CARLOS EDUARDO SANTOS - CRÔNICAS CHEIAS DE GRAÇA

MARTELO SEM VERGONHA

O martelo e o malhete. Destinações bem diferentes

Sou neto de um Juiz de Direito, mas não o conheci. O Dr. Pacífico dos Santos, era advogado, jornalista e professor. Tem até nome de rua no bairro do Paissandu, de tão ilustre que era.

Ouvi meu pai representar no Teatro, cenas de júri. Mas nunca me animei para ser advogado. As Catilinárias, uma das dificuldades que me emparedavam. Ainda hoje trepido na base ao me lembrar do latim: Catilinam Orationes Quattuor, os célebres discursos de Marco Túlio Cícero, cônsul romano. Devia ser um barato!

Anos mais tarde, escrevi biografias e editei vários livros para advogados. Com eles aprendi muito e cheguei à conclusão de que se trata de uma profissão difícil e ingrata. E ser juiz, mais ainda!

Quando se ouve numa sessão a pancada do malhete – que muitos chamam de martelo do juiz – sabe-se que a partir daquele momento se exige ordem e respeito. Reina a autoridade e a necessidade de silêncio. Para anunciar o final da reunião, o juiz usa, novamente, o malhete, anunciando a decisão do Conselho de Justiça.

Bater o martelo não é como se entende nos dias de hoje: o fechamento de qualquer contrato, o final de um processo, coisas assim.

O Juiz bateu o martelo! Não; não bate. Juiz bate o malhete! Poucos sabem disso e até advogados pronunciam a decisão judicial citando o martelo e não o malhete, contribuindo para a avacalhação do Direito e virando o texto pelo avesso.

Assim, essa história de “bater o martelo” no fechamento de uma negociação não é “legal”. É gíria. “Tá legal?” Aliás, decisão legal é aquela que transitou em julgado.

Com o tempo, até as elites foram se acostumando com expressões chulas, erradas. E haja sufoco para suportá-las!

Menciono aqui algumas palavras e frases vulgares, que desmerecem a ciência do Direito, principalmente algumas pronunciadas por advogados, durante prosas descontraídas, deixando para trás belos brocardos em latim.

Vamos a algumas referências colhidas em processos que andei folheando nos meus tempos de Repórter Policial:

Lambança jurídica; falcatrua sexual; elemento vivaldino; camarada inoperante; deletério e metido a justiceiro; jurisprudência viciada; bode “explanatório”; martelada do juiz; engembração da verdade; desaforado meliante.

Em tempos outros, corriam frouxas as “traduções” mais esdrúxulas, circulantes entre a meninada que morava nas proximidades do Largo da Paz:

Dura Lex sed Lex – (No cabelo só Gumex)

Alea jacta est (o baralho tá na mesa)

O Processo vai ficar para as calendas gregas.

Esta, na expressão popular, significa adiamento para o dia de São Nunca.

O termo “calendas” referia-se ao primeiro do mês no calendário, mas os gregos não possuíam esse termo. Logo, marcar um compromisso para as “calendas gregas” era marcar um dia inexistente.

Outra vulgaridade oriunda da avacalhação do Direito: “Vou senta-lhe a marreta”, coisa semelhante a se dizer que alguém vai perder a questão jurídica. Geralmente é o solicitador da causa que se vangloria, antes do trânsito em juízo. Equivalente a: vou “meter-lhe o pau.”

Têmis, a deusa grega da Justiça. Praça dos Três Poderes, Brasília

Nos anos 1970, ao visitar a Praça dos Três Poderes, em Brasília, acompanhando um modesto amigo pernambucano, vimos a estátua que tem olhos vendados e a espada no colo. De imediato ele exclamou:

“Pra que uma criatura cega com uma espada? Seria melhor o martelo do Juiz!”

Mal sabia ele que dali a algumas décadas, aquela estátua da deusa Têmis, seria um símbolo enganoso do que é a Justiça Superior brasileira.

A estátua fincada em frente ao Supremo Tribunal Federal (agora tão ”levado da breca”) representa: Têmis, a deusa grega da Justiça. Foi esculpida por Alfredo Ceschiatti, brasileiro nascido em Minas Gerais, a partir de um bloco monolítico de 3,3 metros de altura.

A venda nos olhos representa a imparcialidade; a espada, a força da Justiça. Mas, curiosamente, ela não segura a tradicional balança. Creio que não foi esquecida pelo escultor. Ele, certamente, já previa que ela viria a ser avacalhada, diante do desrespeito dos poderosos atuais.

Boa hora para se dizer, como no vulgo: faltou, na peça, não o malhete de juiz, mas outra peça justiceira: o martelo sem vergonha.

PENINHA - DICA MUSICAL

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

SIGILO DA FONTE

Nesta quarta 11/08/26, e mais uma vez, o Supremo tornou letra morta a Constituição. Responsável por essa violência, mais uma vez, o ministro Alexandre de Moraes. Grave porque cabe precisamente ao Supremo garantir que seja respeitada. Basta ver, art. 5º, XIV: “É assegurado a todos o acesso à informação e RESGUARDADO O SIGILO DA FONTE”.

Trata-se de um caso simples. O ministro Flávio Dino requereu, de boca, veículo ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Uma caminhonete blindada. Para ir à praia, como um simples mortal. Sem papéis, claro, onde ficaria registrada essa benesse. Não há crime, nisso. Mas revela o uso promiscuo, de bem público, por um daqueles que se consideram verdadeiros donos do Brasil.

A notícia foi dada pelo jornalista Luis Pablo, sem indicação da fonte. Direito dele, garantido pela Constituição – o que para o ministro Moraes, claro, não vale nada. Tanto que determinou a invasão, de sua casa, com apreensão de todos os celulares e computadores que ali se encontrassem.

Como esses meios, identificou a fonte: o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim. A Polícia Federal deixou de lado o uso irregular do veículo, para investigar apenas o informante. Que, agora, vai responder processo. Não na Primeira Instância, como deveria, posto não ter foro privilegiado. Mas perante o próprio Supremo, claro. Podendo ser condenado, a julgar pelas última decisões da Côrte, a até 17 anos de prisão.

No último caso relevante decidido pelo Supremo por exemplo, em 17/11/2015, o relator, ministro Celso de Melo, limitou-se a dizer o óbvio; que jornalista “não podia sofrer qualquer sansão, quando se recusar a quebrar esse sigilo (da fonte)”. Sem uma palavra sobre a obrigação de responder, o próprio jornalista, pelas informações que recebeu de sua fonte.

Um tema tranquilo, na doutrina. Cito apenas Steinmetz (Comentários à Constituição): “Quando o profissional ou a empresa invocam o sigilo da fonte, assumem a plena responsabilidade pelo teor da informação veiculada, inclusive respondendo cível e criminalmente por eventuais danos causados a direitos de terceiros (e.g., honra, intimidade, vida privada e imagem)”.

Como não pretendo aqui proteger jornalistas, e diferentemente do que tem sido entendido por alguns jornais brasileiros, lembro que o sigilo protege só a fonte. E, não, quem dá essa notícia. Em todo o mundo é assim.

Por exemplo Judith Miller (Prêmio Pulitzer em 2002) publicou, no N.Y. Times, que Valerie Plame (mulher do ex-embaixador Joseph Wilson) era agente secreta da CIA. Pondo em risco a vida de Valerie. A jornalista não revelou sua fonte. E acabou presa, no Distrito de Columbia (Washington).

Mattew Cooper, da revista TIME, fez o mesmo. Só que se livrou da prisão por dizer quem era. Segundo ele, autorizado pela própria fonte – o conselheiro político de Bush (filho), Karl Rove.

Voltemos agora ao caso do Maranhão. Não se trata, pois, de proteger jornalistas. Se tiver que responder pelo que diz, seja. Mas tudo segundo a própria Constituição.

De resto a prova é, claramente, ilícita. Não pode ser usada. Mas o Supremo vai reconhecer isso? Duvido. Responda o jornalista, se crime houve (creio que não). Para o Supremo, vale mais o corporativismo. A proteção descarada, e no plano ético indecente, de seus membros. Alguns, hoje, milionários. A impunidade de seus membros, amigo leitor, ali hoje é a regra.

E segue, assim, a Democracia brasileira. Que já deixou, faz tempo, de ser Democracia. É só uma ditadura reles, em que ministros do Supremo exercitam o poder sem nenhum limite. Mesmo contra a Constituição. Azar o nosso.

VIOLANTE PIMENTEL - CENAS DO CAMINHO

ENQUANTO SEU LOBO NÃO VEM

Essa antiga cantiga de roda, que hoje faz parte do domínio público, reflete a desdita do povo brasileiro, impotente diante das fraudes contra o INSS, e o surrupiu do dinheiro público, por monstros que usam colarinho branco.

Quantos lobos maus existem por aí, atrapalhando o destino dos brasileiros e perseguindo os inocentes, enquanto os culpados dançam uma ciranda interminável, onde predomina a luxúria mantida com o dinheiro público.

A decepção sofrida pelos aposentados do INSS, com o “monstro da lagoa”, engolindo todo o dinheiro destinado ao seu sustento na sua aposentadoria e velhice, marcou a vida dos brasileiros para sempre. “Seu lobo” chegou mais cedo do que se pensava.

Os sonhos foram de água abaixo e a recompensa que cabia àqueles que trabalharam, honestamente, durante anos, caiu nas mãos dos ladrões de colarinho branco. Todo o dinheiro arrecadado para garantir a futura aposentadoria dos segurados da Previdência Social foi miseravelmente roubado com violência, e arrombamentos acintosos. Que esperança pode restar aos que continuam trabalhando à espera de uma aposentadoria digna?

A famosa frase “(To be, or not to be, that is the question), dita pelo príncipe Hamlet no Ato III, Cena I da peça Hamlet de William Shakespeare, significa o dilema profundo entre continuar a suportar os sofrimentos da vida ou dar-lhe fim. No contexto original, trata-se de uma reflexão sobre a existência, a dor e a finitude.

Depois dessa roubalheira do INSS, no mínimo, o brasileiro foi acometido de um grande desânimo e muita revolta, ao ver o dinheiro da sua aposentadoria abocanhado por ladrões de colarinho branco insaciáveis, que não se contentam com pouco dinheiro e sim com todo o dinheiro público.
Quantos lobos maus existem por aí, atrapalhando o destino dos brasileiros e perseguindo os inocentes, enquanto os culpados dançam uma ciranda interminável, onde predomina a luxúria mantida com o dinheiro público.

A célebre frase que representava a incerteza da humanidade, faz sentido até hoje, pois a insegurança que assola a vida do povo destruiu sonhos e planos.

“Vamos passear no bosque, enquanto seu lobo não vem” é uma clássica cantiga de roda que faz parte das antigas brincadeiras infantis. As crianças cantam em volta de um participante que faz o papel do lobo. Elas perguntam o que ele está fazendo, até que o lobo responde que está pronto e corre atrás do grupo até destruí-lo. É a pura realidade. O lobo é o destruidor de planos e sonhos.

PENINHA - DICA MUSICAL

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

MAURINO JÚNIOR - SEM CRÔNICAS

A MAIORIA DOS CONFLITOS HUMANOS NASCE DO EGO

A humanidade gosta de atribuir nobreza às próprias guerras. Sempre gostou. As guerras são travadas pela liberdade. As disputas são travadas pela justiça. Os debates são travados pela verdade. Os conflitos são travados por princípios. As rupturas são travadas pela moral. As revoluções são travadas pelo bem comum. Pelo menos é isso que gostamos de contar. Mas a História possui o desagradável hábito de aproximar o rosto da narrativa e examinar suas rachaduras. E, quando isso acontece, algo desconfortável aparece.

Por trás de muitas bandeiras tremulando ao vento existe apenas um ego vestido para a cerimônia. O ego é o mais antigo dos governantes invisíveis. Ele não possui exército próprio. Não possui constituição. Não possui território. Não possui capital. Ainda assim, influencia mais decisões humanas do que muitos parlamentos. O ego não quer necessariamente riqueza. Quer reconhecimento. Não quer necessariamente poder. Quer importância. Não quer necessariamente vencer. Quer ter razão. E é justamente aí que começa a tragédia. A maioria das pessoas acredita que seus conflitos surgem porque pensa profundamente. Frequentemente ocorre o contrário. Elas brigam porque não suportam a possibilidade de estarem erradas.

Existe uma diferença colossal entre buscar a verdade e defender uma identidade. A verdade aceita revisão. A identidade exige proteção. Quando uma opinião se transforma em identidade, o pensamento termina. A partir desse momento, toda crítica passa a ser percebida como agressão. Toda discordância torna-se ameaça. Todo debate converte-se em batalha. E toda batalha precisa de vencedores. Observe as discussões políticas. Observe as discussões religiosas. Observe as discussões acadêmicas. Observe as discussões familiares. Em quantas delas existe uma busca sincera pela compreensão? E em quantas existe apenas uma disputa pela última palavra?

A espécie que descobriu galáxias distantes ainda é incapaz de aceitar um simples: “Você tem razão.” Há algo quase cômico nisso. O ser humano consegue calcular a massa de estrelas mortas a milhares de anos-luz de distância. Mas frequentemente não consegue admitir um erro cometido na semana passada. Talvez porque estrelas não ferem o orgulho. Pessoas ferem. O ego é um escultor de ilusões. Ele convence indivíduos comuns de que são protagonistas indispensáveis de dramas cósmicos. Transforma opiniões em trincheiras. Transforma preferências em princípios. Transforma vaidades em cruzadas. Transforma ressentimentos em causas. Transforma caprichos em ideologias.

O ego possui uma habilidade extraordinária: Ele consegue vestir-se de virtude. Aliás, suas fantasias favoritas são justamente as mais respeitáveis. Muitas vezes ele aparece disfarçado de moralidade. Outras vezes aparece disfarçado de patriotismo. Em certos momentos veste a roupa da religião. Em outros, a roupa da ciência. Às vezes usa a máscara da humildade. Essa é a fantasia mais sofisticada de todas. Porque nada alimenta mais certos egos do que a convicção de serem humildes. A História está repleta de pessoas convencidas de que estavam salvando o mundo. Poucas suspeitavam estar alimentando a própria importância. Reis fizeram isso. Imperadores fizeram isso. Revolucionários fizeram isso. Profetas fizeram isso. Presidentes fizeram isso. Intelectuais fizeram isso. Influenciadores fazem isso diariamente.

O ego não escolhe partidos. Ele escolhe hospedeiros. Talvez por isso seja tão difícil combatê-lo. Ele não habita apenas aqueles de quem discordamos. Habita também aqueles com quem concordamos. E, para nossa infelicidade, habita igualmente a nós mesmos. Existe uma pergunta raramente feita porque sua resposta costuma ser devastadora. Quantas das nossas convicções nasceram de investigação honesta? E quantas nasceram da necessidade emocional de pertencer a um grupo? A maioria das pessoas não suporta permanecer sozinha diante da incerteza. Por isso adota bandeiras. Adota tribos. Adota narrativas. Adota identidades prontas. A dúvida exige coragem. O pertencimento exige apenas adesão.

E assim seguimos. Não pensando. Não investigando. Não compreendendo. Mas defendendo. Sempre defendendo. Defendendo ideias que herdamos. Defendendo certezas que nunca examinamos. Defendendo posições que jamais submetemos ao escrutínio. Defendendo versões idealizadas de nós mesmos. Enquanto isso, o ego sorri. Porque nada o alimenta mais do que a necessidade de estar certo. Talvez seja por isso que tantas discussões terminem sem produzir sabedoria. Os participantes não estavam procurando a verdade. Estavam procurando vitória. E a vitória é uma amante exigente. Ela frequentemente sacrifica a lucidez para preservar o orgulho. A verdade pergunta. O ego proclama. A verdade investiga. O ego conclui. A verdade aceita complexidade. O ego prefere slogans. A verdade tolera incertezas. O ego exige certezas absolutas.

E as certezas absolutas sempre foram um terreno fértil para catástrofes. As maiores tragédias humanas raramente começaram com pessoas dizendo: “Posso estar enganado.” Começaram com pessoas dizendo: “Não posso estar enganado.” Existe uma diferença gigantesca entre convicção e arrogância. Mas o ego trabalha incansavelmente para apagar essa fronteira. Ele sussurra ao ouvido dos indivíduos. Convence-os de que são mais lúcidos. Mais virtuosos. Mais esclarecidos. Mais conscientes. Mais importantes. Até que finalmente produz sua obra-prima: A incapacidade de ouvir. E uma humanidade incapaz de ouvir torna-se uma humanidade incapaz de aprender. Talvez o verdadeiro problema não seja a maldade. Nem a ignorância. Nem a falta de inteligência. Talvez o verdadeiro problema seja algo muito mais banal. Muito mais comum. Muito mais disseminado. O desejo incessante de transformar cada conversa em um julgamento da própria importância.

Enquanto isso, a Terra continua girando. O Sol continua queimando hidrogênio. As galáxias continuam colidindo em silêncio. Buracos negros continuam devorando estrelas. O Universo segue indiferente aos nossos pequenos tribunais de vaidade. E talvez exista uma ironia magnífica nisso. Uma espécie vivendo sobre um grão de poeira cósmica, orbitando uma estrela comum numa periferia galáctica esquecida, passa seus dias disputando quem possui a opinião mais importante. É quase uma forma de humor involuntário. Talvez a maioria dos conflitos humanos não nasça do ódio. Nem da escassez. Nem da ideologia. Nem da religião. Nem da política. Talvez nasça de algo muito mais simples.

Muito mais antigo. Muito mais humano. A incapacidade de aceitar que não somos o centro do mundo. Nem da História. Nem da verdade. Nem mesmo da vida das pessoas ao nosso redor. E enquanto não aprendermos essa lição elementar, continuaremos fazendo o que nossa espécie faz há milênios: Transformar diferenças em guerras, discordâncias em hostilidade e opiniões em altares. Tudo para proteger uma entidade invisível, insaciável e absurdamente frágil. O ego. Esse pequeno tirano que cabe dentro de uma única cabeça e, ainda assim, consegue incendiar civilizações inteiras.

PENINHA - DICA MUSICAL