Caros leitores e amigos:
Continuo em tratamento. Está tudo ocorrendo bem.
Aguardando a tão almejada alta.
E lembrando que Aline vai continuar colocando as colunas no ar.
Um abraço a todos e um ótimo fim de semana.
A PALAVRA DO EDITOR
CARLITO LIMA - HISTÓRIAS DO VELHO CAPITA
O ROUBO DO OPALA VERMELHO
Emílio é engenheiro, trabalhador e inteligente, homem realizado e casado com Sandra, advogada, procuradora do Estado. Formam um belo casal de bem com a vida, se amam, fizeram três bonitos filhos.
Só existe um probleminha: Sandra padece de um mal incurável, é desligada, distraída. O que já perdeu de óculos e celulares, dava para montar uma loja.
Há algum tempo, quando os carros eram coloridos, Sandra deu uma batida em seu carro, distração. Enquanto consertava, pegou um emprestado na loja de carros usados de seu irmão. Ele cedeu um Opala Vermelho, velho. Sandra chegou em casa com o carro emprestado. Na quarta-feira de manhã Sandra foi fazer a feira no supermercado, precisava abastecer a casa na praia de Barra de São Miguel na semana santa.
Depois de todas as compras possíveis no supermercado, cheia de pacotes nos carrinhos, ficou a procura de seu carro no estacionamento, nunca lembrava onde estacionava. Até que viu ao longe um Opala vermelho. A porta estava meio emperrada para abrir, mas conseguiu, colocou as compras no banco traseiro, deu o arranque e foi para casa.
Na hora do almoço, Emílio combinou para ela ir à Barra na frente, as crianças estavam ansiosas. Ele só desocupava no dia seguinte, tinha muito trabalho em casa. Era melhor ela viajar no seu carro, um belo Toyota. Ele ficava com o Opala emprestado.
Na quinta-feira, logo após o almoço, Emílio com dificuldade deu a partida no Opala, em direção à Barra, satisfeito da vida, dentro de uma velha bermuda e uma camisa leve, mais velha ainda. Esqueceu o celular, até que achou uma boa, não ser incomodado para resolver problemas, os sócios que se virassem, queria curtir o feriadão sem problemas, sem aporrinhação. Amava sua casa, sua praia, sua mulher, sua família.
Quando passou pelo Posto Policial de Marechal Deodoro, um guarda mandou parar. Ele prontamente obedeceu, mostrou as carteiras e os documentos do carro que estavam no porta-luvas. O guarda examinou, olhou nos olhos de Emílio.
– Por favor queira saltar, esse carro é roubado.
Emílio ficou surpreso e incrédulo olhando para o guarda, dirigiu-se para o interior do Posto. Tentou se explicar, dizendo ser engenheiro, que o carro era do cunhado, tinha emprestado à sua esposa. Muita explicação dá para desconfiar. O policial pediu a carteira de engenheiro. Ele não usava, ficava em casa guardada. O policial pelas roupas que Emílio vestia, desconfiou, era suspeito. Mandou aguardar, chamou o Detran, o Departamento de Furto, ele que esclarecesse os fatos a esses senhores. Sem o celular, não dava para Emílio se comunicar, achou que resolveria a bronca.
Ficou à espera do Detran, enquanto xingava o cunhado por ter emprestado um carro roubado. Quase duas horas depois, apareceu o pessoal do Detran. Emílio prestou os esclarecimentos, mas não teve muito crédito. Os policiais pediram para recolher o carro e que ele o acompanhasse até o Detran. Emílio foi dirigindo o Opala com um policial ao lado, e atrás, escoltando, um carro da Polícia.
No Detran teve que se explicar de novo a outros policiais, que o acharam também suspeito, mandaram aguardar, estavam se comunicando com o proprietário do carro. Emílio estava fulo de raiva do cunhado, sem poder comunicar-se com ninguém; suspeito, os policiais não deixaram telefonar. Um policial, disse ter certeza que ele pertencia a uma quadrilha de puxadores de carro, que atuava em Arapiraca.
Esperou até chegar o proprietário do Opala vermelho, um cidadão magro cheirando a cachaça, feliz por ter encontrado seu santo carro.
O proprietário foi a fonte salvadora, esclareceu o acontecido: ele estacionou o seu Opala no supermercado, quando Sandra viu um Opala vermelho, pensou ser o dela. Sua chave abriu a porta e deu a partida, foi embora levando o carro alheio. O Opala dela ainda está estacionado no supermercado, ele viu.
Tudo esclarecido, desculpas pedidas de ambas as partes, Emílio partiu num táxi ansioso para Barra, estava anoitecendo. Queria chegar logo, irado com a distração de Sandra. Ninguém iria acreditar. Ao chegar na Barra Sandra brincava com as crianças na calçada quando o táxi parou em frente a sua casa. Sandra não notou a fisionomia do marido, na maior alegria perguntou.
– Porquê chegou a essa hora? Não sabe o que perdeu, a praia hoje estava maravilhosa!!!
HÉLIO CRISANTO - UMA LUA, UM CAFÉ E UM BATENTE
A FORÇA DO TEMPO
CARLOS EDUARDO SANTOS - CRÔNICAS CHEIAS DE GRAÇA
MARTELO SEM VERGONHA
O martelo e o malhete. Destinações bem diferentes
Sou neto de um Juiz de Direito, mas não o conheci. O Dr. Pacífico dos Santos, era advogado, jornalista e professor. Tem até nome de rua no bairro do Paissandu, de tão ilustre que era.
Ouvi meu pai representar no Teatro, cenas de júri. Mas nunca me animei para ser advogado. As Catilinárias, uma das dificuldades que me emparedavam. Ainda hoje trepido na base ao me lembrar do latim: Catilinam Orationes Quattuor, os célebres discursos de Marco Túlio Cícero, cônsul romano. Devia ser um barato!
Anos mais tarde, escrevi biografias e editei vários livros para advogados. Com eles aprendi muito e cheguei à conclusão de que se trata de uma profissão difícil e ingrata. E ser juiz, mais ainda!
Quando se ouve numa sessão a pancada do malhete – que muitos chamam de martelo do juiz – sabe-se que a partir daquele momento se exige ordem e respeito. Reina a autoridade e a necessidade de silêncio. Para anunciar o final da reunião, o juiz usa, novamente, o malhete, anunciando a decisão do Conselho de Justiça.
Bater o martelo não é como se entende nos dias de hoje: o fechamento de qualquer contrato, o final de um processo, coisas assim.
O Juiz bateu o martelo! Não; não bate. Juiz bate o malhete! Poucos sabem disso e até advogados pronunciam a decisão judicial citando o martelo e não o malhete, contribuindo para a avacalhação do Direito e virando o texto pelo avesso.
Assim, essa história de “bater o martelo” no fechamento de uma negociação não é “legal”. É gíria. “Tá legal?” Aliás, decisão legal é aquela que transitou em julgado.
Com o tempo, até as elites foram se acostumando com expressões chulas, erradas. E haja sufoco para suportá-las!
Menciono aqui algumas palavras e frases vulgares, que desmerecem a ciência do Direito, principalmente algumas pronunciadas por advogados, durante prosas descontraídas, deixando para trás belos brocardos em latim.
Vamos a algumas referências colhidas em processos que andei folheando nos meus tempos de Repórter Policial:
Lambança jurídica; falcatrua sexual; elemento vivaldino; camarada inoperante; deletério e metido a justiceiro; jurisprudência viciada; bode “explanatório”; martelada do juiz; engembração da verdade; desaforado meliante.
Em tempos outros, corriam frouxas as “traduções” mais esdrúxulas, circulantes entre a meninada que morava nas proximidades do Largo da Paz:
Dura Lex sed Lex – (No cabelo só Gumex)
Alea jacta est (o baralho tá na mesa)
O Processo vai ficar para as calendas gregas.
Esta, na expressão popular, significa adiamento para o dia de São Nunca.
O termo “calendas” referia-se ao primeiro do mês no calendário, mas os gregos não possuíam esse termo. Logo, marcar um compromisso para as “calendas gregas” era marcar um dia inexistente.
Outra vulgaridade oriunda da avacalhação do Direito: “Vou senta-lhe a marreta”, coisa semelhante a se dizer que alguém vai perder a questão jurídica. Geralmente é o solicitador da causa que se vangloria, antes do trânsito em juízo. Equivalente a: vou “meter-lhe o pau.”
Têmis, a deusa grega da Justiça. Praça dos Três Poderes, Brasília
Nos anos 1970, ao visitar a Praça dos Três Poderes, em Brasília, acompanhando um modesto amigo pernambucano, vimos a estátua que tem olhos vendados e a espada no colo. De imediato ele exclamou:
“Pra que uma criatura cega com uma espada? Seria melhor o martelo do Juiz!”
Mal sabia ele que dali a algumas décadas, aquela estátua da deusa Têmis, seria um símbolo enganoso do que é a Justiça Superior brasileira.
A estátua fincada em frente ao Supremo Tribunal Federal (agora tão ”levado da breca”) representa: Têmis, a deusa grega da Justiça. Foi esculpida por Alfredo Ceschiatti, brasileiro nascido em Minas Gerais, a partir de um bloco monolítico de 3,3 metros de altura.
A venda nos olhos representa a imparcialidade; a espada, a força da Justiça. Mas, curiosamente, ela não segura a tradicional balança. Creio que não foi esquecida pelo escultor. Ele, certamente, já previa que ela viria a ser avacalhada, diante do desrespeito dos poderosos atuais.
Boa hora para se dizer, como no vulgo: faltou, na peça, não o malhete de juiz, mas outra peça justiceira: o martelo sem vergonha.
PENINHA - DICA MUSICAL
ORIGINAL E VERSÃO – 6
LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA
QUANDO O CHAPÉU VALE MAIS QUE O HOMEM
SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO
NA CATAÇÃO
JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO
SIGILO DA FONTE
Nesta quarta 11/08/26, e mais uma vez, o Supremo tornou letra morta a Constituição. Responsável por essa violência, mais uma vez, o ministro Alexandre de Moraes. Grave porque cabe precisamente ao Supremo garantir que seja respeitada. Basta ver, art. 5º, XIV: “É assegurado a todos o acesso à informação e RESGUARDADO O SIGILO DA FONTE”.
Trata-se de um caso simples. O ministro Flávio Dino requereu, de boca, veículo ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Uma caminhonete blindada. Para ir à praia, como um simples mortal. Sem papéis, claro, onde ficaria registrada essa benesse. Não há crime, nisso. Mas revela o uso promiscuo, de bem público, por um daqueles que se consideram verdadeiros donos do Brasil.
A notícia foi dada pelo jornalista Luis Pablo, sem indicação da fonte. Direito dele, garantido pela Constituição – o que para o ministro Moraes, claro, não vale nada. Tanto que determinou a invasão, de sua casa, com apreensão de todos os celulares e computadores que ali se encontrassem.
Como esses meios, identificou a fonte: o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim. A Polícia Federal deixou de lado o uso irregular do veículo, para investigar apenas o informante. Que, agora, vai responder processo. Não na Primeira Instância, como deveria, posto não ter foro privilegiado. Mas perante o próprio Supremo, claro. Podendo ser condenado, a julgar pelas última decisões da Côrte, a até 17 anos de prisão.
No último caso relevante decidido pelo Supremo por exemplo, em 17/11/2015, o relator, ministro Celso de Melo, limitou-se a dizer o óbvio; que jornalista “não podia sofrer qualquer sansão, quando se recusar a quebrar esse sigilo (da fonte)”. Sem uma palavra sobre a obrigação de responder, o próprio jornalista, pelas informações que recebeu de sua fonte.
Um tema tranquilo, na doutrina. Cito apenas Steinmetz (Comentários à Constituição): “Quando o profissional ou a empresa invocam o sigilo da fonte, assumem a plena responsabilidade pelo teor da informação veiculada, inclusive respondendo cível e criminalmente por eventuais danos causados a direitos de terceiros (e.g., honra, intimidade, vida privada e imagem)”.
Como não pretendo aqui proteger jornalistas, e diferentemente do que tem sido entendido por alguns jornais brasileiros, lembro que o sigilo protege só a fonte. E, não, quem dá essa notícia. Em todo o mundo é assim.
Por exemplo Judith Miller (Prêmio Pulitzer em 2002) publicou, no N.Y. Times, que Valerie Plame (mulher do ex-embaixador Joseph Wilson) era agente secreta da CIA. Pondo em risco a vida de Valerie. A jornalista não revelou sua fonte. E acabou presa, no Distrito de Columbia (Washington).
Mattew Cooper, da revista TIME, fez o mesmo. Só que se livrou da prisão por dizer quem era. Segundo ele, autorizado pela própria fonte – o conselheiro político de Bush (filho), Karl Rove.
Voltemos agora ao caso do Maranhão. Não se trata, pois, de proteger jornalistas. Se tiver que responder pelo que diz, seja. Mas tudo segundo a própria Constituição.
De resto a prova é, claramente, ilícita. Não pode ser usada. Mas o Supremo vai reconhecer isso? Duvido. Responda o jornalista, se crime houve (creio que não). Para o Supremo, vale mais o corporativismo. A proteção descarada, e no plano ético indecente, de seus membros. Alguns, hoje, milionários. A impunidade de seus membros, amigo leitor, ali hoje é a regra.
E segue, assim, a Democracia brasileira. Que já deixou, faz tempo, de ser Democracia. É só uma ditadura reles, em que ministros do Supremo exercitam o poder sem nenhum limite. Mesmo contra a Constituição. Azar o nosso.
VIOLANTE PIMENTEL - CENAS DO CAMINHO
ENQUANTO SEU LOBO NÃO VEM
Essa antiga cantiga de roda, que hoje faz parte do domínio público, reflete a desdita do povo brasileiro, impotente diante das fraudes contra o INSS, e o surrupiu do dinheiro público, por monstros que usam colarinho branco.
Quantos lobos maus existem por aí, atrapalhando o destino dos brasileiros e perseguindo os inocentes, enquanto os culpados dançam uma ciranda interminável, onde predomina a luxúria mantida com o dinheiro público.
A decepção sofrida pelos aposentados do INSS, com o “monstro da lagoa”, engolindo todo o dinheiro destinado ao seu sustento na sua aposentadoria e velhice, marcou a vida dos brasileiros para sempre. “Seu lobo” chegou mais cedo do que se pensava.
Os sonhos foram de água abaixo e a recompensa que cabia àqueles que trabalharam, honestamente, durante anos, caiu nas mãos dos ladrões de colarinho branco. Todo o dinheiro arrecadado para garantir a futura aposentadoria dos segurados da Previdência Social foi miseravelmente roubado com violência, e arrombamentos acintosos. Que esperança pode restar aos que continuam trabalhando à espera de uma aposentadoria digna?
A famosa frase “(To be, or not to be, that is the question), dita pelo príncipe Hamlet no Ato III, Cena I da peça Hamlet de William Shakespeare, significa o dilema profundo entre continuar a suportar os sofrimentos da vida ou dar-lhe fim. No contexto original, trata-se de uma reflexão sobre a existência, a dor e a finitude.
Depois dessa roubalheira do INSS, no mínimo, o brasileiro foi acometido de um grande desânimo e muita revolta, ao ver o dinheiro da sua aposentadoria abocanhado por ladrões de colarinho branco insaciáveis, que não se contentam com pouco dinheiro e sim com todo o dinheiro público.
Quantos lobos maus existem por aí, atrapalhando o destino dos brasileiros e perseguindo os inocentes, enquanto os culpados dançam uma ciranda interminável, onde predomina a luxúria mantida com o dinheiro público.
A célebre frase que representava a incerteza da humanidade, faz sentido até hoje, pois a insegurança que assola a vida do povo destruiu sonhos e planos.
“Vamos passear no bosque, enquanto seu lobo não vem” é uma clássica cantiga de roda que faz parte das antigas brincadeiras infantis. As crianças cantam em volta de um participante que faz o papel do lobo. Elas perguntam o que ele está fazendo, até que o lobo responde que está pronto e corre atrás do grupo até destruí-lo. É a pura realidade. O lobo é o destruidor de planos e sonhos.
PENINHA - DICA MUSICAL