Odebrecht.

CAIXA UM E DOIS

As formas de pagamento aos políticos e a criminalização de doações serão debatidos à exaustão tão logo a caixa de Pandora (artefato da mitologia grega de onde saíam todos os males do mundo) da Odebrecht seja aberta, já que as delações vão abordar pagamentos registrados na Justiça Eleitoral e também os realizados via caixa dois. As implicações nos partidos políticos deverão ser generalizadas, lançando mais suspeitas sobre as principais figuras de partidos como PT, PSDB e PMDB. Além do primeiro escalão de Temer e dos ex-presidentes Lula e Dilma, a Odebrecht também deve envolver dirigentes tucanos. Nesse cenário, inclusive, começa a ser ventilado o nome do prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) como possível presidenciável, por ser considerado um outsider da política, anti-estabilishment e não estar implicado nas pesadas acusações surgidas na Operação Lava Jato.

Um dos alvos principais da Odebrecht, o governo Temer tenta se blindar. Direciona seu foco para as medidas econômicas, como o anúncio de um programa de concessões na infraestrutura. Ao participar de um jantar na última terça-feira 7, Temer disse que não estava se preocupando com a lista de Janot. “Se eu for me preocupar com isso, não faço mais nada. Não estou preocupado. Cada Poder cuida de uma coisa”, disse o presidente. Apesar de suas declarações, é grande a pressão sobre o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, depois que o advogado José Yunes, amigo próximo de Temer, veio a público confirmar que recebeu um pacote da Odebrecht em seu escritório a pedido de Padilha, que teria sido entregue pelo doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do esquema na Caixa. Logo depois da entrevista de Yunes, Padilha pediu licença para se submeter a uma cirurgia, mas ainda não retornou ao governo.

Em meio a esse cenário de terra arrasada, cabe ao Ministério Público e ao Judiciário dar celeridade às investigações para permitir que o País finalmente vire a página. Todos os crimes são crimes e os corruptos devem ser julgados e punidos à luz da lei e do estado democrático de direito, mas é necessário separar o joio do trigo, distinguindo os que foram agraciados com doações eleitorais daqueles que receberam propina e montaram um projeto estruturado de poder destinado a sangrar estatais durante os 13 anos de governo petista. Definitivamente, caixa dois, propina em benefício pessoal e um esquema na Petrobras arquitetado por um governo para se perpetuar no poder não constituem faces da mesma moeda. Quem quer igualar a todos deseja, na verdade, um salvo conduto para voltar ao poder em 2018 e repetir as práticas criminosas que colocaram em marcha. O criminalista Eugênio Pacelli, autor de livros sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, adverte que não se pode fazer a “desmoralização antecipada de pessoas e instituições”. “O Ministério Público tem instrumentos legais para evitar isso. A punição de pessoas físicas não pode paralisar a pessoa jurídica”, afirmou.

A LISTA DO BARULHO – Apreensão em Brasília, O procurador Rodrigo Janot deve enviar ao STF a nova lista com os nomes de políticos que serão investigados nesta segunda-feira 13. Caberá ao ministro Edson Fachin suspender o sigilo dos inquéritos e das delações da Odebrecht

A lista do barulho Apreensão em Brasília, O procurador Rodrigo Janot deve enviar ao STF a nova lista com os nomes de políticos que serão investigados nesta segunda-feira 13. Caberá ao ministro Edson Fachin suspender o sigilo dos inquéritos e das delações da Odebrecht

Para isso, tem sido costurados acordos de leniência que salvarão as empresas de sofrerem punições pesadas a ponto de serem obrigadas a fechar as portas. As pessoas jurídicas também terão que pagar multas e colaborar com as investigações, mas ficam poupadas da proibição de contratar com o poder público e outras mais danosas. Esses acordos têm sido negociados com o Ministério Público Federal e com o governo federal, sob condução do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. No caso dos acertos com o governo, cabe ainda à atual gestão destravar as negociações com as empresas, que esbarram em fragilidades da legislação, e finalmente dar prosseguimento às assinaturas. Essas negociações se arrastam há mais de um ano, sem conclusão. Somente o MPF tem conseguido assinar os acordos com as empresas, mas a medida não é suficiente para livrá-las de punições administrativas do governo federal.

A agenda do País não pode se resumir às páginas policiais e precisa se dedicar também às reformas e discussões relevantes para colocar a economia de volta aos trilhos. Somado a isso, cabe ao meio político permitir o surgimento de lideranças que não estejam contaminadas pelas suspeitas de corrupção, para que o País seja passado a limpo e possa ter alternativas viáveis de poder para 2018. O juízo final representa a falência de um sistema político baseado no pires na mão e que precisa ser profundamente rediscutido e reformado, para afastar de uma vez por todas marca da corrupção da sociedade brasileira. Que venham as delações.

Transcrita da Revista Isto É

4 março 2017 REPORTAGEM

PROPINAS EM BELO MONTE: 0,5% PARA O PT E 0,5% PARA O PMDB

EM NOME DO PAI – Filho de Edison Lobão, Márcio Lobão arrecadava propinas para o PMDB

Orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte era uma espécie de menina dos olhos do PT. Era defendida enfaticamente pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como solução para o suprimento energético do País. Com padrinhos de peso incontestável, ao fim, Belo Monte custou quase o dobro do estimado preliminarmente: R$ 30 bilhões. Seu valor astronômico, porém, não serviria só para cobrir as despesas de engenharia da obra: um percentual era revertido em propina para PT e PMDB. É o que atestam em depoimentos à Polícia Federal, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os executivos Domingos Malzoni, da Cetenco Engenharia, Celso Jacomel Junior, da J. Malucelli e Marcelo de Sousa Ribeiro, da Serveng. Seus relatos mostram como eles foram achacados e sofreram toda a sorte de pressões de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, de Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e também da Andrade Gutierrez, intermediária dos pagamentos, para que repassassem propinas aos dois partidos.

Os arrecadadores

Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que partidos exigiam 1% do total das obras de Belo Monte. Segundo Marcelo de Sousa Ribeiro, da Serveng, em reunião realizada na sede da Andrade Gutierrez, no Rio, houve imposição para que as empresas pagassem propinas ao PT e PMDB e que os arrecadadores seriam João Vaccari, pelo PT, e Márcio Lobão, pelo PMDB (leia o documento no fim da matéria)

O REPARTE DO DINHEIRO

O COLETOR DE PIXULECOS – Vaccari era o homem da mala do PT

Os depoimentos dos executivos das empresas – detentoras de participação minoritária nas obras -foram prestados em agosto, mas estavam sob sigilo. Vêm à tona agora pela primeira vez pelas páginas de ISTOÉ. Celso Jacomel Junior, Domingos Malzoni e Marcelo Ribeiro disseram à PF que foram informados por Flávio Barra, diretor da Andrade Gutierrez, que deviam repassar 1% do faturamento como propina ao PT e ao PMDB. De acordo com Marcelo Ribeiro, da Serveng, o aviso sobre o pagamento se tratou de “imposição”, não tendo havido qualquer discussão a respeito. “Flávio David Barra limitou-se a informar que, em decorrência de negociação política, as empresas teriam que direcionar 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB”. Ainda segundo Ribeiro, a reunião foi realizada na sede da Andrade Gutierrez no Rio de Janeiro e que durante o encontro “não houve manifestação contrária de nenhum representante de empresa”. Ribeiro acrescentou que “João Vaccari e Márcio Lobão foram indicados como representantes do PT e do PMDB”.

Tesoureiro petista pediu contribuição

O empreiteiro Celso Jacomel Junior, da J. Malucelli, disse à Polícia Federal que participou de reunião com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em que o petista lhe pediu contribuições para campanhas eleitorais do PT. Antes desse apelo, Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, já havia lhe dito que “haveria necessidade” da J.Malucelli realizar doações para campanhas eleitorais do PMDB (leia o documento no fim da matéria)

A Andrade Gutierrez atuou firme e incisivamente em prol dos pagamentos de propina. Causou espécie aos depoentes a maneira como se deram os encontros com Vaccari e Márcio Lobão. Segundo os representantes das empreiteiras, eles foram chamados para reuniões na sede da Andrade sem sequer saberem da pauta. Quando chegaram lá, depararam-se com os arrecadadores do PT e do PMDB. “Somente quando estava na sede daquela empresa, o declarante foi informado de que a reunião destinava-se à apresentação do declarante a João Vaccari, tesoureiro do PT”, contou Malzoni, da Cetenco. Depois disso, ele relatou ter recebido uma ligação de cobrança. Era Vaccari. Jacomel Junior, da J. Malucelli, por sua vez, disse ter recebido insistentes telefonemas de Flávio Barra. O assunto era o mesmo: a cobrança da propina. Ao negar o pagamento, ouviu como resposta que sua atitude: “geraria um problema ao consórcio”. Segundo Marcelo Ribeiro, Flávio Barra também fazia pressão durante as reuniões com os executivos, lembrando o tempo todo que “algumas empresas não estavam ‘comparecendo”.

SUPERFATURAMENTO – Belo Monte estava orçada em R$ 16 bi, mas acabou custando R$ 30 bi

Os depoimentos revelam detalhes do modus operandi de Márcio Lobão, que atualmente é presidente da Brasilcap, empresa de títulos de capitalização do Banco do Brasil, mas pediu afastamento do cargo por 30 dias. Nos relatos aos agentes da PF, os executivos contaram que a sede da Brasilcap foi palco de muitos dos encontros destinados a discutir o andamento das obras de Belo Monte. Mas havia outro local “mais apropriado” para tratar de propina, segundo Marcelo Ribeiro, da Serveng: um escritório na rua México, no Rio de Janeiro. Foi lá que ele manteve a primeira conversa a sós com Márcio Lobão, por escolha deste. Ribeiro diz ter explicado que a Serveng não toparia pagar o combinado e que Márcio Lobão “aparentemente entendeu”. Depois, diz ter sido recebido outras vezes na sede da Brasilcap para, segundo ele, discutir investimentos da Serveng em um projeto social envolvendo cisternas no Nordeste, mas que acabou não ocorrendo. Procurado, o advogado de Márcio Lobão, Aristides Junqueira, disse que não comentaria o caso. O PT tem declarado que as doações eleitorais recebidas obedecem à legislação vigente e a defesa de Vaccari também tem sustentado que ele solicitava doações legais e nunca recebeu recursos de origem ilícita.

A apresentação de Márcio Lobão

O empreiteiro Domingos Malzoni, da Cetenco Engenharia, disse em depoimento à Polícia Federal que em reunião realizada na sede da Andrade Gutierrez, no Rio, o diretor da empresa, Flávio Barra, lhe apresentou Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O filho do senador arrecadaria o dinheiro em nome do PMDB. Em reunião semelhante, Barra já havia lhe apresentado o tesoureiro petista João Vaccari Neto, encarregado de coletar as propinas destinadas ao PT (leia o documento no fim da matéria)

As informações foram usadas pela PF para deflagrar a Operação Leviatã, no último dia 17, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Márcio Lobão e contra o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio Campos, também suspeito de ser um dos arrecadadores do esquema. Os depoimentos confirmam a delação premiada da Andrade Gutierrez sobre corrupção na hidrelétrica e também explicam como o governo petista do então presidente Lula interferiu diretamente na formação do consórcio de Belo Monte para favorecer as três grandes empreiteiras nacionais (Andrade, Odebrecht e Camargo Corrêa) e prejudicar as concorrentes de menor porte.

Nos últimos dias, as investigações sobre a corrupção em Belo Monte, decorrentes da Operação Lava Jato, avançaram no Supremo Tribunal Federal. Segundo fontes ouvidas por ISTOÉ, estão próximas de um desfecho. Os novos depoimentos são importantíssimos para a Polícia Federal fechar o quebra-cabeças do inquérito sobre a construção da usina no STF, que tem como foco o repasse de propina, via doações oficiais, aos senadores Edison Lobão, Jader Barbalho (PMDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Lobão à época comandava o Ministério de Minas e Energia, por isso teria captado recursos para o PMDB. Eles negam o recebimento de propina e sustentam que só receberam doações legais. A PF pensa o contrário: relatório financeiro da investigação contabiliza que o PMDB recebeu R$ 190 milhões das empresas de Belo Monte nas eleições de 2010, 2012 e 2014, o que coloca esses pagamentos sob suspeita.

RASTEIRA

Prevista para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte teve suas obras iniciadas em 2011 na região de Altamira, no Pará, no coração da Amazônia. Em abril do ano passado, teve início a geração comercial de energia, mas as obras da usina ainda estão na fase final, com pleno funcionamento previsto para 2019.

O inquérito também avança na conclusão de que o governo petista protagonizou uma rasteira nas pequenas empreiteiras. Na época do leilão de Belo Monte, em 2010, houve uma série de brigas entre o governo e as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht – essas duas últimas desistiram de participar. As três questionavam o valor do empreendimento e diziam que as pequenas empreiteiras não teriam condições de fazer a obra. Nesse cenário, sagrou-se vencedor o consórcio integrado por empresas menores encabeçado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, e formado por Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Serveng, J. Malucelli, Contern Construções, Cetenco Engenharia e Gaia Energia e Participações.

A PF espera detalhes das contas da família Lobão na Suíça, para saber se houve pagamento de propina no exterior

O que surpreendeu essas empresas é que o governo petista configurou outro consórcio, sem licitação, que seria subcontratado para tocar as obras, o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), composto pela Andrade (18%), Odebrecht (16%) e Camargo (16%). Os executivos das pequenas empresas foram informados por Valter Cardeal, então diretor da Eletrobras, sobre os seus novos percentuais de participação. A J. Malucelli, por exemplo, esperava ficar com 6% no CCBM, mas teve só 2%. “Foi recebida com estranheza a notícia de que as empresas que compuseram consórcio derrotado no leilão passariam não só a compor o CCBM, mas a liderá-lo”, contou Jacomel Junior. Até mesmo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra confirmou à PF que houve intervenção direta do governo no consórcio.

O inquérito é conduzido pelo delegado da PF, Thiago Delabary. Os investigadores aguardam o resultado das diligências da Operação Leviatã para avaliar se há nova fornada de produção de provas. Também esperam detalhes das contas bancárias ligadas aos filhos de Edison Lobão na Suíça, bloqueadas pelo Ministério Público daquele país, para saber se houve pagamento de propina no exterior, conforme revelado pelo site da ISTOÉ no último dia 23. As evidências colhidas até o momento, no entanto, não deixam dúvidas do acerto espúrio envolvendo a obra. A propina correu solta.

Uma usina de ilegalidades

Como eram feitas as cobranças de dinheiro aos empreiteiros que participaram da obra de Belo Monte:

1. Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, que liderava o consórcio, informava às outras empresas que era necessário pagar propina ao PT e ao PMDB em cima do faturamento da obra

2. Após o aviso, Barra convidava os executivos das outras empresas para reuniões nas quais lhes apresentava a João Vaccari Neto, arrecadador do PT, e Márcio Lobão, arrecadador do PMDB

3. Os pagamentos de propina seriam por meio de doações oficiais ao PT e ao PMDB. Algumas empresas dizem ter se recusado a pagar.

4. O custo da usina, construída em Altamira (PA), acabou ficando em torno de R$ 30 bilhões. Segundo os delatores, parte desse valor foi desviado em propina ao PT e ao PMDB

AS PROVAS DA CORRUPÇÃO

Os arrecadores

Tesoureiro petista pediu contribuição

A apresentação de Márcio Lobão

4 março 2017 REPORTAGEM

ODEBRECHT CONFIRMA PROPINA

No depoimento, Marcelo Odebrecht detalhou encontro com Dilma no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos a João Santana estariam “contaminados”

EDIÇÃO Nº 2461 DE ISTOÉ DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Em reportagem de capa sob o título “50 milhões em propinas para a campanha de Dilma”, ISTOÉ antecipou delação de Marcelo Odebrecht a integrantes da Lava Jato. Matéria contou como o empreiteiro arquitetou, junto com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a pedido de Dilma, o financiamento da campanha da ex-presidente. Texto já dizia que dinheiro oriundo do departamento de propina da Odebrecht foi transferido ao caixa dois da petista numa negociata envolvendo a Braskem, em troca de uma MP que garantia benefícios fiscais à petroquímica

Na quarta-feira 1º, Marcelo Odebrecht ficou frente a frente com autoridades do Tribunal Superior Eleitoral. Em depoimento de quatro horas de duração realizado em Curitiba, o empresário, herdeiro da maior empreiteira do País, discorreu sobre as doações de campanha e a relação quase umbilical da empresa, e dele próprio, com partidos e políticos de altíssimo calibre. Suas revelações envolveram um leque de personalidades políticas, mas principalmente a ex-presidente Dilma Rousseff. Ao ministro Herman Benjamin, Odebrecht foi taxativo. Afirmou que pagou R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma como contrapartida à votação de uma medida provisória que beneficiou a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, disse que a ex-presidente petista tinha total conhecimento dos pagamentos de caixa dois, inclusive no exterior, e ratificou ter sido ela quem indicou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, como intermediário dos acertos espúrios, em substituição ao também ex-auxiliar Antonio Palocci. Embora de caráter irrefutável, e obviamente gravíssimo, o conteúdo do depoimento de Odebrecht ao TSE não constitui uma novidade para o leitor de ISTOÉ. Em reportagem de capa sob o título “50 milhões em propinas para a campanha de Dilma”, de 15 de fevereiro deste ano, a revista lançava luz sobre a delação de Marcelo Odebrecht aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e antecipava o que o empreiteiro reitera agora a respeito das negociatas envolvendo a campanha da petista. Na ocasião, em nota virulenta, embebida de cólera, Dilma dizia que a revista praticava “jornalismo de guerra” e acusava a publicação de insinuar, “de maneira vil e irresponsável”, sua participação em atos suspeitos durante a campanha presidencial, o que ela negava.

Na semana passada, no conveniente discurso de Dilma, típico de quem tem culpa no cartório, quem virou irresponsável e “mentiroso” foi Marcelo Odebrecht. Não foi o que o empresário deixou transparecer em seu relato. Com fartura de detalhes, ele contou que o repasse via caixa dois para as campanhas de Dilma Rousseff era regra e os pagamentos registrados na Justiça Eleitoral, uma exceção. Marcelo contabilizou um total de R$ 150 milhões repassados ao PT e calculou que, de cada R$ 5 pagos, R$ 4 não eram registrados. Desses valores, R$ 50 milhões seriam propinas referentes à “compra” de uma medida provisória para a Braskem em 2009: a MP 470, que garantiu benefícios tributários à empresa, braço petroquímico da Odebrecht. A negociação, antecipada com exclusividade por ISTOÉ, começou ainda sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva entre Marcelo e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Desta vez, o empreiteiro acrescentou um detalhe: apesar de a negociação para o pagamento ter ocorrido por volta de 2010, o PT não precisou usar imediatamente esses recursos. Guardou os R$ 50 milhões para a campanha seguinte, a de 2014.

EXPLOSIVO – Empreiteiro contabilizou um total de R$ 150 milhões repassados ao PT e calculou que, de cada R$ 5pagos, R$ 4 não eram registrados

Marcelo era o interlocutor da Odebrecht com a cúpula do governo petista. Avocava para si as tarefas mais importantes: fazia os acertos e dava o aval para os principais pagamentos de propina. Mas, a despeito de sua importância na hierarquia da República, surpreendeu aos participantes da audiência o tom humilde adotado por Marcelo, conhecido por sua postura altiva e orgulhosa. Em um desabafo recheado de ironia, ele afirmou: “Eu não era o dono do governo, eu era o otário do governo. Eu era o bobo da corte do governo”.

Seu depoimento finalmente esclareceu as suspeitas da Polícia Federal sobre quem eram “italiano” e “Pós Itália”. Segundo Marcelo, seu primeiro interlocutor no governo sobre os repasses era o italiano: o ex-ministro petista Antonio Palocci. Depois, por determinação de Dilma, o assunto passou a ser tratado pelo sucessor: Guido Mantega, ou “Pós Itália”, segundo as anotações apreendidas pela PF. Para ambos, entre 2008 e 2014, a Odebrecht disponibilizou R$ 300 milhões.

Além de Palocci e Mantega, o empresário contou que também tratava diretamente com o marqueteiro João Santana sobre os pagamentos ilícitos. Segundo ele, repasses via caixa dois tinham como destino as contas de João Santana no exterior, como remuneração aos serviços prestados por ele à campanha petista. Detalhe importante: segundo Marcelo Odebrecht, Dilma tinha conhecimento dos pagamentos a Santana no exterior. A maior parte dos repasses era em espécie. O marqueteiro aparecia com o codinome “Feira” nas planilhas da Odebrecht. O fato, em si, não representa novidade para os investigadores. A Lava Jato já havia detectado ao menos US$ 13 milhões em transferências de contas no exterior da Odebrecht a uma das contas ligadas a João Santana na Suíça.

Mas um episódio contado por Marcelo chamou atenção e serviu como a demonstração cabal do envolvimento de Dilma Rousseff. Trata-se de um encontro com ela no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos ao marqueteiro estariam “contaminados” porque partiram de contas que a Odebrecht usava para pagar propina. Ou seja: Dilma sabia do que estava acontecendo, ao contrário do que sempre negou com veemência.

CONEXÃO CERVEJA

Outra negociata antecipada em reportagem de capa de ISTOÉ, de agosto de 2015, foi confirmada por Marcelo Odebrecht em seu depoimento ao TSE. A chamada “Conexão-Cerveja”. Ao detalhar o esquema de caixa dois petista, o empresário afirmou que a empreiteira terceirizou repasses por meio da cervejaria Itaipava, do grupo Petrópolis. Em 2014, a campanha de Dilma havia recebido R$ 17,5 milhões de maneira oficial somente da cervejaria. Também à Justiça Eleitoral, Benedicto Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, atestou que a doação da Itaipava era “caixa dois travestido de caixa um”.

Um dos articuladores do esquema Itaipava, o ex-presidente Lula não atravessou incólume o depoimento, embora o ex-presidente não fosse objeto da ação. Ao TSE, Marcelo disse que a Odebrecht detinha forte influência no governo, principalmente depois que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, ano em que Lula assumiu seu primeiro mandato. Marcelo Odebrecht acrescentou ainda que a empreiteira auxiliou campanhas no exterior nas quais o partido de Lula e Dilma tinha interesse. Os repasses ocorreram fora do País.

O depoimento de Marcelo Odebrecht ocorreu por determinação do ministro do TSE Herman Benjamin para fundamentar a ação que aponta irregularidades na chapa de Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer em 2014. Por isso mesmo, o empresário respondeu a perguntas sobre um jantar que participou no Palácio do Jaburu com o então vice-presidente Michel Temer em 2014, no qual teria havido o acerto de doação de R$ 10 milhões para o PMDB. Suas declarações, porém, isentaram o presidente Temer. Marcelo disse que não tratou de valores com o peemedebista e afirmou que a doação havia sido discutida pelo diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, com um intermediário de Temer, o hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo Marcelo, o encontro com Temer foi apenas um “shake hands” (apertar de mãos), uma confraternização, e ele não forneceu maiores detalhes sobre a operacionalização do pagamento.

Marcelo Odebrecht também foi instado a comentar sobre eventuais pagamentos às campanhas de Aécio Neves (PSDB) e de Eduardo Campos/Marina Silva (PSB) em 2014. Mais uma vez, o empreiteiro não se alongou. Limitou-se a dizer, por exemplo, que Aécio pediu R$ 15 milhões para a campanha. Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Em seu relato, o empresário ainda afirmou só se recordar de doações oficiais para o tucano, ao contrário do que ocorreu em relação à campanha de Dilma.

Não é a primeira vez que a situação de Dilma Rousseff se complica no TSE. Peritos da corte eleitoral chegaram à conclusão de que três gráficas que receberam pagamento do PT não haviam prestado qualquer tipo de serviço à campanha, conforme antecipou a edição de ISTOÉ do dia 8 de julho de 2016. O caso está sendo investigado.

Para o Ministério Público Eleitoral, a campanha da petista lavou dinheiro nas gráficas VTPB, Focal e Red Seg. Juntas, elas receberam uma fortuna da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões. Aos poucos, a ex-presidente petista é destronada do pedestal que ela mesma criou.

Transcrito da Revista Isto É

27 fevereiro 2017 REPORTAGEM

ATÉ TU, PALADINO DA ÉTICA?

Silas Lima Malafaia “se locupletou com valores de origem ilícita”. Com esse contundente despacho, a Polícia Federal – em relatório de conclusão de inquérito obtido com exclusividade por IstoÉ – indiciou o pastor da Assembleia de Deus por lavagem de dinheiro e participação num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração.

Em 16 de dezembro, Malafaia havia sido alvo de condução coercitiva pela Operação Timóteo. O nome da operação se baseia em um dos livros do Novo Testamento da Bíblia, a primeira epístola a Timóteo. No capítulo 6, versículos 9-10, está escrito: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”. A Polícia Federal transcreveu o trecho na representação judicial que deu origem à operação. Pelo visto, para o delegado Leo Garrido de Salles Meira, autor do indiciamento, Silas Malafaia caiu em tentação. Agora, o pastor, proverbial arauto da moral e dos bons costumes, terá de explicar aos seus fiéis seguidores porque se dobrou aos pecados da carne.

A investigação detectou que um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, no valor de R$ 100 mil, foi depositado na conta de Malafaia. Pazinato, segundo a PF, teria recebido recursos ilícitos desviados de prefeituras e repassado propina, por isso também foi indiciado por corrupção ativa e peculato. O indiciamento significa que a autoridade policial encontrou elementos para caracterizar a ocorrência de crimes. Além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados, dentre eles o ex-diretor do DNPM Marco Antônio Valadares e Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene.

Em entrevista concedida após sua condução coercitiva, Malafaia argumentou que um colega de outra igreja apresentou-o a um empresário que queria lhe fazer “uma oferta pessoal”, depositada em sua conta. “Não sou bandido, não tô envolvido com corrupção, não sou ladrão”, declarou à época. Procurado, o advogado de Pazinato, Daniel Gerber, preferiu não comentar.

Ex-dirigente do DNPM, Marco Antônio Valadares foi indiciado como líder da organização criminosa, acusado de corrupção passiva e peculato, dentre outros crimes. Seu advogado, Fernando Brasil, nega o envolvimento com corrupção. “Ele foi vítima de um relatório fantasioso, baseado na divergência de valores entre o seu salário e a aquisição de um imóvel”, disse. O episódio envolvendo Alberto Jatene também chamou a atenção dos investigadores. Assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, ele recebeu R$ 750 mil de Pazinato nas contas de suas empresas. Para o delegado Leo Garrido, o pagamento foi efetuado por que o cargo ocupado por ele poderia render “facilidades” ao grupo criminoso. Com base nesses elementos, a PF indiciou Alberto Jatene por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Organização criminosa

Segundo o relatório da PF, contratos fraudulentos com prefeituras eram usados para desviar recursos de arrecadação da mineração. Para isso, eram usadas empresas e escritórios de advocacia. “Considerando toda a engrenagem criminosa, com estrutura ordenada que passa por quatro etapas distintas – da captação dos contratos até o branqueamento dos valores – tendo os personagens de cada uma delas funções específicas, concluímos que são fartos os indícios da existência de verdadeira ORCRIM (organização criminosa), responsável pelo desvio de pelo menos R$ 66 milhões”, escreveu o delegado. Outra associação religiosa, a Igreja Embaixada do Reino de Deus, também recebeu valores de Pazinato: R$ 1,7 milhão, segundo a PF.

O relatório policial foi enviado ao Ministério Público Federal. A partir dele, caberá ao procurador Anselmo Lopes decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Um fato novo no decorrer das investigações, porém, vai tornar mais lento o seu desfecho. O inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça por indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Foram detectados pagamentos do grupo criminoso a familiares do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Chaves, que os investigadores suspeitam terem relação com autorizações obtidas no tribunal. Os parentes de Aloísio foram indiciados. Como conselheiros de tribunais de contas têm foro privilegiado, o caso subiu para a corte especial do STJ. Os autos chegaram no dia 17 de janeiro e foram distribuídos ao ministro Raul Araújo. As investigações, agora, ficam a cargo do vice-procurador geral da República, Bonifácio de Andrada.

A raiz de todos os males

A PF usou passagens bíblicas para dizer que o pastor Silas Malafaia “caiu em tentação” ao se locupletar de dinheiro ilícito.

Transcrito da Revista IstoÉ

26 fevereiro 2017 REPORTAGEM

DUMBO NÃO QUER VOCÊ!

ALEGÓRICO – Caricatura de elefante do presidente dos EUA, Donald Trump, exibida na Alemanha: ridicularizado no mundo inteiro

Era uma segunda-feira de primavera, em maio passado, quando a paulistana Andréa Araújo, de 26 anos, chegou ao bairro do Queens, em Nova York, para viver seu sonho americano de morar por pelo menos um ano nos Estados Unidos. A jovem estava ancorada no Au Pair, um programa de trabalho e estudo que garante legalidade aos imigrantes naquele país. Andréa foi recebida de braços abertos pela família que a acolheu em casa e rapidamente fez novos amigos. Tudo transcorria sob controle até que, em 9 de novembro, Donald Trump foi eleito presidente, contrariando pesquisas e previsões.

OPOSTOS – Manifestantes vão às ruas em frente a uma igreja em Denver, Colorado, em apoio a mexicana que estava refugiada no local.

“Estou com medo de sentir na pele as demonstrações de ódio que as pessoas começaram a sofrer em outros estados”, diz a jovem. “O receio é de que quem votou nele comece a atacar as pessoas.” A vitória do republicano foi a primeira de uma série de notícias ruins para os brasileiros e demais estrangeiros que vivem no país, principalmente aqueles que estão ilegais. A cada dia, o bilionário recrudesce seu discurso de intolerância e não esconde que quer expulsar todos os 11 milhões de ilegais. Na terça-feira 21, anunciou o plano de deportação que tira a prioridade de mandar embora apenas aqueles que cometeram crimes graves. A partir de agora, quem tiver em seu histórico qualquer tipo de delito entrará na fila para abandonar o sonho de viver na terra que até pouquíssimo tempo atrás era considerada a pátria da liberdade e da igualdade de oportunidades. “A notícia caiu como uma bomba”, diz Liliane Costa, diretora do Brazilian American Center, em Boston. “Os brasileiros estão muito preocupados e estão procurando se organizar.”

Defensores de Trump pedem a deportação de imigrantes ilegais em Los Angeles, na California

O discurso aclamado pelos americanos de que os Estados Unidos são o país da verdadeira democracia, liberdade e oportunidade fez com que milhares de estrangeiros tentassem a vida na América – por meios legais e ilegais. O país que hoje é governado por Trump é o que recebeu o maior contingente de imigrantes da história. Mas essa leva de estrangeiros tende a diminuir. Profissionais de empresas que trabalham na área de turismo, intercâmbio e recrutamento e profissionais entrevistados por ISTOÉ já sentem um recuo na procura por cursos, empregos e até viagens de lazer. Os brasileiros que lá estão, assim como Andréa, citada no início desta reportagem, se sentem intimidados diante da falta de receptividade do empresário alçado à Casa Branca e não sabem o que pode acontecer com seu futuro naquele País.

Segundo a professora de história da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rosana Schwartz, Donald Trump está tentando ressignificar vários momentos da história para os americanos. “Ele diz que o problema da situação econômica não é culpa deles, mas da grande quantidade de imigrantes no país que ocupam postos de trabalho.” Se a estratégia de Trump é disseminar o medo e mudar a versão dos fatos com a ajuda de seus apoiadores e eleitores, ele está conseguindo. A cidade de Governador Valadares (MG), que tem o maior fluxo de migração para os EUA desde os anos 1980, está desistindo do sonho americano. Segundo a agência local Carmim Turismo, em dezembro de 2016 20 pessoas foram encaminhadas para tirar o visto. Em janeiro, o número caiu para cinco. É o caso da agente de viagens Klíssia Mafra, de 23 anos, que adiou o processo para visitar a sogra que mora lá. “Não sinto a menor vontade de ir aos Estados Unidos por tudo que Trump tem feito e tenho receio de que seja negado por ser valadarense.”

Medo – A paulista Andréa Araújo, morando em Nova York desde maio de 2016, está com receio de sofrer demonstrações de ódio

Mudança de planos

Apesar da desistência de muitos brasileiros, os Estados Unidos são o país que abriga a maior parte da comunidade brasileira que reside no exterior. Atualmente, cerca de 1,4 milhão vive lá. Em 2014, o número era de 1,2 milhão. Até a posse de Trump, a tendência era a continuidade desse processo migratório, mas com as políticas do republicano para conter a entrada de estrangeiros e seu discurso de repulsa a imigrantes, o crescimento pode estar com os dias contados. Não é apenas a população de Governador Valadares que está desistindo de estudar, morar ou até mesmo visitar o país. As políticas do presidente já têm afetado a vida de muitos brasileiros, mesmo o Brasil não sendo seu alvo principal. Preocupados, vários já estão mudando seus destinos. É o caso do estudante goiano de 18 anos Caio Paixão, que alterou os planos de cursar a faculdade de administração no campus de São Francisco da Hult International Business School. “Os Estados Unidos eram meu sonho, mas optei ir para Londres por conta das incertezas do governo Trump”, diz. “Minha família e eu ficamos receosos, não sabemos o que vai acontecer no país”.

Desistência – A agente de viagens Klíssia Mafra, de Governador Valadares (MG), adiou a viagem aos Estados Unidos por conta do mal-estar causado por Donald Trump

Assim como Caio, outros estudantes têm mudado de plano. “A busca por intercâmbio nos Estados Unidos continua estável, mas nos últimos meses notamos alguns questionamentos de alunos e pais, principalmente em relação à entrada no país”, diz Andréa Arakaki, Country Manager da EF Education First Intercâmbio. “Aqueles que não se sentem tão confortáveis em viajar para os Estados Unidos nos dias de hoje estão optando pela Inglaterra, Canadá, Malta e Austrália”. A tendência também foi observada pela advogada de Imigração Ingrid Baracchini em seus escritórios em Orlando, Miami e no Brasil. “As pessoas estão mais cautelosas e começaram a procurar orientação para solicitarem o visto mais adequado, apresentando dúvidas que antes da posse de Trump não existiam”, diz.

Para muitos imigrantes que já vivem nos Estados Unidos, a incerteza não é algo abstrato e sim uma realidade. Segundo dados do Departamento de Segurança Doméstica, 240.255 imigrantes sem documentos foram deportados em 2016. Com as medidas de Trump, o cerco irá se fechar ainda mais. “Nada vai acontecer do dia para a noite, mas os imigrantes estão com medo e mal têm atendido a porta quando alguém toca a campainha”, diz a professora de relações internacionais da ESPM, Raquel Rocha.

Mudança – As incertezas do governo americano fizeram o goiano Caio Paixão trocar São Francisco, nos EUA, por Londres, na Inglaterra

Segundo Schwartz, do Mackenzie, o temor não é à toa. As universidades nacionais e americanas estão recebendo diversas denúncias de demissões de mulheres brasileiras que moram nos EUA ilegalmente. As instituições estão dialogando e fazendo um levantamento para tabular os dados e entender a gravidade da situação para levar ao conhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU). “O discurso de Trump tem feito os donos das empresas contratarem americanos”, diz. “Agora, elas perderam o emprego e têm de viver 24 horas com medo de alguém encontrá-las.” A aposentada Jaqueline Dantas, de 54 anos, de Governador Valadares, conta que sua irmã, que preferiu não se identificar por medo de se expor, mora há 35 anos na Flórida e está apreensiva com a eleição de Donald Trump. “Dependendo da situação, ela pode até voltar para o Brasil, porque não sabe o que vai acontecer amanhã.” Liliane, do Brazilian American Center, também tem percebido o medo dos brasileiros. “A maioria está apavorada.”

Transcrito da revista IstoÉ

18 fevereiro 2017 REPORTAGEM

“LEVEI MALA DE DINHEIRO PARA LULA”

A TESTEMUNHA-BOMBA – Davincci Lourenço de Almeida diz que ordem partiu de
Fernando Botelho, da Camargo Corrêa

O personagem que estampa a capa desta edição de ISTOÉ chama-se Davincci Lourenço de Almeida. Entre 2011 e 2012, ele privou da intimidade da cúpula de uma das maiores empreiteiras do País, a Camargo Corrêa. Participou de reuniões com a presença do então presidente da construtora, Dalton Avancini, acompanhou de perto o cotidiano da família no resort da empresa em Itirapina (SP) e chegou até fixar residência na fazenda da empreiteira situada no interior paulista. A estreitíssima relação fez com que Davincci, um químico sem formação superior, fosse destacado por diretores da Camargo para missões especiais. Em entrevista à ISTOÉ, concedida na última semana, Davincci Lourenço de Almeida narrou a mais delicada das tarefas as quais ficou encarregado de assumir em nome de acionistas da Camargo Corrêa: o transporte de uma mala de dinheiro destinada ao ex-presidente Lula. “Levei uma mala de dólares para Lula”, afirmou à ISTOÉ. É a primeira vez que uma testemunha ligada à empreiteira reconhece ter servido de ponte para pagamento de propina ao ex-presidente.

Ele não soube precisar valores, mas contou que o dinheiro foi conduzido por ele no início de fevereiro de 2012 do hangar da Camargo Corrêa em São Carlos (SP) até a sede da Morro Vermelho Táxi Aéreo em Congonhas, também de propriedade da empreiteira. Segundo o relato, a mala foi entregue por Davincci nas mãos de um funcionário da Morro Vermelho, William Steinmeyer, o “Wilinha”, a quem coube efetuar o repasse ao petista. “O dinheiro estava dentro de um saco, na mala. Deixei o saco com o dinheiro, mas a mala está comigo até hoje”, disse. Dias depois, acrescentou ele à ISTOÉ, Lula foi ao local buscar a encomenda, acompanhado por um segurança. “Lula ficou de ajudar fechar um contrato com a Petrobras. Um negócio de R$ 100 milhões”, disse Davincci de Almeida. A atmosfera lúdica do desembarque de Lula na Morro Vermelho encorajou funcionários e até diretores da empresa a posarem para selfies com o ex-presidente. De acordo com Davincci, depois que o petista saiu com o pacote de dinheiro, os retratos foram pendurados nas paredes do hangar. As imagens, porém, foram retiradas do local preventivamente em setembro de 2015, quando a Operação Lava Jato já fechava o cerco sobre a empreiteira. Na entrevista à ISTOÉ, Davincci diz que o transporte dos dólares ao ex-presidente não foi filho único. Ele também foi escalado para entregar malas forradas de dinheiro a funcionários da Petrobras. Os pagamentos, segundo ele, tiveram a chancela de Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa. “O Fernando me dizia que a “baixinha”, como ele chamava Rosana Camargo, sabia de tudo”, disse Davincci.

A imersão de Davincci no submundo dos negócios, não raro, nada republicanos tocados pela Camargo Corrêa foi obra de Fernando de Arruda Botelho, acionista da empreiteira morto há cinco anos num desastre aéreo. Em 2011, Davincci havia virado sócio e uma espécie de faz-tudo de Botelho. A sintonia era tamanha que os dois tocavam de ouvido. Foi Botelho quem lhe disse que a mala que carregava teria como destino final o ex-presidente Lula: “A ordem do Fernando Botelho era entregar para o presidente. Ele chamava de presidente, embora fosse ex”. Numa espécie de empatia à primeira vista, os dois se aproximaram quando Arruda Botelho se encantou com uma invenção de Davincci Lourenço de Almeida: um produto revolucionário para limpeza de aviões, o UV30. O componente proporciona economias fantásticas para o setor aéreo. “Com apenas cinco litros é possível limpar tão bem um Boeing a ponto de a aeronave parecer nova em folha. Convencionalmente, para fazer o mesmo serviço, é necessário mais de 30 mil litros de água”, afirmou Davincci.

PARCERIA Botelho (esq) e Davincci (dir) eram sócios na fabricação de
produtos para limpeza de aviões

Interessado no produto químico inventado por Davincci, o UV30, Botelho abriu com ele uma empresa de capital aberto, a Demoiselle Indústria e Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda. Na sociedade, as cotas ficaram distribuídas da seguinte forma: 25% para Fernando de Arruda Botelho, 25% para Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa, 25% para Davincci de Almeida e 25% para Alberto Brunetti, parceiro do químico desde os primórdios do UV30. Pelo combinado no fio do bigode, o casal Fernando e Rosana entraria com o dinheiro. Davincci e Alberto, com o produto. Em janeiro de 2012, a Camargo Corrêa lhe propôs o encerramento da empresa. Simultaneamente, a construtora, segundo a testemunha, fez um depósito de US$ 200 milhões nos Estados Unidos, no Bank of América, em nome da Demoiselle. O dinheiro tinha por objetivo promover o produto no exterior e fechar parcerias com a Vale Fertilizantes, Alcoa, CCR, e outras empresas interessadas na expansão do negócio. A operação intrigou Davincci. Mas o pior ainda estaria por vir.

Acidente ou assassinato?

As negociatas também foram reveladas em depoimento ao promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que ouviu Davincci em quatro oportunidades. Blat encaminhou os depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. À ISTOÉ, o promotor disse acreditar que a Camargo Corrêa possa ter usado Davincci como “laranja”. Outro trecho bombástico da denúncia de Davincci à ISTOÉ, reiterado ao Ministério Público, remonta ao acidente fatal sofrido pelo empresário Fernando Botelho no dia 13 de abril de 2012, durante um voo de demonstração, a bordo de um T-28 da Segunda Guerra Mundial, a empresários africanos, com os quais o acionista da Camargo havia negociado o UV30 em viagem à África dias antes. Segundo Davincci, Botelho foi assassinado. O avião, de acordo com ele, foi sabotado numa trama arquitetada pelo brigadeiro Edgar de Oliveira Júnior, assessor da Camargo e um dos gestores das propriedades da empreiteira. Conforme o depoimento, convencido de que o brigadeiro havia lhe dado um aplique, depois de promover uma auditoria interna, Botelho o demitiu na manhã do acidente durante uma tensa reunião, regada a gritos, socos na mesa e bate-bocas ferozes, testemunhada por diretores da Camargo. “O Fernando foi assassinado e o crime tramado pelo brigadeiro Edgar. O avião foi sabotado”, assegura o químico.

Uma sucessão de estranhos acontecimentos que cercaram a tragédia chamou a atenção do Ministério Público. Por exemplo: o caminhão de bombeiros comprado por Botelho exatamente para atender a eventuais emergências no aeródromo de sua propriedade estava trancado no hangar. “Tive que jogar meu carro contra a porta para estourar os cadeados. Peguei o caminhão e fui para o local. Ao chegar lá, as chamas estavam tão altas que não pude chegar muito perto”, afirmou Davincci. Mas o então sócio de Arruda Botelho se aproximou o suficiente para conseguir resgatar o GPS, que havia se descolado da parte externa da aeronave. Porém, o aparelho, essencial para municiar as investigações com informações sobre o voo, não pôde ser conhecido pelas autoridades, segundo Davincci, a pedido do brigadeiro Edgar. “Ele tomou o aparelho das minhas mãos, dizendo que poderia ficar ruim para a família se entregássemos à investigação, e ainda me obrigou a mentir num primeiro depoimento à delegacia”. Com a morte de Fernando de Arruda Botelho, o brigadeiro acabou não tendo seu desligamento da empreiteira oficializado. Já o ex-sócio, desde então, enfrenta um calvário. “Sofri 11 ameaças de morte”, contou.

Motivado pelos depoimentos de Davincci, o caso que havia sido arquivado pela promotora Fernanda Amada Segato em março de 2013 foi reaberto em setembro do ano passado por ordem da promotora Fábia Caroline do Nascimento. As novas investigações estão a cargo do delegado José Francisco Minelli. “Estou na fase da oitiva das testemunhas”, disse à ISTOÉ o delegado. Dois dos quatro irmãos de Fernando de Arruda Botelho, Eduardo e José Augusto, suspeitam de que pode ter havido mais do que um acidente. “Vou ajudar a descobrir a verdade sobre o que aconteceu. Mas um conhecido ligado ao Exército procurou meu irmão (José Augusto) para dizer que estavam convencidos que não foi acidente”, disse Eduardo Botelho em mensagem, ao qual ISTOÉ teve acesso, enviada em janeiro para Davincci.

Irmão de Botelho atesta relato

Por telefone, de sua fazenda em Itirapina, Eduardo Botelho revelou à reportagem de ISTOÉ comungar dos indícios apontados pelo ex-sócio do irmão morto em 2012. “O nível de nojeira da equipe que comandava os negócios do meu irmão era muito grande. Tudo o que aconteceu naquele dia do acidente aéreo foi estranhíssimo. Meu irmão estava sendo roubado. Como ele não tinha controle do que acontecia com o avião, ele pode ter sido sabotado sim. Era fácil sabotar o avião. Ele era da Segunda Guerra. Podem ter mexido no avião no dia da queda”, disse Eduardo Botelho. “Se ele não tivesse morrido naquele dia, iria fazer uma limpeza gigantesca nas fazendas da Camargo”, asseverou o irmão, que rompeu relações com Rosana Camargo, a viúva, há algum tempo. “Uma máfia cercava meu irmão. Como pode um gerente de fazenda que ganha R$ 4 mil comprar quatro casas num condomínio fechado em São Carlos?”, perguntou Eduardo. Sobre Davincci, confirmou que ele e seu irmão eram realmente muito próximos e que, desde a morte de Fernando de Arruda Botelho, os antigos sócios dedicam-se a tentar tomar a empresa dele. “Ele (Davinci) morou na minha casa aqui na fazenda. Meu irmão dizia que eles iriam fazer chover dinheiro com o produto. Depois que meu irmão morreu, tentaram quebrar a patente, criaram outras empresas similares à Demoiselle. Tudo para tirá-lo da jogada”, confirmou.

Uma das empresas às quais o irmão do ex-acionista da Camargo se refere está sediada em São Paulo. No endereço mora Rosana, a bilionária herdeira da segunda maior construtora do País, que, por meio de seus advogados, se disse alvo de “crimes de calúnia, difamação e injúria por parte de Davincci”. “Ele responde a diversas ações judiciais, já tendo sido obrigado pela Justiça a cessar a divulgação de ameaças”, afirmou o advogado Celso Vilardi. A Muniz e Advogados Associados, que também representa a Camargo Corrêa, diz que Edgard de Oliveira Júnior, em razão dos desentendimentos entre os sócios, deixou espontaneamente a sociedade que mantinha com Davincci. “A empresa foi dissolvida, liquidada e a patente colocada à disposição”, afirma. Procurada para confirmar a negociação intermediada por Lula, conforme depoimento de Davincci, no valor de R$ 100 milhões, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. William Steinmeyer, da Morro Vermelho, confirma que conhece Davincci (“um cara excêntrico”), mas jura que não recebeu qualquer encomenda dele.

ACROBACIAS INTERROMPIDAS – Fernando Botelho pilotava seu avião da Segunda Guerra quando bateu num barranco e explodiu

Desde o último mês, a empreiteira se prepara para incrementar sua delação premiada ao Ministério Público Federal. As novas – e graves – revelações, trazidas à baila por ISTOÉ, deverão integrar o glossário de questionamentos aos executivos da empreiteira pelos procuradores da Lava Jato.

Transcrito da Revista Isto É

22 janeiro 2017 REPORTAGEM

“TENHO MEDO DE QUE TENHA MUITA COISA POR TRÁS”, DIZ IRMÃ DE TEORI

Delci Zavascki Salvadori, irmã do Ministro Teori

Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

A família Zavascki manteve o endereço desde que os pais, um casal de agricultores, começaram a ter os filhos. A mãe, Pia, faleceu em junho, aos 101 anos. Ela morava em uma casa de madeira, no mesmo terreno onde Delci vive em um sobrado com o marido, o empresário Alvor Salvadori. O quintal compartilhado é espaçoso, com um amplo gramado, piscina e lago. Na tarde de anteontem, o local estava movimentado pela quantidade de visitas e os parentes estavam com pressa. Às 16h30, eles foram para Xanxerê, de onde pegariam o avião particular para ir ao funeral, em Porto Alegre.

Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. “Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer”, disse a irmã. “A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos”, relembrou, aos prantos.

A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira da prefeitura estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

VIDA RELIGIOSA

A convivência entre os dois começou em 1961 e foi até 1967. Nos dois anos iniciais, a dupla foi colega de estudos em Lindoia do Sul, a 58 km de Faxinal. Depois, ambos migraram para Chapecó, a maior cidade da região, a cerca de 60 km. Foram mais quatro anos juntos até Ivo decidir continuar a vida religiosa e estudar em Curitiba. Já Teori, aos 18 anos, preferiu se mudar para Porto Alegre e seguir o irmão Olyr Zavascki, que já advogava na capital gaúcha.

“O Teori era um aluno excelente. Tivemos uma grande amizade. Ele era inteligente, criativo, lia muito e escrevia muito bem nas redações”, contou Ivo, por telefone. Os dois passaram décadas sem se ver até o religioso ser transferido para Faxinal dos Guedes, há sete anos.

Nesse período, foram três encontros. Todos duraram no mínimo uma hora e meia de conversa. “Acho que ele aprendeu a ser discreto com o seminário. Estava sempre de chinelos, não queria ser chamado por senhor e vetou falar do Supremo. Ficávamos relembrando o passado, principalmente os jogos de futebol”, contou.

A vontade de seguir carreira no direito superou o sonho alimentado desde a infância em ser padre. O prédio onde funcionava o seminário em Chapecó hoje abriga uma universidade particular. Por coincidência, um dos cursos principais é Direito.

Transcrito do Diário do Poder

14 janeiro 2017 REPORTAGEM

“É O MAIOR CASO DE CORRUPÇÃO JÁ DOCUMENTADO”

A carreira do procurador da República Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, conhecido também como homem de confiança de Rodrigo Janot, procurador-geral, começou em 2001, em Manaus (AM). Ele resume como uma “experiência ótima”. À época, havia poucos procuradores para muito trabalho. “Consegui debelar o acervo acumulado”, diz. Ele considera como uma grande escola.

Na capital amazonense, Calabrich ficou um ano e depois passou por Vitória e Aracaju até chegar a Brasília, onde se tornou integrante do grupo de trabalho do Ministério Público Federal, construído por Janot, o responsável por investigar os políticos envolvidos na Lava Jato.

Antes do turbilhão da Lava Jato e do estrondoso esquema de corrupção ser descoberto, em Vitória, Calabrich enfrentou outro desafio. Chegou na época em que o estado estava em polvorosa. Foi na época da ‘Missão Especial’, espécie de grupo constituído pelo então procurador-geral da República, que foi incubido de descobrir crimes relacionados à corrupção. “Naquele período o crime organizado atuava de forma muito intensa e se cogitava uma intervenção federal no estado”, relembra em entrevista ao Diário do Poder.

“Quando cheguei lá, um juiz com quem convivi foi assassinado”. Alexandre Martins de Castro foi morto por descobrir um esquema de corrupção envolvendo outro juiz favorecendo presos. “Eu cheguei sem conhecer ninguém e foi um de meus maiores desafios”, reconhece. Calabrich saiu realizado e partiu para Aracaju por mais quatro anos.

O soteropolitano está há seis anos em Brasília. Em 2015, foi convidado por Rodrigo Janot para integrar o grupo de trabalho da Lava Jato, responsável por investigar os casos no Supremo Tribunal Federal que envolvem pessoas com foro privilegiado.

Calabrich lembra claramente dos fatos que o fizeram entrar, bem no começo, na operação. Na época em que as investigações não tinham chegado nos políticos ainda.

“Em janeiro de 2015, o PGR recebeu de Curitiba as delações de Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Yousseff (doleiro) e nesses termos vieram menção a crimes supostamente praticados por políticos. Foi aí que viram que as informações eram volumosas e os fatos graves, que ele decidiu constituir o grupo de trabalho em Brasília”, revela.

A partir desse mês os políticos corruptos entraram na história. “Com isso, nós ouvimos novamente os dois colaboradores e preparamos as minutas, que o PGR revisou e enviou ao STF. Assim tiveram início os primeiros inquéritos contra os políticos, que têm foro por prerrogativa de função no Supremo”.

Ele atuou durante um ano e meio ao lado do gabinete de Janot. Em agosto do ano passado assumiu seu gabinete na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, do MPF, e hoje continua como colaborador da operação.

O grupo de colaboradores é formado por procuradores que atuaram de forma exclusiva no grupo de trabalho no começo. Eles auxiliam em casos que têm conhecimento ou quando necessário.

Sobre o ‘Petrolão’, que deixou de ser um esquema envolvendo apenas a Petrobras, o procurador detalha: “é o maior caso de corrupção já documentado. O maior do mundo. Já investigado e provado. Pode ter existido algum outro, mas não documentado como esse”.

“Impressiona o gigantismo da corrupção. O volume de trabalho é muito grande. São dezenas de investigações, dezenas de políticos. São vários políticos investigados atualmente”, conta Calabrich.

O investigador explica como funciona o trabalho com a imensidão de documento e provas apreendidas e apuradas. “A gente monta nossa base de dados com documentos. Temos colegas com experiência em inteligência já que é um trabalho gigante. E a gente não vê a operação por fases, que são apenas os momentos execução das medidas ostensivas. Compartimentamos por fatos”.

Colaboração premiada

Na Lava Jato uma das maiores discussões internas é a responsabilidade de quem vai fazer o acordo de colaboração premiada. Procuradores e delegados da PF se consideram no direito da atribuição. Para Bruno Calabrich, delegado negociar acordo é inconstitucional.

“A Lei de Organizações Criminosas, 12.850/2013, prevê que as colaborações podem ser negociadas pelo MP e delegado. Acontece que, ao meu ver, isso é inconstitucional. Porque ela viola o princípio acusatório. O delegado não é sujeito do processo, parte dele. Ao negociar acordo de colaboração, se está tratando do ‘poder dever’ do Estado de aplicar a pena a quem é culpado por praticar crime”.

“Esse ‘poder dever’ é do titular da ação, no caso o MP. Se um delegado negociar uma colaboração em que se preveja o perdão ao colaborador, ele vai estar impedindo o Ministério Público de exercer esse ‘poder dever’, de processar alguém e aplicar aquela sanção”.

Segundo ele, o delegado de polícia não é parte do processo. “O delegado não denuncia alguém, não pede a condenação. Ele é uma autoridade administrativa responsável por conduzir investigações, e é um trabalho importantíssimo, mas não é parte no processo penal. Imagine um delegado fazer um acordo muito benéfico para certa pessoa quando o MP entende que aquela pessoa é culpada e sua colaboração não trouxe nenhum elemento relevante. Esse acordo vai ser desconsiderado e a pessoa vai ser denunciada e processada. Isso não é desmerecer o papel delegado, são atribuições diferentes”, declara o procurador.

Transcrito do Diário do Poder

29 dezembro 2016 REPORTAGEM

COMIDA DE BORDO DA PRESIDÊNCIA

Na gestão Lula, em 2010, “comida de bordo” da Presidência custou R$ 1,8 mi; e SEM licitação

Em 2006, chegou a custar R$ 3,7 milhões.

Em primeiro lugar, o Implicante deixa claro que considera um absurdo a mera existência de um “avião presidencial”. É algo que vai além do despautério, para dizer o mínimo. Nesse sentido, e por lógica, também somos contra tudo que decorra disso: gastos em geral, comida de bordo etc.

Hoje, muitos petistas resolveram mostrar indignação com Michel Temer, pois foi divulgada uma licitação no total de R$ 1,7 milhão para a compra de comida de bordo; e, como ocorre em procedimentos desse tipo, havia a discriminação dos itens.

Pois bem: em 2010, Lula fez a mesma coisa. Ou melhor: QUASE a mesma coisa. A compra foi de R$ 1,8 milhões, um valor maior MESMO SEIS ANOS ATRÁS (ponham aí inflação e afins, para ter ideia do que se trata). E sem licitação. Isso mesmo: SEM LICITAÇÃO. Há inúmeras outras compras do tipo, realizadas pelo Governo Federal, mas essa serve de exemplo.

Hoje, propõe-se um Pregão para que forneça quem oferecer o menor preço; em 2010, não. Notório saber? Especialização extrema? Que alguém explique, pois é algo um tanto controverso. E, se alguém duvida, aí vai cópia do Diário Oficial da União do dia 21/01/2010 (sim, quase SETE anos atrás):

Já tratamos aqui dos luxos extremos do governo de Dilma Rousseff, mas é bom trazer ainda mais elementos. Desse modo, segue trecho de uma interessante reportagem do jornal O Globo, de outubro do ano passado (o que torna o exemplo de 2010 até meio bobo):

“Como nem os donos de segredos de Estado conseguem guardá-los, sabe-se que um dos mais caros cardápios é mantido à margem da contabilidade rotineira de copa e cozinha palaciana: custa R$ 2 milhões anuais o serviço de comida a bordo do avião presidencial. Já foi mais. Em 2006, Lula chegou a gastar R$ 3,7 milhões – mais que a conta dos cinco mil telefones da presidência naquele ano. Ele instituiu um padrão em voos, preservado por Dilma, com variedade de carnes (coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e peixe). O café da manhã a bordo custa R$ 58,60; a bandeja de frutas, R$ 102; cada canapé de caviar sai a R$ 7; camarão ou salmão defumado, a R$ 4,60. Em viagens ao exterior, Dilma prefere hotéis às residências oficiais nas embaixadas brasileiras. Em junho, passou três dias numa suíte do St. Regis, em Nova York, decorada por joalheiros da Tiffany. Depois, passou um dia em São Francisco, Califórnia, no hotel Fairmont, cuja suíte principal tem um mapa estelar em folhas de ouro contra um céu de safira. O custo médio das diárias nos EUA foi de R$ 36 mil. Para servi-la e à comitiva foram contratados 19 limusines, 15 motoristas, dois ônibus e um caminhão para transportar bagagens. Custou R$ 360 mil (o pagamento atrasou dois meses). Em Atenas, na Grécia, em 2011, a presidente gastou R$ 244 mil numa “escala técnica” de 24 horas – mais de R$ 10 mil por hora.” (grifamos)

Então, é aquilo de sempre: esse pessoal NÃO ESTÁ preocupado com comidinha de avião ou gastos exagerados. Para eles, o ato em si pouco importa; o que vale é quem o pratica. Se é um político amado, tudo bem; se é o adversário, aí ficam furiosos. E, convenhamos, os últimos que podem reclamar de “luxos” presidenciais são justamente aqueles que apoiavam – e ainda apoiam! – os ex-presidentes.

Isso ajuda a entender a tal da “bolha” em que vivem há anos, e da qual simplesmente não conseguem sair. E também faz com que todos nós tenhamos ainda mais certeza de estar do lado certo, que é o lado de NENHUM político.

(Matéria enviada para o JBF pelo fubânico Nailson Leão Ferreira)

18 dezembro 2016 REPORTAGEM

ITAIPAVA INTERMEDIAVA O PAGAMENTO DE PROPINA A POLÍTICOS

O mundo político ficou em pânico com a delação premiada da Odebrecht após as primeiras revelações, mas não será o único alvo: os depoimentos dos executivos também vão atingir gigantes do setor privado. Os relatos preliminares obtidos pelos procuradores apontam a metralhadora giratória da empreiteira para um parceiro na distribuição de propina: o grupo Petrópolis, dono da marca Itaipava e comandado pelo empresário Walter Faria.

Durante a fase inicial da delação, os executivos da Odebrecht confirmaram as suspeitas dos investigadores baseadas em provas que estavam sendo levantadas há meses. De acordo com os relatos, o grupo empresarial da Itaipava intermediava o pagamento de propina a políticos, a pedido da Odebrecht. A peça-chave para desvendar essa relação é o diretor-presidente da construtora, Benedicto Barbosa Junior. Sediado no Rio, “BJ”, como se tornou conhecido, era um dos elos com Walter Faria. Com ele, a Polícia Federal apreendeu diversas planilhas de pagamentos a políticos que apontaram a relação com o grupo Petrópolis. Em uma delas, ao lado do nome do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), aparece a palavra manuscrita: “Itaipava”. No fim da linha, o valor total: “1.000”. Na campanha de 2014, vencida por Pezão, a Petrópolis doou R$ 6,6 milhões ao comitê financeiro único da campanha do PMDB ao governo do Rio, além de outros R$ 4
milhões à direção estadual do PMDB do Rio.

A Itaipava se soma a uma sofisticada engenharia financeira montada pela Odebrecht para o pagamento de propina. A profissionalização da corrupção impressionou os investigadores. Dentre os métodos, um dos favoritos era usar operadores financeiros que geravam dinheiro em espécie para os repasses a políticos. Também ocorriam transferências bancárias no exterior, em operações de lavagem de dinheiro, e o uso de empresas intermediárias, como era o caso do grupo de Walter Faria, segundo os relatos da delação.

Os detalhes da delação que serão fornecidos nos próximos dias serão essenciais para explicar como o dinheiro da Odebrecht chegava até o grupo Petrópolis, para que daí fosse redistribuído aos políticos. Os executivos colocaram sob suspeita a construção de três fábricas da cervejaria Petrópolis, feitas pela Odebrecht na Bahia, Mato Grosso e Pernambuco. Investigadores que ouviram os depoimentos contam que as obras seriam moeda de troca para o pagamento de propina a políticos. Em vez de cobrar o custo real da obra, a Odebrecht pediria que o grupo Petrópolis repassasse propina e abateria os pagamentos do valor da obra.

Os procuradores consideram que esses relatos vão ajudar a fechar o quebra-cabeças em torno de Walter Faria, cujos indícios de envolvimento na Lava Jato já surgiram há algum tempo. A delação premiada do administrador Vinicius Borin, responsável por abrir contas secretas para a Odebrecht no exterior, foi um dos indícios mais contundentes até agora: ele contou que um dos herdeiros do grupo Petrópolis, Vanuê Faria, foi sócio da Odebrecht na compra de um banco no Caribe para movimentar propina. Vanuê é sobrinho de Walter Faria e entrou com um terço da participação na filial do Meinl Bank, em Antígua, de acordo com o relato do delator. Também há suspeitas de que uma conta na Suíça de Walter Faria tenha recebido transferências do lobista Júlio Camargo, que atuava na Petrobras.

Walter Faria também mantinha uma relação próxima com o ex-presidente Lula, que já está enrolado até o pescoço na Lava Jato, e com o PMDB fluminense. Essa amizade rendeu frutos. Por exemplo, o dono da cervejaria foi agraciado com empréstimo milionário do Banco do Nordeste para construir uma fábrica, e fez doações igualmente milionárias à campanha presidencial de Dilma Rousseff. Procurado, o Grupo Petrópolis afirmou em nota que “fez exclusivamente doações eleitorais legais e devidamente registradas no TRE”. Não comentou, porém, se as doações foram determinadas pela parceria com a Odebrecht. O caso do sr. Itaipava é só mais um dentre os muitos que serão esmiuçados na chamada mãe de todas as delações.

17 dezembro 2016 REPORTAGEM

A OUTRA COBERTURA DE LULA PAGA PELA ODEBRECHT

INCORRIGÍVEL – Depois de comprar cobertura com dinheiro de propina,
Lula repete tática de ocultar patrimônio

Quem acompanhou de perto a trajetória do ex-presidente Lula, desde o sindicalismo, sabe que ele nunca foi de mexer no próprio bolso. A expectativa em torno do seu poder pessoal sempre fez com que ele fosse bancado por empresários amigos. O que a Lava Jato desvendou é que quando Lula ascendeu ao Planalto essas relações se aprimoraram e a lista de companheiros-mecenas só aumentou. Em troca de benesses políticas e também pessoais, segundo as investigações, o petista traficou influência, assumiu o “controle supremo” da corrupção na Petrobras e escancarou-lhes as portas não só do seu governo como do da sucessora. O que se descobriu na última semana a partir de depoimentos e farta documentação é que, dentre os presentes recebidos por Lula, não escapou nem a cobertura onde ele mora em São Bernardo do Campo. Ou seja, não foram só o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. O ex-presidente tentou esconder ser dono de outro imóvel, simulando um contrato fictício de aluguel com o “testa de ferro” Glaucos da Costamarques, primo de seu amigo do peito José Carlos Bumlai. O apartamento em questão é vizinho de outra cobertura, também de propriedade do petista, localizada no 11º andar do edifício Hill House.

PROVAS O MPF acusa Lula de falsificar contrato de aluguel para justificar compra de imóvel com recursos da Odebrecht

Para comprar a nova cobertura, a 121, Lula usou dinheiro do “departamento de propina” da Odebrecht, caixa formado com recursos desviados de obras da Petrobras, segundo revela o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Na última quinta-feira 15, à luz das novas descobertas, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula será tetra réu na Justiça. Nunca antes na história um ex-presidente da República foi tantas vezes chamado em juízo para responder por ação penal. No meio jurídico, já estima-se que o petista possa ser condenado no primeiro trimestre do ano que vem. Além de Lula, sua mulher Marisa Letícia e de seu advogado Roberto Teixeira, foram denunciados também o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas.

Tanto o pedido de indiciamento da PF quanto a denúncia do MPF são robustas. O MPF acusa Lula de ter liderado um esquema de corrupção na Petrobras no qual a Odebrecht pagou R$ 75,4 milhões em propinas para o PT e para o enriquecimento do ex-presidente, com intermediação do ex-ministro Antonio Palocci. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, disseram os procuradores. Desse total, a Odebrecht destinou R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno onde Lula desejava construir uma unidade do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra da nova cobertura, contígua à que já reside oficialmente, a de número 122. Segundo a PF e o MPF, o esquema foi arquitetado pelo advogado Roberto Teixeira, com a participação de Lula.

A história da cobertura de Lula comprada com a propina da Odebrecht remonta ao início de 2003, logo que o petista assumiu a Presidência. Àquela altura, a cobertura ao lado da sua no Hill House estava vazia. Sob o argumento de que precisava de mais espaço para guardar presentes que ganhava, ele decidiu alugá-la. Inicialmente, o PT diz ter pago os alugueis até 2007. No segundo mandato, alegando necessidade de acomodar os guardas da segurança do Planalto para que eles pudessem dormir quando ele estivesse em São Bernardo, o aluguel do apartamento passou a ser custeado pelo governo. Com sua saída da Presidência, alguma solução para que Lula continuasse de posse da cobertura teria que ser encontrada. É aí que entra Roberto Teixeira.

Ainda em 2010, o advogado fez contato com Glaucos da Costamarques, um aposentado de 71 anos morador de Campo Grande (MS). Na conversa, sugeriu que ele comprasse a cobertura no que seria para ele um bom investimento. “O imóvel já está alugado para Lula”, teria dito Teixeira. Detalhe: Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula preso na Lava Jato. Costamarques, então, pagou, de acordo com a investigação, R$ 504 mil pelo imóvel, que pertencia a Elenice Silva Campos, mas, como herança, havia sido repassado para sua neta Tatiana de Almeida Campos. Ao depor este ano, Tatiana disse que em 20/09/2010, “a Dra Lacier (sua advogada) veio me buscar para assinar a venda da cobertura, o apartamento 121, para o Lula. Foi isso que ela me falou no táxi, na ida para o cartório. Como eu confiava muito nela, somente perguntei se estava tudo correto. Ela fez sinal de positivo e me disse onde assinar. Eu não li nada. Simplesmente assinei, acreditando estar vendendo a cobertura para o Lula”, disse Tatiana na PF. Na verdade, a transferência do imóvel foi feita para Costamarques, o testa de ferro de Lula no negócio, segundo o MPF. O que se apuraria mais adiante é que o dinheiro não veio do bolso de Lula, e sim, teve como origem o Departamento de Propina da Odebrecht.

Oficialmente tido como “dono” do apartamento, Costamarques fechou, em fevereiro de 2011, um contrato fictício de aluguel com Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente. Dizem os 12 procuradores do MPF que assinam a denúncia contra Lula: “Nesse contexto, foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, tendo como objeto o apartamento 121, com o fim de ocultar a verdadeira propriedade do bem, porquanto, efetivamente, foi ele adquirido por ordem e em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação garantida pelo repasse do aporte de R$ 800 mil feito a Costamarques na transação envolvendo o imóvel da rua dr. Haberbeck Brandão, originado, desta maneira, do caixa geral de propina do PT junto ao grupo Odebrecht”.

Lula declarou à Receita Federal ter pago alugueis a Costamarques, de 2011 a 2015, no valor de R$ 229.280,00, mas o laudo da perícia criminal nas contas bancárias de Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia revela outra coisa. “Não foram encontrados registros de pagamentos seus para Glaucos, tendo o exame se estendido inclusive para as contas bancárias da L.I.L.S. Palestras e Eventos Ltda (empresa de Lula) e Instituto Lula, consignando o laudo citado que também dessas pessoas jurídicas não partiram pagamentos para Glaucos”. Ou seja, Lula pode ter fraudado também o imposto de renda. “Apenas a partir de dezembro de 2015 é que se detectam depósitos em valores compatíveis com o declarado aluguel, sendo certo, ademais, tratar-se de depósitos em espécie em relação aos quais não se pode comprovar a origem”, afirmam os procuradores do MPF.

Os 800 mil de Costamarques

O MPF e a PF revelam na denúncia que os R$ 504 mil usados por Costamarques para adquirir a cobertura em São Bernardo, cujo o real proprietário é o ex-presidente, foram fruto de uma operação mais complexa do que uma simples transferência de dinheiro para a compra de um apartamento. Resultou de uma negociação envolvendo a celebração de oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, que renderam R$ 75,4 milhões para o PT e para Lula. “As vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de R$ 75.434.399,44, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, afirmam os procuradores. Eles garantem que o ex-ministro Antonio Palocci ajudou a operar o esquema, fechado com Marcelo Odebrecht, ambos denunciados a Sergio Moro.

O MPF afirma que do início de 2010 a 24 de novembro de 2010, quando Lula ainda era presidente, Marcelo Odebrecht “de modo consciente e voluntário, praticou o delito de corrupção ativa, pois, direta e indiretamente, ofereceu e prometeu vantagem indevida a Lula, em valor equivalente à época da quantia aproximada de R$ 12.422.000,00, consistente em um imóvel para a instalação do Instituto Lula”. Em troca, Lula manteve a nomeação e manutenção de Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras, favorecendo a Odebrecht nas falcatruas na estatal.

Os recursos da Odebrecht, segundo a denúncia do MPF, também foram usados entre 2010 e maio de 2014 para a compra de um terreno na rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde Lula pretendia instalar um espaço institucional para expor os presentes que ganhou em seus dois mandatos presidenciais. O negócio contou com a participação dos mesmos personagens envolvidos na trama da compra da cobertura em São Bernardo, quais sejam, Roberto Teixeira, Costamarques, Palocci, Kontic, além de diretores da Odebrecht e da DAG Construtora, em nome de quem o imóvel foi comprado. A DAG é um braço empresarial da Odebrecht.

Os procuradores dizem que os R$ 12,4 milhões foram oferecidos por Marcelo Odebrecht a Lula para ele montar a nova unidade do Instituto Lula, “com o objetivo de recompensar ilicitamente o ex-presidente pelo funcionamento e pela manutenção da sistemática de corrupção no âmbito da Petrobras”. Os parceiros tinham papéis bem definidos no esquema. Amigo de Lula e primo de Costamarques, José Carlos Bumlai foi “incumbido” de implantar o novo espaço, concebido ainda em 2010 quando Lula ainda era presidente.

Projetos dessa nova unidade do Instituto foram encontrados pela PF no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também seria de Lula, embora ele negue. “O imóvel em questão foi recebido pelo ex-presidente Lula em 29/09/2010, momento em que foi colocado à sua disposição. Nessa data, foram realizados os pagamentos à vendedora ASA – Agência Sul Americana de Publicidade e Administração Ltda, feitos pela DAG Construtora Ltda. Ou seja, pela Odebrecht. De acordo com o MPF, os R$ 12,4 milhões foram pagos pelo “departamento de propinas”, em três parcelas: uma de R$ 1.057.000,00, outra de R$ 8.217.000,00 e a última de R$ 1.034.000,00”.

Cópias da transação foram encontradas na residência de Lula. No entanto, como havia pendências jurídicas e tributárias relacionadas ao imóvel, o negócio acabou não prosperando. Foi feito um acordo entre as partes e tudo ficou dito pelo não dito. O Instituto Lula não recebeu o terreno. Costamarques, no entanto, a pedido de Lula, conforme os procuradores, acabou recebendo R$ 800 mil como comissão por ter participado do negócio. Foi com parte desse dinheiro, de acordo com o MPF, que ele comprou a cobertura para Lula. Em nota o petista disse tratar-se de mais uma “peça de ficção” – um mantra mais batido do que a própria constatação, apoiada numa fartura de provas, de que Lula era bancado por um mecenato para o qual abria as portas e indicava os atalhos para locupletação a partir das benesses do Estado.

As denúncias que pesam contra Lula

O ex-presidente já responde a cinco processos na Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é réu em três dessas ações. Em outras duas, o MPF fez denúncia contra ele e aguarda-se a decisão dos juízes

1. O ex-presidente Lula foi denunciado na última quinta-feira 15 pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de ter sido indiciado em inquérito pela Polícia Federal sob acusação de ter recebido propinas de R$ 75,4 milhões da Odebrecht. O dinheiro foi desviado de contratos da Petrobras e estava no “departamento de propinas” da empreiteira.

Parte desse dinheiro foi usada para enriquecimento ilícito de Lula. Ele é acusado de ter pedido R$ 12,4 milhões à Odebrecht para a compra de um terreno onde seria construída nova sede do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra de uma cobertura em São Bernardo do Campo.

2. Lula virou réu pela primeira vez em julho, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça do Distrito Federal, aceitou denúncia de que ele tentou obstruir a Justiça durante a Operação Lava Jato.

3. Em setembro, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia contra ele por ter recebido vantagens indevidas da OAS, com o a construção e reforma do tríplex no Guarujá. Lula também é acusado de ter recebido favores da OAS no pagamento e armazenamento do seu acervo pessoal. No total, a OAS lhe deu R$ 3,8 milhões derivados de propinas na Petrobras.

4. Em outubro, o ex-presidente virou réu pela terceira vez. O juiz Vallisney Oliveira aceitou denúncia na qual Lula é acusado de favorecer negócios da Odebrecht em Angola. Seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos também foi denunciado.

5. Na semana passada, Lula foi denunciado também pelo MPF de Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter ajudado empresas a obterem favores junto ao governo, com a aprovação de medidas provisórias. Seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva também foi denunciado, por ter recebido R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao esquema. O juiz ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, Lula pode virar réu mais uma vez, tornando-se tetra.

6. O petista ainda foi incluído pelo ministro Teori Zavascki, do STF, no inquérito-mãe que investiga o escândalo do mensalão. Apelidado de “quadrilhão”, esse inquérito no STF investiga organização criminosa formada para roubar a Petrobras, envolvendo 66 pessoas, entre elas Lula.

7. O ex-presidente ainda responde a inquérito que investiga se ele ocultou patrimônio ao adquirir o sitio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. O sitio está formalmente em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz, filho de Lula. A OAS e Odebrecht teriam gasto R$ 1,2 milhão para reformar o sítio. Lula nega ser proprietário do local.

Como Lula ocultou uma cobertura em São Bernardo

• Em 1986, Lula comprou a cobertura 122 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, pagando R$ 189 mil. O imóvel tem 186 m2, com três quartos.

• Em 2003, quando ele assumiu a presidência da República, a cobertura vizinha à dele, a 121, estava vazia e pertencia a Elenice Silva Campos, que morreu em 2015.

• Lula se interessou em usar o imóvel. De 2003 a 2007, o PT disse ter pago o aluguel pela cobertura. A alegação era que Lula precisava arquivar documentos da presidência e também para que os guardas da segurança do Palácio do Planalto dormissem enquanto ele estivesse em São Bernardo.

• De 2008 a dezembro de 2010, o aluguel dessa cobertura passou a ser feito pela Presidência.

• Em 2011, quando Lula deixou a Presidência, o aposentado Glaucos da Costamarques, morador em Campo Grande (MS), e primo de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, comprou a cobertura 121, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Pagou R$ 504 mil.

• Teixeira disse a Costamarques que o apartamento seria um bom investimento e que já estava alugado para Lula por R$ 4.300 por mês. Foi forjado um contrato fictício de aluguel entre Costamarques com Marisa Letícia, mulher de Lula. Na verdade, a PF diz ter provas que Lula nunca pagou aluguel e que o Costamarques já comprou o apartamento para ser de Lula, ocultando patrimônio para o ex-presidente.

• A PF tem provas de que os R$ 504 mil usados por Costamarques para a compra do imóvel destinado a Lula saíram do “departamento de propina” da Odebrecht.

• Em 2016, o imóvel passou oficialmente para Tatiana de Almeida Campos, neta de Elenice Silva Campos, morta em 2015. Quando ia para o cartório transferir a propriedade, sua advogada disse que iria passar o imóvel para Lula. No cartório, no entanto, soube que a transferência formal era para Costamarques.

• O Ministério Público Federal e a Polícia Federal não têm dúvidas de que a cobertura pertence a Lula e sua mulher Marisa Letícia.

Simulação – Mulher de Lula e primo de Bumlai forjaram contrato de aluguel

* * *

Transcrito da revista IstoÉ

17 dezembro 2016 REPORTAGEM

A MAIOR DELAÇÃO DA LAVA JATO PODERÁ ESCLARECER MISTÉRIOS DE LULA, DILMA E TEMER

A prioridade na quinta-feira, dia 15, era fechar com urgência os detalhes do minipacote que poderia dar um microempurrão para tirar o país da recessão, mas o presidente Michel Temer interrompeu a reunião com a cúpula de sua equipe econômica, no fim da manhã, para uma conversa que preocupava muito mais. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia sido chamado ao gabinete presidencial para tratar oficialmente de uma pauta puramente administrativa, de acompanhamento de políticas prisionais, mas o interesse de Temer eram as primeiras gotas de uma torrente de vazamentos de delações premiadas dos executivos da Odebrecht, que podem atingir não apenas seus homens de confiança e boa parte de sua base aliada, mas ele próprio.

O mistério do que está nos arquivos criptografados da Procuradoria-Geral da República, dito por 77 integrantes da Odebrecht em seus acordos de delação premiada, faz o governo e o Congresso tremerem com intensidade crescente. Se o desgaste até agora foi grande, é inestimável o estrago que podem fazer os depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que tinha contato com presidentes da República e ministros; de Emílio, patriarca da empreiteira; de Alexandrino Alencar, executivo responsável pelo relacionamento com o ex-presidente Lula; e de Benedicto Júnior, que guardava em casa uma planilha de doações eleitorais com nomes de mais de 250 políticos de 24 partidos.

Todos os grupos de poder organizado conhecidos hoje no Brasil estão ameaçados pela delação da Odebrecht e, num cenário mais longo, por outras investigações vindouras da Lava Jato. O que a Odebrecht tem a dizer guarda a capacidade de implodir esses núcleos, por revelar seus métodos de se aproveitar do controle da máquina do Estado e acesso privilegiado a empresas interessadas em negócios. Tomada como amostra, a delação de Cláudio Melo Filho é significativa pelo estrago que as falas de 77 executivos da Odebrecht causarão no PMDB, o partido do governo. Melo Filho citou o presidente Michel Temer 44 vezes, mas suas revelações pegam em cheio mesmo outras figuras grandes do partido, mais especificamente do PMDB do Senado, comandado pelo presidente Renan Calheiros e seus companheiros mais próximos, Romero Jucá e Eunício Oliveira. A trinca aparece como um time coeso, que atua em sintonia perfeita na tarefa de obter favores financeiros da empreiteira, em troca da aprovação de matérias no Legislativo. As revelações fulminam também o grupo de Temer, no qual habitam o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário Moreira Franco, apresentados como “prepostos” de Temer. “Foi ele (Padilha) que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitados por Michel Temer”, disse Melo Filho.

Melo Filho revelou que a Odebrecht entregou dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e até a semana passada assessor especial de Temer, como parte de um acordo fechado entre Marcelo Odebrecht e o atual presidente da República. Na quarta­feira, Temer recebeu a carta de demissão de Yunes, que se disse lançado a um “lamaçal de abjeta delação” e “enxovalhado por irresponsáveis denúncias”. O ritual de saída de Yunes, incluindo as frases de efeito, segue os manuais do governo para tentar conter um pouco a sangria provocada pela denúncia. Cláudio Melo Filho afirmou à Lava Jato que Temer “utilizava seus prepostos” para conseguir vantagens. Citou Eliseu Padilha como responsável por “operacionalizar” doações eleitorais da Odebrecht para o PMDB.

A ex-presidente Dilma Roussef. A Odebrecht poderá explicar melhor como pagou despesas com seu marqueteiro em 2010

Na semana passada, outro ex-executivo, Márcio Faria, que comandou a Odebrecht Engenharia Industrial, disse aos procuradores que se encontrou em 2010 com Temer, o ex-deputado Eduar­do Cunha e João Augusto Henriques, lobista do PMDB na Petrobras, para negociar doações eleitorais ao partido em troca de facilidades para a empreiteira em contratos com a estatal, nas diretorias comandadas por prepostos da sigla. Faria afirmou que o encontro aconteceu no escritório político de Temer em São Paulo. Temer afirma que “o então deputado Eduardo Cunha levou um empresário ao escritório”, mas não se recordava o nome. Admite que já conhecia João Augusto. Em 2013, ÉPOCA revelou os negócios que o lobista fechou em nome do partido na Petrobras. Neste caso de 2010, o PMDB levou R$ 10 milhões por ajudar a empreiteira a ganhar um contrato de cerca de US$ 1 bilhão na área Internacional. Outra parte da propina foi entregue a João Vaccari, o então tesoureiro do PT hoje encarcerado em Curitiba.

O PMDB deverá experimentar nos próximos meses dissabores assim, como os que aniquilaram o PT nos últimos dois anos. Na semana passada, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela quarta vez à Justiça. De acordo com a investigação, a Odebrecht gastou R$ 12 milhões em um terreno para a construção do Instituto Lula, em um negócio intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba. Uma empresa menor foi usada para ocultar a presença da empreiteira. A denúncia aponta ainda que o empresário Glauco Costamarques, que participou da negociação, ainda comprou o apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo. A Lava Jato descobriu que o imóvel era usado pela família Lula e que Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, havia assinado um contrato de aluguel. Mas nunca pagou a fatura. Segundo a denúncia, a origem do dinheiro para comprar o apartamento era, de novo, a Odebrecht.

O presidente Michel Temer. Executivos da Odebrecht citam encontros com ele, nos quais dinheiro para o PMDB foi o assunto

Na prática, a denúncia significa que a Polícia Federal encerrou a investigação e concluiu que havia ali indícios de crime. Com o relatório em mãos, os procuradores decidiram então denunciá-lo. A palavra final, claro, será da Justiça. “O que incomoda a Lava Jato é o fato de Lula e nós, seus advogados, desnudarmos as constantes arbitrariedades e ilegalidades que são escondidas com a ajuda de setores da imprensa que têm interesse de prejudicar a atuação política do ex-presidente”, disse em nota a defesa de Lula. O ex-presidente é acusado ainda de outros crimes, como obstrução à Justiça, pela tentativa de calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de ser favorecido pela construtora OAS no caso do tríplex de Guarujá e de tráfico de influência em favor da Odebrecht no exterior, especialmente em países da África.

As andanças de Lula pela África figuram entre os temas explorados pela delação da Odebrecht. Como Época já revelou, a empreiteira levou Lula a dar palestras em países onde tinha seus negócios. Conseguiu com isso não só obras, como alguns financiamentos do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em troca, Lula levou, além da área que poderia ter sido a sede de seu instituto, doações e a reforma daquele sítio que frequenta em Atibaia, interior de São Paulo, mas no papel pertence a amigos. Lula faz críticas às investigações – em vez de explicar por que aceitou que a Odebrecht reformasse o sítio que usava. Acusa a todos de “lawfare”, uma espécie de guerra na qual todas as instituições se organizam para forjar denúncias contra ele.

O tormento do PT está na fase em que, para alguns, os recursos de oratória se esgotam e a admissão de culpas é a saída. Na semana passada, enquanto Lula negava as acusações, o ex-tesoureiro petista Paulo Ferreira, preso em Curitiba, admitia o óbvio. Assim como seu antecessor Delúbio Soares – outro que também já esteve em cana -, admitiu o uso de “recursos não contabilizados”. Ferreira falou em “recursos informais” para se referir ao danoso caixa dois. “No Brasil, o exercício da política foi sempre financiado (informalmente), o senhor está vendo isso nas apurações, e financiado por grandes volumes de dinheiro, que ou foram para campanhas ou foram para benefício pessoal das pessoas. Estou reconhecendo aqui que foram pagamentos ilícitos para fim de campanha eleitoral”, disse Ferreira. “Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros, de todos os partidos, é negar o óbvio.”

Marcelo Odebrecht sabia disso. Em 2015, pouco antes de ser preso, ele alertou a então presidente Dilma Rousseff sobre o risco que a Lava Jato representava a eles. Dilma não lhe deu ouvidos. Marcelo prestou mais depoimentos de sua delação na semana passada. Ele pode dar detalhes de como a empresa pagou US$ 11,7 milhões na Suíça ao marqueteiro João Santana por seus trabalhos na primeira campanha de Dilma, em 2010. Pagamento em caixa dois, ou “recursos informais”, como diria Paulo Ferreira. Dilma pode ter ignorado Marcelo Odebrecht na ocasião, mas no ano passado, de acordo com o ex-­senador Delcídio do Amaral, ela tentou remediar. Nomeou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Marcelo Navarro, com o compromisso de ele votar pela libertação de Marcelo – o que Navarro efetivamente fez, mas de nada adiantou.

Dilma gosta de dizer que nunca haverá um ato de corrupção contra ela. Mas, a seu redor, há. Outrora tratado com um filho por Dilma, o assessor Anderson Dornelles é acusado de abusar dessa proximidade para ganhar dinheiro. No Planalto, seu salário era pífio se comparado ao estilo de vida de luxo que ostentava. Seu apelido dentro da Odebrecht, não por acaso, era “Las Vegas”. Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira em Brasília, disse que pagou R$ 340 mil entre 2013 e julho de 2014 a Anderson.

Assim como afundou o PT e já anunciou seus possíveis estragos no PMDB, a delação da Odebrecht afetará outro grupo de poder, o do PSDB, de apoio ao governo Temer. Delatores da empreiteira já citaram episódios comprometedores para sua cúpula. Oswaldo Borges da Costa Filho, um operador do presidente tucano, senador Aécio Neves, foi citado como encarregado de buscar propinas em troca das obras da Cidade Administrativa, a mais cara da gestão Aécio no governo de Minas – cerca de R$ 1,2 bilhão. A Odebrecht esteve nessa obra. Aécio chamou as acusações de “falsas e absurdas”. Outro dos delatores da empresa disse que entregou R$ 2 milhões em dinheiro vivo para Adhemar Ribeiro, cunhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Era caixa dois de campanha. Em nota, Alckmin já disse que “é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas”. Um ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis, disse aos procuradores da Lava Jato que a empresa deu R$ 23 milhões ao caixa dois de uma campanha presidencial de 2010 do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Em nota divulgada na ocasião, Serra disse que não iria “se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”.

Se em seu início a Lava Jato atemorizava os envolvidos com a Petrobras, como PT, PMDB e PP, agora ela causa pânico a um público maior, o dos políticos que mantiveram relacionamento com as empreiteiras nas bases tradicionais, da troca de favores subterrâneos. Pior de tudo para eles, a Lava Jato não se encerra na delação da Odebrecht. Há outras investigações paralelas em curso. Especificamente há o ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, com poder de complementar o que diz a Odebrecht e causar um estrago ao PMDB e ao governo de Michel Temer. Não é à toa que, nas perguntas que encaminhou, Cunha adiantou temas que estão nas mãos da Odebrecht. Para quem frequentou o terreno onde políticos e empreiteiras conviviam, há, portanto, muito com que se preocupar.

Transcrito da revista Época

11 dezembro 2016 REPORTAGEM

A PEDIDO DE DILMA, ODEBRECHT PAGOU R$ 4 MILHÕES A GLEISI

gleisi

Na última semana, Marcelo Odebrecht deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República. Acompanhados dos advogados do empresário, homem-chave da chamada mãe de todas as delações, três procuradores tomaram as confissões detalhadas do empreiteiro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso há um ano e seis meses. Lá, Marcelo começou a esmiuçar as histórias que se comprometeu a contar nos anexos assinados com a PGR, na sexta-feira 2. Dentre elas, a denúncia, antecipada por IstoÉ com exclusividade em 11 de novembro com base nos preâmbulos da delação de Marcelo, de que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo. Nos próximos dias, em mais uma de suas inúmeras revelações bombásticas, muitas delas capazes de colocar a República de ponta cabeça, o empresário irá envolver a ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT), numa trama nada republicana. Nas preliminares do depoimento, Marcelo Odebrecht já informou aos procuradores que detalhará como repassou a Gleisi mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao governo do Paraná em 2014. O dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”. Conforme apurou IstoÉ junto aos investigadores, a transferência do montante ocorreu a mando da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Endividada, Gleisi havia pedido socorro a Dilma, depois de amargar a derrota nas urnas, quando ficou em terceiro lugar com apenas 14,87% dos votos válidos atrás do senador Roberto Requião (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB). O PT negou-lhe ajuda. A prioridade da legenda era investir em candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno. Àquela altura, Dilma tentava se reeleger presidente da República e, para isso, contava com vultosos recursos à disposição. Tanto pelo caixa oficial como por fora, conforme apontam as investigações em curso. Gleisi, então, lhe contou que precisava de mais de R$ 4 milhões a fim de saldar pagamentos pendentes. Dentre eles, a fatura com o marqueteiro responsável por sua campanha, Oliveiros Domingos Marques Neto, dono da Sotaque Brasil Propaganda. Dilma ouviu a história e se compadeceu. Em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.

O enredo foi confirmado a IstoÉ por pessoas ligadas ao PT e Dilma. O primeiro passo da presidente foi procurar o intermediador da negociação: o tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), hoje prefeito eleito de Araraquara (SP), e homem forte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seio da campanha presidencial. Na conversa com Edinho, Dilma explicou a situação de Gleisi e disse que não haveria outra saída senão procurar a Odebrecht. E que caberia a ele a tarefa. Edinho cumpriu as ordens da chefe sem titubear, como era de costume.

Negócio fechado

Dias depois de ter relatado a história aos executivos da empreiteira, a mando de Dilma, Edinho recebeu a visita de Fernando Migliaccio Silva. Ali, tudo ficou resolvido. A aparição de Fernando era sempre sinônimo de repasse de dinheiro graúdo. Ele era um dos executivos responsáveis por comandar o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, alcunha pomposa para denominar o metodicamente organizado departamento de distribuição de propina da empreiteira, responsável por irrigar as arcas de ao menos 300 políticos brasileiros. Com autorização da chefia, leia-se Marcelo Odebrecht, Fernando Migliaccio entrou em contato com a turma de Gleisi e do publicitário de sua campanha, a fim de agendar uma reunião.

O encontro foi marcado no escritório da Odebrecht em São Paulo. O publicitário Oliveiros não quis ir pessoalmente ao compromisso. Preferiu enviar em seu lugar um dos seus sócios Bruno Martins Gonçalves Ferreira. Mas Bruno não iria só. Antes de comparecer à sede da empresa, foi orientado pelo marqueteiro a ir buscar no aeroporto de Congonhas (SP) Leones Dall’Agnol, que fora chefe de gabinete de Gleisi Hoffmann na Casa Civil e também serviu, na mesma função, o marido dela, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Ao entrar no carro de Bruno, da Sotaque Brasil Propaganda, Leones orientou o motorista a tocar para o escritório da Odebrecht. Ao chegar lá, os dois selaram o acerto com Fernando Migliaccio, qual seja, o repasse de R$ 4 milhões não declarados para a campanha de Gleisi. São esses os pormenores que Marcelo Odebrecht se comprometeu a revelar no complemento de sua delação.

Bruno Martins Gonçalves Ferreira apareceu pela primeira vez aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato em uma planilha confeccionada pela Odebrecht. Nela, constava o nome, endereço e telefone do publicitário, ladeados por uma anotação indicando repasse de R$ 500 mil, com a referência ao codinome Coxa e a senha Marron. Os procuradores têm a convicção de que Coxa seja a senadora Gleisi Hoffmann. Para apurar esse repasse, a PF conduziu coercitivamente Bruno Ferreira, durante a operação Xepa, para prestar depoimento no dia 22 de março de 2016 na superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo. IstoÉ teve acesso à íntegra do depoimento. De acordo com o texto, o depoente disse “que apenas acompanhou o que estava sendo conversado (durante a reunião na Odebrecht), asseverando que estavam falando sobre verbas de campanha da senadora Gleisi Hoffmann, a qual disputava o governo do Paraná”. O depoimento indica ainda que ele não recebeu e nem viu a entrega de dinheiro, mas que, sim, na conversa eles tratavam de valores: “Que não se recorda da monta discutida, mas pode dizer que se tratava de muito dinheiro; que o declarante assevera que não viu o sr. Leones recebendo nenhum valor em dinheiro, nem mesmo nenhuma mala a qual poderia ter dinheiro em seu interior”.

90

DESDOBRAMENTOS – Revelações de Marcelo Odebrecht vão encorpar inquérito
no STF contra a ex-ministra de Dilma

O depoimento faz parte de um inquérito sigiloso que começou a correr em primeira instância, mas devido à aparição de Gleisi no caso, que tem a prerrogativa de foro por ser senadora, a investigação foi enviada na primeira semana de novembro para o Supremo Tribunal Federal. Está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki. A expectativa, no entanto, é de que o inquérito tenha desdobramentos a partir da explicação de Marcelo Odebrecht sobre como esses R$ 500 mil e pelo menos mais R$ 3,5 milhões foram repassados por fora a Gleisi. De acordo com a prestação de contas da então candidata ao governo do Paraná, esse montante não foi declarado, o que caracteriza o recebimento de recursos eleitorais por meio de caixa dois. Também pode configurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a depender do desenrolar das investigações. Mais uma vez, os fatos apontam que a ex-presidente Dilma Rousseff faltava com a verdade quando bradava que nunca se envolveu diretamente com as negociatas de sua campanha eleitoral. Sabe-se de novo que se tratava de mais um de seus malabarismos retóricos destinados a afastá-la do dinheiro sujo que, sabia bem ela, circulou durante suas duas campanhas ao Planalto.

OUTRAS SUSPEITAS

Integrante da comissão de frente da tropa de choque dilmista no Senado, Gleisi também está encalacrada. A senadora já é ré em uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo, sob suspeita de ter recebido ilegalmente R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. Os recursos, segundo a acusação da Procuradoria Geral da República, tiveram origem no esquema de corrupção da Petrobras e foram operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef. Em setembro, a Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, decidiu, por unanimidade, receber a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tornando a petista ré na Lava Jato. Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também figura como réu nesta mesma denúncia e ainda enfrenta outros problemas: foi denunciado em uma outra ação, esta na Justiça Federal de São Paulo, sob acusação de ter comandando um esquema de desvio de recursos de crédito consignado do Ministério do Planejamento. Tudo indica que agora, com a delação da Odebrecht, os problemas do casal vão se agravar.

O depoente disse que acompanhou o que foi discutido na reunião na Odebrecht “asseverando que estavam falando sobre verbas para campanha de Gleisi e que se tratava de muito dinheiro”

94

Transcrito da revista IstoÉ

28 novembro 2016 REPORTAGEM

MALAS SUSPEITAS

Na manhã de 3 de junho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um jato particular, prefixo PP-SCB, se preparava para decolar. A aeronave já estava taxiando quando os pilotos e os cinco passageiros foram surpreendidos por um cerco. Viaturas da Polícia Federal e da Receita Federal interceptaram o avião com sirenes e alertas luminosos ligados. A ordem para parar era clara, mas o comandante seguiu com as manobras para levantar voo. Para impedir a decolagem, uma viatura se posicionou em frente à aeronave. Um policial, uniformizado e portando uma submetralhadora, desceu do carro. Por meio de sinais usados na aviação, insistiu para que o piloto desligasse os motores. A operação, atípica, fora deflagrada por iniciativa da Receita Federal. Os fiscais foram informados de que malas haviam sido embarcadas de maneira suspeita no jatinho, sem passar pelo raio X, numa burla aos sistemas de controle.

Os fiscais não sabiam quem estava a bordo, tinham informações imprecisas sobre o destino do avião e haviam sido alertados de que a bagagem embarcara durante a madrugada, driblando a fiscalização alfandegária. Diante da suspeita, não restava alternativa: era preciso correr para fazer uma inspeção, antes que o jatinho partisse. A operação cinematográfica, porém, foi abortada antes de ser concluída – e isso deu origem a uma investigação sigilosa em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Após o piloto desligar os motores e abrir a porta, um delegado e um agente da Polícia Federal entraram no jato, um Bombardier Chanllenger 605, com capacidade para até oito passageiros e três tripulantes. Dentro do avião, sentado em uma das poltronas da cabine de passageiros, estava o ex-presidente Lula, acompanhado de um segurança mais três auxiliares – seu fotógrafo particular, um assessor de imprensa e um tradutor.

Assim que os policiais entraram no jato, Lula se trancou na cabine de comando, conforme registrou a própria Polícia Federal em um dos documentos que integram a investigação: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparentava estar bastante nervoso, tendo ingressado e se mantido trancado por um tempo na cabine de comando”. A bordo, os federais foram informados de que o destino do voo era Roma, a capital italiana, onde Lula cumpriria nos dias seguintes uma série de compromissos, entre eles uma reunião com o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi e uma palestra para ministros da Agricultura de diversos países. As malas estavam na parte traseira da aeronave. Eram doze, ao todo, e sete delas não haviam passado pelo raio X. Enquanto o agente se preparava para inspecionar a bagagem, o delegado voltou a bordo e determinou que a operação fosse suspensa e o avião, liberado. Houve um estranhamento geral com a ordem do chefe da operação – e o caso foi levado aos superiores. A denúncia deu origem à investigação sigilosa.

Em depoimento, um dos agentes contou que fora acionado pelos funcionários da Receita ainda de madrugada, quando as malas estavam sendo embarcadas no jato. Passou então a preparar a operação. Acionou o serviço de cães da PF para fazer a inspeção e procurou o delegado Luís Pardi, chefe do plantão naquele dia, para organizar a operação. O depoente diz que, embora fosse necessária uma decisão rápida (“A aeronave estava prestes a decolar”), o delgado “estranhamente aparentava querer retardar a ação”.

O agente relatou ainda que encontrou na pista um pedaço de papel dobrado com o registro do voo. Ali, o destino não era Roma, mas a Ilha do Sal, em Cabo Verde, entreposto no meio do Oceano Atlântico usado para abastecimento por aeronave sem autonomia de voo da América do Sul para a Europa.

Procurado pela reportagem, o delegado disse: “O que eu tinha para falar já foi explicado internamente”.

O empresário Michael Klein, dono do jato à época, informou que cedeu o avião a pedido do ex-presidente.

canalha

Agente da Polícia Federal contou que Lula ficou muito nervoso com a chegada dos agentes e se trancou na cabine do avião

27 novembro 2016 REPORTAGEM

DELATORES AMEAÇADOS

128

PRESSÃO DE CUNHA – A advogada Beatriz Catta Preta, representante do delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, teve uma arma apontada para sua cabeça na frente dos filhos; MEDO DO PT – O ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, pediu para permanecer preso temendo ser assassinado

A advogada Beatriz Catta Preta abre a porta de casa localizada na rua Hungria, bairro Jardim Europa, São Paulo, e se depara com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro no sofá da sala brincando com seus dois filhos. Ela estremece. Funaro saca uma arma, aponta para sua cabeça e desfia um rosário de ameaças. Para não realizá-las, impõe a Catta Pretta uma condição: que convença seu cliente, o empresário Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, a não sustentar denúncias contra seu aliado, o então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Em negociação de delação premiada, no início de 2015, Camargo havia se comprometido a dizer aos investigadores da Lava Jato que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propinas na venda de navios-sondas da Samsung para a Petrobras em 2008. Funaro, que já havia sido defendido por Catta Preta no episódio do mensalão, tinha acesso à residência da advogada, mas àquela altura já era uma espécie de capanga de Cunha. A ameaça surtiu efeito. Num primeiro momento, sob a orientação de Catta Preta, Camargo livrou a cara do deputado. Só em maio deste ano, Camargo decidiu revelar os subornos recebidos por Cunha e forneceu os detalhes mais sórdidos do pagamento de propina em contas na Suíça. Iniciava-se ali o processo de perda do mandato de Cunha e da conseqüente prisão pela Lava Jato.

133-1024x1131-1

Tensão permanente

As criminosas ameaças de Funaro a Catta Preta, até então uma jurista responsável por defender dezenas de delatores da Lava Jato, levaram a advogada a abandonar os clientes e a praticamente encerrar a profissão. Mas desnudou uma faceta obscura do mundo das delações premiadas. De 2014, quando a operação Lava Jato foi deflagrada, até hoje, delatores sofrem ameaças de terem suas vidas e a de seus parentes ceifadas. Aterrorizados, alguns se viram obrigados a mentir em depoimentos à Justiça. Depois, mudaram suas versões. O clima permanece pesado entre os dispostos colaborar com os procuradores. Há duas semanas, o empresário Léo Pinheiro, ex-sócio da OAS, foi responsável por um gesto insólito. Pinheiro chegou a pedir para continuar preso temendo que, em liberdade, corresse risco de morte. A solicitação foi feita por seus advogados ao juiz Sergio Moro “tendo em vista o teor bombástico de sua nova delação”. Os defensores de Pinheiro alimentam outro receio: o de que o empreiteiro seja transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais. Entendem que ele não teria garantia de vida no local, mais vulnerável do que a Superintendência da PF no Paraná. “Seria recomendável a sua manutenção na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, inclusive para acautelar eventual risco à sua integridade física”, disseram.

Um delator clamar para permanecer detido é algo inédito na Lava Jato, mas Pinheiro teme terminar como Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André assassinado com 13 tiros em janeiro de 2002. O crime teve motivações políticas. Assim como Daniel estava disposto a denunciar um sombrio esquema de desvios de recursos para financiamento de campanhas eleitorais, o que poderia ferir o PT de morte antes mesmo de o partido ascender ao Planalto, Pinheiro pretende apresentar à Lava Jato seu arsenal bélico com potencial para enterrar de vez o lulopetismo, quase 15 anos depois. A nova delação pode ser determinante para a condenação do ex-presidente Lula, hoje réu nos casos do tríplex no Guarujá e do armazenamento de seu acervo num balcão em São Paulo, custeado pela OAS.

130-768x432

SEM PAZ – Primeiro delator da Lava Jato, Hermes Magnus teve de sair do País,
com medo de ser morto

O lobista Fernando Moura, que delatou o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, também não quis pagar para ver até onde PT era capaz de chegar. Num primeiro depoimento a Sérgio Moro, contrariou o que dissera na delação premiada aos procuradores. Moura afirmou que Dirceu nunca recomendou que ele deixasse o Brasil e desistisse de revelar as transferências de R$ 11,8 milhões em propinas para o ex-ministro. Depois voltou atrás. “Eu errei. Errei feio”. E se explicou: deu uma guinada de 180° graus no depoimento por se sentir ameaçado quando passeava por uma rua de Vinhedo, interior de São Paulo, cidade onde Dirceu mantinha residência, e foi abordado “por um homem branco, de 1,85m de altura, aparentando ter uns 40 anos”, que perguntou como estavam seus netos. “Eu interpretei que houve uma ameaça velada de alguém envolvido neste processo”, disse Moura. O delator ainda relatou aos procuradores da Lava Jato que quando estava na cadeia, apenas uma pessoa o procurou para falar sobre as implicações de seu depoimento. Tratava-se de Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, que lhe pediu, quando dividiram cela em Curitiba, para que ele não citasse o nome do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, no esquema do Petrolão. Pereira, que havia sobrevivido incólume ao mensalão, mesmo depois de ser denunciado por Roberto Jefferson, acabou virando réu na Lava Jato este mês.

129-768x432

NA MIRA – Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, disse temer pelos filhos em depoimento à Lava Jato

O expediente de atemorizar familiares de delatores tem se mostrado bastante usual durante as investigações da Lava Jato. O mesmo Funaro que foi o principal responsável pela aposentadoria forçada e precoce de Catta Preta, ao colocar uma arma em sua cabeça na frente dos filhos, ameaçou os rebentos de outro delator: Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e apadrinhado de Eduardo Cunha. Funaro costumava ser agressivo durante cobranças de propinas. Em delação premiada, Cleto disse ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que ele quis pôr fogo em sua casa, no momento em que seus filhos estivessem lá. “Em razão dessas cobranças agressivas, o declarante (Fábio Cleto) e Lúcio Bolonha Funaro acabaram brigando. Que o fator culminante para a separação foi quando Funaro ameaçou colocar fogo na casa do depoente com os filhos dentro”.

Delator saiu do Brasil

Pioneiro nas denúncias que resultaram nas investigações da Lava Jato, o empresário Hermes Freitas Magnus, dono da Dunel Indústria e Comércio Ltda, ainda se sente inseguro. Magnus, que implicou José Janene (PP-PR), morto em 2010, e o doleiro Alberto Youssef, ainda em 2008, teve de deixar o Brasil para desfrutar de uma vida livre de sobressaltos. Teme ser morto. “Sobretudo agora que o doleiro Youssef está em liberdade”, contou à ISTOÉ, pedindo para que não fosse revelado o País onde vive atualmente.

131

TRUCULÊNCIA – Lúcio Funaro ameaçou Catta Preta e Fábio Cleto:
doleiro agia a mando de Eduardo Cunha

13 novembro 2016 REPORTAGEM

LULA RECEBEU PROPINA EM DINHEIRO VIVO

lula

Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio – ao omitir um tríplex no Guarujá -, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que IstoÉ revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma figura pública que chegou a ocupar a presidência da República demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista. Conforme apurou IstoÉ junto a fontes que tiveram acesso à delação, o dinheiro repassado a Lula em espécie derivou desse montante.

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que investigadores costumam classificar de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal. E Lula, como se nota, nunca se recusou a participar dessas operações nada ortodoxas. O depoimento agora revelado por IstoÉ é a prova de que, sim, o petista não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo como aceitou receber em espécie, talvez acreditando piamente na impunidade. Se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do ex-presidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo?

Na Odebrecht, as entregas de recursos a Lula sempre foram tratadas sob o mais absoluto sigilo. Não por acaso, segundo apurou IstoÉ, logo que Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, a empreiteira presidida por ele, naquele momento vulnerável a buscas e apreensões da Polícia Federal, acionou um esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá. Consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo não era outro, senão desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos financeiros da Odebrecht ao ex-presidente Lula. Àquela altura, a empreiteira ainda resistia a entregar o petista, topo da hierarquia do esquema do Petrolão. Mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência.

Investigadores da Lava Jato vão querer saber, num próximo momento da investigação, se os repasses em dinheiro vivo ao ex-presidente guardam conexão com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão. Na quinta-feira 10, foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, cujo papel era justamente oferecer dinheiro em espécie para o sistema de corrupção. Pelo esquema, as empreiteiras contratavam serviços jamais prestados, efetuavam o pagamento a Duran e, ato contínuo, recebiam o dinheiro para pagar agentes públicos. A trama só foi desbaratado graças à colaboração de um delator da Odebrecht: Vinícius Veiga Borin. Ele contou à PF e procuradores como funcionava a engrenagem da lavagem de dinheiro criada pelas empreiteiras: as contas no exterior sob a batuta de Marcos Grillo, outro executivo da Odebrecht, alimentavam o Departamento de Propina da empreiteira. Quando havia necessidade de entregar valores em espécie no Brasil, eles recorriam a offshores, controladas por Duran. A Lava Jato suspeita que o dinheiro repassado a Lula possa ter integrado esse esquema.

Além de Marcelo Odebrecht, no corpo da delação da empreiteira Lula é citado por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessas conversas fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES. Em seu depoimento, o diretor confirmou as mensagens e disse que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje preso, foram decisivas para a aprovação de projetos definidos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que fossem submetidos a nenhum tipo de checagem. Mameri citou obras em Angola e Cuba.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da Odebrecht passaram a ler e confirmar o que já escreveram. Tudo será gravado. A checagem de informações pode durar até o final deste mês, uma vez que nem todos os executivos foram informados sobre a data do encontro com os procuradores.

O ALCANCE DA DELAÇÃO

lula_07-768x432

Esquema de lavagem de dinheiro foi desbaratado graças à delação de executivo da Odebrecht

No total, a empreiteira vai reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, com 200 mil funcionários e um faturamento anual de R$ 135 bilhões, só decidiu fazer delação premiada depois de março desde ano, após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Aos 48 anos, Marcelo se deu conta de que poderia envelhecer na cadeia. Como o empreiteiro ainda é réu em várias outras ações, seus advogados calcularam que ele poderia ser condenado a no mínimo 50 anos. Com o acordo, suas penas reduzirão a dez anos de reclusão. Como já cumpriu 1 ano e cinco meses, ficará detido até dezembro do ano que vem. Depois, passará mais dois anos e meio em prisão domiciliar e outros cinco anos em regime semi-aberto. As outras condenações que vierem estarão englobadas no acerto.

As negociações se arrastaram por seis longos meses. A Procuradoria-Geral da República só concordou com a delação para efeito de abatimento de pena com a condição de que ele e os 80 executivos da empresa relatassem crimes os quais a Justiça ainda não tinha comprovado. Além da resistência inicial em implicar Lula, os executivos impuseram outro dificultador: não admitiam que os repasses eram pagamentos de propina. Queriam limitar tudo a caixa dois, mesmo diante de provas inequívocas. A questão, no entanto, foi vencida depois que procuradores e agentes federais endureceram o jogo. Sem as confissões de propina o acordo voltaria à estaca zero, advertiram. Foi o suficiente para imprimir velocidade às tratativas.

Todas as pessoas envolvidas no acordo ouvidas por IstoÉ são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a Polícia Federal associou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” (Emílio Odebrecht) – que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato – ao ex-presidente. Foi assim que a PF conseguiu rastrear o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões a Lula. Os pagamentos foram coordenados por Marcelo Odebrecht e por Antonio Palocci. De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saía de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas. O que Pace não sabia, e a delação de Odebrecht conseguiu elucidar, era sobre os pagamentos em espécie ao petista.

Evidentemente que os depoimentos dos executivos da empreiteira não vão abarcar apenas os crimes praticados pelo ex-presidente Lula. Envolverá também Dilma Rousseff (leia mais na pág. 36), integrantes do governo do presidente Michel Temer, mais de 100 parlamentares e 20 governadores e ex-governadores. Os principais partidos atingidos pelas delações da Odebrecht serão o PT e PMDB. É certo, no entanto, que integrantes do PSDB também serão implicados pelos executivos da empreiteira.

Para viabilizar os depoimentos, a Odebrecht utilizou serviços de 50 escritórios de advocacia de Brasília, São Paulo, Rio e Salvador, onde depôs o empreiteiro Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos. Como envolve políticos com foro privilegiado, o acordo será assinado pelo ministro do STF, Teori Zavascki. A expectativa é de que a homologação saia até o dia 21.

Paralelamente às delações premiadas, a Odebrecht fará um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União, que deverá ser o maior do mundo. O campeão até aqui era o da Siemens, celebrado com autoridades dos Estados Unidos e vários países europeus em 2008. A empresa alemã pagou US$ 1,6 bilhão em multas. Já no acordo de leniência da Odebrecht com o governo brasileiro, a empreiteira poderá pagar uma multa de R$ 6 bilhões. Com isso, a empreiteira poderá voltar a realizar obras para o governo federal, hoje proibidas.

lula2-1 lula4-1
lula3

Transcrito da revista IstoÉ

30 outubro 2016 REPORTAGEM

MUY AMIGO: R$ 23 MILHÕES PARA LULA

lulaaa

Na última semana, o empresário Marcelo Odebrecht e mais de 50 executivos da empresa acertaram os últimos detalhes do acordo de delação premiada com potencial para ser o mais arrasador da Operação Lava Jato. Nele estarão descritas operações que beneficiaram políticos de diversos matizes do governo à oposição – mas, em especial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Documentos em poder da PF já acrescentam uma preocupação ao petista sobre as revelações de dirigentes da maior empreiteira do País. Relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci apontou a suspeita de que a Odebrecht pagou R$ 8 milhões de propina a Lula, identificado pelo codinome “amigo” nos memorandos internos da Odebrecht. O montante repassado a Lula, no entanto, seria muito maior. As planilhas às quais a revista IstoÉ teve acesso mostram que o saldo a receber do “amigo” totalizaria R$ 23 milhões. Agora, a PF investiga se, além dos R$ 8 milhões, Lula também teria sido agraciado com os R$ 15 milhões restantes e a troco de quê.

Os valores detalhados na planilha apreendida pela PF sugerem que a empreiteira tinha uma conta corrente da propina com o Partido dos Trabalhadores. Um dos operadores da transação ilegal seria o ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff Antonio Palocci, que está preso. Os documentos o identificam como “italiano”. Segundo o delegado Filipe Pace, autor do relatório, há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o amigo das planilhas faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva”.

Segundo as investigações preliminares da Lava Jato, Lula também teria sido recompensado pela empreiteira com, pelo menos, mais R$ 12,4 milhões. Conforme menciona o relatório policial, a Odebrecht pagou esse valor por um terreno na Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde funcionaria o Instituto Lula. Embora a construção não tenha ocorrido lá, o negócio intermediado pela D.A.G Construtora foi celebrado. O pagamento do terreno consta na planilha sob a rubrica “Prédio (IL)”.

A construção do instituto foi tratada diretamente por Marcelo Odebrecht com o ex-ministro Antônio Palocci em 2010, quando Lula ainda era presidente do País, segundo a PF. De acordo com planilhas de pagamentos destinados ao codinome “Amigo”, o crédito total de R$ 23 milhões de Lula remonta a 2012. Uma planilha referente ao fim de 2013 mostra que o saldo com a empreiteira teria diminuído para R$ 15 milhões, indicando que parte teria sido quitada. Ao que tudo indica, os R$ 8 milhões repassados por Palocci. Não há ainda confirmação de que ele tenha feito uso do crédito nos anos que se seguiram à data.

O material apreendido sugere que a propina paga pela Odebrecht ao PT era quase ilimitada. Os valores eram sempre precedidos por alcunhas. Para Palocci, o “italiano”, Marcelo reservou um aporte de R$ 6 milhões. Na mesma prova, havia um outro adjetivo que pode ser referência ao ex-ministro da fazenda Guido Mantega: “Pós-Itália”. A ele foi reservado o direito de fazer o que bem entendesse com R$ 50 milhões. Mas por que envolver o ministro da Fazenda no esquema criminoso de pagamento de propina orquestrado por Palocci? Porque seria de Mantega a autoria de uma medida provisória que impactaria de forma positiva nos cofres da empreiteira, segundo a PF.

A “gentileza” do empresário Marcelo Odebrecht tinha um custo. E, mais uma vez, essa conta seria paga pelos cofres públicos. Cabia ao então ministro Antônio Palocci a missão de reparar o prejuízo causado pela “derrota” imposta pelo Supremo Tribunal Federal à Odebrecht, que negou eventuais benefícios fiscais ao grupo empresarial gerido por Marcelo. Por orientação de Palocci, Marcelo determinou a seus executivos que buscassem opções de compensação pela ausência de ganhos fiscais do grupo. A dica de Marcelo para seus funcionários foi a de que deveriam disponibilizar opções de possíveis benefícios tributários ou obras da Petrobras. No despacho da PF, veio a constatação: “Esta mensagem, em síntese, traz ainda mais robustez à conclusão alcançada pela Operação Lava Jato de que a Petrobras era utilizada de maneira criminosa”.

O tucano José Serra, ministro das Relações Exteriores do governo Temer, também caiu na malha da Lava Jato. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, executivos da Odebrecht que negociam delação premiada contaram na última semana como a empreiteira depositou R$ 23 milhões para a campanha do tucano à Presidência da República em 2010. Os repasses teriam sido realizados por meio de contas bancárias na Suíça. Corrigido, o valor é superior a R$ 34 milhões. Ele nega. O dinheiro seria de caixa dois. Nos depoimentos de dois executivos da empreiteira, o ministro é identificado como “Vizinho” ou “Careca”.

30 outubro 2016 REPORTAGEM

A CONEXÃO URUGUAI DA FAMÍLIA LULA

lula

As investigações sobre o patrimônio oculto do ex-presidente Lula ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Depois de identificarem ligações do ex-presidente com imóveis suspeitos em solo nacional, como o tríplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e uma cobertura em São Bernardo do Campo, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, apuram se uma mansão em Punta Del Este, no Uruguai, pertence a Lula. A investigação foi iniciada em agosto. O esquema seria semelhante ao adotado pelo petista para as outras propriedades utilizadas por ele no Brasil. No modus operandi tradicional, os imóveis ficam registrados em nome de empresários amigos.

Em troca de benesses e tráfico de influência no governo ou fora do País, Lula se transforma no dono real desses imóveis, com poder para deles usufruir quando bem entender, determinar quem entra e sai e até mesmo promover caríssimas reformas, mesmo que oficialmente as propriedades não figurem em seu nome. O que a revista IstoÉ revela agora é que essa prática se repetiria no Uruguai. Neste caso, a mansão – segundo colaboradores do Ministério Público Federal que estiveram em Punta Del Este – pertenceria a uma offshore ligada ao empresário Alexandre Grendene Bertelle, um dos donos da indústria de calçados Grendene e que, no Uruguai, é proprietário de um sem-número de casarões – entre os quais uma suntuosa casa na rua paralela à do imóvel suspeito de ter ligações com Lula – e sócio de empreendimentos bem-sucedidos como o Hotel e Cassino Conrad.

lula2

A casa que motiva a investigação da Lava Jato possui um terreno de 7,5 mil metros quadrados e fica localizada na Calle Timbó, conhecida por Villa Regina, com valor estimado em US$ 2 milhões, segundo corretores locais. A mansão adota o estilo de chalé suíço, com uma escadaria de acesso à residência. O que mais chama a atenção é a grande área verde da propriedade, que cerca toda a edificação. A reportagem esteve no local na última quarta-feira 26. A mansão está vazia. Outras moradias da região, reduto de endinheirados da América Latina que escolhem o local para passar temporadas de veraneio, são ocupadas apenas por caseiros.

As informações sobre a possível propriedade de Lula no país vizinho foram transmitidas ao MPF por um conhecido colaborador. Ele fora responsável pelas denúncias que levaram à deflagração da Operação Lava Jato. Daí a sua confiabilidade. No mesmo dia em que entregou documentos à Lava Jato, esse delator narrou que vários ônibus de excursão, responsáveis por conduzir comitivas de brasileiros pela paradisíaca Punta Del Este, passam defronte a casa de Calle Timbó e dizem, sem pestanejar, que a propriedade pertence a Lula. Em duas dessas visitas monitoradas, os turistas brasileiros demonstraram revolta ao receberem a informação. Um deles chegou a fotografar a casa de dentro do ônibus. Na última semana, o procurador destacado para investigar o caso disse à revista IstoÉ que se encontra na fase de coleta de provas. Ele não descarta a possibilidade de pedir a colaboração do governo uruguaio.

Na Procuradoria da República, a investigação está sendo tratada com total discrição. A avaliação é de que, se no Brasil já é difícil caracterizar a ocultação de patrimônio quando ele figura em nome de terceiros, em Punta del Este, no Uruguai, torna-se ainda mais complicado puxar o fio desse intrincado novelo. Haja vista que lá os imóveis, em geral, ficam escondidos em offshores, dificultando o rastreamento. Procurada pela reportagem, a assessoria de Lula repetiu uma versão já conhecida. Disse que o ex-presidente não tem nenhuma casa ou conta no exterior e que todas as propriedades dele estão em São Bernardo do Campo e são devidamente declaradas.

punta-04-ie

ELES TOCAM DE OUVIDO: Lula ao lado de Pedro Grandene, irmão de Alexandre: guitarra de Lenny Kravitz doada ao Fome Zero rendeu investigação da Lava Jato sobre destino de recurso

Mais um mecenas?

Se o triplex do Guarujá está em nome da OAS de Léo Pinheiro, o sítio de Atibaia no de Fernando Bittar e Jonas Suassuna e a segunda cobertura de São Bernardo no de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, o mecenas de Lula na mansão de Punta Del Este seria o bilionário Alexandre Grendene. O empresário do ramo calçadista mantém relações com Lula – e com os políticos de um modo geral. Durante o governo do petista, Grendene obteve empréstimos subsidiados do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 3 bilhões. Esses empréstimos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (RS).

Só para a compra da Vulcabrás, o BNDES emprestou R$ 314 milhões para a Grendene. Os irmãos Pedro e Alexandre Grendene participaram também em 2008 de um negócio para implantação de usinas de açúcar e álcool no valor de R$ 1,8 bilhão, com dinheiro do governo. Integraram a negociação, além dos Grendene, a Odebrecht, o empresário André Esteves (Banco Pactual) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula.

punta-09-ie

NEGATIVA: Alexandre Grandene diz, por meio de assessoria, que história é “absurda”

Há outro significativo elo entre o empresário e Lula. Grendene foi um dos empresários que doaram parte dos R$ 10,8 milhões que custearam o filme “Lula, o filho do Brasil”, inspirado na trajetória do ex-presidente petista e dirigido por Fábio Barreto. Ele também colaborou com o “Fome Zero”, carro-chefe da política social do petista no início do primeiro mandato – uma espécie de embrião do Bolsa-Família. Ainda no primeiro governo petista, o guitarrista Lenny Kravitz doou sua guitarra para o programa de combate à pobreza, que leiloou o instrumento em maio de 2005. O empresário Pedro Grendene pagou R$ 322 mil pela guitarra, uma cobiçada Epiphone Flyng V preta autografada, mas o episódio, como tantos outros envolvendo o PT, terminou na Lava Jato. A força-tarefa passou a investigar o destino da renda obtida com os instrumentos. Análise de e-mails de Bumlai, amigo de Lula, mostrou que houve uma disputa entre a ONG Ação Fome Zero e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo direito dos recursos levantados com os leilões. Em resposta à reportagem na quinta-feira 27, a assessoria de Grendene disse que ele estava no exterior.

O sítio e a cobertura

Nos últimos dias, a Lava Jato fez novas descobertas acerca do patrimônio oculto de Lula. No caso do sítio de Atibaia, um dos maiores amigos do ex-presidente na área empresarial, Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, revelou detalhes da reforma do imóvel feita pela empreiteira durante processo de delação premiada em Curitiba. O executivo era um dos porta-vozes de Lula dentro da empresa. Era o amigo das viagens feitas por Lula à América Latina e África à bordo de jatinhos da Odebrecht.

Na negociação de sua delação com a Justiça do Paraná, Alexandrino confirmou que a Odebrecht participou de um consórcio junto com a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, para reformar o sítio de Atibaia. Segundo ele, a Odebrecht iniciou a reforma em outubro de 2010, quando Lula ainda era presidente. A empreiteira ficou responsável pelas obras de um anexo às quatro suítes do sítio. A propriedade está em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, e Lula, mais uma vez, nega ser dono do local. A Polícia Federal, no entanto, não tem dúvidas de que o sítio é mesmo do ex-presidente.

punta_x1

DE NOVO ELE: Bumlai é mencionado em quase todos os escândalos que envolvem Lula. Agora, é citado em investigação de cobertura em São Bernardo

Em outra frente, a força-tarefa da Lava Jato deu início esta semana a uma investigação sobre uma segunda cobertura que Lula ocupa no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo. O Ministério Público Federal investiga se o imóvel, localizado ao lado da primeira cobertura de Lula, foi adquirida com dinheiro da Odebrecht. Em dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada pela PF por ter sido usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Com o dinheiro, Glaucos comprou a cobertura vizinha de Lula e a alugou para o ex-presidente. O petista garante que pagou aluguéis e que os mesmos encontram-se declarados em seu Imposto de Renda. Somente em 2015 pagou R$ 51,3 mil a Glaucos. Os procuradores suspeitam que tudo tenha sido feito para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Na realidade, o próprio Lula. A história se repete.

Saint-Tropez latina

Punta Del Este, no litoral Sul do Uruguai, onde está localizada a mansão alvo de investigação da Lava Jato por possíveis ligações com Lula, é considerada a Saint-Tropez da América do Sul. Praias paradisíacas, cassinos de luxo, hotéis suntuosos. Uma cidadezinha de 10 mil habitantes, mas que no verão reúne os novos ricos do mundo todo e muitos milionários brasileiros, provocando congestionamentos de Mercedes-Benz e Ferraris nas ruas da cidade.

Os carros são conduzidos de São Paulo para lá – a distância é de 1.900 Kms – pelos motoristas, enquanto os patrões percorrem o trajeto de avião. As mansões de veraneio de milhares de dólares ficam vazias o ano todo, mantidas por caseiros que se recusam a falar com jornalistas, e só são ocupadas na alta temporada.

Foi nesse cenário bucólico que Lula foi descansar logo que se elegeu presidente pela primeira vez em 2002. Jornalistas locais relataram que o petista descansou na casa de um amigo em Punta Del Este por alguns dias. Gostou do que viu.

lula4

8 outubro 2016 REPORTAGEM

PF INDICIA LULA POR PROPINA DE R$ 20 MILHÕES DA ODEBRECHT A SOBRINHO

1167603_fotoarena

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção em razão de evidências de propina de R$ 20 milhões mascarada em contratos da empreiteira Odebrecht, em Angola, firmados com a empresa Exergia, cujo sócio era Taiguara Rodrigues dos Santos, seu sobrinho.

Lula foi indiciado por corrupção passiva, porque a PF concluiu que os contratos de Taiguara só aconteceram em razão do parentesco e das relações da empreiteira com Lula, além dos documentos que citam o próprio ex-presidente no negócio. Seu sobrinho e sete executivos da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, foram indiciados por corrupção e lavagem.

O indiciamento ocorreu após cinco meses de investigação da Operação Janus, que devassou contratos da empreiteira com a empresa Exergia. Em maio, a PF, com autorização da Justiça, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Taiguara em Santos. Era uma mina de ouro para a investigação. A PF descobriu que Lula recebia três alcunhas nas conversas: tio, presidente e “chefe maior”.

Uma das provas apreendidas pela PF era uma espécie de diário no computador do sobrinho de Lula, com diversos relatos da empresa e do petista. Eram textos em formato .doc, com Taiguara falando de si mesmo em terceira pessoa. Um dos primeiros – e mais relevantes – registros desse diário é de 2009, quando Taiguara descreve uma reunião. Ele diz que esteve em Brasília para conversar com o tio. Registrou até a duração do encontro: 50 minutos. Taiguara resumiu a resposta de Lula dizendo que ele deu “carta branca” para os negócios em Angola.

Após esse encontro, com o aval de Lula, Taiguara preparou sua empresa para arrancar um naco dos contratos bilionários da Odebrecht em Angola, financiados com dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Como a revista Época revelou no ano passado, Lula fazia lobby para a empreiteira sob o pretexto de palestras, usando o status de ex-presidente para viabilizar obras fora do país bancadas pelo banco estatal.

2_-_pagamento_exergia_odebrecht

Pagamento da Odebrecht para a empresa do sobrinho de Lula

1_-contrato_angola_exergia_odebrecht

Contrato da Odebrecht com a empresa do sobrinho de Lula

O tio resolve

Além do diário, a PF conseguiu recuperar mensagens de WhatsApp enviadas por Taiguara. Um dos destinatários favoritos era um segurança do ex-presidente Lula, de nome Valmir Morais. Funcionário da Presidência da República, ele acompanhava Lula após o mandato. Como a revista Época revelou no início deste ano, Valmir era um dos seguranças que foram 111 vezes a Atibaia, no sítio que Lula diz não ser dele. A PF descobriu que o segurança era, também, um homem de recados do ex-presidente, que não usava celular. Numa das mensagens, Taiguara disse que havia chegado de Angola e precisava, com urgência, de uma reunião com o tio.

Outro lote de mensagens era com um parceiro de Taiguara em sua empresa, a Exergia. O conteúdo das conversas era explícito. Numa delas, Taiguara fala que um projeto com a Odebrecht era uma ficção – o contrato depois foi firmado. Em outra, já em 2015, eles reclamavam das dificuldades em fechar negócios. Na ocasião, a Lava Jato já tinha atingido a empreiteira. Taiguara, de novo, ia direto ao ponto: ia falar com o tio para resolver os impasses com a Odebrecht.

No total, foram 16 contratos da Odebrecht com a empresa de Taiguara, uma parceria próspera, longa e diversificada. A conclusão da PF é contundente: a empresa foi criada apenas para receber dinheiro da empreiteira, sem prestar serviços. Não havia outros clientes ou indícios de qualquer serviço executado. Sobram, contudo, documentos que mostram uma gastança de Taiguara, incluindo outros familiares de Lula, que tinham até o plano de saúde pago com o dinheiro da Exergia. Havia, claro, itens de luxo, como roupas e carros.

Conforme os documentos eram analisados, a investigação avançava. Uma perícia concluiu pela “incapacidade técnica e operacional” da Exergia. Soma-se a um documento interno da Odebrecht, que qualificava o serviço contratado de “imprestável”. A conclusão da PF foi uma só: era impossível a nanica empresa de Santos executar as obras milionárias em Angola.

As mensagens de Taiguara citando Lula não eram mera bravata de um familiar se aproveitando do status de um parente famoso. A investigação descobriu ainda diversas reuniões de Taiguara no Instituto Lula. Houve, também, um encontro num hotel cinco estrelas em Angola. O primeiro indício surgiu de uma mensagem do próprio Taiguara a um segurança de Lula. Ele pedia um encontro, informava que estava no mesmo hotel do tio e citava o quarto. Lula esteve lá duas vezes, sob o pretexto de dar palestras. As duas foram pagas pela Odebrecht.

taiguara-rodrigues-santos

O empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, em depoimento à CPI do BNDES em outubro de 2015

2 outubro 2016 REPORTAGEM

DILMA FUROU FILA DO INSS

Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua destituição da Presidência da República. Terminavam ali, oficialmente, seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos no governo federal. Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília. Acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”.

Mas Gabas podia passar. Não estava ali apenas como funcionário de carreira da Previdência, mas como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, como homem influente na burocracia dos benefícios e aposentadorias entre 2008 e 2015. No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho. Com a anuência de outras autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.

Tal celeridade poderia ser o triunfo de uma burocracia ágil e impessoal, implantada pelo governo Dilma. Mas não. O tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito. Não há rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma (ou alguém com uma procuração em seu nome) fosse atendida naquele 1º de setembro ou em qualquer outra data. O tratamento dispensado a Dilma foi, portanto, apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo.

rtx2oeid

NA BOA – Dilma Rousseff deixa Palácio da Alvorada após o impeachment

A aposentadoria veio em boa hora. Naquele dia, Dilma perdeu o salário mensal de R$ 30.900 de presidente da República. Era preciso correr. Ninguém melhor do que Gabas que, além de influente no INSS, é um amigo de Dilma, que gosta de velocidade. Motociclista militante, ele levou Dilma algumas vezes para passear em sua Harley Davidson. Os passeios terminaram em 2015, quando a então presidente queimou a perna ao descer da garupa.

Dilma e Gabas afirmam que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a ex-presidente já poderia ter se aposentado há dez anos. Dizem que o atendimento em uma sala reservada foi uma decisão do chefe da agência, que quis participar. Afirma ainda que o agendamento havia sido feito “meses” antes, que um pedido de alteração havia sido feito e que o atendimento “ficou para esta data”, exatamente um dia após o impeachment. Não explica, no entanto, por que não há registro desses agendamentos no sistema do INSS.

A aposentadoria-relâmpago de Dilma vinha sendo articulada com discrição no INSS havia meses, em um procedimento fora dos padrões, também sem agendamento. Em 10 de dezembro de 2015, oito dias depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, anunciou que havia aceitado o pedido de impeachment da presidente, o cadastro trabalhista de Dilma foi refeito do zero no sistema do INSS. Naquele dia, entre 8h42 e 18h43, foram registradas 16 alterações na ficha laboral de Dilma, homologadas por uma única servidora, Fernanda Cristina Doerl dos Santos, que exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão em Brasília – não em uma agência de atendimento.

Fernanda afirma que o procedimento foi o mesmo aplicado a qualquer cidadão. Ao longo daquelas dez horas, foram validados, alterados e excluídos vínculos trabalhistas desde 1975, que contariam para o cálculo de anos trabalhados por Dilma na concessão de sua aposentadoria, nove meses depois. O artifício foi classificado como “incomum” ou “excepcional” por três auditores e técnicos da Previdência consultados por ÉPOCA. Sobre as 16 alterações em sua ficha, Dilma afirma que havia constatado “pendências no cadastro” e, depois de apresentar documentos para a regularização dessas pendências, os registros foram atualizados.

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, afirma que determinou a averiguação dos fatos. O INSS confirma que não houve agendamento para os atendimentos de dezembro e 1º de setembro. Todas as alterações no cadastro foram homologadas a partir da apresentação de documentos oficiais ou certidões emitidas pelos empregadores de Dilma – entre eles a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Hauser, onde começou a trabalhar. Uma coisa estava certa: pelas regras atuais, Dilma tinha tempo suficiente para se aposentar.

Transcrito da Revista Época

2 outubro 2016 REPORTAGEM

A CONTRATAÇÃO DO SOBRINHO

lula-1

INDICIAMENTO À VISTA – Nas hostes da Odebrecht, Lula ajudou o sobrinho, que ficou milionário

Desde que Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula, foi conduzido coercitivamente para depor em razão de seu súbito enriquecimento, uma luz vermelha se acendeu: como um ex-vidraceiro conseguiu tornar-se sócio de uma empresa com contratos internacionais? A suspeita de que Lula, o tio, estava por trás da crônica de sucesso começa a ser desvendada.

As investigações policiais colheram indícios de que o ex-presi­dente ajudou o sobrinho a enriquecer numa triangulação que envolvia financiamentos do BNDES, lobby para a Odebrecht e contratos de obras internacionais. Com isso, a PF está pronta para mais um indiciamento de Lula – desta vez, por tráfico de influência.

Tudo começou em maio passado, quando a Polícia Federal cumpriu um mandado de condução coercitiva de Taiguara, suspeito de ser laranja de Lula. Na época, o ex-presi­dente emp­enhou-se em proteger o sobrinho, cuja defesa ficou a cargo – graciosamente – do advogado Roberto Podval. Deu resultado até aqui, mas as versões estão ruindo. O ex-dire­tor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar, ao negociar seu acordo de delação, afirmou que Taiguara foi contratado pela empreiteira a pedido de Lula.

A contratação, revelada pela revista Veja em fevereiro de 2015, ocorreu no mesmo ano em que o BNDES aprovou um financiamento para a empreiteira construir a hidrelétrica de Cambambe, em Angola. Foi nessa obra que Taiguara prestou serviço à construtora e recebeu 3,5 milhões de reais. Antes de virar parceiro de negócios da Odebrecht, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria. Transformado em empreiteiro de uma hora para a outra, comprou uma cobertura, enamorou-se por carrões e ostentou riqueza nas redes sociais. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht.

Alexandrino Alencar tem autoridade para estabelecer o elo entre Taiguara e Lula. Ele acompanhava o ex-­presidente nas viagens internacionais. E foi quem convidou Taiguara para fazer parte da comitiva que visitou o Porto de Mariel, em Cuba, outra obra construída pela Odebrecht com financiamento do BNDES. O testemunho de Alencar, que terá de ser provado caso a delação seja homologada, é reforçado pela PF.

Depois de nove meses de investigação, a polícia concluiu que Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht junto ao BNDES e a autoridades estrangeiras. Os delegados avaliam se o ex-presidente também pode ser enquadrado por corrupção. Um relatório da PF ao qual a revista Veja teve acesso diz que há “indícios de vantagens auferidas pelo ex-pre­sidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”.

Formalmente, a empreiteira contratava Lula para dar palestras no exterior e pagou-lhe, contando os repasses a seu instituto, 7,6 milhões de reais.

Na prática, a polícia acredita que as palestras eram cobertura para o lobby que Lula fazia para a construtora em países como Angola, Cuba, Panamá e República Dominicana.

Transcrito da Revista Veja

2 outubro 2016 REPORTAGEM

“O COMPADRE COMANDOU TUDO”

A pouco mais de um mês do fim do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira fechava um negócio para cuidar do legado do amigo. Compadre de Lula desde os tempos de sindicalista, Teixeira recebia em seu escritório um empresário que resistia a vender sua parte de um imóvel. Diante da resistência do interlocutor, Teixeira fez uma oferta final e anunciou: “É pegar ou largar”. O advogado comandava a compra de um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, por R$ 6,8 milhões, em nome de um laranja da Odebrecht. O objetivo era que o imóvel, com área de 3.900 metros quadrados, servisse como nova sede para o Instituto Lula. Terminava a negociata que contribuiu, seis anos depois, para a prisão do ex-ministro Antonio Palocci na Operação Omertà, a 35ª fase da Lava Jato, na segunda-feira, dia 26, e enredou Lula em mais um esquema de corrupção de empreiteira, investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal.

A negociação conduzida por Teixeira demorou por desavenças entre os proprietários do imóvel. Diva Baldassarri, já falecida, dividia a propriedade com os filhos Fernando, Mateus e Regina. Fernando queria a posse do prédio e brigava havia anos com o resto da família, que queria vendê-lo. Depois de duas conversas no escritório do compadre de Lula, no bairro nobre dos Jardins, cedeu. “Teixeira era o coordenador da compra, o maestro, e disse que era pegar ou largar. A transação foi no escritório dele”, disse Fernando Baldassarri em entrevista a revista Época.

Uma cópia da escritura, obtida pela revista, comprova que a assinatura da venda foi feita no escritório de Teixeira. Desde 1º de fevereiro de 2010 o advogado tentava adquirir e preparar uma nova sede para o Instituto Lula. Nesse dia, o advogado recebera o primeiro e-mail sobre o imóvel da Vila Clementino, com dados passados por uma corretora.

7981070-high

NA PLANILHA – Roberto Teixeira advogado de Lula. Ele negociou um imóvel que aparece na planilha de propinas da Odebrecht

O pecuarista José Carlos Bumlai, outro amigão de Lula, mencionou o mesmo episódio em depoimento dado nos últimos meses. Disse ter sido procurado pela então primeira-dama, Marisa Letícia, com a ideia de “constituir um espaço institucional para o ex-presidente”. O pecuarista afirmou que não tinha dinheiro para comprar o imóvel na Vila Clementino. O empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, juntou-se então à empreitada. A polícia investiga se o dinheiro para a compra saiu da cota de propina repassada pela construtora Odebrecht a Palocci, como aponta uma anotação de R$ 12,4 milhões, acompanhada do termo “PREDIO IL”, em uma planilha decifrada pelos investigadores da Lava Jato.

rasgado_lula

Escritura comprova que nova sede do Instituto Lula foi negociada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente 

Antes de assinar a venda, Fernando Baldassarri perguntou ao futuro proprietário, Dermeval Gusmão, qual seria o uso do imóvel. “Ele pôs a mão perto de mim e disse: ‘Você vai saber depois que ficar pronto’”, afirmou Baldassarri. Gusmão foi levado a depor na segunda-­feira, dia 26, por mandado de condução coercitiva. Amigo íntimo de Marcelo Odebrecht e sócio da D.A.G. Construtora, Gusmão funcionou como “laranja” do negócio, de acordo com as investigações.

Agentes da PF rastrearam cada passo da transação a partir de e-mails e anotações no calendário de Marcelo Odebrecht. Meticuloso que era, o empresário deixou rastros de várias etapas da negociata. Em 21 de setembro de 2010, afirmou em um e-mail que estava preo­cupado com a situação do laranja, o Demé, como era chamado. “Se houver uma fraude a execução, por exemplo, o prejuízo é dele (sic). Estou preocupado com a compradora, a DAG”, afirmou Marcelo a um interlocutor.

Na reta final das tratativas, o empresário intensificou as conversas com Branislav Kontic, braço direito de Palocci. Pelo auxiliar, Palocci era informado sobre cada risco da aventura. Como de hábito, Marcelo usava siglas para se referir aos outros – RT era Roberto Teixeira, de acordo com os investigadores. “Chefe, referente ao prédio institucional, RT adiou para esta quinta-feira. Vamos fazer conforme orientado, mas gostaria de compartilhar o cenário/risco abaixo com você. O Risco na prática parece ser de o terreno ficar enrolado por um tempo e/ou termos custos adicionais aos previstos”, diz Marcelo em e-mail de 22 de setembro de 2010. Não se sabe ainda quem é o “chefe” a quem o poderoso empresário se dirigia.

fa

LEGADO – Lula e Marisa na festa de aniversário dele, em 2010 

Resolvidas as pendências, a Odebrecht cuidaria da reforma do local. Em 28 de setembro de 2012, a D.A.G. Construtora passou o controle do imóvel para uma subsidiária da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Por motivos ainda desconhecidos pelos investigadores, os planos para a nova sede do Instituto Lula não foram concluídos e a Odebrecht vendeu o prédio de vez em 5 de junho de 2013 para a Mix Empreendimentos e Participações, uma firma do empresário William Baida, dono da rede Sinal de concessionárias de veículos. “Queria comprar esse imóvel há 15 anos. Se eu soubesse que esses caras estavam envolvidos nisso, jamais teria me metido”, afirmou Baida.

Os detalhes da operação importam não apenas pelo episódio em si, mas por confirmar a solidez de uma evidência crucial para a Operação Lava Jato: a planilha de propinas da Odebrecht. Ela foi apreendida meses atrás em e-mail de Fernando Migliaccio, um ex-diretor da empreiteira. Registros do imóvel em cartório coincidem com os dados na planilha. Isso indica que ela é um documento confiável.

A compra do imóvel na Vila Clementino atendeu a um padrão comum em operações desvendadas pela Lava Jato. O dinheiro entrou na transação disfarçado por um laranja, enquanto, no mesmo período, segundo os investigadores, o então presidente Lula ajudava a empreiteira. Como revelou ÉPOCA em abril, a Polícia Federal achou e-mails da Odebrecht, de dezembro de 2009, em que executivos pediam uma mudança na agenda de Lula para que ele ajudasse a Braskem, a petroquímica da Odebrecht, num negócio no México. O pedido acabou realizado em 23 de fevereiro de 2010.

Procurados, Regina Baldassarri disse que não se lembrava de detalhes do negócio e Mateus Baldassarri não foi localizado. Teixeira afirmou, por sua assessoria de imprensa, que houve interesse no imóvel para sede do Instituto Lula, mas alegou ter apenas assessorado um cliente na transação. “A Operação Lava Jato tenta mais uma vez criminalizar o exercício da advocacia, como forma de fragilizar o direito de defesa”, afirmou em nota.

rasgadinholula

A planilha sobre Palocci (o Italiano) apreendida pela Polícia Federal no escritório da Odebrecht em Salvador. Naquele ano, a Odebrecht indicou uma saída de R$ 12,4 mi para o “Prédio (IL)”

Esse não é o único episódio a gerar uma aparente troca de favores entre Lula e a Odebrecht. Procuradores de Brasília investigam a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa. Como ÉPOCA revelou em agosto de 2015, a partir de documentos do Itamaraty, Lula disse a Raúl Castro que usaria seu poder para viabilizar uma obra da Odebrecht em Cuba com um empréstimo do BNDES – o que, na interpretação do Ministério Público, pode configurar tráfico de influência internacional. No rol de esquemas da construtora há mais de oito contratos da Petrobras em que foram identificadas provas de corrupção. Eles levaram Marcelo e outros executivos a julgamento. O empresário já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro. Os investigadores suspeitam que Lula pode ter sido recompensado pelo “conjunto da obra”, como disse o ex-senador Delcídio do Amaral, ou pode ter recebido retribuições específicas para cada ato de favorecimento a Odebrecht.

Uma empresa comprar um imóvel e doá-lo não configura crime. A Odebrecht poderia ter doado o prédio ao Instituto Lula de forma transparente e pública. O fato de Lula e Marcelo terem trabalhado para manter o negócio oculto, para os investigadores, joga suspeita sobre a relação entre o ex-presidente e o empresário.

Transcrito da Revista Época

29 setembro 2016 REPORTAGEM

CASO CELSO DANIEL: UM CRIME QUE CHOCOU O PAÍS E AS INVESTIGAÇÕES ASSOMBRARAM O PT

Prefeito de Santo André e escolhido para coordenar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Daniel foi sequestrado ao sair de um restaurante e morto em circunstâncias misteriosas em janeiro de 2002. O caso chocou o país. As investigações também: seguindo um estranho roteiro, a procura pelos assassinos esbarrava sempre em evidências de corrupção. E mais mortes. Sete pessoas ligadas ao crime morreram em circunstâncias também misteriosas, entre acusados, testemunhas, um agente funerário, um investigador e o legista do caso. Para a polícia, Celso Daniel foi vítima de crime comum: extorsão mediante sequestro, seguido de morte. Essa também é a versão do PT. Já familiares afirmam desde o início do caso que a morte do prefeito é um crime político em torno de um esquema de propina em Santo André que era do conhecimento da cúpula petista – o embrião de esquemas mais sofisticados de corrupção colocados em prática depois que o PT chegou ao poder.

Era noite de 18 de janeiro de 2002 quando o Celso Daniel voltava de um jantar em uma churrascaria nos Jardins, na região central da capital paulista. O petista estava em um Mitsubishi Pajero blindado, dirigido por um amigo, o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, quando foi perseguido por três carros. Na altura do número 393 da rua Antônio Bezerra, na zona sul de São Paulo, o carro foi fechado e diversos disparos atingiram seus pneus e vidros traseiro e dianteiro, na direção do motorista. Em seguida, sete homens armados levaram Celso Daniel. Sombra permaneceu no local. Dois dias depois do sequestro, no fim da manhã do domingo, 20 de janeiro, o prefeito foi encontrado morto na Estrada das Cachoeiras, na região de Juquitiba, a 78 quilômetros de São Paulo. O corpo tinha marcas de onze tiros, além de sinais de tortura. Dos disparos, oito podem ter provocado a morte de Celso Daniel, sendo um deles no rosto.

051019-233x300Sérgio Gomes da Silva era a única testemunha, já que dirigia o carro em que estava Celso Daniel. Na época, o empresário chegou a participar da reconstituição do crime e afirmou que o câmbio e a trava do veículo falharam na hora em que foi fechado pelos outros três carros, o que impossibilitou a fuga e permitiu aos bandidos abrirem a porta para levarem o prefeito. Uma análise da perícia feita no carro, porém, concluiu que ele não tinha defeitos elétricos ou mecânicos e, segundo os peritos, se houve falha, ela foi humana. “Sombra” tornou-se um dos principais suspeitos de ser o mandante do crime.

Após quase três meses de investigação, a Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito sobre o assassinato de Celso Daniel, classificando a morte como crime comum e pedindo a prisão de seis integrantes de uma quadrilha da favela Pantanal, na Zona Sul da capital paulista: Itamar Messias Silva dos Santos, Rodolfo Rodrigo de Souza Oliveira, Marcos Roberto Bispo dos Santos, José Edson da Silva, Ivan Rodrigues da Silva e Elcyd Oliveira Brito. Um menor de 17 anos também foi apreendido – ele confessou ser o autor dos disparos contra o petista.

Em depoimento à polícia, os suspeitos afirmaram que planejaram o sequestro de um empresário e o perderam de vista. Para não perder a viagem, seguiram a Pajero em que estava o prefeito e o levaram por acreditar que ele teria dinheiro. Segundo a quadrilha, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, não foi sequestrado porque parecia ser o motorista. Eles ainda afirmaram que, ao saber da identidade de Celso Daniel, o líder do grupo ordenou que ele fosse solto, mas os outros criminosos entenderam que a ordem era matá-lo. A conclusão da polícia de que o crime teve motivação comum não agradou aos familiares do prefeito, que apontaram diversas inconsistências no inquérito e pediram a retomada das investigações. O Ministério Público entrou na apuração, adotando outras hipóteses, como crime passional, que foi descartada, e crime político. O ponto de partida foi o laudo feito no corpo de Daniel, no qual havia marcas de tortura.

160406-233x300Segundo João Francisco Daniel e Bruno Daniel, irmãos de Celso Daniel, o prefeito foi assassinado porque tinha um dossiê com informações sobre a corrupção em Santo André (SP) e ameaçava delatar todo o esquema. De acordo com o depoimento dos dois, o PT cobrava propina de empresas que prestavam serviços à prefeitura e desviava dinheiro para contas pessoais e para o financiamento de campanhas eleitorais. Ainda segundo a versão dos familiares, dois petistas do alto escalão puxavam o fio de todas as operações: José Dirceu e Gilberto Carvalho. Em 24 de janeiro de 2002, cinco dias após o assassinato do prefeito, a empresária Rosângela Gabrilli, dona de uma empresa de ônibus em Santo André (SP), procurou o Ministério Público para denunciar que os donos de companhias rodoviárias da cidade eram obrigados a contribuir com uma caixinha para o PT. O valor do mensalão seria proporcional à quantidade de ônibus que cada empresário possuía, à razão de 550 reais por veículo. Notas fiscais e extratos bancários mostravam que um dos maiores beneficiados pelo esquema era o empresário Sérgio Gomes da Silva.

Além dele, outros dois nomes ligados a Celso Daniel – Klinger Luiz de Oliveira Sousa, ex-secretário de Serviços Municipais de Santo André, e Ronan Maria Pinto, sócio de “Sombra” -, também eram indicados por Rosângela. O MP de Santo André, no entanto, reuniu indícios de que Celso Daniel não só sabia do esquema de corrupção como se beneficiava dele. Além disso, a relação entre as pessoas que trabalhavam na prefeitura de Santo André era das mais amigáveis e, dessa forma, não havia indícios que sustentassem a tese de que Celso Daniel, indignado com o esquema, rompesse com seus companheiros e ameaçasse delatar as operações.

Transcrito da revista Veja

28 setembro 2016 REPORTAGEM

TODAS AS MORTES DO CASO CELSO DANIEL

v1

O empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra

Acusado de encomendar a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, morreu nesta terça-feira após uma longa batalha contra o câncer. Assim que a notícia veio à tona, teorias da conspiração começaram a surgir nas redes sociais levantando dúvidas sobre a causa da morte. Sombra estava internado há cinco dias e se tratava de uma grave doença – nada há de misterioso, portanto, em sua morte. Mas, como em um romance policial, o crime contra Celso Daniel foi de fato seguido por outras sete estranhas mortes que podem ter relação com o caso. Relembre-as a seguir:

1. Carlos Delmonte Printes

v2

Médico legista que emitiu o laudo identificando sinais de tortura no corpo do prefeito, afirmando que Celso Daniel foi embalsamado – o que possibilitaria uma autópsia posterior – e que a real data da morte foi em 19 de janeiro. Printes foi encontrado morto em seu escritório, em outubro de 2005. A Polícia Civil concluiu que o médico cometeu suicídio por causa do fim de seu casamento, ingerindo medicamentos que interromperam sua respiração.

2. Dionísio Aquino Severo

v3

Líder da quadrilha da Favela Pantanal, foi resgatado por um helicóptero do Presídio Parada Neto, em Guarulhos (SP), dois dias antes do sequestro de Celso Daniel, do qual participou. Foi preso três meses após o crime e afirmou á polícia que tinha revelações a fazer. Antes de contar o que sabia, foi encontrado morto no Presídio do Belém, em São Paulo. Aílton Freitas, um dos presos que fugiram com ele, disse em depoimento que Dionísio havia sido resgatado para cumprir a tarefa de “queima de arquivo” de um “peixe grande” e que o empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra” seria o mandante do crime.

3. Sérgio “Orelha”

v4

Escondeu Dionísio quando ele fugiu do presídio de Guarulhos. Foi morto a tiros em novembro do mesmo ano.

4. Otávio Mercier

v5

Investigador da Polícia Civil que procurava Dionísio após a fuga e conversou com ele pelo telefone às vésperas do sequestro de Celso Daniel. Foi encontrado morto em casa também com marcas de tiros.

5. Antonio Palácio de Oliveira

v6

Garçom que serviu o último jantar do prefeito, em uma churrascaria na região central de São Paulo, do qual Celso Daniel saía com Sombra quando foi sequestrado. Morreu ao chocar a moto contra um poste quando era perseguido por dois homens.

6. Paulo Henrique Brito

v7

Testemunha do acidente do garçom, foi morto 20 dias depois.

7. Iran Moraes Redua

v8

Agente funerário que reconheceu o corpo de Celso Daniel em uma estrada de terra em Juquitiba, a 78 quilômetros de São Paulo. Foi morto a tiros em novembro de 2004.

Transcrito de revista Veja

27 setembro 2016 REPORTAGEM

PROPRINA NA ODEBRECHT PASSAVA POR DEZENAS DE CÓDIGOS

Lampadinha, shark, barba negra e serrote. Para descobrir os beneficiários do sofisticado esquema de pagamento de propina da Odebrecht, a Polícia Federal terá de desvendar uma série de códigos de obras e apelidos de políticos, dos governos estaduais, municipais e federais.

O principal caso veio de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e Casa Civil de Dilma. Apelidado de Italiano, ele foi alvo de uma ordem do juiz Sergio Moro para bloquear até R$ 128 milhões. Para desvendar a alcunha de Palocci, a PF teve, antes, de descartar o nome de outro ministro da Fazenda da era PT: Guido Mantega. A confusão não era por acaso – Mantega, de fato, é italiano. A resposta só veio quando, num dos e-mails, Mantega e Italiano eram citados como duas pessoas diferentes, no mesmo contexto. Faltava, então, desvendar Italiano. E, para isso, a PF contou com um pouco de sorte. Uma das mensagens citava, além do Italiano, uma pessoa apelidada de Brani. Tratava-se de Branislav Kontic, assessor mais próximo de Palocci. Foi o suficiente para mapear todas as relações de Italiano com a Odebrecht. Era de fato Palocci.

O vasto material apreendido pela Polícia Federal nos servidores da Odebrecht e divulgados nesta segunda-feira (26), durante a fase Omertà, 35ª da Operação Lava Jato, mostra um esquema detalhado de controle da propina, com informes de cada desembolso pela cúpula da empreiteira.

4417955-high

De um lado, os documentos mostram a preocupação da Odebrecht em manter os nomes sob segredo. Todo político tinha um apelido. Cada obra era codificada. Por outro lado, os valores eram citados abertamente, por e-mail mesmo – um desleixo atípico de uma empreiteira que se deu o trabalho de criar um setor de suborno. Uma das principais mensagens mostrava claramente de que se tratava de propina. Trata-se da explicação do executivo Benedito Júnior ao chefe Marcelo Odebrecht sobre por que pagaria políticos numa obra da OAS. “Somos ocultos, portanto, dentro do acordo que fizemos (não conseguimos ficar dentro do canteiro) a OAS repassa o valor líquido de nossa participação para pagamento de tac e custos políticos”.

A PF descobriu, ainda, que tais valores eram associados à sigla DGI – até agora, um mistério. A partir disso, foi possível constatar uma série de mensagens para tratar de propinas, de valores baixos a pagamentos milionários. Em alguns casos, é possível fazer algum tipo de associação. O Casa de Doido, por exemplo, aparece com R$ 269.790 para a obra do Maracanã. Há apelidos que a PF já conseguiu desvendar, como ocorrera com Palocci. Americano, por exemplo, era Carlos Wilson, ex-presidente da Infraero morto em 2009. Abaixo, uma lista com os apelidos catalogados pela PF e os valores de propina. Registre-se que um mesmo “apelido” pode ter recebido mais de um depósito, o que, posteriormente, será detalhado pelos investigadores.

A lista:

Beija-flor – R$ 98 mil
Legislador – R$ 18 mil
Operador – R$ 15.412
Orientador – R$ 7.706
Turista – R$ 91.200
Lampadinha – R$ 22.800
Inimigo – R$ 20 mil
Voador – R$ 28 mil
Dunga – R$ 28 mil
Veneza – R$ 37 mil
Rio e Baianinho – R$ 8.900
Gordo e Magro – R$ 9.473
Americano – R$ 17 mil
Bolinha – R$ 549.252
Shark – R$ 436.148
Cabeça – R$ 30 mil
Casa de Doido – R$ 269.790
Sr Estrela – R$ 1.508.320
Sr Brasileiro – R$ 188.540
Bragança – R$ 188.540
Velhinhos – R$ 286 mil
Doce – R$ 100 mil
Barba Negra – R$ 100 mil
Barba Verde – R$ 20 mil
Animal – R$ 29 mil
Três – R$ 90 mil
Federal – R$ 59.640
Santo – R$ 20 mil
Tipografia – R$ 6 mil
Serrote – R$ 363 mil

Nota da defesa de Branislav Kontic: A defesa do sociólogo Branislav Kontic afirma que seu cliente não cometeu nenhum ato ilícito, nem recebeu qualquer vantagem indevida. E ressalta que ele foi preso arbitrariamente pelo simples fato de ser funcionário da empresa Projeto Consultoria.

Transcrito da Revista Época

25 setembro 2016 REPORTAGEM

SR. PROPINA E SRA. CAIXA DOIS

lava-jato-paulo-bernardo-prisao

Bernardo disse que nada sabia sobre o dinheiro que abastecia as campanhas de sua mulher

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis – um casamento, digamos assim, sólido.

Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração – o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.

O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…

gleisi-hoffmann-cabelo-novo

A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi – um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.

Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: “Eleitoral – Gleisi”.

A revista Veja teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”.

Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão.

O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito.

Transcrito da revista Veja

24 setembro 2016 REPORTAGEM

DESACATO À AUTORIDADE VAI VIRAR REGRA NO CASO LULA

lula-raiva-cmyk

ATAQUES AO JUDICIÁRIO – Na última semana Lula zombou dos investigadores do Petrolão

“Fico ofendido por ter a vida futucada por uns meninos do Ministério Público Federal”
Lula, na quarta-feira 21

“Duvido que o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”
Lula, na quinta-feira 22

Desgostoso com as velhas construções, o tirano romano Nero ateou fogo na capital de seu império. Deixou as chamas arderem por dias, segundo o historiador Suetônio, destruindo grande parte da cidade. É o que simbolicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fazer para fugir das garras da Lava Jato dois milênios depois. Acuado após se tornar réu pela segunda vez na terça-feira 20 por ter recebido propina da OAS, o petista aposta em deslegitimar as instituições e o estado democrático para escapar da prisão iminente, mesmo que isto leve o País ao caos. Não conseguindo desmentir as provas de que se beneficiou dos desvios da Petrobras, ele parte para o confronto contra os acusadores, numa escalada de desacatos às autoridades sem precedentes na história recente.

O último episódio ocorreu na quarta-feira 21. Em um comício no interior do Ceará, Lula zombou dos investigadores do Petrolão. Classificou-os como “uns meninos do MPF (Ministério Público Federal)” que “futucam” a sua vida. No Recife, no dia seguinte, Lula voltou a atacar Moro. “Duvido que alguém dentro do MP e até mesmo o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”. A estratégia criminosa de desacato não é levada a cabo apenas pelo comandante máximo do Petrolão, segundo definição do MP de Curitiba. É reproduzida também por seus asseclas. O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, repetiu a chacota na quinta-feira 22 ao acusar a força-tarefa de interferir nas eleições. “Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna”, zombou em uma rede social.

lula-raiva-arte-2-cmyk

“Fala para ele desacatar o juiz…se prenderem o Lula, aí vão prender e torná-lo um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo” (Jorge Viana, senador do PT)

A ousadia de Ciro

Ambos parecem ignorar que o artigo 331 do Código Penal prevê até dois anos de reclusão “a quem desacatar um funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. Outro aliado de Lula, o ex-ministro Ciro Gomes, segue a mesma toada. De olho no apoio do combalido PT em 2018, quando pretende aventurar-se mais uma vez numa candidatura presidencial, Ciro faz de tudo e mais um pouco para agradar o principal líder petista. Chegou ao absurdo de detalhar, em um vídeo, como sequestraria e alojaria Lula em uma embaixada na tentativa de evitar uma eventual prisão. “Eu quero me voluntariar para formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega numa embaixada. Isso eu topo fazer”, diz.

Quer dizer, em pleno Estado de Direito, Ciro acredita que está correto deslegitimar a decisão de um magistrado e cometer até um crime hediondo. É uma visão da Justiça tão peculiar quanto a do senador Jorge Viana (PT). O petista foi flagrado, em interceptações telefônicas, sugerindo ao advogado Roberto Teixeira uma estratégia criminosa para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar a Lava Jato. No diálogo, o petista afirma que é preciso levar a investigação para um confronto político. Sugere que Lula convoque uma entrevista e nela diga que não acatará as decisões de Moro, ofenda o magistrado e o desafie publicamente a detê-lo. “Fala para ele desacatar o juiz… se prenderem o Lula, aí vão prender e tornar um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo”, sugeriu Viana. É a lei petista.

lula-raiva-arte-3-cmyk

“Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna” (Paulo Pimenta, vice-líder do PT na Câmara, na quinta-feira 22)

O comportamento não é de hoje. Desde que a Lava Jato avançou sobre Lula, o ex-presidente avança de maneira colérica contra os integrantes da força-tarefa. Insiste em se colocar no papel de vítima em um enredo surrado desde o mensalão. Foi justamente o que fez em comícios no Ceará, na quarta-feira 21. Diante de militantes, disparou o que ainda lhe resta de munição. Usou a ascensão de um passado humilde à presidência da República como se fosse um salvo-conduto à delinquência. Sugeriu que as investigações que responde têm objetivo político e apelou para a antiga estratégia “do nós contra eles”. “Talvez eu tenha cometido crime de ter criado o Bolsa Família”, vitimizou-se.

Não. Os crimes dos quais o petista é acusado estão longe de serem políticos. Considerado o comandante do Petrolão, ele já era réu por obstruir a Lava Jato. Na última semana, passou a responder também pelo recebimento de R$ 3,8 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Em breve, Lula deverá ser alvo de outras denúncias, como a ocultação de um sítio em Atibaia. Acusações repletas de provas que o ex-presidente não consegue rebater, preferindo a conveniência de se insurgir contra as instituições e dizer que tem a vida “futucada por uns meninos do MPF”. Os procuradores tratados por ele com desdém são representantes do Estado responsáveis por evitar que agentes públicos como o petista fiquem acima da lei. Já trouxeram de volta parte dos R$6,4 bilhões desviados na propinocracia do PT.

Chicanas em série

Apesar de afirmar que não há “alma mais honesta” do que ele no País, Lula se especializou em promover chicanas para fugir da Justiça. Foram tantas que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki afirmaram, em despachos, que o ex-presidente tenta embaraçar as investigações do Petrolão. Desde que foi levado a depor em março, ele e seus advogados tentam tirar o caso das mãos do juiz Sérgio Moro. Lula chegou a ser nomeado ministro pela ex-presidente Dilma para ganhar foro privilegiado – uma estratégia que terminou frustrada com divulgação de gravações telefônicas. Nelas, Lula e Dilma tratavam o cargo como um salvo-conduto.

Foi a primeira de uma série de manobras. O ex-presidente recorreu ainda ao STF e até à ONU. Alegou ao órgão internacional ser vítima de perseguição. Esqueceu-se que o Brasil é uma democracia, governada por 13 anos pelo próprio PT. Encurralada, a defesa do petista insiste, em vão, no desacato a Moro. “Ele se tornou acusador, o que é incompatível com a função de juiz. Este juiz perdeu imparcialidade para julgar Lula”, diz Cristiano Zanin, um de seus defensores. Ao agirem dessa forma, o ex-presidente e seus aliados demonstram total desrespeito à Justiça e às leis. Não bastasse serem acusados de integrar ou estarem unidos a um esquema criminoso, ainda premeditam novos delitos. Não é pouco.

A terceira denúncia

O pesadelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou realidade na última semana. Na terça-feira 20, o juiz Sergio Moro aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o petista e outras sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula se tornou oficialmente réu na Justiça Federal do Paraná por ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Responderão a ação ainda executivos da OAS, a primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Em breve, o ex-presidente deve ser alvo de outra denúncia na Operação Lava Jato: pela ocultação da propriedade do sítio em Atibaia, reformado por construtoras envolvidas no Petrolão.

Transcrito da Revista Isto É

24 setembro 2016 REPORTAGEM

AVALIAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

O juiz federal Sérgio Moro aceitou pedido da Procuradoria da República e mandou nesta sexta-feira, 23, a Secretaria da Presidência da República avaliar os bens apreendidos em poder do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Aletheia – desdobramento da Lava Jato que pegou o petista. Moro concedeu prazo de 45 dias, “prorrogável se necessário”.

Faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente – e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal -, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, registrou Moro.

A solicitação do Ministério Público Federal, subscrito por treze procuradores da República, tem base em auditoria do Tribunal de Contas da União que apurou “desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada, incluindo a análise dos inventários anteriores e posteriores à última transmissão de mandato presidencial e da política, normas e procedimentos aplicáveis aos presentes do chefe do Executivo Federal”.

Em março, quando estourou a Operação Aletheia, a Polícia Federal descobriu um cofre no Banco do Brasil em São Paulo onde estavam armazenados objetos que o ex-presidente chama de “tralhas” e alega ter recebido de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).

Na decisão, Moro afirmou que a defesa de Lula primeiramente havia se “comprometido a prestar esclarecimentos”, mas depois não houve mais “essa intenção”.

Acolho o requerido pelo Ministério Público Federal e atribuo tal função à Secretaria da Presidência da República e que, reputando necessário, poderá contar com o auxílio de outros órgãos, como o próprio Tribunal de Contas da União”, determinou Moro.

Oficie-se à Secretaria de Administração da Presidência da República, com cópia deste despacho, da manifestação do Ministério Público Federal da petição e laudos, solicitando os especiais préstimos do órgão para que seja examinado, se necessário in loco (no caso com autorização deste Juízo), o material apreendido em cofre no Banco do Brasil e ali depositado em 21 de janeiro de 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para averiguar se existem ali bens que na forma do Decreto nº 4.081, de 11/01/2002 e do Decreto nº 4.344, de 26/08/2002, devem ser incorporados ao Patrimônio da Presidência da República.

Moro afirmou que deverá ainda ser verificado, “considerando os arquivos e dados disponíveis na Secretaria da Presidência da República ou em outros órgãos, a origem dos bens ali depositados”.

Auditoria do TCU aponta que “em virtude das fragilidades nos procedimentos de classificação desses presentes, constatou-se que dos 568 itens recebidos nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas nove foram incorporados ao patrimônio da União (1,58%)”.

Transcrito da Revista IstoÉ

18 setembro 2016 REPORTAGEM

O GENERAL DO PETROLÃO

indice_

Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava Jato alcançou o cume da organização criminosa responsável por sangrar os cofres da Petrobras. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol, que coordena o grupo de procuradores em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o “comandante máximo”, o “general” e “maestro” de uma “orquestra” baseada na “propinocracia” “concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos”. As contundentes declarações embasaram a primeira denúncia por corrupção contra Lula, apresentada pelo Ministério Público Federal na quarta-feira 14. Nunca antes o petista esteve tão perto de uma condenação e de ser preso – além da possibilidade de se tornar ficha-suja, o que o impossibilitaria de disputar as próximas eleições – o segundo revés que mais o atemoriza no momento. Constam ainda no rol de denunciados a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros quatro executivos.

lula-1-ie-1

Para o MPF, Lula formou um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa de poder

AS ACUSAÇÕES PRINCIPAIS

3-8-1

Conforme antecipou a revista IstoÉ em sua última edição, configurou-se a tempestade perfeita e o cerco se fechou contra Lula de maneira inapelável. No panorama traçado pelo Ministério Público, todos os elementos levam à convicção de que o petista estava no comando dos desvios nos cofres públicos. O objetivo seria obter uma governabilidade por meio da corrupção, nos mesmos moldes do mensalão, perpetuar-se no poder obtendo recursos para seu partido e também enriquecer ilicitamente. “Temos um projeto de poder estabelecido com base nas propinas, daí a propinocracia”, definiu Dallagnol. De acordo com a acusação, a atuação de Lula “garantiu, durante seu mandato presidencial, uma governabilidade assentada em bases criminosas, mediante compra de apoio político”. O ex-presidente ainda teria formado “em favor do seu partido, o PT, um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa de poder”.

lula-06-ie

A denúncia se baseia em três acusações principais contra Lula e relacionadas à empreiteira OAS: corrupção passiva no valor de R$ 87,6 milhões, que foram desviados pela empresa em três obras da Petrobras; lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões pela aquisição e reformas feitas pela empreiteira no tríplex no Guarujá e de R$ 1,3 milhão pela armazenagem de seus bens pessoais feita por uma empresa custeada pela empreiteira.

lula-04-ie

Segundo Deltan Dallagnol, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias

Esta é a segunda denúncia contra Lula na Lava Jato, mas a primeira em que ele é acusado diretamente de corrupção. A primeira foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputando a ele a obstrução de investigações de organização criminosa – Lula seria o mandante de pagamentos para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Neste caso, que está na Justiça Federal do DF, o ex-presidente já é réu e a primeira audiência de instrução e julgamento está marcada para 8 de novembro, conforme antecipou a revista IstoÉ em sua última edição. A nova denúncia, feita por Curitiba, ficará com o juiz federal Sérgio Moro. Nos bastidores da Justiça Federal, a expectativa é de que Moro delibere sobre a abertura do processo já no início desta semana, o que pode tornar Lula réu em sua segunda ação penal. “Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. O esquema perdurou por, pelo menos, uma década. Diversas pessoas próximas a Lula e da cúpula do PT, que faziam parte desse arranjo criminoso, já foram denunciadas por seu envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, reforçando o caráter partidário e verticalizado do esquema criminoso”, escreveram os procuradores na denúncia. A relação dessas pessoas com Lula foi listada como indício de que ele era o ponto convergente do esquema criminoso. Dentre eles, o Ministério Público cita o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, todos atualmente presos na Lava Jato.

1-22-1

Diversas delações premiadas robusteceram a denúncia. Sobre a indicação de diretores pelos partidos políticos com o objetivo de arrecadar recursos lícitos e ilícitos, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), afirmou que “Lula sabia ‘como as coisas funcionavam’” e sabia “como a ‘roda rodava’, embora pudesse não ter conhecimento das especificidades”. Já o ex-deputado Pedro Corrêa relembrou quando seu partido indicou Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras e o Conselho de Administração não queria aprovar a nomeação, o que causou uma crise política entre o governo Lula e o Congresso Nacional, com o trancamento de diversas pautas. “Somente Lula teria força para resolver essa nomeação. O presidente Lula tinha conhecimento de que a manutenção do PP na base aliada dependeria da nomeação da Diretoria, sabendo que o interesse era financeiro e arrecadatório, pois esta era a base inicial de negociação com o governo”, relatou. Segundo Pedro Corrêa, o petista chegou a ameaçar destituir todo o Conselho de Administração da Petrobras caso não aprovassem a indicação de Paulo Roberto Costa. No fim, ele acabou sendo nomeado.

2-14

No mesmo dia da denúncia do MPF, os advogados de Lula correram para tentar desqualificar os indícios de que a cobertura no Guarujá foi preparada, reformada e mobiliada em benefício de Lula. Os argumentos, porém, deixam um inequívoco fio desencapado. A cota-parte de um apartamento teria sido adquirida por Marisa Letícia em 2005, mas só nove anos depois a família foi visitar o apartamento para saber se queria mesmo comprá-lo e só em 2015 entrou na Justiça para reaver o dinheiro aplicado. A versão não pára em pé. O Ministério Público, por sua vez, sustenta com evidências mais substanciosas que o apartamento e a armazenagem de bens foram parte de pagamentos de vantagens obtidas ilegalmente pela OAS em contratos na Petrobras. Nas próximas semanas, Lula não deverá ter sossego, como deixou clara a própria força-tarefa da Lava Jato. “O trabalho não para aqui, as investigações continuam. Essa é uma primeira resposta aos crimes praticados pelo senhor Lula”, afirmou Deltan. Independentemente do desfecho, e de quando o desenlace se dará, a casa caiu para o ex-presidente. Um vaticínio já se impõe: se não for impedido pela Lei da Ficha Limpa, dificilmente o petista terá musculatura política e eleitoral para concorrer às próximas eleições presidenciais.

Transcrito da revista Isto É

17 setembro 2016 REPORTAGEM

PRENDA-ME, SE FOR CAPAZ

Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa da edição de Veja desta semana, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.capa1n_veja

Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.

No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, Veja mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.

Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais. Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.

As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão.

Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.

Transcrito da revista Veja

12 setembro 2016 REPORTAGEM

E AGORA, LULA?

lula

Nos próximos dias, o ex-presidente Lula terá de enfrentar uma tempestade perfeita – expressão inglesa usada para designar uma combinação desfavorável de fatores que se agravam até constituir o pior cenário possível. Vão prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro o publicitário Marcos Valério, na segunda-feira 12, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, na terça-feira 13, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome, na quinta-feira 15 de setembro. Todos têm potencial explosivo para detonar o petista: Léo Pinheiro cuidou da reforma do tríplex de Lula e é conhecedor dos segredos mais recônditos do ex-presidente. Marcos Valério operou a compra de parlamentares no esquema conhecido como mensalão e já se dispôs a detalhar a chamada Operação Portugal Telecom, um acordo endossado por Lula, em encontro no Palácio do Planalto, que teria rendido a ele, a José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares a soma de R$ 7 milhões. E a empresa de Marcelo Odebrecht não só fez reformas no sítio frequentado por Lula, como pode desnudar as nebulosas negociações envolvendo a construção do estádio do Itaquerão, em São Paulo – que atingiria Lula em cheio, podendo levá-lo à prisão.

As provas contra o ex-presidente petista se acumulam e o cerco se fecha a cada átimo de tempo. Lula já é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada e poderia revelar a relação do petista com o Petrolão. Este será o primeiro processo em que Lula vai se sentar no banco dos réus. O julgamento final não deve passar de novembro. Em despacho obtido por IstoÉ, o juiz da 10º Vara do DF, Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 8 de novembro, às 9h30 da manhã, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo contra o ex-presidente da República. Em geral, os réus costumam comparecer pessoalmente às audiências. Além de Lula, também são réus nesta ação seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o ex-controlador do banco BTG Pactual André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-assessor Diogo Ferreira. Neste dia, Lula ficará frente a frente com integrantes do Ministério Público Federal e com o juiz Vallisney. Depois dessa etapa, a ação penal entra na reta final e Lula pode receber sua primeira condenação.

Os acusadores

A ação tem como base a delação premiada de Delcídio. O ex-senador contou que participou da compra do silêncio de Cerveró a pedido de Lula. Foi por causa disso que o ex-líder do governo no Senado acabou preso, flagrado em um áudio no qual oferecia ajuda financeira à família do ex-diretor e até articulava um plano de fuga dele. Após abrir a boca, Delcídio deixou a prisão e delatou seus antigos companheiros de partido. O procurador Ivan Cláudio Marx, ao ratificar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça. “Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido”. O próprio Lula confirmou em depoimento que se encontrou com Delcídio no seu instituto, em São Paulo, e que discutiram sobre a Lava Jato, embora negue que nunca conversaram sobre a compra do silêncio de Cerveró. A versão é completamente inverossímil, no entendimento dos procuradores. Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio reforçou que Lula tinha participação direta no esquema de loteamento político na Petrobras.

Não apenas os procuradores da República estão convencidos da atuação direta de Lula no sentido de atrapalhar o trabalho do Judiciário. Na última quinta-feira 8, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou ter pedido a fleuma ao se referir a Lula. Normalmente técnico e circunspecto, o ministro fez uma de suas manifestações mais contundentes. Acusou Lula de agir para “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato por ingressar com vários pedidos de transferência de competência dos processos hoje nas mãos de Moro. Como se nota pela sucessão de eventos capazes de encrencá-lo de vez, o medo do petista se justifica.

Às 9h do último dia 16, um oficial de Justiça bateu à porta do apartamento de Lula em São Bernardo para comunicá-lo oficialmente de que havia se tornado réu e lhe dando prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A defesa foi apresentada na última terça-feira 6. Nela, Lula alegou ausência de “demonstração da conduta individualizada” do ex-presidente nos fatos criminosos e pedindo a nulidade da ação. As justificativas do petista não são factíveis. A acusação contra Lula de obstruir a Justiça prevê pena de prisão de três a oito anos, além de multa. Mesmo assim, o petista flana a fazer política por aí como se intocável fosse.

abre_lula4

A postura de Lula e até mesmo de seus familiares já beira o desacato à Justiça. Sua mulher Marisa Letícia e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva se recusaram a comparecer a um depoimento marcado para o último dia 16 na Polícia Federal em Curitiba, no qual seriam questionados sobre o sítio em Atibaia (SP). Na última semana, como se estivesse acima dos demais cidadãos, Lula reiterou não reconhecer a competência de Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência. Em mais uma inequívoca afronta ao Judiciário, Lula afirmou que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília. Se fosse um mero mortal, fatalmente já estaria atrás das grades, tamanho o ultraje às autoridades. A confiança e a ousadia esboçadas pelo líder petista em sua peça de defesa escancaram, na verdade, um sentimento de preocupação. Pressentindo que seu destino esteja selado, e a volta à cadeia esteja próxima, Lula tem recorrido até às instâncias internacionais para tentar escapar das mãos de Moro. E não é para menos. Seis meses depois do seu depoimento, a PF concluiu o inquérito que investiga a ocultação do patrimônio e outras vantagens ilícitas recebidas pelo ex-presidente da construtora OAS. Valores que alcançaram a ordem de R$ 2,4 milhões, afirmam os investigadores. O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação policial não é a única apontada em direção ao ex-sindicalista. Uma outra investigação, em andamento na Procuradoria do Distrito Federal, apura a suspeita de participação dele na liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para financiar as obras construção de uma hidrelétrica em Angola. A PF quer comprovar se houve influência de Lula na operação de crédito. Em contrapartida, a Odebrecht teria de contratar a Exergia Brasil Engenharia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula.  Também ainda está em fase de diligências e debaixo do guarda-chuva da Lava Jato, em Curitiba, o inquérito que apura o aluguel de um galpão por parte da empreiteira OAS para guardar bens pessoais do ex-presidente durante os anos de 2011 e 2016. Essa frente também pode encrencar Lula. A despesa custou R$ 1,3 milhão. Os policiais suspeitam que os itens encaixotados tenham sido retirados da União. Em março, a PF cumpriu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido ao depósito. De acordo com a lei 8.038 de 1990, o Ministério Público tem até 15 dias para se pronunciar sobre os inquéritos que forem concluídos pela polícia, pois os crimes imputados a Lula são de ação penal pública.

abre_lula2

Outro auspício que aterroriza o ex-presidente é alimentado pelas cada vez mais cristalinas digitais da participação dele no maior esquema de desvios de dinheiro público da história do País, o Petrolão. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmaram recentemente procuradores da Lava Jato em robusto despacho de 70 páginas.

Embora ainda não tenha tomado nenhuma medida extrema contra o ex-presidente, o procurador-geral Rodrigo Janot demonstra estar convicto da participação dele nos desvios milionários da Petrobras. Em maio, Rodrigo Janot pediu a inclusão de Lula na relação de investigados no inquérito-mãe da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa que devastou a Petrobras. Ao relatar a suposta participação do petista no esquema, Janot fez duras afirmações. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”, disse o procurador. E completou: “Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”.

Além das acusações que Lula enfrenta nas esferas policial e da Justiça, somam-se ainda – e para o temor dele – a delação de ex-companheiros de negócios e de degustação de cachaça. É o caso do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. O executivo já revelou em conversas preliminares que o tríplex no Guarujá (SP) seria abatido das propinas que a empreiteira tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras. Segundo Pinheiro, o acerto foi feito com a anuência do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Da mesma forma, segundo o empreiteiro, ficou acertada a reforma do sítio da família de Lula em Atibaia executada pela OAS.

Léo Pinheiro provou mesmo ser próximo ao ex-presidente. Em outra conversa preliminar com integrantes da Lava Jato, o executivo afirmou que Lula usou a empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. Ela foi demitida do escritório da Presidência da República, em São Paulo, após a deflagração da operação Porto Seguro, que investigava a participação de Rosemary com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos.  Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então cônjuge de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

Em outra delação sob negociação, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apadrinhado pelo PT no esquema de desvios da estatal, disse ter se reunido com Lula para acertar os detalhes sobre a divisão das propinas advindas de contratos com a empresa. O encontro com o ex-presidente teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

abre_lula3

A fidelidade de outrora por parte de alguns aliados do ex-presidente enfraquece a cada aperto da Justiça. Condenado à maior pena da ação penal conhecida como mensalão, o publicitário Marcos Valério tem demonstrado por meio de seus advogados de defesa que está disposto a fazer acordo de delação premiada. O depoimento de Valério poderia encalacrar ainda mais o parceiro Lula na Operação Lava Jato. A investigação tem como origem o depoimento dele em 2012 ao MPF. O publicitário disse que a empresa Portugal Telecom pagou uma dívida de US$ 7 milhões do PT. O depoimento de Valério em Curitiba aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato está marcado para segunda-feira 12. Em caso de confirmação do acordo de delação premiada, Valério pode abrir o verbo.

Mesmo diante de tantas evidências, o ex-presidente Lula segue sua rotina de ataques à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. E o que chega a ser mais constrangedor: sem qualquer punição até o momento, enquanto casos menos graves já foram alvos de pedidos de prisão. Janot, por exemplo, pediu ao STF as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Janot argumentou que eles se articulavam para obstruir e enfraquecer as investigações da Lava Jato, com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em março de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso depois que os investigadores detectaram que parentes dele estavam destruindo documentos em sua empresa, para tentar escapar de uma operação de busca e apreensão da PF e atrapalhar as investigações. Em junho de 2014, logo depois de ser solto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez por ordem do juiz Moro por omitir conta na Suíça com depósitos que totalizavam US$ 23 milhões. Para convencer o titular da ação, o MPF argumentou que havia risco de Paulo Roberto fugir do país. Depois disso, Paulo Roberto Costa decidiu fazer uma delação premiada. Perto da ficha corrida do petista, o que implicou próceres do esquema do Petrolão é considerado café pequeno por delegados que conduzem a Lava Jato. Até quando Lula ficará impune é a pergunta que povoa as mentes de parcela expressiva da população hoje.

Transcrito da revista IstoÉ


© 2007 Besta Fubana | Uma gazeta da bixiga lixa