22 janeiro 2017 REPORTAGEM

“TENHO MEDO DE QUE TENHA MUITA COISA POR TRÁS”, DIZ IRMÃ DE TEORI

Delci Zavascki Salvadori, irmã do Ministro Teori

Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

A família Zavascki manteve o endereço desde que os pais, um casal de agricultores, começaram a ter os filhos. A mãe, Pia, faleceu em junho, aos 101 anos. Ela morava em uma casa de madeira, no mesmo terreno onde Delci vive em um sobrado com o marido, o empresário Alvor Salvadori. O quintal compartilhado é espaçoso, com um amplo gramado, piscina e lago. Na tarde de anteontem, o local estava movimentado pela quantidade de visitas e os parentes estavam com pressa. Às 16h30, eles foram para Xanxerê, de onde pegariam o avião particular para ir ao funeral, em Porto Alegre.

Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. “Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer”, disse a irmã. “A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos”, relembrou, aos prantos.

A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira da prefeitura estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

VIDA RELIGIOSA

A convivência entre os dois começou em 1961 e foi até 1967. Nos dois anos iniciais, a dupla foi colega de estudos em Lindoia do Sul, a 58 km de Faxinal. Depois, ambos migraram para Chapecó, a maior cidade da região, a cerca de 60 km. Foram mais quatro anos juntos até Ivo decidir continuar a vida religiosa e estudar em Curitiba. Já Teori, aos 18 anos, preferiu se mudar para Porto Alegre e seguir o irmão Olyr Zavascki, que já advogava na capital gaúcha.

“O Teori era um aluno excelente. Tivemos uma grande amizade. Ele era inteligente, criativo, lia muito e escrevia muito bem nas redações”, contou Ivo, por telefone. Os dois passaram décadas sem se ver até o religioso ser transferido para Faxinal dos Guedes, há sete anos.

Nesse período, foram três encontros. Todos duraram no mínimo uma hora e meia de conversa. “Acho que ele aprendeu a ser discreto com o seminário. Estava sempre de chinelos, não queria ser chamado por senhor e vetou falar do Supremo. Ficávamos relembrando o passado, principalmente os jogos de futebol”, contou.

A vontade de seguir carreira no direito superou o sonho alimentado desde a infância em ser padre. O prédio onde funcionava o seminário em Chapecó hoje abriga uma universidade particular. Por coincidência, um dos cursos principais é Direito.

Transcrito do Diário do Poder

14 janeiro 2017 REPORTAGEM

“É O MAIOR CASO DE CORRUPÇÃO JÁ DOCUMENTADO”

A carreira do procurador da República Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, conhecido também como homem de confiança de Rodrigo Janot, procurador-geral, começou em 2001, em Manaus (AM). Ele resume como uma “experiência ótima”. À época, havia poucos procuradores para muito trabalho. “Consegui debelar o acervo acumulado”, diz. Ele considera como uma grande escola.

Na capital amazonense, Calabrich ficou um ano e depois passou por Vitória e Aracaju até chegar a Brasília, onde se tornou integrante do grupo de trabalho do Ministério Público Federal, construído por Janot, o responsável por investigar os políticos envolvidos na Lava Jato.

Antes do turbilhão da Lava Jato e do estrondoso esquema de corrupção ser descoberto, em Vitória, Calabrich enfrentou outro desafio. Chegou na época em que o estado estava em polvorosa. Foi na época da ‘Missão Especial’, espécie de grupo constituído pelo então procurador-geral da República, que foi incubido de descobrir crimes relacionados à corrupção. “Naquele período o crime organizado atuava de forma muito intensa e se cogitava uma intervenção federal no estado”, relembra em entrevista ao Diário do Poder.

“Quando cheguei lá, um juiz com quem convivi foi assassinado”. Alexandre Martins de Castro foi morto por descobrir um esquema de corrupção envolvendo outro juiz favorecendo presos. “Eu cheguei sem conhecer ninguém e foi um de meus maiores desafios”, reconhece. Calabrich saiu realizado e partiu para Aracaju por mais quatro anos.

O soteropolitano está há seis anos em Brasília. Em 2015, foi convidado por Rodrigo Janot para integrar o grupo de trabalho da Lava Jato, responsável por investigar os casos no Supremo Tribunal Federal que envolvem pessoas com foro privilegiado.

Calabrich lembra claramente dos fatos que o fizeram entrar, bem no começo, na operação. Na época em que as investigações não tinham chegado nos políticos ainda.

“Em janeiro de 2015, o PGR recebeu de Curitiba as delações de Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Yousseff (doleiro) e nesses termos vieram menção a crimes supostamente praticados por políticos. Foi aí que viram que as informações eram volumosas e os fatos graves, que ele decidiu constituir o grupo de trabalho em Brasília”, revela.

A partir desse mês os políticos corruptos entraram na história. “Com isso, nós ouvimos novamente os dois colaboradores e preparamos as minutas, que o PGR revisou e enviou ao STF. Assim tiveram início os primeiros inquéritos contra os políticos, que têm foro por prerrogativa de função no Supremo”.

Ele atuou durante um ano e meio ao lado do gabinete de Janot. Em agosto do ano passado assumiu seu gabinete na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, do MPF, e hoje continua como colaborador da operação.

O grupo de colaboradores é formado por procuradores que atuaram de forma exclusiva no grupo de trabalho no começo. Eles auxiliam em casos que têm conhecimento ou quando necessário.

Sobre o ‘Petrolão’, que deixou de ser um esquema envolvendo apenas a Petrobras, o procurador detalha: “é o maior caso de corrupção já documentado. O maior do mundo. Já investigado e provado. Pode ter existido algum outro, mas não documentado como esse”.

“Impressiona o gigantismo da corrupção. O volume de trabalho é muito grande. São dezenas de investigações, dezenas de políticos. São vários políticos investigados atualmente”, conta Calabrich.

O investigador explica como funciona o trabalho com a imensidão de documento e provas apreendidas e apuradas. “A gente monta nossa base de dados com documentos. Temos colegas com experiência em inteligência já que é um trabalho gigante. E a gente não vê a operação por fases, que são apenas os momentos execução das medidas ostensivas. Compartimentamos por fatos”.

Colaboração premiada

Na Lava Jato uma das maiores discussões internas é a responsabilidade de quem vai fazer o acordo de colaboração premiada. Procuradores e delegados da PF se consideram no direito da atribuição. Para Bruno Calabrich, delegado negociar acordo é inconstitucional.

“A Lei de Organizações Criminosas, 12.850/2013, prevê que as colaborações podem ser negociadas pelo MP e delegado. Acontece que, ao meu ver, isso é inconstitucional. Porque ela viola o princípio acusatório. O delegado não é sujeito do processo, parte dele. Ao negociar acordo de colaboração, se está tratando do ‘poder dever’ do Estado de aplicar a pena a quem é culpado por praticar crime”.

“Esse ‘poder dever’ é do titular da ação, no caso o MP. Se um delegado negociar uma colaboração em que se preveja o perdão ao colaborador, ele vai estar impedindo o Ministério Público de exercer esse ‘poder dever’, de processar alguém e aplicar aquela sanção”.

Segundo ele, o delegado de polícia não é parte do processo. “O delegado não denuncia alguém, não pede a condenação. Ele é uma autoridade administrativa responsável por conduzir investigações, e é um trabalho importantíssimo, mas não é parte no processo penal. Imagine um delegado fazer um acordo muito benéfico para certa pessoa quando o MP entende que aquela pessoa é culpada e sua colaboração não trouxe nenhum elemento relevante. Esse acordo vai ser desconsiderado e a pessoa vai ser denunciada e processada. Isso não é desmerecer o papel delegado, são atribuições diferentes”, declara o procurador.

Transcrito do Diário do Poder

29 dezembro 2016 REPORTAGEM

COMIDA DE BORDO DA PRESIDÊNCIA

Na gestão Lula, em 2010, “comida de bordo” da Presidência custou R$ 1,8 mi; e SEM licitação

Em 2006, chegou a custar R$ 3,7 milhões.

Em primeiro lugar, o Implicante deixa claro que considera um absurdo a mera existência de um “avião presidencial”. É algo que vai além do despautério, para dizer o mínimo. Nesse sentido, e por lógica, também somos contra tudo que decorra disso: gastos em geral, comida de bordo etc.

Hoje, muitos petistas resolveram mostrar indignação com Michel Temer, pois foi divulgada uma licitação no total de R$ 1,7 milhão para a compra de comida de bordo; e, como ocorre em procedimentos desse tipo, havia a discriminação dos itens.

Pois bem: em 2010, Lula fez a mesma coisa. Ou melhor: QUASE a mesma coisa. A compra foi de R$ 1,8 milhões, um valor maior MESMO SEIS ANOS ATRÁS (ponham aí inflação e afins, para ter ideia do que se trata). E sem licitação. Isso mesmo: SEM LICITAÇÃO. Há inúmeras outras compras do tipo, realizadas pelo Governo Federal, mas essa serve de exemplo.

Hoje, propõe-se um Pregão para que forneça quem oferecer o menor preço; em 2010, não. Notório saber? Especialização extrema? Que alguém explique, pois é algo um tanto controverso. E, se alguém duvida, aí vai cópia do Diário Oficial da União do dia 21/01/2010 (sim, quase SETE anos atrás):

Já tratamos aqui dos luxos extremos do governo de Dilma Rousseff, mas é bom trazer ainda mais elementos. Desse modo, segue trecho de uma interessante reportagem do jornal O Globo, de outubro do ano passado (o que torna o exemplo de 2010 até meio bobo):

“Como nem os donos de segredos de Estado conseguem guardá-los, sabe-se que um dos mais caros cardápios é mantido à margem da contabilidade rotineira de copa e cozinha palaciana: custa R$ 2 milhões anuais o serviço de comida a bordo do avião presidencial. Já foi mais. Em 2006, Lula chegou a gastar R$ 3,7 milhões – mais que a conta dos cinco mil telefones da presidência naquele ano. Ele instituiu um padrão em voos, preservado por Dilma, com variedade de carnes (coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e peixe). O café da manhã a bordo custa R$ 58,60; a bandeja de frutas, R$ 102; cada canapé de caviar sai a R$ 7; camarão ou salmão defumado, a R$ 4,60. Em viagens ao exterior, Dilma prefere hotéis às residências oficiais nas embaixadas brasileiras. Em junho, passou três dias numa suíte do St. Regis, em Nova York, decorada por joalheiros da Tiffany. Depois, passou um dia em São Francisco, Califórnia, no hotel Fairmont, cuja suíte principal tem um mapa estelar em folhas de ouro contra um céu de safira. O custo médio das diárias nos EUA foi de R$ 36 mil. Para servi-la e à comitiva foram contratados 19 limusines, 15 motoristas, dois ônibus e um caminhão para transportar bagagens. Custou R$ 360 mil (o pagamento atrasou dois meses). Em Atenas, na Grécia, em 2011, a presidente gastou R$ 244 mil numa “escala técnica” de 24 horas – mais de R$ 10 mil por hora.” (grifamos)

Então, é aquilo de sempre: esse pessoal NÃO ESTÁ preocupado com comidinha de avião ou gastos exagerados. Para eles, o ato em si pouco importa; o que vale é quem o pratica. Se é um político amado, tudo bem; se é o adversário, aí ficam furiosos. E, convenhamos, os últimos que podem reclamar de “luxos” presidenciais são justamente aqueles que apoiavam – e ainda apoiam! – os ex-presidentes.

Isso ajuda a entender a tal da “bolha” em que vivem há anos, e da qual simplesmente não conseguem sair. E também faz com que todos nós tenhamos ainda mais certeza de estar do lado certo, que é o lado de NENHUM político.

(Matéria enviada para o JBF pelo fubânico Nailson Leão Ferreira)

18 dezembro 2016 REPORTAGEM

ITAIPAVA INTERMEDIAVA O PAGAMENTO DE PROPINA A POLÍTICOS

O mundo político ficou em pânico com a delação premiada da Odebrecht após as primeiras revelações, mas não será o único alvo: os depoimentos dos executivos também vão atingir gigantes do setor privado. Os relatos preliminares obtidos pelos procuradores apontam a metralhadora giratória da empreiteira para um parceiro na distribuição de propina: o grupo Petrópolis, dono da marca Itaipava e comandado pelo empresário Walter Faria.

Durante a fase inicial da delação, os executivos da Odebrecht confirmaram as suspeitas dos investigadores baseadas em provas que estavam sendo levantadas há meses. De acordo com os relatos, o grupo empresarial da Itaipava intermediava o pagamento de propina a políticos, a pedido da Odebrecht. A peça-chave para desvendar essa relação é o diretor-presidente da construtora, Benedicto Barbosa Junior. Sediado no Rio, “BJ”, como se tornou conhecido, era um dos elos com Walter Faria. Com ele, a Polícia Federal apreendeu diversas planilhas de pagamentos a políticos que apontaram a relação com o grupo Petrópolis. Em uma delas, ao lado do nome do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), aparece a palavra manuscrita: “Itaipava”. No fim da linha, o valor total: “1.000”. Na campanha de 2014, vencida por Pezão, a Petrópolis doou R$ 6,6 milhões ao comitê financeiro único da campanha do PMDB ao governo do Rio, além de outros R$ 4
milhões à direção estadual do PMDB do Rio.

A Itaipava se soma a uma sofisticada engenharia financeira montada pela Odebrecht para o pagamento de propina. A profissionalização da corrupção impressionou os investigadores. Dentre os métodos, um dos favoritos era usar operadores financeiros que geravam dinheiro em espécie para os repasses a políticos. Também ocorriam transferências bancárias no exterior, em operações de lavagem de dinheiro, e o uso de empresas intermediárias, como era o caso do grupo de Walter Faria, segundo os relatos da delação.

Os detalhes da delação que serão fornecidos nos próximos dias serão essenciais para explicar como o dinheiro da Odebrecht chegava até o grupo Petrópolis, para que daí fosse redistribuído aos políticos. Os executivos colocaram sob suspeita a construção de três fábricas da cervejaria Petrópolis, feitas pela Odebrecht na Bahia, Mato Grosso e Pernambuco. Investigadores que ouviram os depoimentos contam que as obras seriam moeda de troca para o pagamento de propina a políticos. Em vez de cobrar o custo real da obra, a Odebrecht pediria que o grupo Petrópolis repassasse propina e abateria os pagamentos do valor da obra.

Os procuradores consideram que esses relatos vão ajudar a fechar o quebra-cabeças em torno de Walter Faria, cujos indícios de envolvimento na Lava Jato já surgiram há algum tempo. A delação premiada do administrador Vinicius Borin, responsável por abrir contas secretas para a Odebrecht no exterior, foi um dos indícios mais contundentes até agora: ele contou que um dos herdeiros do grupo Petrópolis, Vanuê Faria, foi sócio da Odebrecht na compra de um banco no Caribe para movimentar propina. Vanuê é sobrinho de Walter Faria e entrou com um terço da participação na filial do Meinl Bank, em Antígua, de acordo com o relato do delator. Também há suspeitas de que uma conta na Suíça de Walter Faria tenha recebido transferências do lobista Júlio Camargo, que atuava na Petrobras.

Walter Faria também mantinha uma relação próxima com o ex-presidente Lula, que já está enrolado até o pescoço na Lava Jato, e com o PMDB fluminense. Essa amizade rendeu frutos. Por exemplo, o dono da cervejaria foi agraciado com empréstimo milionário do Banco do Nordeste para construir uma fábrica, e fez doações igualmente milionárias à campanha presidencial de Dilma Rousseff. Procurado, o Grupo Petrópolis afirmou em nota que “fez exclusivamente doações eleitorais legais e devidamente registradas no TRE”. Não comentou, porém, se as doações foram determinadas pela parceria com a Odebrecht. O caso do sr. Itaipava é só mais um dentre os muitos que serão esmiuçados na chamada mãe de todas as delações.

17 dezembro 2016 REPORTAGEM

A OUTRA COBERTURA DE LULA PAGA PELA ODEBRECHT

INCORRIGÍVEL – Depois de comprar cobertura com dinheiro de propina,
Lula repete tática de ocultar patrimônio

Quem acompanhou de perto a trajetória do ex-presidente Lula, desde o sindicalismo, sabe que ele nunca foi de mexer no próprio bolso. A expectativa em torno do seu poder pessoal sempre fez com que ele fosse bancado por empresários amigos. O que a Lava Jato desvendou é que quando Lula ascendeu ao Planalto essas relações se aprimoraram e a lista de companheiros-mecenas só aumentou. Em troca de benesses políticas e também pessoais, segundo as investigações, o petista traficou influência, assumiu o “controle supremo” da corrupção na Petrobras e escancarou-lhes as portas não só do seu governo como do da sucessora. O que se descobriu na última semana a partir de depoimentos e farta documentação é que, dentre os presentes recebidos por Lula, não escapou nem a cobertura onde ele mora em São Bernardo do Campo. Ou seja, não foram só o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. O ex-presidente tentou esconder ser dono de outro imóvel, simulando um contrato fictício de aluguel com o “testa de ferro” Glaucos da Costamarques, primo de seu amigo do peito José Carlos Bumlai. O apartamento em questão é vizinho de outra cobertura, também de propriedade do petista, localizada no 11º andar do edifício Hill House.

PROVAS O MPF acusa Lula de falsificar contrato de aluguel para justificar compra de imóvel com recursos da Odebrecht

Para comprar a nova cobertura, a 121, Lula usou dinheiro do “departamento de propina” da Odebrecht, caixa formado com recursos desviados de obras da Petrobras, segundo revela o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Na última quinta-feira 15, à luz das novas descobertas, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula será tetra réu na Justiça. Nunca antes na história um ex-presidente da República foi tantas vezes chamado em juízo para responder por ação penal. No meio jurídico, já estima-se que o petista possa ser condenado no primeiro trimestre do ano que vem. Além de Lula, sua mulher Marisa Letícia e de seu advogado Roberto Teixeira, foram denunciados também o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas.

Tanto o pedido de indiciamento da PF quanto a denúncia do MPF são robustas. O MPF acusa Lula de ter liderado um esquema de corrupção na Petrobras no qual a Odebrecht pagou R$ 75,4 milhões em propinas para o PT e para o enriquecimento do ex-presidente, com intermediação do ex-ministro Antonio Palocci. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, disseram os procuradores. Desse total, a Odebrecht destinou R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno onde Lula desejava construir uma unidade do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra da nova cobertura, contígua à que já reside oficialmente, a de número 122. Segundo a PF e o MPF, o esquema foi arquitetado pelo advogado Roberto Teixeira, com a participação de Lula.

A história da cobertura de Lula comprada com a propina da Odebrecht remonta ao início de 2003, logo que o petista assumiu a Presidência. Àquela altura, a cobertura ao lado da sua no Hill House estava vazia. Sob o argumento de que precisava de mais espaço para guardar presentes que ganhava, ele decidiu alugá-la. Inicialmente, o PT diz ter pago os alugueis até 2007. No segundo mandato, alegando necessidade de acomodar os guardas da segurança do Planalto para que eles pudessem dormir quando ele estivesse em São Bernardo, o aluguel do apartamento passou a ser custeado pelo governo. Com sua saída da Presidência, alguma solução para que Lula continuasse de posse da cobertura teria que ser encontrada. É aí que entra Roberto Teixeira.

Ainda em 2010, o advogado fez contato com Glaucos da Costamarques, um aposentado de 71 anos morador de Campo Grande (MS). Na conversa, sugeriu que ele comprasse a cobertura no que seria para ele um bom investimento. “O imóvel já está alugado para Lula”, teria dito Teixeira. Detalhe: Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula preso na Lava Jato. Costamarques, então, pagou, de acordo com a investigação, R$ 504 mil pelo imóvel, que pertencia a Elenice Silva Campos, mas, como herança, havia sido repassado para sua neta Tatiana de Almeida Campos. Ao depor este ano, Tatiana disse que em 20/09/2010, “a Dra Lacier (sua advogada) veio me buscar para assinar a venda da cobertura, o apartamento 121, para o Lula. Foi isso que ela me falou no táxi, na ida para o cartório. Como eu confiava muito nela, somente perguntei se estava tudo correto. Ela fez sinal de positivo e me disse onde assinar. Eu não li nada. Simplesmente assinei, acreditando estar vendendo a cobertura para o Lula”, disse Tatiana na PF. Na verdade, a transferência do imóvel foi feita para Costamarques, o testa de ferro de Lula no negócio, segundo o MPF. O que se apuraria mais adiante é que o dinheiro não veio do bolso de Lula, e sim, teve como origem o Departamento de Propina da Odebrecht.

Oficialmente tido como “dono” do apartamento, Costamarques fechou, em fevereiro de 2011, um contrato fictício de aluguel com Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente. Dizem os 12 procuradores do MPF que assinam a denúncia contra Lula: “Nesse contexto, foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, tendo como objeto o apartamento 121, com o fim de ocultar a verdadeira propriedade do bem, porquanto, efetivamente, foi ele adquirido por ordem e em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação garantida pelo repasse do aporte de R$ 800 mil feito a Costamarques na transação envolvendo o imóvel da rua dr. Haberbeck Brandão, originado, desta maneira, do caixa geral de propina do PT junto ao grupo Odebrecht”.

Lula declarou à Receita Federal ter pago alugueis a Costamarques, de 2011 a 2015, no valor de R$ 229.280,00, mas o laudo da perícia criminal nas contas bancárias de Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia revela outra coisa. “Não foram encontrados registros de pagamentos seus para Glaucos, tendo o exame se estendido inclusive para as contas bancárias da L.I.L.S. Palestras e Eventos Ltda (empresa de Lula) e Instituto Lula, consignando o laudo citado que também dessas pessoas jurídicas não partiram pagamentos para Glaucos”. Ou seja, Lula pode ter fraudado também o imposto de renda. “Apenas a partir de dezembro de 2015 é que se detectam depósitos em valores compatíveis com o declarado aluguel, sendo certo, ademais, tratar-se de depósitos em espécie em relação aos quais não se pode comprovar a origem”, afirmam os procuradores do MPF.

Os 800 mil de Costamarques

O MPF e a PF revelam na denúncia que os R$ 504 mil usados por Costamarques para adquirir a cobertura em São Bernardo, cujo o real proprietário é o ex-presidente, foram fruto de uma operação mais complexa do que uma simples transferência de dinheiro para a compra de um apartamento. Resultou de uma negociação envolvendo a celebração de oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, que renderam R$ 75,4 milhões para o PT e para Lula. “As vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de R$ 75.434.399,44, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, afirmam os procuradores. Eles garantem que o ex-ministro Antonio Palocci ajudou a operar o esquema, fechado com Marcelo Odebrecht, ambos denunciados a Sergio Moro.

O MPF afirma que do início de 2010 a 24 de novembro de 2010, quando Lula ainda era presidente, Marcelo Odebrecht “de modo consciente e voluntário, praticou o delito de corrupção ativa, pois, direta e indiretamente, ofereceu e prometeu vantagem indevida a Lula, em valor equivalente à época da quantia aproximada de R$ 12.422.000,00, consistente em um imóvel para a instalação do Instituto Lula”. Em troca, Lula manteve a nomeação e manutenção de Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras, favorecendo a Odebrecht nas falcatruas na estatal.

Os recursos da Odebrecht, segundo a denúncia do MPF, também foram usados entre 2010 e maio de 2014 para a compra de um terreno na rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde Lula pretendia instalar um espaço institucional para expor os presentes que ganhou em seus dois mandatos presidenciais. O negócio contou com a participação dos mesmos personagens envolvidos na trama da compra da cobertura em São Bernardo, quais sejam, Roberto Teixeira, Costamarques, Palocci, Kontic, além de diretores da Odebrecht e da DAG Construtora, em nome de quem o imóvel foi comprado. A DAG é um braço empresarial da Odebrecht.

Os procuradores dizem que os R$ 12,4 milhões foram oferecidos por Marcelo Odebrecht a Lula para ele montar a nova unidade do Instituto Lula, “com o objetivo de recompensar ilicitamente o ex-presidente pelo funcionamento e pela manutenção da sistemática de corrupção no âmbito da Petrobras”. Os parceiros tinham papéis bem definidos no esquema. Amigo de Lula e primo de Costamarques, José Carlos Bumlai foi “incumbido” de implantar o novo espaço, concebido ainda em 2010 quando Lula ainda era presidente.

Projetos dessa nova unidade do Instituto foram encontrados pela PF no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também seria de Lula, embora ele negue. “O imóvel em questão foi recebido pelo ex-presidente Lula em 29/09/2010, momento em que foi colocado à sua disposição. Nessa data, foram realizados os pagamentos à vendedora ASA – Agência Sul Americana de Publicidade e Administração Ltda, feitos pela DAG Construtora Ltda. Ou seja, pela Odebrecht. De acordo com o MPF, os R$ 12,4 milhões foram pagos pelo “departamento de propinas”, em três parcelas: uma de R$ 1.057.000,00, outra de R$ 8.217.000,00 e a última de R$ 1.034.000,00”.

Cópias da transação foram encontradas na residência de Lula. No entanto, como havia pendências jurídicas e tributárias relacionadas ao imóvel, o negócio acabou não prosperando. Foi feito um acordo entre as partes e tudo ficou dito pelo não dito. O Instituto Lula não recebeu o terreno. Costamarques, no entanto, a pedido de Lula, conforme os procuradores, acabou recebendo R$ 800 mil como comissão por ter participado do negócio. Foi com parte desse dinheiro, de acordo com o MPF, que ele comprou a cobertura para Lula. Em nota o petista disse tratar-se de mais uma “peça de ficção” – um mantra mais batido do que a própria constatação, apoiada numa fartura de provas, de que Lula era bancado por um mecenato para o qual abria as portas e indicava os atalhos para locupletação a partir das benesses do Estado.

As denúncias que pesam contra Lula

O ex-presidente já responde a cinco processos na Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é réu em três dessas ações. Em outras duas, o MPF fez denúncia contra ele e aguarda-se a decisão dos juízes

1. O ex-presidente Lula foi denunciado na última quinta-feira 15 pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de ter sido indiciado em inquérito pela Polícia Federal sob acusação de ter recebido propinas de R$ 75,4 milhões da Odebrecht. O dinheiro foi desviado de contratos da Petrobras e estava no “departamento de propinas” da empreiteira.

Parte desse dinheiro foi usada para enriquecimento ilícito de Lula. Ele é acusado de ter pedido R$ 12,4 milhões à Odebrecht para a compra de um terreno onde seria construída nova sede do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra de uma cobertura em São Bernardo do Campo.

2. Lula virou réu pela primeira vez em julho, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça do Distrito Federal, aceitou denúncia de que ele tentou obstruir a Justiça durante a Operação Lava Jato.

3. Em setembro, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia contra ele por ter recebido vantagens indevidas da OAS, com o a construção e reforma do tríplex no Guarujá. Lula também é acusado de ter recebido favores da OAS no pagamento e armazenamento do seu acervo pessoal. No total, a OAS lhe deu R$ 3,8 milhões derivados de propinas na Petrobras.

4. Em outubro, o ex-presidente virou réu pela terceira vez. O juiz Vallisney Oliveira aceitou denúncia na qual Lula é acusado de favorecer negócios da Odebrecht em Angola. Seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos também foi denunciado.

5. Na semana passada, Lula foi denunciado também pelo MPF de Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter ajudado empresas a obterem favores junto ao governo, com a aprovação de medidas provisórias. Seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva também foi denunciado, por ter recebido R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao esquema. O juiz ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, Lula pode virar réu mais uma vez, tornando-se tetra.

6. O petista ainda foi incluído pelo ministro Teori Zavascki, do STF, no inquérito-mãe que investiga o escândalo do mensalão. Apelidado de “quadrilhão”, esse inquérito no STF investiga organização criminosa formada para roubar a Petrobras, envolvendo 66 pessoas, entre elas Lula.

7. O ex-presidente ainda responde a inquérito que investiga se ele ocultou patrimônio ao adquirir o sitio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. O sitio está formalmente em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz, filho de Lula. A OAS e Odebrecht teriam gasto R$ 1,2 milhão para reformar o sítio. Lula nega ser proprietário do local.

Como Lula ocultou uma cobertura em São Bernardo

• Em 1986, Lula comprou a cobertura 122 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, pagando R$ 189 mil. O imóvel tem 186 m2, com três quartos.

• Em 2003, quando ele assumiu a presidência da República, a cobertura vizinha à dele, a 121, estava vazia e pertencia a Elenice Silva Campos, que morreu em 2015.

• Lula se interessou em usar o imóvel. De 2003 a 2007, o PT disse ter pago o aluguel pela cobertura. A alegação era que Lula precisava arquivar documentos da presidência e também para que os guardas da segurança do Palácio do Planalto dormissem enquanto ele estivesse em São Bernardo.

• De 2008 a dezembro de 2010, o aluguel dessa cobertura passou a ser feito pela Presidência.

• Em 2011, quando Lula deixou a Presidência, o aposentado Glaucos da Costamarques, morador em Campo Grande (MS), e primo de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, comprou a cobertura 121, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Pagou R$ 504 mil.

• Teixeira disse a Costamarques que o apartamento seria um bom investimento e que já estava alugado para Lula por R$ 4.300 por mês. Foi forjado um contrato fictício de aluguel entre Costamarques com Marisa Letícia, mulher de Lula. Na verdade, a PF diz ter provas que Lula nunca pagou aluguel e que o Costamarques já comprou o apartamento para ser de Lula, ocultando patrimônio para o ex-presidente.

• A PF tem provas de que os R$ 504 mil usados por Costamarques para a compra do imóvel destinado a Lula saíram do “departamento de propina” da Odebrecht.

• Em 2016, o imóvel passou oficialmente para Tatiana de Almeida Campos, neta de Elenice Silva Campos, morta em 2015. Quando ia para o cartório transferir a propriedade, sua advogada disse que iria passar o imóvel para Lula. No cartório, no entanto, soube que a transferência formal era para Costamarques.

• O Ministério Público Federal e a Polícia Federal não têm dúvidas de que a cobertura pertence a Lula e sua mulher Marisa Letícia.

Simulação – Mulher de Lula e primo de Bumlai forjaram contrato de aluguel

* * *

Transcrito da revista IstoÉ

17 dezembro 2016 REPORTAGEM

A MAIOR DELAÇÃO DA LAVA JATO PODERÁ ESCLARECER MISTÉRIOS DE LULA, DILMA E TEMER

A prioridade na quinta-feira, dia 15, era fechar com urgência os detalhes do minipacote que poderia dar um microempurrão para tirar o país da recessão, mas o presidente Michel Temer interrompeu a reunião com a cúpula de sua equipe econômica, no fim da manhã, para uma conversa que preocupava muito mais. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia sido chamado ao gabinete presidencial para tratar oficialmente de uma pauta puramente administrativa, de acompanhamento de políticas prisionais, mas o interesse de Temer eram as primeiras gotas de uma torrente de vazamentos de delações premiadas dos executivos da Odebrecht, que podem atingir não apenas seus homens de confiança e boa parte de sua base aliada, mas ele próprio.

O mistério do que está nos arquivos criptografados da Procuradoria-Geral da República, dito por 77 integrantes da Odebrecht em seus acordos de delação premiada, faz o governo e o Congresso tremerem com intensidade crescente. Se o desgaste até agora foi grande, é inestimável o estrago que podem fazer os depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que tinha contato com presidentes da República e ministros; de Emílio, patriarca da empreiteira; de Alexandrino Alencar, executivo responsável pelo relacionamento com o ex-presidente Lula; e de Benedicto Júnior, que guardava em casa uma planilha de doações eleitorais com nomes de mais de 250 políticos de 24 partidos.

Todos os grupos de poder organizado conhecidos hoje no Brasil estão ameaçados pela delação da Odebrecht e, num cenário mais longo, por outras investigações vindouras da Lava Jato. O que a Odebrecht tem a dizer guarda a capacidade de implodir esses núcleos, por revelar seus métodos de se aproveitar do controle da máquina do Estado e acesso privilegiado a empresas interessadas em negócios. Tomada como amostra, a delação de Cláudio Melo Filho é significativa pelo estrago que as falas de 77 executivos da Odebrecht causarão no PMDB, o partido do governo. Melo Filho citou o presidente Michel Temer 44 vezes, mas suas revelações pegam em cheio mesmo outras figuras grandes do partido, mais especificamente do PMDB do Senado, comandado pelo presidente Renan Calheiros e seus companheiros mais próximos, Romero Jucá e Eunício Oliveira. A trinca aparece como um time coeso, que atua em sintonia perfeita na tarefa de obter favores financeiros da empreiteira, em troca da aprovação de matérias no Legislativo. As revelações fulminam também o grupo de Temer, no qual habitam o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário Moreira Franco, apresentados como “prepostos” de Temer. “Foi ele (Padilha) que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitados por Michel Temer”, disse Melo Filho.

Melo Filho revelou que a Odebrecht entregou dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e até a semana passada assessor especial de Temer, como parte de um acordo fechado entre Marcelo Odebrecht e o atual presidente da República. Na quarta­feira, Temer recebeu a carta de demissão de Yunes, que se disse lançado a um “lamaçal de abjeta delação” e “enxovalhado por irresponsáveis denúncias”. O ritual de saída de Yunes, incluindo as frases de efeito, segue os manuais do governo para tentar conter um pouco a sangria provocada pela denúncia. Cláudio Melo Filho afirmou à Lava Jato que Temer “utilizava seus prepostos” para conseguir vantagens. Citou Eliseu Padilha como responsável por “operacionalizar” doações eleitorais da Odebrecht para o PMDB.

A ex-presidente Dilma Roussef. A Odebrecht poderá explicar melhor como pagou despesas com seu marqueteiro em 2010

Na semana passada, outro ex-executivo, Márcio Faria, que comandou a Odebrecht Engenharia Industrial, disse aos procuradores que se encontrou em 2010 com Temer, o ex-deputado Eduar­do Cunha e João Augusto Henriques, lobista do PMDB na Petrobras, para negociar doações eleitorais ao partido em troca de facilidades para a empreiteira em contratos com a estatal, nas diretorias comandadas por prepostos da sigla. Faria afirmou que o encontro aconteceu no escritório político de Temer em São Paulo. Temer afirma que “o então deputado Eduardo Cunha levou um empresário ao escritório”, mas não se recordava o nome. Admite que já conhecia João Augusto. Em 2013, ÉPOCA revelou os negócios que o lobista fechou em nome do partido na Petrobras. Neste caso de 2010, o PMDB levou R$ 10 milhões por ajudar a empreiteira a ganhar um contrato de cerca de US$ 1 bilhão na área Internacional. Outra parte da propina foi entregue a João Vaccari, o então tesoureiro do PT hoje encarcerado em Curitiba.

O PMDB deverá experimentar nos próximos meses dissabores assim, como os que aniquilaram o PT nos últimos dois anos. Na semana passada, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela quarta vez à Justiça. De acordo com a investigação, a Odebrecht gastou R$ 12 milhões em um terreno para a construção do Instituto Lula, em um negócio intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba. Uma empresa menor foi usada para ocultar a presença da empreiteira. A denúncia aponta ainda que o empresário Glauco Costamarques, que participou da negociação, ainda comprou o apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo. A Lava Jato descobriu que o imóvel era usado pela família Lula e que Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, havia assinado um contrato de aluguel. Mas nunca pagou a fatura. Segundo a denúncia, a origem do dinheiro para comprar o apartamento era, de novo, a Odebrecht.

O presidente Michel Temer. Executivos da Odebrecht citam encontros com ele, nos quais dinheiro para o PMDB foi o assunto

Na prática, a denúncia significa que a Polícia Federal encerrou a investigação e concluiu que havia ali indícios de crime. Com o relatório em mãos, os procuradores decidiram então denunciá-lo. A palavra final, claro, será da Justiça. “O que incomoda a Lava Jato é o fato de Lula e nós, seus advogados, desnudarmos as constantes arbitrariedades e ilegalidades que são escondidas com a ajuda de setores da imprensa que têm interesse de prejudicar a atuação política do ex-presidente”, disse em nota a defesa de Lula. O ex-presidente é acusado ainda de outros crimes, como obstrução à Justiça, pela tentativa de calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de ser favorecido pela construtora OAS no caso do tríplex de Guarujá e de tráfico de influência em favor da Odebrecht no exterior, especialmente em países da África.

As andanças de Lula pela África figuram entre os temas explorados pela delação da Odebrecht. Como Época já revelou, a empreiteira levou Lula a dar palestras em países onde tinha seus negócios. Conseguiu com isso não só obras, como alguns financiamentos do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em troca, Lula levou, além da área que poderia ter sido a sede de seu instituto, doações e a reforma daquele sítio que frequenta em Atibaia, interior de São Paulo, mas no papel pertence a amigos. Lula faz críticas às investigações – em vez de explicar por que aceitou que a Odebrecht reformasse o sítio que usava. Acusa a todos de “lawfare”, uma espécie de guerra na qual todas as instituições se organizam para forjar denúncias contra ele.

O tormento do PT está na fase em que, para alguns, os recursos de oratória se esgotam e a admissão de culpas é a saída. Na semana passada, enquanto Lula negava as acusações, o ex-tesoureiro petista Paulo Ferreira, preso em Curitiba, admitia o óbvio. Assim como seu antecessor Delúbio Soares – outro que também já esteve em cana -, admitiu o uso de “recursos não contabilizados”. Ferreira falou em “recursos informais” para se referir ao danoso caixa dois. “No Brasil, o exercício da política foi sempre financiado (informalmente), o senhor está vendo isso nas apurações, e financiado por grandes volumes de dinheiro, que ou foram para campanhas ou foram para benefício pessoal das pessoas. Estou reconhecendo aqui que foram pagamentos ilícitos para fim de campanha eleitoral”, disse Ferreira. “Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros, de todos os partidos, é negar o óbvio.”

Marcelo Odebrecht sabia disso. Em 2015, pouco antes de ser preso, ele alertou a então presidente Dilma Rousseff sobre o risco que a Lava Jato representava a eles. Dilma não lhe deu ouvidos. Marcelo prestou mais depoimentos de sua delação na semana passada. Ele pode dar detalhes de como a empresa pagou US$ 11,7 milhões na Suíça ao marqueteiro João Santana por seus trabalhos na primeira campanha de Dilma, em 2010. Pagamento em caixa dois, ou “recursos informais”, como diria Paulo Ferreira. Dilma pode ter ignorado Marcelo Odebrecht na ocasião, mas no ano passado, de acordo com o ex-­senador Delcídio do Amaral, ela tentou remediar. Nomeou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Marcelo Navarro, com o compromisso de ele votar pela libertação de Marcelo – o que Navarro efetivamente fez, mas de nada adiantou.

Dilma gosta de dizer que nunca haverá um ato de corrupção contra ela. Mas, a seu redor, há. Outrora tratado com um filho por Dilma, o assessor Anderson Dornelles é acusado de abusar dessa proximidade para ganhar dinheiro. No Planalto, seu salário era pífio se comparado ao estilo de vida de luxo que ostentava. Seu apelido dentro da Odebrecht, não por acaso, era “Las Vegas”. Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira em Brasília, disse que pagou R$ 340 mil entre 2013 e julho de 2014 a Anderson.

Assim como afundou o PT e já anunciou seus possíveis estragos no PMDB, a delação da Odebrecht afetará outro grupo de poder, o do PSDB, de apoio ao governo Temer. Delatores da empreiteira já citaram episódios comprometedores para sua cúpula. Oswaldo Borges da Costa Filho, um operador do presidente tucano, senador Aécio Neves, foi citado como encarregado de buscar propinas em troca das obras da Cidade Administrativa, a mais cara da gestão Aécio no governo de Minas – cerca de R$ 1,2 bilhão. A Odebrecht esteve nessa obra. Aécio chamou as acusações de “falsas e absurdas”. Outro dos delatores da empresa disse que entregou R$ 2 milhões em dinheiro vivo para Adhemar Ribeiro, cunhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Era caixa dois de campanha. Em nota, Alckmin já disse que “é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas”. Um ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis, disse aos procuradores da Lava Jato que a empresa deu R$ 23 milhões ao caixa dois de uma campanha presidencial de 2010 do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Em nota divulgada na ocasião, Serra disse que não iria “se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”.

Se em seu início a Lava Jato atemorizava os envolvidos com a Petrobras, como PT, PMDB e PP, agora ela causa pânico a um público maior, o dos políticos que mantiveram relacionamento com as empreiteiras nas bases tradicionais, da troca de favores subterrâneos. Pior de tudo para eles, a Lava Jato não se encerra na delação da Odebrecht. Há outras investigações paralelas em curso. Especificamente há o ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, com poder de complementar o que diz a Odebrecht e causar um estrago ao PMDB e ao governo de Michel Temer. Não é à toa que, nas perguntas que encaminhou, Cunha adiantou temas que estão nas mãos da Odebrecht. Para quem frequentou o terreno onde políticos e empreiteiras conviviam, há, portanto, muito com que se preocupar.

Transcrito da revista Época

11 dezembro 2016 REPORTAGEM

A PEDIDO DE DILMA, ODEBRECHT PAGOU R$ 4 MILHÕES A GLEISI

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Na última semana, Marcelo Odebrecht deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República. Acompanhados dos advogados do empresário, homem-chave da chamada mãe de todas as delações, três procuradores tomaram as confissões detalhadas do empreiteiro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso há um ano e seis meses. Lá, Marcelo começou a esmiuçar as histórias que se comprometeu a contar nos anexos assinados com a PGR, na sexta-feira 2. Dentre elas, a denúncia, antecipada por IstoÉ com exclusividade em 11 de novembro com base nos preâmbulos da delação de Marcelo, de que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo. Nos próximos dias, em mais uma de suas inúmeras revelações bombásticas, muitas delas capazes de colocar a República de ponta cabeça, o empresário irá envolver a ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT), numa trama nada republicana. Nas preliminares do depoimento, Marcelo Odebrecht já informou aos procuradores que detalhará como repassou a Gleisi mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao governo do Paraná em 2014. O dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”. Conforme apurou IstoÉ junto aos investigadores, a transferência do montante ocorreu a mando da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Endividada, Gleisi havia pedido socorro a Dilma, depois de amargar a derrota nas urnas, quando ficou em terceiro lugar com apenas 14,87% dos votos válidos atrás do senador Roberto Requião (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB). O PT negou-lhe ajuda. A prioridade da legenda era investir em candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno. Àquela altura, Dilma tentava se reeleger presidente da República e, para isso, contava com vultosos recursos à disposição. Tanto pelo caixa oficial como por fora, conforme apontam as investigações em curso. Gleisi, então, lhe contou que precisava de mais de R$ 4 milhões a fim de saldar pagamentos pendentes. Dentre eles, a fatura com o marqueteiro responsável por sua campanha, Oliveiros Domingos Marques Neto, dono da Sotaque Brasil Propaganda. Dilma ouviu a história e se compadeceu. Em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.

O enredo foi confirmado a IstoÉ por pessoas ligadas ao PT e Dilma. O primeiro passo da presidente foi procurar o intermediador da negociação: o tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), hoje prefeito eleito de Araraquara (SP), e homem forte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seio da campanha presidencial. Na conversa com Edinho, Dilma explicou a situação de Gleisi e disse que não haveria outra saída senão procurar a Odebrecht. E que caberia a ele a tarefa. Edinho cumpriu as ordens da chefe sem titubear, como era de costume.

Negócio fechado

Dias depois de ter relatado a história aos executivos da empreiteira, a mando de Dilma, Edinho recebeu a visita de Fernando Migliaccio Silva. Ali, tudo ficou resolvido. A aparição de Fernando era sempre sinônimo de repasse de dinheiro graúdo. Ele era um dos executivos responsáveis por comandar o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, alcunha pomposa para denominar o metodicamente organizado departamento de distribuição de propina da empreiteira, responsável por irrigar as arcas de ao menos 300 políticos brasileiros. Com autorização da chefia, leia-se Marcelo Odebrecht, Fernando Migliaccio entrou em contato com a turma de Gleisi e do publicitário de sua campanha, a fim de agendar uma reunião.

O encontro foi marcado no escritório da Odebrecht em São Paulo. O publicitário Oliveiros não quis ir pessoalmente ao compromisso. Preferiu enviar em seu lugar um dos seus sócios Bruno Martins Gonçalves Ferreira. Mas Bruno não iria só. Antes de comparecer à sede da empresa, foi orientado pelo marqueteiro a ir buscar no aeroporto de Congonhas (SP) Leones Dall’Agnol, que fora chefe de gabinete de Gleisi Hoffmann na Casa Civil e também serviu, na mesma função, o marido dela, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Ao entrar no carro de Bruno, da Sotaque Brasil Propaganda, Leones orientou o motorista a tocar para o escritório da Odebrecht. Ao chegar lá, os dois selaram o acerto com Fernando Migliaccio, qual seja, o repasse de R$ 4 milhões não declarados para a campanha de Gleisi. São esses os pormenores que Marcelo Odebrecht se comprometeu a revelar no complemento de sua delação.

Bruno Martins Gonçalves Ferreira apareceu pela primeira vez aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato em uma planilha confeccionada pela Odebrecht. Nela, constava o nome, endereço e telefone do publicitário, ladeados por uma anotação indicando repasse de R$ 500 mil, com a referência ao codinome Coxa e a senha Marron. Os procuradores têm a convicção de que Coxa seja a senadora Gleisi Hoffmann. Para apurar esse repasse, a PF conduziu coercitivamente Bruno Ferreira, durante a operação Xepa, para prestar depoimento no dia 22 de março de 2016 na superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo. IstoÉ teve acesso à íntegra do depoimento. De acordo com o texto, o depoente disse “que apenas acompanhou o que estava sendo conversado (durante a reunião na Odebrecht), asseverando que estavam falando sobre verbas de campanha da senadora Gleisi Hoffmann, a qual disputava o governo do Paraná”. O depoimento indica ainda que ele não recebeu e nem viu a entrega de dinheiro, mas que, sim, na conversa eles tratavam de valores: “Que não se recorda da monta discutida, mas pode dizer que se tratava de muito dinheiro; que o declarante assevera que não viu o sr. Leones recebendo nenhum valor em dinheiro, nem mesmo nenhuma mala a qual poderia ter dinheiro em seu interior”.

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DESDOBRAMENTOS – Revelações de Marcelo Odebrecht vão encorpar inquérito
no STF contra a ex-ministra de Dilma

O depoimento faz parte de um inquérito sigiloso que começou a correr em primeira instância, mas devido à aparição de Gleisi no caso, que tem a prerrogativa de foro por ser senadora, a investigação foi enviada na primeira semana de novembro para o Supremo Tribunal Federal. Está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki. A expectativa, no entanto, é de que o inquérito tenha desdobramentos a partir da explicação de Marcelo Odebrecht sobre como esses R$ 500 mil e pelo menos mais R$ 3,5 milhões foram repassados por fora a Gleisi. De acordo com a prestação de contas da então candidata ao governo do Paraná, esse montante não foi declarado, o que caracteriza o recebimento de recursos eleitorais por meio de caixa dois. Também pode configurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a depender do desenrolar das investigações. Mais uma vez, os fatos apontam que a ex-presidente Dilma Rousseff faltava com a verdade quando bradava que nunca se envolveu diretamente com as negociatas de sua campanha eleitoral. Sabe-se de novo que se tratava de mais um de seus malabarismos retóricos destinados a afastá-la do dinheiro sujo que, sabia bem ela, circulou durante suas duas campanhas ao Planalto.

OUTRAS SUSPEITAS

Integrante da comissão de frente da tropa de choque dilmista no Senado, Gleisi também está encalacrada. A senadora já é ré em uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo, sob suspeita de ter recebido ilegalmente R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. Os recursos, segundo a acusação da Procuradoria Geral da República, tiveram origem no esquema de corrupção da Petrobras e foram operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef. Em setembro, a Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, decidiu, por unanimidade, receber a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tornando a petista ré na Lava Jato. Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também figura como réu nesta mesma denúncia e ainda enfrenta outros problemas: foi denunciado em uma outra ação, esta na Justiça Federal de São Paulo, sob acusação de ter comandando um esquema de desvio de recursos de crédito consignado do Ministério do Planejamento. Tudo indica que agora, com a delação da Odebrecht, os problemas do casal vão se agravar.

O depoente disse que acompanhou o que foi discutido na reunião na Odebrecht “asseverando que estavam falando sobre verbas para campanha de Gleisi e que se tratava de muito dinheiro”

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Transcrito da revista IstoÉ

28 novembro 2016 REPORTAGEM

MALAS SUSPEITAS

Na manhã de 3 de junho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um jato particular, prefixo PP-SCB, se preparava para decolar. A aeronave já estava taxiando quando os pilotos e os cinco passageiros foram surpreendidos por um cerco. Viaturas da Polícia Federal e da Receita Federal interceptaram o avião com sirenes e alertas luminosos ligados. A ordem para parar era clara, mas o comandante seguiu com as manobras para levantar voo. Para impedir a decolagem, uma viatura se posicionou em frente à aeronave. Um policial, uniformizado e portando uma submetralhadora, desceu do carro. Por meio de sinais usados na aviação, insistiu para que o piloto desligasse os motores. A operação, atípica, fora deflagrada por iniciativa da Receita Federal. Os fiscais foram informados de que malas haviam sido embarcadas de maneira suspeita no jatinho, sem passar pelo raio X, numa burla aos sistemas de controle.

Os fiscais não sabiam quem estava a bordo, tinham informações imprecisas sobre o destino do avião e haviam sido alertados de que a bagagem embarcara durante a madrugada, driblando a fiscalização alfandegária. Diante da suspeita, não restava alternativa: era preciso correr para fazer uma inspeção, antes que o jatinho partisse. A operação cinematográfica, porém, foi abortada antes de ser concluída – e isso deu origem a uma investigação sigilosa em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Após o piloto desligar os motores e abrir a porta, um delegado e um agente da Polícia Federal entraram no jato, um Bombardier Chanllenger 605, com capacidade para até oito passageiros e três tripulantes. Dentro do avião, sentado em uma das poltronas da cabine de passageiros, estava o ex-presidente Lula, acompanhado de um segurança mais três auxiliares – seu fotógrafo particular, um assessor de imprensa e um tradutor.

Assim que os policiais entraram no jato, Lula se trancou na cabine de comando, conforme registrou a própria Polícia Federal em um dos documentos que integram a investigação: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparentava estar bastante nervoso, tendo ingressado e se mantido trancado por um tempo na cabine de comando”. A bordo, os federais foram informados de que o destino do voo era Roma, a capital italiana, onde Lula cumpriria nos dias seguintes uma série de compromissos, entre eles uma reunião com o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi e uma palestra para ministros da Agricultura de diversos países. As malas estavam na parte traseira da aeronave. Eram doze, ao todo, e sete delas não haviam passado pelo raio X. Enquanto o agente se preparava para inspecionar a bagagem, o delegado voltou a bordo e determinou que a operação fosse suspensa e o avião, liberado. Houve um estranhamento geral com a ordem do chefe da operação – e o caso foi levado aos superiores. A denúncia deu origem à investigação sigilosa.

Em depoimento, um dos agentes contou que fora acionado pelos funcionários da Receita ainda de madrugada, quando as malas estavam sendo embarcadas no jato. Passou então a preparar a operação. Acionou o serviço de cães da PF para fazer a inspeção e procurou o delegado Luís Pardi, chefe do plantão naquele dia, para organizar a operação. O depoente diz que, embora fosse necessária uma decisão rápida (“A aeronave estava prestes a decolar”), o delgado “estranhamente aparentava querer retardar a ação”.

O agente relatou ainda que encontrou na pista um pedaço de papel dobrado com o registro do voo. Ali, o destino não era Roma, mas a Ilha do Sal, em Cabo Verde, entreposto no meio do Oceano Atlântico usado para abastecimento por aeronave sem autonomia de voo da América do Sul para a Europa.

Procurado pela reportagem, o delegado disse: “O que eu tinha para falar já foi explicado internamente”.

O empresário Michael Klein, dono do jato à época, informou que cedeu o avião a pedido do ex-presidente.

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Agente da Polícia Federal contou que Lula ficou muito nervoso com a chegada dos agentes e se trancou na cabine do avião

27 novembro 2016 REPORTAGEM

DELATORES AMEAÇADOS

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PRESSÃO DE CUNHA – A advogada Beatriz Catta Preta, representante do delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, teve uma arma apontada para sua cabeça na frente dos filhos; MEDO DO PT – O ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, pediu para permanecer preso temendo ser assassinado

A advogada Beatriz Catta Preta abre a porta de casa localizada na rua Hungria, bairro Jardim Europa, São Paulo, e se depara com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro no sofá da sala brincando com seus dois filhos. Ela estremece. Funaro saca uma arma, aponta para sua cabeça e desfia um rosário de ameaças. Para não realizá-las, impõe a Catta Pretta uma condição: que convença seu cliente, o empresário Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, a não sustentar denúncias contra seu aliado, o então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Em negociação de delação premiada, no início de 2015, Camargo havia se comprometido a dizer aos investigadores da Lava Jato que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propinas na venda de navios-sondas da Samsung para a Petrobras em 2008. Funaro, que já havia sido defendido por Catta Preta no episódio do mensalão, tinha acesso à residência da advogada, mas àquela altura já era uma espécie de capanga de Cunha. A ameaça surtiu efeito. Num primeiro momento, sob a orientação de Catta Preta, Camargo livrou a cara do deputado. Só em maio deste ano, Camargo decidiu revelar os subornos recebidos por Cunha e forneceu os detalhes mais sórdidos do pagamento de propina em contas na Suíça. Iniciava-se ali o processo de perda do mandato de Cunha e da conseqüente prisão pela Lava Jato.

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Tensão permanente

As criminosas ameaças de Funaro a Catta Preta, até então uma jurista responsável por defender dezenas de delatores da Lava Jato, levaram a advogada a abandonar os clientes e a praticamente encerrar a profissão. Mas desnudou uma faceta obscura do mundo das delações premiadas. De 2014, quando a operação Lava Jato foi deflagrada, até hoje, delatores sofrem ameaças de terem suas vidas e a de seus parentes ceifadas. Aterrorizados, alguns se viram obrigados a mentir em depoimentos à Justiça. Depois, mudaram suas versões. O clima permanece pesado entre os dispostos colaborar com os procuradores. Há duas semanas, o empresário Léo Pinheiro, ex-sócio da OAS, foi responsável por um gesto insólito. Pinheiro chegou a pedir para continuar preso temendo que, em liberdade, corresse risco de morte. A solicitação foi feita por seus advogados ao juiz Sergio Moro “tendo em vista o teor bombástico de sua nova delação”. Os defensores de Pinheiro alimentam outro receio: o de que o empreiteiro seja transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais. Entendem que ele não teria garantia de vida no local, mais vulnerável do que a Superintendência da PF no Paraná. “Seria recomendável a sua manutenção na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, inclusive para acautelar eventual risco à sua integridade física”, disseram.

Um delator clamar para permanecer detido é algo inédito na Lava Jato, mas Pinheiro teme terminar como Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André assassinado com 13 tiros em janeiro de 2002. O crime teve motivações políticas. Assim como Daniel estava disposto a denunciar um sombrio esquema de desvios de recursos para financiamento de campanhas eleitorais, o que poderia ferir o PT de morte antes mesmo de o partido ascender ao Planalto, Pinheiro pretende apresentar à Lava Jato seu arsenal bélico com potencial para enterrar de vez o lulopetismo, quase 15 anos depois. A nova delação pode ser determinante para a condenação do ex-presidente Lula, hoje réu nos casos do tríplex no Guarujá e do armazenamento de seu acervo num balcão em São Paulo, custeado pela OAS.

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SEM PAZ – Primeiro delator da Lava Jato, Hermes Magnus teve de sair do País,
com medo de ser morto

O lobista Fernando Moura, que delatou o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, também não quis pagar para ver até onde PT era capaz de chegar. Num primeiro depoimento a Sérgio Moro, contrariou o que dissera na delação premiada aos procuradores. Moura afirmou que Dirceu nunca recomendou que ele deixasse o Brasil e desistisse de revelar as transferências de R$ 11,8 milhões em propinas para o ex-ministro. Depois voltou atrás. “Eu errei. Errei feio”. E se explicou: deu uma guinada de 180° graus no depoimento por se sentir ameaçado quando passeava por uma rua de Vinhedo, interior de São Paulo, cidade onde Dirceu mantinha residência, e foi abordado “por um homem branco, de 1,85m de altura, aparentando ter uns 40 anos”, que perguntou como estavam seus netos. “Eu interpretei que houve uma ameaça velada de alguém envolvido neste processo”, disse Moura. O delator ainda relatou aos procuradores da Lava Jato que quando estava na cadeia, apenas uma pessoa o procurou para falar sobre as implicações de seu depoimento. Tratava-se de Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, que lhe pediu, quando dividiram cela em Curitiba, para que ele não citasse o nome do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, no esquema do Petrolão. Pereira, que havia sobrevivido incólume ao mensalão, mesmo depois de ser denunciado por Roberto Jefferson, acabou virando réu na Lava Jato este mês.

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NA MIRA – Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, disse temer pelos filhos em depoimento à Lava Jato

O expediente de atemorizar familiares de delatores tem se mostrado bastante usual durante as investigações da Lava Jato. O mesmo Funaro que foi o principal responsável pela aposentadoria forçada e precoce de Catta Preta, ao colocar uma arma em sua cabeça na frente dos filhos, ameaçou os rebentos de outro delator: Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e apadrinhado de Eduardo Cunha. Funaro costumava ser agressivo durante cobranças de propinas. Em delação premiada, Cleto disse ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que ele quis pôr fogo em sua casa, no momento em que seus filhos estivessem lá. “Em razão dessas cobranças agressivas, o declarante (Fábio Cleto) e Lúcio Bolonha Funaro acabaram brigando. Que o fator culminante para a separação foi quando Funaro ameaçou colocar fogo na casa do depoente com os filhos dentro”.

Delator saiu do Brasil

Pioneiro nas denúncias que resultaram nas investigações da Lava Jato, o empresário Hermes Freitas Magnus, dono da Dunel Indústria e Comércio Ltda, ainda se sente inseguro. Magnus, que implicou José Janene (PP-PR), morto em 2010, e o doleiro Alberto Youssef, ainda em 2008, teve de deixar o Brasil para desfrutar de uma vida livre de sobressaltos. Teme ser morto. “Sobretudo agora que o doleiro Youssef está em liberdade”, contou à ISTOÉ, pedindo para que não fosse revelado o País onde vive atualmente.

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TRUCULÊNCIA – Lúcio Funaro ameaçou Catta Preta e Fábio Cleto:
doleiro agia a mando de Eduardo Cunha

13 novembro 2016 REPORTAGEM

LULA RECEBEU PROPINA EM DINHEIRO VIVO

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Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio – ao omitir um tríplex no Guarujá -, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que IstoÉ revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma figura pública que chegou a ocupar a presidência da República demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista. Conforme apurou IstoÉ junto a fontes que tiveram acesso à delação, o dinheiro repassado a Lula em espécie derivou desse montante.

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que investigadores costumam classificar de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal. E Lula, como se nota, nunca se recusou a participar dessas operações nada ortodoxas. O depoimento agora revelado por IstoÉ é a prova de que, sim, o petista não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo como aceitou receber em espécie, talvez acreditando piamente na impunidade. Se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do ex-presidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo?

Na Odebrecht, as entregas de recursos a Lula sempre foram tratadas sob o mais absoluto sigilo. Não por acaso, segundo apurou IstoÉ, logo que Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, a empreiteira presidida por ele, naquele momento vulnerável a buscas e apreensões da Polícia Federal, acionou um esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá. Consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo não era outro, senão desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos financeiros da Odebrecht ao ex-presidente Lula. Àquela altura, a empreiteira ainda resistia a entregar o petista, topo da hierarquia do esquema do Petrolão. Mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência.

Investigadores da Lava Jato vão querer saber, num próximo momento da investigação, se os repasses em dinheiro vivo ao ex-presidente guardam conexão com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão. Na quinta-feira 10, foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, cujo papel era justamente oferecer dinheiro em espécie para o sistema de corrupção. Pelo esquema, as empreiteiras contratavam serviços jamais prestados, efetuavam o pagamento a Duran e, ato contínuo, recebiam o dinheiro para pagar agentes públicos. A trama só foi desbaratado graças à colaboração de um delator da Odebrecht: Vinícius Veiga Borin. Ele contou à PF e procuradores como funcionava a engrenagem da lavagem de dinheiro criada pelas empreiteiras: as contas no exterior sob a batuta de Marcos Grillo, outro executivo da Odebrecht, alimentavam o Departamento de Propina da empreiteira. Quando havia necessidade de entregar valores em espécie no Brasil, eles recorriam a offshores, controladas por Duran. A Lava Jato suspeita que o dinheiro repassado a Lula possa ter integrado esse esquema.

Além de Marcelo Odebrecht, no corpo da delação da empreiteira Lula é citado por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessas conversas fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES. Em seu depoimento, o diretor confirmou as mensagens e disse que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje preso, foram decisivas para a aprovação de projetos definidos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que fossem submetidos a nenhum tipo de checagem. Mameri citou obras em Angola e Cuba.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da Odebrecht passaram a ler e confirmar o que já escreveram. Tudo será gravado. A checagem de informações pode durar até o final deste mês, uma vez que nem todos os executivos foram informados sobre a data do encontro com os procuradores.

O ALCANCE DA DELAÇÃO

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Esquema de lavagem de dinheiro foi desbaratado graças à delação de executivo da Odebrecht

No total, a empreiteira vai reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, com 200 mil funcionários e um faturamento anual de R$ 135 bilhões, só decidiu fazer delação premiada depois de março desde ano, após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Aos 48 anos, Marcelo se deu conta de que poderia envelhecer na cadeia. Como o empreiteiro ainda é réu em várias outras ações, seus advogados calcularam que ele poderia ser condenado a no mínimo 50 anos. Com o acordo, suas penas reduzirão a dez anos de reclusão. Como já cumpriu 1 ano e cinco meses, ficará detido até dezembro do ano que vem. Depois, passará mais dois anos e meio em prisão domiciliar e outros cinco anos em regime semi-aberto. As outras condenações que vierem estarão englobadas no acerto.

As negociações se arrastaram por seis longos meses. A Procuradoria-Geral da República só concordou com a delação para efeito de abatimento de pena com a condição de que ele e os 80 executivos da empresa relatassem crimes os quais a Justiça ainda não tinha comprovado. Além da resistência inicial em implicar Lula, os executivos impuseram outro dificultador: não admitiam que os repasses eram pagamentos de propina. Queriam limitar tudo a caixa dois, mesmo diante de provas inequívocas. A questão, no entanto, foi vencida depois que procuradores e agentes federais endureceram o jogo. Sem as confissões de propina o acordo voltaria à estaca zero, advertiram. Foi o suficiente para imprimir velocidade às tratativas.

Todas as pessoas envolvidas no acordo ouvidas por IstoÉ são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a Polícia Federal associou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” (Emílio Odebrecht) – que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato – ao ex-presidente. Foi assim que a PF conseguiu rastrear o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões a Lula. Os pagamentos foram coordenados por Marcelo Odebrecht e por Antonio Palocci. De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saía de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas. O que Pace não sabia, e a delação de Odebrecht conseguiu elucidar, era sobre os pagamentos em espécie ao petista.

Evidentemente que os depoimentos dos executivos da empreiteira não vão abarcar apenas os crimes praticados pelo ex-presidente Lula. Envolverá também Dilma Rousseff (leia mais na pág. 36), integrantes do governo do presidente Michel Temer, mais de 100 parlamentares e 20 governadores e ex-governadores. Os principais partidos atingidos pelas delações da Odebrecht serão o PT e PMDB. É certo, no entanto, que integrantes do PSDB também serão implicados pelos executivos da empreiteira.

Para viabilizar os depoimentos, a Odebrecht utilizou serviços de 50 escritórios de advocacia de Brasília, São Paulo, Rio e Salvador, onde depôs o empreiteiro Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos. Como envolve políticos com foro privilegiado, o acordo será assinado pelo ministro do STF, Teori Zavascki. A expectativa é de que a homologação saia até o dia 21.

Paralelamente às delações premiadas, a Odebrecht fará um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União, que deverá ser o maior do mundo. O campeão até aqui era o da Siemens, celebrado com autoridades dos Estados Unidos e vários países europeus em 2008. A empresa alemã pagou US$ 1,6 bilhão em multas. Já no acordo de leniência da Odebrecht com o governo brasileiro, a empreiteira poderá pagar uma multa de R$ 6 bilhões. Com isso, a empreiteira poderá voltar a realizar obras para o governo federal, hoje proibidas.

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Transcrito da revista IstoÉ

30 outubro 2016 REPORTAGEM

MUY AMIGO: R$ 23 MILHÕES PARA LULA

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Na última semana, o empresário Marcelo Odebrecht e mais de 50 executivos da empresa acertaram os últimos detalhes do acordo de delação premiada com potencial para ser o mais arrasador da Operação Lava Jato. Nele estarão descritas operações que beneficiaram políticos de diversos matizes do governo à oposição – mas, em especial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Documentos em poder da PF já acrescentam uma preocupação ao petista sobre as revelações de dirigentes da maior empreiteira do País. Relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci apontou a suspeita de que a Odebrecht pagou R$ 8 milhões de propina a Lula, identificado pelo codinome “amigo” nos memorandos internos da Odebrecht. O montante repassado a Lula, no entanto, seria muito maior. As planilhas às quais a revista IstoÉ teve acesso mostram que o saldo a receber do “amigo” totalizaria R$ 23 milhões. Agora, a PF investiga se, além dos R$ 8 milhões, Lula também teria sido agraciado com os R$ 15 milhões restantes e a troco de quê.

Os valores detalhados na planilha apreendida pela PF sugerem que a empreiteira tinha uma conta corrente da propina com o Partido dos Trabalhadores. Um dos operadores da transação ilegal seria o ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff Antonio Palocci, que está preso. Os documentos o identificam como “italiano”. Segundo o delegado Filipe Pace, autor do relatório, há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o amigo das planilhas faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva”.

Segundo as investigações preliminares da Lava Jato, Lula também teria sido recompensado pela empreiteira com, pelo menos, mais R$ 12,4 milhões. Conforme menciona o relatório policial, a Odebrecht pagou esse valor por um terreno na Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde funcionaria o Instituto Lula. Embora a construção não tenha ocorrido lá, o negócio intermediado pela D.A.G Construtora foi celebrado. O pagamento do terreno consta na planilha sob a rubrica “Prédio (IL)”.

A construção do instituto foi tratada diretamente por Marcelo Odebrecht com o ex-ministro Antônio Palocci em 2010, quando Lula ainda era presidente do País, segundo a PF. De acordo com planilhas de pagamentos destinados ao codinome “Amigo”, o crédito total de R$ 23 milhões de Lula remonta a 2012. Uma planilha referente ao fim de 2013 mostra que o saldo com a empreiteira teria diminuído para R$ 15 milhões, indicando que parte teria sido quitada. Ao que tudo indica, os R$ 8 milhões repassados por Palocci. Não há ainda confirmação de que ele tenha feito uso do crédito nos anos que se seguiram à data.

O material apreendido sugere que a propina paga pela Odebrecht ao PT era quase ilimitada. Os valores eram sempre precedidos por alcunhas. Para Palocci, o “italiano”, Marcelo reservou um aporte de R$ 6 milhões. Na mesma prova, havia um outro adjetivo que pode ser referência ao ex-ministro da fazenda Guido Mantega: “Pós-Itália”. A ele foi reservado o direito de fazer o que bem entendesse com R$ 50 milhões. Mas por que envolver o ministro da Fazenda no esquema criminoso de pagamento de propina orquestrado por Palocci? Porque seria de Mantega a autoria de uma medida provisória que impactaria de forma positiva nos cofres da empreiteira, segundo a PF.

A “gentileza” do empresário Marcelo Odebrecht tinha um custo. E, mais uma vez, essa conta seria paga pelos cofres públicos. Cabia ao então ministro Antônio Palocci a missão de reparar o prejuízo causado pela “derrota” imposta pelo Supremo Tribunal Federal à Odebrecht, que negou eventuais benefícios fiscais ao grupo empresarial gerido por Marcelo. Por orientação de Palocci, Marcelo determinou a seus executivos que buscassem opções de compensação pela ausência de ganhos fiscais do grupo. A dica de Marcelo para seus funcionários foi a de que deveriam disponibilizar opções de possíveis benefícios tributários ou obras da Petrobras. No despacho da PF, veio a constatação: “Esta mensagem, em síntese, traz ainda mais robustez à conclusão alcançada pela Operação Lava Jato de que a Petrobras era utilizada de maneira criminosa”.

O tucano José Serra, ministro das Relações Exteriores do governo Temer, também caiu na malha da Lava Jato. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, executivos da Odebrecht que negociam delação premiada contaram na última semana como a empreiteira depositou R$ 23 milhões para a campanha do tucano à Presidência da República em 2010. Os repasses teriam sido realizados por meio de contas bancárias na Suíça. Corrigido, o valor é superior a R$ 34 milhões. Ele nega. O dinheiro seria de caixa dois. Nos depoimentos de dois executivos da empreiteira, o ministro é identificado como “Vizinho” ou “Careca”.

30 outubro 2016 REPORTAGEM

A CONEXÃO URUGUAI DA FAMÍLIA LULA

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As investigações sobre o patrimônio oculto do ex-presidente Lula ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Depois de identificarem ligações do ex-presidente com imóveis suspeitos em solo nacional, como o tríplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e uma cobertura em São Bernardo do Campo, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, apuram se uma mansão em Punta Del Este, no Uruguai, pertence a Lula. A investigação foi iniciada em agosto. O esquema seria semelhante ao adotado pelo petista para as outras propriedades utilizadas por ele no Brasil. No modus operandi tradicional, os imóveis ficam registrados em nome de empresários amigos.

Em troca de benesses e tráfico de influência no governo ou fora do País, Lula se transforma no dono real desses imóveis, com poder para deles usufruir quando bem entender, determinar quem entra e sai e até mesmo promover caríssimas reformas, mesmo que oficialmente as propriedades não figurem em seu nome. O que a revista IstoÉ revela agora é que essa prática se repetiria no Uruguai. Neste caso, a mansão – segundo colaboradores do Ministério Público Federal que estiveram em Punta Del Este – pertenceria a uma offshore ligada ao empresário Alexandre Grendene Bertelle, um dos donos da indústria de calçados Grendene e que, no Uruguai, é proprietário de um sem-número de casarões – entre os quais uma suntuosa casa na rua paralela à do imóvel suspeito de ter ligações com Lula – e sócio de empreendimentos bem-sucedidos como o Hotel e Cassino Conrad.

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A casa que motiva a investigação da Lava Jato possui um terreno de 7,5 mil metros quadrados e fica localizada na Calle Timbó, conhecida por Villa Regina, com valor estimado em US$ 2 milhões, segundo corretores locais. A mansão adota o estilo de chalé suíço, com uma escadaria de acesso à residência. O que mais chama a atenção é a grande área verde da propriedade, que cerca toda a edificação. A reportagem esteve no local na última quarta-feira 26. A mansão está vazia. Outras moradias da região, reduto de endinheirados da América Latina que escolhem o local para passar temporadas de veraneio, são ocupadas apenas por caseiros.

As informações sobre a possível propriedade de Lula no país vizinho foram transmitidas ao MPF por um conhecido colaborador. Ele fora responsável pelas denúncias que levaram à deflagração da Operação Lava Jato. Daí a sua confiabilidade. No mesmo dia em que entregou documentos à Lava Jato, esse delator narrou que vários ônibus de excursão, responsáveis por conduzir comitivas de brasileiros pela paradisíaca Punta Del Este, passam defronte a casa de Calle Timbó e dizem, sem pestanejar, que a propriedade pertence a Lula. Em duas dessas visitas monitoradas, os turistas brasileiros demonstraram revolta ao receberem a informação. Um deles chegou a fotografar a casa de dentro do ônibus. Na última semana, o procurador destacado para investigar o caso disse à revista IstoÉ que se encontra na fase de coleta de provas. Ele não descarta a possibilidade de pedir a colaboração do governo uruguaio.

Na Procuradoria da República, a investigação está sendo tratada com total discrição. A avaliação é de que, se no Brasil já é difícil caracterizar a ocultação de patrimônio quando ele figura em nome de terceiros, em Punta del Este, no Uruguai, torna-se ainda mais complicado puxar o fio desse intrincado novelo. Haja vista que lá os imóveis, em geral, ficam escondidos em offshores, dificultando o rastreamento. Procurada pela reportagem, a assessoria de Lula repetiu uma versão já conhecida. Disse que o ex-presidente não tem nenhuma casa ou conta no exterior e que todas as propriedades dele estão em São Bernardo do Campo e são devidamente declaradas.

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ELES TOCAM DE OUVIDO: Lula ao lado de Pedro Grandene, irmão de Alexandre: guitarra de Lenny Kravitz doada ao Fome Zero rendeu investigação da Lava Jato sobre destino de recurso

Mais um mecenas?

Se o triplex do Guarujá está em nome da OAS de Léo Pinheiro, o sítio de Atibaia no de Fernando Bittar e Jonas Suassuna e a segunda cobertura de São Bernardo no de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, o mecenas de Lula na mansão de Punta Del Este seria o bilionário Alexandre Grendene. O empresário do ramo calçadista mantém relações com Lula – e com os políticos de um modo geral. Durante o governo do petista, Grendene obteve empréstimos subsidiados do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 3 bilhões. Esses empréstimos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (RS).

Só para a compra da Vulcabrás, o BNDES emprestou R$ 314 milhões para a Grendene. Os irmãos Pedro e Alexandre Grendene participaram também em 2008 de um negócio para implantação de usinas de açúcar e álcool no valor de R$ 1,8 bilhão, com dinheiro do governo. Integraram a negociação, além dos Grendene, a Odebrecht, o empresário André Esteves (Banco Pactual) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula.

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NEGATIVA: Alexandre Grandene diz, por meio de assessoria, que história é “absurda”

Há outro significativo elo entre o empresário e Lula. Grendene foi um dos empresários que doaram parte dos R$ 10,8 milhões que custearam o filme “Lula, o filho do Brasil”, inspirado na trajetória do ex-presidente petista e dirigido por Fábio Barreto. Ele também colaborou com o “Fome Zero”, carro-chefe da política social do petista no início do primeiro mandato – uma espécie de embrião do Bolsa-Família. Ainda no primeiro governo petista, o guitarrista Lenny Kravitz doou sua guitarra para o programa de combate à pobreza, que leiloou o instrumento em maio de 2005. O empresário Pedro Grendene pagou R$ 322 mil pela guitarra, uma cobiçada Epiphone Flyng V preta autografada, mas o episódio, como tantos outros envolvendo o PT, terminou na Lava Jato. A força-tarefa passou a investigar o destino da renda obtida com os instrumentos. Análise de e-mails de Bumlai, amigo de Lula, mostrou que houve uma disputa entre a ONG Ação Fome Zero e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo direito dos recursos levantados com os leilões. Em resposta à reportagem na quinta-feira 27, a assessoria de Grendene disse que ele estava no exterior.

O sítio e a cobertura

Nos últimos dias, a Lava Jato fez novas descobertas acerca do patrimônio oculto de Lula. No caso do sítio de Atibaia, um dos maiores amigos do ex-presidente na área empresarial, Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, revelou detalhes da reforma do imóvel feita pela empreiteira durante processo de delação premiada em Curitiba. O executivo era um dos porta-vozes de Lula dentro da empresa. Era o amigo das viagens feitas por Lula à América Latina e África à bordo de jatinhos da Odebrecht.

Na negociação de sua delação com a Justiça do Paraná, Alexandrino confirmou que a Odebrecht participou de um consórcio junto com a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, para reformar o sítio de Atibaia. Segundo ele, a Odebrecht iniciou a reforma em outubro de 2010, quando Lula ainda era presidente. A empreiteira ficou responsável pelas obras de um anexo às quatro suítes do sítio. A propriedade está em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, e Lula, mais uma vez, nega ser dono do local. A Polícia Federal, no entanto, não tem dúvidas de que o sítio é mesmo do ex-presidente.

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DE NOVO ELE: Bumlai é mencionado em quase todos os escândalos que envolvem Lula. Agora, é citado em investigação de cobertura em São Bernardo

Em outra frente, a força-tarefa da Lava Jato deu início esta semana a uma investigação sobre uma segunda cobertura que Lula ocupa no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo. O Ministério Público Federal investiga se o imóvel, localizado ao lado da primeira cobertura de Lula, foi adquirida com dinheiro da Odebrecht. Em dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada pela PF por ter sido usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Com o dinheiro, Glaucos comprou a cobertura vizinha de Lula e a alugou para o ex-presidente. O petista garante que pagou aluguéis e que os mesmos encontram-se declarados em seu Imposto de Renda. Somente em 2015 pagou R$ 51,3 mil a Glaucos. Os procuradores suspeitam que tudo tenha sido feito para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Na realidade, o próprio Lula. A história se repete.

Saint-Tropez latina

Punta Del Este, no litoral Sul do Uruguai, onde está localizada a mansão alvo de investigação da Lava Jato por possíveis ligações com Lula, é considerada a Saint-Tropez da América do Sul. Praias paradisíacas, cassinos de luxo, hotéis suntuosos. Uma cidadezinha de 10 mil habitantes, mas que no verão reúne os novos ricos do mundo todo e muitos milionários brasileiros, provocando congestionamentos de Mercedes-Benz e Ferraris nas ruas da cidade.

Os carros são conduzidos de São Paulo para lá – a distância é de 1.900 Kms – pelos motoristas, enquanto os patrões percorrem o trajeto de avião. As mansões de veraneio de milhares de dólares ficam vazias o ano todo, mantidas por caseiros que se recusam a falar com jornalistas, e só são ocupadas na alta temporada.

Foi nesse cenário bucólico que Lula foi descansar logo que se elegeu presidente pela primeira vez em 2002. Jornalistas locais relataram que o petista descansou na casa de um amigo em Punta Del Este por alguns dias. Gostou do que viu.

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8 outubro 2016 REPORTAGEM

PF INDICIA LULA POR PROPINA DE R$ 20 MILHÕES DA ODEBRECHT A SOBRINHO

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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção em razão de evidências de propina de R$ 20 milhões mascarada em contratos da empreiteira Odebrecht, em Angola, firmados com a empresa Exergia, cujo sócio era Taiguara Rodrigues dos Santos, seu sobrinho.

Lula foi indiciado por corrupção passiva, porque a PF concluiu que os contratos de Taiguara só aconteceram em razão do parentesco e das relações da empreiteira com Lula, além dos documentos que citam o próprio ex-presidente no negócio. Seu sobrinho e sete executivos da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, foram indiciados por corrupção e lavagem.

O indiciamento ocorreu após cinco meses de investigação da Operação Janus, que devassou contratos da empreiteira com a empresa Exergia. Em maio, a PF, com autorização da Justiça, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Taiguara em Santos. Era uma mina de ouro para a investigação. A PF descobriu que Lula recebia três alcunhas nas conversas: tio, presidente e “chefe maior”.

Uma das provas apreendidas pela PF era uma espécie de diário no computador do sobrinho de Lula, com diversos relatos da empresa e do petista. Eram textos em formato .doc, com Taiguara falando de si mesmo em terceira pessoa. Um dos primeiros – e mais relevantes – registros desse diário é de 2009, quando Taiguara descreve uma reunião. Ele diz que esteve em Brasília para conversar com o tio. Registrou até a duração do encontro: 50 minutos. Taiguara resumiu a resposta de Lula dizendo que ele deu “carta branca” para os negócios em Angola.

Após esse encontro, com o aval de Lula, Taiguara preparou sua empresa para arrancar um naco dos contratos bilionários da Odebrecht em Angola, financiados com dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Como a revista Época revelou no ano passado, Lula fazia lobby para a empreiteira sob o pretexto de palestras, usando o status de ex-presidente para viabilizar obras fora do país bancadas pelo banco estatal.

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Pagamento da Odebrecht para a empresa do sobrinho de Lula

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Contrato da Odebrecht com a empresa do sobrinho de Lula

O tio resolve

Além do diário, a PF conseguiu recuperar mensagens de WhatsApp enviadas por Taiguara. Um dos destinatários favoritos era um segurança do ex-presidente Lula, de nome Valmir Morais. Funcionário da Presidência da República, ele acompanhava Lula após o mandato. Como a revista Época revelou no início deste ano, Valmir era um dos seguranças que foram 111 vezes a Atibaia, no sítio que Lula diz não ser dele. A PF descobriu que o segurança era, também, um homem de recados do ex-presidente, que não usava celular. Numa das mensagens, Taiguara disse que havia chegado de Angola e precisava, com urgência, de uma reunião com o tio.

Outro lote de mensagens era com um parceiro de Taiguara em sua empresa, a Exergia. O conteúdo das conversas era explícito. Numa delas, Taiguara fala que um projeto com a Odebrecht era uma ficção – o contrato depois foi firmado. Em outra, já em 2015, eles reclamavam das dificuldades em fechar negócios. Na ocasião, a Lava Jato já tinha atingido a empreiteira. Taiguara, de novo, ia direto ao ponto: ia falar com o tio para resolver os impasses com a Odebrecht.

No total, foram 16 contratos da Odebrecht com a empresa de Taiguara, uma parceria próspera, longa e diversificada. A conclusão da PF é contundente: a empresa foi criada apenas para receber dinheiro da empreiteira, sem prestar serviços. Não havia outros clientes ou indícios de qualquer serviço executado. Sobram, contudo, documentos que mostram uma gastança de Taiguara, incluindo outros familiares de Lula, que tinham até o plano de saúde pago com o dinheiro da Exergia. Havia, claro, itens de luxo, como roupas e carros.

Conforme os documentos eram analisados, a investigação avançava. Uma perícia concluiu pela “incapacidade técnica e operacional” da Exergia. Soma-se a um documento interno da Odebrecht, que qualificava o serviço contratado de “imprestável”. A conclusão da PF foi uma só: era impossível a nanica empresa de Santos executar as obras milionárias em Angola.

As mensagens de Taiguara citando Lula não eram mera bravata de um familiar se aproveitando do status de um parente famoso. A investigação descobriu ainda diversas reuniões de Taiguara no Instituto Lula. Houve, também, um encontro num hotel cinco estrelas em Angola. O primeiro indício surgiu de uma mensagem do próprio Taiguara a um segurança de Lula. Ele pedia um encontro, informava que estava no mesmo hotel do tio e citava o quarto. Lula esteve lá duas vezes, sob o pretexto de dar palestras. As duas foram pagas pela Odebrecht.

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O empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, em depoimento à CPI do BNDES em outubro de 2015

2 outubro 2016 REPORTAGEM

DILMA FUROU FILA DO INSS

Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua destituição da Presidência da República. Terminavam ali, oficialmente, seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos no governo federal. Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília. Acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”.

Mas Gabas podia passar. Não estava ali apenas como funcionário de carreira da Previdência, mas como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, como homem influente na burocracia dos benefícios e aposentadorias entre 2008 e 2015. No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho. Com a anuência de outras autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.

Tal celeridade poderia ser o triunfo de uma burocracia ágil e impessoal, implantada pelo governo Dilma. Mas não. O tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito. Não há rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma (ou alguém com uma procuração em seu nome) fosse atendida naquele 1º de setembro ou em qualquer outra data. O tratamento dispensado a Dilma foi, portanto, apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo.

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NA BOA – Dilma Rousseff deixa Palácio da Alvorada após o impeachment

A aposentadoria veio em boa hora. Naquele dia, Dilma perdeu o salário mensal de R$ 30.900 de presidente da República. Era preciso correr. Ninguém melhor do que Gabas que, além de influente no INSS, é um amigo de Dilma, que gosta de velocidade. Motociclista militante, ele levou Dilma algumas vezes para passear em sua Harley Davidson. Os passeios terminaram em 2015, quando a então presidente queimou a perna ao descer da garupa.

Dilma e Gabas afirmam que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a ex-presidente já poderia ter se aposentado há dez anos. Dizem que o atendimento em uma sala reservada foi uma decisão do chefe da agência, que quis participar. Afirma ainda que o agendamento havia sido feito “meses” antes, que um pedido de alteração havia sido feito e que o atendimento “ficou para esta data”, exatamente um dia após o impeachment. Não explica, no entanto, por que não há registro desses agendamentos no sistema do INSS.

A aposentadoria-relâmpago de Dilma vinha sendo articulada com discrição no INSS havia meses, em um procedimento fora dos padrões, também sem agendamento. Em 10 de dezembro de 2015, oito dias depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, anunciou que havia aceitado o pedido de impeachment da presidente, o cadastro trabalhista de Dilma foi refeito do zero no sistema do INSS. Naquele dia, entre 8h42 e 18h43, foram registradas 16 alterações na ficha laboral de Dilma, homologadas por uma única servidora, Fernanda Cristina Doerl dos Santos, que exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão em Brasília – não em uma agência de atendimento.

Fernanda afirma que o procedimento foi o mesmo aplicado a qualquer cidadão. Ao longo daquelas dez horas, foram validados, alterados e excluídos vínculos trabalhistas desde 1975, que contariam para o cálculo de anos trabalhados por Dilma na concessão de sua aposentadoria, nove meses depois. O artifício foi classificado como “incomum” ou “excepcional” por três auditores e técnicos da Previdência consultados por ÉPOCA. Sobre as 16 alterações em sua ficha, Dilma afirma que havia constatado “pendências no cadastro” e, depois de apresentar documentos para a regularização dessas pendências, os registros foram atualizados.

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, afirma que determinou a averiguação dos fatos. O INSS confirma que não houve agendamento para os atendimentos de dezembro e 1º de setembro. Todas as alterações no cadastro foram homologadas a partir da apresentação de documentos oficiais ou certidões emitidas pelos empregadores de Dilma – entre eles a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Hauser, onde começou a trabalhar. Uma coisa estava certa: pelas regras atuais, Dilma tinha tempo suficiente para se aposentar.

Transcrito da Revista Época

2 outubro 2016 REPORTAGEM

A CONTRATAÇÃO DO SOBRINHO

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INDICIAMENTO À VISTA – Nas hostes da Odebrecht, Lula ajudou o sobrinho, que ficou milionário

Desde que Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula, foi conduzido coercitivamente para depor em razão de seu súbito enriquecimento, uma luz vermelha se acendeu: como um ex-vidraceiro conseguiu tornar-se sócio de uma empresa com contratos internacionais? A suspeita de que Lula, o tio, estava por trás da crônica de sucesso começa a ser desvendada.

As investigações policiais colheram indícios de que o ex-presi­dente ajudou o sobrinho a enriquecer numa triangulação que envolvia financiamentos do BNDES, lobby para a Odebrecht e contratos de obras internacionais. Com isso, a PF está pronta para mais um indiciamento de Lula – desta vez, por tráfico de influência.

Tudo começou em maio passado, quando a Polícia Federal cumpriu um mandado de condução coercitiva de Taiguara, suspeito de ser laranja de Lula. Na época, o ex-presi­dente emp­enhou-se em proteger o sobrinho, cuja defesa ficou a cargo – graciosamente – do advogado Roberto Podval. Deu resultado até aqui, mas as versões estão ruindo. O ex-dire­tor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar, ao negociar seu acordo de delação, afirmou que Taiguara foi contratado pela empreiteira a pedido de Lula.

A contratação, revelada pela revista Veja em fevereiro de 2015, ocorreu no mesmo ano em que o BNDES aprovou um financiamento para a empreiteira construir a hidrelétrica de Cambambe, em Angola. Foi nessa obra que Taiguara prestou serviço à construtora e recebeu 3,5 milhões de reais. Antes de virar parceiro de negócios da Odebrecht, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria. Transformado em empreiteiro de uma hora para a outra, comprou uma cobertura, enamorou-se por carrões e ostentou riqueza nas redes sociais. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht.

Alexandrino Alencar tem autoridade para estabelecer o elo entre Taiguara e Lula. Ele acompanhava o ex-­presidente nas viagens internacionais. E foi quem convidou Taiguara para fazer parte da comitiva que visitou o Porto de Mariel, em Cuba, outra obra construída pela Odebrecht com financiamento do BNDES. O testemunho de Alencar, que terá de ser provado caso a delação seja homologada, é reforçado pela PF.

Depois de nove meses de investigação, a polícia concluiu que Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht junto ao BNDES e a autoridades estrangeiras. Os delegados avaliam se o ex-presidente também pode ser enquadrado por corrupção. Um relatório da PF ao qual a revista Veja teve acesso diz que há “indícios de vantagens auferidas pelo ex-pre­sidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”.

Formalmente, a empreiteira contratava Lula para dar palestras no exterior e pagou-lhe, contando os repasses a seu instituto, 7,6 milhões de reais.

Na prática, a polícia acredita que as palestras eram cobertura para o lobby que Lula fazia para a construtora em países como Angola, Cuba, Panamá e República Dominicana.

Transcrito da Revista Veja

2 outubro 2016 REPORTAGEM

“O COMPADRE COMANDOU TUDO”

A pouco mais de um mês do fim do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira fechava um negócio para cuidar do legado do amigo. Compadre de Lula desde os tempos de sindicalista, Teixeira recebia em seu escritório um empresário que resistia a vender sua parte de um imóvel. Diante da resistência do interlocutor, Teixeira fez uma oferta final e anunciou: “É pegar ou largar”. O advogado comandava a compra de um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, por R$ 6,8 milhões, em nome de um laranja da Odebrecht. O objetivo era que o imóvel, com área de 3.900 metros quadrados, servisse como nova sede para o Instituto Lula. Terminava a negociata que contribuiu, seis anos depois, para a prisão do ex-ministro Antonio Palocci na Operação Omertà, a 35ª fase da Lava Jato, na segunda-feira, dia 26, e enredou Lula em mais um esquema de corrupção de empreiteira, investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal.

A negociação conduzida por Teixeira demorou por desavenças entre os proprietários do imóvel. Diva Baldassarri, já falecida, dividia a propriedade com os filhos Fernando, Mateus e Regina. Fernando queria a posse do prédio e brigava havia anos com o resto da família, que queria vendê-lo. Depois de duas conversas no escritório do compadre de Lula, no bairro nobre dos Jardins, cedeu. “Teixeira era o coordenador da compra, o maestro, e disse que era pegar ou largar. A transação foi no escritório dele”, disse Fernando Baldassarri em entrevista a revista Época.

Uma cópia da escritura, obtida pela revista, comprova que a assinatura da venda foi feita no escritório de Teixeira. Desde 1º de fevereiro de 2010 o advogado tentava adquirir e preparar uma nova sede para o Instituto Lula. Nesse dia, o advogado recebera o primeiro e-mail sobre o imóvel da Vila Clementino, com dados passados por uma corretora.

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NA PLANILHA – Roberto Teixeira advogado de Lula. Ele negociou um imóvel que aparece na planilha de propinas da Odebrecht

O pecuarista José Carlos Bumlai, outro amigão de Lula, mencionou o mesmo episódio em depoimento dado nos últimos meses. Disse ter sido procurado pela então primeira-dama, Marisa Letícia, com a ideia de “constituir um espaço institucional para o ex-presidente”. O pecuarista afirmou que não tinha dinheiro para comprar o imóvel na Vila Clementino. O empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, juntou-se então à empreitada. A polícia investiga se o dinheiro para a compra saiu da cota de propina repassada pela construtora Odebrecht a Palocci, como aponta uma anotação de R$ 12,4 milhões, acompanhada do termo “PREDIO IL”, em uma planilha decifrada pelos investigadores da Lava Jato.

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Escritura comprova que nova sede do Instituto Lula foi negociada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente 

Antes de assinar a venda, Fernando Baldassarri perguntou ao futuro proprietário, Dermeval Gusmão, qual seria o uso do imóvel. “Ele pôs a mão perto de mim e disse: ‘Você vai saber depois que ficar pronto’”, afirmou Baldassarri. Gusmão foi levado a depor na segunda-­feira, dia 26, por mandado de condução coercitiva. Amigo íntimo de Marcelo Odebrecht e sócio da D.A.G. Construtora, Gusmão funcionou como “laranja” do negócio, de acordo com as investigações.

Agentes da PF rastrearam cada passo da transação a partir de e-mails e anotações no calendário de Marcelo Odebrecht. Meticuloso que era, o empresário deixou rastros de várias etapas da negociata. Em 21 de setembro de 2010, afirmou em um e-mail que estava preo­cupado com a situação do laranja, o Demé, como era chamado. “Se houver uma fraude a execução, por exemplo, o prejuízo é dele (sic). Estou preocupado com a compradora, a DAG”, afirmou Marcelo a um interlocutor.

Na reta final das tratativas, o empresário intensificou as conversas com Branislav Kontic, braço direito de Palocci. Pelo auxiliar, Palocci era informado sobre cada risco da aventura. Como de hábito, Marcelo usava siglas para se referir aos outros – RT era Roberto Teixeira, de acordo com os investigadores. “Chefe, referente ao prédio institucional, RT adiou para esta quinta-feira. Vamos fazer conforme orientado, mas gostaria de compartilhar o cenário/risco abaixo com você. O Risco na prática parece ser de o terreno ficar enrolado por um tempo e/ou termos custos adicionais aos previstos”, diz Marcelo em e-mail de 22 de setembro de 2010. Não se sabe ainda quem é o “chefe” a quem o poderoso empresário se dirigia.

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LEGADO – Lula e Marisa na festa de aniversário dele, em 2010 

Resolvidas as pendências, a Odebrecht cuidaria da reforma do local. Em 28 de setembro de 2012, a D.A.G. Construtora passou o controle do imóvel para uma subsidiária da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Por motivos ainda desconhecidos pelos investigadores, os planos para a nova sede do Instituto Lula não foram concluídos e a Odebrecht vendeu o prédio de vez em 5 de junho de 2013 para a Mix Empreendimentos e Participações, uma firma do empresário William Baida, dono da rede Sinal de concessionárias de veículos. “Queria comprar esse imóvel há 15 anos. Se eu soubesse que esses caras estavam envolvidos nisso, jamais teria me metido”, afirmou Baida.

Os detalhes da operação importam não apenas pelo episódio em si, mas por confirmar a solidez de uma evidência crucial para a Operação Lava Jato: a planilha de propinas da Odebrecht. Ela foi apreendida meses atrás em e-mail de Fernando Migliaccio, um ex-diretor da empreiteira. Registros do imóvel em cartório coincidem com os dados na planilha. Isso indica que ela é um documento confiável.

A compra do imóvel na Vila Clementino atendeu a um padrão comum em operações desvendadas pela Lava Jato. O dinheiro entrou na transação disfarçado por um laranja, enquanto, no mesmo período, segundo os investigadores, o então presidente Lula ajudava a empreiteira. Como revelou ÉPOCA em abril, a Polícia Federal achou e-mails da Odebrecht, de dezembro de 2009, em que executivos pediam uma mudança na agenda de Lula para que ele ajudasse a Braskem, a petroquímica da Odebrecht, num negócio no México. O pedido acabou realizado em 23 de fevereiro de 2010.

Procurados, Regina Baldassarri disse que não se lembrava de detalhes do negócio e Mateus Baldassarri não foi localizado. Teixeira afirmou, por sua assessoria de imprensa, que houve interesse no imóvel para sede do Instituto Lula, mas alegou ter apenas assessorado um cliente na transação. “A Operação Lava Jato tenta mais uma vez criminalizar o exercício da advocacia, como forma de fragilizar o direito de defesa”, afirmou em nota.

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A planilha sobre Palocci (o Italiano) apreendida pela Polícia Federal no escritório da Odebrecht em Salvador. Naquele ano, a Odebrecht indicou uma saída de R$ 12,4 mi para o “Prédio (IL)”

Esse não é o único episódio a gerar uma aparente troca de favores entre Lula e a Odebrecht. Procuradores de Brasília investigam a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa. Como ÉPOCA revelou em agosto de 2015, a partir de documentos do Itamaraty, Lula disse a Raúl Castro que usaria seu poder para viabilizar uma obra da Odebrecht em Cuba com um empréstimo do BNDES – o que, na interpretação do Ministério Público, pode configurar tráfico de influência internacional. No rol de esquemas da construtora há mais de oito contratos da Petrobras em que foram identificadas provas de corrupção. Eles levaram Marcelo e outros executivos a julgamento. O empresário já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro. Os investigadores suspeitam que Lula pode ter sido recompensado pelo “conjunto da obra”, como disse o ex-senador Delcídio do Amaral, ou pode ter recebido retribuições específicas para cada ato de favorecimento a Odebrecht.

Uma empresa comprar um imóvel e doá-lo não configura crime. A Odebrecht poderia ter doado o prédio ao Instituto Lula de forma transparente e pública. O fato de Lula e Marcelo terem trabalhado para manter o negócio oculto, para os investigadores, joga suspeita sobre a relação entre o ex-presidente e o empresário.

Transcrito da Revista Época

29 setembro 2016 REPORTAGEM

CASO CELSO DANIEL: UM CRIME QUE CHOCOU O PAÍS E AS INVESTIGAÇÕES ASSOMBRARAM O PT

Prefeito de Santo André e escolhido para coordenar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Daniel foi sequestrado ao sair de um restaurante e morto em circunstâncias misteriosas em janeiro de 2002. O caso chocou o país. As investigações também: seguindo um estranho roteiro, a procura pelos assassinos esbarrava sempre em evidências de corrupção. E mais mortes. Sete pessoas ligadas ao crime morreram em circunstâncias também misteriosas, entre acusados, testemunhas, um agente funerário, um investigador e o legista do caso. Para a polícia, Celso Daniel foi vítima de crime comum: extorsão mediante sequestro, seguido de morte. Essa também é a versão do PT. Já familiares afirmam desde o início do caso que a morte do prefeito é um crime político em torno de um esquema de propina em Santo André que era do conhecimento da cúpula petista – o embrião de esquemas mais sofisticados de corrupção colocados em prática depois que o PT chegou ao poder.

Era noite de 18 de janeiro de 2002 quando o Celso Daniel voltava de um jantar em uma churrascaria nos Jardins, na região central da capital paulista. O petista estava em um Mitsubishi Pajero blindado, dirigido por um amigo, o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, quando foi perseguido por três carros. Na altura do número 393 da rua Antônio Bezerra, na zona sul de São Paulo, o carro foi fechado e diversos disparos atingiram seus pneus e vidros traseiro e dianteiro, na direção do motorista. Em seguida, sete homens armados levaram Celso Daniel. Sombra permaneceu no local. Dois dias depois do sequestro, no fim da manhã do domingo, 20 de janeiro, o prefeito foi encontrado morto na Estrada das Cachoeiras, na região de Juquitiba, a 78 quilômetros de São Paulo. O corpo tinha marcas de onze tiros, além de sinais de tortura. Dos disparos, oito podem ter provocado a morte de Celso Daniel, sendo um deles no rosto.

051019-233x300Sérgio Gomes da Silva era a única testemunha, já que dirigia o carro em que estava Celso Daniel. Na época, o empresário chegou a participar da reconstituição do crime e afirmou que o câmbio e a trava do veículo falharam na hora em que foi fechado pelos outros três carros, o que impossibilitou a fuga e permitiu aos bandidos abrirem a porta para levarem o prefeito. Uma análise da perícia feita no carro, porém, concluiu que ele não tinha defeitos elétricos ou mecânicos e, segundo os peritos, se houve falha, ela foi humana. “Sombra” tornou-se um dos principais suspeitos de ser o mandante do crime.

Após quase três meses de investigação, a Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito sobre o assassinato de Celso Daniel, classificando a morte como crime comum e pedindo a prisão de seis integrantes de uma quadrilha da favela Pantanal, na Zona Sul da capital paulista: Itamar Messias Silva dos Santos, Rodolfo Rodrigo de Souza Oliveira, Marcos Roberto Bispo dos Santos, José Edson da Silva, Ivan Rodrigues da Silva e Elcyd Oliveira Brito. Um menor de 17 anos também foi apreendido – ele confessou ser o autor dos disparos contra o petista.

Em depoimento à polícia, os suspeitos afirmaram que planejaram o sequestro de um empresário e o perderam de vista. Para não perder a viagem, seguiram a Pajero em que estava o prefeito e o levaram por acreditar que ele teria dinheiro. Segundo a quadrilha, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, não foi sequestrado porque parecia ser o motorista. Eles ainda afirmaram que, ao saber da identidade de Celso Daniel, o líder do grupo ordenou que ele fosse solto, mas os outros criminosos entenderam que a ordem era matá-lo. A conclusão da polícia de que o crime teve motivação comum não agradou aos familiares do prefeito, que apontaram diversas inconsistências no inquérito e pediram a retomada das investigações. O Ministério Público entrou na apuração, adotando outras hipóteses, como crime passional, que foi descartada, e crime político. O ponto de partida foi o laudo feito no corpo de Daniel, no qual havia marcas de tortura.

160406-233x300Segundo João Francisco Daniel e Bruno Daniel, irmãos de Celso Daniel, o prefeito foi assassinado porque tinha um dossiê com informações sobre a corrupção em Santo André (SP) e ameaçava delatar todo o esquema. De acordo com o depoimento dos dois, o PT cobrava propina de empresas que prestavam serviços à prefeitura e desviava dinheiro para contas pessoais e para o financiamento de campanhas eleitorais. Ainda segundo a versão dos familiares, dois petistas do alto escalão puxavam o fio de todas as operações: José Dirceu e Gilberto Carvalho. Em 24 de janeiro de 2002, cinco dias após o assassinato do prefeito, a empresária Rosângela Gabrilli, dona de uma empresa de ônibus em Santo André (SP), procurou o Ministério Público para denunciar que os donos de companhias rodoviárias da cidade eram obrigados a contribuir com uma caixinha para o PT. O valor do mensalão seria proporcional à quantidade de ônibus que cada empresário possuía, à razão de 550 reais por veículo. Notas fiscais e extratos bancários mostravam que um dos maiores beneficiados pelo esquema era o empresário Sérgio Gomes da Silva.

Além dele, outros dois nomes ligados a Celso Daniel – Klinger Luiz de Oliveira Sousa, ex-secretário de Serviços Municipais de Santo André, e Ronan Maria Pinto, sócio de “Sombra” -, também eram indicados por Rosângela. O MP de Santo André, no entanto, reuniu indícios de que Celso Daniel não só sabia do esquema de corrupção como se beneficiava dele. Além disso, a relação entre as pessoas que trabalhavam na prefeitura de Santo André era das mais amigáveis e, dessa forma, não havia indícios que sustentassem a tese de que Celso Daniel, indignado com o esquema, rompesse com seus companheiros e ameaçasse delatar as operações.

Transcrito da revista Veja

28 setembro 2016 REPORTAGEM

TODAS AS MORTES DO CASO CELSO DANIEL

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O empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra

Acusado de encomendar a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, morreu nesta terça-feira após uma longa batalha contra o câncer. Assim que a notícia veio à tona, teorias da conspiração começaram a surgir nas redes sociais levantando dúvidas sobre a causa da morte. Sombra estava internado há cinco dias e se tratava de uma grave doença – nada há de misterioso, portanto, em sua morte. Mas, como em um romance policial, o crime contra Celso Daniel foi de fato seguido por outras sete estranhas mortes que podem ter relação com o caso. Relembre-as a seguir:

1. Carlos Delmonte Printes

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Médico legista que emitiu o laudo identificando sinais de tortura no corpo do prefeito, afirmando que Celso Daniel foi embalsamado – o que possibilitaria uma autópsia posterior – e que a real data da morte foi em 19 de janeiro. Printes foi encontrado morto em seu escritório, em outubro de 2005. A Polícia Civil concluiu que o médico cometeu suicídio por causa do fim de seu casamento, ingerindo medicamentos que interromperam sua respiração.

2. Dionísio Aquino Severo

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Líder da quadrilha da Favela Pantanal, foi resgatado por um helicóptero do Presídio Parada Neto, em Guarulhos (SP), dois dias antes do sequestro de Celso Daniel, do qual participou. Foi preso três meses após o crime e afirmou á polícia que tinha revelações a fazer. Antes de contar o que sabia, foi encontrado morto no Presídio do Belém, em São Paulo. Aílton Freitas, um dos presos que fugiram com ele, disse em depoimento que Dionísio havia sido resgatado para cumprir a tarefa de “queima de arquivo” de um “peixe grande” e que o empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra” seria o mandante do crime.

3. Sérgio “Orelha”

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Escondeu Dionísio quando ele fugiu do presídio de Guarulhos. Foi morto a tiros em novembro do mesmo ano.

4. Otávio Mercier

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Investigador da Polícia Civil que procurava Dionísio após a fuga e conversou com ele pelo telefone às vésperas do sequestro de Celso Daniel. Foi encontrado morto em casa também com marcas de tiros.

5. Antonio Palácio de Oliveira

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Garçom que serviu o último jantar do prefeito, em uma churrascaria na região central de São Paulo, do qual Celso Daniel saía com Sombra quando foi sequestrado. Morreu ao chocar a moto contra um poste quando era perseguido por dois homens.

6. Paulo Henrique Brito

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Testemunha do acidente do garçom, foi morto 20 dias depois.

7. Iran Moraes Redua

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Agente funerário que reconheceu o corpo de Celso Daniel em uma estrada de terra em Juquitiba, a 78 quilômetros de São Paulo. Foi morto a tiros em novembro de 2004.

Transcrito de revista Veja

27 setembro 2016 REPORTAGEM

PROPRINA NA ODEBRECHT PASSAVA POR DEZENAS DE CÓDIGOS

Lampadinha, shark, barba negra e serrote. Para descobrir os beneficiários do sofisticado esquema de pagamento de propina da Odebrecht, a Polícia Federal terá de desvendar uma série de códigos de obras e apelidos de políticos, dos governos estaduais, municipais e federais.

O principal caso veio de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e Casa Civil de Dilma. Apelidado de Italiano, ele foi alvo de uma ordem do juiz Sergio Moro para bloquear até R$ 128 milhões. Para desvendar a alcunha de Palocci, a PF teve, antes, de descartar o nome de outro ministro da Fazenda da era PT: Guido Mantega. A confusão não era por acaso – Mantega, de fato, é italiano. A resposta só veio quando, num dos e-mails, Mantega e Italiano eram citados como duas pessoas diferentes, no mesmo contexto. Faltava, então, desvendar Italiano. E, para isso, a PF contou com um pouco de sorte. Uma das mensagens citava, além do Italiano, uma pessoa apelidada de Brani. Tratava-se de Branislav Kontic, assessor mais próximo de Palocci. Foi o suficiente para mapear todas as relações de Italiano com a Odebrecht. Era de fato Palocci.

O vasto material apreendido pela Polícia Federal nos servidores da Odebrecht e divulgados nesta segunda-feira (26), durante a fase Omertà, 35ª da Operação Lava Jato, mostra um esquema detalhado de controle da propina, com informes de cada desembolso pela cúpula da empreiteira.

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De um lado, os documentos mostram a preocupação da Odebrecht em manter os nomes sob segredo. Todo político tinha um apelido. Cada obra era codificada. Por outro lado, os valores eram citados abertamente, por e-mail mesmo – um desleixo atípico de uma empreiteira que se deu o trabalho de criar um setor de suborno. Uma das principais mensagens mostrava claramente de que se tratava de propina. Trata-se da explicação do executivo Benedito Júnior ao chefe Marcelo Odebrecht sobre por que pagaria políticos numa obra da OAS. “Somos ocultos, portanto, dentro do acordo que fizemos (não conseguimos ficar dentro do canteiro) a OAS repassa o valor líquido de nossa participação para pagamento de tac e custos políticos”.

A PF descobriu, ainda, que tais valores eram associados à sigla DGI – até agora, um mistério. A partir disso, foi possível constatar uma série de mensagens para tratar de propinas, de valores baixos a pagamentos milionários. Em alguns casos, é possível fazer algum tipo de associação. O Casa de Doido, por exemplo, aparece com R$ 269.790 para a obra do Maracanã. Há apelidos que a PF já conseguiu desvendar, como ocorrera com Palocci. Americano, por exemplo, era Carlos Wilson, ex-presidente da Infraero morto em 2009. Abaixo, uma lista com os apelidos catalogados pela PF e os valores de propina. Registre-se que um mesmo “apelido” pode ter recebido mais de um depósito, o que, posteriormente, será detalhado pelos investigadores.

A lista:

Beija-flor – R$ 98 mil
Legislador – R$ 18 mil
Operador – R$ 15.412
Orientador – R$ 7.706
Turista – R$ 91.200
Lampadinha – R$ 22.800
Inimigo – R$ 20 mil
Voador – R$ 28 mil
Dunga – R$ 28 mil
Veneza – R$ 37 mil
Rio e Baianinho – R$ 8.900
Gordo e Magro – R$ 9.473
Americano – R$ 17 mil
Bolinha – R$ 549.252
Shark – R$ 436.148
Cabeça – R$ 30 mil
Casa de Doido – R$ 269.790
Sr Estrela – R$ 1.508.320
Sr Brasileiro – R$ 188.540
Bragança – R$ 188.540
Velhinhos – R$ 286 mil
Doce – R$ 100 mil
Barba Negra – R$ 100 mil
Barba Verde – R$ 20 mil
Animal – R$ 29 mil
Três – R$ 90 mil
Federal – R$ 59.640
Santo – R$ 20 mil
Tipografia – R$ 6 mil
Serrote – R$ 363 mil

Nota da defesa de Branislav Kontic: A defesa do sociólogo Branislav Kontic afirma que seu cliente não cometeu nenhum ato ilícito, nem recebeu qualquer vantagem indevida. E ressalta que ele foi preso arbitrariamente pelo simples fato de ser funcionário da empresa Projeto Consultoria.

Transcrito da Revista Época

25 setembro 2016 REPORTAGEM

SR. PROPINA E SRA. CAIXA DOIS

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Bernardo disse que nada sabia sobre o dinheiro que abastecia as campanhas de sua mulher

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis – um casamento, digamos assim, sólido.

Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração – o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.

O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…

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A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi – um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.

Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: “Eleitoral – Gleisi”.

A revista Veja teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”.

Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão.

O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito.

Transcrito da revista Veja

24 setembro 2016 REPORTAGEM

DESACATO À AUTORIDADE VAI VIRAR REGRA NO CASO LULA

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ATAQUES AO JUDICIÁRIO – Na última semana Lula zombou dos investigadores do Petrolão

“Fico ofendido por ter a vida futucada por uns meninos do Ministério Público Federal”
Lula, na quarta-feira 21

“Duvido que o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”
Lula, na quinta-feira 22

Desgostoso com as velhas construções, o tirano romano Nero ateou fogo na capital de seu império. Deixou as chamas arderem por dias, segundo o historiador Suetônio, destruindo grande parte da cidade. É o que simbolicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fazer para fugir das garras da Lava Jato dois milênios depois. Acuado após se tornar réu pela segunda vez na terça-feira 20 por ter recebido propina da OAS, o petista aposta em deslegitimar as instituições e o estado democrático para escapar da prisão iminente, mesmo que isto leve o País ao caos. Não conseguindo desmentir as provas de que se beneficiou dos desvios da Petrobras, ele parte para o confronto contra os acusadores, numa escalada de desacatos às autoridades sem precedentes na história recente.

O último episódio ocorreu na quarta-feira 21. Em um comício no interior do Ceará, Lula zombou dos investigadores do Petrolão. Classificou-os como “uns meninos do MPF (Ministério Público Federal)” que “futucam” a sua vida. No Recife, no dia seguinte, Lula voltou a atacar Moro. “Duvido que alguém dentro do MP e até mesmo o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”. A estratégia criminosa de desacato não é levada a cabo apenas pelo comandante máximo do Petrolão, segundo definição do MP de Curitiba. É reproduzida também por seus asseclas. O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, repetiu a chacota na quinta-feira 22 ao acusar a força-tarefa de interferir nas eleições. “Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna”, zombou em uma rede social.

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“Fala para ele desacatar o juiz…se prenderem o Lula, aí vão prender e torná-lo um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo” (Jorge Viana, senador do PT)

A ousadia de Ciro

Ambos parecem ignorar que o artigo 331 do Código Penal prevê até dois anos de reclusão “a quem desacatar um funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. Outro aliado de Lula, o ex-ministro Ciro Gomes, segue a mesma toada. De olho no apoio do combalido PT em 2018, quando pretende aventurar-se mais uma vez numa candidatura presidencial, Ciro faz de tudo e mais um pouco para agradar o principal líder petista. Chegou ao absurdo de detalhar, em um vídeo, como sequestraria e alojaria Lula em uma embaixada na tentativa de evitar uma eventual prisão. “Eu quero me voluntariar para formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega numa embaixada. Isso eu topo fazer”, diz.

Quer dizer, em pleno Estado de Direito, Ciro acredita que está correto deslegitimar a decisão de um magistrado e cometer até um crime hediondo. É uma visão da Justiça tão peculiar quanto a do senador Jorge Viana (PT). O petista foi flagrado, em interceptações telefônicas, sugerindo ao advogado Roberto Teixeira uma estratégia criminosa para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar a Lava Jato. No diálogo, o petista afirma que é preciso levar a investigação para um confronto político. Sugere que Lula convoque uma entrevista e nela diga que não acatará as decisões de Moro, ofenda o magistrado e o desafie publicamente a detê-lo. “Fala para ele desacatar o juiz… se prenderem o Lula, aí vão prender e tornar um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo”, sugeriu Viana. É a lei petista.

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“Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna” (Paulo Pimenta, vice-líder do PT na Câmara, na quinta-feira 22)

O comportamento não é de hoje. Desde que a Lava Jato avançou sobre Lula, o ex-presidente avança de maneira colérica contra os integrantes da força-tarefa. Insiste em se colocar no papel de vítima em um enredo surrado desde o mensalão. Foi justamente o que fez em comícios no Ceará, na quarta-feira 21. Diante de militantes, disparou o que ainda lhe resta de munição. Usou a ascensão de um passado humilde à presidência da República como se fosse um salvo-conduto à delinquência. Sugeriu que as investigações que responde têm objetivo político e apelou para a antiga estratégia “do nós contra eles”. “Talvez eu tenha cometido crime de ter criado o Bolsa Família”, vitimizou-se.

Não. Os crimes dos quais o petista é acusado estão longe de serem políticos. Considerado o comandante do Petrolão, ele já era réu por obstruir a Lava Jato. Na última semana, passou a responder também pelo recebimento de R$ 3,8 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Em breve, Lula deverá ser alvo de outras denúncias, como a ocultação de um sítio em Atibaia. Acusações repletas de provas que o ex-presidente não consegue rebater, preferindo a conveniência de se insurgir contra as instituições e dizer que tem a vida “futucada por uns meninos do MPF”. Os procuradores tratados por ele com desdém são representantes do Estado responsáveis por evitar que agentes públicos como o petista fiquem acima da lei. Já trouxeram de volta parte dos R$6,4 bilhões desviados na propinocracia do PT.

Chicanas em série

Apesar de afirmar que não há “alma mais honesta” do que ele no País, Lula se especializou em promover chicanas para fugir da Justiça. Foram tantas que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki afirmaram, em despachos, que o ex-presidente tenta embaraçar as investigações do Petrolão. Desde que foi levado a depor em março, ele e seus advogados tentam tirar o caso das mãos do juiz Sérgio Moro. Lula chegou a ser nomeado ministro pela ex-presidente Dilma para ganhar foro privilegiado – uma estratégia que terminou frustrada com divulgação de gravações telefônicas. Nelas, Lula e Dilma tratavam o cargo como um salvo-conduto.

Foi a primeira de uma série de manobras. O ex-presidente recorreu ainda ao STF e até à ONU. Alegou ao órgão internacional ser vítima de perseguição. Esqueceu-se que o Brasil é uma democracia, governada por 13 anos pelo próprio PT. Encurralada, a defesa do petista insiste, em vão, no desacato a Moro. “Ele se tornou acusador, o que é incompatível com a função de juiz. Este juiz perdeu imparcialidade para julgar Lula”, diz Cristiano Zanin, um de seus defensores. Ao agirem dessa forma, o ex-presidente e seus aliados demonstram total desrespeito à Justiça e às leis. Não bastasse serem acusados de integrar ou estarem unidos a um esquema criminoso, ainda premeditam novos delitos. Não é pouco.

A terceira denúncia

O pesadelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou realidade na última semana. Na terça-feira 20, o juiz Sergio Moro aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o petista e outras sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula se tornou oficialmente réu na Justiça Federal do Paraná por ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Responderão a ação ainda executivos da OAS, a primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Em breve, o ex-presidente deve ser alvo de outra denúncia na Operação Lava Jato: pela ocultação da propriedade do sítio em Atibaia, reformado por construtoras envolvidas no Petrolão.

Transcrito da Revista Isto É

24 setembro 2016 REPORTAGEM

AVALIAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

O juiz federal Sérgio Moro aceitou pedido da Procuradoria da República e mandou nesta sexta-feira, 23, a Secretaria da Presidência da República avaliar os bens apreendidos em poder do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Aletheia – desdobramento da Lava Jato que pegou o petista. Moro concedeu prazo de 45 dias, “prorrogável se necessário”.

Faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente – e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal -, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, registrou Moro.

A solicitação do Ministério Público Federal, subscrito por treze procuradores da República, tem base em auditoria do Tribunal de Contas da União que apurou “desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada, incluindo a análise dos inventários anteriores e posteriores à última transmissão de mandato presidencial e da política, normas e procedimentos aplicáveis aos presentes do chefe do Executivo Federal”.

Em março, quando estourou a Operação Aletheia, a Polícia Federal descobriu um cofre no Banco do Brasil em São Paulo onde estavam armazenados objetos que o ex-presidente chama de “tralhas” e alega ter recebido de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).

Na decisão, Moro afirmou que a defesa de Lula primeiramente havia se “comprometido a prestar esclarecimentos”, mas depois não houve mais “essa intenção”.

Acolho o requerido pelo Ministério Público Federal e atribuo tal função à Secretaria da Presidência da República e que, reputando necessário, poderá contar com o auxílio de outros órgãos, como o próprio Tribunal de Contas da União”, determinou Moro.

Oficie-se à Secretaria de Administração da Presidência da República, com cópia deste despacho, da manifestação do Ministério Público Federal da petição e laudos, solicitando os especiais préstimos do órgão para que seja examinado, se necessário in loco (no caso com autorização deste Juízo), o material apreendido em cofre no Banco do Brasil e ali depositado em 21 de janeiro de 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para averiguar se existem ali bens que na forma do Decreto nº 4.081, de 11/01/2002 e do Decreto nº 4.344, de 26/08/2002, devem ser incorporados ao Patrimônio da Presidência da República.

Moro afirmou que deverá ainda ser verificado, “considerando os arquivos e dados disponíveis na Secretaria da Presidência da República ou em outros órgãos, a origem dos bens ali depositados”.

Auditoria do TCU aponta que “em virtude das fragilidades nos procedimentos de classificação desses presentes, constatou-se que dos 568 itens recebidos nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas nove foram incorporados ao patrimônio da União (1,58%)”.

Transcrito da Revista IstoÉ

18 setembro 2016 REPORTAGEM

O GENERAL DO PETROLÃO

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Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava Jato alcançou o cume da organização criminosa responsável por sangrar os cofres da Petrobras. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol, que coordena o grupo de procuradores em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o “comandante máximo”, o “general” e “maestro” de uma “orquestra” baseada na “propinocracia” “concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos”. As contundentes declarações embasaram a primeira denúncia por corrupção contra Lula, apresentada pelo Ministério Público Federal na quarta-feira 14. Nunca antes o petista esteve tão perto de uma condenação e de ser preso – além da possibilidade de se tornar ficha-suja, o que o impossibilitaria de disputar as próximas eleições – o segundo revés que mais o atemoriza no momento. Constam ainda no rol de denunciados a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros quatro executivos.

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Para o MPF, Lula formou um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa de poder

AS ACUSAÇÕES PRINCIPAIS

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Conforme antecipou a revista IstoÉ em sua última edição, configurou-se a tempestade perfeita e o cerco se fechou contra Lula de maneira inapelável. No panorama traçado pelo Ministério Público, todos os elementos levam à convicção de que o petista estava no comando dos desvios nos cofres públicos. O objetivo seria obter uma governabilidade por meio da corrupção, nos mesmos moldes do mensalão, perpetuar-se no poder obtendo recursos para seu partido e também enriquecer ilicitamente. “Temos um projeto de poder estabelecido com base nas propinas, daí a propinocracia”, definiu Dallagnol. De acordo com a acusação, a atuação de Lula “garantiu, durante seu mandato presidencial, uma governabilidade assentada em bases criminosas, mediante compra de apoio político”. O ex-presidente ainda teria formado “em favor do seu partido, o PT, um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa de poder”.

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A denúncia se baseia em três acusações principais contra Lula e relacionadas à empreiteira OAS: corrupção passiva no valor de R$ 87,6 milhões, que foram desviados pela empresa em três obras da Petrobras; lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões pela aquisição e reformas feitas pela empreiteira no tríplex no Guarujá e de R$ 1,3 milhão pela armazenagem de seus bens pessoais feita por uma empresa custeada pela empreiteira.

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Segundo Deltan Dallagnol, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias

Esta é a segunda denúncia contra Lula na Lava Jato, mas a primeira em que ele é acusado diretamente de corrupção. A primeira foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputando a ele a obstrução de investigações de organização criminosa – Lula seria o mandante de pagamentos para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Neste caso, que está na Justiça Federal do DF, o ex-presidente já é réu e a primeira audiência de instrução e julgamento está marcada para 8 de novembro, conforme antecipou a revista IstoÉ em sua última edição. A nova denúncia, feita por Curitiba, ficará com o juiz federal Sérgio Moro. Nos bastidores da Justiça Federal, a expectativa é de que Moro delibere sobre a abertura do processo já no início desta semana, o que pode tornar Lula réu em sua segunda ação penal. “Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. O esquema perdurou por, pelo menos, uma década. Diversas pessoas próximas a Lula e da cúpula do PT, que faziam parte desse arranjo criminoso, já foram denunciadas por seu envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, reforçando o caráter partidário e verticalizado do esquema criminoso”, escreveram os procuradores na denúncia. A relação dessas pessoas com Lula foi listada como indício de que ele era o ponto convergente do esquema criminoso. Dentre eles, o Ministério Público cita o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, todos atualmente presos na Lava Jato.

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Diversas delações premiadas robusteceram a denúncia. Sobre a indicação de diretores pelos partidos políticos com o objetivo de arrecadar recursos lícitos e ilícitos, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), afirmou que “Lula sabia ‘como as coisas funcionavam’” e sabia “como a ‘roda rodava’, embora pudesse não ter conhecimento das especificidades”. Já o ex-deputado Pedro Corrêa relembrou quando seu partido indicou Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras e o Conselho de Administração não queria aprovar a nomeação, o que causou uma crise política entre o governo Lula e o Congresso Nacional, com o trancamento de diversas pautas. “Somente Lula teria força para resolver essa nomeação. O presidente Lula tinha conhecimento de que a manutenção do PP na base aliada dependeria da nomeação da Diretoria, sabendo que o interesse era financeiro e arrecadatório, pois esta era a base inicial de negociação com o governo”, relatou. Segundo Pedro Corrêa, o petista chegou a ameaçar destituir todo o Conselho de Administração da Petrobras caso não aprovassem a indicação de Paulo Roberto Costa. No fim, ele acabou sendo nomeado.

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No mesmo dia da denúncia do MPF, os advogados de Lula correram para tentar desqualificar os indícios de que a cobertura no Guarujá foi preparada, reformada e mobiliada em benefício de Lula. Os argumentos, porém, deixam um inequívoco fio desencapado. A cota-parte de um apartamento teria sido adquirida por Marisa Letícia em 2005, mas só nove anos depois a família foi visitar o apartamento para saber se queria mesmo comprá-lo e só em 2015 entrou na Justiça para reaver o dinheiro aplicado. A versão não pára em pé. O Ministério Público, por sua vez, sustenta com evidências mais substanciosas que o apartamento e a armazenagem de bens foram parte de pagamentos de vantagens obtidas ilegalmente pela OAS em contratos na Petrobras. Nas próximas semanas, Lula não deverá ter sossego, como deixou clara a própria força-tarefa da Lava Jato. “O trabalho não para aqui, as investigações continuam. Essa é uma primeira resposta aos crimes praticados pelo senhor Lula”, afirmou Deltan. Independentemente do desfecho, e de quando o desenlace se dará, a casa caiu para o ex-presidente. Um vaticínio já se impõe: se não for impedido pela Lei da Ficha Limpa, dificilmente o petista terá musculatura política e eleitoral para concorrer às próximas eleições presidenciais.

Transcrito da revista Isto É

17 setembro 2016 REPORTAGEM

PRENDA-ME, SE FOR CAPAZ

Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa da edição de Veja desta semana, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.capa1n_veja

Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.

No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, Veja mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.

Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais. Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.

As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão.

Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.

Transcrito da revista Veja

12 setembro 2016 REPORTAGEM

E AGORA, LULA?

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Nos próximos dias, o ex-presidente Lula terá de enfrentar uma tempestade perfeita – expressão inglesa usada para designar uma combinação desfavorável de fatores que se agravam até constituir o pior cenário possível. Vão prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro o publicitário Marcos Valério, na segunda-feira 12, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, na terça-feira 13, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome, na quinta-feira 15 de setembro. Todos têm potencial explosivo para detonar o petista: Léo Pinheiro cuidou da reforma do tríplex de Lula e é conhecedor dos segredos mais recônditos do ex-presidente. Marcos Valério operou a compra de parlamentares no esquema conhecido como mensalão e já se dispôs a detalhar a chamada Operação Portugal Telecom, um acordo endossado por Lula, em encontro no Palácio do Planalto, que teria rendido a ele, a José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares a soma de R$ 7 milhões. E a empresa de Marcelo Odebrecht não só fez reformas no sítio frequentado por Lula, como pode desnudar as nebulosas negociações envolvendo a construção do estádio do Itaquerão, em São Paulo – que atingiria Lula em cheio, podendo levá-lo à prisão.

As provas contra o ex-presidente petista se acumulam e o cerco se fecha a cada átimo de tempo. Lula já é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada e poderia revelar a relação do petista com o Petrolão. Este será o primeiro processo em que Lula vai se sentar no banco dos réus. O julgamento final não deve passar de novembro. Em despacho obtido por IstoÉ, o juiz da 10º Vara do DF, Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 8 de novembro, às 9h30 da manhã, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo contra o ex-presidente da República. Em geral, os réus costumam comparecer pessoalmente às audiências. Além de Lula, também são réus nesta ação seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o ex-controlador do banco BTG Pactual André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-assessor Diogo Ferreira. Neste dia, Lula ficará frente a frente com integrantes do Ministério Público Federal e com o juiz Vallisney. Depois dessa etapa, a ação penal entra na reta final e Lula pode receber sua primeira condenação.

Os acusadores

A ação tem como base a delação premiada de Delcídio. O ex-senador contou que participou da compra do silêncio de Cerveró a pedido de Lula. Foi por causa disso que o ex-líder do governo no Senado acabou preso, flagrado em um áudio no qual oferecia ajuda financeira à família do ex-diretor e até articulava um plano de fuga dele. Após abrir a boca, Delcídio deixou a prisão e delatou seus antigos companheiros de partido. O procurador Ivan Cláudio Marx, ao ratificar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça. “Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido”. O próprio Lula confirmou em depoimento que se encontrou com Delcídio no seu instituto, em São Paulo, e que discutiram sobre a Lava Jato, embora negue que nunca conversaram sobre a compra do silêncio de Cerveró. A versão é completamente inverossímil, no entendimento dos procuradores. Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio reforçou que Lula tinha participação direta no esquema de loteamento político na Petrobras.

Não apenas os procuradores da República estão convencidos da atuação direta de Lula no sentido de atrapalhar o trabalho do Judiciário. Na última quinta-feira 8, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou ter pedido a fleuma ao se referir a Lula. Normalmente técnico e circunspecto, o ministro fez uma de suas manifestações mais contundentes. Acusou Lula de agir para “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato por ingressar com vários pedidos de transferência de competência dos processos hoje nas mãos de Moro. Como se nota pela sucessão de eventos capazes de encrencá-lo de vez, o medo do petista se justifica.

Às 9h do último dia 16, um oficial de Justiça bateu à porta do apartamento de Lula em São Bernardo para comunicá-lo oficialmente de que havia se tornado réu e lhe dando prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A defesa foi apresentada na última terça-feira 6. Nela, Lula alegou ausência de “demonstração da conduta individualizada” do ex-presidente nos fatos criminosos e pedindo a nulidade da ação. As justificativas do petista não são factíveis. A acusação contra Lula de obstruir a Justiça prevê pena de prisão de três a oito anos, além de multa. Mesmo assim, o petista flana a fazer política por aí como se intocável fosse.

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A postura de Lula e até mesmo de seus familiares já beira o desacato à Justiça. Sua mulher Marisa Letícia e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva se recusaram a comparecer a um depoimento marcado para o último dia 16 na Polícia Federal em Curitiba, no qual seriam questionados sobre o sítio em Atibaia (SP). Na última semana, como se estivesse acima dos demais cidadãos, Lula reiterou não reconhecer a competência de Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência. Em mais uma inequívoca afronta ao Judiciário, Lula afirmou que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília. Se fosse um mero mortal, fatalmente já estaria atrás das grades, tamanho o ultraje às autoridades. A confiança e a ousadia esboçadas pelo líder petista em sua peça de defesa escancaram, na verdade, um sentimento de preocupação. Pressentindo que seu destino esteja selado, e a volta à cadeia esteja próxima, Lula tem recorrido até às instâncias internacionais para tentar escapar das mãos de Moro. E não é para menos. Seis meses depois do seu depoimento, a PF concluiu o inquérito que investiga a ocultação do patrimônio e outras vantagens ilícitas recebidas pelo ex-presidente da construtora OAS. Valores que alcançaram a ordem de R$ 2,4 milhões, afirmam os investigadores. O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação policial não é a única apontada em direção ao ex-sindicalista. Uma outra investigação, em andamento na Procuradoria do Distrito Federal, apura a suspeita de participação dele na liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para financiar as obras construção de uma hidrelétrica em Angola. A PF quer comprovar se houve influência de Lula na operação de crédito. Em contrapartida, a Odebrecht teria de contratar a Exergia Brasil Engenharia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula.  Também ainda está em fase de diligências e debaixo do guarda-chuva da Lava Jato, em Curitiba, o inquérito que apura o aluguel de um galpão por parte da empreiteira OAS para guardar bens pessoais do ex-presidente durante os anos de 2011 e 2016. Essa frente também pode encrencar Lula. A despesa custou R$ 1,3 milhão. Os policiais suspeitam que os itens encaixotados tenham sido retirados da União. Em março, a PF cumpriu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido ao depósito. De acordo com a lei 8.038 de 1990, o Ministério Público tem até 15 dias para se pronunciar sobre os inquéritos que forem concluídos pela polícia, pois os crimes imputados a Lula são de ação penal pública.

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Outro auspício que aterroriza o ex-presidente é alimentado pelas cada vez mais cristalinas digitais da participação dele no maior esquema de desvios de dinheiro público da história do País, o Petrolão. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmaram recentemente procuradores da Lava Jato em robusto despacho de 70 páginas.

Embora ainda não tenha tomado nenhuma medida extrema contra o ex-presidente, o procurador-geral Rodrigo Janot demonstra estar convicto da participação dele nos desvios milionários da Petrobras. Em maio, Rodrigo Janot pediu a inclusão de Lula na relação de investigados no inquérito-mãe da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa que devastou a Petrobras. Ao relatar a suposta participação do petista no esquema, Janot fez duras afirmações. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”, disse o procurador. E completou: “Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”.

Além das acusações que Lula enfrenta nas esferas policial e da Justiça, somam-se ainda – e para o temor dele – a delação de ex-companheiros de negócios e de degustação de cachaça. É o caso do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. O executivo já revelou em conversas preliminares que o tríplex no Guarujá (SP) seria abatido das propinas que a empreiteira tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras. Segundo Pinheiro, o acerto foi feito com a anuência do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Da mesma forma, segundo o empreiteiro, ficou acertada a reforma do sítio da família de Lula em Atibaia executada pela OAS.

Léo Pinheiro provou mesmo ser próximo ao ex-presidente. Em outra conversa preliminar com integrantes da Lava Jato, o executivo afirmou que Lula usou a empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. Ela foi demitida do escritório da Presidência da República, em São Paulo, após a deflagração da operação Porto Seguro, que investigava a participação de Rosemary com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos.  Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então cônjuge de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

Em outra delação sob negociação, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apadrinhado pelo PT no esquema de desvios da estatal, disse ter se reunido com Lula para acertar os detalhes sobre a divisão das propinas advindas de contratos com a empresa. O encontro com o ex-presidente teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

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A fidelidade de outrora por parte de alguns aliados do ex-presidente enfraquece a cada aperto da Justiça. Condenado à maior pena da ação penal conhecida como mensalão, o publicitário Marcos Valério tem demonstrado por meio de seus advogados de defesa que está disposto a fazer acordo de delação premiada. O depoimento de Valério poderia encalacrar ainda mais o parceiro Lula na Operação Lava Jato. A investigação tem como origem o depoimento dele em 2012 ao MPF. O publicitário disse que a empresa Portugal Telecom pagou uma dívida de US$ 7 milhões do PT. O depoimento de Valério em Curitiba aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato está marcado para segunda-feira 12. Em caso de confirmação do acordo de delação premiada, Valério pode abrir o verbo.

Mesmo diante de tantas evidências, o ex-presidente Lula segue sua rotina de ataques à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. E o que chega a ser mais constrangedor: sem qualquer punição até o momento, enquanto casos menos graves já foram alvos de pedidos de prisão. Janot, por exemplo, pediu ao STF as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Janot argumentou que eles se articulavam para obstruir e enfraquecer as investigações da Lava Jato, com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em março de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso depois que os investigadores detectaram que parentes dele estavam destruindo documentos em sua empresa, para tentar escapar de uma operação de busca e apreensão da PF e atrapalhar as investigações. Em junho de 2014, logo depois de ser solto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez por ordem do juiz Moro por omitir conta na Suíça com depósitos que totalizavam US$ 23 milhões. Para convencer o titular da ação, o MPF argumentou que havia risco de Paulo Roberto fugir do país. Depois disso, Paulo Roberto Costa decidiu fazer uma delação premiada. Perto da ficha corrida do petista, o que implicou próceres do esquema do Petrolão é considerado café pequeno por delegados que conduzem a Lava Jato. Até quando Lula ficará impune é a pergunta que povoa as mentes de parcela expressiva da população hoje.

Transcrito da revista IstoÉ

5 setembro 2016 REPORTAGEM

O OCASO DO PT

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A saída de Dilma Rousseff do Palácio da Alvorada pelas portas dos fundos da história simboliza mais do que o desfecho de 13 anos do Partido dos Trabalhadores à frente do País. Marca o sepultamento petista. Aquele PT, fundado sob a insígnia da ética, não existe mais. A legenda da estrela vermelha será lembrada com o carimbo de corrupção estampado nas suas cinco pontas. Três de seus tesoureiros, entre eles Delúbio Soares e João Vaccari Neto, foram ou estão presos. Convivem atrás das grades com dirigentes, como José Dirceu. Nem a biografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobreviveu às manchas do Petrolão. Ele mesmo tem a cadeia como horizonte.

Uma decepção que engrossa a diáspora do PT. Um quarto dos 650 prefeitos, um sexto dos 12 senadores e um quinto dos 80 deputados federais saíram desde 2012. Os que ficaram escondem a filiação e torcem para não entrar na estatística do ocaso. Desde 2004, o número de prefeitos petistas cai nas capitais. Foram de nove para três e, ao depender das pesquisas, não serão mais de dois em janeiro. Isto, claro, se o PT ainda existir. Um processo no Tribunal Superior Eleitoral pode levar à cassação do partido por receber recursos desviados da Petrobras.

A decadência petista

O PT se apequena a cada pleito. Em decadência nas grandes cidades, sua base eleitoral migrou para municípios pequenos do norte e nordeste. São áreas dependentes da máquina pública e que tendem a acompanhar a rejeição dos principais centros em um processo que deverá se acelerar com o partido fora do governo. O PT segue a rota das legendas condenadas ao ostracismo. A equação “crise econômica, impeachment e corrupção” aflorou o antipetismo nos seus tradicionais redutos. É o que ocorre em São Bernardo do Campo, onde Lula ganhou fama ao liderar greves na década de 70. Lá a associação com a legenda se tornou um fardo e a candidatura do partido patina. Na capital paulista, o prefeito Fernando Haddad amarga pífios 9% de intenções de voto. “O PT é impopular, principalmente no Estado de São Paulo. Virou uma sigla de grotões.

Foi algo que ocorreu com o PFL, que só renasceu graças a novas lideranças e após ser rebatizado como DEM”, diz o consultor político Gaudêncio Torquato. “Será difícil ao PT reverter. É um partido velho e com pouca renovação”, complementa. Para se ter ideia, a falta de nomes fez com que o PT lançasse o menor número de candidatos a vereador e a prefeito em duas décadas.

A ausência de perspectiva de poder e a mácula da corrupção intensificam a debanda petista. O controle da máquina federal evitou que a saída fosse maior. Cerca de trinta congressistas ensaiaram deixar o PT. Foram demovidos de acompanhar o rumo de militantes históricos, como os senadores Marta Suplicy e Walter Pinheiro, graças à distribuição de cargos. Não há mais caneta para acalmá-los. Pelo contrário. Investigações, como a Lava Jato, devem chegar a mais quadros. Um cenário que favorece a saída de integrantes mais à esquerda que há tempos mostram contrariedade com as correntes majoritárias. Nem o fiador da unidade partidária, o ex-presidente Lula, pode estancar a sangria. Ele perdeu o respeito de antes. O status de réu o torna um líder incômodo.

O PT, presidido por Rui Falcão, comprometeu um de seus ativos: a capacidade de mobilização.Os anos no poder levaram parte da militância a trocar o fervor das ruas pelos gabinetes. Aqueles voluntários que confeccionavam bandeiras e distribuíam panfletos em disputas eleitorais ficaram para a história. Foram trocados por campanhas bilionárias feitas por marqueteiros remunerados com caixa dois no Brasil e no exterior. Tudo bancado com recursos desviados. Dinheiro que também viciou os movimentos sociais. CUT e MST, embriões do partido, abandonaram a postura combativa em troca de verbas. Viram outras forças cresceram e ocuparem seus espaços.

O FIM ANUNCIADO

Fora do poder, o PT corre o risco de desaparecer. Confira:

– Com rejeição histórica, o partido deverá enfrentar nas eleições deste ano uma derrota acachapante

– Integrantes históricos articulam, nos bastidores, uma debandada em massa

– O partido perdeu a capacidade de mobilização e renovação de quadros. Suas bases sociais perderam espaço

– A Lava Jato deve alcançar o ex-presidente Lula e outros líderes

– Procedimento do TSE pode cassar o PT por receber recursos desviados do Petrolão

O drama petista vai além. O partido corre o risco de ser cassado. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes enviou um ofício à corregedoria do TSE pedindo a instauração de um “exame de escritura do partido”. Na prática, um procedimento que pode levar a extinção do registro pelos crimes evidenciados na Lava Jato. Baseia-se naquilo que já ficou comprovado. A cúpula do partido se estruturou como uma organização criminosa. Pilhou a estatal por um projeto de poder, que elegeu Lula, Dilma e previa eternizar a sigla. Petistas, a exemplo da senadora Gleisi Hoffmann, podem alegar que a decisão remonta aos tempos da ditadura. Mas é falácia.

Foi o PT quem desvirtuou a democracia ao fazer dos cofres públicos uma fonte para se perpetuar no comando do País. A estratégia só virou um tiro no pé porque acabaram apanhados no flagra.

Transcrito da revista IstoÉ

5 setembro 2016 REPORTAGEM

O INEXORÁVEL CAMINHO DA CADEIA

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Se Lula já andava um caco, com o ânimo em frangalhos e o medo da cadeia colado à sua insônia, agora a coisa piorou ainda mais na quarta-feira 31, quando Dilma Rousseff foi definitivamente derrotada no processo do impeachment. Enquanto foi possível, ela tentou dar-lhe guarida, a ponto de nomeá-lo ministro com a intenção de retirar seus inquéritos das mãos do juiz da Lava Jato, Sergio Moro, e dar-lhe a prerrogativa de foro privilegiado. Tudo em vão. O ex-presidente Lula, nesse momento em que ele não pode mais contar com a proteção e a cobertura de sua pupila, é sabedor de que seu caminho inexorável é a cadeia. Amargo, muito amargo presente, que às vezes o passado distante parecia insinuar e o passado recente, recheado de crimes e ilicitudes, só fez confirmar. Voltemos então um pouco no tempo…

Apaixonado por desenho a ponto de nenhum tampo de mesa de bar ter saído incólume do grafite de sua lapiseira, o publicitário Carlito Maia colocou a sua criatividade a serviço do PT sem nunca cobrar um centavo em troca. E deu frases ao partido e a Lula que, olhadas com os olhos do presente, parecem epifanias. “Meio bruxo na adivinhação do futuro”, como costumava brincar, ele certa vez escreveu: “Brasil: Fraude explica”, numa referência ao psicanalista Sigmund Freud. Nada mais atual, convenhamos, para setores petistas. Também anotou que no dia em que Lula chegasse ao poder ele sairia do partido. Muito estranho! Por que o abandonaria? Eternizou-se o mistério: Carlito morreu cinco meses após Lula iniciar o seu primeiro mandato, em 2002, com os brasileiros crendo que a ética em pessoa subira a rampa do Planalto.

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Desalento: Numa de suas últimas aparições públicas, junto a aliados como Chico Buarque e Jaques Wagner, Lula não consegue esconder a expressão de desespero com o futuro

Ledo engano. Lula esfarrapou os princípios éticos, morais e republicanos. Acreditava-se em um Lula alimentado por democrática ideologia, mas o poder revelou-nos um corrupto embalado no demagógico populismo. Não sem motivo, portanto, martela-lhe a alma uma contagem regressiva à condição de réu em diversos inquéritos que deverão virar processos (alguns já se tornaram), uma contagem regressiva que move as suas pernas rumo à tornozeleira eletrônica e à prisão – e, nessa caminhada, já houve até condução coercitiva por ordem do juiz Moro.

Todas as acusações podem ser resumidas em três crimes: corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Lula costuma dizer que sente “coceira de voltar a ser presidente” cada vez que surge novo ilícito penal envolvendo o seu nome, mas isso é pura bravata: é visível que seu semblante tornou-se cada vez mais apreensivo e envelhecido, muito envelhecido. E não são rugas de anciã sabedoria de 70 anos, são de medo mesmo. É o destino selado da trajetória de alguém que migrou do chão firme da ideologia ao pântano da corrupção. Lula não será a Fênix em 2018, Lula é a cinza definitiva da história recente de nossa república. Agora é só bater a brisa da aguardada primavera para dispersá-la de vez.

Lula costumava dizer que, se o governo de Dilma desse certo, ele daria certo no futuro; quem o viu na segunda-feira 29 no Senado, acompanhando o depoimento da companheira, percebe que ambos deram com os burros n’água. O futuro lhe é morto. Em Lula não há nem sombra do homem que presidiu o País, até porque esse homem, quando esteve no Planalto, já era um arremedo do Lula que ocupou outra presidência, a do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. O Luiz Inácio da Silva daqueles idos de 1980 construíra-se como o mais autêntico líder sindical, enfrentando a máquina pelega herdada do populismo de Getúlio Vargas. Era o tempo da ditadura militar, e Lula comandava greves tão somente de reposição salarial, era um reformista que sequer gostava de políticos.

O arbítrio da ditadura afastou-o do sindicato e o prendeu em abril de 1980. Lula passou 31 dias no extinto DEOPS, foi-lhe permitido ter tevê para assistir aos jogos do Corinthians e foi-lhe autorizado ir ao velório de sua mãe. Mas a prisão transformou o Lula sindicalista no Lula político. Nesse mesmo ano o PT é fundado, apoiado na Igreja progressista e no sindicalismo, mas tentando também se equilibrar numa inadequada proposta “revolucionária” ao abrigar ex-militantes da luta armada que não haviam desembarcado de sua utopia. Pode-se perguntar: a política corrompeu Lula? Ou no Lula das greves já habitava o Lula do Planalto e da corrupção? Na verdade, tanto faz. Lula é agora apenas mais um no féretro em que repousa o PT.

Publicado na revista IstoÉ

5 setembro 2016 REPORTAGEM

CERCO

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Polícia Federal em frente ao instituto: série de irregularidades 

Nos últimos dias, o QG do lulopetismo foi abatido. Não bastassem as investigações da Lava Jato sobre os milionários e suspeitos pagamentos por empreiteiros no Petrolão a Lula e a seu instituto, a Receita Federal constatou “desvios de finalidade” na entidade e suspendeu a isenção tributária a que ela tinha direito. Em outras palavras, a Receita descobriu que o instituto não funcionava como um organismo de preservação da memória do ex-presidente e de parte do acervo que pertencia ao País. Ficou comprovado que a entidade era usada como uma verdadeira empresa de Lula. Por essa empresa, o ex-presidente, segundo investigações da Lava Jato, estaria movimentando recursos cuja origem estão em apuração. Mais do que retirar a isenção tributária, a Receita multou o instituto em cerca de R$ 8 milhões (valor ainda não definido, que pode chegar a R$ 12 milhões). Afundada em denúncias de corrupção, a organização, dirigida por Paulo Okamotto, é o semblante público do lulismo e demonstra à perfeição os estertores do Partido dos Trabalhadores. Daqui para frente, deve minguar e acabar. Depois da operação Lava Jato e das delações feitas por empreiteiros presos, as palestras de Lula no exterior e as doações de empresas, as duas maiores fontes de receita, secaram.

O dinheiro que preenche o caixa do Instituto Lula deverá diminuir muito nos anos vindouros, porque as construtoras envolvidas com a Lava Jato pagavam por boa parte das palestras do ex-presidente, além de fazerem doações diretamente à entidade. Daqui para frente, a saída do PT do poder e a dificuldade natural de continuar abastecendo o instituto com diretores atrás das grades farão com que as carteiras das empreiteiras se fechem. E não eram poucos os recursos que saíam delas. O Ministério Público Federal descobriu recentemente que, de 2011 a 2014, mais da metade dos rendimentos da entidade, um total de R$ 27,3 milhões, foi oriundo de companhias em dívida com a Justiça. Esses repasses estão divididos em dois tipos, os donativos feitos diretamente ao órgão (R$ 17,9 milhões, ou 60% dos rendimentos por doações) e os pagamentos pelas palestras de Lula (R$ 9,4 milhões, ou 47% das conferências).

O instituto precisará explicar também se as tais palestras foram de fato realizadas ou se eram apenas desculpas para o pagamento de propinas. As investigações recaem principalmente sobre a empresa LILS Palestras e Eventos, fundada em 2011 por Lula e Okamotto. A PF afirma que “pagamentos vultosos” foram feitos por construtoras em favor do instituto e da LILS, em troca de benefícios no esquema do Petrolão. Mas o dinheiro entrou por uma porta e saiu pela outra. Ao mesmo tempo em que recebia das companhias, o instituto fez repasses a empresas dos filhos do ex-presidente, num valor de pelo menos R$ 1,8 milhões,.

Serviços fictícios

Foram esses fatos que levaram à perda do benefício fiscal da entidade, dois dias antes do impeachment de Dilma Rousseff. A Receita Federal considerou irregulares os repasses milionários feitos às companhias de filhos de Lula, e vai cobrar imposto de renda e contribuições sociais da organização, além de multa. Segundo o fisco, os serviços prestados ao instituto foram fictícios, sendo usados apenas para esconder a transferência de recursos para a família do ex-presidente. Os auditores suspeitam que as transferências foram feitas para lavar dinheiro do Petrolão. A Receita ainda vai apurar as entradas dos anos de 2015 e 2016. Se é que o instituto vai sobreviver aos próximos meses.

* * *

MUDANÇA DE NOME, OBJETIVO E FUNÇÃO

Como o Instituto Lula se transformou ao longo dos anos

Início – Sob o nome de Governo Paralelo, é aberto em 1989, após derrota de Lula para Fernando Collor. Na época, articulava propostas da oposição

Trabalhos – Depois do impeachment de Collor, em 1992, capitaneou debates e caravanas pelo País, já com o nome de Instituto Cidadania, até 2010

Recomeço – Em 2011, com o fim do mandato de Lula, foi rebatizado com o nome do ex-presidente. Serviu como porta-voz e gestor de palestras

Problemas – A Lava Jato começa a questionar atividades de 2011 para frente. Suspeita é que mediu pagamentos de propinas do esquema do Petrolão.

4 setembro 2016 REPORTAGEM

RICARDO LEWANDOWSKI, O JUIZ QUE APITOU UM PÊNALTI NA PRORROGAÇÃO

Nos momentos mais tensos em seu gabinete, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, inclina a caixa de clipes sobre um dos vértices e a faz rodopiar como pião sobre a mesa. Se essa não está à mão, acerta com petelecos a espátula de abrir cartas para que gire como uma hélice. Contido, diplomático, avesso a palavrões mesmo na intimidade, o presidente do Supremo não somatiza as pressões externas – à exceção dessas pequenas demonstrações de transtornos obsessivos compulsivos, ou TOCs. Durante o julgamento do mensalão, como um mantra, Lewandowski repetia aos assessores criminais que se postavam diante do quadro branco onde assinalava os pontos-chave de suas decisões polêmicas no caso: “Juiz não pode ter medo da opinião pública”. E rodava a caixinha de clipes.

Poucos magistrados da Corte acompanham com tanta atenção a opinião publicada. Consumidor voraz dos blogs de esquerda, alimentados no governo do PT por crescente verba oficial, Lewandowski suspeita dos veículos privados de jornalismo profissional, que não se enquadram na situação anterior. Lewandowski sente-se contemplado pela cobertura da blogosfera. Acha-se, no entanto, perseguido pela imprensa, a ponto de desconfiar que hackers invadiram seu computador durante o julgamento do mensalão para vazar conversas suas. Na realidade, um fotógrafo do jornal O Globo, durante uma sessão aberta no STF, havia registrado à distância imagens de suas trocas de mensagem pelo então popular aplicativo de chat MSN com outros ministros. Outro episódio o deixou em alerta. Flagrado por uma repórter da Folha de S.Paulo no início da Ação Penal 470, o mensalão, em um restaurante conversando ao telefone em voz alta, onde confidenciava que os petistas haviam se tornado réus porque os ministros votaram com a “faca no pescoço” (leia-se pressão da opinião pública), pensou que fora grampeado.

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O ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do impeachment. Ele achou um pênalti na prorrogação

Sem seus apetrechos antiestresse à mão, Lewandowski comandou nesta semana a sessão de julgamento de Dilma Rousseff que concedeu à ex-presidente uma boia política mediante uma interpretação heterodoxa da Constituição, urdida pelo ex-presidente Lula e seus aliados, com ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros. Lewandowski foi indicado por Lula para o STF. Políticos que o conhecem desde o tempo de São Bernardo do Campo, berço do PT e residência oficial de Lula, espalham a maledicência segundo a qual Lewandowski é um leal companheiro. Na região, em um sítio local, o presidente do STF cria cães da raça rhodesian ridgeback, o leão da Rodésia, de matriz africana, conhecido pela afabilidade e fidelidade. Os movimentos de rua anti-Dilma chegaram a criar um boneco inflável com o debochado acrônimo Petrolowski – uma junção de PT, petrolão e o sobrenome do ministro. (Lewandowski solicitou à Polícia Federal que investigasse a autoria do boneco.) Os movimentos aludiam ao fato de que Lewandowski se encontrara com a então presidente Dilma Rousseff em Lisboa, quando o carrossel do impeachment já rodava – um encontro do qual o ministro Teori Zavascki, que estava no mesmo hotel, se recusou a participar. Em sua sabatina no Congresso, John Roberts, o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, equivalente ao STF brasileiro, afirmou que o papel de um ministro de Corte Constitucional é semelhante ao de um árbitro de beisebol que apenas anota “balls and strikes”, como registra Richard Posner em seu livro How judges think (em português, Como os juízes pensam). Nesta semana, talvez Lewandowski tenha feito mais que apenas apitar a regra.

Como juiz do processo de impeachment, Lewandowski deixou o jogo rolar solto no Senado até os 45 minutos do segundo tempo. Metáforas futebolísticas, tanto ao gosto do ex-presidente Lula, são cansativas. Mas esta é inescapável: Lewandowski marcou um pênalti em favor de Dilma Rousseff, que ninguém esperava, já na prorrogação. O ministro, que ao longo do julgamento impusera um tom solene, respeitoso, que rejeitara chicanas da defesa de Dilma, cortou som dos mais estridentes e ameaçou usar o poder de polícia, tomou uma decisão polêmica. Lewandowski fez uma leitura criativa do Artigo 52 da Constituição, que é límpido em seu parágrafo único: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Pelo texto, aonde a perda de mandato vai, a inabilitação vai junto. Lewandowski permitiu a separação de uma da outra, algo inédito e objeto de crítica de dois colegas, os juízes do Supremo Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O árbitro brasileiro que comandou a final da Copa do Mundo de 1986, Romualdo Arppi Filho, dizia que juiz inteligente “não apita o que viu: apita só o que o estádio enxergou”. Lewandowski não teve medo das arquibancadas ao chancelar essa decisão, mas apitou o que os cartolas da política – Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros – haviam combinado antes. Colecionador de comendas, Lewandowski acomoda em seu gabinete uma coleção de 71 medalhas, algumas como a de Honra ao Mérito O Semeador – Homem do Campo e a Medalha do Mérito do Setentrião, concedida pelo governo do Amapá.

Lewandowski continuará a escrever sua biografia no STF. No dia 10 de setembro, concluirá seu mandato como presidente e transmitirá o cargo à ministra Cármen Lúcia. Lewandowski defendeu auxílios e apetrechos nos salários dos magistrados – mas foi o redator da súmula que proíbe o nepotismo no serviço público e, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi um dínamo na aprovação da Lei da Ficha Limpa. Foi um revisor competente do relatório do mensalão, redigido pelo então ministro Joaquim Barbosa. Impôs freios à dosimetria das penas impostas a alguns réus – e foi seguido pelo plenário algumas vezes. Em seu gabinete, implantou o ISO 9000, um padrão de trabalho para evitar a praga dos processos acumulados. Ele agora passará à Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. O julgamento dos réus do petrolão continuará. As provas da Lava Jato gritam, as arquibancadas estão atentas. Parlamentares recorreram do fatiamento da pena de Dilma. Assim, no plenário, Lewandowski terá de decidir, com os demais ministros, sobre o pênalti que apitou na final do impeachment.

28 agosto 2016 REPORTAGEM

MAIS UM APARTAMENTO

Na sexta-feira 26, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a1-7 ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex. Eles estão mais próximos de se tornarem réus na Justiça. E, em breve, devem enfrentar outro problema. Ao aprofundarem as investigações contra o casal, a força-tarefa da Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo se depararam com novas suspeitas. Arquivos apreendidos em um disco rígido na sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), obtidos pela revista IstoÉ, trazem à tona novos segredos do clã Lula. Ao contrário do que se imaginava, eles possuem dois e não apenas um imóvel construído pela entidade.

Até agora, promotores e procuradores sabiam apenas que a ex-primeira-dama Marisa Letícia era dona do apartamento no Guarujá. Surpreenderam-se com o relatório de clientes da Bancoop, de 13 de janeiro de 2015, que mostra a existência do outro imóvel. Desta vez, em nome do ex-presidente Lula. Ou seja, na prática o casal tem dois imóveis da Bancoop. Na relação, o petista aparece ligado ao número de matricula 7.334 e o endereço residencial indicado no cadastro é diferente do informado pela ex-primeira-dama. Trata-se da rua Pouso Alegre, na capital paulista. É lá que fica o instituto que leva o nome do ex-presidente.

As investigações sobre o imóvel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são tratadas reservadamente por procuradores da força-tarefa da Lava Jato e por promotores paulistas. Pela ordem da numeração da matrícula “7.334”, eles desconfiam que o ex-presidente tenha se associado no primeiro semestre de 1998, anos antes da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Agora, com base no relatório da busca e apreensão na sede da entidade, os investigadores pretendem ir atrás de novas provas sobre o misterioso apartamento. Querem saber a qual dos empreendimentos da cooperativa, ligada ao PT, a matrícula em nome do ex-presidente está atrelada. Esclarecer se Lula declarou a propriedade e se teria ou não pago as parcelas. Procurado, o Instituto Lula não comentou os questionamentos sobre a matrícula em nome do ex-presidente. Autoridades desconfiam que o petista pode ter sido privilegiado pela Bancoop. Depoimentos e documentos em poder do Ministério Público atestam que Lula e aliados receberam um tratamento vip da cooperativa e da OAS. Em 2009, a Bancoop lesou sete mil famílias e transferiu empreendimentos para a empreiteira envolvida no Petrolão. Entre eles, o prédio do tríplex reformado pela OAS para atender às exigências da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

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As provas: Documentos apreendidos pela PF na Bancoop mostram duas matrículas vinculadas à família Lula. A primeira, em nome da primeira-dama Marisa Letícia, já era conhecida. A outra registrada no nome do ex-presidente surpreendeu as autoridades

Operação alcateia

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As suspeitas sobre o novo imóvel do ex-presidente integram a operação Alcatéia do2-5 Ministério Público de São Paulo. A investigação é um desdobramento do caso em que Lula chegou a ter a prisão pedida pela ocultação do tríplex. O nome foi escolhido pelos promotores pela semelhança entre a cadeia hierárquica existente entre os investigados e a adotada pelos lobos. Nos dois casos, existe um líder central que indica o papel e garante a sobrevivência do resto do bando. Para o MP, o comandante é o ex-presidente Lula. Pessoas ligadas a ele, segundo as apurações, teriam recebido apartamentos da Bancoop sem desembolsar um centavo. Uma delas seria Rosemary Noronha, amiga e ex-secretária de Lula. Procurada pelo MP, ela não conseguiu comprovar o pagamento de um duplex de 150 metros quadrados com piscina exclusiva, na capital paulista. O imóvel, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi transferido para a filha Mirelle, que também não apresentou comprovantes de pagamento. À revista IstoÉ, Rosemary Noronha disse que não recebeu “nenhum apartamento” e que forneceu “documentação que comprova a quitação.” Segundo as autoridades, ela realmente apresentou. Mas de outro apartamento que adquiriu junto à cooperativa dos bancários.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, é outro suspeito. Ele também não conseguiu demonstrar aos promotores ter pago à Bancoop por um apartamento registrado em seu nome no condomínio Altos do Butantã. Deu apenas uma explicação estranha de que comprou a unidade na capital paulista com a da soma de valores de cotas de outros dois apartamentos. Vagner, no entanto, não apresentou sequer um boleto ou comprovante bancário. Uma situação parecida com a da entidade dirigida por ele. A CUT foi incapaz de demonstrar ao Ministério Público como adquiriu quatro unidades. Duas delas têm três quartos e estão avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil cada.

Após decisão da Justiça paulista, ficaram concentradas com a força-tarefa da Operação Lava Jato as investigações sobre a ocultação do tríplex no Guarujá pela família do ex-presidente Lula. Uma leva de documentos reforça que os familiares do ex-presidente eram, sim, os verdadeiros donos do imóvel. Em um depoimento, obtido com exclusividade em março pela revista IstoÉ, o corretor Temoteo Mariano narrou como o Mar Cantábrico – renomeado Solaris – foi alterado pela Bancoop para se ajustar às exigências de Lula e da ex-primeira-dama. Responsável pela compra do terreno onde foram erguidas as duas torres do empreendimento, Temoteo contou ter sido “o primeiro a comprar um imóvel naquele empreendimento”.

Adquiriu um apartamento de frente para o mar no 10º andar da torre hoje chamada Salinas. Mas desfez o negócio após a Bancoop modificar a localização dos quatro apartamentos de cada pavimento para beneficiar o líder petista. “Desde o início do empreendimento Mar Cantábrico já havia a prévia solicitação do ex-presidente por uma cobertura. Ocorre que as unidades defronte para a praia estavam vendidas.”, diz. Com a ajuda de Ricardo Berzoini, foi modificada “a numeração dos apartamentos constantes do projeto original, ou seja, quem comprou as unidades finais 1 e 2 passou a ter a vista traseira e quem comprou as unidades finais 3 e 4, passou a ter a vista frontal para a praia.” O tríplex que pertenceria a Lula é o 164A.

Outro documento apreendido pela PF vincula ainda mais a família Lula ao tríplex. Trata-se de uma proposta de adesão firmada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia com a cooperativa dos bancários, em abril de 2005, para aquisição de uma unidade no empreendimento no Guarujá. O documento está visivelmente rasurado. Em primeiro plano, lê-se 141 como o apartamento em que a família Lula investiu. Só que é possível ver que a inserção do número ocorreu em cima de outro: o 174. Era esta a identificação da cobertura que a família Lula nega ser dona.

O apartamento foi renumerado depois para 164 por mudanças na planta. Há ainda outro rabisco no papel que tenta esconder a palavra tríplex. Tão misterioso quanto o apartamento do Guarujá é o novo imóvel de Lula.

21 agosto 2016 REPORTAGEM

LULA COMEMORA: TEORI NÃO REMETE INQUÉRITO A MORO

Lula conseguiu escapar – mais uma vez – das mãos do juiz Sergio Moro. Depois de ter uma de suas acusações, a de que atuou com o ex-senador Delcídio do Amaral para travar as investigações da Operação Lava-Jato, enviada para a Justiça em primeira instância em Brasília, o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar também para o mesmo tribunal outro inquérito em que o ex-presidente é suspeito de tentar atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras. Num despacho sigiloso, obtido pela revista Veja, Teori sustenta que os indícios de crime envolvendo o líder petista não têm conexão direta com os processos em andamento em Curitiba.INQUÉRITO

De acordo com o pedido de instauração de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, Lula tentou influenciar lideranças do Senado para esvaziar a Lava-Jato. A suspeita se baseia na delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que diz ter se reunido com o ex-presidente e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) no Instituto Lula, em São Paulo, em meados de 2015. Nesse encontro, Lula “tentou persuadir os congressistas, que estão entre as mais ascendentes lideranças senatoriais, a criar, no Senado Federal, comissão de acompanhamento da Operação Lava-Jato, com a finalidade explícita de miná-la”.

Apesar de se tratar de um suposto complô armado contra a Lava-Jato, Teori Zavascki entendeu que o assédio de Lula aos parlamentares teria se “consumado no âmbito do Senado Federal, em Brasília”. “Nesse contexto, evidencia-se, em princípio, a inexistência de conexão necessária com os processos em trâmite na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, escreveu o ministro em seu despacho de seis páginas assinado no último dia 8 de agosto. Essa é a segunda vez que Teori discorda da PGR num caso envolvendo o ex-presidente. Em junho, o ministro do STF mandou uma denúncia contra Lula, também por obstrução da Lava-Jato, para a Justiça Federal de Brasília. Os procuradores queriam que o processo fosse conduzido pelo juiz Sergio Moro. O ex-presidente se tornou réu por ter feito parte de um esquema para subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, numa tentativa de evitar a delação premiada do ex-dirigente.

Além de Lula, também são suspeitos de tentar frear a Lava-Jato a presidente afastada Dilma Rousseff, os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercado, os ministros Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-senador Delcídio do Amaral. Todos se tornaram alvos de um inquérito no STF.

No caso de Dilma, há duas suspeitas de crime. A primeira é a de que a petista teria blindado Lula contra o juiz Sergio Moro ao nomear o ex-presidente como ministro da Casa Civil. A segunda está relacionada com a tentativa de Mercadante de tentar evitar a delação de Delcídio. Segundo a PGR, essa investida “baseou-se, ainda, na invocação parcialmente cifrada, mas suficientemente clara, do respaldo da senhora presidente da República, Dilma Rousseff”. Os envolvidos negam ter praticado qualquer irregularidade.

Em sua decisão, Teori também determinou que sejam realizadas as 18 diligências propostas pelos procuradores. Dentre elas, estão o acesso às imagens dos circuitos de segurança do Palácio do Planalto, o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai e a análise no processo e no termo de posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. O prazo para a coleta dessas provas varia de cinco até 90 dias, podendo ser estendido por mais tempo.

16 agosto 2016 REPORTAGEM

LULA PEDE E A OAS COMPRA O SILÊNCIO DE ROSEMARY

LAVA JATO/JOS… ALDEM¡RIO PINHEIRO

HOMEM BOMBA – Ex-presidente da OAS e amigo de Lula, Léo Pinheiro dará detalhes à Justiça sobre a operação montada para comprar o silêncio de Rosemary 

Um dos capítulos do acordo de delação premiada que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem negociando com a Lava Jato trata especificamente dos favores prestados pela empreiteira a Lula. É nele que Pinheiro vai relatar aos procuradores como foi montada e executada uma operação destinada a comprar o silêncio de Rosemary Noronha, a protegida do ex-presidente petista. Detalhará como a empreiteira envolvida no Petrolão a socorreu após ela ser demitida do gabinete da Presidência em São Paulo, em dezembro de 2012, e ter se tornado alvo da Polícia Federal na Operação Porto Seguro pelo envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então cônjuge de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais IstoÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

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Mensagens trocadas por executivos da OAS no fim de 2014 interceptadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram a pressa dos dirigentes da empreiteira em “resolver o problema de João Vasconcelos e Rose.” Nas conversas, em que chegaram até a mencionar os telefones da protegida de Lula e do ex-marido dela, os executivos narram a pressão do “amigo”, possivelmente o ex-presidente Lula, para que fosse encontrada logo uma solução. Pudera. Fora do cargo, respondendo criminalmente na Justiça e sem o prestígio de outrora, Rosemary Noronha fazia chegar à cúpula do partido que se sentia abandonada. Não escondia o descontentamento com integrantes da gestão Dilma. Acreditava que o Palácio do Planalto nada fez para protegê-la da Operação Porto Seguro. Rose atemorizava os petistas com uma possível delação. Os petistas temiam que ela contasse o que testemunhou graças à proximidade de décadas com o ex-presidente Lula. Os dois se conhecem desde 1988. Na época, ela trabalhava na agência em São Bernardo do Campo onde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC possuía conta.

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SOB SUSPEITA – O escritório da New Talent, destino de recursos pagos pela OAS para Rose, fica neste prédio simples na zona sul de São Paulo 

Pouco depois, passou a gerenciar as contas do próprio Lula e recebeu um convite para secretariá-lo no escritório do PT em São Paulo. Ficou doze anos no cargo. Nos bastidores do partido, comentava-se que uma opinião dela poderia viabilizar ou encerrar de vez as chances de alguém se reunir com o futuro presidente. Quando o PT chegou ao Palácio do Planalto em 2003, Rose logo recebeu um cargo. Foi designada assessora do gabinete do executivo federal em São Paulo e, depois, chefe do escritório da presidência da República na capital paulista. Não raro, ausentava-se da cidade para acompanhar as comitivas do petista em eventos e viagens ao exterior. Seu poder era tanto que poucas pessoas arriscavam se indispor com Rosemary. Mesmo com a posse de Dilma, Rose se manteve no posto na cota de Lula.

Com a delação da OAS em mãos, não será difícil para as autoridades comprovarem como foi, de fato, colocado em prática o plano para comprar o silêncio de Rosemary Noronha via a contratação da empresa do seu ex-marido. A primeira prova que estabelece o elo entre a New Talent e a OAS já foi fornecida aos promotores paulistas e procuradores do Petrolão. Diz respeito à recuperação judicial da própria empreiteira. Denunciada na Lava Jato, a OAS viu os seus caixas secarem com o cancelamento de contratos e o atraso de pagamentos de obras suspeitas de superfaturamento. Precisou ingressar com um pedido na Justiça para ganhar tempo para pagar bancos e fornecedores. É justamente no edital em que constam as empresas que dizem ter créditos a receber da OAS que a empresa do ex-marido de Rosemary figura. Não se sabe quanto João Vasconcelos recebeu da empreiteira no total, mas a New Talent Construtora reclama R$ 15,4 mil que teriam ficado pendentes.

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O amigão da OAS reformou o tríplex de Lula e o ajudou com Rosemary, que ganhou apartamento da Bancoop

Os procuradores federais e os promotores paulistas tiveram mais surpresas ao esquadrinharem a empresa. Apesar de se dizer uma companhia de engenharia de “construção de edifícios” na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a New Talent sequer possui um veículo. Sua sede fica em uma pequena sala de um prédio simples de quatro andares em cima de uma farmácia na zona sul da capital paulista. Possui capital social de R$ 120 mil, valor irrisório se comparado ao de outras firmas do mesmo ramo. No papel, a New Talent tem outras duas pessoas como donas. A primeira é o genro de Rose, Carlo Alexandro Damasco Torres. A segunda, Noemia de Oliveira Vasconcelos é mãe do ex-marido de Rose. Em comum, os dois sócios possuem patrimônios incompatíveis com um negócio deste porte. Segundo as autoridades, a empresa pertence a João Vasconcelos, o ex-cônjuge de Rose. Em contratos da companhia, é ele quem aparece como o responsável.

Na ficha da New Talent na Jucesp consta ainda um pedido de bloqueio de bens de outubro de 2015 de mais de R$ 2 milhões. Trata-se de uma decisão tomada pela Justiça Federal com base nas acusações de improbidade administrativa contra Rose, o ex-marido João Vasconcelos, a New Talent e outros investigados na Operação Porto Seguro por integrarem uma rede de tráfico de influência no setor público.

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DENÚNCIA – Na edição que circulou sábado 6, IstoÉ mostrou outros favorecimentos à Rosemary

As ajudas recebidas por Rosemary Noronha foram além do contrato firmado pela OAS com a New Talent a pedido de Lula. Como IstoÉ mostrou com exclusividade na sua última edição, a amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido um dúplex no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, com cerca de 150 metros quadrados e piscina interna, localizado em uma área valorizada da capital paulista. Documentos e depoimentos colhidos por integrantes do Ministério Público de São Paulo que conduzem a operação Alcatéia, uma nova fase da investigação do tríplex ocultado pela família Lula no Guarujá, mostram que há fortes indícios de que Rose recebeu o apartamento sem pagar nada pelo bem. O empreendimento foi iniciado pela falida Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que lesou sete mil famílias, e finalizado pela OAS. Rose faria parte de um grupo de pessoas ligadas a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores que teria se beneficiado de fraudes na cooperativa e das transferências de empreendimentos inacabados para a OAS.

Em nota enviada à IstoÉ na última semana, Rosemary Noronha afirmou que não recebeu “nenhum apartamento” e que forneceu “documentação que comprova a quitação do apartamento que” adquiriu. A questão, para o Ministério Público de São Paulo, é que Rosemary enviou apenas os comprovantes de pagamento de um outro imóvel, localizado no Condomínio Torres da Mooca. Não mandou aos promotores nenhum documento ou explicação do dúplex de 150 metros quadrados, que está em nome de sua filha Mirelle. Às autoridades, a própria Mirelle disse que quem obteve o dúplex foi sua mãe. Em janeiro de 2014, Rose repassou o imóvel para a filha, que também não conseguiu comprovar o pagamento.

15 agosto 2016 REPORTAGEM

O EXTRAVIO DE BENS DA UNIÃO NA ERA PT

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PALÁCIO DA ALVORADA – Nos salões da residência oficial do presidente da República costumam ser expostos os presentes recebidos no exterior e que pertencem à União

Uma das características mais perniciosas da política brasileira é a deliberada confusão dos governantes entre o público e o privado. E se tem um partido político pródigo nesta cambulhada é o PT. Após um requerimento que partiu do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o Tribunal de Contas da União passou três meses fazendo uma auditoria para verificar o desvio e o desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada, Dilma Rousseff. A apuração, realizada entre 15 de abril e 15 de julho deste ano, também averiguou como vem sendo realizada a gestão dos presentes recebidos pelos dois chefes do Estado no exercício do cargo. A situação encontrada pelo órgão de controle, nos dois casos, foi alarmante: 716 presentes recebidos oficialmente por Lula e Dilma simplesmente deixaram de ser registrados como patrimônio da União. E 4.564 itens sumiram do espólio nacional.RG

A revista IstoÉ teve acesso com exclusividade ao documento sigiloso preparado pelo Tribunal de Contas, no qual são apontadas dezenas de falhas entre 2003 e 2016. No texto, o TCU detalha que dos 731 regalos registrados neste período e destinados aos presidentes petistas, apenas 15 itens foram incorporados ao patrimônio público. Desse total, 568 mimos foram endereçados ao então presidente Lula, mas apenas nove deles tiveram o acervo público como destino, ou 1,58%. Outros 163 foram encaminhados aos cuidados de Dilma, porém somente seis viraram bens da União. Os auditores que assinam o relatório ficaram impressionados: “Esse número é irrisório frente ao total de bens recebidos pelos presidentes de janeiro de 2003 a maio de 2016, em decorrência das audiências promovidas nas visitas oficiais ou viagens de estado, no exterior ou no Brasil”. Não fazem parte desse montante cerca de mil outros itens, que foram identificados como de natureza museológica, de cunho pessoal (como grã-colar, medalhas personalizadas) e os considerados de consumo direto do presenteado, como boné, camiseta, gravata, chinelo, perfume, etc. A minuta do órgão de controle conclui: “Não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Lula, e o acervo de 163 bens, registrados como de propriedade da presidente Dilma, tenham sido corretamente classificados”. Em outras palavras, o acervo que deveria ser patrimônio da União pode ter sido catalogado como de propriedade pessoal dos dois governantes.

A reportagem teve acesso à lista dos 15 artigos incorporados ao patrimônio – o que dá uma ideia do tipo de lembrança que os mandatários do Brasil recebem nessas cerimônias com autoridades estrangeiras. Entre eles, duas taças de prata folheadas a ouro 18 quilates, entregues a Lula em 2007. Em 2016, Dilma recebeu uma peça em bronze chamada “Solidariedade e Paz”, com a figura de um anjo em atitude mística, obra de autoria do artista plástico italiano Guido Veroi.

O cenário de presentes “perdidos” pode ser ainda pior dada à bagunça no registro desses itens. O documento do tribunal classifica como “frágil” e “não confiável” a classificação feita pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência (DDH/PR). O órgão responsável pela gestão desses presentes informou ao Tribunal de Contas que na triagem de cada peça, quando constatado tratar-se de artigos recebidos em cerimônia de troca de presentes, ele recebe um registro, uma plaquinha numerada e, depois disso, o item é disponibilizado para exposição em ambiente público. De acordo com o decreto 4.344/2002, não são considerados de propriedade pessoal do presidente da República os presentes recebidos em situações caracterizadas oficialmente como “cerimônia de troca de presentes”. O texto é claro ao determinar que, nessas ocasiões, os presentes devem passar a figurar imediatamente como propriedade da União.brasil-tcu-03

Cruzando dados do cerimonial, fotos dos eventos e as informações prestadas pelo órgão de gestão do acervo, o Tribunal de Contas descobriu que houve ao menos cinco encontros entre os presidentes brasileiros e chefes de países estrangeiros com cerimônia oficial de troca de presentes, sem que esses bens tenham sido incorporados ao patrimônio, em flagrante desacordo com a lei. Em 2014, Dilma visitou a China, foi presenteada, mas o objeto sequer foi registrado. É como se nunca tivesse existido. Ao receber o presidente da França, François Hollande, Dilma ganhou um vaso de porcelana francesa, que também não foi para o espólio nacional. Ninguém sabe onde foi parar. Ao TCU, os órgãos como DDH, Ajudância-de-Ordem e Cerimonial protagonizam o famoso jogo de empurra de responsabilidades mas, em resumo, todos atestam que o sistema sempre foi uma esculhambação.

Entretanto, mesmo para troca de presentes que não acontecem estritamente nessas cerimônias oficiais, o TCU entende que o governante, regido pela “moralidade e razoabilidade”, deveria dar igual destino aos objetos, já que o chefe de Estado só está recebendo os artigos em função de cargo de natureza pública e representativa. O TCU argumenta ainda que “os presentes ofertados pelo presidente da República (brasileiro) aos chefes estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União. Logo, os presentes que ele receba em troca deveriam ser revertidos ao patrimônio”.

A auditoria do TCU também fez uma devassa sobre a situação dos bens patrimoniais vinculados à Presidência – denominação que engloba desde uma obra de arte até um grampeador – e descobriu que dos 125.742 itens ativos em junho deste ano, 4.564 estão sob o registro de extraviado. De 2008 para cá, o pico aconteceu em 2013, quando desapareceram 1.761 bens. Dos 45 setores de onde as peças se escafederam, o campeão em número absoluto foi o depósito, por ser o que guarda o maior número de bens. Em segundo lugar, figurou o Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidente.

Quando comunicados, os extravios se transformam em processo administrativo para apurar as responsabilidades, que costumam se arrastar por anos. O TCU detectou “limitações e deficiências” em todo o sistema eletrônico, chamado Automation System of Inventory, de propriedade da LinkData Informática e Serviços/A. Atualmente, o controle dos bens vinculados à Presidência da República é feito pela Coordenação de Patrimônio e Suprimento. Apenas dezessete servidores têm sob suas responsabilidades cerca de 126 mil itens distribuídos pelas 92 unidades administrativas vinculadas à Presidência. De acordo com a assessoria do TCU, a responsabilização pode culminar no pagamento de multas e inabilitação por exercício em função de confiança ou cargo em comissão na administração pública federal por de cinco anos. Mas isso tudo sobrará para os servidores. Segundo o TCU, nem Dilma nem Lula devem ser responsabilizados.

9 agosto 2016 REPORTAGEM

O PRESENTE DE ROSEMARY

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Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá. Agora, se descobre que o esquema do imóvel ocultado pela família Lula da Silva tem mais capilaridade do que se imagina e não se limitou a beneficiar o petista. Privilegiou também outros personagens ligados a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores. É o que demonstra o Ministério Público de São Paulo em nova fase da investigação, batizada de Operação Alcateia. Mais de sete volumes de documentos colhidos pelos promotores até agora dão segurança para eles afirmarem que a amiga de Lula, Rosemary Noronha, recebeu um apartamento da falida Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) sem tirar um centavo do bolso.

Rose, como era conhecida no governo quando, a pedido de Lula, ocupou a chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, teria sido favorecida com um duplex de cerca de 150 metros quadrados no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, numa área nobre do bairro paulistano da Mooca. “Rosemary Noronha não conseguiu provar que pagou o imóvel”, afirmou à revista IstoÉ o promotor Cássio Conserino. “Ela, assim como outros personagens ligados a Lula, não apresentou um mísero comprovante bancário de pagamento de uma parcela”, complementa. Os outros personagens íntimos de Lula a que Conserino se refere são o presidente da CUT, Vagner Freitas, e a própria Central Única dos Trabalhadores.

O lado mais sórdido disso tudo é a consequência desta e de outras fraudes da Bancoop. Com a falência da cooperativa, mais de sete mil famílias perderam as economias de uma vida e o sonho da casa própria ao investirem na entidade ligada ao sindicato dos bancários. Enquanto cooperados de boa-fé foram lesados em suas poupanças, Lula e amigos, de acordo com a investigação, acabaram contemplados com imóveis sem precisar mexer no bolso.

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A nova fase da investigação, filhote daquela que chegou ao tríplex de Lula, está prestes a ser concluída. O nome Alcateia foi escolhido pela semelhança entre a cadeia hierárquica existente entre os investigados e a adotada pelos lobos. Em ambos os casos, acreditam os promotores, há um líder central que designa o papel e garante a sobrevivência dos outros integrantes do bando. Neste caso, o chefe seria o ex-presidente Lula, como mostram documentos e depoimentos. Em um deles, uma testemunha narra ter presenciado João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Lava Jato e então presidente da Bancoop, afirmar, aos risos, que em breve a cooperativa iria quebrar. Mas a bancarrota, segundo Vaccari, pouparia o tríplex do chefe no Guarujá e apartamentos de pessoas íntimas dele. Os promotores já sabem que Vaccari não blefou. O que o ex-tesoureiro do PT implicado na Lava Jato não revelou, naquela ocasião, é que muitos desses imóveis sequer seriam pagos pelos futuros proprietários. O MP chegou a essa conclusão ao enviar para Rosemary Noronha e outras doze pessoas próximas ao “chefe” uma lista de questionamentos. Perguntaram quais imóveis eles teriam adquirido da Bancoop e pediram que comprovassem o pagamento das parcelas.

De acordo com o MP, Rose possui dois apartamentos da Bancoop. Ambos localizados no bairro paulistano da Mooca. Em relação ao mais valioso deles, um duplex de 150 metros quadrados no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, a amiga de Lula não apresentou um documento sequer que atestasse o pagamento. “Rosemary não apresentou um comprovante e ainda omitiu que era dona deste imóvel em sua resposta”, afirmou o promotor Cássio Conserino.

Algumas das respostas chamaram a atenção do Ministério Público. Em documento enviado em junho, Rose passou com louvor na prestação de contas de um outro imóvel construído pela Bancoop também na Mooca. Juntou uma série de comprovantes que mostram o pagamento do apartamento no Condomínio Torres da Mooca. Não falou, no entanto, uma palavra sobre um imóvel mais valioso localizado na mesma rua: o duplex de 150 metros quadrados, que está em nome de sua filha Mirelle. Às autoridades, a própria Mirelle confirmou que quem comprou o duplex da Bancoop, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi sua mãe. Em janeiro de 2014, o apartamento teria sido repassado para a filha. “A partir deste momento, passei a arcar com os pagamentos do imóvel”, disse Mirelle em documento enviado para as autoridades paulistas.

Ocorre que Mirelle também não conseguiu comprovar o pagamento de uma parcela sequer. Apresentou uma planilha da empreiteira OAS, que assumiu o empreendimento da Bancoop, e uma declaração de quitação em que não aparecem nem o valor total pago nem a forma como se deu o pagamento. “Além dos documentos apresentados não terem validade, é estranho que ela não tenha feito nenhuma referência ao pagamento da taxa de migração para a OAS que todos os cooperados tinham de arcar. Há cada vez mais indícios de que os suspeitos receberam um tratamento diferenciado”, complementa Cássio Conserino. Para os promotores, está claro que o apartamento não foi pago. Foi doado pela Bancoop em uma das muitas fraudes que levaram a cooperativa à falência. “Quaisquer vantagens obtidas ocorreram em detrimento das famílias lesadas”, lamentou o promotor.

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No meio político, Rosemary Noronha ganhou notoriedade pela proximidade com o ex-presidente. A relação dos dois remonta a 1988, quando ela trabalhava como caixa da agência bancária onde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC detinha conta corrente em São Bernardo do Campo. A amizade levou Rose a administrar as contas pessoais de Lula, que depois a convidou para ser secretária da sede do PT em São Paulo. Lá, ela trabalhou por 12 anos. Quando ascendeu à Presidência, Lula nomeou Rosemary como assessora do gabinete em São Paulo. Depois, como chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, também na capital paulista. Em diversas viagens de Lula ao exterior, ela esteve presente na comitiva. Nos bastidores, o poder alcançado por Rose incomodava a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Em dezembro de 2012, Rosemary deixou o governo após ser um dos alvos da Operação Porto Seguro. A protegida de Lula foi acusada de envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos.

As informações colhidas até agora pelo Ministério Público complicam outro aliado do ex-presidente. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, não conseguiu demonstrar ter pago à Bancoop por um apartamento registrado em seu nome no condomínio Altos do Butantã. Apresentou apenas uma explicação fajuta de que teria comprado a unidade na capital paulista a partir da soma de valores de cotas que teria adquirido de dois apartamentos. “É estranho que ele tenha investido em duas unidades e não tenha mostrado comprovantes de nenhuma”, diz Conserino. Segundo o Ministério Público, a matrícula registrada em cartório não comprova que Vagner Freitas quitou o imóvel. “A questão é se ele pagou. Isso ele não conseguiu mostrar”, afirma o promotor.

As provas reunidas até agora pelo Ministério Público demonstram também que a Central Única dos Trabalhadores, fundada por Lula e braço sindical do PT, também teria sido aquinhoada com imóveis da Bancoop de maneira irregular. Questionado pelos promotores, Vagner Freitas se limitou a dizer que as unidades, sem mencionar quais, foram negociadas diretamente com a Bancoop e que não ocorreram repasses para a OAS. Não demonstrou um comprovante bancário, transferência ou boleto atestando que a CUT realmente pagou alguma parcela das duas unidades que possui em um empreendimento construído pela Bancoop no bairro paulistano do Tatuapé. Com três quartos, cada apartamento está avaliando em cerca de R$ 400 mil. “Há uma simbiose grande entre a CUT e Bancoop, cooperativa do sindicato dos bancários. Inclusive, há, atualmente, integrantes da CUT que participam do alto escalão da cooperativa”, complementa o promotor Cássio Conserino.

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“Rosemary, assim como outros, não apresentou um mísero comprovante bancário de pagamento do imóvel” – Cássio Conserino, promotor de Justiça de São Paulo

Houve, entre os investigados pela Operação Alcateia, quem conseguisse comprovar que desembolsou pelos imóveis. Carlos Gabas, ex-ministro de Dilma Rousseff, forneceu comprovantes suficientes para lotar uma pasta. Freud Godoy, ex-segurança de Lula, e a esposa dele também enviaram uma série de registros de pagamentos dos apartamentos que compraram da Bancoop. No entanto, nessa nova fase da investigação, os promotores ainda vão periciar os documentos. Em pelo menos um caso, mantido em sigilo, constam recibos pela metade ou boletos sem autenticação bancária. O Ministério Público ainda pretende cruzar as informações de pagamento dos investigados com os dados fiscais da Bancoop, obtidos em outra denúncia sobre fraudes na cooperativa.

Na lista de suspeitos do Ministério Público aparecem ainda conhecidos da Operação Lava Jato. São os casos do ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e da cunhada dele, Marice Corrêa de Lima. Ambos foram presos por envolvimento no Petrolão. Ao responder aos promotores, Marice disse que as escrituras dos apartamentos que teria adquirido da Bancoop já estavam com a força-tarefa do Petrolão. Enviou apenas uma planilha da Bancoop. Nela, estão as somas das parcelas pagas. Para os promotores, o documento por si só não serve para afastar as suspeitas que recaem sobre eles. “Não há como levar a sério uma planilha referendada pela cooperativa se os acusados são dirigentes ou pessoas próximas a ela”, afirma o promotor do MP-SP. Em um despacho sobre Marice, o próprio juiz Sergio Moro disse que “enquanto vários foram prejudicados pela gestão da BANCOOP”, “a investigada aparenta ter lucrado em decorrência de aparente generosidade da OAS”. A cunhada de Vaccari recebeu da empreiteira envolvida no Petrolão mais de duas vezes o valor que pagou ao devolver um apartamento no prédio em que está o tríplex atribuído à família Lula. O mesmo imóvel foi vendido, em seguida, pela construtora por um valor abaixo do pago a Marice.

A situação de Vaccari é ainda mais grave. O ex-tesoureiro do PT se tornou um personagem onipresente nas investigações da Bancoop. Sua passagem pela presidência da cooperativa, entre 2004 e 2008, foi marcante. Cooperados reclamam de assembleias fraudadas e cobranças de taxas irregulares. Foi pelas mãos dele que a Bancoop foi à bancarrota e iniciou as controversas transferências de empreendimentos inacabados. Desde 2010, ele é réu de uma ação por lavagem de dinheiro, estelionato e formação de organização criminosa. Recentemente, teve a sua prisão pedida no caso do tríplex do Guarujá, apesar de já estar detido, desde abril de 2015, por envolvimento na Operação Lava Jato.

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Promotores paulistas estão prestes a concluir a segunda fase da investigação do tríplex de Lula. Suspeitas chegam à Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente. Confira:

– A investigação é a segunda etapa da que pediu a prisão do ex-presidente. Ela recebeu o nome de Operação Alcatéia pela semelhança entre a hierarquia existente entre os investigados e a dos lobos. Em ambos os casos, há um líder central que designa o papel e garante a sobrevivência dos outros integrantes do bando. Neste caso, seria o ex-presidente Lula

– Com base em mais de sete volumes repletos de documentos, os promotores suspeitam que personagens ligados a Lula, ao PT e à CUT receberam vantagens da Bancoop. Há fortes indícios de que alguns chegaram a ganhar apartamentos sem pagar nada. Rosemary Noronha, amiga de Lula, não conseguiu comprovar o pagamento de um duplex na capital paulista.

26 julho 2016 REPORTAGEM

MP ACUSA LULA DE TENTAR BARRAR A LAVA JATO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu mais uma derrota na Justiça. Depois da decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver ao juiz Sérgio Moro as investigações relativas à reforma do sítio em Atibaia (SP) e à relação do petista com a ocultação da propriedade de um tríplex no Guarujá (SP), a Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou, na quinta-feira 21, a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, contra o petista por participar da tentativa de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional Petrobras Nestor Cerveró.

Isso significa que agora Lula é oficialmente acusado de tentar interferir nas investigações da Lava Jato. Se a acusação for aceita pela Justiça, Lula se tornará réu em processo cuja punição é a pena de prisão. A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tramitava no Supremo Tribunal Federal devido ao foro privilegiado de um dos envolvidos na trama, o então senador e ex-líder do PT Delcídio do Amaral. Mas o processo acabou mudando de instância assim que Delcídio foi cassado. Além de Lula, o procurador Ivan Cláudio Marx denunciou Delcídio, o empresário José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro e o ex-assessor de Delcídio, Diogo Rodrigues.

A base da acusação é a delação premiada e os documentos apresentados pelo ex-senador aos procuradores da Lava Jato e revelados com exclusividade por ISTOÉ. Em seu parecer, o procurador afirma que Lula “impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Esteves, Edson Ribeiro, Diogo Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício Bumlai”. Na prática, o ex-presidente tentou atrapalhar a Operação Lava Jato.

Operação aloprada

O esquema de compra do silêncio de Nestor Cerveró, que estava preso em Curitiba por envolvimento no Petrolão, foi confirmado por uma gravação feita pelo filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras. Ele gravou a conversa de uma reunião que teve com o ex-senador em que eram oferecidos R$ 50 mil juntamente com um plano de fuga para que o pai dele não assinasse o acordo de delação premiada. Lula e os demais envolvidos poderão agora se tornar réus no processo caso o juiz nomeado para presidir as investigações acate o pedido do Ministério Público Federal.

A trama malsucedida teve ainda um efeito contrário. Em vez de calar o principal alvo dela, encorajou Cerveró a contar tudo o que sabia sobre o Petrolão. Ele afirmou que a presidente afastada Dilma Rousseff mentiu sobre a compra superfaturada pela Petrobras da refinaria de Pasadena do grupo belga Astra em 2006. Em um trecho do depoimento ao qual ISTOÉ teve acesso, Nestor Cerveró diz que tratou pessoalmente da compra da refinaria americana com Dilma Rousseff.

O negócio trouxe um prejuízo de cerca de R$ 1,8 bilhão à estatal. Além desse processo que poderá levá-lo para trás das grades, o ex-presidente Lula teme os próximos passos do juiz Sérgio Moro, que retomou os casos do sítio reformado por empreiteiras em Atibaia e do tríplex mobiliado pela OAS no Guarujá. Na semana passada, mais uma vez os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram que tentarão tirar os processos do comando de Moro. No meio jurídico comenta-se tratar-se de uma tese inglória.

Transcrito da Revista Isto É

25 julho 2016 REPORTAGEM

“MENTI PARA NÃO DESTRUIR DILMA”

Já em processo de negociação para delação premiada, o marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura, prestaram um bombástico depoimento ao juiz Sérgio Moro na quinta-feira 21. Responsável pelas campanhas presidenciais do PT em 2006, 2010 e 2014, Santana foi taxativo. “Recebemos do caixa dois do PT US$ 4,5 milhões em uma conta secreta na Suíça”, afirmou o publicitário. Em fevereiro, quando foram presos pela Lava Jato, Santana e Monica disseram que o dinheiro era produto de campanhas feitas no Exterior.

Indagado pelo juiz sobre a contradição entre as duas versões, o marqueteiro respondeu: “Menti para não destruir Dilma”. Agora, destruiu! Ao admitir o recebimento ilegal dos US$ 4,5 milhões, Santana e Monica acrescentam mais um crime no currículo da presidente afastada, Dilma Rousseff. E, ao contrário do que tentaram demonstrar, não se trata apenas de caixa dois de campanha eleitoral. Trata-se de corrupção. O depoimento dado pelo marqueteiro confirma que os US$ 4,5 milhões recebidos na Suíça eram parte da cota petista da propina do Petrolão, ou seja, dinheiro público desviado da Petrobras.

Santana e Monica disseram ao juiz Moro que para receber o dinheiro foram orientados pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a procurarem o doleiro Zwi Skornicki, que foi efetivamente o responsável pelos depósitos. Skornicki está preso pela operação Lava Jato e, em processo de fechar uma delação premiada, admitiu ser operador de propinas da Petrobras. Ele representava os interesses do estaleiro Keppel Fels em contratos com a estatal e, em fevereiro, confidenciou aos procuradores da Lava Jato que parte da propina cobrada por Pedro Barusco (ex-gerente de Serviços da Petrobras) foi destinada a João Santana. No depoimento da quinta-feira 21, Santana confirmou tudo e fechou o quebra-cabeças de Moro. Agora, ficou provado quem pagou e quem recebeu a propina.

Segundo Skornicki, embora a Keppel Fels tenha oferecido preços mais baixos para a construção da plataforma P-52, a propina foi exigida para que a empresa pudesse fazer a obra sem atrasos no fluxo de pagamentos. Ele também afirmou ter pago taxas de corrupção para se favorecer em contratos com a empresa Sete Brasil e que tratava do assunto pessoalmente com Barusco. “Há uma relação direta entre as propinas do Petrolão e o dinheiro entregue a João Santana. Além de caixa dois, existe um flagrante crime de corrupção. E quem se beneficiou disso tudo foi a presidente afastada”, disse à revista IstoÉ um dos procuradores da Lava Jato, na sexta-feira 22.

As revelações de Santana e Monica tornam insustentável qualquer tentativa da presidente afastada voltar ao Palácio do Planalto. E a reação de Dilma, mais uma vez, mostra sua total impossibilidade de se defender frente às acusações que lhe são feitas. Acuada, a presidente afastada recorre novamente à tática do avestruz e repete os gestos de seu padrinho Lula quando flagrado no Mensalão. “Não autorizei pagamento de caixa dois a ninguém. Se houve pagamento, não foi com o meu conhecimento”, escreveu a petista em seu perfil em um microblog, na manhã sexta-feira 22.

Horas depois de a presidente afastada se manifestar pela rede social, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) descreveu com precisão ímpar a reação de Dilma. “Me pergunto em que mundo a presidente afastada vivia. Haja óleo de peroba! Ou é amnésia seletiva ou cara de pau mesmo”, disse Ferraço. Certamente é o que pensa boa parte dos senadores. O comportamento de negação da realidade tem sido uma constante nas reações da petista. Ela o adotou, por exemplo, quando foi descoberto o escândalo com a compra da refinaria de Pasadena, que lesou a Petrobras em US$ 1,8 bilhão. Na época, Dilma presidia o conselho da estatal, responsável pela aprovação da negociata.

No início desse ano, ex-diretores da Petrobras disseram, em delação premiada, que o caso de Pasadena foi acompanhado por Dilma passo a passo. Entre os principais líderes petistas, as deleções de João Santana e de sua mulher, Monica Moura, são consideradas como as de maior octanagem. Santana acompanhou de muito perto as principais campanhas políticas do partido desde 2006 e, desde o segundo mandato de Lula, teve acesso direto ao gabinete presidencial. Se realmente contar tudo o que sabe, poderá implodir definitivamente não só a presidente afastada como também ferir de morte qualquer pretensão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Transcrito da revista Isto É

25 julho 2016 REPORTAGEM

ENTREVISTA – PROCURADOR DA REPÚBLICA DELTAN DALLAGNOL

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“Hoje a corrupção é um crime de baixo risco e alto benefício

Após dois anos de existência, o legado que a Operação Lava Jato pretende deixar ao povo brasileiro vai além das prisões de poderosos empreiteiros e figuras conhecidas do cenário político. “Queremos, um País com menos corrupção”, sublinha o Procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena os trabalhos da força-tarefa, em entrevista concedida à revista IstoÉ. A primeira fase do conjunto que forma esse espólio passa pela aprovação de 10 Medidas contra corrupção. O cerne que se almeja alcançar com elas é tornar a modalidade um crime de alto risco e baixo benefício. As propostas de alteração na lei ganharam a adesão de dois milhões de assinaturas em apenas dez meses. “É preciso, agora, que esse clima das ruas, de um desejo genuíno de um País mais justo, contagie o Congresso Nacional, que vai apreciar a iniciativa dos procuradores da Lava Jato”, afirma Dallagnol.

IstoÉ – De que forma a Lava Jato influenciou a elaboração das 10 Medidas contra a corrupção?

Dallagnol – As 10 medidas surgiram quando percebemos que parte da sociedade coloca sobre os ombros da Lava Jato uma expectativa de transformação do Brasil que o caso sozinho não produz. Por ter se revelado uma ilha de justiça num mar de impunidade, a Lava Jato pode levar à punição dos criminosos e à recuperação de boa parte do dinheiro. Contudo, se não mudarmos as condições que favorecem a corrupção no Brasil, ela continuará a brotar. Na Lava Jato, tratamos de um tumor, mas o sistema é cancerígeno. Precisamos tratar o sistema, e nisso surgiu a iniciativa das 10 medidas. Além disso, a Lava Jato renova esperanças e quebra o cinismo, a descrença no Brasil e no funcionamento das Instituições. Ela foi o ponto de apoio sobre o qual foi colocada a alavanca das 10 Medidas, a qual pode nos ajudar a mover esse mundo de corrupção.

Criminosos que adotam um estilo de vida criminoso, o criminal lifestyle, dificilmente são pegos e, quando são, respondem pela pequena parte dos seus crimes que foi descoberta, como aconteceu com Al Capone

IstoÉSe aprovadas, essas medidas poderão ser aplicadas de imediato, aos réus da Lava Jato?

Dallagnol – O foco das medidas não é tratar dos fatos da Lava Jato, mas sim evitar que novos escândalos de corrupção se repitam no futuro. Hoje colhemos os frutos de nossa inércia no passado em relação à corrupção. Precisamos plantar hoje as 10 medidas, para colhermos amanhã um País com menos corrupção e impunidade. Estudos mostram que quanto menor for a corrupção, melhor é a renda, a saúde, a educação, a efetividade do governo e a competitividade das empresas no cenário global. As medidas se aplicarão, em geral, apenas para novos crimes praticados após a sua eventual aprovação. Isso é uma regra absoluta quanto a novos crimes e aumento de penas. Contudo, algumas mudanças de procedimentos, e não punições, como a agilização dos recursos, serão aplicadas a casos em andamento, trazendo uma eficiência maior para a Justiça.

IstoÉ – O ministro Alexandre de Moraes, da Justiça, defende que corruptos não tenham direito a progressão de pena.

Dallagnol – São duas estratégias diferentes com o mesmo objetivo de tornar o crime de corrupção um crime de alto risco. Prefiro a nossa, mas não retiro o valor de outras. Há três regimes de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. A proposta do ministro Alexandre de Moraes tem por premissa o fato de que um condenado por corrupção pode em geral progredir do regime fechado para outro mais brando após cumprido apenas um sexto da pena. Uma progressão mais severa para casos de corrupção, na linha do que ele propõe, pode ser positiva. Contudo, se não alterarmos as penas atuais da corrupção, o corrupto não chega sequer a se submeter a qualquer dos três regimes, pois na prática a pena é substituída por medidas leves como prestação de serviços comunitários e doação de cestas básicas. Além disso, essa pena branda é perdoada completamente por um indulto natalino após cumprido um quarto da pena. Nossa proposta muda essa realidade, aumentando as penas e convertendo a corrupção que envolve valores maiores em crime hediondo, o que impede o indulto.

IstoÉ – A delação premiada não vai na contramão dessas medidas, uma vez que, além de reduzir a pena do réu ainda o coloca em liberdade num prazo curto de tempo?

Dallagnol – A colaboração premiada e as 10 Medidas convergem: ambas objetivam maximizar a punição de corruptos e a recuperação do dinheiro desviado. As colaborações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef são emblemáticas. Se não tivéssemos feito os acordos com eles, teríamos apenas um caso criminal de médio porte envolvendo propinas de cerca de R$ 26 milhões pagas a um diretor da Petrobras em função de um contrato, de uma empresa. As colaborações revelaram mais de R$ 6 bilhões de propinas envolvendo centenas de grandes empresários, diretores da Petrobras, políticos e outros funcionários públicos, em centenas de contratos, de dezenas de empresas. Não teríamos um só real de ressarcimento até hoje, quando mais de R$ 3 bilhões de reais foram recuperados pela Lava Jato para a sociedade. Acordos de colaboração têm efeito multiplicador. Você preferiria ficar com a condenação integral de Paulo Roberto e Youssef ou ter todo o caso que temos hoje? Os acordos de colaboração, que são o motor que move a Lava Jato, só são feitos quando manifestamente favoráveis ao interesse público. Segundo a famosa máxima que guia os acordos, troca-se uma sardinha por um tubarão, ou um peixe por um cardume.

IstoÉ – O presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou disposição de resgatar o projeto que trata de punição a crimes de abuso de autoridade. Isso pode prejudicar a Lava Jato?

Dallagnol – É esperado que investigados reajam às investigações, inclusive por métodos ilegítimos. Vimos isso várias vezes ao longo do caso. Um dos contra-ataques se materializou pela propositura de um projeto que altera a lei de abuso de autoridade. A proposta cria punições para “abusos” que são descritos de modo vago, permitindo interpretações que enquadrem investigadores que estavam apenas fazendo regularmente o seu trabalho. Para piorar, a acusação criminal do suposto “abuso” poderá ser feita diretamente pelo investigado, como método de intimidação ou vingança contra membros do Judiciário, Ministério Público e Polícia. Não é criada nenhuma punição para abusos por parte de políticos. O momento, conteúdo e urgência do projeto tornam claro que é um cavalo de Troia para obstruir a ação de investigadores, especialmente da Lava Jato. Não é a primeira reação e não será a última. Até agora, a sociedade tem protegido as investigações, mas precisamos continuar atentos.

IstoÉ – Se o Congresso decidir vetar algumas das 10 propostas, qual o sr. acha que não deve ficar de fora?

Dallagnol – Perguntar isso para mim é como perguntar a um pai qual dos filhos precisa ser salvo, é uma escolha de Sofia (risadas). A corrupção é um fenômeno complexo. Não existe solução simples. Por isso é que precisamos das 10 Medidas, que atacam o problema em diversas frentes: prevenção, punição adequada, fazer a punição sair do papel e recuperar o dinheiro desviado. Para além dessas medidas todas, precisamos ainda de reforma política, assunto sobre o qual temos uma expectativa de que o Congresso possa se debruçar num horizonte razoável de tempo.

IstoÉ – Há uma proposta que recomenda a criação de medida para confiscar o patrimônio do condenado que corresponda à diferença entre o patrimônio de origem lícita e o patrimônio total. Como o MP fará essa distinção?

Dallagnol – É senso comum que o crime não deve compensar. O problema é que, no mundo real, ele compensa. Isso não só no Brasil. Segundo uma pesquisa de um professor da PUC/PR, Sólon Linhares, no Reino Unido o crime organizado teve um ganho de 15 bilhões de libras, mas apenas 125 milhões foram recuperados. De 903 milhões na Alemanha, 113 foram alcançados. Criminosos que adotam um estilo de vida criminoso, o criminal lifestyle, dificilmente são pegos e, quando são, respondem pela pequena parte dos seus crimes que foi descoberta e comprovada, como aconteceu com Al Capone. Para mudar isso, vários países, como Portugal, Alemanha, Espanha e Itália, criaram um instrumento legal chamado de confisco alargado, que propomos dentre as 10 medidas. A proposta permite o confisco, no caso de condenação por crimes gravíssimos e que geram muito dinheiro, como tráfico de drogas e corrupção, não só dos valores diretamente vinculados aos crimes descobertos, mas de todo o patrimônio sem origem lícita daquela pessoa. É feita toda uma análise de patrimônio e o próprio investigado pode mostrar que o dinheiro tem origem legal. O confisco acontecerá apenas quando não houver indicativo de que o dinheiro tem fonte legítima. E a dúvida, no processo penal, favorece o réu.

IstoÉ – Na Itália, logo depois da Operação Mãos Limpas, veio uma legislação nova para acobertar os corruptos. O sr. não teme que haja um efeito parecido no Brasil?

Dallagnol – Tememos sim. O número de investigados poderosos cresce a cada dia. Nós não temos poder econômico ou político. A sociedade é nosso único escudo. A Lava Jato simboliza o desejo ardente do coração do brasileiro de dar um basta na corrupção e é a identificação com essa causa que nos protege. Na Itália, a reação veio exatamente dois a três anos após o início da investigação, momento que vivemos hoje. Temos receio de que as pessoas se acostumem com tanta notícia de corrupção, percam a capacidade de se indignar ou se envolver e que o interesse pela causa esfrie. Isso pode trazer dois efeitos negativos. O primeiro é abrir um flanco para ataques contra a Lava Jato e as investigações, com a aprovação de leis que atrapalham o combate à corrupção e objetivam proteger os investigados contra uma ação justa da Justiça. Na Itália, por exemplo, foi aprovada uma lei apelidada de “salva ladrões”, que proibia a prisão preventiva nos casos de corrupção. O segundo é o risco de que a corrupção sistêmica não receba um tratamento adequado. Esse grave problema já foi diagnosticado há mais de dois anos e ainda não foram feitas as reformas necessárias. Se queremos um País com menos corrupção, precisamos aprovar as 10 Medidas e uma boa reforma política.

Transcrito da Revista Isto É

8 maio 2016 REPORTAGEM

PIMENTEL É CHEFE DE QUADRILHA E RECEBEU R$ 1 MI EM PROPINA, DIZ PF

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O CHEFE – Para PF, Fernando Pimentel “coordenou” organização criminosa e recebeu propina

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é acusado pela Polícia Federal de coordenar um esquema de lobby e ganhar R$ 1 milhão em propinas no período que chefiou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, durante o primeiro mandato do governo Dilma. Nesta sexta-feira (06/05), Pimentel foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

As acusações constam do primeiro relatório final da Polícia Federal na operação Acrônimo, produzido no dia 29 de abril. Nesse documento, a PF informa ao Superior Tribunal de Justiça que Pimentel usou seu cargo para dar benefícios fiscais à montadora Caoa (Hyundai) e, com isso, ganhou propina. Pimentel foi indiciado pela PF.

Pimentel também é investigado por tráfico de influência no BNDES, mas essa frente de investigação constará de outro relatório, ainda em fase de elaboração. Na operação Acrônimo, a PF fez o caminho do dinheiro e concluiu que Pimentel usava um operador para lavar dinheiro. Trata-se do empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené. Ele foi preso pela PF porque apresentou consultorias com claros indícios de fraude. Atualmente, ele negocia uma delação premiada. “Tal organização criminosa é coordenada e integrada por Fernando Pimentel que, em razão de seu cargo, facilitou a atuação de outros integrantes do grupo criminoso, ora usando sua influencia política junto ao MDIC para favorecer a atender aos interesses do grupo”, escreve a PF no relatório.

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O OPERADOR – Preso pela PF, Benedito Oliveira, o Bené,
é acusado de intermediar propinas para Pimentel

De acordo com a investigação, a Caoa pagou R$ 2 milhões a duas empresas de fachada de Bené – como foi revelado por Época no ano passado. Bené, por sua vez, foi flagrado em mensagens de texto atuando em favor da Caoa junto ao Ministério do Desenvolvimento. A justificativa do dinheiro, contudo, eram consultorias, o que para a PF na verdade é uma fraude. Enquanto a Caoa enviava dinheiro para as empresas de Bené, o empresário custeava despesas de Pimentel.

Segundo a PF, os pagamentos de Bené a Pimentel são, na verdade, propina. Os valores iam desde hospedagem em hotéis de luxo a faturas de condomínio de apartamento e cartão de crédito, além de sucessivos fretamentos de jatinhos. Como Época já revelou, Bené pagou Pimentel viagem a Miami e feriado na Bahia. No total, a PF mapeou R$ 1.106.401,50.

“Para usufruir dos valores pagos, Fernando Pimentel, com o auxílio de Benedito, utilizou das empresas de fachada para efetuar pagamentos de hospedagens em hotéis de luxo e fretamento de táxi aéreo em seu favor, dissimulando com isso a origem ilícita de tais valores. O valor apurado na movimentação bancária das empresas de fachada em hospedagens pagas e pagamentos de voos particulares somam R$ 1.106.401,50”.

O papel de cada um

De acordo com a PF, Bené era o operador do esquema. “Bené atuou como operador de Fernando Pimentel na intermediação dos interesses da empresa privada Caoa junto ao MDIC, bem como coordenador a confecção das evidencias faltas na tentativa de dissimular a entrada de valores nas empresas de fachada”. A PF afirma ainda que as empresas de fachada controladas por Bené tinham até um laranja profissional. “Ricardo Guedes, de forma efetiva, embora menos intensa, aderiu à conduta da organização criminosa, fornecendo seu nome, de forma consciente e voluntária, com o escopo de viabilizar a existência e operação da empresa de fachada, a qual foi criada para lavagem de capitais de origem espúria”.

Pimentel, por sua vez, era responsável por usar sua influência política. Quando ele deixou o ministério, Bené passou a negociar com os sucessores indicados por Pimentel. “Os elementos de prova obtidos demonstram que o esquema criminoso, coordenado e integrado por Fernando Pimentel, utilizava a máquina pública, uma vez que servidores públicos estavam inseridos nesse contexto para barganhar facilidades e benefícios fiscais”, disse a PF.

O advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacceli, nega as acusações da PF. “Negamos absolutamente. Não tem o menor cabimento e mostraremos o comprobatório dos valores. Vamos levar ao conhecimento da Justiça e do Ministério Público. Muitas dessas viagens fazem parte das verbas de campanha eleitoral. Mas tudo vira um balaio só”. O advogado de Bené, Roberto Pagliuso, disse que não comentaria o relatório da PF. O advogado de Ricardo Guedes nega as afirmações da PF. “As acusações são frágeis e inverídicas. A defesa tem convicção de que a inocência será reconhecida pela Justiça”, diz o advogado Pedro Ivo Velloso.

O advogado da Caoa, José Roberto Batochio, disse que a contratação das empresas de Bené foi legal. “A PF presume sem nenhuma prova. Houve emissão de nota, contrato, pagamento de imposto. O objetivo é incriminar Pimentel e por isso se passou a dizer que a consultoria estava na internet. A internet é hoje o depositório do conhecimento humano. Não estão nas bibliotecas. É muito difícil um trabalho técnico que não tenha fragmento na internet. A Caoa mantém a veracidade da consultoria e os relatórios estão sendo usando em projetos da montadora”.

Transcrito da revista Época

7 maio 2016 REPORTAGEM

O QUE FALTA PARA LULA SER PRESO

Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabou. Não seria a primeira recaída desde o início das investigações do Petrolão, responsáveis por tisnar sua imagem de homem probo semeada desde os tempos do sindicalismo no ABC Paulista. Mas ao contrário dos outros momentos de fragilidade, Lula desta vez expôs um sentimento insólito a companheiros de longa data: o de culpa. Pela primeira vez, pôs em xeque o próprio faro político – considerado indefectível no seio do petismo. Em uma longa conversa, em Brasília, com um amigo, o ex-presidente lamentou em tom de desabafo, depois de fazer uma breve retrospectiva de sua vida pública: “Não me perdôo por ter feito a escolha errada”. O petista se referia ao fato de ter apostado todas suas fichas e ter feito de Dilma Rousseff sua sucessora. O arrependimento, porém, tem pouco a ver com o desastre político-econômico provocado pela gestão da pupila. Lula é um pote até aqui de mágoas porque, em sua avaliação, ela nada fez para blindá-lo e o seu partido das garras afiadas da Lava Jato.

Para Lula, Dilma queria entrar para a história como a presidente do combate à corrupção – mesmo que, para isso, tivesse de sacrificar o próprio criador. Não logrou êxito, e é isso que emputece Lula. Hoje, ambos rumam para um abraço de afogados. Dilma está à beira de deixar o comando do País, alvo de um processo de impeachment, e na iminência de ser investigada pelo crime de obstrução de justiça – a solicitação, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, depende apenas do aval do STF. Ele, Lula, enfrenta o mais tenebroso inverno de sua trajetória pública. Atingido em cheio pela Lava Jato, o ex-presidente nunca esteve tão próximo de voltar à cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em sua residência pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos e por um temporada provavelmente mais longa – é iminente.

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”Não me perdôo por ter feito a escolha errada” disse o ex-presidente Lula sobre Dilma

São pelo menos sete frentes de investigação contra Lula, na primeira instância e na Suprema Corte. Lula é acusado de liderar o comando da quadrilha, que desviou milhões da Petrobrás, participar da tentativa de comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, obstruir a Justiça ao ser nomeado na Casa Civil para ganhar foro privilegiado, receber favores de empreiteiras ligadas ao Petrolão em reforma de um sítio em Atibaia, frequentado pela família; ocultar patrimônio e lavar dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, – que Lula jura não ser dele – , e de receber dinheiro de propina, por meio de empreiteiras, por palestras realizadas no Brasil e no exterior.

Além disso, ele ainda pode ser encrencado na Operação Zelotes, que apura suspeita de venda de medidas provisórias com suposto beneficiamento de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva. No pedido para incluir Lula no chamado inquérito-mãe da Lava Jato, Janot foi contundente ao dizer que o petista foi peça-chave no esquema: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. O procurador-geral da República também denunciou o ex-presidente, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, – revelada com exclusividade por IstoÉ – por participar da trama para tentar comprar o silêncio do Néstor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido nas traficâncias da estatal. Um total de R$ 250 mil teria sido repassado pelo filho do pecuarista e amigo do ex-presidente, José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, para o advogado de Cerveró.

A procuradoria identificou, entre outros elementos contra o petista, um e-mail que comprova um agendamento de reunião entre Lula e Delcídio no dia 8 de maio do ano passado no Instituto Lula, além de uma passagem aérea provando que ele viajou naquela data. Disse Delcídio a respeito do encontro: “Fui chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo para tratar da necessidade de se evitar que Néstor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, disse o parlamentar. Mas o que mais atormenta Lula é o pedido formal de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no caso da compra do tríplex do Guarujá, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo apurou IstoÉ junto a fontes da Lava Jato, Moro aguarda apenas o afastamento de Dilma na quarta-feira 11 para se debruçar sobre o pedido de prisão.

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O juiz não queria analisar o caso antes do encerramento do imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Lula no STF. Com a saída de Dilma esta semana, o mandado de segurança em discussão no Supremo perde objeto e o caminho para uma possível prisão de Lula estará aberto. Caso seja novamente preso ou mesmo vire réu no Supremo, algo inédito para uma figura política de sua estatura, os estragos políticos serão irreparáveis. A mácula indelével abreviaria sua carreira pública de maneira inequívoca e sepultaria eventuais chances de retorno à Presidência em 2018. A morte política do seu maior líder decretaria o fim do PT.

Os primeiros indícios do envolvimento do ex-presidente Lula no Petrolão surgiram com os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal no segundo semestre de 2014, Costa e Youssef detalharam aos investigadores no Paraná como funcionava a quadrilha que agia na estatal. Ambos fizeram menção a Lula, declarando acreditar que o Palácio do Planalto, o que incluiria o ex-presidente, tinha conhecimento das irregularidades. A dupla não dispunha de provas contra o petista, mas forneceu informações cruciais para que a força-tarefa da Lava-Jato avançasse sobre as empreiteiras envolvidas no escândalo. Batizada de Juízo Final, essa fase da operação confirmou que as acusações de Costa e Youssef procediam.

Ao quebrar o sigilo da Camargo Corrêa, uma das empreiteiras investigadas, as autoridades descobriram valores significativos transferidos à LILS, a empresa da qual Lula é sócio e pela qual promove suas palestras. Outras construtoras envolvidas no Petrolão também transferiram milhões de reais ao ex-presidente, um soma superior a R$ 10 milhões entre 2011 e 2015. Embora o ex-presidente tenha negado irregularidades nos valores recebidos das companhias, a Polícia Federal e o Ministério Público passaram a esquadrinhar tais repasses. Trabalham com a tese de que os valores recebidos por Lula seja dinheiro de corrupção. Essa apuração está em curso tanto em Brasília quanto em Curitiba.

No Paraná, os investigadores estão fazendo uma comparação entre os valores repassados pelas empreiteiras à LILS e pedindo para que elas apresentem documentos que comprovem a realização das tais palestras. A Andrade Gutierrez foi a única que conseguiu provar todas. As outras empresas não foram bem sucedidas nesse intento. Entre as pontas soltas está uma suposta apresentação do ex-presidente na Venezuela, ainda sem comprovação, o que complica a defesa do petista.

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DEFINITIVO – Roteiro de delação de executivos da Odebrecht, como Alexandrino Alencar e Marcelo Odebrecht, indica que eles complicarão Lula

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À medida que as investigações avançam, o papel de Lula na organização criminosa do Petrolão fica cada vez mais evidente para a Procuradoria-Geral da República. No mensalão, o petista recorreu ao mantra do “eu não sabia” para se dizer alheio ao que acontecia ao seu redor. Agora, está claro que aquele era um apêndice do esquema de maior capilaridade, desvendado pela Lava Jato. Ao dizer que o Petrolão não poderia ter funcionado sem a participação decisiva de Lula, Janot uniu o petista a dezenas de deputados e senadores que figuram na investigação conhecida como “quadrilhão”, destinada a apurar o funcionamento da engrenagem que desviou recursos da Petrobras.

Em seu despacho, o procurador-geral escreveu: “Embora afastado formalmente do governo, Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB.” E continuou em outro trecho: “Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”.

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FIM DE LINHA – Dilma também virou alvo de pedido de investigação da PGR, por obstrução de Justiça

Outra frente de problemas para o morubixaba petista é a investigação sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. Há fortes indícios de que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram pela reforma com dinheiro desviado da Petrobras, configurando, nesse caso, crime de corrupção. O terreno está em nome de dois sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do Lula. Há uma série de indicativos de que o verdadeiro dono seja o ex-presidente. Conforme apurou IstoÉ, a confirmação poderá vir da delação premiada do executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar. No roteiro da delação, Alexandrino prometeu entregar detalhes e provas que incriminariam Lula. A expectativa é que os executivos da OAS também colaborem sobre o mesmo tema.

Assim como o sítio de Atibaia, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná analisa denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Lula no que concerne ao tríplex no Guarujá. Os promotores acusam o petista de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Para a MP, a família Lula era a proprietária, de fato, do imóvel. No papel, o apartamento pertence à empreiteira OAS, envolvida no Petrolão. O MP desmontou os argumentos do ex-presidente de que teria apenas uma cota de outra unidade no prédio. Entre as provas apresentadas pelos promotores estão relatos de funcionários e ex-moradores que confirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Lula e um dos filhos do casal vistoriaram as reformas do imóvel. Obras que custaram mais de R$ 700 mil. Pagas pela OAS e feitas ao gosto da família Lula. Chamou a atenção das autoridades que uma das visitas ao apartamento foi acompanhada pelo presidente da OAS, Leo Pinheiro. O executivo chegou a ser preso no Petrolão e negocia acordo de delação premiada. O caso estava sob a responsabilidade da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas na semana passada, o inquérito foi remetido ao juiz Moro, incluindo o pedido de prisão preventiva contra Lula formulado pelo MP paulista.

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O CARA – Segundo Delcídio do Amaral, Lula foi o mentor da compra do silêncio de Cerveró

Um pedido como este nas mãos do ágil juiz Sérgio Moro era tudo o que o Dilma e Lula tentaram evitar a todo custo. A ponto de ensejar sobre eles uma possível investigação pelo crime de tentativa de obstrução do trabalho da Justiça. A linha de investigação leva em consideração o ato de nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, iniciativa cujo único propósito foi o de livrar o petista da competência do juiz de Curitiba. Foi um duplo tiro no pé. Agora, além de Lula ser alvo de um pedido de investigação por tentar atrapalhar o trabalho da Justiça, crime tipificado na Constituição no inciso 5 do artigo 6º da Lei 1.079/1950, o destino político do ex-presidente está definitivamente nas mãos do seu principal algoz.

Transcrito da revista IstoÉ

1 maio 2016 REPORTAGEM

OS FACTÓIDES QUE PARALISAM O PAÍS

A presidente Dilma Rousseff é conhecida pela admiração às artes plásticas. Usa brechas em viagens para contemplar acervos, como fez recentemente ao ir ao Museu de Arte Moderna de Nova York, o MoMa. Um gosto que ficou claro durante exposição do artista italiano Michelangelo Merisi, o Caravaggio (1571-1610), no Palácio do Planalto. Um quadro, em especial, despertou a sua atenção: a pintura em óleo “Medusa Murtola”. A violência impressa na face da Medusa a torna uma obra-prima. Faz os espectadores reviverem o mito de que quem a olhasse ficaria petrificado com seu aspecto aterrador. Os discursos de Dilma estão longe de ter potencial para ingressar na história como a Medusa de Caravaggio. Mas o conteúdo é de uma violência contra a verdade digna de deixar os brasileiros paralisados.

O primeiro dos factoídes da petista é se dizer vítima de um golpe. O impeachment está previsto na Constituição em caso de crime de responsabilidade. É justamente o que ela cometeu ao publicar decretos sem autorização do Legislativo e ao promover as pedaladas fiscais. Tampouco é crível desqualificar o processo ao afirmar que ele resulta de uma chantagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O governo nunca esperou independência de Cunha, mas complacência. Ele era cortejado pelo núcleo político de Dilma antes de aceitar a ação. Se retardasse o processo, teria o status de aliado oferecido ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

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A VIDA IMITA A ARTE? – A presidente Dilma contempla a pintura

Ao contrário do que Dilma propaga no exterior, não há golpe em curso no Brasil. O Congresso segue fielmente o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal. O direito à defesa tem sido respeitado com concessões maiores até do que as permitidas a Fernando Collor. Atentar contra a democracia, aliás, é o que Dilma tem feito. Um chefe do Executivo não deve desqualificar os integrantes do Legislativo, como tem ocorrido. Tampouco pode levantar dúvidas sobre a isenção de integrantes do STF. Em discursos em tom de campanha, Dilma também tem frisado que um eventual governo Michel Temer não seria legítimo por supostamente não ter votos. É um entendimento de quem desconhece as leis brasileiras. As eleições distintas para presidente e vice ocorreram pela última vez em 1960. Desde a redemocratização, os brasileiros elegem uma chapa com os dois. Portanto, em 2014, Dilma e Temer venceram juntos e com o mesmo número de votos. Possuem a mesma legitimidade das urnas.

Os factóides foram repetidos como um mantra pela presidente em uma maratona de eventos no Palácio do Planalto – 30 em oito semanas – que mais parecem comícios eleitorais. Neles, Dilma insiste em negar os tropeços de sua gestão. Culpava a crise mundial pelos problemas da economia. Agora, responsabiliza a oposição. Esquece-se que foi a sua equipe econômica que levou o País ao quadro atual de desemprego, inflação, juros altos e recessão. Problemas que ela negou que ocorressem na campanha eleitoral. E continua ignorando. Na terça-feira 19, ela contrariou os dados do IBGE ao afirmar que o País teria 2,6 milhões de desempregados. Este número já chegou aos 11,1 milhões. A petista negligenciou dos eleitores também que em seu segundo mandato os programas sociais não iriam avançar. Pelo contrário. Promoveu cortes, por exemplo, no Minha Casa Minha Vida e no Ciência sem Fronteiras. Na época, usando a estratégia eleitoral petista do medo, acusou Aécio Neves e Marina Silva de querem cortar direitos trabalhistas e adotar um programa de austeridade fiscal. Bastou ganhar para tentar colocar o receituário denunciado em prática. Só não os tirou do papel pela incompetência política de sua equipe.

A petista reproduz a mesma estratégia da difamação política. É fato de que a tática não produz os mesmos efeitos de 2010 e 2014, quando lhe garantiu a vitória. Diz que Temer acabará com os programas sociais. O primeiro erro de Dilma é achar que estas conquistas pertencem a uma gestão. Elas são fruto de programas aprimorados em sucessivas gestões, como o Bolsa Escola, criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Estão institucionalmente incorporados. Seria bom ao País se a presidente admirasse a Constituição assim como faz com as artes plásticas. Assim, não pintaria um quadro tão fantasioso da realidade brasileira.

Transcrito da revista IstoÉ


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