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A LEI GABRIEL MONGENOT: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRECISA MUDAR

Roberto Motta

Eu gostaria de ter uma explicação para tudo o que vem acontecendo no Brasil. Uma narrativa na qual os fatos se encaixassem, que esclarecesse todos os motivos e justificasse os acontecimentos. Infelizmente, não tenho essa narrativa e nem acredito que ela exista.

Há uma teoria que diz que todos os movimentos tectônicos que sacudiram o país nos últimos anos têm sua origem em informações capturadas pela chamada operação Vaza Jato, na qual hackers tiveram acesso a conversas privadas entre poderosos. Essas informações, segundo a teoria, teriam sido usadas para chantagear tomadores de decisão em todos os Poderes. Isso explicaria por que muitas figuras públicas mudaram completamente de posição em relação a certos assuntos.

O argumento é convincente e a vontade de aceitar uma teoria assim é forte. Mas os últimos anos me deixaram calejado e descrente. O que significa dizer que fiquei cada vez mais conservador, cada vez mais cético e desconfiado de tudo: de políticos e ativistas que surgem do nada com soluções mágicas (soluções que claramente os beneficiam antes de beneficiar qualquer outra pessoa), de narrativas sedutoras demais, de projetos e manifestações extremamente satisfatórios do ponto de vista emocional, mas cujos resultados são nulos ou negativos. Perdoem-me se duvido de tudo – mas duvido cada vez mais.

Dizem que o conservadorismo é a política da prudência. Minha reflexão é que hoje pagamos o preço de termos sido imprudentes. É um preço tão alto quanto o que se paga pela covardia. Foram covardia e imprudência que permitiram que o pensamento esquerdista controlasse o sistema de justiça criminal. Entre inúmeras depredações, os ideólogos resolveram usar a “audiência de custódia” como instrumento de controle da população prisional. Em outras palavras: ao invés de aumentar o número de celas para abrigar o crescente número de criminosos presos, optou-se por soltar o maior número possível de detentos (ou “apenados”, “reeducandos” ou “pessoas privadas de liberdade”, segundo a novilíngua progressista).

Os resultados dessa política são terríveis. Gabriel Mongenot, 25 anos, foi assassinado em Copacabana no dia 19 de novembro. Gabriel foi morto com uma facada no tórax por um criminoso habitual, com registros de assalto e homicídio, que havia sido solto em uma audiência de custódia menos de 12 horas antes. A culpa do assassinato de Gabriel não está com o juiz que soltou o assassino; ele apenas seguia o que mandam a lei e as prováveis orientações do seu Tribunal. A culpa pela morte de Gabriel pertence a todas as pessoas – filósofos, jornalistas, legisladores, advogados, defensores, promotores e magistrados – que seguem a orientação do maior jurista brasileiro da atualidade: Karl Marx.

A toxina da luta de classes dá aos operadores do direito a desculpa intelectual e moral para subverter os fundamentos jurídicos em nome da redução da desigualdade. O que salta aos olhos de qualquer observador é que esses juristas marxistas – ou marxistas juristas – estão, eles próprios, situados nas camadas mais ricas da sociedade. É evidente. Porque a ciência de aplicar marxismo ao Direito custa caro.

A esquerda é extremamente rápida em usar acontecimentos contemporâneos para promover iniciativas legislativas. Essa é uma lição que a direita poderia aprender. Esse é o momento de propor ao Congresso Nacional o projeto da Lei Gabriel Mongenot, que acaba com a audiência de custódia em seus moldes atuais e a transforma, de um serviço de atendimento ao criminoso onde só ele tem voz, na primeira audiência do processo criminal, na qual serão ouvidos não apenas os criminosos, mas as vítimas, as testemunhas e os policiais, estabelecendo-se a justiça e acelerando o andamento dos processos. Para que a vítima possa ser tratada, no mínimo, com o mesmo respeito e atenção com que são tratados os criminosos.

Estancar a sangria da audiência “de custódia” é só o primeiro passo de uma longa caminhada. Ela só terminará quando Marx, Foucault, Ferrajoli e todos os detritos revolucionários tiverem sido exorcizados dos tribunais e escolas de Direito. Em nome dos milhares de vítimas inocentes que são sacrificadas aos criminosos todos os anos. Em nome de Gabriel Mongenot.

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JESUS DE RITINHA DE MIÚDO

BO(DEG)A LEMBRANÇA

O saudoso Gabriel Severiano, bodegueiro em Acary (RN), terra deste colunista

Tenho muito pensado ultimamente
O progresso às vezes é tacanho
E nos traz prejuízos sem tamanho
Nos deixando mais pobres no presente.
Quantas coisas eu trago em minha mente
Outro tanto o meu peito é quem carrega
E a saudade que em mim nunca sossega
Só me traz coisas ricas do passado
Eu não quero o maior supermercado
No lugar que guardei minha bodega.

Dessas minhas lembranças que são caras
De nenhuma eu quero esquecer
Fecho os olhos somente para ver
Certas coisas que hoje são tão raras.
É memória que a nada se compara:
Uma roda de homens educados
Conversando em nada apressados
E por trás do balcão quase dormindo
Um feliz bodegueiro se sentindo
Como o dono de mil supermercados.

Numa caixa de vidro e de madeira
Ele tinha biscoito, broa e pão,
Afastados das barras de sabão,
Do arroz, do feijão e da brejeira.
Tinha açúcar, farinha e peneira,
Margarina, sal fino e chinelas,
Penduradas no teto umas panelas
Sobre vinhos, cachaças, aguardentes,
Frisos, ligas, marrafas e dos pentes
Noutro canto pendiam mortadelas.

Uma faca comida pelos anos
Enfiada na barra de sabão
Era amiga do fumo, lá no chão
Repousando em rolos sobre panos.
Na entrada eu via dois bichanos
Bem deitados no meio do portal
Tinha um maço cortado de jornal
Que servia de embrulho num momento
Para não se perder no vem do vento
Repousava seguro sob um pau.

No balcão de azuis já renovados,
Alguns cremes, perfumes de bons cheiros,
Brilhantinas, espelhos e isqueiros,
Cada um por um vidro separados.
Os cigarros ficavam bem guardados
Mas, com uma carteira a granel
Tinha agulha, tesoura, carretel,
Mais os fósforos… vela, lampião!,
Vermelhando o azul desse balcão
A balança honesta em seu fiel.

Numa peça de vidro que rodava
Os confeitos e doces, mais chicletes,
Chocolates baratos em tabletes,
Pirulitos ali também se achava.
No cliente o dono confiava
E nem sempre vendia no dinheiro
Se por cofre se tinha o gaveteiro
Escondido num canto do balcão
A palavra valia tal cartão
E por pix a fé do bodegueiro.

Lá no teto, se olhar atentamente,
Vejo até na lembrança me tomando
Uma aranha sem pressa projetando
Um tear de saudade em minha mente.
Tudo isso eu vejo no presente
Me chegando em pontos bem lembrados
Como um velho caderno de fiados
Caderneta escrita no guardar
A bodega gostosa de lembrar
Que não dou nem por mil supermercados.

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DEU NO JORNAL

LULA EM MAIS UMA FALA ABSURDA

Leandro Ruschel

Mais uma fala desastrosa do descondenado, afirmando que espera “bom senso” dos dois lados, se referindo à tentativa da ditadura sanguinária venezuelana de anexar parte da Guiana.

Como assim, “bom senso”?

Quem está ameaçando invadir outro país é a ditadura chavista, suportada pelo descondenado Lula e pela extrema-esquerda brasileira desde sempre.

Se uma guerra eclodir, será mais uma nefasta consequência da tomada de poder comunista na America Latina promovida pelo Foro de São Paulo, cria de Lula e do carniceiro Fidel Castro.

Não custa lembrar que eles transformaram a Venezuela, um país próspero pelos padrões da América Latina, num verdadeiro inferno, produzindo a fuga de mais de 6 milhões de pessoas, 20% da população.

Os que não conseguem sair enfrentam uma ditadura brutal, com censura, perseguição, prisões e torturas, além de execuções sumárias, sem contar a profunda crise econômica, que levou 94% da população para a pobreza absoluta.
É difícil imaginar que a Venezuela esteja fazendo tais ameaças sem o consentimento de Lula, seu mais importante aliado.

Ao deixar de condenar o regime chavista, equiparando o comportamento dos dois países envolvidos, o descondenado deixa implícito que as demandas venezuelanas são legítimas, e não uma estratégia de quase toda ditadura para manter o poder.

Lula faz o mesmo no conflito entre Hamas e Israel, chegando ao ponto de dizer que as ações de resposta israelense à selvageria de sequestros, estupros, torturas e assassinatos de civis inocentes seriam “ainda piores”.

Não por acaso, o Hamas considera Lula como um amigo e aliado.

Estamos vendo o Brasil se alinhando ao que há de pior no mundo, sob o comando da extrema-esquerda.

O país ainda pagará muito caro por isso.

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CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

NACINHA – CUIABÁ-MT

Gente amada e querida do meu Brasil varonil!

Isto é que é capacidade.

Um programa de governo bem simples e muito eficiente.

Apenas dois itens!!!

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